Questoes Controversas Em Planejamento Tributario

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Nos dias 13 e 14 de março acontecerá a 11ª Conferência Anual de Planejamento Tributário. Agende-se!

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  • 1. 11ª Conferência AnualQuestões Controversas emPlanejamento TributárioAvalie os Riscos Associados e Saiba Como Implementarum Planejamento Baseado nos Princípios daGovernança Tributária e Propósito Econômico 13 e 14 de março de 2012 Hotel Blue Tree PaulistaParticipações Confirmadas: São Paulo/SPAna Claudia Akie Utumi – TozziniFreire AdvogadosAnderson Crystiano de Araújo Rocha – UNILEVER BRASILAndrea Anjos – CARGILL BRASILAntonio Carlos Rodrigues do Amaral – ADVOCACIA RODRIGUES DO AMARALEdison Carlos Fernandes – FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOSEduardo Pugliese Pincelli – SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE & SZTOKFISZEmanuel da Silva Franco Júnior – USIMINASFábio Pallateri Calcini – BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIAFábio Soares de Melo – SOARES DE MELO ADVOGADOSItamar Gaino Filho – PEPSICOJoão Dácio Rolim – ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOSLuiz Gustavo A. S. Bichara – BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA ADVOGADOSMário Luiz Oliveira da Costa – DIAS DE SOUZA ADVOGADOSMauricio Chapinoti – ERNST & YOUNG TERCOPaulo César Ruzisca Vaz – VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOSPlínio J. Marafon – MARAFON & FRAGOSO CONSULTORESRoberto Fragoso – MARAFON & FRAGOSO CONSULTORESRoberto França de Vasconcellos – VIEIRA, DRIGO E VASCONCELLOS ADVOGADOSWaine Peron – ERNST YOUNG TERCO Workshop Pós-Conferência • 14 de março de 2012 Aspectos Relevantes no PlanejamentoTributário InternacionalRealização: Apoio:
  • 2. Caro Profissional,Venha discutir com renomados especialistas os pontospolêmicos em Planejamento Tributário. Identifique estratégiase soluções diante de entendimentos diversos e saiba comoagir diante de demandas concretas.Abriremos a conferência com uma palestra sobre princípiosde Governança Tributária e formas de alinhar a estratégiafiscal ao DNA da Organização, em seguida um painel dedebates sobre conceito de propósito negocial e comprovaçãodo mesmo, aproveite e tire suas dúvidas. Trataremos tambémsobre: dificuldades da operacionalização do planejamentopor ser uma tarefa multidisciplinar, controvérsias recentesrelacionadas a créditos de PIS e COFINS e divergências sobreo conceito de insumos, gestão da informação na era digital– SPED, ICMS incentivos fiscais – riscos e alternativas nachamada guerra fiscal, reflexos tributários e a insegurançajurídica causada pelas alterações impostas nas normascontábeis, transfer pricing, importação, exportação e questõesaduaneiras, regimes especiais instituídos pelo governo comintuito de desenvolver a economia nacional e para encerrarpainel de multas e penalidades – contencioso tributário.O workshop pós-conferência é específico sobre PlanejamentoTributário Internacional e será dividido em quatro etapas,sendo: Aplicação dos Tratados Internacionais, Tributação deLucros no Exterior, Subcapitalização – Thin Capitalizatione Tributação de Remessas para o Exterior e Pagamentode Royalties. Serão quatro horas destinadas a umaprofundamento sobre as questões mais relevantes.Este encontro será uma grande oportunidade paraencontrar profissionais qualificados e trocar experiênciascom os participantes.Espero por vocês!Um grande abraço,Dannielle Miranda MacielGerente de ProjetosInforma Group Lantin Americadannielle.maciel@ibcbrasil.com.br
  • 3. VENHA REALIZAR BONS NEGÓCIOS! Oportunidades de Negócios para sua Empresa! As empresas que oferecem serviços e soluções para profissionais da área jurídica podem obter uma excelente vantagem competitiva com as inúmeras possibilidades que esta conferência oferece. A combinação de brand, conteúdo de alto nível e exposição oferece um excelente retorno aos patrocinadores, não apenas pelo fato de atingir um público tomador de decisão, mas também por estar em contato com participantes de diferentes segmentos de mercado. Solicite uma proposta e conheça nossas opções. Fale com a Roberta Froeder (11) 3017-6872 ou escreva para roberta.froeder@ibcbrasil.com.br Benefícios-Chave [ 19 renomados especialistas na área tributária em um mesmo local [ Temas relevantes e polêmicos serão amplamente abordados, é o momento para tirar suas dúvidas e conhecer possíveis caminhos a serem traçados [ Networking qualificado e direcionado [ Obtenha informações sobre os diferentes posicionamentos com relação a entendimentos sobre propósito negocial e conceito de insumo [ Workshop pós-conferência específico sobre Planejamento Tributário Internacional DESCONTO PARA GRUPOSA IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos.Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua deuma condição especial de pagamento. Consulte-nos! Participe do Grupo Fórum Jurídico A finalidade do fórum jurídico é propiciar um ambiente virtual focado na promoção de discussões acerca dos principais temas jurídicos no âmbito nacional e internacional. Este espaço é direcionado a profissionais interessados em trocar experiências, compartilhar conhecimento e promover networking.
