GUIA RODADA EINNE
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Like this? Share it with your network

Share
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Be the first to comment
    Be the first to like this
No Downloads

Views

Total Views
1,964
On Slideshare
1,014
From Embeds
950
Number of Embeds
2

Actions

Shares
Downloads
11
Comments
0
Likes
0

Embeds 950

http://einne.com.br 949
http://www.einne.com.br 1

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
    No notes for slide

Transcript

  • 1. OFICINA PRÁTICADE COMÉRCIO EXTERIOR PREPARANDO PARA O XVI EINNEAGOSTO DE 2012
  • 2. APRESENTAÇÃOEste GUIA DE ORIENTAÇÃO AO PARTICIPANTE foi elaborado com o objetivode fornecer orientação básica, sobre o quê é e como funciona uma Rodada deNegócio Internacional, assim como, salientar pontos relevantes para uma me-lhor participação da rodada, desde a preparação prévia, a postura durante oevento e os cuidados com a oferta, precificação, logística, comunicação e efeti-vação da exportação. Nele, também serão encontradas informações sobre oEXPORTAFACIL, dos Correios e Modalidades de Pagamento no Comércio In-ternacional do Banco do Brasil. 1
  • 3. SUMÁRIOApresentação 01Sobre a Rodada de Negócio Internacional 03Preparando-se para a Rodada 05Participando da Rodada 07Orientação sobre a Precificação – Para Exportação 10Orientação para a Exportação 12Simulando uma Exportação 14Sobre Exportação: EXPORTAFÁCIL 20Características Comerciais dos Serviços 26Modalidades de Pagamento no Comércio Internacional 30Referências Bibliográficas 36 2
  • 4. SOBRE A RODADA DE NEGÓCIO INTERNACIONALO que é uma Rodada de Negócios?Rodada de Negócios é um evento em que se busca fomentar a geração de ne-gócios, por meio de reuniões entre empresas que tenham interesses comple-mentares, por um tempo determinado. Com vista a fazer as reuniões mais efi-cazes e produtivas possível, a agenda de encontros de cada empresa é defini-da com antecedência.Como funciona uma Rodada?No EINNE, a Rodada de Negócios ficará sob a responsabilidade de profissio-nais que se incumbirão de toda a operação. E você poderá contar com o apoioda equipe de consultores que estará apostos durante o evento.A funcionalidade de uma rodada ocorre através de reuniões previamente agen-dadas entre os participantes, divididos em dois atores, os que compram e osque ofertam.A oferta e/ou demanda dessas empresas irá constituir a base do evento, aten-dendo às necessidades de um setor específico, o que proporciona maioreschances de concretização de negócios entre as partes interessadas.O próprio empresário estudará o perfil de cada empresa, podendo encontrarentre elas alguma com a qual exista interesse em se reunir. Após essa identifi-cação, elabora-se uma agenda de reuniões, na qual constam horário, o nomeda empresa e o número da mesa, ou em alguns casos, o stand onde será reali-zada a reunião / encontro. 3
  • 5. O tempo de reunião gira em torno de 30 minutos, tempo suficiente para que osempresários apresentem, de forma objetiva, seus produtos, serviços, propostasde parcerias, divulgação de um novo produto/serviço, etc., tudo diretamentecom a empresa interessada. Para tanto, o que será ofertado deve, realmente,se encontrar bem definido e com todas as informações e condições de comer-cialização disponíveis.É preciso entender que uma rodada é uma grande oportunidade para divulgarum produto e mais, para um público altamente qualificado. Numa rodada obje-tiva-se o fechamento de negócio. Entretanto, é possível que o negócio não sejaformalizado, ali, por necessidades de novas consultas sobre detalhes técnicose de atendimento à legislação. Mas isso não deve servir de desestímulo. Ima-gine poder mostrar os produtos em uma grande vitrine, para potenciais clientes,empresas do mercado em busca de inovação e solução. Assim, são as Roda-das de Negócios, sejam regionais, nacionais ou internacionais. Nelas, empre-sas com interesses comuns ou complementares se sentam à mesa para umanegociação direta.Quais as vantagens em participar de uma Rodada de Negócios Interna-cionais?A principal vantagem na participação de uma empresa em uma Rodada de Ne-gócio Internacional é a possibilidade de ter acesso a outros mercados sem sairdo Brasil, constituindo-se em uma grande oportunidade para conhecer empre-sas com potencial de se tornarem clientes, fornecedores ou parceiros interna-cionais.Quais os objetivos de uma Rodada de Negócios Internacionais?  Ampliar a comercialização dos produtos exportáveis; 4
  • 6.  Ampliar o acesso aos diferentes mercados internacionais;  Promover contatos comerciais para realização de negócios;  Proporcionar a análise da competitividade dos produtos exportáveis.Quais os pontos relevantes para a empresa que quer vender?  Acesso pessoal aos responsáveis por compras de empresas de médio e grande porte, com maior poder de compra;  Prospecção e possibilidade de abertura de novos mercados locais, regi- onais, nacionais e internacionais;  Realização de novas parcerias e intercâmbio com empresas locais, regi- onais, nacionais e internacionais;  Melhoria na aprendizagem da negociação por meio da prática e do co- nhecimento das exigências de compradores de porte;  Forma inteligente e de custo reduzido de divulgar a empre- sa/produtos/serviços.PREPARANDO-SE PARA A RODADAO que se deve preparar para participar da rodada?É essencial conhecer e ter todas as informações sobre os produtos, incluindomarca, tamanho, peso, insumos, assistência, manutenção, manuais, registrosetc. – IDIOMA RECOMENDADO: do comprador e mais inglês e espanhol (mí-nimo o inglês) 5
