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Revista Brigada Militar na Legalidade
 

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A proposta é resgatar parte da atividade coordenada pelo comandante-geral daquele momento histórico, coronel Diomário Moojen, com uma visão diferenciada: aquela de quem viveu na Brigada Militar ...

A proposta é resgatar parte da atividade coordenada pelo comandante-geral daquele momento histórico, coronel Diomário Moojen, com uma visão diferenciada: aquela de quem viveu na Brigada Militar todos os momentos de agosto e parte de setembro do ano de 1961, quando o povo gaúcho apoiou integralmente a ideia do governador Leonel de Moura Brizola de levar o presidente João Goulart a ocupar o lugar que a Constituição determinava, após a renúncia, em 25 de agosto, de Jânio Quadros.
A Brigada Militar desempenhou, e se mantém hoje nessa trajetória, papel importante na defesa dos preceitos constitucionais, por meio da proteção da vida, do patrimônio público e da preservação da ordem pública no Rio Grande do Sul.

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    Revista Brigada Militar na Legalidade Revista Brigada Militar na Legalidade Document Transcript

    • Brigada Militarna LegalidadeEDIÇÃO ESPECIAL - Agosto - 2011 Corporação resgata bravura do efetivo no Movimento
    • Mensagem do Comandante-Geral Mensagem do Governador do Estado T endo a honra de comandar a Brigada Militar no ano em que comemoramos o cinquentenário da Campa- nha da Legalidade em nosso Estado, resolvi chamar inte- da do cristal da antena. Houve movimentação de efetivos do Exército para o local, mas antes do confronto o bom senso desfez a ordem e não ocorreu uma luta entre as duas A Campanha da Legalidade marca um momento de grande emoção em minha vida, pois remete ao pri- a Legalidade como movimento de todo o povo gaúcho, assim como prestemos as justas homenagens a Brizola, grantes da Corporação para formar uma Comissão Editorial instituições militares. meiro movimento político do qual participei. Tinha apenas Jango e tantos outros personagens que, a partir do nosso que desenvolvesse a revista Brigada Militar na Legalidade e A Brigada Militar mobilizou-se em todo o Estado. Hou- 14 anos e lembro bem que naquela época nós, jovens estu- Estado, marcaram fortemente a luta por um País demo- vejo que o resultado é muito positivo para a nossa Instituição. ve preparação de defesa de diversas cidades. Torres é um dantes – eu era estudante secundarista, orgulhávamo-nos de crático e justo. A proposta é resgatar parte da atividade coordenada capítulo à parte. Um Batalhão de Operações deslocou-se estar participando de um movimento em defesa da demo- A Legalidade é um dos maiores símbolos da presença do pelo comandante-geral daquele momento histórico, coro- para aquele município, os efetivos foram distribuídos ao cracia. Essa mesma democracia defendida e reafirmada nas Rio Grande do Sul no cenário político nacional, com suas nel Diomário Moojen, com uma visão diferenciada: aquela longo das margens do rio Mampituba, em pontos estraté- barricadas do Palácio Piratini, sob a inspiradora liderança lideranças políticas e seu povo defendendo um País justo e de quem viveu na Brigada Militar todos os momentos de gicos, permanecendo 15 dias posicionados, esperando um do saudoso Leonel Brizola, que foi quebrada mais tarde, democrático como hoje, finalmente, estamos conseguindo agosto e parte de setembro do ano de 1961, quando o povo ataque de forças contrárias à posse de João Goulart. em 1964, com o Golpe Militar. Foi o início de um ciclo de construir. Nesse sentido, a Legalidade dialoga muito com gaúcho apoiou integralmente a ideia do governador Leo- No Centro de Instrução Militar, atual Academia de Po- injustiças a uma das grandes referências do Movimento da o nosso projeto para o Rio Grande e a forma como enten- nel de Moura Brizola de levar o presidente João Goulart lícia Militar, os cadetes também foram mobilizados para a Legalidade, o então vice-presidente João Goulart (Jango). demos necessária sua presença no cenário nacional: como a ocupar o lugar que a Constituição determinava, após a defesa da ordem constitucional, ficando por duas semanas Sobre Jango, aliás, orgulha-me ter participado e contri- um Estado que tem uma forte identidade própria e que se renúncia, em 25 de agosto, de Jânio Quadros. à espera de um embate com forças que pretendiam calar buído na reparação à memória desse grande homem públi- insere de forma plena no projeto nacional. A Brigada Militar desempenhou, e se mantém hoje Leonel Brizola. co quando, em 2008, na condição de Ministro da Justiça, Por tudo isso, queremos marcar a passagem do cinquen- nessa trajetória, papel importante na defesa dos preceitos Ao final, no dia 9 de setembro de 1961, as tropas briga- concedemos oficialmente a anistia a João Goulart. Confor- tenário da Legalidade com profundo respeito e gratidão. constitucionais, por meio da proteção da vida, do patri- dianas desfilaram em Porto Alegre, sendo aplaudidas pela me afirmei naquela ocasião, perante seus familiares presen- As atuais gerações devem conhecer todos aqueles que, há mônio público e da preservação da ordem pública no Rio população, que entoava o Hino da Legalidade, reconhecen- tes à cerimônia de anistia, Jango acabou sendo derrotado 50 anos, participaram de alguma forma da defesa da de- Grande do Sul. do a importância da Brigada Militar nesta página da histó- pelo seu conjunto de virtudes e não pelos seus defeitos. mocracia em nosso País, liderando ou apoiando a luta pela O Regimento Bento Gonçalves, comandado pelo tenen- ria do Brasil. O ano de 2011 marca os cinquenta anos desse movi- Legalidade. Além das homenagens que faremos aos perso- te-coronel Átilo Cavalheiro Escobar, protegeu o Palácio Gostaria que tivessem sido ouvidos todos os brigadianos mento que garantiu a posse democrática do vice-presidente nagens e familiares e das diversas publicações que, durante Piratini, a Assembleia Legislativa e a Praça da Matriz, onde que participaram da Campanha da Legalidade, mas devido eleito. Ciente da dimensão histórica desse episódio para o todo este ano, celebrarão a data, creio que a inauguração se concentraram mais de 50 mil pessoas durante aqueles ao espaço reduzido às páginas desta revista, foram entre- nosso Estado é que constituí uma Comissão Especial para do Memorial da Legalidade, no porão do Palácio Piratini, 12 dias da Campanha da Legalidade. Os brigadianos do vistados alguns para representar o conjunto. Contudo, dei- tratar das celebrações dos 50 anos da Legalidade. Tendo seja uma marca importante que Regimento Bento Gonçalves postaram-se nos telhados do xo a possibilidade de que outras edições aconteçam, pois o Legislativo gaúcho como parceiro, será um conjunto de deixaremos para as gerações Piratini, da Catedral Metropolitana e nos edifícios ao redor muitos dos que participaram podem, ao ler estas páginas, iniciativas que trarão aos nossos dias um pouco do que foi futuras. A sala a partir da qual da Praça da Matriz, montando barricadas e colocando me- recordar seus momentos e pro- aquele período. Aos que viveram aquela época, a oportuni- o governador Brizola liderou a tralhadoras naqueles locais para evitar o ataque ao gover- curar a Comissão Editorial para dade de reviverem e, de alguma forma, sentirem-se parte Cadeia da Legalidade passará Caco Argemi/Palácio Piratini nador Leonel Brizola. relatar suas experiências. da história; aos mais jovens, a oportunidade de conhece- a ser local de visitação pública Convém destacar o major Emílio Neme, homem de con- Parabéns aos brigadianos rem um dos mais ricos episódios da história do Rio Grande onde, de forma permanente, fiança de Leonel Brizola, que, com sua liderança, auxiliou que defenderam a bandeira da do Sul. os cidadãos terão contato com na organização das defesas do Piratini e esteve ao lado do democracia, mantendo a ordem Sob a liderança do governador Leonel Brizola, o povo um dos mais significativos mo- governador, inclusive durante os seus pronunciamentos legal em nosso País, salvaguar- gaúcho demonstrou grande engajamento na causa da de- mentos da vida política do Rio no estúdio da Rede da Legalidade, nos porões do Palácio, daram a Constituição e evitaram Arquivo PM5 mocracia, num movimento que adiou o desfecho trágico Grande e do Brasil. por meio da rádio Guaíba. que um regime inconstitucional que ocorreria em 1º de abril de 1964. Num momento em Participamos, ainda, da proteção do transmissor da rá- fosse implantado no Brasil. que o País procura enfrentar com clareza a triste memória Tarso Genro dio Guaíba, na Ilha da Pintada, onde um contingente do da ditadura militar, nada mais justo que se homenageie Governador do Estado do Rio Grande do Sul Batalhão Pedro e Paulo, juntamente com os bombeiros, Coronel Sérgio Roberto de Abreu que em lanchas patrulhavam o lago Guaíba, evitou a retira- Comandante-Geral da Brigada Militar2 Brigada Militar na Legalidade Brigada Militar na Legalidade 3
