PES COURSE - RECIFE (Implementing PES programs – Case Study PES Water, Brazil / FERNANDO VEIGA)

  • 383 views
Uploaded on

 

  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Be the first to comment
    Be the first to like this
No Downloads

Views

Total Views
383
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0

Actions

Shares
Downloads
4
Comments
0
Likes
0

Embeds 0

No embeds

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
    No notes for slide

Transcript

  • 1. Implantação de Programas PSA Estudo de caso PSA-água Brasil Recife, 24 de Maio 2010 Fernando Veiga Gerente de Serviços Ambientais Programa de Conservação da Mata Atlântica e Savanas Centrais
  • 2. Montagem dos Esquemas PSA Perguntas centrais• Qual é o serviço a ser comercializado e o mercado em que será comercializado? O que exatamente vai ser comprado ou vendido e aonde?- Pode este serviço ambiental ser medido e monitorado?• Qual é a linha de base adotada? Esta linha de base é estática ou leva em consideração as tendências observadas? O esquema PSA proposto terá adicionalidade?• Quem são os provedores dos serviços e quem são os beneficiários, potenciais vendedores e compradores, respectivamente? Existe a disposição a pagar por parte dos beneficiários? Qual é o custo de oportunidade dos provedores?• Existem recursos suficientes para financiar um fluxo contínuo de pagamentos?
  • 3. Montagem dos Esquemas PSA Perguntas centrais• Quem deve receber pela provisão dos serviços? Qualquer provedor, em qualquer situação, ou somente aqueles localizados onde o serviço ambiental está em risco, ou onde ele precisa ser restaurado?- Quanto vale o serviço proposto? Quais são as técnicas usadas para mensurar o valor dos mesmos? São de fato necessárias para detonar o desenvolvimento dos mercados?- Quais são os mecanismos de pagamento? Como os pagamentos são transferidos dos compradores para os vendedores?- Quais são os direitos e responsabilidades dos provedores e dos beneficiários? (direitos de propriedade)• Quem são os ganhadores e os perdedores com o desenvolvimento de• determinado mercado de serviços ambientais? (equidade)
  • 4. Montagem dos Esquemas PSA Perguntas centrais• Quais são os custos de transação envolvidos?- Quais são os serviços de suporte necessários? (verificação, monitoramento, mensuração e certificação)- Qual o nível de informação que se tem das variáveis biofísicas e da sua relação com o serviço comercializado?- Qual é o arcabouço legal e regulatório?- Qual é a extensão geográfica das transações?- Qual é o nível de percepção da escassez do serviço oferecido?
  • 5. Conceito básico Esquema de Pagamento por Serviços Ambientais, que remunera produtores rurais pela proteção e restauração de ecossistemas naturais em áreas estratégicas para a produção de água© Zé Paiva
  • 6. Usuários de água Reconhecimento do valor do serviço ambiental Ecosystem Services Model Florestas produzindo Atividades deserviços ambientais - água restauração e conservação
  • 7. Cadeia de Resultados Produtor de Água Produtor de Água implementado em áreas Arranjo Desenvolvimento Implementação Replicacão e prioritárias para ainstitucional de Projeto do Projeto escala conservação da qualidade/quantidade de água e para a conservação da biodiversidade Estabelecimento de Mecanismos Monitoramento de PSA
  • 8. Articulação institucional• Criação de uma rede de atores capazes de implementarem projetos de PSA – Água em uma bacia hidrográfica.• Fundamental para dar a partida no processo;• Relação direta com os custos de transação• Instituições públicas, ONGs, CBHs
  • 9. ROTAS PSA-ÁGUA - DEMANDAA) Comitê de Bacias convencido a respeito dos benefícios dos Esquemas PSA para assegurar qualidade de água e regularização de vazões (fontes dos recursos: cobrança pelo uso da água - Lei 9433) B) Arcabouço legal que cria condições para o estabelecimento dos Esquemas PSA discutido,definido e implementado (fontes dos recursos: orçamento, royalties, outros recursos carimbados)C1) Compradores voluntários dos serviços ambientais (grandes usuários de água) convencidos a respeito dos benefícios dos Esquemas PSA para garantir qualidade de água e regularização de vazões (fontes dos recursos: pagamentos voluntários realizados pelos usuários de água) C2) Grandes usuários de água compensando ou mitigando a sua “pegada hídrica” através dacontribuição a esquemas PSA (fontes dos recursos: pagamentos realizados por grandes usuários buscando reduzir sua “pegada hídrica”)
  • 10. Fase de Desenvolvimento Avaliação sócio-econômica e seleção das áreas prioritárias; Avaliação do uso da terra e análise econômica realizadas; “Rota PSA” definida; Pagamentos propriamente calculados e contribuição dos parceiros garantida.
  • 11. Gargalos (desafios)– Projetos em desenvolvimento- Custo significativo das atividades de desenvolvimento (mapeamento do uso do solo, fundiário, etc);- Necessidade de capacitação técnica para a realização das atividades de desenvolvimento;- Alto custo das atividades de implementação (restauração florestal e equipe técnica), tornando difícil o comprometimento dos parceiros;- Ausência do recurso de longo prazo para os PSA, limitando a possibilidade da passagem do desenvolvimento para a implementação;- Em muitos casos, falta a consolidação legal para a implementação dos PSAs (necessário quando envolvendo recursos públicos)
  • 12. Fase de Implementação Proprietários engajados; Contratos assinados designando áreas a serem restauradas e pagamentos acordados; Atividades de conservação e restauração implementadas baseadas no plano de uso do solo; Plano de uso do solo monitorado; Pagamentos realizados.
