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Presidentes da república

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  • 1. COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
  • 2. Presidentes da República Portuguesa I República Estado Novo Democracia 1911 1915 1915 1917 1918 1919 1923 1925 1926 1926 1926 1951 1958 1974 1974 1976 1986 1996 2006
  • 3. Manuel de ArriagaFoi eleito em 24 de Agosto de 1911, proposto por António José de Almeida, chefe da tendência evolucionista, contra o candidato mais directo, Bernardino Machado, proposto pela tendência que no futuro irá dar origem ao Partido Democrático de Afonso Costa. Assiste-se na época à divisão efectiva das forças Republicanas. De 27 a 30 de Outubro de 1911, reúne-se, em Lisboa, o Congresso do Partido republicano em que é eleita a lista de confiança de Afonso Costa, passando o partido a denominar-se Partido Democrático. Em 24 de Fevereiro de 1912, por discordar da nova linha política seguida pela nova direcção, António José de Almeida funda o Partido Evolucionista, e dois dias depois, Brito Camacho, o Partido União Republicana, divisão que, no entanto, pouco adiantará para a resolução das contradições deste período deveras conturbado. O início da Primeira Grande Guerra vem agravar ainda mais a situação, dando origem à polémica entre guerristas e antiguerristas. O Ministério de Victor Hugo de Azevedo Coutinho, alcunhado de Os Miseráveis, que vigora entre 12 de Dezembro de 1914 e 25 de Janeiro de 1915, não vem alterar em nada a situação, acabando por ser demitido na sequência dos acontecimentos provocados pelo "Movimento das Espadas", de âmbito militar, onde se destacaram o capitão Martins de Lima e o comandante Machado Santos. O Presidente Manuel de Arriaga tenta inutilmente chamar as forças republicanas à razão, envidando esforços no sentido de se conseguir um entendimento entre os principais dirigentes partidários. Goradas estas diligências, não dispondo de quaisquer poderes que lhe possibilitassem arbitrar os diferendos e impor as soluções adequadas e pressionado pelos meios militares, vai então convidar o general Pimenta de Castro para formar governo que é empossado em 23 de Janeiro de 1915. O encerramento do Parlamento e a amnistia de Paiva Couceiro vão transformar em certezas as desconfianças que os sectores republicanos tinham acerca daquele militar, desde o governo de João Chagas onde ocupara a pasta da Guerra e evidenciara uma atitude permissiva face às tentativas monárquicas de Couceiro. A revolta não se fez esperar. Em 13 de Maio do mesmo ano, sectores da Armada chefiados por Leote do Rego e José de Freitas Ribeiro demitem o Governo que é substituído pelo do Dr. José de Castro, que inicia as suas funções em 17 do mesmo mês. O Presidente é obrigado a resignar em 26 de Maio de 1915, saindo do Palácio de Belém escoltado por forças da Guarda Republicana. Iníci
  • 4. Teófilo BragaNasceu a 24 de Fevereiro de 1843, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no arquipélago dos Açores, filho de Joaquim Manuel Fernandes Braga, oficial do exército miguelista e posteriormente professor de Matemática e Filosofia, e de D. Maria José da Câmara Albuquerque, ambos descendentes de aristocratas, o primeiro descendente presumível de D. João V e a segunda talvez de D. Afonso III. A mãe morre, quando Teófilo tinha 3 anos de idade, e a sua morte e a má relação futura com a madrasta, com quem seu pai casa dois anos depois, vão marcar decisivamente o seu temperamento fechado e agreste. Em 1868, casou com Maria do Carmo Xavier de quem teve três filhos. Tanto a sua esposa como os filhos faleceram muito jovens. Faleceu no seu gabinete de trabalho em 28 de Janeiro de 1924. Foi eleito na sessão do Congresso de 29 de Maio de 1915, obtendo 98 votos a favor, contra 1 voto do Dr. Duarte Leite Pereira da Silva e 3 votos em branco. Presidente de transição, face à demissão de Manuel de Arriaga, cumprirá o mandato até ao dia 5 de Outubro do mesmo ano, sendo substituído por Bernardino Machado. Após o mandato, Teófilo Braga, sozinho e solitário, em consequência da morte dos seus familiares mais chegados, dedicou-se quase em exclusivo à sua actividade de escritor. A obra literária de Teófilo Braga é imensa e portanto impossível de a enumerar exaustivamente num documento resumo, como este pretende ser. Não queremos é deixar de mencionar alguns exemplos, quanto mais não seja para ilustrar a diversidade das áreas sobre que se debruçou. Assim, Folhas Verdes, de 1859, Stella Matutína, de 1863, Visão dos Tempos e Tempestades Sonoras, de 1864, A Ondina do Lago, de 1866, Torrentes, em 1869, Miragens Seculares de 1884, representam incursões no campo da poesia. Ainda neste campo escreve a História da Poesia Popular Portuguesa, em 1867, abrangendo o Romanceiro Geral e Cancioneiro Popular e A Floresta de Vários Romances de 1868. Iníci
