50 anos tratado Roma

A União Europeia 50 Anos de Tratado de Roma e os Desafios do Século XXI

Índice • Os países da UE • Em direcção a uma Europa unida • Os alargamentos • Países candidatos • Europa 50 anos - Menos Fronteiras: Mais oportunidades - Igualdade de oportunidades - Uma Europa mais verde - Estudar noutro país da UE - Emprego e prosperidade - EURO: Uma moeda para os europeus - Liberdade, Segurança e Justiça para todos - Consumidores mais protegidos - Paz e Estabilidade na Europa - Um exemplo de ajuda ao desenvolvimento - 10 realizações da UE em 2006 • Portugal 20 anos - Condições de vida - Saúde e Protecção social - Educação - Comunicações e transporte – telecomunicações - Comunicações e transporte - estradas • Símbolos da UE • Quem disse? 23 de Março de 2007

1 2 3 4 5 Belgique България Ceská Republika Danmark Deutschland Bélgica Bulgária República Checa Dinamarca Alemanha 6 7 8 9 10 Eesti Éire/Ireland Ellas España France Estónia Irlanda Grécia Espanha França 11 12 13 14 15 Italia Kypros - Kibris Latvija Lietuva Luxembourg Itália Chipre Letónia Lituânia Luxemburgo 16 17 18 19 20 Magyarország Malta Nederland Österreich Polska Hungria Malta Países Baixos Áustria Polónia 21 22 23 24 25 Portugal România Slovenija Slovensko Suomi Portugal Roménia Eslovénia Eslováquia Finlândia 26 27 Sverige United Kingdom Suécia 23 de Março Unido Reino de 2007

1. Bélgica (Bruxelas) Os países da UE 2. Bulgária (Sófia) 3. República Checa (Praga) 4. Dinamarca (Copenhaga) 5. Alemanha (Berlim) 6. Estónia (Tallin) 25 7. Irlanda (Dublin) 8. Grécia (Atenas) 26 9. Espanha (Madrid) 6 10. França (Paris) 11. Itália (Roma) 13 7 4 12. Chipre (Nicósia) 14 13. Letónia (Riga) 27 14. Lituânia (Vilnius) 18 20 15. Luxemburgo (Luxemburgo) 1 5 16. Hungria (Budapeste) 15 3 17. Malta (La Valeta) 24 10 19 18. Holanda (Amesterdão) 16 19. Áustria (Viena) 23 22 11 20. Polónia (Varsóvia) 21. Portugal (Lisboa) 21 9 2 22. Roménia (Bucareste) 23. Eslovénia (Liubliana) 24. República Eslovaca (Bratislava) 8 25. Finlândia (Helsínquia) 26. Suécia (Estocolmo) 23 de Março de 2007 17 27. Reino Unido (Londres) 12

9 de Maio - Declaração Schuman 1950 Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) - T. Paris 1951 23 de Março de 2007 C. Económica Europeia (CEE) 1957 C. Europeia de Energia Atómica (CEEA) Tratados de Roma Acto Único Europeu 1986 T. Maastricht – (União Europeia) 1992 T. Amesterdão 1997 T. de Nice Em direcção a uma Europa Unida ... 2001 Constituição Europeia 2004

Tratado de Roma 25 de Março 1957 A actualidade do Tratado de Roma 50, anos depois Preâmbulo (objectivos) “estabelecer os fundamentos de uma União cada vez mais estreita entre os povos europeus”; “assegurar (...) o progresso económico e social dos seus países, eliminando as barreiras que dividem a Europa”; “melhoria constante das condições de vida e de trabalho dos seus povos”; 23 de Março de 2007

Tratado de Roma 25 de Março 1957 A actualidade do Tratado de Roma 50, anos depois Preâmbulo – continuação (objectivos) “assegurar o desenvolvimento harmonioso pela redução das desigualdades entre as diversas regiões e o atraso das menos favorecidas”; “consolidar, pela união dos seus recursos, a defesa da paz e da liberdade e apelando para os outros povos da Europa que partilham dos seus ideais para que se associem aos seus esforços.” 23 de Março de 2007

