Dívida pública – Os principais tipos de gasto público (2ª parte)Sumário     1 – Introdução     2 – Segmentação sumária dos...
mandarinato que se faz pagar através de contribuições diretas ouindiretas dos partidos do poder e dos seus membros.A gestã...
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PIB. Em 2005 e, sobretudo, em 2009, regista-se um significativo aumentodo peso dos gastos públicos parecendo confirmar as ...
No caso português é nítido ver o peso do Estado relacionado com ocrescimento médio do PIB; 1995/99 (3.9%), 2000/2004 (1.45...
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últimos seis anos, que a massa de remunerações se apresentaestagnada. Depois, porque tomando como base 1995, aquela massa ...
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patronal € 118.75 (23.75%). Assim, a entidade que contratou otrabalhador gastará com ele € 618.75. Se o mesmo trabalhador ...
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A parcela do consumo final no total do gasto público mostra Portugalnum lugar de destaque em 1995, só superado pela França...
para as próximas décadas, como se observou na primeira parte destetrabalho (1), para o caso português. Contudo, situam-se ...
Irlanda       12,9      6,4     3,1      4,9                 Itália        22,1     13,8     9,8      8,7                 ...
públicas, a betonização, a proliferação de estradas com       portagens, as obras e projetos faraónicos, as fórmulas crimi...
Evolução dos vários tipos de gastos públicos (1995=100)250225200175150125100 75 50 25  0      1995 1996 1997 1998 1999 200...
noutras paragens. Como os deuses não escutaram Sócrates, a recessãoprovocou retração do mercado interno e na cobrança de i...
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Dívida pública – os principais tipos de gasto público 2ª parte

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Segunda parte de um trabalho sobre a dívida pública. Neste caso dedicado ao gasto público, por grandes rubricas

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Dívida pública – os principais tipos de gasto público 2ª parte

  1. 1. Dívida pública – Os principais tipos de gasto público (2ª parte)Sumário 1 – Introdução 2 – Segmentação sumária dos gastos públicos em Portugal 3 – Evolução da globalidade dos gastos públicos (1995/2010) 4 - Gastos públicos com os trabalhadores 5 - Gastos em investimento 6 - Compras e vendas de activos 7 - Gastos de consumo final 8 - Serviço de dívida 9 - Conclusões-------------------------------- 1 - IntroduçãoNuma primeira análise realizada recentemente (1) sobre a dívidapública limitámo-nos a desenvolver um sumário genérico que tem oseguinte conteúdo:1 - O carrossel da dívida ou a economia de casino2 - Indicadores de dívida pública3 – A dívida pública portuguesa… recente4 – A dívida pública portuguesa… próxima5 – Consequências devastadoras6 - Compras e vendas de activosNeste segundo texto, de continuação ao anteriormente referido,pretende-se abordar a despesa pública, aquela que deveria, do pontode vista teórico, servir, principalmente para melhorar as condições devida da multidão contida na sua área de abrangência. Sabe-se, porém,que a despesa pública, como toda a gestão do Estado, acaba porestar ao serviço dos capitalistas em geral e dos nacionais em particular,que o utilizam como um ente coletivo, como fonte global definanciamento, de preenchimento de facturação de empresas, emsimbiose com uma sub-classe - os mandarins. Porque o capitalismo éum sistema inigualitário por definição, o acesso aos fundos públicosprocessa-se através de uma luta intra-capitalista pelos favores doGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 1
  2. 2. mandarinato que se faz pagar através de contribuições diretas ouindiretas dos partidos do poder e dos seus membros.A gestão pública, estando no âmago das transferências de capital queenvolvem capitalistas e mandarins entre si, por um lado e trabalhadorespor outro, pretende-se que seja particularmente obscura. Essa falta detransparência resulta da apropriação do Estado que é feita pelos gangsde mandarins no poder, como pela própria organização da informaçãoque, magnanimamente, é possibilitada à plebe.Toda a panóplia de instituições com acesso fiscalizador das contaspúblicas – Tribunal de Contas, inspeções várias, Assembleia daRepública – são dirigidas pelo próprio poder que protagoniza os actospúblicos e que nomeia os seus dirigentes. Só em casos excepcionais, daíresultam revelações de actos danosos ou corruptos; tratando-se,essencialmente, de avaliações técnicas, de acordo com osregulamentos criados pelo poder fiscalizado, não contemplamauditorias politicas, de defesa dos interesses da multidão. 2 – Segmentação sumária dos gastos públicos em PortugalA distribuição da despesa considerada pública é apresentada noquadro seguinte, relativamente a 2010 e contempla a administraçãocentral e os serviços autónomos, com autonomia financeira, aocontrário das típicas direções-gerais, todos na directa e absolutadependência dos governos; a administração local e regional dirigidapor uma legião de caciques locais, em grande parte vulgares biltres,conhecidos corruptos ou entes absolutamente repelentes como overmícula funchalense. Estimativa das Administrações Públicas – 2010 (Óptica da Contabilidade Pública) (M €) Admin. Admin. Fundos Segurança Local e Central Autónomos Social Regional Correntes 46.816,3 23.207,7 7.469,4 23.347,8 Capital 3.144,2 1.164,0 2.870,0 100,0 Total 49.960,5 24.371,7 10.339,4 23.447,8 Fonte: OE - 2011A inclusão da segurança social no conjunto das contas públicasconstitui um dos muitos crimes que envolvem a gestão do Estadoportuguês e é, paralelamente, um dos aspectos mais consensuais entreos partidos com vocação de poder (PS/PSD/CDS) e os membros doGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 2
