DFP 2007
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

DFP 2007

on

  • 832 views

 

Statistics

Views

Total Views
832
Views on SlideShare
832
Embed Views
0

Actions

Likes
0
Downloads
1
Comments
0

0 Embeds 0

No embeds

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Adobe PDF

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

DFP 2007 DFP 2007 Document Transcript

  • Índice 3 Relatório da Administração 2007 23 Balanços Patrimoniais Individuais e Consolidados 24 Demonstrações Individuais e Consolidadas do Resultado 25 Demonstrações Individuais das Mutações do Patrimônio Líquido 26 Demonstrações Individuais e Consolidadas das Origens e Aplicações de Recursos 27 Demonstrações Individuais e Consolidadas do Fluxo de Caixa 28 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas 59 Parecer dos Auditores Independentes 60 Parecer do Conselho Fiscal 60 Conselho de Administração e Diretoria 1
  • Relatório da Administração 2007 Prezados Acionistas, Em abril de 2007, o Conselho de Administração da Embraer elegeu Frederico Fleury Curado Diretor-Presidente da Empresa, concluindo o processo de sucessão de Maurício Botelho, que passou a atuar exclusivamente como Presidente do Conselho de Administração. O processo de sucessão teve início ainda em 2006 e foi conduzido de forma harmônica e planejada, não causando efeito algum tanto nas atividades da Empresa, quanto na sua imagem corporativa junto aos seus stakeholders. A consolidação da família de jatos EMBRAER 170/190 nas Américas e na Europa, bem como a sua entrada em mercados importantes como Oriente Médio, Índia e China, foi ratificada pelo sucesso de vendas e a inclusão de novos clientes na carteira de pedidos firmes da Empresa. Encerramos o ano com mais de 750 aviões dessa família vendidos para cerca de 45 clientes diferentes, sendo 334 já entregues. Com orgulho constatamos o sucesso da família ERJ 145, uma vez que a histórica marca de 1.000 aeronaves entregues foi atingida em outubro com a cerimônia de sua entrega realizada pela Embraer nas instalações da Harbin Embraer Aircraft Industry Co. Ltd. (HEAI), em Harbin, na China. A aeronave está em operação nas cores da Grand China Express, empresa do Grupo HNA. Na Aviação Executiva, a experiência da Embraer no desenvolvimento de aeronaves eficientes e robustas tem sido elemento importante para a aceitação dos nossos produtos. Em 2007, vendemos um número significativo dos nossos jatos executivos, incluindo o Legacy 600, o Lineage 1000, o Phenom 100 e o Phenom 300. Ao final de 2007, mais de 130 aeronaves Legacy 600 voavam em 23 países. A carteira de pedidos firmes do Phenom 100 e Phenom 300 já ultrapassou a marca de 700 jatos. No mercado de Defesa e Governo, em 2007 continuamos a produção dos aviões contratados junto à Força Aérea Brasileira (FAB), tendo alcançado sua plena satisfação com a entrega de dez unidades de F-5 BR modernizados e 18 aeronaves Super Tucano para o programa AL-X. Entregamos ainda dez aeronaves Super Tucano para a Colômbia, dando seqüência à programação de entregas contratadas. A Embraer também recebeu em 2007 o primeiro dos jatos AMX da FAB para modernização de sistemas e atualização tecnológica. Ainda em 2007, dedicamo-nos à construção de uma base mundial de serviços que, somados à rede atualmente disponível, assegurará total cobertura no atendimento aos nossos clientes. Pretendemos explorar esse negócio como mais um vetor de crescimento da Empresa, e também sua efetiva inserção em nichos lucrativos desse mercado, resultando em fonte adicional de resultados. Atualmente encontram-se em fase de construção, três novos centros de serviços próprios nos Estados Unidos da América e um na França. Desta forma, como resultado da grande aceitação de nossos produtos no mundo, em 2007 a carteira de pedidos firmes aumentou 27,0% e atingiu US$18,8 bilhões, o maior valor já registrado pela Empresa. Backlog Financeiro - US$ Bilhões 44,9 33,0 27,6 26,1 24,0 18,2 17,5 13,6 18,8 14,8 10,1 10,4 2004 2005 2006 2007 Firmes Opções A Embraer entregou em 2007, 169 jatos para os mercados de Aviação Comercial, Aviação Executiva e Defesa e Governo. Esse número representa um crescimento de 30% em comparação às 130 aeronaves entregues em 2006, além de ser a maior quantidade de aeronaves entregues em um ano pela Empresa. A superação das dificuldades observadas desde 2006 com a sua cadeia de suprimentos e a implementação de mudanças nos processos industriais foi de extrema importância para o cumprimento dessa meta. Apesar da apreciação do real frente ao dólar, a receita líquida apresentou crescimento de 20,8% em relação a 2006, alcançando R$9.983,4 milhões em 2007, com uma margem bruta de 16,1%. O lucro líquido em 2007 foi de R$657,0 milhões, superior aos R$621,7 milhões registrados em 2006, enquanto que a margem líquida apurada foi de 6,6%, apresentando redução em relação aos 7,5% apurados em 2006. 3
  • Receita Líquida - Em R$ Milhões 9.983,6 9.983,4 9.046,5 8.265,2 2004 2005 2006 2007 Lucro Líquido - Em R$ Milhões 1.280,9 708,9 621,7 657,0 2004 2005 2006 2007 Ressaltamos também que o caixa líquido da Empresa (disponibilidades menos endividamento total) aumentou 49,8% em relação a 2006 encerrando o exercício de 2007 com R$1.314,2 milhões. A manutenção do Grau de Investimento (Investment Grade) conferido pelas agências de classificação de risco Moody's e Standard & Poors, respectivamente, em dezembro de 2005 e janeiro de 2006, continua viabilizando a oferta de recursos em níveis atraentes para a Empresa. Encerramos o ano com uma equipe composta por 23.734 pessoas, das quais, 17.148 na região de São José dos Campos, 1.796 em Botucatu, 2.002 em Gavião Peixoto e 2.788 no exterior. No campo social a Empresa contou, em 2007, com a participação voluntária de mais de 1.000 empregados nos projetos desenvolvidos pelo Instituto Embraer. Em números gerais, as ações do Instituto beneficiam ou virão a beneficiar mais de 15 mil pessoas, nas comunidades de São José dos Campos, Gavião Peixoto e Botucatu. Também vale ressaltar que, em avaliação do Ministério da Educação, o Colégio Engenheiro Juarez Wanderley foi classificado entre os melhores do Brasil, fato esse referendado pelo resultado obtido por seus alunos no ENEM, que equiparou o Colégio aos melhores das principais capitais. O ano de 2007 foi marcado por mudanças significativas nos processos produtivos da Embraer, que viabilizaram o cumprimento das entregas planejadas. Visando melhorias na produtividade, a Empresa contratou uma renomada consultoria japonesa para assessorá-la na implementação do Lean Manufacturing 4
  • System, modelo de produtividade de sucesso reconhecido, que teve a sua origem na fabricante de veículos Toyota. Para aumentar a cadência de produção dos seus E-Jets, a Embraer contratou na primeira metade de 2007 aproximadamente 4.500 funcionários para diferentes áreas da sua produção, inclusive para o terceiro turno de trabalho que teve a sua implementação concluída no final do terceiro trimestre. Esses fatos, aliados às ações empreendidas, nos permitem afirmar que estamos caminhando com passos firmes rumo ao futuro. Nossas ações e atitudes, sempre orientadas conforme nosso entendimento de um negócio bem-sucedido visam, acima de tudo, compreender e satisfazer às necessidades dos clientes, como condição para a geração permanente de resultados, adição de valor para os nossos acionistas e sustentabilidade do nosso negócio. Agradecemos, assim, aos nossos Clientes, Parceiros Industriais e Fornecedores, Instituições Financeiras e Órgãos Governamentais que, junto à Embraer ao longo dos últimos anos, têm contribuído de maneira substancial para a consolidação da posição de destaque que hoje ocupamos no mercado da aviação mundial. Aos nossos Acionistas e Empregados, nosso reconhecimento especial pelo suporte, integração e determinação na consecução dos planos de ter a Embraer como uma empresa de classe mundial, inovadora, ágil e diferenciada, na busca incansável da satisfação dos clientes, único meio de garantir a lucratividade e o crescimento sustentado. São José dos Campos, 7 de março de 2008 A ADMINISTRAÇÃO Mercados e Produtos ¢ Mercado de Aviação Comercial De acordo com a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), a demanda do transporte aéreo mundial cresceu 6,6% em 2007 e deverá crescer a uma taxa anual de 4,6% até 2025, amparada por um ambiente econômico favorável e pela liberalização do tráfego aéreo regional. As companhias aéreas registram índices recordes de ocupação das aeronaves - da ordem de 80% - em razão da melhor gestão da oferta de assentos, e contrapõem os altos preços do combustível com melhor eficiência operacional e reduções nas despesas. A Embraer prevê uma demanda global de 7.450 jatos com capacidade de 30 a 120 assentos nos próximos 20 anos, resultando em negócios da ordem de US$235 bilhões em vendas de aeronaves novas, conforme demonstrado abaixo: Número de Assentos 2008-2017 2018-2027 2008-2027 30-60 275 825 1.100 61-90 1.075 1.525 2.600 91-120 1.800 1.950 3.750 30-120 3.150 4.300 7.450 A perspectiva indica que o segmento de 30 a 60 assentos atingiu seu ciclo de maturidade, mas continuará desempenhando um papel importante nos mercados da aviação norte-americano e europeu e desenvolverá novos mercados como China, México e Rússia/CIS que necessitam de um sistema de aviação regional. Os jatos de 61 a 120 assentos continuarão a suportar as companhias aéreas no equilíbrio entre capacidade e demanda, com serviços diferenciados, através da adequação do tamanho das aeronaves de médio porte com taxas baixas de ocupação, além do crescimento natural das companhias aéreas regionais nas rotas de maior demanda operadas pelos jatos de 50 assentos, visando aumentar receita e participação de mercado. A carteira de pedidos da Embraer atingiu valor recorde de US$18,8 bilhões em 2007 e para tanto contribuíram significativamente as 145 vendas de aeronaves comerciais realizadas no período. Os 869 jatos comerciais ERJ 145 entregues pela Embraer hoje voam em mais de 30 empresas aéreas, em cinco continentes, atingindo a impressionante marca de 10 milhões de ciclos e 12 milhões de horas voadas. A família EMBRAER 170/190 está ajudando as empresas aéreas a melhorarem sua eficiência, seja através do crescimento natural centrado na demanda elevada em rotas operadas por aeronaves na faixa de cinqüenta assentos, seja na substituição de velhas aeronaves narrow-body ou para expandir serviços de transporte aéreo em mercados secundários. A frota mundial de E-Jets atingiu um milhão de horas voadas, transportando passageiros em cinco continentes com elevados níveis de confiabilidade, conforto e eficiência. Vendas significativas foram anunciadas para novos clientes dos E-Jets no ano de 2007, como o EMBRAER 170 para a Japan Airlines, uma das principais empresas aéreas na região da Ásia-Pacífico e o EMBRAER 190 para os grupos Air France / KLM e Lufthansa. As vendas do EMBRAER 190 para a M1 Travel, do Líbano, para a NAS Air, da Arábia Saudita, para a TACA de El Salvador, juntamente com o EMBRAER 170 e 190 para a Virgin Nigéria, somadas às aeronaves EMBRAER 195 vendidas à empresa italiana Alpi Eagles, constituíram resultados relevantes obtidos em 2007. Adicionalmente, a GECAS e a Republic Airways, dos Estados Unidos, confirmaram sua confiança nos produtos Embraer, ao converterem várias opções em ordens firmes. Em 2007, sete novos clientes iniciaram suas operações: US Airways - EUA; Mandarin - Taiwan; Sirte Oil - Líbia; Sky Air World e Virgin Blue - Austrália; EgyptAir - Egito e Kenya Airways - Quênia. Em 31 de dezembro de 2007, a família de E-Jets atingiu 764 encomendas firmes, 786 opções e 334 aeronaves entregues para cerca de 45 operadores, em 30 países. Com as famílias ERJ 145 e EMBRAER 170/190 a Embraer atingiu uma participação de mercado de 46% no segmento de 30 a 120 assentos. A carteira de pedidos firmes da Aviação Comercial atingiu 476 unidades, como detalhado a seguir: Modelo de Aeronave Pedidos Firmes Opções Entregas Pedidos Firmes em Carteira Família ERJ 145 915 131 869 46 ERJ 135 108 - 108 - ERJ 140 74 - 74 - ERJ 145 733 131 687 46 Família EMBRAER 170/190 764 786 334 430 EMBRAER 170 170 127 139 31 EMBRAER 175 129 148 59 70 EMBRAER 190 405 452 123 282 EMBRAER 195 60 59 13 47 TOTAL 1.679 917 1.203 476 Obs.: Entregas e pedidos firmes em carteira incluem aeronaves vendidas pelo segmento de Defesa e Governo para companhias aéreas estatais (Satena e TAME). 5
  • ¢ Mercado de Aviação Executiva Em 2007, o mercado global de Aviação Executiva efetuou mais de 1.100 entregas de aviões executivos, o maior volume de sua história e um acréscimo de 25% em relação às entregas de 2006. A Embraer estima que será de US$201 bilhões o valor global deste mercado no período entre 2008 e 2017 - um aumento de 17% em relação às projeções de um ano atrás - com entregas em torno de 13.150 jatos executivos. Desde de 2005, a indústria da Aviação Executiva testemunha o crescimento da demanda vinda de novos mercados, como Rússia, Oriente Médio e Ásia, impulsionado pelo alto desenvolvimento econômico e pela contínua desvalorização do dólar americano. Ao longo dos próximos dez anos, a América Latina, Ásia Pacífico, Leste Europeu e o Oriente Médio deverão reportar um grande aumento nas entregas de jatos executivos. A previsão é particularmente verdadeira para a América Latina, onde jatos mais leves são adequados às necessidades locais e sempre tiveram grande aceitação. Desta forma, a introdução de jatos nas categorias very light e light serão fatores-chave para sustentar maiores entregas na região. Mercados não tradicionais para a aviação executiva, devem assumir um papel mais relevante nos próximos dez anos. Tal fato certamente exigirá investimentos para fortalecer a presença dos fabricantes de aeronaves nesses mercados. Apesar do forte crescimento econômico previsto para os mercados emergentes, os Estados Unidos continuarão a ser o maior e mais maduro mercado para a aviação executiva, em números absolutos. Não obstante, a participação dos Estados Unidos diminuiu 18 pontos percentuais, se comparada com as previsões feitas em 2006, representando apenas 54% nas entregas esperadas para os próximos dez anos. A Embraer continuou progredindo firmemente em 2007, tendo atingido marcos importantes em cada programa dedicado aos jatos de seu portfólio e avançado no desenvolvimento de soluções integradas para o mercado de aviação executiva. O primeiro Phenom 100 completou a montagem final em junho e realizou o vôo inaugural em julho. O segundo jato voou pela primeira vez em setembro e o terceiro em dezembro. Os jatos Phenom 100 juntos já realizaram perto de 280 horas na Campanha de Ensaios em Vôo. Em dezembro, o hangar de produção dos jatos Phenom na unidade de Gavião Peixoto foi inaugurado. O prédio acomodará a montagem final e a instalação e acabamento do interior de todas as aeronaves Phenom. O terceiro Phenom 100 já teve sua montagem final no novo hangar. O primeiro corte de metal do Phenom 300 aconteceu em março e a montagem dos sub-conjuntos teve início em meados de agosto. Em dezembro, a montagem da fuselagem foi concluída. A junção da fuselagem com a asa do jato será realizada na unidade de Gavião Peixoto. Em outubro, o primeiro Lineage 1000 voou pela primeira vez. O jato ultra-large chegou em 16 de novembro ao centro de instalação de interiores da PATS, uma empresa do grupo DeCrane, localizado em Georgetown, Delaware, nos Estados Unidos. Na aeronave está sendo instalado o interior escolhido pelo cliente e projetado pela companhia inglesa Priestman Goode. Investimentos promocionais significativos foram feitos reforçando a marca da Embraer Jatos Executivos no mercado. A empresa exibiu o Legacy 600 e os modelos em escala real dos jatos Phenom 100 e Phenom 300 e uma seção transversal do Lineage 1000 em eventos de aviação, de negócios e sociais ao redor do mundo. Desde a apresentação do interior do Phenom 100 e do Phenom 300 no evento NBAA em 2005, os jatos experimentam a aprovação dos clientes e ótima aceitação do mercado, fatores que já resultam em mais de 700 pedidos firmes. O sucesso crescente do Legacy 600 se deve à sua grande aceitação no mercado e às melhorias contínuas que aumentaram as entregas de 27 unidades em 2006 para 35 unidades em 2007 para clientes da aviação executiva. Com uma frota de 130 aeronaves em 23 países, o Legacy 600 detém 15,0% do mercado dos jatos super midsize. ¢ Mercado de Defesa e Governo O cenário geopolítico internacional tem sido caracterizado por instabilidade crescente, resultado da atuação de diversas forças, que agem de forma diferenciada sobre cada região do globo, destacando-se os aumentos no preço do petróleo e a intensificação ou o surgimento de conflitos em determinadas regiões. Essas forças contribuem para um aumento na busca por sistemas ISR (Inteligência, Vigilância e Reconhecimento) e COIN (contra-insurgência), incluindo aeronaves de ataque leve, e apontam também tendências bastante positivas para aeronaves de transporte de tropas e equipamentos. Dentre outros fatores que permanecem mantendo influência sobre o mercado de defesa mundial, destacam-se o desenvolvimento de armas de destruição em massa, a produção, o tráfico e o consumo de substâncias ilícitas, a degradação do meio ambiente, a disponibilidade de recursos naturais e tendências demográficas. Esses e outros fatores levaram os gastos militares mundiais a US$1,2 trilhão em 2006, representando um aumento de 3,5% com relação ao ano anterior. Com aeronaves que combinam elevado conteúdo tecnológico e eficiência operacional com custos de aquisição e operação bastante competitivos, a Embraer continua alinhada com as exigências do mercado de Defesa e Governo, com uma linha de produtos plenamente apta a atender às necessidades dos Clientes. Para o Super Tucano, 2007 foi um ano muito significativo. A Embraer entregou 18 Super Tucano à Força Aérea Brasileira, dentre as quais a qüinquagésima aeronave, totalizando 58 aeronaves deste modelo em operação no Brasil. Também foram entregues dez aeronaves Super Tucano à Força Aérea Colombiana, totalizando 15 aeronaves em operação na Colômbia. A Embraer recebeu, em agosto, o primeiro dos jatos AMX da FAB para início da modernização de sistemas e atualização tecnológica, com o objetivo de manter ativa por mais 20 anos a frota de 53 unidades de um dos mais eficientes aviões de combate em atuação no País. A Embraer continuou em 2007 estabelecendo as bases sólidas sobre as quais buscará o crescimento sustentado de sua atuação no mercado global de defesa e governo, através de soluções inovadoras e de grande competitividade. ¢ Serviços Aeronáuticos A área de Serviços Aeronáuticos, transformada em unidade de negócio em abril de 2007, já obteve bons resultados, atingindo uma receita de R$1.067,9 milhões em 2007, crescendo 1,0% em relação a 2006, representando aproximadamente 10,7% da receita do grupo Embraer. Essa unidade tem sob sua responsabilidade a condução de quatro atividades distintas: Manutenção de Aeronaves, Peças de Reposição e Logística, Treinamento de Clientes e Segmentos Aeronáuticos. 6
  • Manutenção de Aeronaves: A Embraer possui três Centros de Serviços próprios já estabelecidos e que vêm atendendo os clientes de diversas regiões do mundo: no Brasil (Unidade Gavião Peixoto), em Portugal (OGMA) e nos Estados Unidos (EAMS). Como parte da estratégia global da Embraer de aprimorar o atendimento ao cliente, atualmente está sendo implantado quatro novos Centros de Serviços exclusivos para a aviação executiva, sendo um na França e três nos Estados Unidos. Peças de Reposição e Logística: Foi realizada em 2007 uma reorganização da área, de forma consistente, com o propósito da Unidade de Negócios de Serviços Aeronáuticos, objetivando a melhor gestão do atendimento das demandas de clientes, onde melhores resultados já foram percebidos em comparação ao final do ano anterior. Simultaneamente à reorganização da área, iniciou-se o processo de expansão das áreas de materiais com investimentos em Cingapura e Pequim. Treinamento de Clientes: Em 2007, foi formalizada a parceria com a reconhecida empresa de treinamento CAE, garantindo uma base sólida com excelentes perspectivas de crescimento no negócio. A joint venture com a CAE denominada Embraer CAE Training Services, LLC (ECTS), tem o objetivo de fornecer treinamento amplo de pilotos e equipes de manutenção para clientes dos jatos Phenom 100 e 300. Segmentos Aeronáuticos: A Embraer atua como fornecedora de estruturas para aeronaves de outras empresas, utilizando suas capacidades e experiência de engenharia e produção. e-business: Além dos negócios acima descritos, a Embraer está investindo na modernização de seu e-business. Neste sentido, iniciou a reestruturação do seu portal, desenvolvendo o FlyEmbraer (lançamento no segundo trimestre de 2008), com o objetivo de tornar o ambiente mais amigável e ampliar o portfólio de serviços disponível para operações, manutenção, materiais e treinamento. Gestão Tecnológica e Industrial Os avanços mais significativos registrados pela Embraer em 2007, no que se refere à Gestão Tecnológica e Industrial, resultam da evolução de planejamentos consistentes e contínuos de longo prazo previamente realizados e que influenciam diretamente o desenvolvimento de produtos, de novas tecnologias e da produção. ¢ P&D Pré-Competitivo - Desenvolvimento de Novas Tecnologias As atividades de Pesquisa e Desenvolvimento Pré-competitivo na Embraer vêm crescendo a cada ano e em 2007 atingiram um elevado nível de maturidade. Os esforços para capacitação no uso de tecnologias avançadas para melhoria de nossos produtos em relação ao conforto, a redução de ruídos e custos operacionais, além da redução dos ciclos e custos de desenvolvimento e manufatura, têm obtido resultados satisfatórios e podem ser encontrados em nossos produtos já em operação e naqueles que ainda encontram-se em fase de desenvolvimento. Para otimizar e ampliar o alcance dos resultados de P&D pré-competitivo, vários dos desenvolvimentos têm sido realizados em conjunto com instituições científicas e tecnológicas, proporcionando à Empresa e à comunidade acadêmica ganhos sensíveis quanto a redução de ciclos e riscos nos desenvolvimentos. Outro resultado importante foi o aumento em 2007 do número de pedidos de patentes solicitados pela Embraer, tanto a órgãos oficiais no Brasil, quanto no exterior, como forma de proteção legal das inovações geradas a partir das iniciativas de Pesquisa de Desenvolvimento de Tecnologias e Produtos. ¢ Desenvolvimento de Produtos Em 2007, assim como em anos anteriores, a equipe da Engenharia contribuiu de forma significativa para os resultados da empresa, através de desenvolvimentos, suportes, ensaios, certificação de produtos e apoio a outras áreas da empresa. O desenvolvimento do jato executivo Phenom 100 avançou conforme planejado, tendo sido realizados o primeiro vôo do protótipo no mês de julho e o vôo do primeiro avião de série em setembro. Os primeiros aviões de série serão também utilizados na campanha de ensaios em vôo. Em outro produto voltado ao mercado de aviação executiva, o Phenom 300, o desenvolvimento prossegue em ritmo acelerado. Já estão em operação alguns dispositivos de ensaios de sistemas e, nos primeiros meses de 2008, terão início os ensaios estruturais da aeronave. Em 2007, houve contínua evolução do processo de aumento do nível de delegação de certificação de aeronaves da ANAC para a Engenharia da Embraer, compreendendo análise e aprovação de relatórios técnicos através de representantes credenciados de engenharia. Essa evolução continuará e, em 2008, o nível de delegação deverá aumentar ainda mais, conferindo mais agilidade aos processos de certificação de produtos Embraer. Além da preocupação com aspectos de operação, desenvolvimentos de novas funcionalidades vêm sendo realizados pela Engenharia, de forma a atender às necessidades do mercado e, também, a aumentar a competitividade dos produtos. Foram também desenvolvidas, durante o ano de 2007, onze novas configurações de interiores de E-Jets e obtidas certificações para operação na Líbia, Taiwan, Egito, México e Australia, dentre outras. O desenvolvimento do Protocolo de Enlace de Dados em Rede LINK-BR2, contratado pelo governo brasileiro em 2006, teve seu início em 2007 e etapas previstas, principalmente voltadas à documentação, estão sendo cumpridas. Desenvolvimento da Produção Em 2007, a Embraer enfrentou o desafio de atender um aumento significativo de 30% no volume de entregas de aeronaves, planejado entre 165 e 170 aeronaves frente às 130 aeronaves entregues em 2006. No início do ano, a área de operações industriais visualizou a necessidade de readequar seus processos produtivos em determinadas áreas como: Efetivo de produção, Subcontrato, Fornecedores, Cablagem, Material Composto, Fabricação de Segmentos (Botucatu), Asa do EMBRAER 190, bem como o número de docas para a montagem final do EMBRAER 170/190. 7
  • No primeiro trimestre, uma das primeiras ações na área de operações para obter melhorias nos itens citados acima, foi a reorganização das áreas de Planejamento de Operações Industriais e Suprimentos, dando origem a duas áreas novas, Cadeia de Suprimentos e Programação, Controle de Produção & Logística. No segundo trimestre, foram feitas duas outras alterações organizacionais. A primeira foi a divisão da diretoria de Produção em duas, sendo uma dedicada à Fabricação e outra à Montagem Final do EMBRAER 170/190 e Legacy. A segunda foi a criação da Diretoria de Estratégia Industrial, cujas missões são estabelecer uma arquitetura industrial (definição das competências e atividades de cada unidade industrial) e implantar um programa de automação nas várias áreas produtivas. Cerca de 4.500 novos funcionários foram contratados nos vários sites. Na unidade Faria Lima foi criado o 3º turno nas operações de montagem estrutural e final, com o objetivo de redução de ciclos de montagem do EMBRAER 170/190 e Legacy 600. Um extensivo programa de capacitação dos processos industriais com investimentos em máquinas, equipamentos e instalações foi implantado ao longo de 2007. Com relação às áreas de fabricação (Unidades Faria Lima e Eugênio de Melo) os investimentos realizados em máquinas e equipamentos foram determinantes no aumento da capacidade produtiva e conseqüentemente melhora no atendimento. A partir do segundo semestre, foi iniciado o programa de Lean Manufacturing nos principais processos industriais, tais como: Cablagem, Tubulação, Material Composto, Tratamento de Superfícies, Usinagem Química, Fábrica de Móveis, Quarentena, Montagem das Asas do EMBRAER 170/190, Montagem final do EMBRAER 170/190, Legacy 600, F-5, ALX, e Phenom 100. Nos processos onde foram aplicados os conceitos de Lean, foram alcançados resultados excelentes. Os ganhos em produtividade e ciclo de produção variaram, em geral, de 20% a 40%, além de prover uma melhor organização no local de trabalho e redução de área requerida. Os investimentos para implantação do Lean foram mínimos. Presença Global França EUA Villepinte Le Bourget Nashville Fort Lauderdale China Pequim Portugal Harbin Alverca Cingapura Cingapura Brasil Gavião Peixoto Botucatu São José dos Campos A Embraer mantém suas atividades de engenharia, desenvolvimento e fabricação no Brasil, com cinco unidades industriais, em São José dos Campos, Eugênio de Melo, Botucatu e Gavião Peixoto, todas no Estado de São Paulo. Possui também uma fábrica em Harbin, China, em associação com a AVIC II. Para dar suporte às operações de pós-venda, conta com centros de serviço e venda de peças de reposição próprias em São José dos Campos, em Fort Lauderdale - Flórida e Nashville - Tennessee, EUA, em Villepinte, nas proximidades do Aeroporto Roissy - Charles de Gaulle - França e Cingapura, além da rede autorizada especializada no mundo. A Embraer também mantém centros de distribuição de peças de reposição e equipes de técnicos especializados na China para prestar apoio aos clientes. O suporte às atividades de comercialização, marketing e promoção é realizado pelos escritórios localizados em São José dos Campos - SP em Fort , Lauderdale - Flórida, EUA, em Villepinte - França e Cingapura, bem como o escritório de Beijing - China. Além destas unidades, estrategicamente distribuídas pelo mundo, a Embraer mantém uma joint venture com a empresa suíça Liebherr, denominada ELEB - Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil, da qual detém 60% do capital, localizada em São José dos Campos, SP. Em Portugal, controlamos a OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A., uma empresa de manutenção e produção aeronáutica, na qual a Embraer em associação com a EADS, adquiriu 65% do seu capital, sendo que a Embraer detém 70% de participação nesta associação. Financiamento às Vendas O mercado de financiamento de aeronaves civis mostrou-se líquido e aberto para a maioria dos clientes e países em 2007. O fortalecimento das empresas aéreas, o crescimento do tráfego aéreo e a elevação da liquidez internacional foram os principais fatores que atraíram o interesse de instituições financeiras e investidores. Em um cenário positivo, os bancos europeus têm mostrado destaque como grandes players do mercado. Observa-se também um maior interesse de bancos e investidores asiáticos pelo financiamento de aviões comerciais. 8
