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Classificação

  1. 1. CLASSIFICAÇÃO DE NRs Prof. Samuel Gueiros Médico do Trabalho Auditor Fiscal (1988-2007) www.nrfacil.com.br
  2. 2. TRANSFORMANDO O CONJUNTO DE NRs EM UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO
  3. 3. A primeira etapa no desenvolvimento do NRFACIL foi a utilização de um sistema de classificação de NRs, com a criação de 4 grupos (I, II, III e IV) contendo um determinado grupo de NRs. Esse sistema foi baseado nos riscos e no controle de riscos A Classificação de NRs já vinha sendo utilizada em diversos cursos sobre legislação em SST visando a uma compreensão ampla e articulada dos regulamentos
  4. 4. Os riscos e controle de riscos Observa-se que há um elemento comum a quase todos os regulamentos das NRs: uma situação de risco, seja individual ou coletiva, com potencial de agravos à saúde dos trabalhadores
  5. 5. as NRs exigem uma abordagem completa desses riscos: ANTECIPAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE
  6. 6. é porisso que o risco, e o controle de riscos configuram a base para se desenvolver uma classificação de NRs
  7. 7. Os 4 GRUPOS SERÃO APRESENTADOS NOS PRÓXIMOS SLIDES OBSERVE QUE CADA GRUPO: • EXERCE UMA COBERTURA A CATEGORIAS DE RISCOS • SUGERE UMA FUNÇÃO TÉCNICA CORRELATA QUALQUER NR APARECE EM APENAS UM GRUPO
  8. 8. CLASSIFICAÇÃO EM GRUPOS DE NRs GRUPO I TIPO NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS II NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS IV NRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE CONTROLE DE RISCOS 01 08 10 a 14 29 30 31 32 15 16 05 07 NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS III NRs 04 01 02 03 27 17 a 26 33-36 09 28
  9. 9. A CLASSIFICAÇÃO TEM ALGUMAS UTILIDADES • Permite entender as NRs de forma articulada • Estabelece relações entre Grupos de NRs e categorias de riscos • Estabelece relações entre Grupos de NRs e funções técnico-administrativas em SST (Auditoria, Perícias e Gestão de Riscos)
  10. 10. A LÓGICA DE UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs COMECEMOS PELO GRUPO II PARA ENTENDER A FUNCIONALIDADE DA CLASSIFICAÇÃO ISTO PORQUE O GRUPO II INCLUI APENAS 2 NRs Este Grupo trata dos riscos graves nos ambientes de trabalho
  11. 11. O Grupo II inclui as NRs cuja aplicação exige metodologia e técnica para a classificação dos riscos graves GRUPO TIPO II NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS Cobertura Riscos Graves (insalubres e perigosos) Função NRs Auditoria (Perícia) Neste Grupo a avaliação dos riscos é realizada por uma Auditoria (do tipo Perícia), para caracterização de insalubridade e/ou periculosidade
  12. 12. A Perícia para verificação de insalubridade e/ou periculosidade emprega metodologia quantitativa (baseada no limite de tolerância e tempo de exposição do trabalhador ao risco) ou qualitativa (análise comparativa entre a situação de risco e os parâmetros da legislação).
  13. 13. METODOLOGIA DE PERÍCIAS PARA AVALIAÇÃO DE RISCOS O LIMITE DE TOLERÂNCIA É A VARIÁVEL MAIS APLICADA À INSALUBRIDADE O TEMPO DE EXPOSIÇÃO E A DISTÂNCIA DO AGENTE SÃO AS VARIÁVEIS MAIS ASSOCIADAS À PERICULOSIDADE
  14. 14. AGORA VAMOS VER O GRUPO III PARA ENTENDER A APLICAÇÃO DE OUTRAS FERRAMENTAS TÉCNICOADMINISTRATIVAS EM SST O GRUPO III INCLUI TAMBEM APENAS 4 NRs QUE ESTÃO RELACIONADAS AO GERENCIAMENTO DOS RISCOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO
  15. 15. O Grupo III caracteriza o NÚCLEO GERENCIAL (estratégico) de NRs: GRUPO TIPO III NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS Cobertura Todos os Riscos Função NRs Planejamento, Gestão e Auditoria em SST Neste Grupo, o elemento comum é a avaliação de riscos empregando metodologia e ferramentas (Planejamento e Gestão) elaboradas de forma multiprofissional.
  16. 16. AS NRs DO Grupo III OS PARÂMETROS DESTE GRUPO SÃO A BASE PARA OS PROGRAMAS DE OUTRAS NRs (18, 22 e 31)
  17. 17. A NR 4 CONFIGURA A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS NA AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS A NR 5 CONFIGURA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS No. do CNAE No. de trabalhadores No. de Técnicos ORGANIZAÇÃO ELEIÇÃO REUNIÕES MAPA DE RISCOS SIPAT
  18. 18. A NR-7 CONFIGURA AS AÇÕES DE SAÚDE (PCMSO) NA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS      PLANEJAMENTO ANUAL METAS PRIORIDADES CRONOGRAMA ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO BANCO DE DADOS AVALIAÇÃO PLANEJAMENTO OPERACIONAL A NR-9 CONFIGURA AS AÇÕES DE SEGURANÇA (PPRA) NA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS      PLANEJAMENTO ANUAL METAS PRIORIDADES CRONOGRAMA ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO BANCO DE DADOS AVALIAÇÃO PLANEJAMENTO OPERACIONAL
  19. 19. DINÂMICA DO GRUPO III SEGURANÇA DIMENSIONAMENTO INTEGRAÇÃO NA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS DE TODAS AS NRs REPRESENTAÇÃO SAÚDE
  20. 20. E PORQUE O PCMAT (DA NR18) E O PGR (DA NR-22) NÃO ESTÃO NESTE GRUPO? Essas NRs (18, 22 e inclusive a 31) utilizam a mesma LÓGICA do Grupo III para a elaboração de seus Programas (PCMAT, PGR, CIPAMIN, CIPATR, SIPATR, SESTR)
  21. 21. AGORA VAMOS ESTUDAR O GRUPO IV QUE INCLUI APENAS 5 NRS AS NRs DO GRUPO IV ESTÃO RELACIONADAS ÀS AÇÕES DA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO
  22. 22. NRFACIL O Grupo IV estabelece os parâmetros de intervenção do Ministério do Trabalho GRUPO TIPO IV NRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE CONTROLE DE RISCOS Cobertura Todos os Risco/Todas as Normas Função NRs Auditoria Fiscal e Certificação (Verificação de Conformidade legal) Essas NRs dão o embasamento à Auditoria Fiscal para a consolidação do controle de riscos (a 27 foi suspensa, e aparece aqui como recurso didático)
  23. 23. DINÂMICA DO GRUPO IV AS NRs DO Grupo IV Auditoria Fiscal
  24. 24. As principais funções da Auditoria Fiscal do Trabalho incluem fiscalização, notificação, autuação, embargo e interdição; A Auditoria Fiscal pode impor à empresa um custo fiscal pelo descumprimento de NRs.
  25. 25. POR ÚLTIMO VAMOS ESTUDAR O GRUPO I PORQUE ELE CONTEM O RESTANTE DAS NRs E INCLUI UM NÚMERO BEM MAIOR DE NORMAS AS NRs DO GRUPO I ESTÃO RELACIONADAS AOS RISCOS MAIS COMUNS ENCONTRADOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO
  26. 26. O Grupo I aborda as NRs gerais, cobrindo os riscos eventuais e específicos na maioria das organizações de trabalho GRUPO TIPO I I Cobertura Função NRs NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE e Riscos genéricos DE RISCS riscos específicos Análise Ergonômica Auditoria de Riscos A avaliação dos riscos nessas NRs, é feita através de Análise Ergonômica ou Auditoria de Riscos
  27. 27. As NRs do Grupo I Análise Ergonômica DINÂMICA DO GRUPO I Auditoria de Riscos
  28. 28. A Análise Ergonômica e uma Auditoria de Riscos consistem de forma simples na verificação dos processos produtivos - como o trabalhador interage com o seu trabalho, seu comportamento, seus equipamentos e ferramentas, indicando os riscos existentes e as intervenções necessárias para a adaptação e a segurança no trabalho. Verifica também, como já foi visto, se há conformidade com o Sistema de Gestão utilizado pela empresa e, principalmente, a conformidade legal (NRs)
  29. 29. Agora, veja a seguir, uma dinâmica da Classificação com os Grupos principais (I, II e III) ESSA DINÂMICA DEMONSTRA UMA ARTICULAÇÃO DESSES GRUPOS NA DIREÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS
  30. 30. GESTÃO DE RISCOS o Grupo III recebe e processa as informações dos demais grupos para desenvolver um Sistema de Gestão em SST
  31. 31. A CLASSIFICAÇÃO DIMENSIONA UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA A GESTÃO AGREGAR INFORMAÇÕES DIAGNOSTICO TROCAR INFORMAÇÕES PARTICIPAÇÃO APLICAR INFORMAÇÕES GESTÃO - AVALIAÇÃO - AUDITORIA
  32. 32. Samuel Gueiros Médico do Trabalho www.nrfacil.com.br Utilize gratuitamente esta apresentação, citando a fonte. Mande uma mensagem para o site registrando suas impressões e sugestões sobre esta apresentação; www.nrfacil.com.br

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