  3. 3. trinómio da ineficácia política (PC/BE/CGTP). Trataremos desse temaautonomamente do tema que é objeto deste texto – a despesapública.Recorde-se que entre os vários segmentos há transferências de fundos,nomeadamente da administração central para os restantes.Por outro lado, há ainda a considerar o setor empresarial do Estadoonde têm sido incorporadas entidades a funcionar como polos detransferências financeiras para o setor privado e de colocação demandarins, como hospitais (39 em 2009), entidades gestoras dosprogrmas Polis e afins (9), empresas de transportes, CTT, Águas dePortugal, uma coisa estranha chamada SIEV – Sistema de IdentificaçãoElectrónica de Veículos e uma trafulhice designada por BPN, entreoutras. 3 – Evolução da globalidade dos gastos públicos (1995/2010)A partir de dados do Eurostat cujo horizonte temporal não passa de2010 pode observar-se a dimensão das despesas públicas do conjuntodos vários sectores institucionais, sensivelmente, semelhantes para osdiversos países europeus, ainda que a distribuição funcional possa sersubstancialmente distinta entre eles. Assim, por exemplo as autarquiastêm um papel muito relevante na proteção social em países onde adesconcentração de funções e a sua regionalização são regra(Alemanha, Dinamarca ou Inglaterra) e os casos português e gregoonde essas funções dependem do poder central.Tomando a evolução da totalidade dos gastos públicos baseada noano de 1995, retiram-se várias conclusões. A primeira é que os paísesmais ricos, com maiores indicadores de bem-estar social apresentam,no periodo, uma evolução moderada e regular que, no caso daAlemanha corresponde a uma estagnação. Os países menosdesenvolvidos evidenciam saltos bruscos, movimentos abruptos desubida ou descida de acordo com factores conjunturais relacionadoscom as suas fragilidades económicas e políticas; mas, revelando umpendor ascensional de longo prazo que se pode relacionar com as suastentativas, nem sempre conseguidas, de melhorar o bem-estar dospovos ou, de manobras para o enriquecimento de sectores privados embusca de capitalização a partir da parasitação dos aparelhos estatais.O caso irlandês revela um forte crescimento do gasto públicopossibilitado pelo seu forte crescimento de “tigre celta” elogiado pelascastas neoliberais mas que foi travado em 2009. Em 2010 é bem patenteo enorme crescimento do gasto público irlandês: as responsabilidadesGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 3
  4. 4. públicas com transferências de capital foram de € 32084 M contraapenas € 5266M no ano anterior. A razão é conhecida, o Estado irlandêsteve de nacionalizar e intervir em seis dos seus estimáveis bancos,nomeadamente o Anglo Irish onde injectou mais de € 34000 M. (2) É estaa razão última da existência dos Estados, a de seguro colectivo doscapitalistas, serviço de socorro a banqueiros naufragados. Em devidaaltura, o Estado entregará de novo os bancos, precisamente aoscompetentes interesses privados que provocaram o desastre, paragrande satisfação dos entusiastas keynesianos do capitalismo regulado;à custa dos sacrifícios populares. Evolução dos gastos públicos (1995=100) 500 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Alemanha Bélgica Espanha França Grécia Hungria Irlanda Itália Portugal Fonte primária: EurostatContrariamente ao tão gritado pelos mandarins dos gangs do poder, ocrescimento do gasto público português é o mais baixo registado entretodos os países de menor desenvolvimento considerados, a partir de2007 e que não acompanhou a deriva fraudulenta do poder grego apartir de 2006. Nesse periodo, enquanto Sócrates comprou doissubmarinos (o terceiro não avançou), os estaleiros e os bancos alemãesconseguiram impingir seis para alegrar os almirantes helénicos.O quadro que se segue revela que a estagnação do volume de gastospúblicos na Alemanha associado a um regular crescimento do PIB tornaa representatividade dos primeiros, menor. Na generalidade, o pesodos gastos públicos em percentagem do PIB decrescem entre 1995 e2000 dada a moderação do seu crescimento comparativamente ao doGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 4
