A fotografia na pesquisa científica: aspectos legais, normativos e artísticos

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Eduardo Graziosi Silva foi convidado pela Content Mind para conversar conosco sobre este tema. A fotografia tem sido utilizada na pesquisa científica para finalidades que vão alem do mero registro. …

Eduardo Graziosi Silva foi convidado pela Content Mind para conversar conosco sobre este tema. A fotografia tem sido utilizada na pesquisa científica para finalidades que vão alem do mero registro. Dentre suas aplicações, tem sido utilizada, por exemplo, como metodologia de pesquisa e suporte para a analise de dados. Porem, enquanto fonte de informação, deve ser citada e referenciada corretamente para que o autor do trabalho acadêmico não infrinja a Lei de Direitos Autorais. Assim, nesta WebConferência serão apresentados casos reais que abordam os aspectos legais, normativos e artísticos da fotografia que orientem os participantes no uso correto dessa fonte de informação na pesquisa cientifica.

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  • 1. Eduardo Graziosi Silva eduardograziosi@ig.com.br
  • 2.  Aspectos legais • Constituição Federal • Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais)  Aspectos normativos • ABNT NBR 6023 • ABNT NBR 10520  Aspectos artísticos • Breve panorama histórico da fotografia • Técnicas fotográficas usadas nas ciências
  • 3. “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas; ”
  • 4. “Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: VII - as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;”
  • 5. “Art. 24. São direitos morais do autor: VII - o de ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo fotográfico ou assemelhado, ou audiovisual, preservar sua memória, de forma que cause o menor inconveniente possível a seu detentor, que, em todo caso, será indenizado de qualquer dano ou prejuízo que lhe seja causado.”
  • 6. “Art. 44. O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de sua divulgação.”
  • 7. “Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais: I - a reprodução: c) de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, não havendo a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros;”
  • 8. “Art. 48. As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.”
  • 9. “Art. 79. O autor de obra fotográfica tem direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições à exposição, reprodução e venda de retratos, e sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas. § 1º A fotografia, quando utilizada por terceiros, indicará de forma legível o nome do seu autor. § 2º É vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.”
  • 10. “Art. 90. Tem o artista intérprete ou executante o direito exclusivo de, a título oneroso ou gratuito, autorizar ou proibir: [...] § 2º A proteção aos artistas intérpretes ou executantes estende-se à reprodução da voz e imagem, quando associadas às suas atuações.”
  • 11. Consulta sobre o uso de imagem para a realização de filmes e fotografias em áreas internas e externas de edifícios da Universidade de São Paulo. Quais seriam os procedimentos legais? O que deve ser analisado?
  • 12. Em quais situações a administração poderia permitir que particulares retratassem por processos audiovisuais as dependências das repartições públicas, o interior de seus edifícios ou de edifícios que não se localizam em logradouros públicos?
  • 13. Segundo Código de Ética da USP, os artigos 29 a 31 que tratam do uso da imagem da instituição, existem três hipóteses: • para fins culturais e didáticos • para fins puramente comerciais • finalidade cultural, porém com caráter comercial subjacente
  • 14. Consulta sobre os direitos autorais do acervo de projetos originais de arquitetura quanto ao termo de responsabilidade de uso de imagens e solicitação de análise da minuta utilizada para autorização.
  • 15. “[...] a Unidade deverá obter dos titulares dos direitos morais (autores ou herdeiros) a devida autorização para ceder imagens e fotos para terceiros (a totalidade dos arquivos). Caso não consiga as autorizações, só poderá ceder parte dos arquivos.” “6. Não entram na regra acima os acervos que já se encontram em domínio público.”
  • 16. Termo de Responsabilidade de Uso das Imagens do Serviço de Biblioteca e Informação da FAU-USP: • responsabilidade administrativa, civil e penal em caso de cópia indevida • se o uso for comercial, a empresa será a responsável pelo pagamento de eventuais direitos autorais • citação e crédito à FAU-USP
  • 17. Direitos autorais para uso de fotos e imagens. A docente solicita autorização para divulgar fotos em obra literária a ser publicada e a orientação acerca das normas aplicáveis na Universidade, sujeita à manifestação da Comissão de Orçamento e Patrimônio.
  • 18.  A USP tem normas próprias sobre questões de direitos autorais, em seus diferentes matizes (filmes, CD Rom, livros, fotos, desenhos, ilustrações, etc.), a exemplo do adotado para inventos?  Em caso negativo, como proceder em relação ao termo de consentimento solicitado pela Editora?
  • 19. “[...] não temos no âmbito universitário normas específicas a respeito de direitos autorais, fazendo com que, por analogia, se aplique a Resolução nº 3.428, de 12.05.88 (que dispõe sobre patentes de invenção resultante de pesquisas realizadas na Universidade de São Paulo e sobre a participação do inventor em direitos e obrigações nessas patentes) [...]”
  • 20. Artigo 3º - Qualquer que seja o vínculo do docente com a Universidade e seu regime de trabalho, será assegurada a divisão em partes iguais, entre a Universidade e o inventor, dos proventos de qualquer natureza que advenham da utilização ou da cessão da patente.
