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Quadros atribuicoes-regiao-coordenador-pedagogico[1]
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    Quadros atribuicoes-regiao-coordenador-pedagogico[1] Quadros atribuicoes-regiao-coordenador-pedagogico[1] Document Transcript

    • O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES: INTENÇÕES, TENSÕES E CONTRADIÇÕES QUADROS DE ATRIBUIÇÕES PELA LEGISLAÇÃO POR REGIÃO Pesquisa desenvolvida pela Fundação Carlos Chagas por encomenda da Fundação Victor Civita JUNHO/2011Realização: Parceria: Fundação Carlos Chagas © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • A Fundação Victor Civita, que tem por missão contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básicano Brasil, produzindo publicações, sites, material pedagógico, pesquisas e projetos que auxiliem nacapacitação dos professores, gestores e demais responsáveis pelo processo educacional, implantou umaárea de estudos com objetivo de levantar dados e informações que auxiliem as discussões sobre práticas,metodologias e políticas públicas de Educação. Para acompanhar outros trabalhos, visite o nosso site www.fvc.org.br/estudos.EQUIPE DA FUNDAÇÃO VICTOR CIVITADIRETORIA EXECUTIVAAngela Cristina DannemannCOORDENAÇÃO PEDAGÓGICARegina ScarpaREVISTA NOVA ESCOLA E GESTÃO ESCOLARGabriel GrossiPaola GentileESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOSMauro MorellatoAdriana Deróbio © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • EQUIPE DO ESTUDOASSESSORIA GERALClaudia Leme Ferreira DavisCOORDENAÇÃO DO PROJETOVera Maria Nigro de Souza PlaccoLaurinda Ramalho de AlmeidaVera Lucia Trevisan de Souza PESQUISADORES LOCAISBetania Leite RamalhoJully Fortunato BuendgensMárcia de Souza HoboldMagali Aparecida SilvestreMaria Betania Gondim da CostaSuely Amélia BayumCordeiroWalkiria Rigolon © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • SUMÁRIO 1. Quadro de atribuições e formações do Acre............................................................5 2. Quadro de atribuições e formações do Rio Grande do Norte..................................11 3. Quadro de atribuições e formações de Goiás.........................................................15 4. Quadro de atribuições e formações de São Paulo...................................................27 5. Quadro de atribuições e formações do Paraná.......................................................33 © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • 1. Quadro de atribuições e formação - Acre Análise do papel formativo do Coordenador Pedagógico (ou profissional que exerce essa função) com base nas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente. Categorias discriminadas por sigla na tabela abaixo: F: atribuição que se refere ao papel do Coordenador Pedagógico como formador de professores TF: atribuição que tangencia o papel formativo do Coordenador Pedagógico NF: atribuição que não se refere ao papel formativo do Coordenador Pedagógico Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF I – Observar e analisar a realidade do - De acordo com o entendimento da equipe ensino na sala de aula no que se refere: gestora da escola (supervisor, diretor e Coordenador Pedagógico), a execução dessa a) Rotina pedagógica na sala de aula ação pode tornar-se uma forma de (sequencia de ensino, avaliação, potencializar o trabalho de formação realizado tempo escolar) pelo Coordenador Pedagógico (uma vez que as b) Cumprimento dos dias e carga observações poderão fornecer-lhe elementos a horária letiva serem explorados nesse processo) ou X c) Execução das ações planejadas constituir-se num mecanismo de fiscalização e d) Utilização de recursos didáticos, cobrança tecnológicos e físicos e) Frequência dos alunos -As palavras “observar” e “analisar” sugerem f) Implementação em sala de aula reflexão e formação das competências trabalhadas nas formações e capacitações II – Atuar junto aos professores do turno, - De acordo com o entendimento da equipe para o cumprimento das ações construídas gestora da escola (supervisor, diretor e com o coordenador de ensino e pactuadas Coordenador Pedagógico), a execução dessa na comunidade escolar, de modo a: ação pode tornar-se uma forma deInstrução normativa potencializar o trabalho de formação realizado004/2004 (Art. 8) SEE a) Garantir a execução e pelo Coordenador Pedagógico (uma vez que as (Rede estadual) planejamento do professor, com observações poderão fornecer-lhe elementos a base nos resultados da escola, serem explorados nesse processo) ou nos referenciais curriculares da constituir-se num mecanismo de fiscalização e SEE e legislação vigente cobrança b) Assegurar a implementação da avaliação da aprendizagem na - A proposta de “atuar junto aos professores forma do Parecer nº 15, de 28 de do turno” sugere o estabelecimento de X maio de 2001 do Conselho parceria entre Coordenador Pedagógico e Estadual de Educação professores, relação essencial no processo de c) Estabelecer, juntamente com os formação em serviço professores, estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento d) Construir com o professor intervenções pedagógicas a partir da observação em sala de aula e da análise compartilhada dos problemas detectados © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF III – Subsidiar o coordenador de ensino - De acordo com o entendimento da equipe com dados e informações para a gestora da escola (supervisor, diretor e construção de propostas de melhoria da Coordenador Pedagógico), a execução dessa qualidade do ensino, através de: ação pode tornar-se uma forma de potencializar o trabalho de formação realizado a) Resultados bimestrais, pelo Coordenador Pedagógico (uma vez que as aprovação, reprovação e observações poderão fornecer-lhe elementos a abandono, por série, turma e serem explorados nesse processo) ou disciplinas constituir-se num mecanismo de fiscalização e b) Informações sobre os processos cobrança de ensino (planejamento, avaliação, recuperação, - Essa atribuição sugere uma devolutiva a cumprimento dos dias letivos e X instâncias superiores (neste caso, o cargas horárias) coordenador de ensino) do trabalho c) Resultados das ações pactuadas e desenvolvido pelo Coordenador Pedagógico na desenvolvidas em sala de aula unidade escolar em que atua - Se realizada uma análise reflexiva do material que deve ser produzido para o cumprimento desta atribuição, pode-se coletar informações preciosas para orientar o trabalho de formação realizado pelo Coordenador Pedagógico. Mas, isso dependerá deste profissional, já que esse propósito não está explícito na instrução normativa I – Observar e analisar a realidade do - Trata-se de um “recorte” da instrução ensino na sala de aula no que se refere: normativa da - SEE 004/2004 (Art. 8, item I) - no que se refere às atribuições do a) Rotina pedagógica na sala de aula Coordenador Pedagógico. Portanto, tal como (sequencia de conteúdo, naquele documento, as ações aqui propostas avaliação, tempo escolar) podem ou não constituir-se em processo b) Cumprimento dos dias e carga formativo, de acordo com a compreensão que X horária letiva a equipe gestora tem dessa instrução, bem c) Execução das ações planejadas como com a forma que esta equipe entende d) Utilização de recursos didáticos, que deve acontecer o processo formativo tecnológicos e físicos realizado pelo Coordenador Pedagógico na e) Frequência dos alunos escolaInstrução Normativa2/2008 (Art.12) SEME II – Atuar junto aos professores do turno, - Idem à Instrução Normativa da - SEE (Lei nº 1.690 de para o cumprimento das ações pactuadas 004/2004 (Art. 8, item II), com enfoque na 09.01.2008) na comunidade escolar, de modo a: instância municipal. Portanto, a interpretação conferida àquela, aplica-se a esta. a) Garantir a realização do planejamento do professor, com base nos resultados da escola, nos referenciais curriculares da SEME e legislação vigentes X b) Assegurar a implementação da avaliação da aprendizagem na forma do Parecer nº 15, de 28 de maio de 2001 do Conselho Estadual de Educação c) Estabelecer, juntamente com os professores, estratégias de recuperação para os alunos de menor desempenho © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF d) Construir com o professor intervenções pedagógicas a partir da observação em sala de aula e da análise compartilhada dos problemas detectados III – Utilizar os dados disponíveis (censo - A construção da realidade do ensino escolar, regimento interno, projeto praticado na escola com base em dados pedagógico, avaliação do SAEB, avaliação coletados em documentos não caracteriza um da SEME, avaliações realizadas pela escola, processo formativo. Apesar de ser interessante X PDE e outros) para construir as incluir a análise desses dados para nortear a informações sobre a realidade do ensino formação, essa não é uma recomendação na unidade educativa presente nesta atribuição IV – Identificar bimestralmente, as áreas - Esta atribuição sugere um processo críticas para intervenção formativo, visto que os estudos e reflexões que se estabelecem nos espaços de formação é que fornecem elementos para uma intervenção eficaz. Desse modo, o Coordenador Pedagógico pode, por exemplo, identificar as áreas críticas na aprendizagem dos alunos, buscar referências na literatura X sobre o tema e, de posse de dados representativos da realidade da escola e de referenciais que possam ampliar o conhecimento sobre o fenômeno em questão, construir propostas para ampliar as possibilidades de aprendizagem. Contudo, a intervenção pode ser também compreendida como forma de advertência/punição V – Apresentar bimestralmente, ao diretor - A tomada de decisão compartilhada integra o e aos professores, o diagnóstico da conjunto de ações de uma gestão participativa. realidade do ensino na unidade educativa, E esta, por sua vez, favorece a ação formativa para a tomada de decisões compartilhadas realizada na escola. Entretanto, a simples apresentação de um diagnóstico que revele a X realidade da escola não se constitui num processo formativo (apesar de poder ser utilizado, em perfis de gestão democrática, em decisões sobre os rumos da formação)Instrução Normativa VI – Assessorar o diretor na elaboração do - Essa atribuição, na forma como está redigida,2/2008 (Art.12) SEME Projeto Pedagógico e na definição de apresenta-se como um cumprimento (Lei nº 1.690 de formas de atuação sobre os problemas burocrático a ser realizado pelo diretor, com o 09.01.2008) detectados, com a comunidade auxílio do Coordenador Pedagógico. A (Rede Municipal) construção do Projeto Pedagógico, bem como as demais tomadas de decisão que ocorrem na escola, apesar de precisarem da mediação do X diretor, necessita da participação de representantes da comunidade escolar (professores, alunos, pais...) © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF VII – Assessorar o diretor na avaliação do - Essa atribuição, na forma como está redigida, Projeto Político-Pedagógico com a apresenta-se como um cumprimento comunidade escolar, tendo em vista as burocrático a ser realizado pelo diretor, com o ações realizadas durante o ano, visando o auxílio do Coordenador Pedagógico. A aprimoramento do trabalho construção do Projeto Pedagógico, bem como X as demais tomadas de decisão que ocorrem na escola, apesar de precisarem da mediação do diretor, necessita da participação de representantes da comunidade escolar (professores, alunos, pais...) VIII – Assegurar a implementação da - Pode-se inferir que a formação está aqui avaliação da aprendizagem dos alunos, de implícita visto que, para que o professor possa forma processual, contínua e formativa realizar a avaliação de forma “processual, X contínua e formativa”, é preciso que ela a compreenda em todas essas perspectivas, o que é possibilitado no processo formativo IX – Analisar os resultados das avaliações - Identifica-se a formação a partir da propostaInstrução Normativa dos alunos juntamente com os professores para “análise” dos resultados. Refletir sobre os2/2008 (Art.12) SEME e implementar estratégias de apoio resultados alcançados com a própria atuação (Lei nº 1.690 de pedagógico aos alunos com desempenho X constitui-se numa ação formativa 09.01.2008) insatisfatório (Rede Municipal) Elaborar o plano de trabalho anual e - Atividade que sugere formação, pois, no detalhá-lo por bimestre explicitando os momento do planejamento anual o objetivos, os conteúdos que serão Coordenador Pedagógico pode traçar diretrizes desenvolvidos, a metodologia adotada sobre a sua atuação formativa, bem como e a avaliação do trabalho por meio de X organizar a sua rotina de trabalho de modo a instrumentos de acompanhamento e favorecê-la indicadores de resultados, tendo em vista as demandas da escola Organizar – a partir do plano bimestral – as agendas semanais de trabalho X Assumir como eixo da formação a - Atribuição em que a formação está presenteDesdobramento das conquista da escola de qualidade, de forma explícita. atribuições da traduzida na formação de leitores e XInstrução Normativa escritores plenos 2/2008 – SEME Assumir como um dos importantes - Atribuição em que a formação está presente (Rede Municipal) pressupostos da formação a de forma explícita articulação do plano de formação do X Coordenador às necessidades profissionais dos professores Assumir como objetivo da formação - Atribuição em que a formação está presente permanente a garantia de de forma explícita aprendizagens significativas na sala de aula, comprometidas com a X alfabetização/letramento e com os conteúdos dos demais componentes curriculares © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF Realizar a formação permanente dos - Atribuição em que a formação está presente professores sob sua responsabilidade, de forma explícita definindo a pauta dos encontros previamente. Eleger como pauta de formação – prioritariamente – os X conteúdos que possam ajudar o professor a desenvolver melhor o seu trabalho em sala de aula Registrar o trabalho de formação e - Atribuição em que a formação está presente acompanhamento realizado na escola X de forma explícita Compartilhar o plano de formação com - Atribuição em que a formação está presente o outro Coordenador da escola – de forma explícita prioritariamente – e com o de outras X escolas quando necessárioDesdobramento das atribuições daInstrução Normativa Dar os encaminhamentos necessários à - O apoio às práticas educativas realizadas 2/2008 - SEME realização das avaliações diagnósticas pelos professores é uma ação que possibilita na escola apoiando os professores no ao Coordenador Pedagógico aproximar-se da desenvolvimento das mesmas X sua equipe, compreender seus avanços e dificuldades, favorendo o processo de formação contínua Orientar e auxiliar os professores (que - O preenchimento de uma planilha pode ser necessitarem) na aplicação, análise e uma ação vista somente pelo seu aspecto preenchimento da planilha com os burocrático. Mas também pode ser explorada resultados das avaliações diagnósticas pelo formador como um momento para orientar sobre propósitos e encaminhamentos X possíveis - As palavras “orientação” e “análise” sugerem ações formativas Analisar os resultados das avaliações diagnósticas das escolas sob sua responsabilidade, tendo em vista transformá-los em dados para acompanhamento do trabalho do X professor e dados para a avaliação do trabalho de formação que realiza na escolaDesdobramento das Criar instrumento de - Os vários instrumentos criados com o atribuições da acompanhamento sistemático das propósito de sistematizar os indicadores deInstrução Normativa classes/escolas sob sua resultado da aprendizagem dos alunos podem 2/2008 - SEME responsabilidade com base em ser usados com diferentes propósitos: Continuação indicadores de resultado de sistematizar para cobrar, fiscalizar (ação não aprendizagem dos alunos, dos níveis formativa) ou para analisar e refletir (ação X de aprovação, reprovação, evasão, formativa). No caso desta atribuição a repetência e do desempenho dos finalidade não é apresentada, o que permite professores, etc inferir que a decisão sobre o seu propósito ficará a cargo do coordenador de ensino © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF Orientar os professores na elaboração - A palavra “orientar” sugere formação. dos seus planejamentos de aula, dando Entretanto, a elaboração de um planejamento, devolutivas sempre que necessário de acordo com a concepção que se possa ter X sobre o ensino, também pode ser entendida como um cumprimento burocrático exigido pelo sistema de ensino Realizar o acompanhamento do - A ideia de parceria na prática educativa, trabalho dos professores (por meio da implícita nesta atribuição, sugere ação leitura e análise do planejamento, da formativa leitura do registro do trabalho pedagógico e pelo acompanhamento X em sala de aula do trabalho do professor) assumindo a sua parte de responsabilidade pelos resultados das aprendizagens dos alunos Orientar o registro do professor sobre - A palavra “orientar” sugere formação. o trabalho desenvolvido em sala de Entretanto, como já citado anteriormente, a aula elaboração de um registro, de acordo com a concepção que se possa ter sobre o ensino, X também pode ser entendida como um cumprimento burocrático exigido pelo sistema de ensino Acompanhar e dar devolutivas sobre o - Centra-se na compreensão que se tem da registro elaborado pelo professor palavra “acompanhar” a possibilidade de tornar essa prática formativa ou fiscalizadora. Entretanto, como em outros desdobramentos X das atribuições foi citada a coresponsabilidade pelo processo de aprendizagem dos alunos, pode-se compreender que esse procedimento faça parte do processo formativo Avaliar a aprendizagem dos alunos - A proposta de parceria (“estar junto com osDesdobramento das junto com os professores e organizar o professores”) e de propiciar apoio pedagógico atribuições da apoio pedagógico para os alunos que X sugere ações que integram o processoInstrução Normativa necessitarem formativo 2/2008 - SEME Participar e acompanhar a construção - Atribuição que revela uma gestão e implementação do Projeto Político- democrática, o que favorece o processo Pedagógico da escola em parceria com X formativo, mas que não sugere a ação o gestor e professores formativa em si Favorecer a integração da escola e a - A proposta de integração escola-comunidade comunidade, prioritariamente nos pode ser contemplada no processo de aspectos que envolvem o Projeto formação para que a equipe docente possa Pedagógico organizar a sua prática reconhecendo a importância e o papel exercido pela família e pela escola no processo de aprendizagem dos X alunos © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF Dialogar com a gestão da escola sobre - Ação que se refere às condições didáticas as condições pedagógicas necessárias necessárias ao trabalho do professor, mas que para a sua atuação e atuação dos não se constitui em prática formativa professores, como por exemplo, XDesdobramento das recursos didáticos e tecnológicos, atribuições da acervo bibliográfico, trabalho coletivo,Instrução Normativa entre outros 2/2008 - SEME Participar das reuniões de acompanhamento da escola realizadas X pelas equipes da SEME § 3º - Quando convocados, o diretor, o coordenador geral da unidade educativa de creche e os coordenadores pedagógicos Lei nº 1.690/2008 ficarão obrigados a participar das reuniões X (Art. 11) – SEME do Conselho Escolar, sob pena de sofrerem as sanções previstas no Regimento Interno da Unidade Educativa © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • 2. Quadro de atribuições e formação – Rio Grande do Norte Análise do papel formativo do Coordenador Pedagógico (ou profissional que exerce essa função) com base nas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente Categorias discriminadas por sigla na tabela abaixo: F: atribuição que se refere ao papel do Coordenador Pedagógico como formador de professores TF: atribuição que tangencia o papel formativo do Coordenador Pedagógico NF: atribuição que não se refere ao papel formativo do Coordenador Pedagógico Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF - Viabilizar a elaboração, implementação e - Ações que podem ser tratadas no avaliação do Projeto Político-Pedagógico, bem âmbito da formação se houver como o seu cumprimento reflexão e discussão com a equipe de X professores para a potencializar a aprendizagem dos alunos -Participar dos colegiados e instituições - Não se constitui numa ação escolares X formativa -Articular as ações educacionais desenvolvidas - Não se constitui numa ação pelos diferentes segmentos da escola X formativa -Identificar alternativas pedagógicas que - A implementação de alternativas concorrem para a redução dos índices de pedagógicas ocorre por meio da X evasão e repetência e implementá-las formação -Possibilitar o intercâmbio de experiências - A troca de experiência entre os didático-pedagógicas significativas, profissionais é uma ação que pode X favorecendo a reflexão sobre a prática docente ocorrer no âmbito da formaçãoNormatizado pormeio da Proposta de -Promover o aperfeiçoamento individual ou - Ação em que a formação está emRegimento Escolar coletivo dos educadores, por meio de oficinas evidência Xde 2006: Artigos 33 seminários, cursos e outrosao 38. -Assessorar os professores na elaboração, - Se a ideia de acompanhamento,(Rede Estadual) execução e avaliação do planejamento didático execução e avaliação ocorre como e coordenar as atividades de apoio ao ensino parceria, co-responsabilidade, X também pode ser incluída no processo formativo -Acompanhar e avaliar o processo de avaliação, - Não se constitui numa ação recuperação, classificação, reclassificação e formativa X progressão parcial -Orientar os professores na escrituração dos - O registro pode ser um mero diários de classe e visar os canhotos após a cumprimento de exigências e de conferência dos respectivos registros, ao formalidades ou, o que se espera, um término de cada período letivo instrumento que possibilita o resgate histórico do processo educativo, de modo a possibilitar intervenções X pontuais na aprendizagem do aluno. Se o trabalho do Coordenador Pedagógico ocorre nesta perspectiva, essa atribuição pode ser realizada no âmbito da formação © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF -Cumprir o calendário escolar, dentro do - Não se constitui numa ação mínimo exigido pela legislação educacional formativa X vigente Art. 11 - Compete aos Coordenadores - Não se constitui numa ação Pedagógicos: formativa X I. Implementar a operacionalização das Diretrizes Curriculares II. Coordenar, acompanhar e avaliar o - Coordenação, acompanhamento e Projeto Político-Pedagógico da avaliação pressupõem uma atuação Escola, garantindo a execução das X formativa ações