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Seleção simplificada sec de meio ambiente
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Seleção simplificada sec de meio ambiente

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  • 1. Recife, 7 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRT GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2011 (NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE DÉBITO) TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 06/10/11A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRT, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91, INTIMA os contribuintes ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 06/10/2011constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.pe.gov.br , em ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 06/10/2011, OS PROCEDIMENTOSPUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITOS respectivamente FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS PORindicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem o devido SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o correspondente débito será imediatamenteinscrito na Dívida Ativa do Estado. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS AUTO DE INFRACAO REL DIRETOR GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA 00537/11-0 2010.000003931204-31 GLOBO MALHAS LTDA EPP 11 TOTAL DA NATUREZA:I 1 SIMPLES NACIONAL REL DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE 00542/11-3 2011.000002892060-25 XINGO MATERIAIS ELETRICOS LTDA 11 DRR I RF NORTE TOTAL DA NATUREZA: 1 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16/2011 TOTAL DA TURMA: 2Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30(trinta) 2A.TURMA JULGADORAdias, contado desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito AUTO DE INFRACAO RELser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal. 00534/11-0 2007.000002534689-59 GESSO ANTARES LTDA 06 B.M.O.F Comercio de Descartáveis Ltda; 0351497-87; Rua João Cardoso Aires, 875 sala 07 Boa Viagem Recife-PE; 00535/11-7 2011.000001746674-37 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA 062011.000002160250-81 00540/11-0 2011.000001190356-45 NUNES MEDEIROS COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS 07Jose A Correia de Melo Mercearia ME; 0365716-79; Av. Agamenon Magalhães, 950 Fundos São Jose Carpina- PE; 2011.000002482836- TOTAL DA NATUREZA: 310 TOTAL DA TURMA: 3Rosalba Azevedo Leão e Silva-ME; 0360170-60; Rua Matriz,06 Ameixas, Cumaru -PE; 2011.000002273315-00 4A.TURMA JULGADORAMauricio Araujo de Souza; 0223410-64; Rua Trinta,585 Cordeiro Recife-PE; 2011.000002339904-13 AUTO DE APREENSAO RELPedro Emanoel Cavalcanti de Lira; 0307123-51; Av. General Newton Cavalcante, 52 Jardim Primavera Camaragibe -PE; 00529/11-7 2010.000002746357-21 EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S-A 122011.000002407671-81 TOTAL DA NATUREZA: 1Tecal Peças Para Autos Ltda; 0328375-50; Av. Recife, 2960 Ipsep Recife- PE ; 2011.000002317288-86 TOTAL DA TURMA: 1Lucia Felix da Silva Restaurante; 043592082; Rod BR- 408 nº 95, KM 92 Guadalajara, Paudalho -PE; 2011.000002149327-13 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL Recife, 06 de outubro de 2011 00536/11-3 2011.000002077750-98 TNL PCS S/A 05 00533/11-4 2011.000001744151-11 GERDAU ACOS LONGOS 05 MARIA DE FÁTIMA TAVARES LÊDO SATURNINO 00539/11-2 2011.000001792801-15 INTERIORANA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 13 Diretora Geral 00538/11-6 2011.000001792339-74 INTERIORANA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 13 TOTAL DA NATUREZA: 4 TOTAL DA TURMA: 4 DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA TOTAL DA INSTANCIA: 10 EDITAL DRT REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2011 TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO REL REVA DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, 00373/11-7 2009.000002435676-41 AMCOR PET PACKAGING DO BRASIL LTDA 11 12divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação publicada na Internet, no TOTAL DA NATUREZA: 1site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES. PEDIDO DE RESTITUICAO REL REV 00530/11-5 2011.000002362967-55 RELUZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTD 06 13 Benedito Severiano dos Santos - Diretor Geral. 00532/11-8 2011.000002401257-49 ORTHOSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA 07 06 00531/11-1 2011.000001231662-11 CIDADE DO RECIFE TRANSPORTES S/A 13 11 TOTAL DA NATUREZA: 3 DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA CONSULTA REL REV EDITAL DRT RESTITUIÇÃO Nº 45/2011 00541/11-7 2011.000002746818-81 ENERGETICA SUAPE II S.A. 05 11A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, TOTAL DA NATUREZA: 1divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov. TOTAL DA INSTANCIA: 5br, em PUBLICAÇÕES. Benedito Severiano Dos Santos - Diretor Geral. REL = RELATOR REV = REVISOR DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF RECIFE 06 DE OUTUBRO DE 2011 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 068/2011 WILTON LUIZ CABRAL RIBEIROO DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, Intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua CORREGEDOR DO TATERaimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco)dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência das seguintes Ordens de Serviço: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - REG. DE AUTO- JEANE DAS NEVES MOURA SALGADOS – 0438226-90 – Rua Vidal de Negreiros nº 57, Térreo, São Cristovão, Santa Cruz do MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECapibaribe – PE – OS 2011.000002400965-44.- CARDOSO E RIBEIRO CONFECÇÕES LTDA – 0438418-05 – Rodovia PE-160, Setor Azul Bloco 08 Loja 06, Nova Morada, Santa Cruz Secretário: Sérgio Luís de Carvalho Xavierdo Capibaribe – PE – OS 2011.000002409151-21. Caruaru, 06 de outubro de 2011. PORTARIA SEMAS Nº 015/2011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 José Francisco Duarte O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando a edição da Lei nº 14.264 de Diretor Geral da Receita 06.01.2011 que criou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Decreto nº 36.495 de 06.05.2011, que aprovou o seu Regulamento e, tendo em vista a Portaria SEMAS nº 004 de 27/05/2011 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada pelas Leis nº 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos 3º, 7º e 9º e Lei nº 11.736, de 30/12/1999, RESOLVE: publicar resumidamente, DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 069/2011 Estado de Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua 13 de Maionº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação CONTRATO NOME VIGÊNCIAdeste Edital, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração: 126/2008 LÁURISSON ABELARDO HOLANDA PEREIRA 09/10/2011 a 09/04/2012 CONTRIBUINTE - CACEPE – ENDEREÇO – REG. AUTO- REGINALDO BATISTA DO NASCIMENTO – COSMÉTICOS – 0326106-96, Rua Doutor José Mariano nº 65, Centro, Bezerros – PE – AI BENEDITO JOSÉ PONTES PARENTE2011.000002812363-16. Gerente Geral de Planejamento e Gestão Caruaru, 06 de outubro de 2011. José Francisco Duarte PORTARIA SEMAS Nº. 16 /2011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Diretor Geral da Receita O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº. 14.264, de 06 de janeiro de 2011, art. 1º. Inciso XXVIII, e do Decreto nº. 36.495, de 06 de maio de 2011, RESOLVE: DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF Art. 1º. – Designar os servidores HÉLVIO POLITO LOPES FILHO, matrícula 286.302-2; KARINA CAMARA, matrícula 325.251-5; SOFIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 070/2011 GRACIANO RIBEIRO, matrícula 325.096-2; BENEDITO JOSÉ PONTES PARENTE, matrícula 323.681 – 1; MARIANA DE MELO SILVEIRA, matrícula 325.107-1; GIANNINA SETTIMI CYSNEIROS LANDIM BEZERRA, matrícula 330.248-2; FABIANA MARIA RODRIGUES DEO DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Ambrósio SOUZA BELO, matrícula 328.321-6; CARLOS ANDRÉ VANDERLEI CAVALCANTI, matrícula 325.088-1; e JOSÉ ROBERTO AMORIMMachado, s/nº, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de LEANDRO, matrícula 328.975-3, para integrarem a Comissão Executora do Processo de Seleção Pública Simplificada de que trata apublicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração: Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº. 114/2011 objetivando a contratação temporária de 67 (sessenta e sete) profissionais de nível superior CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - REG. DE AUTO e 06 (seis) profissionais de nível médio, conforme as especificações constantes do respectivo Edital.- JOÃO JÚLIO DOS SANTOS FEIRA NOVA ME – 0356519-03, Sítio Monjolo, Zona Rural, Feira Nova – PE, – AI 2011.000002899432-08. Art.2º. Os integrantes da Comissão se obrigam a cumprir e a fazer cumprir as exigências formais do processo seletivo em única etapa de- G. DE O. FRANCELINO PNEUS – 0369515-87, Avenida Henrique de Holanda nº 1.150, Anexo ao Posto São Paulo, Matriz, Vitória de avaliação curricular, classificação e eventuais recursos decorrentes do processo seletivo.Santo Antão – PE – AI 2011.000002899424-14. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caruaru, 06 de outubro de 2011. SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade José Francisco Duarte Diretor Geral da Receita PORTARIA CONJUNTA SAD/SEMAS nº 114, de 06 de outubro de 2011 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DE S UTÉIS E ICO PERNAMBUCO, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 37.152, de 22 de setembro de 2011, e na Deliberação Ad Receita Federal DE Referendum nº 066/2011, de 30 de agosto de 2011, da Câmara de Política de Pessoal, ÇOS PÚBL EMERGÊNC RESOLVEM: 146 RVI SE IA I. Abrir seleção pública simplificada visando à contratação temporária de 73 (setenta e três) profissionais de nível superior e nível médio para atuar na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, observados os termos da Lei nº 10.954/93, e suas alterações, e da Lei Complementar nº 49/2003.
