Documento Verde: e Anadia?
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Documento Verde: e Anadia? Document Transcript

  • 1. Este Documento, não sendo uma obra académica, procurou ser o mais rigoroso possível na análisede diversas variáveis (geográficas, demográficas, sociais e de equipamentos), sendo uma ferramentamais para o debate que se deseja descomprometido ideológica e partidariamente mas, ao mesmotempo, comprometido com o obter de soluções que protejam ao máximo os legítimos anseios enecessidades dos munícipes de Anadia.Mesmo admitindo que os critérios e soluções indicados no Documento Verde da ReformaAdministrativa Local serão alterados, o movimento de contração do número de freguesias eaumento das suas dimensões é uma realidade inultrapassável; qualquer esforço para adequar oDocumento Verde à realidade local não poderá sucumbir a ortodoxias geográficas, a alegadoselementos históricos ancilosantes e a bairrismos.Este trabalho incide no vetor Organização do Território, que poderá levantar mais celeuma emobilizar as maiores paixões e excessos. E seguirá a seguinte estrutura: Análise do Documento Verde ......................................................................... 1 Análise Demográfica do Município ............................................................... 2 Mapa de Valências Municipais ....................................................................... 4 Que Agregações? ......................................................................................... 13 Que Reorganização Administrativa? ............................................................ 16 Conclusões ................................................................................................... 19
  • 2. ANÁLISE DO DOCUMENTO VERDEO Documento Verde prevê três (3) grupos de municípios: municípios com mais de 500 habitantespor km2, entre 100 e 500 habitantes por km2 e com menos de 100 habitantes por km2.O Município de Anadia tem 29.121 residentes e uma área de 216,8 km2; sendo a densidadepopulacional de 134,3 habitantes por km2, Anadia é considerado Município de Nível 2; neste nívelexiste uma distinção entre as freguesias em sede de Município e as outras, restantes, freguesias.Nestas outras, o Documento Verde estabelece uma distinção entre freguesias de áreaspredominantemente rurais (APR) e freguesias de áreas medianamente urbanas e de áreaspredominantemente urbanas (AMU e APU).As Áreas Predominantemente Urbanas (APU) integram as freguesias urbanas, as freguesias semi-urbanas contíguas às freguesias urbanas, incluídas na área urbana, segundo orientações e critériosde funcionalidade/planeamento e as freguesias sede de concelho com população residente superior a5.000 habitantes. São freguesias urbanas as que possuam densidade populacional superior a 500habitantes por km2 ou que integrem um lugar com população residente superior ou igual a 5.000habitantes. São freguesias semi-urbanas as freguesias não urbanas que possuam densidadepopulacional entre 100 e 500 habitantes por km2 e as que integrem um lugar com populaçãoresidente entre 2.000 e 5.000 habitantes.As Áreas Medianamente Urbanas (AMU) integram as freguesias semi-urbanas não incluídas naárea predominantemente urbana e as freguesias sede de concelho não incluídas na áreapredominantemente urbana.As Áreas Predominantemente Rurais (APR) são todas as restantes.Mas quais as áreas de cada freguesia de Anadia, o seu número de habitantes e tipologia? Freguesia Área Distância Sede Habitantes Tipologia Aguim 6,4 km2 3,62 km 1.171 AMU 2 Amoreira da Gândara 8,6 km 8,98 km 1.060 AMU 2 Ancas 6,3 km 5,69 km 624 AMU 2 Arcos 12,3 km 0 km 5.511 APU 2 Avelãs de Caminho 6,4 km 3,45 km 1.252 APU 2 Avelãs de Cima 40,6 km 4,19 km 2.185 APR 2 Mogofores 2,1 km 1,78 km 820 AMU 2 Moita 34 km 1,85 km 2.484 APR 2 Óis do Bairro 3,3 km 4,04 km 491 AMU 2 Paredes do Bairro 6,8 km 5,59 km 994 AMU 2 Sangalhos 17 km 5,85 km 4.068 AMU 2 São Lourenço do Bairro 15,2 km 4,91 km 2.382 AMU 2 Tamengos 8,4 km 4,15 km 1.602 AMU 2 Vila Nova de Monsarros 23,9 km 5,66 km 1.713 APR 2 Vilarinho do Bairro 25,5 km 8,09 km 2.764 AMU MUNICÍPIO 216,8 km2 29.121 Nível 2 Documento Verde: e Anadia? 1
  • 3. Avelãs de Cima e Vila Nova de Monsarros, por serem freguesias de área predominantemente rural(APR) e terem mais de mil habitantes (respetivamente 2.185 e 1.713) não terão obrigatoriamente dese agregar a outras para cumprir os requisitos estabelecidos para as APU e AMU (freguesias deáreas predominantemente urbanas e de áreas medianamente urbanas).Nas freguesias APU ou AMU são dois os critérios: um mínimo de 5.000 habitantes e uma distânciada sede do Município inferior a 10 km; ou um mínimo de 3.000 habitantes e uma distância da sededo Município superior a 10 km.Ora, distando todas as freguesias menos de 10 km de Anadia, exige-se um mínimo de 5.000habitantes; logo, obrigatoriamente terá que existir agregação de freguesias!E que Município existe?ANÁLISE DEMOGRÁFICA DO MUNICÍPIONo Município de Anadia, no período 2001/2011, aumentou o número de edifícios e alojamentos(aumentos superiores a 10%), bem como o número de famílias (inferior a 5%).Contrariamente, a população residente no Município de Anadia diminuiu: se no ano de 2001 apopulação residente em Anadia era de 31.545, no ano de 2011 a população residente é de 29.121,seja, decresceu 7,7%.E ao nível das diversas