III. Elaborar um Plano de Trabalho que - Atribuição que se refere ao contemple os turnos e as planejamento das ações que modalidades de ensino da escola, fundamentam o trabalho de tendo por base o Projeto Político- formação X Pedagógico e o Plano de Desenvolvimento da Escola, garantindo a unidade pedagógicaLEI COMPLEMENTAR IV. Elaborar, semestralmente, o relatório - O preenchimento de qualquer N° 087, DE 22 DE das atividades pedagógicas instrumento pode ser uma açãoFEVEREIRO DE 2008. meramente burocrática. Entretanto, Dispõe sobre a se for explorada a vertente da sua democratização da importância como possibilidade de X gestão escolar no resgate do processo das práticas que âmbito da rede favoreceram a aprendizagem domunicipal de ensino aluno, torna-se uma via de atuação do formativaMunicípio do Natal e dá outras V. Coordenar a adequação do - Não se constitui numa atividade deprovidências: Artigos calendário escolar e participar da formação. Entretanto, tal atribuição 7º e 11º. elaboração do Regimento e do é de fundamental importância para a Projeto Político-Pedagógico da condução do processo formativo X (Rede Municipal) unidade de ensino, com base nas realizado pelo Coordenador diretrizes emanadas da Secretaria Pedagógico Municipal de Educação VI. Participar das discussões e decisões - A coleta de informação em do Conselho de Classe diferentes fontes, para posterior análise e planejamento é um passo X importante na atuação formativa do Coordenador Pedagógico VII. Propiciar um clima de ordem, - Não se constitui numa ação amizade e cooperação entre os formativa docentes e não docentes, pais e X alunos VIII. Articular e mediar, na própria escola, - Atribuição em que a formação está as demandas e tempos de formação em evidência continuada dos docentes junto à X Secretaria Municipal de Educação © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na legislação Categoria * Observações F TF NF IX. Subsidiar, quando necessário, os - Não se constitui numa ação membros do Conselho Escolar com formativa informações pertinentes à X implementação do Projeto Político- Pedagógico X. Analisar e divulgar, - O planejamento de estratégias para sistematicamente, com a equipe a melhoria da aprendizagem docente, os dados de desempenho constitui-se numa atribuição do processo de ensino e de formativa aprendizagem, tendo em vista X estabelecer estratégias que garantam a melhoria na aprendizagem do aluno XI. Participar de discussão no Conselho - Não se constitui numa atividade de Escolar sobre a evolução dos formação. Entretanto, tal atribuição indicadores educacionais: abandono é de fundamental importância para a escolar, aprovação e aprendizagem, condução do processo formativo X providenciando os dados necessários realizado pelo Coordenador à análise dos resultados do Pedagógico desempenho dos alunos XII. Fazer as intervenções pedagógicas - A intervenção realizada pelo necessárias nas atividades Coordenador Pedagógico constitui-se desenvolvidas pelos docentes numa ação formativa X visando à melhoria da aprendizagem do aluno XIII. Articular as lideranças estudantis - Não se constitui numa ação para efetiva participação em suas formativa entidades representativas e nos X colegiados existentes na unidade de ensino © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • 3. Quadro de atribuições e formação – GoiásAnálise do papel formativo do Coordenador Pedagógico (ou profissional que exerce essa função) com base nasatribuições que lhe são conferidas pela legislação vigenteCategorias discriminadas por sigla na tabela abaixo: F: atribuição que se refere ao papel do Coordenador Pedagógico como formador de professores TF: atribuição que tangencia o papel formativo do Coordenador Pedagógico NF: atribuição que não se refere ao papel formativo do Coordenador Pedagógico Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF CENTROS - A atribuição apresenta I – Articular coletivamente a MUNICIPAIS DE palavras-chave, como construção, discussão,EDUCAÇÃO INFANTIL X articulação, construção, implementação e avaliação da (CME) discussão, que sugerem uma proposta político pedagógica (Rede Municipal) atuação formativa. CAPITULO IV DA II – Promover avaliações - O conceito de avaliação, se ORGANIZAÇÃO periódicas juntamente com o compreendido na perspectiva PEDAGÓGICA coletivo de profissionais do CME de análise, discussão e reflexão SEÇÃO I DA referentes ao processo educativo sobre os resultados alcançados, X COORDENAÇÃO bem como sobre os meios para PEDAGÓGICA alcançar os objetivos propostos, inclui-se no processo formativo Art. 22 – a coordenação III – Acompanhar e auxiliar o - Se a ideia depedagógica, exercida trabalho de cada professor (a) acompanhamento ocorre como pelo (a) profissional com o (a) respectivo (a) agente parceria, co-responsabilidade, X da educação, com educativo (a) também pode ser incluída no licenciatura em processo formativo Pedagogia, é responsável pela IV – Propor e coordenar ações - Pode ser compreendida como integração, que visem à melhoria na relação atuação formativa na medida articulação, entre CME, família e comunidade em que o Coordenador acompanhamento e Pedagógico torna-se umdesenvolvimento das V – Articular a interação entre articulador entre as instâncias ações educativas do família, comunidade e X da comunidade escolar e CME, com a instituição, para viabilizar promove ações com vistas afinalidade de auxiliar, parcerias que colaborem para a potencializar a participação de coordenar, construção do projeto educativo todos no processo de acompanhar e da instituição aprendizagem dos alunos avaliar o processo educativo. VI – Acompanhar, juntamente - Acompanhamento do com o (a) professor (a) e o (a) processo educativo dos alunos Art. 23 – São agente educativo (a), o processo constitui-se numa ação atribuições da de desenvolvimento das formativa na medida em que Coordenação X crianças, no intuito de avaliar as fornecem elementos a partir pedagógica: ações já realizadas e os dos quais pode-se redirecionar planejamentos a prática pedagógica © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF VII – Identificar, juntamente com - As decisões tomadas nessa os pais ou responsáveis, com o atribuição podem envolver a corpo docente e administrativo formação do CME, casos de crianças que X apresente necessidades especiais, tomando decisões que proporcionem encaminhamentos e/ou atendimentos adequados VIII – Promover, juntamente com - Não se constitui numa ação a direção, um ambiente físico e formativa humano favorável às interações X positivas no CME IX – Participar do processo de - Atribuição em que a formação formação profissional oferecido está em evidência X pela SME X – Fundamentar-se em amplas - Atribuição em que a formação áreas de conhecimento, a fim de está em evidência subsidiar sua prática e o processo educativo, fazendo com X que esses momentos se constituam em formação permanente XI – Promover e coordenar as - Atribuição em que a formação reuniões de estudo e está em evidência planejamento pedagógico, proporcionando aos (às) professores (as) e agentes educativos (as) o acesso a X recurso didático pedagógico e bibliográficos que possam atualizar seus conhecimentos e contribuir na sua ação educativa XII – Conhecer e cumprir as leis e - Não se constitui numa ação normas educacionais em vigor X formativa XIII – Responsabilizar-se pelo uso - Não se constitui numa ação e manutenção do acervo formativa bibliográfico e recursos pedagógicos do CME X © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF I – Coordenar todas as ações e - De acordo com a concepção dimensões do processo do Coordenador Pedagógico pedagógico e participar do sobre o processo de processo de elaboração, participação eEscolas municipais da execução e avaliação da proposta X acompanhamento (que pode cidade de Goiânia – político- pedagógica, em parceira ser numa perspectivaEnsino Fundamental com o Conselho Escolar fiscalizadora ou de atuação conjunta), essa atribuição pode SEÇÃO I ser entendida como formativa DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA II – Articular a avaliação da - Quando a ideia de avaliação proposta político – pedagógica pressupõe análise da prática Art. 25. A da escola, com base nas docente, com vistas ao coordenação orientações e diretrizes da replanejamento das ações para Pedagógica, tendo Secretaria Municipal de que possam ser mais eficazescomo eixo condutor Educação e metas do Conselho X na aprendizagem dos alunos,a Proposta Político – Escolar, considerando-se as pode-se dizer é formativaPedagógica da SME, etapas da Educação Básica, é exercida por um ciclos, turmas e turnos em coletivo de funcionamento na Escola professores (as) quando a III – Participar, juntamente com o - Não se trata de umaorganização escolar coletivo de profissionais da atribuição formativa em si, mas for em ciclos de Educação, da análise e seleção o conceito de “análise” e formação e dos recursos didático- “seleção” pressupõe a desenvolvimento X pedagógicos mobilização de conhecimentos humano e por um discutidos no processo de pedagogo, em formação articulação com asdemais profissionais, IV – Organizar, estimular e apoiar - O fato de incentivar o na organização em o coletivo de profissionais da professor a buscar formação series. Educação na busca permanente continuamente não quer dizer, de atualização e ampliação de necessariamente, que oParágrafo único – A X seus conhecimentos de forma Coordenador Pedagógico coordenação contribuir na sua prática realize esse trabalho de pedagógica é pedagógica formaçãoarticulada por um(a) profissional da V – Participar da definição de - Tal participação não se educação propostas de articulação das constitui numa ação de escolhido(a) pelos diferentes áreas do formação propriamente dita, seus pares. conhecimento, visando à mas tem implicação direta na superação da fragmentação atuação do Professor em salaArt. 