O documento resume o andamento do empreendimento do Rodoanel Trecho Sul, incluindo sua história, características, investimentos, avanços nas obras, desapropriações, licenciamentos ambientais e gestão do projeto.
5. Preço Global Renegociação Decreto Nº. 51.473 de 02/01/2007, que dispõe sobre reavaliação e renegociação dos contratos. Decreto Nº. 51.843/07 de 25/05/2007 que outorga competência ao Presidente da Dersa para renegociar os contratos relativos ao Rodoanel.
8. Projeto Interferências Meio Ambiente Cadastro Avaliação Desapropriação Desapropriação Amigável Reassentamento Obras DME´s Jurídico Institucionais Comunicação Social MAI-CADER Planejamento Gestão do Empreendimento - MAI-CADER Opera de forma matricial com a estrutura de Gerentes de cada área da DERSA, produzindo uma dinâmica interdisciplinar sinérgica, coesa e com eficácia.
11. Anuências e pareceres favoráveis para a Licença de Instalação - Prioridade C Serão feitas gestões institucionais junto ao IBAMA e SMA, tendo em vista a obtenção da Licença Ambiental para a Prioridade C, que foi protocolado em 11/07/07 na SMA, com previsão da emissão da licença para 30/09/07.
12. Condicionantes Ambientais da Licença Prévia As condicionantes ambientais referem-se a Licença Prévia emitida em 24/02/06 pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo com a finalidade de subsidiar a emissão da Licença de Instalação em acordo firmado judicialmente. Das 116 condicionantes do parecer técnico CPRN/DAIA/044/06 71 já foram cumpridas e 42 encontram-se em execução por se tratar de exigências a serem executadas ao decorrer da obra. Estas podem sofrer alterações ou complementações, solicitadas pela SMA ou IBAMA de acordo com os relatórios trimestrais.
13. EMBÚ SANTO ANDRÉ MAUÁ SÃO PAULO SÃO BERNARDO DO CAMPO DIADEMA RIBEIRÃO PIRES SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO PAULO EMBU ITAPECERICA DA SERRA SÃO PAULO Localização dos Parques e Unidades de Conservação
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15. Mitigação Ambiental - Implantação de Parques – R$ 82 milhões Com a execução das obras do Rodoanel Mario Covas - Trecho Sul, serão suprimido, aproximadamente 212 hectares de vegetação. Assim temos a previsão de um plantio compensatório de 1.016 hectares de árvores nativas. PARQUES Criação de 4 parques e faixa linear: - Embu – 166 hectares - R$ 11.620.000,00* - Itapecerica - 181 hectares - R$ 12.670.000,00* Município: Embu Município: Itapecerica das Serra - Três Divisas – 100 hectares - R$2.650.000,00* - Riacho Grande – 222 hectares - R$ 11.100.000,00 * Município: Ribeirão Pires, Mauá e SBC Município: São Bernardo do Campo FAIXA LINEAR – 1.098 hectares - R$ 44.000.000,00* Município: São Paulo Implantação de Parque Linear, de até 300 metros de cada lado da pista * valores estimados
16. SUPRESSÃO VEGETAL 212 HECTARES PRESERVAÇÃO AMBIENTAL IMPLANTAÇÃO PARQUES 1.767 hectares UNIDADES CONSERVAÇÃO 2.465 hectares REDUÇÃO DOS IMPACTOS DE 3 TRIBOS INDÍGENAS 300 hectares PLANTIO COMPENSATÓRIO 1.016 hectares 5.548 HECTARES - 4,5 MILHÕES DE MUDAS EQUIVALENTE A 35 PARQUES DO IBiRAPUERa