  • 5. Bernardino Machado Foi eleito na sessão especial do Congresso, realizada em 6 de Agosto de 1915, dois meses (60 dias) antes do termo do período presidencial anterior, por imposição do artigo 38.º da Constituição de 1911. Tomou posse do cargo, jurando fidelidade à Constituição da República, pelas 14h40, na sessão do Congresso de 5 de Outubro de 1915. Durante a vigência do seu mandato empossou os dois governos de Afonso Costa, que legislaram desde 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916, o primeiro, e de 25 de Abril de 1917 a 8 de Dezembro do mesmo ano, o segundo, e o de António José de Almeida que conduziu o executivo chamado de "União Sagrada", entre 15 de Março de 1916 e 25 de Abril de 1917. No entanto, estes não conseguem parar a contestação social, sucedendo-se as greves e as manifestações contra os governos, nomeadamente, as de Janeiro de 1916, as dos agricultores de Outubro do mesmo ano, as de 19, 20 e 21 de Maio de 1917, que culminam com os vinte e dois mortos na cidade do Porto, no dia 22 do mesmo mês, e conduzem ao estado de sítio de 12 de Julho. Toda esta situação se tinha agravado como consequência do desenvolvimento dos acontecimentos referentes à Grande Guerra de 1914-1918. A Alemanha tinha declarado guerra a Portugal, em 9 de Março de 1916, na sequência da apreensão dos navios mercantes alemães. Os sectores guerristas rejubilaram, o País tinha entrado formalmente no conflito. Em 9 de Junho desse mesmo ano, Afonso Costa parte para Paris para participar na Conferência dos Aliados. Em 22 de Julho, constitui-se em Tancos o Corpo Expedicionário Português, comandado pelo general Norton de Matos. Em 30 de Janeiro de 1917, parte para França a primeira brigada, comandada pelo coronel Gomes da Costa e, em 23 de Fevereiro, o segundo contingente. Em Outubro, é o próprio Bernardino Machado que efectua uma visita aos militares em França, alargando, posteriormente, essa visita a Inglaterra. É neste ambiente altamente conturbado que Manuel de Arriaga morre em 5 de Março de 1917, que a 13 de Maio e de Outubro se sucedem as aparições de Fátima e, em 20 de Outubro, se funda o Partido Centrista Republicano, amante da disciplina, da lei e da ordem nem que fosse à custa da liberdade. O País estava maduro para a revolta e esta não se fez esperar. Em 5 de Dezembro, Sidónio Pais, à frente de uma junta militar, vai dissolver o Congresso e destituir o Presidente da República. Afonso Costa é preso e Bernardino Machado obrigado a abandonar o País. Ia começar a aventura sidonista. Iníci
  • 6. Sidónio Pais Nasceu em Caminha, distrito de Viana do Castelo, no dia 1 de Maio de 1872, filho de Sidónio Alberto Pais e de Rita da Silva Cardoso Pais. Morreu vítima de um atentado, na Estação do Rossio, em 14 de Dezembro de 1918. Em 1888, inicia a carreira militar, entrando para a Escola do Exército e para a arma de Artilharia. É promovido a alferes em 1892, a tenente em 1895, e a capitão em 1906. Paralelamente àquela, desenvolve uma outra, a de professor universitário, frequentando a Universidade de Coimbra e licenciando-se em Matemáticas em 1898. É nomeado professor catedrático da cadeira de Cálculo Diferencial e Integral daquele estabelecimento de ensino superior e aceite como professor da Escola Industrial Brotero da qual virá a ser director em 1911. Sidónio Pais modifica a lei eleitoral, sem sequer se dar ao trabalho de consultar o Congresso e é eleito Presidente da República por sufrágio directo dos cidadãos eleitores, obtendo, em 28 de Abril de 1918, 470 831 votos. Foi proclamado em 9 de Maio do mesmo ano. Durante o seu senado, são dignos de realce os seguintes factos: - Em Fevereiro, é alterada a lei da separação entre a Igreja e o Estado; - Em Março, é declarado o sufrágio universal; - Em Abril, as tropas portuguesas são derrotadas na batalha de La Lys; - Em Julho, são reatadas as relações com a Santa Sé. Passado o estado de graça, sucedem-se as greves, as contestações, e as tentativas de pôr fim ao regime sidonista. Em resposta, este decreta o estado de emergência em 13 de Outubro. Consegue recuperar momentaneamente o controlo da situação, mas o movimento de 5 de Dezembro estava ferido de morte. Nem a assinatura do armistício, em 11 de Novembro, nem a mensagem afectuosa do rei Jorge V de Inglaterra correspondente ao acto vem melhorar a situação. Em 5 de Dezembro, Sidónio sofre um primeiro atentado, durante a cerimónia da condecoração dos sobreviventes do Augusto de Castilho, do qual consegue escapar ileso. Não conseguiu escapar ao segundo, levado a cabo por José Júlio da Costa que o abateu a tiro, na Estação do Rossio, em 14 de Dezembro de 1918. Iníci