  • O sucesso na estruturação de financiamentos para os clientes da Embraer nos últimos anos demonstra a boa aceitação pelo mercado financeiro das aeronaves comerciais da Empresa. A diversificação da base de clientes dos E-Jets e a sua versatilidade de aplicação nos diversos modelos de negócio têm contribuído para a percepção positiva do ativo como mitigador de risco e os valores residuais projetados estão se mantendo em patamares maiores que os dos competidores. A família EMBRAER 170/190 tem sido financiada predominantemente por instituições financeiras européias e americanas e empresas de leasing. No mercado de aviação executiva, a receptividade dos jatos da Embraer pela comunidade financeira continua sendo muito positiva. Instituições financeiras americanas e européias têm demonstrado grande interesse em financiar os clientes do Phenom 100, Phenom 300, Legacy 600 e Lineage 1000. Administração de Ativos e Garantias Financeiras Para oferecer melhor suporte financeiro às vendas e reduzir alguns riscos financeiros relacionados à comercialização de aeronaves, a Embraer criou, em 2002, as subsidiárias ECC Leasing Co. Ltd. e ECC Insurance & Financial Co. Ltd. A missão da ECC Leasing Co. Ltd. é gerenciar e comercializar a carteira de aeronaves que, por obrigações contratuais, poderão ser adquiridas pela Embraer em transações de trade-in e recompra. A companhia também presta serviços de recomercialização a terceiros ligados às campanhas de vendas. Neste período, vendas de aeronaves novas foram viabilizadas com base na condição restritiva de negociação o recebimento de aeronaves usadas como parte de pagamento em trade-in, as quais também geraram receitas através de operações de venda ou leasing. Através da Diretoria de Administração de Ativos, a ECC Leasing administrou 58 aeronaves até o momento, das quais 28 aeronaves foram vendidas, 29 aeronaves permanecem em leasing operacional e uma aeronave está disponível para venda. As operações de leasing e venda foram concluídas com a observância dos valores de mercado, buscando a preservação dos valores dos produtos da Embraer. Já a ECC Insurance & Financial Co. Ltd. foi lançada como seguradora cativa para assegurar o pagamento de possíveis contingências relacionadas às garantias financeiras oferecidas em alguns financiamentos de vendas. Estrutura Societária Para suportar as suas atividades operacionais, a Embraer conta com uma estrutura societária que tem como objetivos atender às exigências e particularidades de cada país onde atua, além de melhorar, organizar e otimizar a gestão das empresas do grupo prevendo a integração de todas as operações e a satisfação dos clientes. EMBRAER (Controladora) Indústria Aeronáutica Embraer Aircraft Embraer Aviation Europe Embraer - Eugênio Holding, Inc. Neiva Ltda – Botucatu SAS - Holding de Melo (filial) (subsidiária) (subsidiária) (subsidiária) Embraer Aviation ECC do Brasil Embraer Services, Inc. International SAS Embraer - Gavião Cia. de Seguros Peixoto (filial) (subsidiária) Embraer Europe SARL Embraer Aircraft Customer Services, Inc. Embraer - Botucatu Embraer Gavião Peixoto Embraer Australia (filial) (subsidiária) Pty Limited (subsidiária) Embraer Aircraft Maintenance Services, Inc. ELEB Embraer Liebherr Embraer Spain Holding Co., Embraer - São Paulo Equip. do Brasil S/A - SJC SL (subsidiária) (filial) (controlada) Embraer Executive Jet Services, LLC ECC Investment Switzerland, AG Embraer - Guarujá Escritório de Representação (filial) ETS Comercial Beijing ECC Insurance & Embraer Training Services Financial Company Ltd. ECTS Embraer Finance Embraer Representations, Embraer CAE Ltd. LLC (subsidiária) Training Services Embraer Merco S/A - EMS Embraer Embraer Credit Limited Overseas Limited LLC (subsidiária) (subsidiária) ECC Leasing Company Ltd. Embraer Asia Pacific Canal Investments, LLC Air Holding SGPS S/A Pte. Limited (subsidiária) (subsidiária) OGMA Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. (JV Embraer – AVIC II) 9
  • Desempenho Econômico-Financeiro (Legislação Societária) Em 2007, a Embraer estabeleceu a meta de entregar entre 165 e 170 aeronaves para os mercados de Aviação Comercial, Executiva e Defesa e Governo. Ao longo dos 4 trimestres as entregas ocorreram de forma gradual e crescente, devido às ações de estabilização do processo produtivo, sendo que até o final do ano foram entregues 169 aeronaves, cumprindo efetivamente o desafio assumido e alcançando um recorde histórico para a empresa. Os valores apresentados referentes aos anos de 2005 e 2006 contemplam as reclassificações realizadas devido à mudança de práticas contábeis. Com esse expressivo número de entregas, a Embraer registrou receita líquida de R$9.983,4 milhões, 20,8% maior que a receita líquida de 2006 de R$8.265,2 milhões. O crescimento da receita se deu basicamente por conta do aumento de 30,0% das entregas, quando comparamos 2007 e 2006. A valorização de 11,7% do real médio frente ao dólar médio, verificada no período, justifica grande parte da diferença entre o crescimento da receita e das entregas. No exercício, as exportações da Embraer totalizaram US$4.736,8 milhões, um aumento de 45% em relação a 2006, marcando a posição da Empresa como a 3ª maior exportadora brasileira, com uma contribuição de 2,95% para o saldo da balança comercial brasileira. Valores em R$ Milhões 2005 2006 2007 Receita Líquida 9.046,5 8.265,2 9.983,4 Custo dos Produtos Vendidos 7.160,1 6.477,1 8.376,0 Lucro Bruto 1.886,4 1.788,1 1.607,4 Margem Bruta 20,9% 21,6% 16,1% Despesas Operacionais e PLR 1.093,4 1.166,2 1.079,7 Lucro Operacional antes dos Juros e Impostos 793,0 621,9 527,7 Margem Operacional 8,8% 7,5% 5,3% Depreciação e Amortização 284,1 330,4 361,4 EBITDA Ajustado (1) 1.077,1 952,3 889,1 Margem EBITDA Ajustado 11,9% 11,5% 8,9% Lucro Líquido 708,9 621,7 657,0 Margem Líquida 7,8% 7,5% 6,6% Lucro por Ação 0,98 0,84 0,88 Quantidade de Ações 721.832.057 739.903.914 740.465.044 (1) O EBITDA ajustado, de acordo com o Ofício Circular CVM nº1/2005 representa o lucro líquido adicionado de receitas (despesas) financeiras líquidas, imposto de renda e contribuição social, depreciação e amortização, receitas (despesas) não operacionais, participações minoritárias e equivalência patrimonial. Em 2007, a Embraer entregou 169 jatos, sendo 130 para o mercado de Aviação Comercial, incluindo 123 aeronaves da família EMBRAER 170/190 e sete da família ERJ 145, 35 Legacy 600 para o Mercado de Aviação Executiva e quatro aeronaves de transporte para o Mercado de Defesa e Governo. Além dos jatos entregues, deu-se prosseguimento aos contratos com a FAB, com a entrega de dez F-5 modernizados pelo Programa F-5 BR e 18 Super Tucanos pelo Programa ALX. Adicionalmente, foram entregues dez aeronaves Super Tucano para o governo da Colômbia. ENTREGA DE AERONAVES POR SEGMENTO* 2004 2005 2006 2007 Aviação Comercial 134 120 98 130 ERJ 135 1 2 - - ERJ 145 87 46 12 7 EMBRAER 170 46 46 (1) 32 (2) 11 EMBRAER 175 - 14 11 (1) 34 EMBRAER 190 - 12 40 68 EMBRAER 195 - - 3 10 Aviação Executiva 13 14 27 35 Legacy 600 13 (2) 14 27 35 Defesa e Governo** 1 7 5 4 EMB 145 1 1 - 1 Legacy 600 - 6 - 1 EMBRAER 170 - - 4 (1) - EMBRAER 190 - - 1 2 TOTAL JATOS 148 141 130 169 * Entregas identificadas por parênteses foram contabilizadas como leasing operacional. ** Inclui somente entregas de jatos executivos configurados para transpor te de autoridade e aeronaves para Companhias aéreas estatais. A entrega de 35 aeronaves Legacy 600 pelo mercado de Aviação Executiva, gerou uma receita de R$1.593,7 milhões em 2007, 21,7% maior que a receita de R$1.309,4 milhões de 2006, quando foram entregues 27 aeronaves do mesmo modelo. As receitas relacionadas ao segmento de Serviços Aeronáuticos atingiram R$1.067,9 milhões em 2007, mostrando com pequeno aumento em relação aos R$1.057,6 milhões do exercício de 2006. A receita líquida para o mercado de Aviação Comercial cresceu 23,8% em relação aos R$5.149,0 milhões de 2006, atingindo o valor de R$6.372,8 milhões, por conta do aumento das entregas no período. A receita líquida do mercado de Defesa e Governo foi de R$659,0 milhões no exercício de 2007, crescendo 33,9% em relação aos R$492,0 milhões de 2006, por conta do andamento dos contratos vigentes. Assim, em 2007 os segmentos de Serviços Aeronáuticos, Defesa e Governo e Outros, representaram 10,7%, 6,6% e 2,9% da receita líquida total, respectivamente, comparado a uma participação de 12,8%, 6,0% e 3,1% em 2006. Os segmentos de Aviação Comercial e Aviação Executiva representaram em 2007, 63,8% e 16,0% da receita líquida total, em comparação a uma participação de 62,3% e 15,8% em 2006, respectivamente. 10
  • Composição da Receita - Segmento 2,9% 10,7% Aviação Comercial Defesa e Governo 63,8% Aviação Executiva Serviços Aeronáuticos 16,0% Outros 6,6% Composição da Receita - Região 14% Américas Brasil 58% Europa Outros 24% 4% A margem bruta da Embraer apurada em 2007 foi 16,1%, abaixo dos 21,6% registrados no ano anterior, em função da valorização de 11,7% do real média frente ao dólar médio e também dos ajustes no processo produtivo implementados no período que aumentaram os custos da Empresa. As despesas com contratação, treinamento e a realização de horas extras para o atendimento ao cronograma de entregas, trouxeram impacto na rentabilidade da Empresa, causando uma redução das margens. No exercício de 2007, as despesas operacionais (incluindo a participação dos empregados nos lucros e resultados) totalizaram R$1.079,7 milhões, mostrando uma redução de 7,4% em relação aos R$1.166,2 milhões apurados no exercício anterior, principalmente em função da reversão de provisões no valor de R$342,1 milhões devido à decisão judicial transitada em julgado favorável no Superior Tribunal de Justiça sobre o questionamento da expansão da base de cálculo da PIS/COFINS, determinada pela Lei 9.718/98. Em 2007, as despesas comerciais, apresentaram um crescimento de 41,5% em relação aos R$477,7 milhões do ano anterior e totalizaram R$675,7 milhões, representando 6,8% da receita líquida de vendas, comparada a uma participação de 5,8% em 2006. Esta variação ocorreu devido à intensificação das campanhas de marketing para os produtos da Empresa, despesas comerciais variáveis e pela não ocorrência de reversões de provisões de garantias financeiras em 2007. A participação dos empregados nos lucros e resultados (PLR) totalizou R$129,8 milhões, 32,2% maior que os R$98,2 milhões do ano anterior, por conta do aumento dos valores distribuídos aos acionistas no período, através de dividendos e juros sobre capital próprio. As despesas administrativas totalizaram R$440,9 milhões em 2007, apresentando diminuição de 14,0% quando comparadas aos R$512,7 milhões do exercício anterior, explicados em parte pelos primeiros resultados do programa de otimização de processos denominado P3E (Programa de Excelência Empresarial EMBRAER) adotado pela Empresa em meados de 2007. A conta “Outras receitas (despesas) operacionais líquidas” totalizou receita de R$166,1 milhões em 2007, principalmente em função da reversão de provisões no valor de R$342,1 milhões, conforme citado anteriormente. Assim, o lucro operacional antes dos juros e impostos em 2007 totalizou R$527,6 milhões, 15,2% menor que os R$621,9 milhões apurados no ano anterior, com margem operacional de 5,3% e 7,5% respectivamente, devido principalmente à apreciação do real frente ao dólar, ao aumento dos ciclos de produção, aos custos de mão-de-obra relacionados à realização de horas extras, e aos custos de treinamento de funcionários para atender ao aumento de cadência de produção. Como resultado, a geração de caixa operacional medida pelo EBITDA atingiu R$889,1 milhões em 2007, 6,6% abaixo dos R$952,3 milhões do ano anterior, explicado principalmente pela queda do lucro operacional no período. Da mesma forma, a margem EBITDA apurada em 2007 foi 8,9% abaixo dos 11,5% registrados em 2006. Durante o ano de 2007 a Embraer manteve uma sólida posição de caixa que contribuiu para uma receita financeira líquida de R$89,0 milhões, comparada a uma receita financeira líquida de R$218,8 milhões em 2006, explicada principalmente pela queda nas taxas de juros durante o período. Assim, a Embraer obteve lucro líquido de R$657,0 milhões em 2007, 5,7% acima dos R$621,7 milhões obtidos em 2006. A margem líquida da Empresa atingiu 6,6% em 2007, abaixo dos 7,5% apurados em 2006. 11
  • ¢ Indicadores Patrimoniais A seguir, são apresentados os principais indicadores patrimoniais da Embraer, comparando-os nos últimos três anos: Destaques Consolidados - Valores em R$ Milhões 2005 2006 2007 Disponível 4.479,2 3.774,0 4.442,0 Contas a Receber 1.068,1 641,2 698,5 Financiamentos a Clientes 673,9 464,8 65,2 Estoques 3.967,3 4.683,0 5.040,0 Imobilizado 1.184,4 1.411,6 1.387,6 Fornecedores 1.712,7 1.950,0 1.620,0 Endividamento - Curto Prazo 1.112,7 1.077,1 1.656,1 Endividamento - Longo Prazo 2.524,1 1.819,5 1.471,7 Patrimônio Líquido 4.735,9 5.040,6 5.262,3 Em atendimento às deliberações CVM nºs 488 e 489, nas demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005, apresentadas para fins de comparação, foram efetuadas determinadas reclassificações relacionadas a ativos e passivos para torná-las adequadas aos respectivos normativos contábeis, cujos efeitos estão apresentados na nota explicativa 2 das demonstrações financeiras. A posição de liquidez da Empresa verificada pelo seu caixa líquido (disponibilidades menos endividamento total), teve um crescimento de 49,8% em relação ao fechamento de 2006, encerrando o exercício de 2007 com R$1.314,2 milhões de caixa líquido. Desta forma, a Embraer encerrou o ano com um endividamento total de R$3.127,8 milhões, 8,0% acima dos R$2.896,7 milhões do exercício anterior. Do endividamento total, 47,1% refere-se a linhas de longo prazo. O endividamento é composto de R$1.727,1 milhões (55,2%) em linhas de crédito denominadas em sua maioria em dólares e os restantes R$1.400,7 milhões (44,8%) são denominados em reais, sendo que o prazo médio de endividamento da Embraer é de 3,5 anos. A diminuição do contas a receber e dos financiamentos aos clientes refletem a recuperação do mercado de financiamento de aeronaves civis reduzindo a necessidade da participação da Empresa em estruturas temporárias de financiamento de vendas. A posição de estoques da Embraer encerrou o ano em R$5.040,0 milhões, 7,6% acima do valor correspondente a dezembro de 2006. Este crescimento decorre principalmente do aumento de cadência de produção das aeronaves e do crescimento dos investimentos no negócio de Serviços Aeronáuticos. Indicadores Consolidados - Valores em R$ Milhões 2005 2006 2007 Caixa (endividamento) Líquido 820,7 877,3 1.314,2 Capital de Giro 5.046,3 4.007,2 4.411,9 Liquidez Corrente 1,8 1,6 1,7 Liquidez Seca 1,2 0,9 0,9 Giro dos Estoques 1,8 1,5 1,7 Giro dos Ativos 0,5 0,5 0,6 ROA 4,2% 3,7% 4,1% ROE 15,4% 12,7% 12,8% Os indicadores financeiros de 2007 ficaram bem em linha com os de 2006. Assim o índice de liquidez seca de 0,9 de 2006 permaneceu o mesmo em 2007 e o índice de liquidez corrente que era de 1,6 em 2006, aumentou ligeiramente para 1,7 em 2007. Apesar do aumento dos estoques, o giro cresceu de 1,5 em 2006 para 1,7 em 2007, principalmente devido ao maior número de entregas no período. O índice de rentabilidade sobre o ativo - ROA foi de 4,1% em 2007 e ficou acima do apurado em 2006 de 3,7%. O índice de retorno sobre o patrimônio líquido - ROE que havia sido de 12,7% em 2006, sofreu um pequeno aumento, ficando em 12,8% em 2007. ¢ Valor Econômico Adicionado (VEA) O maior resultado operacional obtido em 2007, em relação ao exercício de 2006, apresentou melhoria de rentabilidade, medida pelo valor econômico adicionado, conforme demonstrado abaixo: Valores em R$ Milhões 2005 2006 2007 Total do Ativo 16.940 16.292 15.660 Passivo com Financiamento Espontâneo 8.567 8.355 7.270 Passivo Remunerado 8.373 7.937 8.390 Capital de Terceiros 3.637 2.897 3.128 Capital Próprio 4.736 5.040 5.262 Investimentos a Remunerar 8.373 7.937 8.390 Receita Operacional Líquida 9.046 8.265 9.983 Custos e Despesas Operacionais (8.210) (7.672) (9.242) Resultado Operacional 836 593 741 IR e CS (180) (156) (162) Custo do Capital de Terceiros (419) (382) (355) Lucro Líquido Ajustado 237 55 224 Custo do Capital Próprio (673) (626) (541) Valor Econômico Adicionado (436) (571) (317) VEA/Investimento a Remunerar -5,2% -7,2% -3,8% Nota: O cálculo do VEA exclui entidades de propósito específico (EPE). 12
  • ¢ Destinação dos Resultados da Controladora A Administração proporá à Assembléia Geral Ordinária, após a constituição da reserva legal e distribuição de juros sobre capital próprio e dividendos, a retenção do lucro líquido do exercício no montante de R$114,6 milhões como reserva para investimentos e capital de giro, visando assegurar os investimentos na nova família de jatos executivos, em novas tecnologias, processos e modelos de gestão, na busca do aumento da sua capacitação e produtividade. ¢ Demonstrações Consolidadas em US GAAP Como política de transparência e por ter ações (ADSs) negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE) a Embraer apresenta, a seguir, o resumo dos principais demonstrativos consolidados de acordo com as práticas contábeis norte-americanas (US GAAP). BALANÇOS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO EM US GAAP (Em milhares de dólares) ATIVO 2006 (1) 2007 (2) ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes 1.209.396 1.307.366 Investimentos temporários 555.795 1.185.745 Contas a receber 277.878 354.650 Financiamentos de vendas 70.980 4.292 Estoques 2.047.244 2.481.065 Impostos 92.901 87.050 Outros 481.918 221.244 4.736.112 5.641.412 ATIVO NÃO CIRCULANTE Contas a receber 22.109 39.661 Financiamentos de vendas 552.751 410.382 Impostos 144.671 170.378 Outros 1.194.373 995.846 Imobilizado 412.244 565.979 Investimentos 33.844 42.458 2.359.992 2.224.704 TOTAL DO ATIVO 7.096.104 7.866.116 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2006 (1) 2007 (2) PASSIVO CIRCULANTE Financiamentos 503.047 932.669 Fornecedores 912.753 912.546 Adiantamentos de clientes 544.802 801.619 Outros 1.034.587 684.229 2.995.189 3.331.063 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Financiamentos 846.104 820.320 Adiantamentos de clientes 183.639 367.957 Contribuições de parceiros 92.217 112.201 Outras contas a pagar 1.040.760 916.426 2.162.720 2.216.904 PARTICIPAÇÃO DOS MINORITÁRIOS 63.914 68.709 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.874.281 2.249.440 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 7.096.104 7.866.116 (1) Extraídos das Demonstrações Financeiras auditadas. (2) Extraídos das Demonstrações Financeiras não auditadas. 13
  • DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RESULTADO EM US GAAP PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E DE 2007 (Em milhares de dólares) 2006 (1) 2007 (2) RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS 3.759.519 5.245.172 Custo dos produtos vendidos (2.806.802) (4.064.810) LUCRO BRUTO 952.717 1.180.362 DESPESAS OPERACIONAIS Gerais e administrativas (235.505) (227.577) Comerciais (220.596) (347.089) Pesquisa e desenvolvimento (112.743) (238.813) Participação nos lucros e resultados (42.719) (71.039) Outras receitas operacionais, líquidas 1.676 159.890 LUCRO OPERACIONAL 342.830 455.734 Receitas (despesas) financeiras, líquidas 105.433 81.849 Perda com ajustes acumulados de conversão, líquida (4.098) (37.669) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA 444.165 499.914 Despesas com impostos sobre a renda (44.411) (2.745) Participação dos minoritários (9.580) (8.180) Equivalência patrimonial (34) 316 LUCRO LÍQUIDO 390.140 489.305 (1) Extraídos das Demonstrações Financeiras auditadas. (2) Extraídos das Demonstrações Financeiras não auditadas. DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E DE 2007 (Em milhares de dólares) 2006 (1) 2007 (2) FLUXO DE CAIXA - ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido 390.140 489.305 Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa líquido gerado pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização 77.977 75.811 Impostos (1.295) (19.856) Ganhos (perdas) com ajustes acumulados de conversão, líquida 4.098 37.669 Outros 34.306 (7.540) 505.226 575.389 Mudanças nos ativos e passivos: 38.242 (590.792) Caixa líquido gerado (utilizado) nas atividades operacionais 543.468 (15.403) FLUXO DE CAIXA - ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de imobilizado (247.295) (225.746) Outros (88.757) 41.382 Caixa líquido usado nas atividades de investimento (336.052) (184.364) FLUXO DE CAIXA - ATIVIDADES FINANCEIRAS Pagamento de empréstimos (1.497.751) (1.471.971) Empréstimos 1.258.249 1.767.872 Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos (157.771) (163.475) Outros 2.170 455 Caixa líquido gerado pelas (usado nas) atividades financeiras (395.103) 132.881 Efeito no caixa das variações cambiais 57.924 164.856 Aumento (redução) do disponível (129.763) 97.970 Caixa e equivalentes no início do exercício 1.339.159 1.209.396 Caixa e equivalentes no final do exercício 1.209.396 1.307.366 (1) Extraídos das Demonstrações Financeiras auditadas. (2) Extraídos das Demonstrações Financeiras não auditadas. 14
  • Mercado de Capitais O relacionamento da Embraer com a comunidade financeira e com os seus investidores é pautado na divulgação de informações com transparência e eqüidade, caracterizadas pelo profundo respeito aos princípios legais e éticos, buscando consolidar e manter a imagem de liderança e inovação da Empresa junto ao mercado de capitais, seguindo as regras do Novo Mercado da Bovespa, o mais elevado nível de Governança Corporativa no País. Suas ações estão listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) desde 1989. A partir de 2000, a Embraer mantém um programa de ADRs (American Depositary Receipts) nível III na Bolsa de Nova Iorque (NYSE). O Capital Social da Embraer é composto por ações ordinárias, negociadas na Bovespa sob o símbolo EMBR3, que registraram no ano de 2007 uma desvalorização de 8,6% encerrando o ano cotadas a R$20,15. Por sua vez, o índice Bovespa valorizou-se 43,6% no mesmo período. Da mesma forma, o desempenho dos ADSs (American Depositary Shares) da Empresa, listados na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE) sob o símbolo ERJ, atingiram a cotação de US$45,59, no último pregão do ano, representando uma valorização de 10,0% em 2007. Desempenho - EMBR3 na Bovespa 21/07/2000 = 100 400 EMBR3 350 Ibovespa 300 250 200 150 100 50 0 fev/01 a go/01 fe v/02 ag o/02 fev /03 ag o/03 fev /07 ago /07 fev /05 ago /05 fev/06 ag o/06 a go/00 fe v/04 ag o/04 Desempenho - ADS na NYSE 21/07/2000 = 100 250 ERJ Dow Jones 200 150 100 50 0 fev/01 a go/01 fe v/02 ag o/02 fev /03 ag o/03 fev /07 ago /07 fev /05 ago /05 fev/06 ag o/06 a go/00 fe v/04 ag o/04 Em 31 de dezembro de 2007, o capital social da Embraer era representado por 740.465.044 ações ordinárias (ON). Após a reestruturação societária realizada em março de 2006, passou a ser composto na sua totalidade por ações ordinárias, igualando o direito de voto de todos os acionistas. O Governo Brasileiro manteve os direitos atribuídos à sua ação de classe especial (golden share). Do total das ações que compõem o capital da Empresa, 45,5% estão alocados para negociação na Bovespa, e 54,5% são negociados sob a forma de American Depositar y Shares (ADS) na New York Stock Exchange (NYSE). 15
  • 740.465.044 Ações Ordinárias NYSE UNIÃO 54,5% BOVESPA 45,2% 0,3% 5,0% 0,3% 8,5% NYSE Outros 13,9% Janus Capital 46,4% BOVESPA Outros PREVI Grupo Bozano BNDSPAR 17,8% União 8,1% Em 2007, parte da liquidez das ações ordinárias esteve no mercado norte-americano, quando o volume de ADSs negociado na NYSE apresentou uma média diária de 826 mil títulos, movimento equivalente a volume financeiro médio diário de US$37,6 milhões. Já na bolsa brasileira, as ações ordinárias apresentaram volume médio diário de 967 mil ações, com volume financeiro médio diário de R$21,4 milhões. Em 2006, o volume médio diário foi de 558 mil ações ordinárias, equivalentes a R$11,7 milhões. A capitalização de mercado da Embraer atingiu o valor de US$8,4 bilhões no final de dezembro de 2007, comparado aos US$7,7 bilhões registrados em 31 de dezembro do ano anterior. Valor de Mercado (US$ Bilhões) 8,4 7,7 7,0 6,0 2004 2005 2006 2007 16
  • ¢ Remuneração aos Acionistas A partir do lucro líquido consolidado de R$657,0 milhões, a Embraer distribuiu aos seus acionistas, em 2007, sob a forma de juros sobre capital próprio e dividendos, R$448,8 milhões, equivalentes a R$0,60976 por ação ordinária. A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio, foi aprovada pelo Conselho de Administração no final de cada trimestre de 2007, e pagos em abril, julho, outubro de 2007 e janeiro de 2008. A distribuição de dividendos foi aprovada pelo Conselho de Administração em março de 2008 e serão pagos em abril de 2008. A distribuição de proventos deste ano representou 68,3% do lucro líquido consolidado da Empresa, mantendo assim a sua política de distribuição aos seus acionistas acima do mínimo obrigatório de 25%. Dividendos Distribuídos - R$ Milhões 68,3% 62,7% 53,4% 46,6% 585 444 327 449 2004 2005 2006 2007 Dividendos Pay Out Governança Corporativa Desde a reestruturação societária realizada em março de 2006, a Embraer é uma empresa com capital pulverizado, sem a figura do Grupo de Controle ou acionista controlador, com livre acesso aos mercados de capitais mundiais, ampliando assim sua capacidade de obtenção de recursos para suportar o desenvolvimento de programas de expansão. A reorganização societária unificou as classes de ações de emissão da Empresa, em apenas uma classe de ações ordinárias, estendendo assim, o direito de voto a todos os seus acionistas, permitindo a sua adesão ao Novo Mercado da Bovespa, o nível mais alto de governança corporativa que uma empresa pode apresentar no Brasil. A unificação das classes acionárias, em conjunto com alterações no estatuto social da Empresa, criou o benefício de 100% de direitos de Tag-Along, prática pela qual, todos os acionistas têm os mesmos direitos econômicos em caso de oferta de compra da Empresa. A Golden Share, ação de classe especial detida pela União Federal desde a privatização da Empresa, possui direito de veto sobre questões específicas às operações da Embraer, e continua com seus direitos integralmente preservados na nova estrutura. O Estatuto Social prevê mecanismos de proteção que garantem a pulverização do controle acionário, e também que a maioria de votos nas deliberações da assembléia geral seja exercida por acionistas brasileiros, respeitando o princípio estabelecido na privatização da Empresa. Dentre tais mecanismos destacam-se: — Nenhum acionista ou grupo de acionistas, brasileiro ou estrangeiro, poderá exercer votos em cada Assembléia Geral em número superior a 5% do número de ações em que se dividir o capital social; — O total de votos em qualquer assembléia geral permitido a acionistas estrangeiros, seja isoladamente ou em grupo, estará limitado a 40% do total de votos válidos a cada matéria; — É vedada a aquisição por qualquer acionista, ou grupo de acionistas, de participação igual ou superior a 35% do capital da Embraer, salvo com expressa autorização da União, na qualidade de detentora da Golden Share, e sujeita à realização de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA); — Obrigatoriedade de divulgação de posição acionária sempre que: (i) a participação de um acionista atinja ou supere 5% do capital da sociedade; e (ii) a participação de qualquer acionista se eleve em pelo menos 5% do capital da Empresa. O Conselho de Administração é composto por 11 membros e seus respectivos suplentes, sendo sete independentes. Foram constituídos três comitês que auxiliam o Conselho de Administração no âmbito de sua atribuição e competência: Comitê Executivo: O Comitê Executivo permanente é composto de até quatro membros, sem poder deliberativo ou de gestão, destinado a auxiliar o Conselho de Administração no exercício de suas funções. Comitê de Recursos Humanos: O Comitê de Recursos Humanos é composto por quatro membros, designados pelo Conselho de Administração, e escolhidos entre seus membros efetivos ou suplentes, ou da Diretoria da Companhia. Um dos membros será o Presidente do Conselho de Administração, que será responsável pela coordenação dos trabalhos do Comitê. A duração do Comitê de Recursos Humanos vai até o final do mandato deste Conselho de Administração, ou antes, se assim for decidido pelo Conselho de Administração. Comitê de Auditoria: O Conselho Fiscal da Embraer exerce as funções de Comitê de Auditoria para os fins de cumprimento dos requisitos de listagem na New York Stock Exchange (NYSE), contando para tanto, na sua composição, de especialista experiente e qualificado em administração contábil e financeira e auditoria independente (“o Conselheiro Especialista”). O Conselho Fiscal, que tem como principal atividade acompanhar os atos administrativos e analisar as demonstrações financeiras da Empresa, também se integra à política de transparência e de boa governança corporativa. Desde 2004, atendendo aos requisitos da Lei Sarbanes-Oxley, aplicáveis às empresas estrangeiras com ações listadas no mercado norte-americano, a Embraer implementou algumas modificações em seu Conselho Fiscal com o objetivo deste desempenhar as funções do Comitê de Auditoria. O Conselho Fiscal é composto por cinco membros efetivos, sendo um especialista financeiro, todos com mandato anual e atuando como Comitê de Auditoria. 17