  5. 5. PIB. Em 2005 e, sobretudo, em 2009, regista-se um significativo aumentodo peso dos gastos públicos parecendo confirmar as ladainhasneoliberais e dos chamados empresários sobre o “monstro” queconsome o produto do suor dos trabalhadores e, pior que isso, limita ainiciativa dos “investidores”.De facto, não é nada disso. Como se viu no gráfico acima, o que sealterou no padrão de crescimento dos gastos públicos foi a sua quaseestagnação a partir de 2005, nos países mais ricos e até anos dequebra, nos países em maiores dificuldades. Assim sendo, a justificaçãodo aumento do peso dos gastos públicos no PIB reside, essencialmentena estagnação e na depressão económica que varre a Europa. Dito deoutro modo, não é tanto a barriga que aumentou mas o casaco quetem vindo a encolher. Parcela dos gastos públicos no PIB (%) 1995 2000 2005 2009 Alemanha 54,8 45,1 46,8 47,5 Bélgica 52,2 49,1 52,3 54,2 Espanha 44,4 39,1 38,4 45,8 França 54,4 51,7 53,6 56,5 Grécia 45,7 46,7 44,0 53,2 Hungria 55,7 46,8 50,2 50,5 Irlanda 40,7 31,0 33,7 48,6 Itália 52,5 46,2 48,2 51,9 Portugal 41,5 41,1 45,8 48,0 Fonte primária: EurostatNessa conjuntura torna-se difícil para os mandarins de serviço reduziremo gasto público relacionado com o bem-estar social (educação, saúde,proteção social) em tempos de crise de emprego e redução de direitos;e simultaneamente apoiar as empresas com encomendas e contratospara que a recessão não seja maior ou, abastecer o aparelho militar-policial. A resultante desse equilíbrio põe os mandarins a tomarparacetamol e pende mais para um lado ou para o outro, de acordocom a capacidade reivindicativa da multidão ou o momento do cicloeleitoral.Grande parte do mau aspecto do “monstro” resulta de um efeitoaritmético simples: sempre que, por exemplo, numa fração o numeradoré constante e o denominador se reduz, o resultado aumenta.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 5
  6. 6. No caso português é nítido ver o peso do Estado relacionado com ocrescimento médio do PIB; 1995/99 (3.9%), 2000/2004 (1.45,%) e 2005/10(0.49%). Como já se viu, o crescimento do gasto público nada tem deespecial comparado com o dos outros países e, como o crescimentoeconómico tem ganho progressivamente em anemia, o peso do gastopúblico aumenta. Aritmética pura.Por outro lado, é pelo menos empiricamente sentido por todos como sevêm degradando em qualidade os serviços públicos e, em valor, asprestações sociais. A lógica do “monstro” visa também aliviar a pressãofiscal sobre as empresas e aumentar os recursos públicos a disponibilizaràs empresas para aumentar a sua competitividade, capacidadeexportadora, produtividade, inovação, bla bla…Finalmente e tendo em conta que estamos na UE e nos são vendidascomo de inelutável aplicação na terra lusitana as práticas dos paísesmais desenvolvidos – sobretudo as que contemplam prejuizos para ostrabalhadores e para a multidão - veja-se a capitação do gasto públicoem 2010. É sintomático de que é na riqueza produzida e retida emPortugal que está o problema essencial, sem prejuizo da necessidadede limpar a patine que constitui a imagem de marca dos mandarins. (€) Alemanha 14.168 Bélgica 17.568 Espanha 10.640 França 17.022 Grécia 10.204 Hungria 4.813 Irlanda 22.854 Itália 13.069 Portugal 8.171 Fonte primária: EurostatNão há, pois, na globalidade, nenhuma subida descabida da despesapública que mereça cuidados especiais, que não os derivados daquebra da produção de riqueza em geral, do padrão deespecialização produtiva baseada em baixos salários e bens de escassovalor acrescentado, numa florescente corrupção, fraude ou evasãofiscal, fontes essenciais de riqueza para um patronato incapaz.Procede-se, em seguida, a uma abordagem da evolução dos principaistipos de gastos públicos para os países que seleccionámos.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 6
  7. 7. 4 - Gastos públicos com os trabalhadoresOs gastos salariais constituem a primeira dessas parcelas dos gastospúblicos que vamos observar, sobretudo porque é aquela que osmandarins e os chefes dos gangs de empresários mais gostam de referir.Gostam de apresentar os funcionários públicos como madraços, caros,repletos de mordomias únicas no contexto da globalidade dostrabalhadores, como conjunto desestabilizador das finanças públicas esegmento social excedentário, um dos seus objetos de genocídio.Os media, repercutindo fielmente essa mensagem ad nauseam einfetam os neurónios dos telespectadores (em regra, o maior grupo detoxicodependentes em qualquer país). Estes, convencidos da seriedadedos argumentos, uma vez que acreditam em tudo o que é dito porcombinações das cerca de 400 palavras que constituem o espólioverbal da comunicação televisiva, sorvem a propaganda.E daí geram-se algumas posições comuns. Uma, a dos que acham, queé preciso reduzir as mordomias e o número de trabalhadores ao mesmotempo que se queixam das filas para serem atendidos aqui e ali. E daquisai o subconjunto dos que espumam de raiva e alegria sempre que ogoverno (o mesmo que os persegue a eles) aplica mais uma medidacontra os funcionários públicos; são os doentes de “olho gordo” que,sendo miseráveis, se comprazem com a deterioração das condições devida dos outros, sem daí retirarem qualquer vantagem.À semelhança do que atrás se viu para a totalidade do gasto público aevolução das remunerações dos funcionários públicos é regular nospaíses mais desenvolvidos, contemplando uma estagnação nos últimosanos no caso da Itália; precisamente, esses anos recentes em que severificou aumento na massa salarial dos trabalhadores alemães.Nos países que estão na mira dos abutres dos “mercados”, o aumentodo valor das remunerações cresce acentuadamente na Irlanda,Hungria e Grécia, enquanto em Espanha essa aceleração só decorreuem poucos anos antes de 2009. Em todos eles há fortes quebrasrecentemente, recuando a Hungria em 2010 para os níveis de 2004.Todos os paises referidos no parágrafo anterior mostram, mesmoesquecendo a não linearidade, uma evolução dispar relativamente aosmais ricos.E Portugal? Como é habitual, Portugal é uma excepção pelo seucomportamento negativo. Primeiro, porque desde 2005, portanto, nosGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 7
