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Apresentação da palestra de Cláudio Sarian Altounian sobre Obras Públicas durante o V Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública

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  • 1. OBRAS PÚBLICASCláudio Sarian Altounian
  • 2. OBRAS PÚBLICAS Prof. Cláudio Sarian Altounian
  • 3. AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS METODOLOGIA CONTEÚDO - MOMENTO DO - JURÍDICO TÉCNICO - PROCESSO CONTROLE -DIREITO -ENGENHARIA(APURAÇÃO, AC -INTELIGÊNCIA -LICITAÇÕES -ORÇAMENTOUSAÇÃO, JULGA DE DETECÇÃO MENTO) -UNIFORMIDADE JURISPRUDÊNCIA
  • 4. CONTROLE PRÉVIO: controle pode se tornar “gargalo” do processo manifestação prévia pode comprometer o julgamento finalCONTROLE POSTERIOR dificuldade na adoção de medidas corretivas tempestivas dificuldade do ressarcimento ao erário em caso de débitoCONTROLE CONCOMITANTE: acompanhamento tempestivo dos atos e contratos administrativos, sem “engessar” a administração dificuldade de adequação dos ritos processuais convencionais no âmbito dos Tribunais
  • 5.  decisões com base em indícios; necessidade de bloqueio da execução em caso de irregularidades graves; utilização de meio informatizado para todas os dados coletados e conclusões das equipes de auditoria, bem como para cadastramento de deliberações dos colegiados; celeridade nas decisões em todos os níveis; existência de sistemas que contenham informações referentes ao contratos e convênios (valor, execução físico-financeira); existência de sistemas referenciais de preço; acompanhamento de todo o processo, desde o início (EDITAL PRINCIPALMENTE)
  • 6.  Falta de uniformidade na aplicação da prática da metodologia moderna em auditoria Deficiências de controle interno na Administração Pública Deficiências no processo de treinamento de auditores Limitações operacionais dos órgãos de controle Elevados interesses políticos, econômicos e sociais
  • 7.  MELHORAR A QUALIDADE DA SELEÇÃO (“Acertar mais os tiros”) SELECIONAR NÃO APENAS PELA MATERIALIDADE FORNECER SUBSÍDIOS PRELIMINARES À EQUIPE FOCAR A AUDITORIA REGISTRAR O QUE FOI AUDITADO REDUZIR O TEMPO ENTRE O ATO E A AUDITORIA INCREMENTAR TRABALHO EM EDITAIS
  • 8. ÓRGÃO/ENTIDADE: Declarar o(s) nome(s) do(s) principais órgão(s)/entidade(s) auditado(s) OBJETIVO: Enunciar de forma clara e resumida o objetivo da auditoria DETALHAMENTO QUESTÕES DE INFORMAÇÕES FONTES DE MEMBRO POSSÍVEIS PROCEDIMENTOS DO OBJETOS PERÍODO AUDITORIA REQUERIDAS INFORMAÇÃO RESPONSÁVEL ACHADOS PROCEDIMENTOApresentar, em Identificar as Identificar as Código ou Descrever as Indicar o Pessoa(s) da equipe Dia(s) em Esclarecerforma de informações fontes de cada enunciado do tarefas que serão documento, o encarregada(s) da que o precisamenteperguntas, os necessárias para item de procedimento. realizadas, de projeto, o execução de cada procedimen quediferentes responder a informação forma clara, programa, o procedimento. to será conclusõesaspectos que questão de requerida da esclarecendo os processo, ou o executado. ou resultadoscompõem o auditoria. coluna anterior. aspectos a serem sistema no qual o podem serescopo da Estas fontes abordados (itens de procedimento alcançados .fiscalização e que estão verificação ou será aplicado.devem ser relacionadas check list). Exemplos:investigados com com as técnicas contrato, folha devistas à satisfação empregadas. pagamento, basedo objetivo. de dados, ata, edital, ficha financeira, processo licitatório, orçamento. P11 A1 A2 Q1 P12 A3 P1n P21 A4 Q2 P22 A5 A6 P2n
