O IMPACTO AMBIENTAL DO PETRÓLEO NO BRASIL
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O IMPACTO AMBIENTAL DO PETRÓLEO NO BRASIL O IMPACTO AMBIENTAL DO PETRÓLEO NO BRASIL Document Transcript

  • Pedro Domacena
  • O IMPACTO AMBIENTAL DO PETRÓLEO NO BRASIL Quando ouvimos este termo, o que nos vem em mente de imediato sãoimagens como: Vazamento da Chevron Por se tratar de um produto com alto risco de contaminação, o petróleoprovoca graves danos ao meio ambiente quando entra em contato com as águas deoceanos e mares ou com a superfície do solo. Vários acidentes ambientaiscausados pelo vazamento do petróleo já ocorreram nas ultimas décadas. Quandoocorre no oceano, as consequências ambientais são drásticas, pois afeta osecossistemas litorâneos, provocando grande quantidade de mortes entre peixes e,outros animais marítimos. Nem sempre as medidas de limpeza conseguemminimizar o problema. Porem, a sociedade industrial chega ao século XXI e constata, perplexa, onível de degradação ambiental causado ao planeta. São sérios problemasambientais, provocados principalmente pela forma de produção humana, ou seja,pela maneira com que as sociedades se relacionam com os recursos naturais. Os impactos ambientais são uma espécie de “choque” entre o modo deprodução humano e os recursos naturais, que rompem o equilíbrio ecológico,causando sérios danos ao meio ambiente. A indústria de petróleo, em todas as fases do processo produtivo, tempotencial para causar impactos sobre o ambiente e a saúde das populações, em
  • especial sobre a saúde dos trabalhadores, em função dos riscos específicos noambiente profissional. São frequentes os acidentes de trabalho e de engenharia, tais comoexplosões, vazamentos, disposição inadequada de resíduos e transporte deprodutos perigosos. Entre 1945 e 1991, o Brasil ocupou a segunda posição entre os10 países com maior número de acidentes químicos. Esses acidentes estãoassociados à existência de vulnerabilidades sociais e institucionais nos contextoslocal, regional e nacional. Os derivados do petróleo apresentam, em sua composição, substânciasrelativamente solúveis em água e consideradas cancerígenas. Esses compostospodem contaminar tanto, fontes de água com o ar e, o solo. A contaminação doambiente pode levar a contaminação dos alimentos. Processo como absorção desubstâncias tóxicas pela plantas a partir de solos contaminados ou poluiçãoatmosférica pode levar ao acumulo em tecidos oleosos tanto de animais como deplantas, permitindo a detecção desses hidrocarbonetos em carnes, queijos, grãos,café, cereais e óleos vegetais. Se consumidos, podem provocar intoxicação química. Sua produção é apoiada na busca e exploração de recursos naturais,provocando uma serie de modificações no ambiente. A produção e consumo deenergia ocupam importantes espaços de discussão, públicos ou não, sendo umtema muito relevante ao longo da trajetória política e econômica do mundo. Assim, énatural que ocorram certas reações quando é mencionado que as reservas depetróleo estão perto do seu fim, gerando especulações das cotações internacionaisdo petróleo, aumentando a pressão sobre os custos de transportes e, energia,causando efeitos cascata nos custos de alimentos produtos de limpeza,eletrodomésticos, entre outros. [01] Mas, há um conjunto de fatores que envolvem este assunto que devem serconsiderados de grande importância para que o impacto causado seja o menorpossível, porque o impacto, - uma vez feito a exploração - sempre existe.Entre eles:ExploradoresLicençasOrgãos regulamentadoresOrgãos de fiscalização
