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O Plano Real
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O Plano Real

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  • 1. O Plano Real Imagem coletada de: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u75299.shtml Fim da Inflação e Conquista da Estabilidade Econômica Durante a segunda metade do século 20, o Brasil foi o país com a maior inflação em todo o mundo. Essa difícil trajetória só foi interrompida em 1994, com a implantação do Plano Real, que tornou estável a economia brasileira. Esse período da história do país é relatado e explicado a seguir numa entrevista com o cientista político Sérgio Fausto, ex-assessor do Ministério da Fazenda. O que é inflação Inflação é o aumento dos preços de bens e serviços comercializados numa economia. O contrário chama-se deflação. A inflação não se refere a um ou outro preço tomado individualmente. Ela se refere sempre à média de um conjunto de preços. Só para fins de raciocínio, imagine uma economia na qual cinco bens e serviços sejam
  • 2. transacionados. A inflação é o aumento médio dos preços desses bens e serviços em um determinado intervalo de tempo. Digamos que o preço desses produtos, no intervalo de um ano, aumentou 5% no caso de um deles, reduziu-se 2,5% no caso de outro e manteve-se inalterado no caso dos três restantes. Supondo que os cinco produtos tenham o mesmo peso no índice de preços dessa economia, a inflação do período foi de 2,5%. Medindo a Inflação A inflação, assim como a deflação, é medida por índices de preço. Eles se dividem basicamente em índices de preço ao consumidor e índices de preço ao produtor ou no atacado. Os índices de preço são compostos por itens que integram a cesta de consumo do consumidor final ou do produtor. Os institutos encarregados de apurar a inflação atribuem pesos diferentes a cada um dos itens conforme a sua importância na cesta de consumo das pessoas e das empresas e apuram a variação dos preços desses itens, em geral mês a mês. Em suma, a inflação ou a deflação reflete a variação média positiva ou negativa, respectivamente, de um conjunto de bens e serviços que representam o padrão de consumo das pessoas ou das empresas em uma determinada economia. Histórico do Processo Inflacionário Brasileiro na Segunda Metade do Século 20 1) de 1958 a 1964, quando a inflação, alimentada primeiro pelo excesso de gasto público do governo JK e depois pela crise política que desembocou no golpe militar, passou de cerca de 20% para aproximadamente 80% ao ano; 2) de 1964 a 1973, quando a inflação declinou progressivamente para a faixa dos 15% ao ano, graças a um programa bem sucedido de estabilização realizado pelo primeiro governo militar e à existência de boas condições na economia internacional; 3) de 1974 a 1979, período marcado pelo primeiro choque do petróleo, que apanha o Brasil quase sem produção interna dessa fonte de energia, e por um endividamento crescente do país no exterior, numa tentativa imprudente de manter o país crescendo no mesmo ritmo do período anterior;
  • 3. 4) de 1979 a 1985, quando a inflação, que já havia atingido 100% ao ano no período anterior, ultrapassa os 200% ao ano, na esteira de um segundo choque do petróleo e de um choque de juros que pegou o Brasil muito endividado e levou à moratória da dívida externa; 5) de 1986 a 1994, quando vários programas heterodoxos de estabilização, baseados no congelamento de preços, fracassaram e levaram a inflação a patamares superiores a 1000% ao ano; 6) de 1995 até agora, quando a inflação converge progressivamente para níveis muito próximos aos observados nos países desenvolvidos. Causas da Inflação Brasileira Em toda essa história, a inflação sempre esteve ligada a desequilíbrios internos (muito especialmente o crescimento exagerado da despesa do governo, levando a um aquecimento da demanda muito acima da capacidade da oferta), a choques externos (mudanças desfavoráveis na economia internacional) e a turbulências políticas internas (incertezas quanto ao comportamento do governo em relação à economia), fatores que muitas vezes se