Aula 1 políticas comerciais

Comércio Internacional

Políticas Comerciais

14-julho-2012 preparado por Elisabete Felicio Camargo 1

Evolução das Exportações Mundiais
1950 a 2011
18,000

16,000

14,000
US$ bilhões FOB

12,000

10,000

8,000

6,000

4,000

2,000

0
1950

1955

1960

1965

1970

1975

1980

1985

1990

1995

2000

2005

2010
14-julho-2012 FONTE:MDIC preparado por Elisabete Felicio Camargo 2

Variação (%) Annual das Exportações e Participação (%)
das Exportações no PIB 1950 a 2011
60.0

55.0

50.0

45.0

40.0

35.0

30.0

25.0

20.0
%

15.0

10.0

5.0

0.0

-5.0

-10.0

-15.0

-20.0

-25.0
1950

1955

1960

1965

1970

1975

1980

1985

1990

1995

2000

2005

2010
Variação (%) anual das Exportações Part. % das exportações no PIB


Principais Importadores Mundiais –
2010 (ranking US$ bilhões= 15376)
EUA
Part % China
1.8 1.3 1.2 Alemanha
1.8 Japão
2 França
2 12.8 Reino Unido
2
2.1 Países Baixos
Itália
2.6 Hong Kong
0 9.1 Coréia do Sul
2.8 Bélgica
2.9 Canadá
Índia
6.9 Espanha
3.1 3.4
3.8 3.9 4.5

Fonte: MDIC/SECEX/ DEPLA
O Brasil ocupa 20a posição 1.2%

Principais Exportadores Mundiais –
2010 (US$ bilhões = 15238)
1.4 Part %
1.3
1.7 1.5 1.4
1.6 China
1.8 10.4 EUA
2
Alemanha
2.3
Japão
2.5 8.4
Países Baixos
2.6 França
2.6 8.3 Coréia do Sul
2.7 Itália
2.8 5.1 Bélgica
3.1 3.4 3.8
2.9 Reino Unido

Fonte: MDIC/SECEX/ DEPLA
O Brasil ocupa a 22a posição 1.3%

Ranking dos maiores países nas
exportações mundiais RANKING DOS PRINCIPAIS EXPORTADORES - 2002 - 2011
PAÍSES
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
China 5 4 3 3 3 2 2 1 1 1
Estados Unidos 1 2 2 2 2 3 3 3 2 2
Alemanha 2 1 1 1 1 1 1 2 3 3
Japão 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4
Países Baixos 9 8 6 6 6 6 5 5 5 5
França 4 5 5 5 5 5 6 6 6 6
Coreia do Sul 12 12 12 12 11 11 12 9 7 7
Itália 7 7 7 8 8 7 7 7 8 8
Rússia 17 17 15 13 13 12 9 13 12 9

Bélgica + Luxemburgo 10 10 9 10 9 8 8 8 9 10

Reino Unido 6 6 8 7 7 9 10 10 10 11
Hong Kong (*) 11 11 11 11 12 13 13 11 11 12
Canadá 8 9 10 9 10 10 11 12 13 13
Cingapura 16 14 13 14 14 14 14 14 14 14
Arábia Saudita 23 22 19 18 18 18 15 18 18 15
México 13 13 14 15 15 15 16 15 15 16
Taiwan 14 16 17 16 16 17 18 17 16 17
Espanha 15 15 16 17 17 16 17 16 17 18
Índia 31 31 30 29 28 26 23 21 20 19

Emirados Árabes Unidos 30 28 26 24 22 19 19 19 19 20

Austrália 25 26 27 27 26 27 24 23 21 21
Brasil 26 25 24 23 23 24 22 24 22 22
Suíça 19 18 21 21 20 21 20 20 24 23
Tailândia 24 24 25 25 25 25 27 25 25 24
Malásia 18 19 18 19 19 20 21 22 23 25
Indonésia 28 30 32 31 31 32 31 29 28 26
Polônia 33 32 31 30 29 28 29 27 26 27
Suécia 21 20 20 20 21 22 25 28 27 28
Áustria 22 21 22 22 24 23 26 26 29 29
República Tcheca 34 34 33 33 32 30 30 32 30 30