  • ¢ Modelo de Gestão Anualmente, a Diretoria da Embraer elabora um Plano de Ação, o qual contempla um horizonte de cinco anos, e segue um modelo de planejamento estratégico que considera os mercados onde atua, os competidores, as competências da Empresa e as oportunidades e riscos para os seus negócios. O Plano de Ação é o instrumento central do empresariamento do negócio, alinhamento e comprometimento de todos os empregados com as metas e resultados planejados. ¢ Relacionamento com Auditores Independentes Conforme estabelecido na instrução da CVM nº 308/1999, os auditores independentes devem ser substituídos a cada 5 anos. A Deloitte Touche Tohmatsu completou 5 anos no 1º trimestre de 2007. Após processo mundial de procura e seleção, a Administração da Embraer juntamente com o Conselho Fiscal recomendaram e o Conselho de Administração aprovou a contratação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes a partir de 2007. A política da Embraer junto aos seus auditores independentes no que diz respeito à prestação de serviços não relacionados à auditoria externa se substancia nos princípios que preservam a independência do auditor. Estes princípios se baseiam no fato de que, o auditor não deve auditar seu próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais, ou ainda advogar por seu cliente. No exercício de 2007 a Embraer contratou junto a estes auditores outros trabalhos não diretamente vinculados à auditoria das demonstrações financeiras, cujo valor representa 1,77% do total dos honorários relativos aos serviços de auditoria externa, prestados a todas as empresas do grupo no mundo. A Embraer tem como política apresentar e aprovar junto ao Conselho Fiscal todos os serviços não relacionados à auditoria externa, prestados por nossos auditores independentes. ¢ Cláusulas Compromissórias A Companhia está vinculada ao Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, conforme cláusula compromissória constante do seu Estatuto Social. ¢ Gestão de Riscos A Embraer sempre teve sua gestão de riscos incorporada aos processos de planejamento estratégico e operacional, visando proteção e sustentabilidade dos seus negócios e dos recursos materiais e financeiros utilizados na operação. A Embraer estuda os cenários financeiro, econômico, político, social e também dos setores que estão envolvidos em sua cadeia de valor, desde a procura de suprimentos até o suporte ao cliente de suas aeronaves, e avalia a melhor forma de se proteger de eventuais riscos, muitas vezes inerentes aos seus negócios. Para tanto a Embraer criou em 2007 uma área de Controles e Riscos que engloba o monitoramento de todos os riscos a que a Empresa está exposta como: Riscos Estratégicos, Riscos para as Demonstrações Financeiras, Riscos Econômico-Financeiros, Riscos ao Meio Ambiente, Riscos Operacionais e Riscos de Conformidade. Pessoas e Organização O ano de 2007 caracterizou-se por dois desafios de grande expressão: a contratação de cerca de 4.500 pessoas, acompanhada de um forte programa de treinamento com vistas à sua qualificação para desempenhar adequadamente as suas funções, e a melhoria do nível de satisfação/motivação dos empregados em geral. A esses dois desafios adicionou-se a necessidade de recuperar a eficiência empresarial da Empresa, a qual, juntamente com cultura, liderança e gestão de pessoas em geral, constituem os pilares do P3E (Programa de Excelência Empresarial Embraer), iniciado no segundo semestre de 2007. A conjugação dos esforços e o foco na consecução desses desafios foi - sem dúvida alguma - fundamental para o cumprimento das metas da Embraer referentes às entregas de aeronaves, fator tão essencial para o alcance dos resultados globais da Empresa no ano. ¢ Geração de Emprego A Embraer gerou em 2007, 4.181 empregos no Brasil e 288 no exterior, atingindo 23.734 pessoas no seu quadro de funcionários, assim distribuídas: ¢ Embraer, inclusive Subsidiárias — Quanto às respectivas categorias funcionais Natureza do Trabalho Total Brasil Exterior Operacionais (horistas) 9.928 9.846 82 Administrativos 2.142 1.990 152 Técnicos (nível médio) 2.836 2.537 299 Profissionais (nível superior) Engenheiros (*) 3.692 3.624 68 Outros Profissionais 1.524 1.378 146 Liderança 955 805 150 Total 21.077 20.180 897 (*) Considerando-se 456 engenheiros que ocupam cargos de liderança, o total de engenheiros é de 4.148. 18
  • — Quanto ao nível educacional/escolaridade Quanto ao nível educacional/escolaridade 25% 2° Grau Completo Mestrado ou Doutorado 69% Pós-Graduação 4% Universitário 2% ¢ Empresas Controladas Empresa Nº de Empregados OGMA (Portugal) 1.654 ELEB (Brasil) 766 HEAI (China) 237 Total 2.657 ¢ Qualificação Profissional e Desenvolvimento das Pessoas Pelo 6º ano consecutivo o Programa de Especialização em Engenharia (PEE), formou uma nova turma de engenheiros especializados em Aeronáutica (112 profissionais), totalizando até o final de 2007, 737 engenheiros formados e contratados pela Empresa. Desde a sua criação, já foram investidos no PEE cerca de R$50 milhões. Dois outros programas na linha do desenvolvimento profissional e pessoal foram implementados ao longo do ano no Brasil: — Programa de Aperfeiçoamento da Liderança, envolvendo cerca de 900 gestores da Empresa, nos vários níveis; — Programa de Formação de Novas e Futuras Lideranças, envolvendo 231 profissionais com talento diferenciado para assumir posições de liderança em futuro breve. Os referidos programas serão também aplicados em todas as unidades da Empresa no exterior no decorrer de 2008. O ano de 2007 foi fortemente marcado pelo desenvolvimento de inúmeros programas ligados à capacitação profissional e ao desenvolvimento dos empregados em todos os níveis, possibilitando que mais de 12.000 empregados tenham participado por algum tipo de treinamento no decorrer do ano, com exceção do pessoal operacional recém-contratado em 2007 (que fica de 5 a 6 meses em treinamento de formação técnica básica). ¢ Compartilhamento com os Empregados da Riqueza Gerada Em 2007, aproximadamente 21.000 empregados da Embraer receberam o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), de acordo com a Política de Remuneração Variável estabelecida no estatuto Embraer. No Programa Boa Idéia - que tem como objetivo incentivar os empregados a propor melhorias em processos, rotinas e ferramentas que reflitam em ganhos econômicos para a Empresa - foram premiados 2.224 empregados pelas suas idéias implantadas, que geraram retorno financeiro de aproximadamente US$14 milhões, para a Empresa. ¢ Benefícios aos Empregados e seus Familiares Atendendo às expectativas de seus empregados de melhoria no serviço de assistência médica suplementar, a Embraer implementou modificações no sistema de seguro-saúde, adotando o regime de pré-pagamento. A aceitação às modificações propostas foi demonstrada pelo elevado percentual de migração para o novo plano, cerca de 90% dos empregados. De uma maneira geral, R$207 milhões foram investidos pela Empresa em programas caracterizados como Benefícios, com a seguinte distribuição relativa: 19
  • Composição da Receita - Segmento 5% 2% 15% Assistência Médica, Odontológica e Farmácia 46% Alimentação Transporte Empregados 16% Previdência Privada Outros Seguro de Vida 16% ¢ Integração Empresa, Empregados e Familiares e Reconhecimento Nos eventos “Portões Abertos” (aniversário da Empresa) e Festa de Fim de Ano tivemos o comparecimento de mais de 20.000 pessoas entre empregados e dependentes. Este ano foram homenageados 880 empregados que completaram 10, 15, 20, 25, 30 e 35 anos de Empresa. Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho No ano de 2007, a Embraer registrou marcos importantes, ultrapassando marcas estabelecidas pelo planejamento estratégico da Empresa, trazendo o desafio de crescer considerando como parte de seus negócios a sustentabilidade sócio-ambiental. A Empresa reconhece, a necessidade cada vez maior de considerar o meio ambiente como fator essencial no processo de seu desenvolvimento e, a grande demanda da sociedade, que atualmente exige a necessidade de buscar dentro de seus negócios um modelo que identifique a responsabilidade corporativa nos seus processos dentro das mudanças climáticas. Os resultados das ações de meio ambiente e Segurança no trabalho demonstram que a Embraer e toda a sua comunidade estão empenhadas em efetivamente trabalhar para melhor proteger o meio ambiente, a saúde e a segurança no trabalho, para garantir de forma sustentável a perpetuidade de seu negócio. Consciente de sua responsabilidade na preservação ambiental, e em especial quanto ao desenvolvimento dos seus produtos a Embraer criou, em outubro de 2007, uma Diretoria de Estratégias e Tecnologias de Meio Ambiente, com o intuito de integrar e expandir as políticas ambientais e alcançar novos patamares de desenvolvimento sustentável dos seus produtos. Demonstrativo do Valor Adicionado (DVA) O DVA retrata a função social da Embraer a partir dos valores distribuídos aos segmentos da sociedade representados pelos acionistas, empregados, instituições financeiras e governo (municipal, estadual e federal). O valor adicionado a distribuir totalizou R$1.749,0 milhões e representou 17,9% da receita em 2007. Controladora - R$ Milhões 2005 2006 2007 Receita 8.243,5 7.504,0 9.764,7 Insumos Adquiridos de Terceiros 6.709,8 6.143,2 8.359,6 Valor Adicionado 1.533,7 1.360,8 1.405,1 Retenções 222,0 233,2 262,5 Valor Adicionado Líquido Produzido 1.311,7 1.127,6 1.142,6 Valor Adicionado Recebido em Transferência 851,8 885,6 606,4 Valor Adicionado Total a Distribuir 2.163,5 2.013,2 1.749,0 Distribuição do Valor Adicionado 2.163,5 2.013,2 1.749,0 Empregados 873,1 955,1 1.010,7 Governo (impostos, taxas e contribuições) 227,1 202,7 212,1 Instituições financeiras (juros e aluguéis) 348,5 265,5 (66,9) Acionistas 443,9 327,3 448,8 Lucros retidos 270,9 262,6 144,3 20
  • Impostos e Contribuições Sociais As contribuições sociais e taxas municipais, estaduais e federais, que medem parte do grau de contribuição que a Embraer proporciona para a sociedade brasileira, por meio de impostos, foram de R$622,3 milhões no exercício de 2007. Responsabilidade Social Corporativa A Embraer desfruta de excelente imagem de empresa socialmente responsável, desenvolvendo programas de cunho social por meio do Instituto Embraer de Educação e Pesquisa, prioritariamente voltados para a educação, beneficiando as várias comunidades onde se encontra presente. No que se refere a ações de responsabilidade corporativa em âmbito interno, a Embraer adota padrões elevados o que lhe valeu várias certificações, tais como: a OHSAS 18001, referente à Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional, a ISO 14001, referente à Gestão Ambiental; e a ISO 9001 e SAE AS 9100, ambas referentes à Gestão da Qualidade. Desde 2006 a Embraer passou a integrar carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa (ISE), fazendo parte do seleto grupo de empresas comprometidas com responsabilidade social, sustentabilidade empresarial e promotoras das boas práticas de governança corporativa no Brasil. ¢ Instituto Embraer de Educação e Pesquisa Desde sua criação há sete anos, o Instituto Embraer de Educação e Pesquisa direciona seus investimentos para ações que contribuam com o processo de inclusão social através da Educação. A atuação do Instituto Embraer se dá, predominantemente, em duas áreas; projetos educacionais, oferecidos a alunos da rede pública e projetos de melhoria do processo de gestão, voltados para organizações da sociedade civil e escolas da rede pública. Com a finalidade de nortear suas decisões e práticas, foram estabelecidos critérios que refletem a experiência do Instituto Embraer, a cultura da Empresa, de seus empregados e as circunstâncias das comunidades onde são implantados os projetos. Estes critérios são aplicados de forma transparente e com consistência na seleção das iniciativas que receberão apoio e, da mesma forma, nos projetos iniciados e conduzidos pelo próprio Instituto. Além de critérios técnicos, as iniciativas do Instituto Embraer refletem também preocupações de três naturezas; qualidade, inovação e custo. ¢ Projetos Educacionais O Colégio Engenheiro Juarez Wanderley (CEJW), que iniciou sua sétima turma em 2008, está localizado em São José dos Campos com 600 alunos nas três séries do ensino médio, em regime de tempo integral. Os alunos recebem, gratuitamente, educação de qualidade, alimentação no local, transporte, uniforme e material didático. ¢ Programa de Preparação para a Universidade/PPU O PPU é uma experiência educacional desenvolvida com a participação de especialistas brasileiros e de fora do País com a colaboração de profissionais da área de capacitação e treinamento de grandes empresas, entre elas a Embraer. O PPU tem três vertentes: Pré-Engenharia, voltado para os alunos que seguirão carreira na área de Exatas, Pré-Humanas e Administração, para os que optarão pela área de Humanas e Pré-Biomédicas, direcionado para os futuros profissionais da área de Saúde. ¢ Fundo de Bolsas de Manutenção Um grande número de alunos do CEJW continua seus estudos em universidades públicas, localizadas fora da região de São José dos Campos. Mesmo considerando que estas universidades não são pagas, os jovens são obrigados a incorrer em despesas de manutenção, nem sempre ao alcance de suas posses, para estudar fora do Vale do Paraíba. Para contornar este problema, o Instituto Embraer administra um Fundo de Bolsas de Manutenção que, a partir de 2005, recebeu doações de algumas empresas e dos empregados da Empresa. No entanto, o Fundo ainda não alcançou um patamar de auto-sustentação (todas as bolsas concedidas serão devolvidas ao Fundo pelos bolsistas em prazo pré-estabelecido a contar a partir de sua formatura) o que exige que a Embraer aporte recursos próprios para complementar as necessidades. ¢ Programa Parceria Social/PPS Seu objetivo além de ajudar as ONG's a se capacitarem para conceber e elaborar projetos articulados ao seu Plano de Ação, é, também, o desenvolvimento de uma cultura social sólida incluindo a capacidade de mobilização da sociedade civil na identificação e solução de seus problemas. O PPS foi lançado em maio de 2004 e se apóia no tripé ONG's, empregados voluntários e Instituto Embraer. ¢ Programa de Qualificação de Pessoas com Deficiências Foram 44 os alunos formados nos dois anos de existência do Programa de Qualificação de Pessoas com Deficiência. O projeto, desenvolvido em parceria com a Prefeitura de São José dos Campos, com a Junior Achievement, uma ONG de São Paulo, e duas empresas locais de consultoria. 21
  • Balanço Social Anual 2007 - CONTROLADORA 1. Base de Cálculo 2007 Valor (Mil reais) 2006 Valor (Mil reais) Receita líquida (RL) 9.041.569 7.200.981 Resultado operacional (RO) 593.053 589.968 Folha de pagamento bruta (FPB) 1.608.546 1.235.502 Valor % sobre % sobre Valor % sobre % sobre 2. Indicadores Sociais Internos (mil) FPB RL (mil) FPB RL Alimentação 27.121 1,69 0,30 22.050 1,78 0,31 Encargos sociais compulsórios 417.545 25,96 4,62 328.257 26,57 4,56 Previdência privada 28.227 1,75 0,31 23.956 1,94 0,33 Saúde 79.172 4,92 0,88 68.030 5,51 0,94 Segurança e saúde no trabalho 11.990 0,75 0,13 8.224 0,67 0,11 Educação 101 0,01 0,00 702 0,06 0,01 Cultura 229 0,01 0,00 615 0,05 0,01 Capacitação e desenvolvimento profissional 22.934 1,43 0,25 14.669 1,19 0,20 Creches ou auxílio-creche 178 0,01 0,00 129 0,01 0,00 Participação nos lucros ou resultados 116.481 7,24 1,29 84.701 6,86 1,18 Outros 36.595 2,28 0,40 22.781 1,84 0,32 Total - Indicadores sociais internos 740.573 46,04 8,19 574.114 46,47 7,97 Valor % sobre % sobre Valor % sobre % sobre 3. Indicadores Sociais Externos (mil) RO RL (mil) RO RL Educação 10.614 1,79 0,12 8.372 1,42 0,12 Cultura 1.204 0,20 0,01 1.382 0,23 0,02 Esporte 230 0,04 0,00 913 0,15 0,01 Outros 288 0,05 0,00 1.025 0,17 0,01 Total das contribuições para a sociedade 12.336 2,08 0,14 11.692 1,98 0,16 Tributos (excluídos encargos sociais) 213.776 36,05 2,36 440.625 74,69 6,12 Total - Indicadores sociais externos 226.112 38,13 2,50 452.317 76,67 6,28 Valor % sobre % sobre Valor % sobre % sobre 4. Indicadores Ambientais (mil) RO RL (mil) RO RL Investimentos relacionados com a produção/operação da empresa 9.900 1,67% 0,11% 9.946 1,69% 0,14% Total dos investimentos em meio ambiente 9.900 1,67% 0,11% 9.946 1,69% 0,14% Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/operação e ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% aumentar a eficácia na utilização ( ) cumpre de 0 a 50% (X) cumpre de 76 a 100% ( ) cumpre de 0 a 50% (X) cumpre de 76 a 100% de recursos naturais. 5. Indicadores do Corpo Funcional 2007 2006 Nº de empregados(as) ao final do período 20.180 16.100 Nº de admissões durante o período 5.059 2.793 Nº de empregados(as) terceirizados(as) 2.535 2.474 Nº de estagiários(as) 254 177 Nº de empregados(as) acima de 45 anos 2.725 2.339 Nº de mulheres que trabalham na empresa 2.555 2.015 % de cargos de chefia ocupados por mulheres 5,69% 4,42% Nº de portadores(as) de deficiência ou necessidades especiais 1.032 763 6. Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial 2007 Metas 2008 Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa 50 50 Número total de acidentes de trabalho 1.366 1.000 Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por: ( ) direção (x) direção e ( ) todos(as) ( ) direção (x) direção e ( ) todos(as) gerências empregados(as) gerências empregados(as) Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por: (X) direção e ( ) todos(as) ( ) todos(as) + (X) direção e ( ) todos(as) (x) todos(as) + gerências empregados(as) Cipa gerências empregados(as) Cipa Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação ( ) não se ( ) segue as (X) incentiva e ( ) não se ( ) seguirá as (X) incentiva e interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa: envolve normas da OIT segue a OIT envolverá normas da OIT segue a OIT A previdência privada contempla: ( ) direção ( ) direção e (X) todos(as) ( ) direção ( ) direção e (x) todos(as) gerências empregados(as) gerências empregados(as) A participação dos lucros ou resultados contempla: ( ) direção ( ) direção e (X) todos(as) ( ) direção ( ) direção e (X) todos(as) gerências empregados(as) gerências empregados(as) Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental ( ) não são (X) são sugeridos ( ) são exigidos ( ) não serão (x) serão ( ) serão adotados pela empresa: considerados considerados sugeridos exigidos Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho voluntário, a empresa: ( ) não se ( ) apóia (X) organiza e ( ) não se ( ) apoiará (x) organizará e envolve incentiva envolverá incentivará Valor adicionado total a distribuir (em mil R$): Em 2007: 1.749.100 Em 2006: 2.013.200 12,12% governo 57,79% colaboradores(as) 10,1% governo 47,4% colaboradores(as) Distribuição do Valor Adicionado (DVA): 25,60% acionistas (3,82)% terceiros 8,31% retido 16,3% acionistas 13,2% terceiros 13,0% retido 22
  • Balanços Patrimoniais Individuais e Consolidados Levantados em 31 de dezembro de 2007 e de 2006 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado ATIVO Nota 2007 2006 2007 2006 Reclassificado Reclassificado CIRCULANTE Disponível (4) 1.895.827 1.993.198 4.437.250 3.769.111 Títulos e valores mobiliários (5) 759 759 4.769 4.930 Contas a receber (6) 189.451 179.726 695.811 679.872 Contas a receber de sociedades controladas (6) 175.235 52.432 - - Financiamento a clientes (7) - - 7.603 34.669 Contas a receber vinculadas (8) - - 7.240 151.755 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (6) (10.903) (10.223) (67.529) (85.921) Estoques (12) 3.940.360 3.907.645 4.902.909 4.615.798 Impostos a recuperar (9) 129.937 75.038 156.899 112.587 Outros créditos (10) 144.906 87.505 165.064 122.395 Depósitos em garantia (11) - - - 680.010 Imposto de renda e contribuição social diferidos (32) 149.627 173.949 209.132 249.099 Despesas pagas antecipadamente (13) 32.579 168.895 39.558 76.704 6.647.778 6.628.924 10.558.706 10.411.009 NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Títulos e valores mobiliários (5) 439 197 72.791 70.409 Contas a receber (6) - - 70.255 47.287 Financiamento a clientes (7) - - 57.645 430.117 Contas a receber vinculadas (8) - - 494.921 1.600.811 Estoques (12) - - 137.129 67.228 Impostos a recuperar (9) 16.242 1.984 20.230 3.508 Contas a receber de sociedades controladas (14) 2.547.665 2.978.639 - - Depósitos em garantia (11) 21.661 34.896 831.721 617.990 Outros créditos (10) 20.673 21.595 26.987 26.879 Imposto de renda e contribuição social diferidos (32) 300.391 329.780 335.266 337.889 Despesas pagas antecipadamente (13) - 3.688 14.192 20.126 Investimentos (14) 1.935.662 1.718.677 2.416 1.952 Imobilizado (15) 728.752 615.203 1.340.011 1.365.915 Intangível (15) 37.596 34.858 47.554 45.665 Diferido (16) 1.584.912 1.195.756 1.649.901 1.244.970 7.193.993 6.935.273 5.101.019 5.880.746 TOTAL DO ATIVO 13.841.771 13.564.197 15.659.725 16.291.755 PASSIVO CIRCULANTE Financiamentos (17) 1.453.337 902.072 1.656.079 1.077.123 Dívidas com e sem direito de regresso (8) - - 187.113 830.356 Fornecedores (18) 1.405.969 1.702.469 1.619.411 1.950.039 Contas a pagar (19) 77.973 63.560 130.983 99.999 Contribuições de parceiros (20) - - 7.316 18.426 Contas a pagar à sociedades controladas 102.602 133.368 - - Adiantamentos de clientes (21) 1.257.904 1.071.707 1.419.870 1.165.220 Impostos e encargos sociais a recolher (22) 133.686 248.531 166.890 299.207 Provisões diversas (23) 432.256 553.815 504.453 619.677 Contingências (24) 11.235 34.532 13.453 41.857 Dividendos (25) 195.958 75.643 198.532 76.404 Imposto de renda diferido (32) 55.291 50.475 54.942 50.475 Receitas a realizar 176.518 173.845 187.731 175.150 5.302.729 5.010.017 6.146.773 6.403.933 NÃO CIRCULANTE Exigível a longo prazo Financiamentos (17) 1.188.058 1.672.479 1.471.745 1.819.549 Dívidas com e sem direito de regresso (8) - - 329.232 943.666 Fornecedores (18) - - 600 - Contas a pagar (19) 2.758 - 45.254 39.940 Contribuições de parceiros (20) 35.466 93.613 198.742 197.160 Adiantamentos de clientes (21) 643.889 392.620 651.763 392.620 Impostos e encargos sociais a recolher (22) 610.949 769.797 618.646 777.753 Contingências (24) 64.300 49.824 81.052 60.073 Provisões diversas (23) 193.910 5.991 189.270 14.817 Imposto de renda diferido (32) 434.707 386.617 459.397 405.059 Receitas a realizar 23.980 - 23.980 - 3.198.017 3.370.941 4.069.681 4.650.637 Resultados de exercícios futuros - - 41.648 45.027 Participação de acionistas minoritários - - 139.308 151.548 Patrimônio líquido (26) Capital social 4.789.617 4.782.846 4.789.617 4.782.846 Reservas de capital 8.094 - 8.094 - Reservas de lucros 543.314 400.393 464.604 257.764 5.341.025 5.183.239 5.262.315 5.040.610 TOTAL DO PASSIVO 13.841.771 13.564.197 15.659.725 16.291.755 As notas explicativas são parte integrante das demontrações financeiras. 23
  • Demonstrações Individuais e Consolidadas do Resultado Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2007 e de 2006 (Em milhares de reais, exceto o lucro por ação) Controladora Consolidado Nota 2007 2006 2007 2006 Reclassificado Reclassificado VENDAS BRUTAS Mercado interno 225.433 118.105 295.368 215.862 Mercado externo 8.887.368 7.223.801 9.999.759 8.198.628 Impostos e deduções de vendas (71.232) (140.925) (311.683) (149.281) VENDAS LÍQUIDAS 9.041.569 7.200.981 9.983.444 8.265.209 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS (7.698.692) (5.838.235) (8.376.028) (6.477.102) LUCRO BRUTO 1.342.877 1.362.746 1.607.416 1.788.107 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Administrativas (328.236) (341.760) (419.475) (492.489) Honorários da Administração (20.442) (19.212) (21.457) (20.172) Comerciais (957.699) (724.944) (675.718) (477.667) Outras receitas (despesas), líquidas (29) 178.850 (62.655) 166.107 (78.211) Participação nos lucros e resultados (28) (116.481) (84.701) (129.844) (98.200) Equivalência patrimonial (14) 371.827 520.758 618 543 LUCRO OPERACIONAL ANTES DAS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS 470.696 650.232 527.647 621.911 RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS Despesas financeiras (30) (314.406) (352.735) (355.341) (382.581) Receitas financeiras (30) 234.608 364.856 444.364 601.408 Variações monetárias e cambiais, líquidas (31) 342.760 40.477 213.825 (28.598) LUCRO OPERACIONAL APÓS AS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS 733.658 702.830 830.495 812.140 RECEITAS (DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS LÍQUIDAS (603) 620 (2.734) (14.654) LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS 733.055 703.450 827.761 797.486 Imposto de renda e contribuição social (32) (140.002) (113.482) (162.045) (155.648) LUCRO APÓS OS IMPOSTOS 593.053 589.968 665.716 641.838 PARTICIPAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITÁRIOS - - (8.744) (20.111) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 593.053 589.968 656.972 621.727 LUCRO POR AÇÃO EM CIRCULAÇÃO NO FIM DO EXERCÍCIO - R$ 0,801 0,797 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 24
  • Demonstrações Individuais das Mutações do Patrimônio Líquido (Controladora) Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2007 e de 2006 (Em milhares de reais) Reservas de capital Reservas de lucros Reserva Subvenção para inves- Capital Incentivo para inves- Reserva timentos e Ações em Lucros social fiscal timentos Ágio legal capital de giro tesouraria acumulados Total SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 3.592.804 81.078 - 61.172 310.154 864.274 - - 4.909.482 Pela incorporação 1.178.922 (81.078) - (61.172) (274.415) (762.257) - - - Aumento de capital: Em dinheiro 11.120 - - - - - - - 11.120 Lucro líquido do exercício - - - - - - - 589.968 589.968 Destinação do lucro Dividendos propostos - - - - - - - (35.561) (35.561) Reserva legal - - - - 29.498 - - (29.498) - Juros sobre o capital próprio - - - - - - - (291.770) (291.770) Reserva para investimentos e capital de giro - - - - - 233.139 - (233.139) - SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 4.782.846 - - - 65.237 335.156 - - 5.183.239 Aumento de capital: Em dinheiro 6.771 - - - - - - - 6.771 Ações em tesouraria (nota 26) - - - - - - (1.414) - (1.414) Dividendos prescritos - - - - - 72 - - 72 Subvenção para investimentos - - 8.094 - - - - - 8.094 Lucro líquido do exercício - - - - - - - 593.053 593.053 Destinação do lucro Dividendos propostos - - - - - - - (123.000) (123.000) Reserva legal - - - - 29.653 - - (29.653) - Juros sobre o capital próprio - - - - - - - (325.790) (325.790) Reserva para investimentos e capital de giro - - - - - 114.610 - (114.610) - SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 4.789.617 - 8.094 - 94.890 449.838 (1.414) - 5.341.025 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 25