    • Expediente Editorial Maj. Paulo César Franquilin Pereira Campanha da Legalidade E Coordenador da Comissão Editorial m março deste ano, o comandante-geral da Brigada Mi- litar determinou a produção de uma revista para contar Fragmentos de uma história o envolvimento da Corporação na Campanha da Legalidade. Maj. Najara Santos da Silva - Historiadora A O desafio era recriar, pelo sentimento de quem viveu aqueles dias, o cenário de uma página histórica de nosso País. pós derrotar o marechal Henrique Lott e Ademar de Uma comissão editorial foi criada e decidiu que a revista Barros nas eleições de 1960, Jânio Quadros assumiu traria uma visão diferenciada da Legalidade, salientando os Publicação especial alusiva aos 50 anos do a presidência da República em janeiro de 1961, anuncian- detalhes que não são encontrados nos livros e materiais já pro- Movimento da Legalidade, em agosto de 2011. do, logo após sua posse, a retomada das relações diplomá- duzidos. Passamos a fazer o levantamento dos nomes que vi- venciaram o episódio e começamos a contatar os entrevistados, ticas com a União Soviética, desagradando a cúpula de seu Governador do Estado Produção e Revisão partido. Em agosto, Jânio condecorou Ernesto Che Gueva- que foram indicando outros, numa rede de resgate da partici- do Rio Grande do Sul Comissão Editorial ra com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a mais alta distinção pação da Brigada Militar naqueles dias de agosto e setembro de Tarso Genro 1961, para mostrar o quanto os brigadianos contribuíram para do governo brasileiro, aumentando o descontentamento. Edição a Campanha da Legalidade. Depois de comparecer às comemorações do Dia do Sol- Secretário de Estado da Jussara Pelissoli Ouvimos os que viveram os dias da Legalidade no Palácio dado, em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros retornou ao Segurança Pública Piratini, aguardando um bombardeio aéreo; outros que fica- Palácio do Planalto e renunciou à presidência da República. Airton Michels Fotografias ram no Centro de Instrução Militar, prontos para um possí- No dia seguinte, na ausência do vice-presidente João • Acervo do Museu da vel confronto com o Exército; aqueles que se deslocaram até Belchior Marques Goulart (Jango), o presidente da Câmara Brigada Militar Brigada Militar Torres para defender a divisa do Estado, além de juntarmos Federal, deputado Ranieri Mazzilli, assumiu a presidência Comandante-Geral • Acervo do Museu da depoimentos de outras pessoas que viveram aqueles dias e da República, sem nenhum poder. Quem realmente gover- Cel. Sérgio Roberto de Comunicação Hipólito confirmaram a importância da Brigada Militar para que a nava o País eram os ministros militares, sob a chefia do ma- Abreu José da Costa Constituição fosse respeitada. Os anônimos agora têm nomes e ficarão registrados para rechal Odílio Denys, Ministro da Guerra. Jango, que estava • Arquivo pessoal do Ten. na Malásia, foi informado sobre a renúncia de Jânio Qua- sempre na história brigadiana, enquanto outros já conhecidos Nos fundos do Palácio, Brizola conversa com brigadianos Subcomandante-Geral Ref. Eduardo Requia dros e que seria preso assim que desembarcasse no Brasil, voltaram a falar sobre suas experiências no episódio. Cel. Altair de Freitas • Arquivo pessoal do Cel. Agregamos, ainda, declarações de descendentes dos prin- por ordem dos militares. Cunha Ref. Bento Mathuzalen cipais nomes da Campanha da Legalidade: Brizola e Jango. Com isso, iniciaram as manifestações simpáticas à Lega- cou a Brigada Militar e a Polícia Civil de sobreaviso, até que de Vasconcelos Também ouvimos pessoas que não integravam a Brigada Mi- lidade, porém foram reprimidas em todos os Estados brasi- fosse possível se certificar a respeito. Chefe do Estado-Maior • Jussara Pelissoli litar, mas que tiveram envolvimento com a Instituição. Eram leiros, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Diante da confirmação, a Brigada Militar foi colocada Cel. Valmor Araújo de • Sd. José de Mattos estudantes, militares, trabalhadores e políticos que vivencia- Rio Grande do Sul, entretanto, quando o governador Leo- de prontidão, assumindo todas as posições consideradas Mello ram o Movimento. nel Brizola foi informado pelo jornalista Hamilton Chaves, estratégicas pelo Comando-Geral e seu Estado-Maior. O Nosso objetivo é trazer uma ideia do panorama da época e seu assessor de imprensa, sobre a renúncia de Jânio, colo- Palácio Piratini e adjacências transformaram-se numa ver- Comissão Editorial mostrar que os brigadianos trabalharam pela Legalidade em dadeira cidadela. Metralhadoras foram instaladas no Pira- Coordenação vários pontos do Rio Grande do Sul, armados, atentos, ca- vando trincheiras, montando barricadas, insones e cansados, tini, nas torres da Catedral Metropolitana e nos edifícios Maj. Paulo César Projeto Gráfico e mais altos, no entorno da Praça da Matriz. Barricadas fo- Diagramação dispostos a lutar até a morte para defender o preceito cons- Franquilin Pereira - ram posicionadas onde se faziam necessárias. O efetivo do titucional da posse do vice-presidente, frente à renúncia do Jornalista (RMT 9.751) EDICTA – Edição & Regimento Bento Gonçalves, responsável pela segurança presidente do Brasil. Mensagem A liderança de Leonel Brizola e o comando firme do coronel do Piratini e das sedes dos poderes Legislativo e Judiciário, Redação www.edicta.com.br Moojen permitiram que a Corporação entrasse para a história além de contar com todo o seu efetivo disponível, foi refor- • Maj. Najara Santos da edicta@edicta.com.br como parte da força militar que garantiu a posse do presidente çado com policiais de outras unidades da Corporação, sob Silva - Historiadora João Goulart. A habilidade política de Jango, aceitando o parla- o comando do tenente-coronel Átilo Cavalheiro Escobar. O • Sd. José de Mattos - Impressão mentarismo, evitou o derramamento de sangue e mortes. capitão Odilon Alves Chaves, instrutor de técnica e tática Jornalista (RMT 11.435) Corag Cinquenta anos depois, a Brigada Militar escreve uma parte para metralhadoras e morteiros, orientou os policiais sobre • Assessora de Imprensa de suas memórias, de forma direta e comovente, com lágrimas as técnicas de tiro antiaéreo. Jussara Pelissoli - Tiragem nos olhos dos entrevistados, ao lembrarem Brizola tinha sua posição bem definida: defesa da ordem Jornalista (RMT 6.108) 5.000 exemplares dos dias em que lutaram pela defesa da Constituição e olhares tristes pela pas- constitucional, investidura de Jango na presidência da Re- sagem do tempo, mas pública e resistência contra qualquer tentativa de golpe. A Comando-Geral da Brigada Militar Rua dos Andradas, 522 – Centro Histórico alegres quando recor- 90.620.002 – Porto Alegre/RS dam que fizeram a história. Chegada de reforço no 51 3288 2700 Piratini para o efetivo do www.brigadamilitar.rs.gov.br Regimento Bento Gonçalves4 Brigada Militar na Legalidade Brigada Militar na Legalidade 5
