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ApresentaçãoI

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Apresentação do Selo Unicef 2010

Apresentação do Selo Unicef 2010

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  • Participar das capacitações oferecidas pelo UNICEF e/ou parceiros; Estimular a criação e organização de um espaço/sala do Selo no município; Incentivar e apoiar a criação da Comissão Municipal Pró-Selo Acompanhar atentamente o cronograma do Selo; Manter contato permanente com a coordenação do Selo UNICEF para receber orientações e esclarecer dúvidas; Mobilizar os diversos setores em torno da causa da criança e do adolescente, em parceria com o Conselho dos Direitos Divulgar e promover no município a participação social nas diferentes etapas da metodologia do Selo; Promover a intersetorialidade , ou seja, a articulação entre os diversos atores da administração municipal, as organizações da sociedade civil e o setor privado; Acompanhar e divulgar os indicadores sociais do município; Repassar as informações recebidas do UNICEF ao(à) Prefeito(a) e aos membros da Comissão Municipal Pró-Selo e os diversos setores da sociedade no município; Comunicar boas práticas e resultados das ações do Selo; Enviar as informações solicitadas pelo UNICEF; Dividir e compartilhar tarefas; Priorizar a comunicação, elemento vital ao processo de mobilização social em torno do Selo e do Pacto.
  • O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes. O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
  • O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes. O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
  • O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes. O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
  • O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes. O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.