  • InfraestruturaMeio bióticoFaunaFloraMeio socioeconômicoPopulaçãoTurismoPesca Exploradores No Brasil, cabe a maior fatia do bolo à Petrobras que, amparada por lei, em1953, no segundo Governo de Getúlio Vargas. A Lei 2.004 de 3 de outubro de 1953também garantia ao Estado o monopólio da extração de petróleo do subsolo, que foiincorporado como artigo da Constituição de 1967 (Carta Política de 1967) através daEmenda nº 1, de 1969. O monopólio da União foi eliminado em 1995, com a EC9/1995 que modificou o Art. 177 da Constituição Federal. [02] Atualmente existem muitas empresas de capital estrangeiro atuando naexploração e produção de petróleo no Brasil já que a descoberta do presal exigiráuma demanda enorme de mão de obra e, materiais, qualificados ou não. Baseadonisto a Petrobras esta quase tão somente administrando o negócio e, não muitobem. Não encontra mão de obra qualificada. As exploradoras querem explorar e,não estão nem aí quanto as normas legislativas, daí as consequências em série dedesastres. [03]
  • Leis, órgãos de fiscalização As normas brasileiras para as atividades de petróleo despontam entre as maiscompletas do mundo, mas o gigantismo da costa e a limitação dafiscalização dificultam seu pleno cumprimento. A maioria das plataformas com declaração de conformidade vencida, segundoa Marinha, está em processo de regularização, com perícias agendadas e em curso.O documento atesta a segurança da navegação, bem como sua capacidade dealojamento e prevenção de acidentes no meio aquaviário. As unidades comcertificado fora do prazo encontram-se nas bacias de Sergipe-Alagoas, Potiguar,Campos e Santos, inclusive no pré-sal. A maioria das plataformas sem declarações de conformidade da Marinha éoperada pela Petrobras. Entre as maiores unidades citadas com documento vencidoestá a plataforma Cidade São Vicente, a primeira a realizar testes de produção nopré-sal de Santos, no campo de Tupi. A profundidade desta nova fronteira (de cincomil a sete mil metros) é alvo de alertas por parte de ambientalistas, que criticam ofato de o governo não estabelecer normas específicas de operação no pré-sal. Adeclaração provisória de conformidade da Marinha venceu em 25 de junho de 2011. A marinha destaca que nenhuma plataforma pode iniciar sua atividade "semter antes obtido este documento". A empresa responsável pela embarcaçãodeve solicitar à Marinha a realização de uma perícia, para a obtenção da declaraçãode conformidade. Quando a Marinha não observa nenhuma discrepância, após umaou mais inspeções, concede o documento permanente, válido por um ano. Masquando considera que ainda há pendências na embarcação, não impeditivas deoperação, emite uma declaração provisória, válida por 90 dias. A maioriadas plataformas opera no País com documento provisório. Na lista encontrada no site da Marinha, são citados casos com certificadosvencidos, plataformas com documentos vencendo até novembro e ainda asunidades com perícias solicitadas, num universo de 199 plataformas. Destas,73 possuem documentação permanente e 126, provisória. O diretor do Sindipetro-NF Marcos Breda avalia que a quantidade deplataformas e itens inspecionados é infinitamente maior que o quadro de inspetores
  • e fiscais da Marinha e ANP. E lembra que a ausência de documentos por umdeterminado período não é ilegal. A Petrobras explica que a Marinha do Brasil promove vistorias periódicas emtodas as unidades marítimas. "Quando a Marinha encontra pendências passíveis deajuste, que não comprometem a segurança das pessoas, nem a integridadeestrutural das instalações, emite um certificado provisório, que estabelece um prazopara que as pendências sejam solucionadas".[04] Para entrar em atividades de explorações e produção (E&P) a empresaexploradora deve apresentar várias documentações pela legislação do Brasil, entreelas:Tipos de licenças e prazo de validadeTipo de licença Mínimo MáximoLicença Prévia O estabelecido pelo cronograma do Não superior a 5(LP) projeto apresentado anosLicença de De acordo com o cronograma de Não superior a 6Instalação (LI) instalação da atividade anosLicença de 4 anos 10 anosOperação (LO) Estes documentos podem ser renovados ou cancelados, conforme o caso,analisado pelo órgão de fiscalização. [05] A identificação de impactos ambientais integrante de estudos ambientais(Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Avaliação Ambiental - RAA) deprocedimentos de licenciamento ambiental são protocolados na Coordenação Geralde Licenciamento de Petróleo e Gás (CGPEG/IBAMA), é possível conhecer osimpactos ambientais das atividades de exploração e produção de petróleo e gásnatural. A análise propõe reconhecer dois conceitos fundamentais para a delimitaçãoda exploração de petróleo e gás natural como impacto ambiental (LIMA-E-SILVA,1999): a) Impacto ambiental: qualquer alteração no ambiente causada por atividadesantrópicas;