    • partir daquele momento, passou a se manifestar chegou a possuir 104 emissoras em cadeia no Brasil e nos através da imprensa falada e escrita, na tentativa países vizinhos, transmitindo informações em inglês, fran- de sensibilizar o povo rio-grandense e a opinião cês, espanhol, alemão, italiano, árabe e turco. As transmis- pública do País. Entrou em contato com o co- sões eram iniciadas com o Hino da Legalidade, de autoria mandante do III Exército, general Machado Lo- de Lara de Lemos e Paulo César Pereio. E pes, denunciando a tentativa de golpe. O general respondeu que era militar e que obedeceria às m Porto Alegre a situação começava a ficar tensa dian- ordens de seus superiores. Diante disso, o gover- te do apelo do governador. Rapidamente a população nador buscou o apoio de outros governadores formou inúmeros comitês de resistência e batalhões ope- e de outros comandantes do Exército, obtendo rários para apoiar a Legalidade. Na Praça da Matriz, pelo sempre as mesmas respostas, de que cumpri- menos 10% da população porto-alegrense se aglomeravam riam ordens do ministro da Guerra. Apenas o para auxiliar na defesa do Piratini, ao lado dos soldados da general Amauri Kruel, que estava sem comando, Brigada Militar, transformando a área em uma verdadei- colocou-se à disposição de Brizola. Deslocou-se ra praça de guerra. As manifestações de solidariedade ao para Porto Alegre e permaneceu incógnito no governador foram inúmeras. A mobilização foi tão intensa Piratini, pois Brizola pretendia entregar-lhe o que vários comitês foram criados em diversas cidades do comando militar da resistência, caso o general Estado. Machado Lopes não apoiasse a Legalidade. Além da Rede da Legalidade, Brizola passou a exercer E o controle da companhia telefônica e da companhia aérea nquanto isso, no Rio de Janeiro, o mare- Varig. Solicitou à fábrica Taurus três mil revólveres para chal Lott lançou um manifesto em defesa distribuí-los aos auxiliares do governo do Estado e a jor- Policiais em um dos pontos de segurança, em frente à Catedral da posse de Jango e foi preso por ordem do ma- nalistas, além de armar a população. Para atender à solici- rechal Denys. Antes de sua prisão, Lott orientou tação, a Taurus trabalhou ininterruptamente. Armas foram uma força da Marinha para intervir no Estado. Canhões e Brizola a procurar alguns militares que seriam distribuídas no posto de recrutamento de populares, no blindados do 2º Regimento de Cavalaria Motomecanizada favoráveis à Legalidade. No mesmo dia, o gover- pavilhão da avenida Borges de Medeiros, conhecido como foram instalados nas avenidas Mauá e Praia de Belas. nador foi procurado pelo coronel Roberto Osó- Mata-Borrão. Havia rumores de que unidades do III Exército, sediadas rio de Pina e pelo professor Antônio de Pádua A Brigada Militar utilizou, além dos revólveres, metra- na Serraria, pretendiam atacar quartéis da Brigada Mili- Ferreira da Silva, os quais relacionaram uma sé- lhadoras Schwarzlose, fuzis-metralhadoras Ceskosloven- tar, preferencialmente aqueles que mantinham seu efetivo rie de militares que poderiam apoiá-lo. zká Zbrojovka (FMZB), fuzis Ceskoslovenzká Zbrojovka, aquartelado, que era o caso do Centro de Instrução Militar Brizola conseguiu que os jornais locais publi- submetralhadoras INA (Indústria Nacional de Armas) e (CIM). Ao tomar conhecimento, o comando manteve uma cassem o manifesto do marechal Lott, repudian- pistolas automáticas Royal. Parte dessas armas foi importa- companhia no interior do quartel, armada com revólveres do o golpe, como matéria paga. Sem eco, buscou da da Tchecoslováquia para a Revolução de 1932, compra- e fuzis-metralhadoras Ceskoslovenzká-Zbrojovka, sob o o apoio da população, através do rádio. Assim, na das pelo governador Flores da Cunha. comando do capitão Odilon Alves Chaves, e o restante do madrugada do dia 27, fez seu primeiro pronun- Na madrugada de 28 de agosto um radioamador inter- efetivo se posicionou nas encostas do morro da Polícia. ciamento na rádio Gaúcha, que possuía dois ca- ceptou uma mensagem do general Orlando Geisel, por or- A situação ficava cada vez mais tensa. O jornalista Di- nais de ondas curtas e grande potência no canal Multidão lotou Praça da Matriz dem do marechal Denys, determinando ao comando do III lamar Machado informou que os aviões da Base Aérea internacional, em ondas médias, o que permitia Exército que a Rede da Legalidade fosse silen- de Canoas estavam prontos para decolar e bombardear o ampla cobertura em todo o território nacional. ciada, autorizando o bombardeio do Piratini, Palácio Piratini. Diante dessa conjuntura, Brizola realizou Em seu pronunciamento falou sobre a renúncia de Jânio formando a Rede Nacional da Legalidade, que foi instala- se fosse necessário, e comunicando o envio de uma grande manifestação em frente ao Piratini, afirmou Quadros, sobre a tentativa de um golpe para impedir a posse da pelo engenheiro Homero Simon nos porões do Palácio que não se submeteria a nenhum golpe, pediu o apoio da de Jango e solicitou o apoio da população na defesa da Cons- Piratini e funcionava 24 horas por dia. A Brigada Militar população, solicitou que retirassem as crianças do local e se tituição, da honra e da dignidade do povo brasileiro. passou a fazer, também, a segurança dos transmissores da despediu do povo gaúcho. Naquela manhã, Brizola requisitou a rádio Guaíba, rádio Farroupilha, instalados na Ponta Grossa. Enquanto isso, o general José Machado Lopes recebeu transformando-a em emissora oficial. No início da tarde, Inicialmente, as transmissões eram feitas por funcioná- a visita do coronel Diomário Moojen, comandante- a rádio Guaíba já estava transmitindo diretamente do Pi- rios do Serviço de Imprensa do Piratini, que foram subs- geral da Brigada Militar, e confirmou que não se- ratini. O governador orientou que a Brigada Militar ocu- tituídos por locutores profissionais, logo depois. A rádio ria o responsável pelo disparo do primeiro tiro. passe, com o máximo de forças, as torres da rádio Guaíba, contava com a participação de jornalistas, radialistas e Machado Lopes, que vinha observando o proce- localizadas na Ilha da Pintada, e que o efetivo empregado técnicos de todas as emissoras, sob a responsabilidade e dimento dos ministros militares, percebeu que nas lanchas do Corpo de Bombeiros fosse armado, a fim de orientação de Hamilton Chaves, o chefe da assessoria de estavam comprometendo a democracia e agindo guarnecer o local. imprensa do governo, e Antônio Carlos Galante Contur- ilegalmente. Assim, decidiu não mais acatar as Outras emissoras de Porto Alegre (inclusive a Gaúcha e si. Seu alcance foi tanto que em determinados momentos a Farroupilha) e do interior do Estado uniram-se à Guaíba, atingia 100% de audiência no Estado. A Rede da Legalidade Na pausa, a atualização dos fatos pela imprensa6 Brigada Militar na Legalidade Brigada Militar na Legalidade 7
    • Coronel Neme relembra fatos ordens do ministro da Guerra; permaneceu no comando Batalhões Policiais, Serviço de Engenharia e alunos dos 3º e do III Exército e agiu por conta própria, dentro da ideia de 4º anos do CIM, que formaram a Companhia de Petrechos manter o regime liberal democrático cristão, assegurando Pesados. O Batalhão de Operações tinha um efetivo de 637 decisivos para o Movimento a ordem pública. Depois de solicitar para ser recebido pelo homens, sob o comando do major Heraclides Tarragô, e governador, deslocou-se até o Piratini, acompanhado por integrou a 6ª Divisão de Infantaria, ao lado do 1º e do 18º oficiais do Exército. Na presença do governador, do doutor Regimentos de Infantaria. João Caruso, do professor Francisco Brochado da Rocha Jango, inteirado dos acontecimentos, ao voltar da China, E e do coronel Diomário Moojen, o general Machado Lo- voou para o Uruguai, via França e Estados Unidos. Quan- pes comunicou que o comando e todos os generais do III do decidiu retornar ao Brasil, passou por Porto Alegre, a m agosto de 1961 o então major da Brigada Militar João Exército não aceitariam nenhuma solução para a crise, fora fim de conversar com Brizola. Chegando à capital, em 1º Pedro Neme ocupava o cargo de subchefe da Casa Militar. da Constituição. Em consequência, foi criado o Comando de setembro, Jango foi ovacionado por uma multidão que Era homem da extrema confiança do governador Leonel Brizola, Unificado das Forças Armadas do Sul, integrado pelo III o aguardava em frente ao Piratini. No dia seguinte, o Con- acompanhando diretamente suas decisões e seus atos. Exército, V Zona Aérea, Brigada Militar e Forças Públicas, gresso aprovou a Emenda Constitucional, que instituía o Hoje, aos 85 anos de idade, reformado, o coronel Neme relembra sob o comando de Machado Lopes. Parlamentarismo no Brasil. O III Exército possuía a artilharia mais poderosa e o par- Depois de conversar com Brizola, e aconselhado por momentos daqueles dias tumultuados em que, de dentro do Pirati- que de manutenção mais completo do País, além de contar Tancredo Neves, Jango foi para Brasília no dia 5 de setem- ni, Brizola inflamou a população gaúcha a incorporar a campanha com importantes regimentos