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Sustentabilidade: Case de Itaipu

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Apresentação de Nelton Friedrich sobre Sustentabilidade: Case de Itaipu durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado entre os dias 9 e 11 de novembro de 2011, em Curitiba

Apresentação de Nelton Friedrich sobre Sustentabilidade: Case de Itaipu durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado entre os dias 9 e 11 de novembro de 2011, em Curitiba

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  • Perhaps to start, it is worth reminding us all why we are here.
    The metaphor Ban Ki-Moon uses – of a car accelerating – is intriguing. What does it mean? And is it accurate?
  • Transcript

    • 1. Sustentabilidade: Case de Itaipu Nelton Friedrich www.editoraforum.com.br 1
    • 2. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE III FÓRUM BRASILEIRO DE ALTOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO Cultivando Água Boa ITAIPU BINACIONALITAIPU BINACIONAL DIRETORIA DE COORDENAÇÃO E MEIO AMBIENTEDIRETORIA DE COORDENAÇÃO E MEIO AMBIENTE Energia com Responsabilidade SocioambientalEnergia com Responsabilidade Socioambiental 10/11/2011
    • 3. SUSTENTABILIDADE & A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ético-político-jurídico-econômico-social- ambiental-cultural Artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil: "... todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações."
    • 4. ART. 170, VI : A ordem econômica, fundada na valorização ....., observados os seguintes princípios: I II III – função social da propriedade; IV V – defesa do consumidor; VI – defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação
    • 5. Política Nacional do Meio Ambiente Estatuto das Cidades Política Nacional de Recursos Hídricos Política de Saneamento Básico Política de resíduos Sólidos Política de Desenvolvimento Rural Sustentável POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS [Lei 12187/2009]
    • 6. RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTALRELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTAL - mais de 150 leis, decretos, resoluções -- mais de 150 leis, decretos, resoluções -  Constituição da República Federativa do Brasil (art. 225)Constituição da República Federativa do Brasil (art. 225) AÇÃO CIVIL PÚBLICAAÇÃO CIVIL PÚBLICA  Lei nº 7.347, de 24.7.85Lei nº 7.347, de 24.7.85 – disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao– disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico emeio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.paisagístico e dá outras providências.  Lei 11.448, de 15.1.2007Lei 11.448, de 15.1.2007 – altera o art. 5– altera o art. 5oo dada Lei n.º 7.347Lei n.º 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública, legitimando para sua propositura a Defensoria Pública.ação civil pública, legitimando para sua propositura a Defensoria Pública. AGRICULTURAAGRICULTURA  Lei nº 6.894, de 16.2.80Lei nº 6.894, de 16.2.80 – dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de– dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, destinados à agricultura e dáfertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, destinados à agricultura e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto nº 86.955, de 18.2.82outras providências. Regulamentada pelo Decreto nº 86.955, de 18.2.82  Lei nº 7.802, de 11.7.89Lei nº 7.802, de 11.7.89 – dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e– dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização,rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino fial dos resíduos e embalagem, o registro, a classificação, oa importação, a exportação, o destino fial dos resíduos e embalagem, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins e dá outrascontrole, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins e dá outras providências. Regulamenta pelo Decreto nº 98.816/90providências. Regulamenta pelo Decreto nº 98.816/90  Lei nº 8.171, de 17.1.91Lei nº 8.171, de 17.1.91 – dispõe sobre a política agrícola;– dispõe sobre a política agrícola;  Lei n° 9.272, de 03.05.96Lei n° 9.272, de 03.05.96 - Acrescenta incisos ao Artigo 30 da Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991,- Acrescenta incisos ao Artigo 30 da Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola;que dispõe sobre a política agrícola;  Lei nº 9.974, de 6.6.00Lei nº 9.974, de 6.6.00 - altera a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa,- altera a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, aa experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino finalcomercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização dedos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
    • 7. RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTALRELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTAL - mais de 150 leis, decretos, resoluções -- mais de 150 leis, decretos, resoluções -  Decreto nº 3.550, de 27.7.00Decreto nº 3.550, de 27.7.00 - Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 98.816, de 11 de- Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 98.816, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem ejaneiro de 1990, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização,rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, oa importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.  Lei nº 10.298, de 30.10.01Lei nº 10.298, de 30.10.01 - Acrescenta incisos ao art. 3o da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991,- Acrescenta incisos ao art. 3o da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.que dispõe sobre a política agrícola.  Lei nº 10.327, de 12.12.01Lei nº 10.327, de 12.12.01 - Acrescenta inciso II ao art. 6o da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de- Acrescenta inciso II ao art. 6o da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.1991, que dispõe sobre a política agrícola. ÁGUAÁGUA  Decreto nº 23.777, de 23.1.34Decreto nº 23.777, de 23.1.34 – regulariza o lançamento de resíduo industrial das usinas– regulariza o lançamento de resíduo industrial das usinas açucareiras nas águas pluviais.açucareiras nas águas pluviais.  Decreto n.º 24.643, de 10.07.34Decreto n.º 24.643, de 10.07.34 -- Decreta o Código de ÁguasDecreta o Código de Águas  Decreto-lei n.º 3.094, de 05.03.41Decreto-lei n.º 3.094, de 05.03.41 -- Dispõe sobre as fontes de águas minerais, termais e gasosasDispõe sobre as fontes de águas minerais, termais e gasosas  Decreto-lei n.º 3.763, de 25.10.41Decreto-lei n.º 3.763, de 25.10.41 -- Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dáConsolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providênciasoutras providências  Decreto-lei n.º 7.841, de 08.08.45Decreto-lei n.º 7.841, de 08.08.45 - Código de Águas Minerais- Código de Águas Minerais  Lei n° 3.824, de 23.11.60Lei n° 3.824, de 23.11.60 -- Torna obrigatória a destoca e conseqüente limpeza das baciasTorna obrigatória a destoca e conseqüente limpeza das bacias hidráulicas, dos açudes, represas ou lagos artificiaishidráulicas, dos açudes, represas ou lagos artificiais  Decreto nº 50.877, de 29.06.61Decreto nº 50.877, de 29.06.61 -- Dispõe sobre o lançamento de resíduos tóxicos ou oleosos nasDispõe sobre o lançamento de resíduos tóxicos ou oleosos nas águas interiores ou litorâneas do País e dá outras providênciaságuas interiores ou litorâneas do País e dá outras providências  Decreto n.º 94.076, de 05.03.87Decreto n.º 94.076, de 05.03.87 -- Institui o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e dáInstitui o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e dá outras providênciasoutras providências  Lei nº 7.661, de 16.5.88Lei nº 7.661, de 16.5.88 – institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro– institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro  Lei nº 7.754, de 14.8.89Lei nº 7.754, de 14.8.89 – estabelece medidas para proteção das florestas existentes nas nascentes– estabelece medidas para proteção das florestas existentes nas nascentes dos riosdos rios
    • 8. RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTALRELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTAL - mais de 150 leis, decretos, resoluções -- mais de 150 leis, decretos, resoluções -  Decreto n.º 1.530, de 22.06.95Decreto n.º 1.530, de 22.06.95 -- Declara a entrada em vigor da Convenção das Nações UnidasDeclara a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay, Jamaica, em 10 de dezembro de 1982sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay, Jamaica, em 10 de dezembro de 1982  Lei nº 9.433, de 8.1.97Lei nº 9.433, de 8.1.97 – institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei das Águas)– institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei das Águas)  Decreto nº 2.612, de 3.6.98Decreto nº 2.612, de 3.6.98 - regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras- regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências. (REVOGADA)providências. (REVOGADA)  Decreto n.º 2.869, de 09.12.98Decreto n.º 2.869, de 09.12.98 -- Regulamenta a cessão de águas públicas para exploração daRegulamenta a cessão de águas públicas para exploração da aqüicultura, e dá outras providênciasaqüicultura, e dá outras providências  Lei nº 9.984, de 17.7.00Lei nº 9.984, de 17.7.00 - dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA.- dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA.  Lei nº 10.670, de 14.05.03Lei nº 10.670, de 14.05.03 -- Institui o dia nacional da água.Institui o dia nacional da água.  Lei nº 10.881, de 09.06.04Lei nº 10.881, de 09.06.04 -- dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águasdispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das funções de Agências de Águas relativas à gestão de recursos hídricose entidades delegatárias das funções de Agências de Águas relativas à gestão de recursos hídricos de domínio da União e dá outras providências.de domínio da União e dá outras providências. AMIANTOAMIANTO  Lei nº 9.055, de 01.06.95Lei nº 9.055, de 01.06.95 Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização eDisciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais etransporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências.artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências. ARAR  Decreto-lei n.º 32, de 18.11.66Decreto-lei n.º 32, de 18.11.66 -- Institui o Código Brasileiro do ArInstitui o Código Brasileiro do Ar (REVOGADA)(REVOGADA) BIOSSEGURANÇA/BIODIVERSIDADEBIOSSEGURANÇA/BIODIVERSIDADE  Lei nº 8.974, de 5.1.95Lei nº 8.974, de 5.1.95 – Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal,– Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente deestabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidênciaorganismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e dá outras providências (REVOGADAda República a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e dá outras providências (REVOGADA segundo a Lei 11.105/2005)segundo a Lei 11.105/2005)
    • 9. RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTALRELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTAL - mais de 150 leis, decretos, resoluções -- mais de 150 leis, decretos, resoluções -  Decreto nº 2.519, de 16.3.98Decreto nº 2.519, de 16.3.98 – Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio– Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 5 de junho de 1992.de Janeiro, em 5 de junho de 1992.  Decreto nº 4.284, de 26.06.02Decreto nº 4.284, de 26.06.02 - Institui o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso- Institui o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM, e dá outras providências.Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - PROBEM, e dá outras providências.  Decreto nº 4.339, de 22.08.02Decreto nº 4.339, de 22.08.02 -- Institui princípios e diretrizes para a implementação da PolíticaInstitui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da BiodiversidadeNacional da Biodiversidade  Lei n.º 11.105, de 24.3.2005Lei n.º 11.105, de 24.3.2005 -- Regulamenta osRegulamenta os incisos IIincisos II,, IV e V do § 1o do art. 225 da ConstituiçãoIV e V do § 1o do art. 225 da Constituição FederalFederal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional deorganismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõeBiossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga asobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e, e aa Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 ee 16 da16 da Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências., e dá outras providências. BIOTECNOLOGIA / ENGENHARIA GENÉTICABIOTECNOLOGIA / ENGENHARIA GENÉTICA  Decreto nº 2.929, de 11.1.99Decreto nº 2.929, de 11.1.99 – promulga o Estatuto e o Protocolo do Centro Internacional de– promulga o Estatuto e o Protocolo do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia, adotados em Madri, em 13 de setembro de 1983, e em Viena,Engenharia Genética e Biotecnologia, adotados em Madri, em 13 de setembro de 1983, e em Viena, em 4 de abril de 1984, respectivamente, e assinados pelo Brasil em 5 de maio de 1986;em 4 de abril de 1984, respectivamente, e assinados pelo Brasil em 5 de maio de 1986;  Decreto n.º 3.945, de 28.09.01Decreto n.º 3.945, de 28.09.01 -- Define a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio GenéticoDefine a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e estabelece as normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentação dos arts. 10, 11, 12,e estabelece as normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentação dos arts. 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 e 19 da Medida Provisória n14, 15, 16, 18 e 19 da Medida Provisória noo 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre o2.186-16, de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, aacesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação erepartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providênciasutilização, e dá outras providências  Lei nº 10.332, de 19.12.01Lei nº 10.332, de 19.12.01 -- Institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência eInstitui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, para o ProgramaTecnologia para o Agronegócio, para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, para o Programa Biotecnologia e Recursos Genéticos – Genoma, para o Programa de Ciência e Tecnologia para o SetorBiotecnologia e Recursos Genéticos – Genoma, para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico e para o Programa de Inovação para Competitividade, e dá outras providências.Aeronáutico e para o Programa de Inovação para Competitividade, e dá outras providências.  Decreto n.º 4.154, de 07.03.02Decreto n.º 4.154, de 07.03.02 -- Regulamenta a Lei no 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parteRegulamenta a Lei no 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos -que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outras providênciasGenoma, e dá outras providências
    • 10. RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTALRELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTAL - mais de 150 leis, decretos, resoluções -- mais de 150 leis, decretos, resoluções - CAMADA DE OZÔNIOCAMADA DE OZÔNIO  Decreto nº 2.679, de 17.7.98Decreto nº 2.679, de 17.7.98 – promulga as emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias– promulga as emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, assinadas em Copenhague, em 25 de novembro de 1992.que Destroem a Camada de Ozônio, assinadas em Copenhague, em 25 de novembro de 1992.  Decreto nº 2.699, de 30.7.98Decreto nº 2.699, de 30.7.98 – promulga a emenda ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que– promulga a emenda ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, assinada em Londres, em 29 de junho de 1990Destroem a Camada de Ozônio, assinada em Londres, em 29 de junho de 1990 CRIMES AMBIENTAISCRIMES AMBIENTAIS  Lei nº 9.456, de 28.4.97Lei nº 9.456, de 28.4.97 – institui o direito de proteção de cultivares e dá outras providências– institui o direito de proteção de cultivares e dá outras providências  Decreto n.º 63.234, de 12.09.68Decreto n.º 63.234, de 12.09.68 - Institui o "Dia da Ave" e dá outras providências- Institui o "Dia da Ave" e dá outras providências  Decreto Legislativo n.º 77, de 05.12.73Decreto Legislativo n.º 77, de 05.12.73 -- Aprova o texto da Convenção Internacional para aAprova o texto da Convenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da Baleia, concluída em Washington, a 2 de dezembro de 1946Regulamentação da Pesca da Baleia, concluída em Washington, a 2 de dezembro de 1946  Decreto n.º 73.497, de 17.01.74Decreto n.º 73.497, de 17.01.74 -- Promulga a Convenção Internacional para a Regulamentação daPromulga a Convenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da BaleiaPesca da Baleia  Decreto n.º 76.623, de 17.11.75Decreto n.º 76.623, de 17.11.75 - Promulga a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies- Promulga a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (convenção esta regulamentada peloda Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (convenção esta regulamentada pelo Decreto n.ºDecreto n.º 3.607, de 21.09.003.607, de 21.09.00))  Lei n° 6.638, de 08.05.79Lei n° 6.638, de 08.05.79 -- Estabelece normas para a prática didática - científica da vivissecção deEstabelece normas para a prática didática - científica da vivissecção de animais e determina outras providências;animais e determina outras providências;  Lei nº 7.173, de 14.12.83Lei nº 7.173, de 14.12.83 – dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos;– dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos;  Lei nº 7.643, de 18.12.87Lei nº 7.643, de 18.12.87 – proíbe a pesca de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileira;– proíbe a pesca de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileira;  Decreto n.° 97.633, de 10.04.89Decreto n.° 97.633, de 10.04.89 -- Dispõe sobre o Conselho Nacional de Proteção à Fauna - CNPF, eDispõe sobre o Conselho Nacional de Proteção à Fauna - CNPF, e dá outras providênciasdá outras providências  Decreto n.° 66, de 18.03.91Decreto n.° 66, de 18.03.91 -- Promulga a Convenção Para a Conservação das Focas Antárticas,Promulga a Convenção Para a Conservação das Focas Antárticas, concluída em Londres, a 1° de Junho de 1972concluída em Londres, a 1° de Junho de 1972  Lei nº 9.605, de 13.2.98Lei nº 9.605, de 13.2.98 – dos crimes ambientais;– dos crimes ambientais;  Decreto n.º 3.607, de 21.09.00Decreto n.º 3.607, de 21.09.00 -- Dispõe sobre a implementação da Convenção sobre ComércioDispõe sobre a implementação da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, e dá outrasInternacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, e dá outras providências (convenção esta promulgada peloprovidências (convenção esta promulgada pelo Decreto n.º 76.623, de 17.11.75Decreto n.º 76.623, de 17.11.75))  Decreto n.º 3.842, de 13.06.01Decreto n.º 3.842, de 13.06.01 - Promulga a Convenção Interamericana para a Proteção e a- Promulga a Convenção Interamericana para a Proteção e a Conservação das Tartarugas Marinhas, concluída em Caracas, em 1Conservação das Tartarugas Marinhas, concluída em Caracas, em 1oo de dezembro de 1996de dezembro de 1996
    • 11. RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTALRELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTAL - mais de 150 leis, decretos, resoluções -- mais de 150 leis, decretos, resoluções -  Decreto n.º 4.256, de 03.06.02Decreto n.º 4.256, de 03.06.02 -- Promulga o Protocolo Adicional ao Acordo para a Conservação daPromulga o Protocolo Adicional ao Acordo para a Conservação da Fauna Aquática nos Cursos dos Rios Limítrofes entre o Governo da República Federativa do Brasil e oFauna Aquática nos Cursos dos Rios Limítrofes entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, celebrado em Brasília, em 19 de maio de 1999Governo da República do Paraguai, celebrado em Brasília, em 19 de maio de 1999  Lei nº 10.519, de 17.07.02Lei nº 10.519, de 17.07.02 -- Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animalDispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências.quando da realização de rodeio e dá outras providências. FLORESTAS E VEGETAÇÃO NATIVA (FLORA)FLORESTAS E VEGETAÇÃO NATIVA (FLORA)  Decreto n.º 37.884, de 13.09.55Decreto n.º 37.884, de 13.09.55 - Regula a exportação de plantas ornamentais (REVOGADA)- Regula a exportação de plantas ornamentais (REVOGADA)  Lei nº 4.771, de 19.9.65Lei nº 4.771, de 19.9.65 – institui o novo Código Florestal– institui o novo Código Florestal  Lei nº 6.535, de 15.1.78Lei nº 6.535, de 15.1.78 – inclui no rol das áreas de preservação permanente as florestas situadas em– inclui no rol das áreas de preservação permanente as florestas situadas em Regiões MetropolitanasRegiões Metropolitanas  Lei nº 6.607, de 7.12.78Lei nº 6.607, de 7.12.78 – declara o pau-brasil Árvore Nacional, institui o Dia do Pau-Brasil e dá outras– declara o pau-brasil Árvore Nacional, institui o Dia do Pau-Brasil e dá outras providênciasprovidências  Decreto nº 84.017, de 21.9.79Decreto nº 84.017, de 21.9.79 – aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros– aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros  Lei nº 6.902, de 27.4.81Lei nº 6.902, de 27.4.81 – dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção– dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção AmbientalAmbiental  Lei nº 7.511, de 7.7.86Lei nº 7.511, de 7.7.86 – altera o Código Florestal– altera o Código Florestal  Lei n° 7.754, de 14.04.89Lei n° 7.754, de 14.04.89 -- Estabelece medidas para proteção das florestas estabelecidas nasEstabelece medidas para proteção das florestas estabelecidas nas nascentes dos rios e dá outras providências;nascentes dos rios e dá outras providências;  Decreto n.º 318, de 31.10.91Decreto n.º 318, de 31.10.91 -- Promulga o novo texto da Convenção Internacional para a ProteçãoPromulga o novo texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetaisdos Vegetais  Decreto nº 750, de 10.2.93Decreto nº 750, de 10.2.93 – dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária– dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração de Mata Atlântica, e dá outras providênciasou nos estágios avançado e médio de regeneração de Mata Atlântica, e dá outras providências  Lei nº 9.605, de 13.2.98Lei nº 9.605, de 13.2.98 – dos crimes ambientais– dos crimes ambientais  Decreto nº 2.707, de 4.8.98Decreto nº 2.707, de 4.8.98 – promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, assinado em– promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, assinado em Genebra, em 26 de janeiro de 1994Genebra, em 26 de janeiro de 1994  Decreto Legislativo n.º 28, de 19.04.99Decreto Legislativo n.º 28, de 19.04.99 -- Aprova o texto da Convenção Internacional para a ProteçãoAprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção de Obtenções Vegetais, de 2 de dezembro de 1961, revista em Genebra, em 10 de novembro de 1972de Obtenções Vegetais, de 2 de dezembro de 1961, revista em Genebra, em 10 de novembro de 1972 e 23 de outubro de 1978e 23 de outubro de 1978
    • 12. RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTALRELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTAL - mais de 150 leis, decretos, resoluções -- mais de 150 leis, decretos, resoluções - FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTEFUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE  Lei n° 7.797, de 10.07.89Lei n° 7.797, de 10.07.89 -- Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.  Decreto n.° 98.161, de 21.09.89Decreto n.° 98.161, de 21.09.89 -- Dispõe sobre a administração do fundo Nacional de Meio Ambiente,Dispõe sobre a administração do fundo Nacional de Meio Ambiente, e dá outras providências (REVOGADA)e dá outras providências (REVOGADA)  Decreto n.º 3.524, de 26.06.00Decreto n.º 3.524, de 26.06.00 -- Regulamenta a Lei no 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria oRegulamenta a Lei no 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências.Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências. GERALGERAL  Decreto nº 58.054, de 23.03.66Decreto nº 58.054, de 23.03.66 -- Promulga a Convenção para a proteção da flora, fauna e dasPromulga a Convenção para a proteção da flora, fauna e das belezas cênicas dos países da Américabelezas cênicas dos países da América  Decreto n.° 80.978, de 12.12.77Decreto n.° 80.978, de 12.12.77 -- Promulga a convenção relativa à proteção do patrimônio mundial,Promulga a convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultura e natural, de 1972cultura e natural, de 1972  Decreto n.º 86.028, de 27.05.81Decreto n.º 86.028, de 27.05.81 -- Institui em todo o Território Nacional a Semana Nacional do MeioInstitui em todo o Território Nacional a Semana Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providênciasAmbiente, e dá outras providências  DDecreto n.º 97.946, de 11.07.89ecreto n.º 97.946, de 11.07.89 -- Dispõe sobre a Estrutura Básica do Instituto Brasileiro do MeioDispõe sobre a Estrutura Básica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providências (REVOGADA)Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providências (REVOGADA)  Decreto n.º 78, de 05.04.91Decreto n.º 78, de 05.04.91 -- Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente eAprova a Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e dá outras providências (REVOGADA)dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e dá outras providências (REVOGADA)  Decreto n° 1.205, de 01.08.94Decreto n° 1.205, de 01.08.94 -- Aprova a Estrutura Regimental do Ministério do Meio Ambiente e daAprova a Estrutura Regimental do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, e dá outras providênciasAmazônia Legal, e dá outras providências  Decreto n.º 1.905, de 16.05.96Decreto n.º 1.905, de 16.05.96 -- Promulga a Convenção sobre Zonas Úmidas de ImportânciaPromulga a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, Especialmente como "Habitat" de Aves Aquáticas, Conhecida como Convenção deInternacional, Especialmente como "Habitat" de Aves Aquáticas, Conhecida como Convenção de Ramsar, de 02 de fevereiro de 1971Ramsar, de 02 de fevereiro de 1971  Decreto n.º 4.326, de 08.08.02Decreto n.º 4.326, de 08.08.02 -- Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa ÁreasInstitui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, e dá outras providências.Protegidas da Amazônia - ARPA, e dá outras providências. ÍNDIOSÍNDIOS  Lei nº 5.371, de 05.12.67Lei nº 5.371, de 05.12.67 -- Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outrasAutoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências;providências;  Lei n° 6.001, de 19.12.73Lei n° 6.001, de 19.12.73 -- Dispõe sobre o Estatuto do ÍndioDispõe sobre o Estatuto do Índio
    • 13. RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTALRELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTAL - mais de 150 leis, decretos, resoluções -- mais de 150 leis, decretos, resoluções -  Decreto n.º 1.141, de 19.05.94Decreto n.º 1.141, de 19.05.94 -- Dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio àsDispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenasatividades produtivas para as comunidades indígenas  Decreto n.º 1.775, de 08.01.96Decreto n.º 1.775, de 08.01.96 -- Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação dasDispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providênciasterras indígenas e dá outras providências  Decreto n.º 3.799, de 19.04.01Decreto n.º 3.799, de 19.04.01 -- Altera dispositivos do Decreto no 1.141, de 19 de maio de 1994, queAltera dispositivos do Decreto no 1.141, de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para asdispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenascomunidades indígenas INFORMAÇÃO AMBIENTALINFORMAÇÃO AMBIENTAL  Lei n.º 10.650, de 16.04.03Lei n.º 10.650, de 16.04.03 -- Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nosDispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.órgãos e entidades integrantes do Sisnama. MARMAR  Lei n° 2.419, de 10.02.55Lei n° 2.419, de 10.02.55 -- institui a Patrulha Costeira e dá outras providências;institui a Patrulha Costeira e dá outras providências;  Lei nº 7.542, de 26.09.86Lei nº 7.542, de 26.09.86 Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ouDispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno debens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortunamarinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências;do mar, e dá outras providências;  Lei nº 7.661, de 16.5.88Lei nº 7.661, de 16.5.88 – institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro;– institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro;  Lei nº 8.617, de 4.1.93Lei nº 8.617, de 4.1.93 – dispõe sobre o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma– dispõe sobre o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental brasileiros dá outras providências;continental brasileiros dá outras providências;  Decreto nº 2.956, de 3.2.99Decreto nº 2.956, de 3.2.99 – Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar.– Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar.  Lei nº 10.166, de 27.12.00Lei nº 10.166, de 27.12.00 -- Altera a Lei no 7.542, de 26 de setembro de 1986, que dispõe sobre aAltera a Lei no 7.542, de 26 de setembro de 1986, que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados epesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenosperdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências. MUDANÇAS CLIMÁTICASMUDANÇAS CLIMÁTICAS  Decreto n.º 3.515, de 20.06.00Decreto n.º 3.515, de 20.06.00 -- Cria o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e dá outrasCria o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e dá outras providênciasprovidências
    • 14. RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTALRELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTAL - mais de 150 leis, decretos, resoluções -- mais de 150 leis, decretos, resoluções - OZÔNIOOZÔNIO  Decreto Legislativo nº 91, de 15.12.89Decreto Legislativo nº 91, de 15.12.89 -- Aprova os textos da Convenção de Viena para a Proteção daAprova os textos da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, de 1985, e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a CamadaCamada de Ozônio, de 1985, e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio, de 1987de Ozônio, de 1987  Decreto n.° 99.280, de 06.06.90Decreto n.° 99.280, de 06.06.90 -- Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da CamadaPromulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozôniode Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio  Decreto n.º 181, de 24.07.91Decreto n.º 181, de 24.07.91 -- Promulga os Ajustes ao Protocolo de Montreal Sobre Substâncias quePromulga os Ajustes ao Protocolo de Montreal Sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio, de 1987destroem a Camada de Ozônio, de 1987  Decreto Legislativo n.º 32, de 16.06.92Decreto Legislativo n.º 32, de 16.06.92 -- Aprova o texto das Emendas ao Protocolo de MontrealAprova o texto das Emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio, adotadas em Londres, a 29 de junho de 1990sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio, adotadas em Londres, a 29 de junho de 1990  Decreto Legislativo n.º 51, de 29.05.96Decreto Legislativo n.º 51, de 29.05.96 -- Aprova o texto das Emendas ao Protocolo de MontrealAprova o texto das Emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotadas em Copenhague, em 25 desobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotadas em Copenhague, em 25 de novembro de 1992novembro de 1992 PARCELAMENTO DO SOLOPARCELAMENTO DO SOLO  Lei n° 6.766, de 19.12.79Lei n° 6.766, de 19.12.79 -- Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providênciasDispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências PATRIMÔNIO ARTÍSTICO NACIONALPATRIMÔNIO ARTÍSTICO NACIONAL  Decreto-Lei nº 25, de 30.11.37Decreto-Lei nº 25, de 30.11.37 – organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional– organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  Lei n° 3.924, de 26/06/61Lei n° 3.924, de 26/06/61 -- Dispõe sobre os Monumentos Arqueológicos e Pré-históricosDispõe sobre os Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos  Lei nº 9.605, de 13.2.98Lei nº 9.605, de 13.2.98 – dos crimes ambientais– dos crimes ambientais PESCAPESCA  Decreto-Lei nº 221, de 28.2.67Decreto-Lei nº 221, de 28.2.67 – dispõe sobre a proteção e estímulo à pesca– dispõe sobre a proteção e estímulo à pesca  Lei n° 7.643, de 18.12.87Lei n° 7.643, de 18.12.87 -- Proíbe a Pesca de Cetáceos nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, e dáProíbe a Pesca de Cetáceos nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, e dá outras providências;outras providências;  Lei n° 7.679, de 23.11.88Lei n° 7.679, de 23.11.88 -- Dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reproduçãoDispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências;e dá outras providências;  Decreto n.º 1.694, de 13.11.95Decreto n.º 1.694, de 13.11.95 -- Cria o Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aqüicultura -Cria o Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aqüicultura - SINPESQ, e dá outras providênciasSINPESQ, e dá outras providências
    • 15. RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTALRELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTAL - mais de 150 leis, decretos, resoluções -- mais de 150 leis, decretos, resoluções -  Decreto n.º 2.840, de 10.11.98Decreto n.º 2.840, de 10.11.98 -- Estabelece normas para operação de embarcações pesqueiras nasEstabelece normas para operação de embarcações pesqueiras nas águas sob jurisdição brasileira e dá outras providênciaságuas sob jurisdição brasileira e dá outras providências POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTEPOLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE  Lei nº 6.938, de 31.8.81Lei nº 6.938, de 31.8.81 –dispõe sobre a Política do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de–dispõe sobre a Política do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto nº 99.274/90formulação e aplicação, e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto nº 99.274/90  Lei nº 10.165, de 27.12.00Lei nº 10.165, de 27.12.00 - altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a- altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outrasPolítica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.providências. POLUIÇÃOPOLUIÇÃO  Decreto-Lei n.° 1.413, de 14.08.75Decreto-Lei n.° 1.413, de 14.08.75 -- Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocadaDispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriaispor atividades industriais  Decreto n.° 76.389, de 03.10.75Decreto n.° 76.389, de 03.10.75 -- Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da poluiçãoDispõe sobre as medidas de prevenção e controle da poluição industrial de que trata o Decreto-Lei 1.413, de 14 de agosto de 1975, e dá outras providênciasindustrial de que trata o Decreto-Lei 1.413, de 14 de agosto de 1975, e dá outras providências  Decreto Legislativo n.º 74, de 30.09.76Decreto Legislativo n.º 74, de 30.09.76 -- Aprova o texto da Convenção Internacional sobreAprova o texto da Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por ÓleoResponsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo  Decreto n.º 79.437, de 28.03.77Decreto n.º 79.437, de 28.03.77 - Promulga a Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil- Promulga a Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo, 1969em Danos Causados por Poluição por Óleo, 1969  Decreto n.o 83.540, de 04.06.79Decreto n.o 83.540, de 04.06.79 -- Regulamenta a aplicação da Convenção Internacional sobreRegulamenta a aplicação da Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo, de 1969, e dá outras providênciasResponsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo, de 1969, e dá outras providências  Decreto n.º 87.566, de 16.09.82Decreto n.º 87.566, de 16.09.82 -- Promulga o texto da Convenção sobre Prevenção da PoluiçãoPromulga o texto da Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, concluída em Londres, a 29 de dezembro deMarinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, concluída em Londres, a 29 de dezembro de 19721972  Lei n° 8.723, de 28.10.93Lei n° 8.723, de 28.10.93 -- Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotoresDispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providênciase dá outras providências  Lei nº 9.966, de 28.04.00Lei nº 9.966, de 28.04.00 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada- Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional epor lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providênciasdá outras providências
    • 16. RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTALRELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTAL - mais de 150 leis, decretos, resoluções -- mais de 150 leis, decretos, resoluções -  Decreto nDecreto n..º 4.136, de 20.02.02º 4.136, de 20.02.02 -- Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações àsDispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outrasregras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei no 9.966, de 28 desubstâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências.abril de 2000, e dá outras providências. PROCESSUALPROCESSUAL  Lei n° 1.533, de 31/12/51Lei n° 1.533, de 31/12/51 -- Mandato de Segurança;Mandato de Segurança;  Lei n° 4.717, de 29/06/65Lei n° 4.717, de 29/06/65 -- Ação Popular;Ação Popular;  Lei n° 7.347, de 24/07/85Lei n° 7.347, de 24/07/85 - Ação Civil Pública.- Ação Civil Pública. QUEIMADASQUEIMADAS  Lei nº 4.771, de 19.9.65Lei nº 4.771, de 19.9.65,, art. 27 (Código Florestal)art. 27 (Código Florestal)  Decreto nº 2.661, de 8.7.98Decreto nº 2.661, de 8.7.98 - regulamenta o artigo 27 da Lei nº 4.771/65.- regulamenta o artigo 27 da Lei nº 4.771/65.  Lei nº 9.605, de 13.2.98Lei nº 9.605, de 13.2.98 – dos crimes ambientais, arts.14 e 15.– dos crimes ambientais, arts.14 e 15. RESERVA LEGALRESERVA LEGAL  Lei nº 4.771, de 19.9.65Lei nº 4.771, de 19.9.65,, art. 16 (Código Florestal)art. 16 (Código Florestal) RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN)RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN)  Decreto nº 1.992, de 05.06.96Decreto nº 1.992, de 05.06.96 – dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do– dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e dá outras providênciasPatrimônio Natural, e dá outras providências SANEAMENTOSANEAMENTO  Lei n° 5.318, de 26.09.67Lei n° 5.318, de 26.09.67 -- Institui a Política Nacional de Saneamento e cria o Conselho Nacional deInstitui a Política Nacional de Saneamento e cria o Conselho Nacional de SaneamentoSaneamento  Lei n° 11.445, de 05.01.07Lei n° 11.445, de 05.01.07 -- Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. SEGURANÇA NUCLEARSEGURANÇA NUCLEAR  Decreto nº 2.648, de 01.07.98Decreto nº 2.648, de 01.07.98 – Promulga o Protocolo da Convenção de Segurança Nuclear, assinada– Promulga o Protocolo da Convenção de Segurança Nuclear, assinada em Viena, em 20.9.94em Viena, em 20.9.94
    • 17. RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTALRELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PRINCIPAL AMBIENTAL - mais de 150 leis, decretos, resoluções -- mais de 150 leis, decretos, resoluções - SOLOSOLO  Lei nº 6.766, de 19.12.79Lei nº 6.766, de 19.12.79 – dispõe sobre parcelamento do solo urbano;– dispõe sobre parcelamento do solo urbano;  Lei nº 7.876, de 13.11.89Lei nº 7.876, de 13.11.89 -- Institui o Dia Nacional da Conservação do Solo a ser comemorado, emInstitui o Dia Nacional da Conservação do Solo a ser comemorado, em todo o País, no dia 15 de abril de cada anotodo o País, no dia 15 de abril de cada ano  Lei nº 10.257, de 10.07.01Lei nº 10.257, de 10.07.01 - regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece- regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. TAXAS AMBIENTAISTAXAS AMBIENTAIS  Lei nº 9.960, de 28.1.00Lei nº 9.960, de 28.1.00 - institui a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da- institui a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, estabelece preços a serem cobradosSuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, estabelece preços a serem cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, cria a Taxapelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, cria a Taxa de Fiscalização Ambiental - TFAde Fiscalização Ambiental - TFA TERCEIRO SETORTERCEIRO SETOR  Lei nº 9.790, de 23.3.99Lei nº 9.790, de 23.3.99 - dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem- dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina ofins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.Termo de Parceria, e dá outras providências. UNIDADES DE CONSERVAÇÃOUNIDADES DE CONSERVAÇÃO  Lei nº 9.985, de 18.6.00Lei nº 9.985, de 18.6.00 - regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal,- regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e dá outras providências.institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e dá outras providências.  Decreto nº 3.834, de 5.6.01Decreto nº 3.834, de 5.6.01 - regulamenta o art. 55 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que- regulamenta o art. 55 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e delega competência aoinstitui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e delega competência ao Ministro de Estado do Meio Ambiente para a prática do ato que menciona, e dá outras providências.Ministro de Estado do Meio Ambiente para a prática do ato que menciona, e dá outras providências. (REVOGADA)(REVOGADA)  Decreto nº 4.340, de 22.08.02Decreto nº 4.340, de 22.08.02 - regulamenta artigos da Lei 9.985, de 18 de julho de 2.000, que- regulamenta artigos da Lei 9.985, de 18 de julho de 2.000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza- SNUC, e dá outrasdispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza- SNUC, e dá outras providências.providências. Obs:Obs: Há ainda leis estaduais e municipais, portarias dos órgãos doHá ainda leis estaduais e municipais, portarias dos órgãos do SISNAMASISNAMA e resoluções doe resoluções do CONAMACONAMA
    • 18. Na Índia... Mar Aral...
    • 19. A cada hora, 4 milhões de toneladas de CO2 são emitidos
    • 20. “Nosso pé pisa fundo no acelerador e nós estamos indo na direção de um abismo.” Ban Ki-Moon, 2009
    • 21. Aquecimento do Ártico podeAquecimento do Ártico pode fazer o mar subir 1,6fazer o mar subir 1,6 metro neste séculometro neste século  o aquecimento ocorre a uma velocidadeo aquecimento ocorre a uma velocidade duas vezes maior do que a média globalduas vezes maior do que a média global  o derretimento do gelo e da neveo derretimento do gelo e da neve responde por 40% do recente aumento doresponde por 40% do recente aumento do nível do oceano e deve causar umnível do oceano e deve causar um impacto ainda maior no futuroimpacto ainda maior no futuro
    • 22. “Desde 1980 a 2009 os desastres climáticos no mundo aumentaram de 400/ano a mais de 800, enquanto que os desastres naturais (tsunamis, terremotos, erupções vulcânicas) se mantiveram em torno de 100/ano” Desastres naturalesDesastres naturales Eventos meteorológicosEventos meteorológicos Eventos hidrológicosEventos hidrológicos Eventos climatológicosEventos climatológicos
    • 23. POR QUE CHEGAMOS NA CRISE ? mecanicista – reducionista – imediatista - linear – determinista - monocausalidade - acumulativa – economicista / lucrativista  racionalidade econômica  com lógica da separatividade [ PARADIGMAS DA QUANTIDADE, DA CONQUISTA E DA DOMINAÇÃO ]  CRESCIMENTO INFINITO  PRODUÇÃO ILIMITADA V I S Ã O
    • 24. (*) Jeffrey D. Sachs - professor de Economia e diretor do Instituto Terra da Universidade Columbia. Conselheiro especial da Secretaria Geral da ONU para as Metas do Milênio. Jeffrey Sachs: o planeta está no limite  Necessidade vs. Ganância  Ganância ou crescimento  Esgotamento ambiental  Conflito de classes O mundo está rompendo os limites no uso de recursos. Estamos sentindo diariamente o impacto de enchentes, tempestades e secas – e os resultados aparecem nos preços no mercado. Agora nosso destino depende de se cooperamos ou ficamos vítimas da ganância autodestrutiva. Haverá recursos suficientes e prosperidade para seguir em frente, se convertermos nossas economias em fontes renováveis de energia, em práticas agrícolas sustentáveis e numa taxação razoável dos ricos. Este é o caminho da prosperidade compartilhada, por meio do avanço tecnológico, da justiça política e da consciência ética.
    • 25. “Nossos problemas de hoje vêm de nossas soluções de ontem” Peter Senge “O mundo não vai superar sua crise atual usando o mesmo pensamento que criou essa situação” Albert Einstein
    • 26. NÃO TEMOS OUTRA SAÍDA:NÃO TEMOS OUTRA SAÍDA: reduzir 50% das emissões atéreduzir 50% das emissões até 20502050  Nunca foi tão quente como no 1º Semestre de 2010Nunca foi tão quente como no 1º Semestre de 2010 [[ Agência Oceânica e Atmosférica dos EUA (NOAA) ]Agência Oceânica e Atmosférica dos EUA (NOAA) ] Desde 1880 aumentou a temperatura 0,76º [só nasDesde 1880 aumentou a temperatura 0,76º [só nas últimas 3 décadas 0,28º]últimas 3 décadas 0,28º] Ondas de calor / frios intensosOndas de calor / frios intensos Secas mais intensas e longasSecas mais intensas e longas Desastres climáticos [desde 1980 – em média –Desastres climáticos [desde 1980 – em média – 80 a 100 ocorrências de desastres naturais80 a 100 ocorrências de desastres naturais enquanto de 400 passamos para 820 desastresenquanto de 400 passamos para 820 desastres climáticos]climáticos]
    • 27. “Para sobreviver às mudanças aceleradas de hoje, devemos estar preparados para examinar os próprios modelos em que nossas organizações estão baseadas” Alvin Toffler – A Empresa Flexível As empresas têm responsabilidade pelo ambiente e precisam conduzir todos os aspectos de seus negócios como administradores responsáveis do ambiente, operando de uma forma que proteja a Terra. Ken O’Donnell – A Alma no Negócio
    • 28. REPONSABILIDADE COMPARTILHADA Governos Sociedades Entidades / ONGs Empresas públicas ou privadas Escolas / Universidades Cidadãos / Cidadãs “Se queremos melhorar o mundo temos que melhorar a nós mesmos. Individual e coletivamente construirmos Modelo de Desenvolvimento para a SUSTENTABILIDADE e implementarmos CIDADES e VIDAS SAUDÁVEIS-SUSTENTÁVEIS”
    • 29. Itaipu e seu compromisso com a sociedade e a vida no planeta Planejamento Estratégico - MISSÃO Anterior Aproveitamento hidráulico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas, ou Salto de Guaíra, até a foz do Rio Iguaçu Gerar energia elétrica de qualidade, com responsabilidade social e ambiental, impulsionando o desenvolvimento econômico, turístico e tecnológico, sustentável, no Brasil e no Paraguai Planejamento Estratégico 05.9.2003 FOCO: responsabilidade social e ambiental, nova Ética do comportamento empresarial
    • 30. 535.870 BARRIS DE PETRÓLEO/DIA* OU 47 MILHÕES m³ DE GÁS/DIA = 1,5 GÁSBOL PRODUÇÃO DE ENERGIA EM ITAIPU 2008: 94.684.781 MWh RECORDE MUNDIAL 2009: 91.651.808 MWh USINA DE ITAIPU - PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LIMPA PRODUÇÃO DE ENERGIA EM ITAIPU 2010 19.002.809 MWh (GERAÇÃO ATÉ 09/04/2010) PRODUÇÃO DE PETRÓLEO BRASIL 1. 838 MIL BBL/DIA (2009) FONTES: MME, DT ITAIPU ALGUMAS COMPARAÇÕES DE ELEVADO IMPACTO PARA PRODUZIR A MESMA QUANTIA DE ENERGIA ELÉTRICA, SERIAM NECESSÁRIOS... EMISSÃO DE CO2 EVITADA POR ANO 85 MILHÕES DE TONELADAS SE FOSSE GERADA POR CARVÃO 37 MILHÕES DE TONELADAS SE FOSSE GERADA POR GÁS
    • 31. Carro Elétrico Hidrogênio COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERATIVIDADEINTERATIVIDADE INTEGRAÇÃOINTEGRAÇÃO RESPONSABILIDADERESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE Itaipu Missão ampliada
    • 32. CondominioCondominio EmpresarialEmpresarial IncubadoraIncubadora TecnológicaTecnológica 1 - Centro de Hidroinformática 2 - Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata 3 – Plataforma Itaipu de Energias Renováveis 4 - Universidade Corporativa Itaipu 5 - Unila Biblioteca e AuditórioBiblioteca e Auditório Salas de AulaSalas de Aula LaboratóriosLaboratórios
    • 33. I Encontro de Especialistas em Educação Ambiental da Bacia do Prata CENTRO DE SABERES E CUIDADOS SOCIOAMBIENTAIS DA BACIA DO PRATA LANÇAMENTO 78 especialistas presentes
    • 34. Solenidade de Criação da UNILA Dez / 2007
    • 35. Plataforma Itaipu de Energias Renováveis Fazenda Iguaçu Star Milk – Céu Azul Granja Columbari ETE Vila Shalon Foz do Iguaçu Energia Eólica Carro Elétrico Energia Solar Suinocultura Avicultura Agroindústria Aterro energético Carrinho elétrico Biocombustíveis Hidroelétrica
    • 36. CONDOMINIO COOPERATIVO DE AGROENERGIA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
    • 37. Experiências Prévias de ITAIPU com o Projeto VE Os VEs podem ser um grande aliado do Etanol, com possibilidade de híbridos de baixíssima emissão de CO2
    • 38. IMPLANTADO NA BACIA DO PARANÁ 3
    • 39. PARA CUMPRIR NOSSO PAPEL SOMARSOMAR ESFORÇOSESFORÇOS DIVIDIRDIVIDIR RESPONSABILI-RESPONSABILI- DADESDADES ARTICULARARTICULAR COMPARTILHARCOMPARTILHAR ITAIPU BINACIONAL NOVO MODELO DE GESTÃO Modelo de Gestão COMPONENTES PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO IB Gestão da Informacão Territorial Gestão por Programas Gestão Participativa Gestão AmbientalP (Plan) D (Do) A (Action) C (Check) CICLO PDCA
    • 40. 1- Gestão por Bacias - Cultivando Água Porã 2- Biodiversidade Nosso Patrimônio 3- Produção de Peixes em Nossas Águas 4- Educação Ambiental 5- Mexilhão Dourado - Ações Ambientais 6- Monitoramento e Avaliação Ambiental 7- Educação Corporativa - Público Interno 8- Gestão de Processos e Conhecimentos Empresariais 9- Turismo Nota 10 10- Infra-estrutura Eficiente - Ações de Investimento 11- Desenvolvimento Rural Sustentável 12- Gestão Organizacional da Diretoria de Coordenação 13- Infra-estrutura Eficiente 14- Recursos Humanos da Itaipu 15- Gestão da Informação Territorial 16- Saneamento da Região 17- Saúde na Fronteira 18- Sustentabilildade de Segmentos Vulneráveis 19- Valorização Patrimônio Institucional e Regional 20- Melhoria da Infra-estrutura e equipamentos de serviços empresariais 20 programas e 63 ações Programas Estratégicos
    • 41. IMPLANTADO NA BACIA DO PARANÁ 3
    • 42. Metas do Milênio Água para Todos, Água para Vida  Eco Rio 92  Agenda 21  Pacto Global  Políticas Públicas do Governo Brasileiro  Conferência Nacional de Meio Ambiente  Plano Nacional de Recursos Hídricos FUNDAMENTOS Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global Ética do Cuidado – quem ama cuida Carta da Terra - Princípios 1- Respeitar e cuidar da comunidade devida 2- Integridade ecológica 3- Justiça social e econômica 4- Democracia, não violência e paz
    • 43. CONCEITO ATUAL BACIAS HIDROGRÁFICAS CONCEITO ANTERIOR MUNICÍPIOS LINDEIROS GESTÃO POR BACIA HIDROGRÁFICAGESTÃO POR BACIA HIDROGRÁFICA 150150 MICROBACIASMICROBACIAS SELECIONADAS ESELECIONADAS E 7070 RECUPERADASRECUPERADAS BACIA DO PARANÁ 3 1 MILHÃO DE HABITANTES 29 MUNICÍPIOS
    • 44. NOVA ORDEM "Garantir um desenvolvimento social mais equitativo, a erradicação da pobreza, respeitar os limites da capacidade de carga da Terra e sua atmosfera e criar uma cultura da sustentabilidade " GOVERNANÇA INOVADORA “É um fenômeno mais amplo que governo. GOVERNANÇA refere às atividades respaldadas pelas metas comuns e compartilhadas, que abrange as instituições governamentais bem como os mecanismos informais, de natureza não governamental, mas que só funcionam se são aceitos pela maioría ou, mais precisamente, pelos principais atores (Rosenau e Czempiel)
    • 45. ETAPASETAPAS Sensibilização da Comunidade Seleção da Microbacia Formação do Comitê Gestor Oficinas do Futuro Ajustes de Parcerias Pactos das Águas Assinatura dos Convênios Resultados / Ações / Avaliações
    • 46. 29 Comitês Gestores formados Reuniões de sensibilização COMITÊS GESTORES E PARCEIROS 5.915 Pessoas sensibilizadas
    • 47. Um Caminho Adiante Árvore da Esperança OFICINAS DO FUTURO – 232OFICINAS DO FUTURO – 232 realizadasrealizadas Muro das Lamentações
    • 48. CARTA PACTO DAS ÁGUASCARTA PACTO DAS ÁGUAS AGENDA 21 DO PEDAÇOAGENDA 21 DO PEDAÇO Pacto para melhoria da qualidade de vida e das águas 19.742 PARTICIPANTES 52 Pactos 2525 realizados em 2005 1818 realizados em 2007 03 realizados em 2009 06 realizados em 2010
    • 49. Pacto das ÁguasPacto das Águas
    • 50. Pacto dasPacto das ÁguasÁguas Marechal Candido Rondon Quatro Pontes Pato Bragado Altônia Itaipulândia Medianeira Guaíra São Miguel do Iguaçu Missal Foz do Iguaçu Santa Helena
    • 51. Entre Rios do Oeste Mercedes Toledo Nova Santa Rosa Ouro Verde do Oeste Santa Tereza Oeste Maripá Terra Roxa São José das Palmeiras Vera Cruz do Oeste Cascavel Pacto dasPacto das ÁguasÁguas
    • 52. 67 Convênios formalizados67 Convênios formalizados
    • 53. EDUCAÇÃO AMBIENTAL 483 Apresentações do teatro “A Matita” 135.000 Alunos beneficiados com a Cartilha “Mundo Orgânico” 3.069 Pessoas atendidas no Ecomuseu e Refúgio/ano 105 Colaboradores na rede interna de EA LINHA ECOLÓGICA 255 Educadores Ambientais 34 Municípios alcançados PAP 2 11.800 Protagonistas em EA na BP 3 800 horas/aula COLETIVO EDUCADOR MUNICIPAL
    • 54. PAP 1 (MMA e MEC)PAP 1 (MMA e MEC) Idealizadores daIdealizadores da Política Nacional de EAPolítica Nacional de EA PAP 2PAP 2 UniversidadesUniversidades PAP 2PAP 2 PrefeiturasPrefeituras PAP 2PAP 2 ONGsONGs InstituiçõesInstituições Âncoras ItaipuÂncoras Itaipu InstituiçõesInstituições ÂncorasÂncoras Ibama/PNIIbama/PNI PAP 3PAP 3 TécnicosTécnicos PAP 3 EducadoresPAP 3 Educadores PAP 3PAP 3 EstudantesEstudantes PAP 3PAP 3 AssociaçãoAssociação PAP 3PAP 3 JornalistasJornalistas PAP 4PAP 4 EstudantesEstudantes PAP 4PAP 4 PastoraisPastorais PAP 4PAP 4 Grupos de JovensGrupos de Jovens PAP 4PAP 4 Donas deDonas de CasaCasa PAP 4PAP 4 Grupos deGrupos de mulheresmulheres PAP 4PAP 4 Catadores/asCatadores/as PAP 4PAP 4 Pescadores/asPescadores/as PAP 4PAP 4 Agentes deAgentes de saúdesaúde PAP 3 - 300 pessoas dePAP 3 - 300 pessoas de diferentes segmentosdiferentes segmentos PESQUISA – AÇÃO – PARTICIPANTE (PAP)PESQUISA – AÇÃO – PARTICIPANTE (PAP) Pessoas que Aprendem ParticipandoPessoas que Aprendem Participando PAP 4 (2007) 2.907 PESSOAS EM FORMAÇÃO
    • 55. OFICINAS SOBRE A CULTURA DA ÁGUA 2006 2008
    • 56.  É A RELAÇÃO QUE TODA SOCIEDADE TEM COM A ÁGUA  É O QUE SE FAZ COM A ÁGUA, PELA ÁGUA E NA ÁGUA  É A FORMA COMO SE RESOLVEM OS CONFLITOS DERIVADOS DO USO QUE SE FAZ DA ÁGUA  SÃO OS SONHOS E A POESIA DA ÁGUA CULTURA DA ÁGUACULTURA DA ÁGUA
    • 57. Em implantação nos 29 municípios da BP3 58 cisternas “Acima de tudo, um Projeto Ecopedagógico” PROJETO CISTERNAS – REUSO DA ÁGUA DE CHUVA As pedagogias clássicas – ultrapassadas - eram ANTROPOCÊNTRICAS : o centro era o homem, seus interesses acima de tudo A Ecopedagogia oferece um novo sentido reeducativo no olhar e na leitura da realidade social do ecossistema, ampliando o ponto de vista, do ser humano para o planeta, acima de gêneros, espécies e reinos, educação formal, não formal e informal
    • 58. HORTAS ORGÂNICAS ESCOLARES
    • 59. POR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE REUSO DE ÁGUA Rural Urbano Industrial Meio ambiente Recarga de aqüíferos
    • 60. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO AMBIENTAL BIOINDICADORES 50 microbacias monitoradas Capacitação da população local no monitoramento da qualidade da água pela identificação de organismos aquáticos MONITORAMENTO PARTICIPATIVO 657 voluntários  parceria c/ Fiocruz LABORATÓRIO AMBIENTAL PONTOS DE AMOSTRAGEM DE SEDIMENTOS Cisto de Acanthamoeba sp
    • 61. Objetivo: Capacitar a população no monitoramento da qualidade da água por meio da identificação de organismos aquáticos MONITORAMENTO PARTICIPATIVO
    • 62. Córrego São Joaquim – São José das Palmeiras [ Serão 860 AGENTES DAS ÁGUAS ATÉ FINAL DE 2010 ] Monitoramento Participativo “Agentes das Águas” Curso de Formação
    • 63. Multicurso Água Boa: Formar 720 Gestores / Gestão de Bacias Hidrográficas Objetivo: desenvolver capacidades para envolvimento de comunidades e inserir modelo de gestão adotado pelo Cultivando Água Boa nas microbacias da Bacia do Rio Paraná 3 “ gestor: orquestrador de gente e ações” Promoção Itaipu Binacional e Fundação Roberto Marinho 27/03/2010
    • 64. 07 oficinas da Carta da Terra para 210 lideranças do CAB 65 Oficinas da Carta da Terra para professores - 3000 participantes 117 comunidades de aprendizagem 2905 pessoas envolvidas
    • 65. “Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro...” Palestras com o teólogo Leonardo Boff 2000 professores/as
    • 66. CAMINHADAS DA SUSTENTABILIDADE Respeito à vida como defende a Carta da Terra Em todos os municípios da BP3
    • 67. Terraceadores Adubação VerdePlantio Direto 34.323 kg de sementes 7. 243,44 ha Conservação de solos GESTÃO POR BACIAS AÇÕES COLETIVAS mais de 836 km Cercas fornecidas 2.562.416 Mudas plantadas nas áreas protegidas e BP 3 130 Distribuidores de dejetos 1.053 Produtores e técnicos capacitados 445,71 t Destinação adequada de agrotóxicos 407, 86 km Estradas adequadas 117 Abastecedouros 587,5 h Drenagem 378,05 km Cascalhamento
    • 68. Terraceamento
    • 69. Adequação de estradas
    • 70. Itaipulândia Ouro Verde do Oeste Marechal Cândido Rondon CERCAS DE PROTEÇÃO DA MATA CILIAR
    • 71. Mata ciliar
    • 72. 760 km de Mata Ciliar Fixação de carbono pela biomassa corresponde a 113.520 t CO2 ao ano. Fixação de carbono pela biomassa corresponde a 113.520 t CO2 ao ano.
    • 73. Produtos Coofamel - 2009Produtos Coofamel - 2009
    • 74. QUANTO VALEM AS FLORESTAS?AS MATAS CILIARES ? AS BARREIRAS DE CORAIS? A ÁGUA DOCE E A TERRA FÉRTIL? “Tornar visível o invisível” São incontáveis os benefícios gerados pelo trabalho silencioso e constante dos ecossistemas e da biodiversidade: •polinização, •regulação do clima, •fertilidade do solo, •bem-estar… Serviços que, apesar de fundamentais, não entram no cálculo convencional da riqueza de uma nação, não fazem parte do planejamento estratégico de uma cidade ou de uma atividade econômica. O Brasil, que pode ser considerado o país mais rico do mundo em termos de capital natural, precisa de um relatório TEEB nacional
    • 75. GESTÃO POR BACIAS – AÇÕES INDIVIDUAIS LEITERI A MATA CILIAR CASA SOLO EXPOSTO SUINOCULTURA DEJETOS PASTAGENS 4.733 Elaborados 2.700 Em elaboração Diagnósticos e projetos IES + Coordenação 20% 80% Incubadas + CIH Sensibilização dos agricultores quanto à preservação ambiental Educação Não Formal
    • 76. Diagnóstico Final da Microbacia http://sgabh.itaipu.gov.br/portal_sd INCUBADAS / PTIINCUBADAS / PTI CONCEITO ASSESSORIACONCEITO ASSESSORIA PLANOTECPLANOTEC ECOPECOP FUTURAFUTURA PALMARESPALMARES INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORINSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FUNTEF – MEDIANEIRAFUNTEF – MEDIANEIRA FASUL – TOLEDOFASUL – TOLEDO PUC – TOLEDOPUC – TOLEDO UNIOESTE – TOLEDOUNIOESTE – TOLEDO UNIOESTE – MARECHAL CÂNDIDO RONDONUNIOESTE – MARECHAL CÂNDIDO RONDON UNIOESTE – CASCAVELUNIOESTE – CASCAVEL UDC – UNIÃO DINÂMICA CATARATASUDC – UNIÃO DINÂMICA CATARATAS UNIAMÉRICAUNIAMÉRICA
    • 77. Incubadas PTI
    • 78. TRABALHO DAS INCUBADAS LEVANTAMENTO DE PASSIVOS AMBIENTAIS PARA ELABORAÇÃO DE PCAs
    • 79. Implementação de Agricultura Orgânica de base agroecológica
    • 80. COMPRA DIRETACOMPRA DIRETA NOS 29 MUNICÍPIOSNOS 29 MUNICÍPIOS R$ 7.449.100,00 EM RECURSOS 536 INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS ESCOLAS CRECHES ASILOS 208 MIL PESSOAS BENEFICIADAS AÇÕES NA IBAÇÕES NA IB CAFÉ ORGÂNICO AÇÚCAR ORGÂNICO COMPRADO USO INTERNO INTERFACE COM EDUCAÇÃO CORPORATIVA 105 PARTICIPANTES NA REDE INTERNA DE EDUCADORES AMBIENTAIS REDE DE ATER APOIAR A ORG. DOS AGRICULTORES(ASSOCIATIVISMO) APOIAR E INCENTIVAR O DES. TECNOLÓGICO (P&D) QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING AGROPECUÁRIAAGROPECUÁRIA SUSTENTÁVELSUSTENTÁVEL EIXOS EDUCAÇÃO AMBIENTALEDUCAÇÃO AMBIENTAL 135.000 ALUNOS BENEFICIADOS “CARTILHA MUNDO ORGÂNICO” CONC. ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2007 870 MERENDEIRAS 218 HORTAS ORGÂNICAS ESCOLARES 1.280 HORTAS ORGÂNICAS FAMILIARES 483 APRESENTAÇÕES DO TEATRO “A MATITA” INTERFACE ENTRE OS PROGRAMASINTERFACE ENTRE OS PROGRAMAS 210 kg de Café Orgânico 300 kg de Açúcar Orgânico Potencial de compra da IB / ano 16 t de Café Orgânico 31 t de Açúcar Orgânico
    • 81. COMITÊ GESTOR ITAIPU BINACIONAL CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS LINDEIROS – AMOP – SEAB EMATER/PR – IAPAR – CAPA SEBRAE – UFPR – UNIOESTE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA INSTITUTO MAYTENUS FUNDAÇÃO MOKITI OKADA ASSOC. DE AGRICULTORES MST / ITEPA GESTÃO DA INFORMAÇÃO TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS E CONTROLE DE QUALIDADE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL E ORGANIZAÇÃO DOS AGRICULTORES PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARTICIPAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS 60 instituições envolvidas (comitês e associações) 60 instituições envolvidas (comitês e associações)
    • 82.  REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 5 EIXOS  APOIAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (PESQUISA & DESENVOLVIMENTO)  APOIAR A ORG. DOS AGRICULTORES (ASSOCIATIVISMO)  QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO  COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING
    • 83. ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL 967 Agricultores orgânicos ou em conversão com assessoramento técnico 967 Agricultores orgânicos ou em conversão com assessoramento técnico 187 Agricultores orgânicos no início do programa 26 Assessores técnicos disponibilizados 60 Agentes de extensão rural PESQUISA E DESENVOLVIMENTO Construção do laboratório de manejo biológico de pragas 30 Propriedades de referência 44 Unidades de Teste de Validação 15 Projetos de pesquisa e estudos em agroecologia 2 Cooperativas fundadas •COOFAMEL •COPERFAM
    • 84. APOIO À AGROINDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS 19 agroindústrias familiares 1.533 famílias beneficiadas diretamente 6.132 famílias beneficiadas indiretamente AGROINDÚSTRIAAGROINDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOSDE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS ABATEDOURO DE FRANGOS CAIPIRAS AGROINDÚSTRIA DEAGROINDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTOBENEFICIAMENTO E MEL E DERIVADOSE MEL E DERIVADOS
    • 85. COMERCIALIZAÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO
    • 86. 17 Feiras realizadas 33.000 participantes
    • 87. MOMENTO LÚDICO ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, E O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE
    • 88. PREMIAÇÕES
    • 89. FEIJOADA COM LEGUMES
    • 90. Caderno de receitas saudáveis da BP 3 CONCURSO A CADA DOIS ANOS PUBLICAÇÃO
    • 91. PLANTAS MEDICINAIS Segurança Alimentar e Nutricional Segurança Alimentar e Nutricional Segurança Alimentar e Nutricional Segurança Alimentar e Nutricional TratamentoTratamento Cultivo Beneficiamento Extrato Fitoterápico CADEIA PRODUTIVA Orientação Merenda Escolar Postos de Saúde Prescrição Farmácia de Manipulação Laboratório Alimento Medicamento TratamentoTratamento Fitoterápicos Condimentares Aromáticos
    • 92. 108.000 mudas doadas 118 hortas medicinais implantadas 1.250 capacitados no Curso Básico de Educação e Saúde Popular 580 merendeiras capacitadas 110 profissionais da saúde capacitados 993 kg Plantas Secas para PSF - Programa Saúde da Família PLANTAS MEDICINAIS 89 agricultores familiares capacitados EDUCAÇÃO NÃO FORMAL
    • 93. Inauguração do Laboratório para produção de extrato seco de plantas medicinaisextrato seco de plantas medicinais no município de Pato Bragado OUT/09OUT/09
    • 94. COLETA SOLIDÁRIACOLETA SOLIDÁRIA 1.653 Carrinhos 1.667 Agentes ambientais capacitados 50 Equipamentos (prensas e balanças) 3.353 Kit´s de uniformes
    • 95. 15 Associações de Catadores 23 Barracões em funcionamento QUANTIDADE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COLETADOS PELOS CATADORES QUE ESTÃO ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, COM INFRAESTRUTURA (BARRACÕES) = CERCA DE 450 CATADORES 650t / mês PLATAFORMA ITAIPU DE ENERGIAS RENOVÁVEIS VEÍCULO ELÉTRICO PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS Parceria com a empresa Blest Engenharia - Curitiba 100 Entregues 5 Cooperativas
    • 96. CARRINHOS ELÉTRICOS Desenvolvidos pela Plataforma Itaipu de Energias Renováveis (PTI) em parceria com a empresa Blest Engenharia - Curitiba  220 entregues
    • 97.  Incentivo à produção 120 crianças atendidas - Nutrição Infantil  Projeto Plantas Medicinais 60 casas entregues com rede elétrica 14.000 m saneamento rural implantado 40 Tanques-rede implantados 126 m poços perfurados Tekohá Añatete: 46 famílias indígenas (300 pessoas) - Diamante D’Oeste Oco y:134 famílias indígenas (600 pessoas) - São Miguel do Iguaçu Itamarã: 25 famílias indígenas (120 pessoas) - Diamante D’Oeste COMUNIDADE AVÁ GUARANI
    • 98. Mandioca orgânica - parceria com Cooperativa LAR 18 ha - 200 ton / ano 138.922 kg de milho27.970 kg de melancia17.600 kg de abóbora 3.500 kg de arroz de sequeiro 1.000 kg de amendoim 1.200 kg de feijão poroto Cultura de abacaxi / familiar Criação de pequenos animais / familiar Criação de 268 cabeças de gado Criação de leitões Produção mel medicinal COMUNIDADE AVÁ GUARANI PRODUÇÃO
    • 99. ARTESANATO
    • 100. 1 - Apoio à aquicultura regional 2 - Apoio à piscicultura em tanque terra 3 - Aquicultura em áreas Indígenas 4 - Parque e áreas aquícola 5 - Pesquisas em Aquicultura 6 - Banco de Germoplasma 7 - Estação de Hidrobiologia 8 - Resgates de Peixes na Unidades Geradoras 9 - Adequação dos pontos de pesca 10 - Monitoramento da pesca profissional e esportiva 11 - Monitoramento de Ovos e Larvas 12 - Canal da Piracema e estudos de migração de peixes 13 - Monitoramento da Biodiversidade de peixes 14 - Soltura de peixe como educação ambiental 15 - Apoio aos eventos de pesca esportiva 16 - Apoio aos eventos de canoagem PROGRAMA PRODUÇÃO DE PEIXES – AÇÕES
    • 101. Antes Depois 3 Parques aquícolas implantados e licenciados 1000 Pescadores atendidos 18 Braços do reservatório estudados 1 Banco de Germoplasma PEIXE DESOSSADO NA MERENDA ESCOLAR 63 Autorização do IBAMA p/ pontos de pesca e 15 concluídos PRODUÇÃO DE PEIXES
    • 102. POTENCIAL DO USO DO RESERVATÓRIO E PARQUES AQUÍCOLAS 14 mil ton de peixes / ano 14 mil ton de peixes / ano Situação atual 780 pescadores = 1.000 ton / ano
    • 103. TANQUES - REDE
    • 104. INTERFACE ENTRE OS PROGRAMAS PRODUÇÃO DE PEIXES AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL EDUCAÇÃO AMBIENTAL
    • 105. CANAL DA PIRACEMA E ESTUDO DE MIGRAÇÃO DE PEIXES 160 espécies no canal 40 migratórias
    • 106. Arranjo Produtivo da BP 3Arranjo Produtivo da BP 3 Economia solidária e Comércio JustoEconomia solidária e Comércio Justo Relações técnicas Relações tecnológicas Relações contratuais Interação e coordenação das ações coletivas
    • 107. COOPERATIVAS NACOOPERATIVAS NA BP3BP3
    • 108. COPERFAMCOPERFAM Cooperativa Agroecológica e daCooperativa Agroecológica e da Agricultura FamiliarAgricultura Familiar
    • 109. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL TRATAMENTOTRATAMENTO CULTIVO BENEFICIAMENTO EXTRATO FITOTERÁPICO CADEIA PRODUTIVA ORIENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR POSTOS DE SAÚDE PRESCRIÇÃO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LABORATÓRIO ALIMENTO MEDICAMENTO TRATAMENTOTRATAMENTO GRANLAGOGRANLAGO Cooperativa de PlantasCooperativa de Plantas MedicinaisMedicinais
    • 110. COOFAMELCOOFAMEL Cooperativa de produtores de melCooperativa de produtores de mel
    • 111. Outras CooperativasOutras Cooperativas  COOPERAFACOOPERAFA - Cooperativa Virtual de- Cooperativa Virtual de comercialização da Agricultura Familiar;comercialização da Agricultura Familiar;  COOPERCACHAÇACOOPERCACHAÇA - Cooperativa de- Cooperativa de Produtores Artesanais de CachaçaProdutores Artesanais de Cachaça  COOPERATIVA VENSERCOOPERATIVA VENSER - Cooperativa- Cooperativa de Artesanatode Artesanato
    • 112. BIOLABORE - COOPERATIVA DE TRABALHOBIOLABORE - COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PARANÁE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PARANÁ Projetos de assistência técnica para produção orgânica, agroecológica, turismo rural, educação e adequação ambiental, administração rural, associativismo e cooperativismo
    • 113. Plantas Medicinais distribuídas no SUSPlantas Medicinais distribuídas no SUS do Município de Toledo / PRdo Município de Toledo / PR
    • 114. BIODIVERSIDADE 34.222 ha Manutenção das áreas protegidas 87 Espécies 340 ExemplaresManutenção e preservação de animais nativos LIMOY – PYLIMOY – PY 14.332 ha14.332 ha ITABO – PYITABO – PY 13.807 ha13.807 ha SANTA HELENA – BRSANTA HELENA – BR 1.483 ha1.483 ha BELA VISTA – BRBELA VISTA – BR 1.908 ha1.908 ha TATI YUPI – PYTATI YUPI – PY 2.245 ha2.245 ha MBARACAYU – BIMBARACAYU – BI 1.356 ha1.356 ha CARAPA – PYCARAPA – PY 3.250 ha3.250 ha PIKYRY – PYPIKYRY – PY 900 ha900 ha JUÍ RUPÁ – PYJUÍ RUPÁ – PY 750 ha750 ha YVYTY ROKAI – PYYVYTY ROKAI – PY 3.809 ha3.809 ha RESERVAS E REFÚGIOS BIOLÓGICOS 40.031 ha
    • 115. 732.863,16t Seqüestro de carbono / ano Área de 60.500 ha Comprimento - 2.900 km Largura média - 210 m 43 milhões de mudas plantadas Total de Áreas Protegidas + Faixa de Proteção: 104.340 ha BIODIVERSIDADE, NOSSO PATRIMÔNIO
    • 116. Morro do Diabo Ilha Grande Iguaçu Turvo Iguazú Corredor da Biodiversidade Trinacional
    • 117. Área de Proyecto: 1. Canindeyú, 2. Alto Paraná, 3. Caaguazú, 4. Caazapá, 5. Guairá, 6. Itapúa.  CORREDOR PARAGUAY BIODIVERSIDAD: 1.141.652 Has
    • 118. RPPN - Fazenda Sta. Maria (240 ha)RPPN - Fazenda Sta. Maria (240 ha) Parque Nacional doParque Nacional do IguaçuIguaçu Faixa de Proteção daFaixa de Proteção da ItaipuItaipu Corredor de Biodiversidad e TRECHO SANTATRECHO SANTA MARIAMARIA
    • 119. 2003 2004 2005 2006 2007 Corredor de Biodiversidade TRECHO SANTA MARIATRECHO SANTA MARIA
    • 120. Corredor de Biodiversidade TRECHO SANTA MARIATRECHO SANTA MARIA
    • 121. ALÉM DO REFLORESTAMENTO DA FAIXA DE PROTEÇÃO DO RESERVATÓRIO, A ITAIPU E PARCEIROS TAMBÉM INCENTIVAM A RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES NOS MUNICÍPIOS
    • 122. CORREDORES
    • 123. ITAIPU Binacional, Parceiros e a Bacia do Paraná 3 se engajam na Conferência Rio + 20
    • 124. Encontro Preparatório para a Rio+ 20Encontro Preparatório para a Rio+ 20 1ª Etapa -1ª Etapa - Reunião com lideranças dosReunião com lideranças dos Comitês Gestores da BP3 – maio 2011Comitês Gestores da BP3 – maio 2011 Mais de 150 pessoas
    • 125. Boaventura SantosBoaventura Santos  No final do século a única utopia realista é a utopia ecológica eNo final do século a única utopia realista é a utopia ecológica e democrática. Esse princípio de realidade consiste na contradiçãodemocrática. Esse princípio de realidade consiste na contradição crescente entre o ecossistema do planeta Terra, que é finito, e acrescente entre o ecossistema do planeta Terra, que é finito, e a acumulação de capital, que é tendencialmente infinita.acumulação de capital, que é tendencialmente infinita.  Por outro lado, a utopia ecológica é utópica, porquePor outro lado, a utopia ecológica é utópica, porque a suaa sua realização pressupõe a transformação globalrealização pressupõe a transformação global, não só dos, não só dos modos de produção, mas também do conhecimentomodos de produção, mas também do conhecimento científico, dos quadros de vida, das formas decientífico, dos quadros de vida, das formas de sociabilidade e dos universos simbólicos e pressupõe,sociabilidade e dos universos simbólicos e pressupõe, acima de tudo, uma nova relação paradigmática com aacima de tudo, uma nova relação paradigmática com a natureza.natureza. É uma utopia democráticaÉ uma utopia democrática porque aporque a transformação a que aspira pressupõe atransformação a que aspira pressupõe a repolitização darepolitização da realidaderealidade e oe o exercício radical da cidadania individual eexercício radical da cidadania individual e coletivacoletiva, incluindo nela, incluindo nela a carta dos direitos da natureza.a carta dos direitos da natureza.  É uma utopia caótica porque não tem um sujeito históricoÉ uma utopia caótica porque não tem um sujeito histórico privilegiado. Os seus protagonistas são todos os que, nasprivilegiado. Os seus protagonistas são todos os que, nas diferentes constelações de poder que constituem as práticasdiferentes constelações de poder que constituem as práticas sociais têm consciência de que sua vida é mais condicionada pelosociais têm consciência de que sua vida é mais condicionada pelo poder que outros exercem sobre eles do que pelo poder quepoder que outros exercem sobre eles do que pelo poder que exercem sobre outrem".exercem sobre outrem".
    • 126. N O V A A G E N D AN O V A A G E N D A responsabilidade compartilhadaresponsabilidade compartilhada economia verde [nova economia]economia verde [nova economia] inclusão socialinclusão social democracia profundademocracia profunda ecopedagogiaecopedagogia cidadania planetáriacidadania planetária é t i c a d a s u s t e n t a b i l i d a d eé t i c a d a s u s t e n t a b i l i d a d e NOVA ECONOMIANOVA ECONOMIA  economia verdeeconomia verde  ““ new green deal” – PNUMA –new green deal” – PNUMA –  economia ecológica e ecologia políticaeconomia ecológica e ecologia política
    • 127. ““Hoje o que mais lamentamosHoje o que mais lamentamos é aé a falta defalta de cuidadocuidado para com a vida, os ecossistemas, ospara com a vida, os ecossistemas, os solos, os ares, as águas... Sem o cuidado nãosolos, os ares, as águas... Sem o cuidado não preservamos o patrimônio natural e culturalpreservamos o patrimônio natural e cultural comum, impossibilitando a vida de se irradiar e secomum, impossibilitando a vida de se irradiar e se reproduzir.reproduzir. Ao redor do cuidado podemosAo redor do cuidado podemos construir um consenso éticoconstruir um consenso ético mínimo entremínimo entre os humanos, consenso que salvará o Planeta daos humanos, consenso que salvará o Planeta da insensatez da depredação e do consumismo einsensatez da depredação e do consumismo e capaz de criar uma atitude benevolente ecapaz de criar uma atitude benevolente e responsável para com todo tipo de vida e pararesponsável para com todo tipo de vida e para com as condições da vida”.com as condições da vida”. Leonardo BoffLeonardo Boff
    • 128.  Da qualidade  Do Cuidado  Da complexidade  A Teia da Vida interdependência > multidisciplinar > transversal > visão sistêmica > holística  Novos valores, estilos de vida, atitudes  De justiça social  Democracia de alta intensidade  Modelo integrado de desenvolvimento Novo Paradigma
    • 129. VIVERVIVER Bacia / Microbacia Passivos ambientais Nascentes/Rios Matas Ciliares Conservação de Solos Comunidade de vida Sociedade Sustentável CONSUMIRCONSUMIR Alimentação/Orgânicos Efluentes/Coleta Solidária Defluentes Saúde/Plant.Medicinais Água/Energia Cultura do Ser X do Ter Sociedade Sustentável AÇÕES DE BASE PARA SUSTENTABILIDADEAÇÕES DE BASE PARA SUSTENTABILIDADE AMBIENTE INTERNO AMBIENTE EXTERNO GOVERNO / COMUNIDADE / MEIO-AMBIENTE PRODUZIRPRODUZIR Agroecologia Agricultura Orgânica Plantio Direto Diversificação Aquicultura Associações Tecnologias Sociedade Sustentável SER / SENTIRSER / SENTIR Sensibilizações Capacitações Conceitos Valores Ética do Cuidado “Logos X Patos “ Sociedade Sustentável CAB Programas Ações Comitês Parceiros CULTIVANDO ÁGUA BOACULTIVANDO ÁGUA BOA
    • 130. TEIA DA VIDA “Isso nós sabemos. Todas as coisas são conectadas com o sangue que une uma família...” “O homem não teceu a teia da vida, ele é dela apenas um fio. O que ele fizer para a teia estará fazendo a si mesmo” (Ted Perry inspirado pelo Chefe Seattle)
    • 131. www.itaipu.gov.brwww.itaipu.gov.br fone: (45) 3520-5724fone: (45) 3520-5724 fax: (45) 3520-6998fax: (45) 3520-6998 nelton@itaipu.gov.brnelton@itaipu.gov.br www.cultivandoaguaboa.com.brwww.cultivandoaguaboa.com.br www.itaipu.gov.pywww.itaipu.gov.py fone: (595-021) 2481502fone: (595-021) 2481502 fax: (595-021) 2481545fax: (595-021) 2481545 pedroman@itaipu.gov.pypedroman@itaipu.gov.py
    • 132. ATERROS SANITÁRIOS representam uma das maiores fontes METANO produzido pelo homem. 7 milhões de toneladas vão para a atmosfera a cada ano
    • 133. Sobre a Cultura Humana do Consumo, do Ter, da Aparência, do Corpo, do Descartável e do Desperdício
    • 134. BRASIL –BRASIL – com grande sociodiversidade, com a maiorcom grande sociodiversidade, com a maior diversidade biológica do Planeta e comodiversidade biológica do Planeta e como PROTAGONISTA MUNDIAL RELEVANTEPROTAGONISTA MUNDIAL RELEVANTE – deve se– deve se direcionar para NOVOS PARADIGMAS e LIDERAR Adirecionar para NOVOS PARADIGMAS e LIDERAR A NOVA ECONOMIANOVA ECONOMIA [capital natural; biodiversidade;[capital natural; biodiversidade; sociodiversidade; matriz energéticasociodiversidade; matriz energética majoritariamente renovável; ambientemajoritariamente renovável; ambiente democrático; inflação controlada; processo dedemocrático; inflação controlada; processo de inclusão social nunca visto; política nacionalinclusão social nunca visto; política nacional sobre mudanças do clima; política nacional desobre mudanças do clima; política nacional de resíduos sólidos; arcabouça expressivo deresíduos sólidos; arcabouça expressivo de regras em defesa do consumidor; mercadoregras em defesa do consumidor; mercado acionário avançado; outras potencialidades]acionário avançado; outras potencialidades]
    • 135. “O destino humano está intrinsecamente ligado ao destino da Natureza - os dois formam uma unidade - a humanidade não será redimida enquanto a Natureza não o for.” Educação para uma vida sustentável ou alfabetização ecológica é uma pedagogia que facilita este entendimento ensinando os princípios básicos da ecologia, e com eles, um profundo respeito pela natureza viva, por meio de processos experienciais, participativos e multidisciplinares. Toda educação é educação ambiental (por incluir ou excluir a visão de que somos parte do mundo natural) O objetivo maior da alfabetização ecológica, ou da educação para uma vida sustentável, é ensinar a discernir os padrões e estabelecer conexões A crise ecológica é uma crise da educação e não apenas na educação
    • 136. “Quando tudo já se disse e se fez, a única mudança que pode fazer alguma diferença é a transformação do coração humano” Joseph Jaworski
    • 137. Nós somos o que fazemos.Nós somos o que fazemos. O que não se faz não existe.O que não se faz não existe. Portanto, só existimos nos dias em quePortanto, só existimos nos dias em que fazemos.fazemos. Nos dias em que não fazemos apenasNos dias em que não fazemos apenas duramos.duramos. Padre VieiraPadre Vieira
    • 138. COMITÊ GESTOR PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA Prefeitura Municipal de Medianeira Gestão por Bacia Biodiversidade Nosso Patrimônio Produção de peixes em nossas águas Educação Ambiental Mexilhão Dourado - ações ambientais Monitoramento e Avaliação Ambiental Apoio Administrativo Imagem Institucional Comunicação Social Turismo Nota 10 Gestão de desenvolvimento e desempenho por competência Apoio a populações rurais Gestão estratégica Diretoria de Coordenação Infra-estrutura eficiente Prospecção de recursos para Itaipu Gestão da Informação e Processos da DC Saneamento da Região Saúde na Fronteira Educação e Sustentabilidade Social e Regional Valorização Patrimônio Institucional e Regional HILDEGARDE ROHDE JOSÉ ADEMIR ROSANI NAMI JOSÉ VANI GRASSI RONEI RODIO PAULO C. BUSSOLO HERMOGENIO BATISTA ANBERTO PASSO NETO JOEL DE LIMA MARIA SENTENÁRIO DOMINGOS TEZZA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LUIZ FERNANDO ARÉSTEU ELIAS RIBEIRO DIONE PATRICIA BATTISTI AURINO FLORENCIO MIRIAN A. CARRER NORTON REGIS SULGLACH VALMIR VARIANE HELIO JINHER VILMAR V. ZUITER JUNIOR JOSÉ BORICIÉ PECY MARCOLLA ALBINO BATISTI ROSANE T. CAGHÉRO VALDEMAR SHONCOSKI CARMELINA CHAVES AGNALDO FELDHAUS ELTON JOSÉ DEVES VALTER FRENDE RICARDO ENDRIGO EDERSON D, KUAMANSKI CARLINHO LEILA F. S. ALBERTON IRINEU DA C. RODRIGUES
    • 139. Publicação resultado dos cinco anos de trabalhos na região Lançamento: 2006 Tecnologias validadas para a BP 3
    • 140. Cooperação técnica e financeira para o fortalecimento da Agricultura ITAIPU / FEBRAPDP - TERMO DE COMPROMISSO R$ 664.500,00 1. Desenvolver metodologia de avaliação participativa de qualificação do sistema de plantio direto 2. Constituir equipe de campo qualificada para aplicar metodologia (técnicos e lideranças), realizar o assessoramento aos agricultores e difundir tecnologias 3. Sensibilizar os Comitês de Bacias e os agricultores nas microbacias escolhidas 4. Aplicar a metodologia de avaliação participativa nas microbacias escolhidas 5. Avaliar a conformidade das prática adotadas pelo agricultor em plantio Direto com Qualidade e em conservação ambiental 6. Implantar um escritório regional da FEBRAPDP e difusão do programa e do sistema de PDQ
    • 141. O programa ABC é o que cabe à agricultura dentro das metas voluntárias de redução de emissão de gases do efeito estufa que o Brasil assumiu na 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15) em Copenhague. As projeções de aumento de área com as 4 (principais) práticas foram traçadas para os próximos dez anos e a Embrapa calculou a redução de emissão de carbono para cada uma das situações: .
    • 142. - Plantio direto na palha (mais 8 milhões de hectares): redução de 16 milhões a 20 milhões de toneladas de CO2; - Integração lavoura-pecuária-floresta (mais 4 milhões de hectares): redução de 18 milhões a 22 milhões de toneladas de CO2; - Recuperação de pastagens degradadas (mais de 15 milhões de hectares): redução de 83 milhões a 104 milhões de toneladas de CO2; - Fixação biológica de nitrogênio (mais 5,5 milhões de hectares): redução de 8 milhões a 10 milhões de toneladas de CO2.
    • 143. Câmara Setorial de AgriculturaCâmara Setorial de Agricultura Sustentável do MAPASustentável do MAPA  Além dos 4 eixos definidos, inclusão deAlém dos 4 eixos definidos, inclusão de estudos de como a Agricultura Orgânicaestudos de como a Agricultura Orgânica pode ser considerada uma agricultura depode ser considerada uma agricultura de baixo carbono;baixo carbono;  Estudos no Reino Unido indicam paraEstudos no Reino Unido indicam para umum consumo de até 50% menor de energiaconsumo de até 50% menor de energia;;  A IFOAM aponta paraA IFOAM aponta para uma economia deuma economia de 30 a 70%.30 a 70%.
    • 144. Em 2010, o Brasil aumentou sua capacidade de geração de energia eólica em 70% em relação a 2008; deve crescer 320% nesta década. Em 2010, o Brasil criou o "Fundo Clima" com recursos provenientes da cadeia produtiva do petróleo, para enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo o INPE, o desmatamento da Amazônia em 2010 foi o menor registrado desde 1988. Na COP 15, em Copenhague, o Brasil se comprometeu a reduzir o desmatamento em 80% até 2020. Brasil: avanços nas questões ambientais
    • 145. A crise dos anos trinta impulsionou a industrializaçãoA crise dos anos trinta impulsionou a industrialização do Brasil e de outros países de America Latina [devido ado Brasil e de outros países de America Latina [devido a impossibilidade de importação de produtos fabricadosimpossibilidade de importação de produtos fabricados por uma falta absoluta de divisas, fizeram a sustituiçãopor uma falta absoluta de divisas, fizeram a sustituição das importaçõesdas importações A crise que viveu o mundo a principios de 2009A crise que viveu o mundo a principios de 2009 ofereceu uma nova janela de oportunidades para osofereceu uma nova janela de oportunidades para os países tropicaispaíses tropicais  Os países tropicais tem uma dupla vantagem comparativa natural na promoção das biocivilizações - o sol e a biodiversidade – a condição de optimizar-la através da organização social, da pesquisa e pela cooperação científica e técnica Sul-Su. Se tiverem exito no movimento neste sentido, poderiam alterar significativamente a geo-economia e portanto da geo-política mundial  a busca de saídas da crisis não deve nos distrair da questão fundamental "como tirar milhões de pessoas do subdesenvolvimento sem joga-las no modelo neoliberal produtivista, desastrozo para o planeta e toda a humanidade”
    • 146. 17 países considerados como "mega-diversos [ reúnem em seus territorios imensas variedades de especies vegetais e animais] Sozinhos, detêm 70% de toda a biodiversidade mundial, 57% dos bosques primários e 45% da população mundial África do Sul, Bolívia, Brasil, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Madagascar, Malásia, México, Peru, Quênia e Venezuela. B – 17 OS MEGADIVERSOSB – 17 OS MEGADIVERSOS
    • 147. BRASIL –BRASIL – com grande sociodiversidade, com a maiorcom grande sociodiversidade, com a maior diversidade biológica do Planeta e comodiversidade biológica do Planeta e como PROTAGONISTA MUNDIAL RELEVANTEPROTAGONISTA MUNDIAL RELEVANTE – deve se– deve se direcionar para NOVOS PARADIGMAS e LIDERAR Adirecionar para NOVOS PARADIGMAS e LIDERAR A NOVA ECONOMIANOVA ECONOMIA [capital natural; biodiversidade;[capital natural; biodiversidade; sociodiversidade; matriz energéticasociodiversidade; matriz energética majoritariamente renovável; ambientemajoritariamente renovável; ambiente democrático; inflação controlada; processo dedemocrático; inflação controlada; processo de inclusão social nunca visto; política nacionalinclusão social nunca visto; política nacional sobre mudanças do clima; política nacional desobre mudanças do clima; política nacional de resíduos sólidos; arcabouça expressivo deresíduos sólidos; arcabouça expressivo de regras em defesa do consumidor; mercadoregras em defesa do consumidor; mercado acionário avançado; outras potencialidades]acionário avançado; outras potencialidades]
    • 148. INOVAÇÃO [articulada e coordenada comINOVAÇÃO [articulada e coordenada com objetivos de uma ECONOMIA VERDE]objetivos de uma ECONOMIA VERDE] RUMO À SUSTENTABILIDADERUMO À SUSTENTABILIDADE  Boa parte da nossa competitividade está na produçãoBoa parte da nossa competitividade está na produção de bens que fazem uso intensivo de recursos naturaisde bens que fazem uso intensivo de recursos naturais  Inovar não se restringe ao campo da tecnologia >Inovar não se restringe ao campo da tecnologia > criação de novos negócios voltados não apenas paracriação de novos negócios voltados não apenas para ganhos econômicos , MAS TAMBÉM SOCIAIS Eganhos econômicos , MAS TAMBÉM SOCIAIS E AMBIENTAISAMBIENTAIS  Novas formas de gestão e de novas relações nasNovas formas de gestão e de novas relações nas cadeias de produçãocadeias de produção  Novas formas de cooperação entre os diferentesNovas formas de cooperação entre os diferentes atores e criação de sinergias entre os diferentesatores e criação de sinergias entre os diferentes objetivosobjetivos
    • 149. EMPRESAS / ORGANIZAÇÕESEMPRESAS / ORGANIZAÇÕES NECESSITAMNECESSITAM INCLUIRINCLUIR EM SUASEM SUAS PREOCUPAÇÕES / DECISÕES / GESTÃO:PREOCUPAÇÕES / DECISÕES / GESTÃO:  QUANTIDADE de insumos que utilizam para produzirQUANTIDADE de insumos que utilizam para produzir [volume de água / quantidade de matérias-primas e[volume de água / quantidade de matérias-primas e suas origens / energia necessárias e suas fontes /suas origens / energia necessárias e suas fontes / emissões de carbono que promovem / geração deemissões de carbono que promovem / geração de resíduos que causam]resíduos que causam]  Critérios de SUSTENTABILIDADE para formaçãoCritérios de SUSTENTABILIDADE para formação e/ou revisão das cadeias de fornecedores dase/ou revisão das cadeias de fornecedores das empresasempresas [ busca de MENOR IMPACTO AMBIENTAL &[ busca de MENOR IMPACTO AMBIENTAL & MAIOR VALOR SOCIAL em suas cadeias deMAIOR VALOR SOCIAL em suas cadeias de valor ]valor ]
    • 150. A SOCIEDADE / ENTIDADES / CIDADÃOSA SOCIEDADE / ENTIDADES / CIDADÃOS DEVEM INCLUIRDEVEM INCLUIR NO DIA-A-DIANO DIA-A-DIA PREOCUPAÇÕES / DECISÕES /PREOCUPAÇÕES / DECISÕES / ESCOLHAS DE :ESCOLHAS DE :  Consumo consciente / responsávelConsumo consciente / responsável  Cálculo dos impactosCálculo dos impactos socioambientais dos serviços esocioambientais dos serviços e produtos adquiridosprodutos adquiridos  FIM DO CONSUMISMOFIM DO CONSUMISMO
    • 151. GOBERNOS [FEDERAL, ESTADUAIS EGOBERNOS [FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS] E EMPRESAS PÚBLICASMUNICIPAIS] E EMPRESAS PÚBLICAS ORGANIZAÇÕES PRECISAM EM SUASORGANIZAÇÕES PRECISAM EM SUAS PREOCUPAÇÕES / DECISÕES / GESTÃO:PREOCUPAÇÕES / DECISÕES / GESTÃO:  Ter critérios de SUSTENTABILIDADE PARATer critérios de SUSTENTABILIDADE PARA COMPRAS PÚBLICASCOMPRAS PÚBLICAS  Implementar o Plano de Ação para ProduçãoImplementar o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveise Consumo Sustentáveis

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