1. Bélgica 1951 1973 Os Alargamentos 2. Alemanha 3. França 4. Itália 1981 5. Luxemburgo 1986 6. Holanda 15 14 7. Dinamarca 1995 8. Irlanda 2004 9. Reino Unido 16 10. Grécia 2007 17 11. Espanha 8 7 18 12. Portugal 9 13. Áustria 6 14. Finlândia 19 1 2 15. Suécia 5 20 16. Estónia 21 17. Letónia 3 13 18. Lituânia 22 23 26 19. Polónia 4 20. República Checa 12 21. República Eslovaca 11 27 22. Hungria 23. Eslovénia 10 24. Malta 25. Chipre 26. Roménia 23 de Março de 2007 24 25 27. Bulgária

Países Candidatos A Turquia Pedido de adesão: 14 de Abril de 1987 Início das negociações: 3 de Outubro de 2005 A Croácia Pedido de adesão: 1 de Fevereiro de 2003 Início das negociações: 3 de Outubro de 2005 A Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM) Pedido de adesão: 22 de Março de 2004 Início das negociações: ? 23 de Março de 2007

Europa 50 anos Menos Fronteiras: Mais oportunidades Igualdade de oportunidades Uma Europa mais verde Estudar noutro país da UE Emprego e prosperidade EURO: Uma moeda para os europeus Liberdade, Segurança e Justiça para todos Consumidores mais protegidos Paz e Estabilidade na Europa Um exemplo de ajuda ao desenvolvimento 23 de Março de 2007

Europa 50 anos Menos fronteiras: mais oportunidades Os Cidadãos da UE podem: • viajar por quase todos os países da UE sem passaporte e sem controlos nas fronteiras; • fazer compras noutro país sem terem de pagar impostos adicionais; • viver, trabalhar, estudar e aposentar-se noutro país da UE. 23 de Março de 2007

Europa 50 anos Igualdade de oportunidades UE teve um papel pioneiro na luta Actualmente a UE: pelos direitos das mulheres. Proíbe a discriminação directa ou indirecta __ __ com base na origem racial ou étnica, na religião ou nas convicções, numa deficiência, Os primeiros na idade ou na orientação sexual. Tratados consagraram o princípio de que Promove de forma positiva e activa o os homens e as combate à discriminação e a igualdade mulheres têm direito de oportunidades para todos. a salário igual por trabalho igual. 2007- Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos 23 de Março de 2007

Europa 50 anos Uma Europa mais verde - A UE lidera os esforços mundiais para preservar o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. -Os rios e praias da Europa estão mais limpos, os veículos menos poluentes e as regras para eliminação de resíduos são mais rígidas (ex.: os resíduos perigosos da Europa já não podem ser descarregados nos países pobres como era feito anteriormente). -A União Europeia está na primeira linha da luta mundial contra as alterações climáticas. A campanha MUDE pretende sensibilizar os jovens para a importância deste tema. 23 de Março de 2007

Europa 50 anos Uma Europa mais verde http://ec.europa.eu/environment/climat/campaign/ REDUZA DESLIGUE RECICLE ANDE A PÉ 23 de Março de 2007

Europa 50 anos Estudar noutro país da UE Os programas da UE no âmbito da Educação como por exemplo o Erasmus, o Sócrates e o Leonardo da Vinci permitiram que 2 milhões de jovens estudassem noutro país da UE. 23 de Março de 2007

