Direito à Comunicação

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Seminário da disciplina BIB02020 - Comunicação e Cidadania, do curso de Comunicação Social - Relações Públicas da UFRGS

Direito à Comunicação

  1. 1. Comunicação, Direitos Sociais e Políticas Públicas BIB02020 – Comunicação E Cidadania Murilo César Ramos Érica Bastos Rigo Érika Sardinha Messetti Setembro de 2009
  2. 2. O Direito à Comunicação <ul><li>Direitos Civis </li></ul><ul><li>Direitos Políticos </li></ul><ul><li>Direitos Sociais </li></ul><ul><li>Direito à Comunicação </li></ul>
  3. 3. <ul><li>Elementos desse direito: </li></ul><ul><li>Reuniões, discussões, associações </li></ul><ul><li>Informação </li></ul><ul><li>Desenvolvimento do Indivíduo </li></ul>O Direito à Comunicação
  4. 4. Democratização da Comunicação <ul><li>Variar meios de comunicação </li></ul><ul><li>Possibilidades mais amplas para o acesso à comunicação. </li></ul><ul><li>Possibilidade de reciprocidade </li></ul>
  5. 5. Comunicação e Políticas Públicas <ul><li>Problemas da comunicação como política pública: </li></ul><ul><li>Mercantilização dos direitos </li></ul><ul><li>Ação do Estado sobre a comunicação é vista como censura </li></ul>
  6. 6. Por políticas democráticas de comunicação <ul><li>FNDC: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação </li></ul><ul><li>Reconhecimento da comunicação como política social </li></ul><ul><li>Para isso deve-se entender... </li></ul>
  7. 7. <ul><li>a) O papel da comunicação nas sociedades contemporâneas: instrumento de educação, exercício de cidadania, formação cultural, cultura nacional... </li></ul>Por políticas democráticas de comunicação
  8. 8. <ul><li>b) Estratégias para transformar a comunicação em política pública: ambiente regulatório democrático, propriedade direta (pública) e indireta (estatal e privada) </li></ul>Por políticas democráticas de comunicação
  9. 9. <ul><li>c) Agenda de Mobilização: </li></ul><ul><li>Novo modelo institucional para a comunicação brasileira </li></ul><ul><li>Refazer o FNDC com várias entidades da sociedade civil </li></ul><ul><li>Ação Institucional: questões referentes à legislação, financiamento e regulação da comunicação no Brasil </li></ul>Por políticas democráticas de comunicação
  10. 10. Bibliografia <ul><li>RAMOS, Murilo César: Comunicação, direitos sociais e políticas públicas. In: PERUZZO, C. BRITTES, J. Sociedade da Informação e Novas Mídias: Participação ou exclusão? São Paulo: Intercom, 2002. </li></ul><ul><li>QUINO. Toda Mafalda. São Paulo: Martins Fontes, 2000. </li></ul>

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