  8. 8. últimos seis anos, que a massa de remunerações se apresentaestagnada. Depois, porque tomando como base 1995, aquela massa Evolução dos gastos com trabalhadores (1995=100) 400 350 300 250 200 150 100 50 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Alemanha Bélgica Espanha França Grécia Hungria Irlanda Itália Portugal Fonte primária: Eurostatmonetária esteve bastante longe de evoluir paralelamente aoverificado nos países actualmente em dificuldades, começando essadescolagem logo no dealbar do século, sendo fácil detectar aí agestão Ferreira Leite. Terceira questão, a evolução observada parece ade um país rico, onde os serviços públicos estão razoavelmente dotadose onde existiu uma regularidade na gestão salarial dos trabalhadores.Em suma e pese embora alguma redução do número de funcionáriospúblicos em Portugal, o volume dos gastos com pessoal, apresentando-se estagnado e em vias de sensível redução no ano em curso, revela apolítica anti-social e prosélita da aliança PSD/CDS que até já mereceuuma demarcação da sua suserania (Cavaco).Em Portugal, apesar do crescimento nominal dos gastos públicos emgeral, a estagnação da parte correspondente aos salários provocauma quebra da ordem de 20% no peso dos últimos no total da despesapública, no periodo 1995/2010.Também neste capítulo Portugal é uma excepção. Em quase todos ospaíses o peso dos salários no gasto público cresce face a 1995 ouGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 8
  9. 9. apresenta pequenas reduções. De facto, a situação irlandesa estácircunscrita a um ano excepcional – 2010 – no qual para além dasremunerações pagas se verifica um aumento brutal dos gastos públicospor razões já atrás referidas. Há aqui um claro efeito aritmético. Parcela das remunerações no gasto público total (%) 1995 2000 2005 2010 Alemanha 16,0 17,9 16,1 15,6 Bélgica 22,8 23,4 23,1 23,6 Espanha 25,2 26,3 26,0 26,0 França 24,8 25,7 24,7 23,7 Grécia 22,0 22,4 26,1 23,9 Hungria 21,2 22,6 25,1 21,9 Irlanda 24,6 25,5 28,5 17,6 Itália 20,9 22,6 22,7 22,0 Portugal 30,1 33,1 30,3 24,1 Fonte primária: EurostatOs governos PS/PSD revelam a cultura da burguesia portuguesa: quantomais barato melhor, pois isso de qualificações com paga adequadadevem ser estrangeirismos não adaptados à tradição portuguesa comoera referido por Salazar. Gostam de utilizar trabalhadores comqualificações desnecessárias para as funções, sem pensar nodesperdício produtivo. E gostam de subcontratar empresas em vez decontratar trabalhadores diretamente, alimentando nomeadamente,essas entidades de negreiros do século XXI que são as empresas detrabalho temporário.A estagnação das despesas com o pessoal por parte do Estado bemcomo a redução do seu peso na despesa pública demonstram que asremunerações dos funcionários públicos estão longe de fomentar oaumento da dívida pública. E essa redução de poder aquisitivo emcentenas de milhar de famílias é sem dúvida um incentivo recessivopara a economia e um factor alarmante de pobreza.Acontece que se tem acelerado por parte dos entes estatais, centrais,regionais ou locais, o recurso a empresas de trabalho temporário e àdesorçamentação através da criação de empresas públicas oumunicipais.No primeiro caso, contamos um caso concreto. Um trabalhadorcontrado diretamente pelo Estado ou por uma câmara, com o saláriode € 500, desconta para a segurança social € 55 (11%) e a entidadeGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 9
  10. 10. patronal € 118.75 (23.75%). Assim, a entidade que contratou otrabalhador gastará com ele € 618.75. Se o mesmo trabalhador for“fornecido” por uma empresa de trabalho temporário, o Estado ou acâmara pagar-lhe-ão € 1000, eventualmente acrescidos do célebreIVA, o que é substancialmente mais. A vantagem é a dinamização da“iniciativa privada”, o fomento da inovação empresarial (?) quiçá,tecnológica, a contratualização através de concurso (se possívelviciado com luvas por fora), a presença de trabalhadores precários edomesticados. Para estes, naturalmente, não há nenhuma, pois emregra não procedem aos devidos descontos para a segurança social,dado que são “recibos verdes” contratados pelo negreiro e, porconsequência têm escassos direitos na doença ou na reforma.Na segunda situação, é criada uma empresa ou fundação comfunções mais ou menos reais ou úteis que trata de angariar os seustrabalhadores diretamente ou através das incontornáveis empresas detrabalho temporário, sempre fora dos quadros da administraçãopública. Recorde-se que, a nível municipal