AS ROTAS ÓPTICAS DE TELECOMUNICAÇÕES E AS CONSTRUÇÕES DE                               INFRA-ESTRUTURA NO PAÍS            ...
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A construção de trechos de acessos pelos Clientes da Infra-estrutura deve seguir, como nas fibras, asregras de construção ...
AS    RECEITAS        DA     COMERCIALIZAÇÃO             DE     INFRA-ESTRUTURA             ÓPTICA      DETELECOMUNICAÇÕES...
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A oportunidade de prover fibras ópticas no país

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A oportunidade de prover fibras ópticas no país

  1. 1. AS ROTAS ÓPTICAS DE TELECOMUNICAÇÕES E AS CONSTRUÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA NO PAÍS (texto para discussão) Eduardo Grizendi Professor do Inatel – Instituto Nacional de TelecomunicaçõesDe algum tempo venho acompanhando os projetos de infra-estrutura propostos para o país e lamentoao ver que tais propostas não aproveitam a sinergia entre eles, quando tais projetos são implantados,onerando significativamente o custo global.Especificamente, os projetos de rodovias, ferrovias, rotas de telecomunicações, linhas de transmissão deenergia elétrica, oleodutos e gasodutos em geral carregam entre si sinergias tão grandes queprecisavam ser pensados juntos, uns com outros. A construção de um deles envolve inexoravelmentenegociações tão complexas, investimentos tão altos e esforços tão grandes de engenharia que aconstrução de outra infra-estrutura em conjunto (ou outras, em situações específicas), poderia serrealizada, na maioria das vezes, a custo marginal em relação ao seu custo da construção isolada.Processos de desapropriação, obras básicas de engenharia, operações de logística, etc. podem serrealizados para mais de uma infra-estrutura com um custo significativamente menor que a soma doscustos individuais de cada uma delas.Mas meu propósito aqui não é discutir generalizadamente a construção destas infra-estruturas emsinergia umas com as outras. Meu propósito é discutir as construções de rotas de fibras ópticas e seuscustos, quando simultaneamente se constroem as outras infra-estruturas, em especial, rodovias,ferrovias e linhas de transmissão de energia elétrica.Como exemplo, considere a necessidade de se construir uma rodovia e uma rota de fibras ópticas aolongo desta rodovia. Na construção da rodovia, simplificadamente, faz-se o serviço de movimentação deterra e terraplanagem e a seguir a pavimentação. Ocorre que, no final do processo de terraplanagem, aconstrução de uma vala para colocação de dutos de telecomunicações subterrâneos é extremamentefacilitada e seus custos significativamente reduzidos em relação a uma mesma construção na rodovia, sedepois que esta é entregue ao tráfego. Apesar disto, é comum ver construções de rotas ópticas detelecomunicações ao longo de rodovias com tráfego, às vezes imediatamente após a sua entrada emoperação, porque tais construções não foram planejadas e realizadas simultaneamente à construçãodaquela rodovia. Como agravante, as empresas operadoras de serviços de telecomunicações o fazemnormalmente, independentemente umas das outras e, portanto, intervindo naquela rodovia, uma apósoutra, sem preocupação com o compartilhamento dos custos desta implantação e da infra-estruturaentre si, onerando seus custos individuais e gerando transtorno nas intervenções para asconcessionárias e usuários finais.Assim, existe uma oportunidade de negócio para as detentoras de infra-estruturas como rodovias,ferrovias, linhas de transmissão, etc. que é o de provedor de infra-estrutura para telecomunicações, emespecial, o de provedor de rotas ópticas de telecomunicações, implantadas sobre a sua própria infra-estrutura. A oportunidade está em construir em sua faixa servidão ou inserida na sua própria infra-estrutura (como no caso de linhas de transmissão, onde são lançados cabos ópticos dentro de cabos 1
