Para um novo paradigma político; a re criação da democracia

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Sumário

1 - Civilização ou barbárie? Democracia ou ditadura dos “mercados”?
2 – Democracia de mercado
3 - Reforço da pulsão anti-democrática em curso
4 – Entre os pides, qual o pior? O que dá porrada ou o “compreensivo”?
5 – Qual a função do Estado?
6 - O papel das ideologias
7 - O partido
8 – Como construir uma alternativa?

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Para um novo paradigma político; a re criação da democracia

  1. 1. Para um novo paradigma político; a re-criação da democraciaSumário1 - Civilização ou barbárie? Democracia ou ditadura dos “mercados”?2 – Democracia de mercado3 - Reforço da pulsão anti-democrática em curso4 – Entre os pides, qual o pior? O que dá porrada ou o “compreensivo”?5 – Qual a função do Estado?6 - O papel das ideologias7 - O partido8 – Como construir uma alternativa?1 - Civilização ou barbárie? Democracia ou ditadura dos “mercados”?Em “Pensar à esquerda sem vacas sagradas” (1) enunciámos um conjuntode dez questões de inquestionável candência no mundo actual. Estava-seentão, em meados de 2010 e a derrapagem empobrecedora e anti-democrática já se achava em curso; essa derrapagem acelerou e o planoinclinado em que se encontram as sociedades europeias e, particularmente,as dos países do sul, aponta para um verdadeiro desastre civilizacional. EPortugal, uma vez mais ressalta no mapa por razões pouco confortáveis paraos seus habitantes. Algumas das temáticas ali referidas têm sido tratadascomo modestos contributos para a agitação das meninges dos nossosconcidadãos; nomeadamente, o enquadramento geopolítico, o militarismo,o Estado e a putrefacção que vem matando gradualmente os resquíciosque sobram da vida democrática, para além dos malefícios da gestãocapitalista sobre a esmagadora maioria do género humano.Grazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 1
  2. 2. A consideração do lucro como um novo deus Moloch, tornou a fornalha diaa dia mais exigente em sacrifícios humanos, permitindo que se aponte aocapitalismo a responsabilidade pelo actual declínio civilizacional.A introdução dos alvores do capitalismo europeu no continente americanodizimou povos e culturas de modo definitivo e substitui-os pela criação deoutras, muito menos diversificadas, juntando camponeses esfomeados vindosda Europa com escravos africanos tomados como mercadoria. Os acasosda História colocaram Portugal com um papel de relevo quer na exportaçãode famintos, quer no comércio de escravos.A continuidade do capitalismo de hoje acentua essas características dedestruição numa escala muito maior, com a diferença que não havendomais terras para colonizar é a própria espécie humana que está a ser objectode genocídio, para construir a felicidade do deus Moloch da finança. Nãohavendo mais terras para descobrir não há mais lugar para os famintospoderem emigrar, tornando-se assim, novos escravos sem necessidade deconhecerem as “emoções” das viagens transatlânticas amontoados nosporões dos galeões. Isto, sem qualquer menosprezo por quantos procuramsair dos seus países à procura de uma subsistência miserável, ligeiramenteacima da sobrevivência. Ainda os acasos da História voltam a colocarPortugal na mesa do laboratório como cobaia do subdesenvolvimentoeuropeu.O declínio civilizacional manifesta-se claramente pela mercantilização daspessoas e das suas vidas, através de teias complexas engendradas pormultinacionais, pela economia do crime, em estreito amplexo com o sistemafinanceiro, Essas teias são não apenas as que resultam dos vínculoseconómicos mas, também as que envolvem os Estados, tomados comoveículos inestimáveis de acumulação capitalista, como instrumentosimprescindiveis de instalação do autoritarismo e do genocídio; e ainda oaparelho ideológico que alia as empresas, o Estado, os media e a escolanuma mesma comunhão da inevitabilidade da situação actual.E, todos procuram incutir uma esperança, uma saída de alegria e felicidade,com mercadorias para todos, transformadas pessoas em objectostecnológicos, prenhes de inovação e empreendorismo. Os nazis tambémpreparavam os presos em campos de concentração para um banhoreconfortante… de gás mortífero.A civilização corresponde ao primado dos direitos individuais e sociais, dapolítica sobre a economia; a um corte face aos tempos recuados em quegrupos de humanos, lutando arduamente pela sobrevivência, poucocuravam de direitos. A mercantilização da vida e dos actos de todos nós éum recuo civilizacional que, enquanto tal, subalterniza ou mesmo anulaGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 2
  3. 3. direitos, em nome dos “mercados”; é um retorno aos tempos primitivos, daluta pela sobrevivência num mundo estranho e hostil.Neste contexto, é preciso agir. E agir, tendo em consideração que: • Não há saida dentro do sistema; • Não há, sequer, saída alicerçada na ala “esquerda” do sistema, como referimos em “Esta esquerda é a tranquilidade da direita”(2); • Não é plausível pensar num golpe de estado militar, como repetição do 25 de Abril, nem uma intervenção estrangeira salvadora • Dificilmente surge um grupo restrito, de iluminados ou de heróis, que tome o poder em nome do povo; • As alternativas são a manutenção do poder cleptocrático ou o povo, com a força do seu número e na sua extrema diversidade, acaba com o sistema.2 – Democracia de mercadoA democracia de mercado vai-se degradando mesmo nesses termos jádegradados por essência, enquanto democracia. Degrada-se mesmoquando se pressupõe como virtuoso o domínio do mercado, damercantilização de todas as relações sociais; ainda que se pressuponhacomo berço da democracia actual o encontro entre a oferta e a procura,do vendedor e do comprador, do fornecedor e do consumidor, dotrabalhador e do patrão.Nessa nebulosa acepção de democracia está inserto e obscurecido odomínio de grandes empresas que promovem a transformação de pessoasem consumidores e na qual as necessidades humanas são subalternizadasàs necessidades de acumulação por parte do capitalismo; onde as pessoasse tornam necessidades e custos empresariais.Essa democracia de mercado insere as escolhas políticas e dos candidatos àsua execução num marketing agressivo em tudo semelhante à venda debens e serviços, no qual demasiadas vezes não é possível descortinar asvantagens de uma marca de sabonete em relação a outra. E, portanto, asescolhas baseiam-se mais em factores afectivos ou emocionais – a telegeniado candidato, a cor da sua gravata, o sorriso, enfim a empatia ou o clubismopartidário e menos na qualidade, idoneidade e realismo das suas propostaspara a vida concreta das pessoas. No entanto, incute-se na multidão a ideiade que as alternativas apresentadas são, de facto, distintas, expostas para asua escolha consciente e não superficializada pela manipulação dos media,estes também submetidos às regras do mercado e à concorrência entregrandes grupos económicos e financeiros.Grazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 3
  4. 4. O afunilamento em grupos económicos torna-os cada vez mais restritos,concentrados e poderosos, mormente através do seu poder de criaçãovirtual de capital, cuja existência exige uma rápida rotação e transformaçãoem capital líquido, dinheiro disponível. Esse poder reforçado vemtransformando o poder político, que deixou de ser apenas o tradicionalrefém de alianças e correlações de forças entre esses grupos económicos, oque permitia alguma capacidade aos mandarins para uma gestão políticacom fortes laivos de equidistância e aparente neutralidade.Por outro lado, constituição de instituições plurinacionais (Comissão Europeiaou BCE), ou de organismos internacionais (FMI ou OMC) firmemente dirigidospor agentes dos gigantes financeiros e multinacionais, corresponde àglobalização, que integra as sociedades e as economias nacionais,retirando-lhes parte desse carácter localizado e, portanto, de muita dacapacidade de decisão política autónoma.Essas instâncias globais vão procedendo a uma segmentação do tradicionalpoder de decisão política dos Estados nacionais, assumindo as maisrelevantes funções de gestão global do capitalismo e relegando para osgovernos nacionais a autonomia conveniente para a execução de aspectosde aplicação local, dimanados daquelas instâncias ou, cuja relevância sejamenor. Tal como acontece com os grupos económicos e financeiros,objecto de uma constante re-hierarquização, também a nível político se vaigizando uma hierarquização das instâncias decisórias; umas vão cabendo adirectórios ou instituições multinacionais ou internacionais, outras ficamconfinadas aos níveis nacionais, regionais e autárquicos. Actualmente emPortugal vive-se uma quase total subordinação das instâncias nacionais aessas instituições, mesmo em aspectos menores da organização política e daadministração pública.A concentração de capitais típica do capitalismo, bem com a suacentralização assume, hoje, a forma de um domínio avassalador por partedo parasitário capital financeiro sobre as instituições plurinacionais ounacionais. Essa é a base que sustenta a existência de um mandarinatointernacional, adestrado para o cumprimento dos desígnios do capitalfinanceiro, do neoliberalismo, nos meandros dos “mercados” e das dívidaspúblicas, nas austeridades, na flexibilização dos mercados laborais,, nacompetitividade, na aceitação acéfala dos “ratings” e imbecilidades dogénero. São imbecilidades que num circo fariam rir mas, como o circo são asnossas vidas e direitos, as manifestações de humor alteram-se radicalmente.A sucessiva passagem de funções políticas do âmbito nacional para oplurinacional reforça a dimensão e o papel de um mandarinatointernacional. Esse mandarinato é recrutado, na Europa, entre os gangsnacionais dos partidos do PPE ou do PSE (partidos, respectivamente populare socialista europeus) ou entre jovens “talentosos” dispostos a toda aGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 4