retroalimentaram. Retroalimentação Como essa foi uma história longa no Brasil, a sociedade aprendeu a se defender da inflação. O resultado foi o mais complexo e abrangente sistema de indexação de preços que já existiu em qualquer país. Todos os agentes econômicos buscavam vincular os seus preços a índices de inflação. Assim, a inflação do presente tendia a reproduzir a inflação do passado. Salvo quando havia muita incerteza em relação ao que aconteceria com a economia no futuro. Por isso a inflação subia sempre em degraus, mas nunca descia. Nesse processo, os preços subiam de elevador e os salários de escada. Ou seja, quem recebia salário ia perdendo poder de compra. Importância do Plano Real O Plano Real conseguiu mudar o rumo dessa história. Desarmou o sistema de indexação, restabeleceu a confiança em que o governo não faria loucuras na economia e virou uma página complicada da história brasileira. Significado Inflação no Cotidiano Brasileiro
  • 4. A inflação foi certamente uma das principais causas de concentração da renda no Brasil na segunda metade do século 20, pelas razões apontadas acima. Quem estava em bons empregos, tinha um negócio bem estruturado e aplicações financeiras no banco podia defender-se da inflação e até ganhar com ela. Ganhar em detrimento daqueles que não tinham como se defender dela, os mais pobres, porque estes não conseguiam indexar os seus salários, não tinham aplicações financeiras, etc. Além de ser uma espécie de imposto contra o pobre, a inflação dificultava o planejamento da vida de todas as pessoas, famílias e empresas porque quando se tem inflação alta, crônica e crescente o futuro é uma incógnita, mesmo o futuro imediato. Como se não bastasse, a inflação facilitava a trapaça e a má fé porque as pessoas tinham dificuldade de memorizar e comparar preços de serviços e produtos. Tentativas dos Governos para Conter a Inflação De 1986 a 1994, houve nada menos de seis planos de estabilização fracassados: Cruzado 1 (fevereiro de 1986) e 2 (novembro de 1986), Bresser (1987), Verão (1988), Collor 1 (1990) e 2 (1991). A inflação retrocedia momentaneamente, mas voltava com ainda mais força logo adiante, ao passo que a confiança em que o governo pudesse resolver o problema diminuía a cada vez. Fracassos Um dos erros básicos foi supor que o congelamento de preços pudesse parar a inflação por tempo suficiente e criar as condições políticas para atacar as causas de fundo da inflação (desorganização das finanças públicas, uma economia muito fechada, etc.). Na verdade, o congelamento de preços criava interesses políticos na manutenção daquela situação artificial e insustentável. Resultado: os problemas de fundo não eram atacados, o congelamento desorganizava a economia e, quando acabava, a inflação voltava explosivamente. O Plano Real O Plano Real foi um plano de estabilização econômica implantado em três etapas e iniciado em 14 de junho de 1993 quando Fernando Henrique Cardoso era Ministro da Fazenda do governo de Itamar Franco. A primeira medida veio com o Programa de Ação Imediata - PAI, que estabeleceu um conjunto de medidas voltadas para a redução
  • 5. e maior eficiência dos gastos da União no exercício de 1993. Numa segunda etapa, já no ano de 1994, editou-se a Medida Provisória nº 434, de 28 de fevereiro, que criou a URV - Unidade Real de Valor - previndo sua posterior transformação no Real. Finalmente, em 30 de junho de 1994, foi editada pelo presidente Itamar Franco nova medida provisória, essa de nº 542, a qual disciplinou o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, as regras e condições de emissão da moeda Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real. Essa última medida foi enviada para o presidente pelo então ministro Rubens Ricupero, logo após o mesmo assumir o cargo de Ministro da Fazenda no lugar de Fernando Henrique Cardoso, que se desencompatibilizou do cargo para poder se candidatar a presidência da república. Em 29 de junho de 1995, a MP nº 434 foi convertida na Lei 9.069, Itamar Franco – Presidente do Brasil que implantou o Plano Real (imagem coletada de: http://cidadesdobrasil.com.br/cgi-cn/news.cgi? cl=099105100097100101098114&arecod=25&newcod=544). Foi um plano de estabilização econômica idealizado por uma equipe de importantes economistas agrupados por FHC, e de que faziam parte Persio Arida, André Lara Resende, Gustavo Franco, Pedro Malan, Edmar Bacha, Clóvis Carvalho, Winston Fritsch, entre outros. Posteriormente, FHC foi eleito presidente, tendo assumido durante sua campanha - com a concordância do presidente Itamar Franco - que então o apoiava, o papel de quot;paiquot; do Plano Real. Seu objetivo primário era controlar a hiperinflação, um problema brasileiro crônico que emperrava o desenvolvimento da nação. Combinaram-se condições políticas, históricas e econômicas para permitir que o Governo brasileiro lançasse, ainda no final de 1993, as
  • 6. bases de um programa de longo prazo. Organizado em etapas, o plano resultaria no fim de quase três décadas de inflação elevada e na substituição da antiga moeda pelo Real, a partir de primeiro de julho de 1994. Fernando Henrique Cardoso – Ministro da Fazenda que coordenou a equipe econômica que criou o Plano Real, sendo eleito Presidente da República no ano seguinte devido ao sucesso de sua implantação e por dois mandatos consecutivos (imagem coletada de: http://www.imaginadora.com.br/v2/entre_nos.php). Teoria Econômica De acordo com a Economia neo-clássica, a desaceleração da inflação no longo prazo está associada a uma redução da produção de bens e serviços por um certo período, até que os agentes econômicos adaptem-se à nova realidade de formação de preços e reestruturem suas expectativas quanto à Economia. Esta redução temporária da produção é denominada Taxa de Sacrifício, noção proposta inicialmente por Robert Lucas. O custo social dessa política é a elevação da taxa de desemprego. Lawrence Ball estima que a Taxa de Sacrifício seja afetada pela rigidez salarial do mercado de trabalho - elevada no Brasil, graças à legislação trabalhista - e que uma redução rápida seja menos custosa que a queda gradativa da inflação.
  • 7. Nesse cenário, uma desaceleração da inflação com o menor custo possível para a sociedade deveria vir com uma adaptação brusca das expectativas dos agentes quanto aos preços. Numa economia com pressões inflacionárias e tradição de hiperinflação como o Brasil de 1994, isso foi possível com a criação de um índice estável - a URV - que serviu como referencial de preços, até que houvesse condições para que o Cruzeiro Real fosse desmonetizado e substituido pelo Real, que na prática seria a URV monetizada e o novo padrão monetário do meio circulante brasileiro. Simultaneamente houve uma contenção de gastos e aumento das taxas de juros por parte do governo, que adotou políticas restritivas de modo a estabilizar a oferta de moeda. Desenrolar do Plano O plano foi composto por cinco principais frentes de ações: 1. Ajuste Fiscal - Combinando aumento de impostos e cortes nos gastos públicos, o governo procurou reduzir o desequilíbrio entre a arrecadação e os gastos públicos. 2. Desindexação da Economia - após anos de inflação recorrente, os agentes econômicos passaram a indexar preços a índices de inflação, criando um círculo vicioso de aumento de preços. A principal ação para reverter este quadro foi a adoção da URV (Unidade Real de Valor), como forma de eliminar a memória inflacionária. A URV era definida diariamente através de um cálculo usando como base uma média diária de inflação através de uma cesta de índices inflacionários. 3. Política Monetária Restritiva - o governo tomou diversas medidas para restringir a atividade econômica interna, como aumento da taxa básica de juros e aumento dos depósitos compulsórios. 4. Redução Pontual das Tarifas de Importação - para evitar pressões inflacionárias relacionadas ao excesso de demanda, as tarifas de importação de alguns produtos foram baixadas. 5. Câmbio artificialmente valorizado - o real foi mantido supervalorizado para evitar aumento de preços dos produtos importados e manter alta a oferta interna de produtos (via redução das exportações e aumento das importações). Consequências Num primeiro momento o plano obteve resultados muito positivos, com controle da inflação e aumento da taxa de investimentos na