de infantaria, unidades blin- bro. Nesse ínterim, Brizola anunciou o fim das transmis- de resistência civil às pretensões golpistas dos militares contra a dadas e 40 mil homens, que passaram a atuar ao lado dos sões da Rede da Legalidade. posse de João Goulart (Jango) como presidente do Brasil, diante F 13 mil homens da Brigada Militar. da renúncia de Jânio Quadros. Jango, à esquerda, com o Maj. Paralelamente, cem sargentos da Força Aérea Brasileira inalmente, em 7 de setembro de 1961, Jango assumiu Neme, hoje coronel reformado (FAB) impediram que 12 modernos jatos ingleses Gloster a presidência da República, indicando Tancredo Ne- Entrevista concedida a Jussara Pelissoli e Sd. José de Mattos Meteor, com alto poder de fogo, decolassem da Base Aé- ves para ser seu primeiro-ministro. rea de Canoas para bombardear o Piratini. Os praças se Somente dois dias depois o Batalhão de Operações re- No momento em que o governador fundamental, porque por intermédio Cel. Neme: Isso mesmo. E o III Exér- Brizola decidiu dar início à Campanha dela a voz do Brizola se espalhou por todo cito os largou de mão e apoiou Brizola. insubordinaram, deram-se as mãos em volta dos jatos para tornou de Torres. Ao chegar em Porto Alegre, a tropa foi da Legalidade já colocou a Brigada Mili- o Brasil, não só no Rio Grande do Sul, e impedir a entrada dos pilotos, esvaziaram os pneus e de- passada em revista por Brizola, acompanhado pelo major tar (BM) de prontidão. Barricadas foram aí foi todo mundo apoiando. A rádio foi Até que o III Exército aderisse à Cam- sarmaram os aviões. Só restou ao comandante e aos pilotos Heraclides Tarragô, e desfilou sob aplausos da multidão montadas nos telhados do Piratini vital. O Brizola foi pessoalmente panha, em algum momento Brizola dei- partirem em um avião de passageiros para fora do Estado. pela avenida Borges de Medeiros, terminando em frente ao e da Catedral e em frente a es- no Correio do Povo requisitar xou transparecer que tinha medo de ser E quartel do 1º Batalhão de Guardas. ses prédios. Como foi a movi- “Sem a a rádio Guaíba, porque não preso pelos militares? m 30 de agosto o general Machado Lopes comunicou Assim, a Corporação – que estava saindo de um proces- mentação da BM dentro do podia haver demora. Cel. Neme: Não. O Brizola assumiu sua decisão aos demais comandos do Exército e teve so de transição, em que seus homens, antes aquartelados Palácio naqueles dias? BM, Brizola não mesmo aquele movimento. Ele não ti- a adesão de vários oficiais de outros Estados. Ao ser infor- e preparados exclusivamente para a guerra, começavam a Cel. Neme: Era uma mo- imaginaria fazer Para o senhor, qual é a nha tempo para ter medo. vimentação intensa, poli- lembrança mais significati- mado de que o Ministério da Guerra havia de- ser empregados nas atividades de policiamento ostensivo ciais militares para todos tanto.” va do período da Legalidade? Com a Campanha da Legalidade, o go- signado o general Osvaldo Cordeiro de Farias – prestou inestimável apoio ao governo do Estado du- os lados. O Regimento Bento Cel. Neme: Foram tantos vernador Brizola conseguiu retardar a ins- para substituí-lo no comando, Machado Lopes rante a Campanha da Legalidade. Gonçalves, que já guarnecia o os momentos importantes que é talação da ditadura que veio em 1964? declarou que não mais receberia ordens do ma- Palácio, levou todo o seu efetivo para lá. difícil destacar um. Mas o mais impor- Cel. Neme: Exatamente. O Jango de- rechal Denys e que prenderia seu substituto, Era policial em alerta 24 horas por dia, tante foi quando se conseguiu fazer o veria assumir, os militares no poder não caso desembarcasse em Porto Alegre. dentro, em cima e fora do prédio. entendimento com o comandante do III concordavam e o Brizola dentro do Pi- Ao mesmo tempo, o coronel Moojen ex- Exército, general José Machado Lopes. ratini fez a Legalidade. Aí os militares A tropa estava imbuída da missão? tiveram que recuar. pediu correspondência a todos os coman- Cel. Neme: Total. A Brigada é a Bri- Numa intenção velada, o III Exército dantes-gerais das outras polícias militares, gada até hoje, acostumada com revolu- já apoiava Brizola? O senhor era um homem da total con- buscando apoio à causa da Legalidade, afir- ções. É uma Corporação ativista, está Cel. Neme: Teve que apoiar, fiança do Brizola. De onde veio essa mando que o único caminho a ser seguido sempre progredindo, avançando. Ela se porque todos os generais do relação? era o da defesa da Constituição. acostumou a ser considerada força mili- interior do Estado já estavam Cel. Neme: A farda me tar e não apenas polícia. com o Brizola, então só o “A farda ajudou a ser o braço direi- As preocupações aumentaram diante da informação de que unidades da Mari- Machado Lopes aqui (em me ajudou a ser to do Brizola, porque se eu nha de Guerra se deslocavam para o sul Sem a participação da Brigada Militar, Porto Alegre) é que falta- o braço direito fosse civil não me escuta- Brizola teria tido condições de deflagrar va. Ele sentiu que não tinha riam. Eu sempre promovi do País. Para guarnecer a região próxima a Campanha da Legalidade? mais força, estavam todos do Brizola” a execução das ordens do ao rio Mampituba, em Torres, foi criado Cel. Neme: Não, nem imaginaria po- apoiando o Brizola. Brizola e com isso ele acabou o Batalhão de Operações, integrado pelos der fazer tanto. depositando muita confiança em efetivos do 1º Batalhão de Guardas, 3º e 4º O III Exército se declarou a favor do mim. Mas eu sempre fui respeitado por A Rede da Legalidade foi um instru- Movimento da Legalidade em defesa dos todos porque tinha a minha conduta. mento fundamental para o êxito do Mo- preceitos constitucionais, contrariando Mesmo com o poder na mão eu nunca Governador confere armamento vimento? ordens dos ministros militares que que- prejudiquei quem quer que fosse e fui Cel. Neme: Fundamental, dez vezes riam calar o Brizola. respeitado por isso.8 Brigada Militar na Legalidade Brigada Militar na Legalidade 9
    • Efetivo do Regimento Bento Gonçalves viveu a Legalidade sob a tensão do Piratini Jussara Pelissoli C aiu o portão. Essa era uma expressão utilizada pelo efetivo da Brigada Militar nos anos 60 para o aler- ta de prontidão geral da tropa. Foi com ela que no dia 26 usava uma capa e carregava a ‘Lurdinha’, ape- lido dado à submetralhadora fabricada pela Indústria Nacional de Armas (INA), da qual o de agosto de 1961 o então 3º sargento Solon Andrade de governador não se separou durante o episódio Araújo Sobrinho, hoje capitão reformado, soube que ele e da Legalidade”. outros dez colegas de farda do Regimento Bento Gonçal- “Havia barricadas nos telhados do Palácio, ves – que estavam no Batalhão de Montenegro para parti- da Catedral e até de um prédio numa rua la- das de futebol de confraternização entre unidades da Cor- teral ao Piratini”, recorda o capitão Solon. Já Policiais descansavam como era possível poração – teriam que retornar a Porto Alegre. o tenente Requia destaca que, para as barrica- O governador Leonel Brizola havia recebido a notícia das do telhado do Piratini, local de maior risco no caso contra a tentativa de golpe à posse de Jango, a resposta da renúncia do presidente da República Jânio Quadros, de um ataque aéreo – que não estava descartado – foram do capitão Solon não foi patriotismo, nem lealdade ou re- acompanhada da intenção dos ministros militares de im- designados policiais militares solteiros, pois havendo sistência. “Era medo”, afirma. “Medo, sobretudo, de um pedir a posse do vice João Goulart. Brizola dava início ao mortes eles não deixariam viúvas e filhos órfãos de pais. bombardeio aéreo que poderia ser ordenado pelo Minis- A Movimento da Legalidade para garantir que Jango, como tério da Aeronáutica”. O bombardeio não ocorreu e hoje era conhecido o vice-presidente, assumisse o cargo a que tensão dominava aqueles dias e não havia descanso. o capitão Solon consegue dar risadas ao contar que, no tinha direito constitucional e colocou a Brigada Militar de “Dormíamos nas barricadas mesmo. O revezamen- meio daquela tensão, um alarme falso do ataque aéreo prontidão. to dos turnos era de uma barricada para outra”, conta o esvaziou a frente do Palácio e as adjacências, tomadas por O capitão Solon conta que todo o efetivo do Regimen- capitão Solon. Ele também lembra que cinco mil sacos de uma multidão calculada