freguesias? População Famílias 2011 AlojamentoFreguesias 2001 2011 Variação Número Rácio 2001 2011 EvoluçãoAguim 1.227 1.171 -4,56% 444 2,64 518 592 14,29%Amoreira da Gândara 1.379 1.060 -23,13% 411 2,58 526 579 10,08%Ancas 757 624 -17,57% 241 2,59 296 327 10,47%Arcos 5.532 5.511 -0,38% 2.043 2,70 2.364 2.788 17,94%Avelãs de Caminho 1.236 1.252 1,29% 452 2,77 515 622 20,78%Avelãs de Cima 2.446 2.185 -10,67% 767 2,85 935 981 4,92%Mogofores 875 820 -6,29% 324 2,53 408 464 13,73%Moita 2.733 2.484 -9,11% 900 2,76 1.098 1.217 10,84%Óis do Bairro 517 491 -5,03% 210 2,34 299 435 45,48%Paredes do Bairro 1.092 994 -8,97% 372 2,67 462 491 6,28%Sangalhos 4.350 4.068 -6,48% 1.513 2,69 1.793 1.971 9,93%São Lourenço do Bairro 2.553 2.382 -6,70% 889 2,68 1.107 1.223 10,48%Tamengos 1.623 1.602 -1,29% 604 2,65 781 887 13,57%Vila Nova de Monsarros 2.001 1.713 -14,39% 642 2,67 770 860 11,69%Vilarinho do Bairro 3.224 2.764 -14,27% 1.052 2,63 1.443 1.586 9,91%MUNICÍPIO 31.545 29.121 -7,68% 10.864 2,68 13.315 15.023 12,83% Documento Verde: e Anadia? 2
  • 4. PO P ULAÇÃOApenas em Avelãs de Caminho existe evolução positiva da população residente (apenas em 1,29%,16 pessoas) e em Arcos a evolução é praticamente nula (decresceu 0,38%, 21 pessoas).Em todas as restantes freguesias do Município aevolução entre 2001 e 2011 foi negativa, sendo adiminuição superior a 10% em cerca de 5 freguesias,seja, 1/3 do Município!Nas freguesias da chamada zona serrana (Avelãs deCima, Moita e Vila Nova de Monsarros) a diminuiçãoda população residente é de cerca de 11,11%, de 7.180para 6.382 pessoas.Amoreira da Gândara é a freguesia onde a diminuiçãode população residente foi mais significativa, tendo perdido praticamente 1/4 da população.S EXOEm 2001 a população residente masculina correspondia a 48,2% e a feminina a 51,8%; em 2011 adistribuição mantém-se quase inalterada.Em 2001 apenas Amoreira da Gândara apresentava maior preponderância de população residente dosexo masculino (50,1%); a freguesia com maior preponderância de população residente femininaera a de Óis do Bairro. Em 2011 apenas Avelãs de Caminho apresenta maior preponderância depopulação do sexo masculino (50,4%); Paredes do Bairro é a freguesia com maior taxa depopulação residente feminina (53,1%).FAMÍLIAS E ALOJAMENTOSNo período 2001/2011, no Município de Anadia, aumentaram as famílias e os alojamentos: asfamílias aumentaram, em número, cerca de 2,88% (de 10.560 para 10.864) e os alojamentosaumentaram cerca de 12,83% (de 13.315 para 15.023).No período 2001/2011 o número de famílias diminuiu nas Freguesias de Amoreira da Gândara(16,8%, de 494 para 411), Vilarinho do Bairro (4,1%, de 1097 para 1052) e Paredes do Bairro (2,11%, de 380 para 372); a Freguesia de Avelãs de Cima apresenta quase saldo nulo, tendo diminuido de 773 para 767 famílias. A Freguesia de Avelãs de Caminho apresenta um aumento do número de famílias de 13,28% (de 399 para 452) e a Freguesia de Tamengos um aumento de 9,62% (de 551 para 604). Em 2001 cada família era formada por 2,99 pessoas (31.545 residentes em 10.560 famílias) e em 2011 orácio é de 2,68 pessoas (29.121 residentes em 10.864 famílias).Quanto aos alojamentos, se em 2001 existiam no Município 13.315 alojamentos, o seu número em2011 é de 15.023, o que significa uma evolução positiva de 12,83%. Documento Verde: e Anadia? 3
  • 5. MAPA DE VALÊNCIAS MUNICIPAISA análise incidirá sobre 5 vetores: Acessibilidades (carreiras de transporte rodoviário e valênciasferroviárias); Equipamentos de Saúde (diferenciando Hospitais, Centros de Saúde, Extensões deSaúde e Farmácias); Estabelecimentos de Ensino (Creche/Infância, 1º Ciclo, 2º Ciclo, 3º Ciclo eSecundário); Ação Social (detendo-se na pesquisa de Equipamentos Culturais, Centros Culturais,Equipamentos Desportivos, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Coletividades eEspaços Verdes/Espaços Infantis); Aglomerações Industriais.ACESSI B I LI DADESEm termos rodoviários, sendo necessário distinguir a rede viária nacional e a rede viária municipal:Anadia é atravessada pela A1 e pela EN1/IC2; embora sem acesso direto à autoestrada e via-rápida, acede-se através dos Municípios da Mealhada e Cantanhede. As estradas nacionais que apresentam maior movimento são a A1, a EN1/IC2, a EN235 (ligação aos Municípios de Mealhada e Oliveira do Bairro) e a EN333-1 (ligação ao Município de Cantanhede).Em Anadia apenas a Transdev presta serviço de transporte rodoviário de passageiros, a elapertencendo as carreiras indicadas, na totalidade.Carreiras de transporte rodoviário Freguesias BeneficiadasAguada de Baixo-Anadia Sangalhos, Avelãs de Caminho, Mogofores, ArcosÁgueda-Anadia Sangalhos, Mogofores, ArcosAmoreira da Gândara-Coimbra Amoreira da Gândara, Ancas, Mogofores, Arcos, TamengosCoimbra-Albergaria Tamengos, Arcos, Avelãs de CaminhoOiã-Mealhada Sangalhos, Arcos, Tamengos, Aguim, Vila Nova de MonsarrosParada-Anadia Arcos, Vila Nova de MonsarrosAnadia-Parada Arcos, Moita, Avelãs de Cima, Vila Nova de MonsarrosPardieiro-Anadia Avelãs de Cima, ArcosSamel-Anadia Vilarinho do Bairro, Arcos, Mogofores, Paredes do Bairro, São Lourenço do Bairro, Amoreira da GândaraVilarinho do Bairro-Ancas Vilarinho do Bairro, Ancas, Amoreira da GândaraVilarinho do Bairro-Anadia Vilarinho do Bairro, Óis do Bairro, Tamengos, São Lourenço do Bairro, ArcosVilarinho do Bairro-Paredes do Bairro Paredes do Bairro, São Lourenço do Bairro, Vilarinho do BairroVilarinho do Bairro-Poutena Vilarinho do BairroVilarinho do Bairro-São Lourenço do Bairro Vilarinho do Bairro, São Lourenço do BairroPenacova-Anadia Arcos, TamengosBelazaima do Chão-Águeda Avelãs de CimaO Município é atravessado pela Linha do Norte, tendo uma estação (Mogofores) e três apeadeiros(Aguim, Curia e Paraimo). Documento Verde: e Anadia? 4