Europa 50 anos Consumidores mais protegidos A promoção dos direitos, da prosperidade e do bem estar dos consumidores é um dos valores fundamentais da UE. 10 princípios básicos na defesa do consumidor: As 1. Compre o que quiser onde quiser; crianças e 2. Se não funciona, devolva; os jovens 3. Elevadas normas de segurança para bens alimentares são um grupo e outros bens de consumo; prioritário 4. Saiba o que come; para a UE 5. Os contratos devem ser justos para os consumidores; nesta área 6. O consumidor pode mudar de ideias; 7. A comparação dos preços deve ser facilitada; 8. Os consumidores não devem ser induzidos em erro; 9. Protecção durante as férias; 10. Vias de reparação eficazes em caso de litígios transfronteiriços. Agenda Europa Edição 2006/2007 23 de Março de 2007

Europa 50 anos Emprego e prosperidade A UE pretende ser uma economia competitiva com uma mão-de-obra qualificada e especializada. Neste sentido: - estimula empresas e governos a utilizarem a internet e a prestarem melhores serviços aos cidadãos; - aposta na formação de trabalhadores no âmbito das tecnologias de informação e na formação das pessoas ao longo da vida; -investe hoje nos empregos de futuro através do financiamento da investigação e desenvolvimento de alta tecnologia. 1/3 do orçamento anual da UE é utilizado para estimular a economia e criar mais empregos nas regiões desfavorecidas e facultar formação a desempregados ou a pessoas sem qualificações. 23 de Março de 2007

Europa 50 anos EURO: Uma moeda para os europeus 13 países fazem actualmente parte da Zona Euro. O Euro traduziu-se em benefícios para os cidadãos: - Transparência nos preços; - Ausência de custos de câmbios nas viagens e compras na zona Euro; - Estabilidade dos preços; - Estabilidade das taxas de juro. Moeda de 2€, comemorativa dos 50 anos do Tratado de Roma 23 de Março de 2007

Europa 50 anos Liberdade, Segurança e Justiça para todos - Os Estados-Membros trabalham em conjunto na luta contra o terrorismo internacional, na abolição do tráfico de drogas e de seres humanos. - Exemplo:o mandato europeu de detenção. Tem por objectivo facilitar a transferência de criminosos suspeitos no país onde foram capturados para o país onde são procurados. 23 de Março de 2007

Europa 50 anos Paz e Estabilidade na Europa -A paz foi o grande objectivo inicial. As relações construídas entre os Estados-Membros, afastaram a possibilidade de guerras entre eles; - A UE continua a ter um papel activo na estabilidade dos Balcãs, através de missões militares e policiais; - A ajuda aos vizinhos de Leste (países da ex - União Soviética) e aos vizinhos do Sul (países do Mediterrâneo) é uma das áreas prioritárias para a UE. 23 de Março de 2007

Europa 50 anos Um exemplo de ajuda ao desenvolvimento A UE e os seus Estados–Membros são os principais dadores de ajuda no mundo. Através dos programas de ajuda ao desenvolvimento a UE: - Procura eliminar as causas da vulnerabilidade da população desfavorecida do terceiro mundo (falta de acesso a alimentos e água potável, ou à educação, à saúde, ao emprego, à terra, a serviços sociais, a infra-estruturas e a um ambiente saudável); - Assegura o acesso a medicamentos baratos para eliminar flagelos como o HIV/sida; - Fomenta o desenvolvimento através do comércio, abrindo os seus mercados às exportações provenientes dos países pobres, incentivando-os a intensificarem as trocas comerciais entre si. 23 de Março de 2007

Europa 50 anos Dez realizações da UE em 2006 1. A adesão da Bulgária e da Roménia; 2. A adopção do EURO pela Eslovénia; 3. A abertura do mercado europeu ao comércio dos serviços; 4. Novas medidas foram lançadas para combater a imigração clandestina. 5. Redução das tarifas de roaming pela utilização de telemóveis na União Europeia; 6. Preparação de nova legislação para regulamentar os produtos químicos, protegendo consumidores e trabalhadores e exigindo à indústria química que os produtos perigosos sejam substituídos por outros alternativos, sempre que possível. 23 de Março de 2007

Europa 50 anos Dez realizações da UE em 2006 (cont.) 7. Adopção de medidas para eliminar as indicações enganosas nos rótulos dos alimentos. Ex. a indicação “baixo teor de gordura” passou a ter o mesmo significado em todos os países da UE.; 8. A diminuição dos preços do açúcar e a eliminação da produção excedentária; 9. O sistema europeu de navegação por satélite Galileu recebeu em 2006 os primeiros sinais de teste de um satélite experimental colocado em órbita em 2005; 10. Envio de tropas da UE para o Congo (manter a estabilidade durante as eleições presidenciais e legislativas) e para o Líbano (7500 homens apoiaram as forças das Nações Unidas). Fonte: Portugal em números, edição Representação da Comissão Europeia e Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Fev. 2006. 23 de Março de 2007

Portugal 20 anos Condições de Vida Saúde e Protecção Social Educação Comunicações e Transportes - Telecomunicações Comunicações e Transportes - Estradas 23 de Março de 2007

Portugal 20 anos Condições de Vida 1986 2004 Produto Interno Bruto a preços de mercado 2 203 13 602 per capita euros euros Taxa de Inflação (variação da média anual 11,7 2,2* para o continente % % excepto habitação) * Dados de 2005 Fonte: Portugal em números, edição Representação da Comissão Europeia e Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Fev. 2006. 23 de Março de 2007

Portugal 20 anos Saúde e Protecção Social 1986 2004 Taxa de Mortalidade 15,8 3,8 Infantil (permilagem) Esperança média de vida à nascença (anos) Homens 70,3 74,5 Mulheres 77,1 81,0 Fonte: Portugal em números, edição Representação da Comissão Europeia e Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Fev. 2006. 23 de Março de 2007

Portugal 20 anos Educação 1986 2004 Taxa de Escolarização no Ensino Secundário 17,8* 62,5 Nº. de estudantes Ens. Superior 25 3.782 no programa Erasmus * Dados de 1988 Fonte: Portugal em números, edição Representação da Comissão Europeia e Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Fev. 2006. 23 de Março de 2007

Portugal 20 anos Comunicações e Transportes 1986 2004 Taxa de Penetração no mercado das telecomunicações Nº de Assinantes de serviço fixo por 100 habitantes 15,0 42,0 Nº de Assinantes de serviço móvel por 100 habitantes 0,4* 92,8 * Dados de 1992 Fonte: Portugal em números, edição Representação da Comissão Europeia e Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Fev. 2006. 23 de Março de 2007

Portugal 20 anos Comunicações e Transportes 1986 2004 Extensão de Auto-estradas (km) 196 2 091 Proporção de Auto-estradas 1,0 16,5 no total de estradas (%) Fonte: Portugal em números, edição Representação da Comissão Europeia e Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Fev. 2006. 23 de Março de 2007

Identificar a UE A linguagem dos símbolos 9 de Maio Unida na Diversidade Dia da Europa Lema A 9 de Maio de Uma União em 1950, deu-se o respeito pela primeiro passo em diversidade de direcção a uma cada país. Europa unida. Euro A Moeda 13 países fazem actualmente Ode à Alegria parte da zona Euro. Hino Europeu O 4º andamento da 9ª Sinfonia de Doze Estrelas Beethoven. Adoptado Bandeira sem letra, o hino O número que simboliza a exprime os ideais de perfeição, a plenitude e a liberdade, paz e unidade; as cores que solidariedade. simbolizam o ouro sobre azul. 23 de Março de 2007

Quem disse? “Não coligamos Estados, unimos homens". Jean Monnet 23 de Março de 2007

Qual o Primeiro–ministro que assinou o Tratado de adesão de Portugal à CE? Mário Soares em Junho de 1985 23 de Março de 2007

Agenda Europa Para saber mais www.ciejd.pt / www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt www.europa.eu www.europa.eu/50/index_pt.htm 23 de Março de 2007

50 anos tratado Roma

by André Silva on Jun 27, 2010

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