em 50 mil pessoas. to Bento Gonçalves, situado na avenida Aparício Borges, aniagem doados pelo Instituto Rio-Grandense do Arroz “Havia uma senha para alertar as pessoas sobre o bom- deslocou-se em direção ao Palácio Piratini para reforçar (Irga), além de serem preenchidos com areia para formar bardeio aéreo. Se a iluminação pública fosse apagada, so- Barricadas estrategicamente posicionadas a tropa que lá fazia a guarda. Eram aproximadamente 150 as barricadas, foram usados como colchões. “Eram 25 sa- aria a sirene de um carro de bombeiros, que estava posi- policiais militares. “No caminho, tivemos que desviar dos cos acomodados dentro de um e nós os usávamos como cionado entre o Piratini e o antigo prédio da Assembleia, quartéis do Exército para não lhes chamar a atenção. Na- colchonetes”, recorda o capitão. O tenente Requia tem para dar tempo de as pessoas fugirem da área. Uma certa quele momento ainda não se sabia se o Exército estava a fa- lembrança semelhante. “Não tínhamos folga. Quando o noite a luz piscou, a sirene soou e em questão de segundos vor ou contra o Movimento da Legalidade”, lembra Solon, cansaço dominava, tirávamos um cochilo com a arma em não tinha mais ninguém na frente do Palácio; desapareceu que em 1961, aos 26 anos de idade, estava nos quadros da punho, sentados no espaço entre o Palácio e a Catedral”, todo mundo”, diverte-se ao lembrar. “O mais hilário é que Brigada Militar havia quatro anos. conta Requia, que, apesar de tudo, tinha a seu favor a vi- na barricada em frente à Catedral estavam dois soldados Uma lembrança que ele revela com entusiasmo é que, talidade de atleta, pois disputava corridas pelo Es- com uma metralhadora e eles também correram de lá com com o deslocamento de todo o efetivo, o Regimento pas- tado, nas quais sagrou-se campeão fundista mui- arma e tudo”. sou a ser guarnecido por policiais inativos, residentes nas tas vezes, com medalhas e matérias da imprensa imediações. “Lembro de um PM com uma deficiência fí- guardadas até hoje. sica na perna que, com um facão na mão, dirigiu-se ao Ao ser questionado sobre o sentimento comandante do Regimento, tenente-coronel Átilo Cava- dominante naquela situação em que Brizola leiro Escobar, e disse: Pode deixar, coronel, aqui ninguém conseguiu mobilizar uma imensa multidão entra”. F oram 13 dias dentro do Palácio Piratini e nos arre- dores. O tenente reformado Eduardo Requia, então 3º sargento, com 23 anos de idade, conta que o governador Parte da tropa do Palácio com Requia (último à direita) Brizola, ao circular pelas dependências do prédio, sempre e Solon (em pé, ao centro) Brizola cumprimentando o efetivo cumprimentava os policiais. “No frio de agosto, Brizola Ten. Eduardo Requia no telhado do Piratini10 Brigada Militar na Legalidade Brigada Militar na Legalidade 11
    • Alunos do CIM estavam preparados para o combate Maj. Najara Silva e Sd. José de Mattos Ten. Requia: Maior Cap. Solon: Revezamento N a tarde de 26 de agosto de 1961, o Centro de Instrução Mili- tar (CIM), localizado na área da atual emoção foi o desfile na dos turnos era de uma Academia de Polícia Militar (avenida Borges de Medeiros barricada para outra Aparício Borges), entrou em estado de O prontidão, devido à possibilidade de tenente Requia conta que não acreditava que o enfrentamento com tropas do III Exér- bombardeio aéreo fosse autorizado. “A esperança cito, por causa do início da Campanha era de que tudo se resolvesse na paz, que nenhum tiro fosse da Legalidade. Os alunos do Curso de disparado e muito menos acontecesse o ataque aéreo”, diz Oficiais começaram a organizar a defesa Requia, que torcia por uma solução pacífica para a revo- do quartel, a partir do planejamento do lução em que havia se transformado a ousadia de Brizola. Governador passa a tropa em revista no capitão Odilon Alves Chaves. Do tenen- desfile da avenida Borges de Medeiros te Wellinton Carlos Soveral receberam “A frente do Palácio era uma praça de guerra. Lembro que meus pais, em Santa Maria, ficavam rezando pela minha instruções para defesa e ataque, caso os segurança e para tudo terminar bem”, conta. avenida Borges de Medeiros, realizado em 9 de setembro, blindados do Exército investissem contra As recordações são muitas para o capitão Solon. No dois dias após a posse de Jango na presidência, sob os limi- o efetivo da Brigada Militar. relicário da Legalidade, ele destaca uma como ato de he- tes do parlamentarismo, instituído por emenda constitu- O coronel reformado Bento Mathu- CIM manteve prontidão geral roísmo do então 1º sargento Argus Mesquita de Aragão, cional. O então sargento Requia, a cavalo, conduzia seu pe- zalen de Vasconcelos era um dos cade- batedor-motociclista do Regimento Bento Gonçalves, que lotão e se emocionava com a multidão aplaudindo a tropa tes do CIM e relata que foram cavadas trincheiras e espal- e medo, diante da ameaça concreta de combate, e grupos recebeu a missão de se infiltrar em um quartel do III Exér- e com o Hino da Legalidade, que ressoava rua a fora. “Era dões para metralhadoras nas adjacências da Unidade, em iam se revezando nas trincheiras, conforme a evolução dos cito, no bairro Serraria, para saber das estratégias que lá uma coisa inacreditável”, recorda o militar, hoje com 73 posições estratégicas para a defesa. Além de revólveres e fatos. estavam sendo elaboradas. “Não sei como ele conseguiu anos de idade. Ele afirma que após a Campanha da Lega- armas longas, os alunos receberam metralhadoras, fuzis- “O clima ficou mais tenso quando no dia 29, próximo entrar lá com motocicleta e tudo, mas quando voltou es- lidade não vivenciou fato semelhante em movimentação, metralhadoras e coquetéis molotov para combater os blin- ao meio-dia, o tenente Ubirajara de Sá Gomes passou pelas tava bastante nervoso e disse que havia muito movimento adesão popular, expectativa ou tensão como aqueles dias. dados, sendo que alguns cadetes fo- posições, dando a ordem de alimen- no Exército”, relembra Solon. “Mas, além de um ato ram posicionados na base do Morro tar as armas e esperar pelo ataque. Fe- heroico, penso que ele tenha aceitado o desafio em lizmente não houve combate, graças da Polícia. gratidão à Brigada Militar, pois antes dessa missão O ao bom senso e alto espírito patrió- ele havia sido promovido de soldado a sargento”. coronel Bento acredita que tico do comandante do III Exército, E mocionado, o capitão Solon revela a sua me- lhor lembrança do episódio. Depois de toda a situação serenada, com Jango na presidência da alguns oficiais discordavam da posição do governo do Estado quanto à defesa da previsão consti- tucional, diante da renúncia de Jânio general Machado Lopes, que aderiu à Legalidade, evitando um derrama- mento de sangue”, recorda. O coronel Bento também tece elo- República, o governador Brizola reuniu o efetivo do Quadros, mas a lealdade, a hierarquia gios ao então comandante-geral da Regimento Bento Gonçalves para agradecer e cum- e a disciplina fizeram com que todos BM, coronel Diomário Moojen. “Ele primentar pessoalmente os policiais militares. “Ele permanecessem ao lado do comando teve uma participação leal, serena e apertou a mão de cada um, tantos quanto pôde. da Brigada Militar, em apoio ao go- destemida no episódio, permanecen- Eu recebi o aperto de mão do governador Brizola”, vernador Brizola. “Esse foi um fator do ao lado do governador, comandan- recorda satisfeito por ter dado sua contribuição à decisivo para a vitória da Legalida- te supremo da Brigada Militar, o que Campanha da Legalidade. de”, declara o coronel. Lembra, ainda, Cel. Bento Mathuzalen era cadete fez os cadetes vibrarem nas trincheiras, Já para o tenente Requia, o momento de maior que foram dias de muita expectativa do CIM durante o episódio emoção foi o desfile do efetivo da Brigada Militar na Do telhado do Palácio, a visão era ampla como uma vitória de todos”, destaca.12 Brigada Militar na Legalidade Brigada Militar na Legalidade 13