Ranking dos maiores importadores
mundiais 2002 - 2012
RANKING DOS PRINCIPAIS IMPORTADORES - 2002 - 2011
PAÍSES
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Estados Unidos 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
China 6 3 3 3 3 3 3 2 2 2
Alemanha 2 2 2 2 2 2 2 3 3 3
Japão 4 6 6 4 5 6 4 5 4 4
França 5 5 4 6 6 4 5 4 5 5
Reino Unido 3 4 5 5 4 5 6 6 6 6
Países Baixos 9 8 8 8 8 8 7 7 7 7
Itália 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8
Coreia do Sul 14 13 13 13 13 13 10 12 10 9
Hong Kong 11 11 11 11 11 12 13 10 9 10

Bélgica + Luxemburgo 10 9 9 9 9 9 9 9 11 11

Canadá 8 10 10 10 10 10 12 11 12 12
Índia 24 24 22 17 17 16 14 14 13 13
Cingapura 15 15 15 15 15 15 15 15 15 14
Espanha 13 12 12 12 12 11 11 13 14 15
México 12 14 14 14 14 14 16 16 16 16
Rússia 23 22 24 20 18 17 17 17 18 17
Taiwan 16 16 16 16 16 18 18 18 17 18
Austrália 20 19 19 21 21 21 21 19 19 19
Turquia 27 25 23 23 20 19 20 24 21 20
Brasil 29 31 30 28 28 28 24 26 20 21
Tailândia 22 23 25 22 24 26 25 25 22 22
Suíça 17 17 18 19 19 23 23 20 24 23
Polônia 25 26 26 26 26 20 19 22 23 24

Emirados Árabes Unidos 30 29 27 27 27 27 26 21 26 25

Áustria 19 18 17 18 22 22 22 23 27 26
Malásia 18 21 20 24 23 25 28 27 25 27
Indonésia 34 37 34 30 31 32 30 31 29 28
Suécia 21 20 21 25 25 24 27 28 28 29
República Tcheca 32 30 28 29 29 29 29 29 30 30


Comércio Internacional Comércio Exterior
Conjunto de trocas comerciais Abrange as trocas comerciais
(circulação de bens e serviços) que (circulação de bens e serviços) que
os países do mundo fazem entre si um país faz com os outros
Acordos da OMC, acordos e regras Legislação do comércio exterior
do comércio internacional entre brasileiro. Refere-se apenas a um
todos os países. país
Ótica MACRO


A Teoria Pura do
Estudo da Comércio
Economia A Teoria da Política
Comercial
Internacional
O Balanço de
abrange Pagamentos

O ajustamento do
Balanço de Pagamentos



A Teoria da Política Comercial:
É um ramo da economia que estuda como o
comércio, as finanças internacionais e as
políticas estatais afetam o intercâmbio
internacional e a política monetária e fiscal.


Políticas Comerciais
Examinar as políticas que os governos adotam
quanto ao comércio internacional – políticas que
envolvem várias ações diferentes, entre elas
impostos sobre algumas transações
internacionais, subsídios a outras e limites legais
ao valor ou volume de determinadas
importações.


• O que é ?
• O que leva os países a comercializarem entre
si?
• Por que eles deveriam abrir suas economias
para o comércio internacional?


• O que é?
“É definido como o conjunto de operações
realizadas entre países onde há intercâmbio
de bens e serviços ou movimento de capitais.
Este comércio é regido por regras e normas,
resultantes de acordos negociados, em órgãos
internacionais.
Ex. OMC, CCI ( Câmara de Comércio
Internacional).” (LOPEZ e GAMA, 2010)

TESTE
(AFRF 2002) – Assinale a opção que melhor define “Comércio Internacional”.
a) A expressão “Comércio Internacional” designa, unicamente, a troca de
mercadorias entre diferentes países, não abrangendo serviços nem
aspectos ligados a sua execução, como o transporte e o pagamento.
b) A expressão “Comércio Internacional”, refere-se às trocas de
mercadorias entre diferentes países exclusivamente por compra e venda
internacional e abrange tudo o que for ligado à sua execução, incluindo
transporte e pagamento.
c) A expressão “Comércio Internacional” designa a troca de mercadorias e
serviços entre os países signatários do GATT.
d) A expressão “Comércio Internacional” designa a troca de mercadorias
entre o Brasil e os países do Mercosul.
e) A expressão “Comércio Internacional” designa a troca de mercadorias e
serviços de todos os tipos entre diferentes países em tudo o que for
ligado à sua execução, incluindo transporte e pagamento.