  5. 5. subserviência para fazer carreira. Enxameiam a Comissão Europeia, o BCE, oFMI, o FED, o Departamento do Tesouro dos EUA, com passagens pelosgovernos nacionais, nas áreas económico-financeiras ou pelas instituiçõesfinanceiras mais relevantes do sistema.Constituem coortes de gente ambiciosa e sem escrúpulos, distanciada darealidade social com a qual pouco interagem e que, salvo raras excepções,têm uma progressão de carreira assegurada de acordo com o grau desubserviência. As instituições plurinacionais têm ao seu serviço para as tarefasmais pesadas, duradouras ou com estadias fora de casa mais prolongadas,bandos de jovens mal pagos e a quem se exige muito trabalho e poucasideias, tal como acontece nas consultoras internacionais, ou nos gabinetesministeriais nacionais, por exemplo. No caso da Troika que governa Portugal,os elementos mediáticos deslocam-se aqui por poucos dias em cada mês,ficando no terreno esse “proletariado” instalado no Banco de Portugal e noMinistério das Finanças.Esse domínio do capital financeiro não precisa de uma classe políticacompetente e criativa, só precisa de executantes; a despeito da suaaparente diversidade, toda a classe política europeia depende, numahierarquia não formal, dos interesses do sistema financeiro. A contrapartidadada aos mandarins, tem várias proveniências; é a cooptação a cargosdirigentes do próprio sistema financeiro ou a grandes grupos a eleassociados, no caso dos que melhor desempenho tiveram, para osmandarins de topo; é o usufruto de mordomias várias, suficientes para servirde aliciante ao constante renovar da classe política – é curta a longevidadenos cargos políticos de topo; é a possibilidade de enriquecimento através dacorrupção tornada impune pelo controlo sistémico dos aparelhos de justiça.Dentro deste funcionamento de controlo apertado por parte de um sistemafinanceiro muito centralizado, já não é preciso que os mandarins sejamcompetentes técnica ou politicamente ou que sejam criativos, tenham ideiase conhecimentos. Apenas precisam de obedecer, replicar ad nauseamfrases de apoio ao funcionamento do sistema, garantir a conservação domesmo e, que tenham o conservadorismo como modo de funcionamento;precisam de apresentar uma imagem simpática, educada e atraente paragarantir que a multidão continua a participar como figurante nos actos ditoseleitorais; e, se necessário, não hesitem em utilizar a repressão necessária econveniente.Esses mandarins, podem ser vacuidades, gente tão inculta e vulgar comoDurão Barroso ou Cavaco; verdadeiros ineptos como Passos Coelho, umaespécie de powerpoint de primeiro-ministro; como o tonto Santana capaz defalar de tudo sem saber de nada, excepto fugir ao trabalho efectivo; afamília alargada do padrinho AJJ; burlões bem protegidos como DiasLoureiro; aldrabões compulsivos como Sócrates; facínoras como Duarte Lima;Grazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 5
  6. 6. e ainda Valentins, Isaltinos, Varas e toda uma vasta gama de advogadosilustres, especializados em trafego de influências, que produzem leis comoconsultores pagos pelo Estado, vendendo depois os seus serviços dedecifração dos conteúdos que prepararam a quem bem lhes pagar. Porém,dentro na sua grande diversidade de configuração psicológica e facies,para além da maior ou menor habilidade pessoal para fazer ilicitamentefortuna, todos se vergam ao dominante poder financeiro.Os governos nacionais vão mantendo uma certa relação com o sufrágiopopular, ainda que dentro das limitações e deturpações democráticastípicas dos sistemas eleitorais vigentes. Veja-se até, no caso do primeiro-ministro eleito Passos, como a sua influência é mínima, transferida para ofuncionário internacional Gaspar ou para o inepto Álvaro (ambos nãoeleitos), sob a supervisão do mago Cavaco; todos, porém, sempre atentos eobedientes ao capital financeiro cumprindo os auspícios da “troika”, cujosfuncionários não passaram por qualquer crivo eleitoral.No que se refere ao mandarinato internacional, há apenas nomeações.Trata-se de gente escolhida entre os membros de gangs partidáriosnacionais, em regra funcionários obscuros que nunca foram objecto deeleição ou escrutínio, qualquer que seja a sede do mesmo. Esse verdadeiropoder político de âmbito europeu é, portanto hermético, fechado, circular,que actua e decide completamente à margem de qualquer representaçãoobtida por eleição e com total desprezo pelo interesse da multidão.3 - Reforço da pulsão anti-democrática em cursoTal como o 11 de Setembro de 2001 em Nova York constituiu argumento parauma escalada militarista, com invasões, guerras e ocupações, violações dosdireitos e reforço da tara securitária, a crise sistémica actual sob a forma decrise da dívida e do euro está a promover mudanças qualitativas favoráveisao poder financeiro global.Com o argumento do debelar da crise, assiste-se, na Europa, a uma brutaltransferência de rendimentos da multidão para os capitalistas,imprescindivelmente mediada pelos Estados nacionais sob o impulsoprotector e impulsionador do Estado plurinacional sediado em Bruxelas eFrankfurt. E com o mesmo argumento, o directório que dirige a UE, zeladordos interesses do sistema financeiro, determina um governo de uniãonacional na Grécia, com a participação da extrema direita, chefiado porum ex-presidente do BCE, um exemplar desse mandarinato internacional, dededicados apóstolos da teologia dos “mercados”. A mesma paletainstitucional determina também a queda do execrável Berlusconi, impondoum novo primeiro-ministro, Mário Monti, ex-comissário europeu (3) entretantonomeado senador vitalício com uma pensão de € 30000 mensais, cujocontraponto com o projecto de despedimento de 300000 funcionáriosGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 6
  7. 7. públicos italianos e o aumento da idade da reforma é inevitável) à frente deuma coligação de direita perante uma oposição italiana, anémica e semideias. Em nenhum destes casos foi sequer admitida a realização dereferendo ou eleições; apenas porque isso não seria aceite pelos“mercados”, como se diz, com resignação. Em Portugal, Passos parece sópensar na tradução das ordens da Merkel e no apoio aos bancos,esquecidas há muito as suas promessas eleitorais e a existência de umamultidão de 10.5 milhões de pessoas, aconselhadas a emigrar por um biltreque dá pelo nome de Alexandre Mestre, cujo conselho, noutras latitudes,teria sido sinónimo de demissão. Para quem tiver dúvidas sobre o caráctercosmético, de biombo da ditadura dos mercados, da democracia demercado, estes casos são sintomáticos.As constituições dos Estados tornam-se documentos ainda mais vazios emeros símbolos de soberanias evanescentes uma vez que o seu cumprimentoseria inconveniente, uma perda de tempo, para aplacar as exigências dosmercados, para a estabilidade do euro, para a concretização da retoma,para a melhoria da competitividade externa, para o pagamento ouconsolidação da dívida, etc. Anos antes e em nome da unidade eaprofundamento da “construção” europeia todas as tropelias forampermitidas para a aplicação dos tratados de Maastricht e de Lisboa, para aparticipação em guerras de agressão, etc (4). Como sempre, asconstituições revelam a conjugação de forças na altura da sua aprovaçãomas, em regra, deixam sempre áreas nebulosas para a interpretação dosconstitucionalistas de serviço, de imediato aplaudidos pelos mandarins epelos seus mandantes.Vive-se um verdadeiro estado de guerra contra os povos justificando asuspensão da aplicação das leis constitucionais, tudo indicando uma futuraalteração da ordem constitucional no sentido da introdução de elementosfascizantes na prática política. É disso exemplo, a fixação de um deficitpúblico máximo e penalizações inerentes à sua transgressão, quer de ordempecuniária, quer no que se refere aos direitos dos estados no seio da UE,sabendo-se a forma obtusa e criminosa como as dificuldades económicassão repercutidas na multidão. Outro exemplo, é o modo como um povopode ser envolvido em guerras decididas pelas instâncias comunitárias,provenientes da programação estratégica do Pentágono/NATO, semqualquer envolvimento das populações e dos seus órgãos electivos. A nívelnacional, em Portugal, esse estado de guerra é aproveitado para a revisãode leis no sentido do controlo da multidão, seja através da maior facilidadede regras de videovigilância e apagamento da comissão de proteção dedados, seja da maior domesticação da informação pública.O projecto europeu nasceu na base da prevenção de uma nova guerra naEuropa e os europeus foram aceitando a perda das soberanias nacionaisenquanto isso significou uma melhoria das suas condições de vida e doGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 7