  2. 2. terra, sobre as torres de transmissão), rota de fibras ópticas de telecomunicações, a custossignificativamente baixos, e comercializar esta rota, fracionadamente na forma de dutos e fibras ópticasapagadas ali passadas, para as empresas operadoras de telecomunicações.A oportunidade pode não demandar tanto investimento se a construtora da infra-estrutura “mãe”tomar como estratégia, atrair os potenciais clientes da infra-estrutura de telecomunicações paraincorporar a obra, como em um lançamento imobiliário.Curiosamente, hoje o mercado, para estes tipos de infra-estruturas – dutos e fibras ópticas apagadas(em inglês, “dark fibers”) voltou a se aquecer, principalmente por causa das operadoras de serviçosmóveis celulares. Estas, devido à implantação da tecnologia 3G, demandam banda para escoar seustráfegos a partir das estações de rádio-base, significativamente aumentados em relação às tecnologias2G e 2,5G, exatamente por oferecer aos sues usuários finais, velocidades de comunicação de dados daordem de alguns megabits por segundo (contra kilobits por segundo da tecnologia anterior). Empresascomo Claro e TIM estão investindo pesadamente em infra-estruturas metropolitanas e de longadistância (“backbones”) próprios, para, em essência, escoarem seus tráfegos, a custos mais atraentesque aqueles se utilizando de capacidades alugadas de “carrier of carriers” (prestadoras de serviços quecomercializam banda para outras prestadoras).O MODELO DE NEGÓCIO DE PROVEDOR DE ROTAS ÓPTICAS DETELECOMUNICAÇÕESO modelo de negócio de Provedor de Rotas Ópticas de Telecomunicações aproveita, portanto, a própriainfra-estrutura das Concessionárias de Rodovias, Ferrovias, de Linhas de Transmissão, etc., paraconstruir e prover a sua Infra-estrutura Óptica de Telecomunicações.Na visão do mercado de telecomunicações, trata-se de um Provedor de Infra-estrutura deTelecomunicações. Na visão da “Utility”, uma oportunidade de agregar valor a seu ativo, através dacomercialização de produtos e serviços de infra-estrutura, disponibilizando um portfólio de Produtos eServiços de Infra-estrutura Óptica para TelecomunicaçõesComo tal, oferece a infra-estrutura através de um Portfólio de Produtos e Serviços e comercializa sobcontratos de longo prazo. Estes contratos viabilizam uma carteira de recebíveis de longo prazo eprotegem a receita da futura comoditização dos preços. Adicionalmente, o negócio possui baixo nível dedespesa operacional, pois não tem os custos de acendimento das fibras.A Lei Geral de Telecomunicações, em seu Art. 73, prevê a possibilidade desta infra-estrutura pertencer a“outros serviços de interesse público“, além das prestadoras de serviços de telecomunicações LGT, Art. 73 “As prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo terão direito à utilização de postes, dutos, condutos e servidões pertencentes ou controlados por prestadora de serviços de telecomunicações ou de outros serviços de interesse público, de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis. Parágrafo único. Caberá ao órgão regulador do cessionário dos meios a serem utilizados definir as condições para adequado atendimento do disposto no caput”Os clientes para esta infra-estrutura não são somente as Operadoras de Serviços de Telecomunicações,mas também as Operadoras de Serviços de TV por Assinatura, o Governo e até Clientes possuidores degrandes redes corporativas.Duas são as formas de comercialização deste tipo de infra-estrutura, praticadas pelo mercado: 2
  3. 3. IRU (Indefeasible Rights of Use)A comercialização na forma de IRU é, na realidade, uma cessão de direito de uso da infra-estrutura,através de contrato de longo prazo (10 a 25 anos, normalmente). Tratada contabilmente como “venda”de ativo, esta modalidade apresenta preços mais baixos comparativamente à modalidade de aluguel. Ocomprador, neste caso, pode ceder direito a terceiros e paga, adicionalmente e separadamente, pelosServiços de O&M.AluguelEsta é a forma tradicional de Aluguel de Infra-estrutura. O contrato é também de longo prazo, porémpodendo ser mais curto que na forma de IRU (5 a 10 anos). Tratada contabilmente como “aluguel” deativo, esta modalidade apresenta preços mais altos comparativamente à modalidade de IRU (da ordemde 20 a 25 %). O locador normalmente é impedido de ceder direito a terceiros e paga, como namodalidade de IRU, adicionalmente e separadamente, pelos Serviços de O&M.OS PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA ÓPTICA DE TELECOMUNICAÇÕESOs dutos e os pares de fibras apagadas (“dark fibers”) são os “produtos” de infra-estrutura.Adicionalmente, considera-se também a cessão do direito de passagem (RoW: “Right of Way”) que asConcessionárias de Rodovia exercem sob sua faixa de domínio (faixa servidão) um “produto” de infra-estrutura para compor um portfólio completo de produtos para telecomunicações.Os Serviços de Infra-estrutura completam os produtos e são agrupados em Serviços de O&M e Serviçosde Co-location.Produto Fibra ApagadaO Produto Fibra Apagada é comercializado