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Projeto político pedagógico 2012

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Projeto Político Pedagógico "Escola Municipal AltinaOlívia Gonçalves" - Ano 2012

Projeto Político Pedagógico "Escola Municipal AltinaOlívia Gonçalves" - Ano 2012

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  • 1. ESCOLA MUNICIPAL ALTINA OLÍVIA GONÇALVES EQUIPE DIRETIVA 2010/2012 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO IPATINGA FEVEREIRO DE 2012
  • 2. 3 EQUIPE DIRETIVA 2010/2012PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO IPATINGA DEZEMBRO DE 2011
  • 3. 4 AGRADECIMENTOSA Deus, que nos tem dado sabedoria, coragem e força para consolidação de nossos objetivosna escola.A todos os professores que ajudaram na construção deste Projeto Político Pedagógico,fornecendo material, fundamentações e idéias, em especial aos professores Isaura AzevedoCarvalho, Juciano Almeida de Jesus, Marco Abreu dos Santos e Natália Paiva Fernandes,responsáveis por sua reestruturação e revisão.
  • 4. 5Fui alfabetizado no chão do quintal de minhacasa, à sombra das mangueiras, com palavras domeu mundo e não do mundo maior dos meus pais.O chão foi o meu quadro- negro; gravetos, o meugiz. Paulo Freire
  • 5. 6 LISTA DE FIGURASFigura 1- Colar Metropolitano do Vale do Aço. Fonte: Prefeitura Municipal de Ipatinga ....................12Figura 2- Divisão política do município de Ipatinga. Fonte: Prefeitura Municipal de Ipatinga ............13Figura 3- Logomarca da escola ..............................................................................................................16
  • 6. 7 LISTA DE QUADROSQuadro 1- Materiais e equipamentos adaptados para a Educação Especial ............................. 52Quadro 2- Lista de materiais adaptados para os deficientes auditivos ..................................... 66Quadro 3- Equipe multidisciplinar do PRAEJA ...................................................................... 87Quadro 4- Plano de metas: Disciplina .................................................................................... 104Quadro 5- Plano de metas: Estratégias Metodológicas .......................................................... 105Quadro 6- Plano de metas: Infrequência ................................................................................ 105Quadro 7- Plano de metas: Acompanhamento familiar da vida do educando........................ 106Quadro 8- Plano de metas: Redução do trabalho infantil ....................................................... 106Quadro 9- Plano de metas: Problemas de saúde ..................................................................... 107Quadro 10- Plano de metas: Evasão escolar ........................................................................... 107
  • 7. 8 LISTA DE ABREVIATURASADEVIPA- Associação dos Deficientes Visuais de IpatingaAEE- Atendimento Educacional EspecializadoAPAE- Associação de Pais e Amigos dos ExcepcionaisAVD- Atividades da Vida DiáriaCEB- Coordenadoria da Educação BásicaCENFOP- Centro de Formação PedagógicaCESEC- Centro Estadual de Educação ContinuadaCNE- Conselho Nacional de EducaçãoECA- Estatuto da Criança e do AdolescenteEJA- Educação de Jovens e AdultosEMAOG – Escola Municipal Olívia Altina GonçalvesENC- Exame Nacional de CursosFNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoIDH - Índice de Desenvolvimento HumanoIEE- Índice de Efeito EscolaINES- Instituto Nacional de Educação dos SurdosLDB- Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoLIBRAS – Língua Brasileira de SinaisMEC- Ministério da Educação e CulturaNEE- Necessidades Educativas EspeciaisNEPES- Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação de SurdosPA- Professor AuxiliarPCN- Parâmetros Curriculares NacionaisPDDE- Programa Dinheiro Direto na EscolaPDI- Plano de Desenvolvimento IndividualPPP- Projeto Político PedagógicoPRAEJA- Programa de Atendimento Especializado para Jovens e AdultosSAEB- Sistema Nacional de Avaliação da Educação BásicaSEB- Secretaria de Educação BásicaSECAD- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
  • 8. 9SEESP- Secretaria de Educação Especial (Mec)SME- Secretaria Municipal de EducaçãoTICs - Tecnologias de Informação e ComunicaçãoUNESCO- Organização das Nações Unidas para a Educação (United Nations Educational,Scientific and Cultural Organization)UNICEF- Fundo das Nações Unidas para a Infância (United Nations Childrens Fund)
  • 9. 10 SUMÁRIO1 – IDENTIFICAÇÃO .........................................................................................................................122 – HISTÓRICO DA ESCOLA...........................................................................................................142.1 – A Patronesse da Escola .................................................................................................................142.2 – A Logomarca da Escola ................................................................................................................153 – PERFIL DA ESCOLA ...................................................................................................................173.1 – Estrutura Física..............................................................................................................................173.2 – Perfil dos Educandos .....................................................................................................................173.3 – Perfil dos Educadores ....................................................................................................................194 – OBJETIVOS DA ESCOLA ...........................................................................................................225– FUNÇÕES DOS MEMBROS DA EQUIPE PEDAGÓGICA DA ESCOLA .............................235.1 – Funções, Atribuições e Competências da Equipe Diretiva ...........................................................235.2 – Funções, Atribuições e Competências dos Educadores do Ensino Regular ..................................285.3– Funções, Atribuições e Competências dos Educadores do Atendimento EducacionalEspecializado- AEE ...............................................................................................................................316– CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS ................................................................................................376.1– Função Social da Escola.................................................................................................................386.2– Missão da Escola ............................................................................................................................386.3 – Trabalho Pedagógico .....................................................................................................................387 – SISTEMA DE ENSINO: MODALIDADES DE ENSINO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAE FUNCIONAMENTO........................................................................................................................447.1 – Educação Básica............................................................................................................................447.2 – Ensino Fundamental ......................................................................................................................457.3 – Modalidades de Educação .............................................................................................................457.3.1 – Educação Especial ......................................................................................................................457.3.1.1- Atendimento Educacional Especializado para Pessoas com Deficiência Visual. .....................487.3.1.2- Atendimento Educacional Especializado para Educandos com Deficiência Auditiva .............617.3.1.3- Atendimento Educacional Especializado para Educandos com Déficit Intelectual: .................767.3.1.4 – Educação de Jovens e Adultos – EJA .....................................................................................80
  • 10. 117.3.1.5- Programa de Atendimento Especializado para Jovens e Adultos (PRAEJA) ...........................848 – GESTÃO DEMOCRÁTICA .........................................................................................................888.1 – Princípios: características da gestão democrático-participativa ....................................................898.2 – Autonomia da escola e da comunidade educativa .........................................................................898.3 – Relação orgânica entre a Direção e a participação dos membros da equipe escolar .....................908.4 – Envolvimento da comunidade no processo escolar .......................................................................919 –CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE DEMOCRÁTICA DE APRENDIZAGEM .......939.1 – Promoção de ações de desenvolvimento profissional ...................................................................949.2 – Envolvimento dos educandos em processo de solução de problemas e tomada de decisões ........959.3 – Envolvimento dos Pais na Vida Escolar........................................................................................969.4 – Fortalecimento de Formas de Comunicação e de Difusão de Informações ..................................979.5 – Avaliação do Sistema Escolar e da Aprendizagem .......................................................................979.6 – Formação Continuada, Desenvolvimento Pessoal e Profissional................................................1009.7.1 – Plano de Metas .........................................................................................................................10310 – CONSELHO ESCOLAR ...........................................................................................................10811- FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR .................................................................10912 – PROJETO PEDAGÓGICO CURRICULAR ..........................................................................11513 – ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO ....................................11913.1 – Planejamento .............................................................................................................................12213.2 – Avaliação...................................................................................................................................12313.3 – Recuperação em Tempo Real ....................................................................................................12413.4- Conselho de Classe .....................................................................................................................12514- PROJETOS INSTITUCIONAIS, CURSOS ..............................................................................12615- CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................132REFERÊNCIAS .................................................................................................................................133ANEXOS .............................................................................................................................................136EQUIPE DIRETIVA 2012.................................................................................................137
  • 11. 121 – IDENTIFICAÇÃO Ipatinga é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, pertencenteà mesorregião do Vale do Rio Doce e à microrregião do Vale do Aço. Localiza-se a nordesteda capital do estado, distando desta cerca de 209 quilômetros. Sua população é estimada emcerca de 239.177 habitantes (CENSO, 2010). Está a 947 quilômetros de Brasília, a capitalfederal. Ipatinga tem como limites geográficos os seguintes municípios: ao Norte/Leste,Santana do Paraíso; a Oeste, Coronel Fabriciano; ao Sul, Timóteo e ao Sudeste, Caratinga.Figura 1- Colar Metropolitano do Vale do Aço. Fonte: Prefeitura Municipal de Ipatinga
  • 12. 13 Além dos quatro principais municípios do Vale do Aço (Coronel Fabriciano, Ipatinga,Santana do Paraíso e Timóteo), há outros 22 municípios que formam o chamado colarmetropolitano (Figura 1). A região possui um elevado nível de desenvolvimento industrial,graças às grandes empresas locais, como a Aperam, antiga “Acesita”, em Timóteo, eprincipalmente a Usiminas, localizada em Ipatinga. O município divide-se em 35 bairros (Figura 2), ocupando uma área total de 166,5Km², dos quais 44,4% formam a área urbana e 55,5%, a rural.Figura 2- Divisão política do município de Ipatinga. Fonte: Prefeitura Municipal de Ipatinga A cidade de Ipatinga, em 2008, contava com aproximadamente 23.818 matrículas e 26instituições dos ensinos Fundamental e Médio em escolas estaduais; 21.930 matrículas e 37instituições municipais em Ensino Especial, Educação Infantil e Ensino Fundamental; e16.604 matrículas e 76 instituições particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental eMédio. O município ainda conta com diversas instituições de ensino superior. São algumasdelas: a Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, a Faculdade Pitágoras, CentroUniversitário do Leste de Minas Gerais (Unileste - MG), Faculdade de Direito de Ipatinga,Faculdade de Tecnologia, União Educacional do Vale do Aço; Faculdade Evangélica deTeologia, Faculdade Pereira de Freitas, Universidade Aberta (UFOP), dentre outras.
  • 13. 142 – HISTÓRICO DA ESCOLA A Escola Municipal Altina Olívia Gonçalves, (EMAOG) foi criada pela Lei nº 703/80,de 17 de dezembro de 1980, tendo começado a funcionar em 09 de fevereiro de 1981, einaugurada oficialmente em 27/04/1981, na gestão do então Prefeito João Lamego Neto. Nessa trajetória, há que se destacar a figura dos Diretores e Diretoras, cujocompromisso lhes permitiu extrapolar o caráter das funções em sala de aula e assumir a linhade frente da instituição: - Sônia Maria de Paiva (1981) - Rui Simões de Almeida (01/02/1982 a 24/09/1982) - Robson Gomes Lopes da Silva (20/10/1983 a 07/03/1983) - Vilma de Faria e Silva (10/03/1986 a 02/10/1989) - Sônia Alves Pereira (03/10/1989 a 14/09/1993) - Nivaldo Paulo da Silva (15/09/1993 a 28/02/1996) - Maria de Lourdes de Souza (29/02/1996 a 18/02/1998) - Vilazia Júlia Lopes Inácio (19/02/1998 a 31/12/2000) - Rita Sônia Camargo Campos (01/01/2001 a 2004) - Maria Aparecida Salgado de Oliveira (2006 a 2010) - Eliane Regina Viana (julho de 2010 a 2012)2.1 – A Patronesse da Escola A denominação da escola foi dada em homenagem à senhora Altina Olívia Gonçalves,esposa do senhor Jair Gonçalves, pioneiros da região. Nascida no dia 1º de outubro de 1916 efalecida no dia 27 de junho de 1976, teve atuação marcante em prestação de serviço àcomunidade. Possuidora de grande espírito comunitário e Cristão, acolhia a todos que aprocuravam com bondade, amor e infinita paciência. Filha de Izídio Ponciano da Silva e Maria Sabina da Silva, teve uma infância comumde cidade interiorana. Recebeu instrução irregular devido às condições de ensino da época,tendo, porém, formação religiosa intocável. Da cidade de Matos, veio inicialmente para
  • 14. 15Figueira do Rio Doce, atual Governador Valadares, juntamente com os pais, e mais tardetransferiram residência para nossa região, por volta do ano de 1929, tendo ela treze anosincompletos. De origem muito humilde, teve que lutar muito cedo para o sustento próprio e ajudar afamília. Conseguiu emprego na casa do senhor Alberto Giovanini. Seus pais retornaram aFigueira, fixando morada em Baguari. Casou-se com Jair Gonçalves e desta união nasceu oúnico filho do casal, Sílvio Gonçalves. Grande lutadora ao lado do esposo, com economia ganha no trabalho do carvão daempresa Belgo Mineira, foram comprando porções de terra, edificando casas, formandogrande fazenda de agricultura e pecuária, tendo sido proprietários das terras onde situam hojeos bairros Iguaçu e Cidade Nobre.2.2 – A Logomarca da Escola A elaboração da logomarca da escola iniciou-se em 2001. Foram solicitadascontribuições aos alunos e professores. Buscou-se um símbolo que englobasse o nome daescola e um lema pertinentes ao trabalho desenvolvido pela escola na comunidade. Após análise das sugestões de alunos, professores e equipe diretiva, chegou-se àlogomarca da escola. Em seu formato original, o círculo lembra a forma orgânica do planetaTerra, que vem circundado acima e abaixo, com o elo de identificação da escola com a redemunicipal de ensino de Ipatinga, acrescida da sigla de Minas Gerais. Uma das preocupaçõesao se criar a marca era a manutenção do primeiro nome da escola em destaque, por ser umamarca já popularizada ao longo da existência da escola. Portanto, ele aparece na parte superiorinterna do círculo em letras maiúsculas e em negrito. Ao centro, as letras iniciais do nome daescola se sobrepõem na mesma ordem do nome. Assim, o “A” de Altina aparece em primeiroplano em formato de triângulo, no qual é vazada a letra “O” de Olívia. Ambos se sobrepõem àletra “G” de Gonçalves, que se destaca pelo formato e tamanho, sobre a qual se apoiam asoutras duas iniciais, preservando assim a significativa presença da pioneira família“Gonçalves” em nossa região. Na parte debaixo do círculo, a frase lema: “Respeitando asdiferenças” constitui-se em nosso propósito e em um desafio contínuo no cotidiano dotrabalho educacional. Nosso lema se apresenta também simbolizado, além das palavras, pelasduas faces opostas, intermediadas pelas iniciais do nome da escola, que se apresenta como
  • 15. 16possibilidade de interlocução de diálogo entre as duas figuras. A face da direita mostra-seestampada em branco, traz uma silhueta em negrito, projetando a figura oposta. Além disso, alinha interna do círculo liga ambas as figuras, como elo que, respeitando as diferenças,interliga todos os seres humanos, numa extensa rede de conexão humana, numa buscaconstante de superação das distinções de raça, crença, gênero, idade, poder aquisitivo ecultura. A comissão responsável pela reestruturação do Projeto Político Pedagógico da EscolaMunicipal Altina Olívia Gonçalves, no ano de 2011, propôs algumas alterações na logomarcaoriginal, cariando uma logomarca mais moderna e condizente com a proposta pedagógica daescola.Houve alteração no lema da escola, substituindo a palavra “respeitando” por “interagindocom” as diferenças. A troca se justifica devido ao momento histórico atual da escola, que jánão requer apenas o respeito, mas o constante exercício de tolerância e convivência mútua,proporcionando maior proximidade e efetiva interação entre os diferentes. Além disso, acomissão sugeriu a inserção das cores vermelha e azul na logomarca da escola com afinalidade de melhorar a visibilidade e em consonância com as cores das bandeiras domunicípio de Ipatinga e do estado de Minas Gerais. (Figura 3). Figura 3- Logomarca da escola
  • 16. 173 – PERFIL DA ESCOLA3.1 – Estrutura Física A Escola Municipal Altina Olívia Gonçalves atualmente possui em sua estruturafísica: - 10 Salas de aula – Ensino Fundamental Regular - 08 Mini-salas – AEE (04 salas – AEE COM TATO, 02 AEE Surdos, 02 AEE Mutifuncional) - 02 Laboratórios de Inclusão Digital - 01 Auditório para palestras - 01 Sala de Coordenação Pedagógica - 02 Pátios de recreação - 01 Biblioteca - 01 Quadra Poliesportiva coberta - 02 Salas de Direção - 01 Sala de Professores - 01 Secretaria - 01 Cantina - 01 Despensa - 01 Almoxarifado - 03 Banheiros para Funcionários - 03 Banheiros para Alunos, sendo 01 adaptado para deficientes físicos. - 02 Banheiros (auditório para palestras) - 02 Mini-salas (despensa materiais diversos)3.2 – Perfil dos Educandos A clientela da escola é composta basicamente por alunos que residem na regiãocircunvizinha. Geralmente são de baixa renda, filhos de pais desempregados ou de famíliasdesestruturadas. Compreendem a faixa etária de 6 a 14 anos, no Ensino Regular, nos turnosmatutino e vespertino, e acima de 15 anos, na EJA (Educação de Jovens e Adultos), cujas
  • 17. 18turmas são compostas inclusive por alunos cegos, surdos, deficientes físicos, intelectual eportadores de múltiplas deficiências.Em relação às tarefas: - 80% dos alunos fazem tarefas diariamente. - 70% dos alunos tem acompanhamento em casa para fazer as tarefas. - 60% dos alunos tem horário e local adequados para fazer as tarefas. - 10% dos alunos tem tarefa 2 vezes por semana. - 15% dos alunos tem tarefa 3 vezes por semana. - 75% dos alunos tem tarefa 4 vezes por semana.Comprometimento com os estudos: - 20% são poucos comprometidos. - 65% são comprometidos. - 15% são desinteressadosOs alunos estão em relação aos professores. - 30% satisfeitos. - 70% muito satisfeitos.Em relação a equipe Diretiva, os alunos estão: - 69% satisfeitos - 15% muito satisfeitos. - 26% insatisfeitos.Quanto ao espaço físico da escola, os alunos estão: - 50% consideram ótimo. - 50% consideram bom.Quanto à merenda escolar. - 30% consideram ótima. - 20% consideram boa. - 50% consideram sem tempero.
  • 18. 19Quanto aos projetos da escola e ao apoio pedagógico: - 60% consideram ótimos. - 40% consideram bom.3.3 – Perfil dos EducadoresQuadro de funcionários e formação acadêmica: - Atualmente fazem parte do quadro de professores da escola 109 educadores (2011), sendo 93 professoras e 16 professores; - Deste total, 16 professores são especialistas e trabalham com a educação especial – sendo 9 professores atendendo os alunos de baixa visão e 3 professores da Multifuncional e 4 professores do AEE.(Atendimento Educacional Especializado); - Todos os professores possuem curso superior, sendo que 95% atuam na área específica de sua graduação, e 5% em área de atuação diferente de sua graduação.Tempo de serviço e jornada de trabalho: - 10% - lecionam de 2 a 5 anos - 45% - de 5 a 10 anos - 35% de 15 a 20 anos. - 10% mais de20 anos. - 80 % dos professores fazem jornada de 40 horas semanais. - 10% dos professores lecionam em escola em uma escola municipal e uma escola Particular. - 20% dos professores lecionam somente na escola Altina.Recursos didáticos e tecnológicos: - 90% dos educadores tem conhecimento dos recursos tecnológicos da escola porém encontram dificuldade para utilizá-los (a maior dificuldade encontrada é na resolução de problemas de impressão). - 85% dos professores afirmaram que os materiais pedagógicos necessários estão disponíveis para o seu trabalho. - 95% dos educadores buscam diversificar sua prática e acreditam que o sucesso na aprendizagem está relacionado com a diversificação das metodologias aplicadas.
  • 19. 20Planejamento: - 15% dos educadores acreditam que seu Planejamento atende às necessidades dos educandos, promovendo o desenvolvimento de habilidades e competências. - 85% dos educadores acreditam que seu Planejamento atende às necessidades dos seus educandos, mas precisa ser constantemente reelaborado.Avaliação: - Em geral, os educadores acreditam na diversificação de metodologias, e que a avaliação pode ser diversificada; utilizam questões objetivas, discursivas, pesquisas, observações com registros e seminários. - Em geral os professores acreditam que a recuperação deve ser paralela e contínua, mas que deve haver monitoramento e acompanhamento efetivo dos coordenadores pedagógicos e professores. Devem-se utilizar várias estratégias com a finalidade de diminuir a defasagem de aprendizagem do educando.Currículo no processo ensino-aprendizagem: - 5% dos educadores acreditam que a função do currículo é elencar um conjunto de conteúdos que devem ser ensinados em um determinado ano ou ciclo. - 5% dos educadores acreditam que o currículo deve expressar atividades educativas concernentes às condições reais dos educandos. - 90% dos educadores acreditam que o currículo deve proporcionar informações concretas sobre o que ensinar, quando ensinar, como ensinar e o que, como e quando avaliar. - Em geral, todos os educadores acreditam que as habilidades e competências que o aluno deve desenvolver, devem estar em consonância com a Proposta Curricular referente ao ano escolar cursado pelo educando. - Em geral os educadores acreditam que todos os educandos devem desenvolver na escola as habilidades psicossociais como saber ouvir, falar, respeitar os outros, desenvolver o espírito de cooperação e solidariedade humana. - 95% dos educadores acreditam que a proposta curricular da rede municipal de ensino de Ipatinga deve ser reformulada, pois se encontra desatualizada.
  • 20. 21Taxas de evasão e retenção: - Em relação às ações para diminuir o número de retenção e evasão na escola, os educadores sugeriram várias alternativas: - Diminuir o número de alunos nas salas; - Turmas mais homogêneas; - Continuar a execução dos projetos realizados na escola; - Os projetos de reforço e projetos esportivos devem ser priorizados; - Incentivar o momento de estudo em casa; - Estimular a parceria família e escola.Participação dos professores na escola: - 95% dos educadores acreditam ser parte importante desta escola. - 90% dos educadores participam das decisões educacionais da escola. - 40% dos educadores recebem apoio dos pais dos alunos - 60% dos educadores acreditam que os pais deveriam aumentar o seu apoio à escola e deveriam acompanhar melhor o desenvolvimento seus filhos. - 90% dos educadores afirmaram que as rotinas burocráticas da escola não interferem no seu trabalho de ensinar. - 90% dos educadores afirmam existir um clima de cooperação entre professores desta escola. - 90% dos educadores acreditam que a equipe diretiva estimula as atividades inovadoras. - 100% dos educadores acreditam na importância da boa interação entre alunos e professores para viabilizar a aprendizagem.
  • 21. 224 – OBJETIVOS DA ESCOLA A Escola Municipal Altina Olívia Gonçalves objetiva sua ação educativafundamentada nos princípios da universalização de igualdade de acesso, permanência esucesso, obrigatoriedade da Educação Básica e gratuidade escolar. A proposta é uma escola de qualidade, democrática, participativa e comunitária, comoespaço cultural de socialização e desenvolvimento do educando, preparando-o para oexercício de direitos e o cumprimento de deveres – sinônimo de cidadania.A escola tem por objetivos específicos: - Proporcionar uma educação de qualidade em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os Parâmetros Curriculares de referencia e as orientações da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo órgãos públicos competentes, a sociedade em geral e a comunidade escolar, na formação social, intelectual e humana do educando para torná-lo um cidadão responsável, comprometido, crítico e participativo, capaz de contribuir para a formação de uma sociedade mais justa e humanitária; - Fundamentar o trabalho no diálogo, na liberdade de expressão, na união, no respeito, na cooperação, no tratamento igualitário para todos, estando abertos às críticas acompanhadas de sugestões; - Desenvolver uma ação conjunta para promover a participação efetiva da comunidade escolar, trabalhando numa convivência harmoniosa com os pais e conselhos, para juntos buscarmos alternativas ou soluções para dificuldades; - Traçar metas para administração do pessoal, dos recursos materiais e financeiros; velar e assegurar o cumprimento do plano de trabalho de cada docente; - Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, articular com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola, informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como a execução de sua proposta pedagógica; - Procurar maior integração entre a escola e a comunidade, incentivando e valorizando a cultura regional através de eventos culturais, recreativos e desportivos;
  • 22. 235– FUNÇÕES DOS MEMBROS DA EQUIPE PEDAGÓGICA DAESCOLA5.1 – Funções, Atribuições e Competências da Equipe Diretiva Diretor - Coordenar a elaboração, implementação, avaliação e revisão da proposta pedagógica da escola; - Assegurar que todos os docentes trabalhem com padrões, avaliações e metas de desempenho; - Assegurar que cada docente elabore e aplique o seu plano anual de curso e o seu planejamento de aula; - Organizar e manter atualizado o portifólio de registro do perfil de desempenho do professor, e realizar o monitoramento contínuo do desempenhos do docentes; - Assegurar o cumprimento dos contratos e dos acordos; - Organizar e supervisionar os trabalhos de matrícula e do censo escolar; - Coordenar a organização do quadro de turmas, dos horários e a distribuição de aulas; - Articular e harmonizar as áreas de docência na escola; - Estimular a participação e o envolvimento dos pais na vida escolar dos seus filhos; - Promover reuniões de professores e pais de alunos; - Orientar os funcionários a fim de assegurar que os serviços administrativos da escola se mantenham atualizados; - Manter registros de ocorrências diárias da Unidade Escolar; - Observar e cumprir a legislação que se dispõe sobre os direitos da criança e do adolescente; - Reunir-se periodicamente com os docentes para avaliação conjunta de problemas, visando ao aperfeiçoamento do ensino e à melhoria das relações interpessoais na escola; - Elaborar relatórios periódicos de avaliação de ensino, na escola, submetendo-os à apreciação do órgão hierarquicamente superior;
  • 23. 24- Encaminhar medidas que visem sanar deficiências apontadas pelas avaliações internas e externas;- Orientar a elaboração de mapas, quadros demonstrativos e estatísticos que permitam ajuizar-se da evolução do ensino, na escola;- Articular-se com órgãos competentes da Secretaria Municipal de Saúde para elaboração e execução do plano de assistência médica e sanitária dos alunos;- Encaminhar ou submeter aos órgãos de coordenação, com oportunidade, as solicitações relativas a pessoal, material e serviços de cantina e zeladoria;- Participar de cursos de formação ou aperfeiçoamento profissional e cultural;- Elaborar a proposta orçamentária da escola, de acordo com instruções da Secretaria Municipal de Educação;- Participar da programação de atividades do desenvolvimento de recursos humanos;- Supervisionar o preparo e a distribuição da merenda escolar;- Impedir que se façam, nos limites da escola, atividades comerciais, práticas ilícitas e contrárias a sua missão institucional;- Prestar assistência a todos os turnos de funcionamento da Unidade Escolar, em rodízio diário, cumprindo a jornada de trabalho determinada em lei;- Promover reuniões com o pessoal administrativo, orientado-o na execução de suas atribuições;- Participar das reuniões para as quais tiver sido convocado pelos órgãos de coordenação da Secretaria Municipal de Educação;- Cumprir e zelar para que obedeçam às normas regimentais, ao calendário escolar e às demais orientações da Secretaria Municipal de Educação;- Zelar pela disciplina no âmbito da escola, bem como pela conservação do prédio e do mobiliário;- Planejar, orientar e coordenar as atividades de caráter cívico, cultural e social;- Participar do planejamento de utilização da Biblioteca Pública Municipal para fins de pesquisa;- Divulgar entre os professores, alunos e comunidade, as finalidades educacionais da escola e organizações afins, permitindo alcançar uma disciplina consciente, uma participação ativa e uma educação integral;
  • 24. 25 - Desempenhar as atribuições de chefia geral, nos termos da lei; - Participar das reuniões do Colegiado de Diretores; - Executar tarefas correlatas; - Prestar contas à Prefeitura Municipal de Ipatinga dos recursos financeiros repassados ao Caixa Escolar; - Substituir professor ocasionalmente. Vice-Diretor - Auxiliar na administração da escola sob orientação geral do diretor; - Orientar e coordenar a elaboração, implementação, avaliação e revisão da proposta pedagógica; - Zelar pelo cumprimento dos padrões e das metas de desempenho elaboradas junto aos docentes; - Assegurar o cumprimento de normas e contratos; - Colaborar no planejamento do trabalho do ano letivo; - Colaborar na coordenação e orientação segundo instruções do superior hierárquico e acompanhar o trabalho dos serviços administrativos, a execução dos serviços de cantina e zeladoria, na escola; - Participar das reuniões com os docentes e pais de alunos; - Coligir dados para a elaboração de mapas, quadros demonstrativos e relatórios; - Coligir elementos para a elaboração de propostas orçamentárias da escola; - Substituir o diretor nos seus impedimentos; - Desempenhar outras tarefas que lhes sejam propostas pela Direção da Escola; - Coordenar a articulação entre a escola e as famílias dos alunos e o Ministério Público, os Conselhos Tutelares, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a APAE e outras instituições de apoio às pessoas com necessidades educativas especiais; - Executar tarefas correlatas; - Substituir professores ocasionalmente.
