VIII Forum Brasileiro de Controle      da Administração PúblicaFiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundode 2014: Es...
PlanejamentoMétodos                                               Experiências          Execução                  Controle...
Benefícios do controle                    (TCU)                  Aero-                        Mob.  Portos                ...
Requisitos dos projetos Compromissos de curto         Compromissos        prazo             (espaço urbano equitativo(Copa...
Copa do Mundo        • Estádios          • Aeroportos       • Portos• Mobilidade         • Turismo        • Segurança     ...
Acórdãos do TCU                Copa do Mundo de 2014                  MinistroFiscalizações    relator da   Plenário   DEC...
Matriz do ControleTCU                           TCEs e TCMsFinanciamentos com o BNDES               ESTÁDIOSFinanciamentos...
Dinâmica do controle nos gastos         para a Copa                   Fiscalizações                     de edital         ...
Protocolo de execução relativo ao        acompanhamento para realização da Copa do                          Mundo de 2014 ...
É competência do TCU avaliar o orçamentos dos projetosfinanciados pela CAIXA e pelo BNDES?Acórdão 1.588/2011-Plenário9.2. ...
Acórdão 3.129/2011-Plenário13. Nessa tarefa de verificar – minimamente – a compatibilização dos     preços dos empreendime...
Aeroporto de ConfinsAcórdão 718/2011-Plenário                      Sobrepreço Quantitativossuperestimados                 ...
Aeroporto de Manaus    Acórdão 1733/2011-PlenárioSobrepreço de      Sobreavaliação de   serviços          quantitativos   ...
Aeroporto do GaleãoAcórdãos 2509/2011, 2150/2011 e 163/2012   Terminal 1            Terminal 2    Vôos domésticos       Vô...
Aeroporto de Fortaleza             Acórdão 1.324/2012-Plenário• Apontamentos da equipe de auditoria durante a  fase de cam...
Portos        Acórdãos 2776, 3135, 3272 e 3273/2011Fiscalizações de edital                             Rio deAtuações prev...
ARENAS DE FUTEBOL                      Acórdão 845/2011-Plenário9.2. determinar ao BNDES, que:9.2.1 abstenha-se de liberar...
Relação entre TCU x TCE x TCM               Contratos de financiamento dos estádios                                DETER- ...
Acórdão 2333/2011-Plenário                       MARACANÃ* desmontagem de estrutura metálica para o Maracanã - R$ 11,2milh...
Acórdão 893/2012-Plenário     Arena da Amazônia     Sobrepreço de R$ 84 milhões     Governo do Estado informou      ter to...
Dinâmica do controle nos gastos         para a Copa                   Fiscalizações                     de edital         ...
Transparência x Finalidade do investimento               INVESTIMENTOS ALINHADOS AO                 INTERESSE DA COLETIVID...
IN-TCU nº 62/2010       Publicação de documentos relacionados a licitação e                      contratação das obras    ...
Acórdão 1.977/2012-Plenário9.2. determinar à (...) CAIXA que (...):9.2.1. para os contratos de financiamento que já possue...
Desempenho dos gastos               Contribuições do controle                                        Melhorias naEficiênci...
Matriz de Responsabilidades                         (R$ 27,4 bilhões)                               BNDES             CAIX...
Acórdão 1.592/2011-Plenário1. A matriz de responsabilidade com a disposiçãoatualizada das intervenções necessárias à reali...
Até 16/7/2012MOBILIDADE URBANA
Política de TransportesEquidade                                Sustentabilidade               Acessibilidade              ...
Obras atrasadas:• Projetos deficientes;• Carência de amadurecimento quanto a melhor  solução a adotar;• Necessidade de suc...
Resolução nº 43/2001 do Senado Federal,  Art. 7º.  § 3º São excluídas dos limites de que trata o  caput as seguintes modal...
TEMPESTIVIDADE   DIÁLOGO COOPERAÇÃO  TRABALHO
Vitoriosos datransparênciaRespeito de todasas nações!
