0

Palestra da uftm

960

Published on

Published in: Education
0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total Views
960
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
3
Actions
Shares
0
Downloads
3
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Transcript of "Palestra da uftm"

  1. 1. O BERÇO DAHUMANIDADE
  2. 2. O que é meio ambiente?
  3. 3. Não existe um consensodoutrinário para definir meioambiente, haja vista que, otermo nos remete a inúmerosposicionamentos. Saliente-seque esse termo é usado nobasicamente no Brasil. Nosoutros países usa-se apenas:AMBIENTE
  4. 4.  Destaca-se o posicionamento do ilustre professor José Adércio, ele adere “a idéia de seres homogalaktes”, ou seja, irmãos de leite. Ressalta que todos são constituídos dos mesmos valores e tradições, logo, remete-se a uma visão de filhos de uma mesma mãe, “a natureza”.
  5. 5. Assim temos que AMBIENTE é tudo que engloba o planeta, é o berço da humanidade, berço este que irá embalar cada ser vivo durante toda sua existênciaNesta seara, a natureza integralizatodo o planeta coabitado pelos mais variados povos que consequentemente compõem o meio ambiente.
  6. 6. No Brasil a definição está imposta na Lei 6.938/ 81, (PNMA)no Art. 3º , I.
  7. 7. APREOCUPAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE
  8. 8. Nos tempos remotos o ser humanoconvivia com a idéia de que o meioambiente era fonte inesgotável, hajavista que o homem sempre usou eabusou de tudo em seu proveito.
  9. 9. É preciso ressaltar que por muito tempo gerações após gerações conviveram com a tranquilidade de ter seus interesses defendidos erespeitados no plano interno e externo
  10. 10. Com o crescimento mundial, o ser humano despertou obrigatoriamentepara a preocupação aos efeitos sofridos pela natureza, causados peladegradação não só natural(erosão) bem como, a do próprio homem.
  11. 11. Nessa linha, vários países incluemem suas legislações constituintes,artigos direcionados à preservaçãoambiental em âmbito universal, ouseja, quando se fala em respeito aosdireitos humanos, de uma maneirageral engloba-se tudo que estárelacionado ao mútuo respeitoentre os países, comungandoportanto, os mesmos sentimentos.
  12. 12. Inicia-se oprocessoquanto ànecessidade napreservação domeio ambiente,uma vez que aidéia de fonteinesgotávelrevelou-se umautopia
  13. 13. No Brasil a Constituição Federal destaca em seu artigo 4º, sendo seguida entre outras, pela Constituição Portuguesa em seu artigo 7º, as quais invariavelmente induzem a uma convergência constitucional de amizade entre os povos, consagrando, valo res de convivência e os princípios formais pacificados através dos pactos internacionais.
  14. 14. Estes elos só se tornam possíveis pelo papel desempenhado pela própria Constituição que funciona como ponte, ligando a amizade interna com a amizade externa, fundindo emforças unificadas para a construção de ummundo reinante de paz perpétua, de uma sociedade cosmopolita, e sobretudo, da tão
  15. 15. DEGRADAÇÃO, POLUIÇÃO, POLUIDOR, RECURSOS AMBIENTAIS.
  16. 16. Está explicito na(PNMA)Lei 6.938/ 81 - Art. 3º, II, III, IV e V.
  17. 17. II - degradação da qualidadeambiental, a alteração adversadas características do meioambiente;
  18. 18.  III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;
  19. 19. IV - poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, respon sável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental;
  20. 20. V - recursosambientais:a atmosfera, aságuasinteriores, superficiais esubterrâneas, osestuários, o marterritorial, osolo, osubsolo, oselementos dabiosfera, a faunae a flora.
  21. 21. AIMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL
  22. 22.  O seu campo de atuação é a DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, ou seja, a preservação, a manutenção do meio ambiente é uma matéria por si só abstrata, que visa interesses difusos, isto é, o DESTINATÁRIO é INDETERMINADO, não temos como identificar o que ou quem será beneficiado com uma política saudável de proteção ambiental. Materializa-se de forma interdisciplinar, coligando-se com o Direito Penal, Civil, e Administrativo.
  23. 23. Visualizando o passado e o presente, como base para a construção do alicerce futuro, o Direito Ambiental surge como elemento concretizador fundindo a respeitabilidade e a aplicabilidade dos princípios constitucionais já consagrados, voltados ao ser humano estendidos ao berço matriz sintetizando os preceitos fundamentais do direito à sustentabilidade tão almejada.
  24. 24.  Art. 225. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”. Quando o legislador se referiu a “bem de uso comum do povo” quis dizer que é um bem de interesse comum. No sentido de que a manutenção do meio ambiente é de interesse público, difuso, indeterminado. De outra face, não autoriza ao cidadão ingressar em qualquer esfera, alegando que por ser tratar de um bem de uso comum, é de uso próprio.
  25. 25.  Consequentemente ,na medida em que houver prevalência entre os povos na busca pelos mesmos ideais direcionados para a preservação dos processos vitais e ao uso dos recursos naturais de forma responsável. Essa constitucionalização dos princípios ambientais assume relevante importância e destaque no cenário mundial, uma vez que, cada país o faz de forma a vincular sua responsabilidade com o cidadão no sentido de tutelar seus direitos e garantias no âmbito interno e externo.
  26. 26. OBJETIVOS DODIREITO AMBIENTAL
  27. 27.  O Direito Ambiental não foi criado apenas para proteger, preservar o meio ambiente. Esta seria uma visão equivocada, pois o Direito Ambiental brasileiro em momento algum quer frear o crescimento sócio econômico. Pelo contrário, se frear o desenvolvimento sócio econômico, com certeza, estará gerando indiretamente uma maior agressão ao meio ambiente, pois atividades irregulares começarão a aparecer
  28. 28. ELO COM O DIREITOECONOMICO
  29. 29. O Direito Ambiental busca sobretudo compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação ao meio ambiente, resultand o em desenvolvimento social. Este é o elo do Direito Ambiental com o Direito Econômico.
  30. 30. O Direito Ambiental brasileiro está intimamente ligado ao desenvolvimento de forma ampla, no sentido de exigir aplicabilidade da Lei permitindo um crescimento econômico baseado na sustentabilidade como garantia de vida para todos.
  31. 31. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  32. 32. O conceito legal de desenvolvimento sustentável encontra-se na no art. 2º da Lei 9.985/00 (SNUC)que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.Uso sustentável:exploração do ambiente de maneira a garantira perenidade dos recursos ambientaisrenováveis e dos processos ecológicos,mantendo a biodiversidade e os demaisatributos ecológicos, de forma socialmentejusta e economicamente viável.
  33. 33. Ainda sobre o crivo da referida Lei, há que se destacar a sua importância sobre as diversas novidades das unidades de conservação para o direito ambiental.O art. 2º da referida Lei, traz ainda diversos conceitos relacionados a conservação. São dezenove ao todo. É um dos mais extensos em conceituação. Traz ainda definições jurídicas e de materialização das políticas governamentais.
  34. 34. OELOCOMABIOLOGIA
  35. 35. Está intimamente ligado com a sustentabilidade planetáriaCom a própria sobrevivência, uma vez que oplaneta é a base de sustentação para aexistência de todos os seres vivos em geral.
  36. 36. A atenção especialdispensada à biologia estáinserida no art. 2º da Lei9.985/00, nos incisos aseguir:III - diversidade biológica: avariabilidade de organismosvivos de todas asorigens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemasterrestres, marinhos e outrosecossistemas aquáticos e oscomplexos ecológicos de quefazem parte; compreendendoainda a diversidade dentro deespécies, entre espécies e deecossistemas;
  37. 37.  IV - recurso ambiental: V - preservação: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais; VI - proteção integral: manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais; VII - conservação in situ: conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características;
  38. 38.  VIII - manejo: todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas; IX - uso indireto: aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais; X - uso direto: aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais; XI - uso sustentável: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável;
  39. 39. Atualmente a principal preocupação do DIREITO AMBIENTAL é com o homem. Vez que, está elencado na Declaração do Rio – a ECO 92, princípio nº 1: “Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável.Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza.”
  40. 40. CONCLUSÃOA tarefa do Direito Ambiental é tutelar o bem mais valioso, “a vida” em todas as suas formas, natural, artificial e cultural.Estabelecendo uma ponte que interliga direitos e meio ambiente. Atuando principalmente, como garantidor do cumprimento das responsabilidades ambientais.
  41. 41. Muito obrigada!
  42. 42. Palestra realizada por: EDMA CATARINA DA COSTA Graduada em Direito pela Faculdade de Educação, Estudos Sociais e Ciências Jurídicas de Uberaba Universidade Presidente Antônio Carlos de Uberaba/MG – UNIPAC. Advogada Pós-graduada em Direito Ambiental como especialista em Direito ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. E-MAIL: edma.catarina@gmail.com
  43. 43. REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição (1988) Constituição República Federativa do Brasil. Brasilia: 05 out. 1988, Acesso em: 19 mar 2013 BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário oficial da União. Brasília, 31 ago. 1981. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm>. Acesso em 19 mar 2013. Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento (1992). In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013. [Consult. 2013-03-19]. Disponível na www: <URL: http://www.infopedia.pt/$declaracao-do-rio-sobre-ambiente-e- desenvolvi>. Lei 9.985/00 (SNUC) Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário oficial da União .Brasília, 18 de julho de 2000; 179o da Independência e 112o da República. <Disponível em> http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm - Acesso em 19 mar 2013 PORTUGAL,Constituição da República Portuguesa. Lei Constitucional n.º 1/2005 de 12 de Agosto <Disponivel em>: http://www.ufrgs.br/termisul/bases_textuais/legis/textos_constitucionais.php - Acesso em 19 mar 2013. Sampaio, José Adércio Leite/ Wold, Chris, / Nardy, Afrânio José Fonseca, Princípios do Direito Ambiental, Na Dimensão Internacional e Comparada, Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
  44. 44.  REFERÊNCIAS DAS IMAGENS Slide1 - http://www.casaconhecimento.com.br/blog/wp-content/uploads/life.jpg slide2http://www.google.com.br/imgres?q=meio+ambiente+fotos&start=429&hl=pt&sa=X&tbm=isch&tbnid=MZ13LTxMMZ5KYM:&imgrefurl=http://www.casaconhecimento.c om.br/blog/2008/06/dia-do-meio-ambiente-2008/&docid=FAFsJxfEvn7QnM&imgurl=http://www.casaconhecimento.com.br/blog/wp- content/uploads/life.jpg&w=420&h=315&ei=4y9GUcymIoSe9QSRs4CICQ&zoom=1&ved=0CJcBEIQcMDE4kAM&ved=1t:3588,r:49,s:400,i:151&iact=rc&dur=1916&page=17&tbnh=16 5&tbnw=228&ndsp=29&tx=144&ty=119&biw=1440&bih=771 slide 3http://www.manutencaoesuprimentos.com.br/imagens/meio-ambiente.jpg slide4http://2.bp.blogspot.com/_PTmc_FguRlw/SYJfRBNhmEI/AAAAAAAAAF0/eBzLwhrGPPs/s400/imagem.JPG slide5http://3.bp.blogspot.com/-7pG_eEWf CQ/TezW6eID2xI/AAAAAAAAAJs/B6gd1QMp7s/s400/3db8023e15e89ed1eadea1ed52689257.jpg slide 6http://2.bp.blogspot.com/-crNJyjX_ev8/TdvGLD5aa7I/AAAAAAAAAOk/XMi9ooeNrjc/s1600/preserva%25C3%25A7%25C3%25A3o-do-meio-ambiente.jpg slide 7http://www.cristofoli.com/biosseguranca/wp-content/uploads/2012/06/terra-com-m%C3%A3os.jpg slide 8http://4.bp.blogspot.com/-415QvlnUmOg/TtWFnT-mhoI/AAAAAAAAZqQ/YJYJP6ykN64/s1600/Cataratas-do-Igua%25C3%25A7u-P-N-do-Igua%25C3%25A7u-Zig- Koch.jpg slide 9http://www.meioambientepocos.com.br/portal/images/stories/tec.jpg slide 10http://blog.climex.com.br/wp-content/uploads/2012/06/Dia-Mundial-do-Meio-Ambiente-Custom.jpeg slide11http://www.massafixa.com.br/img/meio.jpg slide 13http://energiarenovaveis.net/wp-content/uploads/2012/06/Como-cuidar-el-medio-ambiente-300x300.jpg slide12http://www.google.com.br/search?q=meio+ambiente+fotos&hl=pt&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ei=Yi5GUfrwNZG40gHdm4GgDg&ved=0CC4QsAQ&biw=1440 &bih=771#imgrc=yK4ZFw3VxnQbGM%3A%3B2T59_YaKYV1CFM%3Bhttp%253A%252F%252Fdilmanarede.com.br%252Fthumbnails%252Fpublic%252F0001%252F2509%252Fmei o-ambiente-5x_display.jpg%253F1282778937%3Bhttp%253A%252F%252Fdilmanarede.com.br%252Fjromarq%252Fblog%3B619%3B480 slide 13http://energiarenovaveis.net/wp-content/uploads/2012/06/Como-cuidar-el-medio-ambiente-300x300.jpg slide 14http://1.bp.blogspot.com/-7U9g73A1OVg/ToxXtzyuefI/AAAAAAAAB00/9TUCSl2RwCg/s1600/Brasil_MeioAmbiente.jpg slide15http://4.bp.blogspot.com/_glyLfBk9Cic/TMIKyFKX6FI/AAAAAAAAT70/BCZ_H55JjP8/s1600/POLUI%C3%87%C3%83O+DOS+RIOS+BR.jpg slide 16http://www.pecca.com.br/espelho/direito/images/direito_amb_03.jpg slide 17http://4.bp.blogspot.com/_MIi_T2YgbaA/S_GSaOY0RqI/AAAAAAAAAHk/YXF7-yNRN0Y/s1600/rio+tiete.jpg slide118http://www.alagoas24horas.com.br/legba/bancoDeMidia/t/a/tartaruga%20e%20urubus.jpg slide 19http://www.apn.org.br/w3/images/2012/20126/agrotoxico%20194.jpg http://imguol.com/2013/02/27/27fev2013---o-ibama-instituto-brasileiro-do-meio-ambiente-e-dos-recursos-naturais-renovaveis-apreendeu-cerca-de-oito-mil-metros-cubicos- de-madeira-ilegal-o-equivalente-a-320-caminhoes-cheios-e-1361999260408_615x470.jpg http://www.triplicecor.com.br/corantes/wp-content/uploads/2010/08/Preserva%C3%A7%C3%A3o-do-Meio-Ambiente.jpg http://www.atitudessustentaveis.com.br/wp-content/uploads/2013/01/Meio-Ambiente-e-Sustentabilidade.jpg http://2.bp.blogspot.com/-KEIPpD89Vg4/Tut8sLbFmXI/AAAAAAAAAbk/YguNBAxTqk4/s1600/poluido.jpg http://4.bp.blogspot.com/_glyLfBk9Cic/TMIKyFKX6FI/AAAAAAAAT70/BCZ_H55JjP8/s1600/POLUI%C3%87%C3%83O+DOS+RIOS+BR.jpg http://www.ceagrobrasil.com/fotos/sustentabilidade/media/4fa58b9ed3a0b.jpg
  45. 45.  slide 20http://meioambiente.culturamix.com/blog/wp-content/uploads/2013/02/Meio-Ambiente.jpg slide 21http://www.dottoreis.com.br/fotos/1260457475.jpg slide 22http://3.bp.blogspot.com/-HyTweT2gYPQ/T7_MuvXk4tI/AAAAAAAAAsM/ow6d7STVvqo/s1600/direito+ambiental.jpg slide 23http://www.ciflorestas.com.br/arquivos/n_seminario_ambiental_13848.jpg slide 24http://www.aeportugal.pt/aplicacoes/noticias/imagens/2010-01-18_14-52-54_GLOBO%20E%20FOLHAS%20DE%20ARVORE.jpg slide 25http://www.bessonecini.com.br/areas-atuacao/imagens/img-direito-ambiental.png slide 26http://4.bp.blogspot.com/-8egF6Ex-Zds/Tnd5zaYvNaI/AAAAAAAAAzc/pGx_T5lv7cU/s1600/direito-ambiental.jpg slide 27http://4.bp.blogspot.com/_glyLfBk9Cic/S_g12OeZZFI/AAAAAAAAQm0/RjKmwc-uCUs/s400/DIREITO+AMBIENTAL.jpg slide 28http://www.iped.com.br/img/cursos/24213.jpg slide 29http://www.ceagrobrasil.com/fotos/sustentabilidade/media/4fa58b9ed3a0b.jpg slide 30http://2.bp.blogspot.com/-2Fu32z4qh-E/UMCm56hzhQI/AAAAAAAAAx0/1NncYgnqjo8/s320/dia-mundial-meio-ambiente.jpg slide 31http://www.portobello.com.br/blog/wp-content/uploads/2010/06/Ceramicas_Portobello_MeioAmbiente.jpg slide 32http://www.diariodamanha.com/docs/DM%20ECOLOGIA%2832%29.jpg slide 33http://blog.cerbras.com.br/wp-content/uploads/2013/01/Sustentabilidade.jpg slide34http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/cd/Animal_diversity_October_2007.jpg/275px- Animal_diversity_October_2007.jpg slide 35http://www.portofeliz.am.br/blog/wp-content/uploads/meioambiente.jpg slide 36http://meioambiente.culturamix.com/blog/wp-content/uploads/2012/08/Como-Podemos-Preservar-o-Meio-Ambiente-Acoes- Cotidianas-Praticas-2.jpg slide 37http://www.alagoas24horas.com.br/legba/bancoDeMidia/5/f/%7B5f500b9b-453d-4aaf-be07-183eb0e870f7%7D_corais3.jpg slide 38http://www.cartunista.com.br/comgas_ambiente.jpg slide 39http://www.ecohuellas.org/wp-content/uploads/2010/01/cambio-climatico1.jpg slide 40http://api.ning.com/files/H265REmwhoGEPN1h6nD1vi5f-cdCKUWDHATD*JR9fwhkuC2SN052xdQ2RNj6Cbfru1PA1*wV- PSqQHRA5ykVEgAk57G*hFw9/meioambiente.jpg slide41http://www.fazedoresdechuva.com/forums/attachment.php?s=5de9a5704936b0c55c29c7aced4ad05d&attachmentid=3862&d=13449063 17 slide 42 http://ipemsp.files.wordpress.com/2010/04/meio-ambiente-18.jpg?w=450
  1. A particular slide catching your eye?

    Clipping is a handy way to collect important slides you want to go back to later.

×