  • 25. 26 Coordenador Pedagógico - Acompanhar e orientar o trabalho dos educadores no processo ensino-aprendizagem; - Coordenar os momentos de planejamento dos educadores, colaborando na organização de projetos, na seleção de material de apoio, objetivando a eficiência na prática pedagógica; - Executar a formação permanente dos educadores; - Acompanhar a prática nas salas de aula, buscando contato direto com as turmas para posterior avaliação com os educadores, assegurando a integração horizontal e vertical do currículo; - Oportunizar a socialização da prática pedagógica, reavaliando sempre a prática do trabalho, estabelecendo junto ao professor critérios de análise e seleção de instrumentos de avaliação; - Analisar o desempenho dos alunos para garantir juntamente aos educadores propostas pedagógicas que objetivem o sucesso dos mesmos, bem como apresentá-las e discuti- las com o departamento pedagógico; - Promover a participação da comunidade em temas a serem trabalhados na escola e na avaliação dos trabalhos administrativo-pedagógicos desenvolvidos em toda Unidade de Ensino; - Promover encerramento de projetos e participar da organização de eventos culturais na Unidade de Ensino, envolvendo a comunidade escolar; - Promover momentos de avaliação dos trabalhos pedagógicos realizados por alunos e professores; - Desenvolver com alunos e professores discussões sobre a necessidade de se buscar a autoavaliação como instrumento de crescimento pessoal e/ou profissional, e torná-la uma prática comum na unidade escolar; - Aprimorar conhecimentos e habilidades práticas, incentivando no grupo um trabalho de qualidade; - Assegurar que a escola trabalhe com padrões de desempenho e de avaliação e com metas de desempenho; - Assegurar os trabalhos dos Conselhos de Classe; - Substituir professores ocasionalmente.
  • 26. 27 Secretário - Conhecer e participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; - Organizar e manter em dia fichário e livros referentes à vida escolar dos alunos, arquivar o registro do desempenho do aluno, bem como os diários de classe e fichas de acompanhamento de turma; - Responsabilizar-se pela matrícula dos alunos, conferindo documentos; - Redigir atas, ofícios, avisos e outros documentos; - Preencher históricos escolares; - Redigir e fazer expedir a correspondência oficial da escola, submetendo-a à apreciação e assinatura do diretor; - Manter atualizados os serviços da secretaria e arquivos; - Trazer em dia a coleção de leis, regulamentos, instruções, circulares e despachos que dizem respeito às atividades da escola; - Observar e fazer cumprir as leis vigentes, os despachos e determinações do superior hierárquico; - Apurar a frequência dos servidores da escola; - Coligir dados para o preparo do pagamento do pessoal; - Colaborar com os diretores, eventualmente, na manutenção da disciplina da escola; - Promover levantamento estatístico, preencher formulários em tempo hábil, de acordo com as solicitações dos órgãos de autoridades da administração pública, submetendo- os antes à apreciação do diretor; - Manter o arquivo rigorosamente em dia, para pronto manuseio, consulta e comprovação, de maneira a facilitar toda e qualquer pesquisa; - Atualizar periodicamente os auxiliares de secretaria sobre expediente e escrituração escolar em geral, observando a legislação pertinente; - Zelar pela conservação do material sob sua guarda e pela ordem em seu setor de trabalho; - Assinar, juntamente com o diretor, os documentos relativos à vida escolar do aluno, fazendo constar o número de registro ou autorização;
  • 27. 28 - Superintender, fiscalizar e distribuir os serviços de secretaria, mantendo-a aberta ao público durante o horário de funcionamento da escola; - Zelar para um clima de trabalho tranquilo e produtivo; - Atender e auxiliar os assessores do Sistema Municipal de Ensino em suas visitas à escola, apresentando-lhes a documentação solicitada; - Participar das discussões pedagógicas da escola e de cursos de formação; - Comunicar ao diretor, com antecedência, os atrasos, compensação de horas, eventuais faltas e seu afastamento por motivo de licença; - Executar tarefas correlatas.5.2 – Funções, Atribuições e Competências dos Educadores do Ensino Regular Professores do Ensino Fundamental/ Educação de Jovens e Adultos - Participar da elaboração, implementação, avaliação e revisão da proposta pedagógica; - Trabalhar com padrões, avaliações e com metas de desempenho, por ano de ciclo e por classe; - Elaborar e executar o seu plano anual de curso e o seu planejamento de aulas; - Zelar pela frequência dos alunos; - Organizar e manter atualizado o registro do perfil de progresso acadêmico dos alunos; - Fazer registro da chamada diariamente no diário de classe e disponibilizá-lo na secretaria ou no local apropriado, permitindo assim acesso do secretário e da equipe de gestores; - Participar periodicamente, nos termos do contrato de trabalho, das atividades escolares programadas de estudo e planejamento em equipe; - Planejar, executar, avaliar e registrar as intenções educativas numa perspectiva coletiva e integradora a partir do perfil dos alunos e do plano pedagógico da escola; - Identificar educandos que apresentem dificuldades no processo educativo, em conjunto com as pessoas envolvidas direta ou indiretamente na ação pedagógica, objetivando planejar e executar estudos contínuos de tal forma que lhes sejam garantidas novas oportunidades de aprendizagem em tempo hábil;
  • 28. 29 - Discutir com educandos, funcionários, pais ou responsáveis os procedimentos para o desenvolvimento do processo educativo; - Participar de todo o processo avaliativo da escola, respeitando o Regimento Escolar e prazos estabelecidos em cronograma; - Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; - Participar dos processos de eleição desencadeados na escola; - Participar da elaboração e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da Secretaria Municipal de Ensino; - Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; - Zelar pela conservação de todos os espaços físicos, bem como de materiais existentes na escola e que são patrimônios de uso coletivo; - Zelar pelo bom nome da Unidade de Ensino; - Comunicar ao diretor, com antecedência, os atrasos, as faltas eventuais e seu fastamento por motivo de licença; - Acatar decisões tomadas na escola, zelando pela unidade da mesma; - Manter e fazer com que seja mantida a disciplina em sala de aula e fora dela. Professores Auxiliares (PA) - Participar da elaboração do Plano Escolar; - Substituir professor nos seus impedimentos; - Elaborar e executar a programação das atividades propostas pela escola; - Colaborar com os professores na confecção de materiais; - Organizar o acervo e zelar pela disciplina da escola; - Auxiliar o coordenador nas atividades pedagógicas; - Auxiliar os professores na execução dos projetos; - Receber, encaminhar e dar informações necessárias a quem solicitar; - Participar de cursos oferecidos pela escola ou pela Secretaria Municipal de Educação, quando solicitado pelo Diretor;
  • 29. 30 - Zelar, controlar e conservar o patrimônio da escola; - Auxiliar os gestores na monitoria do recreio, quando não estiver em sala de aula durante o tempo integral. Auxiliares de Biblioteca - Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; - Elaborar e executar a programação das atividades da biblioteca, mantendo-a articulada com as demais programações pedagógicas; - Colaborar com os educadores na composição das resenhas bibliográficas; - Organizar o acervo e zelar pela conservação; - Elaborar, organizar e manter atualizados os fichários e catálogos correspondentes; - Manter adequadas as condições do ambiente de leitura; - Orientar o usuário na utilização da biblioteca, especialmente os alunos, na pesquisa e consulta de obras; - Elaborar propostas de aquisição de livros, folhetos e periódicos a partir das necessidades indicadas pelo pessoal docente e discente; - Elaborar inventário anual do acervo da biblioteca; - Emprestar livros e controlar a retirada, a devolução, o atraso na devolução e o extravio; - Zelar, controlar e conservar o acervo, equipamentos e instrumentais; - Encarregar da utilização do material audiovisual pertencente à Unidade de Ensino; - Participar de cursos oferecidos pela escola ou pela Secretaria Municipal de Educação; - Auxiliar os gestores na monitoria do recreio, quando não estiver em sala de aula; - Substituir professor ocasionalmente. Professores/Monitores de Inclusão Digital e Laboratório de Ciências - Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da escola; - Adequar a utilização dos recursos de ensino ao desenvolvimento das propostas curriculares; - Controlar a utilização do ambiente e dos equipamentos e instrumentais;
  • 30. 31 - Zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentais; - Propor a aquisição ou reposição de materiais de consumo; - Manter adequadas as condições do ambiente de trabalho; - Participar de cursos oferecidos pela escola ou pela Secretaria Municipal de Educação; - Substituir professor nos seus impedimentos.5.3– Funções, Atribuições e Competências dos Educadores do Atendimento EducacionalEspecializado- AEE Professores do AEE para Deficientes Visuais - Atuar com docente nas atividades de complementação ou de suplementação curricular específica; - Atuar de forma colaborativa com o professor da classe comum para a definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do educando com deficiência visual ao currículo e a sua interação no grupo; - Promover condições de inclusão desses educandos em todas as atividades da instituição educacional; - Orientar as famílias para o seu envolvimento e a sua participação no processo educacional; - Informar à comunidade escolar acerca da legislação e das normas educacionais vigentes que asseguram a inclusão educacional; - Participar do processo de identificação e de avaliação pedagógica das necessidades especiais e tomadas de decisões quanto ao apoio especializado necessário ao deficiente visual; - Preparar material específico para o uso dos educandos na sala comum e na sala do atendimento para deficiente visual; - Orientar a elaboração de material didático-pedagógico que possa ser utilizado pelos educandos nas classes comuns do ensino regular; - Indicar e orientar o uso de equipamentos e de materiais específicos, bem como de outros recursos existentes na família e na comunidade e articular, com gestores e com professores, para que a proposta pedagógica da instituição educacional seja organizada coletivamente em prol de uma educação inclusiva;
  • 31. 32 - Responsabilizar-se junto aos docentes pela garantia da realização das adequações curriculares necessárias ao processo educacional do educando com necessidade educacional especial; - Realizar atividades que estimulem o desenvolvimento dos processos mentais: atenção, percepção, memória, raciocínio, imaginação, criatividade, linguagem, dentre outros; - Fortalecer a autonomia dos estudantes, a fim de levá-los a ter condições de decidir, opinar, escolher e tomar iniciativas, a partir de suas necessidades e motivações; - Propiciar a interação dos educandos em ambientes sociais, valorizando as diferenças e a não discriminação; - Preparar materiais e atividades específicas para o desenvolvimento da aprendizagem dos deficientes visuais; - Orientar o professor da classe comum sobre estratégias que favoreçam a autonomia e o envolvimento do educando em todas as atividades propostas ao grupo; - Promover a inserção dos recursos tecnológicos de informação e de comunicação no espaço da sala de aula; - Realizar adequações de material didático pedagógico para atender às necessidades dos educandos; - Reconhecer os pontos fortes e de maior interesse e as dificuldades do educando; - Ofertar suporte pedagógico aos estudantes, facilitando-lhes o acesso aos conteúdos desenvolvidos em classe comum e turmas de integração inversa. Professores do AEE para Deficientes Auditivos - Atuar com docente nas atividades de complementação ou de suplementação curricular específica; - Atuar de forma colaborativa com o professor da classe comum para a definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do educando surdo ao currículo e a sua interação no grupo; - Promover condições de inclusão dos surdos em todas as atividades da instituição educacional; - Orientar as famílias para o seu envolvimento e a sua participação no processo educacional;
  • 32. 33- Informar à comunidade escolar acerca da legislação e das normas educacionais vigentes que asseguram a inclusão educacional;- Participar do processo de identificação e de avaliação pedagógica das necessidades especiais e tomadas de decisões quanto ao apoio especializado necessário ao educando;- Preparar material específico para o uso dos educandos na sala comum e na sala do atendimento para os surdos.- Orientar a elaboração de material didático-pedagógico que possa ser utilizados pelos surdos nas classes comuns do ensino regular;- Indicar e orientar o uso de equipamentos e de materiais específicos, bem como de outros recursos existentes na família e na comunidade e articular, com gestores e com professores, para que a proposta pedagógica da instituição educacional seja organizada coletivamente em prol de uma educação inclusiva;- Responsabilizar-se junto aos docentes pela garantia da realização das adequações curriculares necessárias ao processo educacional do educando surdo;- Realizar atividades que estimulem o desenvolvimento dos processos mentais: atenção, percepção, memória, raciocínio, imaginação, criatividade, linguagem, dentre outros;- Fortalecer a autonomia do surdo a fim de levá-lo a ter condições de decidir, opinar, escolher e tomar iniciativas, a partir de suas necessidades e motivações;- Propiciar a interação dos surdos em ambientes sociais, valorizando as diferenças e a não discriminação;- Preparar materiais e atividades específicas para o desenvolvimento da aprendizagem dos surdos;- Orientar o professor da classe comum sobre estratégias que favoreçam a autonomia e o envolvimento do surdo em todas as atividades propostas ao grupo;- Promover a inserção dos recursos tecnológicos de informação e de comunicação no espaço da sala de aula para melhor atendimento ao surdo;- Realizar adequações de material didático pedagógico para atender as necessidades dos surdos;- Reconhecer os pontos fortes e de maior interesse e as dificuldades do surdo;
  • 33. 34 - Ofertar suporte pedagógico aos surdos, facilitando assim o acesso aos conteúdos desenvolvidos em classe comum e turmas de integração inversa. Intérpretes para Deficientes Auditivos - Sugerir metodologias que atendam melhor o educando surdo; - Pesquisar os sinais já construídos pelos alunos nos conteúdos que estão sendo ministrados; (pasta da escola, no computador, na pasta de arquivos dos surdos e no CD de dicionário de Libras gravado) - Pesquisar os sites de dicionário de Libras do INES, NEPES e os DVDs do Telecurso, antes de criar um sinal; - Coordenar com o professor regente; - Criar o dicionário de sua área, colocando numa pasta específica, para consulta dos alunos surdos. Os sinais deverão ser criados pelos alunos surdos. - Explicar aos professores e alunos sobre o exercício da função de intérprete educacional; - Contribuir para valorização e respeito ao aluno surdo; - Construir parceria e cooperação com os Professores; - Em caso de dúvida de algum conteúdo, recorrer ao professor regente; - Definir bem os papéis: os alunos surdos devem remeter seus questionamentos ao professor regente; - Colocar-se ao lado do professor, interpretando sua fala - Estimular a interação dos alunos surdos com os professores e alunos ouvintes. - Manter uma atitude imparcial durante o transcurso da interpretação, evitando interferências e opiniões próprias, a não ser quando solicitadas; - Interpretar fielmente e com melhor da sua habilidade, sempre transmitindo o pensamento, a intenção e o espírito do professor ou palestrante; - Reconhecer seu próprio nível de competência e ser prudente em aceitar tarefas, procurando assistência de outros interpretes e/ou profissionais, quando necessário, especialmente em palestras técnicas; - Adotar uma conduta adequada de se vestir, evitando também adereços, para não chamar a atenção indevida sobre si mesmo, durante o exercício da função.
  • 34. 35 Professores do AEE para Déficit Intelectual - Atuar com docente nas atividades de complementação ou de suplementação curricular específica; - Atuar de forma colaborativa com o professor da classe comum para a definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do educando com déficit intelectual ao currículo e a sua interação no grupo; - Promover condições de inclusão desses educandos em todas as atividades da instituição educacional; - Orientar as famílias para o seu envolvimento e a sua participação no processo educacional; - Informar à comunidade escolar acerca da legislação e das normas educacionais vigentes que asseguram a inclusão educacional; - Participar do processo de identificação e de avaliação pedagógica das necessidades especiais e tomadas de decisões quanto ao apoio especializado necessário ao educando; - Preparar material específico para o uso dos educandos na sala comum e na sala do atendimento para educandos com déficit intelectual. - Orientar a elaboração de material didático-pedagógico que possa ser utilizados pelos educandos nas classes comuns do ensino regular; - Indicar e orientar o uso de equipamentos e de materiais específicos, bem como de outros recursos existentes na família e na comunidade e articular, com gestores e com professores, para que a proposta pedagógica da instituição educacional seja organizada coletivamente em prol de uma educação inclusiva; - Responsabilizar-se junto aos docentes pela garantia da realização das adequações curriculares necessárias ao processo educacional do educando com necessidade educacional especial; - Realizar atividades que estimulem o desenvolvimento dos processos mentais: atenção, percepção, memória, raciocínio, imaginação, criatividade, linguagem, dentre outros; - Fortalecer a autonomia dos estudantes a fim de levá-los a ter condições de decidir, opinar, escolher e tomar iniciativas, a partir de suas necessidades e motivações;
  • 35. 36- Propiciar a interação dos educandos em ambientes sociais, valorizando as diferenças e a não discriminação;- Preparar materiais e atividades específicas para o desenvolvimento da aprendizagem dos educandos;- Orientar o professor da classe comum sobre estratégias que favoreçam a autonomia e o envolvimento do educando em todas as atividades propostas ao grupo;- Promover a inserção dos recursos tecnológicos de informação e de comunicação no espaço da sala de aula;- Realizar adequações de material didático pedagógico para atender ss necessidades dos educandos;- Reconhecer os pontos fortes e de maior interesse e as dificuldades do educando;- Ofertar suporte pedagógico aos estudantes, facilitando-lhes o acesso aos conteúdos desenvolvidos em classe comum e em turmas de integração inversa.
  • 36. 376– CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS Entende-se por projeto educativo a expressão da identidade de cada escola de umprocesso dinâmico de discussão e reflexão. Esse processo deve contar com a participação detoda equipe pedagógica, buscando um comprometimento de todos como realizado, com ospropósitos discutidos e com a adequação de tal projeto às características culturais da realidadeem que a escola está inserida. (PCN, p.37, 1997) Este instrumento é a concretização de uma filosofia educacional e de sua coletividadede educadores que foi refletida, analisada, discutida e redirecionada de acordo com a realidadeescolar, isto é, um fazer e refazer, sempre inacabado, que pressupõe uma ação intencionalcom o compromisso de todos. A construção coletiva de um projeto pedagógico para uma escola, além de representarum desafio para seus realizadores, é um valioso instrumento de ação educacional, que objetivaexplicitar a organização do trabalho pedagógico da Escola. A elaboração desse projeto resulta da reflexão coletiva dos princípios básicos quefundamentam e norteiam o ideal de uma escola de excelência, das finalidades da escola, dosconteúdos curriculares, da estrutura educacional, das relações de trabalho, das relaçõeseducando-educador-escola-comunidade, dos processos de decisão, do tempo escolar, doconvívio social, entre outros. Pretende-se, portanto, que esse trabalho assim concebido contribua para ofortalecimento da escola e para a construção de sua identidade e de sua autonomia. Dessemodo, os princípios teóricos e práticos nele abordados pressupõem uma ação intencionalcomo compromisso definido coletivamente, aberto à construção de aprendizagemsignificativa para todos os que dele participam. Há consciência, por parte dos que o produziram, de que o mesmo (obs: “o mesmo”refere-se a quê? “o compromisso”? “o trabalho”? Suponho que seja “o projeto”. Se for o caso,sugiro que se empregue a forma “esse projeto”, no lugar de “o mesmo”. representa umnorteador das ações a serem empreendidas e se encontra aberto a qualquer tipo de sugestões eencaminhamentos. Sabemos que nenhum Projeto Político Pedagógico pode ser dado comopronto e acabado sob pena de se cristalizar e deixar de acompanhar os movimentos dahistória. A reflexão continua baseada na prática pedagógica cotidiana e na discussão dos
  • 37. 38referenciais teóricos que nos encaminha para uma “práxis” responsável e compromissadacom uma escola pública de qualidade.6.1– Função Social da Escola Garantir a aprendizagem de conhecimento, habilidades e valores necessários àsocialização do indivíduo. Estas aprendizagens devem constituir-se em instrumentos para queo educando compreenda melhor a realidade que o cerca, favorecendo sua participação emrelações sociais cada vez mais amplas, possibilitando a leitura e interpretação das mensagense informações que hoje são amplamente veiculadas, preparando – o para a inserção no mundodo trabalho e para a intervenção crítica e consciente na vida pública.6.2– Missão da Escola - Proporcionar a todos os educandos o direito de acesso, permanência e efetiva aprendizagem; - Contribuir para a formação de cidadãos críticos, éticos, criativos, capazes de observar e transformar a realidade em que estão inseridos em tempo presente; - Proporcionar ambientes favoráveis à interação, afim de aflorar sempre o prazer de estar na escola e o prazer de aprender. - Estabelecer parcerias com outras instituições educacionais e sociais, objetivando elaboração e execução de projetos que efetivem aprendizagens de todos os educandos.6.3 – Trabalho Pedagógico Na Idade Média, o ensino acontecia nos mosteiros, para a formação religiosa dosleigos e dos clérigos. Após o reinício do desenvolvimento do comércio e a consequentereurbanização, surgiu a necessidade de aprender a ler, escrever e contar. A nova classe, aburguesia, propagou outro tipo de escola, com educadores leigos nomeados pelo Estado e como ensino voltado para as coisas práticas da vida, isto é, para os interesses da nova classeemergida, que entende que a escola atende historicamente aos interesses de quem a controla.
  • 38. 39 No Brasil, as primeiras escolas foram criadas pelos jesuítas, que aqui chegaram em1549. Os colégios jesuíticos eram missionários, isto é, pretendiam formar sacerdotes paraatuar na nova terra e também buscavam catequizar e instruir o índio. Eram igualmente usadospara formar jovens que realizaram estudos superiores na Europa(trecho confuso). Em outraspalavras, dedicavam-se à educação da elite nacional. Apenas no século XVIII, primeiramente na Alemanha e na França, iniciou-se aeducação pública estatal, sem que houvesse, porém, interesse em atender aos filhos dostrabalhadores. Nos estados Unidos, ela foi inaugurada no século XIX, no Brasil, no final doséculo XIX e nas primeiras décadas do século XX, quando principiou o processo deindustrialização no país. As diretrizes do processo de escolarização centravam-se no atendimento às indústrias,que requeriam trabalhadores instrumentalizados na leitura, na escrita e nos cálculos. Hoje, anecessidade mercadológica da formação escolar faz-se sentir, em pleno vigor, com o processode informatização do mundo do trabalho. Já não basta ler, escrever e contar. O capital quertrabalhadores conhecedores das funções do computador. Numa perspectiva crítica, a escola é vista como uma organização política, ideológica ecultural em que indivíduos e grupos de diferentes interesses, preferências, crenças, valores epercepções da realidade mobilizam poderes e elaboram processos de negociação, pactos eenfrentamentos. Vale destacar, todavia, que ela não é o único espaço em que ocorre aeducação. Esta já existia antes mesmo da existência da escola. A vida social implica avivência da educação pelo convívio, pela interação entre as pessoas, pela socialização daspráticas, hábitos e valores que produzem a vida humana em sociedade. Como prática social, a educação é fenômeno essencialmente humano e, portanto, temhistoricidade. A prática educativa envolve a presença de sujeitos que ensinam e aprendem aomesmo tempo, de conteúdos (objetos de conhecimento a serem apreendidos, de objetivos, demétodos e de técnicas coerentes com os objetivos desejados). Desse modo, ela pode caracterizar-se articulando aspectos contraditórios, comoopressão e democracia, intolerância e paciência, autoritarismo e respeito, conservadorismo etransformação, sem nunca ser, porém, neutra. Permite-se a opção, não admite a neutralidade,pois aquela tem caráter político. Na sociedade capitalista, diferentemente da sociedade religiosa do período feudal, aeducação é entendida sob uma perspectiva científica. A escola, com suas normas, regras,agentes específicos, áreas de saber e outros, incorpora os valores da nova sociedade. Como
  • 39. 40construção histórica, porém, ela é analisada sob diferentes concepções, que se orientamsegundo a produção de autores clássicos, tais como Émile Durkheim, matriz de umapedagogia burguesa de inspiração liberal, e Karl Marx, base teórica da pedagogia socialista. As noções que as pessoas têm a respeito do mundo, da sociedade, dos homensorientam sua visão de escola, advindo daí a existência de diferentes maneiras de entender arelação entre educação e sociedade. Dermeval Saviani (1984) classifica em três as concepções da educação: a) a teoria não-crítica; b) teorias crítico-reprodutivistas; c) teoria histórico-crítica. A primeira concepção, não-crítica, entende que a educação caminha de maneiraautônoma em relação ao que ocorre na sociedade, e assim a educação escolar apresenta-secomo instrumento de superação da marginalidade e como proponente da equalização social.As teorias crítico-reprodutivistas veem na educação um fator reforçador da discriminaçãosocial, uma vez que é condicionada pela estrutura socioeconômica da sociedade capitalista. Seesta é excludente, a escola também o será, negando-se assim a potencialidade transformadorada ação escolar. Ademais, para essa concepção, a educação reforça a dominação da classedetentora dos meios de produção, reproduzindo a sociedade de classes. As teorias não-críticas conferem um poder ilusório à escola, e os críticos-reprodutivistas evidenciam sua importância. Savani pergunta se é possível encarar a escolacomo realidade histórica, isto é, suscetível de ser transformada intencionalmente pela açãohumana. É possível ter uma escola que contemple os interesses dos denominados? Responde eleque para existir uma escola assim é necessário aceitar o movimento da história, agir sobre ascontradições da sociedade capitalista e acreditar numa sociedade inclusiva, desejando-a(Saviani, 1984). Nessa perspectiva, aparece a terceira concepção, a teoria histórico-crítica, para o autorum contraponto às pedagogias tradicional e nova do primeiro grupo. Na concepção histórico-crítica, a educação vincula-se aos fatores socioeconômicos da sociedade capitalista,significando que é determinada de forma relativa pela sociedade, uma vez que tambéminterfere nesta, podendo até contribuir para sua transformação.
  • 40. 41 A concepção histórico-crítica empenha-se na defesa da especificidade da escola. “Aescola tem uma função específica educativa, propriamente pedagógica, ligada à questão doconhecimento” Saviani (1991, p.101). Há diferentes formas de compreensão do papel da escola na sociedade. Da escolacomo local de lazer para os que não precisavam trabalhar, no sentido grego, evolui-se parauma compreensão burguesa de escola para todos, tornando-se a forma dominante de educaçãotal como é conhecida atualmente. O movimento da Escola Nova, no Brasil, nos anos 20 do século passado, veioquestionar a educação escolar tradicional e inovou, propondo uma escola em que o educandopassasse a ser ouvido e que fosse local de formação de um homem novo.Educação de qualidade O Projeto Político Pedagógico, ao dar uma nova identidade à escola, contempla emsuas reflexões a questão da educação de qualidade, entendida aqui nas suas dimensõesindissociáveis: a formal ou técnica, a social e a política. Uma não está subordinada à outra,cada uma delas tem perspectivas próprias. A primeira coloca em evidência os instrumentos, métodos e técnicas. A qualidadeformal não está afeita, necessariamente, a determinados conteúdos. Demo (1994, p.14) afirma, com muita propriedade, que a qualidade formal “significa ahabilidade de manejar meios, instrumentos, formas, técnicas, procedimentos, diante dosdesafios do desenvolvimento”. A qualidade social e política imprescindível de participaçãodemocrática está voltada para os fins, os valores e os conteúdos; quer dizer “a competênciahumana do sujeito em termos de se fazer história, diante dos fins históricos da sociedadehumana” (Ibid, p.14). Mas, o que é qualidade? Etimologicamente o termo qualidade vem do Latim qualitate.Significa propriedade, atributo ou condição das coisas ou das pessoas, capaz de distingui-lasdas outras ou lhe determinar a sua natureza. Numa escala de valores, qualidade que permiteavaliar e, consequentemente, aprovar, acertar ou recusar qualquer crise.