há 408 empresas,responsáveis por cerca de € 3000 M de dívida (3), algumas das quaiscriadas sem sustentação económica, na dependência detransferências provenientes do orçamento municipal.Estes exemplos de artifícios levados a cabo pelos gangs nacionais oulocais, de facto não oneram contabilisticamente as rubricas depagamentos de pessoal mas, tão somente as prestações de serviços, osconsumos finais de bens e serviços. Neste contexto, a redução dosgastos com os funcionários públicos é, em parte, com estas fórmulas dehabilidade saloia, compensada, em termos de gasto público total,permitindo negócios escusos e actividades sórdidas tendo comoprotagonistas empresários parasitas e mandarins corruptos.Enfim, é o pendor criminoso do PS/PSD, com a dupla Sócrates/Teixeirados Santos ou a actualmente em cena, Cavaco/Gaspar tendo a“troika” como pano de fundo e alibi para o acentuar do saque damultidão. 5 - Gastos em investimentoSerá que o Estado português se decidiu por uma política investidora decariz keynesiano para impulsionar a economia através de uma leituraretardada pelos ministros das finanças dos trabalhos de Haavelmo sobreo impacto do investimento? Será que essas iluminárias fundidasdecidiram utilizar o gasto público para incentivar a economia privada,dentro dos princípios do “multiplicador” keynesiano, como foi seguidopela Irlanda até tempos recentes? Nada disso.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 10
  11. 11. Evolução da formação bruta de capital (1995=100) 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Alemanha Bélgica Espanha França Grécia Irlanda Itália Portugal Fonte primária: EurostatEm Portugal, as verbas públicas contabilizadas como formação decapital mantêm-se praticamente estáveis no periodo considerado, comuma média de € 4600 M por ano depois de, nos primeiros anoscontemplados no gráfico, ser somente ultrapassado no ritmoascendente do investimento público pela Irlanda.Essa estabilização é a que se regista para os países mais ricos, comestruturas mais fortes e matriz de relações económicas mais densas.Todos os outros “PIIGS” apresentam entre 1995/2010 uma maior apostano investimento público, nomeadamente a Irlanda, até 2008. Sublinhe-se que o valor referido para Portugal de € 4600 M por ano em formaçãode capital deve ser comparado com os € 28088 M investidos emEspanha que, no entanto só tem pouco mais de quatro vezes apopulação portuguesa; a Irlanda que tem 40% da populaçãoportuguesa apresentou um investimento público médio de € 4800 M.O Estado português, não teve uma política desenvolvimentista nãoapostou particularmente em investimentos, nem canalizou para estavertente, parcela conveniente de recursos públicos. Tem sido um Estadoconservador que manifesta um evidente desprezo nas funçõestradicionais, no investimento social (SNS, creches, lares de idosos,infraestruturas escolares, etc) mas não descura o apoio aos “agentesGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 11
  12. 12. económicos” de modo direto ou indireto. Esse abandono pelo Estadodas suas obrigações de gerar mais bem-estar da população, corrói asua legitimidade e coloca na agenda uma actuação popular contra ocarácter criminoso dos gangs no poder há várias décadas;A ausência de investimento público é uma das poucas bandeirasbrandidas pela esquerda institucional contra o actual estado de coisas.Sempre enlevada com a intervenção do Estado na vida da multidão,com os benefícios de um Estado tentacular e keynesiano, a esquerdainstitucional defende um Estado que zele pelos desmandos doscapitalistas, que regule a sua actuação mas… que se mantenhacapitalista. A única diferença, neste contexto, seria que o mesmoEstado fosse dirigido por gente “séria”, numa postura moralista epaternalista de defensores de fórmulas de “democracia” participativa.Só quem andar distraido desconhece a existência de mandarinsoriundos da “esquerda” com práticas distintas dos mandarins assumidoscomo de direita; a diferença entre eles é a da que separa a águabenta da água da torneira.Mais, conjunturalmente, pergunta-se: uma esquerda que defende opagamento da dívida pública sem a questionar; que apenas implorataxas de juro mais baixas e prazos mais dilatados; que aponta paraauditorias que não faz nem é capaz de fazer, com que argumentosdefende um Estado keynesiano em paralelo com uma punção fiscalpesadissima e uma dívida asfixiante? Com que dinheiro? O dosinvestidores patriotas que repatriariam o dinheiro acumulado noexterior? Ou admitem uma saída do euro e um financiamento de basemonetária, a partir das rotativas do Banco de Portugal?Quando o ministro Gaspar aponta como possível uma nacionalizaçãototal ou parcial mas sempre temporária dos bancos, com o óbvioobjectivo de salvar os bancos e os banqueiros da falência, como secompagina isso com a tradicional lógica nacionalizadora da esquerdainstitucional ou da vulgata trostsko-estalinista? Será que perceberão quenacionalização ou estatização não são soluções e que só acolectivização é que vale? Será que perceberão que a nomeação demandarins para as empresas nacionalizadas nada altera as relaçõessociais, ou o poder dentro das empresas? Deixarão de odiar a auto-gestão? 6 - Compras e vendas de activosO Eurostat oferece dados sobre o saldo entre as aquisições e as vendasde activos não financeiros nem produtos. Os valores acumulados noperiodo 1995/2010 para os vários países considerados comportamGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 12