  • 9. OBJETIVO: Enunciar de forma clara e resumida o objetivo da auditoriaACHADO SITUAÇÃO CRITÉRIO EVIDÊNCIA CAUSA EFEITO ENCAMI- ENCONTRADA NHAMENTOCorrespon- Situação existente, Legislação, Informações O que Conse- Propostas dadência com identificada e norma, obtidas durante motivou a quências equipe deo Achado documentada jurisprudênc a auditoria no ocorrência do achado auditoria. Deve(An) durante a fase de ia intuito de do achado conter aconstante execução da entendiment documentar os identificaçãoda Matriz de auditoria o achados e de do(s)Procedi- doutrinário respaldar as responsávelmentos ou padrão opiniões e (eis) adotado conclusões da equipe A1 A2 Na
  • 10. Matriz de Responsabilização OBJETIVO: Enunciar de forma clara e resumida o objetivo da auditoria ACHADO RESPONSÁVEL PERÍODO DE CONDUTA NEXO DE CULPABILIDADE EXERCÍCIO CAUSALIDADECorrespon- Pessoa física: Período efetivo Ação ou Evidências de Reprovabilidadedência com a nome, cargo e de exercício no omissão, que a conduta da conduta doMatriz de CPF; cargo, seja culposa (por do responsável gestor (não seAchados Pessoa jurídica como titular ou negligência, contribuiu aplica a pessoas de direito substituto imprudência ou significativament jurídicas) privado: razão imperícia) ou e para o social e CNPJ; dolosa (por ter resultado ilícito, Pessoa jurídica o responsável ou seja, de que de direito querido foi uma das público interno: produzir o causas do nome. resultado ou resultado ter assumido o risco de produzi-lo), praticada pelo responsável. A1 A2 An
  • 11. SUPERFATURAMENTOPREÇO QUANTIDADE QUALIDADE MEDIÇÃOCONTRATAÇÃO MEDIÇÃO CONTRATAÇÃO
  • 12. ExecuçãoEsforço Iniciação Planejamento Encerramento Controle Tempo
  • 13. Isto é – nº 1984 – 07/11/2007 Confirmado como sede da Copa de 2014, o Brasil terá o desafio de entregar o País em ordem e seguro. Depois de uma campanha de 12 anos movida porgovernantes, cartolas e esportistas, o presidente daFifa, Joseph Blatter, confirmou na terça-feira 30, emZurique, o Brasil como país-sede da Copa de 2014.Passada a euforia pela conquista, é hora de encararcom firmeza os desafios que virão pela frente. A tarefaé duríssima. Para que a organização do torneio sejaum sucesso, será preciso fazer várias obrasmonumentais, como a construção de quatro estádios,além de melhorar a infra-estrutura de transportes –em especial, nos aeroportos – e, desafio dos desafios,garantir a segurança pública. O custo anunciado parao evento, de US$ 6 bilhões, deverá crescer bastante.
  • 14. Isto é – nº 2065 – 10/06/2009 Cidades escolhidas para sede do Mundial de 2014 investem pesado em infraestrutura para redesenhar o cenário urbano. Uma revolução começou a tomar forma no Brasil nodia 31 de maio e vai culminar com o pontapé inicial daCopa do Mundo em junho de 2014. A partir deagora, tem início a contagem regressiva para mudartransporte, serviços públicos, telecomunicações eenergia nas 12 capitais anunciadas como subsedes docampeonato. A escolha foi comemorada pelasvencedoras como a conquista de uma final decampeonato. A empolgação das eleitas - BeloHorizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio deJaneiro, Salvador e São Paulo - se explica.