  • 2. 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de outubro de 2011II. Determinar que o processo seletivo de que trata o item anterior terá validade de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar Atuação em Atividades de avaliação de impacto ambientalda homologação de seu resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. – AIA, Licenciamento, Planos de recuperação de áreas degradadas; monitoramento de uso e ocupação doIII. Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas, acompanhamento da execução do processo Analista em solo; atividades em: educação ambiental, gestão de Diagnósticos projetos, gestão sócio-ambiental, projetos de inclusãoseletivo, julgamento de recursos e deliberação acerca dos casos omissos, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a 40 h/s 07 2.400,00 Ambientais socioambiental; participação em planejamento regional,presidência da primeira: urbano e rural, formulação e emissão de pareceres técnicos; análise e diagnóstico de impactos e tendências; execução de outras atividades correlatas que lhe sejam NOME CARGO INSTITUIÇÃO atribuídas. Dayse Avany Feitoza Cavalcanti Assessora IRH Benedito José Pontes Parente Gerente Geral de Planejamento e Gestão SEMAS Análise de interação dos aspectos físicos e humanos; avaliação dos processos de produção do espaço, Rafaela Brasileiro Gurgel Assessora jurídica SAD subsidiando o ordenamento territorial; realização do planejamento regional, urbano, rural, ambiental;IV. Estabelecer que será responsabilidade da Comissão Executora, a ser designada por portaria do Secretário de Meio Ambiente e Analista de formulação e emissão de laudos e pareceres técnicos;Sustentabilidade, a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, recebimento dos recursos, Planejamento monitoramento do uso e ocupação do solo; análise da Ambiental e 40 h 03 2.400,00elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários. pressão antrópica e diagnóstico de impactos e tendências; Manejo avaliação dos processos de produção do espaço; identificação dos processos passíveis de intervenção;V. Fixar em até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período, o prazo de vigência dos contratos temporários provenientes da incentivo à articulação dos agentes de intervenção doseleção pública simplificada de que trata a presente Portaria Conjunta. espaço; execução de outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.VI. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Realização de ações de educação socioambiental, qualificação profissional, mobilização social; realizaçãoVII. Revogam-se as disposições em contrário. do levantamento de necessidades de melhorias comunitárias; identificação de medidas simples de manejo ambiental; estímulo das organizações comunitárias rurais José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Analista e urbanas; promoção da gestão e desenvolvimento Secretário de Administração de Ações 40 h/s 02 2.400,00 de equipes; desenvolvimento de projetos voltados Comunitárias para cidadania/qualificação profissional; elaboração Sérgio Luis de Carvalho Xavier de projetos de geração de ocupação e renda para as comunidades das áreas de preservação ambiental; Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade execução de outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. EDITAL Realização de atividade de gerenciamento de projetos; elaboração de planos de ação, pareceres, relativos1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES às atividades da área ambiental informação e gestão; Analista de atuação em atividades de proteção e controle da1.1. O processo seletivo simplificado de que trata esta Portaria Conjunta visa à contratação temporária de 73 (setenta e três) profissionais, Projetos qualidade ambiental e ordenamento dos recursos naturais; 40 h/s 13 2.400,00sendo 67 (sessenta e sete) de nível superior e 06 (seis) de nível médio, sendo: 02 (dois) médicos veterinários, 01 (um) gestor ambiental, Ambientais conservação dos ecossistemas, da flora e da fauna, incluindo as unidades de conservação; apoio de ações02 (dois) engenheiros civis, 01 (um) zootecnista, 01 (um) engenheiro florestal, 03 (três) analistas cartográficos, 04 (quatro) analistas em de mitigação e/ou redução de risco; execução de outrasdiagnóstico fundiário, 03 (três) analistas administrativos, 04 (quatro) analistas socioeconômicos, 07 (sete) analistas em diagnósticos atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.ambientais, 03 (três) analistas de planejamento ambiental e manejo, 02 (dois) analistas de ações comunitárias, 13 (treze) analistas Execução de atividades de assessoramento na áreade projetos ambientais, 01 (um) bibliotecário, 03 (três) analistas jurídicos, 03 (três) analistas de comunicação e redes sociais, 01 (um) jurídica; desenvolvimento de atividades de controle eanalista em gestão e educação ambiental, 01 (um) analista de compras, 01 (um) analista de sistemas, 01 (um) analista de redes, 01 (um) andamento de processos, termos, contratos, convênios,analista financeiro, 02 (dois) analistas de recursos humanos, 01 (um) assessoria técnica, 01 (um) arquiteto, 01 (um) engenheiro elétrico, processos administrativos, processos disciplinares; Analista Jurídico 40 h/s 03 3.825,00 elaboração de relatórios e pareceres técnicos; pesquisa01 (um) economista, 02 (dois) apoios técnicos, 01 (um) coordenador de educação ambiental e 06 (seis) auxiliares técnicos, observado o da legislação pertinente; elaboração de portarias, minutasquadro de vagas constante do Anexo I deste Edital. de leis, decretos, entre outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.1.2. A seleção pública de que trata o subitem anterior será realizada em 01 (uma) etapa, denominada, Etapa Única – Avaliação Proposição e execução da política de comunicaçãoCurricular, de caráter eliminatório e classificatório, na forma disposta nos subitens 5.1 e 5.2 deste Edital. social da SEMAS; assessoramento da gerência em suas relações com o público interno e externo, autoridades e1.3. Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço entidades; projeção da imagem da Secretaria de Meioeletrônico www.semas.pe.gov.br, devendo o resultado final ser homologado através de Portaria Conjunta SAD/SEMAS, publicada no Ambiente e Sustentabilidade junto ao público, informando, Analista de orientando e divulgando os objetivos e realizações daDiário Oficial do Estado. Comunicação e secretaria; criação de peças gráficas para diferentes 40 h/s 03 2.400,00 Redes Sociais tipos de mídias; Identificação de tendência de feiras e2. DAS FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO. eventos que sejam positivos para SEMAS; interação com profissionais de outras áreas da comunicação; realização de diagramação de relatórios, folders, cartazes, entre2.1. ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS – Os profissionais que vierem a ser contratados, em decorrência desta seleção, terão as seguintes outros; execução de outras atividades correlatas que lheatribuições, conforme a área de interesse, indicada na inscrição: sejam atribuídas. Desenvolvimento de atividades relativas à prática CARGO DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES JORNADA VAGAS REMUNERAÇÃO Educativa; elaboração de projetos, oficinas, materiais Supervisão e orientação teórica de instrumentos didáticos e conteúdos de apostilas demandados pela topográficos, batimétricos, geodésicos, Gerência de Educação Ambiental e Agenda 21; promoção aerofotogramétricos e sensoriamento remoto, elaboração de cursos relacionados à capacitação interna e externa de cartas geográficas, seus serviços afins e correlatos; em Educação Ambiental, A3P e Agenda 21; organização desenvolvimento de atividades voltadas para mapeamento e monitoramento de oficinas e palestras sobre implantação Analista de campo (topográfico) de geoprocessamento, geodésico 40 h/s 03 2.400,00 de Agenda 21 nos municípios do Estado; digitação e Cartográfico e cadastramento físico-territorial; coleta, armazenamento, emissão de comunicações internas e externas; digitação, medição, processamento e análise de dados necessários emissão e arquivamento de documentos diversos no à representação adequada de fenômenos que ocorrem sistema SIGEPE; apoio operacional à Gerência de na superfície terrestre; execução de outras atividades Educação Ambiental e Agenda 21 na realização de correlatas que lhe sejam atribuídas. todos os eventos; realização de palestras, workshops, Realização de estudos e pesquisas sócio-econômicas, oficinas, reuniões e eventos correlatos para implantação abrangendo a gestão territorial e socioambiental; de