  8. 8. usufruto de direitos sociais, laborais e civilizacionais. Agora que a democraciaé sistematicamente ultrajada com a actuação das classes políticasplurinacional ou nacionais corruptas e ineptas e que os níveis de vida e osdireitos estão a ser metodicamente reduzidos quando não demolidos, hávárias questões que se podem colocar. O medo de um regresso a guerras naEuropa irá sobrepor-se junto da multidão dos europeus ao ponto de estescontinuarem a estar no projecto europeu, mesmo com as evidentes perdasindividuais que vamos assistindo? Ou, porque o projecto europeu está emvias de soçobrar sobretudo nos seus impactos sobre a vida das pessoas, estasirão valorizar lógicas nacionalistas e racistas que irão ressuscitar rivalidades edisputas de fronteiras, com guerras tão impensáveis hoje, como o eram as dadefunta Jugoslávia há uns 25 anos?Perante a ausência de uma contestação de massa, a situação económicacalamitosa, as desigualdades enormes e a miséria galopante; perante aconcentração do poder do sistema financeiro e o carácter claramente anti-democrático do poder político, está, de facto, em curso uma fascização dassociedades europeias. E, neste sentido, a estrondosa vitória de umaformação política como o PP espanhol revela a ilusão da multidãorelativamente à necessidade de “ordem” para que os sacrifícios de “todos”sejam eficazes e a retoma, a prosperidade, o emprego ou a orgiaconsumista regresse. Em meados de 2007 escrevemos sobre este tema donovo fascismo que está em marcha (5) alertando para o facto de que oclima social e económico presente abre caminho a posturas de extrema-direita dentro dos actuais regimes cleptocráticos e não propriamente atravésdo ressurgimento das liturgias fascistas dos anos 30 do século passado.4 – Entre os pides, qual o pior? O que dá porrada ou o “compreensivo”?Parece bastante claro, que nesta negra situação que se vive aqui, na Europae, mais ou menos no resto do mundo, não há uma saída condigna dentro doactual sistema político e económico. As atitudes dominantes na multidão,contudo, oscilam entre uma crença, ou mesmo uma ténue esperança deque as coisas se podem compor dentro do sistema de representação e doordenamento económico vigentes; e aqueles que se resignam àinevitabilidade da situação, sorvendo de modo passivo, o discurso do poder.Pode-se ainda referir a posição daqueles que, estando perfeitamente dentrodo sistema, apontam para alternativas dentro do mesmo, com umalinguagem radical e enganadora que favorece, naturalmente, o poder. Ouque apresentam alternativas inadequadas (quando não delirantes) face àsituação, tanto no aspecto objectivo, como na subjectividade da multidão.Como diz Zizek, “os manifestantes (de Wall Street) devem ter cuidado não sócom os inimigos, mas também com amigos falsos que fingem apoiá-los, masjá estão trabalhando duro para diluir o protesto” (6)Grazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 8
  9. 9. Tomando ainda de empréstimo as palavras de Zizek, “aquilo a que se deveresistir, nesta fase, é precisamente essa transição rápida da energia doprotesto para um conjunto de pragmáticas propostas concretas”.Se a questão é o sistema, é dispiciendo, de facto, uma preocupaçãodominante para alternativas concretas, a aplicar dentro do actualparadigma. E por várias razões; • São os órgãos do sistema (Estado e partidos, nomeadamente) que têm o acesso privilegiado, ou mesmo exclusivo, à informação relevante, o que não acontece com as pessoas comuns. E que benevolamente, deixam escorregar alguns elementos, parciais ou filtrados, de acordo com o princípio da opacidade suficiente; • Depois, não compete a quem repudia o sistema, a quem não atribui às instituições do sistema uma real representação da multidão, apresentar as soluções parciais que iriam perpetuar esse sistema. Para isso existe a “esquerda” institucional, os sindicatos e respectivas agências mais ou menos radicais; para isso, são objecto do financiamento público, que o poder financeiro dominante, prazenteiro, determina (7).E, portanto, não cabe à contestação radical anti-sistema cair na armadilhacolocada por elementos da classe política (caso de Pacheco Pereira)quando referem, irónica e desprezivelmente que os “indignados” não têmpropostas alternativas. Essa posição corresponde à pressuposta superioridadede ungidos sacerdotes da massa ignara que, do alto dos altares mediáticos,decretam a inferioridade, a ausência de direitos de autonomia da multidãoface a patrões ou mandarins.De facto, não há um corpo único de alternativas, nem haverá, porquanto acontestação ao sistema é diversificada, constituida por grupos vários, comcomposição social e competências distintas, para mais, separadosgeograficamente. E, por muito estranho que isso seja, para a cabeçaformatada dos mandarins e seus plumitivos, não há qualquer intenção deunificação e, menos ainda da constituição de uma estrutura partidária nova,como pretendem os subscritores de uma Convergência e Alternativa,recrutados entre renovadores comunistas, burocratas sindicais, ex-militantesdo PS ou elementos da tendência social-democrata (Política XXI), porenquanto, ainda dentro do BE.Porém, o que atrás se disse, não significa que o conjunto dos grupos anti-sistema não deva procurar ter um corpo inovador e abrangente de ideias,exigente de transformações radicais, a construir à medida que se procedaao amadurecimento de cada grupo, do crescimento do número dos seusmembros e do grau de articulação e troca de ideias entre todos. E é esseconjunto de propostas que é necessário; e, decerto, não apresentarGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 9
  10. 10. propostas, alternativas potencialmente fáceis, dentro do sistema, como ataxa do IVA, a renegociação da dívida, propor a perda de um, em vez dedois subsídios, como que à procura de uma negociação, um compromissocom o sistema e os seus garantes, o capital financeiro e o mandarinato. (8)Convém que se entenda que a construção de uma alternativa ao sistema éuma construção lenta, democrática, participada e não ditada por um guruou por um grupo de iluminados. A realidade nas sociedades actuais éextremamente variada, mutável, corresponde a uma densa rede de factoresque a influenciam, como nunca antes na História; e a sua interpretação e asalternativas construidas desse modo são, decerto, muito mais próximas dasnecessidades da multidão do que o produto dos gabinetes de estudos dospartidos, dos bancos ou das universidades. Essa constante reínterpretaçãoincorpora, naturalmente toda a diversidade e experiência da multidão etoda a criatividade dos trabalhadores e dos pobres. Qualquer proposta quenão seja saida da multidão, constantemente escrutinada, validada, re-escrita pela mesma, não interpreta o seu sentir, a genuinidade dos seuspropósitos e, apresenta elevados riscos de produzir castas dirigentes,embriões de mandarins, com o subsequente retrocesso civilizacional ou, nomínimo, atrasos na consolidação da democracia directa, da autogestão.Em suma, é necessário alimentar constantemente, renovar e engrandecerpermanentemente um corpus de conhecimento e de alternativas ao sistemacleptocrático. Não para apresentar aos representantes do sistema financeiroe demais capitalistas, como forma construtiva de melhorarem o seudesempenho mas, para apresentar e mobilizar a multidão no sentido doafastamento daqueles que a não representam que a oprimem e roubam;para transformarem o sistema de representação, a definição das prioridadesda gestão pública, de assumirem a organização da produção e dadistribuição da riqueza.Este texto visa apenas fornecer um contributo para a construção dealternativas metodológicas para a criação de uma sociedade liberta dacanga do sistema financeiro e das suas dependências no campoeconómico e político.Vai-se considerar em seguida o papel do Estado, da ideologia, e do partidona organização política actual e num futuro de democracia verdadeira.5 – Qual a função do Estado?Cada pessoa tem um determinado tipo de necessidades e a vida emsociedade obriga a que muitas dessas necessidades sejam satisfeitas emconjunto, com a produção de todos para todos, seja a nível local, regional,continental ou mundial. A construção de uma estrada ou uma escola podee deve ser decidida a nível local; a de uma universidade ou um hospital,Grazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 10
  11. 11. porventura, a nível regional; uma rede de transportes de longa distância, oua distribuição de energia só pode ser pensada num plano continental e, aprodução de fármacos ou a gestão ambiental só fazem sentido seconcebidas numa lógica global.A questão que se pretende aqui tratar é de que forma, quais os instrumentosa utilizar para a satisfação dessas necessidades colectivas e de que formaeles devem ser geridos para a otimização do bem estar das pessoas e nãodos lucros empresariais.Esse instrumento deve existir como autónomo relativamente à colectividadedas pessoas deixa de ser tomado como instrumento e passa a sujeito, cominteresses e necessidades próprias, distintas da colectividade? Deve ser-lheatribuido um carácter de autoridade geral sobre os indivíduos e o seuconjunto? Devem ser as pessoas que trabalham nesse veículo deconcretização da satisfação das necessidades colectivas ter poderes, paraalém daqueles que a população beneficiária lhe confere especificamentepara cada um dos seus actos?Se se trata de serviços continuados, de rotina, como a recolha do lixo ou ofornecimento de água, a sua configuração poderá basear-se nos seguintescontornos: • Há um conjunto de trabalhadores que executam profissionalmente essas tarefas, em autogestão e, de acordo com as regras laborais e salariais da comunidade em que se inserem; • Essa gestão corrente é efectuada por esses trabalhadores podendo cada indivíduo da comunidade ter acesso, em todo o momento, a toda e qualquer informação que considere pertinente sobre o funcionamento do serviço público prestado; • a comunidade elegerá representantes seus, para, por periodo limitado (vg dois anos), acompanhar o desempenho desses serviços; • Esses representantes, podem ser substituidos a qualquer momento pela comunidade; terão um número limitado de mandatos seguidos (digamos dois, num total de três em toda a sua vida); auferirão, se a tempo inteiro, o salário que receberiam se estivessem no desempenho das suas funções profissionais e, não ao serviço da comunidade; • Esses serviços serão pagos pela comunidade, de forma a garantir a cobertura de custos e uma margem adequada para investimento, não havendo, naturalmente, propriedade ou gestão privadas;Grazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 11