  • 7. Preparar cartão de visita, com nome, endereço físico, eletrônico (site e e-mail)incluindo o telefone, no padrão internacional: + 55 (71) xxxx xxxxPreparar Folder ou pasta (com folder, especificações técnicas, fotos, etc)Todo esse cuidado é importante porque depois das reuniões com os empresá-rios eles vão saber como fazer contato.É bom lembrar que nas fases de seleção, capacitação e acompanhamento, oCONSULTOR vem trabalhando, junto com você ofertante, a necessidade dopreparo do produto, preços, amostra e comunicação.Como preparar a amostra do produto?É preciso ter certeza que essas amostras são bem acabadas e representa omelhor da sua produção (Deve-se lembrar que o ofertante não pode cometer ograve erro de preparar um produto diferente do real, apenas para impressionaro comprador. Além de não ser ético, pode gerar complicações.). A apresenta-ção é muito importante e, por certo, será decisiva para a conclusão do proces-so de vendas, com sucesso.Como preparar as informações?É preciso que você chegue à rodada com informações sobre sua produção.Lembre-se o comprador, geralmente, se interessa em saber sobre o processode produção dos produtos, a quantidade que se pode efetivamente comerciali-zar e entregar.É importante ter claro e definido o preço que é ofertado e como será a entregado produto (vai ser exportado com todos os riscos pela empresa vendedora ou 6
  • 8. será pelo comprador?) seja bem claro quanto aos INCOTERMS. É vital definirtodos os detalhes, assim como seguros, fretes e condições de recebimento;uma discordância ou falta de atenção pode gerar um processo internacional,que envolverá grande custo e penalidades.É bom saber qual preço mínimo que se pode vender para ter um lucro na ven-da; por isso é preciso ter definido os custos de produção (para exportar, o em-presário pode desonerar o custo da produção, diminuído a carga de imposto eem alguns casos, eliminada).É importante verificar essas condições e a legislação junto ao Banco, ReceitaFederal, despachantes, Correios ou outro transportador.Como planejar a viagem?Certifique-se que as passagens estão em sua posse e as reservas confirma-das.Veja a disponibilidade de dinheiro (quantidade em espécie e cartão de débito ecrédito), é importante lembrar que cheques, normalmente não são aceitos comfacilidade. Pense que você poderá ter algumas despesas extras como, paracaso de amostras, não despachadas previamente, poderá gerar peso extra, noembarque e você ter de pagar pelo excesso. 7
  • 9. PARTICIPANDO DA RODADAComo participar com mais efetividade, em uma Rodada?Chegue ao local, pelo menos 30 minutos antes do início da Rodada (procure seinformar, a distância de onde você se encontra para o local do evento, as con-dições de trânsito e o tempo médio para cumprimento do percurso).Veja a postura esperada do participante:  Ser pontual;  Ao chegar: identificar a localização do Evento;  Informar-se sobre a Programação do Evento;  Obter uma cópia da agenda, atualizada (poderá ocorrer altera- ções imprevistas);  Nos horários livres, verificar, através do catálogo da Rodada, se há outras empresas de seu interesse para manter contatos;Durante as reuniões alertar-se para:  Apresentar-se de forma objetiva;  Fazer anotações sobre as conversas;  Evitar promessas que não possam ser cumpridas;  Solicitar/oferecer sempre o cartão de visita e da Empresa.  Certifique-se que em seu poder tem todas as informações, catá- logos, material de promoção e comunicação e que as amostras estejam disponíveis. Lembre que você não terá tempo para provi- denciar o suprimento destes itens, pois todas as suas reuniões já estão marcadas e de definidas. 8
  • 10.  Caso tenha problemas com algum idioma, procure a organização e verifique a disponibilidade de ajuda (alguns organizadores pro- videnciam os chamados “anjos”, profissionais que auxiliam com a tradução). Entretanto, o melhor é que sua empresa tenha esse profissional, caso você não domine, ao mínimo, o idioma inglês.  É importante verificar, a mecânica de operação da Rodada, ou se- ja, se é o comprador que vai ao encontro do fornecedor ou se é ao contrário. Ou seja, haverá uma dessas duas situações, para oferecer um mínio de ordenamento ao processo.  No XVI EINEE, você, OFERTANTE, é quem irá ao encontro do COMPRADOR, que ficará nas mesas, de cada business station, referente aos setores definidos.O quê dizer quando encontrar com o empresário?É importante lembrar que o empresário que você tem em sua frente também seencontra interessado em conversar e fazer negócio. Por isso, não precisa ficaransioso ou receoso.Proceda normalmente como se faz quando encontrar com qualquer outro clien-te ou pessoa. Primeiro, o cumprimente com um bom dia, tarde ou noite, apre-sente-se, dizendo seu nome, que empresa você representa e entregue seu car-tão de vista. Espere que ele faça mesmo. (Caso ele não fizer como se espera,solicite gentilmente um cartão dele), convide-o a sentar (se for você quem esti-ver recebendo o comprador, caso contrário espere que ele o faça). Posterior-mente inicie a fala explicando brevemente sobre o que você tem a ofertar comosolução, destacando o diferencial que seu produto possui. Informe sobre otempo que está no mercado, e apresente o folder do produto | empresa. 9
  • 11. Depois deste contato inicial, a negociação já se encontra em andamento (é im-portante ser breve e preciso; o tempo do encontro é rígido e definido pelos or-ganizadores). Se necessário, de conveniência, se coloque ao dispor em outrohorário fora da rodada, para que seja possível continuar o negócio (veja quevocê não poderá fazer isso com todos, por questão de tempo, sendo assim,procure usar bem o tempo da Rodada);Mostre seu produto e esclareça todos os aspectos, destaque os diferenciais eapresente a amostra. É importante lembrar que, em cada business station teráum show case, com amostra do produto. Sendo assim, o COMPRADOR pode-rá ser convidado para ir até o produto, caso você não tenha outra amostra.É bem provável que neste momento o empresário faça várias perguntas, sendoassim, esteja preparado para responder os questionamento. Também é possí-vel que eles dêem algumas idéias sobre como se pode melhorar os produtos, ébom ouvir e anotar , se for o caso e informe que levara em consideração. Aten-ção: caso as alterações sejam exigências para fechamento do negócio, verifi-que se sua empresa tem condições de ajustar o processo ao requerido pelocliente (veja o exemplo: na fabricação de moda, alguns compradores, exigemalteração na modelagem, para atender ao aspecto fisco da sua clientela; nessecaso se a empresas não puder alterar sua linha de produto, ela não fechará avenda). É importante que esteja ciente que essas alterações possam realmenteser feitas, se a empresa terá condições de entregar conforme a exigência equal o impacto sobre o preço, para definir, se for o caso, um novo preço.É bom lembrar que o comprador pode perguntar, também, sobre a quantidadeda sua produção e se sua empresa tem todos os registros e selos de controle. 10