  • 6. EQUIPAMENTOS DE SAÚDEA rede de cuidados hospitalares do Município de Anadia tem sofrido grandes alterações: já foianunciada a devolução do Hospital José Luciano de Castro à gestão da Santa Casa da Misericórdiade Anadia e o encerramento da Extensão de Saúde de Vila Nova de Monsarros; embora em fase deconstrução, não se elencarão as duas futuras clínicas médicas em Anadia. Extensões de Saúde Freguesia beneficiada Extensão de Saúde de Aguim Aguim Extensão de Saúde de Amoreira da Gândara Amoreira da Gândara Extensão de Saúde de Ancas Ancas Extensão de Saúde de Avelãs de Caminho Avelãs de Caminho Extensão de Saúde de Avelãs de Cima Avelãs de Cima Extensão de Saúde de Mogofores Mogofores Extensão de Saúde de Sangalhos Sangalhos Extensão de Saúde de São Lourenço do Bairro São Lourenço do Bairro Extensão de Saúde de Tamengos Tamengos Extensão de Saúde de Vila Nova de Monsarros Vila Nova de Monsarros Extensão de Saúde de Vilarinho do Bairro Vilarinho do Bairro Centros de Saúde Freguesia beneficiada Centro de Saúde de Anadia Arcos Hospitais Freguesia beneficiada Hospital José Luciano de Castro Arcos HPP Misericórdia de Sangalhos Sangalhos Farmácias Freguesia beneficiada Farmácia Maia Aguim Farmácia Gina Amoreira da Gândara Farmácia Júlio Maia Arcos Farmácia Óscar Alvim Arcos Farmácia Central Arcos Farmácia Rangel Avelãs de Caminho Farmácia Duarte Avelãs de Cima Farmácia Andrade Mogofores Farmácia Triunfo Paredes do Bairro Farmácia São José Sangalhos Farmácia Termal da Curia Tamengos Farmácia Alda Batista Vila Nova de Monsarros Farmácia Mendes de Vasconcelos Vilarinho do Bairro Farmácia Margarida Vilarinho do Bairro Documento Verde: e Anadia? 5
  • 7. ESTABELECIMENTOS DE ENSINO Secundário Freguesia beneficiada Colégio N. Sra. Assunção Arcos Escola Secundária de Anadia Arcos Escola Viticultura Enologia da Bairrada Arcos 2º e 3º Ciclo Freguesia beneficiada Escola E. B. 2º e 3º Ciclos Anadia Arcos Colégio N. Sra. Assunção Arcos Colégio Salesiano São João Bosco Mogofores E.B. 2º e 3º Ciclos Vilarinho do Bairro Vilarinho do Bairro 1º Ciclo Freguesia beneficiada E. B. 1º Ciclo Aguim Aguim E. B. 1º Ciclo (Chãozinho) Amoreira da Gândara E. B. 1º Ciclo Ancas Ancas Centro Escolar de Anadia Arcos Colégio N. Sra. Assunção Arcos E. B. 1º Ciclo Avelãs de Caminho Avelãs de Caminho E. B. 1º Ciclo Boialvo Avelãs de Cima E. B. 1º Ciclo Avelãs de Cima Avelãs de Cima E. B. 1º Ciclo Pereiro Avelãs de Cima E. B. 1º Ciclo Mogofores Mogofores E. B. 1º Ciclo Ferreiros Moita E. B. 1º Ciclo Moita Moita E. B. 1º Ciclo Paredes do Bairro Paredes do Bairro E. B. 1º Ciclo Sangalhos Sangalhos E. B. 1º Ciclo Pista Sangalhos E. B. 1º Ciclo Fogueira Sangalhos E. B. 1º Ciclo Tamengos Tamengos E. B. 1º Ciclo Vila Nova de Monsarros Vila Nova de Monsarros E. B. 1º Ciclo Vilarinho do Bairro Vilarinho do Bairro E. B. 1º Ciclo Poutena Vilarinho do Bairro E. B. 1º Ciclo Samel Vilarinho do Bairro Documento Verde: e Anadia? 6
  • 8. Creches/Infância Freguesia beneficiada Jardim-de-Infância CSC N. S. Ó de Aguim Aguim Jardim-de-Infância Amoreira da Gândara Jardim-de-Infância St. Casa Misericórdia Arcos Jardim-de-Infância Centro Social Anadia Arcos Jardim-de-Infância S. José Cluny Arcos Jardim-de-Infância Casa Imaculada Conceição Arcos Jardim-de-Infância Avelãs de Caminho Jardim-de-Infância C.S.C.R. Avelãs de Cima Avelãs de Cima Jardim-de-Infância Pereiro Avelãs de Cima Jardim-de-Infância Boialvo Avelãs de Cima Jardim-de-Infância Avelãs de Cima Avelãs de Cima Jardim-de-Infância C.S. Maria Auxiliadora Mogofores Jardim-de-Infância C.S. Paroquial Moita Jardim-de-Infância de Ferreiros Moita Jardim-de-Infância C.S.C.R. Paredes do Bairro Paredes do Bairro Jardim-de-Infância St. Casa Misericórdia Sangalhos Jardim-de-Infância de Sangalhos Sangalhos Jardim-de-Infância do Colégio da Curia Tamengos Jardim-de-Infância da Mata da Curia Tamengos Jardim-de-Infância de Tamengos Tamengos Jardim-de-Infância do C. Apoio Social Vila Nova de Monsarros Jardim-de-Infância de Vilarinho do Bairro Vilarinho do Bairro Jardim-de-Infância da Poutena Vilarinho do Bairro Jardim-de-Infância de Samel Vilarinho do BairroESTABELECIMENTOS CULTURAISA noção de “Equipamentos Culturais” inclui os espaços que apresentam uma oferta e/ou produçãocultural regular, não sendo incluídas as sedes das IPSS, das coletividades, Casas do Povo e/ouSalões Paroquiais. Na noção de “Centros Culturais” incluem-se os edifícios que, por norma nãosendo valências culturais mas apenas espaços de convívio, recebem popularmente tal nome. Equipamentos Culturais Freguesia beneficiada Clube D´Ancas Ancas Museu do Vinho Bairrada Arcos Centro Cultural do Vale Santo Arcos Biblioteca Municipal de Anadia Arcos Cine-Teatro Anadia Arcos Casa Museu Rodrigues Lapa Arcos Museu Seabra de Castro Arcos Biblioteca da Junta de Freguesia Sangalhos Aliança Underground Museum Sangalhos Museu Etnográfico da Pedralva São Lourenço do Bairro Sede da Rota da Bairrada Tamengos WRC - Quinta dos Cabrais Tamengos Documento Verde: e Anadia? 7
