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Resumo feito pela Mariana Moreira para a disciplina de Geografia A

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  1. 1. <ul><li>Incrementar a produtividade da agricultura, fomentando o progresso técnico, assegurando o desenvolvimento racional da produção agrícola e utilização dos factores de produção, principalmente da mão-de-obra. </li></ul><ul><li>Assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola, designadamente pelo aumento do rendimento individual dos que trabalham na agricultura. </li></ul><ul><li>Estabilizar os mercados. </li></ul><ul><li>Assegurar preços razoáveis aos consumidores. </li></ul>Preferência comunitária: Evita a concorrência de produtos de outros países, estabelecendo um preço mínimo para as importações e de subsídios para as exportações. <ul><li>Solidariedade Financeira: Pressupõe que os custos de funcionamento da PAC sejam suportados em comum, através do FEOGA (Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola) </li></ul><ul><li>FEOGA-Orientação (Financia os programas e projectos destinados a melhorar as estruturas agrícolas) </li></ul><ul><li>FEOGA-Garantia (Financia as despesas de regulamentação dos preços e dos mercados) </li></ul><ul><li>FEAGA (Fundo Europeu Agrícola de Garantia) e FEADER (Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural), criados em 2005 para substituir o FEOGA. </li></ul>Unicidade de mercado: Criação da OCM (organização comum de mercado) para cada produto, através da definição de preços institucionais e regras de concorrência. Pilares da PAC levaram á concretização Objectivos da PAC Política Agrícola Comum
  2. 2. Problemas <ul><li>1984 – Sistema de quotas (estabelece um limite de produção para cada país). </li></ul><ul><li>1988 – Alargados os estabilizadores agro- -orçamentais (Fixação de Quantidades Máximas Garantidas e de condições de descida automática dos preços na proporção da quantidade excedida). </li></ul><ul><li>Introdução de medidas destinadas a reduzir as terras cultivadas: </li></ul><ul><li>set-aside, ou sistema de retirada de terras aráveis. </li></ul><ul><li>regime de incentivo à cessação da actividade agrícola ou reforma antecipada. </li></ul><ul><li>Reconversão dos produtos excedentários, baseada na entrega de prémios aos produtores que se comprometam a reduzir a produção. </li></ul><ul><li>1992 – Reforma da PAC * </li></ul><ul><li>Criação de excedentes agrícolas , em quantidades impossíveis de escoar nos mercados gerando custos muito elevados de armazenamento. </li></ul><ul><li>Desajustamento entre a produção e as necessidades do mercado . A oferta era maior que a procura. </li></ul><ul><li>Peso muito elevado da PAC no orçamento comunitário , comprometendo o desenvolvimento de outras políticas. </li></ul><ul><li>Tensão entre os principais exportadores mundiais , devido ás medidas proteccionistas e à política de incentivos à exploração. </li></ul><ul><li>Graves problemas ambientais , motivados pela intensificação das produções, com utilização de numerosos produtos químicos. </li></ul><ul><li>A produção agrícola triplicou. </li></ul><ul><li>Redução da superfície e mão-de-obra utilizada. </li></ul><ul><li>Aumento da produtividade e do rendimento dos agricultores. </li></ul><ul><li>Este desenvolvimento deveu-se ao estímulo que os apoios provenientes do FEOGA constituíram, ascendendo a mais de metade do orçamento da comunidade. </li></ul>Primeiras reformas Progressos Os primeiros anos da PAC
  3. 3. Problemas <ul><li>Ineficiência na aplicação dos apoios </li></ul><ul><li>Intensificação dos problemas ambientais </li></ul><ul><li>Acentuar das diferenças de rendimento entre agricultores. </li></ul><ul><li>Reequilíbrio entre a oferta e a procura. </li></ul><ul><li>Promoção de um maior respeito pelo ambiente. </li></ul><ul><li>Para atingir estes objectivos: </li></ul><ul><li>Diminuição de preços agrícolas garantidos </li></ul><ul><li>Criação de ajudas directas aos produtores sem ligação com as quantidades produzidas. </li></ul><ul><li>Definição de medidas para melhorar os sistemas de produção: </li></ul><ul><li>- pousio temporário </li></ul><ul><li>- reformas antecipadas </li></ul><ul><li>prática da agricultura biológica </li></ul><ul><li>silvicultura </li></ul><ul><li>desenvolvimento da pluriactividade </li></ul><ul><li>orientação para novas produções industriais ou energéticas </li></ul>Objectivos * Reforma da PAC de 1992