  • 12. Como é o preço para o mercado internacional e as condições de entrada?Certifique-se que seu preço já se encontra preparado para o mercado (veja nofinal deste Guia, algumas orientações sobre precificação internacional) e sobreas condições legais de comércio, assim como a logística de entrega.E se não for realizada uma transação, se pode fazer contato depois?Claro que sim. Certifique-se que você tem todos os dados do seu cliente, inclu-indo telefones, endereços e os melhores horários para entabular um contato (Ébom lembrar que existem diferenças de horas, entre os países).ORIENTAÇÃO SOBRE A PRECIFICAÇÃO – PARA EXPORTAÇÃOEm estudo apresentado pelo SEBRAE, aqui fica registrado os principais pontosque merecem destaque:A fixação do preço de exportação deve ser precedida de um estudo detalhadodas condições de mercado, de forma a viabilizar a manutenção do esforço doexportador, sem prejuízo para a empresa.É elemento fundamental para as condições de competição do produto a serexportado e de se induzir um comprador ao uso ou consumo de um produto.A determinação do preço é influenciada por duas forças que atuam em dire-ções opostas: o custo de produção e a meta de lucro máximo que tendem aelevar o preço. 11
  • 13. Como ocorre no mercado interno, será necessário, também no mercado exter-no, um acompanhamento permanente da entrada de novos produtos concor-rentes, das mudanças nos custos de produção e das alterações no nível dademanda.A competição imposta pelo mercado internacional é o principal fator de controledo preço de exportação e da qualidade do produto. Em princípio, os preçospara exportação não estão sujeitos a qualquer controle por parte de algumaentidade no Brasil.No processo de formação do preço de exportação, deve-se primeiramente co-nhecer e utilizar todos os benefícios fiscais e financeiros aplicáveis à exporta-ção, a fim de se obter maior competitividade externa. O conhecimento da estru-tura de custos internos da empresa é também imprescindível para a formaçãodo preço de exportação.Fatores que podem influenciar o preço para exportação (faça a simulação emwww.aprendendoaexportar.gov.br):  Competidores potenciais;  Custos de produção;  Esquemas de financiamento à exportação;  Tratamento tributário aplicável à exportação;  Despesas de exportação (embalagem específica para exportação, des- pesas portuárias, despesas com despachantes, gastos com pessoal es- pecializado, frete e seguro interno até o local de embarque, etc.);  Preços praticados por competidores de terceiros países;  Comportamento dos consumidores;  Novas tecnologias. 12
  • 14.  Fretes e seguros (verificar se será por sua conta ou do comprador – é preciso ficar definido – INCOTERMS)Importante:Quanto ao IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, as empresas expor-tadoras não gozam de nenhum benefício.As empresas no regime simples pagarão o imposto de acordo com seu enqua-dramento.Sobre o SIMPLES na exportação:Independente de uma empresa ser enquadrada no SIMPLES, ela terá os mes-mos benefícios ou não de uma empresa comum na exportação, pois o SIM-PLES é utilizado apenas para impostos incidentes sobre o seu faturamento(nacional).Para MPE - SIMPLES (Vide legislação) Fica a sugestão de uma leitura no site:http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/8317/simples-nacional-e-exportacaoAtenção:Se a empresa tiver vendas para o exterior e o seu faturamento vier destas ven-das ela não terá direito ao SIMPLES, pois os impostos federais da exportaçãoquem regula é a TEC-Tarifa Externa Comum. E no caso da exportação a maio-ria dos produtos é isenta em virtude do incentivo à exportação. 13
  • 15. No seu preço (exportação) a empresa não terá a incidência da CO-FINS,PIS,INSS,ICMS e IPI, os quais perfazem uma alíquota de 8.17%, para omercado interno, no regime de tributação simplificado.Quanto à CSSL – Contribuição Social sobre o Lucro, as empresas exportado-ras (no regime comum e simplificado) não gozam de nenhum benefício. Nasempresas no regime do simples a alíquota varia de acordo com o enquadra-mento da empresa.ORIENTAÇÃO PARA A EXPORTAÇÃOCom o EXPORTAFÁCIL WEB, enviar mercadorias para seus clientes ficou ain-da mais fácil. Você pode fazer, a partir de seu computador, todos os procedi-mentos de postagem, inclusive realizar consultas de preços e prazos dos nos-sos serviços.Você também vai poder imprimir o formulário EXPORTAFÁCIL de sua remes-sa. Nosso passo a passo é muito simples e conta com mecanismos interativosde apoio ao preenchimento. Você terá acesso a informações exclusivas sobreo que pode ser exportado para cada país e as condições de aceitação dos ser-viços dos CORREIOS.Este conteúdo se encontra detalhado, no corpo deste guia.ALGUNS SITES IMPORTANTES QUE VOCÊ DEVE VISITAR E NAVEGAR,PARA MELHOR ENTENDER O MERCADO INTERNACIONAL E COMO EX-PORTAR MELHOR:www.internacionalizacao.sebrae.com.br/http://www.correios.com.br/exportafacil/www.aprendendoaexportar.gov.br 14
  • 16. Como microempresa, posso importar e exportar?A microempresa pode atuar com comércio exterior e como requisito deveráapenas cumprir com os procedimentos de habilitação no SISCOMEX (Registrono RADAR) na modalidade adequada às características da sua empresa, ouseja, a empresa que tem a intenção de atuar neste ramo somente deve acres-centar em seu objeto social a atividade de importação/exportação e regularizarseu registro do RADAR junto à Receita Federal.Dessa forma, não há exigência de capital mínimo e máximo para que sejamrealizadas as operações de comércio exterior, porém as operações deverãoenvolver valores compatíveis com a capacidade econômica da empresa no ca-so da importação. Na legislação aduaneira também não existe a exigência es-pecífica de vincular o objeto social da Pessoa Jurídica com os produtos que 15