• O que leva os países a comercializarem entre si?

Motivações para trocas internacionais

São 4 fatores fundamentais:

1. Reservas Naturais;
2. Solos e Clima;
3. Capital e Trabalho; e
4. Estágio Tecnológico.


• Por que os países deveriam abrir suas
economias para o comércio internacional?

A melhor defesa da liberalização do comércio
internacional encontra-se nas chamadas teorias
do comércio internacional.


Teorias de Comércio Internacional

• Mercantilismo (séc. XV ao XVIII) acúmulo
de metais preciosos (ouro e prata)
– Como:
• Através exploração das riquezas das colônias;
• Através do Comércio Internacional, incentivando as
exportações e impondo barreiras (protecionismo) nas
importações. (procura de uma balança comercial
favorável, Estado intervencionista)
– Porque do pensamento:
• tendo muito ouro e prata os produtos do país seriam
mais caros e vendidos por preços maiores


Teoria da Vantagem Absoluta
• Filósofo David Hume (ensaio “Da Balança Comercial)
– Criou a teoria fluxo-espécie-preço
– Criticou o mercantilismo e o protecionismo. Não haverá
acúmulo de ouro e prata, pois a demanda no mercado
internacional se reduzirá.
• No final do séc XVIII, Adam Smith (Riquezas das
Nações) defende a teoria de que a intervenção do
Estado deve ser a mínima possível, pois o mercado é
auto regulador, como se existisse uma mão invisível do
mercado e isto traria benefícios para a sociedade.


• ADAM SMITH: VANTAGEM ABSOLUTA
– 1776 – A Riqueza das Nações
– Defendeu o livre comércio como a melhor política para as
nações do mundo
– Argumentava que os países deveriam especializar-se na
produção de mercadorias com as quais tinham uma
vantagem absoluta (ou seja, produção com maior
eficiência que as demais nações) e importar aquelas em
que tinham uma desvantagem absoluta (ou produzir
menos eficientemente)
– O resultado seria em aumento do produto mundial que
seria compartilhado entre as nações que comercializam
entre si.


Teoria da Vantagem Absoluta
Brasil França Total no mercado
sapatos 4 unidades/hora 2 unidades/hora 6 unidades
bolsas 2 unidades/hora 3 unidades/hora 5 unidades

Se os países se especializarem nos produtos que produzem
com maior eficiência haverá um ganho.

O Brasil produziria em duas horas de trabalho 8 sapatos.
A França, por sua vez, produziria em duas horas 6 bolsas.


• Teoria da Vantagem Absoluta
A teoria de Smith quanto a vantagem absoluta é
obviamente correta, contudo, não é
suficientemente ampla. Explica apenas uma
pequena parte do comércio internacional.
Coube a Ricardo, escrevendo cerca de 40 anos
mais tarde, explicar a maior parte do comércio
mundial, com sua lei da vantagem comparativa.


• Avaliação da Lei da Vantagem Comparativa
de Ricardo
Ricardo fundamentou seu raciocínio em várias
hípóteses simplicadoras. Uma delas é a
chamada teoria do valor trabalho, segundo a
qual o valor ou o preço de uma mercadoria é
igual ou pode ser inferido da quantidade de
tempo de trabalho em sua produção.


• Avaliação da Lei da Vantagem Comparativa de
Ricardo
Atualmente, rejeitamos a teoria do valor de
trabalho, pois o trabalho não é o único fator de
produção (pois este não é usado na mesma
proporção fixa na produção de todas as
mercadorias), supõe que o trabalho é homogêneo
(isto é de um único tipo) e conclui que o custo ou
preço de uma mercadoria é igual à quantidade de
trabalho incorporado..


• Avaliação da Lei da Vantagem Comparativa
de Ricardo
Rejeitando-a, precisamos também rejeitar a
explicação de Ricardo sobre a vantagem
comparativa, mas não precisamos dizer não à
própria lei da vantagem comparativa. Esta é
válida e pode ser explicada em termos de custos
de oportunidade


Questão
(AFTN-1998) Indique a opção que não está
relacionada com a prática do mercantilismo:
a) O princípio segundo o qual o Estado deve
incrementar o bem-estar nacional.
b) O conjunto de concepções que incluía o
protecionismo, a atuação ativa do Estado e a
busca de acumulação de metais preciosos,
que foram aplicadas em toda Europa
homogeneamente no séc. XVII


Questão
c) O comércio exterior deve ser estimulado, pois
um saldo positivo na balança fornece um
estoque de metais preciosos.
d) A riqueza da economia depende do aumento
da população e do volume de metais preciosos
do país.
e) Uma forte autoridade central é essencial para
a expansão dos mercados e a proteção dos
interesses comerciais.


