Texto sobre a Independência do Brasil que explica o processo de fuga da Corte Portuguesa para o Brasil e as mudanças processadas culminando com a independência.

1. N
ossa história começa na Europa de
1806, quando o continente estava mer
gulhado nas guerras napoleônicas.
Napoleão havia organizado um sistema eficiente de
países aliados - Reinos italianos, ducado de Varsóvia,
Confederação do Reno, além de Áustria, Prússia e
Rússia, submetidas em níveis diferentes. Entretanto,
apesar da vantagem Napo-
leão, não conseguia a
conquista da Inglaterra.
Invadir o território inglês
se mostrava impossível,
pois na frente existia a
fantásticamarinhabritâni-
ca.
Diante desse impasse,
Napoleão vivia uma situação
atípica: tinha a Europa continental
sob controle, mas não conseguia
a derrota da Inglaterra. Buscando
uma saída estratégica, o imperador
francês decretou em 1806 o Blo-
queio Continental, proibindo o co-
mércio com a Inglaterra. Com essa
medida, Napoleão procurava su-
focar a economia inglesa e dar o
cheque-mate no grande rival.
O Bloqueio colocaria Por-
tugal no centro dos acontecimen-
tos. Ao mesmo tempo em que Napoleão assinava o
Bloqueio Continental, o embaixador da França em Lis-
boa, entregava um documento a D. João VI comuni-
cando as ordens francesas.Anotícia agitou a “vidinha
tranqüila” dos portugueses, pois o país realizava in-
tenso comércio com a Inglaterra. Aliás, esse contato,
ou melhor dizendo, essa dependência dos portugueses
em relação a economia inglesa começou em 1702, após
o tratado de Methuen, quando Portugal se reduziu a
mero apêndice da economia inglesa.
Napoleão sabia da presença de mercadores in-
gleses nas cidades portuguesas, sobretudo Lisboa, por
isso deu “a facada” em Portugal em tom imperativo,
não admitindo contestação. Em resposta, D. João VI
alegou aceitar os termos do Bloqueio, mas por debaixo
do pano tramava a fuga, para dar um nó em Napoleão.
Em 1807, o ministro francês Talleyrand foi a
Lisboa, transmitindo a imposição final do imperador:
fechamento dos portos portugueses aos navios ingleses
e confisco dos bens e propriedades dos ingleses resi-
dentes em Portugal. Acuado, o rei de Portugal aparen-
tou seguir as ordens de Napoleão, mas ao mesmo tem-
po, negociava em segredo com os diplomatas ingleses,
a concessão de todo o comércio da ilha da Madeira e a
vinda para o Brasil.
“A emancipação política realizada pelas categorias dominantes
interessadas em assegurar a preservação da ordem estabelecida,
cujo único objetivo era romper o sistema colonial no que ele
significava de restrição à liberdade de comércio e à autonomia
administrativa, não ultrapassaria seus próprios limites. A ordem
econômica seria preservada, a escravidão mantida. A nação
independente continuaria subordinada à enconomia colonial,
passando do domínio português à tutela britânica. A fachada liberal
construída pela elite europeizada ocultava a miséria e a escravidão
da maioria dos habitantes do país. Conquistar a emancipação
definitiva da nação, ampliar o significado dos princípios
constitucionais seria tarefa relegada aos pósteros”.
Emília V da Costa
Autoria: Edgard Chaves

2. IndependênciadoBrasil
A FUGA DA FAMÍLIA REAL PARA OA FUGA DA FAMÍLIA REAL PARA OA FUGA DA FAMÍLIA REAL PARA OA FUGA DA FAMÍLIA REAL PARA OA FUGA DA FAMÍLIA REAL PARA O
BRASILBRASILBRASILBRASILBRASIL
Aceitar o confisco de bens dos cidadãos
ingleses tinha sido puro jogo de cena, pois a deci-
são não saiu do papel.Ao fim de 1807, o rei D.
João VI procurava ainda ganhar tempo “co-
zinhando” o imperador. O problema é que
Napoleão começava a ficar irritado, e para
piorar, até a Inglaterra cobrava do monarca
português, uma atitude mais coerente.
O embaixador inglês em Lisboa, Lord
Strangford, deu outro ultimato ao rei: a corte
portuguesa não aceitando o bloqueio deve-
ria se transferir imediatamente para o Brasil.A
opção de vir para a colônia não era de todo
ruim. Concretamente Portugal havia arruinado
sua economia, dependendo em excesso dos pro-
dutos comercializados na colônia. Na prática, a colônia
havia se tornado mais importante e produtiva do que a
metrópole. Por isso, quando Napoleão ameaçou invadir,
já tinha gente fazendo a bagagem.
Em 1808 Napoleão determinou a invasão. En-
quanto a população atônita, assistia à chegada das tro-
pas francesas, os nobres numa atitude de desespero,
lotavam os navios ancorados à espera da corte portu-
guesa. A cena poderia ser tema de qualquer comédia.
No cais abarrotavam-se centenas de pessoas, nobres
não muito educados, proporcionavam um vexame que
provocava gargalhadas.
Conta-se que a rainha mãe (a biruta D. Maria I!)
na hora da fuga resolveu ficar e para
coloca-la no navio foi preciso encenar
um cortejo imperial com trombetas,
como se o embarque fosse absolutamen-
te normal. Na hora que os navios saí-
ram de Lisboa, muitos nobres ainda che-
gavam para embarcar e alguns, no de-
sespero, pateticamente se jogavam no
mar.
Como afirma Nélson Werneck
Sodré “Quase de súbito, e no maior
atropelo, tomaram-se as providências
para o embarque da Coroa, quando as
notícias da aproximação das tropas de
Junot traziam alarma para toda popu-
lação. Foi um salve-se quem puder trá-
gico, amargo, característico do nível de
degradação a que chegara o reino de
Portugal sob o governo bragantino e de uma classe
feudal inepta e corrupta”. 1
O espetáculo tragicômi-
co continuaria no Brasil, pois a chegada da Coroa
foi motivo para uma série de festas e comemorações.
Muitas pessoas acreditavam na idéia que o rei nunca
mais sairia do Brasil. No tumulto não deu para per-
ceber que muitos nobres desembarcavam com a ca-
beça lotada de piolhos!!!
MUDANÇAS NO COMPORTAMENTOMUDANÇAS NO COMPORTAMENTOMUDANÇAS NO COMPORTAMENTOMUDANÇAS NO COMPORTAMENTOMUDANÇAS NO COMPORTAMENTO
“Com a chegada da Coroa, o apuro no
trajar tornou-se uma questão de orgulho. O gran-
de número de modistas, chapeleiros e sapateiros
existentes no Rio de Janeiro, após 1808, indi-
cam tal preocupação. Na rua dos Alfaiates, os
escravos não largavam as agulhas um só instan-
te, e eram vistos nas calçadas, à soleira das por-
tas, trabalhando incessantemente. Poucos se
adaptavam aos modelos europeus. Pelo contrá-
rio, tecidos pesados e botinas eram considera-
dos elegantes. Não é de estranhar que, no interi-
or de suas residências, as pessoas desejassem des-
pojar-se de todos esses incômodos adereços.”
Em princípio o
estilo
bonachão de
D. João
conquistou a
simpatia do
povo, que logo
se irritou com
suas
hesitações
Foi um salve-se quem puder trá-
gico, amargo, característico do
nível de degradação a que chega-
ra o reino de Portugal sob o
governo bragantino e de uma
classe feudal inepta e corrupta”
Em dez anos a
população do
Rio de Janeiro
saltou de 50 mil
para mais de 100
mil habitantes
Não corram tanto!
Pensarão que estamos
fugindo.”
D. Maria I , a Louca.
Autoria: Edgard Chaves

3. IndependênciadoBrasil
Quanto à vida fora do ambiente doméstico, tor-
nou-se ainda mais atraente após 1808. as procissões
religiosas, um dos divertimentos mais típicos da épo-
ca, ganharam mais alegria e movimento. Nas Memó-
rias de um Sargento de Milícias, Manuel An-
tônio de Almeida reporta-nos ao movimen-
to da cidade, seguindo as peripécias de
Leonardo, o atrapalhado herói do ro-
mance. Mas se por um lado o ambiente
era mais festivo e tumultuado, por outro,
situações geralmente simples tornavam-
se difíceis, devido ao crescimento da cida-
de.
A falta de pessoas especializadas em determi-
nadas funções e o embaraço causado pela burocra-
cia eram um constante atropelo no dia a dia de seus
habitantes. um simples pacote a ser transportado re-
queria um escravo de ganho. Jamais um homem que
usufruísse certa posição poderia carregar embrulhos,
nem mesmo uma caixa de ferramentas. Encontrar um
marceneiro ou chaveiro, em determinadas horas po-
deria ser um verdadeiro transtorno. A vida cultural
na colônia era pouco enfatizada. Os conhecimentos
geográficos e literários, bastante reduzidos, costu-
mavam dar origem a várias anedotas a respeito da
ignorância dos habitantes do Brasil. Os espetáculos
teatrais, por sua vez, despertavam as piores críticas
por parte dos estrangeiros.2
ABERTURA DOS PORTOSABERTURA DOS PORTOSABERTURA DOS PORTOSABERTURA DOS PORTOSABERTURA DOS PORTOS
Muito mais complicado do que o penteado das
madames, era resolver o problema do abastecimento
de mercadorias visando o consumo da Corte.
Com o rei e sua imensa comitiva, veio uma multi-
dão ociosa acostumada ao luxo. De imediato, optou-se
pela solução paliativa da Abertura dos Portos
às NaçõesAmigas.Amedida em cará-
ter provisório, mais tarde, se torna-
ria irreversível.Aintrodução das re-
lações de livre-comércio estava, na
prática, assinando a sentença de
morte do Pacto Colonial.
“Conde da Ponte, do meu
Conselho, Governador e Capitão Ge-
ral da Capitania da Bahia. Amigo, Eu
o Príncipe Regente vos envio muito saudar, como
aquele que amo. Atendendo à representação, que
fizestes subir a minha real presença sobre se achar
interrompido e suspenso o comércio desta Capitania,
com grave prejuízo dos meus vassalos e da minha Real
Fazenda, em razão das críticas, e públicas circuns-
tâncias da Europa; e querendo dar sobre este impor-
tante objeto alguma providência pronta e capaz de
melhorar os progressos de tais danos, sou servido a
ordenar interinamente e provisoriamente, en-
quanto não consolido um sistema geral que ado-
te semelhantes matérias, o seguinte: Primo, que
sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil to-
dos e quaisquer gêneros fazendas e mercadori-
as transportadas, ou em navios estrangeiros das
Potências, que se conservam em paz e harmonia
com a minha leal Coroa, ou em navios dos meus
vassalos, pagando por entrada 24 %; Que não
só os meus vassalos mas também os sobreditos
estrangeiros possam exportar para os portos,
que bem lhes parecer o benefício do comércio e
da agricultura, que tanto desejo promover, to-
dos e quaisquer gêneros e produções coloniais
à exceção do pau-brasil, ou outros notoriamen-
te estancados...O que tudo assim deveis execu-
tar com zelo e atividade que de vós espero. Es-
crita na Bahia em 28 de janeiro de 1808. Prín-
cipe para o Conde da Ponte”. 3
A decisão de liberar os portos acarretou
profundas mudanças na colônia. Representou a
primeira oportunidade da prática do livre-comér-
cio.
livre-comércio
Navios de
outras nações
tornaram-se
freqüentes no
porto de
Salvador, na
Bahia.
Autoria: Edgard Chaves

4. IndependênciadoBrasil
MANUFATURAS E A INGLATERRAMANUFATURAS E A INGLATERRAMANUFATURAS E A INGLATERRAMANUFATURAS E A INGLATERRAMANUFATURAS E A INGLATERRA
A seqüência dos fatos confirma essas idéias.
Em abril de 1808, D. João VI revogou o
nefasto Alvará de Proibição de Manu-
faturas, decretado por D. Maria I, em
1785. No mesmo espírito dos decretos
anteriores, o rei buscava o melhor para
a Corte ao incentivar a produção de
manufaturas na colônia. Muito bom,
tudo ótimo! Só que, ironicamente, esse
decreto teve alcance limitado, pois a
colônia mal saiu da estaca zero.
Não é difícil identificar as razões do
fracasso. Em primeiro lugar, não havia burguesia colo-
nial. Aqui existia uma elite atrasada e preconceituosa,
em relação a tudo que se relacionasse a trabalho manu-
al. Os comerciantes eram normalmente desprezados pe-
los latifundiários, que se julgavam os “donos do país”.
O mercado interno era outra piada, pois metade da po-
pulação era constituída de escravos,
que obviamente não consumiam. O
resto da população estava longe de
representar um bom mercado con-
sumidor, devido ao baixo poder aqui-
sitivo. O pior é que nem a indepen-
dência tiraria o país dessa condição.
Além de tudo isso, D. João
VI assinou com a Inglaterra o
Tratado de Aliança, Comércio e
Amizade, em 1810. O acordo garan-
tia aos cidadãos ingleses o direito
deextra-territorialidade,possibilitan-
do o julgamento na Inglaterra, em
caso de delitos cometidos no Brasil.
Para as mercadorias inglesas, redu-
zia a taxa de alfândega de 24%, para 15%.
O favorecimento aos produtos ingleses fica
mais evidente, quando se observa que os produtos de
Portugal pagavam o taxa de 16% e as outras nações
24%. Na pratica, o Brasil se desligava da tutela de Por-
tugal, para se submeter à Inglaterra.Aimportação ma-
ciça de mercadorias provocou uma orgia de consumo
na colônia. Além do que era necessário, importava-se
esqui, patins de gelo, casacos de lã e mercadorias ade-
quadas a lugares de clima frio.
A ESTRUTURA ADMINISTRATIVAA ESTRUTURA ADMINISTRATIVAA ESTRUTURA ADMINISTRATIVAA ESTRUTURA ADMINISTRATIVAA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
A falta de condições para governar a colônia,
levou D. João VI a criar uma estrutura administrativa
visando garantir a permanência da Corte. Foram
criadas: Biblioteca Nacional, Casa da Moeda, Alfân-
dega Real,Academia de BelasArtes e Banco do Brasil.
Os recursos foram obtidos com extorsivos impostos.
A historiografia tradicional bajulou as “grandes obras
do rei,” exaltando o seu ímpeto realizador e seu sincero
amor pelas terras brasileiras!
Analisando-se de forma mais isenta, observa-
se que nada disso teria acontecido, não fosse a pre-
sença compulsória da Corte nessas terras tropicais.
O decreto tinha por objetivo, garantir à Coroa produtos que tão cedo não seriam produzidos na
colônia, principalmente os artigos de luxo. Na colônia, a produção têxtil se restringia a roupas gros-
seiras para escravos. Além disso ficava claro, que “nações amigas” era uma clara referência a Ingla-
terra, naquela altura, o único país que Portugal poderia contar. No que se refere à situação colonial,
o livre comércio era um caminho sem volta , pois os comerciantes e a elite, não aceitariam abrir mão
dessa privilegiada situação.
“O certo é que se os marcos cronológicos com que os historiadores assinalam a evolução
política e econômica dos povos se não se estribassem unicamente nos caracteres externos e formais,
mas refletissem a sua significação íntima, a independência seria antedatada de quatorze anos, e se
contaria justamente da transferência da Coroa em 1808. Estabelecendo no Brasil, a sede da monar-
quia, o regente aboliu de fato o regime de colônia em que o país até então vivera. Todos os caracteres
de tal regime desaparecem restando apenas a circunstância de continuar à sua frente um governo
estranho. São abolidas uma atrás da outra, as velhas engrenagens da administração colonial, e subs-
tituídas já por outras de uma nação soberana. Naquele mesmo ano de 1808 são adotadas mais ou
menos todas as medidas que mesmo um governo propriamente nacional, não poderia ultrapassar”. 4
O aumento
incessante do
custo de vida
tornava as
mercadorias
acessíveis
apenas aos ricos
Autoria: Edgard Chaves

5. IndependênciadoBrasil
Entretanto, de uma forma ou de outra, a estru-
tura administrativa nos deu um salto de autonomia em
relação à metrópole. “Os que saudaram a fundação
do Banco do Brasil em 1808 logo ficaram decepcio-
nados com sua atuação: ao invés de auxiliar o co-
mércio e a indústria, servia ao erário real cuja despe-
sa era em dois terços destinado ao custeio da Casa
Real, exército, tribunal, pensões e soldos. A
imprevidência da corte joanina era proverbial: a po-
pular imagem ridícula de um D. João comendo
coxinhas de galinha sem parar, era justificada pelo
fato de que, nos dias normais, em que não houvesse
as caríssimas festas cortesãs, abatiam-se no palácio
620 aves para duas refeições apenas.” 5
A COLÔNIA E O REINO UNIDO!A COLÔNIA E O REINO UNIDO!A COLÔNIA E O REINO UNIDO!A COLÔNIA E O REINO UNIDO!A COLÔNIA E O REINO UNIDO!
Com a derrota de Napoleão foi convocado o
Congresso de Viena, que promoveu a reorganização
do mapa europeu. Todas as nações envolvidas no con-
flito, participariam do encontro na condição dos mo-
narcas reassumirem o trono real. Visando participar
do Congresso de Viena, D. João elevou o Brasil à con-
dição de Reino Unido. A idéia foi defendida pelo mi-
nistro Talleyrand, da França alegando a conveniência
deexistir uma monarquia legítima para neutralizar as
“aventuras republicanas” na América. Para D. João a
mudança “engordava” o território português unindo-
o ao Brasil.
A transformação em Reino Unido incentivou a
permanência da Coroa no Brasil. O lógico seria o retor-
no a Portugal, uma vez que acabava o impedimento
napoleônico. Nas terras lusitanas o quadro era
desesperador, como afirma Antônio Mendes:“a ocu-
pação dos franceses e a guerra que se seguiu pela sua
expulsão (1808-1810 ), com a ajuda das tropas ingle-
sas deixaram o país arruinado: os campos abandona-
dos, a produção de vinho e azeite, princi-
pais gêneros do país, desorganizada; a
indústria estagnada; o comércio maríti-
mo e os portos paralisados, no início de-
vido a ocupação estrangeira depois du-
ramente atingidos pelos efeitos das histó-
ricas medidas do príncipe regente no Bra-
sil (abertura dos portos e tratado de
comércio com a Inglaterra. Tão grave era
a situação do reino que um historiador
ao referir-se ao período afirmou que o país
parecia “mais um cadáver que uma na-
ção viva”. 6
A cruel realidade portuguesa piora-
va ainda mais com a persistência do rei em
permanecer no Brasil. Em nome da Inglaterra, o Lord
Beresford assumiu o governo em Portugal, no cargo de
tutor da Coroa. Aliás, essa situação já era esperada, em
função do abandono a que fora relegado o governo
português. Os ingleses preencheram um vácuo políti-
co, comprovando pela milésima vez a dependência total
de Portugal. Sem alternativa momentânea, coube aos
portugueses a espera do momento adequado de reagir,
o que terminou acontecendo em 1820.
OTempo da História
1806
BLOQUEIO
CONTINENTAL
1808
FUGA DA
FAMÍLIA
REAL
1810
TRATADO DE
ALIANÇA
COMÉRCIO E
AMIZADE
1815
FORMAÇÃO
DO
REINO
UNIDO
1820
REVOLUÇÃO
DO
PORTO
1822
INDEPENDÊNCIA
A imprevidência da corte joanina
era proverbial: a popular imagem ridícu-
la de um D. João comendo coxinhas de
galinha sem parar, era justificada pelo
fato de que, nos dias normais, em que não
houvesse as caríssimas festas cortesãs,
abatiam-se no palácio 620 aves para duas
refeições apenas.
Lisboa em 1815,
na mesma época
que o Brasil foi
elevado a
condição de
Reino Unido.
Autoria: Edgard ChavesAutoria: Edgard Chaves

6. IndependênciadoBrasil
A inusitada presença do rei e sua Coroa no Bra-
sil, terminaram causando descontentamento em Portu-
gal. Em 1820, o país se encontrava no perigo, de se
transformar em colônia. A economia arrasada prejudi-
c a v a burguesia e comerciantes, que não acei-
tavam a teimosia do rei e sua per-
manência no Brasil. Contra essa
louca situação se rebelou um gru-
po de militares, que se reunia
em lojas maçônicas. Em 1820,
num contexto político
favorável, com várias revoltas li-
berais em todo o continente,
eclodiu a Revolução do Porto.
No Brasil, intelectuais e figuras importantes da
Coroa alertaram o rei, diante da situação complicada em
Portugal. A burguesia portuguesa não
aceitava a Abertura dos Portos e o
Tratado deAliança com a Inglaterra.An-
teriormente, a burguesia lusitana lucra-
va com o comércio de mercadorias com
a colônia. A prática do livre-comércio
na colônia prejudicava a precária
burguesia de Portugal, tirando “a
galinha dos ovos de ouro”. Reagir às
medidas de D..João VI era uma questão
de sobrevivência para a burguesia por-
tuguesa.
Em agosto de 1820 na cidade do
Porto, os integrantes da sociedade se-
creta — Sinédrio — leram em praça
pública, o documento que expressava os objetivos do
movimento. A participação de militares atraiu o apoio
do exército ao movimento. O objetivo inicial era criar
um governo provisório, convocar as cortes, elaborar
uma constituição e realizar a reforma no país.
O difícil foi conseguir unidade, pois a composi-
ção heterogênea dos rebeldes provocava a discórdia
quanto aos rumos da revolta. A Revolução
do Porto, como ficou conhecida, se alastrou
por outras cidades, incluindo Lisboa. Em
agosto de 1820, proclamaram a Junta Provi-
sória do Governo do Reino e a Junta Prepara-
tória das Cortes. Após o início do movimen-
to, propagou-se pelas ruas a adesão das ca-
madas populares. De imediato, convocaram
eleições para as Cortes lusitanas. Em janeiro
de 1821, começou a atividade parlamentar. No
Brasil a revolta foi encarada de forma positi-
va, pois a colônia teria direito a representação no Par-
lamento lusitano.
No Rio de Janeiro, o povo foi às ruas exigindo
que o rei aceitasse a Constituição, aprovada em Portu-
gal. Como bom malandro, o rei ganhava tempo procu-
rando encontrar a melhor saída (para ele lógico). O
novo contexto político criou a brecha para a que se
formassem três partidos nas principais cidades brasi-
leiras.
O partido português, identificado com os inte-
resses dos comerciantes de Portugal. Descontentes
com liberalismo de D. João VI, queriam a volta dos
antigos privilégios. O partido brasileiro que reunia a
elite rural do sudeste identificada, desde o início, com
a presença da Corte no Brasil. O partido contava com
o apoio de intelectuais e comerciantes que aumenta-
ram os negócios após a vinda da Corte. O ideal de
independência era estranho ao partido que defendia
apenas a manutenção da Abertura dos Portos.
E os liberais radicais que formavam um grupo
razoavelmente coeso de profissionais liberais, in-
telectuais, padres etc. Tinham como ob-
jetivo a defesa da independência,
como solução para os problemas que
afligiam a colônia. No confuso cal-
deirão político colonial, sobressai-
am os liberais radicais pelo ideal
de emancipação política.
Pregavamoregimerepubli-
cano e o incentivo à pro-
dução manufatureira.
Um dos líderes – o
baiano Cipriano Barata,
se destacou por suas
idéias revolucionárias.
A Revolução do
Porto
No palácio, a
pedido de D.
João VI, o padre
José Maurício
executava
clássicos nos
recitais
promovidos pela
Corte.
Cipriano Barata
D. Maria I, a
Louca
A prosperidade do Rio
de Janeiro dependia dos
impostos que pesavam cada
vez mais sobre as outras
regiões do Brasil
Autoria: Edgard Chaves

7. IndependênciadoBrasil
Contudo, a situação
social da colônia serviu de
freio aos liberais radicais, im-
pedindo a propagação do
ideal republicano. No Brasil
a prática política era exclusi-
va das elites que se conten-
tavam com as migalhas de D.
João. O partido brasileiro jus-
tificava o nome, apenas pelo
fato de estar no Brasil. Mais
tarde, exitaria até o último ins-
tante em lutar pela indepen-
dência. Enquanto existisse a Abertura dos Portos não
moveriam uma palha para alterar a situação.
Quietinho no seu canto, o esperto D. João VI
adiava a decisão em relação à Revolução do Porto. O
povo ingenuamente aplaudia o monarca acreditando
que ele defenderia o Brasil. Em Portugal, os rebeldes
resolveram dar o cheque-mate no rei.
Criaram um Parlamento com feição liberal, mas
agiam de forma recolonizadora em relação ao Brasil,
exigindo o imediato retorno do rei a Portugal. A volta
do monarca era apenas parte do plano de anulação
dos atos assinados após 1808, dentre eles a Abertura
dos Portos.
Depois de muita pressão, em abril de 1821 a
Família Real e vários nobres da Coroa voltaram “es-
pontaneamente”, numa viagem tão tumultuada como
a vinda para o Brasil. Acreditando na iminente reação
da colônia contra às atitudes recolonizadoras das Cor-
tes, surpreendeu a todos nomeando o filho D. Pedro
como Príncipe Re-
gente do Brasil. Afa-
mosa frase foi a sínte-
se perfeita das intenções do rei: “Filho, se há
de acontecer a independência, antes que seja para ti
do que para algum aventureiro”. O presente do pai
para o filho foi bem recebido pela elite colonial, que
depositaria em D. Pedro a esperança de uma indepen-
dência tranqüila e ordeira, sem revoltas e agitações po-
pulares.
Depois do retorno de D. João, a colônia concen-
trou as atenções na eleição dos deputados que repre-
sentariam o Brasil nas Cortes de Lisboa. O voto
censitário, excluía a grande maioria da população des-
tituída da renda mínima exigida. Atuando no Parlamen-
to português, os 70 “heróis representantes do povo bra-
sileiro” viram-se diante de uma grande palhaçada, pois
o número de deputados portugueses era bem maior que
o grupo da colônia. Com isso, os portugueses ganha-
vam todas as votações, de nada adiantando o choro dos
brasileiros.
Em setembro, o Parlamento português aprovou
medidas contrárias à colônia. Limitaram a autoridade do
príncipe regente D. Pedro, restringindo-a à província
do Rio de Janeiro. As outras províncias ficari-
am subordinadas diretamente ao controle de
Portugal. Decidiram também pela reativação da
taxa de 30%, sobre as mercadorias importadas,
incluindo os produtos ingleses.Amodificação
dos termos do Tratado de Aliança e Amizade
de 1810, causou veementes protestos dos co-
merciantes ingleses. O passo seguinte foi subs-
tituir aAbertura dos Portos, por uma lei de res-
trição ao desembarque de navios.
Em outubro de 1821, o Parlamento apro-
vou a volta imediata do príncipe regente à Por-
tugal. D. Pedro cada vez mais em acordo com
as elites, não demonstrava intenção de acatar
essas ordens. Reforçava a união de interesses
da elite com D. Pedro, o temor que aconteces-
se no Brasil, o mesmo que ocorria no restante da Amé-
rica. A luta pela independência nessas colônias espa-
nholas, se dava com participação decisiva das camadas
populares. O caso mais “assustador” era o Haiti — ex-
colônia francesa que após a independência acabou com
a escravidão.
A crise com as Cortes de Portugal acelerou as
articulações políticas, empurrando a colônia para a in-
Em Lisboa, a
população foi às
ruas na
Revolução do
Porto
D. João tentou
o quanto pôde
evitar sua volta
a Lisboa.
Contudo,
cedendo a uma
das exigências
das Cortes,
deixou o Brasil
em 26 de abril
de 1821
Sem alternativas diante da
pressão dos verdadeiros donos
do poder em Lisboa, muito a
contragosto o rei deciciu-se
pelo regresso a Portugal.
Autoria: Edgard Chaves

8. IndependênciadoBrasil
dependência. O príncipe regente e a elite, buscavam a
melhor forma de se desligar da metrópole, não descar-
tando a possibilidade do Brasil continuar colônia de
Portugal, desde que se mantivesse a Abertura dos Por-
tos.
Essa posição ambígua era defendida pelo famo-
so – José Bonifácio. O político paulista enaltecido pela
historiografia tradicional, começou a fulminante car-
reira quando regressou de Portugal, em 1819. Em Lis-
boa, conseguiu fama e prestigio, devido aos estudos na
área de metalurgia e a participação no exército portu-
guês, na época da invasão napoleônica.
Em São Paulo, presidiu a Junta Provisória for-
mada na crise de 1820. Bonifácio soube se aproveitar
da fragilidade e debilidade política de D. Pedro. O prín-
cipe regente não tinha “jogo de cintura”,
freqüentemente espantando as pessoas com atitudes
explosivas e autoritárias. José Bonifácio tornou-se o
interlocutor do príncipe, destacando-se em todos os
episódios anteriores à independência. A situação polí-
tica do Brasil era tão confusa, que políticos oportunis-
tas como José Bonifácio e um príncipe português como
D. Pedro, terminaram por assumir papel de destaque na
nossa “inusitada independência”.
A queda de braço com as Cortes de Portugal
ganharam uma dimensão especial, em dezembro de
1821, quando o partido Brasileiro começou a coleta de
assinaturas de apoio a permanência de D. Pedro. O fato
foi muito explorado pela imprensa, que se engajou na
campanha, exaltando o príncipe como grande líder e
defensor dos interesses nacionais. Em 9 de janeiro de
1822, uma comissão de intelectuais e figuras importan-
tes da elite, entregou o manifesto com oito mil assina-
turas pedindo a D. Pedro, que rompesse definitiva-
mente com as Cortes portuguesas. O príncipe que es-
perava o momento certo para decidir a permanência no
Brasil, disse: “Se é para o bem do povo e para a feli-
cidade geral da nação, digo ao povo que fico”.
“O dia do Fico, revela que o ato terminou
com uma série de vivas levantadas da janela do Paço
pelo presidente do Senado da Câmara e repetidos
pelo imenso povo que se aglomerava no local: Viva a
Religião, Viva a Constituição, Viva as Cortes, Viva
El Rei Constitucional, Viva o Príncipe Constitucio-
nal, Viva a União do Brasil com Portugal.! Assim, no
próprio ato em que se desobedeciam às ordens das
Cortes determinando a volta de D. Pedro e a
subordinação das Juntas Governativas às Cortes, da-
vam-se vivas às Cortes e proclamavam-se a intenção
de manter unidos os dois reinos.7
Os
brasileiros
estavam em
evidente
desvantagem
na Corte de
Lisboa.
A população
brasileira foi às
ruas dar vivas à
Revolução do
Porto, como no
Campo de São
Cristovão, no
Rio de Janeiro
Pressionado pela popula-
ção e cada vez mais impaci-
ente com as exigências das
Cortes, D. Pedro decidiu
permanecer no Brasil.
Autoria: Edgard Chaves

9. IndependênciadoBrasil
A
té a independência, em setembro, a co
lônia viveu uma seqüência dos fatos
incríveis. Por suas “corajosas e deste-
midas atitudes” D. Pedro tornou-se o Defensor Per-
pétuo do Brasil. Em seguida, determinou que nenhu-
ma lei das Cortes, seria respeitada sem o seu Cumpra-
se. A briga do príncipe com as Cortes contou com o
apoio do Partido Brasileiro e dos ingleses, que se mos-
travam satisfeitos com a liderança de D. Pedro. Em
julho, na Bahia, começou a rebelião contra a presença
das tropas portuguesas do Gal. Madeira de Melo. No
Rio de Janeiro, José Bonifácio redigiu (e assinou) um
manifesto de independência, entregue às nações ami-
gas, evidenciando o rompimento na condição de reino
irmão de Portugal!
Em setembro D. Pedro regressava de Santos,
após um encontro com portugueses descontentes,
quando se deparou com um grupo que trazia uma
mensagem de José Bonifácio. No bilhete estava a no-
tícia da iminente invasão do Brasil por ordem das Cor-
tes. Segundo a versão oficial, o príncipe irritado, lan-
çou um “brado retumbante, ouvido até mesmo nas ter-
ras portuguesas”. O grito de Independência ou Morte,
foi exaltado por inúmeros historiadores, como subli-
me momento da nossa história, mitificando D. Pedro
como destemido e corajoso herói.
Mas, em outra versão, do historiador Antônio
Mendes, observamos que:“tudo se passa, mitologica-
mente em uma atmosfera caríssima aos românticos:
D. Pedro usando, uma roupa simples, é transformado
em jovem e arrebatador príncipe da casaca forrada
de galões, montado em um soberbo cavalo.
À pequena distância do local sacrossanto fica-
va a casa em que se encontrava Domitila de Castro, a
Marquesa de Santos, expulsa da casa do marido, bri-
oso tenente de milícias, numa cena lascinante de ciú-
mes. A narrativa lança inequívocas insinuações sobre
um possível olhar amoroso da amante apaixonada, à
distância, no momento crucial do brado fundador do
império tropical.. Pedro Calmon, como um romântico
tardio, chega a falar, referindo-se à marquesa, na mis-
tura de amor e heroísmo com que caracteriza a cena
do grito: Amaram-se no mesmo dia em que se viram,
com a paixão que pesou ,sete anos, nos destinos do
Império. Os seus olhos negros e infelizes ajudaram a
prendê-lo à verde colina do Ipiranga”.8
Na verdade, o festejado 7 de setembro não pas-
sou de arranjo político, entre D. Pedro e as elites brasi-
leiras (principalmente do Sudeste). Participaram também
os políticos aproveitadores do partido Português e os
comerciantes ingleses estabelecidos no Brasil. Todos
interessados em assegurar um clima de “perfeita calma,
ordem e tranqüilidade”. Os políticos mais radicais, como
Gonçalves Ledo, foram banidos do país. Para elaborar a
Constituição, havia sido convocada em junho, a As-
sembléia Constituinte, com o papel de redigir a primeira
Constituição do país. Comparando com o restante da
América Latina, a nossa independência adquiriu um ca-
ráter singular, devido a ausência de participação popu-
lar. A história conturbada do período imperial estaria
diretamente relacionada à forma elitsta e restrita como
se obteve a independência.
1822
A Independência
Ao contrário de
todo o romantismo
a respeito da
Independência do
Brasil, D. Pedro
não usava trajes de
gala na ocasião,
tampouco montava
uma magnífico
cavalo. Vestia, sim,
trajes sujos de
viagem e era
transportado em
uma prosaica
mula.
Ao expulsar o
comandante das
tropas
portuguesas, D.
Pedro começou o
processo de
ruptura com as
Cortes de Lisboa.
Autoria: Edgard Chaves

10. IndependênciadoBrasil
Não aceitando a separação, as Cortes de Portu-
gal escolheram a Bahia como local para reverter a situ-
ação.Aidéia era utilizar Salvador como ponto de parti-
da para o ataque às outras regiões da colônia. Após o
início das hostilidades um grande contingente militar
português, tomou a área de Salvador transformando-a
em reduto da marinha portuguesa. Porém, formou-se
no Recôncavo um grupo rebelde que se deslocou para
o interior estabelecendo suas bases na região de Ca-
choeira. A manutenção das áreas interioranas nas mãos
dos rebeldes, isolou as tropas portuguesas das áreas
fornecedoras de alimentos.
Em novembro de 1822, ocorreu a célebre
batalha de Pirajá, indicando para os rebeldes o
caminho da vitória. Daí em diante, os
portugueses foram perdendo terreno, até a ren-
dição final em 2 de julho de 1823.Aluta na Bahia
foi repleta de lances heróicos, como a morte da
freira JoanaAngélica, tentando impedir a entra-
da de soldados portugueses no convento da
Lapa.Aindependência da Bahia se distancia do
7 de setembro pela significativa participação das
camadas populares. Mesmo conduzido pelas eli-
tes, o povo pegou em armas para lutar contra
Portugal. Houve também uma intervenção mais
ostensiva da Inglaterra, através dos navios co-
mandados pelo almirante Lorde Cochrane bombarde-
ando, sem perdão, os navios de Portugal. Como não
havia marinha organizada na colônia, D. Pedro contra-
tou os serviços do almirante inglês, nomeando-o co-
mandante da nova marinha nacional.
Com a derrota na Bahia não restou outra opção
a Portugal. A independência era um fato consumado
coroando o processo inaugurado em 1808, com a che-
gada da Corte no Brasil. Mesmo assim, os portugue-
ses demoraram três anos para reconhecer oficialmente
a independência da colônia. Foi preciso a mediação da
Inglaterra e o pagamento de 2.000.000 de libras esterli-
nas, para que Portugal admitisse a perda da colônia.
Curiosamente, os Estados Unidos foi o primeiro país a
estabelecer relações diplomáticas com o Brasil, com o
objetivo de se aproximar do jovem país idependente e
de olho nas eventuais vantagens comerciais. De acor-
do com os princípios da Doutrina Monroe de 1823,
os Estados Unidos exerciam o papel de nação proteto-
ra dos países daAmérica Latina! É claro que a proteção
ficava só no papel, pois na prática os EUA sugaria os
países daAmérica, tornando-os completamente depen-
dentes de sua poderosa economia.
O Brasil independente ingressava em novo
momento de sua história, mas nem por isso muito me-
lhor do que a situação anterior. Durante décadas, seria
vergonhosamente mantida a escravidão. A sociedade
nada mudou e mesmo as alterações políticas atendiam
apenas à minoria da sociedade. Na economia modifi-
cou-se apenas o endereço da exploração direta, pois
se antes, Portugal era a metrópole, após 1808, esse
papel seria assumido pela Inglaterra. A nova fase exi-
gia a imediata elaboração da Constituição. Bem, mas
isso é história para o capítulo do Primeiro Reinado.
Independência da BahiaIndependência da Bahia
Nas vésperas do
Grito do
Ipiranga,
brasileiros e
portugueses
viviam um clima
tenso tanto em
Salvador como
por todo o Brasil
Na cidade de
Cachoeira, na
Bahia, teve início
uma série de
batalhas por todo
o Recôncavo
Autoria: Edgard Chaves

11. IndependênciadoBrasil
No Brasil a situação econômica ia de mal a pior,
sobretudo nas regiões de condição mais deplorável, a
exemplo das províncias do Nordeste. O açúcar e o al-
godão atravessavam uma fase caótica de falta de mer-
cados além da seca que não parava de castigar a re-
gião. A crise levou os agricultores ao desespero au-
mentando as dívidas em progressão geométrica. En-
quanto isso, a Coroa no Rio sugava os impostos até a
última gota, destruindo a econo-
mia colonial. Em Pernambuco, a
maioria dos gêneros alimentíci-
os e produtos do comércio
estava na mão dos portugue-
ses, que cobravam preços
exorbitantes nas mercadorias.
O quadro tenso e potencial-
mente explosivo, colocou a
província à beira de uma rebe-
lião.
A discrepante condição
econômica foi alvo de manifesta-
ções contrárias ao monopólio co-
mercial. Some-se a tudo isso, a ri-
gorosa política fiscal responsável
por um arrocho indiscriminado, atingindo também os
latifundiários que sempre haviam desfrutado dos bene-
fícios concedidos pela Coroa. O descontentamento
acentuou o sentimento anti-lusitano, deixando os por-
tugueses na berlinda. Enquanto isso, no Rio de Janeiro,
D.João VI ficava alheio aos problemas, mais preocupa-
do com as coxinhas de galinha.
Para você saber mais
Leiaagoraessa“comovente”cartadeD.Pedro:
“Jazemospormuitotemponastrevas,hojevemosaluz.SeVossaMajestadecá
estivesseseriarespeitadoeentãoveriaqueopovobrasileiro,sabendoprezarsualiber-
dadeeindependência,seempenhaemrespeitaraautoridadereal,poisnãoéuma
bandodeviscarbonárioseassassinos,comoosquetêmaVossaMajestadenomais
ignominiosocativeiro.TriunfaetriunfaráaIndependênciabrasílica,ouamortenos
hádecustar.OBrasilseráescravizadomasosbrasileirosnão,porqueenquantohouver
sangue em nossas veias há de correr e primeiramente hão de conhecer melhor o
Rapazinho,eatéquepontochegaasuacapacidade,apesardenãoterviajadopelas
cortesestrangeiras.PeçoaVossaMajestadequemandeapresentarestaàsCortes!Às
Cortesquenuncaforamgerais,equesãohojeemdiasódeLisboa,paraquetenham
comquesedivirtamegastemaindaumpardemoedasaessetísicotesouro.Deus
guardeapreciosasaúdedeVossaMajestade,comotodosnósbrasileirosdesejamos.
SoudeVossaMajestade,comtodoorespeito,filhoquemuitooamaesúditoque
muitoovenera.Pedro”.
CartadeD.PedroaD.JoãoVI-setembrode1822.
Revolução Pernambucana
A alfândega do
Recife
testemunhou os
momentos de
glória e de
desepero de uma
sociedade que
dependia da
monocultura.
Autoria: Edgard Chaves

12. IndependênciadoBrasil
O clima tenso provocou pequenos embates an-
tes da revolta começar. Nas festas típicas o brinde pela
liberdade, atacando ostensivamente a colonização por-
tuguesa. Os colonos cumprimentavam-se como “patri-
otas” e reuniam-se em locais secretos acobertados pela
maçonaria, tramando a hora de enfrentar as forças por-
tuguesas.
A conspiração chegou aos ouvidos do gover-
nador da província que, prontamente, ordenou a prisão
dos líderes da revolta. Quando foram para a Fortaleza
das Cinco Pontas, aconteceu o inesperado: um dos lí-
deres, apelidado de “Leão Coroado” escapou matando
dois oficias portugueses. Esse episódio foi o estopim
para o início da revolta no dia 6 de março. O governa-
dor foi de pijama para o forte de Brum, prometendo
reagir até à morte. O candidato a herói caiu no ridículo.
Acuado pelo grupo rebelde, jogou a arma no chão im-
plorando perdão. No dia 7 de março, os rebeldes
proclamaram o Governo Provisório e a República em
Pernambuco aprovando uma carta de princípios com
base em idéias liberais.
“O texto da Lei Orgânica revolucionária
explicitava o regime republicano a ser implantado.Alei
Orgânica vigoraria até a Constituição a ser elaborada
por uma Assembléia Constituinte. Ela delimitava os
poderes do Governo Provisório e regulamentava a nova
ordem jurídica em que se afirmava a idéia de nacionali-
dade. Tinha como princípios a liberdade de consciên-
cia, de imprensa, tolerando outras religiões que não a
religião católica, embora fosse essa a do Estado, sendo
seus ministros assalariados por ela. As medidas revo-
lucionárias tenderam a se aprofundar, pelo menos num
primeiro momento, e a se estender, principalmente para
a Capitânia da Paraíba”. 9
Na repressão aos rebeldes foi usada a Bahia
como ponto de apoio. De Salvador, embarcaram forças
de terra e mar, sob as ordens do Conde dos Arcos –
lacaio de D. João VI. Do Rio de Janeiro embarcou um
destacamento para dar apoio ao grupo da Bahia. O con-
fronto com os rebeldes se alastrou até a Paraíba e
Alagoas.
A insurreição tinha repercutido positivamente
em muitas vilas do interior, que lutavam sob o coman-
do de Recife. As tropas da Coroa foram minando a
resistência dessas vilas e cortando o fornecimento de
alimentos que abasteciam a cidade de Recife. Em 19
de maio, as tropas do rei marcharam em Recife come-
morando a vitória. Fizeram um grande número de pri-
sões e executaram os líderes capturados. O bloqueio
da cidade deixou o local isolado sem contato com ou-
tras regiões, impedindo qualquer tipo de ajuda.
Concordando com a análise de Luís Roberto
Lopes,da liberdade podemos observar que,“os even-
tos de 1817 possivelmente não merecem o qualificati-
vo de revolução. É verdade que latifundiários e povo
se uniram em nome da“liberdade”e contra a “opres-
são”, isto é, os impostos cobrados pelo Rio de
Janeiro.Contudo o povo foi cooptado para o movi-
mento na medida em que foi levado a crer que seus
males (custo de vida, etc.) se originavam da domina-
ção portuguesa via comerciantes radicados em
Pernambuco(na verdade tais males se originavam da
própria estrutura monocultora,latifundiária e escravista
já que o uso do escravo impedia o crescimento de um
mercado interno capaz de orientar o crescimento eco-
nômico dinamicamente para dentro).
Além disso, a participação dos latifundiários
impediu que a amplitude dos propósitos políticos
correspondessem a uma amplitude equivalente no pro-
grama social.Ou seja, não se tocou na terra e nem no
sistema escravista.Tais limitações do movimento de
1817 impediram-no de alcançar o caráter de uma ver-
dadeira revolução.Houve propostas de reformas e de
um reordenamento do sistema político.Não havia, po-
rém, condições de alterar a essência das estruturas vi-
gentes. 10
1 In. Koshiba, Luís e Denise Manzi - História
do Brasil. Atual Editora. Pág. 134.
2 In. Algranti, Leila Mezan. D. João VI. Os
bastidores da Independência.. Editora Ática. Pág. 36/
38.
3 In. Holanda, Sérgio Buarque de. Carta Ré-
gia da Abertura dos Portos - 28 de Janeiro de 1808 . -
O Brasil Monárquico - Difel Editora Pág. 38.
4 In. Caio Prado Junior. Evolução Política do
Brasil . Editora Brasiliense. Pág. 78.
5 In. Lima Oliveira. D João VI no Brasil .
Editora José Olimpio. Volume 1. Pág. 127.
6 In. Mendes Antônio, Ricardo Maranhão e
outros . Brasil História.. Texto e Consulta . Editora
Brasiliense. Pág. 140.
7 In. Viotti, Emilia. - Introdução ao estudo da
Emancipação Política do Brasil. Brasil em Perspecti-
va. Difel Editora. Pág. 103.
8 In. Mendes Antônio, Ricardo Maranhão e
outros. Op. Cit. Pág. 155.
9 In. Mendes Antônio, Ricardo Maranhão e
outros. Op. Cit. Pág. 126.
10 In. Roberto Lopez, Luiz. História do Bra-
sil Imperial- Editora Mercado Aberto. Pág. 26.
A repressão
abateu-se com
selvageria
sobre os líderes
revolucionários,
caso do padre
Miguelinho que
morreu fuzilado
Autoria: Edgard Chaves