  • 17. são importados, portanto a princípio é permitido importar qualquer produto den-tro das exigências legais. No entanto, é recomendável a definição compatíveldo objeto social com as atividades que serão desempenhadas.Vale ressaltar que tanto no caso de importações diretas, bem como indiretas(por intermédio de comercial importadora), é necessário obter habilitação nosistema RADAR. A exceção ocorre no caso das importações e exportaçõescom despacho simplificado via Correios (Exporta Fácil e Importa Fácil) e outroscouriers. Nessas situações o RADAR é dispensado no caso das exportaçõesaté o valor de US$ 50.000,00 por remessa e nas importações até US$3.000,00.Observação: Não confundir empresas comerciais exportadoras com as deno-minadas “trading companies” empresas de grande porte que devem ter a formade sociedade por ações e possuir capital mínimo, segundo Decreto-Lei nº1.248/72.SIMULANDO UMA EXPORTAÇÃOCom base nos estudos preparatórios para participação, elaborado pelo SE-BRAE, para o XV Encontro Internacional de Negócios do o Nordeste:Um exemplo - exportação de artesanato:Mercadoria: Animal Ornamental, feito a mão, de matéria têxtil (algodão, tecidose enchimentos), utilizado como decoração.NCM. 9503.00.31  País importador: Canadá  Preço interno para 01 peça: RS 24,00  Produto: 20 baleias- PREÇO INTERNO R$ 480,00 total 16
  • 18.  Lucro de mercado interno: 0%  EMBALAGEM para transporte da mercadoria (caixas em papelão) : R$ 8,50 para 01 caixa  Dimensões da caixa: 28 de largura, 46 de comprimento, 21,2 de altura  FRETE INTERNO (Tamandaré para Recife): R$ 80,00 por processo  Seguro nacional: R$ 0%  Despesas para obtenção de certificados (R$ 0,00)  Despesas de despachante: R$ 0,00  Custos para remessa de amostra pelos Correios/Exporta Fácil: 01 caixa de 3 kg, na modalidade CPT (5 a 7 dias) ao custo . (R$36,90) por Kg. FRETE INTERNACIONAL Total Correios: R$ 110,70  Total valor produtos final CPT R$ 619,20  Valor unitário por produto sem lucro R$30,96  Lucro desejado na exportação: 30% sobre o preço (CPT) de venda da mercadoria  R$30,96 + 30% (9,38)) = Total com lucro esperado R$40,24  Valor unitário por produto CPT –FINAL- R$40,24 = US$21,18 (taxa dó- lar: 1,90)Passos importante e indispensável:01 - CLASSIFICAÇÃO DA MERCADORIAConsulta ao site: www.receita.fazenda.gov.brClica em “Onde encontro/Solução de Consulta” e encontra a classificação paraseu produto: (...) 9503.00.31 Brinquedos que representam animais ou seresnão Humanos, com enchimento.CÓDIGO SH.NCM. 9503.00.31 17
  • 19. 02 - ESCOLHA DO MERCADO ALVOSite: braziltradenet.gov.br e aliceweb.gov.brVá diretamente em busca do país onde alvo, no caso o (Canadá) analise eestude a cultura deste país, onde produtos feitos a mão são muito bem vistos evalorizados, além da valorização de produtos compostos com matéria-primaecológicas e que contribuem para a sustentabilidade mundial, a partir daí oartesão, já sabe que seu produto se apresentar forte apelo ecológico , socialsustentabilidade, terá maiores oportunidades no mercado canadense,03 - COMPETITIVIDADE DE PREÇOCom o preço de exportação FOB de sua mercadoria, comparou-o ao de outrosmercados internacionais e concluiu pela viabilidade de exportar para Canadá,onde seu produto é competitivo, devido à diferenciação do mesmo, chegando aesta conclusão a partir do estudo realizado pelo consultor que realizou a pros-pecção de mercado.04 - HABILITAÇÃO PARA EXPORTAREm seguida, veja Juno a Receita Federal da sua região fiscal, e protocole seupedido cadastramento simplificado, demonstrando que pretende exportar, atéUS$ 300.000.00 FOB (em mercadorias) a cada seis meses.05 - RESTRIÇÕES À EXPORTAÇÃO (TRATAMENTO ADMINISTRATIVOPELO MDIC)No site de MDIC (www.mdic.gov.br), pesquise se o produto, de código aduanei-ro NCM 9503.00.31 estaria sujeito à anuência prévia para exportação (trata- 18
  • 20. mento administrativo). Observe a legislação vigente (secex36/2007) e constatea inexistência de exigências para a saída da mercadoria, do País.Em seguida, contate seu importador, e se informe sobre as exigências do paísimportador para o produto em questão certifique se há embargos ou restrições;06 - DIVULGAÇÃO DO PRODUTO JUNTO A CLIENTE POTENCIALEnvie, caso não tenha feito durante a rodada, uma amostra de sua mercadoriaao possível comprador, através do Exporta Fácil, dos Correios. O potencial cli-ente apreciou muito o produto e interessou-se em comprá-lo, uma vez atendi-das suas condições e exigências.07 - NEGOCIAÇÃORealize a negociação ou continue os contatos da rodada, com o importador,por e-mail, ficando definidos: a quantidade do produto desejada pelo compra-dor, o preço da mercadoria, a modalidade de transporte, o INCOTERM, a em-balagem, a data e o local de entrega, os locais de embarque e de desembar-que e a forma de pagamento, conforme abaixo:  O transporte escolhido pelo importador foi o aéreo, devido ao tipo, di- mensão e peso da mercadoria, tempo de transit-time (maior rapidez na chegada ao destino).  O INCOTERM definido foi o CPT - Free Carrier, pois, conforme a nego- ciação, a Arte-PE encerrará suas obrigações quando entregar a merca- doria desembaraçada na loja do importador no Canadá.  Embalagem: Caixa de papelão. Foi escolhida em razão da mercadoria (artesanato de pano), além de exigências do país do importador.  Pagamento: Antecipado. 19
