O documento descreve as principais regras ortográficas da língua portuguesa, incluindo:
1) O alfabeto português e seus 26 caracteres;
2) Regras de acentuação para palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas;
3) Uso do trema e dupla ortografia e pronúncia em certas palavras.
2. Alfabeto O alfabeto da Língua Portuguesa conta com vinte e seis (26) letras: A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z Além dessas vinte e seis letras, há também o seguinte: - O c cedilhado (Ç) ; - E os dígrafos , que representam um só som: RR, SS, SC, SÇ, XC, XS, LH, NH, CH, QU, GU .
3. k, w, y São usadas em símbolos internacionais e em palavras estrangeiras e seus derivados . Nada obsta, porém, que nos antropônimos (nomes de pessoas) se usem essas letras: - km, kg, W (watt); - waffle, ketchup, Kant, kantismo, kart, yakuza, yuppie; - Katya, Wilson, Yasmin. Obs.: Mantêm-se todas as combinações gráficas de nomes estrangeiros e seus derivados: - beatlemaníacos, schopenhaueriano. Recomenda-se, porém, que os topônimos (nomes de lugares) estrangeiros sejam substituídos por formas aportuguesadas : Nova Iorque, Munique, Zurique, Tóquio
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5. Trema - Usa-se o trema, porém, nas palavras de origem estrangeira e seus derivados: - Quem aprecia a cerveja München é um münchenista. - Os fãs de Gisele Bündchen são bündchenianos?
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12. Paroxítonas 3) r, x, n, l, ps: revólver, fênix, pólen, volátil, tríceps Exceção: não se acentuam os prefixos nem os falsos prefixos terminados em r : super, hiper, inter 4) ea, eo, ia, ie, io, ua, ue, uo (ditongos decrescentes; seguidos ou não de s ) : coletânea, instantâneo, polícia, cárie, pífio, tábua, tênue, vácuo
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34. Apóstrofo - Emprega-se o apóstrofo, facultativamente, nas ligações das formas santo e santa , quando importa representar a eliminação das vogais finais o e a : Sant'Ana, Sant'Iago. Pode-se escrever também sem o apóstrofo: Santa Ana, Santo Tiago . Se tais ligações se tornarem perfeitas unidades mórficas, aglutinam-se os dois elementos: ilhéu de Santana, Santana de Parnaíba, ilha de Santiago.
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37. Maiúsculas e minúsculas A letra minúscula inicial é usada: 1) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro; primavera. 2) Nos usos de fulano , sicrano e beltrano . 3) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas): norte ( N ), sul ( S ), leste ( L ou E ), oeste ( O ou W ) 4) Nos axiônimos (forma cortês de tratamento e expressão de reverência): O senhor doutor João Bento O bacharel Cláudio Abujanra O cardeal João de Arruda
38. Maiúsculas e minúsculas - A letra maiúscula inicial é usada: 1) Nos antropônimos (nomes de pessoas), reais ou fictícios, ou de seres mitológicos: Pedro Marques, Branca de Neve, D. Quixote, Netuno. 2) Nos topônimos (nomes próprios de lugares), reais ou fictícios: Lisboa, Luanda, Atlântida. 3) Nos nomes que designam instituições: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 4) Nos nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão, Todos os Santos. Obs.: O substantivo carnaval escreve-se com minúscula.
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40. Maiúsculas e minúsculas Usa-se maiúscula ou minúscula , facultativamente, em: 1) Nos nomes de obras literárias: O primeiro elemento deve ser escrito com inicial maiúscula; os demais vocábulos podem ser escritos com minúscula ou com maiúscula, facultativamente, salvo nos nomes próprios nele contidos, que devem ser escritos com as iniciais maiúsculas, tudo em itálico , quando escrito em computador, ou entre aspas quando manuscrito: Menino de engenho ( ou Menino do Engenho) Memórias póstumas de Brás Cubas ( ou Memórias Póstumas de Brás Cubas ) 2) Nos hagiônimos (palavras sagradas e nomes próprios referentes a crenças de qualquer religião): A santa Gertrudes ( ou A Santa Gertrudes)
41. Maiúsculas e minúsculas 3) Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas: português (ou Português), matemática (ou Matemática). 4) Em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente; em início de versos e em nomes de logradouros públicos, de templos e de edifícios: A rua Cassiano Ricardo (ou A Rua Cassiano Ricardo), O largo do Carmo (ou O Largo do Carmo), A igreja da Glória (ou A Igreja da Glória), O palácio do Alvorada (ou O Palácio do Alvorada), O edifício Independência (ou o Edifício Independência).
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49. Usos do hífen Usos do hífen em palavras formadas por prefixos ou por falsos prefixos, como os seguintes: ab, ad, aero agro, além, alfa, ante, anti, aquém, arqui, auto, bem, beta, bi, bio, circum, co, contra, di, eletro, entre, ex, extra, foto, gama, geo, giga, grã, grão, hetero, hidro, hiper, hipo, homo, infra, intra, inter, lacto, lipo, macro, mal, maxi, mega, meso, micro, mini, mono, morfo, multi, nefro, neo, neuro, ob, paleo, pan, peri, pluri, poli, pós, pré, pró, proto, pseudo, psico, recém, retro, sem, semi, sob, sub, sobre, super, supra, tele, tetra, tri, ultra, etc.