26. Compete à de aula, portanto, também coordenação precisa ser tratada no nível dapedagógica, através X formação do seu representante: © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF VI – Planejar e coordenar, em - As reuniões pedagógicas são parceria com a direção da escola, os espaços destinados à as reuniões pedagógicas formação. Por esse motivo, esta atribuição pode ser compreendida como o X momento da sistematização da ação formativa (não se pode inferir, a partir daí, que a formação não ocorra em outros espaços e oportunidades) VII – Acompanhar com o coletivo - Se avaliação for entendida de profissionais da educação o como um momento para processo contínuo de avaliação análise de resultados obtidos nas diferentes atividades e para redirecionamento da X componentes curriculares prática pedagógica, pode-se dizer que esta atribuição integra o processo formativo VIII – Garantir os registros do - O registro pode ser um mero processo pedagógico, através da cumprimento de exigências e orientação acompanhamento e de formalidades ou, o que se analise dos instrumentos espera, um instrumento que utilizados possibilita o resgate histórico do processo educativo, de modo a possibilitar X intervenções pontuais na aprendizagem do aluno. Se o trabalho do Coordenador Pedagógico ocorre nesta perspectiva, essa atribuição pode ser realizada no âmbito da formação IX – Cuidar e comprometer-se - O que entende a equipe pelo cumprimento do Regimento gestora da escola (Coordenador Escolar e das Diretrizes Pedagógico, diretor e Curriculares definidos para as supervisor) por “cuidado e Escolas da rede Municipal de X compromisso” irá encaminhar Educação, bem como do pleno esta atribuição para a formação desenvolvimento da proposta ou para a fiscalização, por político pedagógica da escola exemplo X – Atender nos prazos pré- - Não se constitui numa ação estabelecidos às solicitações da formativa SME X © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF XI – Analisar e avaliar, junto com - Com base em análises os pais e profissionais da escola, conjuntas como a que aqui é os casos de educandos (as) que proposta, pode-se definir temas apresentam problemas a serem aprofundados em X específicos, orientando para os encontros de formação e isso encaminhamentos e possibilitaria os atendimentos adequados encaminhamentos mais adequados XII – Conhecer e divulgar as Leis, - Não se constitui numa ação Decretos, Portarias e outros formativa documentos que regem os X aspectos pedagógicos e legais da escola XIII – Participar do conselho de - A ideia de avaliação coletiva classe/ciclo e avaliar, com a remete ao processo de participação do coletivo de formação realizado pelo X profissionais, o desempenho do Coordenador Pedagógico mesmo XIV – Analisar a documentação - Não se constitui numa ação escolar do (a) educando (a) e formativa coordenar as ações realizadas ao processo de avanço, classificação X e reclassificação, conforme a necessidade de cada caso XV – Organizar as turmas, - Não se constitui numa ação juntamente com a direção da formativa escola, de acordo com as X orientações da Secretaria Municipal de Educação XVI – Executar outras atividades - A formação em serviço é, inerentes à sua função, e de essencialmente, uma atividade acordo com a proposta político – inerente à função do pedagógica da Secretaria Coordenador Pedagógico e que Municipal de Educação, que contribui para o bom possam contribuir para o bom funcionamento da escola. funcionamento da escola Porém, entender esta atribuição como orientação para a ação formativa, X dependerá da prioridade que a formação tem para a equipe gestora (Coordenador Pedagógico, diretor e supervisor) da escola © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Acompanhar, assessorar, avaliar - As ações previstas nesta e retroalimentar o processo de atribuição revelam o elaboração, execução e dinamismo da proposta implementação do Projeto pedagógica da escola. A suaLei Estadual 26 de Político-Pedagógico (PPP) da avaliação e acompanhamento 28.09.1999 e escola, garantindo sempre que podem integrar a ação atualizada nas este reflita uma preocupação X formativa do Coordenador Diretrizes sistemática com o conhecimento, Pedagógico Operacionais da sua transmissão, construção e Rede Pública articulação com a vida daEstadual de Ensino comunidade em que a escola está em 2009 e 2010 inseridaDas atribuições dos - Elaborar e divulgar na unidade - Não se constitui numa ação Coordenadores escolar o plano anual de trabalho formativa Pedagógicos das pedagógico para o ano letivo, Unidades de considerando as diretrizes X Educação Básica recebidas das subsecretarias, a realidade técnico-pedagógica e as necessidades dessa instituição - Sensibilizar os professores e - A sensibilização para demais funcionários para a determinados aspectos do realização de um trabalho trabalho pedagógico pode ser articulado, integrado e X contemplada no processo participativo, com foco no formativo sucesso do estudante - Acompanhar, articular, - Compreendidas na assessorar, avaliar e perspectiva de análise, retroalimentar o processo de discussão e reflexão sobre o elaboração, execução e que a escola espera alcançar ao implementação do Plano de longo de um determinado Desenvolvimento da Escola (PDE) X período, bem como sobre osDas atribuições dos e Projetos de Atividades meios para alcançar os Coordenadores Educacionais Complementares objetivos propostos, tais ações Pedagógicos das (Praec) que venham a enriquecer incluem-se no processo Unidades de o currículo escolar formativo Educação Básica - Acompanhar e orientar, - Acompanhamento e sistematicamente, os projetos: orientação, de acordo com a aprendizagem, ressignificação do perspectiva que dele se tem, X Ensino Médio, correção de fluxo, pode incluir-se no processo Praecs, etc. formativo - Coordenar a execução e a - Para que seja possível implementação de programas e compreender propostas e projetos, compreendendo seus fundamentos de programas e fundamentos, seus objetivos e X projetos faz-se necessária uma sua operacionalização atuação formativa © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Articular o trabalho pedagógico - A articulação do trabalho desenvolvido no interior da pedagógico e a integração entre escola, de forma a manter a as ações docentes pressupõem integração e a inter-relação entre ações formativas X as ações desenvolvidas pelos professores das diversas disciplinas do currículo escolar - Estabelecer, cooperativamente, - O estabelecimento conjunto com o diretor, docentes e agentes das diretrizes da escola reflete administrativos educacionais, uma gestão participativa, diretrizes, metas e ações essencial para a atuação estratégicas a serem alcançadas formativa do professor em cada programa e/ ou projeto X coordenador, mas não se em desenvolvimento, configura numa ação formativa assegurando a sua efetividade e, propriamente dita por conseguinte, o sucesso do estudante - Planejar com os professores, - Ações que sugerem uma acompanhar, assessorar, avaliar e prática formativa retroalimentar a X operacionalização do trabalho pedagógico na unidade escolar -Realizar, periodicamente, visitas - Se acompanhamento estiver às turmas, para relacionado com a ideia de acompanhamento do trabalho X parceria e orientação, tem-se pedagógico do professor uma ação formativa - Orientar o professor no - O preenchimento de qualquer preenchimento de instrumento instrumento pode ser uma ação de acompanhamento do meramente burocrática. desempenho do estudante Entretanto, se for explorada a vertente da sua importância X como possibilidade de resgateDas atribuições dos do processo de aprendizagem Coordenadores do aluno, torna-se uma via de Pedagógicos das atuação formativa Unidades de Educação Básica - Organizar e coordenar, - Atribuição que privilegia a periodicamente, momentos de atuação formativa do estudo com a equipe escolar, Coordenador Pedagógico como forma de garantir práticas reflexivas e dialéticas, assegurar a integração e inter-relação do X saber das diversas áreas e manter os professores atualizados © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Elaborar e acompanhar projetos - “Elaborar e acompanhar” da escola junto aos professores e sugerem processos formativos X comunidade escolar - Manter o corpo docente e - Não se constitui numa ação administrativo atualizado quanto formativa a leis, resoluções, pareceres e X portarias referentes ao trabalho técnico-pedagógico - Elaborar gráficos - A análise conjunta de demonstrativos de rendimento instrumentos que refletem o dos estudantes para serem trabalho desenvolvido pela utilizados como um dos escola, pode constituir-se numa instrumentos de análise de ação formativa X evidências da qualidade do desempenho global da turma, por ocasião da realização dos Conselhos de Classe - Participar dos Conselhos de - A coleta de informação em Classe realizados pela escola, diferentes fontes, para colhendo informações sobre o posterior análise e fazer pedagógico e o planejamento é um passo X desempenho do estudante, para importante na atuação posterior estudo, análise e formativa do Coordenador planejamento docente Pedagógico - Organizar as atividades - O estudo de registros e dados realizadas no turno de ampliação sugerem uma ação formativa da aprendizagem e visitas semanais às salas de aula X (relatório de visitas a ser preenchido e estudado com os professores) - Acompanhar o desenvolvimento - A tomada de decisão em do estudante, em relação ao seu relação ao processo deDas atribuições dos desempenho, participação e aprendizagem do aluno Coordenadores comportamento, auxiliando os X pressupõe uma reflexão Pedagógicos das professores em tomadas de conjunta que pode ser realizada Unidades de decisão no âmbito da formação Educação Básica - Contactar os pais, quando - Não se constitui numa ação necessário, auxiliando os formativa professores quanto à resolução de problemas referentes ao desenvolvimento do estudante X © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Avaliar e analisar com o - A avaliação e análise conjunta professor dinamizador e com o de instrumentos que refletem o professor de apoio os seus trabalho desenvolvido pela relatórios, buscando juntos, escola para posterior X alternativas para melhoria do redirecionamento da prática processo de ensino e de pedagógica pode constituir-se aprendizagem numa ação formativa - Organizar, junto com o diretor e - Não se constitui numa ação o vice-diretor, os momentos de formativa X trabalho coletivo na escola - Elaborar, periodicamente, - A análise conjunta de relatórios quali-quantitativos instrumentos que refletem o informando as duplas trabalho desenvolvido pela pedagógicas dos resultados X escola, pode constituir-se numa pedagógicos alcançados pela ação formativa escola - Participar de encontros - Atribuição que contempla a pedagógicos, capacitação formação em serviço do continuada e reuniões, quando X Coordenador Pedagógico convocado pela subsecretaria - Apoiar e incentivar a escola em - Dependendo de qual for a iniciativas de inovação da gestão inovação proposta, pode ou escolar X não, envolver a ação formativa do Coordenador Pedagógico - Auxiliar a escola na conquista e - Não se constitui numa ação no exercício de sua autonomia formativa administrativa, pedagógica e X financeira - Estimular, divulgar e socializar - A troca de experiência é uma ações bem sucedidas quanto à ação que potencializa a prática melhoria dos resultados de X docente e pode ser realizada no aprendizagem dos estudantes âmbito da formação - Manter a comunidade escolar e - Não se constitui numa ação as duplas pedagógicas da formativaDas atribuições dos subsecretaria informadas das Coordenadores ações desenvolvidas e dos Pedagógicos das X resultados avaliativos alcançados Unidades de pelos estudantes, ao longo do Educação Básica ano letivo - Orientar e assessorar a unidade - Não se constitui numa ação escolar na realização da formativa escrituração escolar, organização X do Conselho Escolar, encontros culturais etc. © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Acompanhar, assessorar, avaliar - A ação formativa pode estar o processo de elaboração, presente nesta atribuição, execução e implementação do dependendo de como serão Plano de ação anual do Núcleo X compreendidas as ideias de Técnico Educacional acompanhar, assessorar e avaliar - Elaborar e divulgar o plano anual - A elaboração individual e a de trabalho pedagógico para o simples divulgação não ano letivo, considerando as constituem ação formativa diretrizes recebidas da Coordenação de Educação a X Distância, a realidade técnico- pedagógica e necessidades dasDas atribuições dos unidades escolares Coordenadores Pedagógicos das - Sensibilizar e motivar os - O processo de sensibilização Unidades de professores e demais funcionários pode ser contemplado nas Educação Básica a participarem dos cursos ações formativas uma vez