Questão
(AFRF-2000) – A teoria das Vantagens Absolutas
afirma em quais condições determinado
produto ou serviço poderia ser oferecido com:
a) Preços de custo inferiores aos do
concorrente.
b) Preços de aquisição inferiores aos do
concorrente


• Especializado
• Não especializado
trabalho • Semi especializado
• empresarial

• Líquido (moeda,
Fatores por exemplo)
de capital • Ilíquido
(maquinario,
Produção fábricas, etc)

• Áreas agrícolas
• Minerais
terra • Industriais
• residenciais


• A Moderna Teoria de Comércio Internacional:
Heckscher-Ohlin
A teoria de Heckscher-Ohlin supõe que as
nações possuem os mesmos gostos, utilizam a
mesma tecnologia, têm rendimentos constantes
de escala (isto é, um determinado aumento
percentual em todos os insumos incrementa a
produção na mesma percentagem), porém
divergem muito em dotações de fator.


Heckscher-Ohlin
Diz também que face a gostos e condições de
demanda idênticos, esta diferença na dotação de
fatores resultará em uma diferença nos preços
relativos do fator entre as nações, o que, por sua
vez, conduz a uma diferença nos preços relativos da
mercadoria e comércio. Deste modo, na teoria
Heckscher-Ohlin, por si só a diferença internacional
nas condições de oferta determina a configuração
do comércio.


Heckscher-Ohlin
A teoria Heckscher-Ohlin afirma que cada nação
exportará a mercadoria que incorporar grande
volume de seus fatores relativamente
abundantes e baratos e importará aquela cuja
produção incorporar maior volume de fatores
relativamente escassos e caros.



Teoria Clássica Teoria Moderna Nova Teoria
Vantagens Comparativas: os modelo de Heckscher-Ohlin: Paul Krugman e Staffan
países devem especializar-se os países diferem quanto a Linder: esses 2 autores
na produção daqueles bens dotação relativa de fatores de procuram explicações
que façam com maior produção que agora passam a complementares ao modelo
eficiência, isto é, com menores ser tanto a mão de obra de Heckscher-Ohlin.
custos relativos. (trabalho) quanto o capital. Comércio intra-industrial
Aqui, diferentemente do -economia de escala
modelo clássico, os países não -lado da demanda - ciclo
se especializam totalmente na do produto
produção das mercadorias
relativamente mais vantajosas.


Protecionismo x Livre Cambismo
Argumentos em defesa da abertura Argumentos em defesa de medidas
comercial protecionistas
Teoria das vantagens comparativas A crítica estruturalista
Ganhos de escala A indústria nascente
Ampliação das possibilidades de Falhas de mercado
consumo
Ganhos de eficiência A vulnerabilidade externa e os
problemas de Balanço de Pagamentos
Vantagens no processo de estabilização Combate ao desemprego no curto prazo


Desempenho Recente das Exportações e do PIB
de Países Selecionados 2010/09 – Variação %
32.6 32 31.9 31.3 31.1
29.9
28.3
26.3
21

14.7 13.3
10.3 10.4
7.5 7.2 7.8 7.4 Exportações
5.5 6.1
3.9 4 2.8 3.5 PIB
1.3 1.5

-0.1
Japão

Brasil

Rússia

China

India

México

Coréia do Sul

Malásia

Estados Unidos

Reino Unido

Alemanha

Espanha

França

Comércio Internacional e Crescimento
Econômico
• Todos os países do mundo preocupam-se com o
seu desenvolvimento econômico. Os mais pobres
procuram aumentar suas riquezas, enquanto os
mais ricos buscam desenvolvimento ainda maior,
de forma que possam se manter entre as
lideranças internacionais.
• Motivados por essa idéia os países dedicam
especial atenção ao comércio internacional, pois
a influênciado resultado favorável de seu balanço
de pagamentos será fundamental para
possibilitar o crescimento econômico desejado.


