O documento estabelece novas regras para o ano letivo de 2023 em uma escola. Os módulos terão duração de 2 meses, com rematrícula obrigatória ao final e taxa para atrasos. Alunos que faltarem provas poderão fazê-las em segunda chamada mediante taxa, exceto com atestado médico. Ficam definidas também regras para antecipação/reposição de aulas, recuperação e frequência mínima para aprovação.