  4. 4. Surge assim, neste contexto, a reforma da PAC de 2003, aprofundando as metas da Agenda 2000 e reforçando a política de desenvolvimento rural. <ul><li>Necessidade de aumentar a competitividade da agricultura face às perspectivas de expansão do mercado agrícola mundial. </li></ul><ul><li>Deficiente ordenamento do espaço rural e o predomínio da práticas intensivas, trágico para o ambiente e segurança alimentar. </li></ul><ul><li>Afirmar e valorizar a diversidade da agricultura Europeia. </li></ul><ul><li>Alargamento da União a estados onde o sector agrícola tem ainda grande importância tendo de se adaptar às normas e orientações comunitárias. </li></ul><ul><li>Defesa da PAC nas negociações internacionais, na Organização Nacional do Comércio. </li></ul>Novos desafios <ul><li>Falta de competitividade no mercado mundial </li></ul><ul><li>Desigualdade na repartição dos apoios, entre produtores e regiões. </li></ul><ul><li>Pressão ambiental, devido aos sistemas intensivos. </li></ul>Problemas <ul><li>Desenvolvimento rural </li></ul><ul><li>Segurança alimentar </li></ul><ul><li>Bem-estar do animal </li></ul><ul><li>melhoria do ambiente </li></ul><ul><li>Promoção de uma agricultura sustentável </li></ul>Reforço das alterações de 1992 Reforma da PAC de 1999
  5. 5. Pelo seu papel na conservação dos espaços de protecção da biodiversidade e de salvaguarda da paisagem. Por ser a principal actividade e forma de sobrevivência de numerosas comunidades rurais. Por ocupar grande parte do território, constituindo a matriz de enquadramento dos restantes usos do solo. Pelo tradicional papel de produção e contribuição para o crescimento económico. Ambiental Social Ordenamento do território Económica Funções da agricultura mais valorizadas pela Política Agrícola – Agenda 2000 <ul><li>Pagamento único por exploração, dando liberdade aos agricultores para adaptarem a sua produção ao mercado. </li></ul><ul><li>Principio da condicionalidade, pagamento sujeito ao respeito das normas ambientais, segurança alimentar, sanidade alimentar, fitossanidade, bem-estar animal e exigência de manter todas as superfícies em boas condições. </li></ul><ul><li>Modulação: redução dos pagamentos directos, nos casos das explorações de maiores dimensões para financiar a nova política de desenvolvimento rural. </li></ul><ul><li>Disciplina financeira, assegura o cumprimento do orçamento agrícola fixado até 2013. </li></ul><ul><li>Revisão da política de mercado da PAC. </li></ul><ul><li>Reduções assimétricas de preços de intervenção no sector dos produtos lácteos </li></ul><ul><li>No sector dos cereais, redução para metade dos incrementos mensais, mantendo o actual preço de intervenção. </li></ul><ul><li>Reformas em vários sectores (cereais, frutos, legumes, forragens, açúcar, algodão, azeite e vinho de forma gradual e faseada. </li></ul>Principais elementos Reforma da PAC de 2003
  6. 6. <ul><li>A agricultura portuguesa, no final do 2º Quadro Comunitário de Apoio (QCA II 1994-1999)E, encontrava-se numa situação mais favorável: </li></ul><ul><li>Diminuição do nº de explorações agrícolas e aumento da dimensão média das explorações. </li></ul><ul><li>Investimentos em infra-estruturas fundiárias, tecnologias e formação profissional melhoraram com os apoios comunitários do PEDAP até 1995 e do PAMAF (P.Apoio À Modernização Ag. e Flor. de 1994 a 1999. </li></ul>Resultados <ul><li>Limitações à produção, pelo sistema de quotas seguindo-se de um excesso de produção para o qual não havia resposta. </li></ul><ul><li>O sector agrícola foi desfavorecido pelo sistema de repartição dos apoios, beneficiava essencialmente alguns sectores e os países que mais produziam. </li></ul><ul><li>Os investimentos nos projectos co-financiados por fundos comunitários levaram ao endividamento dos agricultores. </li></ul>Dificuldades acrescidas <ul><li>A integração da agricultura Portuguesa </li></ul><ul><li>O processo de adesão de 1977: </li></ul><ul><li>Representava 