Recte Rempublicam Gerere   Gerindo a coisa pública corretamente Proper Management of the Public Good Melhorando a Eficiênc...
<ul><ul><ul><li>Introdução </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Panorama geral </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Desafios...
Estabilidade gera um novo ambiente <ul><ul><li>A estabilidade econômica no Brasil tem permitido que as pessoas, empresas e...
Como se preparar para o futuro <ul><li>A estabilidade econômica faz com que os dirigentes tenham que apresentar resultado ...
<ul><li>Não é o “fim do capitalismo”, mas o Estado tem que ser indutor/regulador em determinados setores, principalmente, ...
O que o Estado do Rio está fazendo? As contas do ERJ estão ficando em ordem O Estado do Rio é como um pequeno país
Ambiente de Negócios: Rio de Janeiro é um estado de baixa tributação Rio de Janeiro = 100% Rio de Janeiro
<ul><li>Com tanta responsabilidade, o RIOPREVIDENCIA está sendo reformado, com uma equipe profissional e sem ingerência po...
Rio: Política Fiscal de Curto Prazo <ul><li>Garantir recursos para contrapartidas do PAC e para ampliar /aprimorar os serv...
Rio: Estratégia De Longo Prazo <ul><li>Estabilidade e seriedade , para ter credibilidade </li></ul><ul><li>Firmeza e intel...
Arrecadação de ICMS
Repasse da União – IPI e FPE Redução nos repasses federais de 22% no IPI, e de 7% no FPE em relação a 2008.
Aplicações Financeiras Taxa de administração máxima dos fundos exclusivos de 0,15% a.a. Benchmark do Tesouro  CDI
Pagamento das Concessionárias DECRETO Nº 33.970/2003:  Art. 1º -  Fica criado em diversos Órgãos e Entidades Estaduais do ...
ERJ: Pagamento de Precatórios (R$ com recursos do Tesouro e do Fundo de Depósitos Tributários) O Tesouro Estadual paga hoj...
Estoque de Restos a Pagar Processados No início de 2007 a atual gestão deparou-se com um estoque de Restos a Pagar Process...
Restos a Pagar – Fluxo <ul><li>Posição em 12/2006 </li></ul><ul><li>No montante estão incluídos RP de custeio, capital e p...
Programa de Pagamento/Parcelamento de Restos a Pagar <ul><li>No início do Programa de Pagamento/Parcelamento de Restos a P...
<ul><li>No início do Programa de Pagamento/Parcelamento de Restos a Pagar, Decreto nº 40.874/2007, tínhamos em estoque (20...
Transparência Fiscal LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009 “ Art. 48-A.   Para os fins a que se refere o inciso I...
http://www.fazenda.rj.gov.br/ Tudo que você precisa está na internet
Tabela dos pagamentos individuais para cada fornecedor Pagamentos efetuados (xls download) <ul><li>Informações disponíveis...
Arquivo disponível na internet com os pagamentos pendentes , classificados por dia desde a inclusão do pagamento no sistem...
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Previsão dos pagamentos no site da Fazenda Área exclusiva para fornecedor: lista de PDs programadas para pagamento
Previsão de Pagamento
Boletim de Transparência Fiscal
Certificação Conselho de Contribuinte Meta:  Ser o primeiro tribunal do Brasil a certificar seus procedimentos de acordo c...
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Thank you ! Rio de Janeiro, o melhor lugar para trabalhar Rio de Janeiro, the best place to work [email_address]
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8 30hs 24.09.09 Marcelo Saintive Grand 4

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Apresentação proferida durante o 6º. Seminário Internacional do CPC no CReCER realizado no hotel Grand Hayatt em São Paulo no dia 25/09/2009.