Centros de Educação Vivenciada; elaboração de elaboração, execução e avaliação de projetos e Programas Estaduais de Educação Ambiental Setoriais; programas; organização de análise espacial e informações digitação e impressão de certificados curriculares de Analista em eventos promovidos pela Gerência; elaboração de sociais, culturais; elaboração de documentos técnicos; Analista em Diagnóstico 40 h/s. 04 2.400,00 pesquisas; realização de visitas técnicas a municípios no conhecimento de cartografia e geo-referenciamento; Gestão e Fundiário que tange à sensibilização da Agenda 21 local e ações avaliação e identificação das vulnerabilidades dos Educação 40 h/s 01 2.400,00 programas; análise dos resultados e impactos, apontando de ecologia urbana; redação de projetos de capacitação Ambiental ações; execução de outras atividades correlatas que lhe de recursos; elaboração de materiais audiovisuais sejam atribuídas. diversos; elaboração e revisão de conteúdos de Educação Ambiental em plataformas de Ensino à Distância; apoio Promoção e articulação de programas e parcerias às atividades desenvolvidas pela Gerência de Educação estratégicas que viabilizem a implementação de projetos Ambiental e Agenda 21 e Gerência de Resíduos sólidos e políticas públicas; desenvolvimento e implementação e ecologia urbana; apoio à elaboração de eventos, de programas, projetos, processos, sistemas, produtos e cartilhas e materiais didáticos de educação ambiental; serviços, cujas soluções implicam em níveis elevados de elaboração de programas de educação ambiental voltados complexidade, articulação e tecnicidade e que possam à cadeia têxtil e de confecções; digitação de atas de contribuir para a governabilidade e sustentabilidade reuniões; arquivamento de documentos; participação no da Secretaria; colaboração com a racionalização planejamento e execução de projetos socioambientais, dos processos da área administrativa; supervisão, ressaltando ações de Ecologia Urbana, Educação Analista coordenação e execução de trabalhos especializados 40 h/s 03 2.400,00 ambiental e Agenda 21; execução de atividades educativas Administrativo e aqueles referentes ao suporte de gerenciamento da destinadas às comunidades, incentivando-as a desenvolver Secretaria; análise de processos e emissão de pareceres ações de conservação, saneamento e melhoria do meio fundamentados técnica e legalmente com fins de orientar ambiente; elaboração, supervisão e avaliação de projetos decisões; elaboração de pareceres, relatórios, planos, e pesquisas relacionadas à conservação, saneamento e projetos e outros que exijam a aplicação de conhecimentos melhoria do meio ambiente; execução de outras atividades inerentes à sua área de especialização; execução de correlatas que lhe sejam atribuídas. projetos visando ao aperfeiçoamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; elaboração de normas Orientação e procedimento da tramitação de processo e procedimentos administrativos; execução de outras de compras, orçamentos, contratos e demais assuntos atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. administrativos, levantamento de dados e efetuação de Elaboração de estudos e projetos de captação de cálculos, porcentagens e outros para efeitos comparativos; recursos; estudos de análise de viabilidade técnica, Analista de elaboração, redação e encaminhamento de cartas, econômica e financeira; participação no planejamento Compras tabelas de preço, entre outros documentos; elaboração 40 h/s 01 2.400,00 Analista do Plano Plurianual e do orçamento anual, entre outros; de relatórios de atividades com base em informações, 40 h/s 04 2.400,00 Socioeconômico acompanhamento da sistematização de documentos, fichários e outros; supervisão em nível de orientação de tais como relatórios, pareceres técnicos, entre outros; grupos de trabalho que envolva atividade administrativa execução de outras atividades correlatas que lhe sejam geral de compras; execução de outras atividades correlatas atribuídas. que lhe sejam atribuídas.
  • 3. Recife, 7 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13 Elaboração de projetos para criação e manutenção de banco Execução de serviços de suporte operacional nas diversas de dados corporativo, a gestão de informação, análise e ações ligadas ao manejo ambiental; atuação como apoio diagnóstico das necessidades dos usuários; planejamento, técnico na área de planejamento e desenvolvimento de coordenação e geração de processos de desenvolvimento de Auxiliar Técnico planos de manejo a fim de prestar o auxílio necessário 40h/s 06 1.200,00 sistemas; estabelecimento e o monitoramento da utilização as atividade desta área; execução de atividades de de normas e padrões para o desenvolvimento de sistemas; planejamento e de controle de processos; execução de elaboração de projetos de sistemas de informação de outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. acordo com a metodologia de desenvolvimento de sistemas Desenvolvimento de atividades de planejamento, vigente; levantamento e a especificação dos casos de uso, administração, organização e gestão de bibliotecas utilizando artefatos definidos na metodologia; construção de ou centros de documentação; organização, controle, protótipos de telas e sistemas; elaboração, implementação preservação e divulgação da memória documental da e testagem dos códigos de programas, de acordo com o SEMAS, coordenando e executando análises e divulgações plano de teste dos sistemas; produção de documentação de informações, mantendo e atualizando acervos técnicos necessária para os usuários dos sistemas de informação; e documentais, classificando, catalogando e arquivando Analista de assessoramento técnico no que se refere a prazos, recursos documentos, utilizando-se da tecnologia de informação Sistemas e alternativas de desenvolvimento de sistemas, efetuando a 40 h/s 01 2.400,00 adequada; assessoramento ao usuário em suas prospecção, análise e implementação de novas ferramentas Bibliotecário 40h/s 01 2.400,00 necessidades e interesses documentais e informacionais, de desenvolvimento; realização de treinamentos relativos executando atividades de catalogação e classificação de à utilização dos sistemas de informação, ferramentas de documentos; contribuição para conservação e utilização acesso e manipulação de dados; realização de alterações, do acervo bibliográfico e patrimonial da biblioteca, manutenções e adequações necessárias ao bom supervisionando e realizando inventários periódicos do funcionamento dos sistemas; acompanhamento e avaliação acervo de biblioteca; análise, organização, catalogação, do desempenho dos sistemas implantados, identificando sistematização dos acervos; cadastramento eletrônico do e providenciando as medidas corretivas competentes; acervo; execução de outras atividades correlatas que lhe certificação e inspeção dos modelos e códigos de sistemas; sejam atribuídas. elaboração, administração e manutenção do modelo corporativo de dados; elaboração de especificações técnicas Elaboração de propostas metodológicas e ações na de bens e serviços de tecnologia da informação relacionados área de educação ambiental, visando o desenvolvimento à sua área de atuação; gestão de contratos com fornecedores sustentável; elaboração de planos de trabalho para equipes de bens e serviços de tecnologia da informação; execução de de educação ambiental; realização de capacitações outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. internas e externas em educação ambiental, A3P, Agenda 21, associativismo, coleta seletiva, cooperativismo, Gestão de redes, suporte e sistemas; organização de empreendedorismo, resíduos sólidos e ecologia urbana; processos utilizando instrumentos, equipamentos e elaboração de projetos, oficinas, materiais didáticos e sistemas para atender as exigências tecnológicas inerentes conteúdos de apostilas demandados pela Gerência e à área de atuação; atuação na administração de redes de relacionados à implantação de ações do Programa Estadual computadores (gerenciamento e execução de rotinas de de Educação Ambiental, A3P e Agenda 21; montagem e Analista de manutenção, monitoramento); proposição de medidas para o supervisão de oficinas e palestras sobre implantação de Redes 40h/s 01 2.400,00 alcance das metas e dos indicadores da área; elaboração de Agenda 21 nos municípios do Estado; digitação e emissão documentos (relatórios, pareceres, entre outros), relatando de comunicações internas e externas; digitação, emissão ocorrências, emitindo considerações técnicas; proposição e arquivamento de documentos diversos no sistema de medidas corretivas preventivas e garantir