  • 41. 42Concepções de sociedade, escola e homem Vivemos na era da globalização da economia e das comunicações, mas também numaépoca de acirramento das contradições inter e intra povos e nações, época do ressurgimentodo racismo e de certo triunfo do individualismo. É dentro deste cenário da pós-modernidade que a escola precisa atuar, um cenário quecoloca novos desafios para nós educadores: que tipo de educação necessitam os homens e asmulheres dos próximos vinte anos para viver neste mundo tão diverso? Certamente eles e elasnecessitam de uma educação para a diversidade, necessitam de uma ética da diversidade e deuma cultura da diversidade. Uma sociedade multicultural deve educar o ser humanomulticultural, capaz de ouvir, de prestar atenção no diferente, de respeitá-lo. Neste novo cenário da educação, será preciso reconstruir o saber da escola e aformação do educador. Não haverá um papel cristalizado tanto para a escola quanto para oeducador. Em vez da arrogância de quem se julga dono do saber, o educador deverá ser maiscriativo e aprender com o educando e com o mundo. Numa época de violência, deagressividade, o educador deverá promover o entendimento com os diferentes e a escoladeverá ser um espaço de convivência, onde os conflitos serão trabalhados e não camuflados.Nesse contexto global há duas dimensões que podem ser logo destacadas: Dimensão Interdisciplinar: O objetivo fundamental da interdisciplinaridade éexperimentar a vivência de uma realidade global que se inscreve nas experiências cotidianasdos educandos, do educador e do povo que, na escola conservadora, é compartimentada efragmentada. Articular saber, conhecimento, vivência, escola, comunidade, meio ambiente,etc., é o objetivo da interdisciplinaridade. Na prática, ela se traduz por um trabalho escolarcoletivo e solidário. Este exercício leva à interdisciplinaridade, isto é , ao rompimento com aestrutura disciplinar do conhecimento; Dimensão Internacional: Para viver esse tempo presente, o educador precisa preparareducandos para o mundo da diferença, da solidariedade entre os diferentes. A escola precisaformar o cidadão para participar de uma sociedade planetária. A escola deve ser local, comoponto de partida, mas tem de ser internacional e intercultural como ponto de chegada, isto é,deve valorizar a cultura local – a cultura primeira do educando – redimensionando-a narelação com outras culturas. Os conteúdos curriculares deverão apresentar métodos mais apropriados ou maiorfrequência à escola e principalmente adequação do tratamento dos conteúdos,
  • 42. 43problematizando-os e equacionando a relação entre a transmissão da cultura e o itinerárioeducativo dos educandos. O currículo monocultural oficial representa, nesse aspecto, umgrande obstáculo a ser superado. Ao contrário, os resultados obtidos com currículosmulticulturais que levam em conta a cultura dos educandos – são mais eficazes para despertaro interesse . Paulo Freire (1996) chama essa cultura do educando de “Cultura Popular”. Equacionaradequadamente ou não a relação entre identidade cultural e itinerário educativo, sobretudopara as camadas populares, pode representar a grande diferença na extensão ou não daeducação para todos e de qualidade nos próximos anos. Só uma educação multicultural podedar conta dessa tarefa. A diversidade cultural é a riqueza da humanidade. Para cumprir sua tarefa humanista,a escola precisa mostrar aos educandos que existem outras culturas além da sua. A autonomiada escola não significa isolamento, fechamento numa cultura particular. Escola autônomasignifica escola curiosa, ousada, que busca dialogar com todas as culturas e concepções demundo. Pluralismo não significa ecletismo, um conjunto amorfo de retalhos culturais.Pluralismo significa, sobretudo, diálogo com todas as culturas, a partir de uma cultura que seabre às demais A escola não deve apenas transmitir conhecimentos, mas também preocupar-se com aformação global dos educandos, numa visão em que o conhecer e o intervir no real seencontrem. Mas, para isso, é preciso saber trabalhar com as diferenças: é preciso reconhecê-las, não camuflá-las, aceitando que, para conhecer a mim mesmo, preciso conhecer o outro. Partindo desse princípio antropológico, muitas ações práticas podem ser desenvolvidasdesde já para a construção de uma escola pluralista e competente, que articule a diversidadecultural dos educandos com seus próprios itinerários educativos: - Fortalecer grupos que trabalham com currículos multiculturais, impulsionando o movimento emergente de valorização das diferentes culturas; - Mudanças nos currículos, incluindo temas como: direitos humanos, educação para a paz, educação ambiental, discriminação social e cultura popular; - Recuperar os códigos linguísticos das próprias comunidades, desde o processo de alfabetização, como meio de fortalecer a auto-estima; - Promover a autonomia da escola na elaboração de seus currículos, pois só com autonomia a escola pode fazer as mudanças desejadas.
  • 43. 447 – SISTEMA DE ENSINO: MODALIDADES DE ENSINO,ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO A educação brasileira, tal como estabelece a Constituição Federal de 1988, nos artigos205 e 206, visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício dacidadania e a sua qualificação para o trabalho. Para atendimento desses objetivos, o ensinodeve ser ministrado com base nos seguintes princípios (art.206): I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - Pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V - Valorização dos profissionais do ensino, garantindo na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurando regime único para todas as instituições mantidas pela União; V I- Gestão democrática do ensino público na forma da lei; VII - Garantia de padrão de qualidade. A educação básica tem início na educação infantil e prolonga-se até o ensino médio. Aseguir, vamos apresentar a estrutura do sistema educacional do país, com os dois níveis e suascaracterísticas, com as séries e com as idades próprias de cada um.7.1 – Educação Básica A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe aformação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios paraprogredir no trabalho e em estudos posteriores.
  • 44. 457.2 – Ensino Fundamental O ensino fundamental é a etapa obrigatória da educação básica. Como dever doEstado, o acesso a esse ensino é direito público subjetivo, quer dizer, não exigeregulamentação para ser cumprido. A oferta do ensino fundamental gratuito estende-se a todos os que a ele não tiveramacesso na idade própria, e não se restringe apenas aos que se situam na faixa etária entre os 7e 14 anos. O objetivo desse ensino (art.32 da LDB) é a formação básica do cidadão, mediante: I - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo; II - A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV - O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social (Brasil, 1996).7.3 – Modalidades de Educação A LDB/96 apresenta três modalidades de educação: educação de jovens e adultos,educação profissional e educação especial. A Escola Municipal Altina Olívia Gonçalves atende, além do Ensino Regular, aEducação Especial e a Educação de Jovens e Adultos-EJA.7.3.1 – Educação Especial No processo de redemocratização do Brasil, sobretudo a partir da metade dos anos 80,as discussões sobre os direitos sociais que precederam a Constituinte enfatizaram asreivindicações populares e as demandas de grupos ou categorias até então excluídos dosespaços sociais, e neste movimento tomou vulto a luta pela ampliação do acesso e daqualidade na educação das pessoas com deficiência (Fernandes, 1998; Ferreira e Glat, 2003;Glat, 1995; Glat e Nogueira, 2002, entre outros).
  • 45. 46 Na Constituição de 1988 foram aprovados vários dispositivos referentes aos direitosdas pessoas com deficiência, tanto na educação como em outras áreas, sendo que na educaçãodestaca-se o Inciso III, do Artigo 208, que define como dever do Estado “o atendimentoeducacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente”, Ferreira e Glat(2003) apontam que essas duas palavras- “especializado” e “preferencialmente” - até hojesuscitam debates: a primeira por lembrar a noção do “tratamento especial” e por identificar adeficiência com um processo educacional diferente; a segunda, por permitir múltiplasinterpretações sobre como se configura e se decide esta preferência na rede regular deensino”. Segundo o Ministério da Educação, cerca de 40% dos municípios brasileiros (de 20%na região sul a 66% na região nordeste) não têm registro de matrícula de alunos comnecessidades especiais (MEC/SEESP, 2001). Incorporaram o dispositivo constitucional e, emalguns casos, o complementaram, outros importantes documentos legais pós-constituição,como a Lei nº 7.853/89, chamada “Lei da Integração”, e o Estatuto da Criança e Adolescente(ECA), de 1990, reafirmaram o direito à Educação e a noção de integração social. O Decretonº 3298 de 1999 (que regulamentou a Lei nº 7853/89), prevê a opção pelas escolasespecializadas “exclusivamente quando a educação das escolas comuns não puder satisfazeras necessidades educativas ou sociais do aluno ou quando necessário ao bem-estar doeducando” (Ferreira & Glat, 2003). Mas foi a partir da Declaração de Salamanca, (UNESCO, 1994) onde forampreconizadas as diretrizes da “Educação Para Todos”, que tomaram força as discussões acercada Escola Inclusiva. Esta proposta foi respaldada na Lei nº 9.394/96 – de Diretrizes e Bases daEducação Nacional, que define como dever do Estado o “atendimento educacionalespecializado aos educandos com necessidades especiais”. É interessante mencionar que aexpressão “necessidades especiais” substituiu “deficiências” do texto constitucional, emrevisões sucessivas em que foram agregados aos educandos com deficiência e com altashabilidades (superdotados), num primeiro momento, e os alunos com problemas de conduta,depois, preferencialmente na rede regular de ensino” (Artigo n° 4, III), norteando as políticaseducacionais desde então, e oferecendo a base legal para a propagação da Educação Inclusiva,e as ações que se seguiram. Ressaltamos que o conceito de Escola Inclusiva, conforme as Diretrizes CurricularesNacionais para Educação Especial (MEC/SEESP, 1998), implica uma nova postura da escolacomum, que propõe no projeto político pedagógico, no currículo, na metodologia de ensino,
  • 46. 47na avaliação e na atitude dos educandos, ações que favoreçam a integração social e sua opçãopor práticas heterogêneas. Cabe aos órgãos competentes capacitar profissionais para que aescola se organize e se adapte para oferecer educação de qualidade para todos, inclusive, paraos educandos com necessidades especiais. Inclusão, portanto, não significa, simplesmentematricular os educandos com necessidades especiais na classe comum, ignorando suasnecessidades específicas, mas significa dar ao professor e à escola o suporte necessário à suaação pedagógica. Em outras palavras, a Educação Especial já não é mais concebida como umsistema educacional paralelo ou segregado, mas como um conjunto de medidas que a escolaregular põe ao serviço de uma resposta adaptada à diversidade dos alunos. Neste contexto, a instituição escolar passa a ser alvo de questionamentos e deconflitos, provavelmente por expor a diversidade e o compartilhamento de interesses,contradições, expectativas e identidades. Muitas são as ansiedades que movimentam astransformações em busca do que se julga ser o ideal, correspondendo às necessidadesespecíficas de todos. Assim, no Brasil, a necessidade de se pensar um currículo para a escola inclusiva foioficializada a partir das medidas desenvolvidas junto à Secretaria de Educação Especial doMinistério da Educação com a criação dos Parâmetros Curriculares. A palavra currículo,segundo Sá (s/d) tem origem em curriculum, que significa pista de corrida. Dessa forma,quando falamos em currículo escolar, estamos nos referindo à caminhada que o professorconstrói para que seus alunos a percorram. As adaptações curriculares são consideradas peloMinistério da Educação como: Estratégias e critérios de atuação docente, admitindo decisões que oportunizam adequar a ação educativa escolar às maneiras peculiares de aprendizagem dos alunos, considerando que o processo de ensino-aprendizagem pressupõe atender à diversificação de necessidades dos alunos na escola. (MEC/SEESP/SEB, 1998, p. 15). Assim, cabe às instituições de ensino auxiliar e orientar alunos, famílias, profissionaisde outras instituições que trabalham com pessoas com deficiência visual, estabelecendo umarelação que vise o desenvolvimento do educando, promovendo a integração social. Aeducação inclusiva, a oferta de Atendimento Educacional Especializado é hoje uma questãode direitos.
  • 47. 48 A Escola Municipal “Altina Olivia Gonçalves“ respeita, valoriza e convive com asdiferenças, formando assim, alunos com dignidade e identidade, incentivados a buscaremprojetos de futuro capazes de transformar sua realidade. O perfil sócio econômico e a faixa etária dos alunos sempre foram diversificados, masa maior parte dos alunos depende de Programas como o Bolsa Escola e ajuda dos governosmunicipal e federal.Fundamentação Legal Toda as Leis que sustentam a legalidade da implantação do atendimento da educaçãoespecial na escola, podem ser consultadas no Anexo 1.7.3.1.1- Atendimento Educacional Especializado para Pessoas com Deficiência VisualHistórico e nova demanda Em 1997, foi constatado no município um alto índice de evasão e reprovação escolarde alunos que estavam além da sua faixa etária. Buscando mais qualidade para a educação, ogoverno municipal mudou o sistema de seriação para ciclo. Constatou-se que 20% dos alunosmatriculados nas escolas não conseguiam aprender, necessitando de acesso a metodologiasdiferenciadas como condição para atender suas necessidades educacionais especiais. Paratanto, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, deu início à ofertade atendimento com adequações e adaptações que consideravam serem as necessidadeseducacionais específicas desses alunos. Nesta época, a demanda de alunos com deficiência visual não era atendida pelaAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a APAE, havia a necessidade de umprograma que vislumbrasse este atendimento. Assim foi criado o Projeto COM TATO pelaSecretaria Municipal de Educação, inaugurado no dia 15 de maio de 2001. Inicialmente o atendimento era oferecido para as pessoas do município comdeficiência visual, que necessitavam aprender o Braille e desenvolver autonomia paralocomoção. O atendimento foi organizado inicialmente em três oficinas: “Alfabetização emBraille”, “Orientação e Mobilidade” e “Artes”. Com a divulgação do atendimento oferecido, os deficientes visuais dos municípiosvizinhos também procuraram e receberam atendimento. Para adequação do atendimento, foiampliado o número de oficinas, além de serem oferecidas novas oficinas como informática e
  • 48. 49atendimento da Educação Infantil. Entre 2001 a 2008, muitos destes alunos conseguiramingressar na EJA (Educação de jovens e Adultos), no CESEC (Centro Estadual de EducaçãoContinuada), no Ensino Médio e até mesmo no Ensino Superior, criando-se demanda e dandoinício a oficinas para Acompanhamento Pedagógico. Atualmente a demanda de alunos a serem alfabetizados é pequena, pois a maioria dosalunos está matriculada em classes do Ensino Regular e necessitam receber apoio eacompanhamento para realizarem as atividades propostas pelas escolas, tais como provas,trabalhos, etc. Os educandos são atendidos nos turnos matutino e vespertino, por meio detecnologias assistivas em oficinas de: “Letramento em Braille”, “Letramento à Tinta”,“Acompanhamento Pedagógico”, “Matemática/ Soroban”, “Orientação e Mobilidade” e“Informática”. O Atendimento Educacional Especializado para pessoas com deficiência visual atendeatualmente (2011), 44 educandos, sendo que 16 deles frequentam classes de Ensino Regularda própria escola, e dois em outro município, com faixa etária compreendidas entre 09 e 70anos. Dentre eles, 30 são baixa visão e 14 são cegos, sendo que alguns apresentamdeficiências múltiplas. É prevista para o ano de 2012, uma parceria entre a escola e a Associação dosDeficientes Visuais de Ipatinga (ADEVIPA) através de projetos com atividadesprofissionalizantes, culturais e esportivas.Objetivos O atendimento educacional especializado para deficientes visuais tem como finalidadebuscar uma prática pedagógica coerente com o perfil desses educandos, procurando atendê-los em suas necessidades educativas especiais, considerando a singularidade de cada um epromovendo o desenvolvimento dos alunos nos aspectos físico, psicológico, intelectual,afetivo, social, habilitação e reabilitação.Objetivos específicos: - Prover condições de acesso, participação e aprendizagem no Ensino Regular aos educandos com deficiência visual (cegos e baixa visão) e educandos com deficiência múltipla, sendo a deficiência visual a predominante;
  • 49. 50 - Garantir a transversalidade das ações do centro de atendimento Educacional Especializado no Ensino Regular; - Desenvolver recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; - Assegurar a continuidade de estudos dos educandos nos demais níveis de ensino (Art. 2º, IV, Decreto nº 6.571 de 17/09/2008).Estrutura Pedagógica O Atendimento Educacional Especializado para deficientes visuais está inserido naEscola Municipal Altina Olívia Gonçalves, de acordo com as leis da Educação Especial. Háum Coordenador Pedagógico para orientar e acompanhar as atividades do atendimentoeducacional especializado. O corpo docente é formado por especialistas em EducaçãoEspecial, Psicopedagogos, Pedagogos e profissionais com Licenciaturas específicas,atualmente com um total de 12 especialistas. O trabalho de intercâmbio pedagógico no Ensino Regular é efetivado pelocoordenador pedagógico, professor mediador, em parceria com o psicopedagogo doAtendimento Educacional Especializado da escola. As visitas são sistematizadas e previstasantecipadamente na agenda do atendimento Educacional Especializado e nas escolas deorigem. As necessidades, dúvidas e orientações para as escolas são registradas em portifóliopróprio, constando dificuldades, intervenções realizadas e avaliação das escolas e dasfamílias. Os alunos que estudam na escola recebem, se necessário, o apoio de um monitor emsala de aula no Ensino Regular. A nova estrutura se justifica devido à necessidade de uma nova ação pedagógica emfunção da demanda. Trabalhos importantes para a autonomia do educando com necessidadesespeciais (deficiência visual), como: ARTES, AVD (Atividades da Vida Diária) serãotrabalhadas em parceria com a ADEVIPA, para que possamos contribuir de forma efetiva nodesenvolvimento intelectual e social do educando, buscando o exercício pleno de suacidadania. Cabe à Secretaria Municipal de Educação, para um atendimento que vai de encontro àsnecessidades do educando, prover:
  • 50. 51 - Trabalho conjunto entre Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, visando um trabalho multidisciplinar; - Materiais adaptados às condições de cada educando; - Recursos didáticos (recursos ópticos) que atendam às necessidades do educando com deficiência visual; - Cursos de capacitação para os profissionais; A construção de uma Proposta Pedagógica dessa amplitude tem a ver com a concepçãode criança, homem, e sociedade que se quer, nesse sentido, essa proposta foi fundamentadanos princípios da ética, da justiça, dos direitos das pessoas, do respeito às singularidades e,sobretudo, no amor. O propósito é ensinar a todos, num momento histórico em que se luta para vencer aexclusão, a competição, o individualismo, em busca de um trabalho de humanização e desocialização que supere as barreiras físicas. Esta proposta pedagógica foi elaborada com aparticipação de todos os seguimentos dessa instituição a partir de reflexões teóricas e debatesque subsidiaram esse trabalho e visam aprofundamento dos pressupostos psicológicos,espaciais, temporais e culturais. Nesse sentido, não excluem ninguém dos programascurriculares, das atividades em sala de aula e do convívio escolar mais amplo. Essa proposta é referendada pela Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino,adaptada às necessidades educacionais específicas do desenvolvimento dos alunos, ao ritmo,às diferenças, sem empobrecimento dos conteúdos, pois acreditamos nas potencialidades decada um, pois a valorização das potencialidades e o respeito à diversidade é que fazem adiferença. Para atender às diferenças e às necessidades educacionais especiais individuais doseducandos, são diversificados e flexibilizados: - O processo ensino aprendizagem; - A organização de períodos para o desenvolvimento das atividades previstas; - A formação dos grupos de alunos que visa favorecer as relações sociais e a aprendizagem; - A organização didática da aula - conteúdos, objetivos, materiais e espaços; - As adequações que focalizam as capacidades, o potencial de cada aluno; - O favorecimento e o estímulo da diversificação de técnicas, procedimentos e estratégias de ensino;
  • 51. 52 - O agrupamento dos alunos de modo que favoreça as relações sociais e a aprendizagem; - A seleção de materiais adaptados para possibilitar a realização das atividades; - A seleção, como prioridade, dos objetivos que enfatizam capacidades e habilidades básicas de atenção, participação e adaptabilidade; Os conteúdos trabalhados seguem uma sequência, através de processos gradativos, domais simples para o mais complexo. A escola possui os seguintes materiais e equipamentosadaptados: Desportivos Filmes Máquina de escrever Braille Lupas Texturas diversas Reglete Softwares educativos específicos Lentes de aumento Punção Mapa tátil Tamanho de letras Objetos em relevo Soroban Bengalas Papel BrailleQuadro 1- Materiais e equipamentos adaptados para a Educação Especial Assim, é pelo currículo geral que serão satisfeitas as realidades educativas distintascom adaptações curriculares ou ajuste daquele às necessidades e possibilidades de cada aluno. As adaptações curriculares são instrumentos de individualização e flexibilização daaprendizagem, como produto de decisões pedagógicas sujeitas aos objetivos definidos. Estasadaptações consistem na modificação de estratégias, no fornecimento de elementos e recursosmateriais necessários e na adaptação de espaços físicos, possibilitando a superação daslimitações físicas ou sensoriais. Técnicas específicas são fundamentais e possibilitam a aquisição de elevado grau deautonomia ao deficiente visual, permitindo um maior nível de integração social e acadêmicapela estimulação visual através de programas de desenvolvimento da eficácia efuncionamento visual, da percepção visual, de reeducação e de organização perceptivo-visuale por atividades de desenvolvimento da memória e atenção visual. Segue abaixo umadescrição sucinta das oficinas desenvolvidas na escola para atendimento dos educandos comdeficiência visual:
  • 52. 53 Oficina de Orientação e MobilidadeJustificativa Com a Política Educacional de Inclusão faz-se necessário o acréscimo de programasespecíficos que venham atender às necessidades educacionais dos alunos com deficiênciavisual. Dentre esses programas destaca-se o de Orientação e Mobilidade, conhecimentoindispensável para a conquista da autonomia e, consequentemente, a independência e inclusãodo deficiente visual na escola e na sociedade. Segundo Weishaln (1990), orientação é o processo de utilizar os sentidosremanescentes para estabelecer a própria posição e o relacionamento com outros objetossignificativos no meio ambiente. E o mesmo autor também define mobilidade como ahabilidade de locomover-se com segurança, eficiência e conforto no meio ambiente, atravésda utilização dos sentidos remanescentes. A locomoção é para o deficiente visual - principalmente para o cego - uma das tarefasmais difíceis. Para tanto, há necessidade de que o aluno seja orientado em determinadosprocedimentos que facilitarão sua mobilidade e consequente integração social. As pessoas percebem boa parte da realidade à sua volta por meio da visão, o que nãosignifica que os deficientes visuais estejam impossibilitados de conhecer essa realidade e serelacionar com o mundo. Ele deve se utilizar de outras percepções sensoriais, como a audição,o sistema háptico ou tato ativo, o olfato e o aproveitamento máximo de qualquer grau de visãoque possa ter.Objetivos Proporcionar ao deficiente visual autonomia na locomoção, autoconfiança, aumento daauto-estima e independência, elementos estes facilitadores na sua integração social.Objetivos Específicos - Explorar ativamente o ambiente interno/externo utilizando o corpo todo; - Movimentar-se e locomover-se em ambiente interno/externo; - Localizar e identificar mudança de ambiente pelo som, cheiro e temperatura; - Relacionar os planos do corpo e diferentes posições no espaço; - Orientar-se espacialmente em relação aos objetos, pessoas e sons;
  • 53. 54 - Utilizar pontos de referência: posição, direção, som, comprimento, tamanho e textura; - Orientar-se utilizando diferentes posições: frente, trás, direta, esquerda, em cima, em baixo; - Seguir em linha reta, horizontal, diagonal e vertical; - Imitar movimentos; - Utilizar técnicas do guia vidente/passagem estreita; - Fazer rastreamento em linha guia; - Realizar alinhamento e tomada de posição; - Manipular, explorar objetos e utilizar técnicas de orientação e mobilidade com a bengala; Oficina de Letramento à TintaJustificativa Uma criança não é mais ou menos capaz por ser cega. A baixa visão não confere aninguém qualidades menores nem potencialidades compensatórias. Seu crescimentodependerá exclusivamente das oportunidades que lhe forem dadas, da forma pela qual asociedade a vê, da maneira como ela própria se aceita. Portanto, justifica-se a existência daOficina de Letramento à Tinta para alunos com baixa visão, vislumbrando a inclusão efetivada pessoa com deficiência visual na escola e consequentemente na sociedade, de maneiraautônoma e independente e levando em consideração que letramento (ver, ler e usar a leitura eescrita funcionalmente) é uma forma de inclusão social. O educando com deficiência visual não precisa de um currículo ou método dealfabetização diferente dos demais, mas de adaptações e complementos curriculares, taiscomo adequação de recursos específicos, tempo, espaço, modificação do meio, procedimentosmetodológicos e didáticos e processos de avaliação adequados a suas necessidades. (BRUNO,2006, p. 59). A aprendizagem desses alunos ocorrerá quando esta for de fato a finalidade dosplanejamentos de ensino elaborados pelos professores, sendo que cabe a eles identificar quaissão as necessidades educacionais especiais existentes em seus alunos. (MITTLER, 2003, p.190).
  • 54. 55 Para Sá et al (2007), os conteúdos escolares privilegiam os alunos videntes, pois sãovisuais em sua maioria, com um universo permeado de símbolos gráficos, imagens, letras enúmeros e por esse motivo não devemos deixar de levar em conta as limitações de um alunocom deficiência visual, recriando, reinventando e descobrindo estratégias pedagógicas paraincluir este aluno a este universo repleto de novidades. Emilia Ferreiro (1998) defende que o aluno, ao ser alfabetizado, deve também serletrado, e para que um aluno com deficiência visual consiga ser letrado devem ser utilizadosmateriais pedagógicos adaptados. É necessário sempre pensar na possibilidade da atividadeser realizada a partir do tato. Pois, para Ferreiro (1998), letrar é mais que alfabetizar, é ensinara ler e escrever dentro de um contexto, onde a leitura e a escrita tenham um sentido e quefaçam parte da vida do aluno.Objetivos - Favorecer o processo ensino-aprendizagem dos alunos com deficiência visual nas diversas etapas de sua escolarização; - Proporcionar ao aluno acesso às informações curriculares e ao conhecimento sistematizado; - Medir a aprendizagem de recursos e técnicas específicos da educação do aluno com deficiência visual, para que a possa alcançar os níveis mais elevados do ensino; - Promover a independência e a aceitação da criança, ajudando-a a minimizar sua limitação. - Ao final do processo de alfabetização (letramento) a criança deverá: - Expressar seus pensamentos com espontaneidade, criatividade e clareza, nas situações em que esteja envolvida; - Ler com fluência, entonação e ritmo as orações que compõem seu contexto linguístico; - Compreender e interpretar textos que impliquem diferentes tipos de mensagem; - Escrever com desempenho satisfatório orações e textos construídos a partir de palavras que pertençam a seu vocabulário cotidiano.Função da oficina Tornar a aprendizagem significativa e despertar o interesse em aprender são funçõesbásicas da oficina de letramento à tinta.