  • Demonstrações Individuais e Consolidadas das Origens e Aplicações de Recursos Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2007 e de 2006 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 ORIGENS DE RECURSOS Das operações sociais: Lucro líquido do exercício 593.053 589.968 656.972 621.727 Itens que não afetam o capital circulante: Equivalência patrimonial (371.827) (520.758) (618) (543) Perda na conversão dos investimentos no exterior 161.597 14.331 268.915 87.628 Ganho na participação acionária (186) - - - Participação dos minoritários - - 8.744 20.111 Depreciações e amortizações 302.283 246.726 361.430 330.361 Baixa de resultado de exercícios futuros - - - (5.143) Valor residual do ativo imobilizado baixado (100) 779 10.171 404 Juros sobre o exigível a longo prazo 83.256 91.049 (195) 55.167 Variações monetárias e cambiais sobre itens de longo prazo, líquidas (222.361) (141.519) (245.068) (107.267) Provisão para perdas 1.447 2.915 5.399 682 Imposto de renda e contribuição social diferidos de longo prazo 29.389 13.346 28.863 13.526 Provisões para contingências/impostos 64.140 23.344 47.353 19.991 Total das operações sociais 640.691 320.181 1.141.966 1.036.644 Dos acionistas: Aumento de capital 6.771 11.120 6.771 11.120 De terceiros: Aumento do exigível a longo prazo: Adiantamentos de clientes 794.913 404.232 803.861 404.232 Financiamentos 1.843.263 866.244 1.154.477 927.262 Contas a pagar e outras exigibilidades 377.608 4.885 489.892 146.347 Transferência para o ativo circulante: Contas a receber 505.961 2.742.485 1.185.114 361.957 Despesas antecipadas 4.316 129.716 4.316 129.716 Depósito p/ recursos 3.111 - 3.111 132.275 Outras contas a receber 7.340 32.934 64.466 35.750 Dividendos recebidos de controladas 11.348 9.710 - - Subvenção para investimentos 8.094 - 8.094 - Dividendos prescritos 73 - 73 - Aumento das participações minoritárias - - - 4.267 Total de terceiros 3.556.027 4.190.206 3.713.404 2.141.806 Total das origens 4.203.489 4.521.507 4.862.141 3.189.570 APLICAÇÕES DE RECURSOS Aumento no realizável a longo prazo: Contas a receber de controladas 159.584 1.249.027 - - Contas a receber 1.761 45.874 95.315 245.402 Depósitos para recursos 4.089 132.653 4.089 132.653 Depósitos para garantia - - 300.642 - Outros realizáveis a longo prazo 21.279 7.108 81.428 22.721 Investimentos 3.450 15.099 - 1.114 Imobilizado 209.996 72.377 301.576 476.330 Diferido 659.900 434.302 681.536 443.738 Transferência para o passivo circulante: Financiamentos 1.254.582 1.340.381 1.226.204 1.463.235 Adiantamentos de clientes 470.174 210.897 470.174 210.897 Contingências - 294.772 - 495.248 Impostos parcelados 359.267 75.086 359.267 75.086 Contas a pagar e outras exigibilidades 883.061 163.552 465.868 334.209 Recompra de ações 1.414 - 1.414 - Redução da participação minoritária - - 20.982 - Juros sobre o capital próprio/dividendos 448.790 327.332 448.790 328.158 Total das aplicações 4.477.347 4.368.460 4.457.285 4.228.791 AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE (273.858) 153.047 404.856 (1.039.221) CAPITAL CIRCULANTE - FIM DO EXERCÍCIO Ativo circulante 6.647.778 6.628.924 10.558.706 10.411.009 Passivo circulante 5.302.729 5.010.017 6.146.773 6.403.933 1.345.049 1.618.907 4.411.933 4.007.076 CAPITAL CIRCULANTE - INÍCIO DO EXERCÍCIO 1.618.907 1.465.860 4.007.077 5.046.297 AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE (273.858) 153.047 404.856 (1.039.221) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 26
  • Demonstrações Individuais e Consolidadas do Fluxo de Caixa Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2007 e de 2006 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido do exercício 593.053 589.968 656.972 621.727 Itens que não afetam o caixa: Depreciações e amortizações 302.283 246.725 361.430 330.361 Provisão (reversão) para créditos de liquidação duvidosa 679 (627) (18.392) (24.854) Provisão de estoques (obsolescência) (20.079) (519) 2.768 23.655 Provisão para perdas 1.447 2.915 5.399 682 Imposto de renda e contribuição social diferidos 106.617 36.636 101.396 59.133 Juros sobre parcelamentos de impostos e empréstimos 134.365 195.444 158.999 219.860 Provisão para contingências/impostos - 23.344 - - Variações monetárias e cambiais, líquidas (166.380) (245.114) (481.294) (272.740) Variação cambial de subsidiárias consolidadas 161.597 14.331 268.916 87.628 Equivalência patrimonial (371.827) (520.758) (618) (543) Dividendos recebidos 11.348 9.710 - - Participação dos minoritários - - 8.744 20.111 Perdas (ganhos) na alienação do imobilizado e diferido (834) (1.141) 2.807 (1.517) Outros (186) - (15.567) (3.417) 752.083 350.914 1.051.560 1.060.086 MUDANÇAS NOS ATIVOS E PASSIVOS Contas a receber 298.447 2.022.536 (38.906) 451.677 Contas a receber - financiamentos - - 399.538 209.164 Contas a receber - vinculadas - - 1.250.405 246.907 Estoques (12.636) (807.485) (309.765) (695.965) Despesas pagas antecipadamente 140.004 172.695 43.080 (20.455) Impostos a recuperar (69.157) 1.803 (61.033) (8.970) Outros créditos (56.480) 235.675 (42.777) 235.947 Depósitos em garantia 13.235 19.033 466.279 (27.691) Fornecedores (296.499) 331.530 (330.028) 237.365 Dívidas sem direito de regresso - - (1.257.677) (143.604) Impostos a recolher (273.694) (508.399) (280.096) (386.109) Provisões diversas 66.360 (26.566) 59.230 (88.683) Contribuições de parceiros (11.789) (50.212) 36.830 54.232 Adiantamentos de clientes 437.465 192.255 513.793 193.138 Contingências (8.821) 10.315 (7.425) 12.686 Imposto de renda e contribuição social a recolher - 3.739 (11.329) (72.027) Receitas a realizar 26.653 30.501 36.560 31.806 Resultado de exercícios futuros - - (3.380) (4.241) Participação dos minoritários - - (20.983) 4.267 Outras contas a pagar (146.277) (216.070) 36.298 9.085 106.811 1.411.350 478.614 238.529 CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 858.894 1.762.264 1.530.174 1.298.615 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Venda de imobilizado 734 1.921 7.364 1.921 Títulos e valores mobiliários (242) (956) 1.142 (395) Adições ao imobilizado (209.996) (72.377) (301.576) (476.330) Adições ao diferido (659.900) (434.302) (681.536) (443.738) Adições ao investimento (3.450) (15.099) - (1.114) CAIXA USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (872.854) (520.813) (974.606) (919.656) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Financiamentos pagos (2.506.253) (3.106.300) (2.931.071) (3.380.235) Novos financiamentos obtidos 2.737.793 2.384.163 3.356.780 2.647.279 Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos ' (328.402) (351.896) (326.589) (351.962) Subvenção para investimentos 8.094 - 8.094 - Recompra de ações (1.414) - (1.414) - Aumento de capital 6.771 11.120 6.771 11.120 CAIXA GERADO (USADO) NAS ATIVIDADES FINANCEIRAS (83.411) (1.062.913) 112.571 (1.073.798) AUMENTO (REDUÇÃO) DO DISPONÍVEL (97.371) 178.538 668.139 (694.839) DISPONÍVEL NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 1.993.198 1.814.660 3.769.111 4.463.950 DISPONÍVEL NO FIM DO EXERCÍCIO 1.895.827 1.993.198 4.437.250 3.769.111 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 27
  • Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2007 e de 2006 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Contexto Operacional A Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (“Embraer” ou “Controladora”; de forma conjunta com suas controladas como “Consolidado” ou a “Companhia”), anteriormente Rio Han Empreendimentos e Participações S.A., é uma sociedade por ações, com sede na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil e tem como objetivo social o desenvolvimento, a produção e a comercialização de jatos e turboélices para aviação civil e de defesa, de aviões para uso agrícola, de partes estruturais, de sistemas mecânicos e hidráulicos e atividades técnicas vinculadas à produção e manutenção de material aeroespacial. As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas de acordo com os princípios emanados da legislação societária brasileira e incluem os saldos das contas da Companhia e de todas as subsidiárias em que a Embraer, direta ou indiretamente, tem a maioria no capital da subsidiária ou o controle de gestão, como segue: Canal Investments LLC - Subsidiária integral, domiciliada em Delaware, Estados Unidos, responsável pelos ativos do comércio eletrônico; encontra-se com suas atividades paralisadas. ELEB - Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A. - “Eleb” - Localizada em São José dos Campos, a Embraer detém 60% do capital votante e a Liebherr Aerospace S.A.S. os 40% restantes. A Eleb produz e vende equipamentos hidráulicos e mecânicos de alta precisão para serem utilizados na indústria aeronáutica e tem como subsidiária a ELEB Aerospace, Inc., domiciliada em Delaware, Estados Unidos, com base operacional no Estado do Kansas, Estados Unidos, atuando na venda de trens de pouso, peças de reposição, apoio ao produto e treinamento ao cliente. Em 21 de janeiro de 2008, a Embraer formalizou uma oferta para aquisição de 40% do capital da Eleb e as empresas envolvidas ainda estão em fase de negociação. Embraer Aircraft Holding Inc. - “EAH” - Subsidiária integral, domiciliada em Fort Lauderdale, Estados Unidos, engloba atividades corporativas e institucionais e tem as seguintes subsidiárias localizadas nos Estados Unidos: — Embraer Aircraft Customer Services, Inc. - “EACS” - realiza vendas de peças de reposição, apoio ao produto e treinamento de clientes nos Estados Unidos, Canadá, Caribe e Reino Unido. — Embraer Aircraft Maintenance Services Inc. - “EAMS” - tem como atividade a prestação de serviços de manutenção de aeronaves e componentes. — Embraer Training Services - “ETS” - domiciliada em Delaware - Estados Unidos engloba atividades corporativas e institucionais e tem como subsidiária a “ECTS”. — Embraer CAE Training Services - “ECTS” - domiciliada em Delaware - Estados Unidos, com participação de 51% no capital social, tem como objetivo prestar serviço de treinamento de pilotos, mecânicos e tripulação. — Embraer Executive Jet Service, LLC - “EEJS” - domiciliada em Delaware - Estados Unidos que se encontra em fase pré-operacional, e tem como objetivo prestação de serviços de suporte pós-venda e de manutenção de aeronaves executivas. — Embraer Services Inc. - “ESI” - presta suporte naquele país aos programas do mercado de defesa. Embraer Asia Pacific PTE. Ltd. - “EAP” - Constituída em 2006, está domiciliada em Cingapura, tem como objetivo, prestação de serviços de suporte pós-venda na Ásia. Embraer Australia PTY Ltd. - “EAL” - Subsidiária integral, domiciliada em Melbourne, Austrália, tem como objetivo prestar serviços de suporte pós-venda para os clientes da Oceania, Ásia e região. Atualmente encontra-se com suas atividades paralisadas. Embraer Aviation Europe SAS - “EAE” - Subsidiária integral, situada em Villepinte, França, engloba atividades corporativas e institucionais e tem as seguintes subsidiárias: — Embraer Aviation International SAS - “EAI”- domiciliada em Villepinte, França, realiza venda de peças e presta serviços de suporte pós-venda na Europa, na África e no Oriente Médio. — Embraer Europe SARL - “EES”- domiciliada em Villepinte, França, tem como objetivo a representação comercial da Companhia na Europa, na África e no Oriente Médio. Embraer Credit Ltd. - “ECL” - Subsidiária integral, domiciliada em Delaware, Estados Unidos, tem como objetivo apoiar as operações de comercialização. Embraer GPX S.A. - Subsidiária integral, constituída em 2006, localizada em Gavião Peixoto, São Paulo, Brasil, tem por objeto principal a exploração de serviços especializados de oficinas para aeronaves, ainda em fase pré-operacional. Embraer Overseas Limited - Subsidiária integral, domiciliada nas Ilhas Cayman, constituída em setembro de 2006, tem o objetivo restrito à realização de operações financeiras, incluindo a captação e aplicação de recursos, operações de mútuo para as empresas da Embraer e operações derivativas para a proteção dos riscos decorrentes de suas operações. Embraer Representation LLC - “ERL” - Subsidiária integral, domiciliada em Delaware, Estados Unidos, tem como objetivo a representação institucional da Companhia. Embraer Spain Holding Co. SL - “ESH” - Subsidiária integral, domiciliada na Espanha, tem como objetivo coordenar os investimentos em subsidiárias no exterior, inclusive aquelas voltadas às atividades de suporte à comercialização de aeronaves e gestão dos ativos provenientes dessas operações. As atividades da ESH são operacionalizadas por suas subsidiárias: — Airholding SGPS, S.A.- domiciliada em Portugal, foi criada em 22 de dezembro de 2004, como subsidiária da ESH com participação de 99,9% no seu capital social. Em 23 de dezembro de 2004, adquiriu da Empresa Portuguesa de Defesa - (“EMPORDEF”), 65% do capital votante da OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A. (“OGMA”), uma companhia portuguesa de manutenção e produção aeronáutica. Em março de 2006, a ESH transferiu para a European Aeronautic Defense and Space Company - EADS N.V. 29% do capital social da Airholding SGPS, S.A., permanecendo com 70% do capital social. — ECC Investment Switzerland AG - domiciliada na Suíça, possui participação de 100% no capital das subsidiárias ECC Insurance & Financial Co. Ltd. - “ECC Insurance” e Embraer Finance Ltd. - EFL. 28
  • — ECC Insurance & Financial Co. Ltd. - domiciliada nas Ilhas Cayman, é uma companhia cativa de seguros, que tem por objetivo cobrir as garantias financeiras oferecidas aos clientes e/ou agentes financiadores envolvidos nas estruturas de vendas de aeronaves da Embraer. — Embraer Finance Ltd - “EFL”- domiciliada nas Ilhas Cayman, suporta os clientes na obtenção de financiamentos de terceiros assim como fornece suporte em algumas atividades de compra e venda da Companhia. — ECC Leasing Co. Ltd.- domiciliada na Irlanda, cujos objetivos são o arrendamento e a comercialização de aeronaves usadas. — Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. - “HEAI” - Com sede na Cidade de Harbin, na China, destina-se a fabricar aviões da família ERJ 145, visando atender às demandas do mercado de transporte aéreo comercial da China, para a faixa de 30 a 50 assentos. Em 1º de julho de 2007, como parte de uma reestruturação societária, transferiu o controle e a sua participação integral de 51% para o "ESH". ECC do Brasil Cia. de Seguros - Subsidiária com participação de 99,99%, domiciliada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, constituída em 3 de junho de 2004 e aprovada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP tem o objetivo de operar unicamente em seguros de crédito à exportação. , Em 7 de dezembro de 2007 o Conselho de Administração da Embraer aprovou a intenção de alienação da totalidade das ações da ECC. Indústria Aeronáutica Neiva Ltda - “Neiva” - Subsidiária integral, localizada em Botucatu, São Paulo, Brasil, atualmente está envolvida na comercialização de aeronaves agrícola, bem como de peças de reposição deste modelo de aeronave. Os cotistas, em reunião realizada em 28 de julho de 2006, aprovaram a redução do capital da Neiva, com a transferência de suas atividades para a Controladora, efetivamente registrada em 22 de novembro de 2006, atendendo os requerimentos da legislação comercial vigente. Entidades de propósito específico - “EPEs” - A Companhia estrutura algumas de suas transações de financiamento de vendas de aeronaves por meio de EPEs, sobre as quais a Companhia não detém participação societária direta ou indiretamente; entretanto, estão consolidadas nas demonstrações financeiras. Mesmo não possuindo vínculo societário, a Companhia detém o controle das operações ou participa de forma majoritária dos riscos e recompensas das EPEs. As EPEs consolidadas são: Barca Nine Ltd., Jurema Ltd., Corcim Inc., Sampa Gold Inc., PM Limited, Refine Inc., RS Limited, River One Ltd., Fifth Feathers Ltd. e Port One Ltd. A Embraer em relação às EPEs nas quais não figura como beneficiária primária e que não possui envolvimento contínuo com essas, não consolida com base em fundamentos e análises técnicas realizadas pela Administração. Fundos de investimentos exclusivos - Em consonância com suas estratégias de negócios, a Companhia possui fundos de investimentos exclusivos, os quais estão consolidados nas demonstrações financeiras. Os saldos de títulos e investimentos mobiliários mantidos por meio desses fundos são registrados no Disponível, considerando os vencimentos originais dos títulos e as estratégias de investimento dos fundos, que prevêem a negociação desses títulos em prazos que caracterizam a liquidez imediata dos valores (Nota 4). 2 Apresentação das Demonstrações Financeiras As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 7 de março de 2008. As demonstrações financeiras da Controladora e as Consolidadas foram elaboradas em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e disposições complementares da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) seguindo princípios, métodos e critérios uniformes em relação às demonstrações financeiras do último exercício. A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça estimativas e adote premissas relacionadas com os ativos e passivos reportados, a divulgação de ativos e passivos contingentes na data das demonstrações financeiras e os montantes de receitas e despesas reportados nos respectivos exercícios. Resultados reais podem diferir dessas estimativas. Essas demonstrações financeiras incorporam as alterações trazidas pelos normativos contábeis: Normas e Procedimentos de Contabilidade - NPC 27, “Apresentação e Divulgações”, e NPC 22, “Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas”, ambas emitidas pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (“IBRACON”) em outubro de 2005, as quais foram aprovadas pelas Deliberações CVM nº 488 e nº 489, respectivamente. As principais alterações resultantes da aplicação desses normativos foram a apresentação do grupo Não circulante no ativo e no passivo e do Intangível, classificada no grupo Ativo não circulante e a reclassificação dos depósitos judiciais, anteriormente classificados no ativo, para o passivo, como redutores da Provisão para contingências e Impostos e encargos sociais a recolher, quando aplicável. 3 Principais Práticas Contábeis a) Consolidação e conversão As demonstrações financeiras consolidadas da Companhia apresentam os saldos das contas de suas controladas. Os saldos e as transações intercompanhias assim como os lucros não realizados foram eliminados na consolidação, incluindo investimentos, contas correntes, dividendos a receber, receitas e despesas entre companhias consolidadas e resultado não realizado. Transações e saldos com partes relacionadas, acionistas e investidas, são descritos nas respectivas notas explicativas. A participação dos acionistas minoritários nas empresas controladas foi destacada nas demonstrações financeiras consolidadas. Os investimentos em coligadas nas quais a Companhia não têm controle estão contabilizados pelo método da equivalência patrimonial. Segue a reconciliação entre o patrimônio líquido e o resultado do exercício da Controladora e do Consolidado: Lucro líquido exercícios findos Patrimônio líquido em 31 de dezembro de em 31 de dezembro de 2007 2006 2007 2006 Controladora 593.053 589.968 5.341.025 5.183.239 Lucros não realizados (i) 63.919 31.759 (78.710) (142.629) Consolidado 656.972 621.727 5.262.315 5.040.610 (i) Refere-se, substancialmente, a lucros não realizados decorrente de vendas pela Controladora para as controladas de peças de reposição e de aeronaves e correspondentes tributos, os quais não são eliminados na Controladora para fins de avaliação do investimento pelo método de equivalência patrimonial, tendo como base a instrução CVM nº 247/96. As demonstrações financeiras das controladas sediadas no exterior são preparadas seguindo práticas contábeis compatíveis com aquelas adotadas pela Controladora e são convertidas para Reais às taxas de câmbio vigentes na data do balanço. 29
  • A conversão das demonstrações financeiras primárias de certas controladas para Reais foi feita com base na deliberação CVM nº 28 de 1986 - “Investimentos societários no exterior e critérios de conversão de demonstrações contábeis de outras moedas”. Dessa forma, foram convertidas para Reais utilizando-se o método da taxa corrente, ou seja, a taxa de câmbio em vigor nas datas de encerramento dos respectivos balanços patrimoniais apresentados, conforme abaixo: Taxa na data do balanço patrimonial Taxa média do exercício 2007 2006 2007 2006 Dólar norte-americano 1,7713 2,1380 1,9483 2,1771 Euro 2,60859 2,82024 2,60205 2,83847 De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, os ganhos ou perdas provenientes da conversão cambial de nossas subsidiárias estrangeiras são registrados diretamente no resultado do período por regime de competência, em Variações monetárias e cambiais, líquidas - Perda na conversão dos investimentos no exterior (Nota 31). b) Apuração do resultado e reconhecimento de receitas As receitas de vendas de aeronaves comerciais, executivas e de peças de reposição são geralmente reconhecidas no ato da entrega ou do embarque e as receitas oriundas de negociação de contratos de vendas de aeronaves, que envolvem o fornecimento de peças de reposição, treinamento e representante técnico, são reconhecidas quando efetivamente realizadas. No segmento de defesa, as operações consistem, principalmente, em contratos de longo prazo, e as receitas são reconhecidas de acordo com o progresso físico, pelo método de custo incorrido, além do reconhecimento no ato da entrega ou embarque. Alguns contratos contêm cláusulas para reajuste de preço com base em índices preestabelecidos e estes são reconhecidos no período de competência. A adequação do reconhecimento das receitas relativas aos contratos de venda do segmento de defesa são registrados com base nas melhores estimativas da Administração, quando se tornam evidentes. Os custos e despesas operacionais são contabilizados pelo regime de competência e são representados substancialmente por gastos com pessoal. As receitas e despesas financeiras são representadas principalmente por rendimentos sobre aplicações financeiras, contribuição provisória sobre movimentações financeiras (CPMF) e juros e atualizações monetárias sobre empréstimo, impostos com exigibilidade suspensa e de contingências, registrados contabilmente em regime de competência (Nota 30). c) Disponibilidades Consiste em numerários em contas bancárias de livre movimentação e aplicações de liquidez imediata. As aplicações financeiras estão avaliadas ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, ou ao valor da cota de fundos de investimento. d) Contas a receber As contas a receber de clientes são avaliadas pelo montante original, incluindo, quando aplicável as variações cambiais e monetárias. e) Adiantamento de clientes Correspondem, basicamente, aos adiantamentos recebidos antes das entregas das aeronaves, e estão sujeitos à variação cambial com base no dólar americano, quando aplicável. f) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Constituída com base na análise individual dos recebíveis em montante considerado suficiente para cobrir possíveis perdas na realização das contas a receber de clientes. g) Financiamento a clientes Consiste em financiamento parcial de algumas vendas de aeronaves. h) Estoques Os estoques, incluindo as peças de reposição, estão demonstrados ao custo médio das compras ou produção, ou a valor de mercado, entre esses o menor. Estoques de produtos em elaboração e acabados, quando aplicável, estão reduzidos ao valor líquido de realização após a dedução dos custos, dos impostos e das despesas estimadas de vendas. Uma provisão para potenciais perdas é constituída quando, com base na estimativa da Administração, os itens são definidos como obsoletos ou estocados em quantidades superiores àquelas a serem utilizadas em projetos. A Companhia mantém um “pool” de peças de reposição para uso exclusivo dos clientes que contrataram o Programa “Exchange Pool”. Esse Programa prevê que tais clientes podem trocar um componente danificado por um em condições de funcionamento, conforme definido no Programa. Esse estoque é depreciado utilizando-se o método linear com base na estimativa de vida de sete a dez anos e um valor residual médio de 35%, que a Companhia acredita ser aproximadamente o tempo de utilização. i) Despesas pagas antecipadamente Incluem os gastos diversos tais como a parcela corrente dos gastos com a emissão de bônus garantidos e pelo diferimento do prêmio de seguros. j) Demais ativos circulantes e não circulantes Demonstrados aos valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos e variações monetárias e cambiais incorridos. k) Investimentos Os investimentos em controladas e coligadas são avaliados pelo método de equivalência patrimonial, eliminando-se os lucros não realizados até a data do balanço. Outros investimentos estão registrados pelo custo de aquisição e reduzidos pela provisão para perdas necessária para adequá-los ao valor de mercado, quando aplicável. Ganhos ou perdas na conversão, decorrentes dos efeitos da valorização (ou desvalorização) do Real, quando da conversão das demonstrações financeiras das subsidiárias estrangeiras para apuração da equivalência patrimonial e da consolidação, são alocados a Despesas financeiras, líquidas. l) Imobilizado e intangível Avaliados pelo custo, acrescido das reavaliações. As depreciações são computadas pelo método linear, tomando-se por base a vida útil estimada dos bens. Melhorias nos bens existentes são acrescidas ao imobilizado e custos de manutenção e reparo são lançados a resultado, quando incorridos. Materiais alocados a projetos específicos são adicionados a imobilizações em andamento para, posteriormente, serem transferidos para as contas definitivas do imobilizado. Os encargos financeiros relacionados com a construção de bens foram capitalizados de acordo com os critérios definidos na Deliberação CVM nº 193/96. 30