  12. 12. • No caso de investimentos, as decisões são tomadas pela população envolvida após debate detalhado sobre o tema, podendo esses debates e decisões ser tomadas de forma presencial, tradicional, ou através de fora na internet.Com estes parâmetros, o exercício das funções públicas é constantementemonitorado pela população e todas as decisões cabem à mesma,directamente ou dos seus representantes eleitos especificamente para cadafunção concreta. Os serviços colectivos inserem-se na estrutura social eeconómica da comunidade e não funcionam como locais fechados, comgestão opaca e segurança à porta. A este propósito, sugerimos a audiçãode “As comissões” de Fausto Bordalo Dias, do album Madrugada dosTrapeiros, 1977 (9)Daqui resulta a ausência de cabimento para um mandarinato político ou degestores com poderes susceptíveis de se sobreporem aos da multidão; aextrema dificuldade de amiguismos, desvios de fundos e roubos, comoactualmente vai acontecendo, associado à ausência de mordomiasgarante menores custos e, portanto uma maior racionalidade da parcelados rendimentos individuais destinados ao funcionamento da res publica.Esta abordagem para o caso de comunidades relativamente pequenas,levanta de imediato um paralelo com a gestão autárquica em Portugal,cujas características se resumem a: • Existência de uma máquina administrativa pesada e opaca, sem qualquer acesso da comunidade às contas públicas quer ex ante quer ex post; • Elenco de mandarins eleitos em listas fechadas de partidos, para mandatos generalistas que permitem total arbitrariedade na decisão e na execução das funções; para mais, sem qualquer possibilidade de a população exercer o seu direito de repúdio desse elenco ou de alguns dos seus membros; • Afastamento deliberado da comunidade face aos actos autárquicos, quer os mais comuns, quer os mais estruturantes, pese embora a existência de assembleias municipais ou de freguesia, escassamente participadas e onde a intervenção das pessoas não é incentivada; antes pelo contrário, são-lhes incutidas regras de redução da sua intervenção e, claro sem poder de decisão, uma vez que esta cabe exclusivamente a mandarins;Grazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 12
  13. 13. • O autoritarismo imanente às leis em geral é totalmente assumido pelos mandarins autárquicos e tem como contraponto a submissão da multidão e o seu afastamento da gestão pública; • O poder estruturante dos mandarins permite uma enorme capacidade para a prática de actos de má gestão, sem responsabilidades pessoais, apenas eleitorais; e a gestão danosa ou corrupta fica ocultada nos arquivos autárquicos ou, quando sai à rua é amaciada ou branqueada pelas leis gerais da justiça ao serviço da cleptocracia. A forma descuidada como se recorre a empréstimos bancários, a urbanizações duvidosas e corruptas, a gastos sumptuários e recurso a contratos e consultadorias pouco transparentes, são exemplos dessa impunidade; • As estruturas administrativas tendem a ser empoladas para satisfazer clientelas partidárias, mafias locais ou clãs familiares quando não vaidades pessoais de imbecis rodeados permanentemente de séquitos, como se de senhores feudais ou neo-morgados se tratassem. Os projectos que se conhecem de promover elencos autárquicos “monocolores” só virão a acentuar o autoritarismo, a separação entre governantes e governados e a facilitar a corrupção e o compadrio.Para as decisões que envolvem quadros territoriais mais vastos oupopulações mais volumosas, o que atrás se apontou como fórmula deabordagem da satisfação das necessidades colectivas e da correspondentedecisão é aplicável, na íntegra. Não sendo fácil, nem prático fazerassembleias com dezenas de milhar ou mesmo centenas de milhar depessoas é, sem dúvida, possível segmentar essas multidões em assembleiasmais pequenas onde seja possível a expressão das opiniões individuais e oesclarecimento comum.Nada impede, nos casos de populações muito numerosas, que essasassembleias elejam representantes, com mandatos específicos para veicularas posições dos seus representados; como não é difícil a prática de fora nainternet e votos electrónicos. Se a participação individual é livre e irrestrita enão mediatizada por organismos açambarcadores do poder de decisãocomo os partidos, a discussão pública, a decisão e a representação tornam-se mais transparentes, participadas, menos submetidas a manipulação,elevam e tornam mais extensiva a participação da multidão. Estaconfiguração obvia aos enormes custos com a manutenção de políticosprofissionais, estruturas partidárias pesadas e tentaculares, órgãospermanentes de “representação” com milhares de agentes, transformadosem classe social, em casta, com legiões de auxiliares sob várias designações(secretários, assessores, adjuntos…), como uma nova nobreza.Grazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 13
  14. 14. O estabelecimento de normas democráticas de gestão e decisão política,permite a ausência de profissionais da política com poderes derepresentação irrestritos, generalistas e irrevogáveis por parte dosrepresentados. Note-se que a representação política como ela é praticadaconstitui uma excepção ou uma deturpação do instituto da representação;excepto, no âmbito da política institucional, ninguém nomeia umrepresentante, sem o poder de lhe retirar essa categoria e inerentescapacidades delegadas, nem deixa de estatuir em que assuntos o mesmodetém os poderes de representação.A existência de normas democráticas, a ausência de um corpo profissional epermanente que açambarca os poderes de representação, dificultará aconstituição de mafias e a corrupção, desmantela o Estado enquanto órgãode cúpula, acima da multidão, autoritário, possuido por classes ou grupossociais determinados e muito minoritários. Na sequência, a gestão dasnecessidades colectivas fica mais barata, mais transparente, democrática eaberta à criatividade da multidão, liberta do espartilho controlador erepressivo dos mandarins. Não existindo esse aparelho, fica drasticamenteprejudicado o poder coercivo exercido por aquelas classes ou grupos, comoprejudicada fica a base material para a existência do mandarinato,verdadeiro alter ego do poder económico.Não é difícil concluir que a luta por uma democracia verdadeira tende aabrir portas para a redução do poder do Estado, em concomitância com amaior educação democrática da multidão e o exercício directo das funçõescolectivas. Não é difícil de concluir que esse caminho constitui um planoinclinado que conduz à extinção do aparelho do Estado, nascido há váriosmilénios para assegurar que a esmagadora maioria das pessoas é forçada asacrificar-se no seu bem-estar e nos seus direitos humanos, para benefício deuma elite de parasitas.Esse caminho é gradativo e terá de ser percorrido em várias latitudes paraque a repressão tenha dificultada o seu objectivo de jugular a pulsãodemocrática dos povos. E, nessa repressão, estarão todos os que beneficiamda existência do aparelho diferenciador do Estado, quer à direita, portradição, quer nas esquerdas institucionais que padecem de uma taraestatista incurável.6 - O papel das ideologiasA democracia e o seu exercício de forma massiva por parte da multidão,não elimina a existência de ideologias mas, remete para o domínio do lixo daHistória, aquelas que se pretendem como portadoras da Verdade e portantoatribuem aos seus seguidores prerrogativas de imposição aos outros,tomados por ímpios, infiéis, atrasados ou incivilizados, merecedores deGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 14
  15. 15. acções evangelizadoras que, em regra, passam pelas capacidades deconvencimento da prisão, da tortura, da perseguição, da discriminação.A tendência das ciências para a sistematização e tipificação da grandevariedade das situações reais, gerou um conjunto de ideologias que, duranteum longo periodo histórico, mesclavam num único sistema, escatologias,normas e comandos sociais para garantir hierarquias políticas esegmentações entre a multidão. E quando essas normas se mostravaminjustas, lesivas ou estúpidamente desajustadas da realidade, a sacralidadesurgia para que a realidade se enquadrasse no dogma. Na sua maioria,esses sistemas assumiram-se como Verdades reveladas ou “científicas”,excludentes das concorrentes, recusando ainda as mutações sociais e,naturalmente, críticas ou denegações.Muitas ideologias procuraram autonomizar-se dos destinos revelados pelasreligiões mas, naturalmente, incorporaram a cultura em que estavaminseridas, sem prejuizo da evolução e adaptação posteriores;nomeadamente a pretensão da perenidade, de portadores do “fim daHistória”. E, no bojo desse pretensiosismo, a autoridade e a repressão atravésdo Estado.Naturalmente que cada pessoa é possuidora de um conjunto de conceitossobre a vida, sobre a realidade política e económica, bem como de umapaleta de valores e de uma experiência de vida cuja articulação constitui amatriz lógica que utiliza para dialogar com os outros.Porém, pouco importa a ideologia pessoal de cada um, seja ela mais difusaou mais próxima do cardápio das ideologias ou, se está mais ou menosconceptualizada na mente de cada indivíduo. Cada pessoa tem mesmo odireito de tentar convencer os outros sobre a bondade do seu pensamentopara a felicidade individual ou colectiva, seja aplicável à paróquia ondevive, seja a nível planetário. O problema surge apenas quando alguém ouum grupo pretende utilizar instrumentos materiais ou o exercício do poderpara condicionar a liberdade de escolha de terceiros e da expressão livredessas escolhas.A utilização do poder de Estado, a possibilidade da utilização do podercoercivo resultante do monopólio da lei e do uso de tribunais e polícias temsido um elemento essencial para a imposição de ideologias prosélitas. Aliás,qualquer ideologia assumida por um Estado envolve uma lógica coerciva ourepressiva, de segmentação da multidão entre adeptos e não adeptos,patriotas e não patriotas, cumpridores da “lei” ou agitadores, terroristas…Inversamente, um Estado adopta sempre uma ideologia, como suporte deuma ordem jurídica, necessária para se colocar acima dos indivíduos, paralegitimar o uso da força. A ideologia adoptada pelo poder é sempreGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 15