em pares, em mínimo de 2 (dois) pares. Normalmenteoferece-se desconto crescente para números maiores de pares.Estes pares de fibra apagada são disponibilizados nas caixas de emendas ou em DGOs (DistribuidoresGerais Ópticos). Há a necessidade, por parte do Provedor de Infra-estrutura, de flexibilizar o uso destainfra-estrutura, podendo o Cliente derivar, a partir de caixa de emendas ou DGO ou pedir “ sangria” docabo, em regiões metropolitanas (centenas de metros de distância entre as caixas) ou em regiões dointerior (normalmente de 4 a 5 km entre as caixas)A construção de trechos de acessos pelos Clientes da Infra-estrutura deve seguir as regras de construçãona faixa servidão da própria Concessionária de Rodovia.Os preços destes pares de fibra apagada são fixados por Quilômetro, Trecho de Rota e Tempo doContrato (5, 10, 15, 20 e 25 anos)Produto Duto para TelecomO Produto Duto é comercializado por unidade. Normalmente oferece-se desconto crescente para maisque uma unidade.Os dutos são disponibilizados nas caixas de passagem.. Há a necessidade, por parte do Provedor deInfra-estrutura, de flexibilizar o uso desta infra-estrutura, podendo o Cliente derivar, a partir de caixa depassagem ou de caixa de derivação, em regiões metropolitanas (centenas de metros de distância entreas caixas) ou regiões do interior (normalmente de 4 a 5 km entre as caixas) e ter acesso ao local paramanutenção de seu cabo óptico; 3
  4. 4. A construção de trechos de acessos pelos Clientes da Infra-estrutura deve seguir, como nas fibras, asregras de construção na faixa servidão da própria Concessionária de Rodovia.Os preços dos dutos são fixados também por Quilômetro, mas normalmente comercializa-se a totacomplete. O tempo do contrato varia de 10 a 25 anos.Produto Direito de PassagemO Produto Direito de Passagem é cedido ao Cliente através de um contrato de cessão de uso paraconstrução de vala e colocação dos seus próprios dutos e cabos ópticos. Normalmente, se aceita, comoparte de pagamento, infra-estrutura passada utilizando o direito de passagem, normalmente dutos ouaté mesmo pares de fibra óptica.Há a necessidade, por parte do Provedor de Infra-estrutura de Telecomunicações, flexibilizar o uso destainfra-estrutura, podendo o Cliente derivar seus cabos, ópitcos a partir de suas caixas de emendas ouDGOs, “sangrar” seu próprio cabo ópitco, em regiões metropolitanas (centenas de metros de distânciaentre as caixas) ou em regiões do interior (normalmente de 4 a 5 km entre as caixas), derivar seus dutos,a partir de suas caixa de passagem ou de suas caixa de derivação, em regiões metropolitanas (centenasde metros de distância entre as caixas)ou regiões do interior (normalmente de 4 a 5 km entre as caixas)e acessar o local para manutenção de seus dutos e fibras apagadas.A construção de trechos de acessos pelos Clientes da Infra-estrutura deve seguir, como nos pares defibra e dutos, as regras de construção na faixa servidão da própria Concessionária de Rodovia.Os preços do direito de passagem são fixados por Quilômetro e a comercialização pode ser de trechosde rota ou rotas completas, para contratos de longo prazo com duração da concessão ( 20 e 25 anos)Serviços de O&M e Co-locationCorrespondem aos serviços de operação e manutenção desta infra-estrutura (o produtocomercializado). Estes serviços podem ser de 3 (três) tipos:• Serviço de Manutenção Básica que é o serviço de manutenção da infra-estrutura de forma preventiva (vigília, inspeção e reparo sobre a faixa servidão) e corretiva (reparo corretivo, em construção, duto ou fibra apagada, acionado pela Gerência da Infra-estrutura. Suporta o SLA (Service Level Agreement), acordado em contrato, incluindo a especificação, de, por exemplo, MTTR ( “Medium Time To Repair”) definido por rota (4 , 6, 8 ou 12 horas) e Disponibilidade medida ao longo do período de 12 meses, com valores entre 99,5 até 99,8%. Sua contratação pelo Cliente da Infra-estrutura é obrigatória e vinculada ao Produto de Infra-estrutura de Telecomunicações adquirido. Seu preço é especificado em contrato e pago mensalmente, em função de Quilômetro, trecho de rota e tempo do contrato (5 a 25 anos)• Serviço de Manutenção Eventual que é o serviço de manutenção da infra-estrutura, por solicitação do cliente. Abrange os serviços gerais em valas, dutos e fibras apagadas, dentre um cardápio de serviços oferecidos ao Cliente da Infra-estrutura. São exemplos de serviços gerais a sangria de cabo óptico entre caixas de emendas, solicitados pelo cliente e a instalação de caixa de passagem ou caixa de emenda, solicitados pelo cliente. Seu preço também é especificado em contrato através de um cardápio de serviços. No entanto, Serviços Gerais não incluídos no cardápio poderão ser executados e seus preços negociados com o Cliente.