  • 9. Centros Culturais Freguesias Beneficiadas Centro Cultural de Alféloas Arcos Centro Cultural de Boialvo Avelãs de Cima Centro Cultural do Pereiro Avelãs de Cima Centro Cultural de Canelas Avelãs de Cima Centro Cultural de Carvalhais Moita Centro Cultural de Vale do Boi Moita Centro Cultural de Amieiro Moita Centro Cultural de Póvoa do Pereiro Moita Centro Cultural de Saidinho Moita Centro Cultural de Escoural Moita Centro Cultural da Moita (Bairro S. Miguel) Moita Centro Cultural de Ferreiros Moita Centro Cultural de Óis do Bairro Óis do Bairro Centro Cultural de Sangalhos Sangalhos Centro Cultural Fogueirense Sangalhos Centro Cultural de Outeiro de Baixo São Lourenço do Bairro Centro Cultural de Horta Tamengos Centro Cultural de Grada Aguim Centro Cultural de Parada Vila Nova de Monsarros Centro Cultural de Algeriz Vila Nova de Monsarros Centro Cultural de Samel Vilarinho do BairroIPSS Freguesias BeneficiadasC.S.C. Nossa Sra. do Ó de Aguim AguimCasa do Povo da Amoreira da Gândara Amoreira da GândaraClube de Ancas - Núcleo Social AncasCentro Social de Anadia ArcosSanta Casa da Misericórdia de Anadia ArcosCasa da Imaculada Conceição ArcosCentro Social S. José de Cluny ArcosA.P.P.A.C.D.M. Avelãs de CaminhoAssociação Social de Avelãs de Caminho Avelãs de CaminhoC.R.C.S. de Avelãs de Cima Avelãs de CimaCentro Social Maria Auxiliadora de Mogofores MogoforesCentro Social e Paroquial da Moita MoitaC.S.C.R. de Paredes do Bairro Paredes do BairroMisericórdia da Freguesia de Sangalhos SangalhosC.S.C.R. de Pedralva São Lourenço do BairroAssociação Caritativa da Freguesia de S.L. do Bairro São Lourenço do BairroCentro de Bem-Estar Social de Tamengos TamengosCentro de Apoio Social de Vila Nova de Monsarros Vila Nova de MonsarrosC.S.R. de Poutena Vilarinho do Bairro Documento Verde: e Anadia? 8
  • 10. Equipamentos Desportivos Freguesias BeneficiadasCampo de Jogos da A. D. Amoreirense Amoreira da GândaraPavilhão Desportivo de Ancas AncasPiscinais Municipais de Anadia ArcosEstádio Eng. Sílvio Cerveira ArcosPavilhão Municipal de Anadia ArcosPavilhão Municipal de Desportos ArcosComplexo Ténis ArcosCampos relvados sintéticos de Anadia ArcosHipódromo da Bairrada ArcosGinásio Elegância e Relax ArcosCampo José Maria Mariz Silva ArcosCampo de Jogos da ACRAC Avelãs de CaminhoPolidesportivo da Cerca, S. Pedro Avelãs de CimaPolidesportivo de Boialvo Avelãs de CimaPolidesportivo da Candieira Avelãs de CimaPolidesportivo de Avelãs de Cima Avelãs de CimaTrilho de motocross de Boialvo Avelãs de CimaTrilho de Motocross de Pardieiro Avelãs de CimaComplexo Desportivo do Rugby Clube da Bairrada MoitaCampo de Jogos U.D.Ferreirense MoitaCampo do Centro Paredes do BairroPolidesportivo de Paredes do Bairro Parede do BairroVelódromo Nacional SangalhosPavilhão Desportivo de Sangalhos SangalhosGinásio Curygim São Lourenço do BairroRelvado sintético de futebol de 7 de Espairo São Lourenço do BairroCampo dos Olivais São Lourenço do BairroPolidesportivo de Outeiro de Baixo São Lourenço do BairroCampo de Golfe da Curia TamengosCircuito de Manutenção do Parque da Curia TamengosPolidesportivo de Tamengos TamengosCampo de jogos de Tamengos TamengosPiscina do Palace Hotel da Curia TamengosCourts de ténis do Curia Clube TamengosPiscina do Curia Clube TamengosPavilhão Desportivo de Vila Nova de Monsarros Vila Nova de MonsarrosCampo da ADCVNM Vila Nova de MonsarrosPavilhão Desportivo de Vilarinho do Bairro Vilarinho do BairroPavilhão Desportivo de Azenha Vilarinho do BairroCrossódromo Internacional de Quartel Mestre Vilarinho do BairroCampo de Jogos da Azenha Vilarinho do BairroC.S.R. de Poutena Vilarinho do Bairro Documento Verde: e Anadia? 9
  • 11. Coletividades Freguesias BeneficiadasAssociação Recreativa Aguinense AguimVespa Clube da Bairrada AguimClube de Caçadores de Aguim AguimAssociação Cultural e Recreativa “O Baluarte” Amoreira da GândaraAssociação de Amigos da Amoreira da Gândara Amoreira da GândaraA. de Caçadores e Pescadores do Vale do Rio Levira Amoreira da GândaraAssociação Desportiva Amoreirense Amoreira da GândaraGrupo Coral do Imaculado Coração de Maria Amoreira da GândaraCasa do Povo da Amoreira da Gândara Amoreira da GândaraClube de Caça, Pesca, Camp. e Caravan. de Ancas AncasGrupo de Motards de Ancas AncasDesportivo de Ancas AncasClube Recreativo de Ancas AncasRouxinóis de Anadia ArcosAgrupamento Escuteiros 221 ArcosGrupo Columbófilo da Bairrada ArcosAnadia Futebol Clube ArcosAssociação Cultural de Anadia ArcosAssociação Cultural e Recreativa de Alféloas ArcosAss. Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia ArcosAtlético Clube de Famalicão ArcosBanda de Música de Anadia ArcosLobos da Montanha BTT ArcosClube de Squash da Escola Secundária de Anadia ArcosAssociação Cultural e Recreativa de Alféloas ArcosAss. Cultural e Recreativa de Avelãs de Caminho Avelãs de CaminhoAssociação Social de Avelãs de Caminho Avelãs de Caminho1514 - Associação Cultural Avelense Avelãs de CaminhoSons de Avelãs Avelãs de CaminhoCasa do Povo de Avelãs de Caminho Avelãs de CaminhoUnião Recreativa e Cultural de Canelas Avelãs de CimaNúcleo Desportivo e Recreativo de Boialvo Avelãs de CimaGrupo Motard Kikos Avelãs de CimaC.C.R. Académico de Avelãs de Cima Avelãs de CimaAssociação de Caça e Pesca do Pereiro Avelãs de CimaAss. Apoio Florest. e Ambient. de Avelãs de Cima Avelãs de CimaAssociação Recreativa do Pardieiro Avelãs de CimaAgrupamento de Escuteiros 836 Avelãs de CimaAssociação Desportiva e Cultural do Pereiro Avelãs de CimaAssociação Cultural e Recreio Os Figueirenses Avelãs de CimaAssociação Cultural e Recreio da Cerca, S. Pedro Avelãs de CimaAssociação Cultural e Recreio da Candieira Avelãs de CimaADABEM MogoforesGrupo Desportivo Moitense MoitaClube de Caçadores da Moita Moita Documento Verde: e Anadia? 10
