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A RecuperaçãO Da Qualidade Urbana 1
 

A RecuperaçãO Da Qualidade Urbana 1

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A qualidade de vida nas cidades

A qualidade de vida nas cidades

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    A RecuperaçãO Da Qualidade Urbana 1 A RecuperaçãO Da Qualidade Urbana 1 Presentation Transcript

    • A Recuperação da qualidade urbana
    • O planeamento O planeamento procura prevenir e resolver os problemas urbanos. Parte da realidade física e humana e procura gerir a utilização do espaço de forma equilibrada , de forma a criar condições de vida adequadas para a população.
      • Nos últimos anos assistiu-se em Portugal a uma valorização das politicas de ordenamento territorial e de desenvolvimento regional e local através de diversos instrumentos legais de gestão do território urbano
    •  
    • QUADRO DOS INSTRUMENTOS RELEVANTES PARA ORDENAMENTO DO TERRIOTÓRIO E AMBIENTE
      • INSTRUMENTOS DO ORDENAMENTO
      • DO TERRITÓRIO
      • PEOT
      • Planos Sectoriais
      • PROT
      • PMOT: PDM
      • PU
      • PP
      REGIONAL MUNICIPAL LOCAL
    • PDM - Planos Directores Municipais
    • O PDM é um instrumento de gestão territorial de nível local, que fixa as linhas gerais de ocupação do território municipal
    • O PDM permite aos municípios definir a sua politica de gestão territorial, de acordo com as directrizes traçadas pelos planos nacionais e regionais de ordenamento do território
    • O PDM deve estabelecer uma estrutura espacial para o território concelhio, com base na classificação dos solos , na delimitação dos perímetros urbanos e nos indicadores urbanísticos tendo em conta os objectivos do desenvolvimento O PDM tem um carácter dinâmico o que implica uma continua avaliação e definição de estratégias para responder ás novas necessidades. Tem um prazo de vigência de 10 anos
      • Os PDM integram os Planos de Urbanização que definem a organização espacial da parte do território municipal integrada no perímetro urbano.
    • Plano de Pormenor do Alvito C.M.Lisboa Planos de Pormenor Desenvolvem e concretizam propostas de organização de qualquer área específica do concelho definindo a sua ocupação.
      • Além dos instrumentos legais de ordenamento do território , têm sido criados outros planos , programas e iniciativas para promoverem a valorização das cidades.
    • Recuperar e revitalizar as cidades
      • Como as carências de habitação e as fracas condições de habitabilidade estão na origem de muitos problemas sociais as autarquias com o Poder Central têm desenvolvido acções no sentido de responderem as estas questões.
    • REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE
      • A dinamização do tecido económico e social é decisiva para manter a centralidade e o seu repovoamento. É essencial para atrair população mais jovem e promover a competitividade.
    • Reabilitação Urbana Intervenção em áreas degradadas para melhorar as condições físicas do património edificado, mantém-se o uso e estatuto dos residentes e actividades instaladas PRAUD – Programa de Reabilitação das áreas Urbanas Degradadas RECRIA, REHABITA e RECRIPH Apoiam financeiramente o restauro e a conservação de edifícios degradados com ocupação residencial em áreas degradadas
    • REABILITAÇÂO RECRIA Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados, a que se dá a designação abreviada de RECRIA, tem por vista apoiar a execução de obras de conservação e beneficiação em fogos e imóveis arrendados, em estado de degradação, mediante a concessão de uma comparticipação financeira A aplicação deste programa, traduz-se na concessão de uma comparticipação a fundo perdido pelo Estado a proprietários ou a arrendatários e municípios, estes quando se substituam àqueles na realização das obras
    • REQUALIFICAÇÂO
      • A revitalização também é feita através da alteração funcional de edifícios ou espaços, devido à redistribuição da população e actividades económicas.
      Programa Polis Tem como objectivo melhorar a qualidade de vida urbana apoiando intervenções urbanísticas e ambientais
    •      O  QUE  É  O  POLIS?                                     POLIS - Programa Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades   .  Visa melhorar a qualidade de vida nas cidades, através de intervenções nas vertentes urbanística e ambiental. Essas acções consideradas exemplares têm como objectivo melhorar a atractividade competitividade de pólos urbanos que têm um papel relevante na estruturação do Sistema Urbano Nacional.
    • Quem desenvolve o POLIS ?
      • A concretização do Programa é assegurada por parcerias entre o Governo e Câmaras Municipais. É através do POLIS que as autarquias ou entidades gestoras recebem o financiamento para as intervenções candidatas.
    • RENOVAÇÂO
      • Por vezes procede-se à demolição total ou parcial dos edifícios e estruturas de uma área que é ocupada com novas funções e por uma classe social mais favorecida.
      • As acções de renovação urbana , geralmente obedecem a um processo de planeamento urbanístico decidido pelo poder politico
      Parque das Nações
    • Renovação implica realojamento
      • O Plano Especial de Realojamento PER promove a erradicação de bairros de habitação precária proporcionando aos municípios apoios para o realojamento das famílias.
    • URBAN II
      • O realojamento pretende também combater a marginalidade e diminuir as situações de risco para os jovens. A iniciativa URBAN II está vocacionada para intervir em áreas criticas do ponto de vista sócio económico
    • URBAN II ÁS ÁREAS DE INTERVENÇÃO , DETERMINADAS PELOS ESTADOS – MEMBROS CORRESPONDEM A ÁREAS URBANAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO CRITICA RELATIVAMENTE AOS SEGUINTES CRITÉRIOS: DESEMPREGO DE LONGA DURAÇÃO POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL;NECESSIDADE DE RECONVERSÃO;PRESENÇA DE IMIGRANTES E MINORIAS;BAIXO NÍVEL DE INSTRUÇÃO E ABANDONO ESCOLAR;CRIMINALIDADE E DELIQUÊNCIA;AMBIENTE DEGRADADO…
    • Financiamento
      • O volume financeiro total da Iniciativa Comunitária Urban II é de 743,6 milhões de euros. É financiada pelo FEDER e também poderão ser obtidos empréstimos do Banco Europeu de Investimentos. Ao abrigo desta Iniciativa, Portugal obteve uma dotação financeira de 19,2 milhões de euros, para 2000-2006.
    • Acções prioritárias URBAN II
      • Requalificação funcional das áreas degradadas
      • Promoção da capacidade empresarial
      • Desenvolver sistemas integrados de transportes
      • Reduzir e tratar os resíduos
    • Para melhorar a qualidade de vida do espaço urbano
      • Melhorar a gestão do tráfego
      Construir parques de estacionamento na entrada da cidade. Criar interfaces adequados às necessidades especificas de cada centro urbano
    • Alargar os serviços de acompanhamento de crianças .
      • Espaços de tempos livres
      • Equipamentos desportivos
      • Salas de estudo
    • Desenvolver os serviços de apoio à população idosa
      • Acompanhamento domiciliário
    • Aumento dos espaços verdes e construção de equipamentos colectivos
      • Pensar a cidade como espaço de qualidade
    •  
    • FIM Trabalho realizado por Professora Adelaide Pereira