  • 55. 56 A programação pedagógica deve objetivar o enriquecimento de experiências visuaissignificativas, valendo-se de elementos lúdicos adaptados às necessidades de cada aluno. Porisso, torna-se impossível a padronização de brinquedos, jogos, materiais ou textos para alunoscom baixa visão. Na oficina de letramento à tinta também se realiza acompanhamento das atividadesoriundas do ensino regular (da escola onde está matriculado no ensino regular), sendo que asatividades serão de acordo como o ano/ciclo em que este aluno está inserido. Oficina de BrailleJustificativa O Braille, sistema de escrita e leitura, é uma ferramenta insubstituível de comunicaçãoe de acessibilidade, de uso mais restrito aos cegos. É estruturado como sistema de escrita eleitura de breve consumo e de acesso à informação de natureza imediata e objetiva, mormentepara estudantes do Ensino Fundamental. O Sistema Braille é conhecido universalmente como código ou meio de leitura eescrita das pessoas cegas. Baseia-se na combinação de 63 pontos que representam as letras doalfabeto, os números e outros símbolos gráficos. A combinação dos pontos é obtida peladisposição de seis pontos básicos, organizados espacialmente em duas colunas verticais comtrês pontos à direita e três pontos à esquerda de uma cela básica denominada cela Braille.(CARVALHO, 2010, p. 12). Nascimento (2009) afirma que o Sistema Braille no Brasil pode ser abordado em trêsperíodos distintos sob ponto de vista histórico. No período de 1854 a 1941, quando foiadotado no Imperial Instituto dos Meninos Cegos, fundado em 1854, hoje conhecido comoInstituto Benjamin Constant. Foi a primeira Instituição na América Latina a utilizar o sistema,devido ao esforço de José Álvares de Azevedo, um jovem brasileiro que aprendeu a suautilização na França. A metodologia utilizada nas oficinas de Braille visa a alfabetização, o conhecimentoda técnica de leitura e escrita, manejo da reglete, máquina Perkins e a utilização doconhecimento através dos exercícios de leitura e escrita. A dinâmica acontece através do desenvolvimento de atividades práticas que levem aoreconhecimento e à exploração de cada um dos caracteres Braille, pela distinção de letras,conduzindo à identificação, pela leitura, e consequente ato de escrita, em grupo ou
  • 56. 57individualmente, de palavras curtas. Isso se processará com atividades de escrita e leitura,acompanhada pelo Professor de forma gradual, letra, palavra e frase. A percepção do Braille alcançada pela exploração tátil deve ser estimulada desde osprimeiros anos. O contato com os caracteres em Braille projeta para a pessoa cega, emparticular a criança, a aquisição e exploração de uma habilidade capaz de colocar o mundoreal ao alcance dos seus dedos. Com a finalidade de promover a inclusão de pessoas cegas e baixa visão no processoeducacional, tanto no Ensino Fundamental ou Médio, a oficina em Braille representa apossibilidade de atendimento às necessidades individuais, propiciando uma melhor interaçãono meio social e acadêmico.Objetivo Geral Proporcionar ao educando a aquisição de habilidades e domínio da técnica para teracesso às informações através da leitura e/ou para aplicar aos conteúdos constantes do ensinoregular.Objetivos Específicos - Reconhecer os pontos em Braille; - Ler em Braille com fluência e compreensão; - Compreender textos lidos por outras pessoas; - Produzir textos oralmente com coerência e coesão; - Produzir textos escritos utilizando idéias coerentes; - Escrever frases em Braille; - Produzir textos escritos e com sentido, em Braille; - Empregar regras de pontuação e gramática na literatura e escrita. Oficina de Acompanhamento PedagógicoJustificativa Visando garantir propostas pedagógicas que atendam às necessidades e dificuldadesdos alunos cegos e de baixa visão, o acesso, a permanência e o sucesso escolar, a Oficina deAcompanhamento Pedagógico tem como finalidade proporcionar aos alunos recursos e
  • 57. 58atendimento especializado que favoreçam seu desempenho cognitivo, afetivo, social e suainclusão no processo ensino-aprendizagem. O processo de alfabetização e letramento das crianças com deficiência visual requerum contexto. O ato de apenas aprender a ler e a escrever não é suficiente, não se pode deixarde lado a leitura de mundo, pois, assim como fundamenta Ferreiro (1998) e Freire (1996), épor meio dessa leitura de mundo que a criança poderá se formar um cidadão crítico.Objetivos - Propiciar aos alunos melhores condições de aprendizagem; - Facilitar a participação do deficiente visual nas escolas de ensino regular, em casa e na sociedade; - Garantir condições de aprendizagem ao aluno com déficit visual (total ou parcial), através de intervenção pedagógica e medidas extras que atendam às necessidades individuais; - Resgatar a auto-estima do aluno, estimulando sua participação ativa no processo de aprendizagem, conduzindo assim à aquisição de segurança para atuar em seu grupo familiar e social; - Propiciar o domínio da técnica para ter acesso às informações através da leitura e/ou para aplicar aos conteúdos constantes do ensino regular Oficina de Matemática/SorobanJustificativa “Um projeto de inclusão escolar exige adaptações relacionadas às necessidadesexplícitas pelo portador de necessidades especiais” (Pacheco 2007). A igualdade deoportunidades, direito garantido pelo artigo 5 da Constituição (Brasil 1998), não pode serconfundida com a igualdade de tratamento. “Temos direito à igualdade quando a diferençanos inferioriza e direito à diferença quando a igualdade nos descaracteriza”. Ter um espaçoadequado para o desenvolvimento das potencialidades do aluno com necessidades especiais ésimplesmente garantir a ele um direito constitucional, portanto é obrigação do Estadopropiciar essa oportunidade. As adaptações de materiais, para torná-los adequados aosestudantes, são de suma importância para se alcançar o sucesso escolar. Quando se trata de
  • 58. 59alunos com necessidades educacionais especiais, a adequação de recursos especiais écondição primeira para mantê-los frequentando, com dignidade, a escola à qual têm direito.Para cada deficiência há características específicas das necessidades especiais. Para alunoscegos e de baixa visão, é necessária uma abordagem pedagógica diferenciada que atenda àssuas necessidades. Por isso a oficina de matemática - Soroban, procura respeitar e viabilizarformas para que o aluno com deficiência visual tenha as mesmas oportunidades e chances queum aluno vidente. Para tanto, nesta oficina é oferecido um atendimento que se desenvolve deacordo com a necessidade de cada aluno, em função do nível escolar e da aprendizagem.Objetivos - Acompanhar as tarefas escolares dos alunos do Ensino Regular; - Usar recursos adaptáveis, direcionados ao conteúdo estudado; - Trabalhar a escrita dos códigos matemáticos em Braille; - Realizar operações matemáticas fundamentais no soroban; - Estudar conceitos fundamentais da matemática; - Utilizar o computador como ferramenta para a aprendizagem das disciplinas e conteúdos. Oficina de InformáticaJustificativa Os indivíduos com deficiência, ainda hoje vistos por muitos como “doentes” eincapazes, sempre estiveram em situação de maior desvantagem ao ocupar no imagináriocoletivo a posição de alvos da caridade popular e da assistência social. Muito distantes deserem sujeitos de direitos sociais, entre os quais se inclui o direito à educação, em suamaioria, permanecem alheios a seu pertencimento às questões sócio-culturais. Sabemos que, em busca do sucesso intelectual e escolar, cada aluno vai requererdiferentes estratégias pedagógicas que lhes possibilitem o acesso à herança cultural, aoconhecimento socialmente construído e à vida produtiva, condições essenciais para a inclusãosocial e o pleno exercício da cidadania. Entretanto, devemos conceber essas estratégias não
  • 59. 60como medidas compensatórias e pontuais, e sim como parte de um projeto social e educativode caráter global e emancipatório. De acordo com as perspectivas abordadas, as novas Tecnologias de Informação eComunicação (TICs) vêm se tornando, de forma crescente, importantes instrumentos denossa cultura e sua utilização um meio concreto de inclusão e interação no mundo. Talconstatação é ainda mais evidente e verdadeira quando nos referimos a pessoas comnecessidades educacionais especiais. Nestes casos, as TICs podem ser utilizadas comoTecnologia Assistiva, que é toda e qualquer ferramenta ou recurso utilizado com a finalidadede proporcionar uma maior independência e autonomia à pessoa com deficiência. ATecnologia Assistiva deve ser compreendida como resolução de problemas funcionais, emuma perspectiva de desenvolvimento das potencialidades humanas, valorização de desejos,habilidades, expectativas positivas e da qualidade de vida. As diversas modalidades deTecnologias Assistivas incluem recursos de comunicação alternativa, de acessibilidade aocomputador, de atividades de vida diária, de orientação e mobilidade, de adequação postural,de adaptação de veículos, órteses e próteses, entre outros. Segundo a especialista em Psicologia Educacional da Secretaria Municipal deEducação de Belo Horizonte/ MG, Elizabet Dias de Sá, pode-se chamar de TecnologiaAssistiva ao conjunto de recursos utilizados no desenvolvimento das potencialidadescognitivas e na qualidade de vida das pessoas portadoras de necessidades especiais. Com vistas a promoção de acesso às diversas situações de cunho informático e sócio-interativo, a informática se justifica principalmente por possibilitar ampla autonomia aosdeficientes visuais em qualquer nível de dificuldade. Na Educação Especial se destaca a utilização dos recursos de um ambientecomputacional e telemático, promovendo o desenvolvimento das potencialidades cognitivasde educandos com NEE (Necessidades Educativas Especiais), entendidos como sujeitos doseu processo de aprendizagem e construção de seus conhecimentos. Tendo como objetivoprimeiro possibilitar aos educandos com NEE, condições de se integrar no mercado detrabalho, usufruir das atividades de lazer, esporte e cultura, conquistando seus direitos decidadão.Objetivos - Reconhecer as funções e aplicações dos dispositivos da máquina e utilizar corretamente e com habilidade o teclado do computador;
  • 60. 61 - Ler/ouvir textos usando softwares de voz específicos para deficientes visuais, bem como executar com acessibilidade os comandos e telas contidas nos distintos aplicativos informáticos; - Realizar com autonomia a leitura das avaliações oferecidas no ensino regular por meio de arquivos em CDs ou pen drives; - Usar com privacidade e mais segurança os terminais bancários para operações de saques e consultas diversas a suas contas de aplicação e movimentação financeira; - Possibilitar a comunicação globalizada através da interação com sites e blogs diversos e usuários do mundo virtual, objetivando a troca e aquisição de experiências sócio- culturais vigentes em nosso meio; - Aprender a fazer buscas e a pesquisar os distintos assuntos na internet, a fim de satisfazer suas necessidades de cunho educativo ou de curiosidade;7.3.1.2- Atendimento Educacional Especializado para Educandos com DeficiênciaAuditivaHistórico e Nova Demanda Com o passar do tempo, percebe-se que compartilhar o saber com o aluno surdoenriquece as aulas e é surpreendente ver o quanto é bom ter este aluno rico numa cultura surdae de uma língua fascinante que é a LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, uma línguaespaço-visual. Em 2008 iniciou-se a inclusão com as matrículas dos educandos surdosnas classes de Ensino Regular e em 2009 na Educação de Jovens e Adultos, a EJA; 1ª e 2ªfase e 1º e 2º período, com atendimento de oficinas de psicomotricidade e psicopedagia. Noturno vespertino, foram incluídos os educandos no Ensino Regular do 6º ao 9º ano, comatendimento do AEE na Escola Municipal Maria Rodrigues Barnabé. Em 2011 iniciou-se oAEE desses educandos na própria escola Libras / Língua Portuguesa e Letramento. Hoje, ademanda dos educandos surdos a serem atendidos é grande, os mesmos estão matriculadosnas classes comuns do Ensino Regular e EJA. De acordo com a Lei de nº 5626/2005, o AEE da escola poderá promover cursos deformação de professores para o ensino e uso da Libras, a tradução e interpretação de Libras -Língua Portuguesa, o ensino da Língua Portuguesa como segunda língua para pessoas surdas
  • 61. 62e, também, professor de Libras ou instrutor de Libras, professor para o ensino de LínguaPortuguesa como segunda língua para pessoas surdas, professor regente de classe comconhecimento acerca da singularidade linguística manifestada pelos alunos surdos. O Atendimento Educacional Especializado para pessoas com deficiência auditivaatende atualmente 35 educandos, sendo que entre eles há educandos que frequentam classesde Ensino Regular da própria escola e educação de jovens e adultos (EJA), com faixa etáriacompreendidas entre 12 a 70 anos. Dentre eles, alguns apresentam deficiências múltiplas.Objetivos: - Prover condições de acesso, participação e aprendizagem no Ensino Regular aos educandos surdos e/ou deficiência múltipla; - Construir uma educação bilíngue; - Conscientizar do principal recurso da aprendizagem na educação dos surdos, que é de caráter visual e da singularidade linguística manifestada pelos surdos; - Apoiar, na comunidade escolar, o uso e a difusão da LIBRAS entre professores, alunos, funcionários, direção da escola e familiares, inclusive por meio da oferta de cursos; - Divulgar a LIBRAS para todos, e assim, melhorar a comunicação entre surdos e ouvintes, assegurando o acesso dos surdos à educação.Intérpretes por Área de Conhecimento: A profissão de intérprete ainda não está regulamentada e poucos são os municípiosque a reconhecem. Por outro lado, não existindo formação específica, é reduzido o número depessoas habilitadas para exercer essa função que passou a ser desempenhada por familiares,amigos ou profissionais com longo tempo de convívio com surdos. Os intérpretes devem ter fluência na LIBRAS, assim como ela é usada pelas pessoassurdas e ter também boa fluência em Língua Portuguesa. Geralmente, intérpretes com nível deescolaridade alto têm melhores condições de produtividade. A atuação dos intérpretes deveestar centrada no atendimento a todas as pessoas surdas que necessitam romper os bloqueiosde comunicação com o objetivo de integrar surdos e ouvintes, facilitando a comunicação entreambos. Frequentemente, os intérpretes são solicitados para intermediar a comunicação desurdos e ouvintes em encontros, reuniões, cursos, palestras, debates, entrevistas, consultas,
  • 62. 63audiências, visitas, etc., além de participarem do processo de integração escolar do alunosurdo. A partir do ano de 2011, a escola passou a adotar o sistema de intérpretes de surdospor áreas de conhecimento. Desta forma, o intérprete passa a acompanhar o professor nas suasaulas, em vez de fixar-se em uma determinada turma. Com esse novo sistema esperam-sealgumas vantagens, como: - O professor regente da turma tem momentos de coordenação junto com o seu intérprete, possibilitando o planejamento em conjunto; - Cria-se afinidade entre professor e intérprete, tornando as aulas mais dinâmicas; - Como a escolha dos intérpretes segue preferencialmente a formação destes na mesma área de conhecimento do professor regente, espera-se que o domínio do conteúdo por parte do intérprete facilite o seu trabalho e possibilite até mesmo sua intervenção ou substituição do professor regente, quando necessário. A presença do intérprete de LIBRAS x Português e vice-versa, em sala de aula, temaspectos favoráveis e desfavoráveis que precisam ser observados:Aspectos favoráveis: - O aluno surdo aprende mais facilmente o conteúdo de cada disciplina; - O aluno surdo sente-se mais seguro e tem mais chances de compreender e ser compreendido; - O processo de ensino-aprendizagem fica menos exaustivo e mais produtivo para professor e alunos; - O professor dispõe de mais tempo para atender os demais alunos; - A LIBRAS passa a ser mais divulgada e utilizada de maneira mais adequada; - O aluno surdo tem melhores condições de desenvolver-se, favorecendo inclusive seu aprendizado da Língua Portuguesa (falada e/ou escrita).Aspectos desfavoráveis: - O intérprete pode não conseguir passar o conteúdo da mesma forma que o professor; - O aluno não presta atenção ao que o professor regente diz, porque está atento ao intérprete;
  • 63. 64 - Há necessidade de pelo menos dois intérpretes por turma porque a atividade é exaustiva; - Os demais alunos ouvintes podem ficar desatentos, porque se distraem olhando para o intérprete; - O professor regente pode sentir-se constrangido em estar sendo interpretado; - O professor não interage diretamente com o aluno; A integração do aluno surdo é um desafio que deve ser enfrentado com coragem,determinação e segurança. A decisão de encaminhar um aluno para a classe de ensino regulardeve ser fruto de um criterioso processo de avaliação. Finalmente, deve-se ter clareza de queessa integração não passa exclusivamente pela sua colocação na turma com crianças ouvintes.A verdadeira integração implica em reciprocidade. A criança surda poderá iniciar seuprocesso de integração na família, na vizinhança, na comunidade, participando de atividadessócio-recreativas, culturais ou religiosas com crianças e adultos "ouvintes" e dar continuidadea esse processo na escola especial ou regular, de acordo com suas necessidades especiais.Garantir ao aluno surdo um processo de escolarização de qualidade é fator fundamental parasua integração plena. De acordo com o artigo publicado na Revista Espaço-INES, nº 24 (julho-dezembro2005), “Os diferentes papéis do intérprete”, da Professora Celeste Azulay Kelman, oprofessor-intérprete, apesar de sua atribuição ser de tradutor/intérprete, hoje o mesmo, deacordo com a autora, tem assumido onze diferentes papéis em sua função. Acreditamos que ointérprete é ponte entre o aluno surdo e o professor regente. Por isso consideramos que parauma melhor atuação, que seja um professor-intérprete por área de atuação. Sua atuação nesteestabelecimento, será de mediador. É importante que o intérprete atente para suas atribuições(item 5.3.4 deste PPP)Professor Surdo: O Professor surdo atenderá toda a comunidade escolar no que se refere à Língua deSinais. Ele é a referência do educando surdo dentro do ambiente escolar, proporcionando oacesso desse surdo à linguagem, e estará assegurando a identidade e a cultura surda, que sãotransmitidas naturalmente pelo contato. Atenderá a oficina Libras/Português nos horários de contra-turno.
  • 64. 65Estrutura Pedagógica: O trabalho é oferecido no turno vespertino com as oficinas: Libras-Português,Matemática, Geografia/História e Ciências e Letramento. O trabalho de intercâmbio pedagógico no ensino regular será efetivado pelacoordenação da educação especial, professor surdo em parceria com a psicopedagoga do AEEda Escola Municipal Altina Olívia Gonçalves. Os alunos que estudarem na escola receberão, se necessário, um professor intérpreteem sala de aula no Ensino Regular e EJA, exceto as turmas de alfabetização da EJA. A nova estrutura se justifica devido à necessidade de uma nova ação pedagógica emfunção da demanda. Uma ação necessária para melhor atendimento aos educandos perpassapor uma maior interação com sua escola de origem (ensino regular), suas famílias e oAtendimento Educacional Especializado para Surdos. Para que essa interação aconteça faz-senecessário um profissional que possa diagnosticar novos alunos com deficiência auditiva, bemcomo acompanhar, orientar, intervir aos alunos já atendidos pelo atendimento educacionalespecializado nas ações educativas favorecedoras ao desenvolvimento do educando.Cabe à Secretaria Municipal de Educação prover:- Trabalho conjunto entre Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde,visando um trabalho multidisciplinar (sendo de extrema importância profissionais como:fonodiaudiólogos, psicólogos, terapeutas , psicomotricista);- Materiais adaptados às condições de cada educando;- Recursos didáticos (recursos visuais) que atendam às necessidades do educando comdeficiência auditiva;- Cursos de capacitação para os profissionais, buscando um melhor atendimento dasespecificidades dos educandos; A construção de uma Proposta Pedagógica dessa amplitude tem a ver com a concepçãode criança, homem, e sociedade que se quer. Nesse sentido, essa proposta foi fundamentadanos princípios da ética, da justiça, dos direitos das pessoas, do respeito às singularidades e,sobretudo no amor. O propósito é ensinar a todos, num momento histórico em que se luta para vencer aexclusão, a competição, o individualismo em busca de um trabalho de humanização e desocialização que supere as barreiras físicas. Esta proposta pedagógica foi elaborada com aparticipação de todos os seguimentos dessa instituição a partir de reflexões teóricas e debates
  • 65. 66que subsidiaram esse trabalho e visam aprofundamento dos pressupostos psicológicos,espaciais, temporais e culturais. Nesse sentido, não excluem ninguém dos programascurriculares das atividades em sala de aula e do convívio escolar mais amplo. Essa proposta éreferendada pela Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino, adaptada às necessidadeseducacionais específicas do desenvolvimento dos alunos, ao ritmo, às diferenças, semempobrecimento dos conteúdos, pois acreditamos nas potencialidades de cada um, pois avalorização das potencialidades e o respeito à diversidade é que fazem a diferença.Materiais e equipamentos adaptados: DVD‟s do Telecurso do Ensino Fundamental dos conteúdos com a legenda em Libras: Ciências, Geografia, História, Português e Matemática; DVD‟s do Telecurso do Ensino Médio dos conteúdos com a legenda em Libras: Biologia, Física, História, Geografia; CD‟s de conteúdos de Ciências, Matemática e Geografia, legendado em Libras, do 4º e 5º ano que podem suprir alguma defasagem dos alunos dos pré-requisitos dos conteúdos ministrados. Na internet, o site do Nepes de Santa Catarina, com dicionário de Libras com explicações de alguns conteúdos de História, Ciências e Geografia. Site: www.sj.cefetsc.edu.br/nepes/midiateca.htmPastas com alguns sinais criados pelos alunos dos conteúdos de História, Geografia eCiências;Quadro 2- Lista de matérias adaptados para os deficientes auditivos Assim, é pelo currículo geral que serão satisfeitas as realidades educativas distintascom adaptações curriculares ou ajuste daquele às necessidades e possibilidades de cada aluno.As adaptações curriculares são instrumentos de individualização e flexibilização daaprendizagem, como produto de decisões pedagógicas sujeitas aos objetivos definidos.Consistem na modificação de estratégias, no fornecimento de elementos e recursos materiaisnecessários e na adaptação de espaços físicos, possibilitando a superação das limitaçõesfísicas ou sensoriais.
  • 66. 67Orientações Gerais para a Aprendizagem do Aluno Surdo no Ensino Regular O professor e o intérprete devem: - Entender que o aluno surdo é estrangeiro na língua portuguesa; - Observar os tipos de linguagem que o aluno surdo utiliza (oral, escrita, língua de sinais, gestos padronizados, leitura labial, entre outras); para facilitar a comunicação entre docente e aluno; - Elaborar e disponibilizar esquemas e resumos de todos os conteúdos que serão trabalhados; - Utilizar atividades e recursos visuais. A visão é considerada a principal via de aprendizado e informação do aluno; - Verificar se está adequado o lugar que o surdo se assentou, de forma que não haja obstáculo visual entre ele e o intérprete; - Entregar o conteúdo e materiais referentes à disciplina ao intérprete e ao professor de atendimento especializado, no início de cada bimestre/semestre, ou com antecedência, na coordenação para que possa se organizar antecipadamente o material que o aluno surdo precisa para receber apoio; - Realizar a coordenação junto com o intérprete de sua área; - Entender que o surdo não é capaz de acompanhar a leitura de um texto no quadro ao mesmo tempo em que acompanha a sinalização. Registrar as correções no quadro e esperar que o aluno copie para posteriormente explicar as questões; - Realizar antecipadamente eventos importantes na lousa, incluindo comunicação externa e interna, datas das provas, entrega dos trabalhos, cursos e outros cronogramas; - Os alunos surdos não são todos iguais, cada um tem sua particularidade. Conheça seu aluno e busque estratégias para ensiná-lo; - Entenda o papel do intérprete em sala de aula e trabalhe em parceria com o mesmo, favorecendo e contribuindo com atitudes para que toda comunidade escolar tenha entendimento da função do mesmo; - Entenda e respeite a Libras enquanto língua com estrutura gramatical própria; - Os trabalhos propostos devem contemplar toda a turma;
  • 67. 68 - Coloque o surdo para fazer as apresentações de trabalho e delegue a ele responsabilidades enquanto aluno; - Na realização de trabalho em grupos, distribuir os surdos entre os alunos ouvintes; - Procure demonstrar interesse pela sua dificuldade, porém, jamais facilitar, dispensar das atividades ou não cobrar suas obrigações; - Os enunciados das atividades devem ser devidamente trabalhados com os alunos surdos;Avaliações - Nas avaliações vale o cuidado do professor em manter os mesmos enunciados. - Sendo o aluno surdo estrangeiro, portanto, na língua portuguesa, o mesmo detém pouco conhecimento da mesma, o professor deverá aplicar a avaliação por blocos de conteúdos, ou um capítulo inteiro (resumo das partes fundamentais); - Observar o dicionário de Libras criado pelo intérprete de sua área e propor avaliações utilizando-o como recurso;Quanto ao Plano de Desenvolvimento Individual (PDI): - É tarefa do professor regente e não do intérprete, este pode pode auxiliar aquele, mas nunca realizar sozinho o PDI; - O PDI é um documento que apresenta a trajetória escolar do aluno, portanto deve ser atualizado em tempo real, de forma processual e descritiva para nortear as ações pedagógicas; - É importante deixar claro que o currículo a ser desenvolvido com os alunos que apresentarem deficiências ou condutas típicas deve ser o mesmo contido na proposta curricular da escola, para todos os alunos, em seus níveis e etapas correspondentes, trata-se de um princípio da educação inclusiva; - É imprescindível que o professor considere a necessidade de selecionar e adaptar os conteúdos priorizando-os e quantificando-os de acordo com a relevância para cada ano do ciclo; - Torna-se indispensável, também, saber que a adaptação quanto ao novo conhecimento consiste em um processo de construção que somente o aluno é quem pode regular; portanto , é impossível estabelecer a priori a extensão e profundidade
  • 68. 69 dos conteúdos a serem construídos pelos alunos sem o conhecimento prévio dos mesmos; - Em anexo encontram-se os formulários para o preenchimento do PDI. As adaptações curriculares representam uma das estratégias utilizadas para dar respostaseducativas (respeitando a diversidade), que surgem como consequência do desejo deindividualizar os processos de ensino-aprendizagem, adaptando-os às necessidades educativasespeciais dos educandos.Gestão O Atendimento Educacional Especializado para Surdos está inserido na Escola Municipal Altina Olívia Gonçalves, de acordo com LEI Nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 1996 - Educação Especial, Art. 58. O corpo docente é formado por especialistas em Educação Especial, psicopedagogos, intérpretes, pedagogos e licenciaturas específicas em: LBRAS/Português, Matemática, Português, História, com o número total de 15 especialistas. Critérios para composição do corpo docente: 1º - Ser concursado na Educação Especial; 2ª -Ser concursado em Pedagogia, nas diversas Licenciaturas, com tempo no Atendimento Educacional Especializado Para Surdo; 3º - Ser concursado em Pedagogia, nas diversas Licenciaturas, com pós-graduação em Atendimento Educacional Especializado, Educação Especial, Psicopedagogia ou pós– graduações afins; 4º - Ser concursado em Pedagogia, nas diversas licenciatura,s com cursos de aperfeiçoamento na área de Educação Especial, surdos; 5º - Outros, interessados em trabalhar com educandos surdos; Visando garantir a melhoria do aprendizado para os alunos deficientes auditivos, sãodesenvolvidas algumas oficinas na escola:
  • 69. 70 Oficina: Enriquecimento de Conteúdos Cognitivos e MetacognitivosJustificativa: Percebe-se que os educandos surdos, quando ingressam nas últimas séries do ensinofundamental (6º ao 9º ano), chegam à escola com uma defasagem de conteúdos resultante dobaixo conhecimento da LIBRAS e de pré-requisitos dos conteúdos ministrados. A mudançade rituais de séries e professores também perturba este aluno, pois para ele tudo é novo. Nosúltimos anos do ensino fundamental, ele não terá apenas três professores. Não terá professoresbilíngues e sim intérpretes, vários professores e conteúdos. Sabemos que o novoconhecimento é adquirido através do prévio conhecimento de determinado conteúdo. Faz-senecessário partir do conhecimento que este aluno já possui para que ele possa adquirir o novoconhecimento. Espera-se com esta oficina trabalhar com os pré-requisitos que venhamfacilitar o novo conhecimento dos conteúdos ministrados, através de trabalhos cognitivos,metacognitivos e raciocínio lógico.Objetivos: - Trabalhar as habilidades e competências metacognitivas e cognitivas, de forma que o aluno resolva situações-problema através de sua maneira de pensar e opinar; - Construir um conjunto de conhecimentos referentes aos pré-requesitos necessários para que o novo conhecimento aconteça de forma efetiva; - Desenvolver o raciocínio lógico; - Oportunizar o educando surdo a expor suas idéias e pensamentos através de novas estratégias de conhecimento; - Preparar o educando para os conhecimentos básicos necessários para que atenda aos objetivos do ensino fundamental: saber pensar, saber fazer, conhecer e ser. Oficina de LIBRAS LI / LIIMetodologia de ensino de LIBRAS – LI Acreditamos que os enfoques das metodologias de língua de sinais devam se voltarpara toda essa “produção empírica” como elementos essenciais para serem retomadossistematicamente dentro de um processo de escolarização.
  • 70. 71 A oficina procura não apenas mostrar caminhos amadurecidos na educação desurdos e que se mostraram eficientes, mas tem o papel de ser propositiva em termos de reunirprincípios que refletem um jeito surdo de construir. Mais do apresentar técnicas e fórmulasprontas de como ensinar e o que interfere na aprendizagem, é importante que a produção desurdos tenha cada vez mais espaço para criar novos textos. Se uma idéia puxa outra idéia, umtexto de um surdo puxa textos de muitos outros surdos. Entendemos que são formas de compor visualmente que se aproximam, se tocam, eabrem perspectivas que precisam ir crescendo e se encontrando no caminho. As vias sãomuitas, como uma cidade cheia de estradas, assim é o encontro dos textos surdos. Nãopodemos falar de uma metodologia única, e sim metodologias; é sempre no plural porque nãopodemos esquecer que são várias as identidades surdas, e o que atende a uma, nãonecessariamente atende a outra. Decidir qual metodologia utilizar depende de uma complexainteração de fatores individuais e sociais, e todo educador deve estar atento às diferenças.Metodologias não apresentam garantias e certezas de como o ensino deva ser, mas funcionamcomo um conjunto orquestrado de elaborações desenvolvidas ou reconhecidas pelos surdos ouconstruídas a partir da cultura surda que produz efeitos de sentidos mais significativos paraessa comunidade. Dentro de um currículo que está sempre aberto e em movimento paraatender a realidade que se apresenta, o campo metodológico é um contínuo repensar dasrelações pedagógicas. Cada um de vocês poderia ter inúmeras respostas para essa pergunta, dependendoda experiência e do conhecimento que tem a respeito do assunto. Alguns de vocês jáensinaram amigos, colegas vizinhos, pais e isso se configurou em saberes, práticas discursivasrealizadas em libras que acumulou bastante conhecimento. Muitos desses saberes que seorganizaram muito tempo à margem das instituições, e que ocorreram nos espaços dasassociações, nas relações informais entre amigos, ainda permanecem com pouca transferênciapara os espaços acadêmicos, uma vez que a luta dos movimentos surdos aos poucos vemtransformando as relações de poder que envolve também a abertura dos espaços institucionais. Para ensinar é preciso perceber a maneira de cada indivíduo e grupo se relacionarcom o conhecimento e com o ato criativo. O conhecimento é uma junção de arte, de técnicas ede vivências. Portanto, sempre há uma relação estreita entre quem ensina e o que ensina. Oeducador surdo organiza os conhecimentos a partir da sua visualidade. A intencionalidade(objetivo claro), reciprocidade (como o aluno se envolve no processo pedagógico) e amediação dos significados (como os significados são construídos com o aluno) exigem uma
  • 71. 72criatividade na composição dos elementos de uma pedagogia visual que serão determinantespara o êxito do processo de aprendizagem de educandos surdos. Portanto, métodos não são apenas um conjunto de técnicas a serem aplicadas, masenvolvem muitos outros aspectos, dentre eles a criatividade que tem por base uma formaprópria de apreender a realidade e que deve estar vinculada com as necessidades de cadasujeito e cultura.Há um conjunto de práticas e eventos dentro da cultura surda que ativam as língua de sinais esuas formas de interação produzindo um letramento tanto individual como social que revelamdinâmicas próprias de atuar e interagir socialmente. Essas construções simbólicas sãointerdependentes de determinados contextos e espaços sociais que propiciam a ocorrência dedistintas formas enunciativas. A metodologia de Libras deve estar em alinhamento com asdiferenças produzidas dentro desses diferentes espaços que possibilitam a emergência dodiscurso surdo. É importante analisarmos como a produção textual em língua de sinais é umarelação que envolve uma dinâmica de inter-relação entre corpo, espaço e movimento.Portanto, diferente de uma dinâmica presente nas línguas orais, as línguas de sinais convivemcom o cênico como um elemento de atribuição de sentidos. Por isso, o ambiente ou espaçofísico não é um mero componente ou detalhe, é um elemento decisivo para a produção desentidos.Metodologia de ensino em LIBRAS – LII Segundo Valderez Prass Lemes, 1994, a utilização de um vocabulário mínimo énecessário, nos primeiros anos com textos de livros escolares. Esse vocabulário, geralmente,será usado nas frases, como sujeito das mesmas. Preparando a fase de interpretação, colocamos, em cada página, ao lado de cada título, apergunta correspondente aos elementos daquela página. Exemplo: QUEM É?, QUAL É?, DEQUÊ?, O QUE É ISTO?Objetivando o reconhecimento da categoria verbal núcleo do predicado e sua importância naconstrução frasal, foram estipulados verbos básicos, que costumam aparecer com maiorfreqüência nos primeiros anos em textos de livros escolares. Preparando a fase de interpretação, colocamos em cada página a pergunta inerente aosverbos, ou seja: FAZ O QUÊ?