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8 30hs 24.09.09 Marcelo Saintive Grand 4

  1. 1. Recte Rempublicam Gerere Gerindo a coisa pública corretamente Proper Management of the Public Good Melhorando a Eficiência dos Gastos Públicos Rio de Janeiro Governo Sérgio Cabral Secretaria de Fazenda
  2. 2. <ul><ul><ul><li>Introdução </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Panorama geral </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Desafios do Rio de Janeiro e eficiência </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Transparência e prestacao de contas (accountability) nos gastos públicos </li></ul></ul></ul>
  3. 3. Estabilidade gera um novo ambiente <ul><ul><li>A estabilidade econômica no Brasil tem permitido que as pessoas, empresas e governo se concentrem em questões micro, ou seja, propicia uma melhora na prestação de serviços e o enfrentamento dos problemas de gestão . </li></ul></ul><ul><ul><li>Hoje, os Estados e os Municípios são obrigados a melhorar os serviços por eles prestados. </li></ul></ul><ul><ul><li>Atualmente, existe uma competição saudável entre os estados - bons governadores têm sido recompensados por vencer as eleições e atrair novos investimentos privados para seus estados. </li></ul></ul><ul><ul><li>O governo federal conta com estados para realizar o PAC . </li></ul></ul>
  4. 4. Como se preparar para o futuro <ul><li>A estabilidade econômica faz com que os dirigentes tenham que apresentar resultado – não podem se esconder atrás de crises seguidas; </li></ul><ul><li>No Brasil, as eleições estão cada vez mais sendo decididas pela capacidade de gestão dos dirigentes políticos; </li></ul><ul><li>Minas, Amazonas, Espírito Santo são exemplos de governadores de diferentes partidos que foram reeleitos porque souberam governar; </li></ul><ul><li>A estabilidade representa no setor público como a abertura econômica funcionou nos anos 1990. Naquela época, as empresas que souberam trabalhar e rever suas estrategias num novo ambiente de competição ordenada. Parte delas cresceram e tornaram-se efecientes e expandiram suas participacoes de mercado (inclusive no exterior). As outras diminuiram ou acabaram </li></ul>
  5. 5. <ul><li>Não é o “fim do capitalismo”, mas o Estado tem que ser indutor/regulador em determinados setores, principalmente, infra-estrutura (antigos ou ainda monopolios naturais) </li></ul><ul><li>Nossos problemas são diferentes dos problemas dos EUA e Europa, então, temos que agir diferente. </li></ul><ul><li>UM DOS NOSSOS PRINCIPAIS DESAFIOS É O MESMO APÓS CRISE: MELHORIA NNA GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS . </li></ul>Então, para onde vamos?
  6. 6. O que o Estado do Rio está fazendo? As contas do ERJ estão ficando em ordem O Estado do Rio é como um pequeno país
  7. 7. Ambiente de Negócios: Rio de Janeiro é um estado de baixa tributação Rio de Janeiro = 100% Rio de Janeiro
  8. 8. <ul><li>Com tanta responsabilidade, o RIOPREVIDENCIA está sendo reformado, com uma equipe profissional e sem ingerência política </li></ul><ul><li>Os técnicos de investimentos são certificados pela ANBID, e aderiram ao padrão de ética da ANDIMA </li></ul><ul><li>O RIOPREVIDENCIA melhorou o atendimento (pensão on-line) e está pagando os atrasados (precatórios, etc.) </li></ul>http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ Para pensar o futuro, temos que ter poupança As receitas de petróleo do ERJ vão todas para o RIOPREVIDÊNCIA (exceto 5% que vão para o meio ambiente FECAM) OS ATIVOS PATRIMONIAIS DO RIOPREVIDENCIA SOMAM R$ 50 BILHÕES Bem-vindo O Fundo Ú nico de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, foi criado pela Lei n º 3189, de 22 de fevereiro de 1999, com a finalidade de garantir o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores p ú blicos do Estado do Rio de Janeiro.
  9. 9. Rio: Política Fiscal de Curto Prazo <ul><li>Garantir recursos para contrapartidas do PAC e para ampliar /aprimorar os serviços de saúde </li></ul><ul><li>Reforma na gestão (leilão eletrônico) e foco na política salarial (valorizar Educação e Segurança) </li></ul><ul><li>Transparencia e prestacao de contas nos gastos publicos </li></ul><ul><li>reforma nas condicoes de pagamento melhora o ambiente de negocios </li></ul>
  10. 10. Rio: Estratégia De Longo Prazo <ul><li>Estabilidade e seriedade , para ter credibilidade </li></ul><ul><li>Firmeza e inteligência na Segurança Pública </li></ul><ul><li>Habitação – inovar, com novos mecanismos junto ao governo federal e a população, acoplado a transportes e serviços de qualidade </li></ul><ul><li>Alinhamento com o Município (região portuária, saúde, etc.) </li></ul><ul><li>Atrair novos parceiros e criar perspectivas e projetos de médio prazo (até 10 anos) </li></ul>
  11. 11. Arrecadação de ICMS
  12. 12. Repasse da União – IPI e FPE Redução nos repasses federais de 22% no IPI, e de 7% no FPE em relação a 2008.
  13. 13. Aplicações Financeiras Taxa de administração máxima dos fundos exclusivos de 0,15% a.a. Benchmark do Tesouro CDI
  14. 14. Pagamento das Concessionárias DECRETO Nº 33.970/2003: Art. 1º - Fica criado em diversos Órgãos e Entidades Estaduais do Poder Executivo o Programa de Trabalho denominado &quot;Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública&quot;, destinado a atender despesas com energia elétrica e força motriz, água, esgoto (exceto CEDAE ) ...” Parágrafo Único - As despesas com ..., água, esgoto (fornecidos pela CEDAE), continuarão sendo executadas através dos Programas de Trabalho já existentes: Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes e Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.