    • Divisa foi protegida Sacrifícios no contra invasão da Marinha cumprimento Jussara Pelissoli e Sd. José de Mattos do dever O governador Leonel Brizola mobilizava civis e mi- litares para garantir a ordem jurídica e constitu- cional, enfrentando as forças autoritárias e oligarquias Sd. José de Mattos Trincheira na defesa da divisa do Estado com Santa Catarina poderosas que se posicionavam contra o vice-presidente “U João Goulart que, pela Constituição, deveria suceder Jânio Quadros frente à sua renúncia na presidência do m sentimento de dever cumprido”. A decla- se, enquanto seus colegas de farda controlavam para que País. Um novo problema surgiu quando informações de- ração do sargento reformado Máximo Rodri- os oficiais não descobrissem sua travessia clandestina. ram conta de que unidades da Marinha se preparavam gues Carrilha, atualmente com 82 anos, reporta a 1961 Ele trazia um saco plástico amarrado na cabeça, com a para invadir o Estado. quando era soldado do 1º Batalhão Policial e esteve à farda e os alimentos. Lembra, ainda, que em uma das Era necessário proteger a fronteira com Santa Cata- disposição do Batalhão de Operações, que foi enviado vezes atravessou o Mampituba tranquilamente, mas na rina, próximo ao rio Mampituba, em Torres. A Brigada para Torres, a fim de guarnecer a fronteira do Estado volta o leito do rio havia subido e ele acabou retornan- Militar criou, então, o Batalhão de Operações, com efe- com Santa Catarina na Campanha da Legalidade. Máxi- do para a margem gaúcha a mais de um quilômetro do Embarque para Torres tivo de 637 homens de algumas de suas unidades, in- mo refere, também, parte do juramento do Policial Mili- acampamento, dentro de uma chácara, cujo proprietá- cluindo alunos dos 3º e 4º anos do Centro de Instrução tar: “Mesmo com o sacrifício da própria vida.” rio apontou uma arma na sua direção por pensar que se Militar (CIM). Desse grupo fazia parte o aluno-oficial o moral da tropa era muito alto e mantínhamos sempre O sargento Máximo havia prestado serviço nas filei- tratava de um ladrão de galinhas. Jerônimo Carlos Santos Braga, hoje coronel reformado, a certeza da vitória”, salienta o oficial. “Para nós, estava ras das Forças Armadas por um ano, no município de O descanso também não era totalmente reparador. na função de municiador do fuzil-metralhadora FMZB, tudo mais focado na participação da Brigada e na res- Livramento, onde adquiriu experiência na área de defesa Como não havia colchões, nem cobertores à disposição, da Companhia de Metralhadoras. ponsabilidade de honrar a missão do que propriamente de quartel e território e ataques de infantaria. Ingressou eles improvisavam, dormindo sobre galhos e folhas de A tropa do Batalhão de Operações se deslocou até no aspecto político daquele Movimento”, complementa. na Brigada Militar em 1960, no 1º Batalhão Policial. Já árvores dentro das barracas, que acabavam servindo, Torres em caminhões e ônibus, sob o comando do ca- O coronel Jerônimo também relembra que, antes do no ano seguinte, foi requisitado para compor o Batalhão apenas, para abrigar de chuvas, do sereno e do frio da pitão Odilon Alves Chaves. As condições do tempo não embarque para Torres, a tropa tinha noção do desenro- de Operações, que se deslocou para Torres. O momento noite. A eram favoráveis à instalação da tropa no terreno, devi- lar dos fatos por meio da Rádio da Legalidade. Já dis- era de indecisão e seus familiares choravam apreensi- do ao inverno rigoroso, com frio intenso e muita chuva. tante de Porto Alegre, os policiais que faziam vigília no vos, por não saberem o que poderia acontecer ao jovem pós duas semanas de prontidão e sacrifícios em Foi distribuída uma barraca para cada dois policiais e, farol e na barra do Mampituba, quando liam as notícias soldado que estava sendo enviado para uma missão em Torres, a tropa retornou a Porto Alegre e, junto no solo, foram cavados espaldões para metralhadoras, nos jornais, ficavam na expectativa de novas decisões, apoio ao chamado do governador Leonel Brizola pelo com os demais pelotões, participou do desfile da Briga- “tocas de raposa” (buraco para um só atirador) e abrigos que apontassem para a posse de Jango e o fim pacífico cumprimento da Constituição Federal. da Militar na avenida Borges de Medeiros, determinado antiaéreos. da Campanha da Legalidade. O sargento declara que aquele foi um período difí- pelo governador Brizola. Conforme o coronel cil para os policiais militares, diante do frio do inverno Com o mesmo entusiasmo de 50 anos atrás, Máximo Jerônimo, o momento e da pouca comida e água para a tropa. Eles comiam diz que lutaria até o fim, defendendo o Estado e o gover- de maior preocupação muitas bananas, pois a alimentação distribuída ao efe- nador, e que faria tudo novamente pelo cumprimento foi quando se definiu tivo da base, situada às margens do rio Mampituba, não da Carta Máxima do País e pela Brigada Militar. “Isso posicionar um grupo chegava até o morro, nas trincheiras onde Máximo se é uma relíquia para nós”, destaca o sargento reforma- a cerca de dois quilô- manteve. Lembra, ainda, de ter se utilizado de destreza do, expressando o seu sentimento pela participação na metros à direita do lo- para pegar algumas rapaduras na barraca da alimenta- Campanha da Legalidade e pelos 30 anos de farda, com cal onde a tropa estava ção e levá-las para comer com os colegas nas trincheiras. serviços prestados entre o policiamento ostensivo e o instalada, mantendo Além dos armamentos pesados, faziam-lhe com- Hospital da Brigada Militar. fogueiras acesas, com panhia na trincheira os apetrechos para o chimarrão: o objetivo de simular bomba, cuia e chaleira. “Nadei no rio Mampituba, de um lado ao outro, no mínimo três vezes, durante as Efetivo enfrentou uma nova posição na adversidades em Torres área, a fim de enganar o duas semanas em que permaneci em Torres”. Foi dessa Cel. Jerônimo participou da maneira que o então soldado Máximo conseguiu, algu- Legalidade, protegendo a adversário. “Apesar de todas as adversidades, mas vezes, saciar fome e sede, pois atravessava o rio para divisa do Estado No retorno, tropa desfilou na Borges de Medeiros buscar bolachas e erva de chimarrão no lado catarinen-14 Brigada Militar na Legalidade Brigada Militar na Legalidade 15
    • Oficial era 1961: A Brigada Militar na menor-aprendiz Ilha da Pintada poderia ter Campanha da Legalidade na Legalidade sido palco de confronto Jussara Pelissoli U Eloisa H. Capovilla da Luz Ramos - Doutora em História triz. A Catedral tam- Jussara Pelissoli O A bém foi tomada m menino de 14 anos acompa- ano de 1961 já havia cruzado a sua metade quando pela Brigada nhou os fatos da Campanha da Campanha da Legalidade en- uma grave crise político-institucional abalou o Bra- Militar, ten- Legalidade dentro de uma unidade da cerrou sem ataques e nenhum sil: a renúncia do presidente da República, Jânio da Silva do suas tor- Brigada Militar. Mas à época, obviamen- tiro disparado pelas forças militares Quadros. Estávamos no dia 25 de agosto. No bojo dos acon- res sido ocupadas com me- te, ele não vestia farda. Vilson Genes estadual ou federal. Mas o confronto tecimentos, houve resistência dos ministros militares para tralhadoras. Coube à Brigada Gonçalves Cardoso era menor-aprendiz esteve próximo do estopim em vários garantir a posse do vice-presidente, o gaúcho João Belchior Militar, ainda, colocar barricadas e, no Serviço de Intendência da Corpora- momentos. Um deles foi quando, em 28 Marques Goulart. O impasse criado levou o então governa- mesmo com armamento obsoleto, instalou ninhos antia- ção, setor equivalente hoje ao Departa- de agosto, o comandante do III Exér- dor do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola, a ini- éreos no telhado do Palácio Piratini. Além disso, o apa- mento de Logística e Patrimônio (DLP). cito, general José Machado Lopes, deu ciar um movimento pela legalidade constitucional, exigindo rato militar se fez notar nos sacos de areia por todo lado Aos 21 anos, sim, ingressou na Brigada ordem ao comandante da Companhia a posse do vice-presidente. Iniciava-se em Porto Alegre a e nos veículos militares estrategicamente colocados para Militar e como tenente-coronel foi trans- de Guarda, capitão Pedro Américo Leal Legalidade. Para tanto, dois fatores foram decisivos: a requi- obstruir a entrada de possíveis carros de combate nas de- ferido para a Reserva em 1991. (hoje coronel da Reserva do Exército e sição da rádio Guaíba, que transmitiria a partir dos porões pendências do Palácio. A capital tornou-se, durante os 12 “Diante da minha juventude, eu ex-vereador de Porto Alegre), para se do Palácio Piratini, com Leonel Brizola comandando a Ca- dias da crise institucional, uma verdadeira praça de guer- não tinha muita noção política do que dirigir