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Novo Plano De Contas   ApresentaçãO Em Sala De Aula
 

Novo Plano De Contas ApresentaçãO Em Sala De Aula

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    Novo Plano De Contas   ApresentaçãO Em Sala De Aula Novo Plano De Contas ApresentaçãO Em Sala De Aula Presentation Transcript

    • APOSTILA    NOVO PLANO DE CONTAS  GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL    LEI Nº 11.638/07, LEI Nº 11.941/09 , CPCS E  DEMAIS NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS                           04/08/2009  DESS CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS  WILSON GALDINO E SEVERINO RAMOS DA SILVA 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  CONTATOS  Nome  Maria do Carmo, Sônia Soares  Empresa  4 M Treinamentos Empresariais e Assessoria de Comercialização Ltda  Telefones  0 XX 81 3465‐7918 /  3465‐7152  / 3465‐7495  E‐mail   4mtreinamentos@veloxmail.com.br  Autor  Wilson Galdino  wilson@dess.com.br  Instrutor  Severino Ramos  jesusebom@terra.com.br 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  EXPEDIENTE  1.  SOBRE A OBRA  TÍTULO DO CURSO:  NOVO PLANO DE CONTAS, DA GESTÃO EMPRESARIAL À INTELIGÊNCIA FISCAL  AUTOR:      WILSON GALDINO  ATUALIZAÇÃO:   Nº 001/2009   Data:  25.07.2009  2.  TELEFONES E CONTATOS  TELEFONES:    0 XX 11 4177‐1096, 4063‐3674 (vono)  e  9105‐7000  PROFESSOR WILSON:  wilson@dess.com.br  PROFESSOR SEVERINO:  jesusebom@terra.com.br       Este  material  é  de  uso  exclusivo  nos  cursos  e treinamentos  empresariais  ministrados  diretamente  pelo  autor  acima  identificado  ou  por  qualquer  outro  profissional  previamente  autorizado,  sendo  proibido  a  reprodução  total ou parcial por qualquer meio.  (Leis de nºs 9.609 e 9.610 de 1998, combinadas com o art. 184 do Código Penal) 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL    3.  OUTROS TÍTULOS  a)  Declarações:  DCTF,  DIPJ,  DACON,  PER/DCOMP,  Combinados  entre  Declarações  e  Auditoria  nas  Declarações;  b)  Contabilidade:  Contabilidade  Básica  Introdutória,  Ativo  Imobilizado  –  Organização  Controles,  Conciliação  e  Análise,  Planejamento  e  Encerramento  e  Balanço,  Contabilidade  nas  Operações  com  o  Exterior  e  Analise    das Demonstrações Financeiras;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL    c)  Apuração:  Lucro  Real,  Tributação  Simplificada  –  Lucro  Presumido  e  Simples,PIS  e  Cofins  –  Revisão  e  Novas  Normas,  LALUR  –  Técnicas  de  Escrituração  e  Controles,  Preços de Transferência;    d)  Outros:  Prático  de  Retenções,  Aspectos  Tributários  nas  Operações  com  o  Exterior,  Pacote  Fiscal  –  2005,  Atividade  Rural  –  Aspectos  Contábeis  e  Tributários,  Atividade Imobiliária – Aspectos Contábeis e Tributários e  Apurações de Tributos – Operações Regionalizadas. 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO  A contabilidade foi e sempre será a melhor ferramenta  na  tomada  de  decisões  aos  seus  usuários,  entretanto  em  muitas  situações  o  direcionamento  de  suas  informações  poderá interferir em ações de outros usuários.  As regras anteriormente aplicadas foram alteradas pela  nova  lei  contábil  (Leis  de  nºs  11.638/2007  e  11.941/2009),  mas não podemos esquecer que a partir de 2008, iniciou‐se  o  projeto  de  inteligência  fiscal  –  Projeto  SPED  (ECD,  EFD,  NFe,  etc)  e  no  confronto  com  as  demais  informações  prestadas, cujo desencontro sempre resulta em transtornos  aos contribuintes. 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  Muitas  situações  afetam  a  objetividade  da  informação  contábil,  visto  que  dela,  muitos  dependem  de  conhecer  os  seus fenômenos e nesta forma destacamos:  a)  O empresario na gestão de seus negócios;  b)  O financiador de capital, para a garantia do retorno;  c)  O  cliente  para  a  segurança  das  operações  que  possam  traduzir em perdas perante terceiros;  d)  O fornecedor, para o recebimento de seus créditos  f)  O fisco para a indicação de elementos identificadores de  bases  a  serem  tributadas  (lucros,  receitas,  produção,  circulação de bens e outras situações); 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL    g)  A  sociedade  em  geral,  para  o  tão  esperado  crescimento  econômico  que  possibilitará  ganhos  em  inúmeras  áreas  sociais (saúde, educação, segurança, etc).    Ora,  diante  de  tais  considerações  nos  leva  a  responsabilidade de atender a todos estes “entes” em suas  metas,  ou  seja,  na  ,medida  do  possível,  a  “mesma”  informação deverá ser prestada e de forma consistente, sem  divergências entre si.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  INTRODUÇÃO AO TEMA  Apesar  de  tais  alterações  terem  ocorrido  de  forma  recente,  podemos  destacar  que  as  mesmas  já  eram  esperadas ao longo destes 32 anos sob a vigência da Lei nº  6.404  de  1976,  visto  as  condições  socio‐políticas  em  que  “ela” foi criada.  Hoje o contabilista se depara em algumas situações que  o leva a “repensar” em conceitos e finalidades do “uso” da  informação  contábil,  mas  será  que  tais  demonstrações  representam  a  “fidelidade  e  clareza”,  ou  os  fatos  nelas  registrados não estão influenciados por ações fiscais.  Exemplo:  aprendemos  nos  cursos  de  contabilidade 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  diversos métodos para o registro da depreciação de bens do  ativo imobilizado (linear, soma dos dígitos, horas de trabalho  e unidades produzidas), mas no dia‐a‐dia, adotamos apenas  o linear.    Tais  procedimentos  necessitavam  ser  revistos,  pois  o  evento  da  globalização  é  incompatível  com  métodos  e  processos  com  interferência  do  fisco;  deve‐se  ter  a  coerência  da  informação  e  a  cada  vez  mais,  a  neutralidade  fiscal.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  No mundo dos negócios os problemas se apresentam a  cada  dia  mais  numerosos  e  complicados  e  fazem  da  contabilidade  o  fator  permanente  e  de  maior  importância  no âmbito da vida econômico‐financeira e tal complexidade  poderá  estar  associada  aos  seguintes  fenômenos,  ou  na  interpretação de conceitos:  a)  Da Prática Contábil à Norma Fiscal:  tais  como  as  condições antagônicas entre os termos de “obrigação” X  “opção”, como per exemplo no conceito em “depreciar”  ou  não  os  bens  do  ativo,  encontramos  as  seguintes  situações comparativas no CCn e no RIR/99.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  Art. 1.184 do CCn.  “No  Diário  serão  lançadas,  com  individualização,  clareza  e  caracterização  do  documento  respectivo,  dia  a  dia,  por  escrita  direta  ou  por  reprodução,  todas  as  operações  relativas  ao  exercício  da  empresa”;    Art. 1.187 do CCn.  “Na  coleta  dos  elementos  para  o  inventário  serão  observados os critérios de avaliação a seguir determinados:    “I  –  os  bens  destinados  à  exploração  da  atividade  serão  avaliados  pelo  custo de aquisição, devendo, na avaliação dos que desgastam ou depreciam  com  o  uso,  pela  ação  do  tempo  ou  outros  fatores,  atender‐se  à  desvalorização respectiva, criando‐se fundos de amortização para assegurar‐ lhes a substituição ou a conservação do valor”.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  Art. 305 do RIR/99. “Poderá ser computada, como custo ou encargo, em  cada  período  de  apuração,  a  importância  correspondente  à  diminuição  do  valor dos bens do ativo resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e  obsolescência normal”.  b)  Da Norma Fiscal à Prática Contábil:  tais  como  as  situações em que a norma contábil permite o diferimento  do  alcance  tributário,  mas  não  dispensa  a  empresa  de  observar  a  regra  contábil  em  registrar  o  fato  no  momento de sua ocorrência (competência):   Aplicação  do  termo  “capacidade  econômica”  do  contribuinte  em  alguns  casos,  se  aplicados  de  forma  parcial  poderá  indicar  a  inobservância  do  “regime  de  competência”; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL     1ª Situação: nas  Operações  com  Entidades  Governamentais,  o  contribuinte  poderá  diferir  o  pagamento do tributo até a sua realização (recebimento),  neste  caso,  o  mesmo  deverá  reconhecer  todos  os  fatos  (receitas,  custos,  despesas,  tributos  e  obrigações),  entretanto  poderá  manter  controles  para  fins  fiscais,  quando  então  o  mesmo  deverá  pagar  os  respectivos  tributos na proporção de sua realização;       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   2ª Situação: nas  operações  com  o  exterior  que  resultem  em  direitos  ou  obrigações  em  moeda  estrangeira,  cujos  dispositivos fiscais (art. 30 da MP nº 2.158‐35), permitem  ao contribuinte reconhecer os valores (ganhos ou perdas)  pela  efetiva  liquidação  ou  pela  competência  contábil.   Neste  caso,  considerando  que  o  “balanço  dever  exprimir  a  fidelidade  e  clareza”,  todos  os  elementos  devem  ser  ajustado  pela  variação  da  respectiva  moeda,  bem  como  registrar  na  contabilidade  todos  os  fatos  a  eles relacionadas;   3ª Situação: Reavaliação prevista no art. 434 do RIR/99 e  revogada pela Lei nº 11.638 de 2007.    