  • 72. 73Após o adolescente já ter recordado o vocabulário (sujeito) e os verbos (núcleos dopredicado), aqui entrará na fase de estruturação propriamente dita. Ela elaborará as frases,com todos os seus elementos, dando ênfase ao complemento das mesmas e seus elementos deligação (contrações, preposições etc.). Preparando a fase de interpretação, deparará com várias perguntas, exigidas pelocomplemento da frase elaborada. Exemplo: ONDE?, DE ONDE?, COM QUEM?, QUAL?,PORQUÊ?. Após estruturar uma frase correspondente ao quadro de desenho que observará, eladividirá essa frase em seus elementos (sujeito, verbo ou núcleo do predicado e complemento)e aplicará as perguntas adequadas a cada elemento. Terá uma visão do todo para as partes edas partes para o todo, ou seja, da importância de cada elemento na estruturação de uma frase.Objetivos:- estimular os alunos à aprendizagem;- motivar e despertar o interesse;- desenvolver a observação;- aproximar os alunos da realidade;- auxiliar a aquisição de conceitos;- visualizar e ilustrar os conteúdos;- oferecer informações;- favorecer a experiência concreta;- fixar a aprendizagem.- Estruturar frases a partir da interpretação de uma figura.- Estruturar frases a partir da interpretação (de uma cena).- Estruturar frases a partir de uma seqüência de fatos.- Em complementação ao exercício anterior, o adolescente continuará a interpretaçãoproposta, agora dando respostas subjetivas.- Leitura e interpretação de pequenos textos à vista de uma gravura.- Estruturar e interpretar uma texto à vista de uma gravura.
  • 73. 74 Oficina de letramento (informação e cultura) A linguagem entendida de forma mais ampla, é o instrumento de comunicação entre oshomens. Assim ela contempla toda a produção cultural de comunicação humana: a linguagemoral, escrita e no caso do surdo a gestual que é a língua de sinais. Segundo ZORZI, a aquisição da linguagem verbal não é um fato que se dáisoladamente no desenvolvimento infantil. Seu aparecimento faz parte de uma série detransformações no comportamento da criança pequena, marcadas pelo aparecimento decondutas simbólicas e de transformações correlatas na forma de compreender e interagir como mundo. A partir dessas premissas a oficina de letramento será o espaço de estimulação dessashabilidades que são necessárias para o desenvolvimento cognitivo do indivíduo. O surdonecessita utilizar tanto a língua de sinais como a escrita para obter as informações, uma vezque o campo auditivo está bloqueado, pois as informações orais não são possíveis deabsorver, por isso a importância da escrita e da língua de sinais. “Letramento é, sobretudo, um mapa do coração do homem, um mapa de quem você é,e de tudo que pode ser.” A oficina de Letramento , será um espaço que oportunizará areflexão, interpretação, a leitura e compreensão de textos, a leitura de mundo, exercendo suafunção social, sempre respeitando as diferenças culturais oportunizando o desenvolvimentoindividual bem como a construção de sua autonomia, sendo importante trabalhar temasrelacionados com o dia-a-dia do aluno , bem como acontecimentos atuais, para que possa teras informações e reflexões.Objetivos- Identificar os símbolos impressos- Relacionar palavra com sinal- Decodificar os símbolos impressos- Significar as palavras- Analisar com criticidade- Interpretar pequenos textos- Produção de frases, parágrafos e pequenos textos- Palestrar sobre temas atuais
  • 74. 75Oficina de acompanhamento pedagógicoJustificativa Visando garantir propostas pedagógicas que atendam às necessidades e dificuldadesdos alunos surdos, o acesso, a permanência e o sucesso escolar, a oficina deAcompanhamento Pedagógico tem como finalidade proporcionar aos alunos recursos eatendimento especializado que favoreçam seu desempenho cognitivo, afetivo, social e suainclusão no processo ensino-aprendizagem. Para que ocorra o processo de aprendizagem e absorção dos conteúdos do ensinoregular, é necessário que promova um contexto, o ato de aprender a ler e escrever apenas nãoé suficiente, deixando de lado a leitura de mundo, pois, assim como fundamenta Ferreiro(1998) e Freire (1996), é por meio desta leitura de mundo que a criança poderá se formar umcidadão crítico.Objetivos - Propor atividades de complementação ou de suplementação curricular específica; - Preparar material específico para o uso dos educandos na sala comum e na sala do atendimento educacional especializado. - Fortalecer a autonomia do educando a fim de levá-los a ter condições de fazer( pesquisa, trabalho), opinar, escolher e tomar iniciativas, a partir de suas necessidades e motivações; - Propiciar a interação em ambientes sociais, valorizando as diferenças e a não discriminação; - Preparar materiais e atividades específicas para o desenvolvimento da aprendizagem ; - Promover a inserção dos recursos tecnológicos de informação e de comunicação para melhor atendimento; - Propiciar aos alunos melhores condições de aprendizagem. - Facilitar a participação do surdo nas escolas de ensino regular, em casa e na sociedade. - Garantir condições de aprendizagem ao aluno surdo, através de intervenção pedagógica e medidas extras que atendam as necessidades individuais. - Resgatar sua autoestima estimulando sua participação ativa no processo de aprendizagem, conduzindo assim à aquisição de segurança para atuar em seu grupo familiar e social.
  • 75. 76 - Propiciar o domínio da técnica para ter acesso às informações através da leitura e/ou para aplicar aos conteúdos constantes do ensino regular7.3.1.3- Atendimento Educacional Especializado para Educandos com DéficitIntelectual:Histórico e Nova Demanda A iniciativa de implantação de salas de recursos multifuncionais nas escolas pelo MECresponde aos objetivos de uma prática educacional inclusiva que organiza serviços para oatendimento educacional especializado, disponibiliza recursos e promove atividades paradesenvolver o potencial de todos os educandos, a sua participação e a aprendizagem. Essaação possibilita o apoio aos educadores da sala de aula. Em 2007 iniciou-se a organização dos materiais disponibilizados pelo MEC em salasde recursos multifuncionais, sendo que sua efetivação ocorreu de fato em fevereiro de 2011por meio de tecnologias assistivas como oficinas de Letramento I (linguagem oral),Letramento II (linguagem escrita) e Psicomotricidade. O atendimento é oferecido de segunda a quinta-feira, no contra turno da escola,organizado em pequenos grupos de seis educandos. Os alunos matriculados no turnomatutino serão atendidos nos horários de 07:00 h às 09:00h ou 09:00 h às 11:00 h e osmatriculados no turno vespertino serão atendidos nos horários de 13:00 h às 15:00 h ou15:00h às 17:00h. O Atendimento Educacional Especializado para pessoas com déficit intelectual atendeatualmente a um total de 40 educandos da própria escola em horários inversos à suaescolarização, sendo que entre eles, alguns apresentam deficiências múltiplas.Objetivo: Apoiar os sistemas de ensino na oferta de atendimento educacional especializado a fimde complementar ou suplementar o processo de escolarização, conforme previsto no inciso Vdo artigo 8º da Resolução CNE/CEB nº 2/2001.
  • 76. 77 Oficina de letramento I (linguagem oral)Justificativa A linguagem entendida de forma mais ampla, é o instrumento de comunicação entreos homens. Assim ela contempla toda a produção cultural de comunicação humana: alinguagem oral, escrita dentre outras. Segundo ZORZI, a aquisição da linguagem verbal não éum fato que se dá isoladamente no desenvolvimento infantil. Seu aparecimento faz parte deuma série de transformações no comportamento da criança pequena, marcadas peloaparecimento de condutas simbólicas e de transformações correlatas na forma de compreendere interagir com o mundo. A partir dessas premissas a oficina de linguagem oral será o espaço de estimulaçãodessas habilidades que são necessárias para o desenvolvimento cognitivo do indivíduo.Objetivos - Estimular a articulação correta dos fonemas, ampliando seu léxico e suas competências lingüísticas; - Intensificar e sistematizar a estruturação do pensamento/idéias; - Estimular o educando a ouvir e fazer-se ouvir com coerência e coesão sem fugir do assunto tratado, formulando e respondendo a perguntas e manifestando suas opiniões, respeitando as demais; - Favorecer subsídios a fim de que o educando narre fatos, faça descrições de cenários e objetos, respeitando a temporalidade, registrando as relações causa e efeito; - oportunizar relatos de experiência, sentimentos, idéias e opiniões de forma clara e ordenada. Oficina de letramento II ( linguagem escrita)Justificativa “Letramento é, sobretudo, um mapa do coração do homem, um mapa de quem você é,e de tudo que pode ser.” A oficina de Letramento II, será um espaço que oportunizará areflexão, interpretação, a leitura e compreensão de textos, a leitura de mundo, exercendo suafunção social, sempre respeitando as diferenças culturais oportunizando o desenvolvimentoindividual bem como a construção de sua autonomia.
  • 77. 78ObjetivosLeitura- Identificar os símbolos impressos- Relacionar grafema-fonema- Decodificar os símbolos impressos- Significar as palavras- Analisar com criticidadeEscrita- Discriminar visualmente os símbolos- Discriminar os sons dos grafemas- Fomentar as ideias iniciais pra produção de texto- Registras ideias na forma padrão culta.- Identificar e trabalhar as categorias de erro ortográfico. Oficina de psicomotricidadeJustificativa O papel da psicomotricidade na educação infantil, tem crescido dia-a-dia e é grande acontribuição que ela pode prestar aos educadores desta fase da escolaridade. As oportunidadesque as crianças têm de realizar movimentos básicos, descobrir e explorar o seu corpo,dominando-o em relação ao tempo e ao espaço, aos objetos e às outras pessoas, têm sidovalorizados pelos trabalhos desenvolvidos em Educação Física. Segundo Guiselini (1982) citado por Ferreira (1995:218): “o programa de Educação Física na Educação Infantil se caracteriza pela continuidade de experiências de movimentos que são destinados a ajudar a criança a adquirir habilidades motoras e conceitos que irão aumentar a sua capacidade de agir de forma alegre e efetiva em todas as suas experiências de vida, quer seja social, mental ou física”. Um bom programa de atividades de Educação Física deve, pois permitir à criançadescobrir, explorar e resolver seus problemas motores, além de inventar suas própriasexperiências de movimento.
  • 78. 79 É através dessas experiências que a criança adquire capacidade de dominar o corpocomo um todo. Para tanto é importante que ela se conscientize de que seu corpo é capaz defazer e de como ela pode manejá-lo em várias situações. Segundo Ferreira e Caldas (1995) é através da capacidade perceptivomotora que sepode exercer um controle sobre o corpo. Para isso, é preciso dar atenção ao equilíbrio, acoordenação visomotora, a lateralidade, ao conhecimento do esquema corporal, a consciênciade tempo e espaço. Os autores enfatizam que é através do corpo que a criança recebe as primeirasinformações temporais internas: ritmo cardíaco, ritmo respiratório, ritmo da fala e movimentode marcha. Do ambiente, ela recebe informações que fornecem consciência de tempo externo:horários de rotina (hora de dormir, hora de comer, de acordar, de almoçar, de brincar, de ir àescola, da seqüência dos dias e das noites, etc. A estrutura espaço-temporal são importantespara o aprendizado da leitura e da escrita, pois favorecem a percepção da seqüência das letrasnas palavras e a direção correta para traçá-las. A educação da mão, em função da escrita, está intimamente ligada à educaçãodinâmica geral, bem como a educação viso-motora. A coordenação viso-motora resulta doacordo entre os domínios sensorial e motor. A boa realização de quase todas as ações dependedessa área bem desenvolvida. Coordenação motora fina envolve partes menores do corpo: ombro, antebraço, pulso ededos. Segundo Le Boulch (1993) apud Ferreira (1995) podese então trabalhar procurando umbom relaxamento dos braços, mãos, dedos independência do ombro, braço, mão, exercíciosrítmicos. Segundo Mosston (1972) apud Magill (1984), o papel do professor no ambiente deinstrução é intensamente orientado para a responsabilidade como um planejador de instrução.É de sua responsabilidade determinar o que será ensinado como será ensinado e quais serão ascondições de prática. Por acreditar que a psicomotricidade contribui e capacita melhor a criança para umamelhor assimilação das aprendizagens escolares, um bom desenvolvimento da educaçãopsicomotora vai proporcionar a criança um aumento do seu repertório motor para atingiroutras aquisições mais elaboradas, como as intelectuais.
  • 79. 807.3.1.4 – Educação de Jovens e Adultos – EJA A educação de jovens e adultos destina-se aos que não tiveram, na idade própria,acesso ao ensino fundamental e médio ou continuidade de estudos nesses níveis de ensino. Paulo Freire afirma que “Só existe saber na invenção, na reivindicação, na buscainquieta, impaciente, permanente, que os homens fazem no mundo, com o mundo e com osoutros... Fora da busca da práxis os homens não podem ser...” Hoje a Educação de Jovens e Adultos representa uma promessa de efetivar umcaminho de desenvolvimento de todas as pessoas, de todas as idades. Nela, adolescentes,jovens, adultos e idosos podem utilizar conhecimentos, mostrar suas habilidades, trocarexperiências e ter acesso a novas regiões do trabalho e da cultura. A EJA é uma promessa dequalificação de vida para todos, inclusive para idosos, que muito tem para ensinar às novasgerações. A EJA é uma modalidade da Educação Básica, nas suas etapas fundamental e média.O termo modalidade é diminutivo latino de modus (modo, maneira) e expressa uma medidadentro de uma forma própria de ser. Ela tem, assim, um perfil próprio, uma feição especialdiante de um processo considerado como medida de referência. Trata-se, pois, de um modo deexistir com características próprias.Objetivos Os objetivos da EJA em nossa escola, assim como em toda a Rede Municipal deEducação, são: - Proporcionar o acesso, a permanência e o sucesso dos educandos jovens e adultos na escola; - Garantir o direito à educação de Ensino Fundamental, através de uma proposta educacional apropriada a estas temporalidades, num processo permanente de humanização e transformação social.
  • 80. 81Aspectos Legais O art. 208 da Constituição Federal de 1998 assegura o direito universal ao EnsinoFundamental, na medida em que amplia a garantia aos que a ele não tiveram acesso na idadeprópria. Esse princípio é posteriormente reafirmado no art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases daEducação – LDB. Lei nº 9394/96 – e abrange o educando sem qualquer limitação de idade. Ocapítulo II da LDB – Da Educação Básica – traz na Seção V, intitulada: “Da Educação deJovens e Adultos”, incorporando a mesma como modalidade da Educação Básica, detentorade características próprias. O parecer 11/2000 e a resolução 01/2000 do Conselho Nacional deEducação estabelecem as Diretrizes curriculares para a EJA. Segundo o Capítulo IV da Educação de Jovens e Adultos, esta destina-se àqueles quedesejam iniciar/retornar os estudos. Terá identidade própria e considerarão as situações, osperfis dos estudantes, as faixas etárias e se pautará pelos princípios da equidade, diferença eproporcionalidade na apropriação e contextualização das Diretrizes Curriculares Nacionais,nas Diretrizes Curriculares Municipais e na proposição de um modelo pedagógico próprioexpresso no Projeto Político Pedagógico. Conforme portaria SME 28/2007 de 23 de maio de 2007, foi autorizado ofuncionamento da modalidade de atendimento, Educação de Jovens e Adultos na EscolaMunicipal Altina Olívia Gonçalves, retroagindo seus efeitos a 2 de fevereiro de 2007. Os estabelecimentos de ensino são regidos: I- pela legislação de ensino vigente e aplicável; II- pelo regimento escolar; III- por atos normativos emanados do Conselho Municipal de Educação e/ou Secretaria Municipal de Educação, que compõe o Sistema Municipal de Ensino; IV- por normas internas.Funcionamento da EJA A EJA na Escola Municipal Altina Olívia Gonçalves funciona no turno noturno, das18:00 h às 22:15 h. Como o público desta modalidade de ensino é composto em sua maioriapor adultos ou jovens em idade apta para o mercado de trabalho, esse horário possibilitaatender àqueles alunos que possuem alguma ocupação durante o dia. Os alunos que trabalhamno regime de revezamento de turno ou precisam chegar mais tarde na escola em função dehorário de trabalho, possuem uma permissão de entrada específica.
  • 81. 82Plantão Pedagógico No horário de 18:00h às 19:00h funciona o plantão pedagógico, momento em que osprofessores atendem os alunos de forma mais individualizada. Os alunos podem vir até àescola neste horário para estudos suplementares, para tirar suas dúvidas, para fazer atividadesou trabalhos que tenham perdido durante as aulas regulares, entre outras atividades.Atualmente, os plantões pedagógicos oferecidos atendem às disciplinas de Português eMatemática do Segundo Segmento, além de todo o Primeiro Segmento.Seminários da EJA Além de todos os seminários, fóruns e encontros que acontecem durante o ano na redede ensino do município de Ipatinga, a escola promove seminários internos direcionados aopúblico específico da EJA. Temas como a inclusão social, drogas, sexualidade e outros, sãotratados por profissionais da escola ou convidados de outros segmentos da sociedade. No ano de 2011 aconteceu o I Seminário de Inclusão na EJA da escola, evento quecontou com a participação de profissionais de diversas áreas. Neste seminário foramapresentados também o perfil dos educandos da EJA, reivindicações de melhorias na escolapropostas pelos alunos, sendo produzido um documento com as principais propostas e metasde trabalho para a EJA.Inclusão Digital na EJA Também na EJA são oferecidas aulas de inclusão digital. A Escola conta com doislaboratórios de informática, sendo um deles adaptado com as chamadas “mesas pedagógicas”.Este laboratório é usado preferencialmente pelas turmas de alfabetização do PrimeiroSegmento, por contar com recursos áudio-visuais diversos e jogos pedagógicos. O outrolaboratório conta com computadores mais modernos, todos com acesso à Internet e é usadopreferencialmente para o atendimento do segundo segmento. O professor/monitor dolaboratório trabalha em conjunto com o professor regente da turma, oferecendo ferramentascomo pesquisa, jogos educativos e/ou pedagógicos, digitação de trabalhos escolares, entreoutras possibilidades.
  • 82. 83Intérpretes de surdos e cegos. Na EJA, assim como no Ensino Regular, existem intérpretes e monitores em todas asturmas que possuem alunos surdos ou cegos. Os monitores são profissionais especializados que acompanham os alunos cegos ou debaixa visão, auxiliando-os durante as aulas ou mesmo em outros ambientes de aprendizagem econvivência da escola.Currículo da EJA O currículo da EJA é elaborado pela Acessoria Pedagógica da rede municipal deensino em conjunto com os professores da mesma, sendo norteado pela LDB e pelos PCN´s, eadaptado para a faixa etária e especificidades desta modalidade de ensino. A escola Altina realiza ainda um trabalho diferenciado de adaptação dos currículospara atender públicos-alvo diferenciados, uma vez que é uma escola inclusiva e referência narede municipal por atender um considerável volume de alunos com baixa-visão, cegos, surdosentre outras necessidades especiais. Sendo assim, é discutido entre os coordenadorespedagógicos e professores a elaboração de estratégias diferenciadas e a adaptação de materiaisdidáticos para atender a esta demanda de alunos. A partir do ano de 2011 o Governo Federal passou a enviar para as escolas públicasum livro didático específico para a EJA. A EJA será presencial e organizada em dois segmentos: - O primeiro segmento em três fases, com duração de três anos; - O segundo segmento com quatro períodos, sendo o primeiro período com duração de um ano e os demais com duração de seis meses cada um.Primeiro Segmento O primeiro segmento é organizado em quatro períodos com duração de um ano cada,correspondentes aos quatro anos iniciais do ensino fundamental regular. Cada período édividido em quatro bimestres, sendo distribuídos 25 pontos por bimestre, totalizando 100pontos. O aluno deve atingir o mínimo de 50 pontos para aprovação, além de frequênciasuperior a 75 por cento nas aulas. Nesta fase acontece a alfabetização
  • 83. 84Segundo Segmento O segundo segmento é organizado em quatro períodos, correspondentes aos quatroanos finais do ensino fundamental regular, a saber: - 1P2S – equivalente ao 6º ano do ensino regular; - 2P2S – equivalente ao 7º ano do ensino regular; - 3P2S – equivalente ao 8º ano do ensino regular; - 4P2S – equivalente ao 9º ano do ensino regular;Observação: as siglas 1P2S, 2P2S, 3P2S e 4P2S, significam “1º Período do 2º segmento”, “2ºPeríodo do 2º Segmento” e assim por diante. O segundo, o terceiro e o quarto período têm duração de seis meses cada, organizadosem dois bimestres. São distribuídos 50 pontos por bimestre, totalizando 100 pontos. O alunodeve atingir o mínimo de 50 pontos para aprovação, além de frequência superior a 75 porcento nas aulas. O aluno da EJA tem direito a fazer o chamado “provão”, caso tenha atingido o total depontos para ser aprovado em todas as disciplinas, mas tenha frequência inferior a 75 por centonas aulas. Trata-se de uma prova composta por todos os conteúdos, por meio da qual o alunodeve apresentar o mínimo de 50 por cento de rendimento em cada disciplina para aprovação.7.3.1.5- Programa de Atendimento Especializado para Jovens e Adultos (PRAEJA)Introdução O Programa de Atendimento Especializado para Jovens e Adultos, com o apoio deuma equipe multidisciplinar, visa contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e,consequentemente, no avanço de desempenho de alunos com necessidades educacionaisespeciais.Objetivo Geral Estimular a aprendizagem através de intervenções psicológicas, do serviço social, dapsicopedagogia, e de situações concretas envolvendo objetos e o próprio corpo do educandoem atividades motoras capazes de ajudá-lo no processo de alfabetização.Objetivos Específicos - Intervir diretamente no processo de aprendizagem;
  • 84. 85 - Proporcionar ao educando condições para desenvolver a aprendizagem; - Oferecer ao educando, através de atividades de expressão corporal prazerosa, a percepção de seu corpo, favorecendo a convivência em grupo e possibilitando uma aprendizagem significativa interagindo o cognitivo, afetivo e social; - Propiciar atendimento psicológico e social aos educandos que apresentam vulnerabilidade social; - Desenvolver o ritmo, a lateralidade, a noção espaço-temporal, o equilíbrio, o esquema corporal e a coordenação motora fina; - Motivar o educando a expressar sentimentos, criatividade e habilidades no sentido de exercitar o uso do intelecto, o contato consigo mesmo e com o mundo; - Oferecer ao educando condições para desenvolver tanto a aprendizagem quanto a imaginação, a autoestima, a construção da autonomia e a consciência do seu potencial; - Investigar continuamente o processo de aprendizagem do educando ao que se refere às hipóteses de construção da leitura e da escrita; - Intervir diretamente no processo de construção da leitura e da escrita para que a aprendizagem aconteça significativamente.Diretrizes para o Atendimento do PRAEJADiagnósticos 1. Inicial – Deverá ser realizado pelo professor regente que, através do mesmo, indicará os educandos que deverão ser avaliados pela equipe do PRAEJA. 2. De acompanhamento: a. Semestral – Deverá ser realizado nos meses de fevereiro, julho e dezembro, Professor de Educação Física e o psicopedagogo. b. Final – Deverá ser realizado pelo professor regente, psicopedagogo e pelo professor de Educação Física.Anamnese Deverá ser realizada de modo individualizado pelo psicopedagogo e posteriormentecompartilhado com a equipe de educadores do educando (professor regente e professor deEducação Física).
  • 85. 86Teste psicomotor 1. Inicial – Caberá ao professor de Ed. Física aplicar um teste psicomotor nos educandos indicados pelo 1º diagnóstico do educador regente e compartilhar com a equipe de educadores do educando. 2. Final – O professor de Educação Física aplicará um teste psicomotor final nos educandos atendidos no decorrer do ano.Instrumentos de registro - Cada educando deverá ter um caderno de registro com o atendimento psicopedagógico. - Os educadores regentes e os psicopedagogos deverão manter os cadernos dos educandos sempre atualizados e a disposição de todos que acompanham o processo de desenvolvimento educacional dos mesmos (educadores, equipe diretiva e assessoria da EJA).Materiais Pedagógicos Todo material impresso a ser trabalhado com os educandos da Alfabetização I e II do 1ºsegmento deverá ser com letra compatível a necessidade do educando: maiúscula, e tamanhoacima de 20 do computador.Obs.: (Deverá ser apresentadas aos educandos outras formas de letra: minúscula, cursiva eimpressa).ConteúdosOs conteúdos conceituais, atitudinais e procedimentais deverão atender às necessidadeseducacionais previstas no perfil da turma e integrados entre todos os educadores, visando odesenvolvimento dos educandos.Estrutura de Funcionamento O PRAEJA se organizará de forma a estimular o educando com necessidadeseducacionais especiais a pensar de forma integrada, desenvolvendo em torno daaprendizagem, a imaginação, a autoestima, a construção da autonomia e a consciência do seupotencial.
