Your SlideShare is downloading. ×
0
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×
Saving this for later? Get the SlideShare app to save on your phone or tablet. Read anywhere, anytime – even offline.
Text the download link to your phone
Standard text messaging rates apply

Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle

2,738

Published on

Apresentação da palestra de Wagner Rosa da Silva sobre Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle durante o V Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração …

Apresentação da palestra de Wagner Rosa da Silva sobre Obras Públicas Orçamentação, Fiscalização e Momento de Controle durante o V Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública

Published in: Education
0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total Views
2,738
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
220
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. OBRAS PÚBLICAS ORÇAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MOMENTO DE CONTROLE Wagner Rosa da Silva
  • 2. V FÓRUM BRASILEIRO DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • 3. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO Wagner Rosa da Silva Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura Brasília, 30 de setembro de 2011 OBRAS PÚBLICAS ORÇAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MOMENTO DE CONTROLE
  • 4. SUMÁRIO <ul><li>ORÇAMENTAÇÃO </li></ul><ul><ul><li>Orçamento da Obra </li></ul></ul><ul><ul><li>Conceitos Básicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Custos e Despesas </li></ul></ul><ul><ul><li>Benefícios e Despesas Indiretas - BDI </li></ul></ul><ul><li>FISCALIZAÇÃO </li></ul><ul><ul><li>Controle Primário </li></ul></ul><ul><ul><li>Controle Interno </li></ul></ul><ul><ul><li>Curva ABC </li></ul></ul><ul><ul><li>Referências de Custos </li></ul></ul><ul><ul><li>Irregularidades Típicas </li></ul></ul><ul><li>MOMENTO DO CONTROLE </li></ul>
  • 5. <ul><li>ORÇAMENTO DA OBRA </li></ul><ul><li>É o cálculo que se faz para determinar todos os gastos de uma obra ou de um serviço de construção (TCPO-PINI, 2008). </li></ul><ul><li>FINALIDADES: </li></ul><ul><li>Precisar o valor a ser investido; </li></ul><ul><li>Visualizar serviços e quantitativos; </li></ul><ul><li>Identificar insumos que serão aplicados; </li></ul><ul><li>Elaborar o cronograma físico-financeiro. </li></ul>ORÇAMENTAÇÃO
  • 6. <ul><li>Resolução Confea nº 361/91, Art. 3º, “f” : admite como razoável margem de erro de 15% para o custo global da obra obtido a partir do projeto básico. </li></ul><ul><li>Referências da Lei 8.666/93 ao Orçamento Detalhado: </li></ul><ul><li>PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO (Art. 6º, IX, “f”): “ orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados.” </li></ul><ul><li>CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL À LICITAÇÃO (Art. 7°, § 2°, II): “existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários .” </li></ul>
  • 7. <ul><li>Conceitos Básicos </li></ul><ul><li>O custo unitário de um serviço é o somatório dos gastos efetuados para sua execução, distribuídos pelos diferentes elementos constituintes, por unidade de produção, conforme especificação estabelecida em projeto. </li></ul><ul><li>A composição de custo unitário (ou analítica) de um serviço é a relação de insumos necessários à execução de uma unidade do serviço, acompanhados das unidades, dos coeficientes de consumo (produtividades) e dos custos unitário e total de cada insumo. </li></ul>ORÇAMENTAÇÃO
  • 8. <ul><li>Os insumos são bens naturais ou intermediários empregados na produção de outros bens econômicos. Qualquer item usado na execução de serviços da obra, definido sempre em função de uma unidade. </li></ul><ul><li>Materiais, mão-de-obra e equipamentos. </li></ul><ul><li>Os serviços são as atividade realizadas na obra, definidas em função da combinação de quantidades de insumos. Ex.: </li></ul><ul><li>Fornecimento, transporte e lançamento de concreto. </li></ul><ul><li>Execução de forma em madeira. </li></ul><ul><li>Execução de alvenaria de tijolo maciço </li></ul>
  • 9. <ul><li>A planilha orçamentária consiste na relação de todos os serviços a serem executados, devendo conter: </li></ul><ul><li>Descrição do serviço; </li></ul><ul><li>Unidade de execução/medição; </li></ul><ul><li>Quantidade; </li></ul><ul><li>Preço unitário; e </li></ul><ul><li>Preço total. </li></ul>
  • 10. Súmula TCU n.º 258 As composições de custos unitários e o detalhamento de encargos sociais e do BDI integram o orçamento que compõe o projeto básico da obra ou serviço de engenharia, devem constar dos anexos do edital de licitação e das propostas das licitantes , e não podem ser indicados mediante uso da expressão 'verba' ou de unidades genéricas.
