A dívida de pessoas e empresas – a dependência eterna
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Sumário

1 – Introdução ao modelo de dependência empobrecedora
2 – Cotejo da dívida com o PIB, a FBCF e os rendimentos do trabalho e da empresa
3 - Crédito concedido a particulares ou famílias e empresas
3.1 – Crédito concedido a particulares ou famílias
3.2 – Crédito concedido a empresas
3.2.1 – O crédito concedido por prazos de reembolso
3.2.2 – Distribuição do crédito pela dimensão da dívida
3.2.3 – Distribuição setorial do crédito – A formação da deriva imobiliária
3.2.4 – A distribuição setorial do crédito e do emprego
3.2.5 – A distribuição setorial do crédito e a destruição de capital
3.2.6 – O divórcio entre o crédito e o investimento
3.3 - Crédito malparado

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A dívida de pessoas e empresas – a dependência eterna A dívida de pessoas e empresas – a dependência eterna Document Transcript

  • A dívida de pessoas e empresas – a dependência eternaSumário1 – Introdução ao modelo de dependência empobrecedora2 – Cotejo da dívida com o PIB, a FBCF e os rendimentos do trabalho e da empresa3 - Crédito concedido a particulares ou famílias e empresas 3.1 – Crédito concedido a particulares ou famílias 3.2 – Crédito concedido a empresas 3.2.1 – O crédito concedido por prazos de reembolso 3.2.2 – Distribuição do crédito pela dimensão da dívida 3.2.3 – Distribuição setorial do crédito – A formação da deriva imobiliária 3.2.4 – A distribuição setorial do crédito e do emprego 3.2.5 – A distribuição setorial do crédito e a destruição de capital 3.2.6 – O divórcio entre o crédito e o investimento 3.3 - Crédito malparado Sublinhados • O sistema financeiro constitui uma trama global que, controlando as empresas e domesticando todas as instâncias políticas – Estados, partidos, sindicatos - constitui os povos como os alvos de uma nova escravização e mesmo de genocídio; • A dívida é uma amarra que o sistema financeiro utiliza para controlar as pessoas, as empresas e os Estados; • A dívida é uma peça central da financiarização das sociedades, das nossas vidas, nesta fase do capitalismo neoliberal; • Os Estados, dominados pelo sistema financeiro, transferem o ónus da dívida pública para os trabalhadores e aliviam tanto quanto podem as empresas nacionais; • Portugal é uma entidade periférica sem soberania, dirigida pelo capital financeiro global (“troika”) através de um partido-estado, o PS/PSD; • Em Portugal, em 1995, a dívida pública, das pessoas e das empresas correspondia a 64.5% do PIB; hoje equivale a 2.5 vezes. Não há qualquer relação próxima entre o crescimento do endividamento, por um lado e, do PIB, do investimento, dos rendimentos do trabalho, por outro, a partir do final do século passado; • A gula financeira, depois de esgotado o filão das empresas, descapitalizadas, garantiu junto das famílias, décadas de prestações pelo crédito concedido; GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 1
  • • Os bancos estimularam o desenvolvimento do improdutivo setor imobiliário dirigindo para este a sua principal atenção e desestruturando totalmente uma economia, historicamente frágil. O crédito dirigiu-se especialmente para setores de atividade ligados ao imobiliário que, por sua vez, funciona como lavandaria de negócios escusos e da evasão fiscal;• Nessa volúpia ficaram comprometidas as pessoas, por atitudes próprias e pelo impacto do endividamento do Estado e das empresas; até que, o próprio sistema financeiro português também entrou em colapso;• O Estado, controlado pelo sistema financeiro, tem sido um agente decisivo e cruel no empobrecimento da multidão, beneficiando da falta de alternativas de uma esquerda institucional, ferozmente keynesiana e estatista, quando não nacionalista;• A descapitalização das empresas obrigou os governos a aproveitar a boleia da “troika” para acrescentar ao caderno do capital internacional, medidas desastradas e desastrosas para os trabalhadores, como a passagem de 11% para 18% do salário bruto, a quotização para a Segurança Social;• Desde 1979, o crédito às famílias cresceu mais de 310 vezes enquanto os rendimentos do trabalho aumentaram 24.7 vezes; e o Estado que tudo facilitou naquele sentido, é agora o principal instrumento do empobrecimento da multidão, em rendimentos e direitos;• O grande crescimento da dívida das empresas, a longo prazo, é um claro sintoma de dificuldades financeiras e não o produto de um esforço investidor. Nas últimas décadas, a FBCF concentra-se na construção e vem reduzindo o seu peso no PIB;• O crédito considerado malparado pelos bancos cresce acentuadamente desde o início da actual recessão, particularmente titulado por empresas e, entre estas, as dos setores da construção e do imobiliário;• Por razões que se prendem com a valorização das ações dos bancos, estes vão diluindo a assunção de perdas com o malparado e vão ocultando perdas que estão latentes, com o colapso da economia portuguesa;• Este modelo está a destruir empregos e vidas e ainda, milhares de empresas, tornando perdidos equipamentos, instalações e poupanças, negando a propaganda do enriquecimento pessoal por via do “empreendorismo”. Essa destruição de capital é apadrinhada pelas instâncias comunitárias, reconhecendo a debilidade das empresas e dos capitalistas portugueses, com o total desprezo para com os trabalhadores;• Urge encerrar este modelo. Para isso é preciso sangue, suor e lágrimas para derrubar o predomínio do capital e da democracia de mercado que não nos representa. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 2
  • A dívida de pessoas e empresas – a dependência eterna1 – Introdução ao modelo de dependência empobrecedoraA dívida é um instrumento de domínio de credores sobre devedores inserido nas relações dopoder capitalista, que assentam na elevada concentração de riqueza e poder político oueconómico num pequena maioria de indivíduos e instituições.Que o capitalismo se baseia numa segmentação primária entre possuidores de meios deprodução – os capitalistas – e trabalhadores é um bom princípio de análise da realidade.Porém, em cada momento histórico há uma configuração específica, mais ou menostemporária entre o conjunto dos capitalistas, como há uma segmentação no imensoconjunto de trabalhadores e ex-trabalhadores.No seio desses conjuntos sociais há divisões e grupos com interesses específicos, relações deforça que se manifestam em contradições e disputas que encontram no Estado uminstrumento essencial, um intérprete especial dado o seu monopólio de produção de leis edo exercício do poder coercivo ou repressivo.Entre os capitalistas, no seu conjunto há uma primeira segmentação do poder entre sistemafinanceiro, multinacionais e capital mafioso, em que o primeiro funciona como oorganizador, o pivot. Mais abaixo na hierarquia capitalista estão empresas grandes, médias,pequenas, micro, nano, que têm óbvias queixas do torniquete financeiro tal como elasexistem por parte das famílias endividadas junto dos bancos. No entanto, no que se refere àexploração do trabalho, à utilização do Estado como instrumento de criação de condiçõesmais favoráveis para a acumulação capitalista, há uma grande sintonia entre a tríade referidae os escalões inferiores da hierarquia do capital. Convém ter sempre presente que o grandeobjetivo estratégico de qualquer pequeno empresário é aumentar as vendas, recrutar maistrabalhadores, por menor preço e tornar-se um grande empresário.A dívida constitui uma forma de redistribuição continuada de rendimento; e diz-secontinuada porque é gerada uma dependência do crédito e essa dependência é fixada paratoda a vida, garantindo a favor do sistema financeiro, verdadeiras rendas. A partir do vínculodo crédito, gerou-se uma verdadeira servidão, como nos tempos feudais, quando sepagavam dízimas ao senhor e à Igreja, porque estes, em conjunto, é que viabilizavam a vidaindividual. Nesses tempos, a fuga era possível, para as cidades, onde os senhores perdiam orasto do fugitivo; agora não porque as bases de dados em que estamos inseridos nosmantêm os liames da servidão, tornando-nos localizáveis a todo o momento.Atualmente, passada uma fase em que os quase únicos destinatários eram as empresas, osistema financeiro amarrou os particulares, as famílias e, ocupando e controlando o Estado,tornou este um continuado e incontrolado devedor. E, tornando-se este um devedorcompulsivo através de vários expedientes o mesmo sistema financeiro que controla o Estado,organiza a lei orçamental e fiscal para garantir um fluxo permanente e crescente, derendimentos, para pagar a dívida, o deficit… cuja existência é criada e dimensionada pelopróprio sistema financeiro e pelos seus assalariados, os mandarins. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 3
  • No caso concreto de Portugal, (gráfico 1) a pressão do sistema financeiro global exerce-seatravés da troika (UE+BCE+FMI) em articulação com os bancos lusos, membros subalternosdaquele mesmo sistema e dele dependentes para se refinanciarem, pelas ligações acionistase pela condução estratégica do processo global de financiarização. A troika, por seu turno,monitoriza a atuação do governo português que, acrescenta, acopla às recomendações datroika, elementos acessórios, importantes para a viabilização e acumulação das empresasportuguesas. Os bancos nacionais, participam na construção e execução da políticaorçamental e fiscal, assegurando a assinatura pelo Estado de incentivos, deduções, contratos,parcerias, concessões e rendas; e, em paralelo, procuram assegurar a dependência dasempresas e das famílias face ao crédito, minimizando os riscos de implosão do sistema decrédito.O Estado, é possuído pelo sistema financeiro nacional, como intermediário do sistemaglobal; os bancos portugueses são como Mobutu que enriquecia enquanto favorecia asmultinacionais que saqueavam o povo congolês e o seu território. E todas as suasdificuldades são repercutidas na vida da multidão, da esmagadora maioria dos residentes emPortugal, trabalhadores, em funções ou no desemprego, reformados e pobres em geral; hoje,pela mão de um verme Passos, ontem pela de um facínora, Sócrates.Finalmente, na amálgama de empresas há a considerar as de regime, ora ligadas ao sistemafinanceiro, ora ao capital estrangeiro, com uma forte capacidade de influenciar as decisõesdos mandarins (aumentos de preços, obtenção de recursos comunitários, posiçõesdominantes de monopólio…); e ainda toda a vasta ganga de pequenos e médios capitalistasque, podem não ter capacidades técnicas ou de gestão mas, que sabem explorar e reprimiros seus assalariados, transmitir para estes, a pressão exercida pelos bancos. O exercício do poder político e económico em Portugal gráfico 1O capitalismo, produzindo cada vez menos riqueza efetiva, promovendo uma evolução doconsumo muito aquém das suas necessidades de acumulação, dedica-se à especulaçãofinanceira, à financiarização da vida de todos nós e, no âmbito desta, à cativação de GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 4
