13 00 ministra nilceia freire sbpc pav 5 sl f3

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    1. 1. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Mulheres Tomadoras de Decisão: Empoderamento da Mulher como condição para o desenvolvimento 80 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 110 Congresso Mundial de Saúde Pública Fontes utilizadas:  Síntese de Indicadores Sociais 2005 - PNAD 2004  Dados Censitários 1991 e 2000 – SNIG/SPM Brasil- 2006
    2. 2. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Com licença poética: “Quando eu nasci, um anjo esbelto Desses que toca trombeta, anunciou: Vai carregar bandeira. (...) Minha tristeza não tem pedigree Já a minha vontade de alegria, sua raiz vai ao meu mil avô. Vai ser coxo na vida é maldição pra homem Mulher é desdobrável. Eu sou.” Adélia Prado
    3. 3. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres As mulheres brasileiras – quem somos nós? Na população, em 2004:  As mulheres são maioria e representam 51,2% da população, sendo 46% delas pretas e pardas. Totalizamos 89 milhões, das quais 85,4% vivem em áreas urbanas.  Evelhecimento da população - 1,63% ao ano.  Em 2004, as mulheres em idade reprodutiva (entre 15 a 49 anos) representavam 49,1% da população.
    4. 4. Mulheres brasileiras-quem somos nós? - Dados Populacionais -
    5. 5. Mulheres Brasileiras- quem somos nós? - Dados Populacionais -
    6. 6. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres As mulheres brasileiras – quem somos nós? Na produção, em 2004  42,7% da PEA (População Economicamente Ativa): 43,7% na área urbana e 37,8% no meio rural.  Taxa de atividade global é de 62,%: 73,2% para os homens e 51,6% para as mulheres.  No meio urbano -a taxa global é de 60,5%: 71,2% entre homens e 50,8% de mulheres, enquanto na área rural a taxa global é de 70% , 82,2% entre homens e 56,4% entre as mulheres.
    7. 7. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres As mulheres brasileiras – quem somos nós? No rendimento Salários por hora trabalhada: Homens brancos – 7,16 Mulheres brancas – 5,69 Homens negros – 3,45 Mulheres negras – 2,78 Rendimento mensal (em R$) e anos de estudo: Sexo Homem Mulher Até 3 anos 342,28 211,02 De 4 a 7 anos 518,75 284,85 De 8 a 10 anos 11 ou mais anos 631,73 350,64 1.492,70 874,40
    8. 8. Mulheres brasileiras – quem somos nós? No Trabalho e Rendimento Rendimento médio mensal do trabalho, segundo cor/raça e sexo – Brasil, 2003
    9. 9. Mulheres brasileiras – quem somos nós? Exclusão Digital Proporção de domicílios que não possuem microcomputador, internet e telefone celular segundo sexo e cor/raça do/a chefe da família– Brasil, 2003. Microcomputador Internet Celular Homem branco 77,1 82,4 52,1 Homem negro 92,6 95,0 70,9 Mulher branca 81,1 85,5 57,5 Mulher negra 94,0 96,0 72,2 A exclusão digital no Brasil é muito elevada. Contudo, quando cruzamos a chefia por raça e sexo, percebe-se que são sempre as mulheres negras as que se encontram em pior situação, e, neste caso, mais sujeitas à exclusão digital.
    10. 10. Como desconstruir a desigualdade de gênero ? Estratégias de reconhecimento de direitos. • O movimento feminista e os movimentos de mulheres : a ocupação do espaço público , o domínio sobre o próprio corpo, a conquista da educação ; • O ciclo das “conferências sociais da ONU”: os direitos das mulheres são direitos humanos , o direito à uma vida sem violência;
    11. 11. Estratégias de efetivação de direitos • A progressiva conquista de espaços políticos e institucionais : os conselhos da condição feminina e de direitos das mulheres , as DEAM’s, os organismos municipais de políticas para as mulheres. • O desafio da construção de políticas públicas para a igualdade.
    12. 12. Estratégias de efetivação de direitos • Ação afirmativa em gênero.
    13. 13. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres PRINCÍPIOS · Igualdade e respeito à diversidade · Eqüidade · Autonomia das mulheres · Estado laico · Universalidade das políticas · Justiça social · Transparência dos atos públicos · Participação e controle social
    14. 14. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Eixo Temático I- Autonomia, Igualdade no Mundo do Trabalho e Cidadania. • Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres. • Promover a equidade de gênero, raça e etnia nas relações de trabalho.
    15. 15. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Eixo Temático I- Autonomia, Igualdade no Mundo do Trabalho e Cidadania. • Promover políticas de ações afirmativas que assegurem a condição das mulheres como sujeitos sociais e políticos. • Ampliar a inclusão das mulheres na reforma agrária e na agricultura familiar. • Promover o direito à vida na cidade , com qualidade , acesso a bens e serviços.
    16. 16. Indicadores de Gênero - Trabalho e Rendimento - 40 a 448 449 a 819 820 a 1.470 89 631 1.471 a 2.970 a 630 a 1.123 1.124 a 1.982 2.971 a 1.1721.631 1.983 a 3.924 3.935 a 2.380.145 Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1991 e 2000.
    17. 17. Indicadores de Gênero No Trabalho e Rendimento Taxa de desemprego, segundo cor/raça e sexo – Brasil, 2003 No caso da desigualdade de cora/raça, as mulheres e negros encontram mais dificuldade para ocupar postos de trabalho, sejam eles formais ou informais. O gráfico acima aponta uma maior tendência ao desemprego desses grupos. O aumento do desemprego, entre 1996 e 2003, se deu de forma mais intensa para mulheres e negros do que para a população branca masculina.
    18. 18. Indicadores de Gênero - Domicílio - Proporção de domicílios particulares permanentes chefiados por mulheres 2000 1991 % 1,7 a 10,00 10,0 a 15,0 % 1,7 a 10,00 15,0 a 20,0 15,0 a 20,0 20,0 a 48,3 20,0 a 42,7 Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1991 e 2000. 10,0 a 15,0
    19. 19. Indicadores de Gênero - Família - Famílias 'chefiadas' por homens por tipo de estrutura familiar - Brasil - 2004 12,1 19,4 13,4 21,4 Casal sem filhos Casal com todos os filhos de 14 anos ou mais Outros tipos de família Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004. 33,6 Casal com todos os filhos menores de 14 anos Casal com filhos menores de 14 anos e de 14 anos ou mais
    20. 20. Indicadores de Gênero - Família - Famílias 'chefiadas' por mulheres por tipo de estrutura familiar - Brasil - 2004 3,3 8,8 25,6 23,2 7,6 31,4 Casal sem filhos Casal com filhos Mãe com todos os filhos menores de 14 anos Mãe com todos os filhos de14 anos ou mais Mãe com filhos menores de 14 anos e de 14 anos ou mais Outros tipos de família Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004.
    21. 21. Indicadores de Gênero - Família -
    22. 22. Indicadores de Gênero - Família -
    23. 23. Indicadores de Gênero No Trabalho e Rendimento Distribuição das mulheres ocupadas, segundo posição na ocupação – Brasil, 2003 Distribuição dos homens ocupados, segundo posição na ocupação – Brasil, 2003 No caso das desigualdades de gênero, as mulheres encontram-se mais concentradas em trabalhos informais e precários do que os homens. Das mulheres ocupadas com 16 anos ou mais, 17% são empregadas domésticas de maioria negra, em geral sem nenhum direito trabalhista. Por outro lado, enquanto apenas 2,6% são empregadoras e 26% tem carteira assinada, entre os homens, essas proporções sobem para 5,5% e 33,3% respectivamente.
    24. 24. Indicadores de Gênero - Trabalho e Rendimento -
    25. 25. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Eixo Temático1 - Autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania •PRONAF-Mulher. •Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. •Pró Equidade de Gênero. •Comissão Tripartite. •Campanha pela Valorização do Trabalho Doméstico.
    26. 26. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Eixo Temático 2 – Educação Inclusiva e não Sexista •Incorporar a perspectiva de gênero, raça, etnia e orientação sexual no processo educacional formal e informal. •Garantir um sistema educacional não discriminatório, que não reproduza estereótipos de gênero, raça e etnia. •Promover o acesso a educação básica de mulheres jovens e adultas.
    27. 27. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Eixo Temático 2 – Educação Inclusiva e não Sexista •Promover a visibilidade da contribuição das mulheres na construção da história da humanidade. •Combater os estereótipos de gênero, raça e etnia na cultura e na comunicação.
    28. 28. Indicadores de Gênero - Educação -
    29. 29. Indicadores de Gênero - Educação -
    30. 30. Indicadores de Gênero - Educação -
    31. 31. Indicadores de Gênero Na Educação Taxa de escolarização líquida por nível de ensino, segundo cor/raça e sexo – Brasil, 2003.
    32. 32. Indicadores de Gênero - Trabalho e Rendimento -
    33. 33. Indicadores de Gênero - Trabalho e Rendimento - Média de horas semanais gastas pela população ocupada no cuidado de afazeres domésticos por sexo - Brasil e Unidades da Federação - 2004 27,8 27,8 24,3 22,1 22,9 20,9 20,8 21,2 21,8 25,5 24,5 25,2 24,1 23,3 22,7 23,2 20,9 22,2 22,2 21,6 21,5 21,8 20,5 19,8 18,7 21,5 20,2 17,3 13,7 10,1 11,4 9,5 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004. Mulheres Rio de Janeiro Espírito Santo Minas Gerais Bahia Sergipe Alagoas Pernambuco Paraíba Rio Grande do Norte Ceará Maranhão Tocantins Homens 8,9 9,7 9,8 8,2 9,1 9,6 8,7 Distrito Federal 10,0 Goiás 10,6 10,5 Mato Grosso 10,2 Mato Grosso do Sul 10,0 Rio Grande do Sul 11,9 10,4 Santa Catarina 10,7 Paraná 10,4 8,5 Amapá Pará Roraima 9,5 Amazonas Acre Rondônia Brasil 8,8 9,8 10,1 São Paulo 11,6 9,9 Piauí 13,1
    34. 34. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Eixo Temático 2 – Educação Inclusiva e não Sexista •Gênero e Diversidade na Escola; •Alfabetização de Mulheres Adultas; •Fundeb; •Programa Mulher e Ciência.
    35. 35. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Eixo Temático 3: Saúde das Mulheres, direitos sexuais e reprodutivos •Promover a melhoria da saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e a ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro. •Garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
    36. 36. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Eixo Temático 3: Saúde das Mulheres, direitos sexuais e reprodutivos •Contribuir para a redução da morbimortalidade feminina no Brasil em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie. •Ampliar , qualificar e humanizar a atenção a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.
    37. 37. Indicadoreso de Gênero Na Saúde Brasil, 2003 Proporção de mulheres de 40 a anos ou mais de idade que nuca fizeram exame clínico de mama, por cor/raça.
    38. 38. Indicadores de Gênero Na Saúde Brasil, 2003 Proporção de mulheres de 40 anos ou mais de idade que nunca fizeram exame clínico de mama, por escolaridade, cor/raça.
    39. 39. Mulheres brasileiras – quem somos nós? Na Saúde Porcentagem de Hipertensos em relação a população geral – Brasil, 2003.
    40. 40. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres TEMA 3: Saúde das Mulheres, direitos sexuais e reprodutivos •Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos. •Política Nacional de Atenção Oncológica. •Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher Negra.
    41. 41. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Eixo Temático 4: Enfrentamento à Violência contra as Mulheres . Implantar uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. • Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência. • Reduzir os índices de violência contra as mulheres. • Garantir o cumprimento dos instrumentos internacionais e revisar a legislação brasileira de enfrentamento à violência contra as mulheres.
    42. 42. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Eixo Temático 4: Enfrentamento à Violência contra as Mulheres • Ampliação da Rede de Serviços. • Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. • Capacitação de profissionais. • Campanhas e intervenção na produção cultural e na mídia. • PL4559/05

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