  13. 13. situações muito distintas; a dos países vendedores e a dos países queacumulam capital público. M€ Alemanha -79.109,0 Bélgica -1.611,1 Espanha 7.007,7 França 29.361,5 Grécia 3.452,1 Hungria -1.509,5 Irlanda -308,7 Itália -9.454,0 Portugal -1.838,6 Fonte primária: EurostatA Alemanha todos os anos tem um volume de vendas de activossuperior ao das aquisições e, por seu turno, a França, seu cônjuge nagestão da Eurolândia procede exatamente ao contrário, tal como aEspanha e a Grécia.A Itália, somente em 2000 procedeu a venda de activos e de valorsignificativo, aumentando o capital público em todos os outros anos doperiodo considerado. Portugal, por seu turno, apresenta um predomíniode vendas de activos em cinco dos dezasseis anos considerados; em2000 e 2002 e especialmente em 2008.Sistematicamente, o poder em Portugal, vende imobiliário dasegurança social ou compra e vende imóveis através de uma poucoconhecida Estamo, para além da gestão de participações financeirasatravés da mais conhecida Parpública. E como se sabe está previstauma vasta campanha de saldos, já iniciada com a anulação das“golden share” sem quaisquer efeitos financeiros na redução da dívidapública. O património imobiliário da Parpública que valerá cerca de €1900 M, sofreu uma quebra de € 37 M este ano (4).Do ponto de vista da dívida pública a predominância das vendas sobreas compras de activos têm pouco impacto na sua redução. Todo osaldo acima referido de € 1.838,6 M referente ao periodo 1995/2010 nãorepresenta mais que 1.1% da dívida existente em finais do ano passado. 7 - Gastos de consumo finalOs consumos finais, de bens e serviços representam a principal parcelados gastos públicos. Aqui se incluem as aquisições a terceirosGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 13
  14. 14. exceptuando os bens de investimento ou equipamento que atrás foramcontemplados como formação bruta de capital. Aqui encontra-se ocerne das prestações de serviços contratadas, as contratações depessoal a recibo verde, mormente através de negreiros, os encargoscom consultadorias de todos os tipos, as aquisições correntes de todasas áreas funcionais, nomeadamente na área de saúde. O detalhedeste tipo de consumos é complicado de conseguir, porexcessivamente moroso uma vez que seria necessário percorrer os váriosórgãos dos diversos ministérios, serviços autónomos, etc.Como amostra do que se passará a nível da totalidade do aparelhoestatal, observe-se a segmentação deste tipo de gastos correntes parao conjunto dos 308 municípios, no contexto da globalidade dasdespesas correntes; 2007 2009 Var. (%) % do total Total Despesas correntes 100 14,3 Despesas com o pessoal 46,2 45,2 11,9 Aquisição de bens e serviços 34,7 35,5 16,9 Aquisição de serviços 26,6 27,7 19,2 Aquisição de bens 8,1 7,8 9,5 Transferências correntes 10,3 10,2 13,4 Instituições sem fins lucrativos 5,2 5,0 11,2 Fonte primária: Aplicação informática SIPOCAL.É bem claro – note-se a proximidade das datas dos números – o recuoou estagnação do peso relativo de todas as principais rubricas dosgastos correntes, exceto no que se refere à aquisição de serviços, comreflexos no conjunto agregado das aquisições de bens e serviços. Enote-se também que o crescimento de todas as despesas é muitosuperior ao aumento do rendimento global, no periodo considerado.É, precisamente, aqui que se desenvolverão relações de favor entreautarcas e empresas de seus familiares, por exemplo; ou a aplicaçãoda moda do “outsourcing”, da adjudicação de serviços que, em muitoscasos, poderiam ser efectuados no âmbito da administração direta.Inclui-se aqui o recurso a trabalho externo mediatizado pelas quaseincontornáveis empresas de trabalho temporário.Uma forma expedita utilizada pelos autarcas é a criação de empresasmunicipais, cujo estatuto permite uma maior maleabilidade na comprade bens ou, na adjudicação de serviços. Aguarda-se a concretizaçãoGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 14
  15. 15. das medidas de contenção de gastos públicos com a extinção demuitas das empresas municipais, expediente recente, nascido nos anosnoventa do século passado.A comparação da evolução observada para os gastos de consumofinal para o conjunto de países seleccionados da Europa comunitáriarevela uma posição de preponderância de Portugal no periodo que seestende de 1999 até 2003. Esse ritmo de crescimento abrandaposteriormente e é ultrapassado pela Hungria, pela Espanha e pelaGrécia até ao ano transacto; para além do caso muito especial daIrlanda.No caso dos países mais desenvolvidos o crescimento deste tipo degastos é muito mais moderado, chamando-se a atenção para opercurso da Itália que, nos primeiros anos considerados mostra umimpulso elevado, corrigido nos anos posteriores.A Grécia e a Irlanda evidenciam particularmente os efeitos dosajustamentos decretados pela intervenção das instituições docapitalismo global (BCE/UE/FMI); no caso dos países ibéricos, em 2010há uma estagnação dos gastos de consumo final que, no casoportuguês, não foi, como se sabe suficiente para aplacar os ímpetoscompressores da “troika”. Evolução dos gastos de consumo final (1995=100)400350300250200150100 50 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Alemanha Bélgica Espanha França Grécia Hungria Irlanda Itália PortugalGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 15