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  c)  Normas da Lei das Sociedades Anônimas e sua aplicação  para  as  demais  sociedades:  ponto  de  divergência  entre  doutrinadores, sobre a aplicação em todas as sociedades  ou apenas para as anônimas:     O  Decreto  nº  3.708/19  ao  regulamentar  sobre  as  sociedades  limitadas  tratava  apenas  da  constituição,  limitação  de  responsabilidade  e  administração,  e no  art.  18,  determina  que  no  que  não  for  regulado  no  estatuto  social,  e  na  parte  aplicável,  devem  ser  observadas  as  disposições da lei das sociedades anônimas.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL     Quanto à escrituração e a elaboração das demonstrações  a lei foi omissa e atualmente as regras estão dispostas no  CCn,  cujo  capítulo  IV,  ao  tratar  da  escrituração  não  faz  diferenciação  entre  as  sociedades,  sendo  assim,  entendemos que para o cumprimento de tais exigências,  devem ser aplicadas as normas previstas na LSA em todas  as empresas, por se tratarem de “práticas contábeis”.       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  d)  Regras  Contábeis  e  Fiscais  no  Brasil  face  às  Regras  Internacionais: alertamos  que  apesar  de  as  companhias  subsidiárias  ou  coligadas  de  empresas  no  exterior  deve  ao  primeiro  momento  observar  a  legislação  local,  entretanto  no  processo  de  convergência  ao  longo  dos  anos,  os  procedimentos  serão  comuns  nas  demonstrações, cuja meta será a maior transparência de  suas informações.  Nota do Autor:  como  exemplo  citamos  a  DFC  e  o  DVA,  que  algumas  empresas  elaboravam  e  até as publicavam, independentemente de qualquer exigência imposta pelo legislador, entretanto  lembramos que algumas regras ainda dependem de alterações de natureza fiscal, apesar de que  um  passo  foi  dado  pela  MP  nº  449  de  2008  que  instituiu  regras  para  a  neutralidade  fiscal  na  aplicação dos conceitos da nova lei contábil (Lei nº 11.638 de 2007).   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  1.  VISÃO GERAL DAS RECENTES ALTERAÇÕES.  Bem  se  para  os  registros  as  regras  são  antigas,  a  demonstração em forma de relatórios são aperfeiçoadas ao  longo dos anos e em todos os casos, a motivação decorre de  “causas”  econômicas  locais  ou  globais,  ou  seja,  se  analisarmos  a  recente  “crise”,  podemos  esperar  algumas  novas  alterações  nas  normas  contábeis,  pois  “nenhuma”  ação  deverá  ser  tomada  sem  o  real  conhecimento  dos  patrimônios,  cuja  função  na  elaboração  e  comparatividade  em dados períodos cabe ao contabilista.     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  Há  algum  tempo  discutia‐se  que  as  normas  contábeis  eram inalteradas e pouquíssimas são as normas dos órgãos  reguladores  (CRC,  CFC  e  outros)  e  as  demais  ou  se  se  alinhavam para as sociedades anônimas (CVM e Ibracon) ou  para  que  possuam  ações  negociadas  no  exterior  ou  que  façam parte de grupos de multinacionais..  A  década  de  90  foi  marcada  por  inúmeras  ações  governamentais que aproximaram o país nas metais globais,  tanto  em  relação  aos  investimentos  (concentração  e  descentralização)  como  na  redução  da  participação  do  Estado  na  economia,  deixando  prevalecer  as  regras  do  mercado  tendentes  a  variedade  e  qualidade  e  preço  justo,  ou seja, processo de globalização. 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  Os  ajustes  na  abertura  econômica  foram  essenciais  para  atrair  investimentos  (redução  da  alíquota  do  IRPJ,  isenção  da  tributação  na  distribuição  de  lucros  e  a  possibilidade  de  remuneração  do  capital),  mas  ainda  as  informações  ainda  não  representavam  a  clareza  esperada  pelos investidores e com os interessados.  a)  Novo Código Civil ‐ Lei nº 10.406 de 2002:   Revogou o Código Civil de 1.916;   Revogou a primeira parte do Código Comercial de 1.850;   Alterou as regras para as empresas e empresários.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  Nova Lei de Falências – Lei nº 11.101 de 2005:   Revogou  a  anterior  de  1.945  (Decreto‐Lei  nº  7.661  de  1.945);   A  meta  é  a  “recuperação”  e  não  a  “extinção”  da  sociedade;   Esforço em conjunto pelas partes (credores e devedores).         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  c)  Sarbanes‐Oxley:  lei  americana  de  2.002,  instituída  em  razão dos escândalos financeiros com a meta de evitar a  fuga  de  investimentos  e  a  segurança  pelos  investidores  na governança corporativa nas empresas e que apesar de  ser  americana,  seus  efeitos  alca  nçam  empresas  brasileiras  que  possuem  ADRs  –  American  Depositary  Receipts  negociadas  pela  NYSE  ‐  New  York  Stock  Exchange,  tais  como  a  Petrobras,  Sabesp,  Tam  –  Linhas  Aéreas, Grupo Pão de Açucar e outras;       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  d)  Revisão  de  Programas  de  Parcelamentos  de  Dívidas  Tributárias, tais como Refis (I, II e III);    e)  Revisão nas regras  para  as pequenas e micros  empresas  (LC nº 123 de 2006 e suas alterações);    f)  SPED  –  Sistema  Público  de  Escrituração  Digital,  que  em  regra  representa  uma  inovação  da  disponibilização  de  informações aos interessados e a redução da sonegação  por meio do acesso e compartilhamento entre o fisco em  suas esferas federal, estadual e municipal; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  g)  Lei nº 11.638 de 2007:  pela alteração (a ser comentada  neste  trabalho)  de  dispositivos  da  LSA,  tornando  as  informações mais seguras e convergentes com as normas  internacionais;  h)  Pronunciamentos do CPC:  na  regulamenta  das  regras  para as companhias e para as empresas de auditoria;  i)  Lei nº 11.941 de 2009:  com  a  meta  de  ao  primeiro  momento estabelecer um Regime Tributário de Transição  das normas recentemente implementadas que venham a  colidir com os métodos e critérios contábeis, na busca da  convergência e neutralidade fiscal.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  2.  NOVOS USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL  O  balanço  representa  o  patrimônio  de  determinado  ente jurídico, sendo os seus elementos considerados para a  tomada  de  decisões  em  todos  os  âmbitos  econômicos,  conforme apresentado neste trabalho.    Entretanto,  diante  das  novas  realidade  em  um  mundo  globalizado,  algumas  situações  anteriormente  vistas  como  “certas” serão revisadas, surgindo assim uma nova classe de  pessoas, ou usuários da informação contábil, tais como:   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  a)  Em Responsabilidade Civil:  como  no  exemplo  de  prestação  de  serviços  que  possam  causar  danos  a  terceiros, o contratante tomará por base as informações  do  patrimônio  do  contratado  para  fins  de  eventual  cobrança de perdas.  b)  Em Aquisições de Ações: apesar  de  tais  aplicadores  já  obterem  informações  de  profissionais  atuantes  neste  mercado “aberto”;  c)  Em Negociações Trabalhistas:  as  entidades  sindicais  devem  ser  flexíveis  quanto  à  busca  de  benefícios  ou  na  manutenção dos postos de trabalho;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  d)  Em Questões de Polos de Investimentos:  na  prévia  apresentação  do  perfil  do  grupo  empresarial  junto  à  governos,  tendo  como  meta  a  obtenção  de  incentivos  fiscais;    e)  Em Discussões Judiciais:  pela  análise  dos  fenômenos  apresentados  na  escrituração  contábil,  justificantes  ou  não de bases de tributos, como por exemplo a incidência  de PIS e Cofins sobre atualização cambiais, que em regra  podem  não  se  referir  a  “ganhos”,  que  de  acordo  com  o  direito econômico “aumentam” o patrimônio;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  f)  Pelo Fisco – Previdenciário: notem  que  mesmo  que  a  ação a ser concentrada baseia‐se em princípios do Direito  do Trabalho e Previdência, é comum a extenção de ações  mediante  a  verificação  de  elementos  na  contabilidade,  que em conjunto podem indicar “fraudes”:   Distribuição de Lucros:  percentuais  diferenciados  da  respectiva participação societária;   Distribuição de Lucros Antecipados:  sem a previsão legal  para tal fato;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Benefícios e Vantagens:  salários em natura;   Gastos Não Intrinsicamente Relacionados:  a  serem  considerados como salários ou pró‐labore “disfarçado”;   Redução de Empregados:  mas  a  empresa  se  mantêm  com os mesmos índices de produção;   Redução de Empregados:  compensados  com  o  aumento de contratação de pessoas jurídicas prestadoras  de serviços.       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  Notem que estes são apenas alguns exemplos e em um  futuro  não  distante,  as  ações  no  projeto  SPED  em  suas  vertentes  fiscal  (EFD,  NF‐e,  CT‐e)  e  contábil  (ECD)  todas  as  operações  serão  detectadas  e  a  fiscalização  será  “direcionada”  e  não  como  ocorre  atualmente  por  meio  de  “amostragem”.  Devemos  repensar  e  na  medida  do  possível  nos  preparar  para  essas  novas  realidades,  que  ao  nosso  ver,  somente trará benefícios para os contribuintes que de “boa  fé”  procuram  atender  as  tão  confusas  regras  fiscais  e  contábeis.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  3.  PLANO DE CONTAS – TIPIFICAÇÃO DOS ITENS  O tema central deste curso será sempre o “Plano” ou a  “Planificação” contábil, cujos elementos devem atender aos  usuários  e  as  regras  definidas  pelos  órgãos  contábeis  nacionais,  na    busca  da  convergência  com  as  normas  internacionais.         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  3.1  ESTRUTURA GERAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA –  BALANÇO PATRIMONIAL    Antes  de  qualquer  consideração  inicial,  cabe‐nos  a  informar  que  tais  alterações  são  de  natureza  contábil  (Leis  nºs 11.638/2007 e 11.941/2009), aplicadas de forma direta à  toda  e  qualquer  entidade,  entretanto,  para  outros  fins  gerenciais, o contabilista poderá criar critérios livremente.       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  a)  Ativo Circulante:  alterações  quanto  a  aplicação  de  conceitos  internacionalmente  adotados  que  traduzem  em valores justos nos itens patrimoniais (fair value, AVP,  AAP),  entretanto,  considerando  as  novas  disposições  e  ações  do  fisco  no  projeto  SPED,  a  nossa  equipe  adotou  alguns  critérios  na  segregação  das  informações,  que  se  postos em prática resultarão em clareza na informação e  consistência entre valores.  b)  Ativo Realizável em Longo Prazo:  deixou  de  existir  como  item  a  parte  e  passou  a  integrar  os  itens  do  Ativo  Não  Circulante;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  c)  Ativo Não Circulante: agregou  basicamente  os  grupos  do  Realizável em Longo Prazo e do Permanente e com nova  prática contábil em relação à:   Investimentos: conceitos de coligadas;   Imobilizado: a  ser  considerados  todos  os  bens  tangíveis,  inclusive  os  contratos  de  leasing  financeiro,  visto  a  condição de:  o Essência sobre a Forma:  se  a  meta  é  a  aquisição  (leasing  financeiro)  e  não  apenas  o  uso  (leasing  operacional),  portanto  o  bem  será  registrado  no  ativo e depreciado segundo a vida util econômica;  o 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  o Valoração do Ativo: não  poderá  ser  superior  ao  se  valor  de  mercado,  portanto  sendo  cabível  a  revisão  de  taxas  de  depreciação,  critérios  na  determinação  da  vida  útil  econômica  e  a  aplicação  de  testes  de  recuperação (impairment test);  o Bens e Sua Função:  somente  registrar  os  que  cumprirem com a sua função, devendo baixar os que  se tornarem em obsoletos ou em desuso;  o Fim  da  Reserva  de  Reavaliação  Expontânea:   devendo  ser  estornados  ou  na  impossibilidade,  mantidos até a realização final;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  o Bens Intangíveis: novas  regras  para  o  registro  e  na  impossibilidade, estes devem ser baixados;  o Ativo Diferido:  este  grupo  foi  eliminado,  devendo  os  seus  componentes  serem  avaliados  quanto  ao  destino  (resultado,  patrimônio  líquido,  contas  do  ativo) e na impossibilidade, manter até a realização  final;   Passivo Circulante:  nas mesmas condições do ativo;   Passivo Exigível em Longo Prazo:  também  eliminado,  com valores agregados no Passivo Não Circulante;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL     Resultado de Exercícios Futuros:  eliminado como grupo,  mas  permanendo  as  suas  regras  e  cuidados,  mas  com  parte do Passivo Não Circulante;   Passivo Não Circulante:  agregando  os  elementos  do  Exigível e do REF – Resultado de Exercícios Futuros;   Patrimônio Liquido:  novas  regras  e  práticas  a  serem  consideradas, tais como:       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  o Doações e Subvenções Governamentais:  deixa  de  ser  registradas  como  Reserva  de  Capital”,  passando  a compor o resultado do período, entretanto, devem  ser observadas as regras quando às condições para a  obtenção  destes  “incentivos”,  ou  as  suas  restrições  na  eventual  distribuição  aos  sócios  ou  na  composição dos dividendos;    o Prêmios na Emissão de Debêntures:  mesmas  condições  de  “Doações  e  Subvenções  Governamentais”;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  o Reserva de Reavalição: eliminada a partir de 2008;  o Reserva de Incentivos Fiscais: criada  para  o  controle  e  destino  dos  bens  e  valores  obtidos  em  razão  de  projetos governamentais;  o Outros: criação  de  contas  que  registrem  exclusivamente  os  Prejuízos  Acumulados  e  não  como dedução automática de “Lucros Acumulados. 