  • 21. 08 - EMISSÕES DE DOCUMENTOS/CERTIFICADOSProvidenciar os documentos constantes na Fatura Pró-forma. No Brasil, nãohavia necessidade de certificados (nem de origem e nem de fumigação).09 - DESPACHO ADUANEIRO E DESEMBARAÇO DA MERCADORIA NAEXPORTAÇÃOO despacho aduaneiro para exportação foi realizado, seguido do desembaraçoda mercadoria, finalmente embarcada através dos correios.10 - ENVIO DE DOCUMENTOS AO IMPORTADORA documentação para o importador foi enviada (certificados, um dos originaisda fatura Comercial, Packing List e AWB) juntamente com a mercadoria atra-vés dos correios.11 - DESPACHO ADUANEIRO E DESEMBARAÇO DA MERCADORIA NAIMPORTAÇÃODe posse da documentação, com a chegada da carga no Canadá, realize odespacho aduaneiro de importação e o desembaraço da mercadoria na Receitapelos correios e a mercadoria finalmente entregue ao Importador.ALGUNS ATORES DE INTERVENÇÃO DIRETA NA EXPORTAÇÃOA Receita Federal do Brasil - RFB, a Secretaria de Comércio Exterior - SECEX,os Órgãos Anuentes e as Secretarias de Fazenda ou de Finanças dos Estadose do Distrito Federal; 20
  • 22. As instituições financeiras autorizadas pela SECEX a elaborar licença de im-portação, por meio de seus empregados;O Banco Central do Brasil - BACEN e as instituições financeiras autorizadas aoperar em câmbio, mediante acesso aos dados transferidos para o Sistema deInformações do Banco Central - SISBACEN, por meio de seus servidores eempregados.Importadores, exportadores, depositários e transportadores, por meio de seusempregados ou representantes legais;Em muitos casos, o EXPORTADOR, necessitará de auxílio do um AGENTEADUANEIRO:  O despachante aduaneiro e seus ajudantes podem praticar em nome dos seus representados os atos relacionados com o despacho aduanei- ro de bens ou de mercadorias, inclusive bagagem desacompanhada, transportados por qualquer via, na importação ou na exportação;  A principal função do despachante aduaneiro é a formulação da declara- ção aduaneira de importação ou de exportação, que nada mais é que a proposição da destinação a ser dada aos bens submetidos ao controle aduaneiro, indicando o regime aduaneiro a aplicar às mercadorias e co- municando os elementos exigidos pela Aduana para aplicação desse re- gime;  A verificação da mercadoria, para sua identificação ou quantificação, quando necessária, exceto em casos excepcionais, é realizada na pre- sença do importador ou de seu representante, nesse caso, o despa- chante aduaneiro, podendo este recebê-la após o seu desembaraço;  Para que o despachante aduaneiro possa atuar como representante de uma empresa para a prática dos atos relacionados com o despacho a 21
  • 23. duaneiro, ele deve, primeiramente, ser credenciado no Sistema Integra- do de Comércio Exterior (Siscomex) pelo responsável legal pela pessoa jurídica, o qual também já deverá ter providenciado sua habilitação para utilizar o SISCOMEX;  No caso de pessoa física, o credenciamento de seu representante pode ser feito pelo próprio interessado, se ele for habilitado a utilizar o Sisco- mex, ou mediante solicitação para a unidade da SRF de despacho adu- aneiro, como, por exemplo, nos casos de bagagem desacompanhada.SOBRE EXPORTAÇÃO: EXPORTAFÁCILO que é exportação?A empresa que pretende exportar deve levar em consideração as premissas:Porque exportar?O que exportar?Para onde exportar?A realização de pesquisas para analisar as perspectivas de venda de determi-nado produto no mercado externo e a maneira de obter os melhores resultadosé muito importanteComo exportar?Uma vez definido o que exportar e para onde exporta, a empresa depara-secom as exigências legais e administrativas do processo de exportação e a ne-gociação.NegociaçãoChama-se de negociação à fase que vai desde os primeiros contatos com oimportador até o final do fechamento do negócio.Normalmente esse contato com o importador está dividido em duas fases: 22
  • 24. Pode-se fazer com que o produto chegue ao conhecimento do importador devárias maneiras, dentre elas: Consórcio promocional; Feiras; Rodadas de negócios Vitrine do exportador; E-commerce; Mala direta para os principais compradores de artesanato no mercado escolhidoÉ justamente nesta fase, que começarão as dificuldades do pequeno empresá-rio, pois aqui será necessário conhecimentos específicos sobre a operacionali-zação do comércio exterior. (toda esta fase está facilitada pelo uso da DSE -Declaração Simplificada de Exportação e do Simplex).Na Exportação Simplificada o empresário tem o Exporta Fácil como um grandefacilitador nos processos de exportação.O que é o exporta fácil?Na exportação os Correios recebem as remessas, em quaisquer das modalida-des dos serviços internacionais (Econômica, Prioritária ou Expressa), no valormáximo de US$ 50.000,00, por operação, sem limite mínimo. Qualquer valorpode ser caracterizado como transação comercial, desde que seja uma venda.Todas as modalidades incluem seguro gratuito e o usuário pode optar pelo Se-guro Opcional (consultar Fichário de países no sitehttp://www.correios.com.br/produtosaz/complementos/pdf/anexo_10_fichario_de_paises.pdf).Clientes com contrato: tem direito a pagamento a faturar (sem cota mínimamensal de faturamento) e coleta em domicílio.Os Correios cuidam do recebimento da remessa, elaboração da DSE (Decla-ração Simplificada de Exportação) no Sistema Integrado de Comércio Exterior(SISCOMEX – Sistema Integrado do Comércio Exterior), liberação alfandegáriano Brasil, transporte ao país de destino. 23
  • 25. Exportação simplificada – DSEO Exporta Fácil se caracteriza pela simplificação dos processos. Os serviçossão totalmente baseados na DSE Eletrônica (Declaração Simplificada deExportação). A DSE Eletrônica foi instituída pela Secretaria da Receita Federale pela SECEX (Secretaria de Comércio Exterior).Para entender: após a postagem, os objetos seguem para o setor SISCOMEXno Centro de Tratamento Internacional em São Paulo (E M S, Sedex Mundi,Prioritário e Econômico) todas as mercadorias documentos, e lá é cadastradoon-line no sistema da Receita Federal.Os exportadores habituais, aqueles que atuam há mais tempo no mercadointernacional, também podem se beneficiar da simplicidade do serviço deexportação dos Correios.As exportações via postal são amparadas pela Instrução Normativa SRF n.º611 de 18 de janeiro de 2006 alterada pela IN RFB nº 908, de 9 de janeiro de2009.O valor máximo para cada remessa é US$50.000,00. Podendo um mesmoexportador enviar remessas acima desse limite, para um mesmo importador,em um mesmo dia, desde que fracione as remessas em até US$ 50.000,00.Não há limite mínimo para uma exportação. As unidades poderão receberremessas de qualquer valor.Documentos Necessários:O produto final da negociação deverá ser todo materializado em umdocumento chamado Fatura Pro Forma. Após o envio da fatura Pro formainicia-se o processo de envio da mercadoria.No processo de exportação o exportador precisa primeiro definir o NCM (Nomenclatura comum do MERCOSUL) da mercadoria ( código que identifica amercadoria) para o cálculo do Imposto de Importação lá no destino. Essecódigo pode ser pesquisado no site dos Correios ou no site Brasilglobal.nethttp://www.correios.com.br/exportafacil/cfm/ncm/default.cfmhttp://www.brasilglobalnet.gov.br/frmprincipal.aspx. 24