  • 21. Eu, ___________________________________________________, abaixo assinado (a), autorizo o ___________________________________________, sediada na cidade de ___________, Av._______________________, inscrita no CPF sob o nº________________________, a utilizar minhas imagens em seu trabalho acadêmico (TCC, Dissertação, Doutorado, e outros). Autorizo que minhas imagens sejam utilizadas conforme a vontade dos autores deste trabalho - desde que não denigram a minha - por tempo indeterminado. Declaro estar ciente do conteúdo da imagem, e de que não possuo qualquer direito autoral sobre o mesmo. Atesto serem verdadeiras todas as informações fornecidas nesta Autorização. ________________,____ de ________________ de 2013. ____________________________________ RG: CPF:
  • 22. REFERÊNCIAS Documento iconográfico  É todo material utilizado para ilustrar o seu trabalho, pintura, gravura, ilustração, fotografia, desenho técnico, diapositivo, diafilme, material esteográfico, transparência, cartaz entre outros, que devem ser citados e referenciados devidamente.
  • 23. Autor Título (quando não existir, deve-se atribuir uma denominação ou a indicação Sem (sic) título, entre colchetes) Data Especificação do suporte
  • 24. KOBAYASHI, K. Doença dos xavantes. 1980. 1 fotografia, color., 16 cm X 58 cm. RIBEIRO, C.A. [Sem (sic) título]. 2003. 1 fotografia p&b, 15 cm X 25 cm. FRAINPONT, E. Amilcar II. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 30 nov. 1998. Caderno 2,Visuais. p. D2. 1 fotografia, p&b. Foto apresentada no Projeto ABRA/Coca-cola.
  • 25. Em alguns casos, quando necessário, acrescentam- se elementos complementares à referência para melhor identificar o documento. Exemplo MATTOS, M.M. Vitória das matas. 2012. 1 fotografia, color., 16 cm X 38 cm. Coleção particular.
  • 26. As referências devem obedecer aos padrões, acrescidas das informações relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, online etc.). Exemplo ESTAÇÃO da Cia. Paulista com locomotiva elétrica e linhas de bitola larga. 1 fotografia, p&b. In: LOPES, Eduardo Luiz Veiga. Memória fotográfica de Araraquara. Araraquara: Prefeitura do Município de Araraquara, 1999. 1 CD-ROM.
  • 27. Quando se tratar de obras consultadas online, as referências devem obedecer aos padrões, acrescidas das informações relativas ao endereço eletrônico. Exemplo STOCKDALE, R. When’s recess? [2002?]. 1 fotografia, color. Disponível em: <http://www.webshots.com/g/d2002/1- nw/20255.html>. Acesso em: 13 Jan. 2001.
  • 28. CITAÇÃO É a menção de informações extraídas de outras fontes, utilizadas com o objetivo de comentar ou ilustrar o texto. Seguem a mesma entrada das referências e podem aparecer no texto ou em notas de rodapé.
  • 29. Foto 10 – Propaganda de catálogo, venda de elementos construtivos como a “balaustrada” Fonte: Amaral (1994, não paginado) No texto: AMARAL, A. Arquitetura neocolonial: América Latina, Caribe, Estados Unidos. São Paulo: Memorial Fondo de Cultura Econômica, 1994. Nas referências: Exemplo
  • 30. No texto: Nas referências: Exemplo Foto 11 – Trio embalo maluco Fonte: Pape (1983) PAPE, L. Lygia Pape. Fotografia de Ana Vitória Mussi, Beto Felício, Lygia Pape e Maurício Cirne. Apresentação de Mario Pedrosa e poemas de Luiz Otávio Pimentel. Rio de Janeiro: FUNARTE, 1983. (Coleção Arte Brasileira Contemporânea).