  • O intangível está demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada. A amortização é calculada pelo método linear a taxas que levam em consideração as expectativas de vida útil-econômica dos bens e, no caso específico dos direitos de uso, pelo prazo de vigência da autorização (Nota 15). Sempre que há evidência de que algum item do ativo imobilizado e intangível possa ter o seu valor recuperável inferior ao seu valor contábil líquido, o valor recuperável é calculado para se determinar a necessidade de provisão. Valor recuperável é o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda. m) Diferido Reconhecido pelo custo, composto principalmente por gastos com pesquisa e desenvolvimento, incluindo desenhos, projetos de engenharia, construção de protótipos e ferramentais, para amortização subseqüente baseada no número de aeronaves que a Companhia espera entregar. Contribuições de parceiros estabelecidos em acordos com a Companhia, requerem que o fornecedor contribua como forma de compensação de suas atividades relacionados com o desenvolvimento de novos produtos. Esses valores serão deduzidos dos gastos incorridos classificados no ativo diferido, no momento em que essas contribuições deixam de ser exigíveis. A amortização do diferido é efetuada a partir da ocasião em que os benefícios começam a ser gerados com base na entrega de aeronaves que se estima vender na implementação de cada projeto. Revisões dessas estimativas são efetuadas na ocorrência de evidências que as justifiquem, sendo os montantes amortizados apropriados ao custo de produção. No caso de projetos paralisados ou daqueles cuja realização é considerada improvável, os gastos diferidos são baixados ou reduzidos ao valor líquido estimado de recuperação. n) Transações em moeda estrangeira Contabilizadas pela taxa de câmbio do dia da transação. Ativos ou passivos denominados em moedas estrangeiras são convertidos utilizando-se a taxa de câmbio na data do balanço patrimonial. As variações cambiais são reconhecidas nas demonstrações do resultado à medida que ocorrem. o) Financiamentos Atualizados com base nas variações monetárias e cambiais, acrescidos dos respectivos encargos incorridos. p) Dívidas com e sem direito de regresso Referem-se aos financiamentos concedidos pelas instituições financeiras aos clientes para compra de aeronaves, sendo que parte do risco permanece com a instituição financiadora (sem direito de regresso) e parte com a Companhia (com direito de regresso). q) Imposto de renda e contribuição social São calculados observando-se suas alíquotas nominais de cada país, que conjuntamente, no caso das operações brasileiras, totalizam 34% - imposto de renda (25%) e contribuição social sobre o lucro líquido (9%). Impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda, base negativa de contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras, na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável seja suficiente para absorver esses créditos tributários. Essa avaliação, é efetuada com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. O imposto de renda diferido sobre prejuízos fiscais acumulados das operações brasileiras não possui prazo de prescrição, porém a sua compensação é limitada em anos futuros em até 30% do montante do lucro tributável de cada exercício. r) Garantia dos produtos Gastos com garantia relacionados a aeronaves e peças de reposição são reconhecidos à época da entrega com base nos valores estimados a incorrer. Essas estimativas são baseadas em fatores históricos que incluem, entre outros, reclamações com garantia e respectivos custos de reparos e substituições, garantia dada pelos fornecedores e período contratual de cobertura. O período de cobertura da garantia varia de 36 a 60 meses. Em alguns casos, a Companhia é obrigada a realizar modificações no produto devido à exigência das autoridades de certificação aeronáutica. Os custos previstos para tais modificações são provisionados no momento em que os novos requisitos são exigidos. Em algumas situações, a Companhia pode ser obrigada a fazer modificações nos produtos após a entrega, devido à introdução de melhorias ou ao desempenho das aeronaves. Os custos relacionados a tais modificações são registrados quando conhecidos. s) Garantias financeiras A provisão para garantias é determinada em bases estatísticas ou com base em avaliações efetuadas por terceiros que levam em consideração, entre outros, o risco de crédito de cada cliente, a probabilidade desse não honrar os compromissos assumidos ao longo do tempo, os valores futuros das aeronaves nas datas de ocorrência dos eventos e os limites garantidos pela Companhia. Para fazer face ao risco de perda com essas garantias uma provisão vem sendo constituída, e suas estimativas são revisadas anualmente (Nota 34 b). t) Receitas a realizar Referem-se às obrigações para fornecimento de peças de reposição, treinamento e representante técnico, constantes nos contratos de venda de aeronaves já entregues, cujas receitas serão apropriadas quando efetivamente ganhas. u) Resultado de exercícios futuros No consolidado configura deságio na aquisição da OGMA, apurado em exercícios anteriores, em decorrência de negociação entre as partes. v) Programa de participação dos empregados nos lucros O Programa de participação dos empregados nos lucros, aprovado pelo Conselho de Administração em novembro de 2005, está vinculado à distribuição dos dividendos e juros sobre o capital próprio aos Acionistas, bem como às metas de desempenho individual e setorial. w) Benefícios a empregados A Companhia e suas subsidiárias patrocinam um plano de pensão fechado de contribuição definida para seus empregados. Até 2006, a controlada EAH patrocinava um plano de pensão de benefício definido para alguns de seus empregados (Nota 27). Os seus custos são reconhecidos nas demonstrações financeiras de acordo com a Deliberação CVM nº 371/00, ou seja, nos casos dos planos de benefício definido, durante o período laborativo dos empregados participantes e, no caso do plano de contribuição definida, de acordo com as contribuições mensais efetuadas com base em cálculos atuariais (Nota 27). x) Ativos e passivos contingentes e obrigações legais O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingências ativas e passivas e obrigações legais são efetuados de acordo com a Deliberação CVM nº 489/05. 31
  • Ativos contingentes - não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem mais recursos. Passivos contingentes - são constituídos levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, similaridade com processos anteriores, complexidade e no posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, sendo apenas divulgados nas demonstrações financeiras, e os classificados como remotos não requerem provisão e nem divulgação. Obrigações legais - decorrem de obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras. y) Demais passivos circulante e não circulante Demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando aplicável, dos respectivos encargos e variações monetárias e cambiais incorridos. z) Juros sobre o capital próprio Os juros sobre o capital próprio pagos ou provisionados são registrados na contabilidade como despesa financeira para fins fiscais. Entretanto, conforme permitido pela CVM, para fins de apresentação nas demonstrações financeiras, esses são apresentados no patrimônio líquido. aa) Lucro por ação Calculado considerando-se o número de ações da Controladora em circulação existentes na data do balanço, líquido das ações em tesouraria. bb) Outorga de ações A outorga de opção de compra de ações a empregados não resulta em despesa a ser contabilizada. Quando do exercício das opções, a compra de ações pelos empregados é reconhecida como aumento de capital no montante do preço de compra. cc) Operações de derivativos Nas operações de derivativos os valores nominais não são registrados, porém os resultados não realizados são registrados pelo regime de competência para as operações com e sem marcação ao mercado desses instrumentos (Nota 33). dd) Fluxo de caixa As demonstrações do fluxo de caixa foram elaboradas pelo método indireto partindo das informações contábeis, em conformidade com as instruções contidas na NPC nº 20 do IBRACON, considerando as principais operações que tiveram influência nas disponibilidades. ee) Mudança de práticas contábeis Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2007, a Companhia mudou, com os respectivos efeitos retroativos a todos os períodos apresentados, certas práticas contábeis. As mudanças ocorridas não afetaram o patrimônio líquido, nem tampouco o resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2006. Entretanto, essas reclassificações afetaram o ativo circulante, passivo circulante e as rubricas da demonstração do resultado. As mudanças de práticas adotadas pela Companhia consistem em: (i) Apropriação de receitas oriundas de negociações de contratos, sobretudo quando associadas ao fornecimento de peças de reposição, treinamento, representante técnico, registradas quando efetivamente realizadas. Anteriormente, os valores associados a essas obrigações eram registrados, via provisão, no momento da entrega das aeronaves, e foram revertidos da rubrica de despesas comerciais em contrapartida de vendas líquidas. (ii) O cumprimento das obrigações junto aos clientes, descritas no item anterior, podem ocorrer antes e depois do prazo da entrega efetiva da aeronave. Assim, aquelas realizadas e cumpridas antes da entrega das aeronaves foram reconhecidas como receitas realizadas em contrapartida de Contas a receber. As demais, depois da entrega das aeronaves e ainda não realizadas, foram apresentadas no passivo circulante como Receitas a realizar. (iii) Concessões comerciais a clientes anteriormente registradas como despesas comerciais, foram reclassificadas para a rubrica de deduções de vendas. A recuperação parcial dessas concessões anteriormente registradas como receitas financeiras, foram reclassificadas para a rubrica de vendas líquidas, contrapondo às deduções de vendas com concessões comerciais. (iv) As despesas com garantia relacionadas às aeronaves são reconhecidas na data da sua entrega e estimadas com base nos fatores históricos. Essas despesas foram reclassificadas da rubrica de despesas comerciais para a rubrica de custo dos produtos vendidos. Os efeitos dessas reclassificações no Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2006 da Controladora e Consolidado são conforme seguem: Controladora Consolidado Balanço Patrimonial 2006 2006 2006 2006 Originalmente Originalmente reportado Ajustes Ajustado reportado Ajustes Ajustado Ativo circulante Clientes 166.901 12.825 179.726 667.047 12.825 679.872 Despesas pagas antecipadamente 181.720 (12.825) 168.895 89.529 (12.825) 76.704 Passivo circulante Provisões 652.971 (99.156) 553.815 720.138 (100.461) 619.677 Contas a pagar 138.249 (74.689) 63.560 174.688 (74.689) 99.999 Receitas a realizar - 173.845 173.845 - 175.150 175.150 Controladora Consolidado Demonstração de resultado 2006 2006 2006 2006 Originalmente Originalmente reportado Ajustes Ajustado reportado Ajustes Ajustado Vendas líquidas 7.353.580 (152.599) 7.200.981 8.342.430 (77.221) 8.265.209 Custo dos produtos vendidos (5.660.793) (177.442) (5.838.235) (6.293.286) (183.816) (6.477.102) Despesas comerciais (1.054.985) 330.041 (724.944) (813.732) 336.065 (477.667) (Despesas) financeiras, líquidas 364.856 - 364.856 676.436 (75.028) 601.408 32
  • 4 Disponibilidades Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Caixa e bancos: Dólar norte-americano 1.004 476 71.241 52.254 Reais 15.690 20.347 21.205 21.872 Euro 62 92 46.874 20.217 Outras 358 552 85.402 72.315 Numerário em trânsito 715 77.982 715 77.982 Aplicações financeiras: Em Reais: Fundos de investimento exclusivos (FIEs) Títulos públicos (i) 953.479 1.076.654 956.439 1.079.602 Operações compromissadas (ii) 591.757 531.378 596.852 531.378 Títulos privados (iii) 321.089 284.771 329.266 284.772 1.866.325 1.892.803 1.882.557 1.895.752 Em Dólar norte-americano: Depósitos a prazo fixo 11.673 946 1.522.864 1.045.252 Fundos de investimento - - 724.879 558.151 “Overnight” - - 58.846 2.951 Outras moedas: “Overnight” - - 21.158 20.750 Depósitos a prazo fixo - - 1.509 1.615 1.895.827 1.993.198 4.437.250 3.769.111 As taxas médias de juros, relacionadas às aplicações financeiras efetuadas em Reais e em Dólares norte-americanos para o exercício findo em 31 de dezembro de 2007, foram de 11,8% e 6,2% (15,4% e 5,2% ao ano em 2006), respectivamente. As aplicações financeiras referem-se substancialmente a cotas de fundos de investimento e depósitos a prazo fixo, com liquidez imediata. Em 31 de dezembro de 2007 e 2006, as carteiras dos Fundos de Investimento Exclusivos (FIE's) eram compostas substancialmente por títulos públicos federais de alta liquidez, registrados pelos seus valores de realização e que, no entendimento da Administração, se qualificam como disponível. Nessas mesmas datas, esses fundos não possuíam obrigações significativas com terceiros, estando as mesmas limitadas às taxas de administração de ativos e outros serviços inerentes às operações de Fundos. (i) Títulos emitidos pelo Governo Brasileiro compostos substancialmente por Letras do Tesouro Nacional - LTN, Letras Financeiras do Tesouro - LFT e Notas do Tesouro Nacional - NTN. (ii) Referem-se às operações de compra de ativos, substancialmente, títulos públicos, com o compromisso de recompra a uma taxa previamente estabelecida pelas partes, geralmente com prazo de um dia. (iii) Referem-se, substancialmente, a Certificados de Depósito Bancário - CDBs, com prazos de até 90 dias, emitidos por instituições financeiras no Brasil. 5 Títulos e Valores Mobiliários Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Notas do Tesouro Nacional - NTNs (i) 439 197 72.791 70.409 Outros 759 759 4.769 4.930 1.198 956 77.560 75.339 Menos - Circulante 759 759 4.769 4.930 Não Circulante 439 197 72.791 70.409 (i) No consolidado, referem-se, basicamente aos recebíveis representados por NTNs adquiridas pela Companhia de seus clientes, relacionados à equalização da taxa de juros a ser paga pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, entre o 11º e 15º ano após a venda das respectivas aeronaves, os quais foram reconhecidos a valor presente. Os juros são reconhecidos como receitas financeiras, uma vez que a Companhia tem a intenção e a capacidade de manter esses títulos em carteira até o vencimento. 6 Contas a Receber Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Clientes no exterior 138.874 112.429 636.158 532.577 Comando da Aeronáutica 46.297 60.893 122.592 186.830 Clientes no País 4.281 6.404 7.316 7.752 Sociedades controladas 175.234 52.432 - - 364.686 232.158 766.066 727.159 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (10.903) (10.223) (67.529) (85.921) 353.783 221.935 698.537 641.238 Menos - Circulante 353.783 221.935 628.282 593.951 Não Circulante - - 70.255 47.287 33
  • A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa é como segue: Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Saldo inicial 10.223 10.850 85.921 110.775 Variação cambial (1.131) (600) (11.016) (3.289) Adição 1.840 160 9.889 11.901 Reversão (i) (25) (75) (8.479) (30.889) Baixas (4) (112) (8.786) (2.577) Saldo final 10.903 10.223 67.529 85.921 (i) No consolidado em 2006 refere-se à provisão constituída sobre créditos julgados de realização duvidosa em períodos anteriores à data de aquisição da OGMA. Parte dos recebíveis foi liquidada no exercício de 2006, quando a provisão foi revertida. 7 Financiamento a Clientes Refere-se ao financiamento parcial de algumas vendas de aeronaves efetuadas pela Companhia, com taxa de juros média de 4,63% (5,86% em 2006) ao ano mais variação cambial do Dólar norte-americano, apropriada de acordo com o regime de competência, tendo como garantia as aeronaves objeto dos financiamentos. Os vencimentos desses financiamentos são mensais, trimestrais e semestrais, classificadas como a seguir: Consolidado 2007 2006 Circulante 7.603 34.669 Não Circulante 57.645 430.117 Total 65.248 464.786 No quarto trimestre de 2007, a Companhia concluiu a estruturação financeira de venda de parte dos recebíveis, cujo impacto no resultado não foi relevante. Em 31 de dezembro de 2007, os vencimentos a longo prazo dos financiamentos de contas a receber são os seguintes: Consolidado Ano 2007 2009 4.801 2010 5.026 2011 5.261 2012 5.507 2013 5.765 Após 2013 31.285 57.645 8 Contas a Receber Vinculadas e Dívidas com e sem Direito de Regresso Algumas das transações de venda da Companhia são compostas por financiamentos estruturados, por meio dos quais uma “EPE” compra a aeronave, paga à Companhia o preço de compra, quando da sua entrega ou da conclusão do financiamento estruturado da venda, e transfere a aeronave objeto da compra ao cliente final. Uma instituição financeira financia a compra da aeronave de uma "EPE”, parte do risco desse crédito permanece com a instituição financeira e a Companhia oferece garantias financeiras e/ou garantias com valor residual em favor da instituição. Referidas operações são denominadas em Dólares norte-americanos e sujeitas a taxas normais de mercado, sendo que, no ano findo em 31 de dezembro de 2007 as taxas médias de remuneração dos ativos e passivos não têm diferido significantemente. a) Contas a receber vinculadas Consolidado 2007 2006 Pagamentos mínimos de arrendamentos a receber 301.680 1.652.705 Valor residual estimado de imobilizado de arrendamento 838.031 1.255.516 Receitas não realizadas (637.550) (1.155.655) Valor líquido a receber 502.161 1.752.566 Menos - Circulante 7.240 151.755 Não Circulante 494.921 1.600.811 Em 31 de dezembro de 2007, o montante classificado como Não Circulante possui os seguintes vencimentos: Consolidado Ano 2007 2009 7.240 2010 7.240 2011 8.082 2012 12.306 2013 6.641 Após 2013 453.412 494.921 34
  • b) Dívidas das EPEs 2007 2006 Com direito de regresso 492.796 681.118 Sem direito de regresso 23.549 1.092.904 516.345 1.774.022 Menos - Circulante 187.113 830.356 Não Circulante 329.232 943.666 Em 31 de dezembro de 2007, o montante classificado como passivo Não Circulante tem os seguintes vencimentos: Consolidado Ano 2007 2009 7.367 2010 7.367 2011 7.367 2012 307.131 329.232 9 Impostos a Recuperar Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 ICMS e IPI 62.558 34.608 80.463 62.605 Imposto de renda e contribuição social retidos 47.158 21.405 59.408 26.846 PIS e COFINS 35.155 19.118 35.640 19.539 Outros 1.308 1.891 1.618 7.105 146.179 77.022 177.129 116.095 Menos - Circulante 129.937 75.038 156.899 112.587 Não Circulante 16.242 1.984 20.230 3.508 10 Outros Créditos Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Crédito com fornecedores (i) 52.055 37.571 52.055 37.571 Adiantamentos a empregados 19.559 17.845 20.458 19.463 Seguros a receber 16.610 - 16.680 3.433 Bancos conta vinculada (ii) - - 16.561 20.775 Ganhos não realizados com derivativos 14.250 1.306 14.250 1.321 Incentivo fiscal - Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM (líquido) 9.604 9.604 9.604 9.604 Depósito judicial 8.421 7.444 9.234 7.627 Adiantamento de comissão 4.253 9.083 7.891 11.462 Adiantamentos para serviços prestados 8.203 7.429 8.203 7.429 Penhoras e cauções 2.648 4.514 5.404 6.469 Títulos a receber - - 1.530 2.003 Empréstimo compulsório - - 1.216 1.176 Benefícios a receber 1.210 1.723 1.210 1.743 Dividendos a receber 12.213 1.312 - - Outros 16.553 11.269 27.755 19.198 165.579 109.100 192.051 149.274 Menos - Circulante 144.906 87.505 165.064 122.395 Não Circulante 20.673 21.595 26.987 26.879 (i) Corresponde a retrabalhos realizados em produtos fornecidos por terceiros, os quais serão reembolsados pelos mesmos consoante termos contratuais. (ii) Refere-se a recursos vinculados aos financiamentos, sem direito de regresso. 11 Depósitos em Garantia Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Garantia de estrutura de vendas (i) - - 509.265 582.949 Garantia de financiamentos de vendas (ii) - - 300.642 680.010 Garantia de financiamentos (iii) 19.643 32.878 19.796 32.878 Outras 2.018 2.018 2.018 2.163 21.661 34.896 831.721 1.298.000 Menos - Circulante - - - 680.010 Não Circulante 21.661 34.896 831.721 617.990 (i) Valores em Dólares norte-americanos depositados em uma conta de caução como garantia de financiamento de certas aeronaves vendidas. Caso o fiador da dívida (parte não relacionada) seja requerido a pagar ao credor do financiamento, o fiador terá direito ao saldo da conta de caução. O montante depositado será 35
  • liberado por ocasião do vencimento dos contratos de financiamento (de 2013 a 2021) caso não ocorra inadimplência do comprador das aeronaves. Os juros sobre a conta de caução são adicionados ao saldo do principal e reconhecidos pela Companhia como Receita financeira. Buscando garantir rentabilidade compatível com o prazo da caução, em 2004, a Embraer aplicou R$218.578 (US$123.400 mil) de principal em notas estruturadas. Essas notas renderam juros de R$13.428 (US$7.581) em 2007 (em 2006 renderam R$16.209 equivalante a US$7.581), que foram incorporados ao principal e reconhecidos como receita financeira do exercício. Em caso de evento de “default” da Embraer, tais notas terão seus vencimentos antecipados, e serão realizadas pelo seu valor de mercado, limitando-se, no mínimo, aos valores originalmente aplicados. A diferença entre o valor de mercado e o valor aplicado, se positiva, será paga à Companhia em forma de títulos ou empréstimos da mesma. Eventos de “default” que podem antecipar o vencimento das notas são, entre outros: (i) insolvência ou concordata da Embraer; e (ii) inadimplência ou reestruturação de dívidas da Embraer em contratos de financiamento. O saldo destas notas era de R$259.026 (US$146.234 mil) em 2007 (em 2006 era de R$296.441 equivalente a US$138.653 mil). (ii) Aplicações financeiras denominadas em Dólares norte-americanos, vinculadas às estruturas de vendas, cuja desvinculação depende da conclusão das estruturas. Essas aplicações são remuneradas com base na variação da LIBOR anual. A redução em 2007, decorre de resgates ocorridos com a conclusão da estruturação financeira de venda de parte recebíveis. (iii) Valor depositado em conta caução para garantia de pagamento de financiamento. 12 Estoques Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Produtos acabados - 124.273 - 124.273 Produtos em elaboração (i) 1.724.614 1.576.103 1.909.772 1.744.153 Matéria-prima 1.800.962 1.875.505 2.111.899 2.104.483 Peças de reposição 130.535 124.233 494.121 439.160 “Pool” de peças de reposição (ii) - - 174.577 113.718 Aviões usados para venda (iii) - - 154.250 52.620 Materiais de consumo 25.830 22.870 27.034 23.816 Mercadorias em trânsito 374.154 337.982 425.344 364.787 Adiantamentos a fornecedores 36.578 19.071 59.607 36.503 Provisão para obsolescência (iv) (152.313) (172.392) (309.301) (320.487) Provisão de ajuste ao valor de mercado (v) - - (7.265) - 3.940.360 3.907.645 5.040.038 4.683.026 Menos - Circulante 3.940.360 3.907.645 4.902.909 4.615.798 Não Circulante - - 137.129 67.228 (i) Incluem aeronaves pré-séries dos Programas EMBRAER 170/190 e Phenom 100 no montante de R$183.468, utilizadas para ensaios visando a certificação da aeronave. Após as campanhas de certificação, a Companhia pretende vender essas aeronaves. (ii) A Companhia mantém um “pool” de peças de reposição para uso exclusivo dos clientes que contrataram o Programa “Exchange Pool”. Esse programa prevê que tais clientes podem trocar um componente danificado por um em condições de funcionamento, conforme definido no programa. Esse estoque é depreciado utilizando-se o método linear com base na estimativa de vida de sete a dez anos e um valor residual médio de 35%, que a Companhia acredita ser aproximadamente o tempo de utilização. O valor da depreciação acumulada em 31 de dezembro de 2007 é de R$55.322 (R$46.490 em 2006). A previsão para realização desse estoque ultrapassa o período de 12 meses. As receitas do Programa “Exchange Pool” são reconhecidas mensalmente sobre o período do contrato e consistem em parte de uma taxa fixa e em parte de uma taxa variável, diretamente relacionada às horas de vôo da aeronave coberta. Essas taxas são registradas como receita do programa. Durante 2007 e 2006, a Companhia reconheceu R$92.475 e R$61.507, respectivamente, como receita relacionada a esse programa. (iii) São compostos por um EMB 120, um ERJ 145, um EMBRAER 175 e três EMBRAER 190 (em 2006, três EMB 120, dois ERJ 145 e três Ipanema) disponíveis para venda, e estão registrados pelo custo de aquisição ou valor de realização, dos dois o menor. (iv) Foi constituída provisão para itens não movimentados há mais de dois anos e sem previsão de uso definido, de acordo com o programa de produção, bem como para cobrir eventuais perdas com estoques de almoxarifado e produtos em processo excessivos ou obsoletos, exceto para o estoque de peças de reposição, cuja provisão é constituída por obsolescência técnica ou itens sem movimentação há mais de seis anos. A movimentação da provisão é demonstrada a seguir: Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Saldo inicial 172.392 172.911 320.487 296.467 Provisão/reversão (20.079) (519) 3.839 25.691 Baixa - - (1.071) (12) Efeito da variação cambial - - (13.954) (1.659) Saldo final 152.313 172.392 309.301 320.487 Menos - Circulante - - 97.593 266.920 Não Circulante 152.313 172.392 211.708 53.567 (v) Refere-se à provisão constituída para ajuste ao valor de realização das aeronaves usadas. 36
  • 13 Despesas Pagas Antecipadamente Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Adiantamento de comissões - - 10.688 6.370 Concessões comerciais 3.355 39.020 3.355 39.020 Despesas financeiras (i) 3.464 7.443 7.378 17.540 Prêmios de seguros 22.143 24.725 23.017 25.496 Seguro de crédito 3.060 8.367 3.060 8.367 Seguro de garantias financeiras (ii) - 93.024 - - Outros 557 4 6.252 37 32.579 172.583 53.750 96.830 Menos - Circulante 32.579 168.895 39.558 76.704 Não Circulante - 3.688 14.192 20.126 (i) O saldo no consolidado para o exercício de 2006 inclui os custos com operação de captação de recursos por meio de oferta de bônus garantidos. (ii) Em 2006, corresponde ao valor remanescente da contratação com a ECC Insurance de uma apólice de seguros para cobertura das garantias financeiras oferecidas pela Companhia aos clientes e/ou agentes financiadores envolvidos na estrutura de vendas de aeronaves, cuja vigência original dessa apólice terminou em 2007, tendo sido estendida para agosto de 2008, sem cobrança de prêmio adicional. 14 Investimentos a) Valores dos investimentos Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Em sociedades controladas: Canal Investments LLC - 3.367 - - ECC do Brasil Cia. de Seguros (Nota 1) 4.153 4.149 - - ELEB - Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A. (Nota 1) 45.762 39.852 - - Embraer Aircraft Holding Inc. - EAH 154.793 178.160 - - Embraer Asia Pacific PTE Ltd. 19.996 - - - Embraer Aviation Europe SAS - EAE 117.705 116.855 - - Embraer Credit Ltd. - ECL 2.666 470 - - Embraer GPX S.A. 1 1 - - Embraer Overseas Limited 3.425 2.182 - - Embraer Representation LLC - ERL 185.982 175.356 - - Embraer Spain Holding Co. SL - ESH 1.399.394 1.147.800 - - Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. - HEAI (i) - 46.498 - - Indústria Aeronáutica Neiva Ltda - NEIVA (Nota 1) 1.785 3.987 - - 1.935.662 1.718.677 - - Outros - - 2.416 1.952 1.935.662 1.718.677 2.416 1.952 (i) A partir de 1º de julho de 2007, passou a ser controlada da ESH. Movimentação do investimento pela Controladora Transferência para provisão Saldo em Equivalência Variação para passivo Saldo em 31.12.06 patrimonial cambial Adição Dividendos a descoberto 31.12.07 Canal Investments LLC 3.367 (2.790) (577) - - - - ECC do Brasil Cia. de Seguros 4.149 85 - - (81) - 4.153 ELEB - Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A. 39.852 8.630 - - (2.720) - 45.762 Embraer Aircraft Holding Inc. - EAH 178.160 7.836 (31.203) - - - 154.793 Embraer Asia Pacific PTE Ltd. - 2.111 (1.479) 19.364 - - 19.996 Embraer Australia PTY Ltd. - EAL - 819 628 - - (1.447) - Embraer Aviation Europe SAS - EAE 116.855 9.880 (9.030) - - - 117.705 Embraer Credit Ltd. - ECL 470 2.277 (81) - - - 2.666 Embraer GPX S.A. 1 - - - - - 1 Embraer Overseas Limited 2.182 1.617 (374) - - - 3.425 Embraer Representation LLC - ERL 175.356 40.702 (30.076) - - - 185.982 Embraer Spain Holding Co. SL - ESH 1.147.800 303.481 (86.049) 34.162 - - 1.399.394 Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. - HEAI 46.498 (619) (3.171) (34.162) (8.546) - - Indústria Aeronáutica Neiva Ltda - NEIVA (Nota 1) 3.987 (2.202) - - - - 1.785 1.718.677 371.827 (161.412) 19.364 (11.347) (1.447) 1.935.662 37
  • b) Informações relativas às controladas diretas 2007 2006 Participação Lucro Lucro Capital no capital Patrimônio (prejuízo) Patrimônio (prejuízo) social social % líquido do exercício líquido do exercício Canal Investments LLC 11.211 100,00 - (2.790) 3.367 (3.367) ECC do Brasil Cia. de Seguros 4.113 99,99 4.152 85 4.149 239 ELEB - Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A. 37.052 60,00 86.872 13.481 77.926 4.529 Embraer Aircraft Holding Inc. - EAH 81.144 100,00 162.294 10.547 181.921 6.230 Embraer Asia Pacific PTE Ltd. 17.885 100,00 19.996 2.111 - - Embraer Australia PTY Limited - EAL 6.756 100,00 (4.544) 818 (5.991) - Embraer Aviation Europe SAS - EAE 75.221 100,00 120.184 8.898 120.315 17.625 Embraer Credit Ltd. - ECL - 100,00 2.666 2.277 470 2.492 Embraer GPX S.A. 1 100,00 1 - 1 - Embraer Overseas Limited 88 100,00 3.425 1.617 2.182 2.075 Embraer Representation LLC - ERL - 100,00 185.982 40.702 175.356 66.322 Embraer Spain Holding Co. SL - ESH 284.106 100,00 1.399.394 303.481 1.147.800 402.040 Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. - HEAI - - - (619) 91.174 23.718 Indústria Aeronáutica Neiva Ltda - NEIVA 1.000 100,00 2.489 (6.267) 8.756 7.756 374.341 529.659 Para apuração da equivalência patrimonial foram excluídos lucros auferidos pelas controladas em operações mercantis com a Controladora ainda não realizados. A Controladora constituiu provisão correspondente ao valor do passivo a descoberto de suas controladas no montante de R$4.544 (2006 - R$5.991), a qual está registrada na rubrica Provisão para perdas em investimentos em sociedades controladas (Nota 23). As contrapartidas das provisões constituídas foram classificadas como Equivalência patrimonial. c) Operações com partes relacionadas c.1) Controladora Curto prazo Longo prazo Ativo Passivo Ativo Passivo Resultado financeiro Resultado operacional 2007 2006 2007 2006 2007 2006 2007 2006 2007 2006 2007 2006 Banco do Brasil S.A. (i) 15.301 - - - - - - 255 - (3.730) - - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 2.324 3.867 1.231.112 542.645 - - - - 17.096 7.590 - - Comando da Aeronáutica 46.297 60.893 47.177 36.895 - - - - - - 110.837 78.724 ECC do Brasil Cia. de Seguros 251 171 - - - - - - - - - - ECC Insurance & Financial Co. Ltd. - 93.024 - 85.520 - - - - - - (87.481) (123.684) ECC Leasing Co. Ltd. 53 145 - 2.795 77.354 191.338 - - 5.885 3.400 1.085 138.256 ELEB - Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A. 4.617 1.582 8.452 7.820 - - - - - 660 (113.294) 93.273 Embraer Aircraft Customer Services, Inc. - EACS 85.684 19.739 13.748 10.538 46.303 55.855 - - 263 609 81.340 38.342 Embraer Aircraft Holding Inc. - EAH - - - - - - - - 3.188 2.139 - - Embraer Aircraft Maintenance Services Inc.- EAMS 2.606 33 2.627 316 - - - - - - 49 - Embraer Asia Pacific PTE Ltd. 12.259 - 2.557 - - - - - - - 8.193 - Embraer Aviation Europe SAS - EAE - - - - - - - - - - (327) - Embraer Aviation International SAS - EAI 38.161 15.360 5.206 2.599 - - - - - - 26.551 23.066 Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. - NEIVA 777 590 163 1.313 - - - - - - 1.483 87.392 Embraer Credit Ltd. - ECL - - - - 46.413 74.961 - - - - - - Embraer Finance Ltd. - EFL - - 41.364 38.494 2.343.306 2.621.852 - - - 17.859 161.430 9.445 Embraer Representation LLC - ERL - - 109.522 40.925 - - - - - - (413.967) (278.592) Embraer Services Inc. - ESI 16.585 904 23.318 14.524 - - - - - - (76.768) 4.270 Embraer Spain Holding Co. SL - ESH - - - - 34.272 34.633 - - 2.265 1.522 - - Embraer Overseas Limited (Nota 17) - - - - 16 - 721.975 854.764 (50.454) (10.147) - - European Aeroespace and Defense Group - EADG - - - - - - - - - - (892) - Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP - - 2.268 - - - 78.853 44.161 732 149 - - Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd.-HEAI 50.018 15.127 - - - - - - - - 100.611 26.383 OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A. 764 319 84 - - - - - - - 613 617 275.697 211.754 1.487.598 784.384 2.547.664 2.978.639 800.828 899.180 (21.025) 20.051 (200.537) 97.492 38