  • 7. Canto e CastroJoão do Canto e Castro Silva Antunes é eleito Presidente da República Portuguesa na sessão do Congresso de 16 de Dezembro de 1918, segundo os princípios parlamentares estabelecidos pela Constituição de 1911. Após a chamada para o primeiro escrutínio, em que respondem 134 congressistas, os representantes monárquicos saem da sala, entrando na urna somente 125 votos. Dado que eram necessários 131 para poder haver quórum, procedeu-se a novo escrutínio, agora com a presença de 138 votantes. No primeiro, Canto e Castro obteve 121 votos, José Relvas 1, Basílio Teles 1, Garcia Rosado 1, e uma lista em branco. No segundo, Canto e Castro obteve 137 votos e só uma lista branca. Ao longo dos seus 294 dias de mandato, irá empossar os governos de Tamagnini Barbosa, que pouco durará mais do que um mês, a que se seguirá o de José Relvas, de 27 de Janeiro a 30 de Março de 1919. O de Domingos Pereira, que, muito embora marque o regresso da "República Velha", só vigora desde aquela última data até 29 de Junho. Por último, o do coronel Sá Cardoso, saído das eleições de 11 de Maio que deram a vitória ao Partido Democrático, terá uma vida mais longa, isto é, desde os últimos dias de Junho até 21 de Janeiro de 1920. Durante o período presidencial, Canto e Castro não teve tarefa fácil. A agitação política e social, herdada do sidonismo, não abrandou, muito antes pelo contrário. No mês de Janeiro de 1919, as forças monárquicas chefiadas por Paiva Couceiro vão proclamar o regresso do regime monárquico, no Porto e em Lisboa. O núcleo de Monsanto é desbaratado em poucos dias, mas a "monarquia do Norte" só será vencida cerca de um mês depois. Após um período de grande agitação das camadas laborais, Canto e Castro tenta renunciar ao seu mandato, apresentando um documento para o efeito na sessão do Congresso de 3 de Junho de 1919. As intervenções de António Maria da Silva, António José de Almeida, Costa Júnior, Jacinto Nunes e Domingos Leite Pereira, fazem-no desistir do seu propósito. Até ao fim do seu mandato, em 5 de Outubro de 1919, merecem realce a visita do Presidente do Brasil, Epitácio Pessoa, em 7 de Junho por três dias, o tratado de paz de Versalhes assinado, em 28 de Junho, por Afonso Costa pela parte portuguesa, a criação da Confederação Geral de Trabalhadores em 13 de Setembro, e o aparecimento do Partido Republicano Liberal, resultante da fusão dos partidos Evolucionista e Unionista. Iníci
  • 8. António José de Almeida O Dr. António José de Almeida foi eleito Presidente da República na sessão do Congresso de 6 de Agosto de 1919, ao fim do terceiro escrutínio. Durante o período presidencial, os momentos de felicidade vividos aquando das visitas a Portugal dos reis da Bélgica e do príncipe do Mónaco, da viagem de Gago Coutinho e Sacadura Cabral e sobretudo do momento alto da visita do Presidente português ao Brasil, entre 17 de Agosto e 27 de Setembro de 1922, integrada nas comemorações do centenário daquele jovem país, não conseguem fazer esquecer o clima de grande perturbação global que se vive na sociedade portuguesa. Como grande pano de fundo, a epidemia de tifo, que só no ano de 1919 provoca mais de 2000 vítimas. No tecido social, as greves constituem a palavra de ordem. Dos trabalhadores dos telefones e da indústria corticeira, em Janeiro de 1920. Em Março, ferroviários, correios e telégrafos e tabacos. Em Setembro, novamente os ferroviários. Em Janeiro de 1921, greve geral dos trabalhadores da Imprensa que irá durar cerca de quatro meses. Em Fevereiro de 1922, Carris e conservas de peixe de Setúbal e, em Agosto do mesmo ano, greve geral contra a carestia de vida, seguidas de tantas outras levadas a cabo ao longo do ano de 1923. Como exemplo de actos de rebeldia revolucionária, os acontecimentos de 19 de Outubro de 1922 constituem marco frisante, com o final dramático das mortes de António Granjo, chefe do Governo, Machado Santos e Carlos da Maia. As eleições sucedem-se: Maio de 1919, Julho de 1921 e Janeiro de 1922. Os governos, por último. Não contando com o de Sá Cardoso, que continuou até 21 de Janeiro de 1920, António José de Almeida vai dar posse a dezasseis chefes de governo. Só entre 21 de Janeiro de 1920 e 2 de Março de 1921, sucedem-se sete. Domingos Pereira, António Maria Baptista, José Ramos Preto, António Maria da Silva, António Granjo, Álvaro de Castro e Liberato Pinto. No ano de 1921, vai investir mais seis. Bernardino Machado, Barros Queirós, António Granjo, Manuel Maria Coelho, Maia Pinto e Cunha Leal. O ano de 1922 será reservado para três governos de António Maria da Silva, conseguindo-se uma certa acalmia. No meio desta barafunda, a que o desentendimento que grassa entre as individualidades que constituem a classe política não é alheio, sente-se uma cada vez maior aceitação à presença dos militares na acção governativa, prenúncio dos acontecimentos do 28 de Maio. Iníci