  • 15. ExecuçãoEsforço Projeto Iniciação Planejamento Executivo Encerramento Projeto Básico Controle Anteprojeto Documentação Estudo de viabilidade as built OUT/ JUN/ JUL/ 2007 2009 Tempo 2014 2 ANOS 3 ANOS JUN/ 2011 ou 2013?? 5 ANOS Copa Confed
  • 16.  MOTIVOArt. 3º Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010)
  • 17. LICITAÇÃO – FASE INTERNA O QUÊ COM QUAIS COM QUEM COMO COMOCONTRATAR RECURSOS CONTRATAR EXECUTAR CONTRATARCARACTERIZ. PREVISÃO REGRAS REGRAS REGRAS REGRAS PARA DA DE PARA PARA PARA ESTRUTURAR OBRA RECURSOS HABILITAÇÃO CONTRATAÇÃO JULGAMENTO A LICITAÇÃO
  • 18.  REQUISITOS (O QUÊ CONTRATAR E COM QUAIS RECURSOS)Art. 7º , § 2º, 8666 As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:I - houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório;II - existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários;III - houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma;IV - o produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual de que trata o art. 165 da Constituição Federal.
  • 19. Art. Conteúdo 7º, § 2º, incisos I e - Objeto da licitação Caracterização da obra II, e 40, incisos I e - Projeto Básico e/ou executivo V, e §2º - Orçamento estimado em planilha de quantitativo e preços unitários Previsão de recursos 7º, § 2º, incisos - Previsão de recursos orçamentários orçamentários III e IV - Produto contemplado no PPARegras para estruturação da 22 a 26 e 45 - Modalidade licitação - Parcelamento - Tipo - Condições de Pagamento Regras para contratação 40, incisos IX, XI, - Critério de reajuste XIV e XVI, e § 2º - Condições de recebimento do objeto - Minuta do contratoRegras para a habilitação dos 40, inciso VI - Condições para participação da licitação interessados 40, incisos VII e X -Critério para julgamento, com disposições claras e parâmetros Regras para o julgamento objetivos -- Critério de aceitabilidade de preços 40, incisos II, III, - Prazo e condições para assinatura do contrato ou retirada dos IV, VIII, XV instrumentosProcedimentos e informações - Sanções para inadimplemento complementares - Local onde o projeto poderá ser examinado - Instruções e normas para os recursos legais - Informações complementares
  • 20. LICITAÇÃO – FASE INTERNA O QUÊ COM QUAIS COM QUEM COMO COMO CONTRATAR RECURSOS CONTRATAR EXECUTAR CONTRATAR CARACTERIZ. PREVISÃO REGRAS REGRAS REGRAS REGRAS PARA DA DE PARA PARA PARA ESTRUTURAR OBRA RECURSOS HABILITAÇÃO CONTRATAÇÃO JULGAMENTO A LICITAÇÃO -ORÇAMENTO PRÉ-QUALIFI CONTRATAÇÃO -AVALIAÇÃO DO -INVERSÃO DEANTEPROJETO SIGILOSO INTEGRADA DETALHAMENTO FASES -ORÇAMENTO -LANCES -MEIO ESTIMADO ADITIVOS SUCESSIVOS ELETRÔNICO -NOVOS TIPOS
  • 21. CARACTERIZAÇÃO DA OBRA LICENÇA PROJETO ORÇAMENTOAMBIENTAL PRÉVIA BÁSICO DETALHADO Caracterizar - precisar PROJETO EXECUTIVO detalhar DOCUMENTAÇÃO “AS BUILT” registrar
  • 22.  Em licitações de obras e serviços de engenharia, é necessária a elaboração de projeto básico adequado e atualizado, assim considerado aquele aprovado com todos os elementos descritos no art. 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, constituindo prática ilegal a revisão de projeto básico ou a elaboração de projeto executivo que transfigurem o objeto originalmente contratado em outro de natureza e propósito diversos.
  • 23. Art. 3º - As principais características de um Projeto Básico são:...............e) identificar e especificar, sem omissões, os tipos de serviços a executar, os materiais e equipamentos a incorporar à obra;f) definir as quantidades e os custos de serviços e fornecimentos com precisão compatível com o tipo e porte da obra, de tal forma a ensejar a determinação do custo global da obra com precisão de mais ou menos 15% (quinze por cento);Art. 7º - Os autores do Projeto Básico, sejam eles contratados ou pertencentes ao quadro técnico do órgão contratante, deverão providenciar a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, instituída pela Lei Federal nº 6.496, de 07 DEZ 1977, e regulamentada através de Resoluções específicas do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.