  • 4. Terça-feira, 13 de março de 201208h00 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais 13h00 Almoço08h20 Abertura do Primeiro Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa 14h00 Controvérsias Recentes Relacionadas a Créditos Fábio Soares de Melo, Sócio de PIS e COFINS e Divergência sobre o Conceito SOARES DE MELO ADVOGADOS de Insumos • Conceito de Insumos – o que pode ou não ser considerado para fins08h30 Conheça os Princípios da Governança Tributária de cálculos de tributos, apuração e transferência de créditos e Veja Como Alinhar a Estratégia Fiscal ao DNA • Regime de apuração: cumulatividade x não-cumulatividade da Organização • Crédito de PIS e COFINS – o que pode ser utilizado segundo • Identifique medidas que contribuem para a transparência do decisões recentes do CARF e Poder Judiciário negócio resultando em mais solidez e sucesso para a empresa • Vedação de crédito na compra de ativo fixo – avalie as limitações • Reduza os riscos fiscais estabelecendo índices de e deduções admitidas eficiência e alinhamento dos aspectos tributários ao Anderson Crystiano de Araújo Rocha, Legal Tax Director planejamento estratégico UNILEVER BRASIL • Estabeleça políticas de governança que garantam a lucratividade e Luiz Gustavo A. S. Bichara, Sócio atuação ética BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA ADVOGADOS • Conduza o planejamento tributário gerenciando riscos associados a sua implementação e monitorando possíveis mudanças 15h30 A Gestão da Informação na Era Digital – Sistema legislativas ou necessárias a melhor aplicação estratégica dentro Público para Escrituração Digital – SPED – Avalie da organização os Focos de Atenção e as Modificações Necessárias Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Sócio Titular para se Atender a este Novo Modelo ADVOCACIA RODRIGUES DO AMARAL • Contexto em que as empresas se encontram e desafios para Itamar Gaino Filho, Legal Director Tax – M&A and implementar a nova obrigação fiscal Corporate Legal Services • Identifique os enquadramentos e alterações necessárias para PEPSICO seguir de forma adequada este novo modelo de operação • Ajustes básicos para os novos campos e nova lógica de apuração10h00 Coffee break e Networking proposta pelo Layout e Guia Referencial • Auditoria tributária digital e cruzamento de informações – focos de atenção10h30 Conceito de Propósito Negocial e Formas • Qual a importância dos parceiros no sucesso da implantação e de Comprovação entrega de arquivos P Emanuel da Silva Franco Júnior, Coordenador de Projetos SPED A • O que a doutrina e a jurisprudência entendem por I propósito negocial USIMINAS N • Como comprovar que determinadas tomadas de decisão fazem E parte da estratégia definida pela organização? 16h30 Coffee break e Networking L • Aspectos relevantes em reorganizações societárias no âmbito D da empresa e quando há incorporação, cisão ou aquisição 17h00 ICMS Incentivos Fiscais – Riscos e Alternativas na E de sociedade Chamada Guerra Fiscal • Efeitos da amortização do ágio considerados na aquisição de • Incentivos fiscais unilaterais e o entendimento do STF a respeito D E novos negócios e fundamento econômico: análise de casos • Responsabilidade do Estado, do contribuinte ou de ambos? B Plínio J. Marafon, Sócio • A questão atinente aos créditos de ICMS nas aquisições em A MARAFON & FRAGOSO CONSULTORES operações incentivadas T • Riscos e alternativas – incentivos passados e futuros E Paulo César Ruzisca Vaz, Sócio Mário Luiz Oliveira da Costa, Advogado S VAZ, BARRETO E SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS DIAS DE SOUZA ADVOGADOS 18h30 Encerramento do Primeiro Dia de Conferência12h00 A Dificuldade na Operacionalização do Planejamento Tributário – Uma Tarefa Multidisciplinar • Avalie a importância da parceria multidisciplinar no desenho das estratégias para que seja traçado o melhor caminho para a organização • Veja como a atuação da área de planejamento tributário desde a criação de projetos podem contribuir para um direcionamento mais eficiente do negócio • A vantagem de estruturar centros de serviços compartilhados INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: regionais na redução de custos e maior qualidade do serviço • Saiba quais são os órgãos societários que devem participar da Telefone (11) 3017.6888 tomada de decisão e atuar na dinâmica tributária • Elaboração de instrumentos societários para uma melhor E-mail: juridico@ibcbrasil.com.br organização tributária e fiscal • Monitore as áreas envolvidas para avaliar a devida aplicação do www.informagroup.com.br/juridico planejamento previamente desenhado Mauricio Chapinoti, Sócio ERNST & YOUNG TERCO Waine Peron, Diretor ERNST & YOUNG TERCO
