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22/09/2012   Em contra partida a Samsung acusa a Apple de infringir as seguintes patentes:     Número            Tipo     ...
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22/09/2012   Acessado em 07/09/2012.   UOL. Entenda o processo de patentes que envolve Apple e Samsung nos   Estados      ...
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Case Samsung x Apple

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Case Samsung x Apple

  1. 1. 22/09/2012 Disputa de patentes entre Apple e Samsung1. SAMSUNG A Samsung, cujo significado em coreano é três estrelas, remonta sua origem em 1º de março de 1938, onde foi criada por Byung Chull Lee, na cidade de Taegu, Coréia do Sul. Seu negócio era centrado em exportações vendendo peixe seco, legumes e frutas coreanas para Manchúria e Pequim. (SAMSUNG, 2012) Durante a década de 1970 a Samsung criou sua base estratégica investindo em indústrias pesadas, química e petroquímica. Além de procurar melhorar sua posição competitiva na indústria têxtil e iniciar a exportação de seus eletrodomésticos. (SAMSUNG, 2012) Na década de 1980 ocorreu uma diversificação e expansão para os principais negócios de tecnologia da Samsung. Ela desenvolveu suas competências no mercado de aviação. Iniciou suas operações no ramo de desenvolvimento de sistemas, criou dois institutos de pesquisa e desenvolvimento para expandir seu alcance nos campos da eletrônica, semicondutores, produtos químicos de altos polímeros, engenharia genética, telecomunicações ópticas, aviação, nanotecnologia, arquitetura de redes avançadas, entre outras inovações tecnológicas e iniciou a produção de PCs. (SAMSUNG, 2012) Em meados dos anos 1990 os negócios começaram a cruzar fronteiras entre países e empresas. Nesse período 17 produtos diferentes obtiveram uma grande expressão sendo classificados entre os cinco melhores produtos em participação de mercado global em suas respectivas áreas. A Samsung concluiu o desenvolvimento dos aparelhos celulares, do sistema de telefonia móvel, da primeira DRAM de 64M do mundo, do primeiro carro elétrico coreano, da primeira tecnologia MPEG-3 em tempo real do mundo, iniciou a produção em massa da primeira TV digital do mundo e o desenvolvimento do telefone com Internet sem fio. (SAMSUNG, 2012)Elvis Lulio – elvis.lulio@gmail.com 1
  2. 2. 22/09/2012 Na era digital, década de 2000, a Samsung obteve em 13 produtos a posição de líder no mercado mundial, produzindo os melhores LCDs, celulares, equipamentos digitais, entre outros. Ela lançou o telefone PDA, o primeiro aparelho de telefone ultrafino do setor, o telefone com melodia de progressão de 16 acordes, o celular colorido com LCD-TFT de alta definição, a introdução do novo conceito LCD-UFB, o desenvolvimento do chip de celular para o sistema DMB de satélite, o desenvolvimento do primeiro telefone com reconhecimento de voz, o desenvolvimento do primeiro telefone do mundo com câmera de 7 megapixels, recebeu o prêmio de melhor smartphone na CTIA no EUA para ao BlackJack, ocupou o primeiro lugar no mercado norte-americano de celulares, comercializou com sucesso a 4ª geração de terminais LTE, vendeu 50 milhões de telefones touch screen no espaço de 2 anos, lançou o telefone full touch Corby, inaugurou sua loja de aplicativos, desenvolveu o núcleo CPU portátil de 1GHz com menor consumo de energia do mundo, lançou as telas AMOLED full touch, vendeu mais de 20 milhões de telefones com tela full touch no menor espaço tempo da história, lançou o telefone a energia solar “Blue Earth”, anunciou o primeiro pacote multichip para uso em celulares, abriu seu capital lançando suas ações no mercado sul coreano, introduziu o Samsung Galaxy Tab no mercado norte-americano e desenvolveu o painel AMOLED flexível com uma resolução WVGA. (SAMSUNG, 2012) Desde sua criação a Samsung é sinônimo de inovação e se tornou uma das principais empresas de produtos eletrônicos do mundo, especializada em mídia e equipamentos digitais, semicondutores, memória e integração de sistemas. Sua expansão foi reconhecida mundialmente e ela sempre se manteve fiel a sua missão de tornar a vida melhor para seus clientes. Para a década atual a Samsung tem como visão o lema “Inspire o mundo, crie o futuro”. Hoje ela faz parte das 25 marcas globais mais valiosas do mundo, possui operações em 48 países e um faturamento superior a US$118 bilhões. (MARCAS, 2012)2. APPLE O nome Apple foi escolhido por iniciar com a letra “A”, e assim ser listada antes dos concorrentes, por ser uma aposta inusitada, pelo fato de ligar maçã a computadores, e por maçãElvis Lulio – elvis.lulio@gmail.com 2