  • 12. Rugby Clube da Bairrada MoitaUnião Recreativa Ferreirense MoitaC.R.C. Vale do Boi MoitaC.R.C. Carvalhais MoitaC.R.C. Amieiro MoitaC.R.C. Póvoa do Pereiro MoitaC.R.C. Saidinho MoitaC.R.C. Escoural MoitaCentro Cultural e Recreativo de Óis do Bairro Óis do BairroOlhitos da Bairrada Óis do BairroAssociação Desportiva de Paredes do Bairro Paredes do BairroGrupo Folclórico de Paredes do Bairro Paredes do BairroGrupo Motard Ligeirinhos do Asfalto Paredes do BairroAssociação de Jovens de Paredes do Bairro Paredes do BairroGrupo de Jovens de Paredes do Bairro Paredes do BairroSangalhos Desporto Clube SangalhosGrupo Desportivo da Fogueira SangalhosGrupo Coral Oásis SangalhosCentro Cultural e Desportivo do Paraimo SangalhosCentro Cultural de Sá SangalhosAssociação de Moradores de S. João de Azenha SangalhosAssociação de Caçadores e Pescadores de Sangalhos SangalhosAgrupamento de Escuteiros 681 SangalhosAssociação de Dadores de Sangue de Sangalhos SangalhosAssociação Cultural Amigos do Ribeiro SangalhosCentro Cultural e Desportivo de Couvelha São Lourenço do BairroCentro Cultural e Recreativo de Outeiro de Baixo São Lourenço do BairroGrupo Folclórico da Pedralva São Lourenço do BairroC.S.C.R. da Pedralva São Lourenço do BairroAgrupamento de Escuteiros de São Lourenço do Bairro São Lourenço do BairroCentro Sócio-Cultural de Horta TamengosAngarna BTT Vila Nova de MonsarrosAssociação Cultural do Poço Vila Nova de MonsarrosAss. de Agricultores de Vila Nova de Monsarros Vila Nova de MonsarrosAssociação Recreativa de Grada Vila Nova de MonsarrosA.D.C. de Vila Nova de Monsarros Vila Nova de MonsarrosA.D.R.C. Ribeira - Azenha Vilarinho do BairroA.R.C. Vilarinho do Bairro Vilarinho do BairroClube de Caça e Pesca de Vilarinho do Bairro Vilarinho do BairroAssociação dos Amigos da Lagoa de Torres Vilarinho do BairroCentro Cultural Social e Recreativo da Poutena Vilarinho do BairroGrupo Coral da Freguesia de Vilarinho do Bairro Vilarinho do BairroCasa do Povo de Vilarinho do Bairro Vilarinho do BairroCentro Social de Banhos Vilarinho do Bairro Documento Verde: e Anadia? 11
  • 13. Espaços verdes / Espaços infantis Freguesias BeneficiadasLagoa do Olho AguimParque das Merendas da Amoreira da Gândara Amoreira da GândaraParque das Merendas de Ancas AncasLagoa do Paul AncasMonte Castro ArcosChoupal ArcosParque do Choupal Avelãs de CaminhoParque do Moleiro Avelãs de CimaSenhor do Cruzeiro Avelãs de CimaNeves do Pinheiro Avelãs de CimaParque das Merendas de Mogofores MogoforesBarragem da Gralheira MoitaBarragem do Saidinho MoitaEstância Termal do Vale da Mó MoitaParque das Merendas de Paredes do Bairro Paredes do BairroParque infantil do Passal SangalhosParque das Merendas de Sá SangalhosParque das Merendas de Sangalhos SangalhosParque da Curia TamengosParque das Merendas da Curia TamengosParque infantil de Tamengos TamengosBarragem do Porcão Vila Nova de MonsarrosLagoa de Torres Vilarinho do Bairro Aglomerações Industriais Freguesias Beneficiadas Zona Industrial da Amoreira da Gândara Amoreira da Gândara Zona Industrial de Anadia Arcos Zona Industrial de Arcos Arcos Zona Industrial de Avelãs do Caminho Avelãs de Caminho Vale da Figueira de Boialvo Avelãs de Cima Zona Industrial do Paraimo Sangalhos Zona Industrial do Outeiro de Baixo São Lourenço do Bairro Zona Industrial da Pedralva São Lourenço do Bairro Zona Industrial de Vilarinho do Bairro Vilarinho do Bairro Documento Verde: e Anadia? 12
  • 14. Que Agregações?O Município de Anadia é de Nível 2 – 29.121 residentes e densidade populacional de 134,3habitantes por km2.Neste momento, Anadia apresenta a seguinte distribuição de freguesias:Atendendo à inserção no Nível 2, será necessário fazer uma distinção entre as freguesias em sede demunicípio e as restantes; se nestas últimas o cenário é inquestionável – nenhuma freguesia distamais de 10 km de Anadia, pelo que é exigível um mínimo de 5.000 habitantes a qualquer conjuntode freguesias agregadas –, já na primeira situação o não é.Freguesias em sede de município: como interpretar a expressão? Inclui as que estão no raio de 3 kmde Anadia, sede do Município? Sede de município é a cidade de Anadia que abrange a Póvoa doPereiro, da Freguesia da Moita, que dista de Anadia cerca de 1,85 km…Numa primeira leitura parece que freguesias em sede de município são Arcos e Moita; estas duasfreguesias têm 7.995 habitantes, longe do mínimo de 15.000 exigíveis...Serão necessários 15.000 habitantes sem limitação geográfica ou, para preencher tal número, asfreguesias a agregar têm que estar no raio de 3 km? E sendo a população insuficiente?No raio de 3 km da sede do Município existem as Freguesias de Arcos, Moita e Mogofores: seinterpretarmos o critério em termos cumulativos (raio de 3 km e população de 15.000), verificamosque estas freguesias, somadas, perfazem 8.815 residentes, muito aquém dos 15.000 referidos noDocumento Verde…Mas se o critério a seguir for disjuntivo – raio de 3 km ou população de 15.000? Dando prevalênciaao critério “raio de 3 km”, haveria uma agregação das Freguesias de Arcos, Mogofores e Moita euma população de 8.815 munícipes. Dando prevalência ao critério populacional, para perfazer (nomínimo) 15.000 munícipes, com contiguidade geográfica e com o atual mapa de freguesias, serianecessária a agregação de mais freguesias. Documento Verde: e Anadia? 13