  • rendimentos futuros através do crédito e da escravização através de uma dívida impagável;pela sua enorme dimensão, agravada pela quebra geral de rendimentos por parte dosdevedores.O gráfico 2 evidencia de forma sumária e separada a evolução da dívida do Estado, dasempresas não financeiras e dos particulares ou famílias, desde 1995. Neste último ano, adívida daqueles conjuntos, somada, ficava muito aquém do valor global do PIB – 64.5% - e,atualmente ultrapassa duas vezes e meia o PIB, sabendo-se que a evolução deste nospróximos tempos não irá permitir muitas possibilidades de redução da dívida e pagamentode juros. Aqui levanta-se a questão da necessidade de uma estratégia como a do Equador,com suspensão de pagamento da dívida pública, avaliação das cláusulas fraudulentas ecorruptas nos contratos e para obtenção de fortes reduções no volume da dívida; e umaestratégia que faça os bancos arcar com as suas responsabilidades no endividamento insanode pessoas e empresas. Essa estratégia está bem distante de ser conseguida no quadroinstitucional presente, mesmo considerando um futuro papel de alguma relevância daesquerda do regime; e só poderá ser conseguida num quadro de rotura com o modeloeconómico e de democracia de mercado, de âmbito europeu, dada a irrelevância dePortugal, em qualquer contexto geopolítico, mesmo que restrito à Ibéria. gráfico 2 Fonte primária: Banco de PortugalO volume da dívida, para todos os grupos de devedores condiciona a vida das pessoas,sabendo-se que 2.5 M de agregados familiares correspondem a 54% dos créditos àhabitação e que têm um rendimento médio de € 9141 … antes da aplicação da nova taxa de18% de descontos para a Segurança Social, o aumento do IMI e outros desastres que se 1 http://economico.sapo.pt/noticias/metade-das-familias-com-credito-a-habitacao-ganham- menos-de-914-euros_151498.html GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 5
  • acham na incubadora governamental. Isto porque os mandarins se encarregam de onerar asfamílias com o impacto da dívida pública nos orçamentos familiares já muito comprometidoscom prestações bancárias próprias. Quanto às empresas, os caminhos são poucos – falência,fusões ou compra por capitais estrangeiros; e em todas as situações com perdas para osbancos e, sobretudo no acervo das dívidas ao fisco e à Segurança Social.Neste texto, vamos debruçar-nos apenas no endividamento não público, das empresas e dasfamílias, no seguimento de outras abordagens da dívida, mormente pública2.2 – Cotejo da dívida com o PIB, a FBCF e os rendimentos do trabalho e da empresaTomando o período 1979/2011 para os valores correntes do PIB, da FBCF, dos rendimentosdo trabalho e da empresa ou da propriedade e, do crédito concedido em final de cada ano,pela banca a empresas ou particulares, observam-se disparidades relevantes.Na análise do gráfico 3, na evolução daquelas cinco variáveis, destacam-se várias situações: • Há uma razoável proximidade no paralelismo entre todas até 1998, ano a partir do qual o volume do crédito concedido evolui imparável, em divórcio total relativamente às outras grandezas, num crescimento que só nos últimos anos estagnou; • As variáveis de rendimento, evidenciam um crescimento, face a 1979, no caso dos rendimentos do trabalho, inferior à da marcha global da economia e dos rendimentos 2 http://pt.scribd.com/doc/62440654/Divida-publica- beneficiarios-e-pagadores-1%C2%AA-parte- ttp://pt.scribd.com/doc/66860865/Divida-publica-%E2%80%93-Os-principais-tipos-de-gasto-publico- 2%C2%AA-parte- http://pt.scribd.com/doc/76294238/Divida-publica-Entre-o-%E2%80%98pagamos-e-depois-logo-se- ve%E2%80%99-e-o-%E2%80%98nao-pagamos-ate-ver%E2%80%99-vai-uma-grande-distancia http://pt.scribd.com/doc/76808101/Seguranca-Social-%E2%80%93-processos-de-descapitalizacao-1 http://pt.scribd.com/doc/82938215/Fundo-de-Garantia-Salarial-desvio-de-fundos-publicos-para- empresarios-manhosos http://pt.scribd.com/doc/92380135/A-divida-portuguesa-total-%E2%80%93-canibalizacao-de-um-povo http://pt.scribd.com/doc/101455663/A-divida-a-Seguranca-Social-o-longo-conluio-entre-empresarios- manhosos-e-o-Estado GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 6
  • da empresa, acima, de modo mais marcante na década de noventa, antes da entrada no período de anemia que carateriza o presente século; • A FBCF, que apresenta desde o período recessivo de 1993/95 um crescimento inferior ao das outras variáveis, estagna com a entrada no século XXI, regredindo nos últimos anos; • Não se denota qualquer relação entre o aumento do crédito concedido pela banca e o aumento da capacidade produtiva, do investimento; o crédito não tem grande aplicação em investimento e, este não tendo promovido, um aumento da capacidade produtiva, não induz a geração de rendimentos para amortizar o capital e pagar os juros de tamanha massa de crédito. gráfico 3 Evolução (1979=100) 6500 6000 5500 5000 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03 05 07 09 11 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20 Crédito concedido rend. trabalho rend. empresa PIB FBCF Fonte primária: Banco de PortugalOutra forma de observar essa realidade consiste em tomar a situação, no início e no final doperíodo considerado e ainda em dois anos especiais – 1990 e 1998. Assim, 1990 é o ano emque o crédito pesa menos para as variáveis selecionadas; por exemplo, o PIB era 2.3 vezessuperior ao crédito concedido no final desse ano e o valor da FBCF correspondia a 64% docrédito bancário. Em 1998, o total dos rendimentos do trabalho já só correspondia a 65% docrédito e os rendimentos das empresas a menos de um terço e todos beneficiavam dosincentivos e das facilidades concedidas pelos bancos. Finalmente, no último ano, já naquebra do crédito fácil, a massa salarial correspondia a um terço do crédito, os rendimentosempresariais a uns simples 15% e a FBCF somente a 12%. Um endividamento crescente eimprodutivo. Rend. trabalho/ Rend. empresa/ PIB/Crédito FBCF/Crédito Crédito Crédito 1979 84 34 156 53 GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 7
  • 1990 108 67 233 64 1998 65 30 133 36 2011 34 15 67 12 Fonte primária: Banco de PortugalEssa evolução, pode quantificar-se também, continuando a utilizar os níveis correntes depreços, com outras variáveis globais com as quais aqueles agregados de créditos se podemcomparar. Evolução 1979/2011 Credito acumulado total (jun 2012) 60.3 vezes Credito acumulado a empresas (jun 2012) 30.1 vezes Credito acumulado a particulares (jun 310.8 vezes 2012) PIB 26.8 vezes Rendimento disponível 24.1 vezes Remunerações do trabalho 24.7 vezes FBCF 14.3 vezes Consumo privado 28.9 vezes Exportações 36.1 vezes Importações 35.2 vezes Fonte primária : Banco de PortugalÉ evidente o desequilíbrio entre o crescimento do crédito concedido e o das outras variáveis,nomeadamente no capítulo do endividamento das famílias, extremamente distanciado daevolução registada para os rendimentos do trabalho; assim sendo, demonstra-se que asfamílias comprometeram de forma brutal os seus rendimentos futuros, para pagar osempréstimos, o que assume particular gravidade perante a deriva empobrecedora em curso.Torna-se necessário detalhar agora a composição do crédito concedido e, seguidamente, doinvestimento.3 - Crédito concedido a particulares ou famílias e empresasEntre o crédito concedido pela banca, observe-se, em primeiro lugar, a sua distinçãoconsoante os devedores são empresas ou pessoas individuais, famílias. A evolução, nográfico 4 espelhada, revela uma modificação estrutural imensa, plena de significado e que seprende com o fracasso total da gestão política e económica protagonizada pelo partido-estado, PS/PSD e. pelos banqueiros que os orientam. Se o fracasso fosse só deles e para eles,teríamos razões para dormir descansados; e é, por continuarmos – nós - a dormirdescansados que eles têm margem de manobra para repercutir sobre a multidão, o evidentedesastre. Recentemente3, a propósito da dívida das empresas à Segurança Social, tecemosconsiderações sobre a política dos banqueiros em meados dos anos noventa, quando seachava em desmantelamento a frágil estrutura industrial de Portugal, a troco de fundoscomunitários. 3 http://pt.scribd.com/doc/101455663/A-divida-a-Seguranca-Social-o-longo-conluio-entre- empresarios-manhosos-e-o-Estado GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 8
  • No final dos anos setenta, a esmagadora maioria do crédito era dirigido para as empresas(89.2%); porém, e até 1996, há uma redução contínua do peso das empresas que se situaentão, em 49.3% do total. De então para cá, o crédito às famílias passou a maioritário,fixando-se em mais de 55% nos últimos anos.Os anos que se seguiram à integração na então CEE mostram uma queda do peso do créditoàs empresas no total e os efeitos da crise recessiva de 1993/95 estão bem à vista no gráfico4, mantendo-se uma relativa estabilidade, posteriormente. Em 1995, a dívida das empresas àSegurança Social duplicou face a 19904; a adesão à CEE e, sobretudo a integração ibérica,tornava inviáveis empresas de gestão muito tradicional e descapitalizadas; os fundoscomunitários animavam as obras públicas, atividades de consultadoria e os negóciosfraudulentos da formação profissional. Tudo isso devidamente embrulhado com o anúnciode um nível de vida europeu para os próximos tempos e o fim de dez anos de cavaquismodava um ar de renovação nas mentalidades e nas políticas; por seu turno, a evoluçãotecnológica na área das comunicações e na informática gerou no final do século a ilusão dae-economia, a qual se finou poucos anos depois. gráfico 4 Repartição do crédito - empresas e famílias 100% 75% 50% 25% 0% 1979 1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 Empresas Famílias Fonte primária: Banco de PortugalOs bancos conheciam muito bem o estado das empresas portuguesas, o seu grau deendividamento, a sua baixa capacidade de auto-financiamento e inovação tecnológica ou degestão e, decidiram desenvolver de modo desmesurado um mercado facilmente cativo; oimobiliário e o crédito aos particulares. Fomentado pelo sistema financeiro e pelosmandarins, o consumismo tornou as famílias fáceis presas do endividamento, numa épocaem que o futuro parecia assegurado e risonho. Tornou-se vulgar a compra de habitação - ede segunda habitação para os mais endinheirados; a inclusão no empréstimo de viagens,mobiliário, carro, bens ou serviços com uma vida útil limitada mas, com uma presença naprestação bancária para o resto da vida. Para facilitar o empréstimo, as avaliações bancáriaseram sobreavaliadas para que o valor do empréstimo cobrisse a totalidade do valor da 4 idem GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 9
