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Gestão de Políticas Públicas
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Municípios com
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dos óbitos por causas
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Eixo 3: Participação Social
Neste eixo, o município é estimulado a
mobilizar diversos setores para a
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Participação Social: fóruns comunitários
O Fórum Comunitário é espaço de
diálogo e reflexão, onde a
comunidade vai convers...
O primeiro Fórum Comunitário
O primeiro Fórum Comunitário deve ser realizado no primeiro semestre de 2010,
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O segundo Fórum Comunitário
O Segundo Fórum deve ser realizado até
junho de 2012.
Com apoio de um mediador do UNICEF,
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1. Educação para a Convivência
com o Semiárido;
2. Arte, Cultura e Comunicação para
a Diversidade Étnico-racial
3. Esporte...
Promovendo a Participação Social:
como se organizar
O município precisa formar um grupo
mobilizador para cada tema, com a
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Participação Social – Tema 1
Educação para a convivência com o
Semiárido
As escolas municipais deverão
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Crianças e adolescentes
serão estimulados a
pesquisar, divulgar,
valorizar e refletir sobre
suas culturas e identidades
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PromParticipação Social – Tema 3
Esporte e Cidadania
O esporte é
instrumento de
educação, socialização,
inclusão social e
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Sistema de avaliação: agrupamento
O UNICEF agrupa os municípios
de realidades semelhantes dentro
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Ser avaliado:
o Sistema de pontuação
A avaliação do município depende da situação de seu grupo e pode ser
representada por...
Pontuação nos eixos Impacto e Gestão
São condições são necessárias para conseguir pontuação nos eixos de
Impacto Social e ...
Pontuação para a conquista
do Selo UNICEF 2009-2012
Eixos Pontuação necessária
Impacto Social 7 (sete) indicadores em VERD...
Como o UNICEF apoiará o município
•Conjunto de atividades de
capacitação sobre
metodologia do Selo, Fóruns
Comunitários e ...
O reconhecimento com o Selo
UNICEF
A entrega do Selo
acontecerá no final de 2012
Os municípios aprovados
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O uso do Selo UNICEF
Os municípios certificados em
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Apresentação do Selo Parte 2

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  • O ODM 3 não tem indicadores de gestão.
  • Nesses espaço, a comunidade:
    analisa a situação das crianças e dos adolescentes,
    planeja e sugere ações pela garantia dos direitos da infância e adolescência,
    monitora e avalia o impacto de projetos, programas e políticas sociais voltados à melhoria de vida das meninas e meninos de até 17 anos.
  • O Diagnóstico Participativo é realizado com os adolescentes. Ele deve ser elaborado antes da realização do primeiro Fórum Comunitário e validado durante o mesmo, pelos participantes. Este documento analisa a situação da infância e da adolescência no município, com base na visão de meninos e meninas a partir dos indicadores de Impacto e Gestão do Selo.
  • O município precisa formar um grupo mobilizador para cada tema, com a participação ativa de crianças e adolescentes no planejamento e execução de ações, na mobilização da sociedade e na elaboração de propostas para a garantia dos direitos da criança e do adolescente.
  • O agrupamento dos municípios é feito a partir da análise de um conjunto de indicadores econômicos e sociais, que refletem as condições de vida das crianças e adolescentes, como população, Produto Interno Bruto (PIB) e índices de pobreza, relativos ao ano de 2008. Os detalhes sobre o método utilizado para este agrupamento estão no site do Selo - www.selounicef.org.br
  • Inserir contatos dos escritórios.
  • Gancho para a atividade de grupo.