  • 11. <ul><li>CUSTOS e DESPESAS </li></ul><ul><li>Custo : É todo gasto envolvido na produção de bens ou serviços. (Art. 13 § 1° DL 1598/1977) </li></ul><ul><li>No caso de uma obra: </li></ul><ul><ul><li>Gastos com insumos. </li></ul></ul><ul><ul><li>Gastos com a infraestrutura necessária à construção. </li></ul></ul>ORÇAMENTAÇÃO
  • 12. <ul><li>Despesa : É todo gasto necessário para a comercialização do produto. (TCPO PINI 2008) </li></ul><ul><li>No caso de uma obra pública: </li></ul><ul><ul><li>Gastos com a administração central e financeiros; </li></ul></ul><ul><ul><li>Pagamento de tributos. </li></ul></ul>
  • 13. <ul><li>Custo direto – é todo gasto incorporado diretamente na produção de um bem ou serviço específico. </li></ul><ul><li>Materiais; </li></ul><ul><li>Equipamentos; </li></ul><ul><li>Mão-de-obra e encargos sociais. </li></ul><ul><li>Custo indireto – são os gastos necessários à realização da obra ou serviço, mas não incorporados ao objeto contratual ou a um serviço específico. Gastos com a infraestrutura da obra : </li></ul><ul><li>Instalação e manutenção do canteiro; </li></ul><ul><li>Administração local; </li></ul><ul><li>Mobilização e desmobilização. </li></ul>
  • 14. <ul><li>BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS - BDI </li></ul><ul><li>BDI – é uma taxa que se adiciona ao custo de uma obra ou serviço para cobrir as despesas indiretas e a remuneração do construtor (benefícios). (TCPO PINI, 2008). </li></ul><ul><li>Despesas indiretas (TCU – AC 325/2007): </li></ul><ul><li>Taxa de despesas da Administração Central; </li></ul><ul><li>Taxa de Riscos do empreendimento; </li></ul><ul><li>Taxa de Despesas Financeiras; </li></ul><ul><li>Tributos. </li></ul>ORÇAMENTAÇÃO
  • 15. <ul><li>Materiais; </li></ul><ul><li>Equipamentos; </li></ul><ul><li>Mão-de-obra e encargos sociais. </li></ul>Custos diretos <ul><li>Instalação e manutenção do canteiro; </li></ul><ul><li>Administração local; </li></ul><ul><li>Mobilização e desmobilização. </li></ul>Benefícios e Despesas indiretas Custos indiretos
  • 16. <ul><li>Acórdão/TCU nº 325/2007 – Plenário: referência quanto aos itens que entram no BDI e faixas de variação dos percentuais. </li></ul><ul><li>Súmula nº 258 - As composições de custos unitários e o detalhamento de encargos sociais e do BDI integram o orçamento que compõe o projeto básico da obra ou serviço de engenharia, devem constar dos anexos do edital de licitação e das propostas das licitantes . </li></ul>
  • 17. <ul><li>LDO 2012 (Lei 12.465/11) , Art. 125, § 7° - O preço de referência das obras e serviços de engenharia será aquele resultante da composição do custo unitário direto do sistema utilizado, acrescido do percentual de Benefícios e Despesas Indiretas – BDI , evidenciando em sua composição, no mínimo, : </li></ul><ul><li>taxa de rateio da administração central; </li></ul><ul><li>percentuais de tributos incidentes sobre o preço do serviço, excluídos aqueles de natureza direta e personalística que oneram o contratado; </li></ul><ul><li>taxa de risco, seguro e garantia do empreendimento; </li></ul><ul><li>taxa de lucro. </li></ul>
  • 18. <ul><li>Administração Central : </li></ul><ul><li>Instalações da sede; </li></ul><ul><li>Equipamentos; </li></ul><ul><li>Mão-de-obra indireta; </li></ul><ul><li>Alimentação e transporte; </li></ul><ul><li>Consumos diversos; </li></ul><ul><li>Serviços Terceirizados. </li></ul>Grande questão para o Gestor Público DNIT: 3,8% sobre custo. Acórdão 325: média 4,07%. Qual e estrutura ideal para que a contratada execute o contrato com eficiência?