  • 9. Teixeira Gomes Nasceu a 27 de Maio de 1860, em Vila Nova de Portimão. Era filho de José Libânio Gomes e de Maria da Glória Teixeira Gomes. Além de proprietário abastado, o pai dedicava-se ao comércio de frutos secos em larga escala, sendo um homem muito viajado, instruído em França, onde assistiu à revolução de 1848, advogava princípios republicanos, chegando a ser cônsul da Bélgica no Algarve. Manuel Teixeira Gomes foi eleito Presidente Da República na sessão do Congresso de 6 de Agosto de 1923, após um acto eleitoral muito renhido, em que o resultado final só foi conhecido ao fim do terceiro escrutínio. De início, com o objectivo de se inteirar dos problemas, pede a António Maria da Silva para prosseguir no Governo, ao mesmo tempo que convida Afonso Costa. Depois deste ter, finalmente, declinado o convite, recomeçou a dança dos executivos. O de Ginestal Machado dura um mês e três dias, o de Álvaro de Castro, seis meses e dezanove dias, quatro meses e onze dias o de Alfredo Rodrigues Gaspar, que terminará a 22 de Novembro de 1924, abrindo uma crise geral que só terminará com a queda da I República. Os dois meses e vinte e três dias de José Domingos dos Santos, os quatro meses e meio de Vitorino Guimarães, os trinta e um dias de António Maria da Silva, e os quatro meses e meio de Domingos Pereira, só vêm confirmar o ambiente de perturbação existente. Perante o quadro de efervescência política, social e militar, se nos lembrarmos das greves e das tentativas de tomada do poder, de que são exemplo os acontecimentos militares de 18 de Abril de 1925, Teixeira Gomes sentindo, por um lado, que as forças republicanas estão cada vez mais isoladas e desunidas, e, por outro, que não dispõe de poderes para poder intervir no quadro legal imposto pela Constituição, resigna do seu mandato, em 11 de Dezembro de 1925. Em 17 de Dezembro, embarca no paquete grego Zeus, não regressando mais em vida a Portugal. Iníci
  • 10. Bernardino Machado Bernardino Machado ocupa o 3.º e 8.º lugares de mais alto magistrado da Nação, sendo eleito por duas vezes Presidente da República. Não chegou a cumprir nenhum deles até final, abortados que foram, o primeiro pelo movimento de Sidónio Pais e o segundo pelo movimento militar do 28 de Maio de 1926. Após a renúncia de Manuel Teixeira Gomes, Bernardino Machado foi novamente eleito Presidente da República, em 11 de Dezembro de 1925. As tentativas de golpe militar sucedem-se. Em Fevereiro de 1926, o de Martins Júnior e Lacerda de Almeida. Os convites a Gomes da Costa já vêm do princípio do ano. Adivinhava- se o golpe militar que se concretizou em 28 de Maio de 1926. Iníci
  • 11. Mendes Cabeçadas Nasceu em Loulé a 19 de Agosto de 1883 e morreu em Lisboa a 11 de Junho de 1965. Oficial de Marinha. Maçon. Teve papel importante no 5 de Outubro de 1910, revoltando o Adamastor. Deputado (1911 e 1915). Aquando do 28 de Maio estava ligado há vários anos à oposição ao Partido Democrático, então no Governo. Chefia a conspiração em Lisboa. Obteve do Presidente Bernardino Machado a chefia do Governo (31.5.1926), assumindo também quase todas as pastas; e recebe, nesse mesmo dia, a renúncia deste à chefia do Estado, que passa a acumular, enquanto chefe do Ministério. A sua perspectiva seria a de um golpe anti Ministério e anti Partido Democrático, reformista, mas que não poria em causa o essencial do regime constitucional vigente. O afastamento expedito (17.6.1926) deste aparente primeiro homem forte da Ditadura, que de facto nunca teve força para exercer minimamente os poderes - nomeadamente presidenciais - que supostamente tinha, e o triunfo a curto prazo de Carmona, marcaram a vitória da perspectiva republicana autoritária e conservadora. Desde então, passou para as fileiras da oposição: esteve envolvido em conspirações militares (e.g. 1946 e 1947), e o seu último gesto político significativo foi ser um dos três primeiros subscritores do Programa para a Democratização da República (1961). Iníci