17. Interferências Relação das Interferências por Concessionárias e Lote Lote 1: Concessionárias: Comgás, Telefônica, AES, SAEMA, CTEEP, SAESA Nº Previsto: 27 Nº Realizado: 3 Valor previsto: R$ 6.840.000,00 Lote 2 Concessionárias: Comgás, Telefônica, AES, Sabesp, AIX, Petrobrás, American Tower Nº Previsto: 42 Nº Realizado: 12 Valor previsto: R$ 17.010.000,00 Lote 3 Concessionárias: Telefônica, AES, Sabesp, AIX, Ecovias Nº Previsto: 41 Nº Realizado: 7 Valor previsto: R$ 5.695.000,00
18. Interferências Relação das Interferências por Concessionárias e Lote Lote 4: Concessionárias: Telefônica, AES, SABESP, CTEEP Nº previsto: 55 Nº realizado: 2 Valor previsto: R$ 1.729.764,00 Lote 5 Concessionárias: Telefônica, AES, Sabesp, CTEEP Nº previsto: 20 Nº realizado: 2 Valor previsto: R$ 6.805.000,00 TOTAL DE INTERFERÊNCIAS Nº previsto: 185 Valor previsto: R$ 38.079.764,33 Nº realizado: 26 14,1% REALIZADO
21. Interferências – Lote 2 Envelopamento da rede de fibra óptica da concessionária AIX no interior do bloco do apoio 3 da pista interna. Remanejamento do tubo de Ø = 300mm da Sabesp, próximo aos blocos do apoio 3 PI e apoio 12 PE. Remanejamento da linha de média tensão próximo ao encontro 1 da obra 207 e obra 206 FOTOS: 31/07/07
22. Cadastro / Avaliação Os processos de cadastros e avaliações seguem as etapas de concepção elaboração, finalização, revisão e entrega à DERSA para a verificação análise e aprovação. A área responsável por essa atividade passou por uma reestruturação nos últimos dois meses e estão atingido as metas necessárias para atendimento às avaliações, negociações amigáveis das propriedades, e encaminhamento à Divisão Jurídica para o estabelecimento do processo de homologação judicial.
23. Cadastro / Avaliação Prioridade A Prioridade B Prioridade C 100% 100% Cadastros Avaliações Total 93% 98% 76% 92% Cadastro realizado Avaliação realizada Total previsto % Percentual Realizado Data: 26/08/2007 Cadastros Avaliações Total Cadastros Avaliações Total
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25. Desapropriação amigável Visando agilizar o processo de desapropriação foram criadas equipes de desapropriações amigáveis, compostas por técnicos e advogados. Hoje são 14 equipes, 10 Fixas na SEDE e 4 Itinerantes , que negociam diretamente com os expropriados no LOCAL . Desde a criação das equipes em 02/05/07 foram agendadas 831 reuniões , constituindo uma média de 20 reuniões por dia , sendo que a taxa de sucesso de obtenção da imissão na posse atingiu o percentual de 63%, ou seja, foram obtidos um total de 525 imissões na posse até 29/08/07. VALORES EM R$ X MILHÕES ECONOMIA OBTIDA NAS DESAPROPRIAÇÕES AMIGÁVEIS ATÉ 01/06/2007 23,90 ECONOMIA PROJETADA ATÉ O FINAL DAS DESAPROPRIAÇÕES 21,70 ECONOMIA OBTIDA COM PARCELAMENTO DOS PAGAMENTOS 3,50 TOTAL 49,10
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27. Em área foram desapropriados 5,0 milhões de m 2 de faixa de domínio, o que corresponde a 44,4% do total de 11,2 milhões de m 2 previstos % Percentual Realizado Data: 29/08/2007 Desapropriação amigável 44,4% Milhões m 2
28. Valor Desapropriação R$ 370 milhões - Previsto R$ 168,2 milhões - realizado R$ 160 milhões - realizado Evolução e Previsão das Desapropriações Amigáveis 359 1408 13/dez 500
40. Acompanhamento das Obras Rodoanel Trecho Sul Total 11.155.303 Realizado 4.977.605 Total 1.339 Realizado 679 Total 185 Realizado 26 Projeto Obras TOTAL RODOANEL 8% Desapropriação (m²) 44,4% Reassentamento nº famílias Interferência 14,1% 59,8% 50,7%
41. 0 9 4 1 COMPROMISSO EM 27/03/2010 ÀS 11:15 HORAS