  16. 16. A parcela do consumo final no total do gasto público mostra Portugalnum lugar de destaque em 1995, só superado pela França mas, querevela, cinco anos depois, a maior proporção destes gastos no total dadespesa, entre os países considerados. Em 2005, A Espanha e a Irlandacolocam-se à frente de Portugal, onde a representatividade deste tipode gastos se mantém ao nível de 2000. No último ano, com asexcepções da Alemanha e da Bélgica, todos os países mostram umpendor decrescente na representatividade destes gastos, comparticular realce para a Irlanda. Parcela do consumo final no gasto público total (%) 1995 2000 2005 2010 Alemanha 35,7 42,1 39,9 41,8 Bélgica 41,0 43,3 43,7 45,8 Espanha 40,7 44,0 46,9 46,2 França 43,5 44,3 44,3 43,8 Grécia 35,0 38,1 38,8 36,8 Hungria 41,9 45,0 45,0 43,8 Irlanda 40,0 44,5 45,7 28,5 Itália 34,2 39,9 42,2 42,0 Portugal 41,9 45,6 45,6 42,3 Fonte primária: Eurostat 8 - Serviço de dívidaApresentaram-se na primeira parte deste trabalho (1) elementos sobre oserviço de dívida português, nomeadamente em termos evolutivos ecomparativos, clarificadores da situação portuguesa. Observou-seentão que o serviço de dívida se reduziu desde 1995 em relação avários parâmetros macroeconómicos só aumentando em anos maisrecentes. Interessa agora, comparar essa evolução com a verificadapara os vários países que se vêm acompanhando.Relativamente a 1995, a evolução dos gastos com o serviço de dívidamostra-se decrescente para todos os países excepto a França quereduz esses gastos marcadamente em 2010. A partir de meados daprimeira década do século a tendência ascendente inicia-se com aHungria em 2003, seguindo-se Portugal e a Grécia, dois anos depois,logo seguidos pela Irlanda e a Espanha.Portugal, tal como a Grécia, mostram bem um pendor ascensional apartir de 2006 e cujo prolongamento está previsto e de modo dramáticoGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 16
  17. 17. para as próximas décadas, como se observou na primeira parte destetrabalho (1), para o caso português. Contudo, situam-se muito aquémda evolução evidenciada pela Irlanda a partir de 2008. Evolução do serviço de dívida (1995=100) 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Alemanha Bélgica Espanha França Grécia Hungria Irlanda Itália PortugalRessalta, no essencial, que a evolução dos juros da dívida pública, nãotêm sido assinalável fonte de pressão para o desequilíbrio das contaspúblicas, nem sáo a origem para as novas dificuldades conducentes aplanos de austeridade, cortes de “gordura” e vocábulos similares. Essarepresentatividade começa a aumentar em tempos recentes mas nãoé suficiente para justificar o recurso maciço ao endividamento; pelocontrário, é o endividamento, com base em outras causas, que se vemrefletindo no serviço de dívida e, muito mais nos tempos que seavizinham. Parcela do serviço de dívida no gasto público total (%) 1995 2000 2005 2010 Alemanha 6,4 7,0 6,0 5,1 Bélgica 17,0 13,5 8,3 6,7 Espanha 11,5 8,3 4,7 4,3 França 6,3 5,6 5,0 4,3 Grécia 24,6 15,8 10,5 11,1 Hungria 15,9 11,2 8,3 8,4GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 17
  18. 18. Irlanda 12,9 6,4 3,1 4,9 Itália 22,1 13,8 9,8 8,7 Portugal 13,5 7,1 5,3 6,0 Fonte primária: Eurostat 9 – Conclusões • Há um quadro global de falta de transparência dos actos de gestão pública, aos quais só acedem os mandarins das várias sedes do poder de Estado; quadro esse, propositadamente, gerado para afastar a multidão do controlo democrático; • O crescimento do gasto público global português é o mais baixo registado entre todos os países europeus de menor desenvolvimento considerados, entre 2007 e 2010; • O crescimento anémico do PIB torna-se insuficiente para a manutenção dos gastos públicos e não é o crescimento destes que obriga ao recurso ao endividamento. A contrapartida escolhida pelo poder dos gangs dirigidos pelo sector financeiro privilegia a redução dos gastos públicos de carácter social, bem definidos pela “troika”, levando de boleia os instintos anti-sociais do governo PSD/CDS; • Desde 2005, portanto, nos últimos seis anos, que em Portugal a massa de remunerações se apresenta estagnada. A sua evolução desde 1995 aproxima Portugal do comportamento dos países desenvolvidos, pese embora as diferenças salariais e de qualidade dos serviços públicos; • A redução dos gastos com o pessoal é compensada parcialmente com a contratação junto de empresas de trabalho temporário que é contabilizada entre os consumos finais; • Os gastos públicos de investimento apresentam-se a um baixo nível comparado, não sendo viável apontá-los como causa de deficits e endividamento; pelo contrário, o baixo nível do gasto em investimento público constitui um elemento que não tem potenciado o crescimento económico e o emprego. No domínio do investimento, os governos, dentro das suas concepções neoliberais atribuem a um sector privado incapaz e fraudulento a responsabilidade do investimento, protagonizando apenas atitudes de viabilização e clientelismo, de canalização de dinheiros públicos para o sector privado. Os programas de obrasGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 18
