2. O currículo cumpre a função de orientar as
atividade educativas, suas finalidades e as
formas de executá-las o movimento da
instituição educacional.
É portanto o reflexo das intenções
educativas e o processo organizado para
o desenvolvimento das aprendizagens .

3. Deve ser atualizado, de forma a encontrar-
se acessível e efetivamente representativo das
expectativas pedagógicas de todos
envolvidos nesse processo, a fim de garantir o
respeito às particularidades dos estudantes e
oportunizar condições de aprendizagem para
todos.

4.  Estabelecer desafios de aprendizagem
compatíveis com as condições do
estudante;
 Responder à diversidade das
necessidades de aprendizagem dos
estudantes; e
 Superar barreiras potenciais à
aprendizagem e à avaliação tanto do
estudante como da turma (MITTLER,
2003, p. 145).

5.  Tem em vista uma pedagogia
diferenciada como resposta à diversidade,
considerando a possibilidade de
diferenciação de atividades propostas e
o uso de materiais e de equipamentos
convergentes com as necessidades
identificadas de acordo com a
SINGULARIDADE DO SUJEITO.

6. Art. 5º Consideram-se educandos com necessidades
educacionais especiais os que, durante o processo
educacional, apresentarem:
I - dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no
processo de desenvolvimento que dificultem o
acompanhamento das atividades curriculares,
compreendidas em dois grupos:
a) aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica;
b) aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou
deficiências;
II – dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas
dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens
e códigos aplicáveis;
III - altas habilidades/superdotação, grande facilidade de
aprendizagem que os leve a dominar rapidamente
conceitos, procedimentos e atitudes.
(RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001)

8. Atendimento dos estudantes com
necessidades educacionais especiais de modo
a favorecer a sua escolarização.
Reitera-se que o currículo regular é tomado
como referência básica e, a partir dele, são
adotadas formas progressivas para adequá-lo,
a fim de nortear a organização do trabalho
de acordo com as necessidades do
estudante.

9. Sua aplicação deve dar-se a fim de tornar
o currículo apropriado às peculiaridades
dos estudantes com necessidades
educacionais especiais, tornando-o
dinâmico e passível de ampliação, a fim
de que atenda realmente a todos os
estudantes que dele precisam.

10. Adequações curriculares implica, portanto,
numa postura de disponibilidade dos agentes
educacionais em atuar de forma
diversificada e eficaz frente às dificuldades
de aprendizagem dos estudantes.

11. “O QUE”, “COMO” E “QUANDO” o
estudante deve aprender. E, para tanto,
atentar-se para as formas de
organização do ensino que serão mais
eficazes nesse processo de aprendizagem
e, ainda, à análise da melhor forma e do
momento adequado para se efetuar a
avaliação desse processo educativo.

12. Lembrando que a avaliação mais eficaz é
aquela que se dá de maneira processual
e continuada e tem como finalidade a
verificação do sucesso do processo
educativo como um todo.

13. MUITOsignificativas
POUCO significativas

14. É necessário atentar-se às habilidades adaptativas
e à funcionalidade do estudante, a fim de definir
quais aspectos necessitam sofrer alterações, de
quais formas e com qual intensidade devem ser
estabelecidas.

15.  identificação de áreas relevantes para
provimento do apoio;
 identificação de apoio relevante para
cada área;
 avaliação do nível ou intensidade do
apoio; e
 registro do plano individualizado de
apoio.

16. ...Não deve ser entendida como processo
exclusivamente individual ou proveniente de
decisão que envolva apenas professor e o
estudante... devem focalizar, a organização
da instituição educacional , à acessibilidade,
serviços de apoio especializados .

17. Antes de propor a modalidade de
apoio e as conseqüentes adequações
curriculares para os estudantes que
delas necessitam, o professor deve
conhecer as necessidades educacionais
especiais desse estudante, suas
potencialidades e suas deficiências

18. ...É imperioso ressaltar que é necessário
sair do modelo clínico e buscar uma
visão mais ampla desse estudante. É
de fundamental importância conhecer o
processo de desenvolvimento do estudante.

19.  Organizativas
 Objetivos e Conteúdos
 Avaliativas
 Procedimentos Didáticos e Atividades
de Ensino-Aprendizagem

26. Se as habilidades não forem atingidas durante
o desenvolvimento do currículo do Ensino
Fundamental, deve-se optar pela emissão do
certificado de terminalidade específica.
O estudante poderá ser encaminhado para a
Educação de Jovens e Adultos e para cursos
de educação profissional, assim como ser
efetivada sua inserção no mundo de trabalho.

27. Deverá vir acompanhado de registros,
procedimentos, avaliações e das
habilidades atingidas pelo
estudante.Devem ser realizados
conjuntamente com a equipe
pedagógica da instituição educacional
JUNTO COM UM PARECER DESCRITIVO

30. “As adequações curriculares são medidas
pedagógicas adotadas em diversos âmbitos da
escola. Visam o atendimento das dificuldades de
aprendizagem e das necessidades educacionais
especiais dos educandos, favorecendo sua
escolarização. Consideram o critério de
competência acadêmica dos alunos, tendo como
referência o currículo regular buscando maximizar
as suas potencialidades, sem ignorar as
limitações que apresentam e suas necessidades
educacionais especiais.”