  • 26. Com o código do produto definido o exportador precisa elaborar a documenta-ção:1. Nota Fiscal: Valor total da remessa da exportação1.1 Nas exportações diretas:Nota Fiscal:Modelo 1 – Série B – Emitir em nome do importador fazendo constar:Natureza da operação: Código 7.11 – Exportação (venda de produção doestabelecimento);Isento do IPI – Artigo 44 – Inciso I, Decreto nº 87.981/82ICMS – Não incidência – Artigo 32, Inciso I da Lei Complementar nº 87/961.2 Nas exportações indiretas, por meio de terceirosNota Fiscal:Modelo 1 – Série B – Se o exportador estiver localizado na mesmaunidade federativa do fabricante;Modelo 1 – Série C – Se o exportador estiver localizado em unidadefederativa distinta daquela em que o fabricante está instalado. Emitirem nome da empresa que fará a exportação (o terceiro pode ser uma coopera-tiva, um comerciante, etc.).Fazer constar:Natureza da operação: Código 5.11 (vendas para dentro do estado) e Código6.11 (vendas para fora do estado)Suspensão do IPI – Artigo 36, Inciso VIII, letra a do Decreto nº 87.981/82 25
  • 27. ICMS – Suspensão – Artigo 32, Inciso I, Parágrafo Único da Lei Complementarnº 87/96.2. Fatura Comercial (Comercial In Voice)Documento que acompanha a mercadoria seu valor total é igual ao da notafiscal. Documento similar a uma nota fiscal preenchido na língua do paísimportador ou em inglês.* Valor total igual ao da Nota fiscal, porém na moeda de negociação. Ex: Dólar* 4 vias da fatura comercial que se encontra o modelo no site dos Correios noarquivo Excel.http://www.correios.com.br/exportafacil/cfm/formularioAWB.cfmMesmo arquivo da AWB.3. Informe de Embarque - AWB (Air Way Bill)Esse documento é de informe de embarque aéreo. É específico de cada caixa.Se a remessa da exportação tiver 10 caixas cada caixa terá que ter umconjunto de 4 vias com a informação do que tem dentro dela com valorcorrespondente. Assim a soma do total dos conjuntos das AWBs dos 10pacotes tem que ser igual ao valor total da Nota fiscal e da Fatura comercialcom a conversão da moeda.* 4 vias por pacote. Cada caixa tem um conjunto de 4 vias da AWB. O arquivoda AWB eletrônica está no site dos Correios.http://www.correios.com.br/exportafacil/cfm/formularioAWB.cfmPara o seu preenchimento se faz necessário a atualização do dólar, na plani-lha, logo na primeira página.4. Verifique-se nos países de destino se a NCM definida do produto temalgum documento exigido nessa mercadoria além dos documentos acimacitados. 26
  • 28. Exemplo algum certificado de origem. Essas informações o importador podeajudar também.* Para elaborar esses documentos precisa antes que seja embalada toda amercadoria, o peso máximo por caixa no EMS (Expresso) é 30 kg (depende dopaís de destino).http://www.correios.com.br/exportafacil/pdf/ANEXO_10_FICHARIO_DE_PAISES.pdf.Exemplo: Se a remessa tiver 100 kg precisará fracionar em caixas que não ul-trapasse os 30 kg e que suas dimensões não ultrapassem 1,50m (Comprimen-to ou altura ou espessura) ou 3m para a soma do comprimento com o maiorperímetro.É obrigatória a declaração de conteúdo para todos os serviços internacionaisde transporte de mercadorias, independentemente de ser Exportação Comer-cial ou Não-comercial;A tarifa de envio pelos Correios pode ser simulada no site dos Correioshttp://www.correios.com.br/exportafacil/cfm/tarifas.cfm.* Quando estiver com todas as caixas arrumadas e a nota fiscal, a fatura co-mercial (4 vias), as AWBs ( 4 vias por caixa) e os documentos necessários e-xigidos pelo país de destino, basta ir a agência mais próxima ou caso tenhacontrato com os Correios solicitar a coleta pelo disque coleta ou verificar com oconsultor comercial.No site: http://www.correios.com.br/exportafacil/ o cliente pode fazer simulaçãode postagem, consultar preços, prazos e serviços opcionais; ter acesso erealizar o preenchimento do formulário AWB e da fatura comercial. 27
  • 29. Exporta Fácil ModalidadesCaracterísticas EMS Prioritária EconômicaDimensão Máxima Mercadoria - Caixa:1,50 Mercadoria - Caixa e envelope: Mercadoria - Caixa e envelope: m(comprimento ou altura ou Comprimento + largura + Comprimento + largura + espessura = 900 espessura) ou 3,00 m para a soma espessura = 900 mm, sendo a mm, sendo a maior dimensão inferior a do comprimento com maior maior dimensão inferior a 900 600 mm. Rolo: Duas vezes o perímetro. Rolo: duas vezes o mm. Rolo: Duas diâmetro + comprimento = 1040 mm, diâmetro + comprimento = 3,00m, vezes o diâmetro + comprimento sendo a maior dimensão inferior a sendo a maior dimensão inferior a = 1040 mm, sendo a maior 900mm. Documento - 1,50 m. Documento - dimensão inferior a 900 mm. Caixa e envelope: Comprimento + largura Caixa e envelope: Comprimento + Documento - Caixa e envelope: + espessura = 900 mm, sendo a maior largura + espessura = 900mm, Comprimento + largura + dimensão inferior a 600 mm. sendo a maior dimensão inferior a espessura = 900 mm, sendo a Rolo: Duas vezes o diâmetro + 600mm. Rolo: maior dimensão inferior a 600 comprimento = 1040 mm, sendo a maior Duas vezes o diâmetro + mm. Rolo: Duas vezes dimensão inferior a 900 mm. comprimento = 1040 mm, sendo a o diâmetro + comprimento = 1040 maior dimensão inferior a 