  • b) Recurso não renovável: qualquer recurso finito que, em escala de tempohumana, uma vez consumido não possa ser renovado. A proposta de inserção do esgotamento dos reservatórios entre os impactosambientais das atividades de exploração e produção de petróleo e gás (E&P) parteda análise dos impactos reconhecidos ao longo do caminho percorrido pelolicenciamento ambiental, baseada na legislação ambiental, especificamente, nasLeis Federais no 6.938/81 e na Lei 9.478/97 e na Resolução CONAMA 001/86, sobo enfoque da sustentabilidade encerrado na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Através das discussões busca-se trazer contribuição para: a) elaboração de instrumento intertemporal de planejamento das atividadesde exploração e produção de petróleo e gás natural; b) implementação de políticas públicas de incentivo ao uso de fontes [06]alternativas e de controle do consumo de energia. ÁREAS DE EXPLORAÇÃO A área de bacias sedimentares no Brasil totaliza 6.436.200 km², dos quais4.898.050 (76%) km² estão em terra e 1.538.150 (24%) km² em plataformacontinental. Da área de bacias sedimentares em terra, 4.513.450 km² (70%) sãointeriores e 384 600 km² estão na costa. Da área de bacias situadas no mar, há776.460 km² com menos de 400m de lâmina dágua e 761.690 km², mais de 400mde lâmina dágua. As bacias sedimentares do Brasil datam do Paleozóico, do Mesozóico edo Cenozóico As maiores são a Amazônica, a do Parnaíba – também chamada doMeio-Norte -, a do Paraná ou Paranaica e a Central. As de menor extensão são a doRecôncavo, Tucano (produtoras de petróleo), do Pantanal Mato-Grossense, do SãoFrancisco ou Sanfranciscana, e a Litorânea. As bacias do Pantanal Mato-Grossense, Litorânea, bem como alguns trechosque margeiam os rios da bacia hidrográfica Amazônica, foram formadas noCenozóico. São do Mesozóico as bacias sedimentares Paranaica, Sanfranciscana ea do Meio-Norte, sendo que a formação da Paranaica e da Sanfranciscana, as maisantigas, já se inicia no Paleozóico.
  • Atualmente, nove das bacias sedimentares brasileiras (Campos, EspíritoSanto, Tucano, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas, Potiguar, Ceará e Solimões),totalizando 1.645.330 km² (25,6% da área total), são produtoras de petróleo. [07] [08] [09] .PRINCIPAIS ACIDENTES NO BRASIL (1960 A 2012) O primeiro registro de um acidente no Brasil foi o navio Sinclair Petrolore em06/12/1960, com vazamento estimado em 66.530 m³ de petróleo para o mar, apóster explodido e afundado próximo da Ilha de Trindade (ES). Na década de 1970, foram registradas três ocorrências, devido à colisão denavios com rocha submersa. No litoral paulista, foram os petroleiros Takimyia Maru(1974) e Brazilian Marina (1978) no Canal de São Sebastião e no litoral carioca, opetroleiro Tarik Ibn Zyiad (1975) na Baía da Guanabara. Estima-se que em cada umdestes episódios tenham vazado 6.000 toneladas. A ocorrência de maior repercussão nos meios de comunicação foi orompimento do oleoduto na Baia da Guanabara (jan/2000), entre a Refinaria Duquede Caxias e o Terminal da Ilha d´Água, com vazamento de 1.300 m³ de óleocombustível marítimo, causando a contaminação de praias, costões, manguezais,unidades de conservação e patrimônio histórico. Houve mortandade de avesaquáticas, crustáceos e impactos negativos às atividades da pesca, do extrativismoe do turismo.