  • 5. Quarta-feira, 14 de março de 2012 08h00 Recepção dos Participantes 10h30 Coffee break e Networking 08h20 Abertura do Segundo Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa 11h00 Conheça os Regimes Especiais Instituídos pelo Fábio Soares de Melo, Sócio Governo com Intuito de Desenvolver a SOARES DE MELO ADVOGADOS Economia Nacional • Identifique os principais regimes especiais oferecidos que 08h30 Avalie os Reflexos Tributários e a Insegurança influenciam a atividade econômica – vantagens e desvantagens de Jurídica Causada pelas Alterações Impostas nas fazer parte dos programas Normas Contábeis • Regimes de incentivo para inovação tecnológica • Harmonização das normas contábeis brasileiras com as • Saiba mais sobre o Plano Brasil Maior – quais são os praticadas internacionalmente e a insegurança jurídica advinda do incentivos oferecidos? não seguimento pela legislação tributária • Apresentação de casos de empresas que implementaram • Aspectos relevantes do Regime de Transição Tributário – RTT – a o regime especial – saiba quais foram as dificuldades enfrentadas, neutralidade tributária e os conflitos existentes soluções dadas e reais benefícios • Identifique os ajustes necessários devido à alteração das normas e Eduardo Pugliese Pincelli, Sócio a atuação das empresas diante desta nova realidade SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE & SZTOKFISZ • Posicionamento da Receita Federal do Brasil Edison Carlos Fernandes, Sócio 12h00 Painel de Multas e Penalidades – FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS Contencioso Tributário • Riscos associados na implementação de um planejamento 09h30 Conflitos Existentes nos Preços de Transferência tributário – argumentos para defesa – Transfer Princing, Modificações Impostas na • Imposição de penalidade e multa: avalie decisões do Poder Tributação Referente à Importação e Exportação e Judiciário e administrativo (CARF) quanto à possibilidade de Questões Aduaneiras redução ou exclusão • Identifique as regras impostas ao transfer princing na valoração dos • O planejamento tributário pode ser reconhecido como crime produtos, as atualizações previstas e conflitos existentes contra a ordem tributária? • Importação e exportação – o aprimoramento no sistema • A prova no planejamento tributário – a importância e de arrecadações orientações para se evitar a desconsideração pelo Fisco • Validade das estruturas na importação de mercadorias e alteração das operações realizadas de alíquotas Fábio Pallateri Calcini, Sócio • Tributação na importação de serviços BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA • Valoração aduaneira – visão brasileira do acordo do GATT • Tendências legislativas, jurisprudências do CARF e do Judiciário 13h00 Encerramento da Conferência Ana Cláudia Akie Utumi, Sócia TozziniFreire Advogados Aspectos Relevantes no Planejamento Tributário Internacional O objetivo deste workshop é tratar sobre os focos de atenção no Subcapitalização – Thin CapitalizationWORKSHOP PÓS-CONFERÊNCIA – 14 de março de 2012 planejamento tributário internacional e será divido nas seguintes etapas: • Formas de capitalização da empresa brasileira – aumento do capital social x thin capitalization Aplicação dos Tratados Internacionais • Regras impostas à subcapitalização – a limitação do endividamento • Acordos de bitributação: sua posição em relação à lei interna • Avalie a sua efetiva aplicação • Principais modelos de acordos de bitributação (OCDE, ONU): características • Regime fiscal privilegiado x paraísos fiscais • Estrutura dos acordos de bitributação • Problemas atuais na sua