Econômico
• Atualmente, as necessidades da população de
um país já não são mais satisfeitas com os
bens produzidos internamente. Até mesmo
países que possuem fatores de produção
abundantes transformam-se em importadores
de bens produzidos por outros países, seja por
motivos de política interna, de consumo ou
por outros necessidades.


Econômico
• Países desenvolvidos, como os Estados Unidos e os países
da Europa, transformaram-se em grandes importadores de
mercadorias e serviços de países em desenvolvimento,
como os asiáticos, atraídos pela aplicação de novas técnicas
de produção e matérias-primas, desenvolvidas por mão-de-
obra eficiente e barata.
• As mudanças processadas no comércio internacional
indicam a entrada em uma época de integração e
complementação industrial de bens e de serviços, em que
os países desenvolvidos gastam enormes quantias em
projetos e pesquisas de produtos e de implantação de
novas tecnologias, com a evidente intenção da manutenção
de suas posições no mercado internacional.


Livre Cambismo x Protecionismo
• Livre Cambismo • Protecionismo
Os defensores do livre-cambismo (laissez- O protecionismo não nega a
faire) pretendiam que cada país especialização das produções,
deveria produzir os produtos nos quais entende que a completa liberdade
tivessem maior facilidade de obtenção das atividades econômicas e a
dos recursos de produção, com
divisão internacional do trabalho e livre circulação de produtos
consequente especialização das permitem o surgimento de
produções. desigualdades de riquezas e de
Desse modo, aplicando-se a doutrina oportunidades econômicas entre
livre-cambista na determinação da os países.
política comercial internacional de Desse modo, os defensores do
diferentes países, com a protecionismo entendem que o
especialização da produção e
eliminação de obstáculos aduaneiros, estado deveria controlar as
permitir-se-ia a livre troca desses atividades econômicas e, com
produtos no mercado internacional, relação ao comércio internacional,
que seriam vendidos a preços estabelecer restrições às
mínimos, num regime de mercado que importações e exportações,
se aproximaria ao da livre condicionando-as a uma política
concorrência perfeita, favorecendo o de desenvolvimento.
aumento do bem-estar das
populações.

Livre Cambismo x Protecionismo
Os economistas modernos entendem que a
aplicação da política de livre-cambismo pode
ser adotada com sucesso entre países mais
desenvolvidos. Para os países menos
desenvolvidos a melhor solução é a adoção de
algumas intervenções protecionistas para
compensar certas vantagens temporárias ou
para proteção de setores essenciais, como
agricultura e indústria de base.

Questão
(AFRF-2003) Sobre o protecionismo, em suas expressões
contemporâneas, é correto afirmar-se que:
a) Tem aumentado em razão da proliferação de acordos de alcance
regional que mitigam o impulso liberalizante da normativa
multilateral.
b) Possui expressão eminentemente tarifária desde que os membros
da OMC acordaram a tarifação das barreiras não tarifárias.
c) Assume feições preponderantemente não tarifárias, associando-
se, entre outros, a procedimentos administrativos e à adoção de
padrões e de controles relativos às características sanitárias e
técnicas dos bens trasacionais.
d) Vem diminuido progressivamente à medida que as tarifas também
são reduzidas a patamares historicamente menores.
e) Associa-se a estratégias defensivas dos países em
desenvolvimento frente às pressões liberalizantes.


Comentário - Questão
O objetivo da questão é saber como se manifesta o
protecionismo atualmente. A letra A está errada porque a
proliferação de acordos regionais não é uma manifestação
do protecionismo. Muito pelo contrário, representa um
passo a caminho da liberalização. A filosofia dos acordos
regionais é a de que se não for possível liberalizar o
comércio em nível mundial (multilateral), que se busque a
liberalização no nível regional.
A letra B está errada porque atualmente o protecionismo é
eminentemente não tarifário. Desde 1947, com a criação
do GATT, as tarifas foram sucessivamente reduzidas por
meio de rodadas de negociação e, estando já em nível
baixo, a solução dos protecionistas foi erguer as famosas
barreiras não tarifárias.


Quanto a letra D, ela também está errada, já que, embora o
protecionismo esteja sendo progressivamente reduzido,
não podemos dizer que a causa disso seja a redução das
tarifas. O que se vê hoje em dia é a regulamentação cada
vez melhor das barreiras não tarifárias, particularmente
após a criação da OMC. Ou seja, o protecionismo vem
sendo reduzido, mas pela diminuição e melhor
regulamentação das barreiras não tarifárias.
A letra E está errada, já que não são somente os países em
desenvolvimento que adotam práticas protecionistas. Os
países desenvolvidos também as adotam, particularmente
no que diz respeito aos produtos agrícolas.


A letra C está correta e é o gabarito. Ela trata
justamente das barreiras não tarifárias, que são a
expressão contemporânea do protecionismo.
Quando a assertiva fala em “procedimentos
administrativos e à adoção de padrões e de
controles relativos às características sanitárias e
técnicas dos bens transacionados”, ela está se
referindo a dois tipos de barreiras não tarifárias:
as barreiras técnicas ao comércio e as medidas
sanitárias e fitossanitárias.


Questão
(AFRF-2002-2) Com relação às práticas protecionistas, tal como observadas nas
últimas cinco décadas, é correto afirmar-se que:
a) Assumiram expressão preponderantemente não tarifária à medida que, por força
de compromissos multilaterias, de acordos regionais e de iniciativas unilaterias,
reduziram-se as barreiras tarifárias.
b) Voltaram a assumir expressão preponderantemente tarifária em razão de
compromisso assumido no âmbito do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT)
de tarificar barreiras não tarifárias, com vistas à progressiva redução e
eliminação futura das mesmas.
c) Encontram amparo na normativa da Organização Mundial do Comércio (OMC),
quando justificadas pela necessidade de corrigir falhas de mercado, proteger
indústrias nascentes, responder a práticas desleais de comércio e corrigir
desequilíbrios comerciais.
d) Recrudesceram particularmente entre os países da Organização de Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), na segunda metade dos anos noventa, em
razão da desaceleração das taxas de crescimento de suas economias.
e) Deslocaram-se do campo estritamente comercial para vincularem-se a outras
áreas temáticas como meio ambiente, direitos humanos e investimentos.


O que ela quer saber é sobre como se comportaram as
práticas protecionistas nas últimas cinco décadas.
Retroagindo no tempo cinquenta anos, chegamos
aproximadamente ao ano de 1947. E quando
retroagimos ao ano de 1947, devemos nos lembrar
imediatamente do GATT General Agreement on Tariffs
and Trade – Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio).
Com a criação do GATT em 1947, começam a ocorrer
sucessivas rodadas de negociação e as tarifas
começaram a ser reduzidas. O protecionismo começou
a reduzir-se, deixando de ser tarifário e tornando-se
não tarifário. Com nessa afirmação, já podemos
perceber que as alternativas B e D estão erradas.

A letra C está errada porque as práticas protecionistas
somente encontram amparo na normativa da OMC
quando destinadas à proteção da indústria nascente,
promoção da segurança nacional, deslealdade
comercial ou diante de restrições na Balança de
Pagamentos. Não há previsão na normativa
multilateral para a adoção de práticas protecionistas
com o objetivo de corrigir falhas de mercado.
A letra E também está errada. As práticas protecionistas
não deixaram de ser barreiras comerciais, embora não
sejam mais unicamente tarifárias. Tanto as barreiras
tarifárias quanto as não tarifárias são barreiras
comerciais.

A letra A está correta e é o gabarito, já que além
das negociações travadas em âmbito
multilateral com o intuito de reduzir tarifas,
muito se negociou também em nível regional.
Foram criados inúmeros blocos econômicos,
tais como: Mercosul, União Européia, o
NAFTA. A criação do SGP (Sistema Geral de
Preferência) e do SGPC (Sistema Global de
Preferências Comerciais) também foi
importante para a redução tarifária.

Questão
(AFRF-2002-2) A literatura econômica afirma, com base em argumentos teóricos e
empíricos, que o comércio internacional confere importantes estímulos ao
crescimento econômicos. Entre os fatores que explicam o efeito positivo co comércio
sobre o crescimento destacam-se:
a) A crescente importância dos setores exportadores na formação do Produto
Interno dos países; as pressões em favor da estabilidade cambial e monetária
que provêm do comércio; e o aumento da demanda agregada sobre a renda.
b) A melhor eficiência alocativa propiciada pelas trocas internacionais; a
substituição de importações; e a consequente geração de superávits comerciais.
c) A crescente importância das exportações para o Produto Interno dos países; a
importância das importações para o aumento da competitividade; e o melhor
aproveitamento de economias de escala.
d) Os efeitos sobre o emprego e sobre a renda decorrentes do aumento da
demanda agregada; e o estímulo à obtenção de saldos comerciais positivos.
e) A ampliação de mercados; os deslocamentos produtivos; e o equilíbrio das taxas
de juros e dos preços que o comércio induz.


Comentários da questão
Essa questão é bastante interessante, nos permitindo discorrer acerca dos efeitos do
livre comércio e sua importância para o crescimento econômico.
 Crescente importância das exportações para o PIB: O
PIB=Consumo+investimento+Gastos do Governo+Exportações-Importações. Já
entramos aqui na seara da Macroeconomia! Quanto maior for o valor das
exportações, maior será o valor do PIB. Se há um aumento do PIB, há um
consequente aumento da renda e da demanda agregada.
 Importância das importações para o aumento da competitividade: Com o livre
comércio, a indústria nacional fica exposta à concorrência, o que a leva ao
aperfeiçoamento de processos, inovação, adoção de novas técnicas,
desenvolvimento tecnológico e aperfeiçoamento do produto. Caso fosse protegida
da concorrência, haveria tendência a sua obsolência.
 Aumento do bem-estar do consumidor e redução do nível de preços: com o livre
comércio, em que cada país se especializa na produção de determinados produtos,
há um ganho de disponibilidade e um consequente aumento da oferta de bens.
Com o aumento da oferta, o consumidor pode escolher o produto que mais lhe
interessa, além de poder comprá-lo a preços mais baratos. Se, ao contrário, o
governo protégé a indústria nacional, os preços tendem a subir, já que, estando
insulada da concorrência, ela pode vender caro seus produtos.


 Melhor aproveitamento de economias de escala: a
especialização leva a economias de escala,
aumentando a produtividade e reduzindo custos.
 Aumento da remuneração do fator de produção
abundante: pelo teorema Heckscher-Ohlin-Samuelson,
o livre comércio leva ao aumento da remuneração do
fator de produção abundante no país.
 Ampliação de mercados: o livre comércio permite que
uma indústria tenha compradores não somente no
mercado doméstico, mas no mercado internacional
como um todo. O seu mercado consumidor deixa de
ser simplesmente local e se torna global.


Pois bem, agora que já entendemos os principais efeitos
do livre comércio, examinemos as alternativas.
A letra A está errada porque a demanda agregada e a
renda são variáveis macroeconômicas que crescem
juntas. Em relação a importância dos setores
exportadores para o PIB, isso é realmente um efeito do
incremento do comércio internacional.
A letra B está errada porque o livre comércio não gera a
substituição de importações. A substituição de
importações é uma ideia eminentemente protecionista.


A letra D está errada porque o livre comércio não se
preocupa em obter saldo comerciais positivos. Para
os liberalistas, o principal do comércio internacional
não é exportar, mas realizar trocas comerciais, seja
na forma de importações ou exportações.
A letra E lista efeitos do livre comércio consagrados
pelas teorias econômicas, o que nos dá a impressão
de que está correta. Entretanto o enunciado da
questão fala em argumentos teóricos e empíricos
da literatura econômica. E aí é que mora o
problema!


Não podemos dizer que ocorram “deslocamentos produtivos e
equilibrio das taxas de juros e dos preços” na prática.
Deslocamente produtivo seria um deslocamento da curva de
possibilidade de produção da economia, o que não dá pra
saber se ocorre de verdade, ou seja, isso é eminentemente
teórico. Da mesma forma o livre comércio, em tese, tem como
efeito o aumento da remuneração do fator de produção
abundante e a redução da remunaração do fator de produção
escasso – equalização dos custos dos recursos. Mas, e aí, na
prática isso ocorre mesmo? Não, esse também é um
argumento teórico.
Resta-nos a letra C, que descreve perfeitamente efeitos do
livre comércio! Vejamos:


Barreiras Tarifárias e Não-Tarifárias

Tarifa Geral
Convencional
Tarifa Tarifa
Simples Preferencial

Barreiras
Tarifárias


• Barreiras Tarifárias:
São tarifas alfandegárias propriamente ditas. As
tarifas impostas sobre a importação de bens e
serviços visam obtenção de receitas ou mesmo a
proteção dos produtores locais. Cada país possui
seu próprio sistema tarifário, que prevê alíquota
para cada produto.