  • O acidente que causou, conjuntamente, grande impacto à vida humana e àvida estuarina/marinha, foi a explosão seguida de incêndio do navio químico Vicuña,no Porto de Paranaguá (PR), do qual se estima que vazaram 4.079 toneladas demetanol e 285 toneladas de óleos (com predominância de óleo combustível marítimo- MF 180). Dezenas de animais marinhos foram afetados ao longo de 170 km daBaía de Paranaguá (crustáceos, golfinhos, tartarugas e aves aquáticas) incluindoseis unidades de conservação. Houve prejuízo ao cais de atracação e ao terminalonde o navio estava atracado, a pequenas embarcações, atividades portuárias,pesca e ao turismo. Com relação à exploração e produção de petróleo emalto mar, um dos piores cenário foi a explosão seguida do naufrágio da Plataforma P36 na Bacia de Campos (RJ), a 150 km da costa, em março de 2001, na qualfaleceram onze brigadistas. Vazaram 1.200 m³ de óleo diesel e 350 m³ de petróleopara o oceano. Analisando o histórico dos principais incidentes envolvendo poluição por óleono Brasil, observa-se que os primeiros registros, entre 1960/1980, estãorelacionados com transporte marítimo e liberaram os maiores volumes (6.000 m³).Nos anos seguintes, as ocorrências passaram a ocorrer em oleodutos, terminais erefinarias de várias partes do país e com volumes menores. [10] No Campo de Frade, na bacia de Campos, dois acidentes aconteceram, em08 de novembro de 2011, no poço 9-FR-50DP-RJS em que a Chevron só detectou oproblema sete dias depois, a uma profundidade de 1200 metros uma fenda deaproximadamente 300 metros e, a 130 metros do poço, despejou mais de 380 millitros de petróleo no mar. O IBAMA multou a empresa em R$ 50 milhões (valormáximo) por crime ambiental e, a ANP suspendeu as atividades da Chevron noCampo de Frade e, em todo o território nacional. No dia 12 de março de 2012 foi [11]detectado um novo vazamento a 3 km do ponto onde houve o acidente original. [12] [13]
  • [14] MEIO BIÓTICO A costa brasileira abriga um mosaico de ecossistemas de alta relevânciaambiental. Ao longo do litoral brasileiro podem ser encontrados manguezais,restingas, dunas, praias, ilhas, costões rochosos, baías, brejos, falésias, estuários,recifes de corais e outros ambientes importantes do ponto de vista ecológico, todosapresentando diferentes espécies animais e vegetais e outros. Isso se deve,basicamente, às diferenças climáticas e geológicas da costa brasileira. Além domais, é na zona costeira que se localizam as maiores presenças residuais de MataAtlântica. Ali a vegetação possui uma biodiversidade superior no que diz respeito àvariedade de espécies vegetais. Também os manguezais, de expressiva ocorrênciana zona costeira, cumprem funções essenciais na reprodução biótica da vidamarinha. Enfim, os espaços litorâneos possuem riquezas significativas de recursosnaturais e ambientais, mas a intensidade de um processo de ocupação desordenado
  • vem colocando em risco todos os ecossistemas presentes na costa litorânea doBrasil. [15] [15] [16]Existem ONGs ambientais que atuam em várias partes do mundo, entre elaspodemos destacar: Greenpeace – Fundado no Canadá, em 1971, iniciou sua atuação de protesto contra a energia nuclear. A repercussão foi positiva, e oito anos após a sua criação, tornou-se uma ONG internacional. É uma das Organizações Não Governamentais mais importantes do mundo, seu trabalho ocorre em escala global. O Greenpeace possui escritório em 29 países, entre estes, no Brasil, e é financiado por doações de sócios e pela venda de materiais.