  16. 16. excludente daqueles que não estão próximos do poder, uma vez que estessão aqueles cuja missão está definida como a de servirem o poder e osgrupos sociais que o constituem.Nuns casos, essa ideologia reveste-se de conteúdos subreptícios, suaves mas,não sem deixarem de ser impositivos e insinuantes, pois apostam mais naincorporação desses conteúdos na cultura social do que na obrigatoriedadedas demonstrações de fidelidade.Quando um conceito é endogeneizado pela multidão, como natural,verdadeiro, irrecusável e insofismável, como valor, ao poder apenas importamedir até que ponto os indivíduos ou as ideias desviantes são susceptíveis dese tornar subversivas. Estão neste caso as diversas formas de ideologia dopoder actualmente mais utilizadas e que dão por designações tão genéricase vazias, como economia (social) de mercado, democracia representativa,neoliberalismo ou, como preferimos, democracia de mercado.A crise sistémica de acumulação capitalista que hoje se vive, ao gerardificuldades não imaginadas pela multidão há poucos anos atrás –desemprego em massa, banalização do despedimento, redução de direitossociais, quebras salariais e no poder de compra, etc – leva à elevação doespirito crítico face ao actual sistema político, com a inerente contestação ea procura de alternativas. E, em resposta, os poderes nacionais e as esferasglobais do poder vão criando excepções ao carácter permissivo dademocracia de mercado, afunilando a informação disponível, procurandocontrolar os movimentos físicos ou das ideias da multidão, manipulando assuas próprias regras de escolhas governativas , impondo uma real fusão dasactividades dos agentes das guerras no exterior e no interior, com o reforçoacelerado das polícias, quer em armamento, quer nas modalidades de usoda repressão.Em paralelo, precisam de incorporar na ideologia do poder, o medoirracional, a insegurança, a ameaça permanente a partir de fontesindefinidas, como o “outro”, o terrorismo, o conformismo que se agarra à tarapatriótica. Esta, faz cada um sentir-se caloteiro só porque existe um problemade dÍvida pública e a aceitar a acusação capciosa de que “vivemos acimadas nossas posses”; e essa incorporação, para gáudio dos patrocinadores dosistema, faz o poder político passar das mãos de um desqualificado Sócratespara um invertebrado Passos. Tudo a par com a glorificação de um sistema“democrático” no qual as escassas diferenças face a uma ditadura, poucovão além da actual inexistência de uma pide a bater à porta durante anoite.E, pretendem esconder a presença de grupos sociais e económicosbeneficiários, como promotores dessa ideologia, em simbiose com o poderde Estado, em detrimento do resto da população, já não se sabendo ondeGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 16
  17. 17. acaba a acção política de um mandarim e começa a sua actuação comodefensor de um interesse económico concreto.Os nomes dessas ideologias podem ser vários, tendo nas suas designaçõesvocábulos construidos com o sufixo “ismo”; embora nas situações atrásreferidas ela seja deliberadamente difusa, pretenda constituir-se comocultura de massas,Em certos regimes políticos a ideologia é bem marcada, definida com umcarácter programático que se pretende emanar do povo, da nação, comum conteúdo bem definido, unificador, tomado como uma verdadeiraescatologia laica; e para a realização da qual se exige também a unidadedo povo com os seus dirigentes; os pintos sob a tutela protectora das bicadasda galinha. Pode ser a “pancasila”(10) dos indonésios, o “socialismo doséculo XXI” de Chavez, o marxismo-leninismo da gerontocracia cubana, aideologia “juche” da dinastia norte-coreana (11), da “democraciaflorescente em disciplina” da ditadura militar de Myanmar e outras tantasoriginalidades semânticas cujo ridículo não deve obnubilar a necessidade deenquadramento da legitimidade de grupos usurpadores da democracia.Curiosamente, à medida que a utilização de fórmulas ideológicas precisas eestreitas vão sendo substituidas por aproximações às democracias demercado emanadas do Ocidente - com maior subtileza na condução damultidão e da sua pacificação - verifica-se um abastardamento dessasdemocracias de mercado na Europa, com a paulatina introdução deelementos autoritários e de empobrecimento colectivo para salvação dosistema bancário e da sua ordem monetária. Apesar dessa degradação, osmissionários da NATO empenham-se em levar a boa nova da democracia demercado sob a forma de drones e bombas aos povos incompreensivelmentepouco agradecidos; em paralelo, os mandarins ocidentais apresentam, poraí, a superioridade do seu degradado modelo.Será que se verifica uma aproximação entre os regimes de vocaçãototalitária com máscaras democráticas (China, Rússia e monarquias árabes,por exemplo) e regimes formalmente democráticos em plena instalação defórmulas repressivas e de desarmemento do exercício de direitos individuais epolíticos (EUA e UE) ? Acreditamos que sim.Para o capitalismo, a utilização de uma norma de gestão pública, doordenamento político e económico não é um fim em si mas, um instrumentopara a prossecução dos seus interesses; a escolha a que se procede éapenas a mais conveniente para maximizar a acumulação capitalista, aescolha que mais pacifica a multidão, aquela que mais facilita a exploraçãodo trabalho alheio. E a ideologia utilizada insere-se nesse utilitarismo, umacortina de fumo, nada mais. Pelo contrário, para a multidão, a democracia écondição necessária para a sua realização como colectividade humana, naGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 17
  18. 18. escala global como na escala local, para a maximização do bem-estarcolectivo e individual.Então qual deverá ser a ideologia do poder se a utilização dos vários “ismos”,de pesado conteúdo programático não tem apresentado resultados, talcomo se vai esboroando a imagem de gestão eficiente e democráticapropagandeada pelos defensores da democracia de mercado?Assiste-se, por um lado, à existência de quadros políticos de partidos únicosde pretensos iluminados, divididos em gangs dissonantes e fulanizados quedisputam o poder, dispensando, por omnisciência, a opinião da multidão e ademocracia; e por outro, apresentam-se os regimes de democracia demercado com partidos quase iguais, alternantes através de romariaseleitorais que não passam de actos de legitimação, perpetuação do regime.A dispensa formal ou encapotada da democracia, estabelece diferençastão essenciais num comum modelo de domínio político em que alguns vivemda exploração do trabalho da grande maioria?Os regimes de partido único desenvolvem aparelhos de burocratos corruptosmantidos por forças repressivas de mão pesada; os regimes onde vigora umaaparente imagem de tolerância e igualitarismo, tornaram-se ditaduras defuncionários nomeados pelo poder financeiro, corruptos, autoritários,apostados na separação clara entre senhores e servos. Alguma das fórmulasapontadas é uma real alternativa para a multidão?Na nossa opinião, a gestão colectiva não precisa de ideologia alguma mas,tão somente tratar das questões concretas que constituem as necessidadesda multidão e de materializar a satisfação das mesmas. A resolução dasnecessidades colectivas não precisa de ser capeada por uma ideologia e,menos ainda, da existência de intermediários profissionais que, com arpungente, se apresentam como sacrificados sacerdotes da satisfação dosinteresses populares.Não é difícil aceitar um elenco de necessidades humanas, transversais,independentes de “raças”, conceitos religiosos, línguas, lastro histórico,culturas. Mesmo que a capacidade de comunicação seja dificultada pordiferenças marcadas entre essas culturas distintas, será difícil não encontraruma margem enorme de similitude na essência de objectivos de vida e dasambições de bem-estar, entre um somali e um chileno? Entre um indiano eum inuit? Um chinês e um norueguês?Todos os seres humanos estão em sintonia quanto à esmagadora maioria dasnecessidades para a sua existência; são as necessidades da “carne” comodesignadas por Spinoza e mais algumas que, entretanto, surgiram devido aosmalefícios que o capitalismo tem promovido, sensívelmente, nos últimos doisséculos.Grazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 18
  19. 19. • Algum ser humano prescinde de estar satisfatoriamente alimentado, sobretudo sabendo-se que as capacidades de o planeta o permitir, na base das técnicas actuais, vão muito para além dos 7000 M de humanos que existem? • Algum ser humano considera a sua saúde e a dos seus como elemento dispiciendo na sua existência, sabendo-se que os cuidados higiénicos e os fármacos disponíveis permitem alcançar uma longevidade que se vai aproximando da centena de anos? • A existência de um habitat saudável que abrigue cada um da chuva ou do frio, do sol ou do calor e que permita a sua privacidade é um pormenor na nossa vida? • O acesso à educação e à cultura, ao usufruto da arte e do desporto, para mais no contexto actual de facilidade (imaterial) de troca não será precisamente um veículo de avanço civilizacional e, ao mesmo tempo, de enriquecimento ético e estético de cada um? • O trabalho para todos e um rendimento justo pelo seu exercício, desempenhado com economia de esforço e sem danos para a saúde, que permita sem sobressaltos materiais, sem carências, terá de ser considerado um bem escasso quando são inventariáveis inexplicáveis e e extensíssimas massas humanas com escandalosas necessidades ao nível alimentar, da saúde, da educação, da habitação, por satisfazer? Será digna a existência de um aviltante “mercado de trabalho” como existe a lei da oferta e da procura da batata frita? • A satisfação das necessidades humanas exige a destruição do meio ambiente que conspurca e torna insalubre parte crescente do planeta? As alterações climáticas susceptíves de invialbilizar a vida na Terra são objectivo aceitável para alguém cam sanidade mental? • A apologia da violência e da guerra, na sua essência, é motivada pelo espírito de apropriação privada das riquezas materiais e da capacidade alheia de trabalho. Quem sofre as destruições daí resultantes sente nisso algum benefício? E os agentes agressores estão sempre seguros de que vão escapar de serem, eles proprios, vítimas da reação dos agredidos? • E, para terminar este elenco, algo de mais intrinsecamente humano. Algum ser humano prescinde ou considera despicienda a faculdade de amar e ser amado e dispensa a existência das condições materiais e subjectivas para esses objectivos?Grazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 19
