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Sistema De Governo

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  • 1. Sistema de Governo Em ciência política, o sistema de governo é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os poderes legislativo e executivo (presidencialismo), de que é exemplo o sistema de governo dos Estados Unidos da América, até a dependência completa do governo junto ao legislativo (parlamentarismo), caso do sistema de governo do Reino Unido. O sistema de governo adotado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou com a sua forma de governo (monarquia, república etc.). Monarquia Parlamentarista Uma monarquia constitucional ou monarquia parlamentarista é um tipo de regime político que reconhece um monarca eleito ou hereditário como chefe do Estado, mas em que uma constituição (série de leis fundamentais) limita os poderes do monarca. A chefia de Estado é exercida por um monarca; a chefia de Governo por um primeiro-ministro ou o presidente do Conselho de Ministros, a ele cabendo o verdadeiro encargo do Poder Executivo e a direção das políticas interna e externa do país, além da administração civil e militar, de acordo com as leis e a Constituição nacionais. Existe, também, um Poder moderador chefiado pelo Monarca. As monarquias constitucionais modernas obedecem freqüentemente a um sistema de separação de poderes, e o monarca é o chefe (simbólico) do poder executivo. República Parlamentarista República parlamentarista é uma forma de governo republicano organizado sob um sistema parlamentarista de governo. Em contraste a uma república presidencialista ou o chefe de Estado normalmente não tem amplas atribuições executivas, pois grande parte desses poderes é exercido pelo "chefe de Governo" (usualmente denominado primeiro-ministro).
  • 2. Presidencialismo O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Parlamentarismo Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler). A vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas. O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas. Na República Parlamentarista, o chefe de estado (com poder de governar)) é um presidente eleito pelo povo e nomeado pelo parlamento, por tempo determinado. Nas monarquias parlamentaristas, o chefe de governo é o monarca (rei), que assume de forma hereditária. Neste último caso, o chefe de estado (que governa de fato) é um primeiro-ministro, também chamado de chanceler. O sistema parlamentarista tem origem na Inglaterra Medieval. No final do século XIII, nobres ingleses passaram a exigir maior participação política no governo, comandado por um monarca. Em 1295, o rei Eduardo I tornou oficiais as reuniões (assembléias) dos os representantes dos nobres. Era o berço do parlamentarismo inglês. Países parlamentaristas na atualidade: Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Japão, Austrália, Índia, Tailândia, República Popular da China, Grécia, Estônia, Egito, Israel, Polônia, Sérvia e Turquia.
  • 3. Poder Legislativo Poder Legislativo é aquele que tem num país a tarefa de legislar, ou seja, fazer as leis. No Brasil, o Poder Legislativo é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Os estados brasileiros também possuem o Poder Legislativo (composto pelos deputados estaduais), assim como os municípios (composto pelos vereadores). Além de fazer as leis, cabe aos integrantes do Poder Legislativo aprovar ou rejeitar as leis propostas pelo Poder Executivo, fiscalizar, entre outras atribuições. No Brasil, os integrantes deste poder são eleitos pelo povo, através de eleições diretas. Poder Executivo O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional, pelo Presidente. Já em países parlamentaristas, o poder fica dividido entre o primeiro-ministro, que chefia o governo, e o monarca, o qual geralmente é rei, e que assume a função de chefiar o estado, em algumas monarquias, o próprio monarca assume as duas funções. O Pode executivo é organizado em três esferas, as quais são lideradas por um representante. A esfera federal, a qual é representada pelo Presidente da República; a esfera estadual, representada pelo Governador; e a esfera municipal que é representada pelo Prefeito. Em caso de algum impedimento, esses representantes são substituídos pelo vice-presidente ou os ministros de estado, vice-governador ou secretários de estado e vice-prefeito ou secretários municipais. Congresso Nacional O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções legislativa e fiscalizatória do Estado Brasileiro, como funções típicas. Exerce, ainda, duas outras funções atípicas: administrar e julgar. O Congresso Nacional é bicameral, sendo composto por duas casas: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Isso ocorre em razão da forma de estado adotada pelo país: o federalismo. Assim, o Senado Federal representa os Estados-membros, e os seus integrantes são