FIM
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Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle

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Palestra de VALMIR CAMPELO sobre Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle no VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública

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Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle

  1. 1. VIII Forum Brasileiro de Controle da Administração PúblicaFiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundode 2014: Estratégias de Informação, Transparência e Controle VALMIR CAMPELO
  2. 2. PlanejamentoMétodos Experiências Execução Controle Resultados
  3. 3. Benefícios do controle (TCU) Aero- Mob. Portos Arenas Urbana portosR$ 600 mi + TRANSPARÊNCIA + CONTROLE SOCIAL
  4. 4. Requisitos dos projetos Compromissos de curto Compromissos prazo (espaço urbano equitativo(Copa do Mundo de 2014) e sustentável)
  5. 5. Copa do Mundo • Estádios • Aeroportos • Portos• Mobilidade • Turismo • Segurança • Negócios Urbana
  6. 6. Acórdãos do TCU Copa do Mundo de 2014 MinistroFiscalizações relator da Plenário DECISÕES DO TCU Copa
  7. 7. Matriz do ControleTCU TCEs e TCMsFinanciamentos com o BNDES ESTÁDIOSFinanciamentos com a CAIXA MOBILIDADE URBANA Outros empreendimentos com PORTOS recursos estaduais e municipais AEROPORTOS Colaboração técnica com os TCEs e TCMs
  8. 8. Dinâmica do controle nos gastos para a Copa Fiscalizações de edital Oitivas Alterações tempestivas dos projetos, orçamentos e editais
  9. 9. Protocolo de execução relativo ao acompanhamento para realização da Copa do Mundo de 2014 (11/5/2010)CLÁUSULA TERCEIRACaberá ao TCU:(...)III – fiscalizar os procedimentos do BNDES e da Caixa, com o objetivo de verificar a regularidade de concessão de empréstimos ou financiamentos aos governos estaduais ou municipais para as obras de construção ou reforma de estádios de futebol e de mobilidade urbana relacionadas com o evento (...)
  10. 10. É competência do TCU avaliar o orçamentos dos projetosfinanciados pela CAIXA e pelo BNDES?Acórdão 1.588/2011-Plenário9.2. dar ciência à Caixa Econômica Federal que, com relação aoscontratos de financiamento para as obras de infraestruturarelacionadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014, a análise dosprojetos de engenharia deve ser realizada anteriormente àliberação da primeira parcela dos financiamentos, nos termos dosprincípios norteadores da Administração Pública e dosregulamentos internos do Banco (...)
  11. 11. Acórdão 3.129/2011-Plenário13. Nessa tarefa de verificar – minimamente – a compatibilização dos preços dos empreendimentos financiados, como já assente no Acórdão 1.588/2011-Plenário, a instituição deve, se necessário, (...) adicionar a seu leque de pesquisas outras fontes oficiais de preços, mormente o SICRO, tendo em vista as limitações do SINAPI no plano da construção de pavimentos rodoviários.(...)16. Deixo claro, tal qual expus no voto condutor do Acórdão 1.927/2011- Plenário, ao julgar situação semelhante em financiamento do BNDES, que não se busca a avaliação de minúcias de engenharia. Basta uma comparação dos serviços contratados com os paradigmas oficiais de preços, além de um exame da factibilidade dos cronogramas apresentados. Tenho, portanto, que os referenciais de custos devem ser tomados mediante pesquisas de preços somente nos casos em que tais itens não possuam correspondência direta no Sinapi/Sicro ou em outros paradigmas oficiais.
  12. 12. Aeroporto de ConfinsAcórdão 718/2011-Plenário Sobrepreço Quantitativossuperestimados BDI excessivo R$ 70 milhões
  13. 13. Aeroporto de Manaus Acórdão 1733/2011-PlenárioSobrepreço de Sobreavaliação de serviços quantitativos Economia de R$ 70 milhões
  14. 14. Aeroporto do GaleãoAcórdãos 2509/2011, 2150/2011 e 163/2012 Terminal 1 Terminal 2 Vôos domésticos Vôos internacionais Contrato de Contrato de R$ 153 milhões R$ 59 milhões Redução do edital Redução do contrato em R$ 16 milhões em R$ 17 milhões
  15. 15. Aeroporto de Fortaleza Acórdão 1.324/2012-Plenário• Apontamentos da equipe de auditoria durante a fase de campo.• Alteração das quantidades e preços unitários pela Infraero em novo Edital. Redução dos preços editalícios em R$ 15 milhões.