que oferecidos pelo Núcleo Técnico lacunas podem ser apontadas Educacional nos estudos realizados, X revelando a necessidade de outras formações que possam fornecer subsídios para superá- la - Coordenar a execução e a - Para que seja possível implementação de programas e compreender propostas e projetos, compreendendo seus fundamentos de programas e X fundamentos, seus objetivos e projetos faz-se necessária uma sua operacionalização atuação formativa -Articular o trabalho pedagógico - A articulação do trabalho desenvolvido no interior do pedagógico e a integração entre Núcleo Técnico Educacional, de as ações docentes pressupõem forma a manter a integração e ações formativas inter-relação entre as ações X desenvolvidas pelos professores formadores conforme plano de ação anualDas atribuições dos Coordenadores -Planejar com os professores, - Planejamento conjunto pode Pedagógicos das acompanhar, assessorar, avaliar a tornar-se um momento de Unidades de operacionalização do trabalho reflexão e discussão, portanto, Educação Básica pedagógico no Núcleo Técnico de formação Educacional X © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Realizar, periodicamente, visitas - Com base em tais visitas, o às unidades escolares, para Coordenador Pedagógico acompanhamento do trabalho poderá realizar uma análise do pedagógico do professor do material observado nessa X Núcleo Técnico Educacional oportunidade, reconhecendo pontos para uma ação formativa - Orientar o professor formador - O preenchimento de qualquer no preenchimento de instrumento pode ser uma ação instrumento de meramente burocrática. acompanhamento e avaliação; Entretanto, se for explorada a vertente da sua importância X como possibilidade de resgate do processo de aprendizagem do aluno, torna-se uma via de atuação formativa - Organizar e coordenar, - Atribuição que privilegia a momentos de estudo com a atuação formativa X equipe do NTE, como forma de garantir práticas reflexivas - Assegurar a integração das - A atualização dos professores mídias e manter os professores pode ser entendida na X atualizados perspectiva da formação - Elaborar e acompanhar projetos - Elaboração e do Núcleo Técnico Educacional, acompanhamento sugerem junto aos professores formadores X práticas de formação e comunidade escolar - Manter o corpo docente e - Não se constitui numa ação administrativo atualizado quanto formativa às leis, resoluções, pareceres e X portarias referentes ao trabalho técnico-pedagógico - Organizar, junto com o diretor, - A formação, dentre outras os momentos de trabalho ações, contempla momentos de X coletivo na escola trabalho coletivo - Participar de encontros - Atribuição que contempla aDas atribuições dos pedagógicos, capacitação formação em serviço do Coordenadores continuada e reuniões, quando Coordenador Pedagógico Pedagógicos das convocado pela Coordenação de Unidades de Educação a Distância, Educação Básica Subsecretarias e demais X Coordenações © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Apoiar e incentivar a escola nas - Dependendo de qual for a iniciativas de inovação da gestão inovação proposta, pode ou escolar X não, envolver a ação formativa do Coordenador Pedagógico - Auxiliar o Núcleo Técnico - Não se constitui numa ação Educacional na conquista e no formativa exercício de sua autonomia X administrativa, pedagógica e financeira - Estimular, divulgar e socializar - A troca de experiência é uma ações bem sucedidas quanto à ação que potencializa a prática melhoria dos resultados de X docente e pode ser realizada no aprendizagem dos alunos âmbito da formação. - Manter a comunidade escolar e - Não se constitui numa ação as duplas pedagógicas da formativa subsecretaria informadas das ações desenvolvidas e dos X resultados avaliativos dos cursos e projetos realizados pelo Núcleo Técnico Educacional © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • 4. Quadro de atribuições e formação – São Paulo Análise do papel formativo do Coordenador Pedagógico (ou profissional que exerce essa função) com base nas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente. Categorias discriminadas por sigla na tabela abaixo: F: atribuição que se refere ao papel do Coordenador Pedagógico como formador de professores TF: atribuição que tangencia o papel formativo do Coordenador Pedagógico NF: atribuição que não se refere ao papel formativo do Coordenador Pedagógico Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF I - Acompanhar e avaliar o ensino - A análise das observações e o processo de aprendizagem, realizadas no processo de bem como os resultados do aprendizagem e desempenho desempenho dos alunos X dos alunos, podem tornar-se material para ser discutido, tematizado, nos encontros de formação II - Atuar no sentido de tornar as - Atribuição em que a ação ações de coordenação formativa está em evidência pedagógica espaço coletivo de X construção permanente da prática docente III - Assumir o trabalho de - Atribuição em que a ação formação continuada, a partir do formativa está em evidência Res.88/2007 diagnóstico dos saberes dos professores para garantir Dispõe sobre a situações de estudo e de reflexãofunção gratificada de X sobre a prática pedagógica, Professor estimulando os professores a Coordenador investirem em seu (Rede Estadual) desenvolvimento profissional IV - Assegurar a participação ativa - A ideia de um trabalho de todos os professores do produtivo e integrador sugere segmento/nível objeto da uma ação formativa por parte coordenação, garantindo a do Coordenador Pedagógico realização de um trabalho produtivo e integrador X © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF V - Organizar e selecionar - Para que se proceda a materiais adequados às organização e seleção de diferentes situações de ensino e materiais adequados faz-se de aprendizagem necessária a utilização de critérios que se estabelecem no processo de formação. X Portanto, o Coordenador Pedagógico pode planejar uma ação formativa que contemple o desenvolvimento dessa competência VI - Conhecer os recentes - Atribuição em que a ação referenciais teóricos relativos aos formativa está em evidência processos de ensino e X aprendizagem, para orientar os professores VII - Divulgar práticas inovadoras, - Atribuição em que a formação incentivando o uso dos recursos está em evidência X tecnológicos disponíveis I – Auxiliar o professor na - Atribuição que pode tornar-se organização de sua rotina de formativa na medida em que trabalho, subsidiando-o no X sugere orientação, discussão e planejamento das atividades acompanhamento das ações semanais e mensais praticadas pelo professor II - Observar a atuação do - A observação do trabalho do professor em sala de aula com a professor em sala de aula, se Res.89/2007 finalidade de recolher subsídios compreendida do ponto de para aprimorar o trabalho vista de uma prática em que Art. 2º São docente, com vistas ao avanço da Coordenador Pedagógico e atribuições do X aprendizagem dos alunos Professor são parceiros e, Professor portanto, corresponsáveis pela Coordenador para o aprendizagem do aluno, podesegmento de 1ª a 4ª envolver a formação série do ensino fundamental, além III - Orientar os professores com - Atribuição em que a formaçãodas fixadas na Res. SE fundamento nos atuais está em evidência 88/2007: referenciais teóricos, relativos aos processos iniciais de ensino e aprendizagem da leitura e escrita, (Rede Estadual) da matemática e outras áreas do conhecimento, bem como à X didática da alfabetização © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF IV - Conhecer as Diretrizes - Atribuição que fundamenta a Curriculares de Língua ação formativa do Coordenador Portuguesa, de Matemática e das Pedagógico demais áreas de conhecimento e X outros materiais orientadores da prática pedagógica V - Estimular os docentes na - Atribuição em que a formação busca e na utilização de recursos está em evidência tecnológicos específicos ao processo de ensino da leitura e X da escrita, da matemática e de outras áreas do conhecimento O professor coordenador que - Atribuição que prioriza a atuar na Unidade Educacional nas formação do Coordenador séries iniciais do ensino PedagógicoRes.89/2007 fundamental cumprirá 8 (oito)Art. 3º horas das 40 semanais X obrigatórias, na Diretoria de(Rede Estadual) Ensino para participação em reuniões, grupos de estudos e orientações técnicas I. Coordenar a elaboração, - Atribuição que pode tornar-se implementação e avaliação do formativa na medida em que a Projeto Pedagógico da Unidade coordenação pode ser Educacional, tendo em vista os compreendida como formação desafios do cotidiano escolar, as e acompanhamento das ações modalidades e turnos em praticadas pelo professor X funcionamento, visando à melhoria da qualidade da educação, em consonância com as diretrizes educacionais do município Edital do último concurso realizado II. Elaborar o plano de trabalho - Atribuição em que a formação na rede municipal, da coordenação pedagógica está em evidência publicado em DOC, indicando metas, estratégias de julho de 2009. formação, acompanhamento e avaliação dos impactos da (Rede Municipal) formação continuada e cronograma de reuniões com a Equipe Docente para Gestão X Pedagógica da Unidade Educacional © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF III. Coordenar a elaboração e - Atribuição que pode tornar-se implementação dos Planos de formativa na medida em que a Ensino dos professores, coordenação pode ser garantindo a consonância com as X compreendida como formação diretrizes curriculares da e acompanhamento das ações Secretaria Municipal de Educação praticadas pelo professor IV. Promover a análise dos - A análise de avaliações resultados das avaliações realizadas sugere discussão e internas e externas da reflexão em equipe com vistas à aprendizagem dos alunos melhoria dos resultados, estabelecendo conexões com a identificando pontos a partir X elaboração do Projeto dos quais o Coordenador Pedagógico, Plano de Ensino e do Pedagógico pode atuar na Plano de trabalho da formação dos professores coordenação pedagógica V. Identificar, junto com a Equipe - A orientação e Escolar, casos de educandos que encaminhamentos adequados apresentem dificuldades possibilitam um trabalho escolares e necessitem de formativo atendimento diferenciado, orientando decisões que X proporcionem encaminhamentos adequados, especialmente no que se refere à recuperação e reforço VI. Planejar ações para a garantia - Atividade que sugere do trabalho coletivo docente e formação, pois, no momento do para a promoção da integração planejamento o Coordenador dos profissionais que compõem a Pedagógico pode traçar equipe técnica da Unidade X diretrizes sobre a sua atuação Educacional formativa, bem como organizar a sua rotina de trabalho de modo a favorecê-la VII. Participar da elaboração de - Atribuição que não evidencia a critérios de avaliação e atuação formativa do acompanhamento das atividades Coordenador Pedagógico pedagógicas desenvolvidas na Edital do último Unidade Educacional, bem comoconcurso realizado na organização e remanejamentona rede municipal, de educandos em turmas epublicado em DOC, grupos X julho de 2009.