  • 86. 87 A equipe multidisciplinar será constituída por um psicopedagogo, um assistente social,um psicólogo e um professor de Educação Física. Profissional Carga Horária Psicopedagogo 20 horas semanais Professor de Educação Física 10 horas semanais Psicólogo 20 horas semanais, 10 horas para cada escola Assistente Social 20 horas semanais, 10 horas para cada escolaQuadro 3- Equipe multidisciplinar do PRAEJA
  • 87. 888 – GESTÃO DEMOCRÁTICA A Direção da escola, além de ser uma das funções do processo organizacional, é umimperativo social e pedagógico. O significado do termo Direção, no contexto escolar, diferede outros processos direcionais, especialmente os empresariais. Ele vai além da mobilizaçãodas pessoas para a realização eficaz das atividades, pois implica intencionalidade, definiçãode um rumo educativo, tomada de posição diante dos objetivos escolares sociais e políticos,em uma sociedade concreta. A escola, ao cumprir sua função social de mediação, influisignificativamente na formação da personalidade da pessoa humana. Por essa razão, sãoimprescindíveis os objetivos políticos e pedagógicos. Essa peculiaridade das instituições escolares decorre do caráter de intencionalidadepresente nas ações educativas. Intencionalidade significa a resolução de fazer algo, de dirigiro comportamento para aquilo que tem significado para nós. Ela projeta-se nos objetivos que,por sua vez, orientam a atividade humana, dando o rumo, a direção da ação. Na escola, leva-se a equipe escolar à busca deliberada, consciente, planejada, de integração e unidade deobjetivos e ações, além de consenso sobre normas e atitudes comuns. O caráter pedagógico daação educativa consiste precisamente na formulação de objetivos sociopolíticos e educativos ena criação de formas de viabilização organizativa e metodológica da educação (tais como aseleção e a organização dos conteúdos e métodos, a organização do ensino, a organização dotrabalho escolar), tendo em vista dar uma Direção consciente e planejada ao processoeducacional. O processo educativo, portanto, por sua natureza, inclui o conceito de Direção.Sua adequada estruturação e seu ótimo funcionamento constituem fatores essenciais paraatingir eficazmente os objetivos de formação. Ou seja, o trabalho escolar implica uma direção. Com base nesse princípio mais geral, há que se destacar o papel significativo dodiretor da escola na gestão da organização do trabalho escolar. A participação, o diálogo, adiscussão coletiva, a autonomia, são práticas indispensáveis da gestão democrática, mas oexercício da democracia não significa ausência de responsabilidades. Uma vez tomadas asdecisões coletivamente, participativamente, é preciso pô-las em prática. Para isso a escoladeve estar bem coordenada e administrada. Não se quer dizer com isso que o sucesso da escola reside unicamente na pessoa dodiretor ou em uma estrutura administrativa autocrática, na qual ele centraliza todas as
  • 88. 89decisões. Ao contrário, trata-se de entender o papel do diretor, como o de um lídercooperativo, o de alguém que consegue aglutinar as aspirações, os desejos, às expectativas dacomunidade escolar e articula a adesão e a participação de todos os segmentos da escola nagestão em um projeto comum. O diretor não pode ater-se apenas às questões administrativas.Como dirigente, cabe-lhe ter uma visão de conjunto e uma atuação que apreenda a escola emseus aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros e culturais.8.1 – Princípios: características da gestão democrático-participativa A escola é uma instituição social que apresenta unidade em seus objetivos(Sociopolíticos e Pedagógicos) e a interdependência entre a necessária racionalidade no usodos recursos (materiais e conceituais) e a coordenação do esforço humano coletivo. Qualquermodificação em sua estrutura ou nas funções do processo organizacional se projeta comoinfluência benéfica ou prejudicial nos demais. Por ser um trabalho complexo, a organização ea gestão escolar requerem o conhecimento e a adoção de alguns princípios básicos, cujaaplicação deve se subordinar às condições concretas de cada escola. São propostos os seguintes princípios de concepção de gestão democrático-participativa: autonomia da escola e da comunidade educativa; relação orgânica entre Direçãoe a participação dos membros da equipe escolar; envolvimento da comunidade no processoescolar; planejamento de atividades; formação continuada para o desenvolvimento pessoal eprofissional dos integrantes da comunidade escolar; utilização de informações concretas eanálise de cada problema em seus múltiplos aspectos, com ampla democratização dasinformações; avaliação compartilhada; relações humanas produtivas e criativas, assentadasem uma busca de objetivos comuns.8.2 – Autonomia da escola e da comunidade educativa A autonomia é o fundamento da concepção democrática participativa de gestãoescolar, razão de ser do projeto pedagógico. É definida como a faculdade das pessoas de seautogovernarem, de decidirem sobre o próprio destino. Instituição autônoma é a que tempoder de decisão sobre seus objetivos e sobre suas formas de organização, que se mantémrelativamente independente do poder central e administra livremente recursos financeiros.Assim, as escolas podem traçar seu próprio caminho, envolvendo educadores, educandos,
  • 89. 90funcionários, pais e comunidade próxima, que se tornam co-responsáveis pelo êxito dainstituição. Dessa forma, a organização escolar transforma-se em instância educadora, espaçode trabalho coletivo e de aprendizagem. Certamente, trata-se de autonomia relativa. As escolas públicas não são organismosisolados, mas integram um sistema escolar e dependem das políticas e da gestão públicas. Osrecursos que asseguram os salários, as condições de trabalho e a formação continuada não sãooriginados na própria instituição. Portanto, o controle local e comunitário não podemprescindir das responsabilidades e da atuação dos órgãos centrais e intermediários do sistemaescolar. Isso significa que a Direção de uma escola deve ser exercida tendo em conta, de umlado, o planejamento, a organização, a orientação do controle de suas atividades internas,conforme suas características particulares e sua realidade, e, de outro, a adequação e aaplicação criadora das diretrizes gerais que recebe dos níveis superiores da administração doensino. Essa articulação nem sempre se dá sem problemas. O sistema de ensino pode estardesprovido de uma política global, estar mal organizado e mal administrado. As autoridadespodem atribuir autonomia às escolas para, com isso, desobrigar o poder público de suasresponsabilidades. Se, por sua vez, as instituições escolares se organizam segundo critérios ediretrizes restritas aos limites estreitos de cada uma, perdem de vista diretrizes gerais dosistema e sua articulação com a sociedade. Ou ainda, subordinando-se às diretrizes dos órgãossuperiores, pode acontecer que as escolas as apliquem mecanicamente, sem levar em conta ascondições reais de seu funcionamento. Por isso mesmo, a autonomia deve ser gerida,implicando co-responsabilidade consciente, partilhada e solidária de todos os membros daequipe escolar, de modo que alcancem, eficazmente, os resultados de sua atividade, isto é, aformação cultural e científica dos alunos e o desenvolvimento neles de potencialidadescognitivas e operativas.8.3 – Relação orgânica entre a Direção e a participação dos membros da equipe escolar Este princípio conjuga o exercício responsável e compartilhado da Direção, a formaparticipativa da gestão e a responsabilidade individual de cada membro da equipe escolar. Sobsupervisão e responsabilidade do Diretor, a equipe escolar formula o plano ou projetopedagógico, toma decisões por meio da discussão com a comunidade escolar mais ampla,aprova um documento orientador.
  • 90. 91 Em seguida entram em ação as funções, os procedimentos do processo organizacional,em que o Diretor coordena, mobiliza, motiva, lidera, delega aos membros da equipe escolar,conforme suas atribuições específicas, as responsabilidades decorrentes das decisões,acompanha o desenvolvimento das ações, presta contas e submete à avaliação da equipe odesenvolvimento das decisões tomadas coletivamente. Nesse princípio está presente a exigência da participação de educadores, pais,educandos, funcionários e outros representantes da comunidade, bem como a forma deviabilização dessa participação: a interação comunicativa, a busca do consenso em pautasbásicas, o diálogo intersubjetivo. Por outro lado, a participação implica os processos de gestão, os modos de fazer, acoordenação e a cobrança dos trabalhos e, decididamente, o cumprimento deresponsabilidades compartilhadas, conforme uma mínima divisão de tarefas e um alto grau deprofissionalismo de todos. Portanto, a organização escolar democrática implica não só aparticipação na gestão, mas a gestão da participação. A gestão democrática não pode ficar restrita ao discurso da participação e suas formasexternas – as eleições, as assembléias e reuniões. Ela está a serviço dos objetivos do ensino,especialmente da qualidade cognitiva dos processos de ensino-aprendizagem. Além disso, aadoção de práticas participativas não está livre de servir à manipulação das pessoas, as quaispodem ser induzidas a pensar que estão participando. De fato, frequentemente, sãomanipuladas por movimentos, partidos e lideranças políticas, em defesa dos própriosinteresses. A participação não pode servir para respaldar decisões previamente definidas, masdeve ser forma de levar a equipe escolar a soluções inovadoras e criativas.8.4 – Envolvimento da comunidade no processo escolar O princípio da autonomia requer vínculos mais estreitos com a comunidade educativa,constituída basicamente pelos pais, entidades e pelas organizações paralelas à escola. Apresença da comunidade na escola, especialmente dos pais, tem várias implicações.Prioritariamente, eles e os outros representantes participam do conselho da escola, daAssociação de Pais e Mestres (ou organizações correlatas), para preparar o projetopedagógico, acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços prestados. Adicionalmente,usufruem da vivência das práticas democráticas de gestão, desenvolvendo atitudes ehabilidades para participarem de outras instâncias decisórias no âmbito da sociedade civil
  • 91. 92(organizações de bairros, movimentos de mulheres, de minorias étnicas e culturais,movimentos de educação ambiental e outros) e contribuindo para o aumento da capacidade defiscalização da sociedade civil sobre a execução da política educacional. Além disso, aparticipação das comunidades escolares em processos decisórios dá respaldo a governosestaduais e municipais para encaminhar ao Poder Legislativo projetos de lei que atendammelhor às necessidades educacionais da população. O princípio da autonomia requer vínculosmais estreitos com a comunidade educativa, constituída basicamente pelos pais, entidades epelas organizações paralelas à escola.
  • 92. 939 –CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE DEMOCRÁTICA DEAPRENDIZAGEM As mudanças na escola e nas motivações e disposições do grupo de profissionais, afim de instituir uma cultura organizacional, dependem de a instituição constituir um lugar deaprendizagem ou uma comunidade de aprendizagem. A expressão “comunidade de aprendizagem” está associada à ideia de participaçãoativa de educadores, pedagogos e educandos – por meio de reuniões, de debates, de aulas, deatividades extraclasse – nas decisões relacionadas com a vida da escola, com os conteúdos,com os processos de ensino, com as atividades escolares de variadas naturezas, com aavaliação. A comunidade deve ser o espaço público em que se discute o conhecimento, aorganização curricular, as relações sociais, os modos e os critérios de avaliação, as normas. Esse caráter de diálogo e de compartilhamento de significado entre as pessoas dacomunidade escolar possibilita à escola, como um todo, adquirir experiência, acumularrecursos cognitivos e operacionais, construir competências coletivas. Ou seja, a instituiçãotorna-se uma organização aprendiz, um espaço de aprendizagem contínua, em que aorganização aprende com seus membros e vice versa. Esse modo de organizar a escola possibilita maior envolvimento dos professores comsua formação, uma vez que podem discutir questões de seu trabalho com base emnecessidades reais. Com isso, a cultura do individualismo cede à da colaboração, as relaçõeshierárquicas são substituídas pelo trabalho em equipe, a Coordenação Pedagógica torna-seuma atividade negociada com base em situações concretas da sala de aula. Talvez o efeitomais promissor da construção da comunidade de aprendizagem seja o de ajudar os professoresa atribuir sentido a seu trabalho, isto é, a incorporá-lo à sua subjetividade, a suas motivaçõespsicológicas, sociais e políticas. A formação de uma comunidade de aprendizagem requer adoção de uma estruturaorganizacional e de processos de gestão que valorizem a participação, mas também odesenvolvimento de competências de todos os membros da escola, tais como: capacidade decomunicação e de expressão oral; facilidade de trabalhar em grupo; capacidade deargumentação; formas de enfrentar problemas e situações difíceis. Particularmente, requer dosdirigentes (Diretores e Coordenadores Pedagógicos) capacidade de liderar e de gerir práticas
  • 93. 94de cooperação em grandes grupos, de modo que se crie outra cultura organizacional, ou seja,outra mentalidade de organização escolar. Convém ressalvar que essas formas de trabalho coletivo sintetizadas na idéia decomunidade de aprendizagem precisam estar conectadas com o trabalho da sala de aula. Parapôr em prática uma comunidade de aprendizagem na sala de aula, professores devemdesenvolver as mesmas competências mencionadas acima, que se refletem na maneira deorganizar a sala, de se relacionar com o grupo de educandos, de ensinar, de avaliar, etc. A comunidade de aprendizagem pode ser um ponto de partida para que as escolas eseus profissionais se mobilizem para a superação de comportamentos muito comuns noambiente escolar: o isolamento, o individualismo, a resistência a mudanças, o conformismo, aindiferença, o imobilismo.9.1 – Promoção de ações de desenvolvimento profissional Ações de desenvolvimento profissional são as que se destinam à formação continuadado pessoal da escola, envolvendo os educadores e os funcionários administrativos. Aformação continuada refere-se a: - Ações de formação durante a jornada de trabalho – ajuda a educadores iniciantes, participação no projeto pedagógico da escola, reuniões de trabalho para discutir a prática com colegas, pesquisas, minicursos de atualização, estudos de caso, conselhos de classe, programas de educação à distância, etc. - Ações de formação fora da jornada de trabalho – cursos, encontros e palestras promovidas pelas secretarias de educação ou por uma rede de escolas. A formação continuada é a garantia do desenvolvimento profissional permanente. Ela sefaz por meio do estudo, reflexão, da discussão e da confrontação das experiências doseducadores. É responsabilidade da instituição, mas também do próprio educador. Odesenvolvimento pessoal requer que o professor tome para si a responsabilidade com aprópria formação, no contexto da instituição escolar.
  • 94. 959.2 – Envolvimento dos educandos em processo de solução de problemas e tomada dedecisões Os educandos também têm uma presença significativa na comunidade deaprendizagem. Segundo Pérez Gomes (2000), toda aprendizagem relevante é um processo dediálogo com a realidade expressa na cultura, aceitando e questionando, recusando eassumindo. Esse diálogo criador requer uma comunidade de aprendizagem, em que osestudantes estão ativamente envolvidos na elaboração e no desenvolvimento das decisões quedizem respeito à sua vida na escola, vivenciando práticas de reflexão e de atuação, de debate ede confronto de opiniões, com o respeito às diferenças individuais. “Os alunos aprendem democracia vivendo e construindo sua comunidade democráticade aprendizagem e de vida”, aprendendo a pensar e a atuar por meio dos conteúdos escolaresque lhes permitam transformar seu próprio pensamento e seus comportamentos (PérezGomez, 2000, p.97). As práticas de gestão incluem, pois, formas de participação dos alunos na vida daescola. Há boas razões pedagógicas para essa participação, mas há também razões sociais eculturais. Em decorrência das novas configurações da realidade social, econômica, política ecultural, têm incidido nas escolas problemas como desemprego, a prostituição infantil, aviolência entre gangues, o tráfico de drogas, o uso de armas, a liberação sexual, adesintegração familiar, etc. Tais fatos, além de outras implicações, repercutem no aumento deproblemas disciplinares, como comportamentos sociais inadequados, agressão verbal,desrespeito e ameaças a educadores. Por outro lado, muitas escolas têm dificuldades paraenfrentar essas questões, em razão do despreparo dos professores para exercer autoridade oupara lidar com dilemas morais, da existência de professores inexperientes ou com formaçãopedagógica precária, da falta de integração dos educandos na vida escolar e nos processos dedecisão. Essas novas realidades sugerem que alguns problemas incidentes nas escolas não seresolvam apenas com boas interações, com mudanças curriculares ou com novasmetodologias. É preciso repensar práticas de gestão, novas formas de organização do trabalhoescolar, incluindo o envolvimento dos alunos na organização da escola, para que possamexercer a democracia mediante a participação, a capacitação para tomar iniciativas, oconfronto e a discussão pública de pontos de vista, o posicionamento sobre questões
  • 95. 96relacionadas à vida escolar, de modo que vivenciem processos democráticos de tomadas dedecisões. Mais concretamente, podem ser pensadas algumas medidas, tais como: - Promoção de encontros de orientação educacional grupal para conversação dirigida sobre problemas típicos da juventude; - Envolvimento dos educandos na discussão de normas disciplinares, incluindo formas de prevenção de violência física e de agressões verbais, a fim de garantir um ambiente democrático e solidário na escola e possibilitar a convivência grupal; - Promoção de ações que fortaleçam os laços com as famílias e com a comunidade; - Investimento em ações de capacitação dos professores para lidar com dilemas morais e com o manejo de classe, diante das novas atitudes que os educandos exibem na escola; - Execução do projeto “Equipe Diretiva Mirim”, prevista para o ano de 2012, e desta forma incluir os educandos, de maneira mais significativa, no processo de gestão democrática da escola (ver item “Projetos Institucionais” a descrição do projeto).9.3 – Envolvimento dos Pais na Vida Escolar O envolvimento dos pais na escola pode ocorrer de modo informal, no contato com oseducadores para acompanhamento do desempenho escolar dos filhos, e de modo mais formal,na Associação de Pais e Mestres e no Conselho da escola. No primeiro caso, espera-se que os educadores compartilhem sua responsabilidadepedagógica com os pais. A comunicação entre esses dois grupos ocorre geralmente na reuniãode pais, cuja participação nas instâncias decisórias da escola constitui algo de sumaimportância. Todavia, deve-se definir claramente tanto as formas dessas participação como asde outras instituições e organizações da comunidade, uma vez que as responsabilidades e astarefas dos profissionais da escola (Direção, professores, funcionários) são distintas daquelasdas instituições da comunidade e dos pais. Não cabe a estes, por exemplo, interferirdiretamente nas atividades de sala de aula. As formas de participação da comunidade devemestar subordinadas aos objetivos e às tarefas da escola, à observância de certas normas ediretrizes próprias da instituição escolar. Os pais de alunos participam diretamente do cotidiano da escola, seja no ConselhoEscolar, em projetos como “Informática para Comunidade” ou o Curso de Libras, e emeventos da escola, como a já tradicional “Feijoada Premiada Atina”.
  • 96. 979.4 – Fortalecimento de Formas de Comunicação e de Difusão de Informações As escolas continuam dando pouca importância à transparência nas decisões e aoaprimoramento das formas de comunicação com educadores, alunos e pais. Referimo-nos adois aspectos: a) comunicação como qualidade e competência dos indivíduos, isto é, saber comunicar-se com os outros e ouvi-los; b) a comunicação como características dos processos de gestão, uma vez que as pessoas precisam estar informadas das diretrizes do sistema de ensino, do que acontece na escola, das normas e rotinas administrativas, etc. No primeiro caso, trata-se de um investimento intencional para melhorar a rede derelações da escola. Algumas mudanças nas relações são aceitas com maior facilidade, como aeliminação do autoritarismo, das decisões arbitrárias, da falta de respeito com os outros, etc.As propostas aqui apresentadas sobre participação democrática, sobre debate coletivo epúblico, sobre comunidade de aprendizagem, sobre cultura organizacional são formasconcretas de produzir mudanças na mentalidade dos educadores e na comunicação. A par da necessidade de comunicação de todos os membros da equipe , trata-se deinstaurarem práticas de gestão que sejam tornadas públicas e disponibilizar informações sobredecisões administrativas, orçamentos, atas de reuniões, etc.9.5 – Avaliação do Sistema Escolar e da Aprendizagem As ações da escola no campo da avaliação educacional, voltadas para a formaçãocontinuada no contexto de trabalho, são de três tipos: avaliação do sistema escolar, avaliaçãoda escola, avaliação da aprendizagem dos educandos. O conceito de avaliação educacional atualmente abrange não apenas a aprendizagemdos educandos na sala de aula, mas também o sistema educacional e as escolas. Na avaliaçãodos sistemas de ensino, embora sejam igualmente aferidos os resultados obtidos pelos alunos(geralmente mediante testes padronizados), o objetivo é realizar um diagnóstico mais amplodo sistema escolar em âmbito nacional ou regional, a fim de reorientar a política educacional,a gestão do sistema e das escolas e a pesquisa. No Brasil, foram adotadas, desde o início dos anos 90 do século passado, váriasmodalidades desse tipo de avaliação: o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
  • 97. 98(SAEB), o Exame Nacional de Cursos- Provão (ENC). Alguns estados brasileiros tambémadotam modalidades de avaliação do sistema escolar. A avaliação do sistema escolar, por meio da avaliação externa e/ou interna dasinstituições, desdobra-se em duas modalidades: a avaliação institucional (ou administrativa ouorganizacional) e a avaliação acadêmica ou científica, como as mencionadas. A avaliaçãoinstitucional é uma função primordial do sistema de organização e de gestão dos sistemasescolares, podendo abranger também as escolas individualmente. Essa avaliação visa àobtenção de dados quantitativos e qualitativos sobre os educandos, sobre os educadores, sobrea estrutura organizacional, sobre os recursos físicos e materiais, sobre as práticas de gestão,sobre a produtividade dos cursos e dos educadores, etc. Com o objetivo de emitir juízo devalor e tomar decisões acerca do desenvolvimento da instituição. A avaliação acadêmica oucientífica visa à produção de informações sobre os resultados da aprendizagem escolar emfunção do acompanhamento e da revisão das políticas educacionais, do sistema escolar e dasescolas, com a intenção de formular indicadores de qualidade dos resultados do ensino. Entre a avaliação do sistema e a avaliação da escola, que abrange o projeto pedagógicocurricular, a organização escolar, os planos de ensino e o trabalho dos educadores.(o trechogrifado apresenta uma lacuna, o sentido da sentença não está completo) O objetivo dessaavaliação é aferir a qualidade de ensino e de aprendizagem dos educandos; para isso, busca-se perceber a relação entre a qualidade da oferta dos serviços de ensino e os resultados dorendimento escolar dos educandos. Nesse sentido, a avaliação escolar precisa considerar oselementos determinantes da qualidade da oferta de serviços de ensino e do sucesso escolar doseducandos, tais como: características dos educandos, rendimento escolar por classe,composição do corpo docente (tempo de trabalho, idade, currículo profissional); condições detrabalho e motivação dos educadores; recursos físicos e materiais, materiais didáticos einformacionais. Tais dados já estão disponíveis na escola, é preciso organizá-los e analisá-loscomo prática de avaliação diagnóstica. Mas isso não é suficiente. É preciso chegar até à salade aula para obter conhecimentos mais precisos sobre as relações entre educadores eeducandos, sobre a qualidade cognitiva das aprendizagens e sobre as práticas de avaliação. Aspectos a serem avaliados no âmbito da organização escolar: - Dados estatísticos sobre população escolar, reprovações, abandono da escola, situação socioeconômica dos pais, etc.; - Elaboração e desenvolvimento do projeto pedagógico-curricular;
  • 98. 99 - Aspectos da organização geral da escola, incluindo disponibilidade, organização, utilização dos recursos materiais e didáticos, instalações e equipamentos, atividades técnico-administrativas de apoio à sala de aula; - Clima organizacional da escola (estilo de Direção, qualidade das formas de organização, das relações humanas e das práticas participativas, envolvimento da equipe pedagógica e dos educadores com os objetivos e com as ações da escola, ações de formação continuada de educadores, de funcionários e de pedagogos, reuniões e outros tipos de contatos entre os educadores); - Acompanhamento do rendimento escolar dos educandos; - Avaliação da execução do Projeto Pedagógico-Curricular; - Avaliação de desempenho dos educadores (qualidade das relações sociais e afetivas com os educandos, condições profissionais atinentes ao conhecimento da disciplina e dos métodos e procedimentos de ensino e de avaliação, gestão da classe em vários aspectos, como organização e desenvolvimento das aulas, qualidade da comunicação com os educandos; - Estratégia de relacionamentos com os pais e com a comunidade e as formas de comunicação e de atendimento. Entre os procedimentos desse tipo de avaliação, mencionam-se reuniões pedagógicasmensais, encontros específicos de avaliação, questionários, entrevistas e estudos de caso. A avaliação da aprendizagem escolar feita pelos educadores constitui indicador efetivodo alcance dos objetivos e das atividades estabelecidas no projeto pedagógico-curricular e nosplanos de ensino. Os critérios de relevância da avaliação dos educandos devem centrar-se,portanto, em dimensões qualitativas e quantitativas, ou seja, melhor qualidade daaprendizagem para todos os educandos, em condições iguais. Desse modo, a justa medida daeficácia das escolas está no grau em que todos os educandos incorporam capacidades ecompetências cognitivas, operativas, afetivas, morais, para sua inserção produtiva, criativa ecrítica na sociedade contemporânea. Compreendida nesses termos, a avaliação dos educandos pelos educadores, em cadasala de aula, em hipótese alguma pode ser substituída pela avaliação do sistema de ensino. Aocontrário, esta é que deve buscar seus critérios de relevância na avaliação feita peloseducadores, ou seja, estar a serviço da melhoria da qualidade cognitiva da aprendizagem.
  • 99. 100 Em síntese, serão inúteis as práticas democráticas de gestão, a descentralização, aavaliação institucional externa, a participação dos pais, etc, se os educandos não aprimoraremsua aprendizagem, se não aprenderem mais e melhor. Sem indicadores reais do rendimentoescolar dos educandos- isto é, se o educando domina bem conceitos e habilidades, sedemonstra competências na aplicação desses conceitos básicos, se desenvolveu habilidades depensamento – pouco se saberá sobre as competências profissionais dos educadores. Não setrata, obviamente, de estabelecer diagnósticos meramente com base em resultados dedesempenho do educando, mas de pesquisar formas avaliatórias que contemplemconjuntamente aspectos do processo e dos resultados. Admitindo que a justiça social, em termos de democratização do ensino, seja aqualidade cognitiva dos processos de ensino-aprendizagem e de seus resultados, é óbvio queas práticas de avaliação da aprendizagem precisam ser encaradas com maior seriedade. Paraisso, é preciso que os educadores, além de considerarem a avaliação importante meio dediagnóstico de seu trabalho, saibam mais sobre a elaboração de instrumentos mais diretos deaferição da qualidade da aprendizagem do educando que querem formar.9.6 – Formação Continuada, Desenvolvimento Pessoal e Profissional A concepção democrático-participativa de gestão valoriza o desenvolvimento pessoal,a qualificação profissional e a competência técnica. A escola é um espaço educativo, lugar deaprendizagem em que todos aprendem a participar dos processos decisórios, mas constituitambém o local em que os profissionais desenvolvem seu profissionalismo. A organização e a gestão do trabalho escolar requerem o constante aperfeiçoamentoprofissional – político, científico, pedagógico – de toda a equipe. Dirigir uma escola implicaconhecer bem seu estado real, observar, avaliar constantemente o desenvolvimento doprocesso de ensino, analisar com objetividade os resultados, fazer com que sejamcompartilhadas as experiências docentes bem sucedidas. A formação continuada refere-se ao aprimoramento profissional do pessoal docente,técnico e administrativo no próprio contexto de trabalho. Atualmente, o desenvolvimentoprofissional não se restringe mais ao mero treinamento. A idéia é que a própria escola é lugarde formação profissional, por ser, sobretudo nela, no contexto de trabalho, que os educadorese demais funcionários podem reconstruir suas práticas, o que resulta em mudanças pessoais eprofissionais.
  • 100. 101 O desenvolvimento profissional como eixo da formação docente precisa articular-seao mesmo tempo com o desenvolvimento pessoal e com o desenvolvimento organizacional. Odesenvolvimento pessoal diz respeito aos investimentos pessoais dos professores em seupróprio processo de formação, por meio do trabalho crítico reflexivo sobre sua práxis e dareconstrução de sua identidade pessoal, resultando nos saberes da experiência. Odesenvolvimento organizacional refere-se às formas de organização e de gestão da escolacomo um todo, especialmente aquelas referentes ao trabalho coletivo. A articulação dessestrês níveis de formação docente ressalta a importância das decisões que ocorrem no âmbito daescola, dos projetos de trabalho compartilhados. As ações de desenvolvimento profissional estão muito ligadas à culturaorganizacional, a dimensão informal da organização que afeta o desenvolvimento desta,conforme já discutimos. Com efeito, a atividade profissional de educadores está inserida emuma organização, em seus modos de agir e de ser, cujas regras são aprendidas e ao mesmotempo produzidas por seus membros (Direção, Coordenação Pedagógica, educadores,funcionários, educandos, pais). Como se trata de uma organização educativa, em que tudoeduca – o edifício escolar, as condições materiais, a conduta de professores e funcionários dasecretaria, o nível de limpeza e outros elementos – as ações de desenvolvimento profissionalnão podem estar separadas das práticas de gestão e da cultura organizacional. Nesse sentido,pode-se afirmar: - A escola, como organização e contexto da ação dos educadores, pode ajudar na vida pessoal e profissional do professor; - Uma vez que a organização escolar como um todo constitui espaço de aprendizagem, os professores aprendem sua profissão com a escola e a escola aprende com seus educadores; - Os educadores podem influenciar na organização da escola, na definição de diferentes objetivos, na criação de uma cultura organizacional, na introdução de inovações e mudanças. Fátima Abdalla (1999), em um estudo sobre o desenvolvimento profissional doeducador, analisa as relações entre trabalho docente e organização escolar e aponta quatroelementos nelas interferentes: a gestão, o projeto político-pedagógico, a organização earticulação do currículo e o investimento no desenvolvimento profissional dos educadores.Esses quatro elementos interferem no desenvolvimento profissional do educador. A mesma
  • 101. 102autora afirma que a cultura é um processo de produção e de acumulação de experiências erealização, no decurso do qual o ser humano se produz a si próprio, à medida que vaiconstruindo um modo social de convivência. Isso significa que também a organização escolarconstitui cultura, ou seja, é uma construção social dos que atuam na escola, com seusobjetivos, formas de organização, percepções, crenças, rituais, etc. É claro que há umaestrutura escolar visível formada pelos aspectos administrativos e pedagógicos, há osregulamentos, as formalidades. Existe, porém, também interações sociais não oficiais, nãoformalizadas, que influenciam nas maneiras de ser e de agir dos profissionais que alitrabalham (educadores, pessoal técnico-administrativo, Direção). O aspecto relevante dessa análise é que, tanto a cultura influi no desenvolvimentoprofissional do educador (positiva ou negativamente) como os educadores podem produzir oespaço cultural da escola – ou seja, os próprios agentes escolares podem construir a culturaorganizacional da instituição. Cabe, nesse sentido, destacar o papel da Direção e daCoordenação Pedagógica da escola relativa ao apoio e à sustentação desses espaços dereflexão, de investigação e de tomada de decisões, a fim de instaurar uma cultura decolaboração, como ingrediente da gestão participativa. Os dilemas que se apresentam atualmente à formação continuada dizem respeito acomo promover mudanças nas idéias e nas práticas profissionais e pessoais docentes. Não sepode esquecer que certas dificuldades dos educadores para se tornarem melhores profissionaisdecorrem de fatores já conhecidos, de modo que as formas de desenvolvimento profissionalprecisam recair, inicialmente, nos fatores indicados a seguir. Os educadores são portadores de percepção, de significados, de esquemas de açãoconsolidados, em decorrência de sua formação, da cultura profissional, dos colegas. Nesseâmbito, podem estar também diante de estereótipos consolidados em relação a diferençaspsicológicas e sociais entre os educandos. Faz-se necessário considerar esses modos de pensare de agir para a introdução de mudanças e o aprofundamento da cultura geral dos educadores. Algumas características sociais e culturais dos educandos que frequentam a escolaatualmente decorrem, em boa parte, de fatores externos e podem levar a deslegitimação daautoridade do educador, à sua baixa auto-estima, à insegurança para exercer sua liderança naclasse, ao despreparo profissional em face desses novos problemas. Surgem, assim, novasnecessidades a serem atendidas na formação continuada no próprio contexto de trabalho.
