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Monogafia de Gradução: Produção do Espaço urbano na Metrópole da Amazônia:Belém
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Monogafia de Gradução: Produção do Espaço urbano na Metrópole da Amazônia:Belém

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  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GEOGRAFIA T R A G É D I A A N U N C I A D A:“A FAVELIZAÇÃO PROMOVE A EXPANSÃO TERRITORIAL NO SÍTIO URBANO DE BELÉM” EDER JÚNIO LIBÓRIO Belém – Pará 2002
  • 2. 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GEOGRAFIA T R A G É D I A A N U N C I A D A:“A FAVELIZAÇÃO PROMOVE A EXPANSÃO TERRITORIAL NO SÍTIO URBANO DE BELÉM” EDER JÚNIO LIBÓRIO 97035005–01 BANCA EXAMINADORA _______________________________ Conceito : ___Bom__________ Prof. Msc. Pedro Rocha Silva _______________________________ Conceito : ___Excelente______ Profª. Msc. Suelene Leite Pavão _______________________________ Conceito : ___Excelente______ Prof. Dr. Roberto M. de Oliveira Belém, 28 de Junho de 2002
  • 3. 3 “Quando a discussão ética é feito isoladamente,despolitiza o debate de projetos. A ética não deve ser ocentro, mas a base da discussão” Tarso Genro –Porto Alegre/RS
  • 4. 4 “A política nada tem haver com a sala de aula, poisas virtudes da política são incompatíveis com as doprofessor. E não se pode ser ao mesmo tempo homem deação e homem de pensamento” Max Weber
  • 5. 5 “È possível ser um bom cidadão sem possuir virtude;contudo isso o faz apenas um homem de bem.” Aristóteles
  • 6. 6 DEDICATÓRIA Dedico essa Monografia as mulheres mais importantes em minha vida:1º - À Dona Angelina Maria de Jesus, por ser ela, a real responsável por esse e todos os sucessos a que eu venha conquistar em minha existência, pois seu carinho, educação, vivência familiar e exemplo de vida foram fundamentais e estimularam minha perseverança e dedicação acadêmica como o será em toda a minha vida. Todo aprendizagem de mundo me transmitido amorosamente por minha amada Mãe adotiva, e todo o amor e consideração dispensado a mim valem bem mais que todos os títulos que eu possa a vir receber;2º - À Dona Barbara de Jesus Libório, minha mãe biológica; sem ela minha aventura na Terra não seria possível. Seu amor de Mãe, sua “garra”, força, fé e história de vida me valem de inspiração a vencer todos os desafios que cruza(re)m meu caminho sem fraquejar jamais;3º - E por fim à minha adorada Consorte Srª. Darcilene Guerra da Silva, que os cuidados, tolerância e amor dispensado me conduziram, e devem conduzir-me durante toda a vida, a mais essa vitória, cujo todos os louros devem ser imputados a valorosa e amada mulher, esposa, e em breve, Mãe...
  • 7. 7 AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro lugar à Deus que ofereceu a dádiva davida, e que me ilumina e me protege em todos os momentos, mesmoaquele em que não mereço a sua infinita misericórdia; Ao Departamento e Colegiado de Geografia e a Universidadefederal do Pará como um todo; À Todos os Professores que se dedicaram em promover aconstrução de meu conhecimento profissional e cidadão, emespecial a meus Orientadores Professores Roberto Monteiro deOliveira e Fátima; Aos funcionários do Departamento Evaldo e Angela, queservem de forma brilhante o Departamento e Laboratório deGeografia da UFPA; À todos os profissionais do Centro de Filosofia e CiênciaHumanas, na pessoa da Diretora do Centro Professora “Naná”; Aos membros da Banca Examinadora, Professor e amigo Msc.Pedro Rocha e a Professora e amiga Msc. Suelene Pavão; À Companhia de Desenvolvimento e Administração da ÁreaMetropolitana de Belém (CODEM) e a Primeira ComissãoDemarcadora de Limites (PCDL), respectivamente nas pessoas doSr. Nestor e Dalberson, que cordialmente nos cedeu as plotagensdas representações cartográficas presente na monografia; Ao amigo e colega de profissão Danny Souza (o Índio daGeografia), que editou os croquís existente na monografia, alémde ter sido durante todo o período acadêmico um excelentecompanheiro; Ao técnico de informática Júnior por ter reparadovoluntariamente nosso computador; À todos os moradores do Conjunto Jardim Sevilha, objeto denossa pesquisa, e em especial aos Senhores Sidney Rocha, AlbertoSilva, João Vigílio, Altair Rocha, Sérgio das Vísceras e ao Sr.Derocí L. do Nascimento (o Ceará), que gentilmente colaboraramconosco sendo nossos informantes;
  • 8. 8 À boa amiga Renata Paixão, cujo o exemplo decompanheirismo e lealdade fortalece nossa esperança nummundo mais solidário e humano; À amiga e camarada Regina, que sempre contagia com a vossaalegria e ternura com que trata a todos em sua volta; À todos os amigos (as) e companheiros (as) da “Turma doGuati”, por ter nos proporcionado com que o período acadêmicoter sido extremamente agradável, festivo e cheios de“Imperatividade” positiva; Aos amigos (as) veteranos (as), atuais geógrafos (as),Expedito, Sueli, Fabiano Bringel, Braulio, Túlio, Fernanda, e emespecial, ao saudoso Márcio Gley, com quem compartilhei bonsmomentos na academia, e cujo as atitudes e posturas inspiram-me aum comportamento ético, a motivação e atuação político-social; Aos colegas e companheiros do Diretório Central dosEstudantes (DCE), com quem compartilhei a gestão do DCE daUFPA do último ano; À todos os colegas estudantes do curso de Geografia e atodos que diretamente e indiretamente contribuíram paraelaboração desta monografia.
  • 9. 9 ÌNDICE DE TABELA E DE QUADROS1.0T A B E L A S 1.1 ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL POR RENDA....................................... 29 1.2 DISTRIBUIÇÃO GEO-ESTATÍSTICA DA POPULAÇÃO E DOS DOMICÍLIOS DE BELÉM..................................................................... 75 1.3 PROCEDÊNCIA DOS MORADORES DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO BENGUÍ – 1982............................................ 81 1.4 FORMA DE AQUISIÇÃO DO IMÓVEL (%)................................... 108 1.5 TEMPO DE MORADIA NO RESIDÊNCIAL (%)........................... 1082.0 QUADROS 2.1 QUANTIFICAÇÃO E PERCENTUAL DOS INFORMANTES POR SEXO E IDADE.................................................................................... 125 2.2 PROCEDÊNCIA NATAL MORADORES DO JARDIM SEVILHA 126 2.3 NÚMERO DE HABITANTES (POPULAÇÃO RELATIVA EM M²) POR APARTAMENTO................................................................................. 128 2.4 PERCEPÇÃO DOS MORADORES QUANTO A QUALIDADE DE SUA ALIMENTAÇÃO................................................................................. 130 2.5 PODER AQUISITIVO E/OU RENDA FAMILIAR DOS MORADORES DO CONJUNTO.................................................................................. 131 2.6 RELAÇÃO DE TRABALHO EM QUE ESTÃO INSERIDOS OS MORADORES DO SEVILHA........................................................... 131
  • 10. 102.7 FORMA DE AQUISIÇÃO DO IMÓVEL......................................... 1322.8 PERÍODO DE RESIDÊNCIA MORADORES DO CONJUNTO... 1322.9 GRAU DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO SEVILHENSE. 1332.10MOVIMENTO MIGRATÓRIO INTRA-URBANO (POR DISTRITO ADMINISTRATIVO) REALIZADO PELOS MORADORES.......... 1342.11GRAU DE SATISFAÇÃO (OU NÃO) DOS MORADORES PELO LOCAL DE RESIDÊNCIA.................................................................. 1352.12FATORES POSITIVOS E NEGATIVOS, INTERNOS AO CONJUNTO IDENTIFICADO PELOS MORADORES..................................... 1362.13NÍVEL DE PREOCUPAÇÃO DOS MORADORES PARA COM O FUTURA DO CONJUNTO................................................................ 1362.14SENTIMENTO SUBJETIVO DOS MORADORES PARA COM A COMUNIDADE..................................................................................... 1372.15GRAU DE PERCEPÇÃO DOS MORADORES QUANTO A ENTIDADE REPRESENTATIVA LOCAL........................................................... 1422.16GRAU DE REPRENTATIVIDADE DA ENTIDADE LOCAL (AMOJAS) JUNTO AOS MORADORES............................................................... 142
  • 11. 11 ÌNDICE DE FIGURAS1.0 FIGURAS 1.1 MONUMENTO DO MARCO INSTITUCIONAL DA PRIMEIRA LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE BELÉM........................................... 44 1.2 CONFIGURAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DE BELÉM.................. 54 1.3 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM............... 71 1.4 CROQUI DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO BENGUÍ.................... 82 1.5 PLANTA URBANA DA OCUPAÇÃO JARDIM SEVILHA E RESIDENCIAIS ADJACENTES................................................................................................. 84 1.6 DELIMITAÇÃO DAS MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO BENGUÍ................................................................ 87 1.7 POÇOS ARTESIANOS. PROFUNDIDADE 12 METROS......................... 93 1.8 A PISTA PRINCIPAL ANTES DO SANEAMENTO (ASFALTAMENTO) 98 1.9 REDE DE ABASTECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA REGULARIZADA 115 1.10FESTA DE INAUGURAÇÃO DA PISTA PRINCIPAL ASFALTADA PELO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO................................................................. 117 1.11FOTO AÉRIA DO CONJUNTO JARDIM SEVILHA................................ 124 1.12ESPAÇO INTERNO DOS APARTAMENTOS DE 40 M² CONSTRUÍDOS 128 1.13FOTO DA PISTA PRINCIPAL ANTES DE SER ASFALTADA.............. 139
  • 12. 12 SUMÁRIOCONSIDERAÇÕES INICIAIS..................................................................................................... 011.0 REFERÊNCIAL TEÓRICO............................................................................................... 042.0 INVESTIGAÇÃO ETIMOGRÁFICA E FILOSÓFICA ACERCA DAS CATEGORIAS E/OU PALAVRAS CHAVES FUNDAMENTAIS À MONOGRAFIA. ....................... 123.0 ORIGENS HISTÓRICA,JURÍDICA E SÓCIO-MATERIAIS DA QUESTÃO DA MORADIA POR PARTE DA POPULAÇÃO DA BAIXA RENDA............................. 174.0 EXCLUSÃO OU SEGREGAÇÃO: TERMOS EM DISCUSSÃO.................................. 265.0 FAVELA: UM TERMO E UMA REALIDADE EM DISCUSSÃO............................... 306.0 DA BAIXADA A PERIFERIA DISTANTE: MIGRANTES EM BUSCA DE UM LUGAR PARA SE VIVER............................................................................................... 417.0 RESGATE DA FORMAÇÃO TERRITORIAL DA CIDADE DE SANTA MARIA DE BELÉM DO GRÃO PARÁ.............................................................................................. 578.0 PROCESSO DE VERTICALIZAÇÃO EM BELÉM: ORIGEM GEO-HISTÓRICA DA FORMA DE MORADIA NA FAVELA EM ESTUDO.................................................. 769.0 FORMAÇÃO ESPACIAL E TERRITORIAL DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO BENGUÍ....................................................................................................................... 7910.0LOCALIZAÇÃO,ASPECTOS MORFOCLIMÁTICOS E AMBIENTAIS DA ÁREA EM ANÁLISE.............................................................................................................................. 8211.0CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DA CONFIGURAÇÃO E USO DO SOLO DA ÁREACOMPREENDIDO PELO RESIDENCIAL JARDIM SEVILHA... 9912.0ANÁLISE GEO-ESTATÍSTICAS SOBRE A PERCEPÇÃO COLETIVA DOS MORADORES ACERCA DO JARDIM SEVILHA...................................................... 122CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................ .................................143BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 153ANEXOS...................................................................................................................................... 158
  • 13. 13 RESUMOA monografia que se apresenta objetiva a avaliação para a Conclusão do Curso deBacharel e Licenciado Pleno em Geografia realizado pelo Departamento deGeografia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal doPará, onde nós utilizamos várias escolas do pensamento geográfico, e tambémteorias e conceitos das mais diversas áreas do conhecimentos científicos.Iniciaremos demonstrando que a lingüística sempre fora utilizada como instrumentoideológico dos grupos sociais hegemônicos para manipular e conservar o status quoe o poder sobre os seguimentos dominados. Discutiremos depois como a questãoda desigualdade sócio econômica se instalou, e tradicionalmente, se consolidou nasociedade brasileira, concomitante a formação do território nacional. Veremos quetermos e entendimentos são erroneamente utilizados a fim de satisfazereminteresses ideológicos, sendo que acabam banalizados sem que impactos sejamsentidos na realidade sócio espacial. Iremos perceber como ocorreu a formaçãoterritorial da cidade de Belém, e como uma cidade provinciana, construída sob umaestratégia geopolítica militar se transforma em uma metrópole regional periférica naeconomia global. Nos é explicitado a influencia do êxodo rural-urbano no processo ena forma de ocupação e uso do solo do sítio urbano da Região Metropolitana deBelém (RMB), e em uma escala intra-urbano reflete na configuração e estruturaçãoda área de expansão da RMB, em especial no Distrito Administrativo do Benguí.Verificaremos os impactos ambientais negativos que esta forma irracional deocupação, sem um mínimo de manejo sócio ambiental, traz para o meio; e quais asimplicações deste processo para os homens que coabitam e se relacionam comesses espaços geográficos degradados. Estudaremos o processo de espacializaçãoque, efetivamente, se evidenciou na área que compreende a ocupação clandestinado Conjunto Jardim Sevilha, denotando quais interesses e causas que contribuírampara a ocorrência de tal fenômeno. E por fim, nos dedicaremos a análise geo-estatística da realidade contemporânea da área em estudo e dos sujeitos sociaisque a compõe, sendo que tentaremos propor alternativas de superação de algumasquestões intrínsecas a área, bem como identificaremos a percepção dos moradoresem meio a uma (re)territorialização forçada, e a uma árdua construção de umaidentidade urbana e industrial, tendo como complicador a nova ordem global imposta
  • 14. 14pela hegemonia da era técnico-científica e informacional, capitaneada pelas paísesdesenvolvidos e imperialistas. ABRIDGEMENTThe monograph that comes objectifies the evaluation for the Conclusion of theCourse of Bachelor and Full Licentiate in Geography accomplished by theDepartment of Geography of the Center of Philosophy and Human Sciences of theFederal University of Pará, where we used several schools of the geographicalthought, and also theories and concepts of the most several areas of the scientificknowledge. We will begin demonstrating that the linguistics had always been used asideological instrument of the groups social hegemonycs to manipulate and toconserve the status quo and the power on the dominated followings. We will discusslater as the economic inequality partners subject he/she settled, and traditionally, he/she consolidated in the Brazilian, concomitant society the formation of the nationalterritory. We will see that have and understandings are used erroneously in order tothey satisfy ideological interests, and they finish banalieds without impacts are feltspace partner in fact. We will notice as it happened the territorial formation of the cityof Belém, and as a provincial city, built under a strategy military geopolítics theybecomes an outlying regional metropolis in the global economy. It is we to explicit itinfluences it of the rural-urban exodus in the process and in the occupation form anduse of the soil of the urban ranch of the Região Metropolitana de Belém (RMB), andin an intra-urban scale he/she contemplates in the configuration and structuring ofthe area of expansion of RMB, especially in the Administrative District of Benguí. Wewill verify the negative environmental impacts that this irrational form of occupation,without a minimum of handling environmental partner, brings for the middle; andwhich the implications of this process for the men that cohabit and they link withthose degraded geographical spaces. We will study the espacialização process that,indeed, it was evidenced in the area that understands the secret occupation of theConjunct Jardim Sevilha, denoting which interests and causes that contributed to theoccurrence of such phenomenon. It is finally, we will be devoted the geo-statisticalanalysis of the contemporary reality of the area in study and of the social subjectsthat it composes it, and we will try to propose alternatives of surmountion of someintrinsic subjects the area, as well as we will identify the inhabitants perception amida forced (re)territorialization, and to an arduous construction of an urban andindustrial identity, tends as complicator the new global order imposed by thehegemony of the technician-scientific age and information, captained by thedeveloped countries and imperialists.
  • 15. 15 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Adotamos, como objeto de pesquisa na elaboração de nosso trabalhode conclusão de curso (TCC), a forma de ocupação clandestina, o uso do solo urbano eos processos que configuram as áreas de expansão da Região Metropolitana de Belém(RMB), tendo como ênfase a discussão sobre a (re)territorialização e a (re)construçãoda identidade dos sujeitos responsáveis por essa espacialização, em virtude de sermosum desses atores e morar em uma dessas ocupações. Discutiremos, especificamente, o caso do Conjunto ResidencialJardim Sevilha, onde residimos, e para tal lançamos mão de inúmeros instrumentosinformativos para subsidiar a construção do conhecimento sobre a área em questão,desde artigos de jornais e entrevista com moradores pioneiros da área, passando porum minucioso estudo bibliográfico acerca de teorias afins que oferecessem a devidapropriedade a pesquisa. Teremos a presunção de apresentar-lhes alguns novos termos,categoria e conceitos geográficos e/ou redefini-los; por exemplo: economia ilegal,favela vertical, etc.; pois no decorrer da pesquisa percebemos a indispensávelnecessidade de abordá-los, definindo-os de forma clara e contundente, para de possedeles podermos melhor interpretar fenômenos sociais freqüentes no local, e querefletem, em escala micro, a sociedade atual. Partiremos da premissa de que a questão do uso e propriedade do solono Brasil tencionou consideravelmente a partir da promulgação da Lei da Terra em1850, pelo Senado Federal, que definiu que a posse da propriedade e aquisição deterras só poderia ser feito através da compra, salvaguardando algumas e limitadaspeculiaridades e direitos adquiridos, favorecendo consideravelmente os interesses doslatifundiários da época.
  • 16. 16 Desde então a questão imobiliária vem se acirrando década à década,regime à regime, culminando em escala local e temporal, no fenômeno atual efreqüente que ocorre nas áreas urbanas, a exemplo da ocupação do Conjunto JardimSevilha, localizada no Distrito Administrativo do Benguí (DABEN), maisespecificamente no bairro Parque Verde, na cidade de Belém capital do Estado doPará. Em virtude da impotência, até certo ponto proposital do Estado emtodo os seus níveis, para solucionar os problemas e desequilíbrios sócio-econômicos eculturais causados pela herança colonial e agravados pelo sistema capitalista; asmazelas sociais se ampliam e as contradições tornam-se mais complexas. Sendo assim, os agentes modeladores do espaço urbano de baixarenda são obrigados a se adequarem à realidade urbana, adversa à sua condição eposição social, e a traçarem estratégias e ações alternativas de sobrevivência, quegeralmente confrontam com os interesses dos agentes hegemônicos e também com aslegislações vigente numa sociedade capitalista, “justificando” que por sua vez aparcialidade das ações governamentais a favor dos modeladores abastados. Tal processo de ocupação, configuração e uso do solo urbanoorganizado por meio de diferentes agentes, relações, interesses e métodos, produz umespaço complexo em sua forma, conteúdo e funcionalidade, e ainda repleto deantagonismos, contradições e conflitos, devido sobretudo ao caráter dialético de suaconsolidação. A fim de elucidar os fenômeno supracitados, nós realizamos umaexaustiva pesquisa que buscou informações na história da cidade e/ou no seu processode formação territorial, explorando as respectivas implicações sócio-ambientais epsicossociais que impuseram impactos a esse espaço geográfico e aos sujeitos que nelehabitam. Considerando que os fenômenos naturais não determinam o desenvolvimentoda história que os homens constróem onde habitam, contudo, reconhecendo que esses
  • 17. 17fenômenos impõe facilidades e dificuldades a adaptação dos grupos sociais que optamem estabelecerem-se em um dado ambiente, portanto constituem-se em elementosfundamentais a suas respectivas evoluções técnicas e de territorialidade, nósprocuramos também explorar as informações ecológicas e hidrogeomorfológicas quenos conduzissem as respostas mais verossímeis e olísticas possíveis. Houve também de nossa parte, uma grande preocupação quanto arepresentação cartográfica local, que por sua vez foi trabalhada a fim de demonstrarvisualmente a realidade analisada, e para tal um importante instrumento utilizado foi aferramenta de software Auto Cad. R14 e Auto Cad. Map, e os demais instrumentos deinformática necessários a elaboração da pesquisa. Enfim é sobre esses fenômenos sociais, ambientais e urbano queiremos discorrer; buscando, por meio dessa monografia, a sua elucidação. A partir docapitulo seguinte vocês poderão nos acompanhar neste debate científico, cuja a valiareside em seu poder de refletir, com muita propriedade, uma realidade vivida, sentida epercebida quotidianamente por muitos e, até hoje, compreendida por poucos,elucidaremos fatores que, se considerados, servirão de instrumentos de aplicabilidadereal àqueles que se interessarem por trabalhar na promoção da melhoria da qualidadede vida da população migrante, segregada, e empobrecida de nossas grandes cidadesmetropolitanas...
  • 18. 18 Capitulo I REFERÊNCIAL TEÓRICO Em termos de sustentação teórica, tentaremos fazer uso, o maisamplamente possível, de todas as ramificações da ciência geográfica associando-a aosmais diversos saberes interdisciplinares. Ciente que a maior parte da população das grandes cidades industriaiseuropéias do século XIX vivia em condições insalubres, situação esta criada pelodesenvolvimento do capitalismo industrial, onde as disparidades entre o crescimentoeconômico e a qualidade de vida eram explicita, na Amazônia como área de expansãocapitalista, as mesmas implicações foram sentidas. Com intuito de mitigar estes impactos e de orientar o crescimento dascidades, remediar os problemas sociais e condições inaceitáveis em que vivia amaioria da população urbana, o Estado adotou o planejamento urbano, intervindo demaneira direta através de construções, e indireta por meio de leis que “orientavam ouso e ocupação do solo urbano”. Assim o estado otimiza o uso e ocupação desse espaço no sentido deampliar seu poder de controle sobre o mesmo e seus habitantes, operação mascaradapela concepção estética hegemônica e pelo discurso de salubridade e de atender osanseios e problemas comuns, que naquele momento reproduz-e-ia no paradigma daBelle Epoque. Esse por sua vez, era um modelo cultural, urbanístico-arquitetônico eestético, que exaltava o requinte, o luxo e a ostentação, e fora adotado pela eliteAmazônida, que se caracterizava por valorizar os ideais e estilos diversos importadose/ou influenciados do modos de vida vivenciados na Europa e, sobretudo, na França dofinal do século XIX e início do século passado.
  • 19. 19 Dessa feita os trabalhadores de baixa renda, durante todo o período doséculo XX, foram cada vez mais empurrados para as periferias a fim de“descongestionar/arejar” as áreas centrais das cidades, para facilitar a especulaçãosobre os terrenos, assim o centro da cidade foi reorganizado segundo a lógica estética,racional e funcional do poder, enquanto que a periferia serviria de “escória urbana;como nos declara Lucci : “(...) historicamente, a ocupação do solo urbano empurrou a população mais pobre para a periferia ou para as áreas centrais deterioradas, de acordo com a necessidade do planejamento urbano (...)” ( 1997; pg. 211). Entenda-se aí, a necessidade do planejamento urbano como as regrasdo capitalismo irracional e/ou desumano, onde os interesses do Estado e das grandesempresa, hoje as imobiliárias, são prioridades em detrimento das carências da parcelamajoritária da população. “... A cidade, portanto resulta da utilização capitalista do espaço físico, onde é a relação de mercado que controla a operação de apropriação e uso dos espaços urbanos”... (id.) Por outro lado, podemos contar com o chamado planejamentoparticipativo, que surge tardiamente em meados da década passada, regida sob umaótica mais justa e democrática, pode amenizar as disparidades e distorções dourbanismo. Segundo o que Pedro Demo nos revela, existe componentesfundamentais ao planejamento participativo, são eles: o primeiro é o autodiagnósticoou consciência critica; que pode receber“(...) apoio externo de técnicos, professores,pesquisadores, mas em ultima instância deve tornar-se apropriação da comunidade”(1991; pg. 55). Ou seja, fatores externos que contenham a sabedoria popular, atendam
  • 20. 20as necessidades locais e, sobretudo estar de acordo com a manutenção do modo devida e cultura da comunidade em questão. O segundo “(...) refere-se à formulação de estratégias deenfrentamento dos problemas detectados, no sentido de unir teoria e prática: saberpara resolver” (id.). E o terceiro é a necessária organização político-social para odesenvolvimento das metas estabelecidas. Assim; Pedro Demo, definiu o planejamentoparticipativo como sendo: “(...) a organização política competente de uma comunidade com vistas a descobrir criticamente os problemas que a afetam e a formular conjuntamente estratégias de solução, despertar para a iniciativa própria e criando soluções possíveis.” (id.) Durante muitas décadas o planejamento foi considerado o remédiopara todos os males que assolavam um espaço urbano; este era projetado (idealizado)através de instituições estatais e segundo seus próprios interesses em detrimento dalocalidade (comunidade) afetada, por isso mesmo observa-se, com freqüência, que osmoradores não se sentiam à vontade e reprovavam o ambiente projetado, haja vista quenão se identificavam com o mesmo, pois tais projetos eram elaborados sob total reveliados mesmos, devendo estes tão somente, ajustar-se ao plano preconcebido, devido aprepotência, arrogância dos planejadores que subestimavam (e alguns aindasubestimam) o valor da contribuição da comunidade e julgavam-se dotados decompleto arcabouço informativo e intelectual, e conhecimentos necessários para arealização do projeto das supostas “cidades do futuro”. Eram descartados fatores relacionados ao modo de vida, cultura, e asnecessidades reais da população, além de não ser reservado lugar ao imprevisto eimprevisível nesses projetos e nestas cidades. Contudo na praxis, o planejamento
  • 21. 21rígido provou que as idealizações eram falíveis, a exemplo do Distrito Federal e suascidades satélites. Nessa concepção as classes “excluídas” e/ou de baixa renda nãorecebem efetivo apoio do Estado e dos chamados poderes públicos e buscam suaspróprias soluções para os problemas, cito, o da moradia . Surgem assim os cortiços, asfavelas, as palafitas, os barracos periféricos e as ocupações coletivas clandestinasorganizadas sob a lógica, estratégia, limitações e criatividade popular. Essas ações eintervenções populares na configuração do espaço e utilização do solo se dão por meiodos movimentos populares que é, sobretudo: “(...) uma estratégia de sobrevivência que desmistifica o mito da apatia do povo e demonstra uma maior organização por parte dos trabalhadores do setor urbano que através da mobilização ocupam áreas ociosas da cidade e tal mobilização se caracteriza como movimento reivindicatório urbano”. (Sousa;1995, pg. 10) São cada vez mais freqüentes as organizações de movimentosreivindicatórios ou populares, sejam urbanos (associações de moradores, clube demães, movimento dos sem-teto, etc.) ou rurais (as associações agrícolas, cooperativas,movimentos dos sem-terra, etc.) que objetivam, primordialmente, a luta pela garantiados direitos fundamentais, adquiridos pela Constituição, e por melhoria de qualidadede vida. Tais movimentos são na maioria de natureza espontânea, ou seja, nãosão controlados pelo Estado e trabalham no regime de autogestão. O título de cidadão nunca abrangeu todos os brasileiros, haja vista queser cidadão é exercer todos direitos civis e políticos garantidos pela ConstituiçãoBrasileira; contudo poucos são os que conquistaram integralmente o direito a vida, àliberdade, à educação, à habitação, ao trabalho, e a uma vida digna para si e os seusentes.
  • 22. 22 Essa afirmação pode ser confirmada teoricamente através dascolocações de Paul Singer e Lícia Valladares, que afirmam não existir um lugar dignopara camadas populares na sociedade de modelo capitalista, pois, nessas sociedades seé necessário possuir renda e esse “segmento” da população não possui recursos paraarcar com as despesas atribuídas às melhores áreas do solo urbano, o que os exigemocuparem áreas degradadas ou sem a mínima infra-estrutura necessária, até o momentoque a especulação imobiliária estenda seu domínio sobre elas, criando condiçõesinevitável a existência de projetos que mudem o perfil daquela localidade e queconsequentemente, empurrará/expulsará esta população carente para locais cada vezmais distante dos centros, e/ou cada vez mais degradadas, portanto, sem condiçõesmínimas de ocupação humana. Neste contexto podemos entender que as invasões de terrenos urbanosou ocupações coletivas surgem diante da necessidade do onde morar e do como morar,diante da impossibilidade da aquisição legal. Diante das dificuldades de sobrevivênciadecorrente do agravamento da crise social, das políticas implementadas ou falta delas,resta a grande maioria dos trabalhadores assalariados ocupar áreas desprovidas deserviços básicos, onde não há uma legalização definitiva ou indefinida. Segundo Lefébvre “a ordem capitalista gera o caos urbano”, contudoa expressão caos urbano ironicamente pode ser definida como “desordem organizada”segundo a lógica definida pelo mercado e pela segregação, pois a falta deplanejamento e a velocidade com que crescem as cidades geram uma paisagem urbanade verdadeiro caos; onde imperam as ruas mal traçadas, casas localizadas em palafitas,nos córregos, nas encostas íngremes, nos mangues, nos igarapés, com excessivaconcentração de pessoas em residências compactadas em espaços extremamenterestrito, onde os esgotos correm a céu aberto em meio à animais mortos e criançasbrincando, etc. Entretanto, a aparente desordem na verdade mascara a ordem dosistema capitalista de produção e/ou o modelo social capitalista, ou ainda comomenciona Milton Santos: “(...) ao que se chama de desordem é apenas a ordem dopossível, já que nada é desordenado”(1988, Pg. 66)
  • 23. 23 Podemos contudo, facilmente observar que a aparente desordem dapaisagem das ocupações também apresenta uma ordem particular mesmo diante deuma população que vive com toda espécie de dificuldades e limitações possíveis,observa-se uma estratificação social entre eles mesmos (ora sutil ora escandalosa), ascasas localizadas próximas às avenidas ou ruas principais apresentam melhorconstrução onde geralmente são instalados comércios, juntamente com a moradia ondepode ser encontrada inúmeros equipamentos eletro-eletrônicos e são servidas detecnologia incompatíveis ao nível de vida da esmagadora maioria dos moradores daárea. Verifica-se ainda quanto mais distantes das avenidas e ruas principais,piores são as condições do espaço, de habitação e de níveis e qualidade de vida dosmoradores daqueles que ali residem. Embora as causas do fenômeno e o produto sejamsemelhantes as ocupações “Conjunto Jardim Sevilha” apresentam suas especificidades,pois como afirma Santos: “(...) cada lugar é singular, e uma situação não é semelhante a outra(...). Cada lugar combina de maneira particular variáveis que podem, muitas vezes ser comuns a vários lugares” ( id). As áreas de ocupações ilegais representam um entrave aos projetosidealizados pelos urbanistas do sistema hegemônico e aos interesses de mercado dasimobiliárias. Mas desenvolve-se uma política de convivência tolerante resultantemuitas vezes de interesses eleitorais de determinados setores políticos, que adotamáreas de invasão como redutos eleitoreiros. Efetivam-se também, nessas áreas,políticas comprometidas com a classe trabalhadora e/ou categorias sociaisempobrecidas, desenvolvidas por setores progressistas do poder governamental cominteresse de dividir o poder de gestão com a sociedade que os elegeram, na tentativa deamenizar os problemas causados pelos péssimos indicadores sociais, administrar acrise do capitalismo e tentar solucionar o “caos urbano” historicamente instalado nascidades capitalistas.