  3. 3. 22/09/2012 estar ligada a uma vida saudável. A empresa foi criada em 1º de abril de 1976 nos Estados Unidos por Steve Wozniak e Steve Jobs com o intuito de desenvolver e comercializar computadores pessoais. (MARCAS, 2012) Na década de 1970 a Apple introduziu no mercado seu primeiro produto, o computador Apple I, porém os computadores só foram decolar em vendas com o lançamento do Apple II em 1977. (MARCAS, 2012) Na década de 1980, Steve Wozniack sofreu um acidente aéreo deixando o controle da Apple nas mãos de Jobs que permaneceu na empresa apenas até 1985, onde após perder uma disputa de poder com a mesa diretora saiu da empresa. Foi lançado o primeiro computador com interface gráfica, o LISA; o Macintoch, primeiro computador a popularizar a interface gráfica e o Macintoch Portable, primeiro modelo de computador portátil da marca. (MARCAS, 2012) Em meados de 1990 foi lançado MAC OS, sistema operacional desenvolvido pela Apple, o Quicktime, primeiro player criado para computadores, o Powerbook 100, a nova geração do Macintoch portátil, o Newton Message PAD, o primeiro assistente pessoal digital com tela sensível a toque. Em 1996 Steve Jobs retorna a empresa como CEO, após a compra da NeXT, lançando incríveis produtos e acabando com uma sequência de crises que vinha assolando a instituição. Foi lançado o iMac, um computador sem disquetes, com estradas USB, design inovador e que ganhou o título de computador pessoal que mais vendeu em seu lançamento, o iBook, versão portátil do iMac e o Powermac G4, um computador profissional voltado a designers. (MARCAS, 2012) Na era digital, década de 2000, a Apple lançou o Ipod, tocador portátil de MP3 que dominou o mercado tornando se o Walkman da geração digital, o iTunes, player para músicas e vídeos digitais, o Mac OS X, sistema operacional da Apple que obteve uma evolução estética e de usabilidade, o iMac LCD, que tornou se o primeiro computador considerado objeto de decoração, o iTunes Store, maior acervo de música digital legalizado do mundo, o iPod Mini, versão menor do Ipod original, o Ipod Nano, versão com design mais fino que substitui o IPod Mini, o Mac Mini, menor computador desktop vendido pela Apple, o MacBook, computador portátil sucessor do iBook. Em 2007 a Apple muda seu nome deElvis Lulio – elvis.lulio@gmail.com 3
  4. 4. 22/09/2012 Apple Computers Inc. para Apple Inc., mudando seu posicionamento mercadológico, pois além do mercado de informática passou a atuar no mercado de eletrônicos. Foi lançado o IPhone, smarthphone multitouch com o sistema operacional OS X, o iPod Touch, versão que possui os recursos Cover Flow e Multi-Touch para a linha Ipod, a Apple TV, o Mac Book Air, o IPhone 3G, o IPad, primeira versão do tablete da Apple que conquistou domínio do mercado e o IPhone 4. (MARCAS, 2012) Desde 2011 a Apple lanço o ICloud, serviço de armazenamento na nuvem, o IOS 5, o IPhone 4S e o IPhone 5. A Apple cresce como sinônimo de inovação, qualidade e status, estando presente em mais de 125 países, possuindo um faturamento anual superior a US$ 108 bilhões e estando posicionada como uma empresa que gera mudanças, mantendo sua missão de trazer a melhor experiência em computador pessoal para estudantes, educadores, profissionais criativos e consumidores ao redor do mundo. (MARCAS, 2012)3. PATENTES Com a ascensão da Indústria veio à tona a necessidade primordial de proteger à invenção e à descoberta científica na forma de patentes e propriedade intelectual. Com o advento da era digital as patentes que antes abordavam novas máquinas e melhoramentos em máquinas existentes passaram a englobar o como fazer, incluindo assim patentes de técnicas em finanças, contabilidade, entre outras. (QUEIROZ,2012) Garcia afirma que: A patente não possui um único conceito porquanto é regulamentada por legislação específica em cada país. É resultante de invenção, tecnologia, conhecimento, também desenvolvida de maneira empírica, a partir da prática e da intuição, representando esses conhecimentos, explicitados em um documento para concessão do direito de propriedade. (GARCIA, 2012) Para obter o registro de uma patente é necessário que o invento seja novo, não seja óbvio para uma pessoa que possua conhecimento sobre o assunto emElvis Lulio – elvis.lulio@gmail.com 4