  • 12. Gomes da Costa Até 1915, esteve quase ininterruptamente na Índia e em África - Moçambique, Angola, São Tomé. Aí conquistou o prestígio que a I República procurou utilizar, ao nomeá-lo comandante da 1ª divisão do CEP (Corpo Expedicionário Português). A campanha da Flandres, não beliscou, pelo contrário, reforçou esse prestígio. Como quase todos os africanistas, tinha pouca ou nenhuma simpatia pelo republicanismo e - imprudência típica nele - não fez segredo de que acreditava que se fosse ele a comandar as forças governamentais, outro teria sido o resultado do 4-5 de Outubro de 1910; também típico e generalizado o facto de não se ter demitido com a instauração da República, que, por sua vez, tem de contemporizar com estes oficiais prestigiosos. Mesmo quando no início dos anos 20 - parece que motivado por problemas financeiros, além de razões políticas e de temperamento - se envolve em conspirações, a solução preferida pelo Governo foi enviá- lo ao Ultramar, como inspector militar (1922-1924). De regresso à Metrópole, filia-se no Partido Republicano Radical, dirigido por Cunha Leal, de oposição de direita ao PRP (Partido Republicano Português)-Partido Democrático. Convidado à última hora por Sinel de Cordes para chefiar o golpe que se preparava, foi bem sucedido, in extremis, a 28 de Maio de 1926, quando já contemplava a fuga e o exílio. Marcha então de Braga para Lisboa, onde entra triunfalmente, a cavalo, à frente das forças revoltosas (6.6.1926). Afasta Mendes Cabeçadas, assume deste a presidência do Ministério e, ainda que de forma não explícita, a chefia do Estado. No entanto, a sua passagem por ambas as posições (17.6 a 9.7.1926) foi pouco menos transitória que a do seu antecessor. Foi afastado por Carmona e Sinel de Cordes, devido à sua incapacidade para gerir os delicados equilíbrios da nova situação: tendo demitido Carmona e outros ministros (7.7.1926) e, perante a pressão de diversas unidades militares, recusado recuar, foi declarado deposto. Manteve, no entanto, o seu prestígio. Daí ter-lhe sido proposto afastar-se apenas da chefia do Governo, mas manter-se na Presidência da República, o que recusou. Foi então preso e deportado para os Açores (11.7.1926), para evitar que cristalizassem descontentamentos em torno de si. Ainda aí, Carmona fê-lo marechal - o que se repetirá com frequência entre os ex-presidentes militares. Autorizado a regressar - o que fez (Setembro de 1927) - quando a situação foi considerada suficientemente estabilizada; e para evitar o risco de que morresse - mártir - nos Açores. Segundo Salazar, manteve longas conversas com ele em 1928. Faleceu pobre e desiludido. Iníci
  • 13. ÓscarCarmona Nasceu em Lisboa em 1869. Morreu em Lisboa, a 18 de Abril de 1951. Pais: Inácio Maria Machado de Morais Carmona (general do Exército); Maria Inês de Fragoso Corte-Real. Cônjuge: Maria do Carmo Ferreira da Silva. Formação: Colégio Militar (1882-1888); Escola do Exército (1889-1892). Profissão: oficial de Cavalaria - aspirante (1892), alferes (1894), capitão (1910), major (1910), tenente-coronel (1916), coronel (1919), general (1922); marechal (1947). Cargos: membro da Comissão de Reforma do Exército (1911); instrutor da Escola Central de Oficiais (1913-1914); director da Escola Prática de Cavalaria de Torres Novas (1918- 1922); comandante da IVª Divisão - Évora (1922-1925); ministro da Guerra (1923); presidente do Ministério (1926-1928); ministro dos Negócios Estrangeiros (1926). Era o Presidente da República, implicitamente, como presidente do Ministério, desde 9.7.1926, já que não existia presidente; foi nomeado, interinamente, por decreto, para o cargo a 16.11.1926; foi eleito, por sufrágio directo, presidente (25.3.1928); e sucessivamente reeleito sem opositor (17.2.1935, 8.2.1942, 13.2.1949), no entanto nesta última data, a oposição chegou a apresentar a candidatura do general Norton de Matos, que se retirou antes da votação. Foi portanto Presidente de 16.11.1926 a 18.4.1951. Iníci
  • 14. Craveiro Lopes Nasceu em Lisboa a 12 de Abril de 1894, e faleceu também em Lisboa a 2 de Setembro de 1964. Filho de João Carlos Craveiro Lopes e de Júlia Clotilde Cristiano Craveiro Lopes. Uma família de tradição militar. O pai foi combatente na Flandres e prisioneiro em La Lys, durante a I Grande Guerra, militar do regime do Estado Novo, exerceu funções de governador-geral da Índia e de comandante da l.ª Região Militar. Casou com Berta Ribeiro Artur. Disputou a campanha eleitoral indicado pela União Nacional. Pela oposição democrática e republicana concorreu o almirante Quintão Meireles. Pelo Partido Comunista apresentou-se o professor Ruy Luís Gomes. Este último foi considerado sem idoneidade, portanto não elegível, pelo Supremo Tribunal, ao abrigo da Lei n.º 2048, de 11 de Junho de 1951, que introduziu novas alterações ao texto constitucional de 1933. O almirante Quintão Meireles desistiu. Foi forçado a retirar a sua candidatura na véspera das eleições. Não houve pois opositores à eleição, tendo Craveiro Lopes ganho com cerca de 80 % dos votos feitos. Iníci