17% no PIB e 30% no emprego. </li></ul><ul><li>A produtividade e o rendimento eram inferiores aos dos restantes países membros. </li></ul><ul><li>O investimento era reduzido e as técnicas pouco evoluídas. </li></ul><ul><li>As infra –estruturas agrícolas eram insuficientes e as características da estrutura fundiária dificultava o desenvolvimento do sector. </li></ul><ul><li>Estas fragilidades foram reconhecidas, permitindo uma integração em duas etapas: </li></ul><ul><li>Até 1990 Portugal beneficiou de incentivos financeiros do PEDAP (Programa Específico de Desenvolvimento de Agricultura Portuguesa), cujo objectivo era promover uma modernização acelerada nos primeiros anos para enfrentar facilmente a posterior abertura ao mercado europeu. </li></ul><ul><li>A terminar em 1995, foi marcada pela concretização do mercado único a 1993, estabelecendo a livre circulação de produtos, expondo o mercado português à concorrência externa. </li></ul>
  7. 7. <ul><li>Objectivos específicos: </li></ul><ul><li>Diversificação da pequena agricultura. </li></ul><ul><li>Desenvolvimento dos produtos de qualidade. </li></ul><ul><li>Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas. </li></ul><ul><li>Serviços à agricultura. </li></ul><ul><li>Gestão de recursos hídricos e emparcelamento. </li></ul><ul><li>Caminhos e electrificação rurais. </li></ul><ul><li>Valorização do ambiente e do património rural. </li></ul><ul><li>Dinamização do desenvolvimento agroflorestal rural. </li></ul><ul><li>Objectivos: </li></ul><ul><li>Melhorar a competitividade Agroflorestal e a Sustentabilidade Rural </li></ul><ul><li>Reforçar o Potencial Humano e os Serviços à Agricultura e Áreas Rurais </li></ul><ul><li>Objectivos específicos: </li></ul><ul><li>Reforçar a competitividade económica das actividades e fileiras produtivas agroflorestais; </li></ul><ul><li>Incentivar a multifuncionalidade das explorações agrícolas; </li></ul><ul><li>Promover a qualidade e a inovação da produção agroflorestal e agrorural; </li></ul><ul><li>Valorizar o potencial específico dos territórios; </li></ul><ul><li>Melhorar as condições de vida e de trabalho e o rendimento agrícola; </li></ul><ul><li>Reforçar a organização e a iniciativa das associações de agricultores. </li></ul>AGRIS AGRO No âmbito do QÇA III Quadro Comunitário de Apoio, o AGRO (Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural), garante oportunidades para a modernização do sector e sua adaptação às novas realidades do mercado global. Foi também criada a AGRIS (Medida Agricultura e desenvolvimento Rural dos Programas Operacionais Regionais). Potencialização do sector agrário nacional
  8. 8. Os dois eixos do programa AGRO, permitem às empresas agroflorestais candidatar-se a apoios, apoios estes destinados à modernização das explorações agrícolas, à transformação e comercialização, à valorização das florestas ou à formação profissional, entre outras áreas. Parte destes recursos financeiros provém dos Fundos Estruturais, o FEDER ­ Fundo Europeu de Desenvolvimento Económico Regional ­ e o FSE ­ Fundo Social Europeu. Em 2005, foram criados o FEAGA e FEADER O Programa AGRO e a Medida AGRIS continuam em vigor para o período de 2007-2013 no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) As verbas destinadas ao desenvolvimento rural, serão aplicadas de acordo com as prioridades do Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural 2007-2013. Apoios comunitários FEADER <ul><li>Contribuirá para a realização de três objectivos, correspondentes aos três eixos prioritários definidos </li></ul><ul><ul><li>na política comunitária de desenvolvimento rural. </li></ul></ul><ul><li>O que financia? </li></ul><ul><li>As restituições fixadas para a exportação de produtos agrícolas para países terceiros </li></ul><ul><li>As intervenções destinadas à regularização dos mercados agrícolas </li></ul><ul><li>Os pagamentos directos a agricultores; </li></ul><ul><li>Acções de informação e de promoção dos produtos agrícolas nos Estados membros </li></ul><ul><li>As despesas ligadas às medidas de reestruturação da indústria açucareira </li></ul>FEAGA Financiamento da PAC

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