  20. 20. É a resolução destas questões comuns que constitui ou deve constituir agestão colectiva, com base em opções decididas democraticamente entretodos, com um espírito de cooperação e solidariedade e não deconcorrência pela apropriação de bens e direitos acima das suasnecessidades individuais, com a utilização desse excesso para alicerçarpoder e domínio sobre os que, com essa desigual distribuição, ficarãodesapossados ou carenciados.Que ideologia é necessária colectivamente para a solução daquelasquestões? Todas se definem como possuidoras de uma chave para aresolução dos problemas e todas exigem o poder de Estado, o monopólio oua preponderância coerciva do exercício das escolhas aos seus prosélitos,para o bem estar da multidão; em suma, todas assumem a segmentação damultidão entre um conjunto de entes capazes de utilizar aquela chave (ossenhores) e de outro conjunto, em regra muito maioritário (os servos), deindivíduos que se devem considerar como insusceptíves de compreender ascoisas, a forma de resolver os seus problemas colectivos e que, portantodevem ceder essa prerrogativa aos iluminados por essa ideologia. Todasaceitam como base, a perpetuidade de sistemas de desigualdade política eeconómica.Por outro lado, admitir-se que haverá uma ideologia que abarque, que possarepresentar, na sua plenitude, as concepções existentes na multidão,caracterizada precisamente, pela sua imensa heterogeneidade, é irrealista.A gestão dos interesses comuns da multidão só pode realizar-se através dadiscussão colectiva de problemas concretos e decisão também colectivasobre a forma de os resolver.Fora do exposto, é a interferência de uns quantos na vida da maioria, aapropriação privada por um ente estranho e colocado acima da vida decada um – o Estado – da análise sobre o comum e do poder de decisãosobre o mesmo. Para a perpetuidade dessa apropriação é necessária acriação ou adopção de uma ideologia que a legitime; e que, de permeio,trate de legitimar o poder coercivo inerente ao Estado para este promover obem comum, do alto do seu critério de ente separado do colectivo dosindivíduos. Dito de outro modo, criado o monstro, ele sustenta-se fartamentedas vítimas que vai reproduzindo; dispensamos o monstro e a sua imagem noespelho.Tendo no bolso essa legitimação incutida pela ideologia, por infestação dasmentes ou por coerção, os que se apropriam desse poder de Estado, selamuma unidade de actuação assente na fixação de privilégios materiais, comocompensação “legítima” da sua excelsa missão, dos sacrifícos (?) a que sesubmetem…: transformam-se em casta ou classe. Tranformando-se em gruposeparado da multidão, com interesses próprios e distintos dos indivíduos,escondem-se atrás de uma ideologia de gestão do bem comum eGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 20
  21. 21. entregam-se à evangelização da multidão, de modo adequado a que estaaceite o esbulho da democracia, o desvio de recursos para a boa vida deuns senhores e para o pagamento dos pretorianos que asseguram pela forçao seu predomínio. Esse roubo permite ainda pagar a existência de umaparelho mediático que visa a promoção do sistema corrupto ecleptocrático, como destino inelutável de gestão pública. A ideologia é umanecessidade para quem se apropria do Estado e do seu poder coercivo parase impor à vontade da multidão, para a desapossar do seu direito de,autonomamente, decidir sobre a sua vida colectiva, sem intermediários, semmandarins.Voltando à questão da ideologia. Para o entendimento humano nasatisfação das necessidades colectivas como espécie, com respeito paracom a necessária e imensa variedade de seres vivos que constituem aequilibram a vida na Terra, que ideologia é necessária?A ideologia como revestimento do Estado é um instrumento de apropriaçãoprivada da decisão popular, serve para justificar a existência daquele e tornaobrigatória a defesa da existência de agrupamentos (partidos) para oconcurso à apropriação do aparelho de Estado. Por isso, todos os partidos,defendem a tomada do poder de Estado, para o gerir e jamais para odesmembrar, destruir, como forma de devolver o poder ao povo, à multidão;e, quando o fazem (ou faziam, pois já não se atrevem a tal, dados osprecedentes históricos) é, como instrumento de publicidade enganosa.7 - O partidoViu-se atrás como os partidos são instrumentos organizativos concorrentes aodomínio do Estado, da sua impar coercividade, do seu direito de aplicar apunção fiscal de modo generalista, irrestrito e unilateral, sem contrapartidasclaras e mensuráveis para os contribuintes. A gestão do Estado não podedeixar de ser opaca, fora do escrutínio da multidão para que esta semantenha afastada do conhecimento concreto dos negócios, doscontratos, da redistribuição que é feita do dinheiro dos impostos, doscompromissos financeiros assumidos.A transparência dos actos públicos e a possibilidade do seu escrutínio porparte da multidão constitui uma sabotagem ao poder dos mandarins, aretirada da sua capacidade de dispor arbitráriamente dos dinheiros públicos.Essa transparência seria a morte do mandarinato e dos partidos comensaishabituais à mesa do orçamento. A necessidade dessa transparênciaevidência que a multidão terá de assumir nas suas mãos a gestão dosproblemas colectivos, autonomamente, sem intermediários instituidos emcasta ou classe; enquanto isso não acontecer a carga fiscal cresce, orendimento disponível reduz-se e o dinheiro da punção fiscal desaparecesem que seja facilmente detectado o seu rasto.Grazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 21
  22. 22. Um exemplo concreto prende-se com uma tão mediática quanto vaziacampanha por uma “auditoria cidadã” à dívida, patrocinada pela CGTP/BEe pequenos grupos satélites. Para além de questões de ordem técnica eoperacional que são desprezadas e que inviabilizam a concretização doobjectivo proposto – tornando-o portanto uma mera operação depublicidade enganosa – convém que se interprete essa questão no planopolítico que aqui se vem colocando. As únicas auditorias possíveis são asinternas, promovidas dentro do próprio sistema cleptocrático e executadaspelos consultores habituais cuja relação promíscua com o aparelho doEstado é conhecida, por órgãos do próprio Estado (Tribunal de Contas,Inspecção Geral de Finanças e outras inspecções), no final, dependentes daassinatura de um ministro, ou ainda se ordenadas pela “troika”, no âmbitodos sagrados e superiores interesses do capital financeiro global.Uma auditoria à dívida existente numa certa data, a ser efectuada porcidadãos encontra todas as resistências do mandarinato com funções degovernação, como de toda a burocracia estatal envolvida e, portanto, sóterá viabilidade num contexto de ruptura política ou institucional. Por outrolado, a formação de dívida insere-se no contexto do funcionamento clássicoe habitual do Estado e da relação promíscua que o mesmo tem com ocapital em geral, com o capital financeiro e as empresas de regime emparticular. E, portanto uma auditoria limitada à dívida deixaria incólume todaa máquina da promiscuidade que gera a dívida e, sem dúvida iria exigirauditorias regulares ad aeternum.A questão essencial é que por razões imanentes à sua própria essência, aopartidos, sendo institucionais, inseridos e beneficiários do regimecleptocrático, no governo ou na oposição, são defensores arreigados doEstado, do seu aparelho e do seu funcionamento de lubrificação do capitalprivado e do mandarinato. E por isso não falam sequer (nem podem falar)numa auditoria ao funcionamento do Estado português que envolveria todoo sistema de financiamento público de empresas privados, de contratos eactos administrativos que favorecem gangs privados, partidários e familiares,nas suas ligações com o Estado, nas sua versão nacional, regional eautárquica.Os partidos políticos, como qualquer instituição estão inseridos na marcha daHistória, desde que foram inventados no século XIX; isto é são produtos deconjunturas políticas e sociais específicas e submetidos, na sua vida, àsvicissitudes resultantes da passagem do tempo sobre as estruturas políticaseconómicas e sociais. Assim, uns desaparecem apenas ficando o registo dasua efémera existência nos livros especializados, como todos aqueles queforam criados no seguimento do 25 de Abril em Portugal e que seextinguiram, sem acção de relevo passados poucos meses; outros têm umavida mais prolongada, um papel histórico de relevo mas, extinguiram-se porGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 22
  23. 23. inaptação às mudanças do tempo, como a Democracia Cristã italiana ou oPCUS.A passagem do tempo naqueles que vão conseguindo manter a suaexistência obriga, naturalmente, a uma cuidada atenção às mudanças, porrazões de sobrevivência. Entre os partidos que sempre foram de direita essaadequação faz-se de modo regular e sem grandes atropelos face aos seuspropósitos e práticas iniciais, como intérpretes de interesses de classes egrupos sociais específicos e poderosos, como é o caso dos “tories ingleses”ou da CDU alemã.Porém, naqueles que nasceram como de esquerda, revolucionários até, aevolução é bem mais curiosa. Suponha-se o caso dos partidos nascidos comprogramas de transformação radical, potencialmente intérpretes dosinteresses de classes ou grupos de deserdados e marginalizados na paletasocial. Para chegarem ao poder, essa chegada pode revestir duas formas:por participação em plataformas de vários partidos ou por tomadarevolucionária do poder.A aposta no jogo eleitoral, no circo parlamentar, na gestão pública, gerauma estrutura de políticos profissionais e coortes de pessoal auxiliar querapidamente se assenhoreiam dos destinos da instituição, manipulando oudeturpando as esperanças dos seus apoiantes. Os privilégios normalmenteatribuidos aos mandarins são, em regra apelativos para a manutenção deuma estrutura partidária, já não baseada na transformação do sistemapolítico, na sua subversão mas, na conservação desses privilégios e a lutapolítica passa, objectivamente, pela sua extensão, em termos monetários,susceptível de ampliar a máquina burocrática.É sabido que quanto maior é a presença no aparelho estatal maior é ainfluência no mesmo, quer pelas maiores possibilidades de reprodução deagentes partidários em lugares nesse aparelho, quer pelas acrescidaspossibilidades de protagonismo no tráfico de influências que, em regra nãose desligam muito das práticas corruptas. Por outro lado, o acesso aos fundospúblicos que financiam os partidos está legal e criteriosamente garantido,com actualizações generosas; o capitalismo há muito concluiu que asalvaguarda dos seus interesses passa, pela existência de um mandarinatopacificado, satisfeito, colaborante e disposto, avidamente a novosrendimentos e cargos, no aparelho do Estado ou em empresas privadas.Finalmente, como atrás se referiu, o capitalismo, hoje, não pretendemandarins competentes mas obedientes; e por isso, a paga não precisa serparticularmente elevada, ninguém estranhando o arredondamento derendimentos com a recepção de dinheiro por tráfego de influências oucorrupção pura, nem o habitual estado de dormência do aparelho judicialpara a sua proteção e branqueamento.Grazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 23