  • 15. Américo Tomás Nasceu em Lisboa, a 19 de Novembro de 1894, e faleceu a 18 de Setembro de 1987, em Cascais. Em 1944, é chamado para ocupar o cargo de ministro da Marinha, cargo que irá ocupar até 1958. Neste cargo tentou reabilitar a Marinha de Guerra recorrendo ao apoio da NATO e impulsionou o desenvolvimento da Marinha Mercante. É nomeado, em 1958, como candidato pela União Nacional, para disputar as eleições contra o general Humberto Delgado, candidato da oposição, já que Arlindo Vicente, candidato pelo PCP, tinha desistido no seguimento do "Pacto de Cacilhas". A 8 de Junho de 1958, enquanto decorre o acto eleitoral, é publicado um decreto-lei proibindo a oposição de inspeccionar o funcionamento das assembleias de voto. Os números oficiais fornecidos pelo Governo dão apenas 24% no Continente e Ilhas, 31,7% em Angola e 30% em Moçambique ao general Delgado. Os totais oficiais apurados deram cerca de 75% dos votos expressos a Américo Tomás e 25% ao general Humberto Delgado, o que corresponde a 758 998 votos e 236 528 votos, respectivamente, para cada um dos candidatos. É eleito o candidato da União Nacional, Américo Tomás. A 29 de Agosto de 1959 é alterado o texto constitucional, através da Lei n.º 2100. A Lei prevê que o supremo magistrado da Nação passe a ser eleito por um colégio eleitoral restrito de 602 membros. Esses membros são os deputados da Assembleia Nacional, membros da Câmara Corporativa, representantes das estruturas administrativas dos territórios ultramarinos e representantes das câmaras municipais. O Colégio Eleitoral é o resultado das eleições de 1958. Foi criado para evitar situações problemáticas para o regime, como a hipótese de vir a ser eleito um candidato da oposição. Américo Tomás será reeleito para o cargo, em 1965 e 1972, por colégio eleitoral. Ocupará o cargo de 9 de Agosto de 1958 até 25 de Abril de 1974, altura em que é demitido. Iníci
  • 16. António de Spinola Nasceu a 11 de Abril de 1910, em Estremoz, no Alto Alentejo, e faleceu em Lisboa a 13 de Agosto de 1996. Em Novembro de 1973, é convidado por Marcelo Caetano, numa tentativa de o colocar no regime, para ocupar a pasta de ministro do Ultramar, cargo que não aceita. A 17 de Janeiro de 1974, é nomeado para vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, por sugestão de Costa Gomes, cargo de que é demitido em Março, por se ter recusado a participar na manifestação de apoio ao Governo e à sua política. A 25 de Abril de 1974, como representante do MFA(Movimento das Forças Armadas), aceita do Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, a rendição do Governo, o que na prática significa uma transmissão de poderes. Com a instituição da Junta de Salvação Nacional, órgão que passou a deter as atribuições dos órgãos fundamentais do Estado, a que presidia, é escolhido pelos seus membros para o exercício das funções de Presidente da República. Ocupará a Presidência da República a 15 de Maio de 1974, cargo que irá exercer até 30 de Setembro de 1974, altura em que renuncia e é substituído pelo general Costa Gomes. Iníci
  • 17. Costa Gomes Nasceu em Chaves a 30 de Junho de 1914, tendo falecido em 31 de Julho de 2001. Em 1970, exerceu as funções de comandante da Região Militar de Angola, onde procedeu à remodelação do comando-chefe e é o impulsionador da ideia de entendimento militar com a UNITA (União para a Independência Total de Angola), entendimento este quebrado em 1972, por erros não imputáveis ao seu comando. É nomeado para exercer o cargo de chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a 12 de Setembro de 1972, em substituição do general Venâncio Deslandes. É exonerado do cargo em Março de 1974 , pouco antes do 25 de Abril, por se ter recusado à prestação de lealdade ao governo de Marcelo Caetano. Foi um dos sete militares que compuseram a Junta de Salvação Nacional, em Abril de 1974, após o golpe de estado que derrubou o regime do Estado Novo. De 25 de Abril a 30 de Setembro de 1974 exerceu as funções de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas com prerrogativas de primeiro-ministro. Assume a Presidência da República por indicação da Junta de Salvação Nacional, devido à demissão do general Spínola a 30 de Setembro de 1974. Ocupará o cargo de Presidente da República até 27 de Junho de 1976, altura em que se realizaram as eleições que levaram à Suprema Magistratura da Nação o general Ramalho Eanes. Iníci