  15. 15. ERJ: Pagamento de Precatórios (R$ com recursos do Tesouro e do Fundo de Depósitos Tributários) O Tesouro Estadual paga hoje R$ 144 milhões anuais, contra R$ 27 milhões pagos em 2004.
  16. 16. Estoque de Restos a Pagar Processados No início de 2007 a atual gestão deparou-se com um estoque de Restos a Pagar Processados dos exercícios de 2002 a 2006 no montante de R$ 1,6 bilhão, e uma disponibilidade de R$ 209 milhões.
  17. 17. Restos a Pagar – Fluxo <ul><li>Posição em 12/2006 </li></ul><ul><li>No montante estão incluídos RP de custeio, capital e pessoal. </li></ul><ul><li>- Os RP´s abarcados pelo Decreto nº 40.874/2007 não estão incluídos nos montantes de estoque. </li></ul>RP´s inscritos no exercício e o saldo disponível no final do ano para sua quitação no ano posterior.
  18. 18. Programa de Pagamento/Parcelamento de Restos a Pagar <ul><li>No início do Programa de Pagamento/Parcelamento de Restos a Pagar, Decreto nº 40.874/2007, tínhamos em estoque (2002 a 2006) cerca de 400 milhões em RPP de custeio e capital ( fontes 00, 01 e 06 ). </li></ul><ul><li>900 fornecedores aderiram ao programa, totalizando 246 milhões. </li></ul><ul><li>Desse montante já foram pagos R$ 81 milhões ( valor contábil). </li></ul>
  19. 19. <ul><li>No início do Programa de Pagamento/Parcelamento de Restos a Pagar, Decreto nº 40.874/2007, tínhamos em estoque (2002 a 2006) cerca de 400 milhões em RPP de custeio e capital (fontes 00, 01 e 06). </li></ul><ul><li>900 fornecedores aderiram ao programa, totalizando 246 milhões. </li></ul><ul><li>Desse montante já foram pagos R$ 81 milhões ( valor contábil). </li></ul><ul><li>Foi disponibilizado para a Primeira Oferta Pública de Recursos – mai/2009, o montante de até R$ 12 milhões, distribuídos em 07 lotes: </li></ul>Programa de Pagamento/Parcelamento de Restos a Pagar
  20. 20. Transparência Fiscal LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009 “ Art. 48-A.   Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:  I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado; 
  21. 21. http://www.fazenda.rj.gov.br/ Tudo que você precisa está na internet
  22. 22. Tabela dos pagamentos individuais para cada fornecedor Pagamentos efetuados (xls download) <ul><li>Informações disponíveis: </li></ul><ul><li>Data do serviço prestado, pedido de pagamento e pagamento; </li></ul><ul><li>Órgão pagador, tipo de despesa, a empresa beneficiária ou instituição; </li></ul><ul><li>  Nº dos documentos comprovativos de pagamento, inclusive o nº da NOTA FISCAL </li></ul>Datas de pagamento: 07, 15 e 25.
  23. 23. Arquivo disponível na internet com os pagamentos pendentes , classificados por dia desde a inclusão do pagamento no sistema da Fazenda (xls download) Tabela dos pagamentos individuais para cada fornecedor
  24. 24. Arquivo disponível na internet com os pagamentos pendentes , classificados por dia desde a inclusão do pagamento no sistema da Fazenda (xls download) Tabela dos pagamentos individuais para cada fornecedor
  25. 25. Previsão dos pagamentos no site da Fazenda Área exclusiva para fornecedor: lista de PDs programadas para pagamento
  26. 26. Previsão de Pagamento
  27. 27. Boletim de Transparência Fiscal
  28. 28. Certificação Conselho de Contribuinte Meta: Ser o primeiro tribunal do Brasil a certificar seus procedimentos de acordo com as normas internacionais. Para receber as informações por email, o contribuinte ou seu advogado deve se cadastrar no site do Conselho: http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/instituicao/conselho.portal . Os contribuintes que entraram com recursos no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro poderão receber por e-mail informações sobre a pauta de votação, o nome do relator do processo, a Câmara em que será julgado, a decisão e o acórdão.
  29. 29. ERP (Pacote Integrado de Gestão) Migração do SIAFEM (Sistema oficial) para uma plataforma de software desenvolvida para integrar todas as informações do Estado. Objetivo : gerar a maior confiabilidade dos dados, diminuição do retrabalho, geração de relatórios, otimização do fluxo de informação, redução dos custos, etc. <ul><li>Integração dos Macroprocessos: </li></ul><ul><li>Execução Orçamentária e Financeira, </li></ul><ul><li>Contabilidade, </li></ul><ul><li>Auditoria, </li></ul><ul><li>Tesouraria,e </li></ul><ul><li>Patrimônio (Bens móveis) </li></ul>
  30. 30. Thank you ! Rio de Janeiro, o melhor lugar para trabalhar Rio de Janeiro, the best place to work [email_address]

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