  • 15. O “raio de 3 km” permite, na interpretação mais extensiva, uma população residente de 8.815munícipes. Será possível respeitar o critério numérico garantindo contiguidade geográfica defreguesias?Quais as freguesias contíguas à Freguesia de Arcos? Uma delas tem que ser tendencialmenteexcluída, a Freguesia de Avelãs de Cima, que não tem obrigatoriamente que se agregar.Matematicamente as combinações de freguesias possíveis não são muitas: sendo incluídas asfreguesias que estão num raio de 3 km de Anadia (sede do Município) – Arcos, Moita, Mogofores –,qualquer solução que cumpra o critério populacional dos 15.000 habitantes tem que passar pelaagregação da freguesia contígua com maior população, Sangalhos – o que perfaz o número de12.883 habitantes; e para atingir os 15 mil residentes?Garantindo o critério da contiguidade geográfica, com a agregação a tal conjunto da freguesia deAvelãs de Caminho (1.252), Freguesia de Óis do Bairro (491) e Freguesia de Tamengos (1.602), apopulação residente desta agregação seria de 16.228, logo em cumprimento do critério!Ora, além da freguesia agregada (com 16.228 residentes), temos as Freguesias de Avelãs de Cima(2.185) e Vila Nova de Monsarros (1.713) que não têm obrigatoriamente que passar por processosde agregação (mas que o poderão fazer...).Restam as agregáveis Freguesias de Aguim, Amoreira da Gândara, Ancas, Paredes do Bairro, SãoLourenço do Bairro e Vilarinho do Bairro, formando um conjunto de 8.995 residentes; matematicamente é inviável a formação de duas freguesias com o mínimo de 5.000 residentes. Não sendo a Freguesia de Aguim contígua a qualquer das sobreditas freguesias, nem sendo contíguo à freguesia em sede de município, que solução poderia ser encontrada? A que se revela mais curial parece ser a agregação da Freguesia de Aguim à Freguesia de Vila Nova de Monsarros; e seria este o cenário do Município.Que conclusões obtemos?  As freguesias em sede de Município (Arcos e Moita) não perfazem 15.000 residentes;  As freguesias num raio de 3 km da sede do Município não atingem os 15.000 residentes;  15 mil residentes em agregação de freguesias é possível não respeitando o raio de 3 km;  Agregadas freguesias que, no conjunto, reúnam 15.000 pessoas, as restantes freguesias a agregar não permitem perfazer dois blocos agregados com, pelo menos, 5.000 residentes cada!  Assim sendo, a aplicação, qua tale, dos critérios definidos no Documento Verde da Reforma da Administração Local, no Município de Anadia, mostra-se INVIÁVEL!E interpretando diversamente os critérios do Documento Verde e dando cumprimento às suasdisposições e objetivos?Mantendo as Freguesias de Avelãs de Cima (2.185) e Vila Nova de Monsarros (1.713) einterpretando o 1º critério como incluindo as freguesias num raio de 3 km da Sede do Município? Documento Verde: e Anadia? 14
  • 16. Nessas condições estão Arcos, Moita e Mogofores; uma freguesia resultante da fusão destas ficariacom uma população residente de 8.815 - bem longe dos 15.000, correspondendo a cerca de 30% dototal dos munícipes.Restariam 10 freguesias para agregar e 56% da população residente do Município; mas agregarcomo? Em respeito ao critério dos 5.000 fregueses e à contiguidade geográfica?A agregação das Freguesias de Sangalhos e Avelãs de Caminho conduziria a existência de umafreguesia com uma população residente de 5.320 pessoas – logo, respeitando o 2º critério.Amoreira da Gândara, Ancas, Vilarinho do Bairro e Paredes do Bairro, agregadas numa únicafreguesia, teriam uma população residente de 5.442 – logo, respeitando o 2º critério.Aguim, Tamengos, Óis do Bairro e São Lourenço do Bairro, agregadas numa única freguesia,teriam uma população residente de 5.646 – logo, respeitando o 2º critério.Interpretando o 1º critério de forma disjuntiva e fazendo prevalecer o critério “raio de 3 km”, teria- se: Freguesia de Avelãs de Cima; Freguesia de Vila Nova de Monsarros; freguesia de sede de Município (raio de 3 km), agregando Arcos, Moita e Mogofores; freguesia agregada de Sangalhos e Avelãs de Caminho, com população residente de 5.320; freguesia agregada de Amoreira da Gândara, Ancas, Vilarinho do Bairro e Paredes do Bairro, com uma população residente de 5.442; freguesiaagregada de Aguim, Tamengos, Óis do Bairro e São Lourenço do Bairro, com uma populaçãoresidente de 5.646.Mas também é possível, mantendo a interpretação, uma outra aplicação: as freguesias APR deAvelãs de Cima e Vila Nova de Monsarros não têm que passar obrigatoriamente por processos deagregação; mas nada as impede de o fazer e, fazendo-o, de respeitar a contiguidade geográfica!Ora, se às APR se agregarem as freguesiascontíguas, qual seria o cenário municipal?freguesia em sede de Município, composta porArcos, Moita, Mogofores, com 8.815residentes; freguesia resultante da agregação deAvelãs de Cima e Avelãs de Caminho, com3.437 residentes; freguesia resultante daagregação de Vila Nova de Monsarros e Aguimcom 2.884 residentes; freguesia resultante daagregação de Sangalhos, Ancas e Amoreira da Gândara, com 5.752 residentes; freguesia resultanteda agregação de Tamengos, Óis do Bairro, São Lourenço do Bairro, Paredes do Bairro e Vilarinhodo Bairro, com 8.233 residentes. Documento Verde: e Anadia? 15
