TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E GASTOS COM A FUNÇÃO PÚBLICA Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E GASTOS COM A FUNÇÃO PÚBLICA Rodrigo Pironti Aguirre de Castro Doutorando e Mestre em Dir...
Controle Interno INFORMAÇÃO GERENCIAL PODER  JUDICIÁRIO PODER EXECUTIVO PODER  LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS CONTROLE INT...
Controle por níveis de Risco   Relevância financeira  (materialidade) Exposição da entidade  (vulnerabilidade) Níveis de R...
PONTUAÇÃO DOS FATORES DE RISCO  (Impacto no cidadão) Classes Peso/Pontos Nível de Risco De Até 1ª Classe 0,1 1,0 Mínimo 2ª...
Órgão/ Analisados Formal Material Total (Irregul.) Nível de Risco SEC. GOVERNO 10 15 21 36 Alto PROCURADORIA 9 1 0 1 Mínim...
Níveis de risco Unidades Auditáveis Orçamento Contratos Orientação De Governo Impacto no Cidadão Compromet. do Gestor Cert...
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Transparência, Responsabilidade e Gastos com a Função Pública - Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

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Apresentação Rodrigo Pironti Aguirre de Castro sobre Transparência, Responsabilidade e Gastos com a Função Pública durante XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo

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Transparência, Responsabilidade e Gastos com a Função Pública - Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

  1. 1. TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E GASTOS COM A FUNÇÃO PÚBLICA Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
  2. 2. TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E GASTOS COM A FUNÇÃO PÚBLICA Rodrigo Pironti Aguirre de Castro Doutorando e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná . Especialista em Direito Administrativo IDRFB e em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA e do Instituto de Estudos da Função Pública. Professor convidado da Universidade de La Plata – ARGENTINA. Professor convidado da Universidade Michoacana de San Nicolas de Hidalgo – MÉXICO. Professor convidado da Escola de Gestão Pública Gallega – ESPANHA. Professor convidado do “ Centro Studi Giuridici Latinoamericani ” – ITÁLIA.. Autor das Obras: “ Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória ” (Ed. Fórum) . “ Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial ” (2ª edição. Ed. Fórum). Coordenador e co-autor de várias obras jurídicas, dentre as quais: “ Lei de Responsabilidade Fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00 ” . (Ed. Fórum). Advogado. [email_address]
  3. 3. Controle Interno INFORMAÇÃO GERENCIAL PODER JUDICIÁRIO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO CONTROLE EXTERNO Integração das informações de controle
  4. 4. Controle por níveis de Risco Relevância financeira (materialidade) Exposição da entidade (vulnerabilidade) Níveis de Risco Orçamento Contratos Restos à Pagar Contratos Licitações PPA e LDO Plano de Execução Cronog. de Desembolso Orientação de Governo Impacto no Cidadão Sistemas de Informação Tipo de atendimento Essencialidade Plano de Governo Convênios Dívida Consolidada Comprometimento do Gestor Tipo de Certificação Aderência às Normas Plano de Auditorias Liquidação e pagamento Agenda de Obrigações Aderência às Recomendações Normas e procedimentos Receita/despesa Fiscal do Contrato
  5. 5. PONTUAÇÃO DOS FATORES DE RISCO (Impacto no cidadão) Classes Peso/Pontos Nível de Risco De Até 1ª Classe 0,1 1,0 Mínimo 2ª Classe 1,1 2,0 Baixo 3ª Classe 2,1 4,0 Médio 4ª Classe 3,1 4,0 Alto Classe Essencialidade do Serviço Atendimento ao Cidadão Sistemas de Informação Pontos Nível de Risco Direto Indireto Conformação 1ª Não Não Sim Sim 0,1 – 1,0 1 2ª Não Sim Não Não 1,1 – 2,0 2 3ª Sim Não Sim Sim 2,1 – 3,0 4 4ª Sim Sim Não Não 3,1 – 4,0 5
  6. 6. Órgão/ Analisados Formal Material Total (Irregul.) Nível de Risco SEC. GOVERNO 10 15 21 36 Alto PROCURADORIA 9 1 0 1 Mínimo ADMINISTRAÇÃO 139 55 0 55 Baixo EDUCAÇÃO 454 0 1 1 Mínimo SAÚDE 115 15 12 27 Baixo OBRAS 145 18 25 43 Mínimo AÇÃO SOCIAL 107 9 4 13 Mínimo TRIBUTAÇÃO 24 0 1 1 Mínimo PLANEJAMENTO 66 32 5 37 Mínimo ESPORTE E CULTURA 19 8 11 19 Médio Total: 1.086 147 133 288 Mínimo
  7. 7. Níveis de risco Unidades Auditáveis Orçamento Contratos Orientação De Governo Impacto no Cidadão Compromet. do Gestor Certificação Risco Total da Entidade N/R P N/R P N/R P N/R P N/R Peso N/R P SAÚDE (?) % Alto Risco EDUC OBRAS Previdência (?) % Médio Risco TRIBUT A. SOCIAL ADM (?) % Baixo Risco ESP. CULT. PLANEJ. PGM GOVERNO (?) % Mínimo Risco CGM GOVERNO

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