• Serviços de Co-location: aluguel de espaço com ou sem climatização e energização para o cliente instalar equipamentos. Abrangem tanto as áreas abertas em pátios, terrenos ou ao longo da faixa servidão de propriedade da Concessionária de Rodovia, com ou sem vigilância, e energia negociada pelo cliente direto com a distribuidora quanto as áreas cobertas como áreas em construções, “shelters” ou “containers”, de propriedade da concessionária ou de parceiros, com ou sem serviço de vigilância, com ou sem energia e climatização. Seus preços são em m² e variáveis, dependendo do tipo de área e a necessidade de energia e climatização e pago, uma vez contratado, mensalmente. 4
  5. 5. AS RECEITAS DA COMERCIALIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ÓPTICA DETELECOMUNICAÇÕES E AS CONCESSÕES DE RODOVIAS E FERROVIASAs receitas advindas da comercialização de infra-estrutura óptica de telecomunicações, em especial, deconcessões de rodovias e ferrovias, no modelo do negócio como provedor de infra-estrutura óptica detelecomunicações, na maioria dos casos, pagam a própria infra-estrutura óptica de telecomunicaçõesnecessária para operar aquela concessão.Apesar de, em alguns casos, parte do fluxo de caixa líquido anual advindo da comercialização de infra-estrutura óptica de telecomunicações, normalmente ser subtraído da receita da concessão pelaconcedente, isto somente é realizado no reajuste de tarifa. Além de esta receita poder ser usada parainvestimento com custo de captação zero, o desconto na tarifa beneficia a imagem da rodovia perante asociedade em geral.O ESTADO E SUA INFRA-ESTRUTURA ÓPTICA PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DEC&TFinalmente, gostaria de destacar a oportunidade que o Estado tem para melhorar sua infra-estrutura deC&T e reduzir suas despesas com a infra-estrutura atual, em especial, aquela infra-estrutura óptica decomunicação de ensino e pesquisa, quando ele constrói ou concede o direito de construir ou explorar aconcessão de uma infra-estrutura potencialmente “mãe”.O Estado pode e deve, quando da construção da infra-estrutura “mãe”, modelar o negócio de provedorde infra-estrutura, e, como tal, apropriar-se de parte desta infra-estrutura, e em especial, para uso emensino e pesquisa, excedente desta incorporação e comercialização. Quando da concessão, o Estadopode e deve inserir cláusulas de indução da construção desta infra-estrutura óptica e modelagem donegócio de provedor de infra-estrutura, novamente se apropriando de alguns pares de fibra para usoem ensino e pesquisa. Diante dos investimentos requeridos pelo Estado ou pela Concessão, este custoda infra-estrutura apropriada é irrisório e irrelevante para quem cede e extremamente importante erelevante para quem se beneficia.Um exemplo de instituição que pode se beneficiar desta infra-estrutura é a RNP, www.rnp.br. Ela é umaassociação privada sem fins lucrativos, qualificada pelo governo federal como organização social, quecumpre um contrato de gestão sob a supervisão do Ministério da Ciência e Tecnologia para gerir a RedeNacional de Ensino e Pesquisa, interligando todas as instituições federais de ensino superior e unidadesfederais de pesquisa (cerca de 350 instituições em todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal) epropiciando um laboratório para o desenvolvimento experimental de novas aplicações e serviços derede para benefício de suas organizações usuárias e indiretamente para a sociedade brasileiraA RNP conta com financiamento público e capta recursos privados por meio de projetos de P&D eInovação e sua infra-estrutura óptica de longa distância ainda é composta por circuitos alugados deoperadoras de serviços de telecomunicações. Ainda que ela seja uma operadora e tratada como tal, ospreços praticados pelas “carrier of carriers” para ela, são significativamente altos, agravados pelas altasvelocidades contratadas (lambdas, da ordem de gigabits por segundo).Na verdade, a RNP se beneficiando, o Ministério da Ciência e Tecnologia se beneficia, as instituiçõesfederais de ensino superior se beneficiam e, enfim, a sociedade se beneficia. 5

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