  • 17. QUE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA?O Documento Verde é uma base de trabalho, passível de alterações, conducentes à obtenção desoluções mais compatíveis com a realidade local.Além do formalismo dos critérios, falha por não concretizar os moldes das alterações maisrelevantes: quais serão as novas competências das Juntas de Freguesia? Como serão financiadas ascompetências atribuídas? Qual o novo modelo de exercício de cargos autárquicos?A Reforma Administrativa Local foi mal conduzida: não tanto pelo Documento Verde, mas por nãose ter começado pela concretização dos novos modelos, por não se ter informado convenientementeautarcas e populações locais acerca da filosofia da Reforma, suas vantagens e desvantagens, por senão ter procurado dialogar. A imposição de soluções é, a todos os títulos, a pior das vias: pelosanticorpos que gera, pela diminuição de eficiência das soluções preconizadas e, sobretudo, porquequalquer Reforma se faz com as pessoas, não contra elas.Vamos analisar a reforma com base nas freguesias e fazê-lo numa lógica municipal: solução algumaa propor ao Poder Central poderá passar por opções individualizadas ou por um mero somatório dedecisões de âmbito de freguesia, antes têm que ser pensadas numa lógica municipal que vise asolução de conjunto e que, devidamente discutida e acolhendo múltiplos contributos, acautele obem comum.Não querendo impor, sequer sugestionar, a solução. Trabalhar-se-ão alguns possíveis cenários parauma Reforma Administrativa.RECLAS SI F I CAÇÃO DE ANA DI A CO M O MUNI CÍ P I O NÍ VEL 3Com as similitudes de Anadia com Mealhada e Oliveira do Bairro, porquê relevar o fato deexistirem mais de 25.000 residentes? Porque não operar uma equiparação àqueles Municípiosbairradinos e reclassificar Anadia como município de Nível 3, acompanhado de um aumento do tetode população para 30.000 residentes?Nos Municípios de Nível 3 também existe uma distinção entre freguesias em sede de município e asrestantes; nestas últimas a avaliação é feita em função da categoria administrativa da freguesia, istoé, consoante seja APR ou AMU/APU: se forem APR exige-se um mínimo de 500 habitantes, seforem AMU ou APU exige-se um mínimo de 1.000 habitantes (residentes).Arcos, porque em sede de Município, ficaria como freguesia.E nas restantes? Moita, Vila Nova de Monsarros e Avelãs de Cima, APR, têm todas mais de 500residentes, pelo que se manteriam também.AMU e APU são todas as restantes. Com menos de 1.000 habitantes existem quatro (4) freguesias:Ancas (624 residentes), Mogofores (820 residentes), Óis do Bairro (491 residentes) e Paredes doBairro (994 residentes). Estas freguesias teriam que se agregar a freguesias contíguas paracumprimento dos critérios; como? Ancas e Paredes do Bairro, agregadas, passariam a ter 1.618residentes. Mogofores, porque contígua, agregar-se-ia a Arcos. Óis do Bairro agregar-se-ia a SãoLourenço. Documento Verde: e Anadia? 16
  • 18. Qual o cenário no Município? Uma (1) freguesia em Sede de Município, com Mogofores agregada,com 6.331 residentes; três (3) freguesias APR: Moita, Vila Nova de Monsarros e Avelãs de Cima;uma (1) freguesia resultante da agregação de Paredes do Bairro e Ancas; uma (1) freguesiaresultante da agregação de Óis do Bairro a São Lourenço do Bairro; seis (6) freguesias AMU:Aguim, Amoreira da Gândara, Avelãs deCaminho, Sangalhos, Tamengos e Vilarinho doBairro.Das quinze (15) freguesias que o Municípioapresenta passaríamos a cerca de doze (12),sendo certo que pode ser discutido se Ancas eParedes do Bairro se têm que agregar entre si,se Óis do Bairro não poderia que ser agregada aTamengos ou Vilarinho do Bairro.Não obstante, as quatro (4) freguesias AMU referidas supra deixariam de existir autonomamente eo número de freguesias do Município de Anadia seria sempre diminuído, podendo chegar aonúmero de onze (11), caso Ancas e Paredes do Bairro não se agreguem entre si.ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DO MUNICÍPIO NÍVEL 2Criticou-se já o excessivo formalismo do Documento Verde, a insuficiência das soluções - maximeao nível de competências das freguesias, seu financiamento e estatuto dos autarcas locais - e ainadaptabilidade dos critérios formais no Município de Anadia.Sem reclassificar o Município de Anadia, mantendo a filosofia base do Documento Verde, serápossível uma solução mais ajustada ao Município? Como?Alterando a formulação dos critérios, quer para as freguesias em sede de município, quer para asrestantes. Melhor, adaptando os critérios formais à realidade material local.Relativamente às freguesias em sede de município, estabelecendo um critério disjuntivo: ouincluindo as freguesias num raio de 3 km da sede do município, ou estabelecendo um minímo de10.000 habitantes; e incluir neste critério um mecanismo de salvaguarda: a freguesia agregada (ounão) resultante da aplicação de tais critérios não pode exceder 25% da população municipal.Relativamente às freguesias restantes, mantendo o mínimo de 1.000 habitantes para as APR eestabelecendo para as AMU e APU um mínimo de 3.000 habitantes por freguesia,independentemente da distância da sede do Município ser ou não inferior a 10 km.As freguesias APR de Avelãs de Cima (2.185) e Vila Nova de Monsarros (1.713) não teriam,obrigatoriamente, que se agregar a outras freguesias. E quanto às APU (Avelãs de Caminho) eAMU (restantes, ou não...)?Sangalhos tem mais de 3.000 habitantes, pelo que não teria, obrigatoriamente, que se agregar aoutras freguesias. Nas restantes verificar-se-ia um fenómeno de agregação, até perfazerem, emconjunto, os 3.000 habitantes.E nas freguesias em sede de município? Vimos que em sede de município existem Arcos e Moita(porquanto a Póvoa do Pereiro integra esta freguesia); estas duas freguesias, combinadas, possuem7.995 residentes – correspondentes a 27,5% da população total do Município. Documento Verde: e Anadia? 17