  • 24. Art. 58. O regime jurídico dos contratos administrativos instituído por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de:I - modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado;II - rescindi-los, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 desta Lei;III - fiscalizar-lhes a execução;IV - aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste;V - nos casos de serviços essenciais, ocupar provisoriamente bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato, na hipótese da necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, bem como na hipótese de rescisão do contrato administrativo.§ 1o As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.
  • 25. Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.§ 2º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.Art. 68. O contratado deverá manter preposto, aceito pela Administração, no local da obra ou serviço, para representá-lo na execução do contrato.
  • 26. Art . 7º As atividades e atribuições profissionais do engenheiro, do arquiteto e do engenheiro-agrônomo consistem em: a) desempenho de cargos, funções e comissões em entidades estatais, paraestatais, autárquicas, de economia mista e privada; b) planejamento ou projeto, em geral, de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, explorações de recursos naturais e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária; c) estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgação técnica; d) ensino, pesquisas, experimentação e ensaios; e) fiscalização de obras e serviços técnicos; f) direção de obras e serviços técnicos; g) execução de obras e serviços técnicos; h) produção técnica especializada, industrial ou agro-pecuária.
  • 27. Art. 1º - Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia fica sujeito à "Anotação de Responsabilidade Técnica" (ART).Art. 2º - A ART define para os efeitos legais os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia, arquitetura e agronomia.
  • 28.  “É dever do gestor exigir apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART referente a projeto, execução, supervisão e fiscalização de obras e serviços de engenharia, com indicação do responsável pela elaboração de plantas, orçamento- base, especificações técnicas, composições de custos unitários, cronograma físico-financeiro e outras peças técnicas.”
  • 29. Art. 9º Nas licitações de obras e serviços de engenharia, no âmbito do RDC, poderá ser utilizada a contratação integrada, desde que técnica e economicamente justificada. 1º A contratação integrada compreende a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. 2º No caso de contratação integrada:I – o instrumento convocatório deverá conter anteprojeto de engenharia que contemple os documentos técnicos destinados a possibilitar a caracterização da obra ou serviço, incluindo:
  • 30. CARACTERIZAÇÃO DA OBRA ORÇAMENTO ANTEPROJETO ESTIMATIVO LICENÇA PROJETO ORÇAMENTOAMBIENTAL PRÉVIA BÁSICO DETALHADO PROJETO EXECUTIVO DOCUMENTAÇÃO “AS BUILT”
  • 31. ExecuçãoEsforço Projeto Iniciação Planejamento Executivo Encerramento Projeto Básico Controle Anteprojeto Documentação Estudo de viabilidade as built Tempo Lei 8.666: Licitação Projeto Licitação Obra
  • 32. Nova lei – Contratação Integrada Licitação Projeto + Obra ExecuçãoEsforço Projeto Iniciação Planejamento Executivo Encerramento Projeto Básico Controle Anteprojeto Documentação Estudo de viabilidade as built Tempo
  • 33. Precisão x complexidade ?? 15% 0% Valor real Precisão x complexidade Estudo de Projeto Projeto Documentação Anteprojeto viabilidade Básico Executivo as built ExecuçãoEsforço Iniciação Planejamento Encerramento Controle Tempo
  • 34. ExecuçãoEsforço Ea Iniciação Planejamento Projeto execução? Executivo Como Encerramento Projeto fiscalizar? Básico Controle Anteprojeto Documentação Estudo de viabilidade as built OUT/ JUN/ JUL/ 2007 2009 Tempo 2014 2 ANOS 3 ANOS JUN/ 2011 ou 2013?? 5 ANOS Copa Confed
