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10 30hs   25.09.09    Maria Helena   Grand1
 

10 30hs 25.09.09 Maria Helena Grand1

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Apresentação proferida durante o 6º. Seminário Internacional do CPC no CReCER realizado no hotel Grand Hayatt em São Paulo no dia 25/09/2009.

Apresentação proferida durante o 6º. Seminário Internacional do CPC no CReCER realizado no hotel Grand Hayatt em São Paulo no dia 25/09/2009.

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    10 30hs   25.09.09    Maria Helena   Grand1 10 30hs 25.09.09 Maria Helena Grand1 Presentation Transcript

    • Maria Helena Santana CReCER 09 São Paulo, 25 de setembro de 2009
    • MERCADO JÁ EM RECUPERAÇÃO
      • Número de ofertas e volume de recursos captados em 2009 já em ritmo que lembra o anterior à crise
      • Condições muito positivas antes da crise permitem essa retomada
        • Este ciclo de crescimento do mercado não contou com incentivos artificiais
        • Fundamentos econômicos eram os melhores que já tivemos
        • Sistema financeiro estava saudável
        • Regulamentação e supervisão do mercado de capitais consideradas de boa qualidade
        • Práticas de governança corporativa melhorando consistentemente
    • A AGENDA INTERNACIONAL DE REFORMAS E O BRASIL
      • A agenda do G-20, por exemplo, ajuda a mostrar pontos fortes e fracos do Brasil:
      • Aperfeiçoar a regulação prudencial e a supervisão de todas as instituições financeiras
      • Aumentar a transparência sobre os riscos existentes (instituições individualmente e no agregado), para monitoramento do risco sistêmico
    • A AGENDA INTERNACIONAL DE REFORMAS E O BRASIL
      • Promover a integridade dos mercados
        • Evitar o abuso na venda a descoberto
        • Reverter a corrida na direção da desregulamentação (pela adequação da regulação dos diversos países aos padrões e códigos reconhecidos internacionalmente) e evitar a concorrência predatória
        • Promover práticas saudáveis de venda de produtos financeiros a investidores, verificando a adequação ao seu perfil
        • Simplificar e elevar a transparência de produtos estruturados de securitização
      • Reforçar a cooperação internacional em regulação e na supervisão
    • A AGENDA INTERNACIONAL DE REFORMAS E O BRASIL
      • Expandir o alcance da regulação (submeter todos os participantes, mercados e produtos relevantes a regulação e supervisão apropriadas)
        • Fundos de investimento (PE/VC, hedge funds) e gestores de fundos
        • Derivativos de balcão
        • Agências de classificação de risco de crédito
    • AGENDA DA CVM LIÇÕES DA CRISE E QUEDA DA SELIC
      • Administradores de carteiras/recursos
        • Certificação de pessoas-chave
        • Para o credenciamento, ênfase na estrutura e processos de gestão de riscos, controles internos e compliance
        • Também mecanismos de tratamento de conflitos de interesses
    • AGENDA DA CVM LIÇÕES DA CRISE E QUEDA DA SELIC
      • Fundos de investimento
        • Gestão da liquidez dos ativos versus obrigações
        • Mais transparência para o investidor
          • Quanto às despesas do fundo e seu impacto na rentabilidade
          • Prospecto simplificado
        • Com mais risco nas carteiras, suitability será fundamental para proteger o investidor e a própria indústria
    • AGENDA DA CVM LIÇÕES DA CRISE
      • Práticas de venda nada saudáveis: pouca transparência quanto aos riscos dos contratos; produtos claramente não adequados à maioria dos clientes (companhias) para quem foram vendidos
      • Necessidade de aperfeiçoar o registro dos contratos derivativos nas centrais de registro
        • Contemplar necessariamente todas as características das operações
        • Marcação a mercado dos contratos
        • Viabilizar a prestação de outros serviços, como cálculo e gestão de colaterais
        • Uniformizar as características das bases de dados das duas centrais de registro existentes, para permitir a consolidação das exposições das partes
    • AGENDA DA CVM LIÇÕES DA CRISE
      • Quanto às companhias, assim como lá fora, muitos conselhos não tinham idéia dos riscos da gestão financeira
        • Mais transparência
      • Notas explicativas de instrumentos financeiros mais completas (outubro e dezembro/2008)
      • Quadro de análise de sensibilidade (dez/08)
      • Reconhecimento dos instrumentos nos balanços de acordo com as normas do CPC (dez/08)
      • Divulgação da política de gestão de riscos da companhia, com a opinião dos administradores sobre sua eficácia (a partir de jan/2010)
    • AGENDA DA CVM REGISTRO DE EMISSORES (‘NOVA’ 202)
      • A “nova” 202
        • Trata de todos os tipos de emissores
        • Cria categorias de emissores, com obrigações diferentes
        • Registro de ofertas mais ágil para os ‘emissores com grande exposição ao mercado’
      • Melhora do nível de informação sobre: fatores de risco, análise do desempenho operacional e financeiro, governança corporativa, transações com partes relacionadas, remuneração, etc.
      • Melhora da qualidade das informações: políticas, análises feitas pela administração, organização das informações e padronização
      • Cuidado com a linguagem: clara, objetiva e concisa
    • AGENDA DA CVM NOVA REGRA SOBRE ASSEMBLEIAS
      • Regulamentação do art. 126 da lei societária
      • Informações a serem fornecidas quando da divulgação do edital de convocação
        • Detalhamento em função do objeto da assembleia extraordinária (aumento de capital, emissão de debêntures conversíveis ou bônus, redução de capital, aquisição de controle, aprovação de preparador de laudo, etc)
        • Informações para a AGO (sobre candidatos ao conselho de administração ou fiscal, sobre a proposta de remuneração de administradores, sobre propostas de planos de remuneração baseados em ações, análise da administração sobre o desempenho do ano anterior, etc)
    • AGENDA DA CVM NOVA REGRA SOBRE ASSEMBLEIAS
      • Regulamentação dos pedidos públicos de procuração
        • Acionistas com 0,5% poderão incluir seus candidatos no pedido de procuração da própria administração
        • Gastos de envio/divulgação de pedidos de procuração de acionistas com 0,5% serão reembolsados pela companhia (integralmente se a proposta for vencedora ou ao menos parcialmente, se perder)
        • Se a companhia oferecer sistema eletrônico para envio de procurações pelos acionistas não terá que reembolsar esses gastos
        • Regula com clareza direitos e obrigações da companhia no fornecimento da lista de endereços de acionistas (a qualquer um com 0,5%)
    • AGENDA DA CVM A CONVERGÊNCIA AO IFRS
      • Agenda de regulação CVM/CPC para a convergência às normas contábeis internacionais (2008/2009)
        • 33 normas já editadas
        • 6 já passaram por audiência pública e 6 estão com a audiência em curso
      • Regras de transição
        • Plenamente em vigor a partir de 2010, retroagindo a 2009 para efeitos de comparabilidade
        • ITRs de 2010 com informações comparativas do exercício anterior ajustadas
        • ITRs de 2009 com informações comparativas do exercício anterior não ajustadas (divulgação em nota explicativa da estimativa dos efeitos)
    • Obrigada www.cvm.gov.br www.portaldoinvestidor.gov.br [email_address]