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO  PASSIVO ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS CLIENTES EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES  OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS  ESTOQUES OBRIGAÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS  OBRIGAÇÕES SOCIETÁRIAS  ADIANTAMENTOS E CRÉDITOS  PROVISÕES ‐ FORMADAS E ORÇADAS DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE  OUTRAS OBRIGAÇÕES E RESULTADOS A INCORRER OUTROS ATIVOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE  TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE     ATIVO NÃO CIRCULANTE  PASSIVO NÃO CIRCULANTE  REALIZÁVEL EM LONGO PRAZO  FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS EM LONGO PRAZO INVESTIMENTOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS EM LONGO PRAZO IMOBILIZADO OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS EM LONGO PRAZO INTANGÍVEL OBRIGAÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS EM LONGO PRAZO DIFERIDO OBRIGAÇÕES SOCIETÁRIAS EM LONGO PRAZO TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE  PROVISÕES ‐ FORMADAS E ORÇADAS EM LONGO PRAZO    OUTRAS OBRIGAÇÕES E RESULTADOS A INCORRER EM LONGO PRAZO    RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS    TOTAL DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE       PATRIMÔNIO LÍQUIDO    CAPITAL SOCIAL    RESERVAS DE CAPITAL    DESPESAS NA EMISSÃO DE AÇÕES     RESERVAS DE REAVALIAÇÃO     RESERVAS DE INCENTIVOS FISCAIS  AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL    RESERVAS DE LUCROS    LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS    AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA    TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO  TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  3.2  ESTRUTURA GERAL DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA – DRE –  DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO  Em  relação  a  DRE  –  Demonstração  do  Resultados  do  Exercício  não  ocorreram  muitas  alterações,  entretanto  em  nosso  trabalho  quando  a  reestruturação  da  contabilidade  para  fins  de  atender  as  novas  disposições  fiscais,  foram  criadas algumas novas situações.         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DEMONSTRAÇÃO DEO RESULTADO DO EXERCÍCIO  RECEITA OPERACIONAL BRUTA  REVENDA DE MERCADORIAS  VENDA DE PRODUTOS  SERVIÇOS PRESTADOS  RECEITA OPERACIONAL BRUTA  CANCELAMENTOS  DEVOLUÇÕES   DESCONTOS INCONDICIONAIS  IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA  CUSTOS DAS MERCADORIAS. DOS PRODUTOS E DOS SERVIÇOS  CUSTO DAS MERCADORIAS  CUSTO DOS PRODUTOS  CUSTO DOS SERVIÇOS  LUCRO BRUTO  DESPESAS OPERACIONAIS  DESPESAS COMERCIAIS  DESPESAS ADMINISTRATIVAS  RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOS  OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS  RESULTADOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS  OUTROS RESULTADOS OPERACIONAIS  LUCRO OPERACIONAL  RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS  GANHOS DE CAPITAL  PERDAS DE CAPITAL  RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DE TRIBUTOS E PARTICIPAÇÕES   CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO  IMPOSTO DE RENDA SOBRE O LUCRO  PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES SOBRE O LUCRO  LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO  QUANTIDADE DE AÇÕES OU COTAS  LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO OU COTA 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.  TIPIFICAÇÃO DOS ITENS DAS DEMONSTRAÇÕES.  Os  itens  apresentados  nas  demonstrações  (3.1  e  3.2)  devem  ser  analisados  de  forma  objetiva,  visto  que  ao  primeiro  momento  as  informações  podem  apresentar  uma  situação segura para o usuário da informação.  ATIVO CIRCULANTE   DISPONIBILIDADES 200.000,00   CLIENTES 2.000.000,00   TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES  100.000,00   ESTOQUES 4.000.000,00   INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS  300.000,00   ADIANTAMENTOS E CRÉDITOS  50.000,00   DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE  120.000,00   OUTROS ATIVOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS 50.000,00   TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE  6.620.000,00        ATIVO NÃO CIRCULANTE    REALIZÁVEL EM LONGO PRAZO  400.000,00   INVESTIMENTOS 1.000.000,00   IMOBILIZADO 10.000.000,00   INTANGÍVEL 100.000,00   DIFERIDO 2.000.000,00   TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE  13.500.000,00       TOTAL DO ATIVO 20.120.000,00      
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  A  empresa  em  questão  apresenta  valores  “supostamente”  confiáveis,  pois  são  amparados  pela  documentação hábil, mas vamos supor o seguinte:    a)  Em Clientes: valor  vencido  à  mais  de  12  meses,  mas   tendo como devedor o parente de uma pessoa ligada;    b)  Em Clientes: foi feita uma venda no mês de novembro, ao  valor  total  de  R$  120.000,00,  a  receber  em  12  parcelas  fixas de R$ 10.000,00;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  c)  Em Investimentos Temporários:  consta  um  contrato  na  BM&F pela aquisição original de safra a ser entregue no  ano  seguinte,  sabendo  que  tais  objetos  de  negociação  sofreram  alterações  no  período,  como  por  exemplo  originalmente  por  R$  300.000,00,  mas  tal  produto  em  31.12.XXXX estava cotado a R$ 350.000,00;  d)  Em Imobilizado:  foi desativada uma linha de produção,  tornando  os  seus  bens  em  desuso,  ao  valor  contábil  (custo‐depreciação) em R$ 500.000,00;  f)  Em Diferido:  constam  gastos  de  R$  2.000.000,00  para  futura  unidade  no  Iraque,  mas  por  razões  óbvias,  o  projeto foi abortado; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  g)  Em Imobilizado:  os  bens  forma  depreciados  tendo  como regra a vida util estabelecida coonforme IN SRF nº  162 de 1998, portanto incompatíveis com a realidade.  Observem  que  apesar  de  estranhos,  tais  situações  ocorrem  nas  empresas,  mas  não  podemos  imediatamente  “condenar”  os  contabilistas,  visto  a  omissão,  ou  a  “confusão”  legal  entre  as  normas  fiscais  e  as  realidades  a  serem adotadas pelas práticas contábeis.  As informações devem ser revistas, mas o fisco deve‐se  manter  neutro  nestas  ações,  resultando  assim,  nas  alterações  e  na  revisão  de  alguns  conceitos  nos  elementos  patrimoniais. 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.1  ELEMENTOS DO ATIVO  Compreende  o  conjunto  dos  bens  e  direitos  da  empresa  e  disponibilizados  em  ordem  decrescente  de  disponibilidade:  a)  Ativo Circulante:  compreende  as  disponibilidades,  os  direitos  realizáveis  no  curso  do  exercício  social  subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do  exercício seguinte.  b)  Ativo Não Circulante:  ova  estrutura  dada  pela  Lei  nº  n 11.941 de 2009, absovendo os elementos do Realizavel e  do Permanente: 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL      Realizável em Longo Prazo: compreende  os  direitos  realizáveis  após  o  término  do  exercício  seguinte,  assim  como  os  derivados  de  vendas,  adiantamentos  ou  empréstimos  a  sociedades  coligadas  ou  controladas,  diretores,  acionistas  ou  participantes  no  lucro  da  companhia,  que  não  constituem  negócios  usuais,  na  exploração  do  objeto  da  companhia.  Na  companhia  em  que  o  ciclo  operacional  da  empresa  tiver  duração  maior  que  o  exercício  social,  a  classificação  no  circulante  ou  longo prazo terá por base o prazo desse ciclo;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Investimentos: compreendem  as  participações  permanentes  em  outras  sociedades  e  os  direitos  de  qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante,  e  que  não  se  destinem  à  manutenção  da  atividade  da  companhia ou da empresa;   Imobilizado:  compreende  os  direitos  que  tenham  por  objeto  bens  destinados  à  manutenção  das  atividades  da  companhia  e  da  empresa,  ou  exercidos  com  essa  finalidade,  inclusive  os  de  propriedade  industrial  ou  comercial;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Intangível:  conjunto de bens e direitos incorpóreos (que  não  possuem  corpo  físico),  tais  como  marcas,  patentes,  Goodwill e outros direitos;      Diferido: compreende  as  aplicações  de  recursos  em  despesas que contribuirão para a formação do resultado  de  mais  de  um  exercício  social,  inclusive  os  juros  pagos  ou  creditados  aos  acionistas  durante  o  período  que  anteceder o início das operações sociais.     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.2  ELEMENTOS DO PASSIVO  Compreende  basicamente  as  obrigações  a  pagar  a  terceiros.  a)  Passivo Circulante:  compreende  as  obrigações  da  companhia,  inclusive  financiamento  para  aquisição  de  direitos  do  ativo  permanente,  quando  se  vencerem  no  exercício seguinte.    b)  Passivo Não Circulante:  compreendendo  os  elementos  do Exigível e do REF – Resultado de Exercícios Futuros:   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Exigível em Longo Prazo:  compreende  as  obrigações  da companhia, inclusive financiamento para aquisição de  direitos  do  ativo  permanente,  quando  se  vencerem  em  prazo  superior  ao  exercício  seguinte.  Na  companhia  em  que  o  ciclo  operacional  da  empresa  tiver  duração  maior  que  o  exercício  social,  a  classificação  no  circulante  ou  longo prazo terá por base o prazo desse ciclo;   Resultados de Exercícios Futuros: compreende  as  receitas  de  exercícios  futuros,  diminuídas  dos  custos  e  despesas a elas correspondentes.     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  c)  Patrimônio Líquido:  compreende  à  diferença  entre  os  valores  que  compõem  o  ativo,  o  passivo  exigível  e  o  resultado de exercícios futuros. É subdividido em:     Capital Social:  compreende  o  montante  do  capital  subscrito  e,  por  dedução,  a  parcela  ainda  não  integralizada;      Reservas de Capital:  são  contribuições  recebidas  dos  proprietários ou de terceiros, que nada têm a ver com as  receitas ou os ganhos; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Reservas de Reavaliação:  compreendem  as  contrapartidas  de  aumentos  de  valor  atribuídos  a  elementos  do  ativo  em  virtude  de  novas  avaliações  dos  bens,  com  base  em  laudo  aprovado  pela  AGO/AGE,  observando que esta conta foi extinta pela Lei nº. 11.638  de 2007;   AAP – Ajustes de Avaliação Patrimonial:  conta  partida  dos  valores  decorrentes  dos  ajustes  a  valor  de  mercado  nos  itens  do  ativo  circulante  e    realizável,  do  passivo  circulante  e  exigível  e  nos  testes  de  “impairment”  aplicados no ativo permante;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Reserva de Incentivos Fiscais:  criada  para  controle  a  execução  dos  projetos  beneficados  com  incentivos  governamentais;   Reservas de Lucros:  compreende  as  contas  constituídas  pela apropriação de lucros da companhia;   Lucros Acumulados:  compreendem  os  lucros  auferidos  ou os prejuízos suportados pela empresa;   Prejuízos Acumulados:  compreendem  as  perdas  a  serem  controladas  de  forma  segregada  dos  demais  resultados positivos;    
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Ações ou Quotas em Tesouraria (‐):  representam  as  ações ou quotas da sociedade adquiridas por ela própria;      Lucros ou Dividendos Distribuídos Antecipadamente (‐):  representam  lucros  ou  dividendos  pagos  ou  creditados  por  conta  de  resultado  do  período‐base  ainda  não  encerrados.         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  5.  OUTROS CONCEITOS NECESSÁRIOS  Na  adoção  das  novas  regras,  alguns  conceitos  devem  ser revistos, tais como:  a)  Leasing Financeiro:  consiste  em  uma  compra  financiada, visto que a empresa deve assumir os riscos e  os  benefícios  sobre  o  bem  ,  que  em  regra  trata‐se  de  a  intenção  de  aquisição  do  bem,  apesar  de  na  primeira  fase, esta ter apenas a posse e não a propriedade que lhe  possibilitaria o “desfazimento” do bem;  Nota do Autor:  no conceito de “primazia da essência sobre a forma”, associamos os conceitos de:  1. Forma:    documental, ou seja, um contrato de arrendamento de bens;  2. Primazia:  destino final do bem, se for a propriedade, será considerado como leasing financeiro e se apenas  o uso, será considerado como leasing operacional. 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  Leasing Back:  nestas condições, a empresa aliena o bem  para  a  financeira,  pagando  mensalmente  importância  correspondente ao aluguel, mas que na essência sobre a  forma trata‐se de uma operação de empréstimos, sendo  oferecido em garantia a “propriedade” sobre o bem;  c)  Bens Vendidos e Alugados ‐ Recompra Garantida:  nas  mesmas  condições  comentadas  anteriormente,  mas  neste  caso  o  adquirente  do  bem  não  se  trata  de  uma  instituição  financeira,  mas  qualquer  pessoa  física  ou  jurídica (investidora), que neste caso adquire o bem para  gerar  “renda”  em  certo  período  e  o  colocando  a  disposição ao proprietário original;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  d)  Mais Valia – Rentabilidade Futura:  em  relação  a  aquisição de Investimentos em valores superiores ao seu  valor patrimonial, mas que devidamente justificados pela  “mais  valia”  (ágio)  em  momento  futuro  (fundamento  econômico);  e)  Direitos  de  Exploração  de  Recursos  Minerais  e  Florestais:  trata de direitos concedidos pela União para  a exploração econômica de recursos a ela pertencentes a  certo lapso temporal, conhecidos em projetos de lavras,  prospecção ou extração (florestais);     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  f)  Pesquisa e Desenvolvimento:  a partir de 2008, os gastos  ocorridos  podem  ao  critério  do  contribuinte  serem  reconhecidos  diretamente  em  conta  de  resultados,  ou  mantidos como ativo intangível, entretanto considerando  a realização em períodos futuros, a aplicação de métodos  contábeis diferentes da lei fiscal, implica em adoção das  regras  previstas  no  RTT  –  Regime  Transitório  de  Tributação, ou seja:   Registro em Conta do Ativo – Valor Total;   Ajuste no Lalur de no Lacs, mediante exclusão e controle  na parte “B”;    
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Realização  normal  de  acordo  com  o  período,  como  despesa;   Ajuste  no  Lalur  e  no  Lacs,  mediante  adição  e  baixa  na  parte “B”.  g)  Compensação X Dedução:  grande  parte  das  dúvidas  e  pendências  junto  ao  fisco  residem  neste  ponto,  sendo  assim:   Compensação: ato  ou  encontro  de  contas  de  devedor  e  credor  na  mesma  obrigação,  que  de  acordo  com  as  regras previstas em Lei (NCC art. 368 e no CTN art. 170).    