  5. 5. 22/09/2012 questão e possua aplicação industrial. (KOHN, 2012) Atendendo esses princípios o passo seguinte é apresentar um pedido junto ao departamento responsável com os antecedentes, o estado da arte, sua aplicação industrial, e seus desenhos, se necessário, juntamente de um depósito. Após isso o pedido será examinado, resultando em uma decisão parcial, em que se deve regularizar a situação, ou em uma decisão final, concedendo ou negando a patente. (GARCIA, 2012) As patentes possuem validade de 15 a 20 anos, de acordo com sua carga inventiva, a partir do depósito inicial, onerando o inventor com anuidades, enquanto a patente for válida. (KOHN, 2012) Nos Estados Unidos da América, “existem dois tipos de patente: a “patente de serviço” (que protege o funcionamento ou a forma como um item é usado, além dos métodos de fabricação de algo) e a “patente de design” (que protege a aparência dada a um item)” (DEMETRIO, 2012), assim sendo é possível patentear vários itens, processos, máquinas e composições químicas. A lei de patentes americana dá o direito à patente para a primeira pessoa que solicitar. (IIP DIGITAL,2012) Assim sendo a lei americana prevê que “as patentes sejam dadas aos inventores que são os “primeiros a registrar” junto ao Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA”.(LOHR,2012). As empresas demonstram interesse em produzir algo que possua direito exclusivo, total ou parcial. Nesse intuito as patentes garantem certo monopólio, dando a empresas que possuem certa tecnologia decisões, baseadas nas necessidades e demandas do mercado, que afetem todas as demais. (GARCIA, 2012) Na atualidade a maioria das inovações são “métodos melhores ao invés de novas máquinas” (QUEIROZ,2012), criando assim um cenário propício para disputas judiciais, no qual as patentes que na prática devem servir como algo “útil para sondar a tecnologia, objetivando não duplicar pesquisas e neste sentido identificar o que pode ser inovado e desenvolvido” (GARCIA, 2012) servem como armas para a resistência de empresas a inovação.Elvis Lulio – elvis.lulio@gmail.com 5
  6. 6. 22/09/20124. DISPUTA A disputa de patentes envolvendo duas gigantes da tecnologia mundial, Apple e Samsung, que juntas são “responsáveis por mais da metade da venda de smartphones do mundo” (BBC, 2012), teve inicio em 15 de abril de 2011, quando a Apple entrou com um pedido no tribunal de San Jose, na Califórnia, Estados Unidos, alegando que tablets e smartphones da linha Samsung Galaxy copiavam o design de seus aparelhos. A Samsung contestou o pedido no dia 19 de abril de 2011 e disse que reagiria. (UOL, 2012) Antes de Iniciar o processo a Justiça Americana pediu que as duas empresas tentassem se entender, porém o encontro ocorrido em 21 de maio de 2012 de nada adiantou. Em 30 de julho de 2012 as empresas começaram a apresentar seus argumentos à corte. (UOL, 2012) As patentes que a Apple acusa a Samsung de infringir são: Número Tipo Descrição Relacionada à maneira com a qual a interface sensível ao toque do iPhone ou do iPad detecta 7.469.381 Patente de Serviço os gestos do usuário e os interpreta para aumentar uma imagem, girar algo na tela ou passar o dedo pela lista de contatos. Relacionada a uma tecnologia que permite que 7.844.915 Patente de Serviço o usuário navegue entre documentos em uma interface sensível ao toque. Relacionada a funções da tela sensível ao 7.864.163 Patente de Serviço toque, como o toque para dar zoom e outras funções de navegação pela tela. D618.677 Relacionadas ao design “decorativo” de um D593.087 Patente de Design dispositivo eletrônico que parece ser um D504.889 modelo antigo do iPhone. D604.305 Patente de Design Relacionada à interface gráfica exibida na tela. (DEMETRIO, 2012)Elvis Lulio – elvis.lulio@gmail.com 6