  19. 19. públicas, a betonização, a proliferação de estradas com portagens, as obras e projetos faraónicos, as fórmulas criminosas de “parcerias” evidenciam essa privatização do investimento privado, com dinheiros públicos; • Ainda no âmbito do investimento, Portugal vendeu mais activos do que aqueles que adquiriu, pelo que decerto, o seu deficit não resultará de uma política de acumulação de activos, de capital. Por outro lado, as vendas, em periodo de recessão, não propiciam elevados preços, favorecendo apenas quem tem capitais elevados para investir e que, portanto, pode pressionar os preços para baixo. É, actualmente, bastante evidente, que o programa de privatizações anunciado pelo governo, efetuado em periodo de recessão e de alta pressão do Estado para angariar receitas, propiciará verdadeiros preços de saldo para os compradores; • Os gastos de consumo final constituem, em Portugal, o principal grupo das despesas públicas e o mais dinâmico na sua evolução, no periodo considerado. Há aí uma enorme margem para negócios escusos e de corrupção em paralelo com a execução de políticas de “outsourcing” que favorecem os ineresses privados. Contudo, em todos os restantes PIIGS, exceto na Itália, o crescimento deste tipo de gastos é mais acentuado; • No periodo considerado, os encargos com a dívida mantêm-se num baixo nível, com pouca influência na progressão dos gastos públicos. Mesmo tendo em conta o seu crescimento a partir de 2006 somente nos últimos anos alcançam uma dimensão equiparada à que detinham em 1995. Não têm sido, naturalmente, a causa do deficit mas… em breve darão um bom contributo.O gráfico seguinte sintetiza, para Portugal, a evolução, desde 1995, dosvários tipos de gastos públicos atrás considerados.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 19
  20. 20. Evolução dos vários tipos de gastos públicos (1995=100)250225200175150125100 75 50 25 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Totalidade Pessoal Serviço de dív ida Investimento Consumo finalEm suma, em Portugal, a evolução do conjunto dos gastos públicos émarcado pelas aquisições para consumo final, a maior parceladaqueles. Os encargos com a dívida tiveram um efeito amortecedor naevolução da totalidade dos gastos e os gastos de investimento,descolaram completamente da evolução global a partir de 2001quando se iniciou a actual fase de estagnação económica, insuscetívelde gerar rendimentos para manter o mesmo nível de crescimento dogasto público.Nesse contexto e para não prejudicar o ritmo de crescimento do gastopúblico global, o investimento primeiro e as remunerações dostrabalhadores depois, foram esses os principais instrumentos decontenção dos governos para que se mantivesse o mesmo ritmoascendente dos consumos finais, que alimenta muitas empresas.O esforço keynesiano de Sócrates a partir de 2007, ao retomar ocrescimento do investimento público, corresponde ao esforço parapreencher o livro de encomendas das empresas de obras públicas, afaturação dos consultores e a carteira de compromissos para com osbancos financiadores. Em paralelo, Sócrates ficou a orar para que aretoma chegasse e promovesse um novo periodo de crescimento; paraque a exportação explodisse como motor do desenvolvimento; paraque os capitais não emigrassem para a especulação ou investidosGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 20
  21. 21. noutras paragens. Como os deuses não escutaram Sócrates, a recessãoprovocou retração do mercado interno e na cobrança de impostos, osbancos lusos ficaram sem poder contar com a tradicional cópula com oEstado e a “troika” instalou-se, para durar e fazer doer.Entretanto o Passos, contrariado, lá teve de colocar o seu nome nogoverno de Cavaco e, contando com a beatitude de escuteiros típicado trinómio da ineficácia (PC/CGTP/BE) vai empobrecendo as pessoasque, sem alternativa credível, até preferem Passos antes que venhaalguém pior. Portugal apodrece, lenta e inexoravelmente. Até quando?Notas: (1) Dívida pública - beneficiários e pagadores (1ª parte) http://www.slideshare.net/durgarrai/dvida-pblica-beneficirios-e-pagadores-1-parte (2) http://economia.publico.pt/Noticia/segundo-maior-banco-da-irlanda-vai-ser- nacionalizado-atraves-de-aumento-de-capital_1468612 (3) http://www.rtp.pt/noticias/?t=Empresas-municipais-devem-3-mil-milhoes-de- euros.rtp&headline=46&visual=9&article=462971&tm=6 (4) http://economico.sapo.pt/noticias/imobiliario-da-parpublica-vale-menos-37- milhoes_126452.htmlEste e outros textos em:http://pt.scribd.com/documents#all?sort=date&sort_direction=ascending&page=1http://www.slideshare.net/durgarrai/documentswww.esquerda_desalinhada.blogs.sapo.ptGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 29/9/2011 21

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