(Rede Municipal) © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF VIII. Acompanhar e avaliar junto - Tanto o acompanhamento e com a equipe docente o processo avaliação conjuntos, como o contínuo de avaliação, nas resgate de registros para diferentes atividades e reflexão sugerem um processo X componentes curriculares, bem formativo que orienta a prática como garantir os registros do pedagógica com base nessa processo pedagógico análise realizada IX. Analisar os dados obtidos - A análise de resultados referentes às dificuldades nos obtidos sugere discussão e processos de ensino e reflexão em equipe com vistas à aprendizagem, expressos nas melhoria dos resultados, avaliações internas e externas da X identificando pontos a partir Unidade Educacional garantindo dos quais o Coordenador a implementação de ações Pedagógico pode atuar na voltadas para sua superação formação dos professores X. Organizar e sistematizar a - Atribuição que não evidencia a comunicação de informações atuação formativa do sobre o trabalho pedagógico Coordenador Pedagógico X junto aos responsáveis dos alunos XI. Garantir a implementação e - Para implementar e avaliar avaliação dos Programas e uma ação é preciso considerar Projetos que assegurem a o processo formativo do implementação da Educação Coordenador Pedagógico junto Inclusiva e da Educação de Jovens à equipe docente. Entretanto, e Adultos X se esta for compreendida numa perspectiva burocrática, pode tornar-se uma ação mecanizada e de aplicação de técnicas XII. Desenvolver estudos e - Atribuição em que a formação pesquisas que permitam está em evidência ressignificar e atualizar as práticas pedagógicas em busca de X adequá-las a necessidades de aprendizagens dos alunos XIII. Possibilitar acesso e - Atribuição em que a formação conhecimento de diferentes está em evidência Edital do último recursos pedagógicos econcurso realizado tecnológicos disponíveis,na rede municipal, garantindo a instrumentalização Xpublicado em DOC, dos educadores quanto à julho de 2009. organização e uso dos mesmos(Rede Municipal) © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF XIV. Participar na elaboração, - Atribuição que pode articulação e implementação de converter-se em ação formativa ações integrando a Unidade na medida em que o esforço da Educacional à comunidade e às integração está voltado para organizações sociais voltadas X práticas educacionais com para as práticas educacionais vistas a promover a aprendizagem dos alunos XV. Promover a implementação - Atribuição em que a formação dos Programas e Projetos da está em evidência Secretaria Municipal de Educação por meio da formação dos professores da Unidade Educacional, bem como do X acompanhamento da aprendizagem dos alunos (avanços, dificuldades, necessidades específicas) XVI. Participar das diferentes - Atribuição que não evidencia a instâncias de tomada de decisão atuação formativa do quanto à destinação de recursos Coordenador Pedagógico X financeiros, materiais e humanos da Unidade Educacional XVII. Promover o - Não se constitui numa ação estabelecimento de relações que formativa propriamente dita, favoreçam a significação do papel mas por meio desta atribuição docente, do discente, da pode-se potencializar as ações instituição educativa e da família, X formativas realizadas pelo respeitando a autoria, a Coordenador Pedagógico autonomia e a diversidade dos envolvidos XVIII. Participar dos diferentes - A orientação, a avaliação o momentos de avaliação dos estudo de caso e os alunos com Necessidades encaminhamentos adequados Educacionais Especiais, possibilitam um trabalho promovendo estudos de caso e formativo. X estabelecendo junto com os professores critérios de encaminhamentos de alunos com dificuldades de aprendizagem © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • 5. Quadro de atribuições e formação – Paraná Análise do papel formativo do Coordenador Pedagógico (ou profissional que exerce essa função) com base nas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente. Categorias discriminadas por sigla na tabela abaixo: F: atribuição que se refere ao papel do Coordenador Pedagógico como formador de professores TF: atribuição que tangencia o papel formativo do Coordenador Pedagógico NF: atribuição que não se refere ao papel formativo do Coordenador Pedagógico Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF A equipe pedagógica é - De acordo com a concepção que Lei Complementar responsável pela coordenação, possa ter a equipe pedagógica103/2004 – Plano de implantação e implementação, no sobre o processo formativo essa Carreira dos estabelecimento de ensino, das atribuição pode tornar-se uma Professores. Diretrizes Curriculares definidas ação de formação na medida emPublicado no Diário no Projeto Político-Pedagógico e que, a partir da construção do Oficial Nº 6687 de no Regimento Escolar, em Projeto Político Pedagógico, 15/03/2004. consonância com a política sejam inseridas nas reuniões educacional e orientações pedagógicas uma proposta de Súmula: Dispõe emanadas da Secretaria de análise, discussão e reflexão sobre o Plano de Estado da Educação. A equipe sobre práticas que possam XCarreira do Professor pedagógica é composta por potencializar a atuação dosda Rede Estadual de professores graduados em professores, favorecendo a Educação Básica do Pedagogia. aprendizagem dos alunos. Paraná, altera a redação da Lei Compete à equipe pedagógicaComplementar nº 7, coordenar a elaboração coletiva e de 22 de dezembro acompanhar a efetivação dode 1976, e dá outras Projeto Político-Pedagógico e do providências. Plano de Ação do Publicada no Diário estabelecimento de ensino oficial em 15 de março de 2004. - Orientar a comunidade escolar (Rede Estadual) na construção de um processo pedagógico, em uma perspectiva democrática X © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Participar e intervir, junto à - Esta pode ser uma atribuição de direção, na organização do caráter puramente burocrático se trabalho pedagógico escolar, no entendida na perspectiva de um sentido de realizar a função mero cumprimento de exigências social e a especificidade da legais. Por outro lado, se educação escolar compreendida como um momento em que podem ser x discutidas ações de formação e intervenção na formação dos professores, buscando-se formas para realizá-las, pode constituir- se no início de um processo formativo - Coordenar a construção - Esta pode ser uma atribuição de coletiva e a efetivação da caráter puramente burocrático se Proposta Pedagógica Curricular entendida na perspectiva de um do estabelecimento de ensino, a mero cumprimento de exigências partir das políticas educacionais legais. Por outro lado, se da Secretaria de Estado da compreendida como um Lei Complementar Educação e das Diretrizes momento em que podem ser103/2004 – Plano de Curriculares Nacionais e X discutidas ações de formação e Carreira dos Estaduais intervenção na formação dos Professores. professores, buscando-se formas para que os alunos aprendam oPublicado no Diário que é proposto no currículo, Oficial Nº 6687 de pode constituir-se no início de 15/03/2004 um processo formativo Súmula: Dispõe - Orientar o processo de - O conceito que se tem sobre sobre o Plano de elaboração dos Planos de “orientar” pode ser a diferençaCarreira do Professor Trabalho Docente junto ao entre uma atuação puramenteda Rede Estadual de coletivo de professores do burocrática (ensinar como fazer e Educação Básica do estabelecimento de ensino cobrar a entrega) ou formativa Paraná, altera a (refletir sobre a rotina de redação da Lei trabalho proposta aos alunos,Complementar nº 7, buscando compreender o que de 22 de dezembro cada uma das atividades podede 1976, e dá outras contribuir para o aprendizado do providências. X aluno, bem como discutindo Publicada no Diário estratégias adequadas em cada oficial em 15 de situação) março de 2004. (Rede Estadual) © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Promover e coordenar reuniões - Atribuição em que a formação pedagógicas e grupos de estudo está presente de forma explícita. para reflexão e aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico visando à elaboração X de propostas de intervenção para a qualidade de ensino para todos - Participar da elaboração de projetos de formação continuada - Atribuição em que a formação dos profissionais do está presente de forma explícita. estabelecimento de ensino, que X tenham como finalidade a realização e o aprimoramento do trabalho pedagógico escolar - Organizar, junto à direção da - A explícita determinação para escola, a realização dos Pré- “garantir um processo coletivo de Conselhos e dos Conselhos de reflexão-ação” remete ao Classe, de forma a garantir um processo formativo que deve ser processo coletivo de reflexão- x realizado pelo Coordenador ação sobre o trabalho PedagógicoLei Complementar pedagógico desenvolvido no103/2004 – Plano de estabelecimento de ensinoCarreira dosProfessores. - Coordenar a elaboração e - Atribuição que tangencia aPublicado no Diário acompanhar a efetivação de formação no sentido de queOficial Nº 6687 de propostas de intervenção busca garantir condições X15/03/2004. decorrentes das decisões do favoráveis ao trabalho realizado Súmula: Dispõe Conselho de Classe pelo professor sobre o Plano deCarreira do Professor - Subsidiar o aprimoramento - Atribuição em que a formação da Rede Estadual de teórico-metodológico do coletivo está presente de forma explícita. Educação Básica do de professores do Paraná, altera a estabelecimento de ensino, redação da Lei promovendo estudos X Complementar nº 7, sistemáticos, trocas de de 22 de dezembro experiência, debates e oficinas de 1976, e dá outras pedagógicas providências. Publicada no Diário - Organizar a hora-atividade dos - Para que o Coordenador oficial em 15 de professores do estabelecimento Pedagógico possa entendê-la março de 2004. de ensino, de maneira a garantir como uma atribuição formativa é que esse espaço-tempo seja de preciso que, do seu ponto de (Rede Estadual) efetivo trabalho pedagógico vista, o “trabalho pedagógico” X dos professores seja compreendido para além da correção de cadernos, provas, atividades, multiplicação de exercícios, elaboração de provas... © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Proceder à análise dos dados do - A ideia de reflexão para aproveitamento escolar de forma promover a aprendizagem sugere a desencadear um processo de uma atuação formativa por parte reflexão sobre esses dados, junto do Coordenador Pedagógico X à comunidade escolar, com vistas a promover a aprendizagem de todos os alunos - Coordenar o processo coletivo - Esta pode ser uma atribuição de de elaboração e aprimoramento caráter puramente burocrático se do Regimento Escolar, entendida na perspectiva de um garantindo a participação mero cumprimento de democrática de toda a exigências. Por outro lado, pode comunidade escolar X ser um momento em que a equipe escolar pode refletir sobre formas de contribuir para melhorar o convívio social, o que sugere um processo formativo - Participar do Conselho Escolar, quando representante do seu segmento, subsidiando teórica e metodologicamente as X Lei Complementar discussões e reflexões acerca da103/2004 – Plano de organização e efetivação do Carreira dos trabalho pedagógico escolar Professores.Publicado no Diário - Orientar e acompanhar a - No que tange à utilização dos Oficial Nº 6687 de distribuição, conservação e livros e materiais didáticos, deve- 15/03/2004 utilização dos livros e demais se considerar a necessidade de materiais pedagógicos, no formação para discussão