  16. 16. Portos Acórdãos 2776, 3135, 3272 e 3273/2011Fiscalizações de edital Rio deAtuações preventivas Janeiro R$ 75 Santos Fortaleza milhões Natal
  17. 17. ARENAS DE FUTEBOL Acórdão 845/2011-Plenário9.2. determinar ao BNDES, que:9.2.1 abstenha-se de liberar recursos referentes a qualquer umdos financiamentos de projetos inseridos no Programa ProCopaArenas em que venham a ser constatados indícios deirregularidades pelos órgãos federais de controle, até que estesvenham a ser elididos, ou então venham a ter seus projetosretificados, com a necessária repactuação do contrato firmadoentre o ente federado e a empresa construtora, a exemplo doocorrido com o Projeto da Arena da Amazônia, que somentedeverá ter recursos liberados que excedam 20% do totalfinanciado, depois de elididas as irregularidadesconsubstanciadas na Nota Técnica n.º 1657/GSGAB/SFC/CGU/PR,emitida pela CGU;
  18. 18. Relação entre TCU x TCE x TCM Contratos de financiamento dos estádios DETER- INTER-TCEs e IRREGU- TCU MINA AO BNDES ROMPE OTCMS LARIDADE BNDES FLUXO
  19. 19. Acórdão 2333/2011-Plenário MARACANÃ* desmontagem de estrutura metálica para o Maracanã - R$ 11,2milhões;* demolição da estrutura de concreto armado - R$ 8,9 milhões;* sistema de ar condicionado - R$ 7,3 milhões;* locação de equipe de topografia - R$ 7,2 milhões;* sistema de cobertura tensionada - R$ 4,3 milhões;* administração local - R$ 4,3 milhões;* mobiliário esportivo - R$ 4,0 milhões;* pastilha de porcelana formato palito - 3,2 milhões. TOTAL DE REDUÇÃO: R$ 97 milhões
  20. 20. Acórdão 893/2012-Plenário Arena da Amazônia Sobrepreço de R$ 84 milhões Governo do Estado informou ter tomada as providências para a revisão do contrato.
  21. 21. Dinâmica do controle nos gastos para a Copa Fiscalizações de edital Oitivas Alterações tempestivas dos projetos, orçamentos e editais
  22. 22. Transparência x Finalidade do investimento INVESTIMENTOS ALINHADOS AO INTERESSE DA COLETIVIDADE CONTROLE SOCIAL TRANSPARÊNCIA
  23. 23. IN-TCU nº 62/2010 Publicação de documentos relacionados a licitação e contratação das obras SecretariaInfraero DNIT ANAC BNDES Caixa dos Portos
  24. 24. Acórdão 1.977/2012-Plenário9.2. determinar à (...) CAIXA que (...):9.2.1. para os contratos de financiamento que já possuem cláusuladispositiva determinando a publicação dos documentos inscritos naIN-TCU nº 62/2010 no Portal de Acompanhamento de Gastos para aCopa do Mundo de Futebol de 2014(...), somente repasse recursos namedida em que os mutuários estejam em adimplência nocumprimento de tal obrigação;9.2.2. para os demais contratos(...), informe ao Tribunal de Contas daUnião as providências adotadas junto aos tomadores para promoverajustes nos contratos de financiamentos de obras de mobilidadeurbana atinentes à Copa do Mundo de 2014(...);9.3. determinar ao (...)BNDES que (...) passe a observar, comocondicionante aos desembolsos dos financiamentos relacionados àCopa do Mundo de 2014, a tempestiva alimentação do Portal deAcompanhamento dos Gastos para a Copa do Mundo de 2014,mantido pelo Senado Federal, em atendimento ao art. 3º da IN-TCUnº 62/2010;
  25. 25. Desempenho dos gastos Contribuições do controle Melhorias naEficiência Efetividade Eficácia gestão
  26. 26. Matriz de Responsabilidades (R$ 27,4 bilhões) BNDES CAIXA União Estados Municípios • Aeroportos; • Estádios; • Mobilidade; • Portos;31 ações em aeroportos 12 Arenas 51 obras 7 ações em portos
  27. 27. Acórdão 1.592/2011-Plenário1. A matriz de responsabilidade com a disposiçãoatualizada das intervenções necessárias à realizaçãobem sucedida da Copa do Mundo de Futebol de 2014,nos três níveis de governo, é instrumento indispensávelao conhecimento dos cronogramas críticos do evento eao dimensionamento dos controles necessários àmitigação dos seus riscos, constituindo, ainda,instrumento basilar para o pleno atendimento doprincípio da transparência e para o accountability dosgastos públicos.
  28. 28. Até 16/7/2012MOBILIDADE URBANA
  29. 29. Política de TransportesEquidade Sustentabilidade Acessibilidade para todos
  30. 30. Obras atrasadas:• Projetos deficientes;• Carência de amadurecimento quanto a melhor solução a adotar;• Necessidade de sucessivos aditivos contratuais;• Canteiros de obras durante o pleno transcorrer dos jogos;• Necessidade de assunção, pela União, de compromissos assumidos pelos Estados e Municípios (como no Pan).
  31. 31. Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, Art. 7º. § 3º São excluídas dos limites de que trata o caput as seguintes modalidades de operações de crédito: (...) IV – destinadas ao financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundode 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional.” Inciso incluído pela Resolução nº 45/2010
  32. 32. TEMPESTIVIDADE DIÁLOGO COOPERAÇÃO TRABALHO
  33. 33. Vitoriosos datransparênciaRespeito de todasas nações!
  34. 34. FIM

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