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  Nota do Autor:  Em  algumas  situações,  o  uso  geral  deste  tema,  mesmo  que  associado  à  informações  de  aplicativos induzem à pratica errônea, sendo assim, alertamos que quando se tratar de “compensação”, para  fins fiscais, esta deverá ser feita mediante a prévia entrega da Dcomp – Declaração de Compensação.   Dedução:  ato de recuperação de valores já antecipados  ao fisco por meio de outras operações previstas em Lei,  entretanto  condicionando  ao  contribuinte  a  inclusão  da  mesma verba em uma nova base tributária.  Nestas  situações a lei permite a dedução, cuja carga ou tributos  já  pago,  mesmo  que  de  forma  indireta  (retenções)  seja  recuperada (deduzida) diretamente das novas apurações,  quando  então  serão  declarados  como  dívidas  o  valor  líquido.    
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  Nota do Autor:  Observem que no caso de retenções, cuja fonte pagadora dos rendimentos apura “parte”  do  tributo  e  recolhem  ao  fisco  e  em  momento  futuro,  estas  prestam  as  informações  necessárias  à  unidade  arrecadadora e ao beneficiário do rendimento, para que este possa utilizar tais valores como “dedução”.  Atenção:  Os  saldos  de  Imposto  de  Renda  e  da  CSLL  retidas  na  fonte,  não  aproveitados  como  dedução  durante  o  ano‐calendário  (nas  estimativas  ou  no  ajuste),  devem  obrigatoriamente  serem  considerados  como  IRPJ e CSLL, compondo portanto o “Saldo Negativo” destes tributos, a serem utilizados na forma da lei como  “Compensação”.  i)  Provisão:  ato  de  prover  ou  abastecer,  que  em  termos  contábeis  representa  o  reconhecimento  de  uma  perda,  de uma obrigação pré‐definida, nas seguintes condições:         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Facultativa: reconhecimento  legal  das  perdas  prováveis  na  realização  de  um  ativo,  figurando  tais  valores  como  contas  redutoras  (retificadoras),  tais  como:  Devedores  Duvidosos;  Perdas  em  Investimentos;  Perdas  em  Estoques;      Obrigatória: como  parcela  do  lucro  destina  ao  fisco  na  forma  de  tributos  (impostos  e  contribuições),  sendo  reconhecidas em conta do passivo;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Contábil: como  reconhecimento  dos  custos  e  despesas,  previamente  quantificados  (Líquidos  e  Certos),  em  observância  do  regime  de  competência,  entretanto  com  obrigatoriedade  temporal  ainda  indefinida  e  podemos  considerar  nestas  condições  as  seguintes  provisões:  Férias; Décimo Terceiro Salários; Encargos Sociais.     j)  Previsão:  ato  de  antecipar  os  fatos,  com  base  em  elementos incertos ou não provados e nestas condições o  Fisco  não  aceita  a  sua  dedutibilidade,  observando  o  seguinte:   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Comissões:  tomando  por  base  o  total  das  vendas  ocorridas  no  mês  e  aplicando  o  percentual  devido  ao  representante de vendas (PF ou PJ). Observe que nestas  vendas  poderão  ocorrer  outros  fatores,  tais  como  a  inadimplência  do  devedor,  a  devolução  das  vendas  e  outros;   Devedores Duvidosos:  parte  da  incerteza  quanto  a  rrealização dos ativos, sendo considerada como dedutível  até  31.12.1995  e  indedutível  a  partir  desta  data,  sendo  assegurado ao contribuinte o registro como perda efetiva  no recebimento de créditos vencidos;    
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL     Outras:  comentadas  anteriormente,    tomam  por  base  valores  incertos  ou  inseguros,  sendo  portanto  “não  reais”, tais como perdas em estoques, nos itens do ativo  (impairment test) e outras    k)  Apropriação:  ato  de  reconhecer  os  valores  líquidos  e  certos (Receitas, Custos e Despesas) com observância ao  regime de competência. Nestas  condições  nos  deparamos com:   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Receitas Financeiras: é  um  campo  amplo,  que  associado  com as atividades empresariais destacam:  Receitas  de  Aplicações  Financeiras  (pré  ou  pós  fixadas);  Bônus  de  Fidelidade (*); Atualização de Créditos (Selic); Atualização  de Direitos e Obrigações (**); Juros sobre Empréstimos e  outros;   Receitas Diferidas:  em  função  a  realização  da  mesma  no lapso temporal, tais como:  Juros  Antecipados;  Assinaturas e Periódicos vendidos;   Receitas de Vendas e Serviços:  nas  condições  de  contratos  de  longo  prazo,  na  medida  da  realização  dos  mesmos; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Despesas Diferidas:  pagas antecipadamente, na medida  da  realização  no  lapso  tempora,  tais  como  Despesas  de  Descontos; Prêmios de Seguros; Despesas de Propaganda  e outras;   Salários e Ordenados:  previamente  respaldados  pelo  contrato  de  trabalho  ou  instrumento  a  parte,  de  acordo  com  a  medição  ou  auferimento  pelo  departamento  competente  (Recursos  Humanos),  observando  o  regime  de  competência  em  face  a  obrigação  a  ser  realizada  em  momentos futuros;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL         Contas Diversas:  de  competência  ao  período,  cuja  obrigação  será  devida  em  momentos  futuro  e  somente  se  enquadram  nestas  condições  os  valores  líquidos  e  certos,  devidamente  amparados  por  documentação  hábil, tais como: Contas de Consumo; Serviços Prestados;  Despesas  de  Comissões  Líquidas  e  Certas  e  outros  valores.     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  l)  Bens do Ativo ‐ Não Ativáveis X Despesas Operacionais:   apesar  de  o  RIR  99,  em  seu  art.  301,  determinar  que  “não  podem  ser  deduzidos  como  despesa  operacional  a  aplicação de recursos em bens do ativo”, excedo se estes  resultarem  em  valores  inferiores  a  R$  326,61,  ou  cuja  vida  útil  não  ultrapasse  1  ano,  entendemos  que  o  texto  não  esta  indicando  o  registro  diretamente  em  conta  de  despesa, sendo assim, observar o seguinte:         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Bens de Valor Expressivo – Vida Inferior a 1 ano: registar  em  conta  do  ativo  circulante  e  apropriar  mensalmente  como despesa, de acordo com a vida esperada;   Bens de Pequeno Valor: pela  imaterialidade,  poderá  até  registrar  em  conta  de  despesa  operacional,  mas  aconselha‐se a mante‐los sob controle;   Bens em Desuso:  após  o  cumprimento  de  toda  a  vida  útil  esperada  e  se  o  mesmo  encontra  em  condições  de  obsolescência, o profissional terá as seguintes situações:     o Bens Sujeito a Venda:  baixar  do  ativo  imobilizado  e  transferir para o circulante (valor residual, ou zero); 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  o Bens não Sujeitos a Venda:  doação  poderá  ser  uma opção a ser considerada;  o Bens Sujeitos ao Sucateamento:  consiste  em  mudança  das  características  dos  bens,  portanto  se  relacionar  com  valores  expressivos  (exemplo  uma  máquina  ou  equipamento),  antes  de  qualquer  procedimento,  solicitar  a  presença  de  autoridade  fiscal para a comprovação.    m) Novos Termos Técnicos: a Lei nº 11.638 de 2007 resgatou  alguns  termos,  que  embora  conhecidos  por  nos  profissionais, não eram postos em prática: 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   VPL – Valor Presente Líquido:  fórmula  matemático‐ financeira  para  a  determinação  do  valor  real  no  momento  atual,  para  os  que  se  relacionam  com  pagamentos ou recebimentos em momentos futuros;   AAP – Ajuste de Avaliação Patrimonial: nova  conta  criada  no  grupo  do  PL  –  Patrimônio  Líquido  para  o  registro  de  valores  correspondentes  aos  ajustes  a  valor  de  mercado  nos  itens  disponíveis  para  livre  negociação  em investimentos temporários;       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Impairment Test:  ou teste de recuperação do ativo, a ser  aplicado periodicamente, a fim de determinação do valor  real  do  ativo  imobilizado,  ou  o  quanto  este  possa  ser  obtido no mercado, bem como na adoção do conceito de  que  nenhum  ativo  possa  ser  escriturado  em  valor  superior  ao  valor  de  mercado  (custo  ou  mercado,  dos  dois  o  menor),  bem  como  no  prévio  conhecimento  de  que  determinadas  unidades  geradoras  de  caixa  estejam  ou  não  nos  parâmetros  esperados  para  o  retorno  dos  investimentos.     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  6.  FONTE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS  No momento do registro dos fatos contábeis ocorridos  na  empresa,  o  profissinal  deverá  se  assegurar  que  estes  estejam  de  acordo  com  as  regras  (fiscais  e  comerciais)  e  práticas contábeis.  Entretanto  tal  fato  poderá  ser  prejudicado,  visto  que  para  o  registro  da  informação  na  devida  conta,  dependerá  do  conhecimento  de  todos  os  elementos  atrelados  ao  fato  original,  visto  que  este  já  ocorreu  no  passado  e  o  profissional não participou imediatamente deles.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  Sendo  assim,  surge  a  necessidade  de  alguns  cuidados  relacionados com a “fonte das Informações” e considerando  a  chamada  “individualização  e  clareza”,  os  registros  de  forma  totalizada  podem  até  facilitar  o  trabalho  dos  classificadores,  mas  deixam  dúvidas  quanto  aos  fatos  no  patrimônio da sociedade, sendo assim, o profissional deverá  observar as situações a seguir:  a)  Fatos ‘Ilícitos”: não devem ser registrados na empresa, os  quais  serão  devidamente  retornados  aos  agentes  com  a  informação  sobre  as  vulnerabilidades  e  enquadramento  como crime contra a ordem tributária;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  Fatos “Lícitos” – Estranhos à Sociedade:  é  comum  o  pagamento  de  despesas  e  gastos  pessoais  de  sócios,  administradores  ou  até  de  colaboradores,  entretanto,  tais  fatos  não  devem  afetar  o  patrimônio  da  sociedade,  sendo estes registrados a débito de conta representativa  do  direito  (AC  –  Contas  a  Receber)  e  recuperado  de  acordo com as normas internas;  c)  Fatos “Lícitos” – Sem Documentos de Suporte:  assim  como  na  letra  “b”,  enquanto  não  for  devidamente  comprovado, tais fatos não devem afetar o patrimônio da  empresa;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  d)  Fatos – Documentação Produzida Internamente: é  comum  a  empresa  criar  formulários  e  planilhas  de  controles  de  valores  apropriados  ou  provisionamento,  sendo  assim,  a  empresa  deverá  também  estabelecer  normas  e  procedimentos  que  assegurem  a  individualização e clareza dos fatos a serem identificados  ou justificados perante a autoridade administrativa;  e)  Fatos – Gestores Internos:  tais  como  o  registro  das  operações  de  vendas,  a  folha  de  pagamento,  operações  bancárias e outros.  Neste  caso,  deverá  ser  criado  um  fluxo  interno  de  documentos  e  de  responsabilidades  quanto aos erros e falhas internas e a efetiva correção;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  f)  Perdas,Sinistros e Outras:  enquadram  nestas  condições  a  comunicação  dos  fatos  às  autoridades  policiais  ou  fiscais, tais como:   Perdas e Quebras Razoáveis:  conforme  a  natureza  do  bem  e  da  atividade,  ocorridas  na  fabricação,  no  transporte  e  no  manuseio  (ver  6ª  RF  –  Dec  nº  275/98  e  ac. 1º CC – nº 101‐78.769/89);   Perdas e Quebras Extraordinárias:  obsolescência  ou  pela  ocorrência  de  riscos  não  cobertos  por  seguros,  desde que comprovadas por:     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  o Laudo  ou  certificado  de  autoridade  sanitária  ou  de  segurança:  especificar  e  identificar  as  quantidades  destruídas ou inutilizadas e as razões da providência;  o Certificado  de  autoridade  competente  fiscal  competente:  nos  casos  de  incêndios,  inundações  e  outros eventos semelhantes;  o Laudo da autoridade fiscal:  chamada  a  certificar  a  destruição  de  bens  obsoletos,  invendáveis  ou  danificados,  quando  não  houver  valor  residual  apurável;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Sinistros – Força Maior (Incendios, Enchentes e Outros):   Laudo  da  autoridade  competente  (exemplo  Corpo  de  Bombeiros);   Sinistros – Roubos e Assaltos:  instalação  de  inquérito  policial (boletim de ocorrência).           
