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Violência infantil

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  • 1. VIOLÊNCIA INFANTIL Dulce Hirli Costa Almeida
  • 2. Tipos de Violência Infantil • Abandono: “Caracteriza-se como abandono a ausência do responsável pela criança ou adolescente. • Negligência: “Privar a criança de algo de que ela necessita, quando isso é essencial ao seu desenvolvimento sadio, pode significar omissão em termos de cuidados básicos como privação de medicamentos, alimentos e ausência de proteção contra frio/calor”. • Violência Física: “Qualquer ação, única ou repetida, não acidental (ou intencional), cometida por um agente agressor adulto (ou mais velho que a criança e o adolescente), que lhes provoque consequências leves ou extremas como a morte”. • Violência Psicológica: “É o conjunto de atitudes, palavras e ações dirigidas para envergonhar, censurar e pressionar a criança de forma permanente. Ameaças, humilhações, gritos, injúrias, privação de amor, rejeição etc.”
  • 3. • Exploração sexual comercial: É a comercialização da prática sexual com crianças e adolescentes com fins comerciais. • Turismo sexual : O turismo sexual utiliza também crianças e adolescentes. Nesse caso, trata-se de exploração sexual e comercial para servir a turistas nacionais e estrangeiros. • Pornografia infantil : É a exposição e reprodução do corpo ou de atos sexuais praticados com crianças, definida nos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, como a produção de representação teatral, televisiva ou película cinematográfica, fotografias e publicações utilizando-se de criança ou adolescentes em cena de sexo explícito ou pornográfica. • Pedofilia : É a atração sexual de adultos por crianças.
  • 4. Violência Infantil no Brasil • 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência contra crianças e adolescentes são reportados, em média, ao Disque Denúncia 100. Isso quer dizer que, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são registrados no País. Esse quadro pode ser ainda mais grave se levarmos em consideração que muitos desses crimes nunca chegam a ser denunciados.
  • 5. As prioridades do UNICEF no enfretamento da violência contra crianças e adolescentes são: • Combater o abuso físico e sexual de crianças em casa; • Prevenir a violência contra adolescentes, em especial, homicídios e exploração sexual, considerando as questões de raça e gênero; • Promover reformas na justiça juvenil e nas políticas e práticas de proteção à criança com finalidade de reduzir a institucionalização e a violência contra a infância e adolescência.
  • 6. A família é o ambiente ideal e fundamental para o desenvolvimento saudável da criança. É a partir do convívio com os pais, irmãos e demais parentes que se aprende e se desenvolve boa parte das capacidades essenciais para a vida adulta. Entretanto, nesse mesmo contexto, acontecem as mais variadas formas de violência contra crianças e adolescentes. São casos de violência física, sexual, psicológica e de negligência (abandonos e omissão em relação às necessidades físicas e emocionais) cometidas por pais, padrastos, tios, avós, irmãos e amigos próximos. Alguns desses casos são tão violentos que chegam a levar a criança à morte.
  • 7. • As maiores vítimas da violência urbana são os adolescentes moradores de comunidades populares e de periferias que, muitas vezes, encontram-se vulneráveis diante das ações de grupos criminosos e da repressão das forças de segurança. • Em 2005, 8 mil pessoas entre 10 e 19 anos foram vítimas de homicídios. Destes, 65% eram afrodescendentes.
  • 8. Violência Infantil no Maranhão • Nos primeiros quatros meses de 2013, o número de registros de abuso sexual e exploração infantil já assusta os órgãos responsáveis pela defesa das crianças e adolescentes. De março a abril foram 64 ocorrências registradas contra 45 casos em 2012, um aumento de 42%. Do início ao fim do ano passado, foram 107 casos. • Essas denúncias são encaminhadas ao Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), uma unidade pública municipal, responsável pelo atendimento psicológico e social a vítima. A maioria das crianças e adolescentes é menina, na faixa etária de oito a 14 anos.
  • 9. • O número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes recebidas pelo serviço de atendimento da Secretaria – o Disque 100 – cresceu 58,3% entre 2011 e 2012. Foram registradas 130.029 denúncias em 2012 e 82.117 no ano anterior. A ministra Maria do Rosário disse que os dados indicam aumento da conscientização para o problema e não o crescimento da violência contra menores.
  • 10. Casos Famosos • Segundo os dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na infância, 12%, cerca de 55 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos são vítimas de alguma forma de violência todos os anos. • A atenção de profissionais da medicina, professores e até de vizinhos pode ser essencial para preservar a vida de uma criança.
  • 11. • 2008 – Isabella Nardoni, assassinada pela madrasta. • 2010 - procuradora aposentada foi acusada e presa pelo crime de tortura contra uma menina de dois anos que tinha adotado. • Agosto de 2010 - Joanna morreu após ser mantida na casa do pai com mãos e pés amarrados. • 2011 - Edson Novaes foi filmado enquanto espancava seu filho. • 2013 – Em Curitiba, capital do Paraná, um caso de violência contra uma criança volta a chocar o país. Em janeiro deste ano, o menino Luan Mendes, de apenas um ano e sete meses, foi adotado por Adriana Moura, uma mulher casada e com outras duas filhas biológicas. A avó biológica de Luan, dona Maria de Fátima, que é tia da mãe adotiva, não concordou com a adoção, concedida pelo Conselho Tutelar, e pediu a guarda da criança. A avó cuida de dois outros netos, irmãos de Luan, mas teve seu pedido negado. Luan morreu em decorrência de maus-tratos. Segundo a polícia, ele teria sido espancado pela mãe adotiva.
  • 12. T.E. é transportada para o abrigo onde estava antes de ser levada por Vera Fonte:RevistaVeja Isabella Nardoni Joana Marcenal Fonte:GoogleImagens Fonte:GoogleImagens
  • 13. REFERÊNCIAS • Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/activities_9381.htm. Acesso em: 10 mar. 2014, 15:30:50. • Disponível em:http://imirante.globo.com/oestadoma/noticias/2013/04/18/pagi na244856.asp. Acesso em: 10 mar. 2014, 15:34:31. • Disponível em: http://www.forumdca-ma.org.br/2927/videos/nao- desvie-o-olhar-fique-atento-denuncie-proteja-nossas-criancas-e- adolescentes-da-violencia. Acesso em: 10 mar. 2014, 15:36:53. • Disponível em: http://gshow.globo.com/programas/mais- voce/v2011/MaisVoce/0,,MUL1678926-10345,00- VIOLENCIA+CONTRA+CRIANCA+VOLTA+A+CHOCAR+O+PAIS.h tml. Acesso em: 10 mar. 2014, 15:39:32 • Disponível em:http://direitoecrianca.blogspot.com.br/2010/05/quais-sao-os- tipos-de-violencia-contra.html. Acesso em:13 mar. 2014, 09:24:16