O documento descreve o programa PRODUZIR do governo de Goiás, que oferece incentivos fiscais para empresas que realizam investimentos no estado. O programa concede financiamento de parte do ICMS devido por meio de subsprogramas como MICROPRODUZIR para pequenas empresas e LOGPRODUZIR para empresas de logística. O incentivo é calculado com base nos investimentos realizados e no ICMS gerado pela empresa.

1. PRODUZIR / MICROPRODUZIR
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2. O que é?
•PRODUZIR é o Programa do Governo do
Estado de Goiás que incentiva a implantação,
expansão ou revitalização de indústrias,
estimulando a realização de investimentos, a
renovação tecnológica e o aumento da
competitividade estadual com ênfase na geração
de emprego, renda e redução das desigualdades
sociais e regionais.
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3. Como funciona?
O PRODUZIR (grandes empresas) e o
subprograma MICROPRODUZIR (pequenas
empresas) atuam sob a forma de financiamento
de parcela mensal de ICMS devido pelas
empresas beneficiárias, tornando o custo da
produção mais barato e seus produtos mais
competitivos no mercado.
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4. Dois agentes
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5. Como é calculado?
•Para as empresas consideradas prioritárias
(CP4), o benefício será 73% do ICMS gerado
pela indústria nos 15 anos, nos demais casos,
(CP2 e CP3), será somado todos os valores
gastos com máquinas, equipamentos, obras civis
e outros investimentos fixos, exceto os gastos
com terreno. Este valor será multiplicado pelo
coeficiente de prioridade e somado ao valor do
ICMS a ser gerado no primeiro ano de operação
da indústria.
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6. Entre em contato
conosco
•www.aguiais.com.br
•(62) 4101 9339
•(62) 9253 0386
•contato@aguiais.com.br
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7. Subprogramas
• MICROPRODUZIR
• LOGPRODUZIR
• COMEXPRODUZIR
• CENTROPRODUZIR
• TELEPRODUZIR
• TECNOPRODUZIR
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8. MICROPRODUZIR
Incentivar a implantação ou expansão de micro e
pequenas empresas, enquadradas ou não no
Regime Simplificado de Tributos Federais -
SIMPLES, desde que o faturamento não
ultrapasse o limite estipulado para o regime.
Financiamento de até 90% do ICMS mensal num
prazo de 3 à 5 anos, limitado à 2020.
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9. LOGPRODUZIR
Incentivar a instalação e expansão de empresas
operadoras de Logística de Distribuição de
produtos no Estado de Goiás.
O incentivo consiste na concessão de crédito
outorgado sobre o ICMS incidente sobre as
operações interestaduais de transportes pela
empresa operadora de logística.
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10. •COMEXPRODUZIR
• Apoiar operações de comércio exterior no
Estado de Goiás realizadas por empresa
comercial importadora, inclusive por trading
company, que operem exclusiva ou
preponderantemente com essas operações.
• Concede um crédito outorgado de ICMS, a ser
apropriado na saída interestadual de
mercadorias importadas, compensando o
imposto devido pela empresa no valor de até
65% sobre o saldo devedor do imposto no
período correspondente às operações
internacionais.
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