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  7.  ADOÇÃO DE NOVAS PRÁTICAS CONTÁBEIS.  Na  convergência  com  as  normas  internacionais,  todas  as entidades sujeitas à contabilidade devem aplicar as novas  práticas  contábeis,  mas  neste  ponto  os  doutrinadores  e  profissionais  militantes  em  auditoria  não  chegam  à  um  denominador comum, quanto a adoção total, parcial ou até  na dispensa destas novas regras.  Nos  entendemos  que  por  se  tratarem  de  “práticas  contábeis”,  estas  devem  ser  aaplicadas,  sendo  irrelevante  a  espécie  de  sociedade  (limitada, anônima ou SGP – Sociedade de Grande Porte), ou  a forma de tributar o lucro (real oupresumido).   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  7.1.  APLICAÇÃO EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS E EM DIREITOS E  TÍTULOS DE CRÉDITO.  A  Lei  11.638  de  2007  contemplou  algumas  alterações  nos  critérios  de  avaliação  das  contas  do  Ativo  e  ficou  estabelecido que, no balanço patrimonial, as aplicações em  instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos  e títulos de créditos, classificados no Ativo Circulante ou no  Realizável a Longo Prazo, serão avaliados:  a) Pelo  seu  valor  de  mercado  ou  valor  equivalente,  quando  se  tratar  de  aplicações  destinadas  à  negocia‐ ção ou disponíveis para venda; e   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  Pelo  valor  de  custo  de  aquisição  ou  valor  de  emissão,  atualizado  conforme  disposições  legais  ou  contratuais,  ajustado ao valor provável de realização, quando este for  inferior,  no  caso  das  demais  aplicações  e  os  direitos  e  títulos de crédito.  Conforme  novos  dispositivos  ao  art.  183  da  Lei  nº.  6.404/1976, os incisos VII e VIII.   No Ativo, os direitos classificados no Intangível (Ativo  Permanente)  serão  avaliados  pelo  custo  incorrido  na  aquisição  deduzido  do  saldo  da  respectiva  conta  de  amortização;    
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Os  elementos  do  Ativo  decorrentes  de  operações  de  longo  prazo  serão  ajustados  a  valor  presente,  sendo  os demais ajustados quando houver efeito relevante.  Em relação a esses instrumentos financeiros, considera‐ se  valor  de  mercado  o  que  se  pode  obter  em  um  mercado  ativo,  decorrente  de  transação  não  compulsória  realizada  entre partes independentes; e, na ausência de um mercado  ativo para um determinado instrumento financeiro:    a)  Valor  que  se  pode  obter  em  um  mercado  ativo  com  a  negociação de outro instrumento financeiro de natureza,  prazo e risco similares; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  Valor  presente  líquido  dos  fluxos  de  caixa  futuros  para  instrumentos  financeiros  de  natureza,  prazo  e  risco  similares; ou  c)  Valor  obtido  por  meio  de  modelos  matemático‐ estatísticos de precificação de instrumentos financeiros.  Nota do Autor:    Por  essas  novas  regras  aos  elementos  do  patrimônio  resulta  em  um  fim  de  uma  tradição,  que  ao  longo  desses  anos  direcionavam  ao  registro  pelo  seu  custo  histórico  e  os  efeitos  apenas  na  realização  destes  e  notem  que  ao  investidor  as  informações  não  eram  precisas,  influenciando  seriamente  na  tomada de decisões, quer sejam na aquisição de ações, quotas, ou no aporte de capitais.       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  7.2.  ATUALIZAÇÃO DOS ITENS DO ATIVO   Partindo do conceito de que “nenhum bem poderá ser  registrado  em  valor  superior  ao  que  possa  ser  obtido  no  mercado”, lembramos que a aplicação em recursos no ativo,  que de acordo com o seu grau de realização será em longo  prazo de acordo com a vida útil ou econômica.  Em  regra  a  diminuição  do  valor  dos  elementos  dos  Ativo  Imobilizado  e  Intangível,  sendo  incluso  ainda  o  Diferido  e  de  forma  periódica  nas  contas  de  Depreciação;  Amortização e Exaustão.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  A Lei nº 11.638 de 2007, determina que “a companhia  deverá  efetuar,  periodicamente,  análise  sobre  a  recuperação  dos  valores  registrados  no  Imobilizado,  no  Intangível e no Diferido, a fim de que sejam:  a) Registradas  as  perdas  de  valor  do  capital  aplicado  quando  houver  decisão  de  interromper  os  empreendimentos  ou  atividades  a  que  se  destinavam  ou  quando  comprovado  que  não  poderão  produzir  resultados suficientes para recuperação desse valor; ou       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  Revisados  e  ajustados  os  critérios  utilizados  para  determinação  da  vida  útil  econômica  estimada  e  para  cálculo de depreciação, exaustão e amortização”;  c)  Nestas condições, surgem dois novos procedimentos, ou  seja,  o  teste  de  recuperabilidade  e  a  revisão  dos  conceitos  determinantes  da  vida  útil,  face  a  vida  econômica do bem.         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  No  caso  de  interrupção  de  investimentos  ou  de  projetos  que  sejam  afetados  por  novas  realidades  econômicas,  sociais  ou  políticas  internas  ou  externas,  o  procedimento, apesar de ainda depender de normas da RFB,  entendemos que deverá ocorrer a baixa, gerando “perdas” a  serem consideradas como não operacionais.  O nosso entendimento tomava por base a comunicação  junto  ao  fisco  sobre  as  situações  que  resultaram  na  interrupção  dos  projetos  e  se  for  o  caso,  disponibilizando  todos os estudos de viabilização econômica iniciais e atuais,  bem  como  solicitando  a  presença  de  autoridade  administrativa  a  comprovar  o  “sucateamento”  ou  “reaproveitamento” de bens. 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  7.3.  TESTE DE RECUPERABILIDADE   O  conceito  básico  de  que  os  ativos  correspondem  aos  “bens  e  direitos  da  empresa”,  sendo  esta  vinculada  ao  conceito de propriedade e ao custo de aquisição, entretanto  ao  analisarmos  a  Deliberação  da  CVM  nº  539  de  2008,  encontramos  a  definição  de  que  “Ativo  é  um  recurso  controlado  pela  entidade  como  resultado  de  eventos  passados  e  do  qual  se  espera  que  resultem  futuros  benefícios econômicos para a entidade”.     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  a)  Recurso  Controlado  pela  Entidade  o  controle,  e  não  a  propriedade,  passa  a  ser  preponderante  para  a  caracterização  do  ativo,  sendo  assim,  as  operações  de  leasing financeiro (que transferem à entidade o controle  do  bem,  mas  não  a  propriedade  formal),  ficam  abrangidas pela definição;  b)  Como Resultado de Eventos Passados: os ativos resultam  de  transações  ou  outros  eventos  já  passados  e  as  transações  ou  eventos  previstos  para  ocorrer  no  futuro  não implicam no reconhecimento de ativos.     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL    Sendo  asim,  por  exemplo,  a  intenção  de  comprar  estoques,  ou  de  vender  estoques  existentes  com  lucro,  não  atende  à  definição  de  ativo,  impedindo  o  seu  reconhecimento.  b) Do  qual  se  espera  que  resultem  futuros  benefícios  econômicos para a entidade: a essência da definição de  ativo,  e  da  qual  resulta  o  teste  de  recuperabilidade  e  não  basta  comprar  ou  construir  um  bem,  ou  controlar  um determinado recurso. Para caracterizar um ativo, é  necessário  que  dele  resultem  futuros  benefícios  econômicos para a entidade.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  Os benefícios podem ser resultantes do uso do bem, ou  da sua venda e devem ser comparados com o valor contábil  (custo  –  depreciação),  para  verificar  se  tal  valor  será  recuperado pela entidade.  No  Caso  o  valor  dos  benefícios  futuros  resulte  em  valores  menores  que  o  valor  contábil,  este  deve  ser  ajustado,  reconhecendo‐se  uma  perda,  que  irá  diminuir  o  valor do ativo, tendo como contra‐partida uma despesa não  operacional  (diminuirá  o  resultado  do  exercício,  portanto),  em atendimento ao princípio da prudência.  