  • c.2) Consolidado Curto prazo Longo prazo Ativo Passivo Ativo Passivo Resultado financeiro Resultado operacional 2007 2006 2007 2006 2007 2006 2007 2006 2007 2006 2007 2006 Banco do Brasil S.A. (i) 319.573 - 201.239 832.222 - - 307.132 2.961 24.712 (3.356) - - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 2.324 3.867 1.231.112 542.645 - - 39.891 7.622 18.354 8.463 - - Comando da Aeronáutica 122.592 186.830 110.105 37.307 - - 1.855 - - - 186.172 132.195 Empresa Portuguesa de Defesa - EMPORDEF - - - - - - 15.253 17.879 - - - - European Aerospace and Defense Group - EADG - - - 818 - - - - - - (7.891) (5.921) Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP - - - - - - 92.733 61.515 1.598 1.033 - - Liebherr Lindeberg - - 7.831 144 - - - - - - - - 444.489 190.697 1.550.287 1.413.136 - - 456.864 89.977 44.664 6.140 178.281 126.274 (i) A Previ, um dos acionistas da Companhia, é patrocinada pelo Banco do Brasil S.A., que é controlado pelo governo brasileiro. Como resultado, a Companhia considera o Banco do Brasil S.A. como sendo uma parte relacionada. Os valores do ativo referem-se basicamente a: (i) contas a receber das controladas pela venda de peças de reposição e aeronaves e desenvolvimento de produtos, em condições semelhantes àquelas realizadas com terceiros, considerando-se os volumes, prazos e riscos envolvidos; (ii) prêmio de seguros das apólices contratados com a seguradora cativa para cobertura de garantias financeiras oferecidas pela Companhia aos clientes e/ou agentes financiadores envolvidos na estrutura de vendas de aeronaves; (iii) contratos de mútuo com as subsidiárias no exterior com taxas de juros praticadas pela Companhia na captação de recursos em moeda estrangeira; (iv) recebimentos em nome da Embraer pela controlada Embraer Finance Ltd. - EFL, sem remuneração; e (v) saldos em aplicações financeiras. No passivo, os valores referem-se basicamente a: (i) aquisição de partes de aeronaves e peças de reposição, em condições semelhantes àquelas realizadas com terceiros, considerando-se os volumes, prazos e riscos envolvidos; (ii) adiantamentos recebidos por conta de contratos de vendas, conforme cláusula contratual; (iii) comissão por venda de aeronaves e peças de reposição em condições semelhantes àquelas realizadas com terceiros; (iv) financiamentos para pesquisa e desenvolvimento de produtos a taxas de juros de mercado para esse tipo de modalidade de financiamento; (v) contratação de seguros para cobertura de garantias financeiras; (vi) empréstimos e financiamentos nas condições normais de mercado; (vii) contratos de mútuo com as subsidiárias no exterior com taxas de juros praticadas pela Companhia na captação de recursos em moeda estrangeira e (viii) financiamentos à exportação. As contas de resultado são compostas basicamente de: (i) compra e venda de aeronaves, partes e peças de reposição e desenvolvimento de produtos para o mercado de defesa; (ii) receitas financeiras provenientes de contratos de mútuo e aplicações financeiras; (iii) amortização dos prêmios de seguros para cobertura de garantia financeira; (iv) encargos financeiros sobre financiamentos para pesquisa e desenvolvimento de produtos, financiamento de importação, financiamento à exportação e adiantamento de contrato de câmbio; e (v) comissão de vendas de aeronaves e peças de reposição. 15 Imobilizado e Intangível a) Controladora Taxa média anual 2007 2006 de depreciação Custo Depreciação Custo Depreciação (%) corrigido acumulada Líquido corrigido acumulada Líquido Imobilizado Terrenos - 16.957 - 16.957 16.763 - 16.763 Edifícios e benfeitorias em terrenos 3,62 578.349 (182.077) 396.272 520.428 (162.534) 357.894 Instalações 8,85 216.424 (163.856) 52.568 199.898 (154.034) 45.864 Máquinas e equipamentos 9,60 455.585 (281.006) 174.579 384.879 (260.039) 124.840 Móveis e utensílios 10,06 44.038 (22.896) 21.142 36.549 (19.571) 16.978 Veículos 16,44 14.047 (9.359) 4.688 12.226 (8.206) 4.020 Aeronaves 19,73 2.247 (2.108) 139 2.247 (1.714) 533 Computadores e periféricos 19,77 76.255 (62.387) 13.868 71.605 (58.962) 12.643 Outros bens - 30 - 30 33 - 33 Imobilizações em andamento (i) - 48.509 - 48.509 35.635 - 35.635 1.452.441 (723.689) 728.752 1.280.263 (665.060) 615.203 Intangíveis Direito de uso de softwares 20,00 150.244 (112.648) 37.596 133.123 (98.265) 34.858 (i) Referem-se principalmente às obras para ampliação da capacidade instalada para atender à fabricação de novos produtos e aumento de cadência. 39
  • b) Consolidado Taxa média anual 2007 2006 de depreciação Custo Depreciação Custo Depreciação (%) corrigido acumulada Líquido corrigido acumulada Líquido Imobilizado Terrenos - 17.182 - 17.182 17.060 - 17.060 Edifícios e benfeitorias em terrenos 3,62 689.392 (219.655) 469.737 638.725 (198.715) 440.010 Instalações 8,85 226.376 (170.250) 56.126 210.197 (160.080) 50.117 Máquinas e equipamentos 9,60 754.195 (489.926) 264.269 647.938 (477.583) 170.355 Móveis e utensílios 10,06 67.460 (41.011) 26.449 60.771 (38.586) 22.185 Veículos 16,44 24.008 (17.815) 6.193 22.945 (17.351) 5.594 Aeronaves (ii) 5,25 502.172 (85.842) 416.330 669.604 (84.584) 585.020 Computadores e periféricos 19,77 111.716 (90.110) 21.606 105.874 (87.879) 17.995 Outros bens - 4.983 - 4.983 10.918 - 10.918 Imobilizações em andamento - 57.136 - 57.136 46.661 - 46.661 2.454.620 (1.114.609) 1.340.011 2.430.693 1.064.778 1.365.915 Intangíveis Direito de uso de softwares 20,00 208.466 (160.912) 47.554 190.732 (145.067) 45.665 (iii) As aeronaves destinam-se a uso em ensaios, vôos corporativos e leasing operacional. Em 31 de dezembro de 2007, a Companhia possuía trinta e duas aeronaves, sendo cinco EMB 120, dezessete ERJ 145, dois ERJ 135, cinco EMBRAER 170 e três de outros modelos. Dessas, vinte e nove aeronaves estavam destinadas a arrendamento operacional e duas para ensaios e uma para vôos corporativos. Em 1988 e 1991, a Companhia contabilizou reavaliações dos seus ativos operacionais. Os saldos remanescentes dessas reavaliações, em 31 de dezembro de 2007 e de 2006 eram de R$75.069 e R$82.575, respectivamente. A correspondente reserva de reavaliação foi integralmente utilizada para aumento de capital em exercícios anteriores e, exceto pela parcela relacionada com os bens imóveis, foi incluída no cálculo dos lucros tributáveis para fins do imposto de renda. As taxas de depreciação dos bens reavaliados foram determinadas com base na estimativa da vida útil revisada dos bens, de acordo com o laudo técnico de avaliação. As reavaliações estão sendo realizadas na proporção das depreciações mensais ou pela baixa dos itens reavaliados. Em 2007 e 2006 foram depreciados R$4.691 e R$5.932, respectivamente. 16 Diferido a) Controladora 2007 2006 Amortização Amortização Custo acumulada Líquido Custo acumulada Líquido Comercial 1.874.450 (935.269) 939.181 1.631.310 (761.330) 869.980 Executiva 809.086 (189.225) 619.861 451.690 (153.344) 298.346 Defesa - Governo 43.032 (19.035) 23.997 30.025 (4.715) 25.310 Outros 2.120 (247) 1.873 2.120 - 2.120 2.728.688 (1.143.776) 1.584.912 2.115.145 (919.389) 1.195.756 A movimentação do diferido no exercício é resumida como segue: 2007 2006 Amortização Amortização Diferido Custo acumulada Custo acumulada Em 1º de janeiro 2.115.145 (919.389) 1.887.157 (750.780) Adições 659.900 - 434.302 - Transferência da contribuição de parceiros (46.357) - (78.046) - Amortização - (224.387) - (168.609) Reembolsos de gastos - - (128.268) - Em 31 de dezembro 2.728.688 (1.143.776) 2.115.145 (919.389) b) Consolidado 2007 2006 Amortização Amortização Custo acumulada Líquido Custo acumulada Líquido Comercial 765.650 (700.108) 65.542 1.665.607 (780.033) 885.574 Executivo 1.477.506 (441.639) 1.035.867 457.554 (153.344) 304.210 Defesa - Governo 482.162 - 482.162 33.351 (5.065) 28.286 Outros 95.400 (29.070) 66.330 29.851 (2.951) 26.900 2.820.718 (1.170.817) 1.649.901 2.186.363 (941.393) 1.244.970 40
  • A movimentação do diferido no exercício é resumida como segue: 2007 2006 Amortização Amortização Diferido Custo acumulada Custo acumulada Em 1º de janeiro 2.186.363 (941.393) 1.954.254 (772.731) Adições 681.187 - 443.970 - Baixas (474) 274 - - Amortização - (229.698) - (172.389) Transferência da contribuição de parceiros (46.358) - (78.047) - Reembolsos de gastos - - (130.387) - Efeito da conversão para Reais - - (3.427) 3.727 Em 31 de dezembro 2.820.718 (1.170.817) 2.186.363 (941.393) Referem-se aos gastos incorridos no desenvolvimento de programas para cada nova aeronave, incluindo serviços de suporte, mão-de-obra produtiva, material e mão-de-obra direta alocados para a construção de protótipos de aeronaves ou componentes significativos. Também estão incluídos os custos com as atividades de ensaios em vôo e no solo, bem como subseqüentes mudanças de desenho. Aviação Comercial Composto de jatos da família ERJ 145 e EMBRAER 170/190. — Família ERJ 145 Refere-se à família de jatos regionais composta pelo ERJ 135, ERJ 140 e ERJ 145, certificados para operar com 37, 44 e 50 assentos, respectivamente, os quais têm cerca de 96% de partes e componentes comuns. As aeronaves denominadas como EMB 135 e EMB 145 utilizam a mesma plataforma do ERJ 145, porém são empregados no mercado de Defesa e Governo. — Família EMBRAER 170/190 Essa família de jatos comerciais é composta pelo EMBRAER 170, com 70 assentos, EMBRAER 175, com 76 assentos, EMBRAER 190, com 100 assentos e EMBRAER 195, com 108 assentos. O modelo EMBRAER 170 está em operação comercial desde 2004, os modelos EMBRAER 175 e EMBRAER 190 começaram a operar comercialmente a partir de 2005 e o modelo EMBRAER 195 a partir de 2006. Aviação Executiva Composto de jatos executivo Phenom 100 e Phenom 300, Legacy 600 e Lineage 1000. — Programa Phenom 100 e Phenom 300 Família de jatos executivos destinados aos segmentos de mercado conhecidos como “Very Light”, “Entry” e “Light” integrada pelos jatos Phenom 100 e Phenom 300. O Phenom 100 poderá transportar de seis a oito ocupantes e o Phenom 300 tem capacidade máxima para nove passageiros. Em 31 de dezembro de 2007, a Companhia possuía em carteira 710 pedidos firmes de Phenom 100 e Phenom 300, sendo que o início das entregas do Phenom 100 está prevista para o segundo semestre de 2008 (Quantidades não auditadas). — Legacy 600 Jato executivo da categoria super mid-size desenvolvido baseado na plataforma do ERJ 135. — Lineage 1000 Este modelo de aeronave está em fase de desenvolvimento e utiliza a plataforma do EMBRAER 190. Defesa e Governo Super Tucano - aeronave leve de ataque ao solo, equipada com sofisticados sistemas de navegação e ataque, treinamento e simulação em vôo. O número inicial de aeronaves projetadas e a posição das entregas e dos pedidos em carteira da família ERJ 145 e EMBRAER 170/190, em 31 de dezembro de 2007, são como seguem (não auditado): Número de aeronaves Família Família EMBRAER ERJ 145 (i) 170/190 (ii) Quantidade inicial de aeronaves projetadas para o programa 960 920 Quantidade de aeronaves em 31 de dezembro de 2007: Entregues 998 334 Pedidos firmes em carteira 88 450 (i) O número de aeronaves compreende a expectativa de entregas e inclui os pedidos em carteira do Legacy 600, EMB 135 e EMB 145, mas não inclui os pedidos em carteira relacionados a produtos de defesa. (ii) O número de aeronaves compreende a expectativa de entregas e inclui os pedidos em carteira do Lineage 1000, o qual utiliza a plataforma do EMBRAER 190. 41
  • 17 Financiamentos a) Composição Controladora Consolidado Taxa anual Moeda de juros - % Vencimento 2007 2006 2007 2006 Moeda estrangeira: Capital de giro Euro Euribor + 0,45 a 1,125 2017 - - 75.766 72.510 4,70 a 5,90 US$ 5,08 a 6,375 721.975 854.657 962.083 1.016.620 Outras 6,30 a 6,48 - - 9.588 - Desenvolvimento de projetos US$ LIBOR + 0,875 a 1,75; 2016 282.597 388.911 284.609 389.871 Aquisição de materiais US$ 4,12 a 6,84; LIBOR + 1,10 2010 217.400 484.596 219.220 489.707 Financiamento de exportação US$ 7,81 2010 90.044 108.663 98.930 108.663 Adiantamentos sobre contratos de câmbio US$ 5,44 a 6,30 2008 - - 24.434 16.470 Resolução nº 2770 US$ LIBOR + 2,70; 7,08 - 137.802 - 137.802 Aquisição de imobilizado US$ 5,81 LIBOR + 3,40 2035 - - 52.477 27.469 1.312.016 1.974.629 1.727.107 2.259.112 Moeda nacional: Pré-embarque TJLP + 2,09 a 2,15 2010 1.248.209 550.235 1.268.002 550.235 TJLP; Desenvolvimento de projetos TJLP + 5,00 2015 81.170 49.687 113.206 73.799 Capital de giro 11,11 2008 - - 1.809 13.526 Aquisição de imobilizado 10,21 a 13,96 2014 - - 17.700 - 1.329.379 599.922 1.400.717 637.560 2.641.395 2.574.551 3.127.824 2.896.672 Menos - Circulante 1.453.337 902.072 1.656.079 1.077.123 Não circulante 1.188.058 1.672.479 1.471.745 1.819.549 A Companhia mantém linha de crédito sindicalizada de até US$500 milhões, na modalidade “standby”, cujo custo de manutenção foi incluso nas despesas financeiras. Nenhum recurso dessa linha foi utilizado até 31 de dezembro de 2007. b) Vencimentos a longo prazo Ano Controladora Consolidado 2009 110.175 137.730 2010 164.470 207.852 2011 60.858 74.115 2012 60.865 235.652 Após 2013 791.690 816.396 1.188.058 1.471.745 c) Análise de moedas O total da dívida está denominado nas seguintes moedas: Taxa de câmbio Controladora Consolidado em 31/12/07 (em relação a R$1,00) 2007 2006 2007 2006 Real 1,00 1.329.379 599.922 1.400.717 637.560 Dólar norte-americano 1,7713 1.312.016 1.974.629 1.650.862 2.186.602 Euro 2,60859 - - 76.245 72.510 2.641.395 2.574.551 3.127.824 2.896.672 A dívida total em Reais está sujeita a encargos baseados na variação da Taxa de Juros a Longo Prazo - TJLP e do Certificado de Depósito Interbancário - CDI, cuja a variação desses índices em 2007 foi de 6,25% e 11,12% , (6,85% e 15,04% em 2006). d) Encargos e garantias Os financiamentos em moeda estrangeira em 31 de dezembro de 2007 estão sujeitos à variação cambial mais juros anuais médios ponderados de LIBOR mais 1,64% ao ano (LIBOR mais 1,69% em 2006) e os em moeda nacional a juros anuais médios ponderados de 8,03% (9,12% em 2006), respectivamente. Em garantia de parte dos financiamentos foram oferecidos imóveis, máquinas, equipamentos, penhor mercantil e garantia bancária, no montante total de R$338.489. Os financiamentos das controladas estão garantidos pela Controladora no montante de R$149.153. e) Cláusulas restritivas Os contratos de financiamentos de longo prazo estão sujeitos à cláusulas restritivas, em linha com as práticas usuais de mercado, que estabelecem controle sobre o grau de alavancagem através da relação endividamento líquido/EBITDA (“Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization”), bem como limites para a cobertura do serviço da dívida através da relação EBITDA/despesa financeira líquida. Há também uma cláusula que define um valor mínimo para o patrimônio líquido da Companhia. Incluem, também, restrições de praxe sobre criação de novos gravames sobre bens do ativo, mudanças significativas no controle acionário da Companhia, venda de bens do ativo, pagamento de dividendos excedentes ao mínimo obrigatório por lei em casos de inadimplência nos financiamentos e nas transações com empresas afiliadas. Em 31 de dezembro de 2007, a Companhia estava adimplente com todas as cláusulas restritivas. 42
  • 18 Fornecedores Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Fornecedores no exterior: Parceiros de risco (i) 580.889 924.890 580.890 924.890 Outros 614.088 593.465 931.976 895.241 Fornecedores no País 106.191 107.556 107.145 129.908 Sociedades controladas (ii) 104.801 76.558 - - 1.405.969 1.702.469 1.620.011 1.950.039 Menos - Circulante 1.405.969 1.702.469 1.619.411 1.950.039 Não circulante - - 600 - (i) Os parceiros de risco da Companhia desenvolvem e produzem componentes significativos da aeronave, incluindo motores, componentes hidráulicos, aviônicos, asas, cauda, interior, partes da fuselagem, etc. Determinados contratos firmados entre a Companhia e esses parceiros de risco caracterizam-se parcerias de longo prazo e incluem o diferimento de pagamentos para componentes e sistemas por um prazo negociado após a entrega desses. Uma vez selecionados os parceiros de risco e iniciado o programa de desenvolvimento e produção de aeronaves, é difícil substituí-los. Em alguns casos, como no dos motores, a aeronave é projetada especialmente para acomodar um determinado componente, o qual não pode ser substituído por outro fornecedor sem incorrer em atrasos e despesas adicionais significativas. Essa dependência torna a Companhia suscetível a desempenho, qualidade e condições financeiras de seus parceiros de risco. (ii) Do montante total em 31 de dezembro de 2007, R$8.276 são denominados em Reais e R$96.525 em moedas estrangeiras. 19 Contas a Pagar Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Comando da Aeronáutica - 1.189 - 1.189 Seguros 7.615 9.980 7.807 10.384 Materiais faltantes (i) 26.811 17.494 26.811 17.494 Abatimentos comerciais 2.654 6.721 2.654 6.721 Créditos financeiros (ii) - - 16.628 10.321 Partes relacionadas (iii) - - 24.082 16.463 Caução - - 9.951 12.251 Obrigações contratuais (iv) - - 27.402 10.545 Contas a pagar (v) 43.651 28.176 60.902 54.571 80.731 63.560 176.237 139.939 Menos - Circulante 77.973 63.560 130.983 99.999 Longo prazo 2.758 - 45.254 39.940 (i) Referem-se aos acessórios ou componentes a serem instalados em aeronaves já entregues, consoante termos contratuais. (ii) Representam valores provisionados para compensar clientes por certos custos de financiamentos. (iii) Referem-se, basicamente, a contrato de mútuo entre a OGMA e EMPORDEF, acionista da OGMA e entre a Eleb e a Liebherr, acionista da Eleb. (iv) Representam substancialmente valores provisionados para fazer face aos custos de manutenção de aeronaves alugadas por meio de contratos de leasing. (v) Representam, basicamente, despesas incorridas em dezembro de 2007, cujos pagamentos ocorrerão em 2008. 20 Contribuição de Parceiros Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Circulante - - 7.316 18.426 Não Circulante 35.466 93.613 198.742 197.160 Total 35.466 93.613 206.058 215.586 A Companhia possui acordos com determinados fornecedores-chave, aqui denominados parceiros, para participação em atividades de pesquisa e desenvolvimento. Alguns contratos de fornecimento requerem que o fornecedor contribua com dinheiro para a Companhia como forma de compensação de suas atividades de pesquisa e desenvolvimento. Como parte desse acordo de fornecimento, essas contribuições estão atreladas ao cumprimento pela Companhia de algumas etapas e eventos importantes do desenvolvimento, incluindo certificação da aeronave, primeira entrega e número mínimo de aeronaves entregues. A Companhia registra essas contribuições quando recebidas como passivo não circulante, as quais não serão exigidas caso os objetivos contratuais sejam alcançados. À medida que essas etapas e eventos sejam alcançados e, portanto, não mais passíveis de devolução, esses valores são abatidos dos gastos de desenvolvimento das aeronaves registrados no Diferido, no ativo não circulante. 21 Adiantamentos de Clientes Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Moeda nacional 51.254 44.678 58.175 47.965 Moeda estrangeira 1.850.539 1.419.649 2.013.458 1.509.875 1.901.793 1.464.327 2.071.633 1.557.840 Menos - Circulante 1.257.904 1.071.707 1.419.870 1.165.220 Não Circulante 643.889 392.620 651.763 392.620 43
  • Os adiantamentos de clientes em moeda estrangeira estão sujeitos à variação cambial com base no Dólar norte-americano. A segregação entre curto e longo prazo é efetuada com base nos prazos contratuais de entrega das respectivas aeronaves, peças, componentes e serviços. O aumento no saldo em 2007 em relação a 2006 ocorreu em função dos recebimentos por conta de novos contratos de vendas firmados durante o exercício, além dos adiantamentos recebidos dos contratos de vendas firmados em períodos anteriores. 22 Impostos e Encargos Sociais a Recolher Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Imposto de renda e contribuição social (i) 376.639 352.535 391.536 368.071 INSS (ii) 227.781 194.871 231.054 197.343 PIS e COFINS (iii) 59.709 403.962 59.715 403.996 INSS - parcelamentos 30.874 35.698 40.378 35.698 IRRF 37.281 21.700 38.916 22.941 FGTS 11.878 9.207 12.245 9.522 Outros 473 355 11.692 39.389 744.635 1.018.328 785.536 1.076.960 Menos - Circulante 133.686 248.531 166.890 299.207 Não circulante 610.949 769.797 618.646 777.753 Os impostos e encargos sociais com exigibilidade suspensa (vide itens i, ii e iii) amparados por medidas judiciais ou administrativas, conforme requerido pela Deliberação CVM nº 89/05, estão apresentados nas demonstrações financeiras líquidas dos depósitos judiciais respectivos, conforme demonstrado a seguir: Controladora 2007 2006 Depósitos Depósitos Provisões judiciais Líquido Provisões judiciais Líquido IR/CSLL (i) 526.896 (150.257) 376.639 487.833 (135.298) 352.535 INSS (ii) 207.447 (11.729) 195.718 184.754 (12.403) 172.351 PIS/PASEP/COFINS (iii) 125.043 (65.755) 59.288 457.872 (55.007) 402.865 Consolidado 2007 2006 Depósitos Depósitos Provisões judiciais Líquido Provisões judiciais Líquido IR/CSLL (i) 526.896 (150.257) 376.639 488.717 (135.298) 353.419 INSS (ii) 207.447 (11.729) 195.718 185.048 (12.403) 172.645 PIS/PASEP/COFINS (iii) 125.043 (65.755) 59.288 457.872 (55.007) 402.865 A Companhia está questionando administrativa e judicialmente a constitucionalidade da instituição, da base de cálculo e sua expansão, bem como das majorações de alíquotas de alguns impostos, encargos e contribuições sociais, no intuito de assegurar o não recolhimento ou a recuperação de pagamentos efetuados em exercícios anteriores. A Companhia, por meio de ações administrativas e judiciais, obteve liminares e medidas congêneres para não recolher ou compensar pagamentos de impostos e encargos e contribuições sociais. Os valores de impostos não recolhidos, com base em decisões judiciais preliminares, são provisionados e atualizados com base na variação da SELIC até que se obtenha uma decisão final. Os principais processos de natureza fiscal em andamento são os descritos a seguir: (i) Inclui valores que a Companhia está pleiteando o reconhecimento da imunidade constitucional da contribuição social sobre exportações e o direito à compensação do imposto de renda e da contribuição social com os créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI referentes à aquisição de insumos isentos, não tributados ou tributados à alíquota zero. O primeiro processo encontra-se na terceira instância da esfera judicial, aguardando julgamento do Recurso Extraordinário, ao qual foi atribuído efeito suspensivo em favor da Companhia e o segundo na esfera administrativa. O montante envolvido nesses processos é de R$376.639 na Controladora e no Consolidado. O saldo remanescente refere-se às obrigações correntes. (ii) Corresponde à majoração da alíquota da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e da alíquota do seguro de acidente do trabalho cuja exigibilidade vem sendo questionada pela Companhia. Esses processos encontram-se na 3ª instância da esfera judicial. O montante envolvido nesses processos é de R$195.718 na Controladora e no Consolidado. O saldo remanescente refere-se à contribuição corrente. (iii) Inclui as contribuições ao Programa de Integração Social - PIS/Programa de Formação ao Patrimônio do Servidor Público - PASEP e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS que a Companhia está questionando a expansão da base de cálculo e a incidência em alguns períodos. Com referência ao processo que questiona a expansão da base de cálculo da COFINS e do PIS, determinada pela Lei nº 9718/98, a Companhia obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça em 6 de setembro de 2007 e no Supremo Tribunal Federal em 5 de outubro de 2007, respectivamente, resultando na reversão de R$357.503, sendo R$303.284 da COFINS e R$54.219 do PIS que estão refletidos na demonstração de resultado nas rubricas “Outras receitas/despesas operacionais” no montante de R$342.134 e R$15.369 de juros do exercício de 2007 como “Despesas financeiras”. Com relação aos questionamentos remanescentes do PIS, esses encontram-se em 2ª e 3ª instâncias da esfera judicial, cujo o montante envolvido é de R$59.288 na Controladora e no Consolidado. O saldo remanescente refere-se às obrigações correntes. Com relação às questões acima, a provisão constituída será mantida até que haja um desfecho final sobre as quais não caibam mais nenhum recurso. 44
  • 23 Provisões Diversas Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Folha de pagamento 206.591 160.531 241.812 191.062 Garantia de produtos (i) 182.552 198.091 185.849 208.158 Programa de participação dos empregados nos lucros 96.257 56.232 106.965 63.724 Provisão para garantias financeiras (ii) 43.325 - 43.325 11.615 Melhoria de produtos (i) 37.976 92.926 37.976 92.926 Perdas com derivativos não realizadas 14.010 34.353 14.010 34.353 Obrigações por benefícios de aposentadoria e pensão - - 9.627 14.817 Provisão para perdas em investimentos em sociedades controladas 4.544 5.991 - - Outras 40.911 11.682 54.159 17.839 626.166 559.806 693.723 634.494 Menos - circulante 432.256 553.815 504.453 619.677 Não circulante 193.910 5.991 189.270 14.817 (i) Constituídas para fazer face a gastos relacionados a produtos, incluindo garantias e obrigações contratuais para implementação de melhorias em aeronaves entregues, com a finalidade de assegurar o atingimento de indicadores de desempenho. (ii) Refere-se à provisão constituída para cobertura de eventuais perdas com garantias oferecidas aos clientes/agentes financiadores envolvidos na estrutura de financiamento de vendas de aeronaves (Nota 34 (b)). 24 Contingências (a) Nas datas das demonstrações financeiras, a Companhia apresentava os seguintes passivos e correspondentes depósitos judiciais, relacionados a contingências: Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Trabalhistas 43.886 50.147 49.431 54.298 Fiscais 31.649 34.209 33.629 42.112 Cíveis - - 11.445 5.520 75.535 84.356 94.505 101.930 Menos - Circulante 11.235 34.532 13.453 41.857 Não Circulante 64.300 49.824 81.052 60.073 (b) A movimentação da provisão no exercício de 2007 está demonstrada a seguir: (i) Controladora Saldo em Transfe- Saldo em 31/12/2006 Adições Juros rências Baixas 31/12/2007 Trabalhistas 50.147 4.217 6.672 - (17.150) 43.886 Fiscais 34.209 4.238 968 427 (8.193) 31.649 84.356 8.455 7.640 427 (25.343) 75.535 (ii) Consolidado Saldo em Var. camb/ Transfe- Saldo em 31/12/2006 Adições Juros monetárias rências Baixas 31/12/2007 Trabalhistas 54.298 7.871 7.044 (111) 174 (19.845) 49.431 Fiscais 42.112 5.107 1.236 (204) (6.429) (8.193) 33.629 Cíveis 5.520 5.840 85 - - - 11.445 101.930 18.818 8.365 (315) (6.255) (28.038) 94.505 A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis e tributários e está discutindo essas questões tanto na esfera administrativa quanto na judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões para as perdas prováveis decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela administração, amparadas pela opinião de seus consultores legais externos. (c) A natureza das obrigações pode ser sumarizada como segue: — Trabalhistas As contingências trabalhistas caracterizam-se por processos movidos pelos sindicatos que representam os empregados ou processos individuais, nos quais ex-empregados reclamam horas extras, produtividade, readmissões, adicionais, retroatividade de aumentos e reajustes salariais. As principais ações em aberto foram movidas pelo sindicato em 1991 que procura aplicar retroativamente aos meses de novembro e dezembro de 1990 um aumento salarial concedido pela Companhia em janeiro e fevereiro de 1991. Até 31 de dezembro de 2007, aproximadamente 97% dos empregados e ex-empregados já haviam feito acordo com a Companhia. Outra ação reivindica os ajustes dos Planos Verão e Collor I sobre a multa de 40% do FGTS pagos aos empregados que estavam na Companhia entre fevereiro de 1989 e abril de 1990, e que foram demitidos entre 1989 e junho de 2003. Em setembro de 2007, o Sindicato e a Companhia firmaram acordo que prevê o início dos pagamentos a partir de outubro de 2007. Até 31 de dezembro de 2007, a Companhia efetuou pagamentos para 80% dos ex-empregados. A exposição total dos processos é estimada em aproximadamente R$66.000. Os processos encontram-se em diversas instâncias, aguardando julgamento. Com base na avaliação dos assessores jurídicos da Companhia e no sucesso de alguns julgamentos e negociações que se espera realizar, o montante provisionado é considerado adequado pela Administração. 45