  • ApresentaçãoII

    1. 1. Objetivos do Eixo Gestão de Políticas Públicas Objetivo Indicadores (fonte) Municípios com monitoramento e investigação qualificados dos óbitos infantis e implementando ações para diminuição da mortalidade neonatal % de crianças com menos de 1 ano com vacina tetravalente (MS/PNI) % de crianças menores de 1 ano imunizadas contra Hepatite B (MS/PNI) ODM Cobertura do Programa Saúde da Família (MS/SIAB) Proporção de óbitos infantis investigados (SVS/MS)
    2. 2. Objetivo Indicadores (fonte)ODM Municípios com monitoramento qualificado dos óbitos por causas maternas Proporção de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados (SVS/MS) Objetivos do Eixo Gestão de Políticas Públicas Municípios oferecendo serviços de prevenção da transmissão vertical e iniciativas para a proteção dos adolescentes contra o HIV / aids Grau de acesso a serviços de prevenção da transmissão vertical (Formulário de Avaliação) Grau de funcionamento do GTM SPE – Grupo de Trabalho Municipal do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (Formulário de Avaliação)
    3. 3. Municípios coletando e tratando o lixo domiciliar adequadamente e escolas oferecendo espaços de participação relacionados à gestão ambiental % de escolas com Comissões de Meio Ambiente e qualidade de vida / COM–VIDA (REJUMA/ SEMED) Municípios monitorando situações de vulnerabilidade das crianças e Conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente / Conselhos Tutelares funcionando de forma adequada Grau de funcionamento do CMDCA (Formulário de avaliação do mediador) Grau de funcionamento do Conselho Tutelar (Formulário de avaliação do mediador) IGD - Índice de gestão descentralizada Objetivos do Eixo Gestão de Políticas Públicas
    4. 4. Há um objetivo referente ao Capítulo II da Declaração, sobre Promoção da Paz e Proteção contra a violência Objetivo Indicadores (fonte) Municípios com melhor monitoramento e serviços relacionados à prevenção e encaminhamento da violência e exploração Objetivos do Eixo Gestão de Políticas Públicas Percentual de óbitos por causas mal definidas (MS/SIM) Taxa de cobertura de CRAS (MDS)
    5. 5. Eixo 3: Participação Social Neste eixo, o município é estimulado a mobilizar diversos setores para a realização de fóruns comunitários e atividades e projetos em torno de três temas importantes para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
    6. 6. Participação Social: fóruns comunitários O Fórum Comunitário é espaço de diálogo e reflexão, onde a comunidade vai conversar sobre os problemas e buscar os caminhos para resolvê-los. O processo será coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), apoiado pelo UNICEF. Devem ser realizados dois Fóruns Comunitários em cada município. Esta é uma condição para a conquista do Selo. Quem participa dos fóruns comunitários: conselheiros, lideranças comunitárias, sindicais e religiosas, crianças, adolescentes e suas famílias, profissionais de saúde, educação e assistência social, comunicadores e artistas, setor empresarial, entre outras representações
    7. 7. O primeiro Fórum Comunitário O primeiro Fórum Comunitário deve ser realizado no primeiro semestre de 2010, com a finalidade de: •explicar a metodologia do Selo; •apresentar o(a) articulador(a) e a Comissão Pró-Selo à comunidade; •realizar uma análise sobre a situação da infância e da adolescência no município, com base nos indicadores oficiais coletados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e no Diagnóstico Participativo, realizado com adolescentes. Um Plano Municipal de Ação para o Selo UNICEF deve ser elaborado, vinculado aos programas e ações do município.
    8. 8. O segundo Fórum Comunitário O Segundo Fórum deve ser realizado até junho de 2012. Com apoio de um mediador do UNICEF, deve ser feita uma avaliação da Gestão das Políticas Públicas com base nos indicadores sociais (Educação, Saúde e Assistência social). Vamos comparar a situação do município naquele momento com a que foi diagnosticada no Primeiro Fórum, identificando e as ações e melhorias obtidas. Recomenda-se que o Conselho Municipal dos Direitos (CMDCA) prepare relatórios periódicos sobre a implementação do Plano Municipal de Ação, desde o primeiro Fórum.
    9. 9. 1. Educação para a Convivência com o Semiárido; 2. Arte, Cultura e Comunicação para a Diversidade Étnico-racial 3. Esporte e Cidadania Promovendo a Participação Social: Temas
    10. 10. Promovendo a Participação Social: como se organizar O município precisa formar um grupo mobilizador para cada tema, com a participação ativa de crianças e adolescentes em todas a etapas. O UNICEF vai fornecer um Guia Temático específico para o desenvolvimento de atividades e capacitação.