  • 18. Ramalho EanesPrimeiro mandato eleito à primeira volta a 27.6.1976 (61,59% - 2 967 137 votos). Reeleito para um segundo mandato à primeira volta a 7.12.1980 (56,44% - 3 262 520 votos). Foi da geração de oficiais que, tendo iniciado a carreira nos finais dos anos 50, veio fazer toda a guerra colonial e, em 1974, já com postos intermédios - majores, tenentes-coronéis - vão assumir a chefia do movimento de contestação às alterações à carreira militar, efectuadas por Marcelo Caetano e ao Congresso dos Combatentes (1973) e do Movimento das Forças Armadas que resulta da radicalização e politização desses objectivos iniciais. Em 25.4.1974, está em Angola, pelo que não participa nas operações militares que derrubam o Estado Novo, mas foi imediatamente chamado a Lisboa (durante a sua comissão na Guiné tinha estabelecido relações com Spínola e Otelo - seu companheiro de camarata - tendo exercido sob as ordens do primeiro. O seu primeiro mandato foi marcado pela questão militar, onde, tal como Costa Gomes, aos poderes de comandante-chefe das Forças Armadas, enquanto Presidente da República, se juntavam os de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, e ainda os de por inerência presidir ao Conselho da Revolução. Acentuou sempre que a missão das Forças Armadas, era tão-só assegurar que as escolhas legítimas em eleições livres fossem respeitadas. A sua actuação foi no sentido de restabelecer a hierarquia e a disciplina e de impor o retorno aos quartéis. Neste aspecto essencial da normalização, o seu sucesso foi total e decisivo. Uma das componentes fundamentais das suas iniciativas externas, foi a relação com os países da NATO, que deram mostras do seu apoio às iniciativas do Presidente Eanes no sentido acima descrito. E, num contexto ideológico nacional ainda muito esquerdizado, mesmo entre os moderados, as relações com países "não-alinhados" (e.g. Jugoslávia de Tito, com o qual parece ter tido real empatia) (1977 e 1979). Não menos empatia revela com os líderes das antigas colónias, com as quais considera prioritário conseguir normalizar as relações: viagens à Guiné (1978, 1979 e 1982,), Cabo Verde (1978 e 1980), São Tomé (1979) e Moçambique (1980). Angola foi excepção (só 1982) devido aos problemas existentes (guerra civil; golpe de Nito Alves). Recorreu, por isso, à mediação de Luís Cabral, na Cimeira de Bissau (Junho de 1978). As relações com a nova Espanha do rei Juan Carlos I, mereceram-lhe também atenção (visitas em 1977 e 1978). A sua actuação, a nível de política interna, foi bem mais difícil e controversa. A sua ideia da Presidência como um poder arbitral mas que podia e devia criticar publicamente o Governo e os diversos partidos, esperando assim corrigir a actuação destes, foi vista pelos líderes partidários como um desafio à sua autoridade. Iníci
  • 19. Mário Soares Nasceu em Lisboa a 7 de Dezembro de 1924. A 26.1.1986 na 1.ª volta das eleições presidenciais Mário Soares obtém 25,43% (1 443 683 votos), face aos 46,31% (2 629 597 votos) de Freitas do Amaral, 20,88% (1 185 867 votos) de Salgado Zenha e 7,38% (418 961 votos) de Lurdes Pintassilgo. Mário Soares é eleito (51,18% - 3 010 756 votos) à 2.ª volta a 16.2.1986, derrotando Freitas do Amaral (48,82% - 2 872 064 votos). Foi reeleito a 13.1.1991 (70,35% - 3,459 521 votos). Os candidatos derrotados foram Basílio Horta (14,16% - 696.379 votos), Carlos Carvalhas (12,92% - 635 373 votos), e Carlos Marques (2,57% - 26 581 votos). Foi Presidente da República de 9 de Março de 1986 a 9 de Março de 1996. Os seus dois mandatos foram marcados pela chamada coabitação, i.e: um presidente socialista, um governo PSD; ou, mais concretamente, pela relação política do Presidente Mário Soares, com o primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva (1985-1995). Este fora o responsável pela queda do “bloco central" e um apoio fundamental de Freitas do Amaral, o que pareceria pouco auspicioso para o bom funcionamento dessa relação. No entanto, quando (3.4.1987) o governo minoritário de Cavaco Silva cai, Soares apercebendo-se da popularidade deste, e sem simpatia por um governo coligando o PS com o PRD (Partido Renovador Democrático), que lhe parecia frágil e podendo motivar acusações de falta de isenção, convocou eleições antecipadas (28.4.1987), que dão ao PSD (Partido Social Democrata), a primeira de duas maiorias absolutas no Parlamento. Durante esse XI Governo Constitucional, nem Cavaco nem Soares parecem desejar, numa conjuntura muito favorável, envolver-se em conflitos. A estabilidade era importante na perspectiva de eleições que quer um quer outro iriam enfrentar. O Presidente Soares, desencadeia a iniciativa inovadora das "Presidências Abertas", transferindo simbolicamente o poder presidencial para capitais de distrito de norte a sul, com enorme sucesso mediático e popular e em que se destaca a sua empatia com as populações e os media, o que leva alguns a criticá-las como sendo uma espécie de campanha eleitoral contínua. Esta primeira fase da coabitação - relativamente pacífica - mereceu o apoio da maioria do eleitorado, o que foi notório, na nova maioria absoluta do PSD nas legislativas de 1991 e na vitória esmagadora de Soares apoiado pelo próprio PSD nas presidenciais de Janeiro de 1991. Iníci
  • 20. Jorge Sampaio Desde a infância, fez estudos musicais e, por imperativo da carreira do pai, passou largo tempo nos EUA e na Inglaterra, experiência que o marcou muito. Frequentou os estudos secundários nos liceus Pedro Nunes e Passos Manuel. Após a Revolução do 25 de Abril de 1974, é um dos principais impulsionadores da criação do Movimento de Esquerda Socialista (MES), do qual se desvincula, todavia, logo no congresso fundador em Dezembro do mesmo ano, por discordância de fundo com a orientação ideológica aí definida. No ano de 1989, é eleito Secretário-Geral do Partido Socialista, cargo que exerce até 1991, e é designado, pela Assembleia da República, como membro do Conselho de Estado. Em 1989, decide concorrer à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, cargo para o qual é, então, eleito e depois reeleito, em 1993. Esta candidatura assumiu, na altura, um grande significado político e contribuiu para dar às eleições autárquicas um relevo nacional. Como Presidente da Câmara de Lisboa e à frente de uma equipa, afirmou uma visão estratégica, com recurso a novas concepções e métodos de planeamento, gestão, integração e desenvolvimento urbanístico. Em 1995, Jorge Sampaio apresenta a sua candidatura às eleições presidenciais. Recebe o apoio de inúmeras personalidades, independentes e de outras áreas políticas, com destaque na vida política, cultural, económica e social, e do Partido Socialista. Em 14 de Janeiro de 1996, é eleito, à primeira volta. Foi investido no cargo de Presidente da República, no dia 9 de Março de 1996, prestando juramento solene. Cumpriu o seu primeiro mandato exercendo uma magistratura de iniciativa na linha do seu compromisso eleitoral. Apresentou-se de novo e voltou a ser eleito à primeira volta, em 14 de Janeiro de 2001, para um novo mandato. Jorge Sampaio manteve, ao longo dos anos, uma constante intervenção político-cultural, nomeadamente através da presença assídua em jornais e revistas (Seara Nova, O Tempo e o Modo, República, Jornal Novo, Opção, Expresso, O Jornal, Diário de Notícias e Público, entre outros). Em 2000, publica o livro Quero Dizer-vos, em que expõe a sua visão actualizada dos desafios que se põem à sociedade portuguesa. As suas intervenções presidenciais têm sido reunidas nos livros Portugueses I, II, III, IV, V e VI. Iníci
  • 21. Cavaco Silva Aníbal Cavaco Silva tomou posse como 19º Presidente da República Portuguesa em 9 de Março de 2006. Fora eleito, à primeira volta, no escrutínio presidencial de 22 de Janeiro, ao qual se apresentou com uma candidatura pessoal e independente. Afirmando que os desafios que Portugal enfrenta exigem uma magistratura presidencial que favoreça consensos alargados em torno dos grandes objectivos nacionais, o Prof. Aníbal Cavaco Silva iniciou o seu mandato defendendo a promoção de uma estabilidade dinâmica no sistema político democrático e uma cooperação estratégica entre os vários poderes. Aníbal Cavaco Silva é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Lisboa, e doutorado em Economia pela Universidade de York, Reino Unido. Foi docente do ISCEF, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e, quando foi eleito Presidente da República, era Professor Catedrático na Universidade Católica Portuguesa. Foi investigador da Fundação Calouste Gulbenkian e dirigiu o Gabinete de Estudos do Banco de Portugal, instituição à qual regressou posteriormente como consultor. Exerceu o cargo de ministro das Finanças e do Plano em 1980-81, no governo do primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, e foi presidente do Conselho Nacional do Plano entre 1981 e 1984. Presidiu ao Partido Social Democrata (PSD) entre Maio de 1985 e Fevereiro de 1995. O Presidente Cavaco Silva é Doutor Honoris Causa pelas Universidades de York (Reino Unido), La Coruña (Espanha), Goa (Índia), León (Espanha) e Heriot-Watt (Edimburgo, Escócia), membro da Real Academia de Ciências Morais e Políticas de Espanha, do Clube de Madrid para a Transição e Consolidação Democrática e da Global Leadership Foundation. Iníci

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