a melhoria dos SIGEPE; apoio operacional e administrativo à Gerência na processos; geração de acervo documental; execução de realização de todos os eventos; realização de palestras, outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. workshops, oficinas, reuniões e eventos correlatos Realização da execução do Planejamento Estratégico, para implantação de Centros de Educação Vivenciada; Coordenador elaboração do Plano Orçamentário da Secretaria, bem como elaboração de Programas Estaduais de Educação de Educação 40h/s 01 3.000,00 da elaboração e execução do Orçamento Anual; auxílio no Ambiental Setoriais; elaboração de certificados curriculares Ambiental Planejamento e na coordenação e execução das ações de eventos promovidos pela Gerência; elaboração de relativas à gestão contábil e financeira; auxílio no controle pesquisas; realização de visitas técnicas a municípios no e administração de patrimônio, compras e serviços gerais; que tange à sensibilização da Agenda 21 local e ações de interpretação da legislação econômico-fiscal, financeira, de ecologia urbana; redação de projetos de capacitação de pessoal e trabalhista; auxílio na elaboração demonstrativa da recursos humanos; elaboração de materiais audiovisuais execução orçamentária; auxílio na elaboração da programação diversos; elaboração de conteúdos de Educação Ambiental financeira, repasse e controle da execução financeira, sob em plataformas de Ensino à Distância; apoio às atividades supervisão; acompanhamento e controle das contas bancárias desenvolvidas pela Gerência de Educação Ambiental e e limites de saque por fonte, sob supervisão; realização de Agenda 21 e Gerência de Resíduos Sólidos e Ecologia conciliações bancárias; promoção, análises e depuração dos Urbana; apoio à elaboração de eventos, cartilhas e Analista saldos de contas em consonância com o Plano de Contas; materiais didáticos de educação ambiental; elaboração Financeiro instrução do processo de prestação de Contas e Análise das 40h/s 01 2.400,00 de programas de educação ambiental voltados à cadeia prestações de contas; conciliação de contas financeiras e têxtil e de confecções; digitação de atas de reuniões; patrimoniais, participação em processos de tomada de contas arquivamento de documentos; supervisão de equipes especiais, elaboração de balancetes e balanços contábeis; de trabalho; otimização do desenvolvimento de projetos análise de processos administrativos referentes à concessão socioambientais com vistas ao emprego de articulação de diárias e suprimento de fundos; análise das contas na implementação, operacionalização e avaliação dos do almoxarifado; realização de pagamentos e operações instrumentos de gestão ambiental e agenda 21; execução contábeis sob supervisão; elaboração de estudos estatísticos de outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas sobre os resultados alcançados com a execução da Secretaria Desenvolvimento de atividades de planejamento, de Meio Ambiente e Sustentabilidade, bem como realização estudos, análises e previsões de natureza econômica e de aplicações práticas da estatística nas diferentes áreas de financeira, propondo medidas e diretrizes que assegurem atuação da Instituição; participação na elaboração e execução a viabilidade de execução dos projetos; fornecimento de de políticas e diretrizes, normas técnicas e procedimentos nas dados que venham a subsidiar o controle orçamentário e áreas afins; execução de outras atividades correlatas que financeiro; elaboração e acompanhamento da execução lhe sejam atribuídas. do PPA; elaboração de estudos e projetos de captação de recursos, estudos de análise de viabilidade técnica, Planejamento e acompanhamento do processo de Economista 40h/s 01 2.200,00 econômica e financeira; planejamento de orçamentos; seleção e de captação de pessoal; planejamento do execução de tarefas relativas ao plano orçamentário e quadro de pessoal da Secretaria de Meio Ambiente e financeiro, promovendo a eficiente utilização de recursos e Sustentabilidade; desenvolvimento e implementação contenção de custos; elaboração de projetos de viabilidade de processos de avaliação e análise de desempenho; econômica, com vistas à captação de recursos entre realização do controle dos Contratos por Tempo outros, para implantação de programas e/ou projetos; Determinado em vigor e dos profissionais terceirizados; execução de outras atividades correlatas que lhe sejam realização de procedimentos necessários para viabilização atribuídas. da cessão de servidores, bem como acompanhamento e controle dos processos de cessões e de requisições Desenvolvimento de atividades inerentes à elaboração, de servidores; prospecção, implementação e avaliação execução, coordenação, acompanhamento, fiscalização e Analista de de novas práticas de gestão de pessoas; definição e avaliação de projetos básicos e executivos de engenharia Recursos análise de indicadores de desempenho dos processos de civil; planejamento, orientação e acompanhamento da 40h/s 02 2.400,00 Humanos Gestão de Pessoas; promoção do controle de férias dos execução de projetos que visem à preservação ambiental servidores da Secretaria; planejamento e monitoramento a partir de diagnósticos, manejo, controle e recuperação de de ações de formação, capacitação e desenvolvimento ambientes urbanos e rurais; procedimento de investigação, de pessoas; realização de controle das informações avaliação, adaptação e implantação de sistemas de veiculadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco Engenheiro Civil produção ambientalmente viáveis, recuperação de para atualização e acompanhamento das informações 40h/s 02 4.590,00 áreas degradadas, a diminuição e o monitoramento dos referentes aos servidores da Secretaria de Meio Ambiente processos e atividades causadores de impactos ambientais; e Sustentabilidade; emissão de certidões da área de elaboração de propostas alternativas para tratamento de pessoal, requeridas pelos servidores ativos e inativos poluentes e para a utilização racional de recursos naturais; da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; prestação, acompanhamento e apoio técnico à Comissão realização da supervisão e controle dos Estagiários; Permanente de Licitações, na realização de procedimentos execução de outras atividades correlatas que lhe sejam licitatórios de obras e serviços; verificação, elaboração e atribuídas. atualização dos orçamentos de obras; execução de outras Atuação na área de estudos antropológicos e sociológicos atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. com ênfase em questões ambientais e desenvolvimento Apoio Técnico sustentável. Acompanhamento e execução de projetos 40h/s 02 2.400,00 Prospecção, planejamento e especificação de sistemas e e programas socioambientais. Execução de outras equipamentos elétrico-eletrônicos; análise de propostas atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. técnicas, instalação, configuração e inspeção de sistemas e equipamentos; execução de testes e ensaios de Desenvolvimento de atividades de elaboração e fiscalização sistemas e equipamentos, bem como, serviços técnicos da execução de projetos arquitetônicos e urbanísticos. especializados; elaboração de documentação técnica Elaboração de projetos arquitetônicos, desenhos urbanos; de sistemas e equipamentos; coordenação e estudos de realização de planejamento urbano e regional; realização processos elétrico/eletrônicos; supervisão de etapas de de trabalhos por meio dos instrumentos de Política Urbana, Engenheiro instalação, manutenção e reparo de equipamento elétrico, Arquiteto 40h/s 01 4.590,00 40h/s 01 4.590,00 Estatutos da Cidade, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação Elétrico inspecionando os trabalhos acabados; elaboração de de Solo, Leis e Código de Obras e de postura entre outros; relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; acompanhamento de processos, análise e elaboração de estimação de custos de mão-de-obra, materiais, parecer técnico de projetos e ações; execução de outras instalação, funcionamento e manutenção ou reparação; atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. participação, conforme a política interna da Instituição, Execução de atividades de assessoramento, planejamento, de projetos, eventos e programas, trabalhando segundo Assessoria gestão, supervisão e execução de atividades relacionadas normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, 40h/s 01 2.400,00 higiene e preservação ambiental; execução de outras Técnica à conservação e preservação do meio ambiente; execução de outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.
  • 4. 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de outubro de 2011 Planejamento, organização e controle do uso de recursos Analista em Gestão e Experiência comprovada na área de qualificação e Nível superior em qualquer área. naturais renováveis e ambientais, reflorestamento e Educação Ambiental educação ambiental. conservação de zonas de florestas; planejamento, Analista de Compras Nível superior em Administração. Experiência comprovada na área de compras. coordenação e execução de atividades agrossilvipecuárias; Nível superior em uma das áreas: Sistemas elaboração da documentação técnica e científica; Experiência comprovada em integração de Analista de Sistemas de Informações, Ciências da Computação, identificação das diversas espécies de árvores e definição sistemas e portais WEB. Engenheiro Tecnologia da Informação. de suas características; análise de fatores que contribuem Florestal 40h/s 01 4.590,00 Nível superior em uma das seguintes para cobertura florestal e desenvolvimento de medidas de áreas: Redes de computadores, Sistemas Experiência comprovada em gestão de redes de prevenção e combate a danos ambientais, trabalhando Analista de Redes de Informações, Ciências da Computação, computadores, suporte a equipamentos e sistemas. segundo normas técnicas de segurança, qualidade, Tecnologia da Informação. produtividade, higiene e preservação ambiental; execução de tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de Analista Financeiro Nível superior em qualquer área. Experiência Comprovada no E-fisco. equipamentos e programas de informática; execução de Nível superior em uma das áreas: Analista de Recursos Experiência Comprovada na área de Recursos outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. Administração, Gestão de Pessoas ou Humanos Humanos. Recursos Humanos. Experiência em gestão e desenvolvimento de equipes, coordenação em desenvolvimento de projetos e Nível superior em uma das seguintes áreas: Experiência comprovada na área de estudos programas na área ambiental; elaboração e gerenciamento Apoio Técnico História, Antropologia, Sociologia ou Serviço antropológicos e sociológicos com ênfase em meio de projeto socioambiental; desenvolvimento de atividades Social. ambiente. de planejamento, estudos e análises de natureza Experiência comprovada em acompanhamento Gestor ambiental, propondo medidas e diretrizes que assegurem de Projetos de Arquitetura; Registro no Conselho Ambiental 40h/s 01 3.000,00 Arquiteto Nível superior em Arquitetura. à viabilidade de projetos de compensação ambiental de Profissional de Engenharia – CREA, e, em forma integrada e sustentável; realização de atividades de condições de regularidade perante o mesmo. monitoramento e avaliação ambiental; auditoria ambiental; Experiência comprovada na área de realização de atividades de combate a acidentes assessoramento de planejamento, gestão, ambientais e recuperação de ecossistemas; execução de Assessoria Técnica Nível superior em Biologia. supervisão, coordenação e execução dos trabalhos outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. relacionados à conservação de meio ambiente. Realização de prática da clínica de animais selvagens Experiência comprovada em apoio técnico na área em todas as suas especialidades médicas; prestação de Auxiliar Técnico Nível médio/Técnico. de planejamento e desenvolvimento de ações assistência médica aos animais selvagens de zoológicos; ligadas ao manejo ambiental. realização de planejamento, execução e atividades de Registro no Conselho Regional de Biblioteconomia medicina veterinária preventiva aos animais selvagens; – CRB, e, em condições de regularidade perante controle das populações de animais sinantrópicos o mesmo; Experiência comprovada na área de que possam causar agravos à saúde; realização de Bibliotecária Nível superior em Biblioteconomia. organização e administração de biblioteca e de estudos sobre os principais fármacos utilizados nos acervos voltados para os estudos relacionados ao mecanismos de contenção e equipamentos utilizados meio ambiente e sustentabilidade. em animais selvagens; realização de exames clínicos e complementares e procedimentos de emergência em Coordenador de Experiência comprovada na área de coordenação Nível superior em qualquer área. animais selvagens; atuação em defesa da fauna brasileira Educação Ambiental de educação ambiental. ameaçada de extinção; realização de estudos e aplicação Registro no Conselho Profissional de Economia de medidas relativas às doenças de animais transmissíveis – CORECON, e, em condições de regularidade ao homem; realização de diagnósticos diretos e indiretos; Economista Nível superior em Economia. perante o mesmo; Experiência comprovada em Médico realização de inspeção industrial e higiênico-sanitária de análise de impacto econômico de projetos com foco Veterinário produtos destinados à alimentação animal; observação 40h/s 01 2.400,00 na sustentabilidade sócio-econômica. e cumprimento da legislação Federal relacionada à Registro no Conselho Profissional de Engenharia fauna silvestre e da Lei Federal de Crimes contra o Meio – CREA, e, em condições de regularidade perante Ambiente; aplicação de métodos epidemiológicos à saúde Engenheiro Civil Nível superior em Engenharia Civil. o mesmo; Experiência comprovada em projetos pública; realização de gestão Ambiental, manejo sanitário executivos e execução de obras. e biossegurança; responsabilização pelas fórmulas, preparo e fiscalização de rações para animais; realização Registro no Conselho Profissional de Engenharia – de procedimento cirúrgico e terapêutico para animais; CREA, e, em condições de regularidade perante o Engenheiro Elétrico Nível superior em Engenharia Elétrica. aplicação de técnicas de reprodução e contracepção de mesmo; Experiência comprovada em produção de animais selvagens; realização de exames tecnológicos e energia alternativa renovável sanitários de subprodutos da indústria animal; atuação em Registro no Conselho Profissional de Engenharia – patologia clínica; realização de técnicas necroscópicas, CREA, e, em condições de regularidade perante o exames post-mortem, conservação e coleta de material Engenheiro Florestal Nível superior em Engenharia Florestal. mesmo; Experiência comprovada em diagnostico biológico para envio ao laboratório; aplicação de métodos e ambiental. técnicas de eutanásia em animais selvagens nas situações necessárias; execução de outras atividades correlatas que Nível superior em umas das seguintes áreas: Experiência em Gestão ambiental, desenvolvimento lhe sejam atribuídas. Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Gestor Ambiental de programas de educação ambiental. Elaboração Ciências Ambientais, Bacharelado em Biologia, Fomento da produção animal e agropecuária de forma e execução de projeto socioambiental. Turismo ou Licenciatura em Biologia; sustentável; atuação na área de biotecnologia e de preservação ambiental; elaboração de laudos, pareceres e Registro no Conselho Profissional de Medicina atestados; contribuição para o bem-estar animal; exercício Veterinária – CRMV, e, em condições de Zootecnista Médico Veterinário Nível superior em Medicina Veterinária. regularidade perante o mesmo; Experiência de defesa sanitária animal; elaboração de projetos de 40h/s 01 2.400,00 produção e preservação animal; acompanhamento de comprovada em manejo de fauna, elaboração de projetos para promoção da saúde e do bem estar dos planejamento de manejo. animais; execução de outras atividades correlatas que lhe Registro no Conselho Profissional de Medicina sejam atribuídas. Veterinária – CRMV, e, em condições de Zootecnista Nível superior em Zootecnia; regularidade perante o mesmo; Experiência2.2 REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO comprovada em planejamento nutricional, manejo e conservação de fauna. CARGO ÀREA /PERFIL REQUISITO 3. DAS VAGAS Experiência comprovada na elaboração de Nível superior em uma das seguintes áreas: Base Cartográfica e estruturação de Sistema de 3.1. As vagas destinadas a cada função estão distribuídas entre as unidades administrativas da SEMAS, conforme constante do Anexo Analista Cartográfico geografia, informática, engenharia ambiental, Informação Cartográfica utilizando software livre, I deste Edital. engenharia civil e engenharia cartográfica. preferencialmente com experiência comprovada na área de meio ambiente. 3.2. O interessado deverá fazer uma única escolha de função/área de atuação, à qual ficará vinculado, não podendo alterá-la, sob Nível superior em uma das seguintes áreas: hipótese alguma. Analista em Diagnóstico Experiência comprovada na elaboração de sociologia, direito, engenharia agronômica, Fundiário diagnósticos fundiários e agroecologia. engenharia civil. 3.2.1. Do total de vagas ofertadas neste edital 3% (três por cento) delas ou o mínimo de 01 (uma) será reservada para pessoas Analista Administrativo Nível superior em Administração. Experiência prévia na área administrativa. com deficiência, em conformidade com a expressa previsão contida no artigo 97, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado de Nível superior em uma das seguintes áreas: Pernambuco, observando-se a habilitação técnica e outros critérios previstos neste Edital, devidamente identificadas no Anexo I. Analista Experiência comprovada na elaboração ou revisão sociologia, história, economia, administração, Socioeconômico de diagnósticos socioeconômicos. arquitetura, turismo, engenharia civil e direito. 3.2.2. Para fins de contratação, a deficiência do candidato deverá ter compatibilidade com as atribuições do cargo para o qual concorre. Nível superior em uma das seguintes áreas: Para concorrer às vagas reservadas serão consideradas pessoas com deficiência aqueles candidatos enquadrados na Lei nº 7.853 de Analista em biologia, geografia, geologia, engenharia Experiência comprovada na elaboração ou revisão 24/10/1989 e Decreto nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações, incluindo a Súmula STJ 377. Diagnósticos florestal, engenharia agronômica e engenharia de diagnósticos ambientais. Ambientais ambiental. 3.2.3. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverá, no ato de inscrição, declarar essa Experiência comprovada na elaboração ou condição e especificar sua deficiência. revisão de zoneamentos (costeiro, ambiental, Analista de Nível superior em uma das seguintes áreas: urbano) e na construção de planos de ação, Planejamento Ambiental engenharia florestal, engenharia agronômica, 3.2.4. O candidato classificado e aprovado deverá, no ato da convocação, apresentar o laudo médico conforme Anexo V deste Edital, planejamento ambiental e programas de manejo e Manejo engenharia ambiental, biologia e geografia. atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de preferencialmente em Unidades de Conservação da Natureza e/ ou estudos na área ambiental. Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência. Experiência em trabalhos de mediação de grupos, 3.2.5. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, de que trata o subitem anterior, participarão do certame em igualdade gestão e desenvolvimento de equipes, ações comunitárias, articulação social e ambiental, de condições com os demais candidatos, quanto ao conteúdo, local e horário da avaliação e critérios de aprovação e à nota mínima Analista de Ações execução de palestras, planejamento ambiental e exigida para todos os demais candidatos, como determinam os artigos 37 e 41, do Decreto nº 3.298/99, e alterações posteriores. Nível superior em qualquer área. Comunitárias programas na área ambiental e no desenvolvimento de projetos voltados para cidadania/qualificação 3.2.6. Sem prejuízo do disposto nos subitens anteriores, o candidato aprovado e classificado no limite de vagas reservadas às pessoas profissional, moderação de trabalhos participativos, com deficiência será convocado para se submeter à perícia médica, promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e entre outros correlatos. Segurança do Trabalho - NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, ou entidade por ele credenciada, Nível superior em uma das seguintes áreas: a qual terá também decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência bem como sobre a compatibilidade da Analista de Projetos biologia, geografia, geologia, engenharia Experiência prévia na elaboração e revisão de deficiência com o exercício do cargo pretendido. Ambientais florestal, engenharia agronômica, engenharia Planos, Projetos e estudos na área ambiental. ambiental e engenharia civil. 3.2.7. O candidato que após a perícia médica não for qualificado como pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de Experiência comprovada na elaboração de termos classificados para as vagas reservadas, no entanto, permanecendo na lista de classificação para as vagas de concorrência geral. Analista Jurídico Nível superior em Direito. e contratos, analise de processos administrativos e atos administrativos. 3.2.8. O candidato cuja deficiência for julgada como incompatível com o exercício do cargo será desclassificado e excluído do processo. Experiência comprovada na área de organização, controle e desenvolvimento de ações 3.2.9. O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as fases do certame, Analista de governamentais visando a implementação tratamento igual ao previsto para os demais candidatos. Comunicação e Redes Nível superior em Jornalismo ou Publicidade. e execução de trabalhos jornalísticos Sociais socioambientais, com habilidades em comunicação 3.2.10. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame visual e redes sociais. ou por decisão da perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência geral observada a ordem de classificação.
  • 5. Recife, 7 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 153.2.11. Após a contratação, o candidato não poderá arguir a deficiência apresentada no certame, para justificar a concessão de licença 5.2.4.5. A prova de inscrição no órgão de classe da categoria profissional dar-se-á mediante cópia da carteira expedida pelo órgãoou aposentadoria por invalidez. fiscalizador do exercício profissional.4. DAS INSCRIÇÕES 5.2.4.6. Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato do presente processo seletivo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.4.1. As inscrições serão gratuitas, e poderão ser realizadas via SEDEX, com aviso de recebimento (AR) ou pessoalmente na Sede doParque Estadual de Dois Irmãos, no período compreendido entre 07/10 a 17/10/2011, nos endereços e horários constantes no Anexo IV. 6. DA CLASSIFICAÇÃO4.2. Para se inscrever o interessado deverá preencher o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” constante do Anexo II deste Edital 6.1. A classificação geral se dará a partir da soma dos pontos obtidos, pelo candidato, na Avaliação Curricular.juntamente com o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, cuja capa deve seguir o modelo constante do AnexoII-A, devidamente acompanhados de cópias dos documentos comprobatórios das informações prestadas e da documentação 6.2. Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios, sucessivamente:relacionada abaixo: a) Maior tempo de experiência profissional na área para a qual concorre;a) Documento de identidade com foto;b) Comprovante de residência; b) Maior idade.c) CPF;d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; 6.3. Ocorrendo, ainda, o empate de idade, em função da data de nascimento, serão analisadas as Certidões de Nascimento dose) Quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; candidatos empatados, para constatar o desempate em hora(s), minuto(s) e segundo(s).f) Documentação comprobatória da experiência profissional;g) Documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função/área que concorre; 6.4. Fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federalh) Comprovação de inscrição no órgão de representação da categoria profissional. nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos no subitem anterior.4.2.1. Na “CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, deverá ser especificado, em ordem seqüencial deapresentação, cada um dos documentos exigidos neste Edital, com indicação expressa da quantidade de folhas de cada documento e 7. DOS RECURSOSdo total de folhas que compõem o caderno. 7.1. No prazo de 03 (três) dias, poderão ser interpostos recursos quanto ao resultado preliminar da etapa única deste certame, dirigidos4.2.2. É permitida a inscrição por procuração, mediante instrumento particular de procuração, com firma reconhecida do outorgante e à respectiva Comissão Executora, e apresentados nas datas, locais e horários fixados no Anexo IV.cópia da identidade do procurador. 7.2. A Comissão Executora poderá rever seu julgamento ou mantê-lo devidamente motivado, submetendo o julgamento à Comissão4.3. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Coordenadora para decisão final.Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos Órgãosfiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do 7.3. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste edital.Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, carteira de trabalho, carteira nacional dehabilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar dentro do 7.4. Os recursos deverão ser apresentados em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo III.prazo de validade. 7.5. Os recursos deverão ser encaminhados por SEDEX, com aviso de recebimento (AR) ou entregues pessoalmente na Sede do4.4. Será considerada válida a documentação postada até a data descrita no ANEXO IV. Parque Estadual de Dois Irmãos, localizado na Praça Farias Neves, s/n, Dois Irmãos, Recife - PE - CEP: 52.171 - 011.4.5. Não será admitida a juntada de qualquer documento após a postagem através de SEDEX, envio através do correio eletrônico ou 8. DA CONTRATAÇÃOapós a entrega no caso de inscrição presencial, também não será admitida inscrição por fax ou qualquer outro meio diverso daqueleprevisto no subitem 4.1. 8.1. São requisitos para a contratação: a) Ter sido aprovado no presente processo seletivo;4.6. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção. b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;4.7. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a equipe executorado direito de excluir da seleção o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e/ou fornecer dados c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. d) Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;4.8. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital. e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função;5. DA SELEÇÃO f) Cumprir as determinações deste edital;5.1. A presente seleção será realizada em 01 (uma) etapa, denominada, Etapa Única – Avaliação Curricular, de caráter eliminatórioe classificatório, nas datas, horários e locais informados no Anexo IV. g) Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente permitidos;5.2. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR h) Estar inscrito no órgão de representação da categoria profissional, bem como em condições de regularidade perante o mesmo.5.2.1. Participarão da Avaliação Curricular todos os candidatos devidamente inscritos na seleção, que serão avaliados através das 8.2. Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período,informações prestadas no Formulário de Inscrição, desde que adequadamente comprovadas através da documentação solicitada. observados, estritamente, o número de vagas por função, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira da SEMAS.5.2.2. A Avaliação Curricular valerá, no máximo, 10 (dez) pontos, observadas as seguintes tabelas: 8.2.1. A convocação para as contratações se dará através do site www.semas.pe.gov.br e/ou por meio do Diário Oficial do Estado.5.2.2.1. TABELA 1 – critérios objetivos de avaliação dos currículos de candidatos a cargos de nível superior 8.3. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando conveniente ao interesse público; verificada a inexatidão ou irregularidade nas informações prestadas durante o processo seletivo; constatada falta funcional; verificada a ausência de idoneidade ITEM DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA moral, assiduidade, disciplina, eficiência ou aptidão para o exercício da função; ou quando cessadas as razões que lhe deram origem. Experiência profissional comprovada na área para a qual o 1,0 ponto, por cada ano de 5,0 pontos candidato se inscreveu. experiência. 8.4. Só serão aceitos Diplomas e Certificados emitidos por instituição reconhecida por autoridade pública competente. Cursos de capacitação em áreas correlatas a função para a qual o 0,5 ponto por curso. 2,0 pontos candidato se inscreveu de, no mínimo, 30 horas/aula. 8.5. O exame de saúde pré-admissional correrá a expensas do candidato, assim como as despesas decorrentes de eventuais Curso de especialização em áreas correlatas a função para a qual o deslocamentos e hospedagem durante a seleção ou em virtude de eventual contratação. 1,5 pontos. 3,0 pontos candidato se inscreveu de, no mínimo, 360 horas/ aula. TOTAL 10,0 PONTOS 8.6. Os candidatos contratados serão lotados na sede da SEMAS, Anexo ou no Parque Estadual de Dois Irmãos, no município do Recife, podendo se deslocar do Estado de Pernambuco, em virtude da necessidade do serviço.5.2.2.2. TABELA 2 – critérios objetivos de avaliação dos currículos de candidatos a cargos de nível médio. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ITEM DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA 9.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do presente processo de seleção, contidas neste edital, e em outros Experiência profissional comprovada na área para a qual o 1,0 ponto, por cada ano de instrumentos normativos e comunicados que vierem a surgir. 6,0 pontos candidato se inscreveu. experiência. Cursos de capacitação em áreas correlatas a função para a qual o 9.2. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e 1,0 ponto por curso. 4,0 pontos candidato se inscreveu de, no mínimo, 30 horas/aula. regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo simplificado. TOTAL 10,0 PONTOS 9.3. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do Estado de Pernambuco.5.2.3. Será eliminado na Avaliação Curricular o candidato que não comprovar a escolaridade e a experiência exigida. 9.4. Será eliminado da seleção simplificada o candidato que não apresentar os requisitos mínimos exigidos.5.2.4. A experiência profissional deverá ser comprovada: 9.5. O resultado final do processo seletivo simplificado será homologado, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, através dea) mediante cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; Portaria Conjunta SAD/SEMAS, na qual constará duas relações de candidatos classificados, em ordem crescente de classificação, contendo o nome do candidato, número de sua inscrição e pontuação final, respectivamente, a primeira contendo, apenas, os candidatosb) através de Certidão/Declaração de tempo de serviço público ou privado, emitida pela unidade de recursos humanos da instituição em classificados portadores de deficiência, e, a segunda, contendo todos os classificados.que trabalha ou trabalhou, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhada e as atividades desenvolvidas; 9.6. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação, reservando-se àc) no caso de experiência profissional como autônomo, mediante contratos ou Recibos de Pagamentos de Autônomo (RPA) ou notas SEMAS o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço até o número de vagasfiscais de serviço ou declaração de imposto de renda, devendo constar expressamente o cargo/função desempenhados e as atividades autorizadas.desenvolvidas; 9.7. O candidato que não atender à convocação para a sua contratação, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, juntamente com ad) no caso de experiência profissional no exterior, mediante certidão da instituição para a qual trabalhou acompanhada de tradução apresentação dos documentos para a comprovação dos requisitos para a contratação, citados neste edital, será considerado desistente,para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhado e as atividades sendo automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.desenvolvidas; 9.8. O prazo de validade da seleção será de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final na imprensa oficial,e) no caso de experiência com o Terceiro Setor, mediante Declaração assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual se vincula ou podendo ser renovado por igual período, a critério da SEMAS.vinculou formalmente, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhado e as atividades desenvolvidas. 9.9. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente processo seletivo simplificado, valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.5.2.4.1. A fração de tempo de experiência superior a 06 (seis) meses será arredondada para 01 (um) ano. 9.10. O candidato deverá manter seus dados pessoais atualizados, se classificado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos5.2.4.2. Na hipótese de não existir a unidade de recursos humanos de que trata a letra “b” do subitem 5.2.4, a Certidão/Declaração deverá decorrentes da não atualização destes.ser emitida pela autoridade responsável pelo fornecimento do documento, que declarará a referida inexistência. 9.11. O candidato será responsável por todas as informações e declarações prestadas.5.2.4.3. As Certidões/Declarações de que tratam as letras “b” e “e” do subitem 5.2.4 deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição. 9.12. Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos5.2.4.4. Estágios e serviços voluntários não serão considerados para fins de comprovação de experiência profissional. documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
  • 6. 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de outubro de 20119.13. Poderá a Administração contratante rescindir o contrato antes de seu termo final, quando conveniente ao interesse público, por 18. Área de Atuação- (FUNÇÃO)infração disciplinar do contratado ou desde que cessadas as razões que ensejaram a contratação.9.14. A rescisão do contrato, por iniciativa do contratado, deverá ser comunicada, por escrito, à SEMAS, com antecedência de, nomínimo, 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejuízo a sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o próximocandidato da lista de classificados. 19. Portador de Necessidade Especial : Visual ( ) Motor ( ) Física ( )9.15. A SEMAS se reserva ao direito de remanejar vagas ou candidatos aprovados nesta seleção para futura lotação, respeitando a PROTOCOLO DE RECEBIMENTOordem de classificação. INSCRIÇÃO Nº. _________ NOME DO CANDIDATO:_________________________________________________9.16. Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão Coordenadora. RECEBIDA EM ______/______/______ EDITAL – ANEXO I – QUADRO DE VAGAS _____________________________________ Assinatura do responsável pela inscrição VAGAS PARA PESSOAS TOTAL DE ANEXO II – A - CAPA DO CADERNO DE DOCUMENTOS CARGO/FUNÇÃO LOTAÇÃO VAGAS COM DEFICIÊNCIA VAGAS Parque Estadual de Dois INSCRIÇÃO Nº: ____________________ MÉDICO VETERINÁRIO 01 01 02 Irmãos Parque Estadual de Dois NOME: _______________________________________________________________ GESTOR AMBIENTAL 01 - 01 Irmãos Parque Estadual de Dois REQUERIMENTO ENGENHEIRO CIVIL 01 - 01 Irmãos À Comissão, Parque Estadual de Dois ZOOTECNISTA 01 - 01 Irmãos Na condição de candidato na Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicito análise da Parque Estadual de Dois documentação anexa, apresentada na seguinte ordem: ENGENHEIRO FLORESTAL 01 - 01 Irmãos ANALISTA CARTOGRAFICO SEMAS 02 01 03 Sequência de apresentação Especificação dos Documentos Quantidade de Folhas ANALISTA EM DIAGNOSTICO SEMAS 03 01 04 1 FUNDIARIO ANALISTA ADMINISTRATIVO SEMAS 02 01 03 2 ANALISTA SOCIOECONOMICO SEMAS 03 01 04 3 ANALISTA EM DIAGNOSTICOS SEMAS 06 01 07 4 AMBIENTAIS 5 ANALISTA DE PLANEJAMENTO SEMAS 02 01 03 6 AMBIENTAL E MANEJO ANALISTA DE AÇÕES 7 SEMAS 01 01 02 COMUNITARIAS 8 AUXILIAR TÉCNICO SEMAS 05 01 06 9 ANALISTA DE PROJETOS SEMAS 12 01 13 AMBIENTAIS 10 BIBLIOTECÁRIO SEMAS 01 - 01 11 ANALISTA JURÍDICO SEMAS 02 01 03 12 ANALISTA DE COMUNICAÇÃO E SEMAS 02 01 03 REDES SOCIAIS 13 APOIO TÉCNICO SEMAS 01 01 02 TOTAL DE FOLHAS QUE COMPÕEM O CADERNO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO SEMAS 01 - 01 AMBIENTAL Declaro ter conhecimento de que a avaliação curricular será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados ANALISTA EM GESTÃO E em anexo. SEMAS 01 - 01 EDUCAÇÃO AMBIENTAL ASSESSORIA TÉCNICA SEMAS 01 - 01 Recife, ____de _________________de 2011 ENGENHEIRO CIVIL SEMAS 01 - 01 ARQUITETO SEMAS 01 - 01 _____________________________________ ENGENHEIRO ELÉTRICO SEMAS 01 - 01 Assinatura ECONOMISTA SEMAS 01 - 01 ANALISTA DE COMPRAS SEMAS 01 - 01 EDITAL – ANEXO III – FORMULÁRIO PARA RECURSO ANALISTA DE SISTEMAS SEMAS 01 - 01 ANALISTA DE REDES SEMAS 01 - 01 Nome do candidato: ANALISTA FINANCEIRO SEMAS 01 - 01 ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS SEMAS 01 01 02 Nº de Inscrição: Ao Presidente da Comissão Executora: TOTAL 59 14 73 Como candidato ao processo seletivo para a função de ________________________________________________________________ ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO _____, lotação_______________________________________________________________, solicito a revisão de minha pontuação na etapa de Análise Curricular, sob os seguintes argumentos:INSCRIÇÃO Nº_____________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________1. Nome do Candidato ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________2. Número doc. de Identidade 3. Órgão Expedidor 4. UF ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________5. Nascimento 6. Sexo 7. CPF ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ 1. M ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ 2. F ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________8. Endereço Permanente (rua/avenida, nº) ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________. Recife, ____ de _________ de 2011.9. Bairro 10. Cidade __________________________ Assinatura do Candidato Atenção: 1. Preencher o recurso com letra legível. 2. Apresentar argumentações claras e concisas. 3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a11. UF 12. CEP 13. Fone entrega. EDITAL – ANEXO IV – CALENDÁRIO14. Profissão 15. Conselho de Classe Atividade Data/período Local  Inscrição Presencial: das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriado. Período de Inscrição Na Sede do Parque Estadual de Dois Irmãos: presencial, SEDEX De 07/10/2011 Praça Farias Neves, s/n, Dois Irmãos, Recife – PE. CEP: 52.171 - 011.16. PIS / PASEP 17. E-mail com aviso de a 17/10/2011  Inscrição por SEDEX com aviso de recebimento (AR): recebimento Na Sede do Parque Estadual de Dois Irmãos: Praça Farias Neves, s/n, Dois Irmãos, Recife – PE. CEP: 52.171 - 011. – A/C Dr. Benedito Parente
  • 7. Recife, 7 de outubro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17 Resultado Preliminar Considerando que esse Grupo favorece a reinserção funcional dos servidores fortalecendo-os e auxiliando no resgate de sua autoestima, Até na obtenção de melhor qualidade de vida e no desenvolvimento de sua autonomia sócio-profissional; da Avaliação http://www.semas.pe.gov.br/ 19/10/2011 Curricular Considerando que no período em que os servidores estão em acompanhamento por uma equipe multiprofissional ficam afastados de O Recurso poderá ser feito de forma: suas atividades profissionais;  Presencial: das 08h00 às 17h00. Na Sede do Parque Estadual de Dois Irmãos: Recurso ao Resultado Considerando a necessidade de esses servidores continuarem a perceber seus vencimentos em regime diarista. De 20/10/2011 Praça Farias Neves, s/n, Dois Irmãos, Recife – PE. CEP: 52.171 - 011. da Avaliação a 24/10/2011  Por SEDEX com aviso de recebimento (AR): Recebimento das 08h00 às 17h00. Curricular RESOLVE: Na Sede do Parque Estadual de Dois Irmãos: Praça Farias Neves, s/n, Dois Irmãos, Recife – PE. CEP: 52.171 – 011 – A/C Dr. Benedito Parente I - Delegar competência a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho vinculada a esta Secretaria Executiva, para autorizar a assiduidade durante o período que os servidores se encontrarem em acompanhamento na Unidade de Apoio Psicossocial até sua reinserção laboral. Resultado Final da Até Diário Oficial do Estado de Pernambuco Seleção 26/10/2011 http://www.cepe.com.br/ e em www.semas.pe.gov.br II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. EDITAL – ANEXO V – DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA FERNANDO ANTÔNIO MENEZES DA SILVA Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________ Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação em SaúdeEspecialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único,em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOSparcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada peloDecreto 3.298/99 e que foi alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Física EDITAL DE NOTIFICAÇÃOa que se enquadra na seguinte categoria:Inciso I – Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento Pelo presente Edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua publicação, fica notificado o Sr. JOÃO BATISTAda função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, NOGUEIRA DE LUNA, CPF/MF nº 101.164.514-91, a comparecer à Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria detriparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade Saúde do Estado de Pernambuco, à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519, Bongi, Recife/PE, no horário das 08:00 às 14:00congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. (nova horas, a fim de quitar o débito no valor de R$ 726,12 (setecentos e vinte e seis reais e doze centavos), ou apresentar impugnaçãoredação dada pelo Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 – DOU de 03/12/2004) ao valor cobrado, referente ao recebimento indevido de gratificação de equalização (APEVISA), no período de junho a setembroDeclaro que o(a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) na Seleção do ano de 2009.Simplificada concorrendo a uma vaga de _________________________ como Portador(a) de Deficiência Física. Fundamentado noexame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, Recife, 26 de setembro de 2011.AFIRMO que: O(A) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Física, cujo CID 10 da Deficiência é ______. Em razão do(a)mesmo(a) apresentar o seguinte quadro deficitário motor: _______________________________________________________ DIOGO COELHONOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Físico(a) é obrigado(a) a além deste documento para a análise da comissão Gerente Geral de Assuntos Jurídicos – GGAJorganizadora do concurso encaminhar em anexo exames atualizados que possa comprovar a Deficiência Física (laudo dosexames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, etc). Recife, _____/____/_____ EM, 27/07/2011 Ratifico as informações acima. 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE PERNAMBUCO ZILDA ARNS E JOÃO FRANCISCO GONÇALVES Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente REGIMENTO ELEITORAL DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA ELEIÇÃO DA DELEGAÇÃO À 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE 14ª CNS Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 401em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, EM 20 DE JULHO DE 2011parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada peloDecreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Auditiva a que CAPÍTULO Ise enquadra nas seguintes categorias: OBJETIVOInciso II – Deficiência Auditiva: Perdas bilaterais, parciais ou totais, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nasfreqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. Art. 1º - Este regimento tem por objetivo normatizar a eleição dos (as) delegados (as) que comporão a delegação de Pernambuco à 14ª a) de 25 a 40 db – surdez leve; b) de 41 a 55 db – surdez moderada; CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – 14ª CNS, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de c) de 56 a 70 db – surdez acentuada; d) de 71 a 90 db – surdez severa; 2011, cujo tema centra será “TODOS (AS) USAM O SUS! O SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA PATRIMÔNIO DOe) acima de 91 db – surdez profunda; f) anacusia. POVO BRASILEIRO”.Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) noConcurso Público concorrendo a uma vaga de _______________________ como Portador(a) de Deficiência Auditiva. Fundamentado § 1º. Serão eleitos 124 delegados (as), conforme deliberação do Conselho Nacional de Saúde, de forma paritária, sendo 62 representantesno exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e no Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, dos usuários, 31 representantes dos trabalhadores de saúde e 31 representantes dos gestores/prestadores de serviço em saúde.AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Auditiva, cujo CID 10 da Deficiência é _________. Em razão do(a)mesmo(a) apresentar surdez bilateral em nível de acentuada a profunda ou anacusia, conforme demonstrado na audiometria tonal e vocal § 2º. A eleição se dará por segmento, onde os (as) delegados (as) votarão nos (as) candidatos (as) do seu segmento, em CHAPAdatada de ___/___/___ em anexo. contemplando, preferencialmente, todas as Regiões de Saúde do Estado.NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Auditivo(a) é obrigado(a) além deste documento para a análise dacomissão organizadora do concurso encaminhar em anexo Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que por ventura § 3º. Os Conselheiros Estaduais de Saúde não concorrerão às vagas de delegados (as) à 14ª CNS destinadas as GERES, sendo seuspossua, que possam comprovar a deficiência Auditiva Bilateral a partir de 56 db na freqüência de 500 Hz e sua evolução, se representantes eleitos no plenário do Conselho.for o caso. § 4º. O total de delegados (as) eleitos (as), nos respectivos segmentos, será distribuído de acordo com o Anexo III do Regimento Recife, _____/____/_____ Interno da 7ª Conferência Estadual de Saúde – 7ª CES. Ratifico as informações acima. Art. 2º - Serão eleitos (as), na Etapa Estadual, os (as) suplentes (as) de Delegados (as), na proporção de 30% do total de cada Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente segmento, para o caso de haver necessidade de substituição de titulares na 14ª CNS. DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA VISUAL Parágrafo Único - A Secretaria Estadual de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde não arcarão com despesas à 14ª CNS de nenhuma Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________ natureza (alimentação, passagem e hospedagem) relativas aos observadores, ficando sob a responsabilidade das entidades e/ouEspecialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, instituições que representam.em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempoparcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Art. 3º - Só poderão se candidatar delegados (as) à 14ª CNS, os (as) delegados (as) participantes da 7ª Conferência Estadual de SaúdeDecreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Visual a que Zilda Arns e João Francisco Gonçalves – 7ª CES.se enquadra nas seguintes categorias:Inciso III – Deficiência Visual - Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção CAPÍTULO IIóptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais INSCRIÇÕESa somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer dascondições anteriores. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296/04) e pela Súmula STJ 377/09 para os portadores de visão monocular. Art. 4º - A inscrição de chapas à 14ª CNS, será realizada na Secretaria Executiva da 7ª CES, até as 12h, do dia 11 de outubro/2011.Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no ConcursoPúblico concorrendo a uma vaga de ________________________ como Portador(a) de Deficiência VISUAL. Fundamentado no exame § 1º. - Só poderá candidatar-se a delegado (a) da etapa nacional aquele (a) delegado (a) que tiver participado das plenárias temáticas eclínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, e obtiver 75% de frequência nessas atividades, comprovada pelo registro eletrônico de presença.pela Súmula STJ 377/09. AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Visual, cujo CID 10 da Deficiência é__________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar Cegueira bilateral ou Visão Monocular as custas do Olho ____, conforme a acuidade CAPÍTULO IIIvisual C/S correção e na Campimetria Digital Bilateral datada de ____/____/____ anexa. REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIASNOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Visual é obrigado(a) encaminhar além deste documento para a análise dacomissão organizadora do concurso anexar Campimetria Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e sem Art. 5º - A plenária dos segmentos de usuários, trabalhadores e gestores/prestadores de serviço terá como objetivo eleger os (as)correção. Será considerado portador de Cegueira monocular “visão monocular” aquele que tenha acuidade visual igual ou delegados (as) para participar da 14ª CNS.inferior a 0,05 com a melhor correção, no olho afetado. §1º. A plenária representativa dos segmentos dos usuários, trabalhadores e gestores/prestadores de serviço, contará com até 05 (cinco) Recife, _____/____/_____ membros para coordenar cada plenária, que deverá desenvolver seus trabalhos em conjunto com a Comissão Eleitoral. Ratifico as informações acima. §2º. Os (as) delegados (as) serão eleitos (as) por segmento, em suas respectivas chapas. Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente CAPÍTULO IV COMISSÃO ELEITORAL SAÐDE Art. 6º - A Comissão Organizadora constituiu uma Comissão Eleitoral composta por 05 (cinco) membros, referendada pelo Conselho Estadual de Saúde.Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira Parágrafo único - os membros da comissão eleitoral não poderão concorrer à etapa nacional.EM, 06/10/2011 Art. 7º - Compete à Comissão Eleitoral:Portaria nº 610 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegaçãooutorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e I – Promover o processo de eleição dos (as) delegados (as) à 14ª Conferência Nacional de Saúde, compreendendo a votação, apuração e divulgação dos resultados;Considerando que a Unidade de Apoio Psicossocial através do Grupo de Retorno Assistido atende os servidores que se encontramafastados de suas atividades por motivos de inadaptações laborais e comportamentais; II – a análise de recursos e pedidos de impugnações.