com uma tropa à Ilha da Pintada deia da Legalidade, e o respaldo dado pela Brigada Militar à ra. É mister que se aponte neste pequeno texto, finalmente, acontecia, mas eu estava lá no meio do e confiscar o cristal da torre de trans- resistência desencadeada pelo governador do Estado. o espírito de corpo que acompanhou as tropas da Brigada turbilhão e lembro a grande movimen- missão da rádio Guaíba, equipamento Brizola em um de seus pronunciamentos A mobilização no Palácio Piratini foi total: metralhado- Militar no episódio, que se mantiveram leais e com espírito tação na Intendência, onde o serviço indispensável para o funcionamento da na Rede da Legalidade ras foram posicionadas em pontos estratégicos e barreiras de subordinação ao lado do comando. Isso foi fator decisi- aumentou no período da Legalidade”, Cadeia da Legalidade, instalada nos po- foram montadas nas ruas que davam acesso à Praça da Ma- vo para a vitória do Movimento. conta o tenente-coronel Vilson. “Na In- rões do Palácio Piratini. ter colocado o manifesto no ar. Com tendência, dividida em seções, era onde Um dia antes, no Rio de Janeiro, o equipamentos da Guaíba, o governa- se produziam os fardamentos, os cotur- marechal Henrique Lott, que em 1954 dor instalou um estúdio no Piratini, Hino da Legalidade nos, fazia-se a manutenção dos veículos, além dos serviços de marcenaria, car- pintaria, ferraria e serralheria. Durante havia garantido a posse de Jusceli- no Kubitscheck, evitando um golpe, lançou um manifesto condenando a que lhe possibilitou ser ouvido em to- do o Brasil e nos países vizinhos, por meio de uma cadeia de mais de cem Jussara Pelissoli a rua Andrade Neves, local que abrigava a Legalidade apareceu uma quantidade tentativa de nova incisão. As rádios emissoras. exposições e outros eventos. de armamento e munição por lá como Gaúcha e Farroupilha transmitiram A ordem era calar Brizola, retirando O O governador Leonel Brizola queria eu nunca tinha visto antes”, lembra. o conteúdo do manifesto e o primeiro o cristal da torre de transmissão. Para acervo do Museu da Brigada uma canção emblemática para a Cam- Nos dias de levante contra a tentativa discurso exaltado de Brizola contra a isso, o confronto entre Exército e Bri- Militar guarda uma partitura panha da Legalidade. “O assessor de de golpe à posse do vice-presidente João violação dos preceitos constitucionais. gada Militar seria inevitável. Em torno original do Hino da Legalidade, feita imprensa de Brizola, Hamilton Chaves, Goulart o garoto Vilson não chegou a Em seguida, as emissoras foram tira- de 200 brigadianos e lanchas do Cor- para ser tocada em contrabaixo. Além foi ao Comitê de Resistência Democrá- se aproximar da massa humana que se das do ar pelos golpistas. Brizola re- po de Bombeiros protegiam a Ilha da desta, existe somente outra partitura tica encomendar o hino”, lembra Pereio. aglomerava nas cercanias do Palácio Pi- quisitou o controle da rádio Guaíba, Pintada. A investida do Exército cer- do hino, para 1º clarinete, reproduzida Como a manutenção da ordem democrá- ratini. Ele gostava de ajudar os policiais que continuava transmitindo por não tamente resultaria em mortes, porque no livro Brizola e a Legalidade. tica exigia urgência em todas as ações es- militares que não podiam se afastar a Brigada Militar estava Por telefone, de São Paulo, onde tratégicas, a composição de um hino para da Intendência, fazendo, para eles, pe- preparada para reagir. mora, o ator gaúcho Paulo César Pereio a Campanha também precisava de brevi- quenos serviços na rua. “Eles estavam Mesmo assim, uma tropa conversou com a jornalista Jussara Pe- dade. “Lara criou a letra e eu fiz a música, de prontidão e eu era o mandalete por- da Companhia de Guarda lissoli, relembrando o contexto em que apesar de não ter muita experiência mu- que podia sair a qualquer hora. Assim, chegou a se movimentar o hino foi criado. sical na época; só mais tarde fui estudar buscava pão, café, leite e cigarros para o para cumprir a missão. O Pereio, em 1961, aos 21 anos de ida- música”, conta o ator, que acompanhou efetivo”, recorda. ataque foi suspenso quan- de, integrou o Comitê de Resistência efetivamente o Movimento. “Aquele ano de 61 foi bastante con- do os homens do Exérci- De Lara Lemos e Paulo César Pereio flagrado. Eu estudava no Colégio Pro- to já estavam próximos Democrática pela Legalidade, junto O hino tocava várias vezes ao dia na Avante brasileiros de pé tásio Alves e me lembro da invasão da à ponte do Guaíba. Com com a poetiza Lara Lemos e artistas de Rede da Legalidade e ajudou a inflamar Unidos pela liberdade Baía dos Porcos, em Cuba, e das muitas a contraordem, o efetivo várias áreas, intelectuais, profissionais a população, junto com os pronuncia- Marchemos todos juntos com a bandeira manifestações estudantis pró e contra retornou ao quartel. No de imprensa, entre outros voluntários. mentos contundentes de Brizola pela Que prega a lealdade a Ilha governada por Fidel Castro. Lo- dia seguinte, o general O Comitê estava sediado no pavilhão posse de João Goulart na presidência Protesta contra o tirano go depois, aconteceu, aqui no Estado, o Machado Lopes declarou conhecido como Mata-Borrão (por do Brasil. “A resposta popular do povo E recusa a traição causa de seu formato), situado na esqui- de Porto Alegre foi veemente”, refere-se Que um povo só é bem grande Movimento da Legalidade com conse- Bombeiros se apresentaram ao governador e foram seu apoio à causa que de- na da avenida Borges de Medeiros com Pereio ao chamamento de Brizola. Se for livre sua Nação quências importantes para o País. E eu, à Ilha da Pintada proteger o transmisor da Guaíba fendia a tradição legalista. de alguma forma, vivi aquele momento histórico”, comemora o oficial da Re- serva da Brigada Militar.16 Brigada Militar na Legalidade Brigada Militar na Legalidade 17
    • Personalidades referenciam o Movimento Nasci em outubro de 1976. Meu avô foi a Londres para me conhecer e guar- do com muito orgulho a única foto que tenho com ele: um homem com as visíveis marcas do sofrimento do exí- lio com seu neto no colo. Dois meses A Campanha da Legalidade foi um dos pela Legalidade, uma iniciativa liderada com audácia pelo Passei dez dias com meu revól- depois, em 6 de dezembro, meu avô fa- episódios mais expressivos do Século XX. governador Leonel Brizola, homem que soube interpretar o ver na cintura. Um Colt 38, negro leceu, entrando para a história como o Ela representou a força, o espírito demo- seu tempo e atuar de acordo. Meus sinceros cumprimentos à com cabo de madrepérola. Joia único presidente brasileiro a morrer no crático e o respeito às leis por parte do po- Corporação. de família que participara, com exílio. Aquele homem que, com apenas vo do Rio Grande do Sul. Incorporou o es- Pedro Simon, senador pelo PMDB. Em 1961 era vereador meu pai, das revoluções de 1930 e 57 anos de idade, deixava a vida para pírito gaúcho de inconformidade e bravura em Caxias do Sul e líder da Bancada do PTB na Câmara Mu- 1932. Aliás, quando foram distri- entrar na história, era o mesmo que aos histórica, gerando uma reação inédita no nicipal buídos os três mil revólveres Tau- 41 anos assumiu a presidência da Re- campo da política brasileira, insurgindo-se rus para o povo da Legalidade, pública. Mas, para isso, foi necessária contra movimentos antidemocráticos e golpistas que se articu- A história do País ainda deve o mereci- não peguei o meu porque já estava armado. Armado a mobilização do Rio Grande do Sul, em agosto de 1961. Foi necessário o lavam no centro do País. O movimento de resistência, inicia- do reconhecimento ao Movimento da Le- e disposto, como 50 mil homens e mulheres do Rio governador Leonel Brizola, com a Bri- do e liderado pelo governador Leonel Brizola, que defendeu a galidade. Nos livros adotados nas escolas, Grande do Sul, alistados como voluntários, a subir gada Militar e, depois, com o III Exér- qualquer custo a posse de Jango, é exemplo de persistência em não há mais do que um parágrafo em rela- o mapa de Porto Alegre até Brasília. Meu revólver cito, conduzir o movimento cívico que torno de um ideal. ção a esse que foi um dos acontecimentos iria repetir a façanha de levar um novo presidente contagiou toda a população gaúcha em Entendida no contexto em que se desenvolveu, a Legalidade mais importantes do Brasil. Meu avô não da