  24. 24. Os estratos intermédios e baixos dos partidos, almejando melhorias nas suasvidas, a ascensão na hierarquia partidária e o seu quinhão de lugares noaparelho estatal, inserem-se perfeitamente nessa hierarquia. As coisaspodem gerar instabilidade interna quando, como produto de perdaseleitorais, o número de cargos e prebendas se reduz, causando re-hierarquização interna entre os vários candidatos ao mandarinato. E quantomaior é o número de mandarins dos vários escalões, maior é o afunilamentona dependência do Estado e do tráfico de influências, maior é oafastamento dos interesses da massa eleitoral.Esse afastamento associado às necessidades de captação de eleitoradoque permita o statu quo, torna os programas partidários, explícitos ouimplícitos (quando não passam de elencos simplistas de medidas mediáticas,sem coerência interna), vagos e inter-classistas, virados para serem aceitespor qualquer um que possa ser sensível ao marketing e dar o seu apoio aopartido.Nessa situação, os programas eleitorais dos partidos acabam por se tornarmuito semelhantes, de apoio ao sistema, diferenciados por questõesconjunturais menores, meramente quantitativas ou sectoriais. E, nasofreguidão pelo voto, as pessoas deixam de ser consideradas comoobjectos da governação mas, simples instrumentos de ajuste interno entre osvários partidos concorrentes aos subsídios públicos e aos poderes de Estado.A pertença a grupos sociais distintos, mesmo com interesses antagónicosrelativamente ao sistema cleptocrático, é apenas objecto de análisesociológica para efeitos de campanhas de marketing, para a captação dovoto e esquecida logo após o depósito do boletim de voto na urna (curiosonome que parece adequado à morte da democracia, típico dos escrutínioseleitorais nas democracias de mercado).As pessoas participam apenas numa encenação de atribuição derepresentação nos seus eleitos; são actores, marionetas e passam àdesignação esclarecedora da sua massificação - eleitorado. Na democraciade mercado, do ponto de vista económico, não há pessoas mas,consumidores e do ponto de vista político, continua a não haver pessoas,apenas eleitores.A estagnação ou a putrefação do sistema político em Portugal é bastantenítida no gráfico seguinte, onde verdadeiramente, o único elementodinâmico nas últimas décadas é o do conjunto daqueles que não semostram apoiantes do sistema partidário. Neste gráfico considera-se direitatradicional, o PS/PSD e os pequenos grupos com ideários próximos, direitaxenófoba, o CDS/PP, o PNR e afins e esquerda, o PC, o BE (ou os grupos quelhe deram origem) e os grupos mais pequenos que vêm concorrendo. Note-se que a estagnação dos votos em partidos e o crescimento daqueles quenão suportam o sistema partidário são realidades intimamente ligadas àGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 24
  25. 25. degradação das condições de vida e das garantias democráticas expostasna lei fundamental que o próprio regime pariu.(1000) Opções de voto em eleições legislativas (1975-2011)10.000 9.000 8.000 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 1.975 1.976 1.979 1.980 1.983 1.985 1.987 1.991 1.995 1.999 2.002 2.005 2.009 2.011 Direita tradicional Esquerda Direita xenófoba Abstenções, votos brancos e nulosO sistema partidário funciona no sentido da perpetuação conjunta esolidária dos seus participantes fomentando a inevitabilidade da suaexistência, a ausência de alternativas que ultrapassem as combinações dosseus membros, embora, de facto, tudo aponte para a centragem, com umrotativismo propiciador de ilusões de mudança, de um rotativismo queassegure a “estabilidade”. Claro que nessa estabilidade não se engloba ada multidão, a manutenção ou o desenvolvimento dos seus direitos, amelhoria das suas condições de vida; por estabilidade. entende-se apenasaquela que agrada aos “investidores” e aos mercados. a estabilidade doelenco governativo que garanta a fluidez da punção fiscal a favor doscapitalistas.De facto, sempre que há alteração nos gangs no poder, há sempremodificação nos grupos agilizadores e beneficiários da corrupção, dascadeias de canalização e facilitação dos interesses mafiosos e de disputados dinheiros e actos da máquina governativa. Daí a ênfase colocada pormandarins e “empresários” na estabilidade política.Essa é a instabilidade que lhes não interessa mas que rapidamente serecompõe, com o auxílio da transição de assessores e adjuntos de uma paraoutra equipa governativa, com a mudança de emblema de altosfuncionários, com os solícitos serviços prestados por escritórios de advogadosGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 25
  26. 26. e outros agentes de “lobbying”, de aproximação, de apresentação dosnovos mandarins de serviço aos interessados nos seus serviços.Não há instituições eternas e a evolução social e tecnológica,nomeadamente, permite que se coloquem alternativas à quasemonopolização dos partidos nas decisões políticas. Por um lado, osorganismos que desempenham funções de satisfação de necessidadescolectivas podem funcionar em autogestão, com as decisões tomadas pelocolectivo dos seus trabalhadores, sob acompanhamento de órgãos políticosbaseados na eleição directa de pessoas, nos termos acima descritos (5 –Qual a função do Estado?). Desde já, pode ser expandida a intervenção e adecisão colectiva em várias instâncias, sobretudo na área autárquica,anulando-se, desde logo, a margem de compadrios e corrupção queatravessa actualmente a gestão autárquica. Desde já pode ser agilizada autilização de referendos por iniciativa popular, sem a interferência domandarinato na sua viabilização e execução que, vergonhosamente, só foiutilizado por três vezes, em quase quatro décadas e ignorado em situaçõestão estruturantes como a adesão à UE, a adopção dos tratados deMaastricht e Lisboa, na introdução do euro, para a aceitação ou não doprograma da “troika”. É que mesmo ocupando a quase totalidade doespaço mediático e da informação contida nos órgãos públicos, o sistemapartidário pretende manter-se com a tutela absoluta do debate e dadecisão política, relegando para o papel de espectadores a esmagadoramaioria da população.É desejável alterar o sistema político no sentido de ser viável, por iniciativapopular afastar responsáveis políticos eleitos, sejam eles autarcas, deputados,ministros, primeiros-ministros ou o presidente da república.É imperioso estabelecer fórmulas efectivas de limitação do número demandatos dos responsáveis políticos, ou de anos de exercício, bem como deresponsabilização e criminalização dos responsáveis por actos danosos oucorruptos no exercício de funções públicas.8 - Como construir uma alternativa?Vive-se um estado de deliquescência da vida política, com pouco prestígiodas instituições políticas e dos seus membros, em associação ao papel fulcralque vêm desempenhando no processo de empobrecimento colectivo a quese assiste (por acção ou omissão) e na evidência de um futuro de muitosanos de recessão e dificuldades a que só escapam os ricos. Nesse contexto,é imperioso construir alternativas.A construção de alternativas é, mesmo condição de sobrevivência para avida de muitos milhões de residentes em Portugal, para aqueles que nãopodem sequer emigrar, como sugeriu o biltre Mestre e o seu chefe Relvas.Grazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 26
  27. 27. Nenhuma alternativa pode ser construida a partir do sistema partidário,incapaz de contrariar a satisfação do capital internacional, com base nasalvação do capital financeiro português ou da cupidez do empresariatomais incapaz da Europa. Também não é de esperar que do exterior surjammecenas ou, agentes libertadores que, por espírito de missão ou altruísmo sevenham substituir à inércia dos portugueses na realização dastransformações necessárias; ou que venha do exterior uma “troika” solidáriacom as dificuldades da multidão.Qualquer alternativa terá de sair da auto-organização de todos, tantoquanto possível, em consonância e articulação com os outros povoseuropeus, mormente dos povos de Espanha, por razões de similitude deproblemas, de contiguidade geográfica e proximidade cultural. Não seconsidera viável ou mesmo desejável qualquer saída nacionalista do fundodo poço.Qualquer alternativa a construir poderá ter de passar por diversas fases:a) IndignaçãoEsta é a fase em que se encontra, ainda, a maioria da população,incomodada, sofredora, consciente de que a situação só se pode agravar; eque vai, contudo, aceitando a segmentação a que, claramente, o poderprocede. Essa partição separa, por um lado, os pagadores de todos ossacrifícios – trabalhadores, desempregados, reformados, jovens, idosos epobres em geral – e por outro, os isentos de contributos para o minorar dasdificuldades da esmagadora maioria – os grandes empresários, os rentistas,os banqueiros, os especuladores, os ricos que, na propaganda do governo,são definidos como os “investidores”; embora se saiba que são maisexportadores de capital para “offshores” do que criadores de riqueza eempregos.Esta indignação é contudo, individualizada, isolada, descontextualizada dequalquer acção consciente de protesto; revela revolta mas, também podemostrar conformismo, resignação, atitudes nacionalistas facilmenteenquadráveis pelo sistema, mormente pela direita.b) – ProtestoPretende-se com esta designação incluir qualquer acção espontânea ounão, que envolva um grupo de pessoas que se encontram numa situaçãosusceptível de gerar reclamação pública e visível, capaz de gerar a adesãoou a atenção de outras pessoas. A sua função poderá ser a do incentivo apessoas que, num estado de indignação, se sintam capazes de se unir aessas acções de protesto, que possam sair de uma situação de isolamento eGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 27