  7. 7. 22/09/2012 Em contra partida a Samsung acusa a Apple de infringir as seguintes patentes: Número Tipo Descrição 7.675.941 Diz respeito a tecnologias relacionadas à Patente de Serviço 7.447.516 conexão à rede 3G. Diz respeito à tecnologia relacionada à 7.698.711 Patente de Serviço execução de músicas em MP3 em dispositivos móveis. Tecnologia que descreve um “terminal de comunicação” que funciona como um telefone 7.577.460 Patente de Serviço portátil e uma câmera, que pode enviar, receber e exibir imagens. Relacionada a um método de controle de um aparato que faz o processamento de imagens digitais e armazena a foto num meio de 7.456.893 Patente de Serviço gravação. A patente também faz referência a uma tecnologia que reproduz arquivos guardados em um meio de gravação. (DEMETRIO, 2012) Além dessas patentes existem mais dois fatores, o trade dress e a infração de acordos antitruste. O trade dress é um detalhe ou design de um produto que não tem função, mas o diferencia da concorrência. A Apple afirma que a Samsung desrespeitou o seu trade dress 3.470.983, relacionado ao design do IPhone. O acordo antitruste diz respeito a acordos firmados internacionalmente quando patentes são consideradas essenciais obrigando assim seu detentor a licenciar isso aos seus concorrentes a termos e preços justos. A Apple diz que não recebeu esse tratamento da Samsung em duas de suas patentes. (DEMETRIO, 2012) Em 24 de agosto de 2012 chegou ao fim a ação iniciada na Califórnia, ficando provado que a Samsung infringiu algumas patentes e que não possuía razão nos seus questionamentos relacionados à Apple, obrigando a Samsung a pagar US$ 1.049.343.540 de indenização à Apple. A Samsung afirmou que irá recorrer eElvis Lulio – elvis.lulio@gmail.com 7
  8. 8. 22/09/2012 que a derrota é do consumidor, e não apenas dela. A Apple aplaudiu a mensagem que a corte passou a Samsung afirmando que roubar não é certo. (LANDIM, 2012) Após sua derrota a Samsung viu suas ações caírem mais de sete por cento e aguarda o enfrentamento de proibições à venda de seus principais smartphones e tablets. (MACWORLD, 2012) Além da corte americana a disputa de patentes entre as duas se estende, até o momento, por mais 3 continentes e 10 países. As disputas com maiores evidencias ocorreram na Austrália, onde a Samsung ficou proibida provisoriamente de vender o Galaxy Tab 10.1, na Inglaterra, onde um juiz disse que a Samsung não infringiu as patentes devido ao fato de o portátil da companhia não ser tão legal quanto o da Apple (UOL, 2012), na Holanda, onde a Apple teve que indenizar a Samsung por quebra de patentes relacionadas ao uso de internet em smartphones e tablets, na Alemanha, onde a Samsung ficou proibida provisoriamente de distribuir o Galaxy Tab 10.1 por toda a Europa com exceção da Holanda (BBC, 2012), no Japão, onde ficou provado que a Samsung não infringiu uma patente da Apple (EFE, 2012) e na Comissão de Comércio Internacional do Estados Unidos, ITC, onde o Juiz James Gildea decidiu que a Apple não infringiu as patentes da Samsung. (LAGO, 2012)5. FUTURO O ato de patentear e proteger a propriedade intelectual impulsiona a inovação e cria uma base de conhecimento para desenvolvimento da sociedade, ao mesmo tempo abre brechas para que grandes empresas possuidoras de grande quantia de dinheiro possam barrar a evolução e utilizar a lei como arma. No caso da disputa entre Apple e Samsung está em jogo não apenas o dinheiro, mas uma guerra de valores que pode mudar as patentes e as invenções. Ao dar ganho de causa à Apple, a corte americana afirma a veracidade de suas patentes e abre precedente para uma guerrilha entre a Apple e suas concorrentes. Em curto prazo suas concorrentes podem se ver tomadas de processos, sendo obrigadas a inovar e criar novas formas, meios e funcionalidades, que as protejam, impulsionando assim a criatividade e a inovação. Porém em médio prazo o único prejudicado será o consumidor, poisElvis Lulio – elvis.lulio@gmail.com 8