• Tarifa Simples: compreende apenas uma lista de
alíquotas aplicáveis a qualquer tipo de importação,
sem diferenciar a origem e procedência.
• Tarifa geral convencional: são aplicadas às mercadorias
de países beneficiados com o tratamento de nação
mais favorecida enquanto as alíquotas gerais ou
autônomas são aplicadas em todos os outros casos em
que não existem negociações ou reduções de direitos;
• Tarifa preferencial: consiste em taxas reduzidas que
são aplicadas por um país as importações
provenientes de um ou vários países devido às relações
particulares existentes entre eles.


Regulamentos
Formalidades
Técnicos e
Consulares
Administrativos

Restrições de Comércio de
Câmbio Estado

Barreiras
Restrições
Quantitativas Não- Intercâmbio

Tarifárias


• Barreiras Não Tarifárias:
São obstáculos não-tarifários, que
desempenham papel importante na proteção da
produção local. São aplicadas por meio de
regulamentos que incidem sobre diferentes
produtos e formas de comércio.


• Restrições quantitativas: fixação de cotas por
determinados tipos de produtos, de acordo com as
necessidades consideradas pelos órgãos
governamentais.
• Restrições de câmbio: referem-se às restrições
impostas à aquisição de divisas para pagamento das
importações efetuadas.
• Regulamentos técnicos e administrativos:
compreendem os regulamentos fitossanitários e
veterinários, de produtos almentícios e farmacêuticos
e demais regulamentos de normas técnicas


• Formalidades consulares: exige-se que os embarques
de mercadorias sejam acompanhados de documentos
consulares, tais como faturas e certificados de
importação;
• Comércio de Estado: o comércio se efetua geralmente
no âmbito de acordos bilaterais que fixam os produtos
e as quantidades que poderão ser comercializadas
• Intercâmbio: alguns países, para efeito de proteção à
produção local, costumam exigir que na aquisição de
determinados produtos sejam comprados outros como
condição para a importação.


Questão
(AFRF-2000) As Barreiras não tarifárias são
frequentemente apontadas como grandes
obstáculos ao comércio internacional. Podem vir
a se constituir Barreiras não tarifárias (BNT) todas
as modalidades abaixo, exceto:
a) Medidas fitossanitárias.
b) Normas de segurança
c) Direitos aduaneiros
d) Sistema de licença de importação
e) Quotas.


Comentário da Questão
Podem se constituir em barreiras não tarifárias
as medidas fitossanitárias, as normas de
segurança, o sistema de licença de importação
e as cotas. Já os direitos aduaneiros são
sinônimos de tarifas alfandegárias, logo são
barreiras tarifárias.


Questão
(AFRF-2000) Entre as razões abaixo, indique
aquela que não leva à adoção de tarifas
alfandegárias:
a) Aumento da arrecadação governamental
b) Equilíbrio do Balanço de Pagamentos
c) Proteção à indústria nascente
d) Segurança nacional (defesa)
e) Estímulo à competitividade de uma empresa

Comentário da questão
A imposição de tarifas sobre a importação de produtos é aceita pela
normativa da OMC no caso de proteção à industria nascente,
promoção da segurança nacional, deslealdade comercial e quando
ocorre um desequilíbrio no Balanço de Pagamentos, o que por si só
nos faz descartar as letras B, C e D.
A letra A está errada porque, embora a finalidade principal do imposto
de importação não seja o aumento de arrecadação fiscal – o I.I. tem
objetivo extrafiscal -, esse é um efeito da imposição de tarifas.
A letra E é a resposta correta, tendo em vista que a imposição de
tarifas vai desestimular a competitividade da empresa protegida,
pois esta se vê insulada da concorrência e não precisa aperfeiçoar
seus produtos, inovar e desenvolver-se tecnologicamente.


Década de 90
• Rodada Uruguai, que culminou na criação da OMC,
promovendo uma crescente redução do
protecionismo, principalmente devida à
regulamentação das barreiras não tarifárias;
• O comércio de serviços foi um assunto efetivamente
incorporado nas negociações comerciais a partir da
criação da OMC em 1994;
• Nenhuma rodada de negociação anterior a do Uruguai
havia sido bem sucedida e produzido tantos frutos
positivos;
• Criação do Mercosul, acordo entre países em
desenvolvimento


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