O Uso de Tecnologia da Informação na Prevenção e no Combate à Corrupção

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Apresentação de Mário Vinícius Spinelli sobre o Uso de Tecnologia da Informação na Prevenção e no Combate à Corrupção durante o VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção

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O Uso de Tecnologia da Informação na Prevenção e no Combate à Corrupção

  1. 1. O USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAPREVENÇÃO E NO COMBATE A CORRUPÇÃO Mário Vinícius Spinelli
  2. 2. CGUVII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração PúblicaO USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAPREVENÇÃO E NO COMBATE A CORRUPÇÃO Mário Vinícius Spinelli Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Controladoria-Geral da União Brasília, 8 de novembro de 2011
  3. 3. CGU Na sua opinião, qual seria o principal motivo para não se ter orgulho do Brasil?3
  4. 4. CGU Na sua opinião, qual seria o principal motivo para não se ter orgulho do Brasil?4 fonte: pesquisa de opinião pública nacional CNT/Sensus – junho de 2007
  5. 5. CGU CorrupçãoProblema cultural, ético ou institucional?
  6. 6. CGU Existe solução?6
  7. 7. CGUPrevenção da Corrupção DIRETRIZES
  8. 8. CGU PRINCIPAIS DIRETRIZES DA PREVENÇÃO Promover a Promover a Transparência educação Estimular o para a Ética Controle e Cidadania Social Fortalecer aFortalecer o GestãoMarco Legal Pública Estabelecer a Articulação Cooperação com o Setor Público- Empresarial Privada
  9. 9. CGUReflexões iniciais:- De que modo ferramentas de TI podem ser úteis na prevenção e no combate à corrupção?- Processos menos informatizados são mais suscetíveis à corrupção?
  10. 10. CGUTRANSPARÊNCIA
  11. 11. CGU HISTÓRICO TRANSPARÊNCIA NO BRASIL Portais da Cadastro de Sites de Transparência Empresas Copa / Jogos Portal da nos Estados e Inidôneas – OlímpicosTransparência Municípios CEIS 2004 2006 2008 2010 2005 2007 2009 2011 Páginas de Fim das LC 131 Acesso a Transparência Contas B informação2000 LRF Pregão Cartão de Plano de Ação eletrônico pagamento Nacional sobre pregão ampliado obrigatório Governo Abertoeletrônico (OGP) SICONV
  12. 12. CGUPORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM NÚMEROS VALORES EXPOSTOS R$ 8,414 TRILHÕES BANCO DE DADOS 1,167 BILHÃO DE TRANSAÇÕESMÉDIA MENSAL DE VISITAS EM 2011 258.256 QUANTIDADE DE VISITAS POR ANO:
  13. 13. CGU Acompanhamento dos jogos Empresas punidas Gastos diários Download de dados e Transferênciasvisualização em gráficos Transferência nos estados e municípios Gastos Diretos
  14. 14. CGUPORTAL DA TRANSPARÊNCIA UTILIZADO
  15. 15. CGUABERTURA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
  16. 16. CGU ABERTURA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIAhttp://www.portaltransparencia.gov.br/graficos/bolsafamilia/
  17. 17. CGUPresença nasredes sociais
  18. 18. CGUREESTRUTURAÇÃO DO PORTAL
  19. 19. CGUDADOS ABERTOS
  20. 20. CGU DADOS ABERTOSDados governamentais abertos - disponibilização deinformações governamentais representadas em formatoaberto e acessível de tal modo que possam ser reutilizadas,misturadas com informações de outras fontes, gerando novossignificados.“O melhor uso que poderá ser feito com osseus dados certamente será feito por outros enão por você” The Open Mind Principlehttp://www.governoeletronico.gov.br/anexos/apresentacao-w3c