  • 13. Projetos em Implementação na Mata Atlântica (8)1. Produtores de Água e Florestas – Bacia Guandu(RJ)2. Conservador das Águas – Extrema (MG)3. Produtor de Água – Bacia PCJ (SP)4. Programa ProdutorES de Água – Bacia Guandu (ES)5. Programa ProdutorEs de Água – Bacia Benevente (ES)6. Oásis Apucarana (PR)7. Oásis São Paulo (SP)8. Programa SOS Nascentes – Joinville (SC)
  • 14. Fase de Implantação- Acúmulo considerável gerando lições aprendidas na implementação- Aproximadamente 350 produtores rurais brasileiros recebendo pagamentos por prestaremserviços ambientais relacionados à qualidade/quantidade de água.- Área aproximada dos projetos: 13.257 ha- Beneficiando potencialmente 22,2 milhões de pessoas- Diferentes arranjos locais. Respondem à necessidade local, mas tendem a aumentar os custosde transação, por serem caso a caso- Valores de PSA variando de R$10,00 (mín Guandu) a R$563,00 (máx. Apucarana)/ha/ano-Calculados com base nos custos de oportunidade, somados ou não a outros critérios
  • 15. Gargalos (desafios)– Projetos em implementação- Incertezas quanto à existência de recursos futuros e contínuos para a manutenção dos projetos e dos PSA;- Alto custo das atividades associadas, especialmente a restauração florestal e a assistência técnica adequada;- Baixa capacidade técnica na condução dos processos de restauração florestal e gestão de projetos- Deficiência crônica na cadeia produtiva do reflorestamento, desde a coleta de sementes, produção de mudas de qualidade e manutenção dos plantios executados- Monitoramento ausente ou deficiente, tanto em relação à água, quanto em relação à restauração florestal;- Dificuldades na apropriação dos custos do projeto;- Altos custos de transação por conta da complexidade da gestão compartilhada dos projetos
  • 16. Gargalos (desafios)– Projetos em implementação- Desconfiança do produtor rural com relação à continuidade do PSA;- Altos custos de transação referentes aos contratos individuais com cada produtor e à gestão do projeto;- Em alguns casos, inexistência de arcabouço legal que dê segurança jurídica aos envolvidos;- Implementação caso a caso (como padronizar um pouco mais o processo)- Ausência de instituições privadas especializadas na implementação dos projetos PSA- Dificuldade na execução de recursos públicos- Indefinição de regras fiscais aplicáveis aos PSA
  • 17. Monitoramentoa) Água (qualidade e quantidade)b) Práticas de conservação exigidas em contrapartida aos pagamentosc) Restauração florestal per se- Pode ser melhorado na maioria dos projetos- Fundamental para a credibilidade dos projetos e para atender aos compradores dosserviços- Priorização de locais com séries históricas e/ou usuários que tenham dados históricos- Buscar o envolvimento da comunidade e das instituições de pesquisa- Trabalhar com instituições que possam monitorar grande número de projetos (Pacto)
  • 18. Estudos em andamento• Parceria comSMA-SP – relação uso do solo – taxas de erosão/ avaliação econômica• Parceria com CI – levantamento de todas as áreas de mananciais da Mata Atlântica e Cerrado e cruzamento com áreas prioritárias para biodiversidade (Insumos para o Pacto)• Parceria com UCLA – primeiro passo para relacionar Produtor de água com adaptação às mudanças climáticas
  • 19. Replicação e Alavancagem Capacitação e treinamento• Um dos maiores gargalos para a implementação de programas em larga escala• Apoio para a disseminação de resultados e lições aprendidas para todos os projetos em execução• Produção e divulgação de materiais de implementação de projetos para os diferentes públicos• Apoio a cursos de treinamento para o desenvolvimento de projetos• Utilização do Pacto como instrumento de divulgação e capacitação
  • 20. Replicação e Alavancagem Assistência técnica• Formação de mão de obra técnica capaz de atuar diretamente no desenvolvimento de projetos e dar apoio a municípios, ONGs locais e CBHs (Curso “Produtor de água”)• Formatação e implementação de Unidades Executoras de Projetos nas principais bacias da Mata Atlântica
  • 21. Replicação e Alavancagem Ferramentas de Suporte à Decisão• Fundamental para projeção de cenários, estímulo à demanda e identificação das melhores alocações espaciais para os PSA
  • 22. Replicação e Alavancagem Políticas públicas – PSA municipais• Extrema, como grande exemplo inspirador• Disseminação do modelo (lei, decreto, modus operandi)• Estímulo à adaptação para a realidade local• Capacitação para a implementação• Ligação com programas estaduais
  • 23. Replicação e Alavancagem Políticas públicas – PES estaduais em implementação – MG/ES• Grande número de iniciativas em desenvolvimento e em execução escoradas nos Programas Estaduais• Tendência de crescimento• Apoio à implementação dos Programas Estaduais através de identificação de gargalos específicos e parceria direta buscando o seu contínuo melhoramento
  • 24. Replicação e Alavancagem Políticas públicas –PSA estaduais em diferentes estágios de construção, aprovação e regulamentação – SP, RJ, RS, PR,SC, PE (?) • Necessidade de apoio a estudos técnicos necessários (desde jurídicos até criação de cenários) • Identificação de áreas prioritárias para a produção de água e conservação da biodiversidade • Identificação e apoio à redução de gargalos específicos
  • 25. Replicação e Alavancagem Políticas públicas – PSA federal• Projeto de lei em discussão no Congresso.• Alguns pontos importantes:- Definição fiscal para projetos PSA (isenção)- Produtores podem receber recursos de Programas PSA mesmo em áreas de proteção legal- Produtores privados podem receber recursos públicos, desde que fornecendo serviços públicos (SA)- Contratos atrelados à terra (carbono)
  • 26. OBRIGADO