  9. 9. 22/09/2012 características consideradas naturais pelos consumidores possuíram dono, de forma análoga, será como se cada fabricante de carro colocasse o pedal do freio em um lugar diferente, obrigando o consumidor a se adaptar a empresa e ao mercado, e não o inverso.6. WEBGRAFIA BBC. Samsung terá que pagar mais de U$ 1 bilhão à Apple; Entenda a disputa. Disponivel em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/08/120825_entenda_apple_sam sung_cc.shtml>. Acessado em 08/09/2012. ____. Alemanha proíbe venda de tablet da Samsung. Disponivel em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2011/09/110909_samsung_ap ple_rn_rc.shtml>. Acessado em 08/09/2012. DEMETRIO, AMANDA. Entenda as patentes envolvidas no caso Apple VS Samsung. Disponivel em: <http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/08/entenda-patentes-envolvidas-no- caso-apple-vs-samsung.html>. Acessado em 08/09/2012. EFE. Após derrota nos EUA, Samsung obtém no Japão vitória preliminar sobre patente da Apple. Disponivel em: <http://tecnologia.uol.com.br/noticias/efe/2012/08/31/samsung-obtem-no-japao- vitoria-preliminar-sobre-patente-da-apple.htm>. Acessado em 08/09/2012. GARCIA, Joana Coeli Ribeiro. Os paradoxos da patente. Disponivel em: <http://www.dgz.org.br/out06/Art_04.htm>. Acessado em 13/09/2012. IIP DIGITAL. Nova lei das patentes pode acelerar inovações americanas. Disponível em:<http://iipdigital.usembassy.gov/st/portuguese/article/2011/10/2011102009080 0x0.5754315.html#axzz26vm0bAwH>.Acessado em 13/09/2012. KOHN, Stephanie. Você é criativo? Descubra como registrar uma patente e proteger sua ideia. Disponível em: <http://olhardigital.uol.com.br/produtos/digital_news/noticias/voce-e-criativo-Elvis Lulio – elvis.lulio@gmail.com 9
  10. 10. 22/09/2012 entao,-descubra-como-registrar-e-proteger-a-sua-ideia/parte/0>. Acessado em 13/09/2012. LAGO, Andréia. Apple obtém mais uma vitória legal contra a Samsung. Disponivel em: <http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/apple-obtem-mais- uma-vitoria-legal-contra-samsung>. Acessado em 17/09/2012. LANDIM, Wikerson. Saiba tudo sobre a vitória da Apple contra a Samsung nos tribunais. Disponivel em: <http://www.tecmundo.com.br/patente/28964-saiba- tudo-sobre-a-vitoria-da-apple-contra-a-samsung-nos-tribunais.htm>. Acessado em 08/09/2012. LOHR, Steve. Inventor contesta revisão abrangente na lei de patentes. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1144824-inventor- contesta-revisao-abrangente-na-lei-de-patentes.shtml>. Acessado em 13/09/2012. MACWORLD. Como o caso Apple vc Samsung pode afetar o mercado de smartphones. Disponivel em: <http://macworldbrasil.uol.com.br/noticias/2012/08/27/como-o-caso-apple-vs- samsung-pode-afetar-o-mercado-de-smartphones/>. Acessado em 08/09/2012. MARCAS, Mundo das. Apple. Disponível em: <http://www.mundodasmarcas.blogspot.com.br/2006/05/apple-think- different.html>. Acessado em 09/09/2012. ____. Samsung. Disponível em: <http://www.mundodasmarcas.blogspot.com.br/2006/05/samsung-no-limit.html>. Acessado em 12/09/2012. QUEIROZ, Ruy José Guerra Barretto de. Cibersegurança e o Domínio Público. Disponível em: <http://ciberdominiopublico.blogspot.com.br/2009/07/patentes- propriedade-intelectual-e.html>. Acessado em 13/09/2012. SAMSUNG. Samsungs Histórico. Disponível em: <http://www.samsung.com/br/aboutsamsung/corporateprofile/history.html>.Elvis Lulio – elvis.lulio@gmail.com 10
  11. 11. 22/09/2012 Acessado em 07/09/2012. UOL. Entenda o processo de patentes que envolve Apple e Samsung nos Estados Unidos. Disponivel em: <http://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2012/08/21/entenda-o-processo- de-patentes-que-envolve-apple-e-samsung-nos-estados-unidos.htm>. Acessado em 08/09/2012. ____. Corte ordena que Apple paguq indenização à Samsung por quebra de patente na Holanda. Disponivel em: <http://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2012/06/20/corte-ordena-que- apple-pague-indenizacao-a-samsung-por-quebra-de-patente.htm>. Acessado em 08/09/2012.Elvis Lulio – elvis.lulio@gmail.com 11

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