  • 35. Insumo A Quantidades Insumo B Serviço Insumo C Insumo D Custos Diretos CustoPreço Custos Indiretos Preço BDI Lucro
  • 36. INSUMO Coeficiente Custo unitário Total Prego misto 0,24 Kg 1,25 0,30Tábua de pinho 2,5 ml (R$ 360x0,025x0,30) 6,75 1"x12"Sarrafo de pinho 3,00 ml (R$ 360x0,025x0,10) 2,70 1"x4" Servente 2,00 h 1,00 2,00 Carpinteiro 2,00 h 2,00 4,00 Leis sociais 125% da mão de obra 7,50Custo unitário do 23,25 serviço
  • 37. Serviço Unidade Qtde Custo Unit. Custo TotalEtapa(Infra-estrutura)Concreto M3 100,00 100,00 10.000,00Forma M2 200,00 20,00 4.000,00Armação Kg 1.000,00 1,00 1.000,00Total 15.000,00
  • 38. Serviço Unidade Qtde Custo Custo Total UnitárioEngenheiro Mês 10 120,00 1.200,00Mestre Mês 10 80,00 800,00Barraco de M2 100 100,00 1.000,00obraLucro 10% CD 1 1.500,00 1.500,00 4.500,00
  • 39. Serviço Unidade Qtde Preço Unit. Preço TotalEtapa(Infra-estrutura)Concreto M3 100,00 130,00 13.000,00Forma M2 200,00 26,00 5.200,00Armação Kg 1.000,00 1,30 1.300,00Total 19.500,00
  • 40. Serviço Unidade Qtde Custo Unit. Custo Total Concreto M3 100,00 100,00 10.000,00 Forma M2 200,00 20,00 4.000,00 Armação Kg 1.000,00 1,00 1.000,00 Engenheiro Mês 10 120,00 1.200,00 Mestre Mês 10 80,00 800,00DI Barraco de M2 100 100,00 1.000,00 obra Total 18.000,00 Lucro = 1.500,00 Rateio = 1.500,00/18.000,00 = 8,3% Se usar 30% = P = 23.400,00
  • 41. Serviço Unidade Qtde. Preço Preço Unit. Total Concreto m3 100,00 108,30 10.830,00 Forma m2 200,00 21,66 4.332,00 Armação Kg 1.000,00 1,08 1.080,00 Engenheiro mês 10 129,96 1.299,60DI Mestre mês 10 87,54 875,40 Barraco de Obra m2 10 108,30 1.083,00 Total 19.500,00
  • 42. 9.1.1. os tributos IRPJ e CSLL não devem integrar o cálculo do LDI, nem tampouco a planilha de custo direto, por se constituírem em tributos de natureza direta e personalística, que oneram pessoalmente o contratado, não devendo ser repassado à contratante;9.1.2. os itens Administração Local, Instalação de Canteiro e Acampamento e Mobilização e Desmobilização, visando a maior transparência, devem constar na planilha orçamentária e não no LDI;9.1.3. o gestor público deve exigir dos licitantes o detalhamento da composição do LDI e dos respectivos percentuais praticados;9.1.4. o gestor deve promover estudos técnicos demonstrando a viabilidade técnica e econômica de se realizar uma licitação independente para a aquisição de equipamentos/materiais que correspondam a um percentual expressivo das obras, com o objetivo de proceder o parcelamento do objeto previsto no art. 23, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; caso seja comprovada a sua inviabilidade, que aplique um LDI reduzido em relação ao percentual adotado para o empreendimento, pois não é adequada a utilização do mesmo LDI de obras civis para a compra daqueles bens;
  • 43. O IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica – e aCSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido– não se consubstanciam em despesa indiretapassível de inclusão na taxa de Bonificações eDespesas Indiretas – BDI do orçamento-base dalicitação, haja vista a natureza direta epersonalística desses tributos, que onerampessoalmente o contratado.
  • 44.  “Ascomposições de custos unitários e o detalhamento de encargos sociais e do BDI integram o orçamento que compõe o projeto básico da obra ou serviço de engenharia, devem constar dos anexos do edital de licitação e das propostas das licitantes e não podem ser indicados mediante uso da expressão „verba‟ ou de unidades genéricas”.
  • 45. Duas empresas (A e B) participam de uma licitação, conforme propostas em anexo:1) Quem venceu?2) Quanto B cobrou após realizar os serviços de escavação e fundação? E quanto cobraria A?3) Quais os motivos que motivaram B a apresentar a planilha dessa forma?