  21. 21. CGU DADOS ABERTOSAbertura dos dados de governo de forma que possam serusados pela sociedade. Não se trata apenas de fornecerinformações, mas sim de oferecer matéria-prima para aconstrução Instrumentos de Análises Aplicativos monitoramento
  22. 22. CGU INICIATIVAS DE DADOS ABERTOS DA CGU Portal da Transparência Páginas de transparência públicas Lei de Acesso a Informação Oferta de dados abertos
  23. 23. CGU- O uso de ferramentas de TI para a produção de informações estratégicas
  24. 24. CGU PRINCIPAIS AÇÕES NA ÁREA DE PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS• Produção de informações de inteligência• Investigação da evolução patrimonial dos agentes públicos• Análises e pesquisas – identificação de práticas ilícitas• Produção de informações estratégicas
  25. 25. CGUProdução deinformações - Auditoriaestratégicas - Correição - Ouvidoria Produção de informações Estratégicas Cenário Externo
  26. 26. CGU PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS AÇÃO FOCO Detecção e combate ao Exame sistemático de enriquecimento ilícito do agenteDeclarações de Bens e Rendas públicoProjetos temáticos de produção Prevenção e combate à de informações corrupção Subsídio a ações de controle e Informação de Inteligência tomadas de decisão do Governo
  27. 27. Malha Finada Despesa Pública
  28. 28. CGU PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS Capital Humano •Macro-análises •Prevenção •Tomada de decisão •Apoio à gestão MetodologiaTecnologia
  29. 29. CGU PROJETOS TEMÁTICOS• Estudos desenvolvidos a partir da proposição de temas específicos;• Objetivo: gerar um conjunto de informações sobre o tema proposto, conjugando análises gerenciais e aprofundamento dos exames nos casos de detecção de irregularidades;• Mais de uma dezena de projetos desenvolvidos entre 2010/2011;• Exemplos: Conflito de OSCIPs SICONV Interesses
  30. 30. CGU Temas de trabalhoCartão de Pagamentos do Governo Federal Terceirização
  31. 31. Qi:: CPGF
  32. 32. CGU Cartão de Pagamentos do Governo Federal• R$ 80 milhões• 2010• 15 trilhas de auditoria
  33. 33. CGU Monitoramento Aluguel de veículos  Servidores em férias que efetuam compras Compras em empresas baixadas na Receita Federal  Transações em finais de semana ou feriados Fracionamento de despesa  Transações acima de R$ Gastos com combustível, 1.500,00 hospedagem, supermercados,  Unidades com percentual de delicatessen e restaurantes saques acima de 30% Gastos em estabelecimentos atípicos
  34. 34. CGU Monitoramento CPGF 2010 Transações retidas: 28.978 11% Total de transações em 2010: 267.244Média mensal de transações retidas para avaliação: 2.415
  35. 35. CGUPainel de Gastos com CPGF
  36. 36. Qi:: ComprasNet
  37. 37. CGUComprasNet • > R$ 350 bilhões • 1998 – 2010 • > 15 Milhões de itens
  38. 38. CGU Monitoramento Vínculo societário entre  Fracionamento para escapar licitantes da modalidade mais complexa Vínculo entre licitante e servidor  Proposta entregue antes da publicação do edital Fracionamento para dispensar  Registro da proposta em dias não úteis Mais de um fornecedor "exclusivo"  Possibilidade de competição em inexigibilidades Desrespeito ao prazo mínimo para entrega de  Licitantes com endereço em proposta comum  Empresas recém-criadas
  39. 39. CGU Monitoramento Valores acima do limite legal  Pregão eletrônico para da modalidade serviços de engenharia Pregões onde o melhor  Empresa de pequeno porte proposta não ganhou (EPP) ligada a outra (coelhos) empresa Aditivos com valor acima do  ME/EPP com sócio em limite estabelecido comum Contratos aditados com  ME/EPP com faturamento menos de um mês de acima do limite vigência, descaracterizando modalidade Empenhos com data anterior à data da proposta
  40. 40. CGU Vínculo Societário entre LicitantesDistribuição por Órgão Superior Distribuição por Órgão
  41. 41. CGUExemplo
  42. 42. Fracionamento da Compra
  43. 43. CGU PREGÕES EM QUE A MELHOR PROPOSTA NÃO GANHOUÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL Contratado: 4º colocado Empresa “F” 1º Empresa “A” 2º Empresa “B” 3º Empresa “C” Empresa “E” Empresa “D” Empresa “E”
  44. 44. CGU EMPRESA DE PEQUENO EPP venceu licitação PORTE OU MICROEMPRESA COM FATURAMENTO ACIMAutilizando vantagem da Lei DO LIMITE Complementar nº 2009 123/2006 2008 EPP recebeu mais que R$ 2.400.000 do próprio Governo
  45. 45. CGU
  46. 46. CGUPainel para Gestor
  47. 47. Qi:: Terceirização
  48. 48. CGU Terceirização• Média R$ 3,74 Bi/ano • 2006-2010 • 26 trilhas estudadas
  49. 49. CGU Análises• Nepotismo• Empregado em várias folhas de pagamento• Servidor público como terceirizado• Desvios de função• Comparativo de custos e salários
  50. 50. CGU
  51. 51. Qi:: Bolsa FamiliaQi:: Bolsa Familia
  52. 52. CGU Bolsa Família • R$ 1,2 bilhão/mês • 12,9 milhões de famílias• 11 classes - 33 trilhas
  53. 53. CGU Bolsa Família Exemplo de análise efetuada: Verificação dos beneficiários com veículos e empréstimos de alto valor Capacidade famílias com patrimônio em veículos acima de R$ 50 mil financeira incompatível beneficiários sócios de empresas com valor patrimonial acima de R$ 50 milTrabalho realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os resultados serviram de base para correção de distorções no cadastro dos beneficiários
  54. 54. Qi:: Bolsa Familia Qi:: Diárias e Passagens
  55. 55. CGU Diárias e Passagens  R$ 800 milhões em 2010 (passagens) R$ 1 bilhão em 2010 (diárias)
  56. 56. CGU Exemplos de análises• Mapeamento de tarifas pagas• Custo da reserva não antecipada• Excesso de diárias para servidor• Estatística de ocupação de trechos/vôos• Informações comparativas para gestores
  57. 57. CGU59
  58. 58. CGU60 Relatório enviado semestralmente aos Gestores
  59. 59. Qi:: Bolsa Familia Qi:: OSCIP
  60. 60. CGU Repasses a OSCIPs• 5.480 entidades registradas• > R$ 1,5 bilhão nos últimos 4 anos (para 10% delas)• 24 trilhas em monitoramento
  61. 61. CGU Trilha 3.3 - ONGS comÉ ou foi presidente de 45 sede na mesma cidade ONGs
  62. 62. CGUMídia: venda de Ongs .EFCGJ_T_1393342_mmp4.mp4
  63. 63. CGUProdução de informações de inteligência
  64. 64. CGU TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO DE UMAINVESTIGAÇÃO INFORMAÇÃO
  65. 65. CGU“Operação Sanguessuga” Grupo Vedoin Máfia das Ambulâncias
  66. 66. CGU Futuro• Investimento do BID – Ampliação da capacidade operacional do ODP – Replicação em nível estadual (2 ODP.nano)• Portal ODP – Apoio ao auditor em campo – Informações estratégicas para gestores públicos• Assistência técnica a outros países
  67. 67. CGUPrêmios
  68. 68. CGU Prêmio InternacionalUnited Nations Public ServiceAwards – UNPSA 2011 1st Place Winner- Avançando na Gestão do Conhecimento do Governo (América Latina e no Caribe)
  69. 69. CGU CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Visite o Portal da Transparência www.portaldatransparencia.gov.br Parceria para o Governo Aberto www.opengovpartnership.org/countries/brazilwww.cgu.gov.br cgu@cgu.gov.br

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