  • 102. 103 O despreparo profissional pode estar associado, também, a uma frágil formaçãoinicial, de modo que se faz necessário investir nas situações de trabalho, em maiorconhecimento teórico, envolvendo tanto os saberes pedagógicos como os específicos. Programas de desenvolvimento profissional precisam começar por lidar do modopossível com esses fatores, como requisito para pôr em prática ações de desenvolvimentopessoal pela auto-refletividade crítica.O Projeto “Práxis” Numa ação inovadora, a Escola Municipal criou o Projeto Práxis, visando possibilitaro crescimento profissional e pessoal de seus funcionários. Uma descrição sucinta do projetopode ser consultada no item “Projetos Institucionais”.9.7.1 – Plano de Metas Os educadores e a Equipe Diretiva, em reuniões pedagógicas e conselhos de turma,levantaram sete fatores principais que contribuem para a não aprendizagem dos educandos daescola: indisciplina, ausência de aulas diversificadas, a infrequência, o não acompanhamentoda família, problemas de saúde e evasão. Após a definição dos problemas, foram sugeridasações a curto, médio e longo prazo a fim de atenuar os problemas que dificultam o processode ensino-aprendizagem. A definição das metas implicará na descrição clara e precisa das ações a seremdesenvolvidas pela escola, com especificação de prazo e grupos envolvidos, que delimitam aação.Metas para a Disciplina - Diminuição dos casos de indisciplina; - Criação de ambiente propício à aprendizagem; - Conscientização dos alunos quanto à importância do bom comportamento e dos prejuízos da indisciplina.
  • 103. 104 Prazo Ações Envolvidos Curto Médio Longo Registrar, datar e assinar todos os casos de Professores e Equipe X indisciplina; Diretiva Criar instrumento único de registro de desenvolvimento de atividades dos X Coordenadores educandos; Equipe Diretiva, Realizar reuniões de pais e alunos X Professores, pais e alunos Realizar conversas particulares com alunos Coordenadores, que apresentam constantes problemas de X Professores, pais e indisciplina alunos Instruir os Professores a manter a mesma postura em relação à indisciplina dos X Coordenadores educandos, pautadas no diálogo e no registro dos casos Criar premiações para os educandos que apresentam bom desempenho nas questões Equipe Diretiva, X disciplinares (álbum de figurinhas, medalhas, Professores e alunos painel e etc.) Oferecer palestras aos pais sobre o Equipe Diretiva e X acompanhamento da vida escolar dos filhos pais Analisar bimestralmente os casos de Equipe Diretiva e X indisciplina por turma ProfessoresQuadro 4- Plano de metas: DisciplinaMetas para as Estratégias Metodológicas - Diversificação das estratégias metodológicas de ensino em todas as aulas; - Aprimoramento das metodologias de ensino.
  • 104. 105 Prazo Metas Envolvidos Curto Médio Longo Professores, Elaborar atividades que desafiem os X Coordenadores e educandos alunos Utilizar todos os recursos disponíveis da X Professores escola Desenvolver atividades de forma Coordenadores e X interdisciplinar Professores Criar cursos de capacitação para Equipe Diretiva e educadores sobre o uso dos recursos X Professores tecnológicos em horário de coordenação Promover encontros de educadores para Equipe Diretiva e X troca de experiências e relatos Professores Realizar o “Pátio Cultural” com Coordenadores e momentos de leitura, oficina de música e X Professores artesQuadro 5- Plano de metas: Estratégias MetodológicasMetas para a Infrequência - Redução da infrequência dos educandos para que os mesmos apresentem melhor desempenho em aprendizagem; - Garantia de frequência mínima de 75% para todos os educandos da escola. Prazo Metas Envolvidos Curto Médio Longo Comunicar à Equipe Diretiva os casos de Equipe Diretiva e X infrequência Professores Pesquisar os motivos da infrequência dos Coordenadores e X educandos secretaria Comunicar às famílias os casos de Equipe Diretiva e X infrequência secretaria Criar momentos de discussão sobre a Equipe Diretiva e importância da escola e as consequências X Professores da infrequência Comunicar ao Conselho Tutelar os casos Equipe Diretiva e X graves de infrequência secretariaQuadro 6- Plano de metas: Infrequência
  • 105. 106Metas para o Acompanhamento Familiar da Vida do Educando - Conscientização dos pais e/ou responsáveis quanto à importância do acompanhamento da vida escolar dos educandos; - Aumento do número de pais e/ou responsáveis nas reuniões da escola. Prazo Metas Envolvidos Curto Médio Longo Convocar os pais e/ou responsáveis para X Equipe Diretiva reuniões bimestrais e extraordinárias Conhecer a realidade das famílias que Equipe Diretiva e X constituem a comunidade escolar Professores Realizar visitas domiciliares em casos de X Coordenadores pais e/ou responsáveis ausentes Comunicar aos órgãos competentes quanto ao abandono intelectual da X Equipe Diretiva famíliaQuadro 7- Plano de metas: Acompanhamento familiar da vida do educandoMetas para a Redução do Trabalho Infantil - Priorização da escola na vida dos educandos; - Redução do número de educandos infrequentes devido ao trabalho infantil. Prazo Metas Envolvidos Curto Médio Longo Buscar meios de auxílio às famílias de X Equipe Diretiva baixa renda Encaminhar as famílias de baixa renda aos serviços de assistência social do X Equipe Diretiva município Conhecer as famílias através da aplicação de questionários X Equipe Diretiva socioeconômicos Encaminhar os casos de trabalho infantil aos órgãos jurídicos X Equipe Diretiva competentes.Quadro 8- Plano de metas: Redução do trabalho infantil
  • 106. 107Metas para os Problemas de Saúde - Garantia de aprendizagem para os educandos que apresentam problemas de saúde; - Atendimento aos educandos que apresentam qualquer problema de saúde. Prazo Metas Envolvidos Curto Médio Longo Encaminhar, através das famílias, as Coordenadores, atividades para os educandos com X Professores, pais e problemas de saúde que precisam se alunos ausentar Permanecer em constante contato com as Coordenadores e famílias de educandos com problemas de X pais saúde Buscar parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde e outras instituições X Equipe Diretiva a fim de realizar o acompanhamento dos educandos com problemas de saúdeQuadro 9- Plano de metas: Problemas de saúdeMetas para a Evasão Escolar - Redução do índice de evasão na escola; - Retorno dos alunos evadidos. Prazo Metas Envolvidos Curto Médio Longo Realizar chamada diária e comunicar à Coordenação Pedagógica a situação de X Professores alunos evadidos Fazer contato com as famílias de educandos evadidos e conscientizá-los X Equipe Diretiva sobre os problemas legais de se manter uma criança sem estudo Encaminhar os problemas de evasão aos X Equipe Diretiva órgãos competentesQuadro 10- Plano de metas: Evasão escolar
  • 107. 10810 – CONSELHO ESCOLAR Com o processo de luta em defesa da gestão democrática da educação, ocorrido nadécada de 1980, o Conselho Escolar passou a ser visto como um lugar privilegiado dediscussão, reflexão e deliberação das questões da escola. Ao lado da eleição para Diretor, essainstância se constitui como um canal importante de participação dos diferentes segmentos nosrumos da escola A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394, de 1996 –reforçou a necessidade de constituição dos conselhos nas escolas e no seu art.14 estabeleceuque a gestão democrática da escola deve considerar o princípio da “participação dacomunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes” (Brasil, 1996). Nas escolas em que de fato os Conselhos Escolares funcionam, eles têm servido comoum mecanismo de partilha de poder, rompendo com a lógica autocrática que temcaracterizado historicamente a administração escolar. Desta forma, o Conselho Escolar pode ser concebido como instrumento para oexercício da cidadania, em que por meio do debate, do poder de convencimento e da forma deposição, os segmentos tornam-se sujeitos ativos que interferem na vida social da escola. Os Conselhos Escolares devem ser compostos por representantes dos segmentos daescola democraticamente eleitos, tendo ele uma natureza essencialmente político-educativa,destacando-se as seguintes funções: deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras. Portanto, o Conselho Escolar constitui-se como meio importante de exercício decidadania no controle social das atividades da escola, o que pode possibilitar maiordistribuição do poder, bem como garantir o fortalecimento dos princípios democráticos pormeio do convívio com a pluralidade que compõe o ambiente escolar. Ou seja, é preciso criaras condições de interferência autônoma dos representantes dos estudantes nos Conselhos,condenando assim, quaisquer atitudes e práticas de ameaça ou perseguição aos membros dosConselhos por expressarem opiniões divergentes ao conjunto dos professores e membros daDireção da escola.
  • 108. 10911- FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR É comum ouvir dizer que os recursos financeiros destinados à educação são malutilizados, são desviados para outras áreas, etc. Ouve-se também que falta fiscalização sobre ouso desses meios, que é preciso aplicar bem esses valores apenas na área da educação econtrolar gastos para evitar os desvios. Impõe-se então a questão: quem fiscaliza a utilizaçãodesses bens? Sabe-se que o próprio Poder Executivo, o disponente dos recursos, tem em seu interioros departamentos contábeis que fazem esse controle. Os Tribunais de Contas e o PoderLegislativo participam do sistema de controle externos dos recursos públicos. Ora, se essesorganismos não são suficientes para evitar os desvios, não seria momento de a própriasociedade realizar o controle social dos recursos financeiros públicos a ser usados naeducação? Aliás, a sociedade é a grande interessada na transparência e no uso correto eproveitoso dos fundos públicos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Se essepoder fiscalizador fosse todo repassado à sociedade, ela teria condições de controlar o uso dosrecursos? Saberia fiscalizar? Há instrumentos legais que podem contribuir para o controle social dos recursosfinanceiros públicos, mas nem sempre a sociedade sabe como fazer isso, uma vez que asquestões financeiras são consideradas difíceis e complexas e, além disso, não se nota qualquerdisposição, interesse e abertura do Poder Executivo para por suas contas à mostra para asociedade. O crescimento político de uma sociedade, porém, é medido também por suacapacidade de controlar e fiscalizar o poder público, o qual, aliás, se torna tal pela outorgaeleitoral que a mesma sociedade lhe concede por meio do voto. Possuir conhecimentos mínimos sobre o financiamento da educação é indispensávelpara poder acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos na área. Quanto mais educadores, pais,alunos e administradores tiverem esse conhecimento, maiores possibilidades a sociedade teráde intervir e cobrar transparência no uso do fundo público. A fim de oferecer as informações fundamentais sobre o financiamento da educação noPaís, este capítulo foi divido em seis seções. As duas primeiras abordam a questão da receita
  • 109. 110financeira e de como se faz um orçamento público, além de indicar os impostos pagos pelasociedade em cada uma das esferas de governo; as duas seguintes tratam das despesas emeducação e de como se executa o orçamento; por sua vez, as duas últimas apresentam o modode distribuição dos recursos públicos e discutem as possibilidades de seu controle por parte dasociedade.Receita Financeira e orçamento A Constituição Federal estabelece que a União deve usar 18% e os estados emunicípios 25% no mínimo da receita resultante dos impostos na manutenção e nodesenvolvimento do ensino. Essa receita inclui os impostos transferidos da União para estadose municípios e dos estados para os municípios – o que não significa, porém, a receita brutados orçamentos federais, estaduais e municipais. O orçamento global inclui impostos e outrostributos, tais como taxas e contribuições, empréstimos compulsórios, além de doações,legados e outras eventuais receitas. Assim, o dispêndio mínimo obrigatório para manutenção e desenvolvimento do ensinorefere-se exclusivamente aos impostos, embora a educação receba outras contribuições, comoo Salário-Educação, que não entram no montante relativo aos 18% e 25%. Todo brasileiro, rico ou pobre, empregado ou desempregado, paga tributos. Comoconsumidor, paga taxas, impostos e contribuições desde o nascimento até a morte (taxa desepultamento). Paga impostos e taxas quando pega o ônibus para o trabalho, quando acende aluz, usa água, etc. Quer dizer, paga impostos e taxas sem perceber. Os tributos são as receitas derivadas que o Estado recolhe do patrimônio dosindivíduos – baseando-se em seu poder fiscal, o qual é disciplinado por normas do direitopúblico. Compreendem os impostos, as taxas, as contribuições. Os impostos são compulsórios, de cobrança geral e independentes de qualqueratividade estatal específica. Isso significa que, teoricamente, o Estado não precisa oferecerqualquer serviço ou atividade em troca do que vai receber do contribuinte. Por meio doimposto, o Estado capta a riqueza que compõe o tesouro público. Paga-se imposto por possuir algum bem, como casa, terreno, automóvel, e pelorendimento pessoal (salarial ou outros) que se tem. Esses impostos são denominados dedireitos, isto é, são cobrados conforme a capacidade contributiva do cidadão.
  • 110. 111 O imposto indireto não dispõe de um parâmetro para medir a capacidade econômicado contribuinte. Nesse caso, ricos e pobres pagam igual valor se adquirirem a mesmamercadoria. Sobre uma sandália de borracha, por exemplo incide impostos indiretos como oIPI e o ICMS, já incluídos no preço final do produto, e o valor deles independe da capacidadeeconômica de quem compra a sandália. A classe de maior poder aquisitivo a compra para ir àpraia ou à piscina, ao passo que a classe baixa a usa como calçado. No entanto, o imposto, queuma e outra pagam é o mesmo. A bem da verdade, o imposto que os pobres pagam acabasendo percentualmente maior do que o pago pelos ricos, em decorrência de sua menorcondição financeira.Que impostos são pagos? Há impostos federais, estaduais e municipais. Parte dos impostos federais, porém,retorna aos estados – o Fundo de Participação dos Estados (FPE) – e aos municípios – oFundo de Participação dos Municípios (FPM). Os impostos diretos e indiretos em cada umadas esferas administrativas, segundo estabelece a Constituição Brasileira de 1988, sãofederais, estaduais e municipais.São impostos federais: a) Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR); b) Imposto sobre produtos industrializados (IPI); c) Imposto territorial rural (ITR); d) Impostos sobre operações financeiras (IOF); e) Imposto de importação (II); f) Imposto de exportação (IE); g) Imposto sobre grandes fortunas (IGF), ainda não cobrado em razão da falta de lei complementar. Depois de repassar o FPE aos estados e o FPM aos municípios, a União deve usar 18%desses impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino (MDE). Trinta por centodesses 18% o governo federal deve aplicar na manutenção e no desenvolvimento do ensino
  • 111. 112fundamental e na erradicação do analfabetismo, o que representa cerca de 6% dos impostosfederais.São impostos da esfera estadual: a) Imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS); b) Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA); c) Imposto de transmissão causa mortis e de doação de quais bens e direitos (ITCM). Os estados recebem ainda de transferência da União o FPE, que representa 21,5% sobreo IR e o IPI recolhidos no estado, e uma alíquota do IOF sobre o ouro recolhido no estado. Só o ICMS representa 80% das rendas estaduais para a educação (Monlevade, 1997).Com o FPE, a alíquota atinge 97% da arrecadação estadual, sendo os outros impostos depequeno porte e de significância irrelevante para o total a ser gasto na educação em geral. De todos esses impostos, os estados devem aplicar 25%, no mínimo, na manutenção e nodesenvolvimento do ensino.São os seguintes os impostos arrecadados nos municípios, devendo ser neles aplicados: a) Imposto predial e territorial urbano (IPTU); b) Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI); c) Imposto sobre venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVVC); d) Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).Os municípios recebem como transferência da União: a) O FPM, que representa 22,5% do IR e do IPI; b) 50% do imposto territorial rural (ITR) arrecadado no município. Os municípios recebem como transferência dos estados:
  • 112. 113 a) 50% da arrecadação do IPVA; b) 25% da arrecadação do ICMS. Dos impostos municipais e das transferências federais e estaduais, os municípiosdevem aplicar 25%, no mínimo, na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Além dos impostos, a educação conta ainda com as contribuições sociais, queconstituem um tipo de tributo parafiscal, isto é, “têm como fato gerador a intervenção doEstado no domínio econômico.” (Valério, 1996, p. 200) e são exigidas de grupos sociais,profissionais ou econômicos para o custeio de serviços de interesse coletivo, dos quais essespróprios grupos se aproveitam. Por exemplo, as empresas que contribuem para o custeio daeducação escolar terão uma mão de obra mais bem formada. A principal contribuição social é o Salário Educação, cobrado mediante a alíquota de2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. Outras contribuições sociais de uso naeducação são a Contribuição de Financiamento da Seguridade social (Cofins) e o Fundo deAmparo ao Trabalhador (FAT). Essas contribuições têm definidos os órgãos a que sedestinam e as ações em que devem ser usadas. Por exemplo, os recursos do Salário-Educaçãosão destinados ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e podem ser usados paraa merenda escolar e para pequenos reparos de manutenção das escolas. Embora sejam significativas por seu uso na educação, as contribuições sociais nãofazem parte da vinculação dos percentuais mínimos para a manutenção e o desenvolvimentodo ensino, sendo excluídas do orçamento geral.Recursos recebidos pela escolaFNDE ou PDDEPrograma Dinheiro Direto na Escola, consiste na transferência, pelo Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação (FNDE), de recursos financeiros, consignados em seuorçamento, em favor das escolas públicas do ensino fundamental (Estaduais, Distrito Federale Municipal) destinados à cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenosinvestimentos, de forma a contribuir, supletivamente, para melhoria física e pedagógica dosestabelecimentos.
  • 113. 114PDEO que é?É o conjunto de metas e ações selecionadas pela escola, a partir de seu Plano deDesenvolvimento da Escola, que são financiados pelo Ministério da Educação.Programa Mais EducaçãoÉ uma iniciativa do Governo Federal que tem como prioridade contribuir para a formaçãointegral de crianças, adolescentes e jovens, articulando diferentes ações, projetos e programasnos Estados, Distrito Federal e Municípios, em consonância com o projeto políticopedagógico da escola, ampliando tempo, espaço e oportunidades, através da articulação daspolíticas setoriais envolvidas e possibilitando a todos o direito de aprender.PMIPrograma Dinheiro Direto na Escola, consiste na transferência, pela Prefeitura Municipal deIpatinga, de recursos financeiros consignados em seu orçamento em favor das escolasmunicipais de Ipatinga, à cobertura de despesas de custeio (manutenção, material didático,material de limpeza) e também com capital (equipamentos permanentes).Observação: É também utilizado para repasse especial para reformas e construções.Atualmente, a Escola Municipal Altina Olívia Gonçalves, recebe aproximadamente R$40.000,00 anualmente, entre recursos da P.M.I e FNDE, sendo destinados 80% para custeio(manutenção, material didático, material de limpeza) e 20% para capital (equipamentospermanentes).
  • 114. 11512 – PROJETO PEDAGÓGICO CURRICULAR O projeto pedagógico curricular é um documento que reflete as intenções, osobjetivos, as aspirações e os ideais da equipe escolar, tendo em vista um processo deescolarização que atenda a todos os educandos. Na escola, a Direção, os especialistas, os educadores, os funcionários e os educandosestão envolvidos em uma atividade conjunta, para a formação humana destes últimos. Se essaformação implica valores e práticas educativas muito concretas, orientadas para certa direção,é desejável que a escola tenha certos padrões comuns de conduta, certa unidade depensamento e de ação. Surge então, a necessidade de explicitação de objetivos e práticascomuns. Por isso, o projeto pedagógico-curricular é a expressão das aspirações e dosinteresses do grupo de especialistas e educadores. O projeto resulta de práticas participativas. O trabalho coletivo, a gestão participativa,é exigência ligada à própria natureza da ação pedagógica; propicia a realização dos objetivose o bom funcionamento da escola, para o que se requer unidade de ação e processos eprocedimentos de tomadas de decisões. Nasce, então, a necessidade da elaboração dodesenvolvimento e da avaliação da proposta educacional ou projeto pedagógico-curricular daescola. A formulação do projeto pedagógico-curricular é também prática educativa,manifestação do caráter formativo do ambiente de trabalho. Ou seja, a organização escolar, osistema de gestão e de tomada de decisões carrega uma dimensão educativa, constitui espaçode formação. O projeto pedagógico, assim entendido, é ingrediente do potencial formativo dassituações de trabalho. Os profissionais (Direção, Coordenação Pedagógica, educadores,funcionários) aprendem por meio da organização do ambiente em que exercem sua ocupação.Por sua vez, as organizações também aprendem, mudando junto com seus profissionais.Todos podem aprender a fazer do exercício do trabalho, um objeto de reflexão e de pesquisa.Os indivíduos e os grupos mudam, mudando o próprio contexto em que atuam. O projeto expressa o grau de autonomia da equipe escolar. Essa autonomia passa pelotrabalho coletivo e pelo projeto-pedagógico. Realizar um trabalho coletivo significa conseguirque o grupo de educadores chegue a pontos de partida (princípios) e de chegada (objetivos)
  • 115. 116comuns, envolvem sistema e práticas de gestão negociadas, unidade teórico-metodológica notrabalho docente, sistema explícito e transparente de acompanhamento e avaliação. A pergunta mais importante a ser respondida pela equipe escolar no momento daelaboração do projeto pedagógico-curricular é: o que se pode fazer para que medidas possamser tomadas, para que a escola melhore, para que se favoreça uma aprendizagem mais eficaz eduradoura dos educandos? O projeto pedagógico-curricular concretiza o processo de planejamento, de modo queas fases deste acabam se confundindo com as faes daquele. É bastante conveniente que asfases de elaboração do projeto sejam desenvolvidas com base em esboço prévio formuladopor uma comissão escolhida pela equipe escolar. Esse esboço permite destacar os tópicos doprojeto e distribuir responsabilidades para a coleta de dados, para o estabelecimento de metase de atividades. Os documentos prévios precisam ser discutidos e aprovados,preferencialmente mediante consenso em torno de pontos comuns. É indispensável que adiscussão sobre o documento final seja concluída com a determinação de tarefas, de prazos,de formas de acompanhamento e de avaliação (o que se fará, quem fará, quais os critérios deavaliação). Sugere-se que as decisões a serem tomadas em razão do projeto pedagógicoconsiderem, ao menos, os seguintes pontos: a) Princípios: é desejável que educadores e especialistas formem um consenso mínimo em torno de opções sociais, políticas e pedagógicas, do papel social e cultural da escola na sociedade. b) Objetivos: expressam intenções bem concretas, com base em diagnóstico prévio. Este propicia um retrato realista da situação, dos problemas, das necessidades pessoais e sociais dos alunos relativos à escolarização. c) Sistema e práticas de gestão negociadas: a participação da gestão democrática implica decisões sobre as formas de organização e de gestão. É preciso que a Direção e os educadores entrem em acordo sobre as práticas de gestão. Por exemplo, define-se que as decisões sejam tomadas coletivamente, que todos entrem em acordo sobre elas com base em um consenso mínimo. Entretanto, uma vez tomadas às decisões, atribuem-se responsabilidades e faz-se o acompanhamento e a avaliação do trabalho. d) Unidade teórico-metodológica no trabalho pedagógico: começa pela definição de objetivos comuns e é assegurada pela Coordenação Pedagógica. É desejável que a
  • 116. 117 escola tenha unidade na concepção de currículo e linha pedagógico-didática da qual todos possam compartilhar, como requisitos para trabalhar a interdisciplinaridade. e) Sistema explícito e transparente de acompanhamento e de avaliação do projeto e das atividades da escola: o acompanhamento e a avaliação põem em evidência as dificuldades surgidas na implementação e na execução do projeto e dos planos de ensino, confrontando o que foi decidido e o que está sendo feito. A avaliação depende de informações concretas e objetivas, o que supõe o acompanhamento. O projeto pedagógico-curricular considera o já instituído (legislação, currículos,conteúdos, métodos, formas organizadas da escola e outros), mas tem também algo deinstituinte. O grupo de profissionais da escola pode criar, reinventar a instituição, os objetivose as metas mais compatíveis com os interesses dela e da comunidade. A característica instituinte do projeto significa que ele institui, estabelece, criaobjetivos, procedimentos, modos de agir, formas de ação, estruturas, hábitos, valores.Significa, também, que a cada período do ano letivo é avaliado para que se tomem novasdecisões, se retome o rumo, se corrijam desvios. Todo projeto é, portanto, inconcluso, porqueas escolas são instituições marcadas pela interação entre pessoas, por sua intencionalidade,pela interligação com o que acontece em seu exterior (na comunidade, no país, no mundo), oque leva a concluir que elas não são iguais. As organizações são, pois, construídas ereconstruídas socialmente.12.1- Os Descritores Curriculares A Prova Brasil, principal avaliação do rendimento das escolas públicas do país, parteintegrante do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), checa as habilidadesessenciais em Língua Portuguesa e Matemática - é considerada pelos especialistas uminstrumento essencial para o avanço da qualidade do ensino. A Prova Brasil é baseada nos currículos propostos por redes estaduais e municipais, jáque no país não há um currículo nacional. Uma comissão do MEC examinou o material,identificando pontos convergentes - o que deu origem a uma matriz de referência que nãoelenca conteúdos, mas competências e habilidades. Essas capacidades são apresentadas na prova por meio de descritores, que, como onome indica, descrevem o que o aluno precisa dominar. "Essas habilidades são o mínimo queos alunos precisam saber. Sem isso, não podem ser considerados aptos nas duas disciplinas",
  • 117. 118ressalta Maria Inês Pestana, Diretora de estatística da Educação Básica do Inep e responsávelpela Prova Brasil. Além dos descritores curriculares já existentes, a Escola Municipal Altina OlíviaGonçalves tem como meta criar/definir os descritores de cada área de ensino, a partir do anode 2012. Este trabalho deverá ser realizado em conjunto com todos os professores da escola,de forma democrática e dinâmica.