  • 8. economia. A crise de hiperinflação foi de fato debelada, embora uma persistente inflação residual tenha se mantido: a inflação acumulada no Brasil nos onze primeiros anos do plano atingiu 165%, segundo pesquisa divulgada pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, através do IPC, Índice de Preços ao Consumidor. No entanto, embora a desindexação da economia tenha obtido êxito, o ajuste fiscal (fundamental para corrigir o desequilíbrio nas contas do governo e assegurar o controle da inflação no longo prazo) foi bastante limitado. Nos anos seguintes o governo manteve o controle da inflação tendo como principal instrumento de política econômica a quot;âncora cambialquot;, que funcionava através do sistema de bandas cambiais, aliada a uma política de abertura econômica. A manutenção de tal política levou a um crescente desequilíbrio fiscal, a ponto de se obter déficit primário em 1998. Tal deterioração das contas do governo foi acompanhada por um grande crescimento da dívida pública, alavancada pela alta taxa de juros básicos utilizados pelo governo como forma de atração de capital estrangeiro. Não há dúvidas quanto ao sucesso do Plano Real em relação ao controle da inflação. O país deixou de vivenciar taxas de inflação de quatro dígitos ao ano para conviver com taxas de um dígito ao ano. Segundo o IPC-FIPE, de uma inflação de 2490,99% em 1993 chegou- se à deflação em 1998 e à inflação de 8,64% em 1999. Os benefícios da queda da inflação foram inúmeros. O desaparecimento do imposto inflacionário, que incidia de forma mais vigorosa sobre os mais pobres, possibilitou uma melhoria da renda das camadas menos favorecidas no momento da estabilização. Além disso, a queda da inflação possibilitou aos agentes econômicos planejarem suas contas com mais precisão e segurança, permitindo uma alocação mais racional da renda, facilitando o planejamento de compras a prazo. O mecanismo da URV foi o grande responsável pela desindexação da economia e pelo fim da memória inflacionária. Algumas medidas fiscais adotadas desde 1993, como o Fundo Social de Emergência, deram fôlego fiscal para implantação do Plano Real. Do outro lado, a utilização de elevadas taxas de juros foi causando a elevação da dívida interna, comprometendo a situação fiscal nos anos seguintes. O câmbio valorizado e a abertura comercial foram os responsáveis pelo controle da inflação após a implantação do plano, na medida em que colocaram os produtos nacionais em concorrência direta com os produtos importados.
  • 9. O pilar básico do plano foi a valorização artificial da taxa de câmbio, via utilização de elevadas taxas reais de juros, que vinham sendo praticadas desde 1993. A partir desse momento, buscou-se o incremento das reservas internacionais de forma a criar um amortecedor para futuras pressões no câmbio. A forte entrada de recursos no país, notadamente de natureza especulativa, garantiu o crescimento das reservas e possibilitou a adoção do câmbio valorizado. Além disso, promoveu-se uma forte abertura comercial, baseada na queda das barreiras tarifárias e não tarifárias do país. Muitas dessas barreiras foram diminuídas a patamares previstos nos acordos brasileiros para vários anos mais tarde. Em muitos outros casos o país baixou suas barreiras a produtos de certos países sem exigir reciprocidade. No caso dos produtos primários isso é notório até os dias de hoje, quando ainda sofremos com diversas medidas protecionistas, disfarçadas de medidas anti-dumping ou de barreiras não tarifárias como normas sanitárias. Combinada com a valorização cambial, isto permitiu a entrada maciça de produtos importados que, por sua vez, acabaram por conquistar fatia importante do mercado interno. Muitas indústrias sofreram sérias dificuldades, o que ocasionou inúmeras falências e milhares de demissões. Os casos da industria têxtil e de brinquedos são exemplos do impacto negativo da política cambial e comercial. Esta política levou à ampliação significativa do déficit externo brasileiro, fazendo com que o governo utilizasse as maiores taxas de juros reais da história do Brasil a fim de atrair capitais para financiar esse déficit. Como já vinha acontecendo antes do plano, as taxas de juros foram responsáveis pela atração de recursos externos que financiassem a expansão do déficit, além de funcionar como poderoso instrumento de manutenção do câmbio valorizado. Há que se lembrar que a elevada taxa de juros tornou-se maior ainda nos momentos de crise que o país experimentou nos últimos anos. Durante a vigência do Plano Real, o país sofreu várias crises econômicas internacionais e nacionais, como a mexicana (1994), a asiática (1997), a russa (1998), a desvalorização cambial de 1999 e a crise argentina (2001). Há de se ressaltar que a economia brasileira sofreu essas crises não apenas pelo impacto externo na economia, mas principalmente pela extrema vulnerabilidade nas contas externas e das finanças públicas após a adoção do câmbio supervalorizado e do brutal aumento da dívida pública. Com isso, em fins de 1998, dada a extrema vulnerabilidade das contas externas e a percepção do mercado de que era impossível sustentar por mais tempo o câmbio sobrevalorizado, o Brasil foi obrigado a pegar
  • 10. um empréstimo junto ao FMI (Fundo Monetário Internacional) no valor de US$ 40 bilhões. Em janeiro de 1999 ocorreu a desvalorização do Real frente ao Dólar. O fato de o governo ter tomado essa medida após as eleições presidenciais onde o presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, derrotou o canditato Lula do PT no primeiro turno é entendido por alguns como manobra politica. A utilização de juros elevados resultou em alguns problemas que até hoje o governo luta para resolver. O primeiro foi a explosão da dívida interna desde a implantação do Plano Real e, conseqüentemente, da despesa com juros. O segundo foi o fraco crescimento econômico apresentado pela economia nos primeiros anos e, em conseqüência disto, o substancial aumento do desemprego. Pórem, pode-se dizer que o Plano Real foi um marco da economia brasileira, tendo interrompido um ciclo inflacionário de décadas e criando as bases para o crescimento econômico de longo prazo. O Plano foi essencial para a modernização da economia, tendo trazido credibilidade externa para uma economia que, até o final dos anos 80, era considerada por muitos sem solução. Crises Finalmente, com a crise dos Tigres Asiáticos (1997) e da Rússia (1998), a situação tornou-se insustentável. A aversão do capital internacional ao risco aumenta rapidamente, exigindo do governo um novo aumento nas taxas básicas de juros (em setembro de 1998, a taxa de juros real estava próxima de 50% a.a.). Em novembro de 1998, é assinado um acordo de ajuda com o FMI que impunha duras obrigações a serem cumpridas. Em dezembro de 1998, o congresso não aprova a taxação dos servidores inativos, um dos itens fundamentais para o ajuste fiscal. Concomitantemente alguns governos estaduais (como o de Minas Gerais) passam a fazer oposição ativa ao governo. Não conseguindo mais conter a saída de capital e para não exaurir as reservas cambiais, em janeiro de 1999 o governo abandona o sistema de bandas cambiais e deixa a taxa de câmbio flutuante (livre). Em dois meses, o Real se desvaloriza cerca de 40%. O risco país cresce a níveis alarmantes e a situação piora muito mais na segunda metade de 2002 com a proximidade das eleições e a cada vez mais certeira vitória do candidato de oposição Luís Inácio Lula da Silva. O início do governo Lula é marcado pela austeridade do Banco Central e consequentemente por um aumento da confiança de investidores estrangeiros. Com uma política monetária restritiva e aumentos de
  • 11. gastos acompanhados de recordes de arrecadação, o país esteve distante da ameaça da inflação, e a redução das desigualdades, avançou. O crescimento econômico, porém, foi insatisfatório; o Brasil teve baixas taxas de investimento e desempenho inferior ao de outras economias emergentes. Bibliografia: http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/plano-real.jhtm http://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_Real http://indoafundo.com