  • 46. Serviço Unidade Qtde Custo Custo Total UnitárioEscavação M3 200 10,00 2.000,00Fundação M 50 100,00 5.000,00Concreto M3 50 150,00 7.500,00 AAlvenaria M2 60 25,00 1.500,00 16.000,00 Serviço Unidade Qtde Custo Custo Total Unitário Escavação M3 200 20,00 4.000,00 Fundação M 50 150,00 7.500,00 B Concreto M3 50 70,00 3.500,00 Alvenaria M2 60 15,00 900,00 15.900,00
  • 47. ACEITABILIDADE DE PREÇOS UNITÁRIOSArt. 40. O edital conterá .... e indicará, obrigatoriamente, o seguinte: ......X - o critério de aceitabilidade dos preços unitário e global, conforme o caso, permitida a fixação de preços máximos e vedados a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou faixas de variação em relação a preços de referência, ressalvado o disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 48;
  • 48.  “Nas contratações de obras e serviços de engenharia, a definição do critério de aceitabilidade dos preços unitários e global, com fixação de preços máximos para ambos, é obrigação e não faculdade do gestor.”
  • 49. Execução indireta - a que o órgão ou entidade contrata com terceiros, sob qualquer das seguintes modalidades:a) empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total;b) empreitada por preço unitário - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas;c) tarefa - quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;d) empreitada integral - quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às finalidades para que foi contratada
  • 50. MAIOR MENOR PREÇO GLOBAL PREÇO UNITÁRIOCOMPLEXIDADE DA OBRA ++ -FACILIDADE DE -PAGO O JUSTO PREVISÃO DO VALOR -FACILIDADE DE AJUSTES FINAL DE SERVIÇOS -MEDIÇÃO - RISCO MAIOR DA CONTRATADA -- -ERROS DE -RISCO MAIOR DA QUANTIFICAÇÃO DE ADMINISTR. PROJETO A MAIOR -MAIOR TRABALHO NAS - ADITIVOS MEDIÇÕES - ADITIVOS
  • 51. PERGUNTAQuais são os impactos da LDO/2011em relação à definição de custos eao regime de execução da obra?
  • 52. Art. 127. O custo global de obras e serviços de engenhariacontratados e executados com recursos dos orçamentos da Uniãoserá obtido a partir de composições de custos unitários, previstasno projeto, menores ou iguais à mediana de seuscorrespondentes no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos eÍndices da Construção Civil – SINAPI, mantido e divulgado, nainternet, pela Caixa Econômica Federal, e, no caso de obras eserviços rodoviários, à tabela do Sistema de Custos de ObrasRodoviárias – SICRO, excetuados os itens caracterizados comomontagem industrial ou que não possam ser considerados comode construção civil.
  • 53. Art. 127.§ 2º Nos casos de itens não constantes dos sistemas de referênciamencionados neste artigo, o custo será apurado por meio de pesquisade mercado e justificado pela Administração.§ 3º Na elaboração dos orçamentos de referência, serão adotadasvariações locais dos custos, desde que constantes do sistema dereferência utilizado.§ 4º Deverá constar do projeto básico a que se refere o art. 6º, incisoIX, da Lei nº 8.666, de 1993, inclusive de suas eventuais alterações, aanotação de responsabilidade técnica pelas planilhasorçamentárias, as quais deverão ser compatíveis com o projeto e oscustos do sistema de referência, nos termos deste artigo.
  • 54. Art. 127. § 5º Ressalvado o regime de empreitada por preçoglobal de que trata o art. 6º, inciso VIII, alínea “a”, da Leinº 8.666, de 1993:I - a diferença percentual entre o valor global do contrato eo obtido a partir dos custos unitários do sistema dereferência utilizado não poderá ser reduzida, em favor docontratado, em decorrência de aditamentos quemodifiquem a planilha orçamentária; ...III - somente em condições especiais, devidamentejustificadas em relatório técnico circunstanciado, elaboradopor profissional habilitado e aprovado pelo órgão gestor dosrecursos ou seu mandatário, poderão os custos unitários doorçamento-base da licitação exceder o limite fixado nocaput e § 1o deste artigo, sem prejuízo da avaliação dosórgãos de controle interno e externo.