  • 24. 24 Por mais adversas que sejam as condições de habitação, os moradoresdesejam permanecer em casa onde não paguem aluguéis e onde não existam anecessidade de mudar constantemente. Outro ponto a ser destacado, diante dos fatores indispensáveis àsobrevivência nas cidades, é o valor de troca que as benfeitorias passam a possuir.Esse valor de troca é uma demanda especulativa que encarece cada vez mais o solourbano, uma vez que a habitação, pautada nas regras de valorização do jogo capitalista,torna-se uma mercadoria. Esta , por sua vez, tem preço acessível legalmente apenas auma determinada classe da população, pois este é definido diferencialmente pelalocalização, pelos consumos e insumos coletivos (abastecimento d’água, de energia, detransporte coletivo, etc.) que lhes são oferecidos. O solo urbano tem um valor de troca pautado nas regras docapitalismo, onde tudo é mercadoria e tem preço. Estes preços são definidosdiferencialmente pela localização e pelos equipamentos urbanos coletivos existentes.Dessa forma alijados do acesso à áreas mais estruturadas, resta a população de baixarenda ocupar áreas onde as condições de insalubridade e carências generalizadas sãoco-habitantes. Assim a comunidade busca alternativas para suas necessidades, sejaatravés de organizações de bairro, de “seguimento” social ou através de movimentosde resistência e ação contrária à lógica hegemônica, para a obtenção de um objetivocomum. Tentaremos superar as limitações no que tange a conceitos, categoriase termos, pois como já fora exposto, não existe numerosas publicações de referênciaque aborda especificamente esta questão; contudo não abriremos mão dos termos dosenso comum, próprios da localidade; e muito menos de uma busca contextual,etimológica, histórico-espacial, imprescindível ao conhecimento da realidade atual denosso objeto de estudo. Partindo dessa premissa, utilizaremos de Milton Santos os conceitosde “Estrutura (relações entre classes sociais diferentes), Função (utilidade real de um
  • 25. 25dado fenômeno), Forma (aspecto visível, paisagem analisada ), Processo (sistemahistoricamente constituído, dinâmica têmpore-espacial), Fluxos (dinâmica emobilidade comercial e de comunicação) e Redes (sistema onde essa comunicação,mobilidade e dinâmica atua)”, sem os quais o sucesso da pesquisa ficaria ameaçado. Temos a certeza que no decorrer da pesquisa outros autores e outrasreferências, inclusive de outras áreas do conhecimento científico aparecerão parasustentar teoricamente nosso trabalho, do qual lançaremos mão sem hesitar. No capítulo que se segue, por exemplo, nós discutiremos a evoluçãode termos, palavras e conceitos importantes, que ao longo da história da humanidade,foi adequando-se ás sociedades e as suas conjunturas e estruturas sociais; incorporandoo sentido ou a “essência original” e ao mesmo tempo ganhando novos significados quemelhores respondessem os anseios do momento. Esse processo demonstra claramenteque a dinâmica social encontra na comunicação e na lingüística um poderosoinstrumento a ser utilizado para reforçar, ideologicamente, as transformações sócio-espaciais em sua dinâmica perpétua; consolidando-as.
  • 26. 26 Capítulo II INVESTIGAÇÃO ETIMOGRÁFICA E FILOSÓFICA ACERCA DASCATEGORIAS E/OU PALAVRAS CHAVES FUNDAMENTAIS À MONOGRAFIA Particularmente acreditamos ser interessante resgatar as raízesetimológicas de alguns termos que consideramos palavras-chaves nesta pesquisa,numa tentativa de discutir quais foram suas significações ao longo da história doshomens modernos, quais as suas definições atuais numa possibilidade de se proporuma outra definição mais próxima da realidade cotidiana desta contemporaneidade. Um dos termos eleitos foi o de cidade, que na antigüidade clássicateve uma raiz etimográfica do hebraico Lair, que significou para aquela sociedade aidéia de ir e vir, denotando uma ação constante de movimento, o locus da dinâmicasócio-espacial. Entretanto a raiz etimológica que mais nos interessa, por ser oriundado berço da civilização ocidental, é a derivada da sociedade greco-romana, do latimcivitas, civitatis, que teve o significado de uma povoação de graduação mais elevadaque as vilas, onde habitava um conjunto de cidadãos, que por sua vez, eramconsiderados aqueles que detinham plenos direitos e gozo civis e jurídicos. É relevantebuscar uma reflexão precisa, em virtude de se tratar de uma sociedade escravista ondepoucos detinham tais direitos. Entendido mais claramente, em outros períodos, como o conjunto doscidadãos que constituem uma cidade, um Estado, porém parece não só ter conservadoo sentido de cidade como também o sentido de “agrupamento organizado”; o sentidopolítico foi retomado do latim por via culta, no século XVI.
  • 27. 27 O sentido moderno, tanto do termo cidade como o de cidadão, deve-nos ter chegado do francês: pois perceba o teor desta transcrição que data dosprimeiros dias do mês de Outubro de 1774 e apareceu em circunstância curiosas; umfidalgo denominado Beaumarchais, tendo sido processado por um conselheiro deParis, advogou em pessoa diante o parlamento e fez uma apelo á opinião pública: “Eu sou um cidadão, disse ele; não sou nem banqueiro, nem abade, nem cortesão, nem um favorito, nada daquilo que se chama potência, eu sou um cidadão, isto é , algumas coisa de novo, alguma coisa de imprevisto e de desconhecido em França; eu sou cidadã, quer dizer, o aquilo que já devíeis ser a duzentos anos e que sereis dentro de uns vinte talvez”(Dic. Etimológico, 1976) O discurso de Beaumarchais teve enorme retumbância, e a datar destemomento o título de cidadão foi adotado por todos os espíritos liberais e a todos oshomens de iniciativa e preocupados, de alguma forma, com o interesse social,desvinculando-o da terminologia cidade. O sentido moderno incorporou ainda asqualidades intrínsecas aos cidadãos sendo o civismo, popular, afável, meigo,benevolente, sociabilidade, cortesia e a participação política, dentre outras. Sociedade política e sociedade civil eqüivalem-se na etimologia já quea palavra originária, grega ou latina (polis ou civitas), tem a mesma significação: acidade (comunidade organizada politicamente hoje chamada de Estado). A sociedadeseria a união moral e permanente de várias pessoas em vista de um fim comum: o fimou bem comum das pessoas reunidas política ou civilmente é a primeira das causas, acausa final; as pessoas ou indivíduos racionais, reunião de pessoas (e só pessoas)forma a sociedade, seria a causa material; a união moral e permanente resultante daprática de atos racionais e livres, sem a colaboração voluntária dos sócios não haverásociedade, esta seria causa formal. Os diversos tipos de sociedade política encontrados na história têmalgumas características fundamentais comuns, como a aldeia e a tribo. Consideraremos
  • 28. 28tribo como uma sociedade de pequenas dimensões fundada em vínculos de parentescoe a aldeia é um tipo intermediário entre a família e a tribo e caracteriza-se pelalocalização territorial em torno do mercado ou da cidadela. A sociedade política passou por uma evolução: tribos, confederaçãode tribos, cidade, Império e Nação. Podemos considerar que uma cidade pode serconstruída por uma confederação de “tribos” – grupos sociais distintos e possuidoresde identidade própria - ou formada por famílias de procedência diversa associadas nummesmo local (daí a polis e a civitas dos antigos). Em todas as formas de sociedadepolítica constata-se que o indivíduo nunca está abandonado a si mesmo ou aos poderesabsolutos da comunidade total: pertence sempre a um grupo familiar que se integra notodo social – “nenhum homem é uma ilha”. O termo Urbano, descende do latim urbe, que significava cidademuralhada, especialmente a cidade de Roma. Por via culta um latim mais modernodesigna termo urbanu com um significado mais específico, o de cidade, urbano, quecaracteriza a cidade, com um comportamento polido, de bom tom, cultivado, bemcuidado, espirituoso, fino. Podemos perceber que a significação passa a serefetivamente de qualidade e/ou virtude dos homens civilizados, um modo de vida a seradotados como exemplares, incorporando o termo urbanidade do latim urbanitatequalidade do que é urbano, civilidade, boa apresentação e maneiras, o antônimo derústico. Periferia deriva do grego περι elemento de composição culta, quetraduz a idéia de acerca, ao redor, em relação a, que circula por todos os lados; sendoque quando acrescido do termo também grego φέρεια forma a o substantivo compostoπεριφέρεια que é sinônimo de circunferência, parte de um círculo, e arco de círculo.Este termo também aparece abundantemente nos registros antigos pelo latimþĕŗĭþħĕŗĭα tendo o sentido de redondeza, daquele que habita nas proximidades.Atualmente podemos conceber periferia como parte de um todo sistêmico marginal emrelação ao “centro” ou à posição/localização privilegiada, ou ainda hierarquicamentesuperior.
  • 29. 29 Outro termo de suma importância neste estudo e que iremos fazer umresgate etimográfico é o território que descende do latim territoriu, que na antigüidadetinha uma variedade de significados, sendo que podemos destacar como importanteextensão de terra; porção da superfície terrestre pertencente a uma nação, região,província, cidade, etc.; num período mais recente território pôde ser entendido como:tudo o que está encerrado dentro das fronteiras, um espaço que se estende até aoalcance dum tiro de peça de artilharia, área de jurisdição ordinária. Ademaispreferimos definir território como uma porção delimitada do espaço geográfico ondese estabelecem as diversas relações de poder e dominação do homem em relação ànatureza e entre si, sendo que este sempre está impregnado do sentimento afetivo e depertencer, de auto-identificação simbólica. Considerando estes conceito à território a de se investigar a raizetimológica também do termo Identidade. Este termo pertence à derivação do latimtardio identitate que nada mais era que a propriedade de ser perfeitamente igual aoutro, semelhança, analogia, paridade absoluta; que por sua vez é um desdobramentodo latim identicu (idêntico), que deriva do latim idem que significa o mesmo, aomesmo tempo, simultânea + mente, mesmo sentido. Identidade hoje tem um fortesentido de auto-identificação, sendo na geografia entendida como identificaçãocultural, também vinculado a um sentimento afetivo e de pertencer e/ou fazer-se parteintegrante. Compreendemos que a linguagem e os conceitos possui uma dinâmicaprópria que corrobora e acompanha a constante dinâmica sócio-espacial de uma dadasociedade. No Brasil, por exemplo, a história dos seus homens assegurou aperpetuação da estrutura fundiária existente até hoje, e a linguagem, os termospejorativos e a metamorfose técnico-conceitual sempre foram utilizadas para legitimarum “status quo” hegemônico e para garantir o poder institucional e a exploraçãoeconômica territorial nas mãos de uma sábia elite retrógrada e conservadora.
  • 30. 30 No capitulo posterior iremos discorrer sobre os eventos responsáveispela consolidação da estrutura fundiária brasileira, que implicou na enorme e nefastadesigualdade social evidenciada nos dias atuais, e se tornará nítido então, ofundamental papel cumprido pela dinâmica e/ou metamorfose lingüistica naconsolidação desta situação vivenciada nos dias atuais.
  • 31. 31 Capitulo III ORIGENS HISTÓRICA, JURÍDICA E SÓCIO-MATERIAIS DA QUESTÃO DA MORADIA POR PARTE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA De alguma maneira é preciso morar; no campo, numa pequena cidade,nas metrópoles, etc.; morar é como vestir, alimentar, trabalhar, namorar, amar, é umanecessidade básica dos indivíduos. Historicamente modificam-se as características dahabitação, contudo sempre existe a necessidade de morar, haja visto que não se épossível viver sem ocupar uma dado espaço. É no interior das casas que se realizam as demais atividades, além deprover abrigo, é o lugar do repouso, da privacidade, das refeições, da higiene pessoal,enfim da convivência com os grupos domésticos. Dever se considerar também comolugar de trabalho, pois sempre se trabalha nela para a própria manutenção e produzirmaior grau de conforto, assim como para lavar, passar, cozinhar e, muitas vezes naprodução econômica para a subsistência familiar. Espacialmente diferem-se as formas das moradias, sendo essascaracterísticas refletidas nos bairros, nos tamanhos dos lotes, na “conservação” deacabamento nas casas, na infra-estrutura presente, a densidade ou rarefaçãodemográfica ou de ocupação, etc., pode-se a partir dessas observações ter a noção dasegregação sócio-espacial existente. Esta gama de diversidade não estão diretamente relacionadas adiferentes tempos de ocupação, ou seja, não necessariamente foram ocupados emmomentos diferentes e, com o passar do tempo serão naturalmente servidos de infra-estrutura de equipamentos e serviços coletivos. Trata-se de uma variação no mesmotempo e espaço, da mesma forma que o computador é contemporâneo ao
  • 32. 32analfabetismo, e as favelas são das usinas nucleares por exemplo. A segregaçãosócio-espacial é visível até para os observadores menos atentos... Essa diversidade deve-se a produção e distribuição diferenciadas dascidades e refere-se a diferente capacidade de pagar dos possíveis compradores, tantopela casa terreno quanto pelos serviços coletivos. Somente aqueles que desfrutam dedeterminado poder aquisitivo podem morar em áreas bem servidas de equipamentoscoletivos e em casas com um certo grau de conforto. Já quem não pode pagar vivemem arremedos de moradias, nas externas, longínquas e degradadas periferias ou áreascentrais ditas deterioradas. Devemos considerar o termo favela, a partir deste trabalho, enquantozonas de fronteira urbana, regularizadas ou não, onde sobrevivem a maioria dapopulação de baixa renda; geralmente essas áreas caracterizam-se por seremdegradadas e pouco consolidadas estética, econômica, na estrutura e culturalmente;resultado da inserção não planejada de um agrupamento humano numa dada áreaurbana sem prévia preparação adequada para suportar a essa ocupação, tendo como amoradia sua função prioritária. Nessas favelas há inclusive àqueles que “não moram”, que estãocompletamente excluídos do sistema social; são os que vivem embaixo das pontes,marquises, praças e logradouros públicos, viadutos, que não possuem e nem têmcondições de possuir um teto fixo ou fixado no solo. Nestes arremedos no interior dascidades, mergulham-se num “turbilhão” de miséria e de sujeira o que torna ainda maisdifícil ter energia para resistir a suas respectivas influências psicossocial destesambientes inteiramente degradados e aos efeitos dessa miséria. Como muitos moram mal é de supor que existe um enorme déficit decasas que possam ser compradas ou alugadas. Uma ligeira observação um abismoentre, de um lado, um grande número de anúncios de casas, terrenos, apartamentos edemais imóveis para vender e para alugar, de imóveis utilizados como comércios eserviços – residências transformados para este novo uso – e, de outro, a carência de
  • 33. 33moradias. Se todas as casas e terrenos em ofertas fossem ocupados, mesmo assimcontinuariam a faltar casas para se morar. Estima-se que o déficit de moradia no Brasilseja superior a 22 milhões de unidades, o que corresponde a quase 10% do déficitmundial .(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 1999) Diz Engels, quando analisou a crise de moradia na Alemanha de 1872que: “(...)uma sociedade não pode existir sem crise habitacional, quando a maioria dos trabalhadores só tem seu salário, ou seja, o indispensável para a sua sobrevivência e reprodução, quando as melhorias mecânicas deixam sem trabalho as massas operárias, quando as crises industriais determinam, de um lado a existência de um forte exército de desempregados (de reserva) e, de outro jogam repetidamente nas ruas grandes massas de trabalhadores; quando os proletários se amontoam nas ruas das grandes cidades; quando o ritmo da urbanização é tanto que o ritmo das construções de habitação não a acompanha; quando, enfim o proprietário de uma casa, na sua qualidade de capitalista, tem o direito de retirar de sua casa, os aluguéis mais elevados. Em tal sociedade assim a crise habitacional não é um acaso, é uma instituição necessária”. (F. Engels, 1976). A moradia não é um bem fracionável em partes que possam ser“vendidas” e/ou utilizada ao longo do dia, da semana ou do mês. Não se pode morarum dia e no outro não morar. Morar uma semana e na outra não morar. È possívelpropor uma suposição que alguns despossuídos – aqueles que não podem pagar –possam “pedir” uma casa velha para morar ? Ou ir ao fim da feira coletar sobras defrutas e verduras ou legumes, etc., e “pedir emprestado” uma cozinha numa casaqualquer para cozinhar? Nós consideramos que a infracionalidade da casa é umaspecto importante do morar.
  • 34. 34 Termo infracionável e infracionalidade deve ser entendido aqui comoa propriedade de um “bem”, matéria, ou “valor construído socialmente” quedificilmente possa ser compartilhado/dividido com terceiros e/ou alheios ao círculofamiliar. Numa sociedade capitalista, para morar há de ser necessário possuir acapacidade de pagar por essa mercadoria não fracionável, que compreende a terra e aedificação, cujo o valor é medido em função, também, da localização em relação aosequipamentos e serviços coletivos e a infra-estrutura existente nas proximidades dacasa/terreno. O Decreto-Lei 399, que em 1938 regulamentou o salário mínimo diz: “O salário mínimo será determinado pela soma das despesas diárias com alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte, necessário a vida de um trabalhador adulto”. Portanto o trabalhador deveria receber pagamento pelos seus serviçosque cobrissem suas despesas com a habitação. Entretanto como adquirir umacasa/terreno se os valores dos salários são prevista a uma despesa diária? É possívelque o pagamento diário refira-se ao aluguel, porém, mesmos os contratos de aluguelsão, em geral, anuais e neste período o trabalhador corre o risco de desempregar-se.Assim podemos afirmar que um metro quadrado de qualquer terreno, em qualquerlocalização, é superior ao valor do salário mínimo mensal, mesmo para os valoresestipulados originalmente. Até 1822 a distribuição de terras no brasil era realizada pelo regime dedoação de sesmarias. As sesmarias que nada mais eram que lote de terra inculto ouabandonado, que os reis de Portugal cediam a sesmeiros que se dispusessem a cultivá-lo, esse lote ou légua de sesmaria possui 3.000 braças, ou 6.600 metros, sendo noBrasil doados até 15 há. Essas foram as unidades elementares de apropriação doterritório brasileiro, inspiraram-se na antiga legislação fundiária portuguesa do séculoXIV, destinada a promover o uso produtivo das terras agrícolas daquele país.
  • 35. 35 A lei de sesmarias (1375) surgira da necessidade de reanimar aagricultura, relegada ao abandono por uma pequena nobreza proprietária maisinteressada nos lucros e honra proporcionado pelas guerras contra os espanhóis. Alegislação implantada pela Coroa obrigava os proprietários a cultivarem as terras ou acederem parte delas para o usufruto dos camponeses. A exploração familiar a terra empequenos estabelecimentos era encarada, na época, como meio de superação da crisecerealífera da península Ibérica. No Brasil, contudo, a política das sesmarias retomouapenas uma parte da tradição lusitana a idéia da conexão entre a propriedade da terra eo seu uso produtivo, sendo renegada ao plano marginal o incentivo à exploraçãocamponesa, que fazia parte do outro aspecto dessa tradição. Sem levar em conta a ocupação indígena, após o descobrimento e aconquista, por graça de Deus, as terras da colônia passaram a pertencer ao Monarcaluso, o qual por esse direito fazia concessões de sesmarias (grandes extensões deterras) e doações de datas (lotes menores). Estas formas de atribuir terras, impunhaobrigações para quem as recebia e, teoricamente, o não cumprimento de algumasobrigações fazia com que a terra fosse devolvida (que ficasse devoluta, como de fato). Em 1822 foram suspensas as concessões reais, e , desta data até 1850,a terra passou a pertencer a quem “quisesse” ocupá-la – melhor dizendo, pudesseocupá-la. Até 1850 a terra não era uma mercadoria, não podia ser comprada ouvendida, ou seja não possuía valor de troca, e sim um valor moral, de uso e definia ostatus social do possuidor da concessão . Com a instituição da Lei 601 de setembro de 1850, conhecida nosenso comum como a Lei das Terras, só quem podia pagar era reconhecido comoproprietário juridicamente definido em lei. Além do valor moral, a propriedade passoua ter um valor econômico e social. O capital se desenvolveu e impôs politicamente oreconhecimento da propriedade privada da terra. O preço da terra originalmente como uma forma de impedir, naquelemomento histórico, o acesso do trabalhador sem recurso às terra. Este momento refere-
  • 36. 36se à passagem do escravismo ao trabalho livre e a grande migração de trabalhadoreseuropeus. A declaração do Conselho de Estado em 1842 é esclarecedora a esserespeito: “Com a profusão de datas de terras tem, mais que outras causas, contribuído para a dificuldade que hoje se sente de obter trabalhadores livres, é seu parecer que de ora em diante sejam as terras vendidas sem exceção alguma. Aumentando-se, assim, o valor das terras e dificultando-se, consequentemente, a sua aquisição, é de se esperar que o imigrante pobre alugue o seu trabalho efetivamente por algum tempo, antes de obter meio de se fazer fazendeiro”(Baldez, 1986). Fica evidente que o Conselho de Estado considerava fundamentalimpedir o acesso à terra pelos trabalhadores livres, o que se torna efetivo com a Lei deTerras de 1850, ficando assim sancionado o princípio que baniu o trabalhador da terra.Define que a terra será vendida no mercado e que terá preço, que deverá serinacessível aos trabalhadores, para que estes se constituam efetivamente em mão-de-obra para a lavoura. Como o professor José de Souza Martins bem afirmou, “a terratornou-se cativa do capital – Os homens livres, com o fim da escravidão, e a terracativa”. Assim uma porção de terra passa a ser considerada mercadoriageradora de renda no modo de produção capitalista; uma mercadoria que só tem preçoacessível a uma determinada classe social. Surge a partir daí, instrumentos queviabilizaram o aparecimento da chamada a especulação imobiliária. Seus mecanismos, relacionados à ocupação da cidade podem serpraticados de várias formas. A mais comum refere-se ao interior da área loteada e dizrespeito à retenção deliberada de lotes. Em geral, atraem-se moradores para lotespiores localizados, em relação aos equipamentos e serviços, para em seguida e
  • 37. 37gradativamente prover a ocupação do restante da área. A simples ocupação de algunsjá aumentam o preço dos demais lotes, “valorizando” toda a área em questão. Esta forma de ocupação programada é comum o especulador deixarlotes estrategicamente localizados para a instalação de serviços e comércio deabastecimento diário. Estes lotes terão, obviamente, seus preços elevados em relaçãoaos das residências, haja vista que visam a conquista de um mercado que se amplia ese consolida. Outra forma de atuação da especulação imobiliária refere-se àpossessão de vastas áreas – latifúndio urbanos -, que em via de regra consiste em nãofazer “uso social” destas áreas próximas a loteamento já existente ou de áreaspotencialmente situadas nas vias de expansão urbana. Assim os proprietários sebeneficiam não só da produção (valorização) social da cidade, mas também daprodução (valorização) que ocorre nos terrenos vizinhos. Enfim, os proprietários quedeixam a terra vazia, ociosa, sem nenhum uso, apropriam-se de uma renda produzidasocialmente. Os movimentos especulativos, estão sofrendo uma forte oposição pormeio de toda uma produção da casa e da cidade, que estão desvinculada ao círculoimobiliário: que são as ocupações expontâneas e as formações de favelas. Nesta formade produção estão ausente a legitimidade jurídica da propriedade da terra, aincorporação imobiliária, a industria de edificação e por vezes até a industria deconstrução relativa aos insumos; entretanto promovem efetivamente a produção deresidências e participam da configuração das cidades. Os proprietários de terra, quando especuladores, deixam terras vazias,fazendo uma ocupação da cidade com uma aparência de caos. Vastos espaços ociososnuma cidade cuja tendência é se espraiar pelas periferias. Terras sem uso e homenssem terra coexistindo no mesmo espaço e tempo. É, em via de regra, o fundamentalfator que impulsiona o fenômenos das ocupações de terras e das formações das
  • 38. 38favelas, contrariando os princípios da legalidade jurídica e o da propriedade privada,um dos pilares “sagrados” do modo de produção capitalista. Não existe mecanismo claro de limitação à propriedade de terra. OEstado dispõe sobre o uso da propriedade, contudo é bem mais significativa a defesada propriedade do que a limitação ao uso ou ao acesso a quem não tem. Em tese a propriedade deveria ser subordinada “ao interesse social ecoletivo” (Constituição de 1934), ou ao “bem estar social” (Constituição de 1946), ou“a função social” (Constituição de 1969). São na verdade abordagens genéricas dagarantias do direito de propriedade. Na Constituição de 1988 esta questão foi colocadapelos movimentos reivindicatórios e seus representantes, desta vez de formaabrangente e relacionada à questão do uso, em detrimento aos proprietários e seusrepresentantes constituintes, que explicitavam a defesa da propriedade, daqueles que jáas possuíam. A tese vitoriosa na Constituinte de 1988, foi a que propôs mecanismosde limitação da especulação imobiliária, que explicitou em forma de legislação, quenos casos de propriedade sem uso justifica-se a desapropriação do imóvel para “fins deinteresse social ou utilização coletiva”, com o pagamento do valor venal do imóvelem títulos de dívida pública, para fim de permitir uma produção do espaço urbanomais justa e igualitária. Somou-se a essa legislação a proposta de taxação progressiva,que fixa valores do imposto territorial mais elevados para as terras ociosas. Longo e penoso é o processo em que se vem construindo, tanto asresidências quanto as cidades, nas periferias. O termo periferia, contudo, é comfreqüência utilizado para os designar os setores mais precariamente atendidos porserviços públicos e não, necessariamente, pelas distâncias dessas áreas em relação aocentro comercial urbano da cidade. Não se considera periferia os loteamentos e/oucondomínios de alto padrão, bem dotados de serviços públicos mesmo aqueleslocalizados em áreas distantes do centro.
  • 39. 39 Da mesma forma, no capitulo que segue, demonstraremos o quanto otermo exclusão está sendo banalizado pela exaustão e falta de consistência que esteestá sendo invocado para explicar os fenômenos sociais, causando uma certa confusãoteórica e uma perda de exatidão dessas análises, resultado da disposição do autor ademonstrar sua simpatia pessoal quanto a um certo ponto de vista quanto ao fenômenoem questão, parcializando-o.
  • 40. 40 Capitulo IV EXCLUSÃO OU SEGREGAÇÃO: TERMOS EM DISCUSÃO Propomo-nos a uma saudável polêmica: negar a banalização quecostumou-se fazer, tanto na academia, quanto nos movimentos reivindicatórios e sensocomum, a cerca da generalização do termo exclusão social. Estamos convencidos quepara melhor explicar os contrastes urbanos e sociais o conceito de segregação esegregação gradiente é bem mais eficaz, sendo exclusão um termo com grande cargaideológica e com uma definição etimológica exagerada, atribuindo-lhe umaaplicabilidade radical. Pois vejam; quanto à deterioração e fim de um ecossistema,subentende-se que houve ocorrência de inclusão, pela presença “alienígenas”, desubsistemas dentro do ecossistema. A segregação se baseia na associação edesorganização (desequilíbrio) de atividades dentro de um espaço sensível econcentrado, que nega a inter-relação com as atividades circunvizinhas, propiciando aformação de um subsistema dentro de um dado sistema. Milton Santos em 1985, a esserespeito disse: “A um processo de reprodução ampliada das classes, correspondente um processo de reprodução ampliada do espaço, posto que ocorre não só um aumento numérico das classes, gerando, por conseguinte, a necessidade de reprodução de novas áreas segregadas para os grupos sociais que surgem e de novas estratégias por partes de outros agentes modeladores”. A concepção de concentração do solo se refere as relações humanas enão as relações ambientais, portanto é possível dentro dele existirem o surgimento de
  • 41. 41pequenos ecossistemas, pois continuam sendo parte do ecossistema de onde seimplantaram. O gradiente de troca refere-se aos processos de transferência que seproduzem nos ecossistemas por impacto dessas atividades ou grupos segregados, cujoos motivos podem ser de ordens distintas: ordens econômicas, quando essastransferências produzem em função da especulação urbana e imobiliária, pois osterrenos próximos serão mais valorizados do que aqueles afastados; ordens funcional,quando se permite a opção de geração de atividades complementares; e de ordeminfra-estrutural, quando existe a possibilidade de anexar-se as redes implementadas;por serviços de diversas índole, como transporte, saúde, educação, etc. Geralmente os processos de segregação gradiente é dotada deconotações do tipo econômico e social em forma de expressões ideológicas. “Na prática urbanística se conhecem duas formas de processos de segregação gradiente nas atividades residenciais, uma auto segregação que é claramente identificada nos espaços especialmente periféricos, produtos de assentamentos das classes dominantes que buscam a melhoria do ambiente, ou também ao fato de localização de população de baixa renda como mecanismo de defesa aos processos de legalização; a outra é a segregação imposta que é característica de população de baixa renda que não tem opções de como e onde morar e localiza-se nas áreas que são reservadas. O processos de gradiente se produz em relação aos níveis sócio-econômicos em questão”. (Trindade Júnior, 1993). Em Belém pode-se observar inúmeros casos de auto segregaçãogradiente concentrada, um dos exemplos mais notáveis é o das chamada áreainstitucional situadas nos limites da primeira légua patrimonial, sua especialidade se dánão só pela extensão territorial deste espaço segregado, como também pelo impactoque causou a organização urbana de Belém.
  • 42. 42 A concepção de concentrado não implica necessariamente emdensidade populacional ou de complexidade funcional, existes casos que tais limitesestão fixados por meio de outros aspectos físicos, como em alguns condomíniossituados nas áreas periféricas de Belém, que fixam altos valores ao terreno como formade garantir o controle social, sendo este o lugar de população de alto poder aquisitivo. Em vários casos se restringe a circulação dos moradores, como é ocaso de várias áreas de ocupação expontâneas, que recorre a violência como sistema decontrole (talvez até involuntariamente). Uma das formas mais comuns de segregaçãoimposta é a constituição, como forma de estratégia de sobrevivência, de ocupaçõesurbanos que se produzem em espaços ociosos. No que tange as estratificações nas estatísticas sociais, que classifica asociedade em classe “A”, “B”, “C”, “D”, “E”. Não podemos negar a intençãogovernamental de se amenizar ou mascarar a realidade social estabelecida, até paranão causar uma revolta generalizada, sendo que tal estratificação massifica nossasociedade, reconhecimento a todos - a maioria absoluta - enquanto consumidores ecidadãos, mascarando assim, as contradições e as lutas de classes Essa estratificação oficial, dentre inúmeras outras que servem adeterminados e específicos propósitos estatísticos e ideológicos, estabelece que oscidadãos são classificação de acordo com o seu poder de consumo ou renda familiar,da forma explicitada na tabela a seguir:*Tabela 01- Estratificação social por renda Classes Sociais Renda Mensal Classificação Segundo o Poder de ConsumoAlto Poder Aquisitivo Acima de R$ 10.000,00 Classe “A” Classe Média Alta De R$ 2.001,00 a R$ 10.000,00 Classe “B”
  • 43. 43 Classe Média De R$ 1.001,00 a R$ 2.000,00 Classe “C” Classe Média Baixa De R$ 301,00 a 1.000,00 Classe “D”Classe Baixa- Pobres De R$ 100,00 a R$ 300,00 Classe “E”Fonte: Sociedade de Proteção ao Crédito –SPC, 2002 e IBGE, 2000 Podemos concluir que por estar pertencente a um sistema, mesmo deforma desigual, desprestigiada ou marginalizada, um dado segmento social nãonecessariamente está excluído e sim segregado pois, apesar da marginalização, sãoreconhecidos e se reconhecem como sujeitos sociais; sendo que devemos entendercomo excluído aquele que não é permitido ou opta por não pertencer ao determinado ehegemônico sistema social, se colocando inteiramente á parte, como são os casos dosloucos de ruas, mendigos e grupos sociais que optam por pertencer a uma sociedade“alternativa” – hipies e místicos esotéricos -, sendo que não participam dos processosprodutivos, de circulações, políticos e reivindicatório, etc., característico da sociedadeurbano-industrial hegemônico na contemporaneidade, haja visto que tais grupos nãosão reconhecidos socialmente – pois movimentam menos que meio salário mínimo pormês -, bem como não se identificam e/ou reivindicam participação no sistema socialhegemônico vigente.