  • — Fiscais Os principais processos fiscais em andamento são os seguintes: (i) Contribuições previdenciárias - a Companhia foi notificada pelas autoridades pela não retenção da contribuição previdenciária de prestadores de serviços. Os processos encontram-se na 2ª. instância na esfera judicial. Além desses processos, a Companhia foi notificada para recolhimento de adicionais de riscos ambientais do trabalho. Esse processo encontra-se em 2ª instância. O montante envolvido relativamente a esses processos, cuja provisão foi constituída integralmente, é de R$22.306. Os saldos apresentados estão líquidos dos depósitos judiciais efetuados, no montante de R$6.599 em 31 de dezembro de 2007. (ii) FUNDAF - em 1999, a Embraer recebeu Auto de Infração e Imposição de Multa - AIIM lavrado pela Secretaria da Receita Federal, no qual estava consignado suposto crédito de contribuição ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF. Naquela oportunidade, foi apresentada defesa administrativa que posteriormente veio a lograr êxito, tendo em vista o entendimento das autoridades julgadoras no sentido de que a referida contribuição não tem natureza tributária e, portanto, não poderia ter sido lavrado AIIM, que tem o objetivo de constituir créditos tributários. No entanto, em março de 2005, a Companhia foi intimada pela Secretaria da Receita Federal a efetuar pagamento do valor da contribuição ao FUNDAF, sob o argumento de que o AIIM foi cancelado por erro formal (relativo ao instrumento utilizado para cobrança, que deveria ser outro que não o AIIM) e não material (referente a eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade da exigência), de forma que a aludida contribuição poderia ser cobrada por outra via. Em decorrência dessa nova intimação, a Companhia ajuizou na 1ª instância da esfera judicial, Ação Anulatória de Débito Fiscal, a qual encontra-se pendente de julgamento. O montante envolvido dessa questão em 31 de dezembro de 2007 é de R$9.714, cuja provisão está consignada nas demonstrações financeiras. (iii) Imposto de Importação - II e IPI devidos sobre materiais importados para dois simuladores de vôo, os quais deveriam ser exportados para obter a suspensão de tais impostos. Devido a problemas do cliente, esses materiais foram exportados após o período regulamentar. Outro processo refere-se ao questionamento pelas autoridades fiscais da classificação fiscal do material. Esses processos encontram-se na 2ª e 1ª instâncias da esfera judicial, respectivamente. O montante envolvido nesses processos em 31 de dezembro de 2007, cuja provisão foi constituída integralmente, é de R$4.595. O valor acima mencionado está líquido dos depósitos judiciais efetuados de igual montante. (iv) CIDE - A Companhia, de janeiro a setembro de 2002, procedeu os recolhimentos da CIDE incidente sobre royalties, serviços técnicos e assistência técnica, sem o reajustamento da base de cálculo, por ausência de previsão legal neste sentido. Após uma primeira fiscalização deste período e o êxito na esfera administrativa quanto aos fatos controversos, a Secretaria da Receita Federal intimou a Companhia a proceder o pagamento da diferença de base reajustado no período em epígrafe. Foi apresentada defesa no processo administrativo, que se encontra junto à Delegacia de Julgamento da Receita Federal para apreciação em primeira instância da questão. O montante envolvido é de R$4.395 em 31 de dezembro de 2007. — Cíveis Ação movida pela Gaplan Administradora de Bens S/C Ltda contra a Neiva, relativa ao contrato de “Garantia de Fornecimento de Aeronaves e Consórcio” celebrado com a Embraer no período de 1988 a 1997, no qual esta se obrigava a fornecer um número determinado de aeronaves, em um período estipulado, segundo configuração padronizada de série à época de sua fabricação, diretamente aos consorciados. A autora alegou morosidade na entrega das aeronaves, o que provocou rescisão por parte dos consorciados, que exigiram a devolução das parcelas pagas, perdas financeiras em detrimento do aumento do prazo do consórcio e alterações de preços, além de redução na taxa de administração. Conforme avaliação dos assessores jurídicos, o valor reclamado, no montante de R$11.445 é avaliado como perda provável, e, portanto, foi constituída provisão na controlada Neiva para tal montante. 25 Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio Nos termos do Estatuto Social, os acionistas têm o direito a dividendos ou juros sobre capital próprio equivalentes a 25% do lucro líquido do exercício, ajustados de acordo com as normas previstas no Estatuto. Em conformidade com a Lei nº 9.249/95, o Conselho de Administração “ad referendum” da Assembléia Geral Ordinária que apreciará as contas e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2007, aprovou a distribuição a seus acionistas de juros sobre o capital próprio, calculados com base na variação da Taxa de Juros a Longo Prazo - TJLP imputando-os ao valor do dividendo mínimo obrigatório. Em atendimento à legislação fiscal, o montante dos , juros sobre o capital próprio foi contabilizado como despesa financeira. No entanto, para efeito destas demonstrações financeiras, os juros sobre o capital próprio são apresentados como distribuição do lucro líquido do exercício, portanto, reclassificados para o patrimônio líquido, pelo valor bruto, uma vez que os benefícios fiscais por ele gerados são mantidos no resultado do exercício. Os dividendos e juros sobre capital próprio foram pagos como segue: Valor por ação Data do Data da aprovação Período-base Valor ordinária pagamento Juros sobre capital próprio 09/03/07 1º trimestre de 2007 43.403 0,05866 13/04/07 11/06/07 2º trimestre de 2007 50.001 0,06755 13/07/07 14/09/07 3º trimestre de 2007 149.632 0,20215 15/10/07 07/12/07 4º trimestre de 2007 82.754 0,11176 11/01/08 325.790 Dividendos 07/12/07 2007 123.000 0,16463 - 448.790 46
  • Os dividendos foram calculados da seguinte forma: 2007 2006 Lucro líquido do exercício 593.053 589.968 Reserva legal (29.653) (29.498) 563.400 560.470 Dividendos mínimos obrigatórios (25%) 140.850 140.117 Dividendos: Juros sobre o capital próprio 325.790 291.770 IRRF sobre juros sobre o capital próprio (39.427) (32.912) Dividendos 123.000 35.561 Remuneração total dos acionistas 409.363 294.419 Pagamentos intermediários (213.602) (219.013) Dividendos a pagar de anos anteriores 197 237 Total de dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar 195.958 75.643 Valor dos dividendos por ação: Ações ordinárias em circulação - R$ 0,60461 0,44297 26 Patrimônio Líquido a) Reestruturação - 2006 Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de março de 2006, foi aprovada a proposta de reestruturação societária da Companhia apresentada pelo Conselho de Administração em 19 de janeiro de 2006, resultando na incorporação da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (denominada “Antiga Embraer”) por sua controladora, Rio Han Empreendimentos e Participações S.A. A Controladora, que não possuía operações até a data da incorporação, passou a adotar a denominação social de Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (denominada “Nova Embraer”). Com essa incorporação a Antiga Embraer foi extinta em 31 de março de 2006, e todos os seus acionistas receberam, em substituição às ações por eles detidas, novas ações de emissão da Companhia. No entanto, a essência econômica da Nova Embraer não foi alterada em seus principais aspectos. Essa reestruturação objetivou a admissão da Companhia no segmento especial do mercado de ações da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, denominado Novo Mercado, sendo suas ações, a partir de 5 de junho de 2006, já negociadas naquele segmento. Além disso, a Companhia deixou de ter um grupo controlador definido e o capital passou a ser representado exclusivamente por ações ordinárias, assegurando o direito de voto a todos os seus acionistas. (b) Capital social O capital social autorizado está dividido em 1.000.000.000 ações ordinárias. O capital social da Controladora, subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2007, é de R$4.789.617, representado por 740.465.044 ações ordinárias, sem valor nominal. Após a reestruturação societária, todas as ações preferenciais foram convertidas em ações ordinárias. Durante o exercício de 2007, ocorreram aumentos de capital no montante de R$6.771, integralizados em moeda corrente, referentes ao exercício de opções do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia. (c) Ação ordinária especial A União Federal detém uma ação ordinária especial, com mesmo direito de voto dos outros acionistas detentores de ações ordinárias, porém com direitos especiais conforme descrito no Artigo 9º do Estatuto Social. A ação ordinária de classe especial confere à União poder de veto nas seguintes matérias: i. Mudança de denominação da Companhia ou de seu objeto social; ii. Alteração e/ou aplicação da logomarca da Companhia; iii. Criação e/ou alteração de programas militares, que envolvam ou não a República Federativa do Brasil; iv. Capacitação de terceiros em tecnologia para programas militares; v. Interrupção de fornecimento de peças de manutenção e reposição de aeronaves militares; vi. Transferência do controle acionário da Companhia; vii. Quaisquer alterações: (i) às disposições deste artigo 9º, do art. 4º, do caput do art. 10º, dos arts 11º, 14º e 15º , do inciso III do art. 18º, dos parágrafos 1º e 2º do art. 27º, do inciso X do art. 33º, do inciso XII do art. 39º ou do Capítulo VII; ou ainda (ii) de direitos atribuídos pelo Estatuto à ação de classe especial. (d) Composição acionária Quantidade Sobre o capital Ordinárias total - % Acionistas 31/12/07 31/12/06 31/12/07 31/12/06 Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ 103.082.901 121.274.001 13,92 16,39 Cia. Bozano 54.089.844 70.429.789 7,30 9,52 Janus Capital Management 38.511.632 - 5,20 - BNDES Participações S.A. - BNDESPAR 37.412.579 46.712.579 5,05 6,31 Fundação SISTEL de Seguridade Social 22.584.824 54.237.297 3,05 7,33 Bozano Holdings, Ltd. 8.896.920 8.896.920 1,20 1,20 SAFRAN 8.310.342 8.310.342 1,12 1,12 Dassault Aviation 6.671.360 15.697.318 0,90 2,12 EADS European Aeronautic Defence and Space Company - 15.697.318 - 2,12 União Federal 2.349.911 2.349.911 0,32 0,32 Outros 458.554.731 396.298.439 61.94 53,57 740.465.044 739.903.914 100,00 100,00 47
  • (e) Outorga de opções de compra de ações da Embraer A Assembléia Geral Extraordinária de 17 de abril de 1998 aprovou o “Plano de Outorga de Opções de Compra de Ações da Embraer” a seus administradores e empregados, incluindo os empregados das subsidiárias. Esse Plano de Outorga está sujeito a restrições baseadas na continuidade do empregado na Companhia ou nas subsidiárias por, no mínimo, dois anos. O Comitê Gerenciador do Plano, criado nessa mesma data pelo Conselho de Administração, foi responsável pela definição das regras e pela sua administração. De acordo com os termos do Plano, foi autorizada a outorga de 25.000.000 de ações preferenciais. Ao final do terceiro e quarto anos subseqüentes à outorga das opções, os participantes terão direito de exercer 30% das opções, e os 40% restantes ao final do quinto ano, desde que os beneficiários ainda pertençam ao quadro de funcionários da Companhia em cada data. Até 31 de dezembro de 2007, foram feitas sete outorgas pelo Comitê Gerenciador do Plano equivalentes a 400 lotes de 50.000 ações cada um, perfazendo o montante total outorgado de 18.666.578 ações preferenciais, líquidas de 1.333.422 ações correspondentes a outorgas a indivíduos que deixaram de ter vínculo empregatício com a Companhia e que tiveram o prazo de exercício expirado. Considerando que o item 11.1 do “Plano de Outorga de Opções de Compra de Ações da Embraer ” previa o término das outorgas no prazo de cinco anos contados da data da primeira outorga de opções, o período para outorga foi encerrado em maio de 2003 com um saldo de 5.000.000 de ações, que foram prescritas. Ações Disponível para outorga em 17 de abril de 1998 25.000.000 Encerramento das outorgas em 31 de maio de 2003, conforme item 11.1 do “Plano de Outorga de Opções de Compra de Ações da Embraer” (5.000.000) Total outorgado 20.000.000 Outorgado: 1998 7.210.000 1999 5.265.000 2000 4.925.000 2001 1.266.578 Outorgas canceladas 1.333.422 Em decorrência da bonificação de 14,21% de ações preferenciais por ação, aprovada pela Assembléia Geral Extraordinária realizada em 1º de março de 2002, o Comitê Gerenciador do “Plano de Outorga de Opções de Compra de Ações da Embraer” autorizou a adição no total de 25.576 ações preferenciais para os participantes que já detinham o direito adquirido na data da referida Assembléia, nas mesmas condições aprovadas pela Assembléia Geral Extraordinária. Desse total de 25.576 ações, foram canceladas três ações preferenciais que tiveram o prazo de exercício vencido em 30 de novembro de 2005. Para os demais participantes, foi dada a opção da bonificação de 14,21% em ações preferenciais ao preço de R$14,99 por ação, tendo a adesão dos participantes totalizado o montante de 637.318 ações preferenciais. Desse total, foram canceladas 48.314 ações preferenciais correspondentes à bonificação de empregados que deixaram de ter vínculo empregatício com a Companhia e mais 35.525 preferenciais que tiveram os prazos de exercícios vencidos e não foram exercidas. Após a reestruturação societária mencionada no item (a), todas as ações preferenciais foram trocadas por ações ordinárias da nova empresa. Apresentamos, a seguir, a movimentação das opções, já consideradas as incorporações das ações bonificadas: 2007 2006 Preço médio Preço médio Opções outorgado - R$ Opções outorgado - R$ Posição no início do ano 2.225.046 18,30 3.760.562 13,85 Exercidas (561.130) 12,07 (1.292.094) 8,61 Canceladas ou expiradas (310.525) 13,84 (243.422) 20,87 Posição final do ano 1.353.391 22,00 2.225.046 18,30 As opções eram outorgadas a um preço equivalente ao preço médio ponderado das ações preferenciais negociadas na BOVESPA 60 dias antes do dia da outorga. O preço poderia ser aumentado ou diminuído em 30%, como descrito no Plano do Comitê Gerenciador. Tal porcentagem foi utilizada para corrigir qualquer flutuação não usual no preço de mercado durante esse período de 60 dias. Nenhum montante foi contabilizado como despesa para essas opções. O efeito acumulado no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2007, caso as despesas tivessem sido contabilizadas, seria de R$12.536. A informação com relação à outorga de ações para a Administração e para os funcionários está apresentada na tabela a seguir: Total de ações com opção de exercício, já incorporada à bonificação - posição em 31 de dezembro de 2005 Preço da Número outorga de ações Data da outorga Direito ao exercício Vencimento em R$ outorgadas Maio de 2001 Maio de 2004 Maio de 2008 22,00 394.026 Maio de 2001 Maio de 2005 Maio de 2008 22,00 411.158 Maio de 2001 Maio de 2006 Maio de 2008 22,00 548.207 Total de ações a serem exercidas 1.353.391 Os preços de outorga na tabela anterior já contemplam os efeitos da bonificação de 14,21% de 1º de março de 2002. 48
  • (f) Recompra de ações O Conselho de Administração, em reunião realizada em 7 de dezembro de 2007, aprovou a recompra de ações de emissão da própria Embraer nas seguintes condições: (i) o objetivo da recompra de ações é a geração de valor aos acionistas por meio da administração da estrutura de capital da Companhia; (ii) a quantidade total a ser adquirida é de até 16.800.000 ações ordinárias, equivalentes ao valor de mercado aproximadamente 2,3% do total de ações em circulação, que totalizam 740.465.044 ações ordinárias; (iii) o prazo máximo para a realização da operação é de 120 dias a partir da aprovação da matéria, ou seja até dia 4 de abril de 2008; (iv) a aquisição das ações deverá ser feita no pregão da BOVESPA e não poderá ser superior ao da sua respectiva cotação; e (v) as ações adquiridas serão mantidas em tesouraria, período no qual perderão seus direitos políticos e econômicos. Até 31 de dezembro de 2007, foram adquiridas 70.000 ações ordinárias no montante de R$1.417, com utilização dos recursos da Reserva para investimentos e capital de giro, e estão registradas no patrimônio líquido, na rubrica Ações em tesouraria. (g) Reservas de capital Os valores em questão tratam-se de subvenções para investimento, recebidas de Órgão Público - FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, por ocasião do desenvolvimento conjunto de projetos de inovação tecnológica, respaldados pela Lei nº 10.973/04, que trata dos incentivos à pesquisa e desenvolvimento tecnológico. (h) Reserva legal As empresas brasileiras são requeridas a apropriar, no mínimo, 5% do lucro líquido anual para a reserva legal, sendo essa limitada a 20% do capital social integralizado ou à soma dessas reservas mais as reservas de capital limitadas a 30% do capital social. A partir de então, essas apropriações não são compulsórias. Essa reserva pode ser utilizada somente para aumentar o capital social ou compensar prejuízos acumulados. (i) Destinação do lucro líquido A Administração proporá na Assembléia Geral Ordinária a retenção do lucro líquido do exercício, após a constituição da reserva legal e distribuição de dividendos, no montante de R$114.610 como reserva para investimentos e capital de giro, para assegurar os investimentos nas certificações complementares das aeronaves da família EMBRAER 170/190, nova família de jatos executivos, novas tecnologias, processos e modelos de gestão, e na capacitação e produtividade, visando o aumento dos resultados da Companhia. 27 Plano de Aposentadoria Complementar a) Contribuição definida A Companhia e suas subsidiárias patrocinam um plano de pensão fechado de contribuição definida para seus empregados. Para as empresas sediadas no País, o plano está sendo administrado pelo Banco do Brasil S.A.. A contribuição da Companhia para o plano durante os anos de 2007 e 2006 foi de R$28.227 e R$23.959 (R$30.975 e R$28.093 no consolidado), respectivamente. b) Benefício definido A EAH patrocinava um plano de pensão de benefício definido para alguns de seus empregados, além de um plano médico pós-aposentadoria, cujos custos esperados de pensão e prestação de benefício médico pós-aposentadoria para os empregados beneficiários e seus dependentes vinham sendo provisionados em regime de competência com base em estudos atuariais. Durante o exercício de 2006, o plano de benefício definido foi liquidado. Por meio de termo aditivo, todos os benefícios foram congelados em 31 de dezembro de 2003, sendo o benefício proporcional integralmente provisionado. Em conseqüência, a provisão das obrigações futuras do plano foi reduzida em R$19.688. Para os empregados admitidos a partir de 1º de outubro de 2001, o plano de aposentadoria complementar é de contribuição definida e os admitidos anteriormente a essa data também passaram para o plano de contribuição definida. As variações das obrigações de benefícios, em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, são as seguintes: Plano de pensão de Benefícios benefício definido pós-emprego 2007 2006 2007 2006 Saldo inicial - 20.417 14.872 20.756 Variação cambial - (2.015) (2.551) (1.798) Custo do serviço corrente - - 1.240 1.712 Custo dos juros - 221 678 898 Ajustes - - (6.556) (5.618) Ganho atuarial - 1.784 (313) (786) Benefícios pagos aos participantes - (10) (424) (292) Liquidação - (20.397) - - Saldo final das obrigações acumuladas - - 6.946 14.872 As variações dos ativos do plano, em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, são as seguintes: Plano de pensão de Benefícios benefício definido pós-emprego 2007 2006 2007 2006 Valor justo inicial dos ativos do plano - 20.538 4.262 4.598 Variação cambial - (1.780) (731) (397) Contribuições do empregador - 370 257 408 Retorno do investimento do plano - 1.279 - 96 Benefícios pagos aos participantes - (10) (424) (519) Liquidação - (20.397) - - Valor justo final dos ativos do plano - - 3.364 4.186 49
  • As provisões do custo de benefícios em 31 de dezembro de 2007 e de 2006 são as seguintes: Plano de pensão de Benefícios médicos benefício definido pós-emprego 2007 2006 2007 2006 Déficit acumulado - - (3.582) (10.610) As principais premissas atuariais na data do balanço (expressas por médias ponderadas) são as seguintes: % Plano de pensão de Benefícios médicos benefício definido pós-emprego 2007 2006 2007 2006 Taxa de desconto - 4,73 5,75 5,75 Taxa de rendimento esperada sobre ativos - 6,00 7,75 7,75 Aumento futuro de salários - - 5,50 5,50 Os custos líquidos dos benefícios em 31 de dezembro de 2007 e de 2006 são os seguintes: Plano de pensão de Benefícios médicos benefício definido pós-emprego 2007 2006 2007 2006 Custo do serviço - - 1.240 1.712 Custo dos juros - - 678 897 Rendimento esperado sobre ativos - - (257) (305) Amortização do custo do serviço passado não reconhecido - - (317) (142) Custo líquido dos benefícios - - 1.344 2.162 28 Participação nos Lucros e Resultados A Companhia, baseada na política de remuneração variável, aprovada pelo Conselho de Administração em abril de 1996 e renovada em novembro de 2005, concede Participação nos Lucros e Resultados aos seus empregados, que está vinculada a um plano de ação, ao pagamento de dividendos aos acionistas e ao alcance de objetivos específicos, os quais são estabelecidos e acordados no início de cada ano. O valor da Participação nos Lucros e Resultados é equivalente a 30% dos dividendos e juros sobre o capital próprio creditados aos acionistas. Desse montante, 30% são distribuídos em partes iguais a todos os empregados e 70% de forma proporcional ao salário. A Companhia registrou despesa referente à Participação nos Lucros e Resultados nos montantes de R$116.481 e R$84.701 em 2007 e 2006, respectivamente (no consolidado, R$129.844 em 2007 e R$98.200 em 2006). 29 Outras Receitas (Despesas) Operacionais, Líquidas Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Estudos de projetos (118.944) (85.697) (118.944) (85.697) Treinamento e desenvolvimento profissional (22.934) (14.669) (22.934) (14.669) Impostos sobre outras receitas (19.672) (9.591) (20.111) (9.702) Multas contratuais (17.087) 14.816 (17.440) 15.453 Manutenção e custo de vôos das aeronaves - frota (15.445) (8.862) (15.445) (9.257) Provisão para contingências (4.243) (9.139) (5.099) (10.165) Resultado com reestruturação de financiamentos - - (4.962) (27.247) Multas fiscais 4.523 18.775 4.471 18.696 Normas de segurança de vôo (4.203) (4.646) (4.203) (4.646) Royalties 13.065 13.298 (2.254) 4.154 Baixa PIS/COFINS (Nota 22) 342.134 - 342.134 - Vendas diversas 20.962 15.081 28.802 16.198 Recuperação de despesas 13.451 19.583 16.255 43.532 Indenizações - - - (10.408) Outras (12.757) (11.604) (14.163) (4.453) 178.850 (62.655) 166.107 (78.211) 50
  • 30 Receitas (Despesas) Financeiras Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 (reclassificado) (reclassificado) Despesas financeiras: Juros e comissões sobre financiamentos (186.791) (203.416) (211.446) (220.907) Juros sobre impostos, encargos sociais e contribuições (Nota 22) (64.465) (88.851) (64.496) (89.631) Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF (44.545) (50.237) (45.676) (51.194) Seguro de crédito (1.875) (4.450) (1.875) (4.450) Outras (16.730) (5.781) (31.848) (16.399) (314.406) (352.735) (355.341) (382.581) Receitas financeiras: Aplicações financeiras 192.601 304.950 213.880 366.323 Juros 36.208 55.049 199.313 128.081 Estruturação financeira - 367 24.433 102.058 Outras 5.799 4.490 6.738 4.946 234.608 364.856 444.364 601.408 31 Variações Monetárias e Cambiais, Líquidas Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Variações monetárias e cambiais: Ativas: Contas a receber (577.715) (702.852) (572.721) (705.068) Perda na conversão dos investimentos no exterior (161.411) (14.398) (268.915) (87.628) Adiantamentos a fornecedores (3.287) (333) 2.348 5.407 (742.413) (717.583) (839.288) (787.289) Passivas: Adiantamentos de clientes 337.732 309.582 334.468 305.088 Financiamentos 174.289 246.765 187.307 246.027 Fornecedores 250.071 125.987 265.083 132.764 Contas a pagar 185.495 21.305 187.891 22.267 Operações com derivativos 90.972 23.379 90.866 23.709 Provisões diversas e outras 46.614 31.042 (12.502) 28.836 1.085.173 758.060 1.053.113 758.691 Variações monetárias e cambiais, líquidas 342.760 40.477 213.825 (28.598) 32 Créditos Fiscais de Imposto de Renda e Contribuição Social A Companhia adota o critério de reconhecer ativos de impostos diferidos sobre prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, quando sua realização é provável, com base em estudos internos. Quanto aos créditos referentes a diferenças temporárias relativos às provisões não dedutíveis, representados principalmente por contingências trabalhistas, provisões e tributos em discussão judicial, serão realizados à medida que os processos correspondentes forem concluídos. Em 31 de dezembro de 2007, os saldos de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social para os quais não há prazo limite para utilização eram compostos como segue: Controladora Consolidado Imposto de renda 115.323 170.735 Contribuição social - 16.955 Os componentes de impostos ativos e passivos diferidos em 31 de dezembro de 2007 e de 2006 são demonstrados a seguir: Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Impostos diferidos ativos sobre: Prejuízos fiscais a compensar 28.831 - 42.685 17.873 Base negativa de contribuição social - - 1.526 1.149 Créditos não reconhecidos - - (6.191) (7.965) Prejuízos fiscais a compensar 28.831 - 38.020 11.057 Impostos diferidos ativos sobre diferenças temporárias - Provisões temporariamente não dedutíveis 421.187 503.729 506.378 575.931 Total do ativo 450.018 503.729 544.398 586.988 Impostos diferidos passivos sobre diferenças temporárias: Pesquisa e desenvolvimento diferidos (465.572) (410.606) (478.812) (418.788) Reavaliação do imobilizado (14.813) (15.434) (14.813) (15.434) Reserva de correção monetária especial (4.733) (5.164) (4.733) (5.164) Outros (4.880) (5.888) (15.981) (16.148) Total do passivo (489.998) (437.092) (514.339) (455.534) 51
  • A Companhia, fundamentada na expectativa de geração de lucros tributáveis, registrou em suas demonstrações financeiras o ativo fiscal diferido representado pelos prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social e diferenças temporárias anteriormente mencionadas. A estimativa de realização do ativo fiscal diferido em 31 de dezembro de 2007 está assim composta: Controladora Consolidado 2008 149.627 209.132 2009 200.596 229.650 2010 51.598 54.126 2011 18.197 18.397 2012 e 2013 20.056 20.523 2014 e 2015 5.560 6.108 Após 2015 4.384 6.462 Total 450.018 544.398 A expectativa de realização do imposto de renda e contribuição social diferidos sobre contingências e impostos com exigibilidade suspensa por meio de medidas administrativas ou judiciais é determinada com base em avaliação dos advogados tributaristas externos e estudos internos da Administração. Os ativos de impostos diferidos líquidos apresentados anteriormente estão refletidos nas demonstrações financeiras como seguem: Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Impostos diferidos ativos: Circulante 149.627 173.949 209.132 249.099 Não circulante 300.391 329.780 335.266 337.889 450.018 503.729 544.398 586.988 Impostos diferidos passivos: Circulante (55.291) (50.475) (54.942) (50.475) Não circulante (434.707) (386.617) (459.397) (405.059) (489.998) (437.092) (514.339) (455.534) Impostos diferidos ativos, líquidos (39.980) 66.637 30.059 131.454 A seguir, apresentamos a composição da receita (despesa) de imposto de renda e contribuição social: Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Imposto diferido: Sobre prejuízos fiscais: Constituição de prejuízos fiscais 28.831 - 25.189 1.935 Aumento (redução) dos créditos não reconhecidos - - 1.775 (395) 28.831 - 26.964 1.540 Diferenças temporárias: Adições/reversões líquidas (135.448) (40.374) (128.359) (60.678) Provisão para imposto de renda e contribuição social diferidos (106.617) (40.374) (101.395) (59.138) Provisão para imposto de renda e contribuição social correntes (33.385) (73.108) (60.650) (96.510) Despesa total de imposto de renda e contribuição social (140.002) (113.482) (162.045) (155.648) A seguir apresentamos a reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social: Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Lucro antes da provisão para imposto de renda e contribuição social 733.055 703.450 827.761 797.486 Despesa de imposto de renda e contribuição social às alíquotas oficiais - 34% 249.239 239.173 281.439 271.145 Despesas não dedutíveis: Tributação do lucro das controladas no exterior 127.723 164.909 - - Perda na conversão de investimentos estrangeiros 54.879 23.614 54.879 23.614 Outras 6.114 15.355 5.587 12.740 188.716 203.878 60.466 36.354 Receitas não tributáveis: Gastos com pesquisa e desenvolvimento (Lei 11.196/05) (55.191) (36.224) (55.191) (36.224) Equivalência patrimonial (126.422) (178.636) - - Ganho na conversão de investimentos estrangeiros - (18.719) - (18.719) Juros sobre capital próprio (110.769) (99.202) (110.769) (99.352) Outros (5.571) 3.212 (13.900) 2.444 (297.953) (329.569) (179.860) (151.851) Despesa de imposto de renda e contribuição social na demonstração do resultado 140.002 113.482 162.045 155.648 52