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  NOVO PLANO NA REESTRUTURAÇÃO CONTÁBIL      Considerando  as  novas  situações,  bem  como  as  ações  previstas pela inteligência fiscal em seu projeto SPED (fiscal  e  contábil),  torna‐se  necessário  uma  reestruturação  na  contabilidade  e  em  algumas  situações  até  na  filosofia  empresarial.     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  1.  CUIDADOS A SEREM CONSIDERADOS NA REESTRUTURAÇÃO  É sabido que a legislação é complexa e a sua aplicação  parcial  sempre  resulta  em  transtornos  de  natureza  econômica  ou  adminstrativa,  mas  como  conviver  com  situações  que  apesar  de  se  relacionarem  com  atos  totalmente lícitos seus reflexos perante o fisco não são tão  claros, conforme segue:  a)  Prática Contábil:  vida  útil  econômica  real,  mas  incompatível com a regra geral adotada pelo fisco, como  por exemplo a depreciação de computadores em 5 anos,  ou 20% ao ano;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  Prática Contábil:  baixa  expontânea  de  bens  obsoletos  ou em desuso e invendáveis no mercado, exceto se como  “sucata”,  mas  ai  deperta  dúvidas  paro  o  fisco,  visto  que  inicialmente  foi  registrado  como  a  aquisição  de  “um  bem”  e  posteriormente  ocorreu  a  saída  de  “quilos”  de  equipamentos;  c)  Prática Contábil:  projetos  anterioemente  viáveis  economicamente,  mas  atualmente  inviáveis  a  serem  “baixados”;       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  d)  Prática Contábil:  vendas  ou  compras  com  pagamento  em longo prazo, ou seja, o valor deverá ser segregado em  “valor original do bem” como venda à vista registrável e  afetando  o  patrimônio  no  ato  e  os  demais  valores  decorrentes  de  “juros”  a  serem  incorridos  prazo  contratual;  e)  Prática Contábil:  reavaliação de processos em unidades  de negócios ou geradoras de caixa, cujas expectativas de  retorno  de  capital  investido  não  sejam  concretizadas  ao  longo da vida útil desta (teste de recuperação de ativos);     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  f)  Prática Contábil:  em  títulos  recebíveis  ou  de  livre  negociação  que  na  data  de  balanço  apresentem  valores  inconsistentes  com  os  de  mercado  (Ajuste  de  Avaliação  Patrimonial);  g)  Norma Fiscal:  como  por  exemplo  a  legislação  do  PIS/Pasep e Cofins:   Modalidades e Formas de Pagamento:  o Cumulativa ou Não‐Cumulativa;  o Monofásica e Substituiçao Tributária;  o Alíquotas em Percentuais ou Unidade de Valor;  o Aliquotas Diferenciadas em relação ao adquirente; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  o Alíquota  Diferenciada  em  relação  a  localização  do  adquirente;  o Alíquotas  “Zero”  ou  isentas  em  relação  à  classificação ou uso do bem.   Condições de Determinação de Créditos:  o Quanto ao Uso (Insumo ou Consumo);  o Em relação à tributação na saída do bem (tributada,  isenta, aliquota zero ou exportações).     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  h)  Norma Fiscal:  Utilização de Incentivos Fiscais, com base  no lucro da exploração, o qual depende de segregação de  valores  para  a  determinação  da  “receita  líquida”  da  atividade (isenta total ou parcial), sendo necessário:   Segregar Produtos emCondições Normais e Incentivadas;   Segregar  por  Espécie  de  Produto  Incentivado,  visto  as  condições definidas no projeto protocolizado;   Segregar por Período de Venda de Produto, uma vez que  o incentivo poderá ser atrelado a prazos ou quantidades  produzidas.    
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  i)  Norma Fiscal:  em relação ao diferimento nas operações  com entidades governamentais com efeitos no IRPJ, CSLL,  PIS e Cofins;  j)  Norma Fiscal:  no  caso  de  operações  com  pessoas  ligadas  (se  no  Brasil  o  efeito  será  DDL  –  Distribuição  Disfarçada  de  Lucros)  e  no  exterior  (preços  de  transferência).  Sendo  assim,  apresentaremos  neste  módulo  as  situações  que  possam  facilitar  a  identificação  e  o  controle  dos  fatos,  bem  como  a  melhor  clareza  para  a  confirmação  pelos agentes do fisco.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  2.  PLANO DE CONTAS – CONSIDERAÇÕES EM SUA ELABORAÇÃO  Considerado  como  o  conjunto  de  contas,  criado  livremente  com  a  meta  de  atender  às  necessidades  específicas  de  determinada  pessoa  jurídica  no  registro  de  todos  os  fatos  que  possam  alterar  os  patrimônios  a  serem  posteriormente  agrupados  em  informações  seguras  para  a  tomada  de  decisões  pelos  usuários  da  informação  contábil.   Apesar  de  ser  livre  a  criação  do  plano  de  contas,  alguns  cuidados devem ser observados, tais como:  a)  Direcionada:  a  sua  elaboração  deve  atender  em  primeiro momento a necessidade própria da empresa ou  de determinada atividade; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  Ordenação: as  contas  devem  ser  ordenadas  e  sistematizadas  de  acordo  com  as  normas  ou  práticas  contábeis, que facilitem a interpretação pelos usuários da  informação contábil;  c)  Objetividade da Informação Contábil:  o uso de padrões  é  livre,  mas  deve‐se  atender  a  outros  usuários  da  informação,  que  podem  ou  não  ter  conhecimentos  necessários para a interpretação dos fatos;  d)  Complementação da Informação: partindo da primícia de  que a escrituração deverá ser feita com a individualização  e  clareza,  nas  condições  que  exigem  um  detalhamento  maior dos fatos, deve‐se utilizar: 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Contas Correntes: no  caso  de  clientes,  fornecedores  e  prestadores,  quando  então  serão  observadas  as  regras  para a escrituração auxiliar;   Contas de Controle Interno:  adoção de detalhes por CC  –  Centros  de  Custos  por  unidades  ou  setores  que  requerem controles individualizados;   Histórico da Informação:  servem para complementar o  registro dos fatos, podendo para tanto serem utilizados:       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  o Históricos Padronizados:  códigos de acordo com as  informações  que  não  requeiram  outros  detalhes,  tais como número do documento ou do agente;  o Históricos Semi‐Padronizados:  adoção  de  códigos  que devam ser complementados;  o Históricos Variáveis:  livre  detalhamento,  mas  que  em conjunto com a conta contábil possam esclarecer  todo o fato ocorrido.  e)  Efeitos Fiscais:  apesar  de  o  plano  ter  como  meta  o  registro  do  fato,  esta  informação  poderá  ter  inumeras  aplicações  e  usuários,  sendo  assim,  na  medida  do  possível, o detalhamento poderá ser necessário; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  f)  Códigos: devem atender a imediata identificação do fato  e facilitar os demais trabalhos (demonstrações contábeis,  relatórios gerenciais e declarações ao fisco);  g)  Caracteres:  em  regra  são  caracteres  “numéricos”,  mas  nada  impede  o  uso  de  caracteres  “alfa”,  ou  “alfanuméricos”;  h)  Siglas e Abreviaturas: é  importante  analisarmos  quanto  ao  usuário  das  informações  com  diferentes  niveis  de  conhecimento  contábil,  sendo  assim,  no  caso  de  serem  adotadas “siglas e abreviaturas”, o contabilista deverá:     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Adotar Regras da ABNT:  quanto a sigla ser pura ou não:  o Sigla Pura: ABNT  –  Associação  Brasileira  de  Normas  Técnicas;  o Sigla Não Pura:  Bacen – Banco Central do Brasil    Verificar sobre a Padronização Oficial:  ou  seja,  é  de  pleno conhecimento de qualquer usuário:  o Lalur:  Livro de Apuração do Lucro Real;  o Simples Nacional:  Regime  Especial  Unificado  de  Arrecadação de Tributos e Contribuições.   Criar e Manter Legenda: para os demais casos. 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  h)  Níveis de Contas:  a  boa  técnica  tem  aplicado  algumas  regras  que  apesar  de  não  serem  definidas  oficialmente,  mas atendem aos usuários da informação contábil:   Nível 1.  Indica  a  posição  da  conta  na  estrutura  so  sistema patrimonial (balanço) e no de resultados (DRE);   Nível 2.  Indica  a  posição  da  conta  quanto  a  ordem  decrescente da liquidez ou realização de seus elementos;   Nível 3.  Indica  o  grau  de  detalhamento  interno  na  mesma  condição  de  realização  e  prioridade  dos  seus  elementos;   Nível 4.  Indica  a  posição  da  conta  em  subgrupo,  em  atendimento às necessidades empresariais; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Nível 5.  Nas  mesmas  condições  em  detalhes  do  nível  “4”,  atendendo  a  outras  situações  como  o  relacionamento ou a restrição do uso das contas;   Nível 6.  No caso do plano padrão deste trabalho, indica  a conta principal (analítica) a ser utilizada para o registro  dos fatos;   Outros Níveis:  criados de acordo com a necessidade em  detalhamento da informação.       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  3.  PLANO DE CONTAS PADRÃO – EQUIPE DESS  No  próximo  módulo  estaremos  apresentando  e  discutindo  de  forma  detalhada  um  Plano  de  Contas  que  ao  nosso ver atende as regras contábeis atuais e as demais no  processo  de  reestruturação  de  procedimentos  nas  informações contábeis nas seguintes condições:  a)  Titulares de Incentivos Fiscais – Lucro da Exploração;  b)  Que  aufiram  receitas  decorrente  de  operações  no  Mercado Interno e Externo;  c)  Que  aufiram  receitas  decorrente  a  operações  com  entidades governamentais; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  d)  Que aufiram receitas decorrentes com pessoas ligadas no  Brasil (DDL) ou no exterior (preços de transferência);  e)  Que  adotem  sistema  de  custo  integrado  com  a  contabilidade;  f)  Que  sejam  Sociedades  Anônimas  (ou  que  adotem  as  regras), com controles e atividades por diretorias:   Adminstrativo – Operacional:  para  registro  e  controle  dos  gastos  operacionais  a  serem  “descarregados”  como  custos  ou  “redistribuídos”  entre  demais  diretorias  (comercial ou administração central);    
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Administrativo Comercial:  para  registro  e  controle  dos  gastos comerciais;   Administração Geral: no  controle  e  segregação  de  operações  de  divisões  de  âmbito  empresarial  ou  fins  societários:  o Conselhos e Administração:  registro  de  fatos  relacionados com  conselhos  (administração  e  fiscal)  e presidências (CEO – Chief Executive Officer, Diretor  Presidente,  Diretor  Vice‐Presidente  e  Diretor  Superintendente);     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  o Diretorias: Administração  Geral,  Administração  Financeira,  Administração  Jurídica  e  Administração  em TI – Tecnologia da Informação.  f)  Que exerçam as atividades operacionais de:   Revenda de Mercadorias;   Venda de Produtos Industrializados e Agopecuários;   Venda – Atividade Imobiliária;   Prestação  de  Serviços  de  Industrialização  e  Serviços  Diversos;   Alugueis Habituais (Bens Móveis e Imóveis). 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.  NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS PADRÃO – EQUIPE DESS  Considerando  as  condições  comentadas  no  título  anterior, o plano de contas foi estruturado confome padrão  e detalhes em níveis no quadro abaixo.  4.1  QUANTO AOS CARACTERES NO PLANO  NIVEIS DO PLANO DE CONTAS FUNCIONAL 1º 2º  3º 4º 5º 6º 1 Caractere 1 Caractere  1 Caractere 2 Caracteres 1 Caracteres  3 Caracteres N N  N NN NN  NNN ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS          
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.2  1º NÍVEL  DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS 1  1  ATIVO 1  2  PASSIVO 1  3  RESULTADO ‐ RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 1  4  RESULTADO  ‐ CUSTOS 1  5  DESPESAS OPERACIONAIS 1  6  OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS 1  7  RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS 1  8  TRIBUTOS E PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO 1  9  CONTAS TRANSITÓRIAS E DE ENCERRAMENTO ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS                  
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.3  2º NÍVEL – ATIVO, PASSIVO E RESULTADOS  DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS 2  11 ATIVO CIRCULANTE 2  12 ATIVO NÃO CIRCULANTE 2  21 PASSIVO CIRCULANTE 2  22 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 2  23 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2  31 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 2  32 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA ‐ CANCELAMENTOS 2  33 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA ‐ DEVOLUÇÕES  2  34 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA ‐ DESCONTOS INCONDICIONAIS 2  35 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA ‐ PIS 2  36 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA ‐ COFINS 2  37 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA ‐ ICMS 2  38 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA – ISS    
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL    DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS 2  39 AJUSTE A VALOR PRESENTE EM CONTAS A RECEBER DE CLIENTES 2  41 CUSTO DAS MERCADORIAS REVENDIDAS 2  42 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS 2  43 CUSTOS DE PRODUTOS VENDIDOS ‐ AGROPECUÁRIOS 2  44 CUSTOS NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA 2  45 CUSTO DOS SERVIÇOS – INDUSTRIALIZAÇÃO  2  46 CUSTO DOS SERVIÇOS – DIVERSOS 2  51 CONSELHOS E ADMNISTRAÇÃO CENTRAL 2  52 DIRETORIA EM OPERAÇÕES ‐ PRODUTOS E SERVIÇOS 2  53 DESPESAS COMERCIAIS 2  54 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2  59 RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOS 2  61 RESULTADOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS  2  62 OUTROS RESULTADOS OPERACIONAIS 2  71 GANHOS E PERDAS DE CAPITAL 2  81 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA  2  82 PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO 2  91 CONTAS TRANSITÓRIAS 2  92 CONTAS DE ENCERRRAMENTO
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL    4.4  3º NÍVEL – ATIVO E PASSIVO  DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS 3  111 DISPONIBILIDADES 3  112 CONTAS A RECEBER 3  113 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES 3  114 ESTOQUES 3  115 INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 3  116 ADIANTAMENTOS E CRÉDITOS 3  117 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 3  118 ATIVOS EM CONDIÇÕES RESTRITIVAS 3  119 OUTROS ATIVOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS  3  121 REALIZÁVEL EM LONGO PRAZO 3  122 INVESTIMENTOS 3  123 IMOBILIZADO 3  124 INTANGÍVEL 3  125 DIFERIDO 3  211 FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS 3  212 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS            
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL    DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS 3  213 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 3  214 OBRIGAÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS 3  215 OBRIGAÇÕES SOCIETÁRIAS 3  216 PROVISÕES ‐ FORMADAS E ORÇADAS 3  217 CONTAS A PAGAR ‐ APROPRIAÇÃO DE VALORES 3  218 OUTRAS OBRIGAÇÕES E RESULTADOS A INCORRER 3  221 FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS EM LONGO PRAZO 3  222 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS EM LONGO PRAZO 3  223 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS EM LONGO PRAZO 3  224 OBRIGAÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS EM LONGO PRAZO 3  225 OBRIGAÇÕES SOCIETÁRIAS EM LONGO PRAZO  3  226 PROVISÕES ‐ FORMADAS E ORÇADAS EM LONGO PRAZO 3  227 OUTRAS OBRIGAÇÕES E RESULTADOS A INCORRER EM LONGO PRAZO 3  228 OUTRAS OBRIGAÇÕES E RESULTADOS A INCORRER EM LONGO PRAZO 3  234 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 3  235 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO 3  236 RESERVAS DE INCENTIVOS FISCAIS 3  237 RESERVAS DE LUCROS 3  238 LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS 3  239 AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.5  3º NÍVEL – RESULTADOS – RECEITA BRUTA  DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS 3  311 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS  3  312 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO 3  313 OPERAÇÕES DE VENDAS ‐ CLÁUSULAS ESPECIAIS ‐ FRETE E SEGUROS 3  321 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS  3  322 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO 3  331 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS  3  332 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO 3  341 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS  3  342 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO 3  351 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS  3  352 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO 3  353 OPERAÇÕES DE PIS SOBRE VENDAS ‐ CLÁUSULAS ESPECIAIS 3  361 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS  3  362 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO 3  363 OPERAÇÕES DE COFINS SOBRE VENDAS ‐ CLÁUSULAS ESPECIAIS 3  371 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS  3  372 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO 3  373 OPERAÇÕES DE ICMS SOBRE VENDAS ‐ CLÁUSULAS ESPECIAIS 3  381 ATIVIDADES GERAIS ‐ SEM INCENTIVOS FISCAIS  3  382 ATIVIDADES ESPECIAIS ‐ COM INCENTIVOS ‐ LUCRO DA EXPLORAÇÃO
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.6  3º NÍVEL – RESULTADOS – CUSTOS  DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS 3  411 OPERAÇÕES NO MERCADO INTERNO 3  412 OPERAÇÕES NO MERCADO EXTERNO 3  413 CUSTO DE OPERAÇÕES DE VENDAS ‐ CLÁUSULAS ESPECIAIS ‐ FRETE E SEGUROS 3  419 CMV ‐ CONTA CONTROLE 3  421 OPERAÇÕES NO MERCADO INTERNO 3  422 OPERAÇÕES NO MERCADO EXTERNO 3  423 CUSTO DE OPERAÇÕES DE VENDAS ‐ CLÁUSULAS ESPECIAIS ‐ FRETE E SEGUROS 3  429 CPV ‐ CONTA CONTROLE 3  431 OPERAÇÕES NO MERCADO INTERNO ‐ AGROPECUÁRIOS 3  432 OPERAÇÕES NO MERCADO EXTERNO ‐ AGROPECUÁRIOS 3  433 CUSTO DE OPERAÇÕES DE VENDAS ‐ CLÁUSULAS ESPECIAIS ‐ FRETE E SEGUROS 3  439 CPV AGROPECUÁRIA ‐ CONTA CONTROLE 3  441 CUSTOS EM FORMAÇÃO ‐ ATIVIDADE IMOBILIÁRIA ‐ CONTA CONTROLE 3  451 CUSTO DOS SERVIÇOS ‐ INDUSTRIALIZAÇÃO ‐ OPERAÇÕES NO MERCADO INTERNO 3  452 CUSTO DOS SERVIÇOS ‐ INDUSTRIALIZAÇÃO ‐ OPERAÇÕES NO MERCADO EXTERNO 3  459 CPS/I ‐ CUSTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ‐ INDUSTRIALIZAÇÃO ‐ CONTA CONTROLE 3  461 CUSTO DOS SERVIÇOS ‐ DIVERSOS ‐ OPERAÇÕES NO MERCADO INTERNO 3  462 CUSTO DOS SERVIÇOS ‐ DIVERSOS ‐ OPERAÇÕES NO MERCADO EXTERNO 3  469 CPS/D ‐ CUSTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ‐ DIVERSOS ‐ CONTA CONTROLE
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.7  3º NÍVEL – RESULTADOS – DESPESAS OPERACIONAIS  DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS 3  511 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL 3  512 PRESIDÊNCIA, VICE‐PRESIDÊNCIA E SUPERINTENDÊNCIA 3  519 APOIO EM GESTÃO ‐ CONSELHOS E PRESIDÊNCIAS 3  521 DIRETORIA OPERACIONAL 3  522 ENGENHARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS 3  523 LOGISTICA EM SUPRIMENTOS 3  524 CONTROLE E QUALIDADE 3  525 FERRAMENTARIA E ESTAMPAGEM 3  526 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 3  527 OPERACIONAL ‐ PRODUÇÃO E SERVIÇOS 3  529 APOIO E GESTÃO ‐ DIRETORIA OPERACIONAL  3  531 DIRETORIA COMERCIAL 3  532 DIVISÃO DE VENDAS 3  533 DIVISÃO DE LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO 3  534 DIVISÃO DE MARKETING DE PRODUTOS E EMPRESARIAL 3  535 DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE 3  541 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3  542 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3  543 ADMINISTRAÇÃO JURÍDICA 3  544 ADMINISTRAÇÃO ‐ TI ‐ TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL    4.8  3º NÍVEL – RESULTADOS – FINANCEIROS LÍQUIDOS  DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS 3  591 DESPESAS FINANCEIRAS E RECEITAS FINANCEIRAS 3  592 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 3  593 TRIBUTOS SOBRE RESULTADOS FINANCEIROS    4.9  3º NÍVEL – RESULTADOS – OUTRAS RECEITAS E DESPESAS  OPERACIONAIS  DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS 3  611 RESULTADOS POSITIVOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 3  612 RESULTADOS NEGATIVOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS 3  613 AMORTIZAÇÃO DE DESÁGIO E ÁGIO EM INVESTIMENTOS 3  621 OUTRAS OPERAÇÕES EVENTUAIS
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.10  DETALHAMENTO NO 3º NÍVEL – RESULTADOS – NÃO  OPERACIONAIS  DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS 3  711 RECEITAS E ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS  3  712 CUSTO DE AQUISIÇÃO OU DE FORMAÇÃO DOS BENS E DIREITOS  ‐  NÃO OPERACIONAIS  4.11  3º NÍVEL – RESULTADOS – TRIBUTOS E PARTICIPAÇÕES SOBRE O  LUCRO  DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS 3  811 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO 3  812 IMPOSTO DE RENDA SOBRE O LUCRO LÍQUIDO  3  821 FUNDOS E PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.12  3º NÍVEL – RESULTADOS – CONTAS TRANSITÓRIAS E DE  ENCERRAMENTO  DETALHAMENTO EM NÍVEIS DO PLANO DE CONTAS 3  911 CONTAS TRANSITÓRIAS EM DESPESAS 3  912 CONTAS TRANSITÓRIAS EM RECEITAS 3  921 CONTAS DE ENCERRAMENTO DE RECEITAS    922 CONTAS DE ENCERRAMENTO DE DESPESAS           
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DETALHAMENTO E NOVIDADES NO PLANO DE CONTAS  O processo de definbição das regras e padrões a serem  adotados  o  contabilista  deverá  considerar  ainda  alguns  aspectos relevantes, tais como:  a)  A  estrutura  deverá  ser  definitiva,  entretanto  com  a  possibilidade de inclusão de novos grupos e contas;  b)  Considerando  o  projeto  SPED  (fiscal  e  contábil),  as  informações  antes  obtidas  por  meio  de  requisição  ao  contabilista,  hoje  estão  em  livre  acesso  aos  administradores  tributários  da  União,  dos  Estados,  dos  Municípios e da Previdência;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  c)  Com a inclusão gradativa de outras empresas no projeto  SPED  (fiscal  e  contábil),  a  consistência  das  informações  será feita de forma automática, tais como:   SPED Fiscal X SPED Fiscal:  o NF  –  Venda  pelo  Fornecedor  X  Livro  de  Saida  do  Fornecedor;  o Livro de Saída do Fornecedor X Livro de Entrada do  Adquirente;       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   SPED Fiscal X SPED Contábil:  o Livro  de  Saída  do  Fornecedor  X  ECD  –  Bloco  I,  Registro I051;  o Livro  de  Entrada  do  Adquirente  X  ECD  –  Bloco  I,  Registro I051   SPED (Fiscal e Contábil) X Declarações Prestadas:  o Livros (entrada e saída) X Declarações RFB;  o Livros (entrada e saída) X Declarações Estaduais;  o Livros (entrada e saída) X Declarações Municipais.    