  28. 28. portanto, sentir que as suas queixas, as suas dificuldades são comuns,desinibindo-se para manifestar publicamente o seu desagrado.São acções que, quando organizadas, sirvam de incentivo pelo exemplo,chamada de atenção como flash mobs, pequenos desfiles com distribuiçãode panfletos ou cartazes com frases de protesto. Podem realizar-se nas filaspara a compra de passes dos transportes, nos centros de saúde por ausênciade médicos, junto de centros de (des)emprego, etc. Podem revestir tambéma forma de pichagens, colocação de cartazes com frases anti-sistémicas.c) – MobilizaçãoConsiste na sucessão de manifestações junto de instituições do poder e dassedes dos partidos governamentais, de desfiles onde haja um número mínimode pessoas; concentrações locais e nos bairros, para discussão da situação edas dificuldades existentes com a construção de alternativas para as superar.Essa dispersão visa aumentar a visibilidade dos protestos, para além dacobertura pouco imparcial das televisões e, incentivar as pessoas a participarsem terem de se deslocar aos locais e dias rituais das manifestaçõesinstitucionais. Por outro lado, a sua dispersão provocará dificuldades deacompanhamento por parte do aparelho repressivo, apesar das novastácticas criativas de infiltração e actuação provocatória em massa,orientada para grandes manifestações.Convém, porém, não confiar na lógica piedosa de que a polícia tambémestá a ser sacrificada com os cortes e, portanto, menos motivada paraprovocar, punir e agredir activistas e manifestantes. A polícia é umaorganização profundamente hierarquizada e os seus corpos e membrosvocacionados para a repressão violenta são submetidos a uma forte pressãopara a agressão fácil e cobarde sobre gente desarmada e indefesa. Paramais, a nivel governamental, encontra incentivos e cobertura para todos osdesmandos.Os muitos grupos nas redes sociais são um instrumento fundamental para adifusão dos eventos, para a troca de experiências e de propostas dealternativas. Os SMS e o email são canais que deverão estar sempredisponíveis e em uso, porquanto em caso de desespero, o poder podeintervir junto das operadoras de telecomunicações (que por coincidênciasão empresas do regime) e promover cortes na disponibilidade de alguns dosmeios electrónicos de comunicação.A partir desta fase da mobilização torna-se imperiosa a execução de lógicasde crescente coordenação local/regional preparativas de passos maisavançados na contestação do sistema. A acompanhar essa contestaçãodeverão ser criadas listagens de reivindicações e de fórmulas de exercício daGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 28
  29. 29. democracia directa que não passem por instituições do poder, nem pelaintegração em lógicas partidárias ou sindicais.É nesta fase de mobilização que poderão surgir problemas com os elementosmais sectários da “esquerda” institucional, mormente dos seus grupos trotsko-estalinistas sempre ansiosos de protagonismo e controlo partidário dosmovimentos populares. Essas tentativas de controlo devem ser denunciadase combatidas como equivalentes a provocações policiais; porém, aatenção a este perigo não deverá significar o repúdio liminar de militantespartidários só por esta razão, uma vez que na base, muitos desses militantessão pessoas comuns em dificuldades como a população em geral.d) DesobediênciaEsta fase poderá materializar-se na geração de dificuldades aofuncionamento normal de locais como agências bancárias, repartições definanças, centros de (des)emprego, centros de saúde, concentrações detransportes, cortes na circulação nas estradas, por exemplo, com marchaslentas, call centers e empresas de trabalho temporário, através de acçõestemporárias de ocupação por grupos autónomos de activistas quedivulgarão propostas alternativas de organização social.Estas acções deverão ser realizadas em paralelo com a realizaçãodiversificada de manifestações e concentrações de protesto e construçãode propostas de alternativas.A desobediência civil está na ordem do dia e tornou-se trivial a defesa deacções com esse cariz, como as efectuadas por Boaventura Sousa Santos(12) ou pelo padre Mário da Lixa (13). Acrescenta-se aqui um manual dedesobediência civil e de fazer face à repressão policial (14)e) RevoltaPode configurar-se como uma movimentação duradoura e generalizada damultidão para o cerco e ocupação das principais instituições do poder deEstado até à demissão dos mandarins e encerramento das sedes partidosgovernamentais.Em paralelo proceder-se-á ao desenvolvimento de uma sucessão deassembleias populares locais, regionais e nacional para o desenho da futuraorganização política, na base da democracia directa em que osrepresentantes eleitos delas saídos são portadores de mandatos precisos,que podem ser retirados em assembleias posteriores. Tendo em contaexperiências recentes em países árabes há que promover a não colocaçãode mandarins arrependidos e reciclados como democratas de cepa, prontosa utilizar as suas experiências e competências de gestão. As transformaçõesGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 29
  30. 30. sociais radicais são férteis no surgimento de oportunistas dispostos a fazer opapel de novas moscas à procura da mesma merda.Como é evidente, estas ideias de faseamento constituem um mero exercícioexemplificativo, sabendo-se que a criatividade da multidão saberáencontrar novas fórmulas de se manifestar e organizar, diante dos desafioscriados pelas circunstâncias.Notas: (1) http://www.slideshare.net/durgarrai/pensar-esquerda-sem-vacas-sagradas (2) http://www.slideshare.net/durgarrai/esta-esquerda-a-tranquilidade-da- direita (3) Mário Monti foi, previamente, nomeado senador vitalício, com uma pensão de € 30000 mensais, cuja comparação com o projecto de despedimento de 300000 funcionários públicos italianos e o aumento da idade da reforma é inevitável (4) http://www.slideshare.net/durgarrai/sabias-que-ests-em-guerra-no- afeganisto (5) http://www.scribd.com/doc/5571733/O-novo-fascismo-que-esta-em-marcha (6) (http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2011/oct/26/occupy-protesters- bill-clinton?mid=52) (7) O novo valor do salário mínimo é um logro http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/3567.html (8) Uma questão que os opositores ao sistema cleptocrático devem ter em consideração é a intromissão desviante da “esquerda”, nomeadamente através dos vários grupos trotsko-estalinistas. Primeiro, porque a capacidade política ou as competências técnicas dos seus membros deixam muito a desejar e raramente ultrapassam, por ignorância ou seguidismo às suas matrizes ideológicas, o que é defendido pela esquerda institucional. Essa ignorância gera, como defesa, um forte sectarismo e este, porque fomenta o fechamento ideológico, alicerça a ignorância, numa influência recíproca. Depois, porque consistindo de pequenas seitas organizadas, dentro do BE (PSR ou Ruptura/FER), procuram angariar novos membros, com o seu radicalismo ridículo, decalcado de outras eras e das obras escolhidas dos seus santos milagreiros. Essa fobia pelo controlo, arrasta, perdas para o desenvolvimento dos movimentos sociais, que se pretendem plurais e livres de tutelas políticas. Em terceiro lugar e decorrendo do ponto anterior, procuram apresentar (em acerba concorrência) o controlo dos grupos de contestação anti-sistémica como trunfos na política interna dos seus partidos ou para ganharem relevoGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 30
  31. 31. (ou emprego) junto da CGTP (M12M ou Precários Inflexíveis, sigla que encobre, de facto, os trotskistas do PSR). Estes e outros, todos com uma forte componente de um activismo que não ultrapassa a tarefa prática, com as suas atitudes sectárias e a preocupação do controlo, provocam danos nos grupos em que se infiltram que decerto, poupam recursos ao SIS. Em regra, o seu activismo cinge-se à manifestação, ao panfleto… panfletário, à sua distribuição; tudo, sempre sem estratégia autónoma ou, como réplica da esquerda institucional e dos seus caciques. (9) http://www.songzilla.co.uk/search.php?q=As+Comiss%C3%B5es&t=title (10) Pancasila ou os “Cinco Princípios” constituem a base fundadora da Indonésia. Consistem em: crença num e um só Deus, uma Humanidade justa e civilizada, a unidade da Indonésia, uma democracia conduzida pela sabedoria interior saída da unanimidade decorrente das deliberações dos representantes e, justiça social para todo o povo indonésio (11) A ideologia juche engloba a defesa da independência nacional, a colectivização da indústria e da agricultura, o culto de personalidade, a militarização da política (songun), o voluntarismo, o nacionalismo e defesa da etnia e respeito pela cultura tradicional. Aspecto caricato é o calendário se iniciar no ano de 1912, aniversário de Kim Il-Sung (12) http://www.youtube.com/watch?v=G9cnR1x7dVw&feature=colike (13) http://www.youtube.com/watch?v=7V6uGFaZOhU&feature=share (14) http://www.slideshare.net/durgarrai/pequeno-manual-do-manifestante-em- portugalEste e outros textos em:http://www.slideshare.net/durgarrai/documentshttp://pt.scribd.com/documents#all?sort=date&sort_direction=ascending&page=1www.esquerda_desalinhada.blogs.sapo.ptGrazia.tanta@gmail.com 1/12/2011 31

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