  • 31. Século XIX Pictorialismo (1880-1920): Fotografia como obra de arte, como uma pintura ou um desenho; “[...] surgiu como um movimento elitista entre fotógrafos que queriam marcar distâncias com uma prática fotográfica convencional tanto entre profissionais como entre os novos e numerosos aficionados que tinham sido lançados para tirar fotografias com as novas câmeras.” (GARCÍA FELGUERA, 2011, p. 239-240, tradução nossa) Fotografia (parcialidade e produção rápida) x pintura (totalidade e produção “lenta”) (ROUILLÉ, 2009) Primeiras ciências a utilizarem aparelhos fotográficos: Astronomia e Medicina (ROUILLÉ, 2009)
  • 32. Fonte: García Felguera (2011)
  • 33. Início do século XX Dadaísmo: fotomontagem (montagem de negativos) fotocolagem (“[…] composição de imagens fotográficas recortadas e coladas conjuntamente, sejam essas obras alheias ou realizadas previamente pelo próprio autor.”) (SOUGEZ; PÉREZ GALLARDO, 2011, p. 310-311, tradução nossa) A partir de meados do século XX Arte americana (Expressionismo Abstrato, Pop Art, Hiper- realismo) Novo Realismo Nova Figuração Arte cotidiana ou do irrisório
  • 34. O trabalho de Margareth Mead e Gregory Bateson (1942) deu início a Antropologia Visual. “Surgiu, então, uma nova utilização da imagem fotográfica, para além da mera ilustração do ambiente e dos sujeitos envolvidos na pesquisa de campo, levando em consideração a potência fotográfica para a reflexão e também como instrumento fundamental nas investigações, pois considera o olhar fotográfico um ato criativo e uma possibilidade de surpresa.” (MAURENTE; TITTONI, 2007, p. 33-34) TÉCNICAS FOTOGRÁFICAS Antropologia
  • 35. “O uso das imagens pode informar dados etnográficos com a mesma propriedade que textos escritos para alguns pesquisadores das Ciências Sociais, como também pode desvendar o processo de comunicação de idéias, que é o que forma a base do encontro etnográfico. A fotografia é um processo de abstração legítimo da observação, pois transforma dados comuns em circunstâncias para a elaboração da análise na pesquisa.” (ALMEIDA, 2007, p. 83, grifo nosso)
  • 36. Neste contexto, a fotografia permite obter mais informações sobre um paciente, contribuindo para o estabelecimento de um diagnóstico preciso, bem como permite avaliar seu progresso. Porém, só é possível acessar os dados das fotografias disponíveis, que geralmente são tiradas por terceiros. Além disso, a perspectiva de tempo nem sempre é observada. Juntos, esses fatores dificultam a organização dos dados.
  • 37. Método autofotográfico: fotografias tiradas pelos participantes que retratam um lugar específico ou o próprio autor. Vantagens: Superação de problemas de comunicação verbal. Desvantagens: “[...] disponibilidade de pessoas, cenas ou objetos apropriados para representar os diferentes conceitos e o número reduzido de participantes.” (NEIVA-SILVA; KOLLER, 2002, p. 246)
  • 38. Século XIX Reprodução de edifícios, com foco na paisagem e local onde estavam inseridos. Século XX “[...] uma mudança de sensibilidade e intenções, novas pesquisas e explorações visuais, farão das formas arquitetônicas pretextos para aproximações que não visem, necessariamente, ao edifício em si.” (CARVALHO;WOLFF, 2008, p. 144)
  • 39. “Junto com a arquitetura, a presença de pessoas, objetos, carros, animais, anúncios e, principalmente, o recorte da cena enfocada na fotografia, escondem e trazem consigo, simultaneamente, a postura do fotógrafo diante do quadro, sua ideação do que comunicar, do que fazer ver.” (CARVALHO;WOLFF, 2008, p. 151)
  • 40. Fonte: Rouillé (2011, p. 150) Fonte: Rouillé (2011, p. 156)
  • 41. Fonte: Rouillé (2011, p. 162) Fonte: Rouillé (2011, p. 170)
  • 42. ALMEIDA, Simone Barreto de. O uso da fotografia na pesquisa. Diálogos possíveis, jul./dez. 2007, p. 83-95. Disponível em: <http://cidadaoemacao.fsba.edu.br/dialogospossiveis/artigos/11/07.pdf>. Acesso em: 22 abr. 2013. CARVALHO, Maria Cristina Wolff de;WOLFF, Silvia Ferreira Santos. Arquitetura e fotografia no século XIX. In: FABRIS, Annateresa (Org.). Fotografia: usos e funções no século XIX. São Paulo: Edusp, 2008. p. 131-172. GARCÍA FELGUERA, M ª de Los Santos. Arte y fotografía (I). El siglo XIX. In: SOUGEZ, Marie-Loup. (Coord.). Historia general de la fotografía. Madrid: Cátedra, 2011. p. 215-264. MAURENTE,Vanessa;TITTONI, Jaqueline. Imagens como estratégia metodológica em pesquisa: a fotocomposição e outros caminhos possíveis. Psicologia & Sociedade, v. 19, n. 3, p. 33-38, 2007. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/psoc/v19n3/a06v19n3.pdf>. Acesso em: 22 abr. 2013. NEIVA-SILVA, Lucas; KOLLER, Sílvia Helena. O uso da fotografia na pesquisa em Psicologia. Estudos de Psicologia, v. 7, n. 2, 2002, p. 237-250. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/epsic/v7n2/a05v07n2.pdf>. Acesso em: 22 abr. 2013. ROUILLÉ, André. Funções do documento. In: ________. A fotografia: entre documento e arte contemporânea. Tradução Constancia Egrejas. São Paulo: Senac, 2009. p. 97-134. SOUGEZ, Marie-Loup; PÉREZ GALLARDO, Helena. Arte y fotografía (II). In: SOUGEZ, Marie-Loup. (Coord.). Historia general de la fotografía. Madrid: Cátedra, 2011. p. 299-366.
  • 43. Obrigado! Eduardo Graziosi Silva eduardograziosi@ig.com.br
  • 44. Eduardo Graziosi Silva eduardograziosi@ig.com.br