  • 19. <ul><li>Taxa de risco : </li></ul><ul><li>Eventuais incertezas decorrentes de omissão de serviços; </li></ul><ul><li>Quantitativos irreais ou insuficientes; </li></ul><ul><li>Especificações deficientes; </li></ul><ul><li>Estudos geotécnicos insuficientes (TCPO PINI 2008). </li></ul>DNIT – 0,5% do Custo. TCPO PINI 2008 – 0,5% a 5,0% do Custo. Acórdão 325: média 0,97%.
  • 20. <ul><li>Taxa de despesa financeira : </li></ul><ul><li>Cobre a perda monetária decorrente da defasagem entre a data do efetivo desembolso e a data da receita correspondente; </li></ul><ul><li>Cobre os juros correspondentes ao financiamento da obra pagos pelo contratado (TCPO PINI 2008). </li></ul>DNIT – 1,27% do Custo. Acórdão 325: média 0,59%. DF = (1 + selic) (1/12) x (1 + inflação) (1/12) - 1
  • 21. <ul><li>Tributos federais : </li></ul><ul><li>Incidem sobre o faturamento ou lucro das empresas, dependendo da opção contábil; (TCPO PINI 2008); </li></ul><ul><li>PIS – Programa de Integração Social – 0,65%. </li></ul><ul><li>COFINS – Financiamento da Seguridade Social - 3,00%. </li></ul><ul><li>Tributo municipal - ISS : </li></ul><ul><li>Incide sobre a despesa de mão-de-obra no local da execução da obra; </li></ul><ul><li>Alíquota varia de 2,0% a 5,0%. </li></ul><ul><li>A fatura deve explicitar o valor da despesa com mão-de-obra e o valor referente a materiais. </li></ul>
  • 22. <ul><li>Benefício ou Lucro : é a remuneração da Construtora, definida com base em um percentual sobre o total dos Custos Diretos e Indiretos . </li></ul><ul><li>É uma parcela destinada a remunerar: </li></ul><ul><li>O custo de oportunidade do capital aplicado; </li></ul><ul><li>A capacidade administrativa, gerencial e tecnológica; </li></ul><ul><li>Investimento na formação profissional do pessoal; </li></ul><ul><li>Criação da capacidade de reinvestir. </li></ul>Secret. de Governo e Gestão Estratégica de São Paulo – (FIPE) – 7,2%; ASBRACO – Associação Brasiliense de Construtores – 7,2%; SICRO – DNIT – 9,2% Acórdão 325: média 6,90%.