  • WWF – Fundado em 1961, o WWF (sigla em inglês para Fundo Mundial para a Natureza) tem como principal foco de atuação, conter a degradação do meio ambiente e promover o uso de recursos naturais renováveis. Com sede na Suíça, o WWF atua em mais de 100 países, incluindo o Brasil. [17] WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários. [18] MEIO SOCIOECONÔMICO A chegada da indústria petroleira modificou o que antes era a forma desubsistência e resistência dessas comunidades, fazendo com que os pescadores,especialmente os mais jovens, sejam atraídos aos trabalhos da exploração depetróleo, que não só os aprisiona no sentido da dependência da empresa paraconseguir sustento, mas distorce sua cultura, diminui o tempo e o espaço com suasfamílias, destruindo a identidade e diminuindo a diversidade ambiental, cultural ebiológica, do nosso planeta. Em geral, são relacionados à influência direta da exploração do petróleo ealteração no pescado, seja pelo risco de acidentes e vazamentos, ou em relação àárea delimitada para a pesca junto às plataformas de petróleo, que corresponde,segundo determinação legal, a um raio de 500m em torno da plataforma. Ospescadores, proibidos de se aproximar, reclamam do deslocamento do pescadopara a área de exclusão para a pesca, que interfere no tradicional conhecimento darota desses animais, informação há muitas gerações utilizada por esse grupo social.[19]
  • REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA[01] http://www.google.com.br/#hl=pt-%20%C3%A9%20 petroleo&cp=24& gs _id=10u&xhr=t&q=qual+impacto+do+petroleo&pf=p&sclient=psy- ab&oq =qual+impacto+do+petroleo&aq=f&aqi=&aql=&gs_l=&pbx=1&bav=on.2, or.r_ gc.r_pw.r_ qf.,cf.osb&fp=4da98ba671adbf0&biw=1024&bih=583[02] http://wiki.advfn.com/pt/Hist%C3%B3ria_da_ind%C3%BAstria_petrol% C3% ADfera[03] http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1019/noticias/pre-sal-o-maior- desafio-do-brasil?[04] http://economia.ig.com.br/empresas/infraestrutura/plataformas-operam-com- documentacao-vencida-inclusive-no-presal/n1237759635079.html[05] http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/cart_sebrae.pdf[06] http://www.anppas.org.br/encontro4/cd/ARQUIVOS/GT4-177-40- 20080508155356.pdf[07] http://pt.wikipedia.org/wiki/Bacia_sedimentar[08] http://www.prh29.ufes.br/downloads/Mat_Fund_Petr_I/Defini%C3% A7%C3%A3o _hist%C3%B3rico_reservat%C3%B3rio.pdf[09] http://www.cecac.org.br/MATERIAS/PETROBRAS_ago06.htm[10] http://www.cetesb.sp.gov.br/userfiles/file/emergencias-quimicas/- panoramageral/Principais-Acidentes-Brasil%20.pdf
  • [11] http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Petroleo-nada-transparente/[12] http://roselypellegrino.wordpress.com/2011/11/17/derramamento-de-petrleo-na-bacia-de-campos-pode-ser-dez-vezes-maior/[13] http://blogdoqmesmo.blogspot.com.br/2011/11/chevron-vazamento-de-oleo-na-bacia-de.html[14] http://fotos.estadao.com.br/vazamentos-no-brasil-relembre-os-ultimos- vazamentos-de-petroleo-na-costa-do-brasil,galeria,4548,153057,,,0 .htm?pPosicaoFoto=4#carousel[15] http://www.ibama.gov.br/ecossistemas/costeiros.htm[16] http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/Agencia16/AG01/arvore/AG01_2_ 111200610412.html[17] http://www.brasilescola.com/geografia/organizacao-nao-governamental-ong.htm[18] http://www.wwf.org.br/wwf_brasil/[19] http://www.projetopolen.com.br/materiais/artigos/Impactos%20Ambienta is%20da%20Exploracao%20producao%20de%petroleo%20na%20bacia%20d e%20Campos.%20RJ..pdf