aplicação, após regulamentação • Peculiaridades dos acordos de bitributação brasileiros Andrea Anjos, Tax Director • Denúncia do acordo de bitributação com a Alemanha: Porque se deu e CARGILL BRASIL quais as perspectivas de um novo acordo? • Obstáculos para a celebração de um acordo de bitributação com os Tributação de Remessas para o Exterior e Pagamento de Royalties Estados Unidos • Identifique a forma de tributação aplicada para remessas feitas ao exterior, Roberto França de Vasconcellos, Sócio incluindo o caso de compartilhamento de custos – pesquisa científica VIEIRA, DRIGO E VASCONCELLOS ADVOGADOS • Qual a aplicação quando o valor remetido é destinado a investimentos Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas • Royalties pagos ao controlador estrangeiro – limites, regras e tributação (EAESP-FGV), Coordenador e Professor do programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVLaw, Mestre em Direito Tributário Internacional (L.L.M.) pela Ludwig Maximilian Universitãt imposta München – Alemanha e Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP) • Posicionamento da Receita Federal e jurisprudências do CARF Roberto Fragoso, Sócio Tributação de Lucros no Exterior MARAFON & FRAGOSO CONSULTORES • Conceito brasileiro com relação aos lucros no exterior x tratados internacionais Agenda: • Identifique as divergências existentes na tributação de lucros de coligadas 14h20 Credenciamento do Workshop Pós-Conferência e controladas brasileiras no exterior 14h30 – Workshop Pós-Conferência • Avalie as imposições quando o intuito é investir o lucro auferido no crescimento 18h30 - Encerramento do Workshop da organização ou mesmo em outros tipos de negócio • Posicionamento do STF João Dácio Rolim, Sócio ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS
  • 6. FICHA DE INSCRIÇÃO – QUESTÕES CONTROVERSAS EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – LZ0700912Nome: Cargo: 9912247475-DR/SPMCPF: Depto.: E-mail: IIRSup. Imediato: Cargo:Razão Social: Fechamento autorizado pode ser aberto pela ECTNome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:CCM: CNPJ: Insc. Estadual: FORMAS DE PAGAMENTOEndereço Comercial: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatarCEP: Cidade: Estado: a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) ibcbrasil.com.br. A participação do inscrito estará condicionada à efetivaNome p/ contato: Área: comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS3 Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br Nº x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x Valid.:............. / ............... Assinatura: ........................................................................................................................................ CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO DADOS SOBRE COBRANÇADatas: Nome do contato:Conferência: Valor Especial para Valor Especial para Valor para inscrições Desconto especial para inscrições até 14/01/12* inscrições até 11/02/12* após 11/02/12 Cargo:13 e 14 de março de 2012 Grupos. Consulte-nos!Worshop Pós-conferência Investimento Total (1) ECONOMIZE Investimento Total (1) ECONOMIZE Investimento Total (1) Endereço:14 de março de 2012 q Conferência R$ 3.095,00 R$ 500,00 R$ 3.295,00 R$ 300,00 R$ 3.595,00Local: Tel.: Fax:Hotel Blue Tree Paulista q Evento Completo R$ 4.195,00 R$ 4.395,00 R$ 4.695,00Rua Peixoto Gomide 707 E-mail p/ envio de NF-e:São Paulo – SP *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. Cidade: (1) ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de Estado: CEP: atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR.Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos ENTRAR EM CONTATO CONOSCO terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas TELEFONE: 55 11 3017-6888 as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. O Informa Group não se responsabiliza por objetos pessoais no dia do evento. E-MAIL juridico@ibcbrasil.com.br Local e Data Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento SITE www.informagroup.com.br/juridico Assinatura e Carimbo da Empresa Código da etiqueta Código Lado superior direito Cargo: