O Direito à Cidade Sustentável - Karin kässmayer

O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL Karin Kässmayer www.editoraforum.com.br

Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL Karin Kässmayer Nov. 2011

Curitiba e Região Metropolitana  Evolução da ocupação urbana ano população 2000 2.770.000 1985 1.700.000 1975 1.140.000 1965 550.000 1955 360.000 2010 3.617.000 2020 4.540.000

John Henry Elliot,1855 Curitiba

1857 1894

Melhoramentos

Plano Agache Plano Agache / Curitiba = Pampulha / BH

Plano Diretor 1966 Uso do solo Sistema viário Transporte público N S O E CENTRO

1970 implementação 1980 descentralização 1990 sustentabilidade

www.ippuc.org.br www.curitiba.pr.gov.br Setor Estrutural Sul Nova Curitiba Av. Paraná Represa do Passaúna Centro Mal. Floriano Parque Iguaçu Porto Alegre  CIC Parque Barigui São Paulo 

Estado de direito sustentável Novos direitos Novos sujeitos Princípio da precaução Princípio da sustentabilidade Responsabilidade Ética e Jurídica

Vulnerabilidade socioambiental

Riscos urbano-ambientais

Direito à moradia Direito à cidade: cidade justa Direito ao meio ambiente

Legislação
Art. 182 CF: execução da política urbana, vinculada intrinsecamente aos objetivos da política nacional do meio ambiente.
Estatuto da Cidade: Lei 10.257/2001
Agenda 21: Caracterizada como uma norma internacional de natureza programática, qualifica-se como um texto consensualmente aceito por inúmeros países. Seu objetivo é auspicioso: garantir a qualidade de vida e preparar o mundo para o século XXI.

Cidade  Cenário Direito urbano-ambiental  Regulamentação jurídica dos riscos Gestão dos riscos socioambientais baseada nos ditames da justiça Complexidade dos riscos Novos sujeitos Novos direitos Ordem jurídica institucional Conflitos entre direitos individuais e difusos Potencialização dos riscos Denúncia das vulnerabilidades Ordem urbana territorial Conflitos entre sociedade e natureza

Obrigada!

O Direito à Cidade Sustentável - Karin kässmayer

by Editora Fórum

Accessibility

Upload Details

Usage Rights

Statistics