900 mm. mm, sendo a maior dimensão inferior a 900 mm.Dimensão Mínima Mercadoria - Caixa:90mm x Mercadoria - Caixa e envelope: Mercadoria - Caixa e envelope: 90mm x 140mm Rolo: Duas vezes o 90mm x 140mm. 140mm. Rolo: Duas diâmetro + comprimento = 170mm, Rolo: Duas vezes o diâmetro + vezes o diâmetro + comprimento = sendo a menor dimensão superior comprimento = 170mm, sendo a 170mm, sendo a menor dimensão a 100mm Documento - Caixa e menor dimensão superior a superior a 100mm. envelope: 90mm x 140mm 100mm. Documento - Caixa e envelope: 90mm x Rolo: Duas vezes o diâmetro + Documento - Caixa e envelope: 140mm. Rolo: Duas comprimento = 170mm, sendo a 90mm x 140mm. vezes o diâmetro + comprimento = menor dimensão superior a Rolo: Duas vezes o diâmetro + 170mm, sendo a menor dimensão 100mm. comprimento = 170mm, sendo a superior a 100mm. menor dimensão superior a 100mm.Peso Máximo Mercadoria - 30kg Mercadoria - 2kg Mercadoria - 20kg Documento - 5kg Documento - 2 kg Mercadoria Leve Econômico - 2Kg Documento - 5kgDistribuição Em torno de 170 países Em torno de 200 países Em torno de 200 paísesPrazo de entrega Padrão Expresso Padrão Urgente Padrão Não UrgenteSeguro Gratuito Para o E M S 100,00 R$ 30,00 postagem para R$ 20,00 postagem para documentos documento e R$200,00 documentos Leve prioritário Leve Econômico e Mercadoria mercadoria e para o SEDEX R$100,00 valor da postagem Econômica R$100,00 postagem para MUNDI R$450,00 postagem para mercadoria mercadoria para documento e mercadoriasValor Máximo U$50,000.00 de acordo o valor Leve Prioritário R$1.000,00 Leve Econômico R$1.000,00; máximo do país de destino Econômico U$50,000.00Seguro Opcional Verificar valor máximo na tabela (por país). Aplicar 0,5% sobre o valor que exceder o seguro gratuito por modalidade de serviço. No E M S o ad valorem é de 1% 28
  • 30. CARACTERÍSTICAS COMERCIAIS DOS SERVIÇOSEconômicoDocumentos até 5 kg e mercadorias até 20 kg que não têm urgência em chegarao destino.Sua remessa tem valor mercantil? Então lembre-se que o serviço de Registrogarante a sua remessa um Seguro Automático e a comprovação da posta-gem. Mas não esqueça de que você pode optar também por um Seguro Op-cional, no caso de sua encomenda ter valor maior que aquele já garantido peloseguro automático.Benefícios do Correio Econômico:  Preços atrativos e diferenciados para documentos e mercadorias até 5 kg;  Rede de distribuição em mais de 200 países;  Possibilidade de faturamento dos serviços prestados, inclusive os serviços opcionais;  Possibilidade coleta domiciliar programada (para encomendas), cliente com contrato;  Possibilidade de utilização de embalagens padronizadas, comercializadas pelos Correios;  Registro automático para mercadorias e possibilidade de registro para documentos;  Seguro gratuito automático de R$ 20,00 para remessas registradas contendo exclusivamente documentos e de R$ 100,00 para remessas contendo mercadorias;  Seguro opcional para mercadorias, variando conforme o país de destino;  Possibilidade de customização para clientes com contrato; Confirmação de entrega, mediante pesquisa, para objetos registrados.PrioritárioO Correio Prioritário está voltado especialmente para você que prioriza a quali-dade, sem desconsiderar o preço. E você pode enviar remessas prioritárias 29
  • 31. com até 2 kg para mais de 200 países, com preços diferenciados para docu-mentos e mercadorias. Você pode ainda optar pelo serviço de Registro e ga-rantir, assim, um seguro automático à remessa. Você também pode fazer umSeguro Opcional no caso do envio de bens com valor.Benefícios do Correio Prioritário:  Preços diferenciados para documentos e mercadorias até 2 kg;  Rede de distribuição em mais de 200 países;  Possibilidade de faturamento dos serviços prestados, inclusive os serviços opcionais;  Possibilidade de utilização de embalagens padronizadas, comercializadas pelos Correios (Caixas de Encomenda e Envelope Carta Mundial);  Seguro gratuito automático de R$ 30,00 para remessas registradas contendo exclusivamente documentos e de R$ 100,00 para remessas contendo mercadorias;  Seguro opcional para mercadorias, variando conforme o país de destino;  Possibilidade de customização para clientes com contrato.  Confirmação de entrega, mediante pesquisa, para objetos registrados.ExpressoOs Serviços Expressos internacionais dos CORREIOS são aqueles especial-mente indicados para quem deseja enviar documentos ou mercadorias a outrospaíses em um curtíssimo espaço de tempo e com alto nível de qualidade.Os Serviços Expressos são indicados para quem tem como maior necessidadea urgência de entrega. São os serviços de mais alto valor agregado do CorreioInternacional.Principais Características:  Alto grau de valores agregados;  Prazo previsto para a entrega entre 1 e 5 dias úteis, de acordo com o tipo de serviço e variando conforme as cidades de origem e de destino; 30
  • 32.  Prioridade máxima de tratamento;  Sistema de Informação;  Seguro automático gratuitoOs serviços expressos internacionais são os seguintes:  EMS, para praticamente todos os países;  Sur Postal documento, para os países do Mercosul.EMSO EMS é o serviço ideal para quem tem pressa para ganhar o mundo com aparceria de quem melhor conhece o território de cada país deste planeta: osCorreios mundiais. Com o EMS, documentos até 5 kg e mercadorias até 30kgchegam a mais de 170 países com total prioridade desde a postagem até aentrega ao destinatário final. O peso máximo admitido pelos países pode variar.Informe-se em nossas agências ou pelo nosso serviço Fale com os Correios.http://www.correios.com.br/servicos/falecomoscorreios/default.cfmOs prazos previstos de entrega do EMS vão de dois a cinco dias úteis, varian-do conforme as cidades de origem e de destino da remessa. As mercadoriaspodem necessitar de um dia a mais, devido a liberação alfandegária. Consultenossa tabela de prazos. O EMS já oferece um seguro automático e você podeoptar ainda por um seguro opcional no caso do envio de bens com valor. Vocêpode também adquirir as caixas padronizadas dos Correios especialmente de-senvolvidas para o envio seguro dos objetos. E os clientes com contrato podemainda se beneficiar de coleta gratuita e pagamento a faturar.Benefícios do EMS:  Rapidez, segurança e prioridade na entrega;  Destinado a mais de 170 países;  Preços diferenciados para documentos e mercadorias até 5kg;  Seguro gratuito automático de R$ 100,00 para remessas registradas contendo exclusivamente documentos e de R$ 200,00 para remessas contendo mercadorias; 31