  • 55. Art. 127. § 6º No caso de adoção do regime de empreitadapor preço global, previsto no art. 6º, inciso VIII, alínea “a”, daLei nº 8.666, de 1993, devem ser observadas as seguintesdisposições:I - na formação do preço que constará das propostas doslicitantes poderão ser utilizados custos unitários diferentesdaqueles fixados no caput deste artigo, desde que o preçoglobal orçado e o de cada uma das etapas previstas nocronograma físico-financeiro do contrato, observado o § 7odesse artigo, fique igual ou abaixo do valor calculado a partirdo sistema de referência utilizado, assegurado ao controleinterno e externo o acesso irrestrito a essas informações parafins de verificação da observância deste inciso;
  • 56. Art. 127. § 6ºII - o contrato deverá conter cronograma físico-financeiro com aespecificação física completa das etapas necessárias à medição, aomonitoramento e ao controle das obras, não se aplicando, a partir daassinatura do contrato e para efeito de execução, medição,monitoramento, fiscalização e auditoria, os custos unitários da planilha deformação do preço;III - mantidos os critérios estabelecidos no caput deste artigo, deveráconstar do edital e do contrato cláusula expressa de concordância docontratado com a adequação do projeto básico, sendo que as alteraçõescontratuais sob alegação de falhas ou omissões em qualquer das peças,orçamentos, plantas, especificações, memoriais e estudos técnicospreliminares do projeto não poderão ultrapassar, no seu conjunto, 10%(dez por cento) do valor total do contrato, computando-se esse percentualpara verificação do limite do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993;
  • 57. Preço Global Preço UnitárioLimite superior art. 48, II c/c art. 40, X art. 48, I c/c art. 40, X Critério de aceitabilidade previsto no Critério de aceitabilidade previsto no Edital Edital FAIXA ACEITÁVEL DOS PREÇOSLimite inferior art. 48, II e § 1º art. 48, II c/c art. 44, § 3º - propostas cujos valores globais sejam - propostas que não comprovarem que os inferiores a 70% (setenta por cento) do custos dos insumos são coerentes com os de menor dos seguintes valores: mercado e que os coeficientes de a) média aritmética dos valores das produtividade são compatíveis com a propostas superiores a 50% (cinqüenta execução do objeto do contrato; por cento) do valor orçado pela administração, ou b) valor orçado pela administração. ou ou - proposta que apresente preços global - proposta que apresente preços global ou simbólico, irrisório ou de valor zero, unitários simbólicos, irrisórios ou de valor incompatíveis com os preços dos insumos zero, incompatíveis com os preços dos e salários de mercado, acrescidos dos insumos e salários de mercado, acrescidos respectivos encargos, ainda que o ato dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto estabelecido limites mínimos, exceto quando quando se referirem a materiais e se referirem a materiais e instalações de instalações de propriedade do próprio propriedade do próprio licitante, para os licitante, para os quais ele renuncie a quais ele renuncie a parcela ou à totalidade parcela ou à totalidade da remuneração. da remuneração.
  • 58. HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTEHABILITAÇÃO QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO REGULARIDADE ART. 7º, XXXIII JURÍDICA TÉCNICA EC. FINANCEIRA FISCAL CONST. FED. OPERACIONAL PROFISSIONAL
  • 59.  Para a comprovação da capacidade técnico- operacional das licitantes, e desde que limitada, simultaneamente, às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto a ser contratado, é legal a exigência de comprovação da execução de quantitativos mínimos em obras ou serviços com características semelhantes, devendo essa exigência guardar proporção com a dimensão e a complexidade do objeto a ser executado.
  • 60. LICITAÇÃO – MODALIDADES VALOR NATUREZA DO OBJETO TOMADACONCORRÊNCIA DE CONVITE CONCURSO LEILÃO PREGÃO PREÇOS
  • 61.  Comprovada a inviabilidade técnico-econômica de parcelamento do objeto da licitação, nos termos da legislação em vigor, os itens de fornecimento de materiais e equipamentos de natureza específica que possam ser fornecidos por empresas com especialidades próprias e diversas e que representem percentual significativo do preço global da obra devem apresentar incidência de taxa de Bonificação e Despesas Indiretas - BDI reduzida em relação à taxa aplicável aos demais itens.