sobre a Súmula: Dispõe estabelecimento de ensino, X proposta de tais materiais para o sobre o Plano de fornecidos pelo Fundo Nacional ensinoCarreira do Professor de Desenvolvimento dada Rede Estadual de Educação/MEC – FNDE Educação Básica do Paraná, altera a - Coordenar a elaboração de - Atribuição que visa garantir as redação da Lei critérios para aquisição, condições didáticas necessáriasComplementar nº 7, empréstimo e seleção de para que o professor possa de 22 de dezembro materiais, equipamentos e/ou desenvolver o seu trabalho dede 1976, e dá outras livros de uso didático- X forma adequada. Entretanto não providências pedagógico, a partir do Projeto se constitui numa ação formativa Político-Pedagógico doPublicada no Diário estabelecimento de ensino oficial em 15 de março de 2004. - Participar da organização - Atribuição que visa garantir as pedagógica da biblioteca do condições didáticas necessárias (Rede Estadual) estabelecimento de ensino, para que o professor possa assim como do processo de X desenvolver o seu trabalho de aquisição de livros, revistas, forma adequada. Entretanto não fomentando ações e projetos de se constitui numa ação formativa incentivo à leitura © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Acompanhar as atividades - Atribuição que visa garantir as desenvolvidas nos Laboratórios condições didáticas necessárias de Química, Física e Biologia e de para que o professor possa Informática X desenvolver o seu trabalho de forma adequada. Entretanto não se constitui numa ação formativa - Propiciar o desenvolvimento da - Não se constitui numa ação representatividade dos alunos e formativa de sua participação nos diversos X momentos e Órgãos Colegiados da escola - Coordenar o processo - Aspecto de uma gestão democrático de representação democrático-participativa, docente de cada turma essencial para o processo X formativo, mas que não se constitui numa ação de formação - Colaborar com a direção na - Não se constitui numa ação distribuição das aulas, conforme formativa orientação da Secretaria de X Estado da EducaçãoLei Complementar - Coordenar, junto à direção, o - Não se constitui numa ação103/2004 – Plano de processo de distribuição de aulas formativaCarreira dos e disciplinas, com base emProfessores. critérios legais, didático- XPublicado no Diário pedagógicos e do ProjetoOficial Nº 6687 de Político-Pedagógico do15/03/2004. estabelecimento de ensino Súmula: Dispõe sobre o Plano de -Acompanhar os estagiários das - As observações, consultas,Carreira do Professor instituições de ensino quanto às entrevistas, acompanhamentos e da Rede Estadual de atividades a serem desenvolvidas participações dos estagiários na Educação Básica do no estabelecimento de ensino X escola têm implicação direta na Paraná, altera a formação do estudante em redação da Lei formação Complementar nº 7, de 22 de dezembro - Acompanhar o - Atribuição que sugere uma de 1976, e dá outras desenvolvimento do Programa atuação formativa do providências. Nacional de Valorização dos Coordenador Pedagógico, uma Publicada no Diário Trabalhadores em Educação - vez que propõe oficial em 15 de Profuncionário, tanto na acompanhamento para março de 2004. organização do curso, quanto no valorização do trabalhador acompanhamento da Prática X (Rede Estadual) Profissional Supervisionada dos funcionários cursistas da escola e/ou de outras unidades escolares © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Promover a construção de - Atividade formativa estratégias pedagógicas de superação de todas as formas de X discriminação, preconceito e exclusão social - Coordenar a análise de projetos - Coordenar pressupõe atuação a serem inseridos no Projeto conjunta. Analisar sugere Político-Pedagógico do reflexão. Se entendidos nessa X estabelecimento de ensino perspectiva, podem ser realizados com foco na formação - Acompanhar o processo de - Se o processo de avaliação for avaliação institucional do compreendido no sentido de estabelecimento de ensino analisar o trabalho para os X redirecionamentos necessários, pode ser constituinte do processo formativo - Participar na elaboração do - Não se constitui numa ação Regulamento de uso dos espaços formativa X pedagógicos Lei Complementar - Orientar, coordenar e - A avaliação processual se insere103/2004 – Plano de acompanhar a efetivação de no processo de formação, Carreira dos procedimentos didático- entretanto, a classificação, Professores. pedagógicos referentes à reclassificação, adaptação, etc.,Publicado no Diário avaliação processual e aos não se constituem ações Oficial Nº 6687 de processos de classificação, X formativas 15/03/2004 reclassificação, aproveitamento de estudos, adaptação e Súmula: Dispõe progressão parcial, conforme sobre o Plano de legislação em vigorCarreira do Professorda Rede Estadual de - Organizar e acompanhar, - Não se constitui numa ação Educação Básica do juntamente com a direção, as formativa Paraná, altera a reposições de dias letivos, horas e X redação da Lei conteúdos aos discentes;Complementar nº 7, de 22 de dezembro - Orientar, acompanhar e visar - Não se constitui numa açãode 1976, e dá outras periodicamente os livros registro formativa providências de classe e a ficha individual de controle de nota e frequência, XPublicada no Diário sendo esta específica para oficial em 15 de Educação de Jovens e Adultos março de 2004. - Organizar registros de - Não se constitui numa ação (Rede Estadual) acompanhamento da vida escolar formativa do aluno X © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Solicitar autorização dos pais ou - Não se constitui numa ação responsáveis para realização da formativa Avaliação Educacional do Contexto Escolar, a fim de X identificar possíveis necessidades educacionais especiais - Coordenar e acompanhar o - Não se constitui numa ação processo de Avaliação formativa Educacional no Contexto Escolar, para os alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem, X visando encaminhamento aos serviços e apoios especializados da Educação Especial, se necessário - Acompanhar os aspectos de - Não se constitui numa ação sociabilização e aprendizagem formativa dos alunos, realizando contato com a família com o intuito de X promover ações para o seu desenvolvimento integralLei Complementar103/2004 – Plano de - Acompanhar a frequência - Não se constitui numa açãoCarreira dos escolar dos alunos, contatando as formativaProfessores. famílias e encaminhando-os aos XPublicado no Diário órgãos competentes, quandoOficial Nº 6687 de necessário15/03/2004. Súmula: Dispõe - Acionar serviços de proteção à - Não se constitui numa ação sobre o Plano de criança e ao adolescente, sempre formativaCarreira do Professor que houver necessidade de X da Rede Estadual de encaminhamentos Educação Básica do Paraná, altera a - Orientar e acompanhar o - Atribuição que pode ser redação da Lei desenvolvimento escolar dos compreendida como Complementar nº 7, alunos com necessidades acompanhamento ou parceria de 22 de dezembro educativas especiais, nos com o professor e que, portanto, de 1976, e dá outras aspectos pedagógicos, faz parte do processo formativo providências. adaptações físicas e curriculares e Publicada no Diário no processo de inclusão na escola oficial em 15 de março de 2004. X (Rede Estadual) © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Manter contato com os - Intercâmbio, experiências, professores dos serviços e apoios articulação do trabalho especializados de alunos com pedagógico, sugerem ações necessidades educacionais formativas que, no entanto, para especiais, para intercâmbio de que sejam compreendidas nessa informações e trocas de X perspectiva, dependem da experiências, visando à concepção do Coordenador articulação do trabalho Pedagógico sobre formação pedagógico entre Educação Especial e ensino regular - Assessorar os professores do - A ação formativa dependerá da Centro de Línguas Estrangeiras compreensão do Coordenador Modernas e acompanhar as Pedagógico sobre os conceitos turmas, quando o de “assessorar” e “acompanhar” estabelecimento de ensino X ofertar o ensino extracurricular plurilingüístico de Língua Estrangeira Moderna - Acompanhar as Coordenações - A ação formativa dependerá da das Escolas Itinerantes, compreensão do Coordenador realizando visitas regulares Pedagógico sobre “acompanhar”. (somente para os Entretanto, a ideia de realizar X estabelecimentos de ensino que visita tende a constituir-se numa servem de Escola Base para as ação fiscalizadora Escolas Itinerantes) Lei Complementar - Orientar e acompanhar a - Orientação sugere uma ação103/2004 – Plano de elaboração dos guias de estudos formativa e o acompanhamento Carreira dos dos alunos para cada disciplina, pode ser realizado por meio de Professores. na modalidade Educação de parceria com a equipe docente. A XPublicado no Diário Jovens e Adultos elaboração de guias de estudos Oficial Nº 6687 de implica conhecimento constituído 15/03/2004 no processo formativo Súmula: Dispõe - Coordenar e acompanhar ações - Não se constitui numa ação sobre o Plano de descentralizadas e Exames formativaCarreira do Professor Supletivos, na modalidade deda Rede Estadual de Jovens e Adultos (quando no Educação Básica do estabelecimento de ensino não Paraná, altera a houver coordenação específica redação da Lei dessa ação, com a devidaComplementar nº 7, autorização) X de 22 de dezembrode 1976, e dá outras providências. Publicada no Diário oficial em 15 de março de 2004. (Rede Estadual) © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF - Assegurar a realização do - Se os resultados apresentados processo de avaliação na avaliação institucional forem institucional do estabelecimento analisados à luz de reflexões e de ensino discussões que permitam compreender o que contribuiu X para que se chegasse a tais índices, estabelecendo metas para melhorar a prática pedagógica, a atribuição torna-se formativa - Manter e promover - Não se constitui numa ação relacionamento cooperativo de formativa trabalho com colegas, alunos, X pais e demais segmentos da comunidade escolar - Zelar pelo sigilo de informações - Não se constitui numa ação pessoais de alunos, professores, formativa X funcionários e famílias - Elaborar seu Plano de Ação - Momento para reflexão sobre as ações que devem ser X contempladas no processo de formação - Cumprir e fazer cumprir o - Não se constitui numa ação disposto no Regimento Escolar X formativa Elaborar e executar planos e - Panorama que apresenta uma programas de trabalho visando multiplicidade de ações do a estimulação e Coordenador Pedagógico e que psicomotricidade de crianças; evidencia, em sua maioria, a instrumentalizar teórica e necessidade de uma atuação praticamente funcionários e formativa, especialmente no profissionais que atuam com tocante à instrumentalização crianças, adolescentes, adultos X teórica e prática de sua equipe. e idosos; elaborar e executar planos, programas e projetosLei nº 10190 de 28 na área pedagógica; realizarde junho de 2001 pesquisa e planejamento (Rede Municipal) educacional; atuar na área de educação especial. • Elaborar e executar planos e - A elaboração de planos e programas de trabalho, visando à programas de trabalho demanda estimulação e psicomotricidade estudos e posterior ação de crianças. formativa. Continuação X © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF • Instrumentalizar teórica e - Atribuição em que a