ApresentaçãoI ApresentaçãoI Presentation Transcript

  • O mundo inteiro vai ver o seu município com bons olhos! Metodologia do Selo UNICEF Município Aprovado 2009-2012 Realização Parceria
  • É uma proposta que mobiliza pessoas para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes de seu município. Gestores e a comunidade são provocados a observar, acompanhar e transformar a realidade em que vivem meninos e meninas. Os municípios que mais conseguem avançar em um ciclo de quatro anos conquistam o reconhecimento internacionalmente com o Selo UNICEF Município Aprovado . O Selo UNICEF Município Aprovado
  • UNICEF somando esforços O UNICEF é a agência das Nações Unidas que cuida para que os direitos de crianças e adolescentes sejam cumpridos no mundo, a partir do que diz a Convenção sobre os Direitos da Criança , que em 2009 completa 20 anos.
  • O Selo é municipal, mas está articulado com as demais esferas de governo, por meio do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido . O Pacto é um compromisso firmado pelo Brasil, assinado por 11 ministérios, 11 estados que integram o Semiárido Brasileiro, organizações da sociedade civil, de organismos internacionais e de empresas. Esse compromisso também foi renovado no âmbito estadual. Articulação e compromisso com o Brasil
  • Articulação e compromisso com o mundo Objetivos de Desenvolvimento do Milênio adotadas pelos governos de todos os países do mundo na Cúpula de 2000, na ONU
  • Em 2009, a primeira experiência do Selo UNICEF Município Aprovado completou 10 anos. Iniciou no Ceará, depois uma iniciativa semelhante foi realizada na Paraíba. A partir de 2005, todos os municípios do Semiárido Brasileiro, em 11 estados, puderam participar. Agora, a novidade é que o Selo UNICEF é também uma oportunidade aos municípios da Amazônia Legal Brasileira e já inspira outros países. 10 anos de história no Brasil 22 milhões de crianças e adolescentes de mais de 2 mil municípios vivendo na área coberta pelo Selo UNICEF
  • Onde queremos chegar Os municípios do Semiárido que se inscrevem no Selo assumem um compromisso de melhorar a vida de crianças e adolescentes , investindo no cumprimento de seus direitos, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção à infância.
  • O caminho que vamos percorrer ADERIR MOBILIZAR MELHORAR A SITUAÇÃO MONITORAR CAPACITAR-SE AVALIAR-SE SER RECONHECIDO
  • É hora de se organizar: O papel de cada um Comitê Pró-Selo Adolescentes Articulador(a) do Selo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Prefeito(a) Adesão do município Conselho tutelar ONGs Comunicadores Outros Representantes das secretarias
  • O(a) Prefeito(a)
    • Oficializa a adesão , por ser o representante do Município.
    • Estimula a participação da comunidade nas ações locais do Selo
    • Incentiva, apóia e ajuda a viabilizar atividades do Selo UNICEF no município
    • Incentiva e apóia a participação do articulador, conselheiros, adolescentes e outros participantes nos encontros de capacitação e outras atividades do Selo UNICEF.
    • Assume o compromisso de melhorar a situação da infância e adolescência
  • O(a) Articulador(a) Municipal
    • Responsável por coordenar as ações do Selo em seu município
    • Indicado(a) pelo (a) prefeito(a)
    • Deve ser um referência para a administração municipal na gestão de políticas públicas
    • Precisa ter capacidade de articulação entre as diversas secretarias e demais instâncias a serem mobilizadas
  • Principais atividades do(a) Articulador(a) Municipal(a)
    • Participar das capacitações
    • Estimular a criação e organização de um espaço/sala do Selo
    • Incentivar e apoiar a criação da Comissão Municipal Pró-Selo
    • Acompanhar o cronograma do Selo;
    • Manter contato permanente com a coordenação do Selo UNICEF
    • Mobilizar os diversos setores , em parceria com o Conselho dos Direitos
    • Divulgar ações e promover no município a participação social
    • Acompanhar e divulgar os indicadores sociais do município;
    • Repassar as informações recebidas e enviar as solicitadas ao UNICEF;
    • Comunicar boas práticas e resultados das ações do Selo;
  • O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ter o CMDCA instalado é uma condição para participar e seu bom funcionamento ajuda a conquistar o Selo UNICEF. O CMDCA deve participar da gestão do Selo e tem a função de coordenar os Fóruns Comunitários do Selo. Contribui também para promover a participação dos adolescentes no Selo. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é responsável pela formulação e pelo controle das políticas de atenção à infância e à adolescência no município.
  • O Comitê Municipal Pró-Selo
    • Tem o objetivo de fortalecer a articulação em torno do alcance dos objetivos do Selo .
    • Planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia do Selo
    • Promover reuniões sistemáticas
    • Monitorar os indicadores sociais do Selo e contribuir para a melhoria desses indicadores.
    • Essa equipe de trabalho não substitui , no entanto, o papel do Conselho dos Direitos (CMDCA)
  • O que vamos fazer? O Selo UNICEF valoriza o esforço para alcançar melhores resultados nos município. Cada município é estimulado a realizar atividades em três eixos, que irão nortear a avaliação: Impacto Social Gestão de Políticas Públicas Participação Social
  • Eixo 1: Impacto Social Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de meninas e meninos no município. Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais no início e no final da edição do Selo. Todas as crianças menores de 2 anos bem nutridas. % de crianças menores de 2 anos de idade desnutridas (MS/SIAB) Objetivo Indicador (fonte)
  • Objetivos do Impacto Social Objetivo Indicadores (fonte) Toda criança e todo adolescente de 4 a 17 anos com acesso e garantia de permanência e aprendizagem na Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. % de escolas que atingiram ou ultrapassaram a meta do IDEB, Anos iniciais (MEC/INEP) Taxa de abandono no Ensino Fundamental (MEC/INEP) Distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental (5º a 9º ano). (MEC/INEP) ODM
  • Objetivos do Impacto Social Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de meninas e meninos no município. Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais no início e no final da edição do Selo. Nível de paridade de gênero na representação estudantil dos Conselhos Escolares (Formulário do Manual da avaliação) Objetivo Indicador (fonte) ODM Todas as meninas e meninos com seus direitos garantidos de forma igualitária
  • Objetivos do Impacto Social Objetivo Indicadores (fonte) Todas as crianças de até 1 ano de idade sobrevivendo Taxa de mortalidade infantil (MS/Pacto da atenção básica) Percentual de óbitos neonatais do total de óbitos infantis, (MS/SIM) ODM Todas as famílias, especialmente as mulheres grávidas, com atenção básica de saúde, e as gestantes adolescentes com atenção especial. % de nascidos vivos (NV) de mulheres com sete ou mais atendimentos de pré-natal , (MS/SINASC) % de NV de meninas de 10 a 19 anos MS/SINASC)
  • Objetivos do Impacto Social Todas as crianças e todos os adolescentes protegidos do HIV/AIDS Não há indicador de Impacto Objetivo Indicadores (fonte) ODM Todas as crianças e todos os adolescentes vivendo em municípios com gestão adequada do lixo % de domicílios com coleta de lixo, MS/SIAB CMDCA participando da formulação de políticas públicas e Conselhos Tutelares atendendo e encaminhando adequadamente casos de violência, abuso e exploração. Nível de participação do CMDCA na formulação de políticas de saúde, educação, assistência e esportes para crianças e adolescentes. (Formulário de avaliação)
  • Objetivos do Impacto Social Há um objetivo referente ao Capítulo II da Declaração, sobre Promoção da Paz e Proteção contra a violência Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos (MS/ SIM) Objetivo Indicadores (fonte) Todas as crianças e todos os adolescentes crescendo sem violência e exploração e com direito à cidadania Percentual de menores de 1 ano com registro civil, do total de nascidos vivos (MS/ SIM e IBGE/Estatísticas do Registro Civil)
  • Eixo 2: Gestão das Políticas Públicas Neste eixo, são avaliadas em que medida as políticas públicas, ações e programas criados, gerenciados e implementados pelo município estão contribuindo com o alcance dos resultados do Impacto Social, a partir de 19 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais , no início e no final da edição do Selo. Todas as crianças com estado nutricional monitorado e bebês de até 6 meses com aleitamento materno exclusivo Objetivo Indicador (fonte) % de crianças com aleitamento materno exclusivo até 4 meses (MS/SIAB) Grau de implementação do Sisvan (Formulário de avaliação) ODM
  • Objetivos do eixo Gestão das Políticas Públicas Objetivo Indicadores (fonte) Municípios monitorando o acesso e inclusão das crianças vulneráveis à escola e provendo espaços de participação na gestão escolar Grau de funcionamento do Conselho Municipal de Educação (Formulário de avaliação) % de crianças beneficiadas pelo BPC que estão na escola (MDS/MEC) Grau de implementação da Lei n° 10.639, de 2003 (Formulário de avaliação ODM Percentual de escolas do Ensino Fundamental, anos iniciais, que realizaram Provinha Brasil (Formulário de avaliação