  • 4. eleitos pelo sistema majoritário. A Câmara dos Deputados representa o povo, sendo os seus membros eleitos pelo sistema proporcional. O Congresso reúne-se anualmente na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de dezembro. Até a Emenda Constitucional nº50 de fevereiro de 2006 (EC50/2006), o período era de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1 de agosto a 15 de dezembro (Regimento interno da Câmara dos Deputados). Cada um desses períodos é chamado de período legislativo, sendo o ano conhecido como sessão legislativa ordinária. A legislatura é o período de quatro anos no qual o Congresso se reúne que coincide com o mandato de deputado federal. Quando o Congresso é reunido fora dos períodos legislativos é necessário ser feita uma convocação extraordinária, instalando-se a denominada sessão legislativa extraordinária. O presidente do Congresso Nacional é o presidente do Senado Federal, já que o presidente da Câmara é o terceiro na sucessão presidencial. Ditadura Ditadura é o regime político em que o governante (ou grupo governante) não responde à lei, e/ou não tem legitimidade conferida pela escolha popular. Podem existir regimes ditatoriais de líder único (como os regimes provenientes do Nazismo, do Fascismo e de alguns períodos da União Soviética) ou coletivos (como os vários regimes militares que ocorreram na América Latina durante o século XX e os demais períodos da história soviética). Não se deve confundir ditadura, o oposto de democracia, com totalitarismo, o oposto de liberalismo. Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados (por exemplo, as regulamentações sobre o corte de cabelo da Coréia do Norte) e liberal, caso contrário. Ocorre, porém, que frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias. O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.
  • 5. Religiões Islamismo Uma das quatro religiões monoteístas baseada nos ensinamentos de Maomé (570-632 d.C.), chamado “O Profeta”, contidos no livro sagrado islâmico, o Corão. A palavra islã significa submeter, e exprime a submissão à lei e à vontade de Alá. Seus seguidores são chamados de muçulmanos, que significa aquele que se submete a Deus. Os muçulmanos estão divididos em dois grandes grupos: os Sunitas e os Xiitas. Os Sunitas subdividem-se em quatro grupos menores: Hanafitas, Malequitas, Chafeitas e Hambanitas. Os Sunitas são os seguidores da tradição do profeta, continuada por All-Abbas, seu tio. Os Xiitas são partidários de Ali, marido de Fátima, filha de Maomé. São os líderes da comunidade e continuadores da missão espiritual de Maomé. O Islamismo é atualmente a segunda maior religião do mundo, dominando acima de 50% das nações em três continentes. O número de adeptos que professam a religião mundialmente já passa dos 935 milhões. Judaismo O judaísmo é considerado a primeira religião monoteísta a aparecer na história. Tem como crença principal a existência de apenas um Deus, o criador de tudo. Para os judeus, Deus fez um acordo com os hebreus, fazendo com que eles se tornassem o povo escolhido e prometendo-lhes a terra prometida. Atualmente a fé judaica é praticada em várias regiões do mundo, porém é no estado de Israel que se concentra um grande número de praticantes. A Bíblia é a referência para entendermos a história deste povo. De acordo com as escrituras sagradas, por volta de 1800 AC, Abraão recebeu uma sinal de Deus para abandonar o politeísmo e para viver em Canaã (atual Palestina). Isaque, filho de Abraão, tem um filho chamado Jacó. Este luta , num certo dia, com um anjo de Deus e tem seu nome mudado para Israel. Os doze filhos de Jacó dão origem as doze tribos que formavam o povo judeu. Por volta de 1700 AC, o povo judeu migra para o Egito, porém são escravizados pelos faraós por aproximadamente 400 anos. A libertação do povo judeu ocorre por volta de 1300 AC. A fuga do Egito foi comandada por Moisés, que recebe as tábuas dos Dez Mandamentos no monte Sinai. Durante 40
  • 6. anos ficam peregrinando pelo deserto, até receber um sinal de Deus para voltarem para a terra prometida, Canaã. Jerusalém é transformada num centro religioso pelo rei Davi. Após o reinado de Salomão, filho de Davi, as tribos dividem-se em dois reinos : Reino de Israel e Reino de Judá. Neste momento de separação, aparece a crença da vinda de um messias que iria juntar o povo de Israel e restaurar o poder de Deus sobre o mundo. Em 721 começa a diáspora judaica com a invasão babilônica. O imperador da Babilônia, após invadir o reino de Israel, destrói o templo de Jerusalém e deporta grande parte da população judaica. No século I, os romanos invadem a Palestina e destroem o templo de Jerusalém. No século seguinte, destroem a cidade de Jerusalém, provocando a segunda diáspora judaica. Após estes episódios, os judeus espalham-se pelo mundo, mantendo a cultura e a religião. Em 1948, o povo judeu retoma o caráter de unidade após a criação do estado de Israel. Hinduismo Denominação do conjunto de princípios, doutrinas e práticas religiosas que surgiram na India, a partir de 2000 a.C. O termo é ocidental e é conhecido pelos seguidores como Sanatana Dharma, do sânscrito (língua original da India), que significa "a ordem permanente". Está fundamentado nos quatro livros dos Vedas (conhecimento), um conjunto de textos sagrados compostos de hinos e ritos, no Século X, denominados de Rigveda, Samaveda, Yajurveda e Artharvaveda. Estes quatro volumes são divididos em duas partes: a porção do trabalho (rituais politeístas) e a porção do conhecimento (especulações filosóficas), também chamada de Vedanta . A tradição védica surgiu com os primeiros árias, povo de origem indo-européia (os mesmos que desenvolveram a cultura grega) que se estabeleceram nos vales dos rios Indo e Ganges, por volta de 1500 a.C. Nos cultos védicos, os pedidos mais solicitados aos deuses são vida longa, bens materiais e filhos homens. São várias as divindades. Agni é o pai dos homens, deus do fogo e do lar. Indra rege a guerra. Varuna é o deus supremo, rei do universo, dos deuses e dos homens. Ushas é a deusa da aurora; Surya e Vishnu, regentes do sol; Rudra e Shiva, da tempestade. Animais como a vaca, rato, e serpentes, são adorados por serem possivelmente, a reencarnação de alguns dos familiares. Existe três vezes mais ratos que a população do país, os quais destroem um quarto de toda a colheita da nação. O rio Ganges é considerado sagrado, no qual, milhares de pessoas se banham
  • 7. diariamente, afim de se purificar. Muitas mães afogam seus filhos recém-nascidos, como sacrifício aos deuses. Os brâmanes (sacerdotes) criaram o sistema de castas, que se tornou a principal instituição da sociedade indiana. Sem abandonar as divindades registradas nos Vedas, estabeleceram Brahma como o deus principal e o princípio criador. Ele faz parte da Trimurti, a tríade divina completada por Shiva e Vishnu. De acordo com a tradição, Brahma teve quatro filhos que formaram as quatro castas originais: brâmanes (saídos dos lábios de Brahma), são os sacerdotes considerados puros e privilegiados; os xátrias (originários dos braços de Brahma), são os guerreiros; os vaicias (oriundos das pernas de Brahma), são os lavradores, comerciantes e artesãos; e sudras (saídos dos pés de Brahma), são os servos e escravos. Os párias são pessoas que não pertencem a nenhuma casta, por terem desobedecido leis religiosas. Estes não podem viver nas cidades, ler os livros sagrados nem se banharem no Rio Ganges. As características principais do hinduísmo são o politeísmo, ioga, meditação e a reencarnação. Estima-se que atualmente existam mais de 660 milhões de adeptos em todo o mundo, com um panteão de 33 milhões de deuses e 200 milhões de vacas sagradas. Todo gado existente na India, alimentaria sua população por cinco anos, entretanto, a fome é devastadora no país por causa da idolatria. http://pt.wikipedia.org/wiki/Monarquia_constitucional http://pt.wikipedia.org/wiki/Rep %C3%BAblica_parlamentarista http://pt.wikipedia.org/wiki/Presidencialismo http://www.suapesquisa.com/o_que_e/parlamentarismo.ht m http://www.infoescola.com/direito/poder-executivo/ http://pt.wikipedia.org/wiki/Congresso_Nacional_do_Brasil http://pt.wikipedia.org/wiki/Ditadura http://www.sepoangol.org/islam.htm
  • 8. http://www.suapesquisa.com/judaismo/ http://www.sepoangol.org/hindu.htm http://indoafundo.com