  • compra e, se o comprador fosse ambicioso, abrangeria também a compra de um carrinhonovo. Essa prática da sobreavaliação inflacionava os preços do imobiliário a pedir peloconstrutor e induzia no comprador a ideia de que adquiria um bem mais valioso do quepreço de compra. Numa população pobre, de iliteratos telespetadores, habituada às dores dapenúria, as facilidades no acesso ao dinheiro, trariam forçosamente, indigestão.Os prazos de amortização foram crescendo, para alimentar a hidra financeira, chegando aoscinquenta anos. Os riscos para os bancos mostraram-se incomparavelmente menores do queos observados no crédito às empresas; as casas ficavam hipotecadas pelos bancosmutuantes, os seguros de vida obrigatórios constituíam outra segurança para os bancos eainda uma via muito lucrativa para as seguradoras, muitas, não por acaso, ligadas aosbancos, que tornavam esses seguros de realização obrigatória junto das seguradoras dogrupo. Por outro lado, a posse de habitação constituía um património a conservar por partedas famílias que, só em caso extremo iriam faltar aos seus compromissos prestacionais.O Estado, naturalmente, não foi peça despicienda nesta trama. Mostrou-se distraído napermissão da inclusão, acima citada, de viagens, automóveis, nos empréstimos parahabitação, disfarçando assim, parte substancial do crédito para consumo, como democráticoexercício do direito à habitação, em conivência com os agentes de viagens e o poderososetor do automóvel. O Estado ofereceu deduções em IRS para parte das prestações docrédito para habitação, onde se incluía, portanto, parte relativa a bens de consumo imediatoou duradouro e contribuiu para o espanto da “troika” ao encontrar nas estradas portuguesasmaior profusão de altas cilindradas do que na Europa rica. Para favorecer e apoiar os bancos,o Estado ofereceu deduções em IRS para os seguros de vida e isenções de IMI e bonificaçõesde juros para que os jovens se endividassem mais facilmente. Nunca mais ninguém falou depolítica de habitação, de habitação social, ficando o “mercado” como regulador exclusivodesta área essencial na vida das pessoas.Estava escondida uma versão lusa do “subprime” norte-americano. Perante as suasdificuldades financeiras, o Estado e os bancos mudaram recentemente as regras do jogo.Restringem o crédito para empresas e particulares, apossam-se das habitações das pessoasatingidas pelo desemprego (19500 entre 2008 e junho último… e a procissão ainda vai noadro)5, em condições leoninas protegidas pelos deputados da maioria e no âmbito de umacadeia corrupta que envolve leiloeiras e funcionários das execuções, para conduzirimobiliário barato para gangs organizados e afastar concorrentes particulares; tudo issodentro de uma forte tradição que tornou a corrupção como a componente essencial daacumulação capitalista em Portugal. Os governos reduzem ou anulam as deduções em IRSrelativas à habitação e propõem-se aumentar substancialmente o IMI para alimentar asmafias partidárias autárquicas e preparar vendas precipitadas e baratas de casas, a adquirirpor “investidores” que as lançarão, posteriormente, para arrendamento. Como há décadas,acontece, continua em vigor a religião do mercado, sem qualquer arremedo de política dehabitação, dentro do quadro anti-social da atuação do partido-estado.De acordo com o último censo, o inventário das habitações existentes registava 3997 milhabitações principais, 1133 mil secundárias e … 735 mil vagas, sem qualquer função útil paraalém de gerarem receita camarária. Nos vinte anos terminados em 2011 foram construídas 5 http://economico.sapo.pt/noticias/metade-das-familias-com-credito-a-habitacao-ganham- menos-de-914-euros_151498.html GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 10
  • 1034 milhares de alojamentos, sensivelmente um por cada três famílias ou, de outro modo,pode dizer-se que mais de 1/6 do parque habitacional tem menos de vinte anos, que maisde 25% das pessoas têm pelo menos duas casas e que 1/8 das casas estão desocupadas. Aausência de uma política de habitação deixou o assunto entregue ao “mercado”, com custosfinanceiros enormes, com evidente deseconomia de capital, impactos tremendos na balançacomercial (importações) e um colossal desperdício de espaços com baixíssima ou nulautilização e consequências ambientais e paisagísticas refletindo a cultura dos autarcas. Tudoisso confraternizando em cidades repletas de ruínas, prédios emparedados ou esventrados, àespera que as autarquias permitam o abate, qualquer dia; até porque os autarcas tambémnão tocam na degradação do edificado, depois do desinteresse do “mercado” no queconcerne às SRU e assistem mudos e quedos.O empenhamento dos bancos na promoção deste novo-riquismo, neste desperdício decapacidade de alojamento, na ocupação desordenada do espaço suburbano e rural éconhecido; é o modelo da “edge city” norte-americana, centros urbanos degradados,entregue a gente pobre e imigrantes e uma periferia invadida de bairros, vivendas econdomínios. Se não houvesse mais nenhuma, esta herança do PS/PSD e dos bancos que osvêm patrocinando seria suficiente para responsabilizar os banqueiros e preencher muitascadeias com caciques locais com responsabilidades nos PDM’s, no licenciamento, naurbanização de terrenos. Pode mesmo dimensionar-se essa casta peçonhenta; presidentes decâmara, vereadores responsáveis pelo urbanismo e da área financeira, são umas mil pessoas,na sua grande maioria do partido-estado.Retomando a linha central deste texto, refira-se que para além de financiarem os“consumidores” finais de casas, os bancos financiaram a montante, os construtores civis, nasua grande maioria, uma miríade de construtores civis, ex-trolhas promovidos a industriais,sem capacidades de gestão, nem capitais mas, muita habilidade para utilizar o trabalhobarato de imigrantes cabo-verdianos ou ucranianos.As obras a nível local constituíram outra forma de enriquecimento tendo as câmaras comovértice do ínvio financiamento partidário e de familiares de autarcas. Confiantes naperenidade do financiamento comunitário e do constante aumento de receitas autárquicasobtidas a partir do imobiliário (IMI ou IMT) as câmaras dedicaram-se também ao uso e abusodo crédito bancário6; ora como o Estado, local, regional ou nacional, não vai à falência, osbancos aplicaram também ali os seus capitais, permitindo aos autarcas construírempavilhões, lombas e rotundas, empresas municipais e eventos que lembrassem à plebe ascapacidades do presidente e o mostrassem como reincarnação de senhores feudais rodeadosde séquitos de motoristas, secretárias, consultores e assessores.Quer no caso dos adquirentes de habitação, quer no caso dos construtores, os bancos poucose importavam com a solvabilidade respetiva uma vez que as hipotecas estavam constituídase, num contexto altista dos preços do imobiliário, a posse por incumprimento de habitaçõesou prédios inconclusos até seriam excelentes elementos de lucros chorudos.3.1 – Crédito concedido a particulares ou famílias 6 € 5120.6 M de dívida a médio ou longo prazo em 2010, de acordo com o Anuário dos Municípios Portugueses - 2010 GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 11
  • Como evoluiu o crédito aos particulares que os simpáticos bancos forneceram prazenteirosmas, com poucos riscos?A evolução do crédito a particulares, comparando com os valores de 1979, apresenta umaevolução meteórica; em 1979 cifrava-se em € 441M e em junho último atingiu € 137063 M.Como se disse atrás, há uma parcela de crédito incluído sob a etiqueta de habitação que, defacto, se refere a consumo. E, convém recordar que, entre 1979 e 2011, os rendimentos dotrabalho cresceram apenas 24.7 vezes. Total Habitação Outros fins 1986 8.5 vezes 10.4 vezes 5.1 vezes 1998 100.9 vezes 113.0 vezes 78.3 vezes 2001 172.2 vezes 199.9 vezes 120.7 vezes 2011 310.8 vezes 389.5 vezes 164.2 vezes Fonte primária: Banco de PortugalNo final dos anos 70, a habitação absorvia 65% do crédito às famílias, crescendo depois maisacentuadamente em 1983/85, uma vez que a crise recessiva então vivida fez estagnar ocrédito com outros fins, fixando-se em torno de 80% do total até 1989. Indicadores destagrandeza só voltam a registar-se depois de 2010, já bem dentro da atual crise, novamentecomo resultado da retração no crédito com outros fins.Mais recentemente, o volume do crédito concedido para habitação decresce € 2700 M emjunho último face ao final de 2010, ficando mesmo abaixo do acumulado observado no fimde 2009. Por seu turno, o número de devedores por crédito à habitação começa a reduzir-sea partir de junho do ano passado, como resultado dos contratos cancelados e da estagnaçãodas vendas de novas habitações. Contudo, a dívida média por aquisição de habitaçãoapresenta uma ténue redução desde finais de 2010, cifrando-se de acordo, com os últimosdados em € 48.4 m.O crédito para outros fins apresenta desde finais de 2009 uma quebra de 13.8%, a qual sedeverá acentuar no resto do presente ano. O seu valor médio por devedor decresce,sobretudo desde finais de 2010. Dívida média dos particulares (€) Habitação Outros fins 03-2009 48513 8862 12-2009 48850 8902 12-2010 48898 8724 12-2011 48542 8138 06-2012 48356 7812 Fonte primária: Banco de Portugal3.2 – Crédito concedido a empresasA abordagem do crédito às empresas é mais diversificada. No final de junho último, ovolume do crédito em carteira, concedido pelos bancos às empresas não financeiras cresceuumas 30 vezes, um pouco acima dos rendimentos das empresas e da propriedade queaumentaram 25.5 vezes no período 1979/2011. Nos últimos anos esse volume mantém-senuma ligeira regressão, tendo em conta as limitações financeiras dos bancos em adquirirliquidez e o grau de endividamento ou de solvabilidade das empresas.3.2.1 – O crédito concedido por prazos de reembolso GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 12
  • O crédito a menos de uma ano, em regra de caráter comercial, mantém-se a um nívelconstante neste século, o que se altera num sentido decrescente, desde meados de 2009,como claro indicador da quebra da atividade económica e das vendas, na parcimónia dosbancos na concessão de crédito e a falta de solidez financeira da grande maioria dasempresas. Gráfico 5 Crédito às empresas por prazos (1979=100) 10000 9000 8000 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 79 82 85 88 91 94 97 00 03 06 09 12 19 19 19 19 19 19 19 20 20 20 20 0 -2 06 < 1 ano 1-5 anos > 5 anos total Fonte primária: Banco de PortugalO crédito concedido por um a cinco anos constitui, com poucas excepções, o segmento maisdinâmico até 2004. Reflete os baixos níveis de capitais próprios, a tradição da fuga aoautofinanciamento e a facilidade na obtenção de crédito. Os empresários portuguesesalicerçam o crescimento das empresas no crédito, esperando que num prazo médio, amarcha favorável dos negócios, para além de remunerar o empréstimo, permita margens delucro que permitam capitalizar a empresa, sem claro está, perturbar a conhecidapromiscuidade entre gastos da empresa e gastos pessoais, que por tradição, tem merecido,forte complacência da administração fiscal. Esta questão será abordada numa perspetiva decomparação internacional, em breve, em outro documento.Na primeira metade da década inicial do século, o volume do crédito de médio prazoestagna para retomar a evolução ascendente no período 2006/2009, a partir do qual regrideconsideravelmente, atingindo em junho último o nível de seis anos antes. Mesmo com essairregularidade, este segmento do crédito aumenta 42 vezes entre 1979 e meados de 2012.A evolução referida no parágrafo anterior contrasta com o crescimento constante do créditoa mais de cinco anos, desde 1993 quando sofre uma retração relacionada com a criseeconómica do “oásis” que lançou para a História o ministro Braga de Macedo; enquanto acrise assolava a Europa, o ministro dizia que Portugal era um oásis que, rapidamente serevelou em desastre. Decididamente, o apelido Macedo no governo parece ornar ministrosidiotas ou facínoras. Esse pendor ascensional só começa a decair em meados de 2011, com oagudizar das dificuldades económicas e financeiras trazidas pela “troika”, como bagagemprópria ou satisfazendo as encomendas do governo e do valente patronato lusitano. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 13
  • Pelo seu potencial de gerador de aumentos da capacidade produtiva – investimento – ocrédito a longo prazo pode ser comparado com a FBCF. Há um plano global de acentuadoparalelismo entre essas duas grandezas sensivelmente até ao final do século XX; durante adécada de noventa, a FBCF cresce mais do que o crédito a longo prazo, porventura devido àconstrução das grandes infraestruturas – CC Belém, Expo98, ponte Vasco da Gama, linhaférrea de Coina a Setúbal, autoestradas, etc – também altamente financiadas por fundoseuropeus. Gráfico 6 Evolução do crédito às empresas > 5 anos e da FBCF (1979=100) 10000 9000 8000 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03 05 07 09 11 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20 Credito às empresas > 5 anos FBCF Fonte primária: Banco de PortugalJá este século a FBCF estagna e decresce depois de 2009. Entretanto, o crédito a mais decinco anos, aumenta, tendo como base o ano de 1979, 11.7 vezes até 1998, 25 vezes até2001, até alcançar 93.2 vezes no final do ano passado.O crescimento anémico da economia portuguesa na última década tornou as empresas aindamais dependentes do financiamento exterior e os bancos não se fizeram rogados,refinanciando-se nos seus congéneres de maiores dimensões, com cabedais disponíveis.Mantendo-se o investimento relativamente estável, o crescimento do crédito a longo prazo,prende-se com o recurso a uma presença mais permanente do capital alheio nas empresas,uma menor rotatividade dos mesmos; e em muitos casos de maior desespero, areestruturação das dívidas aos bancos, com aumento dos prazos de pagamento. Nos últimosanos, essa situação é particularmente nítida com o aumento do crédito a longo prazo emparalelo com a queda das existências de dívidas enquadradas nos outros segmentos,mormente das que têm pagamentos aprazados por lapsos de tempo entre um e cinco anos.A situação não é fácil para muitas empresas, sobre-endividadas, procurando alongar o futurodo reembolso das dívidas, à espera de uma retoma que se vem fazendo rogada em aparecer.E o memorando da troika, associado à lógica de redução salarial e do preço do trabalho emgeral, acrescentada por Passos, na política habitual da competitividade assente no baixosalário – que nenhum mandarim assumiu – vem tornando essa retoma uma quimera. Assimsendo, assistem-se a falências ou encerramentos, despedimentos, “downsizings”, numainevitável destruição de capital que se irá agravar nos próximos anos. Não é muito provável GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 14
  • uma grande entrada de capital estrangeiro para comprar essas empresas, por várias razões;uma, é que há muitos lugares no mundo com baixos salários e baixas qualificações, depoisporque as empresas portuguesas não estão, em geral bem apetrechadas de equipamentos etenologias, para serem apetecíveis e, finalmente, porque os capitais querem-se líquidos parasaltitar pelo mundo à procura dos lucros fáceis da especulação. A crise social está em plenodesenvolvimento e não se observa uma madura movimentação popular para tirar proveitoda situação e modificar radicalmente a estrutura política e económica.Também, os simpáticos bancos – coitados – estão cheios de problemas, entre outras causas,relativas à não solvabilidade das empresas. Ficar com fábricas, oficinas e equipamentosnunca fez sorrir os bancos, mesmo em conjunturas menos sombrias. Aboletarem-se eminstalações dos falidos, neste momento, também não é interessante, pois o “boom”imobiliário acabou e não vão construir-se mais umas dezenas de centros comerciais e umascentenas de condomínios.Que fazem então, os bancos, com a torneira do refinanciamento fechada? Colaboram com asempresas em dificuldades reescalonando o crédito para prazos superiores, embora saibamque muito desse crédito nunca será reembolsado; e vão dilatando o tempo em que assumemessas perdas, para as diluírem no tempo e reduzirem ao mínimo o impacto nos lucros e nascotações das suas ações em bolsa, papéis que pouco mais valem que o higiénico. Em suma,os valores dos créditos malparados estão muito subavaliados e os balanços dos bancos nãoretratam a sua triste realidade, com toda a conivência do BCE, da “troika”, do BdP, da CMVMe do governo, mormente do sonolento Gaspar; todos sabem que a verdade nos balançosseria um género de pneumónica para o sistema bancário global, uma vez que essamascarada não acontece só em Portugal.A palavra mascarada é a mais adequada embora seja um espetáculo que promove aprecariedade na vida de todos nós. O sistema bancário goza de uma proteção total por partedo seu Estado, com a conivência das instituições do sistema financeiro global – BCE, UE, FMI;uma proteção que contrasta em absoluto com o desprezo e criminalização com que sãotratadas as vítimas dos desmandos do setor financeiro. O memorando da “troika” contempla€ 12000 M de endividamento público para apoio do Estado à recapitalização dos bancos,parte do qual já foi concretizado.O pior cenário, revelador do que atrás se disse sobre o malparado encoberto, mostra queeste é um género de bomba com explosão marcada. A Standard & Poors, uma das célebres etemidas agências de “rating” prevê uma ajuda pública aos bancos, para breve, de € 51000 M(cerca de 30% do PIB)7, sobretudo se a situação em Espanha se agravar. Isso demonstra ocaráter global do sistema financeiro e a interdependência entre os seus elementos. Já emprincípios de 2011, a vice-presidente do governo espanhol, Elena Salgado, dizia textualmente“Portugal não precisa de ajuda internacional”8; ela sabia perfeitamente das ligações entrebancos portugueses e espanhóis, da forte presença acionista de bancos espanhóis nosistema financeiro português e, portanto o contágio em Espanha de uma pneumónica lusa. 7 http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO055153.html 8 http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1788750 GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 15
  • E ainda poderíamos citar a espantosa intervenção do partido-estado no BPN e no BPP, comcustos enormes para o erário público, dado o zelo com que aquela estrutura mafiosa trata osistema financeiro local.3.2.2 – Distribuição do crédito pela dimensão da dívidaOutra forma que os bancos utilizam para fazer face à situação é a discriminação entre osseus clientes, facilitando o financiamento às grandes empresas, às do regime, às que têmligações estreitas com o mandarinato, em detrimento das mais pequenas, anónimas, semacesso aos decisores superiores das instituições bancárias. Empresas por escalão da dimensão da dívida (em € 1000) < 20 20 – 50 50 – 100 100 - 200 200 - 400 400 - 1000 1000 - 5000 > 5000 (a) 8.0 46.8 94.0 177.0 325.7 659.5 2021.6 20459.9 12-2002 (b) 50.6 13.7 10.0 8.4 6.3 5.4 4.4 1.1 (a) 6.7 32.0 70.2 139.7 278.1 617.5 2048.7 21887.9 06-2012 (b) 43.3 17.8 11.5 9.1 6.8 5.7 4.4 1.4 (a) endividamento médio (€ 1000 ) Fonte: Banco de Portugal (b) Parcela das empresas (%)É bastante claro, na análise do quadro anterior que, entre 2002 e 2012, se reduziu a dívidamédia das empresas aos bancos, em todos os escalões, excepto os dois que contemplammaiores valores médios, superiores a € 1 M. Esse decrescimento foi de 31.6% para asempresas com 20/50000 euros de dívida, reduzindo-se essa percentagem com o aumento dadívida, até se chegar a um aumento de 7% para a dívida média de quem deve mais € 5M,sabendo-se que essa média, na última coluna, se posiciona acima dos € 20 M.Em paralelo, a representatividade das mais pequenas dívidas no total – 50.6% em 2002,reduz-se em 2012 para 43.3%, com o aumento do peso no total, dos devedores com maiorsobrecarga de dívida.A lógica dos bancos é a forçosa viabilização dos grandes devedores uma vez que estes, sefalirem trazem danos grandes aos bancos, independentemente da existência de garantias; edaí que tenha aumentado a maior representatividade dessas empresas, para além da dívidamédia. Inversamente, os bancos têm menos atenção aos pequenos devedores, procurandoapenas reduzir os seus compromissos, quer com créditos menores ou, com ausência decrédito, justificando-se assim, em parte, a perda de peso das mais pequenas dívidas. Para aspequenas dívidas os bancos preocupam-se por serem muitas, sabendo que muitas delas irãoencerrar ou procurar manter as dívidas com os prazos já vencidos, o que significa acessoencerrado ao crédito. No caso das grandes dívidas, aí concentra-se toda a atenção dosbancos até porque normalmente, em cada uma delas estão comprometidos vários bancos,procurando cada um as melhores condições de sair do atoleiro, sem prejuízo da algumaunidade entre eles; essas, constituem o lugar de confraternização entre mandarins, gestorese capitalistas privados, de reciclagem de uns nas funções dos outros, lugar de concertação efusão de interesses entre Estado e capitalistas.3.2.3 – Distribuição setorial do crédito – A formação da deriva imobiliáriaSeguidamente, procede-se a uma sumária avaliação da distribuição do crédito concedido,pelos principais setores da atividade económica. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 16
  • O conjunto formado pelo chamado setor primário (agricultura, pesca… indústria extrativa),pela indústria transformadora e ainda a produção ou distribuição de energia e água, absorviaem 1979 mais de metade do crédito (50.8%), ultrapassando, em regra, essa marca até 1990.Assiste-se, posteriormente, durante uma década, a uma queda acentuada dessa posiçãorelativa, passando a partir de 2004 a quedar-se por menos de 1/5 do crédito globalconcedido às empresas. Gráfico 7 Peso (%) dos principais sectores no crédito concedido (1979=100) 60 50 40 30 20 10 0 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03 05 07 09 11 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20 1+2+3+4 5+8+11 1+2+3+4 – Agricult+Ind. Extrat+Ind. Transform+Eletricif, gás, água Fonte primária: Banco de Portugal 5+8+11 – Construção+ Hotelaria+ImobiliárioNaquele conjunto de atividades a mais relevante em termos do crédito concedido pelabanca é a indústria transformadora. O seu peso no total apresenta uma queda quase seminterrupção em todo o período, excepto no princípio e no final da década de 80 do séculopassado. Desde 2006 que não ultrapassa 13% daquele total. Em valores absolutos, é bemclara a estagnação em 1985/87, 1992/98, 2000/2007 e de 2008 em diante, em patamaresdistintos, esclareça-se.A agricultura que absorve mais de 4% do crédito em 1981/89, decresce até atingir um valormínimo (1.1%) em 2000, recuperando depois, lentamente daí em diante, sem contudoultrapassar 1.8% do total.No conjunto construção, hotelaria e imobiliário, observa-se uma relativa estabilidade da suarelevância no crédito total com valores pouco acima dos 10% até 1997, crescendobrutalmente em 1998 para continuar a sua marcha ascendente até 2007, estagnandoposteriormente. Note-se que a evolução observada no quadro anterior quase coincide com averificada para o total do crédito concedido; note-se ainda que, depois de 2000, o conjuntodaqueles três setores ultrapassa largamente o peso relativo do outro conjunto refletido nográfico 7.A construção é o setor mais relevante entre os três setores em valores absolutos do créditoque lhe foi concedido e tem um período de relativa estagnação no segundo lustro dos anos80: multiplica por nove, em 2005, o valor do crédito existente em 1996, crescendo muitomais lentamente até atingir um máximo em 2009, decaindo desde então. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 17
  • A hotelaria tem um papel residual no crédito bancário até 1996, crescendo mais de 15 vezesno ano seguinte, iniciando aí uma evolução ascendente daí em diante, mesmo nos últimosanos de crise e restrição de crédito.Por seu turno, o imobiliário apresenta uma evolução dos seus valores de crédito quasesempre ascendente até 2009, decaindo desde então.O quadro seguinte pormenoriza a evolução registada entre 1979 e junho último, em paralelocom a importância relativa de cada setor na distribuição do crédito, nos anos extremos doperíodo considerado.Os cinco setores de maior crescimento, destacam-se claramente da média global. Ocrescimento, enorme, em termos relativos dos serviços de educação… revela a expansão daparticipação do capital privado nestes setores, bem como a vulgarização de entes do setorpúblico em recorrer ao financiamento privado; dito de outro modo, significa amercantilização daqueles serviços sociais, cujo caráter coletivo aconselharia à sua exclusãode uma lógica mercantil, da sua integração no campo da financiarização, o que é muitopouco provável no contexto neoliberal e de democracia de mercado em que estamosafogados.Quanto ao crescimento do crédito concedido aos serviços de informação e comunicação,constitui o resultado da sua própria expansão, normal no plano da evolução da estruturaeconómica das sociedades no lapso de tempo considerado, superior a trinta anos. Setor de atividade Crescimento Peso no total - Peso no total – 1979/2012 (vezes) 1979 jun 2012 Educ., saúde serv. sociais e pessoais 4797 0 4,4 Hotelaria 2931 0,1 5,3 Inform e comunicação 684 0,1 1,2 Imobiliário 130 3,2 13,7 Construção 98 6,2 20,0 Comércio 32 11,5 12,3 Total 30 100,0 100,0 Transportes 28 7,8 7,3 Consultoria 28 6,8 6,3 Eletric, gás, água 23 5,6 4,3 Soc gest partic sociais 22 13,6 9,8 Ind. extrativas 18 0,7 0,4 Agricultura… 15 3,7 1,8 Ind. transformad 10 40,9 13,0 Fonte primária: Banco de PortugalMais rico de significado é o grande aumento do crédito concedido à hotelaria. Por um lado,este setor está intimamente ligado ao imobiliário que abordaremos mais adiante e, poroutro, convém referir que constitui, ainda como parceria do imobiliário, uma área marcadapelo afluxo do capital mafioso que os considera os mais adequados para a lavagem dedinheiro de origem duvidosa e integração na economia formal. Como os bancos sãoauxiliares discretos e interessados no reforço da sua liquidez, é natural que contribuam ecolaborem na execução de projetos hoteleiros e imobiliários.Consideramos desajustada a relevância que os governos têm dado ao turismo,nomeadamente quando o tomam como um alicerce do desenvolvimento económico. Asrazões são abundantes. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 18
  • Embora Portugal tenha uma diversidade razoável no clima e na paisagem e tenha umambiente social bastante susceptível de fornecer segurança aos visitantes, não possuielementos de uma conspícua personalização num contexto de massificação da oferta dedestinos turísticos. Entre os provenientes do exterior preponderam espanhóis e pessoas daEuropa Ocidental e, não é de esperar que os portugueses venham a ser grandesdinamizadores do turismo, tendo em conta as perdas de poder de compra e a estratégiageral de tornar os portugueses associados a salários baixos.A presença próxima da Espanha, com um ambiente natural e social muito semelhante,apresenta no entanto, vantagens não despiciendas; o caráter quase único no cenárioeuropeu, da presença da arte e cultura muçulmana antiga, a existência de uma cultura ciganaligada ao flamenco, um património arquitetónico mais impressivo, a presença de museus degrande nomeada, Picasso, Dali, Gaudi, Tapies, etcA falta de qualquer ordenamento global nas principais zonas turísticas provocou danosirreparáveis na paisagem em muitos locais e não parece que a proliferação de campos degolf, vocacionados para ricos tenha grandes impactos financeiros globais. Até mesmo oturismo religioso centrado em Fátima – localidade sem qualquer atrativo para além da suarecente e bela basílica – tem patinado e continua dependente das peregrinações rituais deuma população pobre, envelhecida ou supersticiosa. A criação dos célebres PIN – Projetos deInteresse Nacional, viabilizados pelas instâncias do partido-estado garantem o atropelo dasalvaguarda das restrições ambientais e paisagísticas, as excepções às áreas protegidas,como asseguram o oleamento das finanças partidárias ou dos corruptos locais.A canalização de turistas estrangeiros depende essencialmente, de agências e grandesoperadores turísticos globais que extraem a principal fatia dos lucros, deixando parte menorpara os detentores da infraestrutura. O turismo, ou se insere numa economia desenvolvida,como complemento ou, tornando-se a principal atividade, criando turismo-dependência,alicerça uma população pouco qualificada, com empregos sazonais, inviabilizando asrestantes atividades, mormente industriais e agrícolas, conduzindo ao gasto das receitas doturismo na importação de bens e serviços para a satisfação das necessidades dos visitantes.Neste, como em outras situações torna-se claro que a conjugação na atuação entre o capitalfinanceiro e o Estado – este gerido pelo partido-estado - não visam a produção de bens eserviços, a geração de bem-estar para os residentes em Portugal mas, a produção derendimentos e lucros para o sistema financeiro e para os restantes intervenientes noprocesso de implantação e convencimento da multidão das maravilhas das economiasbaseadas no turismo e no imobiliário. Não consta que as regiões polarizadas no turismo –Algarve e Madeira – tenham construído estruturas económicas e sociais de bem estar,acabando por se tornarem veículos de lavagem de dinheiro e abrigo de uma população comdireito a trabalho - pouco qualificado - somente alguns meses em cada ano.O crédito para a produção de imobiliário atinge 13.7% do total em junho último, contraapenas 3.2% no final de 1979. Uma parte desse imobiliário liga-se ao setor da hotelaria eturismo, como atrás se disse; e a outra, à concepção e promoção de habitações. Em muitoscasos, este setor encontra-se ligado a empresas de construção civil e em outras, dá a estas aempreitada da edificação dos prédios e empreendimentos imobiliários.Os bancos, como se verifica, têm apoiado o setor de imobiliário, iniciando por aqui umacadeia de crédito que começando no imobiliário, envolve o setor da construção depois deaprovado o projeto pelas câmaras ou, mais excepcionalmente, pelo governo (os PIN) e, numaterceira fase, através do financiamento das famílias incentivadas à aquisição de habitação, àsua integração na dependência do sistema financeiro. As responsabilidades dos bancos no GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 19
  • leviano incentivo à integração na lógica imobiliária e financeira foram muito para além daestupidez sistémica; promoveram a desestruturação do sistema produtivo, hiper-inflacionaram o volume do crédito global concedido, endividaram brutalmente empresas eparticulares, preencheram excessivamente o espaço com habitações, condenadas a ficarvazias ou, com largos períodos nessa situação. Trata-se, numa escala e contexto políticodiferente, do que se passa na China9 ou em Espanha, onde a bolha especulativa gerada paraalimentar o setor imobiliário criou enormes cidades de casas vazias, rodeadas deinfraestruturas inacabadas que as tornam inabitáveis, milhões de desempregados eendividados que assistem, impotentes à fuga de capitais10 pertencentes aos responsáveis dodesastre e que vão à procura de novos locais onde fixar a sua nefasta existência.A construção constitui o elo material da construção deste sistema. A empresa imobiliáriaprojeta, reúne o capital (próprio e alheio, bastas vezes de origem pouco honesta), o bancoviabiliza e garante o seu papel de pivot no negócio, a empresa de construção edifica ealguns agregados familiares irão comprar, com crédito facilitado pelo banco, para fechar ocircuito e garantir mais uns quantos escravos do crédito para o resto da vida. Paracorresponder às necessidades deste percurso do capital, a banca que destinava à construção6.2% do crédito total em 1979, passou a dedicar ao setor 20%, dotando-o de um papel degrande destaque, no conjunto da economia.Na construção civil encontram-se grandes empresas do regime – Mota-Engil, Soares daCosta, Teixeira Duarte – intimamente ligadas ao Estado para o efeito de beneficiarem deinúmeras obras públicas propiciadas pelos fundos comunitários. A sua interligação com omandarinato e o partido-estado garante-lhes a conivência quanto à dimensão dos trabalhosa mais nessas obras públicas; por outro lado, tratando-se de contratos de grande dimensãofinanceira, os bancos concorrem para o seu financiamento. Também neste caso, o circuito éconhecido; o aproveitamento dos fundos comunitários casa-se com a sede de encomendasdas grandes empresas construtoras que chegam mesmo a patrocinar junto dos governosinventários de necessidades e cadernos de projetos para as suprir, surgindo de novo osbancos como pivot do financiamento dos órgãos do Estado – com relevo para um cancrodesignado por Estradas de Portugal - como dono das obras e as construtoras. Assim surgemestádios de futebol a esmo, autoestradas em catadupa, cuja inviabilidade é suprida portarifas elevadas e expectativas de tráfego irrealistas mas, de cobertura financeira garantidapelo Estado, que recorre ao crédito bancário e a uma agravada punção fiscal para lhe fazerfrente.Ligados a essas grandes empresas por cadeias de subempreitadas posicionam-se milhares deempresas de construção de média e pequena dimensão, demasiadas vezes, pertença detrolhas reciclados como empresários, cujas dificuldades técnicas são supridas pelos baixospreços do trabalho de imigrantes e as financeiras, pelo omnipresente sistema financeiro.Como a crise financeira contaminou a economia, está em curso uma verdadeira hecatombeno setor da construção, ainda que temperada pelo aumento do trabalho informal;recordamos que no final do século, o consumo de cimento era umas quatro vezes superior àmédia europeia, o que naturalmente, era um indicador insustentável. 9 http://www.youtube.com/embed/2yL7t0j_4tQ 10 http://economia.elpais.com/economia/2012/08/31/actualidad/1346402710_181010.html GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 20
  • Na parte inferior do quadro anterior encontra-se a indústria, transformadora ou extrativa e aagricultura, setores que perdem parte substancial da sua representatividade no créditoconcedido.3.2.4 – A distribuição setorial do crédito e do empregoProcede-se em seguida a uma comparação para os setores da indústria transformadora, daconstrução e do imobiliário das suas representatividades na distribuição do crédito emparalelo com a do pessoal ao serviço das empresas, revelado regularmente pelo GEP doMinistério do Trabalho. gráfico 8 Representatividade da Indústria Transformadora (%) 40 35 30 25 20 15 10 5 0 1995 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Pessoal ao serv iço Crédito concedidoEntre 1995 e 2000 há uma quebra acentuada no peso da indústria transformadora no crédito,muito para além da ligeira redução da sua representatividade no pessoal ao serviço dasempresas. A partir de 2005, continua a reduzir-se a parcela do setor no total do efetivo depessoal, mantendo-se mais ou menos constante o seu peso no crédito concedido.A situação na construção é muito distinta da observada na indústria. Em 1995 observava-seuma grande proximidade no peso do setor no pessoal ao serviço das empresas como nadistribuição do crédito; porém, a partir de 2000 o parcela do crédito global concedidoaumenta substancialmente, posicionando-se com uma dimensão sensivelmente dupla dopeso da construção no total do pessoal ao serviço das empresas, mesmo que o emprego nosetor se venha contraindo tanto em valores relativos como absolutos. gráfico 9 GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 21
  • Representatividade da Construção (%) 30 25 20 15 10 5 0 1995 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Pessoal ao serv iço Crédito concedidoNo caso do imobiliário, o seu peso no crédito é completamente desajustado da parcela queocupa na distribuição do pessoal ao serviço das empresas, que é muito diminuta.Naturalmente que o sistema financeiro tem objetivos de gestão que passam pelarendabilidade dos capitais e não pela criação ou manutenção do emprego. E também osgovernos se alheiam do estabelecimento de uma política de crédito, deixando a distribuiçãodos capitais mutuados ao sabor do “mercado” o que na realidade significa os interesses dosistema financeiro que domina o próprio aparelho de Estado e os seus mandarins. gráfico 10 Representatividade do Imobiliário (%) 16 14 12 10 8 6 4 2 0 1995 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Pessoal ao serv iço Crédito concedidoApesar de não aumentar o seu peso no total do crédito, o conjunto das empresas gestorasde participações sociais não financeiras absorve quase 1/10 do total, ocupando o quintolugar entre todos os setores de atividade. Em 1979, obtinha um lugar de maior relevo nadistribuição do crédito, só ultrapassado pela indústria transformadora; vivia-se, então numperíodo de acelerada recomposição do capital e a banca, nacionalizada, atribuía a essaatividade grande relevância, cumprindo o seu papel de reorganizador do tecido empresarial.Porém, nos últimos anos, o crédito acumulado nessa atividade é apenas mais uma forma derendabilizar capital, sem a produção da coisa alguma.3.2.5 – A distribuição setorial do crédito e a destruição de capital GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 22
  • O afluxo de capitais - e o seu posterior refluxo e destruição - evidenciam o caráter selvageme predatório do capitalismo, criando ou destruindo capital, recursos e emprego, semqualquer preocupação social. A acumulação capitalista autojustifica-se.O quadro seguinte revela que o “empreendorismo” é apenas uma forma de propaganda paraa mobilização de poupanças, esforços e sonhos pessoais de potenciais empresários, porparte do Estado que o promove e integra num ambiente hostil e amoral que é ofuncionamento do capitalismo neoliberal; rapidamente a grande maioria desses candidatossão trucidados pelo “mercado”, vítimas das suas incapacidades próprias e da ilusão mediáticade que a riqueza está ao alcance de qualquer um.A partir de 2008 começa a observar-se uma quebra do numero de empresas em Portugal,com uma forte aceleração no último ano para que se dispõe de dados, sendo de prever queposteriormente a tendência não se terá alterado. Na indústria transformadora, o número deempresas existente em 2010 – 35.3 milhares – é pouco superior ao registado em 1991;porém, a sua representatividade no total altera-se substancialmente – 23.2% em 1991 e12.5% dezanove anos depois – decaindo regularmente desde 2006. No caso da construçãohá um período de ouro, no final do século, quando o número de empresas cresce por ano21.2% a que se segue uma quebra de dinamismo que se manifesta com o abate de mais de1/5 do total em 2010. Finalmente, no caso do imobiliário, a destruição de empresas começamais tarde do que na construção, medindo-se em 1/4 do total no último ano conhecido. Evolução anual do número de empresas (%) Total Ind. Transf. Construção Imobiliário 1991/95 (média anual) 7,3 3,3 8,9 - 1995/2000 (média anual) 10,0 4,8 21,2 - 2005/2000 (média anual) 6,7 0,6 6,3 - 2006 0,8 -1,9 -0,9 - 2007 7,2 -1,2 9,0 3,6 2008 0,6 -2,3 -1,3 4,6 2009 -2,1 -4,6 -6,4 -5,4 2010 -19,4 -14,6 -21,5 -25,6 Fonte: Quadros de pessoal, Min Trabalho3.2.6 – O divórcio entre o crédito e o investimentoComo se observou no gráfico 1, há um distanciamento crescente entre a evolução do PIB e,sobretudo do crédito concedido, relativamente à FBCF. O gráfico que se segue revela umpeso decrescente da FBCF no PIB, evidenciando as crises de 1983/85, de 1993/95 e a atualque, em termos do investimento, se iniciou em 2000 e vem assumindo os valores mais baixosde todo o período. Note-se que a queda dos valores correspondentes ao investimentocoexistem com a estagnação ou mesmo a redução do PIB.Em termos globais, há uma grande distância entre o endividamento e volume dos capitaiscomprometidos com o investimento. Por outro lado, a queda da parcela do PIB destinada aoinvestimento está longe de corresponder às caraterísticas de economias maduras eavançadas, revelando, antes pelo contrário, que os elementos de subdesenvolvimento epobreza estão bem presentes apesar dos elevados níveis de endividamento de empresas efamílias. Isso resulta tanto do baixo nível de investimento observado nos últimos anos comoà errada afetação do mesmo aos setores da economia. gráfico 11 GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 23
  • Fonte primária: Banco de PortugalNo entanto, a composição da FBCF não apresenta grandes variações no período 1979/2011,revelando, no entanto, um aumento do peso relativo da construção, que nunca se situouabaixo dos 60% do total desde 1992, bem como dos “outros” onde avulta a aquisição deativos incorpóreos, próprios da modernização tecnológica, como por exemplo, software. Composição média da FBCF (%) Máquinas e Material Construção Outros transporte equipamento 1979/88 23,7 10,9 60,9 4,5 1989/98 24,0 10,6 60,7 4,7 1999/2011 22,5 9,2 62,1 6,2 Fonte primária : Banco de PortugalNo caso da construção, numa primeira fase, sem dúvida que o seu impacto comoconsumidor de bens industriais é elevado, embora, o produto final – os edifícios – estejamlonge de produzir rendimentos dinamizadores da economia e do emprego.Entre as construções, há a considerar instalações comerciais, industriais e turísticas,susceptíveis de geração de rendimentos monetários nas atividades em que se irão inserir,embora a multiplicação de centros comerciais, sendo tomada como investimento, estejalonge de constituir um elemento de desenvolvimento; é apenas gerador de rendas para“investidores” imobiliários. Por outro lado, no segmento da habitação, os seus compradoresapenas retiram um valor de uso, não incorporado anualmente no rendimento global de umaeconomia monetarizada. Porém, essa aquisição de imobiliário promove, a posteriori receitaspara os municípios – sisa/IMT ou IMI – que constituem verdadeiras rendas a favor domandarinato autárquico. Como já se referiu atrás, a cadeia do imobiliário, antes de terminarcom a aquisição final de uma casa por uma família, enche os bolsos de “empreendedores”,autarcas e respetivos partidos, alimentando portanto, alguns braços do polvo mafioso;onerando naturalmente o valor de aquisição. No caso das segundas casas, até mesmo aquelevalor de uso é reduzido, funcionando as mesmas como um fator de capitalização, deentesouramento e, bastas vezes de endividamento; não escapa, contudo, da sanguessugafiscal embora, em muitos casos, o aluguer informal conduza a um rendimento não declarado,nomeadamente em áreas de atração turística. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 24
  • Voltando à composição da FBCF, agora ao segmento das máquinas e aparelhos, evidencia-sea estagnação do seu valor desde 1999 e que a sua dimensão em 2011 foi a mais baixa desde1998, resultado de uma interação entre o processo de desindustrialização e a recessão, quera nível nacional, quer a nível europeu embora seja aí que, de facto, reside um dos elementoscentrais do verdadeiro investimento. Tendo em consideração a evolução do crédito àsempresas, não é evidente que o seu crescimento tenha um sequência na modernizaçãotécnica do aparelho produtivo. Como se viu atrás, a evolução meteórica do créditoconcedido por mais de cinco anos não encontra explicação através dum esforço investidordo patronato luso; este tipo de crédito está sem dúvida relacionado com o alargamento deprazos de pagamento de dívidas comerciais ou de curto prazo, obtido por empresas emdificuldades.No caso do material de transporte, em muitos casos, é uma falácia considerá-lo comoinvestimento, como estatisticamente se procede. Na realidade, não há “empresário” quedispense a aquisição pela sua empresa do seu veículo particular (quando não também o dosfamiliares), de preferência de marca prestigiada. E essa prática é estendida a trabalhadoresdos escalões superiores ou outros, convencidos de que esse pagamento em espécie eimediato é mais vantajoso do que uma pensão de reforma condigna umas décadas depois.Esta prática vulgarizada e permitida pela administração fiscal torna como custo dedutível osencargos com os veículos, com esse salário pago em espécie e reduz a base tributária paraefeitos de IRS e de contribuição para a Segurança Social. Enfim, mais uma forma de transferirrendimentos do Estado para as empresas, de descapitalizar a Segurança Social, de ajudar àcriação de planos privados de reforma ou de empobrecimento a longo prazo de muitos dosque ficam felizes por possuírem carros oferecidos pela empresa.Sabe-se o enlevo que os portugueses têm para com os carros, o modo carinhoso comotratam os veículos, como constroem a sua imagem pública pela modernidade ou a cilindradado automóvel. Trata-se de um caso de fetichização, talvez típico de povos recém-urbanizados, com uma vivência ou memória próxima de escassa mobilidade nos meiosrurais, poucas décadas atrás, por falta de estradas decentes ou meios próprios de transporte.Esse enlevo, para além do propiciado por patrões interessados na docilidade do assalariado,é prolongado pelo efeito de imitação, ancorado na facilidade do crédito e torna abundantesos casos de pequenos e médios trabalhadores que, para se promoverem na imagem públicado carro, se endividaram levianamente para o efeito.Ainda relacionado com o material de transporte está o impacto da integração europeia -mormente no âmbito ibérico - que, associado à paulatina desindustrialização e fracodesenvolvimento da produção agrícola, vieram a conduzir à hipertrofia dos sistemas dedistribuição em geral, particularmente, a associada à hipertrofia da construção civil (materiaisde construção, mobiliário, eletrodomésticos, etc), particular contribuinte para a circulação depesados e veículos comerciais nas estradas. Por outro lado, o frenesi consumista, obriga auma distribuição retalhista acelerada para satisfazer o consumidor num lapso de tempo,acelerando o aumento enorme de veículos de formatos e dimensões diversas que enchem asestradas e as ruas das cidades – devidamente munidas de regras laxistas de estacionamentoou de rendas pelo mesmo a favor de câmaras ou “empreendedores” privados – sem se curarpela qualidade ambiental.Como as distâncias são curtas dada a dimensão do país ou, mesmo do cenário ibérico; comoo sistema ferroviário foi criado (até às primeiras décadas do século XX) num país rural, nãoestá adequado para servir concentrações urbanas de população, nem foi adaptado para oefeito. A influência no poder dos empresários do betão, a facilidade de financiamentoatravés de fundos comunitários e o lobby do automóvel conduziram mais ao fecho de linhas GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 25
  • ferroviárias do que a sua adaptação à nova geografia demográfica. Mesmo nas grandesdistâncias que são necessárias para o transporte internacional de um país importador, onegócio do transporte foi entregue basicamente à rodovia, social e ambientalmente maiscara. E, para terminar este sumário revelador da ausência de uma política de transporte, deracionalidade da distribuição de mercadorias ou do transporte de passageiros, foiconsiderado inteligente e um acto saudável de poupança pelo governo Passos/Portas -devidamente representado nesta área pelo impagável Álvaro - a redução brutal na utilizaçãodo transporte público, na sequência das imposições do capital financeiro, através da “troika”,em paralelo com grandes aumentos dos preços. É mesmo uma aberração económica reduzir-se a oferta de transporte aumentando os preços, deixando por satisfazer uma procuraconhecida e consolidada. Aplaudem essa estupidez os revendedores de combustíveis e osetor da venda/reparação de automóveis que assim amortecem os efeitos da recessão. Nãoacreditamos que a qualquer coisa Cristas, ministra do ambiente, dos ovos e de mais nãosabemos quantas áreas, tenha pensado nos impactos de tal estupidez.Passado esse período de euforia que se seguiu à integração europeia e que comportou forteinvestimento em meios de transporte, este estagnou entre 1998 e 2007, a partir do qual sevem reduzindo rapidamente, atingindo em 2011 os valores registados em 1994.Em suma, grande parte do que é incluído a FBCF não corresponde, na realidade a uminvestimento reprodutor de rendimento e, mesmo sem esse reparo, não é possível justificar ogrande crescimento do crédito às empresas com uma euforia investidora.3.3 - Crédito malparadoApesar de todas as regras prudenciais, os banqueiros incorrem em riscos de incumprimentopor parte dos seus devedores; são os custos da ganância, da lógica da maximizaçãoinsaciável dos capitais disponíveis para participarem na financiarização da vida de todos nós,para mostrarem os lucros necessários para satisfazer os acionistas, obterem uma posturasimpática das empresas de rating que afeta favoravelmente a cotação das ações e, asfacilidades de refinanciamento junto dos congéneres mais poderosos. É dura a vida dosbanqueiros…Recentemente, o peso do malparado global na totalidade do crédito concedido ultrapassouos níveis de 1997, fixando-se em 4.7%. A responsabilidade para essa subida cabe àsempresas (8.4%) e menos aos particulares (3.5%), observando-se que o pendor ascendentedos dois conjuntos de devedores se vem diferenciando a partir de 2008 e, de modo muitovincado.Estes indicadores são muito inferiores aos registados recentemente em Espanha11 – 9.42%correspondentes a € 164000 M, em junho; isto é, 11.5 vezes o registado em Portugal nomesmo momento. Em Itália, em fevereiro, o crédito malparado era de € 107600 M,representando 16.5% do total12. Porém, sendo os sistemas bancários e as economias 11 http://pt.euronews.com/2012/08/17/valor-recorde-do-credito-malparado-em-espanha/ 12 http://economico.sapo.pt/noticias/malparado-da-sinais-de-alarme-em-espanha-e- italia_142821.html GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 26
  • nacionais espanhola e italiana muito mais fortes que a portuguesa, a proporcionalidade nãose deve aplicar às dificuldades das populações respetivas. Por exemplo, o caso Bankia e o dascaixas de aforro, em Espanha têm uma dimensão muito acima do BPN e o endividamentoautonómico tem uma gravidade bem acima das leviandades do Bokassa madeirense e doseu gang; e no entanto, a troika governa Portugal e em Espanha, os capitalistas espanhóis(ainda) se recusam a um plano de resgate, com intervenção externa direta. gráfico 12 Fonte primária : Banco de PortugalEm 1997, o malparado registado por conta das empresas era de € 2048 M contra € 1082contabilizado como cobranças duvidosas a particulares; em junho último, esses valores eram,respetivamente € 9539 M e 4834 M. Considerando a relação entre o crédito duvidoso geradopelas empresas e os particulares, observa-se - até 2004 - uma redução resultante da quebraconsistente do malparado gerado pelas empresas e do lento crescimento do crédito decobrança duvidosa atribuído a particulares. A partir de 2007, o ratio começa a subiracentuadamente revelando um forte aumento do malparado referente a empresas, muitosuperior ao imputado a particulares. Pode resumir-se o significado deste ratio dizendo queem meados deste ano por cada € 1000 de malparado imputado aos particulares havia € 2000relacionado com empresas. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 27
  • gráfico 13 Fonte primária : Banco de PortugalNo caso das empresas, relativamente a 1997, o crédito malparado cresceu 4.8 vezes atéjunho último, mais do que o total do crédito concedido que aumentou 3.5 vezes.No gráfico 14, observa-se que até 2007, o volume dos riscos de não cobrança evoluiulentamente, ainda que com um maior pendor ascendente da construção e do imobiliário,enquanto que os outros setores, nomeadamente a indústria transformadora apresentamperíodos com índices inferiores aos registados em 1997. A partir daquele ano de 2007, omalparado cresce, sob o impacto dos setores da construção e do imobiliário que, em junhoúltimo, apresentam créditos de cobrança duvidosa 12.5 e 10.5 vezes respetivamente, face aosníveis de 1997. A concentração do crédito em atividades tão voláteis tanto pode originarperíodos de euforia no negócio bancário e repercussões no rendimento nacional comodificuldades diante as quais todos os anteriores beneficiários se voltam para o Estadoclamando por apoios, encomendas, exceções, isenções e “medidas estruturais” jargãoabrangente e nebuloso que, em regra, se consubstancia em dificuldades para a multidão. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 28
  • gráfico 14 Fonte primária : Banco de PortugalPerante esta evolução a composição setorial do crédito malparado altera-sesubstancialmente. O referido binómio construção/imobiliário ultrapassa em 2004 a indústria,atingindo 30% do total, para chegar a 56.3% em junho último; o problema bancário com omalparado resulta essencialmente do modo leviano como os banqueiros financiaram aquelasatividades e, como o crescimento da economia durante anos foi alicerçado no betão (comoem Espanha mas, a uma escala menor) com os outros setores a refletirem a crise, tornando-ageral, a partir de 2008.Em 1997, a indústria transformadora era o setor com maior risco e a melhoria deste ter-se-ádevido também a falências e encerramentos de empresas, no âmbito da desindustrialização,com a assunção de incobráveis pelos bancos mas, numa escala muito maior, pelo Estado e GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 29
  • pela Segurança Social13. O processo de desindustrialização ainda em curso constitui o panode fundo para essa situação, cabendo todo o relevo aos entes públicos na participação noscustos da destruição de capital, da reestruturação do perfil setorial da economia portuguesae europeia, no contexto de uma forte subalternidade.Essa destruição de capital é claramente defendida pelas instâncias da UE. Daniel Gros, diretordo Centro de Estudos de Políticas Europeias considera que “Governo deve deixar asempresas ineficientes irem à falência, em vez de as salvar só para preservar a produção e ospostos de trabalho”14 sublinhando que em Portugal é preciso destruir capital e fazerdesaparecer largas dezenas de milhar dos chamados “empresários”. Muito “tecnicamente”refere que “o consumo em Portugal tem de cair entre 10% e 15% e os salários têm de serreduzidos até 20% para que o país volte a ter um excedente das contas correntes”. De modomais prosaico, decreta-se que os portugueses estão todos gordos e receita-se uma dieta depão e água. O miserável Passos tenta cumprir, submisso mas, com empenho.Note-se que a crise do malparado é anunciada através do aumento do peso relativo do setorda construção em 2003/2005 amplificando-se a partir daí; porém no imobiliário, o malparadocomeça a aumentar a sua incidência a partir de 2007. A falta de novas encomendas naconstrução estrangula a tesouraria das empresas com reflexos no cumprimento dasobrigações para com os bancos, enquanto as empresas imobiliárias iam vendendo; até queestas, reduzindo o volume e o valor de casas vendidas e arcando com parte substancial doinvendável, começam por seu turno a não cumprir. No caso das obras públicas passou-se auma situação semelhante, não tendo sido possível ao governo Sócrates lançar um novo ciclode obras – nova travessia do Tejo, aeroporto, TGV – que alimentasse as construtoras doregime, com encomendas a financiar pelos bancos. gráfico 15 13 http://pt.scribd.com/doc/101455663/A-divida-a-Seguranca-Social-o-longo-conluio-entre- empresarios-manhosos-e-o-Estado 14 http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=544819 GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 30
  • Fonte primária : Banco de PortugalTendo como base o ano de 1997, o crédito malparado dos particulares cresce até 2003,estabilizando até ao começo da crise atual quando acelera o seu crescimento, atingindo umpatamar quatro vezes mais alto do que no momento inicial da série.Para além dos “outros” tipos de créditos que se mantêm ao mesmo nível até 2008, sofrendodepois o efeito de arrastamento da crise global, a evolução do crédito ao consumo tomadocomo incobrável acelera fortemente a partir de 2005 demonstrando que, entre as pessoascom dificuldades de pagamento, o incumprimento neste tipo de créditos é uma decisão maisfácil do que incumprir as prestações do crédito concedido para habitação. gráfico 16 GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 31
  • Fonte primária : Banco de PortugalNo crédito para habitação, a evolução, no período apresenta claramente três períodosdistintos. Um período inicial, até 2003, marcado por alguma ligeireza nos critérios deconcessão do crédito por parte da banca – seria um género de “subprimes” lusos, seguido deum segundo ( 2003/2006) de estabilização, marcado pela confluência entre maior contençãopor parte das pessoas aliado a condições mais exigentes criadas pelos bancos. Finalmente,um terceiro, gerado como produto de situações de despedimento e desemprego quelançaram muitas famílias na pobreza, criando um dinâmico “mercado” de execuções e leilõesde casas expropriadas, com a alegre conivência e a imensa sensibilidade social do PS/PSD;comandada – como toda a atividade governativa – pelo sistema financeiro.A evolução atrás observada conduz a alterações na repartição do crédito malparado pelosdiversos destinos do crédito originário. Repartição do crédito malparado (%) Habitação Consumo Outros fins 1997 31,0 21,5 47,6 2005 59,3 14,7 26,0 jun 2012 43,9 31,4 24,6 Fonte primária : Banco de PortugalOs “outros fins” constituem o principal fornecedor de incobráveis até 1999, cedendo depoiso lugar aos débitos por motivo de compra de habitação, tornando-se aliás o segmento demenor contributo para a totalidade, a partir de 2007. O crédito ao consumo apresenta umcontributo crescente nos últimos anos, em detrimento dos incobráveis relacionados com ahabitação. As maiores dificuldades quanto a trabalho e remuneração e as exigências dosbancos, eles próprios sem financiamento, limitaram o surgimento de novos empréstimos; eas execuções, sendo efetuadas produzem um efeito de redução do malparado.Torna-se particularmente interessante, observar a relação entre o crédito malparado relativoaos diversos tipos de aplicação do crédito originário e o total deste último. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 32
  • gráfico 17 Fonte primária : Banco dePortugalNa sequência do que é público, os simpáticos bancos portugueses vão assumindo as suasresponsabilidades, transferidas, de modo direto ou indireto, para o seu Estado à multidão.Em 2011 os bancos aumentaram em € 1600 M as provisões para cobertura de não cobrançasde crédito malparado, o que corresponde a uns 23% do total daquele, imputável àsempresas. No entanto, o crédito mal parado cresceu, no caso das empresas € 2261 M contra€ 685 M do imputável às famílias, denotando-se que as novas provisões apenas vieram acobrir cerca de 54% do acréscimo total do malparado, sabendo-se que entre este hádiferenças razoáveis de risco.Aumento de provisões significa redução de lucros, sem dúvida mas, também redução dosrendimentos passíveis de imposto, para um setor já muito beneficiado com a benevolênciada legislação e da compreensão fiscal para com a banca. Não nos esqueçamos que alegislação é feita por sociedades de advogados que participam na mediação e no dirimir deconflitos entre os bancos e a administração fiscal, esta para mais hierarquicamentesubmetida ao ministro das finanças, por tradição alguém muito chegado ao sistemafinanceiro Nos créditos relacionados com a habitação embora haja uma ligeira degradaçãodo indicador, este mantêm-se inferior a 2%, revelando a atenção e o caráter estrutural dacasa para as pessoas, mesmo que em dificuldades financeiras; o que revela a argúcia dosbanqueiros quando alicerçaram o desenvolvimento da sua atividade no crédito à habitação,obviamente com um risco de perda muito reduzido. O mesmo não sucede com os créditoscom outros propósitos para os quais o peso do malparado sobe acentuadamente depois de2007 situando-se próximo dos 11% do total. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 33
  • E reduzindo-se a receita fiscal para a qual os bancos se apresentam sempre como relutantesem oferecer um contributo equiparado à sua capacidade de gerar lucros, gritam osmandarins que é preciso cortar nos salários dos trabalhadores da administração pública, nospensionistas, nos gastos com a saúde, aumentar o IVA, onerar os trabalhadores com mais 7%de TSU, numa ladainha entoada diariamente nos media, várias vezes, como antigamente otoque dos sinos apelava para que a existência de Deus não fosse esquecida.Tudo o que se afirmou revela elementos do sistema financeiro, no quadro das instituiçõescapitalistas, no seio das quais não surgirá um vislumbre de colocação em causa dafinanciarização da economia global e, menos ainda da assunção da falência do capitalismo. Asituação de dívida do Estado, das empresas ou das pessoas, pela sua dimensão, não épagável mas também inibe o sistema de o assumir, assistindo-se apenas à toma de placebospara adiar para tão longe quanto possível o desmoronamento desse frágil castelo de cartasque é o sistema financeiro global, manobrando dentro do possível para que umacontecimento, como a falência de um grande banco ou a cessação de pagamentos de umagrande dívida nacional, não provoque esse desmoronamento.A questão é se a multidão está ou não disposta a servir de pasto para o banquete dosbanqueiros, dos especuladores dos chamados empresários e dos seus mandarins.------------Este e outros textos em:http://grazia-tanta.blogspot.com/http://pt.scribd.com/people/documents/2821310?page=1http://www.slideshare.net/durgarrai/documents GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 34