  • 33 Instrumentos Financeiros (a) Valor justo de instrumentos financeiros Os valores justos dos ativos e passivos financeiros da Companhia foram determinados mediante informações disponíveis no mercado e de aplicação de metodologias apropriadas de avaliação. Entretanto, considerável julgamento foi requerido na interpretação dos dados de mercado para se produzir a mais adequada estimativa do valor justo. Como conseqüência, as estimativas apresentadas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes hipóteses e/ou metodologias pode ter um efeito material nos valores estimados de realização. Em 31 de dezembro de 2007, a Companhia tinha os seguintes instrumentos financeiros: (i) Caixa e bancos, aplicações financeiras, contas a receber, outros ativos circulantes e contas a pagar. Os valores contabilizados aproximam-se dos valores de realização. (ii) Investimentos Consistem principalmente de controladas e coligadas, registradas pelo método de equivalência patrimonial ou pelo custo corrigido, as quais a Companhia têm interesse estratégico para as suas operações. Considerações de valor de mercado não são aplicáveis. (iii) Financiamentos Sujeitos a juros com taxas usuais de mercado, conforme descrito na nota explicativa nº 17. O valor estimado de mercado foi calculado tendo por base o valor presente do desembolso futuro de caixa, usando-se taxas de juros atualmente disponíveis para a Companhia para a emissão de débitos com vencimentos e termos similares. O valor estimado de mercado dos financiamentos, incluídas as parcelas de curto prazo, é o seguinte: Consolidado 2007 2006 Valor patrimonial 3.127.824 2.896.672 Valor de mercado 3.252.551 2.943.210 (b) Considerações sobre riscos (i) Risco com taxa de juros O risco decorre da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado ou diminuem os rendimentos das aplicações financeiras. A Companhia tem pactuado contratos de derivativos para fazer “a proteção” contra esse risco em algumas operações e, além disso, monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de novas operações de derivativos para se proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas. Em 31 de dezembro de 2007, os empréstimos e financiamentos consolidados da Companhia estão indexados como segue: 2007 2006 Em moeda estrangeira: Juros fixos 1.251.291 1.666.161 Juros flutuantes (i) 475.816 592.951 1.727.107 2.259.112 Em moeda nacional: Juros flutuantes (ii) 1.400.717 637.560 (i) LIBOR para dólar norte-americano e EURIBOR para Euro. (ii) TJLP e CDI. Aplicações financeiras - Como política de gerenciamento do risco de flutuação nas taxas de juros relativamente às operações ativas, no caso, aplicações financeiras, a Companhia mantém um sistema de mensuração de risco de mercado, utilizando o método “Value-At-Risk - VAR”, que compreende uma análise conjunta da variedade de fatores de risco que podem afetar a rentabilidade dessas aplicações. (ii) Risco com taxa de câmbio Esse risco decorre da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de câmbio, que reduzam valores nominais faturados ou aumentem valores captados no mercado. Entretanto, tendo em vista que aproximadamente 97% do faturamento da Companhia no exercício foi denominado em Dólares norte-americanos e que tal fato não deverá se alterar nos próximos anos, a Administração considera que o faturamento atua como um “hedge” natural para suas operações passivas também denominadas em moeda estrangeira. A análise dos valores sujeitos a riscos cambiais é realizada com base no fluxo de caixa projetado, sendo os eventuais descasamentos nas taxas de câmbio trabalhados pontualmente e as captações denominadas em moeda estrangeira podendo ser objeto de operações derivativas, de acordo com a estratégia da Companhia. Operações de Non deliverable Forward (“NDF”) para equalização de possível descasamento no fluxo de entradas e saídas em Dólares podem vir a ser utilizadas. O quadro a seguir demonstra a exposição consolidada, por moeda, em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, e considera os valores patrimoniais de empréstimos e financiamentos, dos fornecedores, das disponibilidades e dos clientes com e sem os efeitos das operações de derivativos. 53
  • Consolidado Sem efeito das Com efeito das operações de derivativos operações de derivativos 2007 2006 2007 2006 Empréstimos e financiamentos: Real 1.400.717 637.560 1.631.227 651.576 Dólar norte-americano 1.641.753 2.186.602 1.411.243 2.172.586 Euro 75.766 72.510 75.766 72.510 Outras moedas 9.588 - 9.588 - 3.127.824 2.896.672 3.127.824 2.896.672 Fornecedores: Real 112.130 123.228 112.130 123.228 Dólar norte-americano 1.429.481 1.715.535 1.429.481 1.715.535 Euro 74.181 80.842 74.181 80.842 Outras moedas 4.219 30.434 4.219 30.434 1.620.011 1.950.039 1.620.011 1.950.039 Total (1) 4.747.835 4.846.711 4.747.835 4.846.711 Disponibilidades: Real 1.903.762 1.917.624 1.903.762 1.917.624 Dólar norte-americano 2.378.545 1.736.590 2.378.545 1.736.590 Euro 68.032 40.967 68.032 40.967 Outras moedas 86.911 73.930 86.911 73.930 4.437.250 3.769.111 4.437.250 3.769.111 Clientes: (*) Real 53.612 68.715 53.612 68.715 Dólar norte-americano 622.505 517.289 622.505 517.289 Euro 89.762 140.951 89.762 140.951 Outras moedas 187 204 187 204 766.066 727.159 766.066 727.159 Total (2) 5.203.316 4.496.270 5.203.316 4.496.270 Exposição líquida (1 - 2): Real (444.527) (1.225.551) (214.017) (1.211.535) Dólar norte-americano 70.184 1.648.258 (160.326) 1.634.242 Euro (7.847) (28.566) (7.847) (28.566) Outras moedas (73.291) (43.700) (73.291) (43.700) (*) Sem efeito da provisão para devedores duvidosos. (iii) Derivativos Os instrumentos derivativos contratados pela Companhia têm o propósito de mitigar as operações da Companhia contra os riscos de variação cambial e de flutuação na taxa de juros e não são utilizados para fins especulativos. Em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, os mesmos consistem de “swaps” de moeda estrangeira, taxas de juros, e de “NDF”, conforme tabela a seguir: Ganho (perda) Montante Valor Valor de Moeda Moeda "swap" (em Taxa média contábil mercado Objeto amparado Modalidade original atual milhares) pactuada 2007 2007 Financiamento de importação “Swap” US$ R$ 4.788 64,03% do CDI (14.351) (14.124) Capital de giro/FINIMP “Swap” US$ US$(*) 200.805 6,01% a.a. 299 (5.154) Total (14.052) (19.278) (*) Esse “swap” apenas trava a taxa LIBOR, protegendo a Companhia de uma possível alta de juros. Ganho (perda) Montante do Valor Valor de Moeda Moeda instrumento contábil mercado Objeto amparado Modalidade original atual (em milhares) 2007 2007 Fornecedores “NDF” GBP R$ 295 41 41 Contas a receber “NDF” US$ R$ 250.000 14.250 14.250 Montante Ganho (perda) do instru- Valor Valor de Moeda Moeda mento (em Taxa média contábil mercado Objeto amparado Modalidade original atual milhares) pactuada 2006 2006 Financiamento de importação “Swap” US$ R$ 16.434 58,61% do CDI (36.123) (32.575) Capital de giro/FINIMP “Swap” US$ US$(*) 239.371 7,36% a.a. 897 6.280 Total (35.226) (26.295) (*) Esse “swap” apenas trava a taxa LIBOR, protegendo a Companhia de uma possível alta de juros. 54
  • Ganho (perda) Montante do Valor Valor de Moda- Moeda Moeda instrumento contábil mercado Objeto amparado lidade original atual (em milhares) 2006 2006 Fornecedores “NDF” GBP R$ 15.826 873 873 Contas a receber “NDF” US$ R$ 216.000 1.306 1.306 (iv) Risco de crédito A Companhia pode incorrer em perdas com valores a receber oriundos de faturamentos de peças de reposição e serviços. Para reduzir esse risco, é realizada constantemente a análise de crédito dos clientes. Quanto às contas a receber oriundas de faturamento de aeronaves, a Companhia pode incorrer em risco de crédito, enquanto a estruturação de financiamento não for finalizada. Para minimizar esse risco de crédito, a Companhia atua com instituições financeiras com o objetivo de agilizar a estruturação dos financiamentos. Para fazer face às possíveis perdas com créditos de liquidação duvidosa, foram constituídas provisões cujo montante é considerado suficiente pela Administração para a cobertura de eventuais perdas com a realização dos ativos. 34 Coobrigações, Responsabilidades e Compromissos (a) Trade-ins A Companhia está sujeita a opções de “trade-in” para 15 aeronaves. Essas opções determinam que o preço do bem dado em pagamento poderá ser aplicado ao preço de compra de um novo modelo mais atualizado produzido pela Companhia. O preço de “trade-in” é baseado em uma porcentagem do preço de compra original da aeronave. A Companhia continua a monitorar todos os compromissos de “trade-in” para antecipar-se a situações adversas. Com base nas estimativas atuais da Companhia e na avaliação de terceiros, a Administração acredita que qualquer aeronave potencial aceita sob “trade-in” poderá ser vendida no mercado sem ganhos ou perdas relevantes. (b) Garantias financeiras Garantias financeiras podem ser acionadas caso os clientes não paguem suas obrigações durante o prazo de financiamento definido nos respectivos contratos. As garantias financeiras fornecem suporte à parte garantida para minimizar eventuais perdas advindas da inadimplência. As aeronaves correspondentes estão penhoradas como garantia dos contratos de financiamento. Os valores das aeronaves vinculadas podem ser afetados adversamente devido às condições de mercado. No caso de inadimplência, a Companhia normalmente atua como agente para a parte garantida para reforma e recomercialização da aeronave vinculada. A Companhia pode ter direito à compensação pecuniária pelos serviços de recomercialização. Tipicamente, o pedido de indenização da garantia deverá ser feito somente após a disponibilização da aeronave vinculada para a sua recomercialização. A garantia de valor residual normalmente complementa a função das garantias financeiras nas estruturas de financiamento de vendas, fornecendo a terceiros um valor específico do ativo garantido, geralmente, ao final do contrato de financiamento. No caso de uma redução no valor de mercado do ativo vinculado, a Companhia deverá arcar com a diferença entre o valor garantido acordado e o valor justo de mercado. A exposição da Companhia é minimizada pelo fato de que, para poder se beneficiar da garantia, a parte garantida deve retornar o ativo vinculado em condições específicas. As garantias de valor residual tipicamente garantem que, em média, 15 anos após a entrega da aeronave a mesma terá um valor residual de mercado como uma porcentagem do valor original de venda. A maioria das garantias de valor residual está sujeita a uma limitação, ou “cap” e, portanto a exposição das garantias de valor residual está limitada em média a 21% do preço original de venda. Atualmente, a Administração, com base em avaliações de terceiros, entende que alguns valores residuais acordados podem exceder o valor de avaliação para algumas aeronaves já entregues. Para tanto, bem como no sentido de harmonizar os princípios contábeis com as normas contábeis geralmente aceitas nos Estados Unidos (“US GAAP”), em 2007 a Companhia incrementou a provisão para cobertura de garantias financeiras relacionadas às aeronaves entregues até 31 de dezembro de 2007 para R$43.325 (R$11.615 em 2006). Alguns contratos de venda contêm cláusulas de garantia de um nível mínimo de desempenho da aeronave subseqüente à entrega, baseado em metas operacionais predeterminadas. Se a aeronave sujeita a esse tipo de garantia não atingir índices de desempenho requeridos depois da entrega, a Companhia pode ser obrigada a reembolsar seus clientes pelo aumento dos custos e serviços operacionais incorridos com base em fórmulas definidas em contrato. As perdas relacionadas a garantias de desempenho são registradas no momento em que são conhecidas ou quando as circunstâncias indicam que a aeronave não atingirá os requerimentos mínimos de desempenho esperados, com base na estimativa da Administração da Companhia. O montante das provisões registrados é considerado suficiente para cobrir as estimativas de eventuais perdas para a Companhia. (c) Arrendamentos A EAH é responsável por arrendamentos operacionais não canceláveis de terrenos e equipamentos. Esses arrendamentos expiram em várias datas até 2020. As instalações da EACS estão localizadas em um terreno alugado por meio de um arrendamento mercantil, cujo prazo de vigência do contrato expira em 2020. A Companhia possui contratos de arrendamento mercantil para terrenos, equipamentos de informática e veículos, cujos pagamentos ocorrerão conforme demonstrado a seguir: Ano Controladora Consolidado 2008 7.462 13.972 2009 5.753 11.901 2010 2.400 7.773 2011 118 5.244 2012 - 4.825 Após 2012 - 20.002 Total 15.733 63.717 55
  • 35 Seguros Em 31 de dezembro de 2007, a cobertura de seguros contratada com terceiros para bens do imobilizado e estoques é de R$2.604.146, sendo os valores considerados suficientes para cobrir os riscos envolvidos. Esse valor não inclui seguros de veículos cuja cobertura é pelo valor de mercado. Ramo Importância segurada Incêndio das instalações 1.495.271 Aeronáutico 1.108.875 36 Informações Complementares do Fluxo de Caixa Controladora Consolidado 2007 2006 2007 2006 Pagamentos durante o exercício Imposto de renda e contribuição social - 176.443 26.225 191.615 Juros 184.163 204.215 192.888 212.664 Transações que não envolvem o desembolso de caixa Adições ao imobilizado com capitalização de juros 3.208 2.115 3.208 2.115 37 Informações por Segmento - Consolidado (i) Mercado de Aviação Comercial As atividades voltadas ao mercado de aviação comercial envolvem, principalmente o desenvolvimento, a produção e a venda de jatos comerciais e o fornecimento de serviços de suporte, com ênfase no segmento de aviação regional. — Família ERJ 145 integrada pelos jatos ERJ 135, ERJ 140 e ERJ 145, certificados para operar com 37, 44 e 50 assentos, respectivamente. Em 31 de dezembro de 2007 a Companhia possuía 46 pedidos firmes para esse segmento de aeronave (não auditado). — Família EMBRAER 170/190 é integrada pelo EMBRAER 170, com 70 assentos, EMBRAER 175, com 76 assentos, EMBRAER 190, com 100 assentos e o EMBRAER 195, com 108 assentos. O modelo EMBRAER 170 está em operação comercial desde 2004 e os modelos EMBRAER 175 e EMBRAER 190 começaram a operar comercialmente a partir de 2006, e o modelo EMBRAER 195 começaram a operar comercialmente a partir de 2007. Em 31 de dezembro de 2007, a Companhia tinha 297 pedidos firmes para esse grupo de aeronaves (quantidade não auditada). (ii) Mercado de Defesa e Governo As atividades voltadas ao mercado de Defesa e Governo envolvem, principalmente a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, a modificação e o suporte para aeronaves de defesa, assim como produtos e sistemas relacionados. O principal cliente da Companhia é o Ministério da Defesa do Brasil e em particular, o Comando da Aeronáutica. — Super Tucano - aeronave leve de ataque, especialmente desenvolvida para operar em ambientes severos, sujeitos a condições extremas de temperatura e umidade, equipada com sofisticados sistemas de navegação e ataque, treinamento e simulação em vôo. — AMX - Jato avançado de ataque ao solo, desenvolvido e produzido através da cooperação entre Brasil e Itália. A Embraer foi contratada pelo Comando da Aeronáutica para modernização dessas aeronaves. — Programa F-5BR - Modernização dos caças a jato F-5. — Família ISR (“Intelligence, Surveillance and Reconaissance”) baseada na plataforma do ERJ 145 inclui os modelos EMB 145 AEW&C - Alerta Aéreo Antecipado e Controle, EMB 145 AGS - Sensoriamento Remoto e Vigilância Ar-Terra e P-99 - Patrulha Marítima e Guerra Anti-submarino. Originalmente desenvolvida para atender ao programa SIVAM, teve versões encomendadas pelos governos da Grécia e do México. (iii) Mercado de Aviação Executiva As atividades voltadas ao mercado de Aviação Executiva envolvem principalmente o desenvolvimento, a produção e a venda, de jatos executivos e o fornecimento de serviços de suporte relacionados com esse segmento de mercado. — Legacy 600 - Jato executivo na categoria Super Mid Size que utiliza a plataforma do jato regional ERJ 135. — Phenom - Jatos executivos nas categorias Very Light Jet, Entry e Light Jet e integrada pelos modelos Phenom 100 e Phenom 300. — Lineage - Jato executivo ultra-large baseado na plataforma do avião comercial EMBRAER 190. (iv) Serviços Aeronáuticos O segmento de Serviços Aeronáuticos, o qual foi instituído em 2007, é relativo principalmente a: (i) serviços de apoio pós-venda aos clientes, incluindo manutenção e treinamento; (ii) comercialização de peças de reposição para as aeronaves fabricadas pela Companhia; e (iii) prestação de serviços de manutenção de aeronaves e componentes. (v) Outros As atividades deste segmento referem-se ao arrendamento operacional de aeronaves, fornecimento de partes estruturais e sistemas hidráulicos e produção de aviões agrícolas pulverizadores. Outros custos não alocados incluem os custos corporativos não alocados aos segmentos operacionais. Gastos para aquisição de imobilizado não alocados e depreciações são relacionados primariamente a serviços de ativos compartilhados. Objetivando a apresentação de informações comparativas do segmento de Serviços Aeronáuticos e Outros, as cifras de 2006 estão sendo apresentadas de forma reclassificada. 56
  • Em milhões de reais 2007 2006 (reclassificada) Vendas líquidas por área geográfica Américas, exceto Brasil: Aviação Comercial 4.283,8 3.094,7 Defesa e Governo 295,1 311,4 Aviação Executiva 577,5 668,3 Serviços Aeronáuticos 412,0 432,6 Outros 127,3 201,4 5.695,7 4.708,4 Europa: Aviação Comercial 945,7 935,3 Defesa e Governo 58,8 30,9 Aviação Executiva 920,0 347,5 Serviços Aeronáuticos 441,0 479,7 Outros 12,4 - 2.377,9 1.793,4 Brasil: Defesa e Governo 184,5 148,8 Aviação Executiva 48,9 - Serviços Aeronáuticos 105,0 112,9 Outros 143,1 55,9 481,5 317,6 Outros: Aviação Comercial 1.143,3 1.119,0 Defesa e Governo 120,7 0,9 Aviação Executiva 47,3 293,5 Serviços Aeronáuticos 109,9 32,4 Outros 7,1 - 1.428,3 1.445,8 Total 9.983,4 8.265,2 Em milhões de reais 2007 2006 Resultado bruto por segmento (reclassificado) Vendas líquidas: Aviação Comercial 6.372,8 5.149,0 Defesa e Governo 659,1 492,0 Aviação Executiva 1.593,7 1.309,3 Serviços Aeronáuticos 1.067,9 1.057,7 Outros 289,9 257,2 9.983,4 8.265,2 Custo das vendas: Aviação Comercial (5.637,5) (4.092,9) Defesa e Governo (489,6) (407,0) Aviação Executiva (1.262,7) (948,5) Serviços Aeronáuticos (747,8) (801,6) Outros (238,4) (227,1) (8.376,0) (6.477,1) Margem bruta: Aviação Comercial 735,3 1.056,1 Defesa e Governo 169,5 85,0 Aviação Executiva 331,0 360,8 Serviços Aeronáuticos 320,1 256,1 Outros 51,5 30,1 1.607,4 1.788,1 Despesas Operacionais: Aviação Comercial (474,6) (580,2) Defesa e Governo (92,6) (72,6) Aviação Executiva (360,4) (249,3) Serviços Aeronáuticos (123,4) (49,0) Outros (10,2) (215,1) Despesas não alocadas (18,6) - (1.079,8) (1.166,2) Lucro Operacional antes das Receitas (Despesas) Financeiras 527,6 621,9 57
  • Em milhões de reais 2007 2006 Imobilizado e Intangível Aviação Comercial 337,0 233,5 Defesa e Governo 32,0 100,8 Aviação Executiva 103,3 37,2 Serviços Aeronáuticos 148,2 84,8 Outros 416,2 640,8 Não Alocados 350,9 314,5 1.387,6 1.411,6 Adiantamento de clientes Aviação Comercial 1.077,1 863,1 Defesa e Governo 117,5 198,2 Aviação Executiva 778,5 418,5 Serviços Aeronáuticos 63,1 49,2 Outros 35,4 28,8 2.071,6 1.557,8 Contas a receber Aviação Comercial 61,5 - Defesa e Governo 164,3 242,7 Serviços Aeronáuticos 261,1 223,7 Outros 211,6 174,8 698,5 641,2 38 Novas práticas Contábeis a serem Adotadas a Partir de 2008 Alterações na legislação societária Em 28 de dezembro de 2007, alterações foram promulgadas pela Lei nº 11.638, que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2008. A referida lei faz alterações na Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) com o objetivo da harmonização com os princípios internacionais de contabilidade IFRS - International Financial Reporting Standards. As mudanças promulgadas pela Lei nº 11.638/2007 formam o arcabouço necessário para CVM deliberar sobre alterações nas normas contábeis que irão permitir a convergência contábil internacional. Dentre as principais alterações da Lei das S.A., que no próximo exercício de 2008 deverão afetar as demonstrações financeiras da Companhia, estão contempladas: — A substituição da DOAR - Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos pela DFC - Demonstração dos Fluxos de Caixa e a inclusão da DVA - Demonstração do Valor Adicionado como demonstrações financeiras obrigatórias. — Divulgação do ágio na aquisição de intangíveis. — Os ganhos de redução de impostos, obtidos através de incentivos fiscais serão contabilizados em conta da DRE - Demonstração do Resultado do Exercício, e os valores poderão ser destinados à reserva de lucros (incentivos fiscais), e não mais reserva de capital, sendo deduzido do cálculo do dividendo mínimo obrigatório e do cálculo do limite das reservas de lucros. — A reserva de reavaliação foi extinta, sem efeito para as demonstrações financeiras da Companhia, porém foi criada a reserva de ajustes de avaliação patrimonial, que terá como função registrar os aumentos e/ou reduções dos elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor de mercado. — Registro dos instrumentos financeiros pelo valor de mercado ou pelo método do custo amortizado (curva), dependendo de sua classificação entre: disponível para venda, destinados à negociação ou mantidos até o vencimento. — Os instrumentos financeiros ativos e passivos de longo prazo devem ser registrados ao valor presente líquido. — Nas aquisições de empresas, os ativos e passivos de empresas que venham a ser incorporadas, formadas através de fusão ou cisão, deverão estar registrados pelo valor de mercado. Considerando a extensão e complexidade das alterações promovidas pela referida Lei, a administração está avaliando seus reflexos na Companhia, ao tempo em que acompanha as discussões e debates no mercado, em especial nos órgãos e associações da classe contábil e junto aos reguladores, que possivelmente se manifestarão sobre aspectos para a aplicação da Lei. 58
  • Parecer dos Auditores Independentes Aos Administradores e Acionistas EMBRAER – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. São José dos Campos – SP 1. Examinamos o balanço patrimonial da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e o balanço patrimonial consolidado da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2007 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e as correspondentes demonstrações consolidadas do resultado e das origens e aplicações de recursos do exercício findo nessa data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, as quais requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nosso exame compreendeu, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos das Companhias, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2007 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. do exercício findo nessa data, bem como o resultado consolidado das operações e as origens e aplicações de recursos consolidadas desse exercício, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. O exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2006, apresentadas para fins de comparação, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram parecer com data de 9 de março de 2007, sem ressalvas e com parágrafo de ênfase relativo à incorporação do resultado auferido pela Rio Han Empreendimentos e Participações S.A. (“Antiga Embraer”), como mencionado na Nota 26 às demonstrações financeiras. Conforme mencionado na Nota 3 às demonstrações financeiras, a Companhia alterou a partir do exercício findo em 31 de dezembro de 2007 determinadas práticas contábeis no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e custos decorrentes de obrigações contratuais e, nos termos das Normas e Procedimentos Contábeis - NPC nº 12 - Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas e Correções de Erros, está apresentando as demonstrações financeiras findas em 31 de dezembro de 2006, de forma reclassificada, visando manter a comparabilidade entre os exercícios. 5. Nosso exame foi conduzido com o objetivo principal de emitir parecer sobre as demonstrações financeiras referidas no primeiro parágrafo. As informações contábeis suplementares (fluxos de caixa da controladora e consolidado) do exercício findo em 31 de dezembro de 2007, elaboradas de acordo com os critérios descritos na Nota 3 às demonstrações financeiras, foram preparadas com o intuito de fornecer informações para análises adicionais da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e suas controladas. Essas informações não fazem parte integrante das demonstrações financeiras referidas no primeiro parágrafo, tampouco são requeridas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil. No entanto, as mesmas foram submetidas aos procedimentos de auditoria descritos no parágrafo 2 e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, segundo os critérios descritos na Nota 3 às demonstrações financeiras. O exame dessas informações contábeis suplementares do exercício findo em 31 de dezembro de 2006, apresentadas para fins de comparação, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram parecer com data de 9 de março de 2007, sem ressalvas. São Paulo, 7 de março de 2008 Auditores Independentes Valdir Augusto de Assunção CRC 2SP000160/O-5 Contador - CRC 1SP135319/O-9 59
  • Parecer do Conselho Fiscal O Conselho Fiscal da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. no uso de suas competências legais e estatuárias, em reunião desta data, examinou o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e a Proposta de Destinação do Lucro Líquido da Sociedade, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2007. Com base nas análises procedidas, nos esclarecimentos prestados pela Diretoria e no parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes o Conselho Fiscal é de opinião que os referidos documentos estão em condições adequadas de serem encaminhados à Assembléia Geral Ordinária para Aprovação dos acionistas da Embraer. São José dos Campos, 7 de março de 2008 Rolf Von Paraski Presidente Geraldo Humberto de Araújo Vice-Presidente Taiki Hirashima - Conselheiro Eduardo Coutinho Guerra - Conselheiro Alberto Carlos Monteiro dos Anjos - Conselheiro Conselho de Administração MAURÍCIO NOVIS BOTELHO Presidente VITOR SARQUIS HALLACK Vice-Presidente Conselheiros BORIS TABACOF CLAUDEMIR MARQUES DE ALMEIDA EDUARDO SALOMÃO NETO HERMANN HEINEMANN WEVER JOSÉ REINALDO MAGALHÃES NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO PAULO CÉSAR DE SOUZA LUCAS SAMIR ZRAICK WILSON CARLOS DUARTE DELFINO Diretoria FREDERICO PINHEIRO FLEURY CURADO Diretor Presidente ANTONIO JULIO FRANCO LUIS CARLOS AFFONSO Diretor Vice-Presidente Diretor Vice-Presidente ANTONIO LUIZ PIZARRO MANSO LUIZ CARLOS SIQUEIRA AGUIAR Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores Diretor Vice-Presidente ARTUR APARECIDO VALÉRIO COUTINHO MAURO KERN JUNIOR Diretor Vice-Presidente Diretor Vice-Presidente FLÁVIO RÍMOLI SATOSHI YOKOTA Diretor Vice-Presidente Diretor Vice-Presidente HORÁCIO ARAGONÉS FORJAZ Diretor Vice-Presidente MARCELO BOTELHO RODRIGUES SHOITI MORITA Diretor de Controladoria Contador - CRC nº 1 SP 071418/O-0 60