  • 23. <ul><li>Preço (P) : é a importância paga por um serviço ou bem na sua comercialização. </li></ul><ul><ul><li>P = Custo x (1 + %BDI) </li></ul></ul>
  • 24. REFLEXÕES SOBRE ORÇAMENTAÇÃO <ul><li>ESTIMATIVA DO CUSTO (ADM). x ESTIMATIVA DE PREÇO (CONSTRUTOR) </li></ul><ul><ul><li>Nível de profundidade e suficiência </li></ul></ul><ul><ul><li>Nível de desdobramento das atividades </li></ul></ul><ul><ul><li>Conhecimento do Projeto Básico </li></ul></ul>
  • 25. <ul><li>É preciso fazer distinção entre o controle primário , a cargo dos gestores públicos, e o controle interno , a cargo da Controladoria Geral da União – CGU . </li></ul>FISCALIZAÇÃO Decreto - Lei nº 200/67 Capítulo III – Da Descentralização Art. 10, § 6º - Os órgãos federais responsáveis pelos programas conservarão a autoridade normativa e exercerão controle e fiscalização indispensáveis sobre a execução local, condicionando-se a liberação dos recursos ao fiel cumprimento dos programas e convênios.
  • 26. Decreto - Lei nº 200/67 Capítulo V – Do Controle Art. 13 - O controle das atividades da Administração Federal deverá exercer-se em todos os níveis e em todos os órgãos, compreendendo particularmente: a) o controle, pela chefia competente , da execução dos programas e da observância das normas que governam a atividade específica do órgão controlado; b) o controle, pelos órgãos próprios de cada sistema, da observância das normas gerais que regulam o exercício das atividades auxiliares; c) o controle da aplicação dos dinheiros públicos e da guarda dos bens da União pelos órgãos próprios do sistema de contabilidade e auditoria .
  • 27. <ul><li>Controle Primário </li></ul><ul><li>Decreto nº 6.170/07, Art. 6º - Constitui cláusula necessária em qualquer convênio dispositivo que indique a forma pela qual a execução do objeto será acompanhada pelo concedente . </li></ul><ul><li>Lei 8.666/93, Art. 67 - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição. </li></ul>FISCALIZAÇÃO
  • 28. <ul><li>Controle Interno </li></ul><ul><li>Lei 10.180/01, Art. 19 - O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal visa à avaliação da ação governamental e da gestão patrimonial, e a apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. </li></ul>FISCALIZAÇÃO
  • 29. <ul><li>Curva ABC </li></ul><ul><li>Vale a regra de Vilfredo Pareto, economista italiano que descobriu que 80% das riquezas tendem a ficar nas mãos de 20% da população. </li></ul><ul><li>No caso do orçamento, cerca de 20% dos serviços são responsáveis por 80% dos custos do empreendimento. </li></ul>FISCALIZAÇÃO
  • 30. 80,49% 28 itens = 22,76% de 123
  • 31. <ul><li>Para facilitar a análise de materialidade de um orçamento monta-se uma planilha na qual os serviços são listados em ordem decrescente de valor total, criando-se, ainda, 2 colunas adicionais: </li></ul><ul><li>Percentual (peso) do serviço em relação ao preço da obra; </li></ul><ul><li>Percentual acumulado. </li></ul><ul><li>** A utilização da Curva ABC não impede a inclusão na amostra de outros itens relevantes ou críticos . </li></ul>
  • 32.  