ação praticamente funcionários e formativa está explícita profissionais que atuam com X crianças, adolescentes, adultos e idosos • Orientar funcionários e - Atribuição em que a ação profissionais, quanto à confecção formativa está explícita e utilização dos recursos didáticos X e técnicas a serem utilizadas em planos e programas de trabalho • Planejar e executar cursos, - Atribuição em que a ação palestras, encontros e outros formativa está explícita eventos educativos, para fins de aperfeiçoamento e X desenvolvimento profissional de indivíduos e grupos • Assessorar tecnicamente outros - Atribuição em que a ação profissionais e superiores em sua formativa está explícita X área de competência • Desenvolver trabalhos de ação - O trabalho com a família e a educativa, visando a melhor comunidade pode se tornar uma integração da família, unidade ação pedagógica, de acordo com X social e comunidade os objetivos propostos nesta aproximação • Supervisionar os trabalhos - Para que essa atribuição possa pedagógicos desenvolvidos, ser compreendida na perspectiva avaliando sistematicamente a da formação é necessário que o metodologia adotada, propondo X conceito de supervisionar não as reformulações necessárias esteja associado à ideia de fiscalizar • Planejar e desenvolver - O planejamento e a realização programas especiais para crianças de programas pressupõe uma e adolescentes, adultos e idosos, ação formativa do Coordenador XLei nº 10190 de 28 conforme a necessidade Pedagógico com a equipede junho de 2001 evidenciada envolvida (Rede Municipal) • Planejar, orientar e executar - O planejamento e a realização projetos de educação informal à de projetos pressupõe uma ação comunidade. formativa do Coordenador X Pedagógico com a equipe envolvida • Orientar estagiários da área - Atribuição em que a ação pedagógica no desempenho de formativa está explícita X suas atribuições © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF • Realizar atendimento - Não se constitui numa ação socioeducativo aos usuários, formativa, mas informativa quanto ao aproveitamento dos X benefícios dos programas já implantados • Elaborar pareceres técnicos de - Pode ser considerada uma ação acordo com as necessidades da formativa na medida em que a instituição elaboração do documento X possibilite reflexão que mobilize a ação • Participar de equipe - A atuação preventiva sugere um multiprofissional, visando a processo formativa programação, execução e X avaliação de atividades educativas e preventivas • Estimular a participação da - Não se constitui numa ação comunidade na efetivação dos formativa programas desenvolvidos, mantendo relação entre as X diversas entidades e elementos existentes • Orientar famílias e grupos, na - Não se constitui numa ação participação de programas formativa, mas informativa educativos desenvolvidos na comunidade e em órgãos afins • Desempenhar outras atividades Atribuição inespecífica correlatas X © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • Continuação Dispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF I- Orientar e assessorar a equipe - Atribuição em que a ação docente, aprimorando o processo formativa está em evidência ensino-aprendizagem, com vistas X à permanente melhoria da qualidade de ensino II- Coordenar, em conjunto com a - Pode ser compreendida na equipe pedagógico- perspectiva da formação, visto administrativa, o planejamento que a coordenação, o dos conteúdos do currículo planejamento e a avaliação As atribuições são escolar, bem como proceder à remetem a um processo integrantes do X avaliação contínua do mesmo, de formativo. Entretanto, o Regimento Escolar acordo com a legislação vigente Coordenador Pedagógico pode das escolas do compreendê-la com base emmunicípio de Curitiba uma visão burocrática e, segundo, aSecretaria Municipal III- Coordenar e orientar - Apesar de ser imprecisa a ideia de Educação, é elementos significativos do de “elementos significativos”,padrão para todas as âmbito escolar, familiar e da essa atribuição pode ser instituições comunidade, inseridos na ação formativa porque sugere educativas X educativa, com a finalidade de coordenação e orientação para o municipais. promover o desenvolvimento desenvolvimento do alunoDeste modo, retirou- integral do educando se o artigo 29 do Regimento Escolar IV- Participar do planejamento - Pode ser compreendida na da Escola Municipal dos conteúdos do currículo perspectiva da formação, visto Paranavaí – escolar, bem como proceder à que a participação e a avaliação Educação Infantil e avaliação contínua do mesmo, de remetem a um processoEnsino Fundamental. acordo com a legislação vigente, X formativo. Entretanto, o em conjunto com a equipe Coordenador Pedagógico pode Art. 29 - São pedagógico-administrativa compreendê-la com base em atribuições do uma visão burocrática Suporte TécnicoPedagógico, além de V- Identificar as características da - Sugere uma ação formativaoutras que lhe forem clientela escolar, diagnosticando visto que pretende compreender delegadas, a realidade e propondo formas de a realidade para buscar formas respeitando a atuação que viabilizem o X de nela atuar para favorecer olegislação pertinente processo pedagógico processo de ensino- à função: aprendizagem (Rede Municipal) VI- Participar de reuniões - Essa atribuição pode ser vista pedagógico-administrativas, como formativa se o Conselho de Escola, Conselho de Coordenador Pedagógico usar Classe e outros, contribuindo aspectos significativos das para a efetivação da proposta discussões que se estabelecem pedagógica nesses espaços para identificar X pontos em que a formação deve se intensificar © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF VII- Coordenar a reunião do - Essa atribuição pode ser vista Conselho de Classe como formativa se o Coordenador Pedagógico usar aspectos significativos das X discussões que se estabelece nesse espaço para identificar pontos em que a formação deve se intensificar VIII- Propor, acompanhar e avaliar - O acompanhamento e a a aplicação de projetos avaliação da prática educativa pedagógicos, objetivando a X pressupõe uma ação formativa melhoria do processo educativo IX- Detectar e acompanhar, com o - O estudo de casos específicos corpo docente, casos de alunos para a tomada de decisões pauta- que apresentem problemas se em ações formativas que específicos, tomando decisões ocorrem nos espaços escolares que proporcionem de modo contínuo X encaminhamento e/ou atendimento adequado pela escola, família e outras instituições X- Assessorar o processo de - Não se trata de uma atribuição seleção de livros didáticos, formativa em si, mas o conceito a respeitando critérios previamente seleção de livros didáticos estabelecidos pela Secretaria X pressupõe a mobilização de Municipal da Educação conhecimentos discutidos no processo de formação XI- Informar os pais sobre a vida - Não se constitui numa ação escolar do aluno, quando formativa necessário e conforme a X normatização interna da escola XII- Efetivar, em conjunto com os - A construção coletiva da demais profissionais da escola, a proposta pedagógica da escola proposta pedagógica, em requer um processo formativo X consonância com as diretrizes da para a tomada de decisões Secretaria Municipal da Educação XIII- Participar de eventos - Atribuição em que a ação promovidos pela escola, além de formativa está em evidência cursos e assessoramentos, nas áreas do conhecimento do currículo básico e em sua X especialidade, repassando os conteúdos dos mesmos aos professores © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF XIV- Efetivar, em conjunto com os - A efetivação da proposta demais profissionais da escola, a pedagógica pressupõe um proposta pedagógica, em processo formativo X consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal da Educação XV- Elaborar projetos - A elaboração de projetos pode educacionais pertencentes à sua ser compreendida numa área de atuação perspectiva da formação ou do X cumprimento de exigências burocráticas XVI- Definir, acompanhar e rever - Atribuição que sugere uma continuamente, em conjunto com atuação formativa. Entretanto, os profissionais da escola, o de acordo com o que é sistema de avaliação de X compreendido pelo Coordenador aprendizagem, sanando as Pedagógico, também pode dificuldades existentes tornar-se burocrática XVII- Assessorar, orientar e - Pode ser interpretada como um acompanhar o corpo docente em processo formativo (orientar, suas atividades de planejamento, acompanhar,...) ou como um docência e avaliação, ocupando o X processo burocrático horário de permanência adequadamente XVIII- Participar de eventos - Atribuição em que a ação promovidos pela escola, além de formativa está em evidência cursos e assessoramentos nas áreas de conhecimento do currículo e em sua especialidade, X repassando os conteúdos dos mesmos ao corpo docente, quando solicitado XIX- Participar da elaboração e - Não se constitui numa ação realimentação do Regimento formativa X Escolar XX- Elaborar, com a equipe - Se nesse processo de docente, os programas de elaboração de programas para a recuperação a serem recuperação dos alunos houver proporcionados aos alunos que reflexão e análise com vistas à obtiveram resultados de X melhoria da prática pedagógica, aprendizagem abaixo dos pode ser entendê-lo na definidos no sistema de avaliação perspectiva da formação da escola XXI- Participar da elaboração, - Indica um processo formativo, avaliação e efetivação da mas pode ser entendido com X proposta pedagógica base em uma concepção mais burocrática © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.
    • ContinuaçãoDispositivo Legal Atribuições prescritas na Categoria * Observações legislação F TF NF XXII- Pesquisar e combater as - A pesquisa para a reflexão e a causas do fracasso escolar ação sugere um processo X formativo XXIII- Detectar, junto ao corpo - A análise e discussão que se docente, casos de alunos que estabelece para a tomada de apresentem problemas decisões pedagógicas em relação específicos, tomando decisões a um aluno pressupõe uma ação que proporcionem formativa X encaminhamento e/ou atendimento adequado pela escola, família e outras instituições XXIV- Promover, em conjunto - Não se constitui numa ação com a direção, eventos que formativa possibilitem maior integração dos pais com a escola, bem como o X aprimoramento e a dinamização do processo educativo XXV- Analisar, avaliar e emitir - Não se constitui numa ação parecer sobre adaptação e formativa revalidação de estudos, X classificação e reclassificação, de acordo com a legislação vigente XXVII- Propor alternativas e - Atribuição em que a ação fornecer subsídios que formativa está em evidência possibilitem a atualização e o X aperfeiçoamento constante do corpo docente XXVIII- Orientar o professor na - Atribuição em que a ação seleção, elaboração e utilização formativa está em evidência X de recursos didáticos XXIX- Assessorar a Direção da - Não se constitui numa ação escola na organização do trabalho formativa X pedagógico XXX- Avaliar o trabalho - Não se constitui numa ação desenvolvido no suporte técnico formativa pedagógico, propondo alterações X e/ou reformulações das ações desenvolvidas XXXI- desempenhar outras Atribuição inespecífica. atividades correlatas; que X objetivem o melhor desempenho pedagógico da escola © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados.