A laicização do Estado

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A laicização do Estado

  1. 1. Ano Lectivo 2010 – 2011Maio A Laicização do Estado • Um tema pós Implantação da Republica em Portugal
  2. 2. SumárioIntrodução O que é? Quando surgiram as ideias? Quando Começou? Leis da Laicização do Estado E depois, protestaram? Continuando… Referências Realização e outros
  3. 3. Introdução Este trabalho, presente neste suporte digital, foi realizado no âmbito das comemorações do centenário da República Portuguesa. No inicio o título que me fora facultado como objectivo de trabalho, foi “Alhos Vedros e a Implantação da República’’ mas a informação era bastante escassa ao passo que, decidi elaborar o seguinte trabalho referente à separação do Estado e da Igreja – A Laicização do Estado.Voltar
  4. 4. O que é ? A Laicização do Estado, é a separação do Estado e da Igreja, tornando o Estado independente da igreja . Observou-se bastante este fenómeno, após a Implantação da República Portuguesa.Voltar
  5. 5. Quando Surgiram as Ideias ? Apenas efectivada com a implantação da República, desde há muito tempo que no nosso país se tinham criado condições e surgido motivações para o abandono do Estado confessional (ou seja, um estado completamente «integrado» na igreja). Em 1908, após o regicídio de D. Carlos, a luta contra a Igreja ganha contornos mais fortes com a redacção de um decreto contra os jesuítas, que D. Manuel II não chegou a assinar. Paralelamente a esta perseguição anti-jesuítica, dá-se a implantação da República, logo acompanhada de violências e ataques ao clero e às ordens religiosas. Voltar
  6. 6. Quando Começou?Logo a 8 de outubro de 1910, ainda a República nascia, o ministro daJustiça, Afonso Costa, repõe em vigor as leis de Pombal contra os jesuítas,bem como as de Joaquim António de Aguiar (também conhecido comoo Mata - Frades) quanto às ordens religiosas. Assim foram lançadas as leisda laicização do estado. Leis da Laicização
  7. 7. Leis da Laicização do Estado  Os bens da Igreja e do Clero foram ‘’recolhidos’’ para o estado, foram expulsas as leis Religiosas;  São expulsos os Jesuítas;  é abolido o juramento com carácter religioso;  São canceladas as matriculas para o primeiro ano na Faculdade da Teologia;  é suspendido o ensino sob uma Doutrina Cristã, os dias dos santos passam a ser dias de trabalho excepto o Domingo por motivos laborais;  foram admitidas as leis do divórcio e da família fazendo com que o casamento passasse a ser um contracto puramente civil.Voltar
  8. 8. E depois, protestaram?Num sentido de refortalecendo da fé e da unidade dos fiéis, avançaram tambémcom normas práticas para os Católicos defenderem as suas convicções e direitosreligiosos. O Governo recusou, foi o caso de D. António Barroso, bispo do Porto, que foi porisso chamado a Lisboa por Afonso Costa, que, depois de o expor aos insultos dopovo, o destituiu das suas funções eclesiásticas e declarou vaga a dioceseportucalense. A Igreja ainda reagiu com uma exposição ao Governo, mas esteavançou no seu propósito, chegando a destituir o bispo de Beja. A culminar esteprocesso de laicização do Estado, o Governo da República decreta a precedência doregisto civil sobre as cerimónias religiosas. Voltar
  9. 9. Continuando …Mas o grande momento do processo de laicização do Estado e da sociedade foicorporizado pela Lei de Separação do Estado e da Igreja, de 20 de Abril de1911. Assim a Igreja e o Estado passam a ser duas coisas distintas. A aplicação da lei iniciou-se a 1 de Julho de 1911, para a qual se nomeouuma "Comissão Central". Mantiveram-se as perseguições a certos bispos,como o da Guarda, D. Manuel Vieira de Matos. Também o patriarca deLisboa, cardeal D. António Mendes Belo, foi castigado, entre outros bispos eadministradores eclesiásticos portugueses. Voltar
  10. 10. A 5 de Dezembro de 1917 estalou-se uma revolta liderada por SidónioPais, que, em certa medida, acalmou a agitação republicana que sevivia em Portugal desde 1910. Embora mantendo a tendência deseparação da Igreja modificou certas disposições e levantou castigos.Após a morte de Sidónio (14 de Dezembro de 1918), pouco se alterouem relação à Igreja em Portugal ou ao projecto de laicização do Estado,agora menos violento e mais refreado, mais próximo que estava deuma situação harmoniosa. Voltar
  11. 11. Referências : http://www.infopedia.pt/$estado-laico http://osciclos.blogspot.com/2011/02/laicizacao-do- estado-e-liberdade-de.htmlEntre outros sites …
  12. 12. RealizaçãoAutor(a) : Nancy PereiraTurma: 9ºDProfessora: Isabel LimaDisciplina: HistóriaAno Lectivo: 2010 – 2011 Início

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