  • 33. <ul><li>Acórdão TCU nº 394/2007-P : </li></ul><ul><li>“ 28. A Curva ABC , como se sabe, é metodologia internacionalmente aceita que permite identificar quais itens de uma planilha orçamentária, por exemplo, merecem atenção e tratamento especiais tendo em vista sua importância relativa num determinado projeto. É uma ferramenta de grande utilidade nas áreas industrial e comercial e importante meio de se estabelecer a prioridade relativamente aos itens mais ou menos importantes em uma atividade produtiva. </li></ul><ul><li>29. A confecção da Curva ABC trouxe segurança, critério e testou a razoabilidade dos preços contratados, tendo havido agrupamento prévio de itens referentes a serviços semelhantes, a fim de se identificar o efetivo peso de cada serviço no total do contrato(...)” </li></ul>
  • 34. <ul><li>Referências de Custo - Oficiais </li></ul>Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012 (Lei nº 12.465, de 12/08/2011) Art. 125. O custo global de obras e serviços de engenharia contratados e executados com recursos dos orçamentos da União será obtido a partir de composições de custos unitários, previstas no projeto, menores ou iguais à mediana de seus correspondentes no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI , mantido e divulgado, na internet, pela Caixa Econômica Federal e pelo IBGE, e, no caso de obras e serviços rodoviários , à tabela do Sistema de Custos de Obras Rodoviárias - SICRO , excetuados os itens caracterizados como montagem industrial ou que não possam ser considerados como de construção civil. FISCALIZAÇÃO
  • 35. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012 (Lei nº 12.465, de 12/08/2011) Art. 127, § 1º O disposto neste artigo não impede que a Administração Federal desenvolva sistemas de referência de preços, aplicáveis no caso de incompatibilidade de adoção daqueles de que trata o caput deste artigo, devendo sua necessidade ser demonstrada por justificação técnica elaborada pelo órgão mantenedor do novo sistema, o qual deve ser aprovado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e divulgado pela internet. § 2º Nos casos de itens não constantes dos sistemas de referência mencionados neste artigo, o custo será apurado por meio de pesquisa de mercado , ajustado às especificidades do projeto e justificado pela Administração.
  • 36. <ul><li>Outras Referências de Custo </li></ul><ul><li>Materiais </li></ul><ul><li>Sistemas de referência de entidades públicas; </li></ul><ul><li>Revistas especializadas; </li></ul><ul><li>Pesquisas de mercado com fornecedores; </li></ul><ul><li>Resultados de licitações; </li></ul><ul><li>Notas fiscais. </li></ul><ul><li>Mão-de-obra </li></ul><ul><li>Convenções coletivas de trabalho; </li></ul><ul><li>Folhas de pagamentos; </li></ul><ul><li>Pesquisa de encargos sociais. </li></ul>
  • 37. <ul><li>Irregularidades Típicas </li></ul><ul><li>Medições e pagamentos </li></ul><ul><li>pagamento de serviços não efetivamente executados; </li></ul><ul><li>pagamentos de serviços executados, porém não aprovados pela fiscalização; </li></ul><ul><li>pagamentos de serviços relativos a contrato de supervisão, apesar de a obra estar paralisada; </li></ul><ul><li>falta de comprovação e conferência pela fiscalização de serviços executados; </li></ul><ul><li>divergências entre as medições atestadas e os valores efetivamente pagos </li></ul><ul><li>medições e pagamentos sendo executados com critérios divergentes dos estipulados no edital de licitação e contrato </li></ul><ul><li>inconsistências e incoerências nos relatórios de fiscalização. </li></ul>FISCALIZAÇÃO
  • 38. <ul><li>Recebimento da obra </li></ul><ul><li>ausência de recebimento provisório da obra, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes, em desacordo com o disposto no art. 73, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93 </li></ul><ul><li>ausência de recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada por autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após prazo de observação ou vistoria que comprovasse a adequação do objeto aos termos contratuais, em desacordo com o disposto no art. 73, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93; </li></ul><ul><li>descumprimento de condições descritas no edital de licitação e no contrato para o recebimento da obra; </li></ul>
  • 39. <ul><li>Recebimento da obra </li></ul><ul><li>descumprimento de prazos de conclusão, de entrega, de observação e de recebimento definitivo, conforme o caso, previstos no contrato e em seus termos aditivos, em desacordo com o disposto no inciso IV do art. 55 da Lei nº 8.666/93; </li></ul><ul><li>recebimento da obra com falhas visíveis de execução ; </li></ul><ul><li>omissão da Administração, na hipótese de terem surgido defeitos construtivos durante o período de responsabilidade legal desta; </li></ul><ul><li>não realização de vistorias dos órgãos públicos competentes para a emissão do habite-se. </li></ul>
  • 40. <ul><li>Contratual </li></ul><ul><li>divergência entre a descrição do objeto no contrato e a constante no edital de licitação; </li></ul><ul><li>não-vinculação do contrato ao edital de licitação (ou ao termo que a dispensou ou a inexigiu) e à proposta do licitante vencedor, em desacordo com o disposto no § 1º do art. 54 da Lei nº 8.666/93; </li></ul><ul><li>ausência de aditivos contratuais contemplando eventuais alterações de projeto ou cronograma físico-financeiro; </li></ul><ul><li>falta de justificativa de acréscimos ou supressões de serviços em desacordo com o disposto no caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93; </li></ul><ul><li>extrapolação , quanto aos acréscimos ou supressões de serviços, dos limites definidos no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93; </li></ul>
  • 41. <ul><li>Contratual </li></ul><ul><li>Jogo de planilha : alterações, sem justificativas coerentes e consistentes, de quantitativos, reduzindo quantitativos de serviços cotados a preços muito baixos e/ou aumentando quantitativos de serviços cotados a preços muito altos, gerando superfaturamento; </li></ul><ul><li>acréscimo de serviços contratados por preços unitários diferentes da planilha orçamentária apresentada na licitação, em desacordo com o disposto no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93; </li></ul><ul><li>acréscimo de serviços cujos preços unitários não são contemplados na planilha original, porém acima dos praticados no mercado; </li></ul><ul><li>execução de serviços não previstos no contrato original e em seus termos aditivos; </li></ul><ul><li>contrato encerrado com objeto inconcluso ; </li></ul><ul><li>prorrogação de prazo sem justificativa . </li></ul>
  • 42. <ul><li>O controle prévio tem caráter preventivo e objetiva orientar e fazer recomendações aos gestores de forma que as falhas possam ser corrigidas antes de virarem irregularidades. </li></ul><ul><li>O controle concomitante tem caráter corretivo e visa avaliar a execução e promover medidas para corrigir o andamento. </li></ul><ul><li>O controle subsequente tem caráter avaliador visando conferir as metas alcançadas e os resultados obtidos. </li></ul>MOMENTO DE CONTROLE Lei nº 4.320/64, Art. 77 - A verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária será prévia , concomitante e subseqüente .
  • 43. Em que fase é melhor atuar? Ou mais eficaz atuar? Nesta fase? Ou nesta outra fase?
  • 44. Vejamos o que nos diz a alínea b do inciso IX do artigo 6º da Lei nº 8666/93 Isto por que? : Capacidade de influenciar no projeto: C(t) (função decrescente) e o custo das mudanças: $(t) (função crescente)
  • 45. <ul><li>Vamos supor agora, que tenhamos que avaliar um projeto padrão do programa Minha Casa, minha Vida, que vai se replicar em todo país, algumas milhares de vezes. </li></ul><ul><li>Vamos supor que uma análise prévia, seja detectada uma inconsistência entre o projeto e o orçamento. </li></ul><ul><li>Se isso não for detectado a tempo, o erro vai se repetir dezenas de milhares de vezes, o que pode torná-lo materialmente importante. </li></ul><ul><li>E agora, como resolver? </li></ul>
  • 46. <ul><li>Parece não haver dúvida que o controle prévio é sempre mais eficiente. </li></ul><ul><li>Observemos que não se trata de vincular atos da administração a nenhum tipo de registro prévio, até mesmo porque isso não seria legal. </li></ul><ul><li>No entanto, o planejamento, levado a termo sob certos parâmetros, deve privilegiar, sempre que possível, o controle preventivo. </li></ul>
  • 47. <ul><li>Finalmente, os gestores, mesmo a partir de situações constatadas quando do exercício do controle concomitante ou subsequente, precisam utilizar essas informações para realimentar seu fluxo de planejamento e controle, de forma a evitar nossas ocorrências semelhantes, ou seja, atuar PREVENTIVAMENTE em casos futuros. </li></ul>
  • 48. Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura [email_address] (061) 2020-7200

×