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Assédio moral

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  • 1. Assédio Moral
  • 2. Assédio moral se caracteriza pela atitudeinsistente e pela ação reiterada, por período prolongado, com ataques repetidos, que submetem a vítima a situações de humilhação, de rejeição, vexatórias, discriminatórias e constrangedoras com objetivo de desestabilizá-la emocional e psiquicamente, quase sempre com reflexos na saúde física e mental.
  • 3. Assédio Descendente – É o tipo mais comum de assédio,de cima (chefia) para baixo (subordinados) .Assédio AscendenteÉ mais difícil de acontecer, pois geralmente é praticado porum grupo ou individualmente contra a chefia, afim dedesestabilizar o superior.Assédio ParitárioÉ quando um grupo isola e assedia um membro - parceiro.
  • 4. Exemplos Práticos•Escolher a vítima e isolar do grupo;•Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar, menosprezar emfrente aos pares;•Divulgar boatos sobre sua moral;•Ridicularizar o doente e a doença.
  • 5. Frases discriminatórias frequentemente utilizadas pelo agressor• Você é mesmo um imbecil... Não consegue aprender as coisasmais simples! Até uma criança faz isso... e só você não consegue!•Não quer trabalhar... fique em casa! Lugar de doente mental éem casa!•Teu filho vai colocar comida em sua casa? Não pode sair!Escolha: ou trabalho ou toma conta do filho!•Ela faz confusão com tudo... É muito encrenqueira! É histérica!É mal casada! Não dormiu bem...
  • 6. PROCESSO Nº: 01078-2007-341-02-00-52. ASSÉDIO MORAL.EMPREGADO QUE PERMANECE EM DEPARTAMENTO SEM EXERCER TAREFAALGUMA DURANTE LONGO PERÍODO DO CONTRATO DE TRABALHO.O empregador que não atribui tarefas ao empregado coloca-o em evidênciade forma negativa, pois a principal obrigação do trabalhador no contrato detrabalho é o efetivo emprego da sua força de trabalho.Não é razoável que um empregador pague salários sem exigir acontraprestação. Isso porque o caráter sinalagmático e comutativo docontrato de trabalho tem como principal obrigação para o empregador pagarsalários e para o empregado vender a sua força de trabalho. Ao procederdessa forma o empregador ofende o decoro profissional pois marginaliza otrabalhador da organização da sua atividade produtiva. Essa demonstraçãosilenciosa de menosprezo e discriminação - que corresponde ao assédiomoral - tem por objetivo compelir o empregado a pedir demissão. Há nessecaso ofensa à honra subjetiva do trabalhador, o que enseja reparaçãopecuniária a par de rigorosa reprimenda por parte do Poder Judiciário (incisoX do art. 5º da CF).
  • 7. PROCESSO Nº: 01078-2007-341-02-00-5RECURSO ORDINÁRIO - ASSÉDIO MORAL.A dignidade da pessoa humana é tutelada pela Carta Magna, de modoque o ordenamento jurídico e o aparelhamento judicial não podempermitir que o assediante seja premiado com a impunidade e inverta asposições de agente e vítima com sofismas, como a afirmação feita pelarecorrente, no sentido de que a recorrida "visa, com tal pedido,enriquecer-se ilicitamente". Ter humilhado a reclamante pelo fato denão haver atingido metas diárias, obrigando-a a dançar "na boquinha dagarrafa", por exemplo, é que estava levando a empresa ao faturamentoilícito, porque obtido à custa da execração da dignidade humana.Recurso desprovido.
  • 8. Impactos para Empresa •Indenizações •Imagem/Valores Corporativos Relacionamento Clientes, Fornecedores, Parceiros Comerciais, Acionistas, Setor Público, Concorrentes. •Sindicato •Ações Delegacia Regional do Trabalho •Ações do Ministério Público do Trabalho •Afastamentos médicos •Clima organizacional ruim
  • 9. Consequencias ao Agressor1. Crime:Art. 129 CP Ofender a Integridade Corporal ou a Saúde e Outrem:Pena – Detenção, de 3 meses a 1 ano;Lesão Corporal de Natureza Grave 1º Se resulta:I- Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias;II- Perigo de vida;III- Debilidade permanente de membro, sentido ou função;IV- Aceleração de partoPena- Reclusão de 1 a 5 anos. 2º Se resulta:I- Incapacidade permanente para o Trabalho;II- Enfermidade incurável;III- Perda ou Inutilização de membro, sentido ou função;IV – Deformidade permanente;V – AbortoPena- Reclusão de 2 a 5 anos.
  • 10. Art. 122 CP - Induzir ou Instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:Pena – Reclusão de 2 a 6 anos, se o suicídio seconsuma; ou reclusão de 1 a 3 anos, se da tentativade suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.Art. 147 CP – Ameaçar alguém, por palavra, eescrito, ou gesto, ou qualquer outro meiosimbólico, de causar-se mal injusto e grave:Pena – Detenção de 1 a seis meses ou multa.
  • 11. Outras Consequencias ao Agressor•Ação Regressiva•Desconto no Salário – Art. 462 CLT•Punições•Justa Causa
  • 12. Modos de Identificar/EvitarTreinamento/Orientação:•Avaliação 360°•Entrevista Demissional;•Exames Periódicos;•Canal de Comunicação;•Código de Ética e Conduta.

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