  • 44. 44 Capitulo V FAVELA: UM TERMO E UMA REALIDADE EM DISCUSSÃO As primeiras favelas surgem no Brasil logo após a Guerra de Canudos,na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Foi formada, no Morro da Providência atual regiãoportuária do Rio de Janeiro, pelos soldados recrutados para lutar contra a “milíciareligiosa” de Antônio Conselheiro, que foram atraídos pela promessa de ganhar umamoradia na então Capital Federal, contudo depois da campanha, os militaresresponsáveis, naquele momento histórico, pelo Estado brasileiro ordenaram aossuperiores daqueles praças a não cumprir a promessa. Estes soldados logo foram dispensados pelo serviço militar, por nãomais se fazerem necessário, e suas indenizações não garantiam o provento de suasmoradias. E aliado a isso teve como complicador a tradição do exército brasileiro emse deixar acompanhar pelas mulheres durante as campanhas militares. Estes soldadosrecrutados que estavam com suas famílias, a grande maioria deles distantes de suasterras natais, se recusaram a voltar a suas respectivas moradias antigas; iniciaram ummovimento reivindicatório, logo sufocado pelas forças oficiais, sendo que serecolheram ao Morro da Providência e lá estabeleceram suas moradias. O termo favela surgira, originalmente, em virtude da grandeocorrência, no Morro da Providência, de um arbusto da família das Eufobiáceas(Jatropha phyllacantha), muito comum nas caatingas de Belo Monte, na Bahia ondeocorrera a peleja. Segundo Aurélio de Oliveira favela refere-se “a um conjunto dehabitações populares toscamente construídas (geralmente em morros) e desprovidasde recursos higiênicos”. Já de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
  • 45. 45Estatística (IBGE), favela diz respeito “a um aglomerado de pelo menos cinqüentadomicílios – na sua maioria carentes de infra-estrutura – e localizados em terrenosnão pertencentes aos moradores”. Esse Instituto define ainda, o que distingue a favela de outros locais demoradia também sem infra-estrutura; para esse órgão é a natureza da ocupação dasterras que o diferencia de seus pares desprovidos de serviços e equipamentos urbanos.A rigor nós pudemos observar que todas as considerações (relatórios e pareceres)oficiais procuram, de alguma forma, não considerar o exercício da cidadania enquantoindicador de seus trabalhos, o que reflete nos resultados das análises e conceitos queelaboram; mascarando assim as respectivas responsabilidades afins, procurandosempre individualizar o problema, o que implica no abrandamento da questão e nadissimulação de suas causas, que a nosso entendimento se encontra intrínsecos aestratificação e a “luta de classe”. Para essas áreas os mais variados termos são utilizados: invasão deterras alheias, apropriação indébita ou indevida de vazios urbanos, câncer urbano, vilamiséria, etc. Nós consideramos que na atualidade o termo favela melhor seenquadra na definição de áreas urbanas em condição de fronteira; aquelas ainda nãoplenamente consolidadas, cuja as feições estão se configurando em meio a crises econflitos sociais, em detrimentos de sua legitimidade ou não em relação à propriedadeda terra ou da distância deste loteamento em relação ao centro comercial. Sendo que a terminologia de “invasão” e “ocupação” está sendonormalmente utilizada com um forte atributo ideológico independente dos usos, razãoe valores terrenais; pois veja: quando o interesse é descaracterizar ou desvalorizar arazão social da moradia o termo utilizado com freqüência é o de “invasão”,independente do sujeitos sociais que as utiliza; entretanto se o interesse for valorizarou bem caracterizar a razão social do uso da terra a termo largamente utilizado é o de
  • 46. 46“ocupação”, seja qual for o sujeito que a utiliza o que está valendo é o interesse e onível de relação que o declarante tem com os residentes da respectiva área em questão. Qual é a razão da existência de favelas? Esta pergunta nos pareceóbvia contudo esta foi respondida com muita propriedade por João Apolônio Gomes,um favelado da cidade de São Bernardo do Campo, numa carta publicada no Boletimdas migrações de São Paulo, isso em 1983, que diz o seguinte: “ A favela cresce através do migrante, do homem do campo, porque na roça não dá mais para viver. Porque o fazendeiro dá mais para um boi, ou plantar um capim do que deixar um trabalhador plantar um milho ou feijão. Através também do aluguel que prefere alugar para quem tem cachorro do que a pessoa que tem um filho. O boi e o cachorro vale mais que o trabalhador e o seu filho. E através do salário mínimo que é muito baixo e da falta de emprego. Por isso não está mais existindo mias lugar, nem de fazer um barraco. Porque já está tudo lotado. A favela cresce também através da mentira. Uma pessoa sai de qualquer cidade grande e vai passear no interior e chega lá, e mente para um companheiro dele, que lá onde ele está ele vai ganhar mais; e chega lá ele não vai ganhar, então ele não tem condições de pagar o aluguel e vai morar na favela. Sempre aparece na favela um para dar ordem, mas não aparece um para pedir melhoria na favela. E quando aparece é perseguido. A gente não mora na favela por que gosta e nem por que quer, mas porque é obrigado: para manter a família e não morrer de fome”. (Jornalivro ano II, nº3, 1983). Esta expressiva definição de um morador de favela mostra, com toda asua clareza, as causas da existência das favelas e de seu crescimento. O intenso êxodorural, por falta de condições de sobrevivência é atribuída à atração da cidade. Esta expulsão segundo o relato, parece estar ligado á transformaçõesda agricultura de subsistência em pastagens. Os baixos salários, ou a inexistência
  • 47. 47destes, impedem o pagamento de aluguéis, implicando na recusa de “aceitar” criançasenquanto cachorros são bem vindos, refletem uma situação nefasta: a casa deverá seralugada a que possa pagar; sendo que, por dedução, sustentar um cachorro e talvezfilhos denota essa condição... Quando analisamos a referência que nosso relator faz a mentira comoum fator para o desenvolvimento das favelas, devemos primeiro compreender asrazões subjetivas que levam um indivíduo a não reconhecer ou declarar seu “fracasso”e mascarar a sua realidade apresentando-a de forma a demonstrar aos demais que“estão bem de vida”, inclusive por meio de inverdades. Outro fator, muito significativo, pode-se atribuir a mentira vinculadopelos meios de comunicação de massa – a mídia -, quando este apregoam a fartura e ogrande números de empregos da cidade, vendendo a todos, sem distinção, umestilo/modelo de vida; basta nós observarmos o que os meios de comunicação“vendem”: o bem estar e o luxo, através das grifes de roupas, bebidas, cigarros, bemcomo a responsabilidade do indivíduo em “vencer”, sendo que a mídia cria tambémuma expectativa e novos valores e símbolos sociais. Considerando o entendimento do IBGE, a favela se constitui numaocupação juridicamente “ilegal” de terras. Terras sem uso, em geral do poder públicosão ocupadas pelas famílias sem terra e sem teto. O IBGE atesta ainda que, mais de 80% da população favelada moraem regiões metropolitanas, o que serve de um primeiro demonstrativo de que achamada crise habitacional está concentrada onde também se concentra a produção, ouseja, concentração de riqueza e de pobreza, pois nas metrópoles o preço das terras sãomais elevado, o que torna mais difícil o acesso a terra e à moradia a uma grandeparcela da população.
  • 48. 48 As favelas começam a serem “sentidas” no momento em que seexpande o processo de industrialização-urbanização, e a partir da década de 50 passama ser consideradas, pelas autoridades constituídas, como problema. Problema este que ao longo do tempo tem sido visto de várias formas:como um local de marginais, sendo imprescindível acabar com as favelas para acabarcom a marginalidade; como um “curral eleitoral” lugar de se conseguir votos, sendonecessário visitá-los, fazer promessas, tratá-los como iguais haja visto que os seusvotos valem como de qualquer outro; e até como resultado do processo de migração eos favelados vivem desta forma, porque estão es “integrando” no meio urbano,“criam” um lugar que lhes lembram o campo. Segundo esta ultima visão é preciso treinar, educar os moradores dafavela a se integrar no meio urbano, para que possam passar da casa de madeira para ode alvenaria, para que familiarize-se com os serviços urbanos e para que possam seincorporar ao mercado de trabalho e a cidade. Podemos notar que todos as visõesacerca das favelas e dos favelados são pejorativas e contem uma pesada carga depreconceito... A favela surge da necessidade do onde e do como morar. Se não épossível comprar uma casa pronta, nem o terreno para autoconstruir, tem-se que buscaruma solução. Para muitos a solução é a favela. A favela é um produto da conjugaçãode vários processos: da exploração dos pequenos proprietários rurais e dos camponesesem geral e da superexploração da força de trabalho no campo, que conduz assucessivas migrações rural-urbana, bem como as interurbanas, sobretudo das pequenase médias para as grandes cidades. È também produto do processo de empobrecimento da classetrabalhadora em seu conjunto, bastando lembrar que o valor real do salário mínimotem sido extremamente depreciado e está, no atual momento, num dos seus maisbaixos patamares, cerca de 60% do seu valor real em 1960. É resultado também dopreço da terra urbana e das edificações, sendo que a favela exprime a luta pela
  • 49. 49sobrevivência e pelo direito ao solo urbano de uma parcela significativa da classetrabalhadora. As favelas são, para a população, uma estratégia de sobrevivência.Uma saída, uma iniciativa (ás vezes dirigida), que levanta barracos de um dia para ooutro, contra uma ordem segregadora. Uma iniciativa que, inclusive desmistifica omito da apatia do povo: é possível considerar apático um indivíduo que luta pelasobrevivência, que busca resgatar seus direitos usurpados? Por todos esses argumentosa favela deveria ser vista como uma estratégia de sobrevivência daqueles que nãopossuem outra alternativa para prover uma residência para si e sua família. Nós compreendemos que o ato de morar, de residir é amplo, complexoe estende-se além dos limites físicos da casa propriamente dita; este deve serentendido como um fenômeno psicossocial que está intimamente ligado á persepçãoque esses indivíduos constróem em relação a seus espaços de relações, espaçoscotidianos ou espaço vividos por eles próprios e seus pares, sendo estes impregnado dosentimento afetivo e de identidade, onde a (re)territorialização ocorre segundo acapacidade de adaptação deste com o referido ambiente, seja ele qual for. Ofundamental, neste caso, seria o grau de satisfação que o dado indivíduo adquire juntoa sua moradia. Consideramos tão expressivo este fator que “arriscamos” a umaanalogia entre “morar e namorar”, no sentido que o indivíduo quando seterritorializa em um determinado ambiente ele não apenas habita em um meio físico, aprocura de abrigo e segurança; ele, na verdade, “namora” com as relações que seestabelecem em seu entorno, namora sua moradia, sua vizinhança, seu ecossistema,enfim estabelece uma relação intensa e afetiva com seu espaço circundante, da mesmaforma que este cortejaria/namoraria um outro indivíduo do gênero sexual de suaopção...
  • 50. 50 Ao longo do tempo um conceito hegemônico de favela que se mantémem detrimentos de inúmeros outros, é o que se refere aos seus ocupantes como sujeitosde uma ocupação irregular. As definições que se referiam às características da moradia estãopaulatinamente mudando a medida em que se modificam as características dasresidências que antes eram de madeira e sucata e hoje passam a ser de “madeirit” eblocos de cimento. Os moradores das maiorias das favelas não são os proprietários legaisdas terras que ocupam para moradia, contudo as ocupações tornam-se cada vez maislegitimada pelo próprio poder público; pois este sem condições de resolver o problemada falta de moradia e pressionado pelos moradores, o poder público mantémprogramas de urbanização das favelas. Os moradores cada vez mais lutam pelo direito de concessão real deuso ou usucapião urbano. O primeiro diz respeito em conquistar o direito de utilizar oimóvel por um prazo que não exceda 99 anos. O segundo, que trata do usucapião urbano, também é umareivindicação que se coloca para os movimentos de moradia, sobretudo depois dapromulgação do Estatuto da Cidade, por parte do Governo Federal, instrumentalizadopor meio da Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001, em que no interior de sua Seção V -Do usucapião especial de imóvel urbano – no artigo 9º reza que: (...)“aquele que possuir como sua áreas ou edificação urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para a sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”(...) (Estatuto da Cidade, 2001)
  • 51. 51(...)e ampliado por meio do artigo10º onde declara que: (...)“As áreas com mais de duzentos e cinqüenta metros quadrados, ocupada por uma população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, onde não for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são susceptíveis de serem usucapidas coletivamente, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural”(id). Percebemos pelo princípio desta legislação uma analogia conceitual ejurídica oriundo do direito romano: o uti possidetis (interdito possessório: a posselegitimada e justificada por uma circunstância da realidade, pela ocupação efetiva). Aexpressão completa é “Utis nunc possidetis, quominus ita vim fieri veto”. Utispossidetis, ita possidiatis ou como possuis, continuais possuindo. A noção da legitimidade conferida pela ocupação já fora inúmerasvezes utilizada como princípio jurídico para legitimar o domínio territorial do Estadobrasileiro sobre terras em litígio, desde o período colonial (por exemplo o Tratado deMadri), tendo consigo uma tradicional ganhos nacional, devido ao sucesso dos bonsserviços prestados, pelo também tradicional do corpo diplomático brasileiro. A consagração deste princípio legal, agora sendo utilizado para dirimirconflitos e litígios territoriais urbanos, nos traz a esperança de ganhos significativosaos movimentos reivindicatórios de moradia e uma radical mudança nocomportamento dos agentes imobiliários, sobretudo os especuladores, haja vista atradicional aceitação deste princípio jurídico ao longo de nossa história nacional. A legislação municipal, em Belém, que regulava e controlava o uso dosolo, em décadas anteriores, não parecia estimulada a inovar o seu enfoque sobre osagentes que produziam a cidade, posto que não criava nenhum mecanismo queposicionasse frente á atuação desenfreada do capital imobiliário.
  • 52. 52 Não conseguimos definir com fundamento, até o final deste trabalho,se esta ausência foi fruto do desconhecimento de tais instrumentos, mas acreditamosna hipótese de que o que ocorreu aqui foi um reflexo das tendências observadas emoutras cidades do país, de que a omissão da lei teria sido a implicação da luta de forçasentre os vários agentes que compunham o quadro político daquela época e cujaomissão legal, teria sido extremamente providencial num momento que o mercado daconstrução civil, maior gerador de emprego direto e renda no município, declinavaante a grave crise enfrentada durante toda a década perdida (1980-1990). O aspecto mais irracional de tal omissão, é que se a verticalização da1º Légua serviu para fortalecer definitivamente o capital imobiliário, serviu tambémpara consolidar como única alternativa possível de terras “habitáveis” um espaçobrutalmente segregado, forçando a população socialmente carente a se alojar comopodia nas inóspitas e insalubres baixadas que envolvem as áreas nobres de Belém. A legislação do município de Belém em 1979 sequer menciona abusca do interesse coletivo, quando o direito á cidade ou bem estar físico e social docidadão, como o faz sua sucessora – a Lei de desenvolvimento urbano de 29/01/1988 -que diz em seu art. 2º: “São objetivos prioritários da política de desenvolvimento urbanomunicipal: I. Ordenar e controlar a utilização, ocupação e aproveitamento do solo do território do município, no sentido de efetuar a adequada distribuição das funções e atividades nele exercidas, em consonância com a função social da propriedade; II. Atender às necessidades e carências básicas da população quanto às funções de trabalho,
  • 53. 53 circulação, habitação, abastecimento, saúde, educação, lazer e cultura, promovendo a melhoria da qualidade de vida”. No início dos anos 90, seguindo a tendência da década anterior, asituação social se torna insustentável e mais uma vez o espaço urbano é o palcoprivilegiado de exemplos da segregação e das crescentes tesões sociais. A periferia se adensa e se faveliza rapidamente, a violência urbanaexplode e a omissão das leis em vigor e das políticas públicas contribuem paraconsolidar, “como possível”, uma alternativa ilegal de acesso a um pedaço de chão,que vem a ser a ocupação urbana de terrenos e/ou empreendimentos imobiliáriosprivados ou públicos ociosos no interior da malha urbana. A segregação, e muitas vezes a exclusão, de boa parte da populaçãodos seus direitos de habitar (e por conseguinte de morar), por conta da valorização eaumento abusivo do preço do solo, consolidou a luta de classes dentro deste espaço evem desafiando a intocabilidade do “sagrado” conceito de propriedade privada. Esse processo causa uma intensa mobilidade horizontal da populaçãode baixa renda, que passam a ser, de forma bem particular, incorporadores eprodutores do espaço urbano. No capítulo a seguir faremos uma discussão maisprofunda acerca desse fenômeno sócio-espacial ocorrido em Belém do Pará.
  • 54. 54 Capitulo VI DA BAIXADA À PERIFERIA DISTANTE: MIGRANTES EM BUSCA DE UM LUGAR PARA SE VIVER O Instituto de Desenvolvimento do Estado do Pará (IDESP) associadoá Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) através do EstudoAmbiental do Estuário Guajarino em 1990 definiu como “Baixada”, título esteentendido como genuinamente Amazônida, a toda áreas que ficando normalmenteabaixo da cota de 4 metros, sendo que tais áreas são sujeitas a inundação pelas marés,pois a maregrama típico, quanto a Belém, estipulou a preamar em mais de 3,20 metrose a baixamar em mais de 0,50 metros, embora as cotas máximas conhecidas alcancemmais de 4,11 metros na preamar e mais 0,37 metros na baixamar, entretanto se ocorresua ocupação por palafitas e construções variadas enseja nestes sítios efeitos retentivosou estagnantes quanto as águas das marés, efeitos que se tornam mais intensos egraves quando as preamares coincidem com fortes precipitações pluviométricas. Informação fundamental quando compreendemos que o processo deocupação das baixadas teve sua origem no mesmo processo de crescimento da cidadede Belém, que se inicia em 1832 com a demolição da muralha defensiva do Conventode Santo Antônio. É a partir dali que se deu origem a praça na qual convergiaminúmeras vias, originando no efetivo espraiamento da cidade. Na medida que a cidade crescia, ela encontrava entraves naturais a seucrescimento que eram os igarapés, lagos e lagoas. Nesse processo o primeiro passopara transpor os obstáculos naturais foi a construção das Docas mais próximas aocentro, e posteriormente deram origem aos processos de canalização, aterramento eposterior ocupação urbana; neste sentido a Doca do Imperador foi a primeira a ser
  • 55. 55aberta em 1851, que mais tarde foi batizada como Doca do Reduto. Quase na mesmaépoca foi construída a Doca do Igarapé das Almas. Em 1898 se fez o mesmo com aDoca de Souza Franco. A pouco mais de meio século de sua retificação, o Igarapé do Redutodesaparece para dar lugar a construção do Porto de Belém, e em seguida, em 1910 oIgarapé da Almas é desviado. A ocupação dos igarapés pode-se identificar como primeiro processode “invasão-sucessão”, que transformou os ecossistemas das áreas de baixadas, antesespaços predominantemente naturais que cumpriam uma função fundamental nareprodução do sistema ambiental da micro-região, como regulador da umidade e datemperatura, assim como o de amortizador dos processos perene das marés, bem comoo de fonte de alimentícia para a reprodução das espécies aquáticas da região, que hojese constituem em espaços canalizados, desflorestados e contaminados por dejetosproduzidos pela ação antropogênica. As transformações ambientais e climáticas que se produziram nestesespaços, provocando impactos urbanos, que no caso específico da temperatura local,tem seu efeito na vida cotidiana da população de Belém, ao extremo de modificarespaços, que mesmo não sendo utilizados durante todas as horas do dia, incidemsubstancialmente sobre a área urbana aumentando a sensação térmica em vias ecorredores de circulação e suas respectivas circunvizinhanças. As habitações de espaços intermediários aos arredores do centrourbano de Belém trazem consigo desde o princípio, o surgimento dos conflitos deordem legal. Já na década de 30 se tem notícia de conflitos fundiários em áreas queatualmente pertencem aos bairros de Umarizal e Telégrafo. Contudo o processo deocupação sistemática só deu início na década de 50 quando se apresenta umcrescimento populacional mais intenso, colaborado pela presença do “CinturãoInstitucional” que estrangulou sobremaneira este crescimento, o que implicou por
  • 56. 56apresentar uma ocupação com dos tipos espaços, o de dentro do Cinturão comvalorização mais alta e os de fora do cinturão com valorização bem menores. “Formando um anel que, o Rio Guamá até a baía do Guajará, se estende junto aos limites da 1º Légua Patrimonial da cidade, tais áreas passaram a separar a malha urbana belemense à medida em que esta também se expandiu pela 2º Légua Patrimonial, pois em virtude dos usos que se atribuem tais espaços, as instituições detentoras não podem consentir que todo sistema viário de uma parte tenha a normal continuidade pela outra parte, resultando disso que tão somente umas poucas vias servem à expansão urbana. Ademais, parcela expressiva de tais áreas institucionais situa-se em terrenos altos e secos, pelo que contribui para diminuir a disponibilidade destes terrenos para uso da população que, conforme a cidade tem crescido, ocupa espaços alagados ou alagáveis ou vai se localizar na periferia afastada”. (Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, 1980) .
  • 57. 57 Figura 1: Monumento do Marco da Primeira Légua Patrimonial do Município de Belém; Fonte : Eder Libório - 2000 Este processo especulativo se intensificou na década de 60, com atroca no sistema de valores do solo urbano, pois este acabou por determinar a presençaou não de infra-estrutura básica, em virtude da pouca oferta e cada vez mais crescentedemanda. “Nesse processo de intervenção do Estado em relação à efetiva incorporação de áreas alagadas, há quer se enfatizar jogo em que o solo urbano está envolvido, no processo de valorização dos espaços das cidade. A urbanização dessas áreas é realizada á medida em que estas possam estar inseridas diferentemente, em termos de localização, ao contexto da cidade.” (Trindade Júnior, 1993).
  • 58. 58 Nós consideramos que a compreensão setorizada das obras derecuperação das baixadas, resolve situações particulares, agravando as condições dosespaços circundantes. Isto porque a elevação das cotas das vias e terrenosisoladamente, passa a drenar água para as porções inferiores, inclusive retendo oudificultando seu escoamento como é o caso da Avenida Bernardo Sayão. Soma-se aisso o fato de que , as canalizações dos igarapés, levado a cabo, sem sistema decomportas, fazem com que os leitos desses cursos sejam responsáveis pela penetraçãod’água nas áreas de baixadas, como eram os casos dos afluentes do Guamá. Compreender os processos de crescimento das cidades dos paísessubdesenvolvidos, é um compromisso inadiável, sobretudo para as autoridadesresponsáveis pelo planejamento urbano, haja vista as previsões para um futuroimediato de que a maioria absoluta das cidades habitadas por um milhão de pessoashoje passarão a quadruplicar essa cifra, sendo que serão estas, a moradia de trêsquartos das populações de suas regiões. As cidades Amazônicas pertencentes a estasprevisões, por terem taxas elevadíssimas de crescimento urbano e demográfico, serãofuturo albergue de mais da metade das populações de suas regiões. Sem exceção, as autoridades governamentais estão conscientes destapreocupante realidade, contudo seguem sob a égide da estrutura centralista, oscilandoentre os interesses dos especuladores imobiliários urbanos e as necessidades imediatasda população, sem as mínimas condições de se encontrar uma forma de conciliá-los,para que se permita uma real possibilidade de organização e planejamento urbano comalguma perspectiva de equilíbrio sócio-ambiental. Somos todos conscientes que o principal entrave para que se encontreuma solução para a problemática habitacional é econômico, pois um númerosignificativo da população resolve suas necessidades de moradias de maneiraincremental, mediante estratégias que lhes garantam um lote urbano a um custo nãosuperior a US$ 2.000,00, sendo que os governos municipais são incapazes,economicamente, de atendê-los com serviços básicos e infra-estrutural. O pivô demaior relevância para multiplicação deste círculo de desequilíbrio, geralmente está
  • 59. 59relacionado a um problema de ordem estrutural, tendo a ver com as desigualdade comque estão distribuída as riquezas nacional, como evidência Lisboa: “Evidente que a ação do Estado, no que se refere à questão urbana, tem se mostrado ineficiente, haja vista que os programas implementados tem se caracterizado por serem qualitativa e quantitativamente insignificantes, atingindo apenas parte dos problemas existentes nas cidades.” (1989). A complexidade desta problemática se acentua quando visualizamos oordenamento político institucional, composto por três agentes fundamentais, e quasenunca em sintonia, que são: os Governos Federais, que atuam em escala do territórionacional; os Governos Estaduais, que é responsável por agir a nível regional com suassecretarias e departamentos afins; e por fim o que atua na escala local que são osGovernos Municipais. A probabilidade de resolução dos problemas habitacionais, sósão verdadeiramente visualizadas quando tais demandas forem encaminhadas pelosdiversos níveis de poder em conjunto, cada um em suas especificidade e competência,buscando uma mesma meta comum. A Cidade de Santa Maria de Belém do Grão Pará, historicamenteconsiderada como o portal que une a Região Amazônica ao resto do mundo, sobretudono período colonial, bem como ao centro financeiro, administrativo e tecnológiconacional nos dias atuais, passou desde sua fundação por vários estágios de organizaçãourbanísticos, dentre eles os mais significativos foram: o colonial, que caracterizou porser a primeira cidade com fim estratégico militar nascida e sustentada por umaeconomia extrativista e portuária; o período republicano, com a implantação daprimeira légua patrimonial e seu cinturão ecológico, além da adesão urbanístico earquitetônica do estilo e estética francesa da “Belle Epoque”; e na modernidade, emque generalizou-se um evidente processo de centralização e concentração dasatividades produtivas hegemônicas, incorporando uma fisionomia que se define porum processos de invasão-sucessão e saturação do espaço urbano, assim como umalarmante processo de segregação social que provoca a degradação ambiental.
  • 60. 60 Na atualidade, como todas as cidades que ultrapassou seus limites dosfluxos e das distancias aceitáveis, tanto física quanto tecnologicamente, e não resolveuos problemas intrínsecos de seu crescimento acelerado, se encontra buscando soluçõesque lhe permitam superar seu incontrolável crescimento, cujos prognósticos sãoverdadeiramente desalentadores. Nas experiência de todas as cidades latino americanas, e porconseguinte de Belém, os trabalhos e esforços de recuperação de áreas paraurbanização sempre implicou num forte argumento ou pólo de atração para amigração, há casos em que esses processos alcançaram taxas de crescimentosuperiores a 17% nos períodos de sua implementação; tal afirmação nos induz aacreditar que um projeto urbanístico radical produzirá algo similar, agravando aindamais os processos de invasão-sucessão. “(...) entre 1950 e 1960, só no bairro da Condor, viu sua população aumentar em 580,90%, o do Jurunas em 101,80%, o do Guamá em 68,52%,, o que corresponde a uma variação absoluta de 15.065 habitantes para o Jurunas (no maior aumento registrado em Belém na década 1950-60), 10.619 para a Condor e 9.515 para o Guamá”(Penteado, 1968). Entendendo - nesta monografia - processo de invasão-sucessão comoaquele em que se estabelece transferencia do espaço urbano, de um valor funcionalpara outro, de um valor social para outro, e em conseqüência de um valor ambientalpara outro. A invasão se refere a introdução de novas atividades urbanas em umecossistema urbano estável, provocando um desequilíbrio em suas condições derelações e interações. A sucessão é o respectivo processo de acomodação desseecossistema em função das novas exigências das relações impostas pelas incipientesatividades introduzidas.
  • 61. 61 Um ecossistema urbano não é modificado de uma só vez; em cadaespaço intra-urbano se apresentam inúmeros processos de invasão-sucessão, os que seproduzem de maneira sucessiva as margens do processo de crescimento dos espaçosurbanos, é assim que eles interferem nas atividades básicas das cidades, e que podemser motivadas por aspectos diversos: funcionais, infra-estruturais, econômicos, etc.;são os que impulsionam os demais processos de remodelagem urbana. É importante perceber que qualquer lugar possibilita uma clara leiturade seus processos de invasão-sucessão, pois veja: um riacho constitui um ecossistemanatural que cumpre uma função fundamental para os processos ecológicos do rio,equilibrando as descidas das marés (preamar e baixamar), dotando de alimento ásespécies aquáticas e propiciando proteção para reprodução de determinadas espéciesaquáticas e terrestres, etc. Quando as cabeceiras e/ou vales dessa várzea sofre umaocupação expontânea e passa a ser utilizado como residência humana, esseecossistema é alterado por força das atividades antropogênicas que ali começam a seproduzir, transformando a calha fluvial de segunda ordem, que em outrora era umcoletor natural, em um coletor de resíduos sólidos e dejetos urbanos. A sensibilidade dos ecossistemas são muito grandes, sobretudo osnaturais, por que todos os seus componentes estão interrelacionados e em constanteinteração entre si, em equilíbrio, de tal forma que ao se modificar um dos “elo”, todosos demais se acomodam, modificando sua composição original em busca de um novo“equilíbrio”. Da mesma maneira, quando um igarapé é convertido em Doca, seproduz uma invasão, introduzindo ali atividades de navegação como portos e trapichespara pequenas embarcações, as atividades comerciais e produtos pesqueiros, asresidências das populações que se dedicam diretamente as atividades pesqueiras ecomerciais, etc.
  • 62. 62 Todos os processos pertencentes ao ecossistema original passa as serafetado pela introdução das novas atividades, o que implica diretamente, num processode troca, dos quais os diversos elementos procuram a se acomodar haja vista que serproduziu-se, neste nicho, uma sucessão que deve se equilibrar sob a forma de umecossistema modificado. Num ecossistema urbano e social, as habitações dos espaçosbeneficiados pelas implementações de políticas públicas e por equipamentos urbanos,acabam favorecendo origem a atividades residenciais cada vez mais sofisticadas,inclusive do tipo vertical, sendo que proliferam as atividades comerciais e detransportes que estas geram e introduzem ao ecossistema, ocasionando pela terceiravez processos de transformações e de equilíbrio de uma nova forma de sucessão.Abelém, fez referência aos processos de invasão-sucessão quando escreveu o seguinte: “O PAI (Plano de Ação Imediata, 1976) previa a remoção de famílias da área que iria sofrer a drenagem para a construção do canal e aterramento da mesma. No entanto, o plano não teve o sucesso esperado, uma vez que as famílias não conseguiram se fixar nas áreas para qual foram removidas; a área sob a intervenção não recebeu o tratamento prometido; as famílias que permaneceram, não foram beneficiadas; e a valorização do espaço ficou garantida, não só no local, como também na área destinada á remoção ”(Abelém, 1988). No caso concreto do conjunto Jardim Sevilha, iguais todas as áreasperiféricas junto aos eixos de expansão metropolitano, o processo foi bem parecido,em razão de tratar-se de espaços geográficos dependentes das funções urbanas docentro da cidade, e por ter uma área de influência cujo os contornos pode-se encontraráreas consolidadas em meio processos em consolidação. Outra definição importante relativa a este estudo é a que Castellsdefiniu como concentração-desconcentração, e tem como fundamento a forma de
  • 63. 63organização das atividades urbanas em torno de sua região central, causandosobrecarga espacial e a concentração de funções urbanas em um determinado lugar,que se expressa por sua intensidade, concentrada em torno de uma determinada funçãobásica, que contudo produz uma disfunção por “desprezar” as demais funções, eestabelecendo um regime de prioridades baseado em fatores estritamente econômicos. Essa falta de prioridade obrigam o deslocamento das funçõesdesprestigiadas e/ou desvalorizadas, que procuram espaços disponíveis, nas maioriasdas vezes, na periferia das cidades, constituindo um processo de desconcentraçãodaquelas atividades “desprezadas” que situavam nos setores centrais antes daconcentração funcional na zona central, sendo obrigadas a construir-se em outrosespaços oxigenando-os, a partir dessa desconcentração. Geralmente ocorre com o crescimento das atividades comerciais,aquelas que se dão preferencialmente em relação ao sistema de transporte; talconcentração atraem as atividades financeiras, que por sua vez atraem as atividadesadministrativas, e assim por diante; esse processo é responsável pelo espraiamento dasatividades residenciais originárias, sendo que sua população é que sustenta essasatividades comerciais implicando no surgimento de novos processos de concentraçãode atividades comerciais desta vez em função dos núcleos residenciais, dando origem auma nova escala de concentração: os distritos; e assim sucessivamente. São característicos esses processos de formação de centros urbanosnas cidades Pan-Amazônicas, sendo que Trindade Júnior fez o seguinte comentáriosobre Belém: “...Um exemplo desses processos mostra-nos a concentração de atividades comerciais na zona central da cidade, que por contato com núcleos históricos e com outros espaços de ocupação mais recente, vivenciou um pouco dos vários processos que marcaram a construção do espaço urbano de Belém: o de centralização e de consolidação da área central, o de descentralização.” (Trindade Júnior, 1993).
  • 64. 64 No caso específico de Belém, com o espraiamento das atividadesresidenciais ao longo da Avenida Alte. Barroso, Br-316 e Augusto Montenegro,produz-se a desconcentração destas atividades, em alguns casos reproduzindo osmodelos originais; possibilitando inclusive a implantação de centros comerciais maiscomplexos, como Shopings Centers, em função do potencial de concentraçãopopulacional dessas áreas. Entretanto, esse não é um processo pontual, se produz demaneira sucessiva na medida em que se produz as transferências urbano-espaciais,gerando os distritos e bairros, que em muitos casos constitui-se em verdadeiros centroscomerciais de maneira espontânea pela demanda local ou pela ação dirigida do planodiretor urbano, produzindo por sua vez novos processos de desconcentração. É importante considerar que, apesar da tendência das populações quehabitam as áreas centrais retirar-se geralmente para as áreas periféricas, estas áreascentrais ainda seguem tendo uma atração muito forte para outros níveis e setores dapopulação das periferias, que buscam vantagens que não dispõe em seus respectivoslocais de origem. Este fenômeno é comum em Belém, pois tanto as população de altarenda e algumas de classe média desejam viver em áreas de cotas altas da periferia,sendo que a população de baixa renda e de classe média baixa tem o objetivo morarnas zonas centrais. Em relação as áreas de baixadas, por se tratar de áreas que sofremgrande influência do centro urbano de Belém, e serem habitadas, estas são um arsenaldos processos intra-urbano de centralização-descentralização do centro urbano, semanifestando tanto pelo transbordo das atividades comerciais, financeiras eadministrativas quanto na implementação de residências para reassentamento daspopulações periféricas, ambas propicias dos processos de centralização, como osprocessos de realocação das atividades residenciais em outras áreas mais afastadas, emvirtude da saturação dos espaços urbanos, que por sua vez voltam a nutrir o processode centralização-descentralização.
  • 65. 65 A partir de uma observação impírica, notamos que a cidade de SantaMaria de Belém do Grão Pará define a estrutura de setores urbanos; que configuraconcentricamente em torno de sua zona central – centro comercial -, definido a partirdo bairro da cidade velha e do porto de Belém; como sendo resultado imposto pelassingularidades da geografia da cidade, que por sua vez se projeta (espraia) para o lestee para o sul do continente. (Observar Figura 02). A partir da região central se estende seus eixos principais e seuprimeiro arranjo espacial, onde se situa o centro de comercio varejista e a industria deserviços; a exemplo do que ocorre nos eixos viários da Avenida Senador Lemos, Alte.Barroso, Presidente Vargas e 1º de Dezembro, este ultimo pelo potencial vislumbradopor seu futuro prolongamento. O paradigma latino americano de urbanização, o diferencia dosdemais modelos devido a uma especial discrepância em relação a estes, pois não sãodeterminadas as zonas residenciais dos trabalhadores, ficando assim pouco claras aszonas residenciais dos setores populares, que situam-se em função dos centros decomércios formais, criando verdadeiros núcleos urbanos de comercio informal, comose pode perceber no distrito do Guamá. Os espaços compreendidos em torno dos centros de comérciosminoritários e de oficinas (serviços), assim como ao longo dos eixos de circulação, sãoocupados por residência de nível médio em especial na forma de verticalização. Estassão claramente observadas em todas as avenidas das zonas centrais e das vias queconectam o centro urbano com as vias de primeira ordem e segunda ordem, como aavenida Magalhães Barata, Pedro Miranda, Duque de Caxias, Bernal do Couto. A localização das residências de auto nível possuem indicadoresimportantes, que são: sua vizinhança com os bairros populares e dos setores, ditosperigosos, e a condições de seus terrenos; que no caso de Belém adquire especialimportância, por tratar-se da escassez de terrenos altos em relação as cotas dos rios.
  • 66. 66Estas cotas altas e mais valorizadas encontram-se justamente em alguns setores, comoao longo da Rodovia Augusto Montenegro, Bairro do Coqueiro, Val-de-Cães, etc. Da mesma forma, as chamadas áreas suburbanas, são representadas nocaso da cidade de Belém, pelas áreas periféricas desprevilegiadas, cuja definiçãoencontram claras diferenciação sociológicas, haja vista que a primeira se refere a umaperiferia da cidade ocupada por uma população tradicional e estável, em detrimento dasegunda que está caracterizada por ser uma periferia ocupada principalmente por umapopulação migrante e “anônima”. Estas particularidades na estrutura de Belém lhe dão uma especialsignificação na zona de influência do Distrito Administrativo do Benguí, por ser o elode ligação e de influência direta do centro urbano com o restante da Regiãometropolitana de Belém (RMB), e por conter importantes eixos de comunicação quetendem a atrair o crescimento do comércio e as indústrias de serviços, em virtude doforte potencial populacional, inclusive no que tange a incorporação progressiva deresidências de nível médio e alto. Isso significa que, num futuro próximo, o atual comercio minoritário einformal localizado ao longo da Rodovia Augusto Montenegro, Artur Bernardes,Mário Covas, Transcoqueiro e Tapanã serão substituídos por novas atividades, econsequentemente também os serão as residências populares dependentes destes tipode atividades comercial. A tendência do processo de invasão-sucessão, motivado pelaforte centralização exercida pelo centro urbano de Belém e pela regiões intermediáriasnos distritos administrativos do DASAC e DAENT, será acelerado no que diz arespeito as habitações das áreas populares ao longo dos eixos viários mencionados. A sucessão traz consigo a expulsão dos comércios descapitalizados einformais, no qual lhes cabe a realocação para algum setor da cidade ou da RMB, cadavez mais longínquo, onde haja forte presença de consumidores para seus mercados,dando origem a outro processo da invasão-sucessão por parte das residências dos
  • 67. 67setores de baixo poder aquisitivo, que buscam a proximidades destes mercados e vice-versa. Para proporcionar uma visão mais ampla, dos fatores quedeterminaram os processos de ocupação e configuração espacial e econômica deBelém do Pará, iremos a seguir discorrer sobre a formação territorial do municípiosupracitado.
  • 68. 68 Capítulo VII RESGATE DA FORMAÇÃO TERRITORIAL DA CIDADE DE SANTA MARIA DE BELÉM DO GRÃO PARÁ Belém, (ex-Santa Maria de Belém do Grão-Pará) Capital do Estado doPará, que se localiza na zona de unidade geológica Bragantina, fundada em 12 dejaneiro de 1616, quando Francisco Caldeira Castelo Branco construiu o fortim doPresépio, que mais tarde se transformou na cidade de Santa Maria de Belém do Grão-Pará. O local foi escolhido pelos portugueses como defesa do nordeste brasileiro àsincursões de piratas holandeses, ingleses e franceses. Situado na entrada da bacia amazônica, o local oferecia ótimo abrigo anavegação e proporcionava fácil acesso à toda Amazônia. A cidade evoluiu muito apartir de 1867, por dois motivos principais: abertura do rio Amazonas à navegaçãointernacional e instalação na região da exploração da borracha. A cidade se tornouentreposto de toda a região, e grandes melhoramentos urbanos foram realizados. Com a decadência econômica da borracha, esse progresso não tevecontinuidade, sendo que somente nos últimos decênios Belém voltou a retomar o ritmode desenvolvimento. A expansão do mercado interno do país, refletiu-se noaparecimento de novos bairros, na multiplicidade de instalações fabris e num grandecentro comercial, dotado de modernas edificações. A cidade de Belém, assenta-se sobre terraços de planície quaternária,com altitudes variando de sete a quatorze metros. Graças à situação geográfica, naentrada do rio Amazonas, Belém representa o papel de maior entreposto comercial daAmazônia Oriental. Concentra para exportação quase todos os produtos doextrativismo regional destinados ao mercado interno e externo, ao mesmo tempo que
  • 69. 69recebe para distribuição no interior de seu perímetro tributário, manufaturas nacionaise estrangeiras. Pouco a pouco Belém vai se industrializando, com beneficiamento deprodutos agrícolas e exploração florestal. Possui fábricas de móveis, curtumes decouros e peles, fiação de algodão, juta e malva, fábricas de produtos alimentícios,sabões, artigos de perfumaria, roupas, calçados, bebidas e alguns estabelecimentosmetalúrgicos. Conta com duas usinas termelétricas de gestão federal, Val-de-Cães eMiramar, que lhe asseguram um potencial energético 36.000 KW a mais que os750.000 KW recebidas da Usina Hidrelétrica – UH - de Tucuruí. Além do porto ligadoao rio Amazonas pelos estreitos de Breves e ao litoral norte do mar territorial brasileiropela Baía de Guajará, possui duas importantes rodovias: a Belém-Bragança e a Belém-Brasília. Turisticamente a cidade oferece, além de hotéis, restaurantes ecinemas modernos, numerosos pontos de interesse turístico, como sobrados comfachadas de azulejos antigos, vários mercados onde são encontrados produtos típicosda Amazônia, o Bosque Rodrigues Alves, o Museu Emílio Goeldi, o Parque daResidência, o Theatro da Paz e o famoso cais do Ver-o-Pêso, dentre inúmeros outrospontos. A cidade é também sede de arcebispado. Destacam-se ainda: o museu Goeldi, que é o centro de pesquisas sobrea fauna, a flora, a etnologia e a geologia regional; o Instituto Evandro Chagas e o setoramazônico do Serviço Especial de Saúde Pública, que se dedicam ao estudo dasdoenças tropicais e a atual Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(EMBRAPA), centro científico dedicado aos problemas do desenvolvimento daAgricultura e da Pecuária na região amazônica. Possui superfície 736 km. A história da cidade de Belém confunde-se, como será visto nadescrição que segue, com a própria história do Pará através de quatro longos afanosose fecundos séculos de formação e desenvolvimento.
  • 70. 70 A cidade de Belém foi fundada no dia 12 de janeiro de 1616, porFrancisco Caldeira Castelo Branco, antigo capitão-mor do Rio Grande do Norte, quepartindo do Maranhão, como chefe de uma expedição de 200 homens, em trêscaravelas (Santa Maria da Candelária, Santa Maria da Graça e Assunção), comandadaspor Pedro de Freitas, Álvaro Neto e Antônio Fonseca, lançou os alicerces da cidade nolugar hoje Forte do Castelo. O fortim de madeira teve o nome de "Presépio", em cujo interior foilevantada uma capela para o culto religioso, sob o orago de Nossa Senhora da Graça.Essa fortificação, que ainda hoje subsiste, dominava militar e estrategicamente oscaminhos fluviais possíveis de ameaça a colônia. Caldeira Castelo Branco, embora soldado de Felipe da Espanha, sob ojugo de quem se achava Portugal, não se esqueceu que a empresa estava a cargo deportugueses e desse modo deu às novas terras conquistadas a denominação de FelizLusitânia, colocando-as sob a proteção de Nossa Senhora de Belém. Na tropa de Caldeira Castelo Branco se encontrava Pedro Teixeira,cujo nome está ligado à exploração do Amazonas, como o mais famoso perlustrador dagleba. E Pedro Teixeira varou a selva por terra, de Belém ao Maranhão, para levar anotícia do feito e trazer provimentos alimentícios de guerra, para a consolidação dosnovos domínios. Vencidas a lutas com os selvagens (Tupinambás e Pacajás) e com osinvasores estrangeiros (holandeses, ingleses e franceses), a cidade perdera, já, aprimitiva denominação de Feliz Lusitânia, passando a ser Nossa Senhora de Belém doGrão Pará, para a qual Felipe da Espanha concedera os foros da Capitania. Em 1650, a população somava 80 pessoas livres, sem incluir osnativos, os religiosos e os soldados. Era o que dizia o Padre Antônio Vieira na sua"Resposta aos Capítulos do Procurador do Maranhão". As primeiras ruas foramabertas, todas paralelas ao rio. Os caminhos transversais levam ao interior. Era maior odesenvolvimento para o lado Norte, onde os colonos levantaram as suas casas de taipa,dando começo à construção do bairro que é hoje chamado de Cidade Velha.
  • 71. 71 Do Forte do Presépio saíram os desbravadores do povoado. Densamata circundava a terra. O Igarapé Pirí, vindo do Norte, onde depois foi construído oArsenal de Marinha, descia pelo povoado, indo desaguar perto do forte, onde está hojea boca do Ver-o-Pêso. Os primeiros habitantes da parte sul foram os religiososcapuchos do Santo Antônio, que construíram, à margem do Paraná-Guaçu, o hospíciodo Una. Até o meado do século XVII, Belém possuía, além dessa construção, oconvento e a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, obra dos Carmelitas calçados, nolocal onde Bento Maciel possuíra uma casa de residência; a Igreja e o Convento deNossa Senhora das Mercês, construídos em 1640, por frei Pedro de La Cirne e freiJoão da Mercê e onde, em 1796, D. Francisco de Souza Coutinho mandou instalar aAlfândega, que lá ainda continua. A Santa Casa de Misericórdia foi fundada em 24 defevereiro de 1619. Absorvidos os portugueses com o domínio da região amazônica esempre perturbados pelos índios e estrangeiros, não foi lhes possível cuidar, nostempos iniciais, do progresso da capitania. O móvel maior  a ambição do ouro era causa principal dessa estagnação, que apesar do meio século de permanência,"dava a colônia a orientação dos primeiros dias". “A idéia da fortuna imediatatoldava todos os espíritos, sem distinção de crença ou de cargos”, diz consagradohistoriador paraense a respeito dessa fase da vida belemense. E a cidade tinha desofrer, no seu progresso, as conseqüências do espírito ambicioso de seus primeirospovoadores. Em 1676, chegaram da Ilha dos Açores 50 famílias, no total de 234pessoas. Eram agricultores, que o Senado da Câmara localizou no trecho da cidade,que se chamou de Rua São Vicente, atual Manoel Barata (outrora Pais de Carvalho).Nessa época já estava instalada a Alfândega e construíram-se a Fortaleza da Barra e oForte S. Pedro Nolasco. Na Igreja e convento de Santo Alexandre o Padre AntônioVieira pregou alguns de seus monumentais sermões.
  • 72. 72 No século XVIII a cidade começou a avançar para a mata, ganhandodistância do litoral. Pela Bula Apostólica de 13 de Novembro de 1720, foi criado oBispado do Pará e o 1.° Bispo foi D. José Bartolomeu do Pilar, da ordem dosCarmelitas Calçados. Nesta época a população era de 6 574 homens livres. A lei de 12 de junho de 1748 estabeleceu o derrame de moeda demetal-cobre, prata e ouro, para substituir os novelos de algodão e os gêneros nativos,que eram o dinheiro da época. A requerimento dos habitantes, foi fundada em 1755, a companhia decomércio, cuja finalidade era "nutrir a fortuna individual dos moradores". Durou 22anos e 7 meses. Trouxe ao Pará 12 587 escravos africanos, dos quais muitos foramvendidos para Mato Grosso, por falta de compradores no Pará. Foi iniciada a construção do Palácio do Governo, planta do arquitetoAntônio José Landi, cuja conclusão se deu em 1771. Em 1793, D. Francisco de SouzaCoutinho, governador, capitão-general de Grão Pará e Rio Negro, organizou o sírio deNossa Senhora de Nazaré, tradicional préstito religioso, que movimenta todo o Estado. Estabeleceu-se o serviço oficial do Correio; criaram-se escolas deensino primário e de humanidades; foi feita a abertura de poços de serventia pública, afundação do Jardim Botânico. As tropas militares ficaram agrupadas numa imensacasa térrea que se estendia da travessa São Francisco a de São Pedro, donde veio onome de largo dos quartéis, hoje praça da Bandeira e Saldanha Marinho. O Hospital de Caridade fora criado e Dom Frei Caetano Brandão, 6°Bispo do Pará, o obreiro mor. Também estava instalada a justiça. Ao terminar o ano de1799, a cidade contava com 1 083 residências e 10 620 habitantes. Dom Francisco deSouza Coutinho, cavaleiro da Ordem de Malta e capitão-de-fragata da Real ArmadaPortuguesa, era o governador e capitão-general do Grão Pará e Rio Negro.
  • 73. 73 O século XIX assinala, em seu primeiro quartel, o fim do períodocolonial. Em 15 de agosto de 1823, o Pará aderiu à independência, após um períodoagitados de lutas. A população do Município era de 12 467 almas. "O Paraense" foi oprimeiro jornal publicado no Pará, tendo circulado em 1° de abril de 1822, sendo seufundador Felipe Patroni. Em 1828, por lei de 1° de outubro, foi criada a CâmaraMunicipal de Belém. "A Cabanagem", revolução nativista, levantou o Pará todo. Uma ondade sangue que abalou a terra paraense de 1833 a 1836. É também a página maisemocionante e dramática da história da Amazônia. Em 1850, a população de Belémera estimada em 40 980 habitantes. A "abertura do rios Amazonas, Tocantins, Tapajós,Madeira e Negro à navegação dos navios mercantes de todas as nações", e representouum notável feito e proporcionou desenvolvimento à capital paraense. O recenseamento de 1° de agosto de 1872 apurou 84 867 habitantes. A16 de novembro de 1889 a república foi proclamada no Pará. Dissolvida a Câmara Municipal, por decreto n.° 3, de 5 de dezembrode 1889, da Junta Provisória Republicana, foi, em seu lugar, criado o ConselhoMunicipal, composto de cinco membros, sendo um deles presidente, nomeados pelogovernador do Estado. Em 21 de fevereiro de 1890, o decreto n.° 67 alterou aconstituição da Câmara, que passou a ter 7 vogais e o nome de Conselho deIntendência Municipal. Com a lei orgânica dos municípios, em 28 de outubro de 1891,"os municípios passaram a ser governados por um Intendente, com funções executivase um conselho Municipal com funções deliberativas". O Conselho Municipal foi eleito em 15 de novembro de 1891, para otriênio 1891-1894, sendo Intendente o Dr. Gama Abreu, barão de Marajó e vogais: Dr.José Antônio Pereira Guimarães, José Marques Braga, Dr. Teodorico Cícero FerreiraPena, Antônio Delfim da Silva Guimarães, Filadelfo de Oliveira Conduru, Cícero daCosta Aguiar e Ramiro da Silva Castro.
  • 74. 74 A administração de Antônio José de Lemos, Intendente de 1897 a1911, foi a fase áurea do município de Belém. Com apurado gosto, embelezou acidade, tornando-a atraente e desenvolveu-a, a ponto de faze-la o maior empóriocomercial do vale amazônico. Os calçamentos de madeira foram substituídos pelogranito. Construídos o Mercado de Ferro, o quartel do Bombeiros, o asilo deMencidade, o Necrotério Público, iniciada a rede de esgotos; os largos foramtransformadas em praças ajardinadas; abertura de ruas e travessas no bairro do Marcoe promovido o melhoramento do perímetro urbano. Mais uma légua de terra foi dadaao patrimônio municipal; a iluminação pública instalada por eletricidade e servida aparticular por gás carbônico; a viação pública, por tração animal, foi substituída porbondes elétricos; dois grandes jornais locais "A província do Pará" e a "folha doNorte", refletiam a febre de progresso da capital Guajarina; suntuosos prédios;esplêndidas moradias; belas avenidas e ruas. Foi essa Belém que o singular e sugestivo Antônio Lemos,maranhense radicado no Pará e enamorado da terra adotiva, apaixonado pelo seuprogresso, transformou de um semipântano quase inacessível ao civilizado, nourbanístico e notável pórtico da Amazônia imensurável, solitária e fecunda. A quedapolítica de Antônio Lemos, logo seguida da derrocada da borracha e a primeira guerramundial, pararam a grande metrópole. Sucedeu a Lemos, em 12 de junho de 1911, o coronel SabinoHenrique da Luz, vice-presidente do Conselho, que permaneceu nas funções até 5 dedezembro do mesmo ano, quando foi substituído pelo Dr. Virgílio Martins Lopes deMendonça, que completou o restante do período em 1913, quando foi escolhido para otriênio que começava nesse ano. Renunciando à função, veio a ocupá-la o Dr. DionísioAusier Bentes. Em 1914, com a reforma constitucional de 3 de setembro, pela Lein.°1.409, de 26 do mesmo mês e ano, os Intendentes da capital passaram a ser denomeação do governo estadual. Foi primeiro Intendente nomeado o Dr. AntônioMartins Pinheiro, que teve como sucessores, daquele ano até 1930, os Drs. Cipriano
  • 75. 75José dos Santos, Manoel Rodrigues dos Santos, Antônio Crespo de Castro, Cel. JoséMaria Camisão, Senador Antônio Facióla. Com a vitória da revolução de 1930, foi Primeiro Intendente de Belémo Dr. Ismael de Castro, seguido do Dr. José Carneiro da Gama Malcher e PadreLeandro Pinheiro, que foi, com a mudança do nome de Intendência para Prefeitura, emvirtude do Decreto-Lei n.° 12 398, de 11 de novembro de 1930, último intendente dacapital. Seguem-se efetivamente, após o Padre Leandro Pinheiro, os prefeitosAbelardo Conduru (duas vezes), Afonso Almeida, Alcindo Cacela, Emanuel deAlmeida Morais, Jerônimo Cavalcante, Alberto Egelhard e Lopo de Castro. Após a ditadura, com a reconstitucionalização de 1945, foi eleita aseguinte Câmara de Vereadores: Adolpho Burgos Xavier, Lucival Lage Lobato,Francisco do Céu Ribeiro Souza, Armando Dias Mendes, Benedito José de Carvalho,Mário Chermont, Augusto Belchior de Araújo, Raimundo Farah, Antônio Carlos dosSantos, Melquíades Teixeira Lima. Belém, não só pela já citada lei estadual, que lhe retirara a autonomiaeletiva, mas também, pela lei federal n.° 121, de 22 de outubro de 1937, vinhaimpedida de escolher os seus mandatários, porém, a lei federal n.° 1 645, de 16 dejulho de 1952, conferiu-lhe o direito de eleger os seus prefeitos quatrienalmente, tendoocorrido a primeira eleição em 27 de setembro de 1953, da qual saiu vitorioso ocandidato Dr. Celso Carneiro da Gama Malcher, atual ocupante. O município de Belém, primeiramente foi constituído dos distritos deBelém, Icoaraci (ex-Pinheiro), Mosqueiro e Val-de-Cães, consoante a lei n.° 158, de31 de dezembro de 1948, ainda vigente. Atualmente, Belém está em uma fase de notório e franco progresso,graças a fatores exponenciais, como sejam os da sua ligação aérea direta com o restodo Brasil e várias partes do mundo; a instalação de novas indústrias e núcleos
  • 76. 76comerciais globalizados; o surgir de importantes instituições de ensino; a atração denacionais e estrangeiros para as atividades as mais diversas no comércio, indústria eagricultura; a modernização da estética urbana; o crescimento populacional; a fixaçãoda sede de notáveis organismos da administração nacional e de pesquisas científicas; atransformação do transportes coletivos; e, finalmente, a auspiciosa ligação terrestrecom o Nordeste e o Sul do país, através de rodovias e ferrovias de excepcional relevopara sua completa integração econômica, cultural e humana. Situado num dos braços de saída para o rio Amazonas, à margem doDelta de Franco Estuarino do Rio Pará, o município de Belém é formado por terrasplanas, aluvionais em grandes extensões. Nas regiões mais baixas, próximo aoestuário, ou ainda no vale do seu rio principal, o Guamá, que atravessa o seu territóriode oeste para leste ou nos inúmeros igarapés, as terras são sujeitas às inundaçõesperiódicas, devido a influência das marés. É nesta zona baixa do estuário, às margens da bacia de Guajará, juntoa foz do rio Guamá, que se situa Belém. A cidade possui posição privilegiada, sendoconsiderada porta de entrada na Amazônia, em decorrência do seu porto acessível,amplo e de intenso movimento comercial. O município localiza-se na zona "Guajarina", segundo o consenso dosestudiosos da matéria, embora figure na divisão regional do Conselho Nacional deGeografia na zona "Bragantina", fisiograficamente falando. A fundação de Belém, representou o início da dominação Lusitanamilitar e econômica sobre a Amazônia. Devido sua posição geográfica - a 1º 28’ 03”de latitude sul e 48º 29’ 18” de longitude oeste – se constituiu um lugar privilegiadopara ocupação das famílias proveniente do Açores que aqui se estalaram e dedicaram-se a atividades agrícolas sobre tudo o plantio de legumes e extrativismo das “drogas dosertão” e na busca de metais preciosos. Este tipo de colonização não surtiu o efeitodesejado quando os colonos iniciaram o cultivo de extensas áreas férteis no vale do rioGuamá, estas cedidas por meios de sesmarias.
  • 77. 77 As principais fontes ou atividades produtivas iniciais foram o cultivodo tabaco, a produção do açúcar e aguardente. As primeiras ruas surgiram à leste doForte do Presépio denominado rua do Norte, atual rua Siqueira Mendes; Rua daCadeia, atual João Alfredo, Rua da Praia, atual 15 de Novembro e São Vicente deFora, atual Serzedelo Corrêa e outras foram surgindo ao longo do tempo. A ocupação da cidade obedeceu uma seleção em base de um critérioespontâneo onde foram ocupadas áreas de cotas mais altas. A topografia da áreaocupada pelo sítio urbano de Belém, apresenta uma certa regularidade nas curva denível, variando de 4 a 15 metros, sendo que, 40% de todas suas terras constituí-se pioraluviões recentes resultantes depósitos efetuados pelos rios amazônicos ou seja dos 18mil ha da sede de Belém, 5.017 ha são terrenos cuja as cotas hipsométricas estãoabaixo de quatro metros constituindo-se por áreas alagadas, que contornavam opovoamento que só serão ocupadas quando as terras de cotas mais elevadas setornarem escassas implicando em um problema infra-estrutural. O Estado tentando evitar um povoamento sob uma lógica caótica,decide estabelecer limite para o núcleo urbano Belemense instalando, como vai secomentado mais minuciosamente, o marco da primeira Légua patrimonial, contudoesse evento não conseguiu conter a expansão urbana, que prosseguiu muito além dolimite estabelecido. Nesse processo de expansão surgem vilas, passagem e travessas nointuito um contigente populacional entretanto este o extrapolava obrigando apopulação de baixa renda a procurar outros locais cada vez mais distante do núcleoprincipal, locais inocupados. Belém foi sempre considerada uma cidade horizontal, com edificaçõesde tipologias herdadas do passado, taipa e pedra, em vasta representação deexemplares arquitetônicos do século XVII, que fizeram por muito tempo, parte de um
  • 78. 78cenário requintado, onde o que mais de destacavam na paisagem com maiorvolumetria eram Igrejas e conventos. O processo de verticalização belemense, inicia-se de maneirapaulatina na década de 40, o que irá favorecer a expansão da metrópole, porém seusantecedentes datam do período do apogeu gomífero, pois está diretamente ligado aocapital proveniente desta atividade. Os prédios que datam deste período sãoprecisamente o Theatro da Paz, o orfanato Antônio Lemos e o Colégio GentilBittencourt... A cidade de Belém, vale reafirmar, está localizada sob as coordenadasgeográficas 1º 28’ 03” latitude sul e 48º 29’ 18” longitude oeste, e sua altitude é de 14metros, cabendo-lhe o 24.° lugar, em altitude dentre os demais cidades do estados. Noque tange ao meso climatologia, uma das características do município é o seu clima,que, de acordo com a classificação Aw de Köppen, que corresponde ao clima desavana, cujo as características é possuir o mês mais frio tendo a temperatura médiasuperior a 18ºC; sendo que a isotermia de inverno de 18ºC com o clima tropicalchuvoso garante uma precipitação anual maior do que a evopotranspiração do período,impondo um domínio quente-úmido e chuvoso no inverno. Observou-se em 1997 a temperatura média anual de 27,1°C, tendosido registrada a máxima absoluta de 33,4°C e a mínima absoluta de 20,6°C. A médiadas máximas foi de 31,5°C e a média das mínimas marcou 22,2°C. As chuvas são freqüentes e abundantes, caindo com maiorintensidade, de dezembro a junho, tendo atingido, em 1999, a altura de 2 855 mm. Nãohá porém, estação seca, pois o mês menos chuvoso (outubro) tem a média de 86 mm.A unidade relativa, média anual, e de 89%.Belém é, sem dúvida, uma das cidades ondechove mais do mundo, situada como está na faixa equatorial.
  • 79. 79 Belém o 94° município do Estado, com a superfície de 719 Km².Coloca-se, portanto, na relação dos menores municípios paraenses. Todavia, sua áreajá foi imensa. No começo do século seus limites iam até o atual município deCapanema, então Quatipuru. Em 1920, tinha 9 366 km², sofrendo desmembramentopara instalação de Castanhal e Santa Isabel, depois da Revolução de 1930. O últimoretalhamento de seu território, para criação de Ananindeua e Barcarena, ocorreu 1944,quando possuía a área de 3 822 km². Em relação a superfície territorial dentre ascapitais brasileiras, Belém ocupa o último lugar em termos de área superficial e sítiourbano. Os principais acidentes geográficos do município, são os seguintes:Rio Guamá, de leste para oeste, navegável em toda a sua extensão e servindo de via decomunicações entre Belém e os municípios de São Domingos do Capim, Irituia, SãoMiguel do Guamá e Ourém. A Baía do Guajará, onde se localiza o Porto da cidade deBelém, é formada pela confluência dos rios Guamá, Acará e Moju, e de SantoAntônio. Ilhas: de Caratateua ou das Barreiras (Outeiro), Jutuba, Paquetá-Açu, Urubu-oca, Cotijuba, Mosqueiro, esta última se acha localizada no Distrito Administrativo domesmo nome, tendo como componentes os bairros de Chapéu-Virado, Farol, Murubirae Ariramba, dentre outros menos aprazíveis que, com suas praias, constituem o localde veraneio para os habitantes da Região Metropolitana de Belém (RMB). A cidade deBelém faz limites territoriais com as cidades de Acará ao Sul; de Colares ao Norte; deBarcarena a Oeste e por fim a Ananindeua a Leste. O Governo Federal institui, por meio da Lei Complementar Nº 14 de08 de Agosto de 1973, a criação da RMB que engloba, naquele momento, as cidadesde Belém e Ananindeua, e cujo aspecto mais significativo, está exposto em seu artigo5º, alíneas “a” e “c” que abre a alternativa de, em nome de um planejamento integrado,utilizar as terras metropolitanas para que possam promover e potencializar odesenvolvimento econômico. Atualmente congregam a RMB cinco cidades sendo elasrespectivamente: Belém; Ananindeua; Marituba; Benevides e Santa Barbara do Pará,sendo todas estes municípios encontram-se praticamente conurbados; a existência da
  • 80. 80BR-316, que liga a capital do Estado ao restante do país, contribui com a facilidade delocomoção dos imigrantes, provenientes do interior, em busca de melhores condiçõesde vida na cidade metropolitana, . Em virtude de sua influência enquanto metrópoleregional da Amazônia Oriental, bem como pela proximidade geográfica, as cidades deBarcarena, Mojú e Castanhal estão de certa forma inseridas, de forma periférica àRMB. (Observar Figura 03). Há em Belém uma das mais vivas, notáveis e famosas manifestaçõesde culto religioso de todo o país, que é o chamado Círio de Nossa Senhora de Nazaré.A origem do Círio, que é a mais cara e mais presente tradição do povo católico doPará, remonta a fatos Lendários. Rezam as crônicas dessa bela história que é a imagemde Nossa Senhora de Nazaré, hoje venerada na formosa Basílica, que tem seu bem-querido nome, foi encontrada em lugar ermo das matas próximas à Belém, por umcaboclo chamado Plácido, nos idos do século XVII. Há versões as mais diversas e até desencontradas sobre a aparição daImagem. Nem todos dão o mesmo local. Nem é unanime a opinião quanto à data exatado achado. Certo é que a confirmação é geral sobre o encontro da imagem em meio àsolidão de vegetais e pelo rústico Plácido. Consta do histórico do templo, que hoje abriga a imagem ter sido esteedificado juntamente no ponto em que a mesma fora aparecida, por Plácido, quetomara a si os cuidados de guardá-la, zela-la e cultiva-la à altura dos méritos que lhesão atribuídos pela Fé Católica. A festividade tem início na manhã do segundo sábado de Outubro,com a procissão chamada "Trasladação rodo-fluvial", que conduz a imagem de NossaSenhora de Nazaré do Colégio Gentil Bittencourt para a Catedral fazendo com que amesma cruze todos os principais eixos viários e fluviais da cidade . Há, também o famoso "Boi Bumbá", os “Pássaros Juninos” e as“Quadrilhas Juninas”, que são folguedos animados utilizados durante as festividadesdas quadra junina; e dançados nos bailes populares e aristocráticos.
  • 81. 81 O Bosque Municipal "Rodrigues Alves" é recanto da selva amazônica(Hiléia) com toda pujança da tropical floresta, com os seus 15 ha de espaço verdedentro da cidade, possui densos arvoredos, valioso orquidário; e belas aves e pássarospróprios da região, sendo que no ultimo mês de março se conquistou seu “status mor”e transformou-se em Jardim Botânico Municipal. O Museu "Emílio Göeldi": Órgão de projeção científica, reconhecidomundialmente, foi fundado no ano de 1866, pelo naturalista Domingos Soares FerreiraPena, com o nome da Associação Filomática. Possui as divisões técnico-científica deantropologia botânica e geologia. Sua biblioteca é especializada em história natural emantém permanentemente exposição de cerâmicas marajoara e tapajônica. O parqueZoobotânico ocupa uma área de 52 000 m², em pleno centro de Belém. É uma amostraviva da fauna e flora amazônica. São mais de 4 000 plantas (incluindo as árvores). Oaquário abriga algumas das espécies ictiológicas mais raras dos rio amazônicos. Aexposição Amazônica, o Homem e o ambiente, ocupa o pavilhão Eduardo Galvão. O EMBRAPA, antigo Instituto Agronômico do Norte, é o centro deestudos e pesquisas, com culturas agropecuárias próprias da região, e atua juntoprojetos na Região. O Theatro da Paz: é a casa oficial de espetáculos. Representa uma dasmais belas construções antigas da cidade. Localizado na Praça da república,antigamente conhecida como "Largo da Pólvora", destaca-se pela beleza verdejantedas mangueiras que arborizam. Edificado de modo majestoso "Theatro da Paz",produto do gosto neoclássico, com magnífica série de colunas gregas de formasharmoniosas. Foi construído pelo governo no Segundo Império, e inaugurado a 15 defevereiro de 1878 com o artista dramático Vicente Pontes de Oliveira, sendo no últimomês restaurado completamente pelo Governo Estadual. O Palácio Lauro Sodré, antiga casa oficial do expedientegovernamental e Instituto de Educação, datando a sua construção do ano de 1771, com
  • 82. 82lindas pinturas, móveis antigos, e assoalho com um trabalho de madeira fora docomum. Atualmente em reforma, sendo cogitado sua reutilização como museu doEstado. Palácio Antônio Lemos: casarão antigo e majestoso, onde estãosediados órgãos da administração municipal, existe também, na parte da Comuna, umacoleção de móveis históricos e quadros artísticos dos mais lindos, sugestivos enotáveis da pintura nacional e até estrangeira, (Pinacoteca Municipal). O Ver-o-Pêso tem sua origem datada do Século XVII, o seu nomederiva da existência à época de Posto Fiscal, a Casa do Haver-o-Pêso, onde erampagos os impostos a que estavam sujeitos os gêneros trazidos para a sede da Província.Símbolo cultural e turístico da cidade, é um conjunto de doca, feira e mercados. Lá quese encontram um janelão escancarado para o rio Guamá e Baía do Guajará. Um grandeespaço aberto, que somados à novíssima Estação das Docas, são patrimônios em quese pode desfrutar belezas e amenidades do lugar. O porto de Belém, construídos pelos ingleses no começo deste século,conta com 15 armazéns com capacidade de carga para 213 600 m³. O números deguindastes é 12. O cais acostável mede 935 metros de extensão. A profundidade doancoradouro varia de oito a dez metros. Belém é chamada a "Cidade das Mangueiras", em virtude de suaarborização urbana ser feita quase que exclusivamente por frondosas mangueiras, oque lhe dá com singularidade um aspecto típico, formando essas frondosas árvoresbelos túneis vegetais, como se verifica na Praça da República e às Avenidas Nazaré eSão Jerônimo. Belém, cidade amazônica, localizada na foz do Rio Amazonas, declima tropical quente-úmido, fundada em 1616 por Francisco Caldeira Castelo Branco,teve seu período áureo, na época da Borracha, sendo como um grande centro decomercialização desses produtos. Tendo como as principais obras históricas que
  • 83. 83representava o progresso da era onde foi nominada a principal cidade equatorial domundo, tais como o Theatro da Paz, O porto do Ver-o-Pêso, Museu Paraense "EmílioGoeldi", Palácio Antônio Lemos, etc. Tem hoje sua economia voltada para o Turismo e Comércio; asatrações turísticas que envolve o mercado de ferro, o Ver-o-Pêso, a caixa dágua deSão Braz, a praça Batista Campos, A Estação das Docas, o Terminal AeroviárioInternacional, Memorial Magalhães Barata, Conjunto Arquitetônico de formaeclesiástica do inicio do século, o Parque da Residência, o mercado São Braz, as orlasde Icoaraci e Mosqueiro, etc. Tem como manifestação religiosa o Círio de Nazaré, quese realiza todos os anos, é reconhecida mundialmente, e a festividade de Iemanjárealizada na Ilha de Caratateua (Distrito de Outeiro) no sétimo dia de dezembro. Belém do Pará possui uma população absoluta de 1.280.614habitantes, e deste total 608.253 ou 49,5% são homens e 672.371, ou seja 52,51% sãodo sexo feminino; sendo que na zona urbana vivem 1.272.354, portanto 99,35% dapopulação total, remanescendo nas áreas rurais apenas 8.260 dos seus habitantes totalou apenas 0,65%.. Belém possui um total de 296.352 domicílios, e a média de habitantesnestes é de 4,3 pessoas por residência; e a distribuição geográfica e administrativadesses habitantes e desses domicílios estão dispostos da seguinte forma:
  • 84. 84*Tabela 02 - Distribuição geo-estatística da população e dos domicílios de Belém Distritos Nº de Porcentagem Números de Porcentagem Administrativos Habitantes (%) Domicílios (%) DAGUA 349.535 27,3 75.906 25,6 (do Guamá) DASAC 249.370 19,5 55.690 18,8 (da Sacramenta) DABEN 237.303 18,5 56.383 19 (do Benguí) DABEL 140.574 11 36.606 12,4 (de Belém) DAICO 133.150 10,4 31.522 10,6 (de Icoaraci) DAENT 116.561 9,1 27.560 9,3 (do Entroncamento) DAMOS 27.896 2,2 6.347 2,1 (de Mosqueiro) DAOUT 26.225 2 6.38 2,1 (de Outeiro) Total de Habitantes 1.280.614 100 96.352 100 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística– Censo Demográfico 2000. A belíssima cidade morena, tem como muitos atrativos o artesanato,muito valorizado e de destaque nacional. Outro ponto de destaque de Belém, é acozinha típica com suas raízes indígenas: prato como Pato no tucupí, maniçoba,tacacá, os exóticos e saborosos peixes amazônicos, mussuã, casquinha de caranguejo,além de sobremesas e sorvetes, ou frutas regionais como: bacuri, cupuaçu, uxi,pupunha, graviola, biribá, ingá e outras tantas variedades. Todas esses sem números de especificidades e “atrações” intrínsecos àBelém, oferece-lhe uma aporte exótico, uma aparência bucólica e um “ar”saudosístico, que mascara uma realidade sinistra por que passa a maioria da populaçãoda cidade que estão desprovidos de vivê-la plenamente. As formas requintadas das
  • 85. 85edificações mais proeminente contribui com a disseminação desse equívoco, o qualtentaremos ilustrar-lhes, com melhor precisão possível, nos capítulos que se seguem.
  • 86. 86 Capítulo VIII PROCESSO DE VERTICALIZAÇÃO EM BELÉM: ORIGEM GEO-HISTÓRICA DA FORMA DE MORADIA NA FAVELA EM ESTUDO Os primeiros sinais de verticalização, na cidade, surgem na Avenida15 de Agosto, atual Presidente Vargas, a qual só teria uma ocupação efetiva no inícioda década de 30 na administração de Manuel Barata, quando se procede o alinhamentoda avenida. O edifício Manoel Pinto da Silva representa o marco da verticalizaçãonesta avenida do centro comercial de Belém. Foram doados terrenos que a margeavam com a condição de nelesserem construídos prédios de boa apresentação, tendo como objetivo, incentivar aurbanização e favorecer a verticalização. Este objetivo não foi alcançado, pois averticalidade se restringiu a prédios de no máximo três pavimentos. O crescimento vertical efetivou-se posteriormente na avenida 15 deAgosto devido a concentração de vários fatores que favoreciam esse fenômeno:possuir altas cotas de nível altimétricos, correspondendo ao nível de 10 metros; e serconsiderado o principal corredor econômico do novo centro comercial, por ondeescoava a produção econômica da cidade, por possuir acesso direto ao porto. A primeira tentativa de regulamentar a verticalização tem por base aLei de Maio de 1957, na qual o principal objetivo era a construção de prédios de alto“gabarito”, com altura correspondente de no mínimo dez pavimentos na avenidaPortugal, Avenida Castilho França, Avenida João Alfredo e no bairro de Umarizal(Doca de Souza Franco).
  • 87. 87 Com o fomento ás atividades industriais e agrícolas através de órgãofederais de atuação regional e a conexão territorial mais importante feita pela RodoviaBelém-Brasília, a transformação urbana de Belém se acelera (dado a intensificação dascorrentes migratórias) e, do início dos anos 70 ao final dos anos 80 do século passado,esse movimento se consolida, principalmente nos bairros da Pedreira e Sousa e Marco,sendo que rompe a fronteira de ocupação da 1º Légua Patrimonial e avança peloscorredores de expansão delimitados pelas Áreas Institucionais, rumo a Icoaraci eAnanindeua. Enquanto isso, a verticalização se acentuava e o mercado imobiliáriose estruturava para melhor atuar dentro da cidade tradicional. Os resultados dessecrescimento se tornam visíveis quando começam a esbarrar em suas fronteiras; comisso tenta-se romper a barreira representada pelo cinturão institucional imediatamenteapós a 1º Légua patrimonial, favorecendo a consolidação da área de expansão dacidade como tal, ao longo dos eixos viários da Rodovia BR-316 (rumo á Ananindeua)e da Rodovia Augusto Montenegro (rumo á Icoaraci). Belém que havia crescido sempressa até então, passa a crescer mais intensamente e ao longo da década de 70experimenta o adensamento do tecido urbano na área central, incorporandodefinitivamente a lógica e a prática de apropriação do espaço urbano oriundo daespeculação imobiliária frente à atraente alternativa da verticalização. Todo esse complexo processo, culmina nas políticas habitacionaisintensificada nas últimas décadas, incentivadas pelos órgãos federais de fomento àhabitação e que favorecem, sobremaneira, os setores imobiliários da economia (ocapital imobiliário local), na qual priorizam a implementação de conjuntos econdomínios habitacionais de classe média e populares. Estes empreendimentos são namaioria verticalizados, e são destes que originam o fenômeno da ocupação do conjuntoJardim Sevilha. Todo esse processo influenciou sobremaneira na ocupação econfiguração das áreas de expansão, sobretudo com a intervenção estatal e dosincorporadores imobiliários (capital imobiliário). Faremos a seguir ao discussão desse
  • 88. 88processo, tendo como o referencial o a formação sócio-espacial do DistritoAdministrativo do Benguí.
  • 89. 89 Capitulo IX FORMAÇÃO ESPACIAL E TERRITORIAL DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO BENGUÍ O lugar em que está localizado o Distrito Administrativo do Benguí(DABEN), se compunha de várias fazendas sendo que as principais eram a fazendaÁgua Cristal, Fazenda Livramento, Fazenda Una, e inúmeros sítios menores; e bemantes de ser caracterizado como bairro, ainda compondo a zona rural (“cinturãoverde”) vinculado a cidade de Belém, este era o local onde se desenvolvia o cultivo dehortas, granjas, pequenas vacarias, fazendas e uma grande extensão fundiáriadesocupada, que posteriormente passou a pertencer a órgãos militares, prefeitura e àsfamílias Acatauassú Nunes e Umbelino Quadros. No início do século XX, teve como destaque a abertura da estrada deferro de Belém-Pinheiro; que se inicia em Belém, conta dentro do município, com trêsestações (Belém, Entroncamento e Icoaraci) e cinco paradas, estas situadas no ramalferroviário para Icoaraci; ramal da linha de Bragança, que iria ligar a Vila de Pinheiro(atual Distrito Administrativo de Icoaraci) a Belém, onde se localizava as casas deveraneio da burguesia local da época. Na confluência da estrada de ferro moravam duas famílias deestrangeiros europeus, que tinham dois filhos cujo os nomes eram respectivamenteBenjamin e Guilherme, sendo apelidados de Bem e Gui. As famílias preocupadas coma situação de seus filhos, que utilizavam diariamente o veículo ferroviário para irem aescola na Vila de Pinheiro, resolveram colocar uma placa com os nomes “Bem e Gui”para demarcar o local da parada junto aos condutores dos veículos. Daí com o costumediário, juntaram-se os dois termos criando as palavras Benguí, surgindo assim a
  • 90. 90denominação do respectivo bairro e por influência deste o nome do Distritoadministrativo. O fator fundamental importância para o povoamento do Distrito estáligado a ocupação de uma área denominada “Invernada”, em Agosto de 1976; estelugar localizado na travessa Padre Eutíquio no bairro da Cremação, pertencia aoEstado e logo nos primeiros dias de ocupação a polícia militar se fez atuante,procurando impedir a continuação do processo de ocupação, travando um impasseentre a luta pelo direito de morar e o estado, que dizia destinar o local a construção doquartel do bombeiros. Mesmo com a pressão por parte do estado representado pela políciamilitar as famílias ocupantes se recusavam a se retirar e exigiam junto ao poderpúblico a desapropriação da área. Esse fato, fez com quer o governo prometesse aosmoradores que eles iriam ser remanejados para um local próximo na Estrada Nova;contudo isso não ocorreu desta forma. Os ocupantes foram retirados e a prefeitura ,através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana deBelém (CODEM), que comprou uma área no bairro do Benguí para alojar essasfamílias no loteamento efetuado. Podemos também destacar que a população era predominantementecomposta por imigrante das áreas centrais de Belém, e em um número menor dointerior do Estado do Pará, sendo ínfima aqueles provenientes de outros Estados daFederação, como podemos observar na tabela a seguir:*Tabela 03 – Procedência dos moradores do Distrito Administrativo do Benguí -1982 Localidade de Origem % Áreas Centrais de Belém 66,15 Interior do Estado 25,42 Outros Estados 12,43 Fonte: ARAÚJO, 1982.
  • 91. 91 Somado a uma variedade de fatores, cito: o rompimento da 1º LéguasInstitucional, a intenso e contínuo fluxo migratório rumo a metrópole regional e a jáexistente estrada de ferro Belém-Pinheiro contribuiu pela continuidade acelerada daocupação deste distrito, sendo esta executada sob uma lógica caótica emajoritariamente ilegal, além de ter, no início, o aparecimento daqueles que se diziamproprietários, e que passaram a vender ilegalmente terrenos. Em 1993, essa área constituíam-se efetivamente em uma área urbanana periferia da grande Belém, extremamente carente e desprovido das infra-estruturasbásicas suficientes a habitabilidade humana (Observar Figura 04), e com um gravesimpactos ambientais negativos como observaremos no capitulo seguinte.
  • 92. 92 Capitulo XLOCALIZAÇÃO, ASPECTOS MORFOCLIMÁTICOS E AMBIENTAIS DA ÁREA EM ANÁLISE A área de intervenção objeto deste estudo, representado pelo conjuntoJardim Sevilha, pertence a Região Ambiental das áreas urbanas ou de ExpansãoUrbana, sendo delimitado ao Norte pelo residencial Greenville II, ao Sul pelo conjuntoOrlando Lobato, a Leste pelo conjunto Pedro Teixeira e a Oeste pela Rodovia AugustoMontenegro Km 07 (Observar Figura 05). As áreas de influência direta desta ocupação são exatamente aquelasque constituem os limites do conjunto, as quais são formadas por zonas urbanas,podendo oferecer um destaque as: I - Zona constituída ao corredor de tráfego viário, a Rodovia Augusto Montenegro, cuja as peculiaridades em termos de influência com a áreas estudada refere-se as questões de ordem econômicas, pois funciona como um grande escoadouro da mão de obra local, bem como pelas atividades produtivas e de serviços fixadas ao longo do seu eixo absorverá considerável números de moradores do conjunto; II - As zonas urbanas representadas pelos conjuntos Orlando Lobato, Pedro Teixeira e Residencial Grennville II, localizados respectivamente, a Sul, Leste e Norte do Jardim Sevilha influenciará e sofrerá influência reciproca do conjunto tanto nas questões econômicas; haja visto que participam ativamente do comércio e serviços local, como consumidores e clientes, sendo que o último em menor escala, fortalecendo-o e estimulando a sua diversificação e expansão; assim como em termos afetivos, de identidade e de relações humanas, sendo que o Sevilha acaba por se tornar um centro de circulação de pessoas, mercadorias e via de acesso aos outros conjuntos residenciais estabelecendo, reciprocamente, entre
  • 93. 93 estes laços e relações afins bastante intensas, podendo se observar por meio da quantidade de pessoas de outras áreas residências circunvizinhas que escolhem o Jardim Sevilha como o seu locus do lazer e entretenimento, refletindo diretamente no comportamento e nas relações interpessoais dos moradores. Elegemos como áreas de influência indiretas as zonas de ocorrênciasde diversos bairros, loteamentos, ocupações, condomínios habitacionais e áreascomerciais, todos localizados ao longo ou às proximidades da Rodovia AugustoMontenegro, do Tapanã e Mário Covas e que apresentamos como sendo os principaisos inclusos no Distrito Administrativo do Benguí, tais como: Jardim Sideral, ConjuntoSatélite, Residencial Rui Barata, Bairro do Benguí e a áreas comercial doEntroncamento. Destacamos dentre estes a áreas do Entroncamento por ser o principalponto de (re)abastecimento do comércio local; o conjunto Satélite por dispor docolégio de ensino fundamental e médio Helena Guilhon, em que estudam a grandemaioria dos jovens do conjunto; e o residencial Rui Barata, bairro do Benguí e Sideralsendo que estes estabelecem uma relação de parentesco e de afetividades (entremoradores) bastante visíveis. Na áreas em estudo, o clima predominante é o Aw segundo aclassificação Köeppen, caracterizando-se por ser quente e úmido com a estação secade junho a novembro e um período úmido bastante acentuado nos demais meses doano. A temperatura média anual é da ordem de 28º C e a umidade relativa do ar giraem torno de 90%. O regime pluviométrico fica geralmente próximo a 2.500 mm porano. As chuvas não se distribuem igualmente durante o ano sendo de janeiro a abriu asua maior concentração, implicando em grandes excedentes hídricos. A classificação AW de Köeppen designa a um clima de savana, cujo ascaracterísticas é não possuir um mês frio característicos das latitudes temperadas,tendo a temperatura média anual superior a 18ºC; sendo que a isotermia de inverno de18ºC com o clima tropical chuvoso garante uma precipitação anual maior do que a
  • 94. 94evopotranspiração do período, impondo um domínio quente-úmido e chuvoso noinverno do Hemisfério Sul. O município de Belém é banhado por cerca de 300 rios e igarapés quecompões 5 microbacias hidrográficas. Ao todo 60% de sua área são compostos por 39ilhas, sendo que apenas 40% compostos de área continental. Assim, após 199 anosapós o aterramento do Igarapé do Pirí, primeira ação de urbanismo de Belém quedefinitivamente iniciou historicamente a relação de afastamento entre a cidade e seuscursos d’água, em 1803. Analisando a questão hidrográfica da Região Metropolitana de Belém– de acordo com os números supracitados – vemos a grande ocorrência de drenagemnesta região. Entretanto se considerarmos apenas a área do conjunto Jardim Sevilha,constatamos uma grande ausência em termos hídricos, com a exceção apenas damicrobacia do Igarapé do Ariri, situado acerca de 1 Km do limite leste do conjunto, noqual está devidamente posicionado entre os divisores de águas do referido igarapé, edas microbacias do Igarapé Paracurí e Igarapé Mata-Fome, sendo que os dois últimosfazem parte do conjunto de recursos d’água e furos que constituem o EstuárioGuajarino. Já o Igarapé Ariri deságua no Rio Maguari que só depois vai pertencer aoconjunto de recursos citado, sendo sua foz na Baia do Guajará (Observar Mapa 06). Estudos bibliográficos, associados aos trabalhos de campodesenvolvidos na área, identificaram em termos pedológicos, a existência de dois tiposde solos: Latossolo Amarelo e Concrecionário Lateríticos. Segundo Costa (1988), os Latossolos Amarelos apresentam umatextura média a muito argilosa, profundos envelhecidos, sob cobertura de florestadensa. A cor varia de branca – acizentada a muito escuro no horizonte “A” e amarelanos horizontes inferiores. É formado predominantemente, a partir dos sedimentos doGrupo Barreira e dos sedimentos Pós-Barreiras, em relevo planos e suavementeondulados. O termo Barreira tem sido utilizado desde o século XIX através deinúmeros trabalhos, sobre os sedimentos que constituem as grandes falésias ao longo
  • 95. 95da Costa litorânea brasileira. E a partir disso, diversos autores tem se preocupado emestudar essas seqüências, a fim de melhor definirem o uso do termo, bem como a sualocalidade. O tipo Concrecionário Laterítico, corresponde á solos profundos,formados por uma mistura de grãos finos e concreções de arenitos ferruginosos,preenchidos, na maioria dos casos, no horizonte “B”. Estão associados ao podzólicovermelho – amarelo, sob terreno suave a ondulado do período Terciário. Os aspectos geomorfológicos foram estudados e identificados emfunção da interação de dados bibliográficos e pesquisa de campo, onde foi possívelobservar o relacionamento, quase homogêneo, das diferentes formas de relevopresentes com base nas litologias existentes. A morfologia observada na área da favela vertical é resultado daatuação de diversos ciclos de erosões, que se manifestam de forma direta sobre ageologia ocorrente na área, através de processos erosivos naturais e antrópicos, após aretirada da cobertura vegetal original tornando o local mais vulnerável aos impactos defenômenos intempéricos de desenvolvimento constante, sendo necessário aintervenção de ações de engenharia a fim de amenizar tais impactos, causando então, aformação do atual modelo geomorfológico. No geral, a área se constitui geomorfologicamente de paisagemtotalmente pediplanadas relacionadas a um relevo de nivelamento médio, compequenas porções mais baixas levemente dissecadas justamente no lado Leste doconjunto, em virtude da aproximação da calha do Igarapé do Ariri. O projeto RADAM – folha SA. 22 Belém, escala ao milionésimo vol.4, engloba a área, em termos geomorfológicos, como pertencendo ao Grande Domínio,em escala regional, denominado de Unidade Morfo-estrutural e Morfoclimático,classificado como Planalto Rebaixado da Amazônia e Planície Amazônica.Correspondem a depósitos Pleistocênicos e Holocênicos. Em escala micro e/ou local
  • 96. 96essas informações não condiz, exatamente, com a realidade impírica apresentada, emvirtude, da falta imprecisão da escala ao milionésimo, quando referimo-nos a áreacompreendida ao Jardim Sevilha; entretanto entendemos que vele considerar essesdados como genéricos, haja vista que toda a cidade, incluindo obviamente a área emanálise, está inclusa na abrangência da pesquisa realizada pelo projeto RADAM. A unidade geomorfológica referente ao planalto Rebaixado daAmazônia, corresponde às áreas de terra firme constituída pelos Pediplanos Neo-pleistocênicos do grupo Barreiras em geral laterizados e por cobertura dentríticaaluvio-coluvionares, parcial ou totalmente pedogêneizados, adquirindo caráter deunidade edafoestratigráfica. O planalto Rebaixado da Amazônia, representapraticamente 90% da área e a Planície Amazônica os 10% restante. Destacam-se na área em questão, as formas erosivas e as retificadas,representadas pelas superfícies pediplanadas, que correspondem os aplainamentos emretomada de erosão, elaborados geralmente em rochas sedimentares, parcialmenterecobertas por depósitos inconsolidados. Os aspectos geológicos estão representados na área da ocupação poruma seqüência sedimentar constituída de litologias pertencentes ao período doTerciário e Quaternário Pleistocênico e Helocênico da Era Cenozóica. Os sedimentos Terciários tem a maior representatividade, comaproximadamente 60% de ocorrência. Está representado pela sedimentação do grupobarreira, cuja as exposições mostram um evidente controle topográfico, em locais deausência de cobertura Dentrítica Quaternária. As coberturas Pleistocênicas Quaternárias correspondem aossedimentos mais antigos deste período, os quais formam os terraços aluviais.Litologicamente estas áreas possuem camadas intercaladas de sedimentos areno-argiloso e argilo-arenoso, contendo seixos, com granulometria finíssima, decomposição quartzosa de cor esbranquiçada.
  • 97. 97 Os sedimentos mais recentes identificados na área em questão, ouseja, os Quaternários Holocênicos, correspondem aos depósitos da calhapluviométrica, identificados nas áreas mais baixas sempre acompanhado das margensdas drenagens pluviais superficiais local. São constituído por sedimentos bastantefinos e presença de matéria orgânica dos rejeitos urbanos locais, dos tipos areias finas,siltes e argila. Estudos sobre as águas subterrâneas tem sido realizados a mais dequatro décadas, cujo o principal objetivo é melhor conhecer o balanço hídrico dedeterminada região, assim como pesquisar e descobrir água de boa qualidade para oconsumo humano. Estes estudos hidrogeológicos, em referência a nossa áreas de estudo,são controlados de maneira geral pelas características do meio físico, sobretudo a suacomposição, estrutura das litologias e grau de vulnerabilidade, etc..., levando-se emconta a profundidade do lençol freático e os seus parâmetros físicos do substrato. Ao cair na superfície da terra parte da água tende a se infiltrar e nosubsolo sua tendência é deslocar-se no sentido dos níveis de energia hidráulica, damais alta para os mais baixos devido as diferenças de nível e de pressão. Em funçãodisso, as rochas da crosta tendem a armazenar e conduzirem as águas subterrâneas,formando os sistemas hidrogeológicos. Tais pesquisas tem comprovado a existênciadesses aqüíferos em quaisquer região, depende muito do controle da dinâmica decirculação de fluxo, o qual foi desenvolvido inicialmente por Darcy (1856) e Dupuit(1863). Theis (1935), em termos hidrogeológicos, os seus estudos defundamentos da hidráulica de poços, baseiam-se em analogias com fluxo de calor emais tarde, em conceitos exclusivamente hidráulicos. Em 1955, Hantsush & Jacob,realizaram trabalhos hidrogeológicos visando o conhecimento de diversos conceitosexclusivos para hidráulica. Em 1940, Hubbert estabeleceu fundamentos para a
  • 98. 98circulação desses fluxos das águas subterrâneas, tomando como base os meiosgeológicos. Na Região Metropolitana de Belém, e especificamente no conjuntoJardim Sevilha, foi constatado através das observações de poços artesianos que osaqüíferos são constituídos por areias de granulometria fina e média, pertencente aosdepósitos da Idade Quaternária, são bastante rasos onde observamos uma profundidademédia que vai de 7 a 16 metros; e em menor escala ocorrem os de composiçãoareníticas e de areia fina e grossa, comumente associada a seixos quartzosos dediâmetros milimétricos a centimétricos, esses pertencem ao fácies do Grupo Barreirano qual encontramos aqueles poços com profundidade maiores, próximos dos 16metros de profundidade. Em termos de zona de descarga desses aqüíferos, foi possívelconstatar que isso se processa por meio das águas pluviais que se precipitam em toda aárea. O lençol freático da região é do tipo livre e bastante raso, sendo que podemosobservar poços escavados de até 4 metros de profundidade. Devido as característicashidrogeológicas do meio físico, tais como: boa porosidade e permeabilidade, tipo doaqüífero, baixo declive topográfico (< 15º), boa infiltração e pequeno escoamento,verificamos que a área é bastante vulnerável a contaminação das suas águassubterrâneas da região. Além desses parâmetros mostrarem a vulnerabilidade dos lençóisfreáticos locais, ainda há a presença de um conjunto de elementos poluidores, advindosde uma única fonte de contaminação a originada pelas atividades humanas e pelo usodepredatório do meio. O consumo de água no conjunto é feito a partir de poços artesianos,sendo estes muito deficientes, construídos por meio de técnicas rudimentares (quandohouve alguma técnica), sendo que se utilizam bombas de baixa capacidade específicaspara poços rasos.
  • 99. 99 Atualmente existe em uso no conjunto Jardim Sevilha 74 poçosartesianos, desprovidos de proteção contra agentes poluidores, com revestimento de 4”de diâmetro e 5mm de espessura em tubo de PVC., distribuídos por todos os 60 blocosde 16 apartamentos cada, e ainda 2 na áreas da feira, sendo que alguns comerciantestambém possuem seus poços. A distribuição da água para consumo humano se dá deforma comunitária; esta distribuição é realizada normalmente através do bombeamentode um poço pertencente ao condomínio do bloco para uma caixa d’água comum decapacidade que varia de 1000 a 2000 litros, sendo paga uma taxa, por apartamento,referente ao valor da energia elétrica consumida pela bomba. As exceções a estesistema só existe junto a alguns comerciantes que possuem seus próprios poços esistema de reservatórios. Figura 07: Poços Artesianos. Profundidade 12 metros. Fonte Eder Libório - 2000
  • 100. 100 No que tange a flora, a áreas por estar toda urbanizada à nível deocupação de um empreendimento imobiliário, se encontra praticamente desprovida devegetação, encontrando apenas a ocorrência de vegetação tipo capoeira, conseqüentesdas atividades antrópicas, típicas às existentes em terrenos baldios, nas áreas livres aoSul e à Oeste da ocupação. A cobertura vegetal primária foi totalmente destruída paradar lugar ao empreendimento habitacional, restando apenas o matagal nos locaissubtilizados pelos moradores. A medida que a ocupação do Distrito Administrativo do Benguí foidevastando a cobertura vegetal original, destruindo o ecossistema, vai influenciando namesma proporção nos aspectos faunísticos, causando o afastamento de todas asespécies silvestre. Atualmente, essa fauna no contexto da área não existe, à exceção dealguns pássaros regionais mais resistentes, que de vez ou outra visita o residencial,devido justamente a intensa presença humana, e até por se tratar de uma zona urbana. Devido a área estar contida em uma zona de expansão urbana emetropolitana, é observada a existência de uma intensa atividade antrópica na mesma,causada pelos próprios moradores, que as exercem sob uma lógica caótica e semnenhum planejamento e/ou preocupação ecológico-econômico. Nota-se que, em toda relação homem/meio ocorre uma determinadasituação de mudança no quadro ambiental, afetando diretamente a qualidade de vida, aestética local e a auto estima dos moradores e usuários deste meio ambiente. Dessaforma, os aspectos ambientais desempenham papel preponderante nas avaliaçõessocial e econômica de qualquer área, e, sobretudo, esta questão é determinada pelocomportamento humano, pois não é pelo meio físico que a qualidade de vida, que osparadigmas estético e a auto estima individual e coletiva se referencia, haja visto queos últimos estão em função dos segundo e estes em função do primeiro. Comoexemplo em nossa área de análise temos vários impactos sócios ambientais,produzidos pela própria ocupação e atividade residencial.
  • 101. 101 O trinônimo homem/sociedade/meio ambiente muito aplicado nosdiversos estudos de análises de sistemas ambientais, requer uma grande atenção damoderna teoria dos sistemas, baseando-se que elas geralmente estudam a fundo osproblemas científicos, definindo através de uma análise geral da organização dossistemas, as relações complexas e dinâmicas das partes, sobretudo quando essas partessão rígidas. Por se constituir a teoria dos sistemas um potencial interdisciplinargeneralizador e integrador, ela recentemente tem sido amplamente aceita e utilizadaem todos os principais campos de pesquisa científica. Trata-se de uma teoriafundamentalmente baseada na quantidade de energia que entra e sai no sistema(energia e matéria), produzindo trabalho o qual se constitui o responsável pela aevolução e manutenção de um dado sistema. Tal procedimento denominamos de entropia, a qual corresponde aoconjunto de fenômenos químicos e metabólicos de transformações, desenvolvimentos,renovações, etc. dos elementos que compõem os sistemas abertos. Queremos entender a áreas delimitada pelo conjunto Jardim Sevilhacomo um ecossistema considerando este como uma unidade ambiental dentro da qualtodos os elementos e processos estão interrelacionados, de modo que uma mudança emum deles resultará em alterações em outros componentes. É um ecossistema compostode dois sistemas relacionados: o “sistema natural” e o “sistema cultural”, sendo que oprimeiro constitui-se de elementos do meio físico e biológico e o segundo éconstituído pelo homem e suas atividades. Devido a presença desses intensos processos de mudanças outransformação, e tomando como base a análise ambiental sistêmica, pode-se perceberatualmente um enorme desequilíbrio ambiental principalmente no que diz respeito aomeio físico, causado exclusivamente pela ação humana, o que por seu turno implica naconvivência do homem em um ecossistema totalmente degradado e de altavulnerabilidade as poluições que comprometem as qualidades hídricas a serem
  • 102. 102consumidas. As pessoas procuram desenvolver adaptações a fim de criar um suporteque garantam atender suas respectivas necessidades de sobrevivência num ambienteprecário. Esta capacidade corresponde a uma forma específica de a comunidadeconviver em determinado ambiente, resistindo à todas as dificuldades ecológico-econômico. Devemos considerar que para atender suas necessidades os homensutiliza-se do ambiente provocando mudanças e, sobretudo, gerando resíduos, os quaisconstituem alterações ambientais praticamente irreversíveis á geração produtora. E amedida que o tempo passa as relações entre o homem e a natureza estão cada vez maisdistanciadas. O meio pode até exercer influencia sobre o processo de urbanização,entretanto, os homens impõe modificações bem mais significativas ao ambiente,alterando e muito as suas características. A área do conjunto Jardim Sevilha pode ser entendida como umecossistema onde fenômenos naturais e as atividades humanas provocaram em meio aoprocesso de desenvolvimento urbano, sucessivas transformações no seu ambiente.Observa-se que uma das implicações mais contundentes dessa ocupação, que obedeceua uma lógica caótica, fruto de todo um processo de urbanização que seguiu a mesmalógica, é a poluição de seu meio físico, caracterizado de forma genérica pela remoçãoda vegetação, alteração da topografia, nos tipos e formação de solos, o grande acúmulode detritos e de dejetos e a contaminação do lençol freático da região. Essas alterações vem afetar diretamente os aspectos estéticos visíveisna paisagem da áreas e consequentemente num processo de baixa estima dos seusmoradores, além de danos impactantes ali desenvolvidos. A proliferação de insetos,roedores e cães vadios também nos foi evidenciado por causa do acúmulo de lixo. Oacelerado processo de adensamento populacional na área, é um dos responsáveis peloaumento gradativo das agressões ao meio ambiente, causando a poluição visual,auditiva ou sonora e dos recursos hídricos locais.
  • 103. 103 A poluição auditiva e/ou sonora é causada pelos bares que,desrespeitam as normas legais (70 decepeis ao dia e 60 à noite) de padrão de emissãode volume de som em áreas residenciais, sendo que nos finais de semana a situaçãofica ainda mais grave em virtude da contratação sistemática de aparelhagens aindamais potentes; somado a isso aparece, freqüentes e aleatoriamente, circulam carros desom fazendo suas publicidade das mais diversas, a qualquer hora do dia. Em função da pesquisa feito “in loco”, foi possível detectar que aindaexiste, em grande quantidade, uma disposição aleatória dos resíduos sólidos na área deocupação, que acabam por afetar definitivamente a qualidade da água utilizada pelapopulação, em virtude da contaminação dos poços artesianos rasos ali distribuídos. Em detrimento de esforços isolados, que culminou na construção deuma depósito de acondicionamento temporário de resíduos sólidos domésticos comumá toda comunidade – depósito de lixo comunitário -, tais resíduos sólidos sãocaracterizados na área, por diversas concentrações de lixões mal acondicionados, entreos blocos e nas áreas livres, que são jogados sem nenhum controle. Estes constituem verdadeiras fontes de poluições principalmente paraa água como já fora colocado anteriormente, além de contribuírem, substancialmente,para concentração e proliferação de insetos, roedores, cães de ruas, e outros que sãopropícios a fornecerem o aparecimento de doenças endêmicas nas pessoas que aliconvivem, dentre as quais podemos citar como as mais freqüentes: a febre tifóide, asvárias versões de dengue, hepatite, esquistossomose, malária, irritações e/ou patologiasna pele cito: micoses, escabioses, impinges, além de verminoses e leptospirose. Sendoos mais afetados são as crianças por serem mais sensíveis e as mais expostas aoambiente contaminado.
  • 104. 104 Figura 08: A pista Principal antes do Saneamento (Asfaltamento) Fonte: Eder Júnio Libório Outro ponto negativo sobre o lixo, é o grande acumulo nos canais dedrenagem pluvial e nas rede de esgoto local, principalmente nos vertedouros dosbueiros, prejudicando sensivelmente o escoamento normal dos fluxos d’água, exigindoprogressivas ações de limpeza e manutenção da respectiva rede. Esses resíduos sólidoscorresponde aos lixos domésticos e industriais, originados a partir das residências emercearias, comércio e bares improvisados ao longo dos blocos de apartamentos.
  • 105. 105 Capitulo XICONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO E JURÍDICA DA CONFIGURAÇÃO E USO DO SOLO DA ÁREA COMPREENDIDA PELO RESIDENCIAL JARDIM SEVILHA A década de 80 e início de 90 do século passado, foi um período demobilização social sem precedentes na história brasileira, sendo que o Estado do Paráfoi palco privilegiado destes fenômenos sociais, que refletiam a intensa luta de classesno interior da sociedade brasileira, fruto do ápice das transformações sócios espaciaispromovidas durante as décadas anteriores, sobretudo em virtude da mudança domodelo de desenvolvimento implementada no país, que optou pelo paradigma urbano-industrial desenvolvimentista em detrimento do antigo modelo agro-exportador. As implicações destas mudanças de opções causou uma verdadeirarevolução à sociedade Amazônida, que sofreu um intenso fluxo migratório (êxodorural-urbano), uma readequação em sua função na Divisão Territorial e Internacionaldo Trabalho, bem como uma grande intervenção política por parte de órgãos doGoverno Federal que não mediu esforços para impor uma integração territorial naregião da Grande Hiléia, sem contudo, considerar as populações e atividadesoriginárias e/ou tradicionais locais. Tudo isso refletiu enormemente na configuração regional, e de formasignificativa no que tange as cidades através da imposição, acelerada e mal planejada,de um modo de vida urbano àqueles que por gerações aprenderam a conviver segundoo tempo da natureza. A cidade de Belém foi um laboratório “vivo” desta experiência.Exemplos desta ebulição dos movimentos sociais ocorrido neste período podemos citaro movimento pelas Diretas Já em 1984, o surgimentos e atuação de entidades como aCentral Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimentos dos Trabalhadores Rurais sem
  • 106. 106Terra (MST), o movimento que levou ao impeachment do Presidente Collor de Mello,este último capitaneado pelos estudantes brasileiros organizados em torno da UniãoNacional dos Estudantes (UNE), ao nível nacional, sendo que à nível regionalpodemos citar estes mesmos movimentos, que se fizeram fortes no Estado, bem comooutros também importantes como: o movimento em prol do direito da meia-passagemaos estudantes, a ocupação de milhares de silvícolas em Altamira-PA, para impedir aconstrução de Usinas Hidrelétricas ao longo do Rio Xingú e etc.. Toda esta mobilidade social, aliada às abruptas transformações sócio-espaciais que trouxeram incontestáveis prejuízos, tanto econômico, como cultural eterritorial às populações originárias, proporcionou um envolvimento das massas e umrespectivo avanço na consciência, mesmo que com orientação exógena, tênue etemporário, deste conjunto de seguimentos sociais prejudicados pelas políticaspúblicas implementadas. Todo esse processo favoreceu a ratificação de uma tendência crescentede ocupações ilegais na Área de Expansão da Região Metropolitana de Belém. Esseconjunto de acontecimentos veio culminar com a ocupação ilegal do ResidencialParque Ville I e II - atual Conjunto Jardim Sevilha -, por parte da populaçãoimigrante, subempregada e moradores das periferias degradadas de Belém, isso no dia06 de outubro de 1993. Consideramos ser de fundamental importância, para compreendermosa tomada de tal iniciativa, retratarmos como estava constituída a conjuntura políticaadministrativa e partidária daquele momento ao nível local, regional e nacional. Em Belém acabava de assumir o governo municipal o Ilustríssimo Sr.Hélio Gueiros do Partido da Frente Liberal (PFL), que substituía pela via eleitoral oempresário Augusto Resende do Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB). No Estado o Sr. Carlos Santos tentava dar continuidade ao governo de JáderBarbalho que havia se descompatibilizado para disputar vaga no Senado Federal,ambos do PMDB.
  • 107. 107 Ao nível Federal o mineiro Itamar Franco do PMDB, concluía agestão do ex-presidente Fernando Collor de Mello do Partido da ReconstruçãoNacional (PRN) deposto no ano anterior. Antes de ser deposto Fernando Collor aplicou políticas quedificultaram ainda mais o acesso a moradia aos trabalhadores brasileiros e impôs uma“quebradeira” em toda a indústria de construção civil, e deu início ao declínio, aindamais intenso, nas políticas de habitação popular, a exemplo da retenção da poupançapopular, não priorizando as aplicações dos recursos da então extinta Banco Nacionalde Habitação (BNH) e Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em 1986, substituídapela Caixa Econômica Federal (CEF) que utilizava recursos do Fundo de Garantia deTempo de Serviço (FGTS), bem como desprestigiando as Companhias Habitacionais(COHAB) estaduais; processo este que vem se agonizando desde então até os diasatuais. O espaço onde situa o residencial em questão, fora em haras e umaestância bubalina de propriedade do Sr. Saíd Xerfan, político influente na época;contudo nos anos anteriores este acumulou dívidas junto ao Estado e ao município,sendo a maioria por meio de impostos territorial e empréstimos nos bancos oficiais. E mediante a um acordo oficial o mesmo quitou parte considerável deseu débito cedendo a área que compreende o Jardim Sevilha e o Green Ville II para ogoverno Estadual, que por sua vez transferiu a administração do terreno à Cooperativados Empresários do Setor de Produção Imobiliária (COESPI); que não por acaso o Sr.Saíd Xerfan possuía participação privilegiada. Esta Cooperativa empresarial articulou-se com a Empresa ImobiliáriaDEL REY afim de executar um empreendimento imobiliário que atendesse a classemédia naquele local, no qual se constituía em três conjuntos de quinze edifícios comquatro pavimentos cada e dezesseis apartamentos em cada uma das duas entradas decada edifício, na qual receberia a denominação de Parque Ville I, Parque Ville II e
  • 108. 108Parque Ville III sendo de responsabilidade da DEL REY a administração dofinanciamento, a construção dos imóveis e a gerência nas vendas tendo que fazer osrespectivos repasse das partes dos lucros que cabiam à cooperativa e seus cooperados. Como de praxe a imobiliária solicitou, no ano de 1988, financiamentoà CEF, que repassou recursos do FGTS, para implantação do projeto habitacional,sendo contratado que na mesma proporção que a obra fosse sendo construída o repasseda verba iria sendo feito. Entretanto tanto a cooperativa quanto a Del Rey passa porsérios problemas financeiros no final da década de 80, tal qual toda a indústriaimobiliária; o que se complica em virtude da retenção compulsória dos recursosmonetários existentes nos bancos por parte do Governo Federal capitaneado pelopresidente Collor de Mello. O empreendimento que se encontrava em “marcha lenta” paralisa-sede vez, deixando a obra com a seguinte situação: no que se refere aos dois primeirosconjuntos, estes ficaram semi acabados, enquanto nem foi iniciada a construção daterceira etapa do projeto. O abandono ao empreendimento imobiliário associado aintensificações das crises econômico sociais, bem como a incipiente atração ás áreaspróximas aos eixos de expansão da Região Metropolitana de Belém por parte dapopulação migrante e daquelas de baixa renda moradoras das favelas centrais recémvalorizadas, mais as implicações da conjuntura político-partidária do período propicioua ocorrência do agravamento das tensões sociais e não coincidentemente a ocupaçãoilegal do conjunto inacabado. Vale ressaltar que do meio ao final da década anterior havia umagrande mobilização entorno da discussão da reforma urbana, sendo que os movimentossociais e reivindicatórios ligados a causa da moradia promoviam constantes invasõesde terrenos visando a fixação de residências, estas com uma nítida “condescendência”de muitas das autoridades constituídas, a exemplo do que ocorreu na ocupação do
  • 109. 109Pará-Acre-Amapá-Rondônia (PAAR) em Ananindeua, de Jaderlândia em Marituba, doLaranjal em Barcarena, do Carmelândia em Belém, dentre inúmeros outros. É importante perceber a participação implícita, ás vezes declarada, depolíticos ligados a legenda partidária PMDB em todas as grandes ocupações, nummomento de sua maior ascensão e popularidade. Podemos verificar também aproximidades destes eventos com os pleitos eleitorais e os respectivos intentoseleitoreiros de seus promotores que agiam em sua maioria nos bastidores dosacontecimentos. Algumas figuras ligadas a essa legenda se tornaram históricas porinstituírem um movimento tão sistemático que foi classificado de “Indústria daInvasão”, pela intensidade dos eventos, pelo nível de especulação que se seguia e pelafreqüência das lideranças nesses eventos, entre elas podemos citar a Sra. Carmem deNazaré Rodrigues que dentre tantas, liderou a ocupação do Carmelândia no bairro doUma, cujo o nome é em sua homenagem; João Vigílio de Deus que liderou inúmerasocupações inclusive a do Jardim Sevilha, Rui Barata e contribuiu com a do Cabano,todas as citadas no Distrito Administrativo do Benguí (DABEN); o advogado JáderDias que praticamente assessorava juridicamente todas as ocupações e o próprio Sr.Jáder Barbalho que se tornou uma figura pública importantíssima no cenário tantoregional quanto nacional, assumindo inclusive o governo do Estado por duas vezes,chegando até ao posto de Presidente do Senado Federal da República, incontáveis sãoas ocupações, em todo o Estado do Pará, que tem o seu nome como homenagem. É interessante reparar que todas essas figuras tem ou tinhamvinculação com a sigla partidária supracitada, e com certeza esse fato não era nenhumacoincidência do destino. Fica claro então que o a adoção do termo ocupaçãoexpontânea para designar as ocupações ilegais de terrenos urbanos é completamenteequivocada, haja visto que todas elas, sem exceção, são dirigidas ou por entidadesrepresentativas ou por lideranças ligadas a organizações políticas partidárias, sendoque também sem exceção, as entidades representativas do movimento popular e/ou de
  • 110. 110moradia também possui, em sua essência, uma vinculação político partidária que podeoscilar de acordo com a conjuntura de uma denominação à outra. No caso específico do conjunto Jardim Sevilha o Sr. João Vigílio, atéentão filiado ao PMDB, foi orientado a organizar um grupo de pessoas e efetivar umaocupação nos prédios inacabados pela DEL REY. O grupo de lideranças foi recrutadoentre braçais, algumas em conflito com a lei, contudo estas possuíam “pulso forte”,eram de “decisão firme”, “valentes”, dentre outras virtudes que segundo os pioneirosda ocupação foram fundamentais para garantir o sucesso e a resistência da ocupação,ante as investidas dos órgãos de repressão do Estado, na figura da Polícia Militar(PM), a serviço do capital imobiliário local, bem como na imposição da ordem internada ocupação e coordenação coletiva dos demais ocupantes. Os demais ocupantes foram recrutados principalmente entremoradores das áreas vizinhas, cito: Tapanã, Conjunto Maguari, Jardim Sideral, bairrodo Benguí; dentre outros em menor número provenientes dos bairros do Jurunas,Condor, Guamá e Terra Firme. Essas eram igualmente famílias dirigidas por braçais, muitosdesempregados que moravam pagando aluguel e só tinham como alternativa demoradia, e por que não dizer de sobrevivência, participar de alguma ocupação parapoderem adquirirem o direito básico de morar. Podemos declarar que entre osprimeiros ocupantes havia uma grande maioria de excluídos, sobretudo por seremmigrantes do meio rural e não haverem se adaptado a vida urbana em que estavaminseridos. A ocupação ilegal foi garantida pela persistência do grupo deliderança inicial, pois na primeira e segunda investida eles foram retirados pela PM doEstado. Um fato curioso ocorrido foi que um senhor, cujo o nome os informantes nãosouberam precisar, que teve garantido o remanejamento para uma área de loteamentooficial localizado na Cidade Nova em Ananindeua, em virtude do mesmo estar munidode todos os seus pertences – um fogão, um colchão, todas as suas vestimentas, panelas
  • 111. 111e mais algumas bugigangas - e uma cadela, seu animal de estimação, no qualargumentando que não tinha outro lugar para ir, sensibilizou os demais infratores bemcomo os policiais, que articularam o seu remanejamento e garantiram de forma legal elegítima a sua moradia, isso na primeira investida da ocupação. A maioria das pessoas retiradas montaram acampamento em frente achurrascaria Pavan, sendo que enquanto negociavam sua permanência ameaçavam aocupação da Rodovia Augusto Montenegro. A segunda tentativa também foi frustrada;contudo, dois dias depois, eles se organizaram em número maior – cerca de 1000pessoas -, e a exemplo do senhor que havia garantido sua moradia mediante a presençade seus pertences e de sua “família”, trouxeram consigo toda a suas respectivasmudanças definitivas. Esse fato ocorrido no dia 06 de outubro de 1993, deu-se demadrugada sendo que pela manhã todos estavam mais ou menos estabelecidos nosapartamentos semi acabados. A distribuição inicial dos apartamentos deu-se de maneira aleatória,em que cada morador poderia escolher o apartamento que quisesse, em virtude dagrande oferta diante da procura inicial; entretanto as pessoas só tinham garantido osseus imóveis caso os ocupasse efetivamente. Inúmeros foram os casos de pessoas que demarcaram suas posses masnão a ocuparam definitivamente, e quando voltavam dias depois encontravam outrosnos respectivos apartamentos, sendo que as lideranças garantiam a razão dos ocupantesefetivos. No início imediato não foram permitida a venda ou a especulação. Contudohavia casos que um mesmo grupo de pessoas amigas ou com alguma ligação,ocupavam blocos de apartamentos inteiros e os defendia até com armas, tendo estes as“bênçãos” das lideranças originárias; demonstrando que era só questão de tempo paraa especulação ser liberada, como de fato... Se observarmos a fundo a questão jurídica, econômica eadministrativa; na qual nós não tivemos sucesso em obter as documentações quecomprovariam o que declararemos aqui, por isso mesmo, de forma hipotética;
  • 112. 112perceberemos que, na verdade os mais beneficiados com a ocupação foram a COESPIe a Empresa DEL REY. Ambas solicitaram reintegração de posse e a restituiçãointegral, por parte do Estado, dos investimentos que as mesmos diziam ter realizadosno projeto. Os montantes sempre foram contestados pelos órgãos oficiais,contudo todo o investimento previsto para a conclusão da obra foi restituído pelaCaixa Econômica Federal à DEL REY, cerca de R$ 30 milhões, mesmo o projetoestando, naquele momento, apenas 30% concluído. A Caixa Econômica Federal(CEF), declarava só ter investido R$ 10 milhões na obra. No campo jurídico, a COESPI responsabiliza a empresa DEL REYpela ocupação, e esta responsabiliza a COESPI e a CEF, que por sua vês solicita ajustiça reintegração de posse a dois “atores” que no momento participavam danegociação contudo não residiam na ocupação – um deles era o Sr. Alberto Silva,assessor parlamentar do vereador pelo PMDB José Maria Costa -; em virtude destaconfusão jurídica inviabilizando a identificação da culpabilidade e/ou da competênciado possível autor do delito, que nós interpretamos por ser proposital. A justiça logoarquivou o caso na 4º Vara Cível Federal justificando “a falta de condições de definiro julgamento ao litígio em virtude da equivocada elaboração dos autos do processopor parte dos representantes dos interessados”, sendo que desde 1994 não mais foiprovocado a justiça sobre o litígio. Em seguida ambas as empresas abriram falência, sendo que a DELREY, logo abriria uma nova imobiliária com o nome de VILLA DEL REY, e comuma pessoa jurídica (CPNJ) diferente e nova diretoria administrativa. O empreendimento Green Ville II, condomínio de auto poderaquisitivo, estava ameaçado em virtude das poucas vendas ocorrida na primeiraversão, entretanto a nova VILLA DEL REY surge capitalizada e soergue oempreendimento que atualmente possui comprovado sucesso, bem como inicia
  • 113. 113imediatamente outros projetos, a exemplo do Residencial Cidade Jardim, vizinho doJardim Sevilha. Os moradores, ou pelo menos os seus interlocutores, reivindicavam,naquele momento que o empreendimento saísse da competência da CEF e fossenegociada junto a COHAB da época, que tinha como presidente o Ilmo. Sr. EliezerRêgo das Neves, que seria futuramente candidato a deputado Federal pelo PMDB.Novamente percebemos a participação e direcionamento sutil e eleitoreiro dasagremiações partidárias na questão dos movimentos de moradias e/ou ocupaçãoexpontânea. Passado o momento inicial e tendo garantido a consolidação de fato daocupação iniciou um grande movimento especulativo e um intenso fluxo demobilidade de moradores na favela vertical. Os apartamentos eram vendidos a valoresirreais. Alguns custavam R$ 800,00 outros mais bem acabados R$ 1.000,00. Algunsmoradores encontraram em seus apartamentos resquícios de materiais de construção,sobretudo para acabamento e esquadrias; estes foram sumariamente vendidos, o quesobrou foi algumas peças do andaime que estão em poder da Dona Ana, presidente doantigo Clube de Mães. Até pouco tempo os apartamentos eram vendidos ás dezenas porsemana o que representava um fluxo de mobilidade entre os moradoresincompreensível; só depois da conquista da legalização da energia elétrica e do asfaltona avenida principal que houve um visível refreamento nesta mobilidade. Resultadodisto é que apenas 9,70% dos residentes no conjunto são remanescente da ocupaçãooriginal, de acordo com a amostragem registrada na pesquisa de campo.*Tabela 04 –Forma de aquisição do imóvel (%):Por meio de Ocupação Adquiriu de Alugado Cedido por Terceiros Terceiros (Temporário) 9,70 % 85% 20% 2,10%
  • 114. 114* Tabela 05 - Tempo de moradia no residencial (%) De 0 a 1 Ano De 1 a 4 Anos De 4 a 8 Anos Mais de 8 Anos 9,70% 22,60% 58% 9,70% Após a consolidação da ocupação, com o relaxamento das pressões etorno da desapropriação do terreno, os primeiros moradores começaram suasatividades sócio-econômicas cotidianas, tendo a necessidade de construir uma novaidentidade de acordo com a nova realidade a que estavam inseridos. Muitos dospioneiros, como já fora falado anteriormente, não conseguiram se adequar a esse novogênero de vida e logo venderam suas possessões e deixaram prematuramente oconjunto. Contudo, tantos os que ali chegavam quanto os remanescentes tiveramque (re)territorializar-se ao nova forma e estilo de moradia. Como a grande maioriaconstituíam-se de resultado do êxodo rural-urbano, esta (re)territorialização dava-setanto no modo de vida cultural quanto no que tange as atividades econômicas, tendocomo fator complicador a forma verticalizada da nova moradia, o espaço domésticoextremamente restrito, a alta densidade demográfica local que reflete diretamente naprivacidade familiar e na troca entre culturas nem sempre compatíveis e a falta deatividade econômica compatível com o conhecimento técnico prévio dos moradores,que se encontravam em sua maioria desempregados ou subempregados. A saída econômica para muitos foi aproveitar a demanda demográficae partir para informalidade dentro do próprio conjunto, montando tabuleiros nas suasvias de acesso que vendiam desde material de higiene até alimentos e, sobretudobebidas. Assim surge os comércios no interior do conjunto. Inicialmente deforma improvisada e, com o passar do tempo, evolui-se e complexibiliza, inclusivecom oportunismo premeditado e planejamento. Esses oportunismo ocorrem na medidaem que os atores sociais da área se apossam de espaços coletivos com o argumento de
  • 115. 115fazer dele alternativa produtiva de emprego e renda para a família, contudo apósgarantir a posse o vende a terceiros, geralmente trazendo prejuízo a coletividade doentorno mais próximo O fato relevante, que podemos considerar um marco neste processodas atividades terceárias meio a uma área nitidamente residencial, foi a cessão no anode 1994, de uma extensa área no centro do conjunto (bem ao lado da caixa d’água)para se estalar uma panificadora. Cessão esta feita mediante pagamento monetário, aoentão presidente da associação durante a segunda gestão da entidade, Sr. Evandro –vulgo China. Foi este o primeiro comércio, não improvisado, a se estabelecerefetivamente na ocupação. No ano seguinte, durante a terceira gestão da entidade presidida nestemomento pelo o Sr. Deroci Lopes do Nascimento – Vulgo Ceará -, é delimitada ecomercializada lotes (denominado “Box” pelos moradores), no centro do conjunto,atras da caixa d’água sul, cujo o objetivo inicial era o de se estabelecer uma feira livre“comunitária” no conjunto, para resolver o problema dos tabuleiros nas vias de acesso(naquela época caminhos estreitos entre lamaçal e mato), bem como o de garantirminimamente o emprego e renda de algumas famílias. O projeto da feira resultou em um complexo processo de apropriaçãoterritorial e econômico. Primeiro por ter, como pano de fundo, um interesseespeculativo de que o idealizou, que não se preocupou em cadastras as famílias, everificar se as mesmas tinham a intenção e habilidades comerciais. Em segundo lugar,por não haver um planejamento da demanda de e da quantidade dos produtos a seremcomercializados, o que implicou em muito prejuízos e desestimulou os primeirosfeirantes. E por final, a dificuldade de aquisição dos víveres a serem comercializadosno local. Tudo isso propiciou a venda paulatina dos “boxs”, que seriam então,utilizados para fins de moradia, sobretudo àqueles que tinham agregados em suasresidências ou familiares sem abrigo, recém chegados do interior. Assim nasceu a
  • 116. 116“Vila Nóia”, que ao longo dos período de ocupação foi-se expandindo, e se torna umaocupação horizontal no interior de uma ocupação vertical, fruto da especulaçãoterrenal interna. A denominação “Vila Nóia” se deu pelo o fatos dos delinqüenteslocais utilizarem as vielas desta área, sempre escuras, vazias, ermas e subutilizadas ánoite para fazerem suas reuniões e praticarem tráfico e consumo de drogas ( maconhamisturada á pasta de cocaína), que regionalmente é chamada de “Nóia”, por umaanalogia a o distúrbio psicológico denominado paranóia. Hoje a “Vila Nóia” já possui cerca de quarenta residências, doisaçougues, uma serralharia, cinco tabuleiros de verdureiros, dois bares, um depósito debebidas, uma eletrônica, um serviço de papelaria e correios (Big Serviços) e ummatadouro de galinhas. Atualmente já está iluminada, contudo continua sendoutilizada para a realização de jogos de baralhos e comércio e consumo de drogas, coma plena conivência dos moradores da área. De forma similar surgiu também a “Vila Madalena”, situada à leste doconjunto, na saída para o conjunto Orlando Lobato e Pedro Teixeira; na qual umaantiga moradora solicitou um espaço de 10x10metros para construir uma lavanderia“comunitária” para a mesma explorar e tirar o seu sustento. Contudo logo após terconstruído uma poucas benfeitoria a mesma o vendeu, abrindo precedente; e hoje todaa área rente ao muro que limita o Jardim Sevilha do Conjunto Pedro Teixeira estáocupado com residências bares e até uma estância de materiais de construção. O nomeVila Madalena se deu em virtude de essa polêmica ocupação se efetivou no períodoem que se transmitia, pela Rede Globo, uma telenovela com o mesmo nome. È interessante perceber que apesar de circunscrito à ocupação original,tanto a “Vila Nóia” quanto a “Vila Madalena” se constitui um apêndice a parte dafavela vertical, tanto pela suas respectivas localizações, quanto aos seus processos deformação, tendo ainda funções e formas diferenciada... Isso reflete de alguma forma nosentimento coletivo em relação às “vilas” e vice-versa: tanto que, inclusive, asdenominações são expressadas como de um lugar á parte, uma comunidade á parte.
  • 117. 117 Todos os projetos pensados para a comunidade essas áreas nuncaforam consideradas, da mesma forma que seus moradores impõe resistência quanto aparticipação dos processos de organização e/ou confraternização mais coletiva; equando os fazem, são de forma a autosegregar-se ou a se opor às atividades emquestão. Existe um forte sentimento; este recíproco entre a favela vertical e horizontalcircunscrita ao mesmo território; de autonomia e segregacionista entre as partes... No princípio a ocupação passou por sérios problemas de infra-estrutura, pois só havia no local as edificações semi acabadas. Com a presença dosprimeiros moradores no local, urgia a resolução, prioritária e imediata, no que tange aquestão da energia elétrica, distribuição de água e construção das escadas. A segunda foi resolvida com a abertura de poços artesianos rasos naentrada de cada bloco de apartamentos, cujo o valor da perfuração e instalação detubulações e equipamentos de distribuição deveriam ser rateados de forma comunitáriaentre todos que residissem no dado bloco; instituindo o condomínio por bloco de 16apartamentos. O condomínio possui a atribuição de zelar pela limpeza, manutenção, econtas coletivas referentes ao bloco em questão. O ultimo problema de estrutura não foi encarado como uma prioridademuito objetiva, nem pela entidade representativa dos moradores nem peloscondomínios – responsáveis pela manutenção; sendo que as escada foram sendoconstruídas de forma autônoma e desarticulada no conjunto como um todo. Algunscondomínios solucionou a questão da edificação das escadas já no primeiro ano, sendoque ainda coexiste, depois de oito anos de ocupação, blocos de apartamentos quemantém escadas improvisadas em madeira. A energia elétrica foi o pivô de inúmeros eventos no conjunto, desdedesvios de verba por parte de membros da Associação até o falecimento de moradores.
  • 118. 118 Nos períodos iniciais que precedeu a ocupação a única soluçãopossível para suprir a necessidade de energia elétrica eram as instalações dos “gatos”.“Gato” é o nome popularmente designado às instalações de condutores irregulares quese ligam à rede da concessionária oficial de energia, a fim de desviar, de forma ilegal,energia elétrica para seu consumo mais variado. Existe também outras denominaçõescomo: “gambiarra”, “varal”, “rabo de rato”, “by pass”, etc. A princípio cada um morador ficou responsável em “puxar” a energiapara o seu apartamento, contudo a medida que a então estatal Centrais Eletricas doPará (CELPA) intervia retirando e confiscando os cabos condutores, os moradorespassaram a produzir os “gatos” de forma planejada, coordenados pela Associação dosMoradores do Conjunto Jardim Sevilha (AMOJAS), entidade representativa dosmoradores do local. Essa coordenação nem sempre foi satisfatória, haja vista de fatosocorrido, em pelo menos um dos momentos que precederam ao confisco da fiação. Em1994, ocorreu um desses momentos, em que toda comunidade coletou o dinheiro (R$7,00 cada família) para novamente adquirir a fiação para refazer a rede irregular, poisenergia elétrica é em a necessidade básica e dela nenhum urbanita pode prescindir.Estando de posse de todo o dinheiro, pertencente a quase 1000 famílias, o entãopresidente Sr. Evandro (...) – Vulgo China -, desapareceu do conjunto por um bomperíodo, sendo destituído toda a sua diretoria e apresado, em forma de materialelétrico, apenas parte do erário desviado. A energia era desviada da rede existente no conjunto Orlando Lobato,especificamente na rua Coletora primeira paralela ao Sevilha, e nos postes da RodoviaAugusto Montenegro, o que trazia muita preocupação e aborrecimentos aos moradoresdaquele conjunto habitacional vizinho. Não eram raros as quedas de energia e aqueima de eletro-eletrônicos, bem como as denúncias, as queixas e a atmosfera deanimosidade existente entre as duas comunidades.
  • 119. 119 Numa destas instalações clandestina um dos chefes de famílias daocupação faleceu, em virtude da falta de competência na execução daquela atividade,bem como prejudicado pelo clima úmido, pós chuvoso do momento. Um outromorador, apelidado de “Careca”, foi assassinado por ter aproveitado a instalação deterceiros como ramal para extensão que abasteceria sua residência, provocando aqueima de equipamento do vizinho, causando grande discórdia que acabou em crime. A partir desses fatos os moradores se mobilizaram a fim de regularizaro fornecimento de energia no conjunto, onde houve desde solicitações formais a estatalreivindicando o benefício, até ocupação efetiva do prédio da administração central doórgão responsável. Inicialmente foi instalado uma grande caixa de registro na entrada doconjunto, que marcava o consumo total dos habitantes do Sevilha; entretanto estainiciativa foi frustrada por motivo de inadimplência de muitos dos moradores. Umnovo movimento reivindicatório foi iniciado; agora para que se distribuísse eregistrasse individualmente a energia a ser consumida, bem como se instalasse ailuminação pública padrão na pista central do conjunto, sendo que naquele momentoesta iluminação era improvisada com condutores inapropriados e postes de madeira. O “relojão”, como era denominado a caixa registradora central deconsumo no conjunto, foi quebrada e ligada diretamente sem passar pelo registro, elogo, a central da CELPA foi ocupada novamente. Coincidentemente, a mesmaconcessionária estatal estava em via de ser privatizada sendo um desgaste naquelemomento ela conviver com protestos freqüentes em sua central, o que facilitou aconquista da demanda. Um outro fator que facilitou essa conquista, que só veio seefetivar em 1998, foi uma dívida que esta tinha com a prefeitura municipal que podeser amortizada com a execução da benfeitoria, mediante inúmeras articulações daslideranças do local. Regularizado a energia a telefônica se instalou em seguida,resolvendo outra das demandas locais.
  • 120. 120 * Figura 09 - Rede de abastecimento de energia elétrica regularizada Fonte: Altair Rocha-1998 Hoje ainda existe processos ou movimento junta a Rede CELPA,agora privatizada, a fim de garantir a não instalação do projeto “Energia às Claras”,apelidado vulgarmente por “Olhões da Celpa”. A própria Rede já tentou, por trêsvezes, promover a instalação dos equipamentos de leitura externa á residência,intrínsecos ao programa “Energia ás Claras”, contudo foi impedida pela população,que inclusive agrediu os funcionários mais “dedicados” a empresa. Entretanto a realidade é que, o conjunto Jardim Sevilha é uma daspoucas comunidades do Estado do Pará que resistiu, e não aderiu ao programasupracitado, sendo que a leitura ainda é feita na forma tradicional. Só para via de
  • 121. 121curiosidade, a favela registra um altíssimo índice de inadimplência e de apropriaçãoindébita de energia elétrica... As articulações da lideranças locais em busca de solucionar a questãoenergética, coincide com o momento que o conjunto vive uma intensa mobilidade deseus moradores, o que reflete na configuração sociocultural e na mudança damentalidade coletiva. Esse momento é contemporâneo também á implementação, por partedo poder municipal, do programa de “Orçamento Participativo” (OP), onde todas ascomunidades são convocadas a decidir onde seria aplicadas parte das verbas daprefeitura municipal, sendo que conquista sua demanda a comunidade que participarcom maior número de moradores nos fóruns de deliberação do programa – assembléiasdistritais e municipais do OP -. Nesse critério o Sevilha já levava vantagem por suaespecificidade geo-demográfica. A vantagem se apresenta exatamente na quantidadede pessoas que reside na favela vertical (população absoluta estimada entre 4000 e5000 habitantes, sendo sua população relativa estimada em 20 habitantes por metroquadrado) de forma concentrada, bem como na localização geográfica privilegiada doconjunto (no centro do Distrito Administrativo) que favorece a mobilização daspessoas, em massa, para qualquer lugar do Distrito, além da facilidade em vias deacesso. Foi questão de tempo surgir novas lideranças cito: Sr. Paulo Rabelomorador do bloco 15 A ; Sr. Sidney Rocha residente do bloco 03 B; Nelson moradordo bloco 27 B; Pedro Paulo antigo morador do bloco 10 A e hoje do 14 A; Rui Vinentemorador do bloco 21 A; Altair Rocha morador do bloco 07 B; e o próprio autor quemora no bloco 30 B; dentre outros, sendo que “agregou–se” moradores mais antigos, edeu-se início à oposição àquelas lideranças tradicionais da ocupação, e as suasideologias e metodologias; movimento este denominado Frente Sevilha. Instalou-seentão uma franca e, até certo ponto belicosa, disputa pelo micro poder local.
  • 122. 122 Essa disputa foi fundamental para as conquistas, tanto da energiaelétrica via CELPA, quanto do asfaltamento da pista principal através do OrçamentoParticipativo. Nesse processo foi também conquistado para a comunidade, atravésdo OP, uma quadra poliesportiva com uma praça no entorno, e a terraplanagem da rualateral do lado B paralela aos blocos pares com a iluminação pública incluída; sendoestas duas últimas ainda não realizada pelo órgão municipal. Figura 10: Festa de Inauguração da Pista Principal Asfaltada pelo Orçamento Participativo Fonte: Altair Rocha – 1998 O conjunto já foi considerado de alta periculosidade, em virtudesobretudo, por ter entre seus moradores pioneiros, elementos em conflito com a lei. Oconjunto já fora reduto da marginalidade de seu entorno e esconderijo de algumasquadrilhas de traficantes de assaltante de bancos da cidade, isso nos primeiros trêsanos de ocupação.
  • 123. 123 Ao mesmo tempo que se intensificou a mobilidade e/ou fluxos desubstituição da população originária, associado à conquista paulatina de melhoresinfra-estrutura, essa população à margem da lei foi sendo combatida e persuadida a semudar. Vão ocorrer inúmeras denúncias, que levarão a várias prisões de elementosmiliantes e ao desbaratamento de algumas quadrilhas do crime organizado. Um evento pode ser citado como um marco nesse processo: quandoem 1996 os moradores se sentindo coagidos pela ação dos marginais solicitou umadiligência policial ao Comando Geral da PM, informando vários nomes, crimes e asrotinas desses elementos no conjunto, como de fato vai ocorrer dias depois na formade uma “batida multirão” (segundo nos afirma o Sr. Alberto Silva), e por conseqüêncialeva a prisão da maioria dos marginais que atuavam no local na época. Atualmente, a favela é tida, pelos moradores como tranqüila. Aindaexistem no Jardim Sevilha, como em todos os locais do mundo globalizado, pessoasque sobrevivem do fruto da economia ilegal, contudo estas atividades marginais nãosão praticadas no interior da favela (como em outrora), sendo que isso implica em umapercepção coletiva e/ou comunitária de um ambiente satisfatoriamente tranqüilo eseguro, em detrimento da fama externa que ainda persiste, reforçada pela aparênciaestética característica das áreas em consolidação (áreas de favela). Economia Ilegal é definido, nesta monografia, como o ramo deatividade econômica e/ou produtiva, praticados por aquelas pessoas que estão alijadasdo processo produtivo formal e informal, em virtude da crise estrutural da economia,que acompanhou o processo de globalização; em que estes, por não conseguirem seadequar ou transferir-se produtivamente para outras atividades socialmente aceitas,sobrevivem (e sustentam as suas famílias) por meio de furtos, assaltos, tráfico dedrogas, contrabando, seqüestro, promoção de jogos de azar, etc., enfim, por meio detodas e quaisquer atividade consideradas “fora da lei” pela sociedade brasileira e/ouocidental.
  • 124. 124 Neste sentido, em muitos casos, essa atividade é a única alternativa desobrevivência do indivíduo, que movimenta majoritariamente a economia capitalistade inúmeras cidades e até países; a exemplo das cidades de Abaetetuba, Breves, noEstado do Pará, que possuem como base econômica mais vigorosa o contrabando, emesmo a Colômbia se considerarmos a escala nacional em que o narcotráfico é amuitos anos o principal produto comercial de exportação e de geração de emprego,mesmo sendo, em ambos os casos, atividades ilegais. No Sevilha, as ocorrência mais freqüentes na atualidade, que rompecom a rotina do ambiente, diz-se respeito à questões de família ou de animosidadeentre vizinhos, e ainda por conflitos referente a posse de áreas livres/coletivas; sendoque inexiste no conjunto gangues de jovens infratores e “pichações” (sendo que oconjunto dos moradores resistem energicamente a tais ocorrências). Apesar das poucas manifestações e tradições religiosas de massadesenvolvidas no interior do Jardim Sevilha, o conjunto conta hoje com seis templosreligiosos cito: Igreja Católica; Assembléia de Deus; Deus é Amor; IgrejaQuadrangular; Igreja Adventista do Sétimo Dia, e por fim a Pentecostal IgrejaMissionário de Jesus. A medida em que foi avançando o processo de especulação interno e aocupação das áreas livres as diversas denominações religiosas demarcaram suaspossessões e edificaram seus templos, que gradativamente vão se ampliando emextensão terrenal, no volume de engenharia e na aglutinações de fiéis. A exceção daIgreja católica, que adquiriu seu espaço por meio de doação da Associação,referendada por todos os moradores em Assembléia Geral. Os templos e a adesão religiosa estão distribuída da forma que iremosexpor a seguir: A Igreja Católica edificou seu templo imediatamente ao lado do Bloco2 B, de frente para a Rodovia Augusto Montenegro e em detrimento de sua modesta
  • 125. 125instalação, por indução podemos afirmar que, ela possui a maior parte dos fiéis dentreos moradores, cerca de 40%. A Igreja Assembléia de Deus edificou seu templo, inicialmente demadeira e hoje possui uma edificação suntuosa de alvenaria, em frente aos blocos 6 e 8B, sendo que agrega cerca de 15% dos fiéis entre os habitantes do conjunto. Situada de frente o espaço coletivo existente entre os blocos 2 e 4 B,encostada no muro que limita o conjunto Jardim Sevilha do Conjunto Orlando Lobato(situação geográfica que se repete em todos os templos edificados defronte aos blocospares e na “Vila Nóia”), a Igreja Quadrangular conter entre o seu “rebanho” 10% dosfiéis locais. A Igreja Pentecostal Missionário de Jesus adquiriu seu espaço eedificou seu templo na área que compreende a “Vila Nóia”, e atualmente se encontraconstruindo e ampliando as suas possessões em alvenaria, acreditamos que agregue10% dos fies da comunidade. A Igreja Adventista do Sétimo Dia se edificou bem no centro daocupação, ao lado da caixa d’água norte, e deve atrair, também, cerca de 5% dos fiéis. Já a Igreja Deus é o Amor edificou o seu templo, em madeira, na saídado comunidade para o Orlando Lobato, defronte o bloco 30B; hoje se encontra emfranca expansão cuja a edificação está sendo construída em alvenaria, estadenominação religiosa não deve agregar mais que 5% dos habitantes do conjunto a seu“rebanho”. Gostaríamos de considerar, como de fato, que cerca de 15% doshabitantes da ocupação são agnósticos ou pertencem a outras denominações religiosas,tanto cristãs como afrodescendentes e asiática...
  • 126. 126 Existe atualmente um assédio da Igreja Universal do Reino de Deus,junto a AMOJAS, a fim de também se instalar no conjunto, que até o momento estáconseguindo resistir às “seduções”, sob a justificativa que os espaços remanescentesdevem ser resguardados para, num futuro próximo, se edificarem equipamentos de usocoletivo, que beneficiem toda a população independente de credo religioso... No próximo capitulo, detalharemos com maior profundidade arealidade sócio econômico e a percepção que os moradores possuem sobre seu espaçode moradia; a favela vertical Jardim Sevilha.
  • 127. 127 Capitulo XII ANÁLISE GEO-ESTATÍSTICAS SOBRE A PERCEPÇÃO COLETIVA DOS MORADORES ACERCA DO JARDIM SEVILHA Com a intenção de se diagnosticar qual é a real situação da favelavertical hoje, segundo a percepção e declaração dos próprios moradores, nósaplicamos um questionário (em anexo), cujo os dados nos serviu de base estatísticapara uma interpretação discursiva sobre os elementos que julgamos ser caros para umentendimento científico acerca deste fenômeno social; que, resguardando as devidasproporções e escalas, se reproduzem em todas as periferias desta nova sociedadetécnico-científica e informacional. Além do questionário, aplicado a trinta e uma famílias escolhidasaleatoriamente e abordadas em suas respectivas residências, fizemos tambémentrevistas abertas a “figuras públicas” locais, nas quais eram lideranças políticas ereligiosas, membros dos movimentos de jovens e de mulheres, comerciantes,moradores pioneiros da comunidade. Vale ressaltar que distribuímos sessentaquestionários contudo conseguimos recuperar e analisar apenas o número declarado, esão destes que se basearão a pesquisa. Todos estes elementos nos subsidiaram a análise, que por meio deuma amostragem matemática, temos a presunção de apresentar uma “radiografia” localda realidade vivenciada no local, a qual iniciaremos a seguir. No Conjunto Residencial Jardim Sevilha, agrupamento humanopossuidor de elementos físicos, funcionais e culturais que o caracteriza como umafavela vertical, dispõe atualmente de exatos 1.080 imóveis em seu interior distribuídosda seguinte forma: 999 residências, sendo 943 apartamentos, 40 residências edificadas
  • 128. 128na “Vila Nóia” e 16 edificados na “Vila Madalena”; 75 estabelecimentos comerciais ede serviços sendo sua distribuição: 55 estabelecimentos de comércio e serviçosespraiado em toda dimensão da pista principal e 1 “rádio-cipó” conjugado com cursode informática instalados no 3º andar do bloco 28 B, 6 pontos instalado na “VilaMadalena” e 14 instalados na delimitação da “Vila Nóia”, ainda 6 templos religiosos,tudo no perímetro do conjunto (Observar Figura 05 - pag. 84 desta monografia). Alguns atividades de comércio e serviços merecem destaque, emvirtude de seu porte e/ou seu fluxo de circulação de pessoas e mercadorias, bem comopelo poder de influência que transcende a comunidade. Podemos enumerar dentre estestrês mercados1, uma panificadora2, dois salões de beleza3, dois bares dançantes4, 2depósitos de bebidas5, uma papelaria com serviços de correios6, um açougue7, umafarmácia8 e por fim um “rádio-cipó” e publicidade9. Os moradores que responderam o questionário tinham entre 17 e 46anos. Nos ficou nítido que estas pessoas são as “líderes” dentro do seio familiar; sendoinclusive declarado, várias vezes durante a abordagem, que a família iria aguardar umdeterminado membro estar presente para que este possa permitir a doação dasinformações, bem como para responder as questões. Mediante a isso não podemosconsiderar as idades dos informantes, nem o sexo, para estabelecer a pirâmide etáriado conjunto em questão.1 Mercantil Alimenta; Mercadinho Fé em Deus e Mercado do Natan;2 Panificadora e Pizzaria Sevilha3 Casa da Beleza e Salão Atual4 Zouk’s Bar e Bar o Vermelhão5 Depósito de Bebidas Casa Carol e Depósito de Bebidas Comercial Preço Menor6 Big Serviços7 Açougue Boa Esperança8 Armarinho FarmaSantos9 Publicidade Salmo 23
  • 129. 129 Figura 11 : Foto Aérea do Conjunto Jardim Sevilha Fonte: Eder Libório - 1996 O interessante foi verificar que - se considerarmos a dedução comouma fator objetivo da análise impírica - o questionário foi respondido majoritariamentepor mulheres (67,7%), o que nos leva a acreditar que as famílias do Sevilha sãodirigidas em sua maioria por mulheres, independente da presença masculina efetiva nafamília; bem como percebemos o importante papel da juventude na direção dasfamílias faveladas. *Quadro 01 – Quantificação e percentual dos informantes por sexo e idade MASCULINO FEMININO IDADE De 17 a 25 De 26 a 40 anos Acima de 40Quant. % Quant. % anos (Jovens) (Jovens adultos) anos (Adultos) Quant. % Quant. % Quant. % 10 32,3 221 7,7 07 22,5 18 58,1 06 19,4
  • 130. 130 Tivemos a oportunidade de observar o qual é a importância damigração campo-cidade para a formação, desde a origem destas comunidades, e comoeste movimento horizontal intra-regional contribui para o crescimento das metrópoles. Compreendemos também a causa da opção da ordem caótica comoforma de organizar seus espaços, haja vista que a realidade, o tempo vivido e oconhecimentos prévios trazidos do interior, pouco contribui para o entendimento dosnovos símbolos e necessidades objetivas intrínsecos à vida urbana. Acreditamos que a nova territorialização e a construção de uma novaidentidade só se efetiva na segunda geração da família deste migrante, que até estemomento irá experênciar crises de identidade e de cultura que poderá, inclusive,promover o desagregamento ou, no mínimo, abalos na estrutura familiar dos mesmos. Um outro fator impactado, por esta ausência de “competência”urbana, é meio ambiente em que estas pessoas são inseridas. A medida em que nointerior, e sobretudo no meio rural, elas não têm acesso a gama de produtosindustrializados que encontra na cidade, bem como convivem coletivamente em vastosambientes, em detrimento da realidade da cidade, os resíduos destes produtos não sãopercebidos necessariamente como problema, contudo no meio urbano não prescindemaior cuidado no condicionamento e na manipulação dos mesmos, que se complicaquando consideramos o número dessa população inapta vivendo no meio urbano. Esses impactos se apresenta por meio de acúmulo de resíduos edejetos nos mais variados subsistemas que compõe ecossistema urbanos, influenciandonegativamente a estética física e saúde da biota local, gerando também prejuízos naauto estima coletiva dos habitantes do referido ecossistema, que passa a desvalorizá-lo,e a reproduzir atitudes que provocam a permanência desses fatores, que por fim, seconsolida como um “círculo vicioso” perpétuo...
  • 131. 131 Se considerarmos o déficit técnico e a ausência quanto as habilidadesprodutivas veremos que essa população estará sujeita à pauperização gradiente,ampliada pela crise estrutural da economia mundializada, que implicará notensionamento das demandas sociais, que por sua vês abastecerá o setor terceárioatrofiado da economia e, conseguinte os setores da economia ilegal, tendo comoresultado final a explosão da violência urbana que toda a sociedade global, e emespecial o Brasil, vivência nos dias atuais. Como podemos observar na tabela abaixo, o Sevilha é um exemploem escala micro dessa realidade, produzido por meio de processos históricos na opçãopolítica de desenvolvimento adotado em escala nacional, por meio da subordinação aodesenvolvimento desigual e combinado, impostos pela Divisão Internacional doTrabalho (DIT), capitaneado pelas potências hegemônicas, às sociedades periféricas. *Quadro 02 – Procedência natal dos moradores do Jardim Sevilha Interior do Estado do Pará Capital (Belém) Outros Estados Quant. % Quant. % Quant. % 17 54,85 08 25,8 06 19,35 O déficit habitacional se explicita quando verificamos a populaçãoabsoluta de muitas das residências do conjunto analisado, onde, em um bom númerode casos vivem sete, ou mais pessoas, circunscrita a uma moradia de apenas quarentametros quadrados. Percebemos ainda a grande freqüência de membros agregados aestas famílias. Esta grave situação causa grande desconforto e a falta daimprescindível privacidade entre seus membros, sendo ainda mais um fator dediscórdia e conflitos familiares, intensificando os fatores de desestruturação e/oupromiscuidade doméstica.
  • 132. 132 Temos a clareza que esta realidade não é “privilégio” desta favelavertical, pelo contrário, infelizmente a maioria das famílias de baixa renda vivem estasituação idêntica de indignidade sócio-econômica, causada pela falta deimplementação de políticas públicas habitacionais sérias, por parte da elite política eeconômica nacional, que em detrimento de trabalhar para amenizar as crises sociaispriorizam políticas que beneficiam tão somente o grande capital. Isso nos responde também o porque as vias do conjunto e suas áreasde convivência coletiva; cito: bares, salões de beleza, frente dos blocos; são sempremuito movimentados, oferecendo ao conjunto a aparência de um “formigueirohumano”, fenômenos que não ocorrem em agrupamentos residenciais vizinhos como éo caso do conjunto Orlando Lobato, Pedro Teixeira e Green Ville II, por estespossuírem, per capta, menores densidade demográfica por família e maiores espaçospara convivência doméstica. Chegamos a conclusão que por haver uma condições de restrição naextensão espacial das residências, determinam que as pessoas não se sintam à vontadee confortáveis em suas moradias, obrigando-as a procurarem nessas áreas externasambientes que lhes possam proporcionar tais sentimentos. Esse também é um fator queprejudica substancialmente a auto estima das pessoas, sobretudo os jovens e os idosos.*Quadro 03:- Número de habitantes (população relativa em m²) por apartamentos De 2 a 4 Moradores De 5 a 7 Moradores Acima de 7 Moradores % Pop. Rel.(hab./m²) % Pop. Rel.(hab./m²) % Pop. Rel.(hab./m²)67,5 0,75 hab./m² 26 1,5 hab./m² 6,45% > 2 hab./m²
  • 133. 133 *Figura 12 :Espaço Interno dos Apartamentos de 40 Metros² Construídos Falta de Conforto em Meio a Alta Densidade Demográfica Fonte : Eder Libório - 1997 Detectamos que a ocupação movimenta financeiramente valoresconsideráveis, devido a sua alta densidade demográfica. A renda per capta do conjuntooscila em torno de R$ 225,00 mensais, perfazendo uma movimentação financeiramensal, pelo total de moradores da comunidade, de cerca de R$ 1.012.500,00. Desmistificamos também, a equivocada máxima que os moradores defavela são excluídos, pois, no exemplo do Sevilha, a sua grande maioria possui umarenda familiar, segundo declaração deles próprios, superior a R$ 600,00, colocando-osno rol da classe média baixa, segundo os órgãos oficiais, por conseguinte estesestariam incluídos nas maiorias dos processos econômicos sociais, bem como sereconhecem e são igualmente reconhecidos com sujeitos ativos da economia eprodução social nacional. A população do Sevilha, genericamente falando, se inclui nessaestratificação como cidadãos de classe “D”, portanto “consumidoras”; tendo inclusivefamílias de classe “C”. Entretanto esses dados praticamente não refletem na melhoriada qualidade de vida, nem individual nem tão pouco da coletividade dos moradores emquestão. Isso ocorre em virtude do alto grau de individualidade e ausência de
  • 134. 134solidariedade em que está submetida a mentalidade da população local, que seexpressa em suas posturas e comportamentos... Com certeza este é resultado doparadigma ocidental a que as pessoas são induzidas a adotar como seu, por meio dosmais diversos instrumentos ideológicos, que inclusive são trabalhados (pela grandemídia) dentro de suas próprias casas sem que elas se apercebam. Essa população, proveniente de movimentos migratório rural-urbano;portanto que possui uma cultura que valoriza uma alimentação farta e natural; e que seintegra socialmente de forma segregada, considera que sua família se alimenta bem, oque reforça a tese de um mercado interno em potencial, sobretudo no que diz respeito aalimentação e bebidas, pois a maior parcela dessa renda é aplicada nestes produtos:*Quadro 04 - Percepção dos moradores quanto a qualidade1 de sua alimentação Alimentam-se sempre Alimentam-se sempre Alimentam-se com qualidade bem (três vezes ao dia) mau variável Quant. % Quant. % Quant. % 18 58,06 09 29,04 04 12,90 Reconhecemos que existe uma grande parcela de pessoas residente naocupação que vivenciam situações financeiras que podem ser consideradas como umfragrante atentado aos direitos humanos, tão qual é o grau de indignidade e miséria aque estão submetidas. A estas sim, podemos considerar como excluídas, contudoreconhecendo que as mesmas lutam por sua inclusão e são de alguma formareconhecidas como tal. Torna-se nítido a razão da proliferação contínua de estabelecimentosde comércios e de serviços na circunscrição da comunidade, haja vista que existe um1 A qualidade deve ser entendida tanto nutricional quanto por quantidade de refeições diárias.
  • 135. 135volumoso mercado interno a ser explorado; tendo um potencial ainda mais expressivopois pode contar com a benesse de sua posição geográfica estratégica, sendo oconjunto localizado no centro de inúmeras outras áreas residenciais, servindo-lhesinclusive, de via de acesso para as suas respectivas populações. Ao analisar o quadro a seguir, devemos considerar, como de fatoconhecemos, a existência de várias família detentoras de poder aquisitiva aindamaiores que aos declarados que não atuaram como nossas informantes.*Quadro 05: Poder aquisitivo e/ou renda familiar dos moradores do conjuntoDe 0 a 1 S.M. De 1 a 3 S.M. De 3 a 5 S.M. De 5 a 7 S.M. Não DeclarouQuant. % Quant. % Quant. % Quant. % Quant. % 08 25,8 13 41,93 05 16,12 03 9,65 02 6,41 No que tange a relação de trabalho e/ou ocupação produtiva osmoradores, em idade ativa, possui uma situação similar as divulgada na imprensa pelosos órgãos oficiais. Refletindo proporcionalmente as influências, já tratadasanteriormente, da crise estrutural da economia globalizada, que encontra-se em suafase técnico-científica e informacional, segundo definiu brilhantemente o saudosogeógrafo Milton Santos. Essa realidade caracteriza-se por extinguir inúmeros postos detrabalho, sendo que as pessoas tendem a migrar para outros setores produtivos, a fimde conseguir o sustento para si e suas famílias; se sujeitando inclusive em reduzir seusganhos e abrir mãos de direitos adquiridos. Muitos são obrigados a deixar suas terrasnatal, como é o caso de muitos moradores da área pesquisada.
  • 136. 136 Como resultado disso temos de conviver com um intenso eprolongado agravamento da crise social e o aumento da violência. No Sevilha aspessoas estão ocupadas produtivamente segundo demonstra a tabela a seguir:*Quadro 06 – Relação de trabalho em que estão inseridos os moradores do Sevilha Economia Formal Economia Situação de Não Declarou (Carteira Assinada) Informal Desemprego Quant. % Quant. % Quant. % Quant. % 13 41,93 12 38,70 05 16,15 01 3,22 A ocupação do Sevilha, contrariando a alta densidade demográficaconstatada, ainda não se completou. Existe no conjunto cerca de 10% de apartamentosfechados, segundo a declaração de alguns dos informantes que relataram que em seusrespectivos blocos existem, de um a dois, apartamentos fechados, sendo que, ostitulares de suas posses aguardavam a valorização imobiliária ou a regularização dosmesmos, para oferecer um destino socialmente produtivo aos mesmos. Entre os moradores existem ainda, aqueles que tomam conta depossessões alheias, e outros que moram de aluguel. Sendo que a maioria adquiriu suaposse através da compra no mercado “paralelo”, pois a ocupação encontra-se ainda emsituação de litígio judicial ou irregular. O quadro a seguir demonstra a conivência dos moradores com aatividade especulativa, bem como o percentual de moradores que adquiriram suaspossessões por meio desse método e ínfimo números de pioneiros que permaneceramno conjunto após a ocupação se consolidar, bem como demonstra o aumento noperíodo de permanência e adaptação dos moradores ao conjunto, tende a se esgotar:
  • 137. 137 *Quadro 07 - Forma de aquisição do imóvel; Adquiriu através de Adquiriu através da Alugado Cedido por ocupação compra terceiros Quant. % Quant. % Quant. % Quant. % 03 9,67 26 85,87% 01 3,22% 01 3,22*Quadro 08: Período de residência dos moradores no conjunto;Menos de 1 ano De 1 à 4 anos De 5 a 8 anos Superior a 8 anosQuant. % Quant. % Quant. % Quant. %03 9,67 06 19,35% 19 61,31% 03 9,67 No índice de escolaridade, que demonstra o nível cultural dapopulação, o conjunto está, até certo ponto, bem “colocado”. Esse indicador tambémdeveria garantir o grau de competência que a população de uma determinada áreapossui para solucionar os seus problemas mais elementares, contudo, se relevarmos aobservação impírica, algumas dessas demandas básicas, ainda não foram solucionadas,a exemplo da questão ambiental e da revitalização das áreas coletivas. Apesar de, obviamente, não declarada o analfabetismo, em virtude doquestionário ter sido respondido individualmente, sabemos que umas poucas pessoasna comunidade não possuem a habilidade de leitura e nem de escrita. Inclusive aprópria entidade representativa – AMOJAS -, já foi “anfitrião” de projetos dealfabetização de jovens e adultos, contando com a adesão, no início, de 25 pessoas. Oquadro abaixo, por amostragem estatística, nos revela a situação declarada pelosinformantes.* Quadro 09 - Grau de escolaridade da população Sevilhense
  • 138. 138Nível fundamental Nível Médio Nível Superior Abaixo do Nível (Incompleto) (completo ou não) (completo) fundamental (Por Indução) Quant. % Quant. % Quant. % % 16 51,58 11 41,97 02 6,45 05 Percebemos também a forte influência da migração intra-urbana nacomposição da população do conjunto. Isso demonstra que o processo de invasão-sucessão das atividades centrais sobre as suas áreas periféricas próximas, provoca asegregação gradiente das atividades marginais situadas nas respectivas áreas, fazendocom que elas se desloquem cada vês para locais mais distantes dos centros comerciais.Aqui tais atividades devem ser entendidas como as atividades residenciais e as decomercio de mercadorias básicas de subsistência. Esses movimentos também nos revela a forte atração disposta entornodos eixos de expansão da Região Metropolitana de Belém (RMB), bem como osmovimentos migratórios não se encerram com a chegada do migrante na cidadegrande, e sim com a sua adaptação ao modo de vida urbano; que vai ocorrer depois daconstrução da identidade por parte da geração que sucederá a sua, possibilitando queesta territorialize-se definitivamente. O quadro a seguir nos mostra como foi este movimento queconfigurou o atual agrupamento humano residindo no conjunto Jardim Sevilha.*Quadro 10 –Movimento migratório intra-urbano (por Distrito Administrativo) realizado pelos moradores do conjuntoDABEM DAGUA DABEL DASAC DAOUT DAENT Direto do InteriorQuant % Quant. % Quant. % Quant. % Quant. % Quant. % Quant. % 09 29 03 9,6 03 9,6 04 13 01 3,2 03 9,6 08 26 A pesquisa demonstrou que a maioria das famílias se territorializaramao ambiente oferecido pela comunidade do Sevilha, pois a grande maioria não mais
  • 139. 139deseja se locomover para outras áreas, resultado que retrata o nível de adaptação e deidentidade que estas pessoas construíram junto ao ecossistemas em que estão inseridas. Iremos considerar que a atitude de morar, mais que um ato de se obterum abrigo físico para o descanso e/ou uma proteção contra as intempéries naturais. Éna verdade, uma relação psicossocial complexa, em que o indivíduo se relacionaplenamente, tanto com o meio ambiente tanto quanto com a vizinhança de seu entorno.Esta convivência, necessariamente, é impregnada de sentimento afetivo, em que aspessoas sentem-se pertencentes ao espaço geográfico de moradia, e sente que este lhepertence reciprocamente. È estabelecido também uma rotina que agrada aos sentidos,um equilíbrio à vida cotidiana. Toda relação de estada duradoura contrária a descriçãoacima deveria ser considerada uma mera habitação física, tal qual um alojamentomilitar ou de trabalhadores de empreiteiras. Os movimentos intra-urbanos existem, sobretudo, em virtude destaprocura inconsciente por ambientes que possam proporcionar uma estabilidade física,emocional e segurança. O conjunto, ao longo de seu processo de incorporação enquantosubsistema metropolitano, adquiriu infra-estrutura e nível de convivência que favorecea estas demandas subjetivas; ao ponto de que as pessoas declarem que se sintamseguras, em meio a ambiente repleto de relações amistosas, e com infra-estrutura econdições de sobrevivência e desenvolvimento melhor que os seus respectivos lugaresde origem. A seqüência de tabela que se seguem demonstra um pouco destesentimento, que é mais nítido quando se vivência essa realidade in locus, emdetrimento dos contrastes sociais, conflitos e das restrições vividas pela população dafavela. Elas retratam, especificamente, as resposta que a população nos deu quandoquestionadas, respectivamente, se, gostariam de se mudar do conjunto caso a situaçãolhes permitisse; quais eram o mais significativo problema e a maior benesse de semorar na comunidade e se elas se preocupam com o futuro da ocupação.
  • 140. 140 * Quadro 11 - Grau de satisfação (ou não) dos moradores com o local de residência Deseja se mudar quando Não pretende se mudar Indiferentes a esta possível Indagação Quant. % Quant. % Quant. % 06 19,35 22 71 03 9,65* Quadro 12: Fatores positivos e negativos, internos ao conjunto, identificados pelos moradores Lixo Falta de Outros Não sabe Boa Segurança ou organização identificar localização TranqüilidadeFatores Q. % Q. % Q. % Q. % Q. % Q. % 1 3 0 1 0 1 1 3 - - - -negativo 0 2 6 9 5 6% 0 2% - - - -Fatores Q. % Q. % Q. % Q. % Q. % Q. % -- -- -- -- 07 23 11 35 08 26 05 16Positivo* Quadro 13 – Nível de preocupação dos moradores para com o futuro do conjunto Preocupam-se com o Não se preocupam com o Não declaroufuturo do Jardim Sevilha futuro do Jardim Sevilha Quant. % Quant. % Quant. % 25 80,66 03 9,67 03 9,67 A última tabela é precedida, no questionário de um comentárioespontâneo do informante, e estes nos revela o que nós já havíamos afirmado emmomentos anteriores, acerca da mentalidade individualista e pouco solidária dosmoradores do Jardim Sevilha; pois veja: perguntado o que essas pessoas fazemefetivamente para contribuir com o futuro da comunidade, elas declaram quecontribuem com a limpeza e com a manutenção de seus respectivos blocos.
  • 141. 141 Esses indivíduos são desprovidos de todo e qualquer responsabilidadecidadã, bem como não nutrem de um sentimento comunitário integral, visualizando,apenas, a suas realidades mais objetivas e imediatas, delegando para os demais asresponsabilidade de zelar pelo bem estar e pela sustentabilidade coletiva mais ampla etotalitária; tal qual nos é, sutil e constantemente, sugerido, e por que não dizer,ensinado pelo “modelo de vida americano”, hegemônico no mundo atual, e que dispõede uma divulgação massiva pela grande mídia, que nos visita diariamente e introduzem nossas mentes o ideário que os interessa... Contrariando as previsões, quanto a auto estima dos moradores daocupação clandestina, as suas declarações nos leva a acreditar que os mesmos àsmantém elevada. As informações denotam, não só a sua satisfação por morar em umlugar privilegiado e/ou valorizado geograficamente, ou por não mais ter que pagaraluguel, etc.; na verdade essas informações demonstram um sentimento de prazer e deforte adaptação dos moradores com a sua forma de moradia, em detrimento dosmesmos morarem em uma área ilegal que possuem um forte estigma de “invasão” euma “visão” externa preconceituosa sobre a mesma. Os dados expostos na tabelaabaixo demonstram isso.* Quadro 14 - Sentimento subjetivo dos moradores para com a comunidade Sente-se Sente-se Sento-se Não Declarou Orgulhoso Indiferente Constrangido Quant % Quant % Quant % Quant % 16 48,38 10 32,25 01 3,22 04 12,90 Quanto a organização comunitária, presente desde os primórdios daocupação, os resultados demonstram uma certa indiferença dos moradores para com aentidade que os representa; e até um descaso quanto a importância da mesma.
  • 142. 142 Acreditamos que esse fenômeno pode ser explicado quandoanalisamos o histórico das gestões que se sucederam na administração do conjunto;sem considerar os possíveis juízos de valores que possamos, equivocadamente, tecersobre cada uma; sendo que elas vivenciaram contextos diferenciados, situações edemandas singulares e conduziram uma administração para uma população emconstante mobilidade... A primeira gestão, liderada pelo Sr. João Vigílio, se caracterizou porseu “pulso forte” e “valentia”, e até por uma complacência com as ações dedelinqüentes na área. Atitude perfeitamente concebível, considerando o momento detensão e a necessidade da manutenção da ordem local para a consolidação daocupação. Contudo os moradores mantinham mais uma relação de temor junto aoslíderes do que de respeito e representatividade. A segunda gestão, liderada pelo Sr. Evandro (...) que, segundo nos foiinformado depôs a primeira pela força, promoveu uma certa continuidade à gestãoanterior; contudo as questões da violência se tornaram insuportáveis sem que aslideranças pudessem intervir. Essa foi efetivamente deposta pela comunidade, emvirtude do desvio do dinheiro rateado para aquisição de materiais elétrico, necessáriopara reinstalação clandestina da rede de energia. A terceira e a quarta gestões foram lideradas pelo Sr. Deroci,conhecido no local pelo codinome “Ceará”; este se realizou um projeto que euparticularmente denominei de “projeto serviçal”, cuja maior característica é oassistencialismo, paternalismo e a execução de serviços básicos, como limpeza,capinagem, desentupimento de esgoto, etc, por ele próprio, passando assim a imagemdo líder trabalhador, esforçado, como de fato. Em sua gestão foi resolvida a questão da violência, sendo queinúmeras vezes ele mesmo apontava os bandidos para a polícia e até os enfrentava empúblico, nunca se deixando intimidar, o que reforçou sua imagem de homem bravo,
  • 143. 143valente e protetor da comunidade. Essas atitude fez com que ele conquistasse por doismandatos a gestão da AMOJAS. Figura 13: Foto da pista principal antes de ser asfaltada Demonstra a incipiente ocupação das áreas coletivas para fins comerciais Fonte: Eder Libório - 1997 Todas as demandas, reivindicações e relações externas eramcentralizadas por ele, que na maioria das vezes não informava nem para os demaisdiretores o que se passava; aliado a isso surge uma outra entidade no local, Clube deMães, que passa a fazer oposição sistemática a ele, isolando-o gradativamente.
  • 144. 144 Nesta gestão foi marcada pela especulação imobiliária interna, tantonas transferência das posses dos apartamentos, quanto nas concessões de áreascoletivas a quem pudesse pagar, fato que de certa forma trouxe desgaste a sua imagem. A oposição se intensificou, a mobilidade de moradores provocava umaacelerada mudança na mentalidade coletiva, e novos atores sociais e/ou líderes iamsistematicamente se estabelecendo no residencial. Todo esse processo culminou numa disputa acerradíssima á gestão daAMOJAS em 1999, na qual o Sr. Ceará possuía ainda um ligeiro favoritismo. Contudoem virtude de conflitos ocorrido dias anterior ao pleito, o mesmo foi impugnado dadisputa, sendo que o Sr. Evandro, que contou com o apoio da chapa impugnada, sesagrou vitorioso nessa disputa. A quarta gestão, a exemplo da ultima liderada também pelo Sr.Evandro, não chega ao fim. È decretado o seu impeachment em uma Assembléia Geralmassiva comandada pelo seu antigo aliado conjuntural, Sr. Deroci. Formou-se entãouma Junta Governativa, cuja a atribuição era de administrar o conjunto e conduzir umnovo processo eleitoral extraordinário num prazo de seis meses. Neste processo sagrou-se eleita uma chapa que demonstrava sergenuinamente de oposição aos projetos e posturas das administração anteriores.Devemos considerar também, nesta disputa do poder local, que a grande mobilidade demoradores já havia reduzido e se estabilizado, sendo que os novos pouco conheciamaqueles que postulavam a direção, e tomando suas decisões segundo os comentários e“rótulos” que cada um havia incorporado. Outro fator que pode ter sido determinante para vitória deste grupo,foi a proximidade do pleito interno com a eleição municipal; haja vista que esse grupoera (e ainda o é) reconhecido como militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), cujoo prefeito vitorioso disputava a reeleição pelo mesmo partido e que, na sua gestãomunicipal anterior, havia realizado várias obras de infra-estrutura no conjunto. Essaidentificação dentre outros fatores foi decisiva para a vitória desse grupo, que ainda era
  • 145. 145desconhecido pela maioria por terem se estabelecido a pouco tempo na ocupação, eestavam se afirmando como liderança locais. Essa gestão, a atual, está sendo marcada, e entendida pelos moradoresmais atentos, pelo excesso de disputa e mobilização para fóruns externos àcomunidade, sendo que nesse “quisito” a comunidade têm se destacadofavoravelmente, pois por três vezes consecutiva elegemos membros da comunidadecomo conselheiros e delegados em todos os concelhos deliberativos e fiscalizadores dopoder público municipal. Entretanto, internamente, essa gestão é vista como ausente,desarticulada, e com personalidade fraca, ou seja sem o poder de decisão nos casospolêmicos. A atuação, geralmente ocorre em casos extremos em que a situaçãofica insuportável e as críticas intensas e generalizadas, ou em ações pontuais com oauxílio do Governo Municipal. Essa realidade se evidencia em virtude da opção e/ou postura, dogoverno supracitado, que passou a seduzir e a cooptar as lideranças comunitárias esindicais de toda a cidade, incluindo-as em seu quadro técnico a fim de evitar umaoposição sistemática por parte da sociedade civil organizada. tal atitude nos surpreendepois esta mesma política foi adotada pelo o governo ditatorial e fascista de GetúlioVargas – 1937-1945. Essa política estatal implicou no “ingessamento” de parte dessasentidades, fato que ocorreu com a AMOJAS. Atualmente temos três membrosimportantes da diretoria da entidade local (incluindo o presidente e o vice) fazendoparte do quadro governamental municipal. Essa falta de atuação local reflete no nívelde consciência dos moradores, como nos retrata a tabela abaixo. *Quadro 15 : Grau de percepção dos moradores quanto a entidade representativa local. Conhecem a existência de Não conhecem a existência de Não souberamentidade representativo local entidade representativo local responder Quantidade % Quantidade % Quantidade % 14 45,15 11 35,5 06 19,35
  • 146. 146 Esse histórico, que demonstra o afastamento progressivo da entidadelocal com os seus objetivos e, consequentemente, de sua base de atuação, explica emparte, a indiferença dos moradores á organização, bem como a sua gradual tendência anão participar dos eventos promovido pela mesma, deixando de reconhece-la como tal.A questão já discutida, sobre os fatores que favorecem a individualidade e osentimento autonomista, também contribui com esse processo. No quadro a seguirretrata exatamente esse sentimento.* Quadro 16 : Grau de representatividade da entidade local (AMOJAS) junto aos moradoresSentem-se representados Não sentem-se representados Não DeclararamQuantidade % Quantidade % Quantidade %08 44,5% 09 50% 01 4,5%
  • 147. 147 CONSIDERAÇÕES FINAIS As Pressões causadas pela explosão urbana afetam sensivelmente aformação das cidades com relação a três importantes fatores: o social, o econômico e oambiental. Cada um destes aspectos desempenha um papel muito importante dentro docrescimento ordenado dos centros urbanos, uma vez que estão altamente relacionadosentre si. A desvinculação de qualquer um destes fatores das políticas deplanejamento urbano, reflete-se numa queda significativa na qualidade de vida dapopulação, o que, posteriormente, leva as cidades a uma condição de desequilíbrio einsustentabilidade. Estudos realizados pela ONU indicam que, no ano 2020, em torno de80% da população estará concentrada nos centros urbanos, cabendo, aos países doterceiro mundo, uma grande parcela deste aumento. Diante desta dramáticaperspectiva, seria necessário que as autoridades dos países subdesenvolvidostomassem medidas rápidas e estratégicas que possam diminuir as precárias condiçõesde infra-estrutura atualmente existente nos centros urbanos, a fim de melhorar o bemestar da população. Os problemas urbanos são mais evidentes e mais críticos à medida quese analisam as cidades localizadas na região da Pan-Amazônia. Segregadaspraticamente das políticas de planejamento e crescimento econômico regional, cidadescomo Manaus, Belém Tabatinga, Letícia, Florencia, Iquitos, entre muitas outras,amargam hoje, sérias frustrações sociais, econômicas e ambientais, por terem sidomarginalizadas e desconsideradas dos seus respectivos contexto de planejamentourbano nacional.
  • 148. 148 Em termos de desenvolvimento urbano, Belém é um caso muitoespecial. Durante os anos dourados do “ boom” da borracha, a cidade chegou a atingirníveis de desenvolvimento econômico que lhe valeram o título de metrópole daAmazônia. Grandes empreendimentos e reformas urbanísticas foram realizadas nacidade, como resultado das exportações de borracha. Belém passou a ser considerada acidade mais importante da região Amazônica, devido a sua importante função deentreposto de exportação e importação dos mais diversos produtos. Passados os anos gloriosos da economia gonífera, o processo deapropriação do espaço urbano em Belém adquiriu dimensões dramáticas. As ondaseconômicas de produção extrativista trouxeram para o Estado milhares de pessoas deoutras áreas do país. Este contingente, uma vez passada a euforia da produçãoextrativista e sem uma perspectiva de emprego não espaço agrário Amazônida,procurou refúgio na grande metrópole regional. Sem nenhuma infra-estrutura urbana capaz de absorver rapidamenteeste fluxo de pessoas, iniciou-se desse modo, um processo de ocupação espontâneas daárea urbana da Região Metropolitana de Belém (RMB). Tal condição tem provocadosignificativas alterações nos aspectos, sociais econômicos e ambientais da cidade. A exemplo de Belém, as cidades Pan-Amazônicas cresceram emfunção da colonização dirigidas, visando ocupar e incorporar os “espaços vazios” àatividade econômica nacional. Nesse processo de ocupação, a força de trabalho serviu,não para a formação de uma economia de mercado que pudesse gerar as condiçõesnecessárias para expandir a economia regional e provocar assim, grandestransformações sociais e econômicas na região, mas para responder a um processo deprodução extrativa, que servia apenas a interesses nacionais e transnacionais. Passado muitas décadas da época da colônia, os privilégios dados ágrande empresa na locação de terras, acentuou as profundas diferenças sociais
  • 149. 149existentes na região, provocando assim o êxodo rural-urbano. Tudo isso tem levado auma deterioração das condições do gênero de vida urbana. A crise urbana é o centro da atenção mundial. As autoridadesinternacionais, perplexas diante das estatísticas que mostram um quadro assustadospara os próximos vinte anos, têm iniciado, com bastante de atraso, um movimentointernacional para conscientizar a sociedade da importância do desenvolvimentourbano com sustentabilidade sócio-ambiental, como um ponto para o alcance dacidadania. Um bom exemplo foi a reunião internacional “HABITAT II” promovidapela ONU, durante o mês de junho de 1996, em Istambul, Turquia; cujo o principalobjetivo era analisar e encontrar soluções para os problemas urbanos que afetam agrande maioria das capitais e metrópoles do mundo. Dada a relação capital-trabalho que intensificou a ocupação da regiãoAmazônica, as cidades converteram-se em centros polarizadores de fluxos de recursose mão-de-obra para exploração da região. A implementação de grandes projetos, alémda época dourada da borracha, foram responsáveis pela transformação econômica dascidades, trazendo como uma das implicações, um acelerado e descontrolado processode crescimento urbano, sobretudo demográfico e deficitário em equipamentos eserviços públicos. A ação do Estado em acompanhar esse desenvolvimento com umainfra-estrutura urbana adequada, praticamente não existiu. A falta de um cuidadosomonitoramento do fluxo migratório para as cidades, e especialmente a falta daimplementação das diretrizes definidas nos planos diretores para ocupação racionaldos espaços urbanos, colocam hoje as autoridades ante a uma situação de extremacomplexidade com relação a sua capacidade econômica e logística para resolver ossérios problemas das cidades. A atitude tolerante das autoridades para com as ocupaçõesespontâneas clandestinas e a incapacidade do Estado em encontrar alternativas para
  • 150. 150resolver uma situação deficitária de moradia popular, contribui para causar danosirreversíveis ao crescimento ordenado das cidades, sobretudo as da região Amazônica. O processo de ocupação ilegal, que tomou conta das maiorias dascidades, desencadeou uma série de desequilíbrios que comprometem a qualidade devida das pessoas e, principalmente, inviabilizam a própria estrutura urbana da cidade. As condições adversas de moradia e insalubridade de grande parte das“invasões”, tem um efeito nocivo na população. Em Belém, por exemplo, cerca deseiscentos mil pessoas moram em áreas de baixadas ou em periferias pauperizadas,completamente inadequadas a qualquer tipo de moradia decente, comprometendo asaúde das pessoas. O auto número de doenças às quais a população trabalhadora éexposta, afetam seriamente a capacidade de participar ativamente no processoeconômico da cidade. Como resultado concomitante às ocupações ordenadas sob uma lógicacaótica, gerou-se outro grave problema, desta vez de características ambientais. Osimpactos do desmatamento indiscriminado das áreas verdes do sítio urbano trazimplicações negativas a qualidade de vida das pessoas, sendo estas difícil de seremdimensionados. A degradação ambiental é maior nas áreas mais pobres, que carecemde serviços básicos como saneamento, água, energia, etc. A falta de controle sobre osresíduos sólidos e dejetos, afetam seriamente as condições de vida e saúde dos maiscarentes. À medida que aumentam os processos de ocupação clandestina, adesarborização rompe o equilíbrio entre as áreas verdes e o espaço construído. Esteequilíbrio é considerado como fator fundamental na determinação do ecossistemaurbano que, por sua vez, se reflete, também no ecossistema humano. O descompasso entre o crescimento urbano nas cidades amazônicas ea falta de um planejamento adequado por parte das autoridades, exige uma totalreformulação das políticas relacionadas com a gestão urbana, de forma tal que seja
  • 151. 151possível compatibilizar a nova realidade social e econômica dos países, com umcrescimento ordenado e controlado. Será necessário não só um programa dirigido para recuperar as áreasdegradadas, como também um aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão eregulação do processo de ocupação do solo urbano. Desta forma, será necessáriopreparar as cidades para o milênio que se inicia, reduzindo as desigualdades sócio-econômicas e os desequilíbrios ambientais causadas durante as ultimas décadas, noespaço urbano da Amazônia. No momento em que se repensa, a nível mundial, o ecossistemahumano, a fim de reverter a situação de deterioração das áreas urbanas, é fundamentalque se tenha a idéia clara do quadro existente na Região Amazônica, com relação àimplementação de políticas urbanas e habitacionais dirigidas a solucionar os gravesproblemas que têm contribuído para criar as condições que estão levando as cidades aum processo de rápida degradação social, econômica e ambiental. Assim vejamos uma suposição para ilustrarmos essa hipótese de açãodirigida, cujo o objetivo seria minimizar tais impactos e planejar racionalmente umacidade para um futuro próximo: O Governo Federal agiria, necessariamente, substituindo os objetivosestritamente voltados para a macro economia, reordenando uma inversão dosprocessos produtivos, desativando a lógica financista, voltando os capitais para asatividades essencialmente produtivas, e ao mesmo tempo criando mecanismos dedistribuição da riqueza nacional. Os Governos Estaduais e suas respectivas secretarias afins,responsabilizariam por ampliar a base financeira habitacional através de créditos paraunidades populares, estimulando ao mesmo momento pesquisas científicas etecnológicas, proporcionando e facilitando assessoria técnicas para as auto-
  • 152. 152construções, além de promover uma descentralização do poder decisório sobre osrecursos e implementações de tais programas. Caberia aos municípios fazer os respectivos cadastramentos das áreaspúblicas e privadas que serviriam de base para a elaboração dos planos, tanto para umareforma urbana ampla quanto para os ordenamentos habitacionais, constituindomecanismos de concessão de uso para evitar a especulação imobiliária, orientandocapitais para a produção de materiais de construção e fomentando o financiamento demoradias mediante a regularização das terras ocupadas ilegalmente, lançando mão daLei Nº 10.257 de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, em sua Seção V - art.9º e12º. Deveriam, “em tese”, também ser tomadas diversas medidas paralelas,como por exemplo a contextualização das propostas habitacionais do plano diretor, ocumprimento austero do código de postura municipal, a definição de planos de uso dosolo, descentralização espacial das atividades terceárias, penalização da especulação,hierarquização da estrutura viária e uma racionalização dos transportes coletivos com ainstituição de terminais de integração em áreas estratégicas, priorização dosequipamentos e serviços urbanos e uma redefinição tecnológica em função dascrescentes demandas, etc. Se os municípios não contam com uma base de objetivos concretospara a solução integral dos problemas, suas ações continuarão sendo pontuais e seusimpactos no solo servirão para a sustentação e/ou manutenção dos processos dereprodução do espaço urbano nas condições atuais, sendo que também se adiarão cadavez mais suas soluções definitivas, o que implica diretamente no agravamento dosproblemas, em razão do que já fora citado, assim como pelas aceleradas transferênciadas escalas e/ou responsabilidades sobre os problemas. Os órgão públicos deveriam agir, também, no sentido de popularizar aconsciência ambiental, cumprindo e fazendo cumprir o Art. 225, ♣1º inciso VI da
  • 153. 153Constituição Federal de 19881, bem como fiscalizar e punir severamente os abusos edesvio de conduta que prejudiquem o ambiente coletivo. A promoção de eventos queviessem premiar publicamente indivíduos e comunidades que cumprissem a suasrespectivas responsabilidades ambientais, também contribuiria para conscientização,pois estimularia uma mudança de postura de uma população. Se aliarmos a tudo isso,uma política agressiva de paisagismo, teremos um visibilidade no impacto positivo dasações implementadas, bem como um aumento na auto estima coletiva (...) Esse esforço, se implementado as ações mencionadas, faria com queos governos atuassem em todos os francos do problema, desde a educação econscientização, isto é na prevenção; até a fiscalização e aplicação de penas, naremediação; não abrindo mão da ampliação das políticas públicas intrínsecas àquestão. No interior das comunidades, como a do Jardim Sevilha, isso deve serobjeto de um trabalho exaustivo, com muita divulgação, campanhas educativas, eausteridade àqueles que, de alguma forma, não contribua para a sanidade do ambientecoletivo. Um diagnóstico desanimador foi obtido quanto a organizaçãocomunitária, o que demonstra o já a muito suspeitado: que os movimentos sociaiscomunitários passam por um refluxo progressivo e uma grave crise derepresentatividade; fenômeno que se reproduz nos demais segmentos dos movimentossociais desde a primeira metade da década dos anos 90. Essa situação, falando especificamente dos movimentos de bairro, éresultado de um gradativo processo de desgaste na imagem das instituiçõesrepresentativas ante a opinião pública, somada a incapacidade de suas lideranças emresolver as novas demandas que se apresentam com os mesmos métodos atuação. Seexige hoje uma nova forma de atuação política, e as lideranças necessitariam deapreender novas habilidades técnico-social para evoluir e/ou acompanhar as mudanças1 Art. 225; ♣1º, inciso VI – Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública paraa preservação do meio ambiente; (...)
  • 154. 154sociais do período, em que as relações com o Estado e os mecanismos de mobilizaçãoteriam enfraquecido o poder de barganha dessas entidades. Somado a isso a grandemídia, vende a ideologia do individualismo e da competitividade exacerbada,impedindo uma unidade entre semelhantes a fim de resolver problemas comuns. Promoção de pequenos eventos de confraternização, de cultura eesporte que envolvesse as famílias da comunidade poderia servir tanto para aproximarvizinhos, estreitando laços de amizade e empatia, quanto para “oxigenar” arepresentatividade da entidade, sendo inclusive útil como política financeira daentidade; o que resolve um outro problema o da autonomia e independência. Contudo a autonomia só pode ser garantida segundo o desejo doslíderes. Uma liderança com pouco tempo disponível e sérios problemas objetivos edomésticos à ser solucionado está vulnerável à cooptação governamental e/ou político-partidária, o que implica no atrelamento, engessamento e perca da identidade erepresentatividade do movimento em questão. Um líder ideal para uma comunidadecarente seria uma pessoa já aposentada, decidida e como personalidade forte, toleranteà diferenças e ao novo e com um forte sentimento altruísta, pois nesse perfil se somariatempo disponível, necessidades objetivas pelo menos parcialmente atendidas,paciência e experiência de vida, virtudes estas imprescindíveis à causa popular... Podemos concluir, por meio de uma “radiografia” geo-psicossocial,que comunidades como a da favela vertical pesquisada existe milhares espalhadas poreste país; onde se amontoam várias de pessoas em espaço ínfimos, definindo umaaltíssima densidade demográfica a esses ambientes; num sistema desuperagromeração. É comum três ou mais famílias morarem num espaço de umaresidência. Nestes apartamentos (ou barracos), tudo é enfeitado e pintado comcores vivas (amarelo, azul, vermelho), assim como não faltam quantidade enorme dequadros de artistas, santos e políticos. Especulamos que façam isso para amenizar e“colorir” a própria pauperização, ou mesmo para valorizar o pouco que possui.
  • 155. 155 Numa favela existem pouquíssimos lugares para lazer, por isso osmoradores supervalorizam as ruas, e os bares. Enquanto uma família de classe médiaou rica tem medo do espaço externo a de suas casas, o favelado se sente o verdadeirodono da rua. A ocupação da rua revela o sentimento de liberdade, de descontração, de“conforto” que muitas vezes no interior da casa não tem. Na rua da comunidade, sefala uma linguagem coloquial, sem gramática, sem densidade de conteúdos e semcorreção, entretanto sem preconceito e discriminações, sendo esta repleta de umacomunicação íntima, afetiva e direta... Esse povo pobre se agarra na “carga” invisível da fé. Através da fé,manifestada nos encontros semanais, nos cultos evangélicos, nas celebrações esímbolos diversos de sua religiosidade, que o povo festeja e vivência a fraternidadesonhada entre os homens e seus grupos, muitas vezes “impedida”, pelos instrumentosideológicos, de serem praticadas em seu quotidiano real. Toda essa realidade pode ser minimizada com um pouco de esforço evontade política das autoridades constituídas, contudo só se resolveria de fato comuma grande ação planejada, a curto, médio e longo prazo, em que o centro dosesforços estivessem remetidos na (re)conquista da auto estima coletiva, na educaçãomassiva e qualificada e garantia de direitos básicos de toda a população, que implicariadiretamente na conscientização de toda a sociedade; sendo que somente ela, como umtodo, é capaz de promover essa transformação revolucionária, no sentido cultural....
  • 156. 156 BIBLIOGRAFIA1. ABELÉM, Auriléia. G. Urbanização e Remoção: Porque e para quem? Belém: CFCH/NAEA/UFPA, 1989.2. CARLOS, A. F. A cidade. São Paulo: Contexto, 1992.3. CASTELLS, Manuel. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.4. NIMER, Edmon. Climatologia do Brasil. Pg. 387. Pesquisado na biblioteca do IBGE.5. BRASIL. Constituição de 1998. Texto Constitucional de 05 de Outubro de 1998.Ed. atual. em 1998. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1998.6. CARVALHO, B. Maria de. Casa Própria e Remoção Imposta: uma abordagem da política habitacional em Belém(1960 -1980), Belém-PA. 1995. CFCH/DEGEO/UFPA. Monografia de Conclusão de Curso de Graduação em Geografia).7. CORREA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. 2 ed. São Paulo: Ática, 1993. Série Princípios.8. CORREA, A. I. L. O espaço das ilusões: planos compreensivos e planejamento urbano na Região Metropolitana de Belém. Belém, 1989. NAEA/UFPA, 1989. Dissertação de Mestrado em Planejamento em Desenvolvimento.9. CRUZ, E. História de Belém: Belém. UFPA, 1983. Vol 2.10. GEOGRAFIA DO BRASIL, Região Norte - IBGE. Pg. 22, 28, 237, 245, 246, 258 e 299. Pesquisado na biblioteca do IBGE.11. Guia turístico de Belém.12. http:/pessoal.onda.com.br/monografias/ilustra – biblio. htm13. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico - 1 a 5 considerações. Pg.12 e 18. Pesquisado na Biblioteca do IBGE.
  • 157. 15714. Larousse Cultural, pg. 388 e 387. Pesquisado na biblioteca da UFPA.15. LEFEBVRE, E. H. O direito à cidade. São Paulo: Moraes, 1991.16. LEI Nº 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001. Estatuto da Cidade: Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001.17. MORAES, A. C. I. Costa, W. M. A geografia e o processo de valorização do espaço. In: Santos, M (Org.) Novos rumos da geografia brasileira. São Paulo: HUCITEC, 1982.18. MOURÃO, L. O conflito fundiário urbano em Belém: a luta pela terra de moral de especular. NAEA/UFPA. Belém , 1997. Dissertação de Mestrado.19. MUNFORD, Lewis. A cidade na história: suas origens, transformações e perspectivas. São Paulo, Martins Fontes, 1991.20. NASCIMENTO, C. Cabral do. Clima e Morfologia urbana em Belém. Belém, UFPA/NUMA. 1995.21. OLIVEIRA, G. C . Janete Marília. Produção e apropriação do espaço urbano: a verticalização de Belém (PA). São Paulo, 1991. FFLCH/USP. Tese de Doutoramento em Geografia Humana.22. O LIBERAL. Belém ano L. Nº27625. 16/03/96. Atualidades pag. 08.23. O LIBERAL. Belém ano LI. Nº28084. 15/04/97. Atualidades pag. 08.24. PENTEADO, Antônio Rocha. Belém: estudo de uma geografia urbana, Belém 1986.25. PREFEITURA ANUAL DE BELÉM. Anuário Estatístico do Município de Belém. V5, SEGEP, Belém, 1998.26. PREFEITURA ANUAL DE BELÉM. Coordenadoria Geral e de Planejamento (GEOGEP). Plano Diretor de Belém, 1991: diagnóstico. Belém, 1991. Versão Preliminar.27. Plano Diretor de Mineração em Áreas Urbanas - Região Metropolitana de Belém. Pg. 16, 17, 18, 27, 28, 29, 30, 31 e 32. Pesquisado na biblioteca do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).28. Revista: Ver-o-Pará, ano II - N°03. Pg. 03, 04, 05, 26 e 27.29. Revista: Ver-o-Pará, ano II - N°04. Pg. 31.30. SANTOS, Milton. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1985. (Coleção espaços).
  • 158. 15831. SANTOS, Milton. Espaço do Cidadão. São Paulo. Nobel, 1987. (Coleção espaços).32. SINGER, P. Economia política da urbanização. São Paulo, Brasiliense, 2º edição, 1973.33. SANTOS, Milton. Manual de Geografia Urbana. HUCITEC, São Paulo. Pg. 189-214.34. SOARES, Macedo José Carlos de. Dicionário Etimográfico. Rio de Janeiro, 1976.35. TRINDADE, Jr. Saint-Clair Cordeiro. Produção do espaço e Uso do solo urbano em Belém. Belém, 199736. TRINDADE, Jr. Saint-Clair Cordeiro. A Cidade Dispersa: os novos espaços urbanos de assentamento em Belém e a restruturação metropolitana. São Paulo, 1998 FFLCH/USP. Tese de Doutoramento em Geografia Humana.37. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, Biblioteca Central. Normas para apresentação de trabalhos/Universidade Federal do Paraná, 6º edição, Curitiba- Paraná, 1996. V. 8 : Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.