  • 62. Ouso do pregão nas contratações de serviçoscomuns de engenharia encontra amparo na Lei nº10.520/2002.
  • 63. Art. 12. O procedimento de licitação de que trata esta Lei observará as seguintes fases, nesta ordem:I – preparatória;II – publicação do instrumento convocatório;III – apresentação de propostas ou lances;IV - julgamento;V – habilitação; Fase externaVI – recursal; eVII – encerramento.Parágrafo único. A fase de que trata o inciso V do caput deste artigo poderá, mediante ato motivado, anteceder as referidas nos incisos III e IV do caput deste artigo, desde que expressamente previsto no instrumento convocatório.
  • 64. Art. 13. As licitações deverão ser realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a presencial.Parágrafo único. Nos procedimentos realizados por meio eletrônico, a administração pública poderá determinar, como condição de validade e eficácia, que os licitantes pratiquem seus atos em formato eletrônico.Art. 16. Nas licitações, poderão ser adotados os modos de disputa aberto e fechado, que poderão ser combinados na forma do regulamento.Art. 17. O regulamento disporá sobre as regras e procedimentos de apresentação de propostas ou lances, observado o seguinte:I – no modo de disputa aberto, os licitantes apresentarão suas ofertas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado;II – no modo de disputa fechado, as propostas apresentadas pelos licitantes serão sigilosas até a data e hora designadas para que sejam divulgadas; e
  • 65. Art. 14. Na fase de habilitação das licitações realizadas em conformidade com esta Lei, aplicar-se-á, no que couber, o disposto nos arts. 27 a 33 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observado o seguinte:I – poderá ser exigida dos licitantes a declaração de que atendem aos requisitos de habilitação;II – será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto no caso de inversão de fases;III – no caso de inversão de fases, só serão recebidas as propostas dos licitantes previamente habilitados; eIV – em qualquer caso, os documentos relativos à regularidade fiscal poderão ser exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, apenas em relação ao licitante mais bem classificado.
  • 66. Art. 8º, § 7º É vedada a realização, sem projeto executivo, de obras e serviços de engenharia para cuja concretização tenha sido utilizado o RDC, qualquer que seja o regime adotado.
  • 67. Art. 9º§ 4º Nas hipóteses em que for adotada a contratação integrada, fica vedada a celebração de termos aditivos aos contratos firmados, exceto nos seguintes casos:I – para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro decorrente de caso fortuito ou força maior; eII – por necessidade de alteração do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica aos objetivos da contratação, a pedido da administração pública, desde que não decorrentes de erros ou omissões por parte do contratado, observados os limites previstos no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
  • 68. Art. 6º Observado o disposto no § 3º, o orçamento previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.§ 1º Nas hipóteses em que for adotado o critério de julgamento por maior desconto, a informação de que trata o caput deste artigo constará do instrumento convocatório.§ 2º No caso de julgamento por melhor técnica, o valor do prêmio ou da remuneração será incluído no instrumento convocatório.§ 3º Se não constar do instrumento convocatório, a informação referida no caput deste artigo possuirá caráter sigiloso e será disponibilizada estrita e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.
  • 69. Art. 24. Serão desclassificadas as propostas que:I – contenham vícios insanáveis;II – não obedeçam às especificações técnicas pormenorizadas no instrumento convocatório;III – apresentem preços manifestamente inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado para a contratação, inclusive nas hipóteses previstas no art. 6º desta Lei;IV – não tenham sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração pública; ouV – apresentem desconformidade com quaisquer outras exigências do instrumento convocatório, desde que insanáveis.§ 1º A verificação da conformidade das propostas poderá ser feita exclusivamente em relação à proposta mais bem classificada.§ 2º A administração pública poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, na forma do inciso IV do caput deste artigo.§ 3º No caso de obras e serviços de engenharia, para efeito de avaliação da exequibilidade e de sobrepreço, serão considerados o preço global, os quantitativos e os preços unitários considerados relevantes, conforme dispuser o regulamento.
  • 70. Cláudio Sarian AltounianSugestões:E-mail:obras-publicas@uol.com.br