    11. 11. Participação Social – Tema 1 Educação para a convivência com o Semiárido As escolas municipais deverão mobilizar educadores, crianças e adolescentes em torno do debate sobre o Semiárido brasileiro. Serão matéria de estudo e pesquisa: o clima e a geografia da região, a fauna e a flora, a identidade cultural e a própria qualidade da educação na região .
    12. 12. Crianças e adolescentes serão estimulados a pesquisar, divulgar, valorizar e refletir sobre suas culturas e identidades étnicas ou raciais. A valorização da cultura, da arte e da comunicação como direitos das crianças e instrumentos para a participação de meninos e meninas deve ser o foco. Participação Social – Tema 2 Arte, Cultura e Comunicação para a Diversidade Étnico-Racial
    13. 13. PromParticipação Social – Tema 3 Esporte e Cidadania O esporte é instrumento de educação, socialização, inclusão social e desenvolvimento das crianças e adolescentes. Diferente do esporte para competição, o Selo propõe o incentivo que deve ser dado a cada menino e menina, como um direito. Apenas este tema (3) é opcional. Mas os municípios que o realizarem aumentarão suas chances de pontuar.
    14. 14. Sistema de avaliação: agrupamento O UNICEF agrupa os municípios de realidades semelhantes dentro de um mesmo estado segundo para efeito de comparação. O agrupamento é feito a partir da análise de um conjunto de indicadores econômicos e sociais, que refletem as condições de vida das crianças e adolescentes
    15. 15. Ser avaliado: o Sistema de pontuação A avaliação do município depende da situação de seu grupo e pode ser representada por duas cores. •O VERDE sinaliza que a situação ou desempenho do município está igual ou melhor que a média, considerando o seu grupo de avaliação. Ganha ponto. •O VERMELHO indica cuidado. A situação ou desempenho do município está pior que a média de seu grupo e precisa melhorar. Não ganha ponto.
    16. 16. Pontuação nos eixos Impacto e Gestão São condições são necessárias para conseguir pontuação nos eixos de Impacto Social e Gestão das Políticas Públicas: 1. Que os indicadores não tenham piorado entre o ano inicial e o ano final, para fins de comparação. (avaliação quantitativa) 2. Que o resultado do município esteja igual ou melhor do que a média do seu grupo no ano final, isto é, em situação verde. O município pontua se estiver entre os 15% que mais avançaram no grupo.
    17. 17. Pontuação para a conquista do Selo UNICEF 2009-2012 Eixos Pontuação necessária Impacto Social 7 (sete) indicadores em VERDE (de um total de 13), em pelo menos cinco objetivos diferentes Gestão de Políticas Públicas 11 (onze) indicadores em VERDE (de um total de 19), em pelo menos cinco objetivos diferentes Participação Social 3 (três) pontos (de um total de 5), sendo 2 nas atividades temáticas e 1 (um) nos Fóruns Comunitários Conquista o Selo UNICEF o município que alcançar TODAS as pontuações abaixo:
    18. 18. Como o UNICEF apoiará o município •Conjunto de atividades de capacitação sobre metodologia do Selo, Fóruns Comunitários e outros temas afins; • Demanda de atividades do Selo UNICEF executadas no município deverão ser encerradas até o final do mês de Junho de 2012.
    19. 19. O reconhecimento com o Selo UNICEF A entrega do Selo acontecerá no final de 2012 Os municípios aprovados receberão um troféu, um certificado e a autorização para utilizar a logomarca do Selo UNICEF Município Aprovado. O(A) articulador(a) municipal e um representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também recebem um certificado de reconhecimento.
    20. 20. O uso do Selo UNICEF Os municípios certificados em 2012 poderão utilizar a logomarca do Selo UNICEF Município Aprovado até o anúncio dos ganhadores da edição seguinte do Selo. Poderá ser aplicada nos materiais de divulgação do município, em prédios e veículos públicos municipais, eventos, materiais de escritório, etc., a partir de orientações do UNICEF.
    21. 21. Conte conosco! www.selounicef.org.br www.unicef.org
    22. 22. E AGORA? QUAL SERÃO OS NOSSOS PRÓXIMOS PASSOS?

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