  • 118. 11913 – ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO O currículo é a concretização, a viabilização das intenções e orientações expressas noprojeto pedagógico. Há muitas definições de currículo: conjunto de disciplinas, resultados deaprendizagem pretendidos, experiências que devem ser proporcionadas aos educandos,princípios orientadores da prática, seleção e organização da cultura. No geral, compreende-seo currículo como um modo de seleção da cultura produzida pela sociedade, para a formaçãodos educandos, é tudo o que se espera que seja aprendido e ensinado na escola. A definiçãoseguinte sintetiza bem a noção que nos parece adequada: Currículo é o conjunto dos conteúdos cognitivos e simbólicos (saberes, competências, representações, tendências, valores) transmitidos (de modo explícito ou implícito) nas práticas pedagógicas e nas situações de escolarização, isto é, tudo aquilo a que poderíamos chamar de dimensão cognitiva e cultural da educação escolar (Forquim,1993). Há, pelo menos, três tipos de manifestações: currículo formal, currículo real ecurrículo oculto. O currículo formal ou oficial é aquele estabelecido pelos sistemas de ensino,expresso em diretrizes curriculares, nos objetivos e nos conteúdos das áreas ou disciplinas deestudo. Podemos citar como exemplo os Parâmetros Curriculares Nacionais e as propostascurriculares dos estados e municípios. O currículo real é aquele que, de fato, acontece na sala de aula, em decorrência de umprojeto pedagógico e dos planos de ensino. É tanto o que sai das idéias e das práticas doseducadores, da percepção e do uso que eles fazem do currículo formal, como o que fica napercepção dos educandos. Alguns autores chamam de experienciado o currículo tal qual éinternalizado pelos educandos. É importante ter clareza de que, muitas vezes, o que érealmente aprendido, compreendido e retido pelos educandos não corresponde ao que osprofessores ensinam ou creem estar ensinando. O currículo oculto refere-se àquelas influências que afetam a aprendizagem dosalunos e o trabalho dos educadores e são provenientes da experiência cultural, dos valores edos significados trazidos de seu meio social de origem e vivenciados no ambiente escolar – ou
  • 119. 120seja, das práticas e das experiências compartilhadas na escola e na sala de aula. É chamado deoculto porque não se manifesta claramente, não é prescrito, não aparece no planejamento,embora constitua importante fator de aprendizagem. A distinção entre esses vários níveis de currículo serve para mostrar que aquilo que osalunos aprendem na escola ou deixam de aprender depende de muitos fatores, e não apenasdas disciplinas previstas na grade curricular. Embora as escolas trabalhem quase sempre com o currículo oficial, na realidade são oseducadores, o corpo técnico e os pais que acabam por definir o currículo real. Se entendermosque currículo é o que fica, o internalizado, independentemente do previsto oficialmente,então, com efeito, o que influi na vida escolar dos alunos é o currículo real. A consideraçãodeste currículo, ao lado oficial, no planejamento pedagógico-curricular, leva a escola e oseducadores a confrontar a cultura elaborada do currículo formal e as situações de fato vividasno ambiente escolar e nas salas de aula. Por esta razão, é importante insistir no entendimentoda cultura da escola – a cultura organizacional- como importante elemento curricular. Noâmbito dessa cultura, aparecem a linguagem dos professores, as atitudes que tomam emrelação às diferenças individuais dos educandos, o modo pelo qual estes se relacionam entresi, as atitudes nas brincadeiras e nos jogos, a higiene e a limpeza nas dependências da escola eoutros fatores que criam o currículo real. Isso significa que tão importante quanto as aprendizagens formais são asaprendizagens não formais, informais e espontâneas, isto é, o currículo, resultante dasrelações vividas na família, na comunidade, nas mídias. Esse currículo representa tudo que osalunos aprendem pela convivência espontânea com as várias práticas, atitudes,comportamentos, gestos e percepções em vigor no meio social e escolar. Portanto, aconstrução e a elaboração da proposta curricular implicam a compreensão de que o currículo,mais do que os conteúdos escolares inscritos nas disciplinas, é o conjunto de vários tipos deaprendizagens: aquelas exigidas pelo processo de escolarização, mas também os valores, oscomportamentos, as atitudes adquiridas nos comportamentos, nas vivências cotidianas nacomunidade, na interação entre educadores, educandos e funcionários, nos jogos e no recreioe em outras atividades concretas que acontecem na escola, as quais denominaram ora decurrículo real, ora de currículo oculto. Ao planejar o currículo da escola, valendo-se do currículo oficial, é necessárioconsiderar alguns princípios práticos:
  • 120. 121 a) Um currículo precisa ser democrático, isto é, garantir a todos uma base cultural e científica comum e uma base comum de formação moral e de práticas de cidadania (relativa a critérios de solidariedade e justiça, a alteridade, à descoberta e respeito ao outro, ao aprender a viver junto, etc.). b) O currículo escolar representa o cruzamento de culturas, constituindo espaço de síntese, uma vez que a cultura elaborada se articula com os conhecimentos e as experiências concretas dos educandos em seu meio social e com a cultura dos meios de comunicação, da cidade e de suas práticas sociais. Isso significa propiciar aos educandos conhecimentos e experiências diversificadas, integrando no currículo a variedade de culturas que perpassam a escola: a científica, a acadêmica, expressa no currículo, a social, a dos educandos, a das mídias, a escolar (organizacional). Trata-se de compreender a escola como lugar de síntese entre a cultura formal sistematizada e a cultura experienciada na família, na rua, na cidade, nas mídias e em outros contextos culturais, o que implica formular coletivamente formas pedagógico-didáticas de assegurar essa articulação. O provimento da cultura escolar dos alunos e a constituição de um espaço democráticona organização escolar devem incluir a interculturalidade: o respeito e a valorização dadiversidade cultural e das diferentes origens sociais dos educandos, o combate ao racismo e aoutros tipos de discriminação e preconceito. O currículo intercultural é o que, com uma basecomum de cultura geral para todos, acolhe a diversidade e a experiência particular dosdiferentes grupos de alunos e propicia, na escola e nas salas de aula, um espaço de diálogo ede comunicação entre grupos sociais diversos. Um dos mais relevantes objetivosdemocráticos do ensino consiste em fazer da instituição escolar um lugar em que todospossam experimentar sua própria forma de realização e de sucesso. Por outro lado, trata-se não apenas de atender às necessidades e às expectativas dacomunidade, de modo que se respeite a cultura local, mas também pensar sobre valores,modos de vida e hábitos que precisam ser modificados, para a construção de um projetocivilizatório. Currículo tem que ver com a organização espacial da cidade e com o modo pelo qualas pessoas de todos os segmentos sociais se movem nela. Trata, portanto, da qualidade de vidapossível, mediante a análise dos elementos que demarcam a dinâmica da cidade: produção,circulação, moradia.
  • 121. 122 Um bom currículo ajuda a fortalecer a identidade pessoal, a subjetividade dos alunos.Trata não só de atender e de favorecer a diversidade entre os estudantes, mas também depromover em cada educando competências distintas que os tornem mais plenos e autônomosem seu desenvolvimento pessoal, o que, sem dúvida, pode facilitar igualmente seu êxitoprofissional. A organização curricular precisa prever tentativas de enriquecimento docurrículo, pela interdisciplinaridade, e de coordenação de disciplinas, por meio de projetoscomuns.13.1 – Planejamento Os educadores da Escola Municipal Altina Gonçalves iniciam seu planejamento com oinício do ano escolar, quando elaboram o Plano Anual de Curso para a disciplina/ano quetrabalhará no ano em questão. Esta atividade é desenvolvida pelo corpo docente da escola,agrupado por área/ano, com a orientação da Coordenação Pedagógica, observando osParâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), a Matriz de Referência dos descritores ehabilidades para cada ano do Ensino Fundamental, a Proposta Curricular da Rede Municipalde Ipatinga, partindo sempre dos resultados das avaliações e registros de planejamento do anoanterior. Após a sondagem inicial dos educandos e das turmas com as quais irão trabalhar, oseducadores distribuem os conteúdos de ensino e aprendizagem por ano do ciclo e por etapasdo ano letivo, tendo em vista que os conteúdos sempre estão a serviço de uma aprendizagemsignificativa, e não o contrário. É essencial que neste momento haja a troca de experiênciasentre os educadores, articulando o que já foi trabalhado e o que ainda precisa ser tratado,evitando assim repetições e omissões. Durante o ano letivo são realizados os planejamentos semanais. Os educadorescumprem atualmente um quinto de sua jornada de trabalho (4 horas) nesta atividade, seguindoum cronograma elaborado anualmente pela Secretaria Municipal de Educação, em que todoseducadores da mesma área/ano do ciclo, destinam um dia específico da semana para acoordenação/planejamento. Esta orientação permite e incentiva a participação dos mesmos emcursos de formação/capacitação oferecidos pela assessoria pedagógica da secretaria deeducação. Durante os momentos de coordenação, os educadores desenvolvem diversasatividades: preparam materiais para as aulas da semana, elaboram atividades avaliativas,
  • 122. 123corrigem trabalhos e avaliações, tratam de assuntos específicos de determinados educandos outurmas, participam de cursos de capacitação/formação, etc. O Coordenador Pedagógico é omediador destas atividades, compartilhando experiências, orientando a prática do educador,bem como o preenchimento correto dos diários/formulários. Também neste período sãorealizadas as alterações, revisões no planejamento bimestral e/ou anual, de forma a primarpela aprendizagem de todos, respeitando os limites de cada aluno ou turma. Os educadores têm à sua disposição, durante a coordenação, várias ferramentas quepermitem o enriquecimento e diversidade de suas aulas: acesso à internet, vasta literatura emtodas as áreas, materiais pedagógicos diferenciados (mapas, jogos, modelos), assessoriapedagógica da escola e do Centro de Formação Pedagógica (CENFOP) da rede municipal.13.2 – Avaliação A avaliação é um componente do processo de ensino aprendizagem, cujo propósito érecolher informações que possibilitem estabelecer uma correspondência entre os dadosobtidos e os objetivos propostos, a fim de se verificar o desenvolvimento do educando emrelação ao trabalho executado, orientando assim uma tomada de decisões em relação àsatividades seguintes. Cabe ao educador uma reflexão permanente sobre a sua realidade, umacompanhamento contínuo do educando, na trajetória de construção do conhecimento. A EMAOG entende que a avaliação apresenta três funções básicas no processo deensino aprendizagem, a saber: i) diagnóstica: uma sondagem dos conhecimentos e experiências já consolidados e a existência de pré-requisitos necessários à aquisição de novos saberes; ii) formativa: permite uma resposta ao educador e ao educando durante o processo, propiciando a correção de possíveis falhas, esclarecimento de dúvidas, estímulo à continuação do trabalho para que os objetivos sejam alcançados, além de proporcionar ao educador uma revisão das estratégias e metodologias utilizadas; iii) somativa: oferece subsídios para o registro das informações relativas ao desempenho do aluno, expresso em uma nota no final de cada bimestre, somadas ao final do ano letivo, totalizando a nota final do educando em relação aos aspectos cognitivos, e conceitos em relação aos aspectos comportamentais.
  • 123. 124 Sabendo que os educandos podem apresentar maiores dificuldades com um ou outroinstrumento de avaliação, a escola utiliza, durante o processo de avaliação, instrumentosdiversos, tais como: trabalhos em grupo, debates, relatórios, seminários, avaliações objetivas ediscursivas, auto-avaliação, e o conselho de classe. A avaliação dos aspectos comportamentais dos educandos é realizada na ocasião doConselho de Classe, ao final de cada bimestre letivo, quando o grupo de educadores se reúnepara consolidar esta avaliação, baseando-se nos registros diários de cada professor, no que dizrespeito à participação nas aulas, hábitos de estudo, organização do material e respeito àsnormas da escola. São distribuídos 100 pontos ao longo do ano letivo, divididos em quatro bimestres de25 pontos, dos quais 22 são atribuídos aos aspectos cognitivos e 3 aos aspectoscomportamentais. Para aprovação, exige-se rendimento de 50% em todos os conteúdos e 75%de frequência às aulas. Todos os educandos da Escola Altina são avaliados através da „Avaliação EMAOG‟(em anexo) em dois momentos por ano, para verificação do desenvolvimento em relação aosdescritores e habilidades, além de realizarem as avaliações externas: Prova Brasil e ProvinhaBrasil, SIMAVE, SAEB, e participarem de concursos e olimpíadas: OBMEP, OBA,Olimpíada de Língua Portuguesa. Independente do instrumento utilizado ou do momento e forma de avaliação é válidoressaltar que a mesma só faz sentido quando provoca o desenvolvimento do educando, já queé inútil ensinar o que o educando já sabe, ou o que ele é incapaz de aprender.13.3 – Recuperação em Tempo Real De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, PCN‟s, a recuperação paralela éum elemento capaz de corrigir as necessidades do processo educacional, quando se reconheceque o processo normal de ensino-aprendizagem não alcançou os objetivos propostos. Não sepode, entretanto, esquecer que “o educando precisa tomar para si a necessidade e a vontade deaprender”. Durante todo o período letivo, os educadores proporcionam aos educandosoportunidades de recuperação contínua, durante as aulas, para recuperarem tópicos econteúdos que não conseguiram acompanhar com turma e melhorarem suas notas. A partir da
  • 124. 125análise dos resultados de cada instrumento de avaliação utilizado, são repensadas asmetodologias e estratégias de ensino, primando sempre pela aprendizagem de todos. Se ao final de cada bimestre letivo, o educando permanecer abaixo da médiadeterminada, tem a oportunidade de participar da recuperação paralela, que engloba estudodos conteúdos determinados e realizar uma avaliação. Entendendo que os aspectoscomportamentais não são recuperáveis, mas devem ser desenvolvidos ao longo do bimestre, aavaliação de recuperação bimestral tem o valor de 22 pontos, referentes aos aspectoscognitivos. O rendimento do aluno nesta avaliação é somado ao rendimento bimestral do aluno,sem os aspectos comportamentais, sendo o total divido por 2. A esse resultado, somam-senovamente os pontos dos aspectos comportamentais, prevalecendo como nota final do aluno amaior entre esta e o resultado final anterior.13.4- Conselho de Classe Os Conselhos de classe são momentos em que se reúnem todos os professores de cadaturma com o Coordenador Pedagógico, para discutirem questões relacionadas .... se foramatingidas as metas propostas, o rendimento dos alunos, problemas disciplinares, dificuldadesde aprendizagem, de relacionamento e diversos outros aspectos relacionados à vida escolar eaté mesmo à vida social do aluno. Os Conselhos de Classe são realizados quatro vezes por ano, sempre ao final de cadabimestre escolar, em datas pré-determinadas pela SME. Geralmente acontecem em diasescolares, ou seja, sem a presença de alunos na escola. Durante os conselhos são apontados osproblemas das turmas e medidas para solucioná-los.
  • 125. 12614- PROJETOS INSTITUCIONAIS, CURSOS A Escola Municipal Altina Olívia Gonçalves se destaca pela busca constante dainclusão social, da interação entre as diferenças e a capacitação de seus profissionais. Nestesentido, são desenvolvidos diversos projetos e atividades na escola. Notadamente, a partir de2011 estes projetos se multiplicaram, demonstrando uma nova filosofia de trabalho nainstituição, uma busca do auto-desenvolvimento e envolvimento de todos os profissionais daescola no processo de ensino/aprendizagem. Apresentamos abaixo uma descrição sucinta dos principais projetos desenvolvidos naescola.Observação: Estes projetos podem ser lidos na íntegra nos anexos. Mais Esporte O projeto MAIS ESPORTE passou a ser executado na escola a partir do ano de 2011,proporcionando aos educandos adolescentes estudo das regras e normas sobre handball, vôleie basquete, garantindo assim momentos para questionamentos e construções de novas regras.O projeto também garante treinamentos de equipes para participação em competições inter-classes, interescolares e outros. O esporte é uma ferramenta de auxílio no processo de desenvolvimento educacional,social e de saúde do ser humano, principalmente de jovens, que nos dias de hoje são carentesde valores éticos e morais. Eles encontram no esporte incentivo para essas conquistas aliadasa sentimento de cooperação e amizade. O programa curricular do projeto MAIS ESPORTE abarca desde os jogos quepossuem regras implícitas até aqueles institucionalizados por regras específicas, sendonecessário que seu ensino não se esgote nos gestos técnicos. Rádio Escola Considerando a necessidade de incentivar práticas pedagógicas mais criativas edinâmicas nas escolas, foi proposta a utilização de um novo canal de comunicação na escolaMunicipal Altina Olívia Gonçalves, a rádio escola.
  • 126. 127 Desta forma, a proposta da Rádio Escolar ao mesmo tempo que contribui paraenriquecimento curricular, favorece o uso de novas tecnologias, além de ser um instrumentoimportante para promover a auto-estima do educando e melhorar as relações interpessoaisentre alunos, professores e funcionários da escola. A ideia principal aqui não é a de formar pequenos radialistas, mas sim fazer com queesses estudantes possam se apropriar dos instrumentais dessa mídia, para fazer uso da rádionão só para criar momentos de entretenimento e lazer durante o recreio, como também para amelhoria das relações entre as pessoas, que discutam questões ligadas à construção do projetode vida, sexualidade, saúde, meio ambiente, ao combate à todas as formas de discriminação epreconceito, entre outras. Informática para a Comunidade Os projetos de inclusão digital têm como tema a promoção da inclusão digital paraalunos de escolas menos favorecidas, utilizando as tecnologias da informação comoinstrumento de construção e exercício da cidadania. Através da criação dos telecentros pode-se ampliar o conceito de inclusão digital como forma de integração entre educação, tecnologiae cidadania visando a transformação social. O projeto Informática na Comunidade visa oferecer cursos de informática paraqualificação profissional de alunos da EJA – Educação de Jovens e Adultos, adolescentes dasséries finais do ensino regular, a comunidade escolar em geral, incluindo professores, demaisfuncionários da escola, pais e responsáveis e pessoas que desejam investir na carreiraprofissional e preparar-se para o mercado de trabalho. São oferecidas gratuitamente asseguintes oficinas: domínio do teclado e mouse, digitação, sistema operacional, editor detexto, apresentação de slides, planilha eletrônica e Internet, além do atendimento dos alunosda EJA nos horários das aulas regulares. Mais Educação O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumentaa oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadasem macro campos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer,direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde,educomunicação, educação científica e educação econômica.
  • 127. 128 A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização eDiversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) ecom as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita pormeio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação (FNDE). O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo comobase estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índicede Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizadodo estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola estálocalizada. O programa mais educação foi iniciado na Escola Altina Olívia Gonçalves em 10 deagosto de 2010.São objetivos do Mais Educação: - Ampliar a jornada escolar; - Proporcionar ao aluno um contato maior com a cultura, esporte e lazer; - Aprender as formas de convivência respeitando as diferenças; - Transformar as dificuldades do aluno em aprendizagens; - Trabalhar valores, como: amor, amizade, respeito, solidariedade e outros ; - Despertar no educando o desejo de se tornar um cidadão de fato. - Fazer parcerias com a escola regular visando elevar o índice do IDEB; - Transcender a escola como único espaço de ensino aprendizagem. - Na Escola Municipal Altina Olívia Gonçalves são oferecidas as seguintes oficinas: Judô, teatro, esporte, recreação, dança, letramento, matemática Equipe Diretiva Mirim O projeto Equipe Diretiva Mirim foi criado pela Equipe Diretiva da Escola MunicipalAltina Olívia Gonçalves gestão 2010/2012, com objetivo de vivenciar com os educandos de 9a 14 anos o exercício da cidadania, contribuindo principalmente para formação de lideranças eparticipação ativa na gestão democrática da instituição. Com execução prevista para o ano de 2012, o projeto pretende ampliar o tempo doseducandos na escola, acontecendo no contra-turno. Os estudantes terão tempo para a execução
  • 128. 129dos deveres de casa, contando com acompanhamento pedagógico da equipe gestora eacompanhamento/assistências às atividades rotineiras. Pretende-se ainda, com este projeto, que os alunos envolvidos vivenciem situaçõescotidianas e situações problemas que envolvam toda a dinâmica escolar, e dessa formaaprendam a lidar de forma democrática com a administração de conflitos, de pessoas eprocessos. Projeto Práxis Ser professor requer saberes e conhecimentos científicos, pedagógicos, educacionais,sensibilidade, indagação teórico-criativa para encarar as situações ambíguas, incertas,conflituosas e, por vezes, violentas, presentes nos contextos escolares e não escolares. Este projeto investirá na valorização da capacidade de decisão dos professores no quetangem às propostas curriculares, estratégias de ensino, avaliações e principalmente na gestãoparticipativa da Escola Altina Olívia Gonçalves. A proposta é a realização de encontros pedagógicos em que serão problematizadas eanalisadas as situações da prática social de ensinar. Projeto de Matemática e inclusão Digital Pesquisas têm apontado que o ambiente informatizado favorece a construção doconhecimento, e que compete aos professores assumirem uma postura como mediadores desseconhecimento ao realizarem atividades investigativas. Entre os objetivos deste projeto, espera-se que as atividades de Matemática sejamdesenvolvidas através de jogos e softwares que favoreçam aos alunos realizareminvestigações. Durante o desenvolvimento das atividades neste ambiente de aprendizagem,poderão surgir conteúdos que ainda não foram trabalhados em sala de aula, um desafio paraque conceitos sejam construídos por meio de uma investigação Matemática. Acredita-se que as atividades de Matemática desenvolvidas em um ambienteinformatizado favoreçam a investigação, o levantamento de questões de interesse do aluno ouque ele procure soluções utilizando estratégias próprias.
  • 129. 130 Todos pela aprendizagem A aprendizagem dos alunos e alunas é responsabilidade de todos e o objetivo maior doProjeto de Acompanhamento Educacional. Esse projeto é uma ação que deve consolidar eampliar conhecimentos, enriquecer as experiências sociais e culturais dos alunos e ajudá-los avencer obstáculos em sua aprendizagem, favorecendo o sucesso na escola e na vida. Comotoda ação pedagógica, esse acompanhamento requer um cuidadoso planejamento, definição demetas, escolha de alternativas e envolvimento dos interessados. Por isso, o nome “Todos pelaaprendizagem”. Pretende-se com este projeto apontar caminhos, propor ações e discutir assuntos queconsideramos importantes para que o acompanhamento complemente com êxito o trabalhorealizado em sala de aula e, sobretudo, seja uma ação articulada ao Projeto PolíticoPedagógico da Unidade de Ensino. Portanto, ele constitui um mecanismo colocado àdisposição das escolas da Rede Municipal de Ensino de Ipatinga, que visa garantir asuperação de dificuldades específicas encontradas nos alunos do 6º ao 9º ano do EnsinoFundamental, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, diagnosticadas anteriormentepela escola. A Língua Portuguesa tem como função social possibilitar a compreensão e o domíniodos usos da linguagem nas variadas situações sociais e nas diferentes intençõescomunicativas. Sabe-se hoje, que o aprendizado da linguagem se dá nas interações, orais eescritas, estabelecidas entre as pessoas, sejam elas reais ou virtuais. A Matemática é uma ciência que visa representar a realidade por meio deconhecimentos e instrumentos matemáticos que permitam interpretar e criar significados aoque se estuda para a prática, desenvolver o raciocínio matemático para resolver problemasreais, participar na sociedade e interferir nela de maneira crítica, dinâmica e consciente,através da formação de cidadãos competentes. Portanto, é necessário que o aluno aprendaMatemática porque ela é um instrumento útil para a vida e para o trabalho; faz parte de nossasraízes culturais; ajuda a raciocinar; gera auto confiança, espírito crítico e criativo e estápresente na realidade sócio-cultural.
  • 130. 131 As competências de ler, escrever, comunicar, calcular, raciocinar e resolver problemasreais são muito exigidas na sociedade atual. No entanto, nem todos os alunos conseguemdesenvolver tais competências no período adequado para a sua faixa etária e ano do ciclo. Enfim, a base para o sucesso é o aluno, e o maior desafio é reverter as expectativaspara que ele comece a ter sucesso na escola. E para que haja essa inversão, é necessáriotransformar a escola e a sala de aula, desenvolvendo uma proposta pedagógica deacompanhamento educacional para que ele aprenda e sinta-se sujeito do processo ensino-aprendizagem. Cursos e atividades extracurriculares: A escola oferece diversas atividades e cursos extracurriculares, sugestões de alunos,professores ou da Equipe Diretiva, visando proporcionar um ambiente de constanteaprendizagem, aperfeiçoamento e capacitação, além de promover a integração entre alunos,professores, demais funcionários da escola e comunidade. Todos os cursos são abertos paraparticipação de alunos, professores, funcionários da escola e comunidade em geral. Entre oscursos e atividades oferecidas destacam-se:- Curso de Forró;- Curso de Libras;- Curso de Informática;
  • 131. 13215- CONSIDERAÇÕES FINAIS A reorganização da escola deverá acontecer de dentro para fora. O ponto de partida para realização dessa tarefa é o empenho coletivo na construção de um projeto político-pedagógico e isso implica operar rupturas com o existente e avançar. A construção, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico requerem continuidade das ações, democratização do processo de tomada de decisões e instalação de uma sistemática avaliação de cunho emancipatório. Pensar hoje a escola no bojo da gestão democrática significa, sobretudo, um esforço tanto de compreender e ousar fazer, bem como de propor alternativas viáveis, capazes de concretizar o projeto político-pedagógico, coletivamente concebido dentro de uma perspectiva mais ampla. Nessas reflexões, não se pode esquecer das especificidades do contexto local em que está inserida a escola ante às determinações do global. A gestão democrática deve ser compreendida não apenas como um princípio, mas também como um objetivo a ser atingido, para configurar-se como uma prática educativa inserida no contexto da escola. Para que a escola assuma sua função social e, ao mesmo tempo, enfrente desafios atuais, a educação de qualidade deve ser a meta fundamental a ser atingida.
  • 132. 133REFERÊNCIASBENINCÁ, E. As origens do planejamento participativo no Brasil. Revista Educação -AEC, n. 26, jul./set. 1995.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/1988.Brasília: Senado Federal, 1988.________. Lei no 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996.________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial - Secretaria de EducaçãoBásica. Parâmetros curriculares nacionais: adaptações curriculares, 1998.________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes curricularesnacionais para a Educação Especial, 1998.________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Direito à Educação –Necessidades educacionais especiais: subsídios para atuação do Ministério Públicobrasileiro. Brasília: MEC/SEESP, 2001.BRUNO, Marilda Moraes Garcia. Educação Infantil: saberes e práticas da inclusão:dificuldades de comunicação sinalização: deficiência visual. Brasília: MEC – Secretaria deEducação Especial, 2006.BUENO, J. G. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e aformação de Professores: generalistas ou especialistas. Revista Brasileira de EducaçãoEspecial, vol. 3. n. 5, 7-25, 1999.CARVALHO, Lorena Resende; CUSTODIO, Wilian Gomes; CARVALHO, SebastiãoDonizete de. Atendimento Educacional Especializado AEE: perspectivas para aeducação inclusiva em Goiás. Caderno 2/ organizado por . Goiás, secretaria da Educação/Coordenação de Ensino Especial. 2010.FERNANDES, A.V. M. Educação Especial e cidadania tutelada na nova LDB. In: Silva, C. S.B.; Machado, L. M. (Orgs.) Nova LDB: trajetória para a cidadania? São Paulo: Arte eCiência, 1998, p. 59-74.FERREIRA, J. R. e GLAT, R. Reformas educacionais pós-LDB: a inclusão do aluno comnecessidades especiais no contexto da municipalização. In: Souza, D. B. e Faria, L. C. M.Descentralização, municipalização e financiamento da Educação no Brasil pós-LDB. Riode Janeiro: DP& A, 2003 (no prelo)
  • 133. 134FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia à pratica educativa. São Paulo:Paz e Terra,1996.GADOTTI, M.; FREIRE, P.; GUIMARÃES, S. Pedagogia: diálogo e conflito. 5. ed. SãoPaulo: Cortez, 2000.GANDIN, D. A prática do planejamento participativo. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 1994.LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão escolar: teoria e prática. 4. ed. Goiânia: Editoraalternativa, 2001.GLAT, R. A Integração social dos portadores de deficiência: uma reflexão. Rio deJaneiro: Sette Letras, 1995.LUCK, H. Planejamento em orientação educacional. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 1991.PADILHA, R. P. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógicoda escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001.MANTOAN, Maria Tereza Eglêr. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer?. SãoPaulo: Moderna 2003.Mc LAREN, P. Multiculturalismo crítico. Rio de Janerio: Cortez Editora, 1998.Mc LAREN, P. Multiculturalismo crítico. Rio de Janerio: Cortez Editora, 1998.MITTLER, Peter. Educação Inclusiva: contexto social. Porto Alegre. Artmed, 2003.NASCIMENTO, Márcia M. do; RAFFA, Ivete Raffa. Inclusão Social: primeiros passos.São Paulo: Giracor, 2009.O tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais e língua portuguesa/SEESP; ProgramaNacional de Apoio à Educação de Surdos – Brasília: MEC; SEESP, 2004. 94p.OLIVEIRA, E. S. G. & COSTA, M. A abordagem multiculturalista da Educação Especialna formação do pedagogo – identidades feridas ou perspectivas de inclusão? - In Actasdo I Colóquio Luso – Brasileiro sobre questões curriculares. Lisboa, meio eletrônico, 2002.PICHON-RIVIÈRE, E. O processo grupal. Trad. Marco Aurélio Fernandes. 4. ed. São Paulo:Martins Fontes, 1991.RHODEN, Kuno P. e GOUVÊA Sylvia F. Diretrizes nacionais para a educação especial naeducação básica Relatores: Processo N.º: 23001-000184/2001-92 Parecer N.º: 17/2001 -Colegiado: CEB - Aprovado em: 03.07.2001.SÁ, Elias Dais de. Verbete de Adaptações Curriculares, meio eletrônico, s/d
  • 134. 135__________, CAMPOS, Izilda Maria de; SILVA, Myrian Beatriz Campolina. AtendimentoEducacional Especializado: deficiência visual. São Paulo: MEC/SEESP, 2007__________, Elizabet Dias. Oficina Educação Inclusiva no Brasil: diagnóstico atual edesafios para o futuro - relatório sobre tecnologias assistivas e material pedagógico.Disponível em: www.bancodeescola.com. Acesso em 20 de outubro de 2011.SANTANNA, F. M.; ENRICONE, D.; ANDRÉ, L.; TURRA, C. M. Planejamento deensino e avaliação. 11. ed. Porto Alegre: Sagra / DC Luzzatto, 1995.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do RIO DE JANEIRO. Multieducação:núcleo curricular básico. Rio de Janeiro, 1996.UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso Curso de Licenciatura Plena emCiências da Computação e Informática Educativa. A Informática na Educação Especial: aalfabetização de deficiente visual na APAE de Cáceres. Pamella Eliana de Assunção.Cáceres/MT, novembro de 2004.UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativasespeciais. Brasília a: CORDE, 1994VASCONCELLOS, C. S. Planejamento: plano de ensino-aprendizagem e projeto educativo.São Paulo: Libertad, 1995.VEIGA, I. P. (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 13.ed. Campinas: Papirus, 2001.
  • 135. 136ANEXOS
  • 136. 137 EQUIPE DIRETIVA 2012 Eliane Regina Viana Fernanda de Araújo Satler Vilela Maria Auxiliadora da Silva Cunha Aparecida Cristina Dias Souza Isaura Azevedo Carvalho Juciano Almeida de Jesus Marco Abreu dos Santos Otília Pereira BorgesNosso agradecimentos às professoras Dêivia Mesquita Ribeiro Pinto, Fabricia Georgia A. F.de Alcantara, Maria Tereza Seixas Gomes Oliveira e Rita Beatriz Alves da Silva, pelo seutrabalho, participação e apoio incondicionais a esta equipe diretiva.