  • 19. A cláusula de salvaguarda referida impede tal agregação destas duas freguesias; que fazer?No raio de 3 km da sede do município também se localiza a Freguesia de Mogofores (a 1,78 km); seà Freguesia de Arcos for agregada a Freguesia de Mogofores a população residente seria de 6.331,seja, 21,7% da população do Município – eis cumpridos integralmente os critérios sugeridos!E a Freguesia da Moita? Sendo uma freguesia APR e tendo mais de 1.000 habitantes, não teriaobrigatoriamente que se agregar a outras freguesias.Assim sendo, todas as freguesias APR existentes – Avelãs de Cima (2.185), Vila Nova deMonsarros (1.713) e Moita (2.484) –, respeitando o critério de população superior a 1.000habitantes, não teriam obrigatoriamente que se agregar a outras.E as restantes freguesias que não estão em sede de município? A freguesia AMU de Sangalhos(4.068), porquanto tem população superior a 3.000 habitantes, não teria obrigatoriamente que seagregar a outras freguesias.Restam a freguesia APU de Avelãs de Caminho (1,252) e as freguesias AMU de Aguim (1.171),Amoreira da Gândara (1.060), Ancas (624), Óis do Bairro (491), Paredes do Bairro (994), São Lourenço do Bairro (2.382), Tamengos (1.602) e Vilarinho do Bairro (2.764). Toda e qualquer agregação destas freguesias, além do critério dos 3.000 habitantes, teria que respeitar critérios de contiguidade geográfica, sendo admissível o seguinte cenário: freguesia resultante da agregação de Aguim, Tamengos e Óis do Bairro, com 3.264 residentes; freguesia resultante da agregação de Vilarinho do Bairroe Amoreira da Gândara, com 3.824 residentes; freguesia resultante da agregação de Ancas, Paredesdo Bairro e São Lourenço do Bairro, com 4.000 residentes.E Avelãs de Caminho? Fica num enclave, tendo a sul a freguesia em sede de município resultante daagregação de Arcos e Mogofores, a este a freguesia APR de Avelãs de Cima e a oeste a freguesiaAMU de Sangalhos.Avelãs de Caminho teria que ser agregada; não à freguesia em sede de município (dista 3,45 km eAnadia), antes a Sangalhos ou Avelãs de Cima.Avelãs de Caminho é uma freguesia APU; Avelãs de Cima uma freguesia APR, com uma extensaárea de serrana e uma área correspondente a quase 1/5 do total do Município, sendo Sangalhos umafreguesia AMU. Documento Verde: e Anadia? 18
  • 20. CENÁRIO ALTERNATIVOE se, respeitando a filosofia base do Documento Verde, adaptando os critérios à realidade local, seprocurasse uma solução que primasse pela adequação dos limites das freguesias à realidade,podendo mesmo existir correções pontuais dos seus espaços?A malha urbana de Anadia tem sido progressivamente aumentada, verificando-se tal fenómenoainda antes da elevação de Anadia a cidade e da reunião das localidades contíguas; em algumassituações percebe-se mal onde termina Anadia e começam outras localidades.Como vimos a Póvoa do Pereiro, parte integrante da cidade de Anadia, geograficamente contígua aesta, pertence à Freguesia da Moita.Existe uma faixa de terreno encravado entre as Freguesias de Tamengos e São Lourenço do Bairro,pertencente à Freguesia de Óis do Bairro, onde se situa o Curia Clube (conhecido também como oCasarão).E que dizer do fato de Espairo pertencer a São Lourenço do Bairro, tão próximo que está deMogofores, Anadia e Tamengos?Poderá uma base de discussão passar pelo cenário seguinte: Uma freguesia de sede de município,englobando a Freguesia de Arcos, a Freguesia de Mogofores (incluindo todo o Vale Estêvão), a localidade de Espairo (atualmente pertencente à Freguesia de São Lourenço do Bairro), as localidades de Curia e Mata da Curia (atualmente pertencentes à Freguesia de Tamengos) e a zona do Casarão (atualmente pertencente à Freguesia de Óis do Bairro); Uma freguesia resultante da agregação das Freguesias de Avelãs de Cima e Avelãs de Caminho; Uma freguesia resultante da agregação das Freguesias da Moita (com aexclusão da Póvoa do Pereiro) e de Vila Nova de Monsarros; Uma freguesia resultante da agregaçãodas Freguesias de Sangalhos, Ancas e Amoreira da Gândara; Uma freguesia resultante da agregaçãodas Freguesias de São Lourenço do Bairro (com a exclusão de Espairo), Paredes do Bairro, Óis doBairro (com exclusão da zona do Casarão) e Tamengos (com a exclusão da Curia e Mata da Curia).ConclusõesÉ imperativo reorganizar as freguesias. É necessário que todos contribuam nesta discussão. Éurgente conhecer quais as novas competências dadas às freguesias e aos eleitos locais.E, sobretudo, os tempos que correm obrigam a pensar diferente, a encontrar alternativas, combater ocomodismo. DocumentoVerdeAnadia @gmail.com www.DocumentoVerdeeAnadia.blogspot.com Documento Verde: e Anadia? 19