República para assumir o poder, como fizera com favor da Legalidade. se legitimou no seio do povo gaúcho, que estabeleceu posição, falava muito sobre essa passagem porque Getúlio Vargas. Mas João Goulart preferiu uma solu- Jango tinha sido eleito pela votação Essa história não teria sido possível de forma radical, em defesa da Lei e da Constituição, com uma era um homem que não vivia do passado. ção negociada e partiu sem o povo gaúcho. Respeito direta, portanto legitimado para exer- sem o apoio contundente da Brigada mobilização sem precedentes na história contemporânea do Tinha sempre a atenção voltada para o futuro. Mas, quando o e entendo sua decisão de evitar muitas mortes, mas cer o cargo de chefe da Nação. Com a Militar. Apoiadora da causa legalista, Brasil. Agosto de 1961 será, para sempre, um divisor de águas assunto vinha, seus olhos brilhavam ao lembrar da mobiliza- acredito que foi funesta. renúncia de Jânio Quadros, nada mais contrariando com muita coragem os em se tratando de mobilização popular. ção popular ao seu primeiro chamado. Eu tinha 20 anos, hoje tenho 70, mas continuo pen- normal do que o cumprimento da três ministros militares de Jânio Qua- Beto Grill, vice-governador do Estado Assim como os gaúchos, de pronto, posicionaram-se pelo sando da mesma maneira. Com a Brigada Militar à Constituição Brasileira. Ocorre que as dros, nossa Brigada Militar foi decisiva nome de João Goulart na presidência, com a mesma fidelidade frente, nós teríamos colocado um João Goulart muito forças conservadoras do País não que- na Campanha da A imagem do Palácio Piratini protegido a Brigada Militar esteve ao lado de Brizola desde o primeiro mais forte no poder. E ele e a democracia não teriam riam ver Jango – o herdeiro político de Legalidade, movi- por sacos de areia para defender a demo- momento. A Corporação, assim que chamada, posicionou-se caído tão facilmente em 1964. Brizola tinha razão. Getúlio Vargas – guiando os destinos mento este que, sem do Brasil. Eles pressentiam que João dúvida, consolidou cracia é um símbolo do que foi a Legalida- em defesa da Constituição, naquele momento desrespeitada. Alcy Cheuiche, escritor Goulart jamais trairia seus princípios. a posse de meu avô de. E a Brigada Militar estava lá, ao lado da São inúmeros os nomes a serem destacados, mas acredito que a na presidência da Estavam certos. Meu avô foi o presi- população, pronta para a defesa do Estado figura do Cel. Diomário Moojen personifica o espírito da nossa Nasci em 29 de janeiro de dente que, até hoje, mais se empenhou República. de Direito. Polícia Militar. O então comandante-geral, após a convocação 1962. Sou filho de brigadiano. pelas reformas estruturais e institucio- Cristopher Goulart, neto de João Há um episódio que marca bem a im- de Brizola, teve um papel relevante, ao intermediar a adesão do Meu pai, em Santana do Livra- nais da Nação. Foi derrocado pelo gol- Goulart, diretor administativo-finan- portância que a Corporação teve naquele III Exército e, como consequência, as forças dos outros Estados mento, era conhecido como Ca- pe de 64 e condenado a morrer longe ceiro da secretaria estadual de Esporte momento histórico. Na Ilha da Pintada, cerca de 200 brigadia- foram se integrando. Dos relatos que ouvi, poderia citar tan- bo Vito. Sempre vibrei, pesqui- de sua Pátria. e Lazer. nos protegiam o cristal da torre de transmissão da Rádio Gua- tas outras passagens, como a formação de um grupamento de sando a história do Rio Grande íba – que gerava a Rede da Legalidade, através da qual o gover- defesa próximo ao rio Mampituba, a rede de informações que do Sul com o papel desempe- nador Leonel Brizola mobilizava os gaúchos. Uma Companhia possibilitou monitorar possíveis ataques e o trabalho de coor- nhado pela Brigada Militar em A participação da Brigada Mili- dens recebidas, sob uma condição: “Que tar no Movimento da Legalidade foi a frente de batalha mais árdua e san- do Exército recebeu a ordem de atacar a torre e impedir defini- denação do alistamento de populares. Foram muitas as con- alguns dos nossos principais acontecimentos, espe- um ato de coragem extrema de toda a grenta fosse confiada às tropas da Bri- tivamente as transmissões. No entanto, a reconhecida bravura tribuições da nossa valorosa Brigada Militar, uma instituição cialmente no episódio da Legalidade, que narro em tropa. Mesmo diante de forças tão sig- gada Militar”. Os fatos do nosso passado da Brigada Militar e a certeza de que o conflito provocaria mui- que sempre orgulhou o Rio Grande do Sul e pela qual meu avô meu livro Vozes da Legalidade, política e imaginário nificativas do Exército, da Marinha e de glórias e feitos heroicos devem servir tas baixas fizeram com que o ataque fosse cancelado. A Rede da sempre teve o maior respeito. na era do rádio. Meu pai teria ficado feliz em ler sobre da Aeronáutica, a Corporação ousou de fomento às novas gerações de briga- Legalidade permaneceu no ar e assegurou apoio popular para Juliana Brizola, neta de Leonel Brizola e deputada estadual a bravura da BM; a BM que ele amava. Sem a Brigada resistir e se manteve fiel aos princípios dianos para que tenham ciência de quão que a Constituição fosse respeitada. Esta é a tradição da Briga- pelo PDT Militar, o governador Leonel Brizola não teria resis- da democracia e da legalidade, ombre- grande é a responsabilidade de envergar da Militar, respeitando o poder civil e lutando pela democracia, tido como resistiu, Jango não teria sido empossado, a ando com o governador Leonel Brizola a farda, o que faço com muito orgulho. num compromisso permanente com a segurança pública. O Movimento da Legalidade uniu o Rio história seria outra, muito mais triste. a missão de garantir os rumos da su- Cap. Alexandre Luciano Ehrhardt Airton Michels, secretário de Estado da Segurança Pública Grande em torno da tese de observância Juremir Machado da Silva, jornalista cessão presidencial ao vice-presidente Moojen, oficial da Brigada Militar, filho do dispositivo constitucional, empolgan- João Goulart. do coronel Diomário Moojen, coman- O Rio Grande do Sul sempre pôde con- do o Estado e o Brasil. O Palácio transfor- Fui eu quem comandou o gru- Em 1996, participei de uma reunião dante-geral da Corporação em 1961 tar com os serviços e a honra da Brigada mou-se em barricada, com sacos de areia po de sargentos da Base Aérea de no Clube Farrapos em que Brizo- Militar. O episódio da Legalidade, um na frente, nas portas, nas janelas. Brizola Canoas que esvaziou os pneus la foi palestrante e fiquei honra- dos mais dramáticos e gloriosos de nos- instalou, nos porões, a Cadeia da Legalida- dos aviões da Aeronáutica que do com uma deferência especial sa história, é um exemplo definitivo da de, mobilizando todo o País. Recebíamos bombardeariam o Palácio Pirati- do ex-governador. No encontro, ele relembrou fatos da Legalida- correção com que atuam oficiais e solda- telefonemas de várias localidades do Brasil elogiando a rede, ni. Se os aviões decolassem com de, enaltecendo a participação da dos da Corporação. Naquela hora difícil, solidarizando-se com os gaúchos e dizendo não ao golpe. A o arsenal de bombas, teriam que nossa gloriosa Brigada Militar. quando as liberdades estavam ameaçadas Brigada Militar teve uma atuação extremamente positiva e vi- jogá-las sobre o Palácio, pois de- Contou que no momento em que o e a incerteza rondava, a Brigada soube corajosamente defen- gorosa; leal acima de tudo, disposta a lutar para preservar a pois da decolagem não podem retornar à base carre- III Exército aderiu ao Movimento, der a Constituição, colocando-se ao lado do povo e da ordem. legalidade constitucional. gados com os explosivos. Caso contrário, teriam que confiou à Brigada o apoio às suas Foram dias tumultuosos aqueles em que o destemor da Bri- Sereno Chaise, ex-deputado estadual pelo PTB e líder do descartar as bombas sobre as águas da Laguna dos ações e, na ocasião, o coronel Moo- gada foi fundamental. O Rio Grande sempre saberá reconhe- partido durante o governo do Estado de Leonel Brizola. Atual Patos ou ir até o Litoral largá-las no oceano. jen pediu a palavra para reafirmar cer o papel fundamental da Brigada Militar no movimento presidente da Eletrobras CGTEE Caetano Vasto, suboficial da Aeronáutica seu compromisso em acatar as or-18 Brigada Militar na Legalidade Brigada Militar na Legalidade 19