  • 33.  Seguro opcional para mercadorias, variando conforme o país de destino;  Possibilidade coleta domiciliar programada;  Possibilidade de pagamento a faturar; inclusive dos serviços agregados;  Possibilidade de utilização de embalagens padronizadas;  Confirmação de entrega mediante pesquisa.Sur PostalOs documentos enviados pelo Sur Postal Express têm prazo previsto de en-trega de três a quatro dias úteis. Podem ser postados nas principais cidadesbrasileiras com destino a praticamente todas as cidades da Argentina, Uruguai,Paraguai, Chile e Bolívia. Se não for possível entregar seu documento ao des-tinatário da primeira vez, uma nova tentativa será feita sem nenhum custo adi-cional.O envelope do Sur postal Express também é pré-franqueado e tem capacida-de para até 250g de papéis. Em caso de perda ou extravio da remessa, umseguro automático garante a devolução do valor pago pelo envelope.Benefícios do Sur postal Express:  Garantia de qualidade dos Correios do Mercosul;  Seguro gratuito no valor do envelope, em caso de extravio;  Possibilidade coleta domiciliar programada;  Possibilidade de pagamento a faturar;  Envelope pré-franqueado padronizado;  Confirmação de entrega mediante pesquisa;  Central de Informação por telefone.CONTRATO INTERNACIONALOs serviços do Internacional são contemplados no contrato múltiplo que são osseguintes: Econômico, Prioritário e Expresso (E M S e Sedex Mundi),Aerograma Internacional e Carta Mundial. 32
  • 34. MODALIDADES DE PAGAMENTO NO COMÉRCIO INTERNACIONALAspectos que influenciam na escolha da modalidade  Grau de confiança entre as partes  Condições de mercado  Possibilidade de financiamento  Controles do governoEstabelecimento da Modalidade nos Contratos de Compra e VendaPAGAMENTO ANTECIPADOComo fazer o pagamento antecipado?No primeiro momento, o exportador informa ao Importador sobre o embarqueda mercadoria, ao ser informado do embarque da mercadoria pela transporta-dora, o importador comunica ao seu banco para a realização do pagamento,que informa ao banco do exportador a disponibilidade do mesmo e este comu-nica a disponibilidade de recursos ao exportador.Pagamento Antecipado  Risco mínimo para o exportador  Risco elevado para o importador  Pode se configurar como um financiamento do importador ao exportador  Comprovação do embarque - 360 dias 33
  • 35. REMESSA DIRETA DE DOCUMENTOSRemessa Direta  Risco mínimo para o importador  Risco elevado para o exportador  Exportador remete documentos diretamente ao importador sem interve- niência de bancos  Prazo máximo para pagamento da operação - 360 dias 34
  • 36. COBRANÇA DOCUMENTÁRIA COBRANÇA DOCUMENTÁRIA Exportador 1 Importador 2 3 4 Doctos Doctos Doctos Banco do Importador Banco do ExportadorCobrança Documentária  Risco mediano para o exportador  Utilização de bancos para efetuar cobrança em nome do exportador  Documentos entregues mediante pagamento (cobrança à vista)  Documentos entregues mediante aceite da cambial (cobrança a prazo)  Prazo máximo das cambiais - 360 dias  Publicação 522 da CCI 35
  • 37. CARTA DE CRÉDITO CARTA DE CRÉDITO 1 Exportador 3 6 Importador 2 5 4 Doctos L/C Doctos Banco Avisador Doctos Banco do ImportadorBanco do Exportador Emissor NegociadorCarta de Crédito  Carta de Crédito - Banco do importador (emitente) se compromete a pa- gar ao banco do exportador (negociador) desde que integralmente cum- pridas às condições estabelecidas na carta de crédito.  Outros Bancos Intervenientes Banco avisador Banco reembolsador Banco confirmador  Publicações 600 e 645 da CCI 36
  • 38. MODALIDADES DE PAGAMENTO Risco do Importador • Pagamento Antecipado • Carta de Crédito • Cobrança • Remessa Direta Risco do ExportadorDocumentos Necessários para Fechamento de Câmbio  Exportação  Pagamento antecipado Fatura pro forma  Pagamento Pós-Embarque Fatura comercial Conhecimento de embarque Registro de Exportação – RE 37
  • 39.  Importação Pagamento antecipado Fatura pro forma Pagamento à vista Fatura comercial Conhecimento de embarque Pagamento a prazo Fatura comercial Conhecimento de embarque Número da DI ou ROF (se for o caso) 38
  • 40. FLUXO DA EXPORTAÇÃO1. Planejamento2. Pesquisa de Mercado3. Obtenção de Senha de acesso ao Siscomex4. Negociação com o Importador5. Preparação da Mercadoria6. Contratação de Frete e Seguro7. Preparação dos documentos de exportação e efetivação do registro de exporta-ção8. Embarque da Mercadoria9. Averbação do Embarque10. Aviso ao Importador sobre embarque e data de chegada da mercadoria ao des-tino11. Remessas dos documentos ao Importador12. Pagamento da exportação pelo Importador13. Contratação de Câmbio 39
  • 41. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAMódulo Exportação, Universidade Banco do Brasil – 2004BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Departamento de Promoção Co-mercial. Exportação Passo a Passo. Brasília: 2004BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secre-taria de Comércio Exterior. Aprendendo a Exportar.Disponível em: http://www.aprendendoaexportar.gov.brBRASIL. Portaria nº23, de 14 de julho de 2011. Dispõe sobre os ProcessosAdministrativos da Exportação. Ministério da Indústria e Comércio Exterior.Secretaria de comércio Exterior.Disponível em: www.mdic.gov.brBRASIL. Instrução Normativa SRF nº611, de 18 de janeiro de 2006 (com alte-rações até 2009) Dispõe sobre a utilização de DSE. Secretaria da Receita Fe-deral.Disponível em: www.receita.fazenda.gov.brMódulo Comércio Exterior e Serviços Internacionais dos Correios, SegmentoInternacional – 2011. 40