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  d)  Cuidados no Registro e Contas: em  muitas  situações  o  fato poderá ter destino e visão diferenciada pelo fisco ou  demais usuários da informação contábil, tais como:   Multas:  Indedutíveis, compensatória ou pela rescisão de  contratos;   Brindes X Material Promocional;   Décimo Terceiro de Dirigentes CLT X Décimo Terceiro de  Dirigente Eleito;   Refeição  de  Dirigente  X  Gastos  com  Representação  Comercial;   Valores a Deduzir X Valores a Compensar. 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  Sendo assim, neste módulo estaremos “dissecando” as  contas  do  plano  de  contas  funcional,  associando  a  ele  as  novas regras e usuários da informação contábil.  1.    CONTAS DO ATIVO  De  natureza  “devedora”,  representam  os  bens  e  direitos  da  empresa,  classificáveis  de  acordo  com  o  fluxo  e  disponibilidade  financeira,  indicando  a  realização,  o  aumento  do  patrimônio,  as  aplicações  dos  recursos  e  a  eventual  capacidade  de  contribuir  da  empresa,  sendo  representado em Circulante e Não Circulante.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  1.1 ATIVO CIRCULANTE  Conforme art. 179, inciso I da Lei nº 6.404 de 1976.  Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:  I ‐ no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso  do exercício  social subseqüente e  as  aplicações  de  recursos em  despesas do  exercício seguinte;  1.1.1  DISPONIBILIDADES  No  âmbito  da  Lei  nº  6.404  de  1976  é  utilizada  para  identificar  os  elementos  correspondentes  ao  recursos  em  caixa  (dinheiro),  em  bancos  (depósitos),  as  aplicações  em  títulos de liquidez imediata e os demais em que não existam  restrições para o uso. 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  CONTA DESCRIÇÃO 111.01 CAIXA  111.02 BANCOS  111.03 BANCOS ‐ RECURSOS NO EXTERIOR 111.04 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE DISPONIBILIDADE IMEDIATA 111.05 ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO a)  Caixa:   possui  uma  estreita  relação  com  a  chamada  “omissão”  de  receitas,  pois  em  regra  somente  apresentará  saldos  compatíveis  com  as  operações  habituais.  Observe ainda que por razões de segurança,  este  dificilmente  será  alto,  exceto  nas  situações  de  comercio varegista;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  Bancos:  esta  conta  em  geral  possui  duplo  controle,  ou  seja,  pela  empresa  e  pela  instituição  financeira,  entretanto, quando apresentado valores “anormais” sem  a  devida  justificativa  pela  análise  das  contas  poderá  também associar a omissão de receitas;  c)  Aplicações Financeiras:  neste  caso  trata‐se  de  situação  esperada  nas  corporações,  sendo  observado  a  apropriação dos rendimentos financeiros e o registro do  imposto de renda retido a ser deduzido.       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  1.1.2  CONTAS A RECEBER  CONTA DESCRIÇÃO 111.01 CLIENTES  111.02 TÍTULOS DESCONTADOS 111.03 PROVISÃO PARA PERDAS a)  Clientes: considerando  os  diversos  efeitos  tributários,  esta  conta  deverá  a  critério  do  contribuinte  ter  as  seguintes sub‐contas:  b)  Mercado Interno – Diversos:  ver  a  natureza  das  contas  e  as  situações  relacionadas  com  as  perdas  no  recebimento  dos  créditos  conforme  art.  9º  da  lei  nº  9.430/96;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  c)  Mercado Interno – Pessoas Vinculadas: poderá  indicar  a  distribuição disfarçada de lucros e eventuais vantagens;  d)  Mercado  Interno  –  Entidades  Governamentais:  postergação  de  efeitos  tributários  por  opção  do  contribuinte;  e)  Mercado Externo – Diversos:  considerando  a  flutuação  do  câmbio,  poderá  indicar  a  não  atualização  das  cambiais,  resultando  assim  em  omissão  de  receita  (ver  regras  quanto  aos  regimes  de  reconhecimento  por  competência ou de caixa);     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  f)  Mercado Externo – Vinculadas ou Paraísos Fiscais:    nas  mesmas  condições  anteriores  e  associando  ainda  a  formação  dos  preços  parâmetro  x  praticados  para  fins  de Transfer Pricing;  g)  Mercadorias a Embarcar:    situação  em  que  ainda  não ocorreu o embarque, sendo controlado até a efetiva  tradição  (embarque),  sendo  esta  controlada  em  conta  redutora deste grupo;  h)  Mercadoria em Consignação:  nas  mesmas  condições  quanto  ao  reconhecimento  da  receita,  quando  o  consignatário  comunicar  sobre  a  efetiva  venda  das  mercadorias a ele entregue (consignação mercantil). 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  i)  Duplicatas Descontadas:    conta  redutora,  representando  os  títulos  descontados  junto  as  instituições  financeiras,  tendo  os  seus  efeitos  diretamente  relacionado  quanto  aos  juros  a  serem  apropriados  mensalmente  e  as  demais  despesas  de  descontos;  j)  Cambiais Descontadas:  nas  mesmas  condições  anteriores,  observando  ainda  os  efeitos  quanto  a  flutuação  e  reconhecimento  dos  ganhos  e  perdas  cambiais;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  k)  Provisão Para Devedores Duvidosos:   obrigatória  pela  legislação  comercial,  entretanto  com  dedutibilidade  prejudicada pela lei nº 9.249/95;  l)  Provisão para Perdas no Recebimento de Crédito:    nas  situações  em  que  o  valor  da  perda  se  enquadra  nas condições de acima de R$ 5.000,00 até R$ 30.000,00,  quando,  apesar  de  já  ter  sido  reconhecida  a  despesa,  o  contribuinte deverá manter o controle.       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  1.1.3  IMPOSTOS A RECUPERAR – DEDUZIR  a)  Estimativas de IRPJ / CSLL:  considerados  como  antecipação do devido pelas pessoas jurídicas tributadas  pelo lucro real anual, observando ainda que nesta conta  serão  registradas  as  entimativas  pagas  diretamente  (DARF) e as de forma indireta (dedução de valores retidos  e  as  compensadas  mediante  a  observação  das  normas  vigentes);       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  IR Retido pela Fonte: nas  condições  de  auferimento  de  rendimentos  financeiros,  prestação  de  serviços  e  outras  dispostas em lei que se relacionem com a antecipação do  devido,  observando,  que  no  momento  que  tais  resultados  ora  tributados  computarem  as  bases,  este  tributo  será  considerado  como  IRPJ,  bem  como  nas  condições  de  sua  utilização  para  a  quitação  das  estimativas mensais;         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  c)  Retenções de Contribuições:  nas mesmas condições do  IR  fonte,  embora  que  a  legislação  é  omissa  quanto  ao  tratamento dos eventuais saldos “negativos”;  d)  PIS e Cofins – Créditos Não‐Cumulativos:  apurados  e  disponibilizados  para  a  dedução  das  contribuições  devidas,  observando  que  a  legislação  dispõe  que  os  créditos  não  aproveitados  em  um  determinado  mês,  poderá  ser  utilizado  em  meses  seguintes  (sem  atualização):       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Observe  ainda  que  devido  a  complexidade  desta  legislação,  este  controle  deverá  ser  feito  em  contas  representativas  (subcontas)  que  indiquem  as  situações  normais, as com alíquotas diferenciadas e as relacionadas  com a importação dos bens;   Esta  conta  receberá  registros  a  débitos  oriundos  da  apuração  (insumos,  despesas,  encargos)  e  os  vinculados  com  o  crédito  apurado  no  Balanço  de  Abertura  e  os  aproveitados  em  situações  especiais  (12,  24  ou  48  parcelas), bem os decorrente dos demais incentivos.     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  e)  PIS  e  Cofins  –  Créditos  Não‐Cumulativos  –  Insumos  Exportação: nas  mesmas  condições  anteriores,  observando  que  não  incide  as  contribuições  nas  exportações  (bens  e  serviços)  e  os  créditos  podem  ser  utilizados  nas  operações  internas  e  na  impossibilidade,  serem  restituidos  ou  utilizados  para  a  quitação  de  tributos  e  contribuições  indicados  nos  formulários  na  IN  SRF  460/2004  (transferir  para  contas  representativas  relacionadas  a  Créditos  Tributários  a  Compensar,  Restituir ou Ressarcir);     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  f)  IPI – Sobre Entradas: valor  a  ser  utilizado  na  apuração  deste  tributo  nos  moldes  da  legislação,  observando  que  na  hipotese  de  a  empresa  apresentar  constantes  saldos  “credores”, tornando‐se impossivel a sua utilização neste  tributo, a legislação vigente possibilita o “ressarcimento”  ou  a  utilização  para  a  comnpensação  de  débitos  do  contribuinte  (trasferir  para  conta  representativa  no  grupo de Créditos Tributários a Compensar, Restiutuir ou  Ressarcir);       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  g)  ICMS – Sobre Entradas:  nas  mesmas  condições  do  IPI,  mediante  a  apuração  e  aplicação  das  normas  regulamentadoras,  bem  como  os  efeitos  quanto  aos  créditos  extemporâneos  e  as  normas  para  a  compensação.  Observe  ainda  as  situações  relacionadas  com  as  diferenças  de  alíquotas  interestaduais  e  as  parcelas  do  ICMS  pagos  sobre  os  bens  do  ativo  que  em  conformidade  com  a  Lei  Kandir  poderá  ser  aproveitado  em 48 parcelas iguais;       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  h)  ICMS – Estimativas:  observar  as  situações  em  que  o  “Estado”  possibilita  o  pagamento  mensalmente  por  estimativa, ajustando‐os a determinado periodo;  i)  ISS:  nas  condições  em  que  a  legislação  municipal  permita  a  dedução  dos  valores  retidos  por  fontes  em  outros municipios (ver ocorrência do fato e LC 116);  j)  RET – Patrimônio de Afetação:    ser  deduzido  a das  contribuições devidas (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins).       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  1.1.4  IMPOSTOS A RECUPERAR – DEDUZIR – SITUAÇÕES ESPECIAIS  a)  PIS  e  Cofins  –  Créditos  Não  Cumulativos  –  Balanço  de  Abertura / Devoluções:    nesta  conta,  apesar  de  o  crédito  ser  passivel  de  utilização,  a  lei  limita  em  12  parcelas  iguais  e  sucessivas,  as  quais  serão  transferidas  mensalmente para a conta (ver nº 4 do item “c”);  b)  PIS  e  Cofins  –  Créditos  Não‐Cumulativos  –  Bens  do  Ativo: nas  situações  especiais,  quando  o  valor  será  aproveitado em 12, 24 ou 48 parcelas, observando ainda  que nesta conta somente representará este direito a ser  exercido  em  curto  prazo,  devendo  ainda  ser  transferido  os respectivos valores para a conta; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  c)  PIS e Cofins – Crédito Não‐Cumulativo – Diferimento:    nos  casos  de  operações  com  entidades  governamentais cuja receita não tenha sido efetivamente  recebida e o contribuinte tenha optado pelo diferimento  das respectivas contribuições, devendo proceder de igual  forma  com  os  créditos  a  elas  imputados  até  a  efeitva  realização,  quando  o  valor  ora  diferido  será  transferido  para a conta (ver nº 4 do item “c”) de livre utilização no  mês.;       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  d)  PIS e Cofins – Suspensão de Exigibilidade:  quando  as  contribuições por força de lei e incentivos a produção são  suspensas  a  prazo  certo  (cumprimento  de  regras)  e  convertidos  em  alíquota  zero,  tais  como  nos  incentivos  previstos na Lei nº. 11.196 de 2005, na modernização da  infraestrutura  portuária  (Reporto),  na  importação  de  insumos pela ZFM e outras.  e)  ICMS – Lei Kandir: parcela  a  ser  apropriada  até  31.12.2008.       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  1.1.5  IMPOSTOS A RESSARCIR, RESTITUIR OU A COMPENSAR  a)  IPI – Ressarcimento:  após  a  entrega  da  PER/DCOMP,  cujo  crédito  deverá  ser  liquido  e  certo  e  não  sujeito  a  acréscimos legais;  b)  Saldos Negativos de IRPJ e de CSLL a Restituir:  nas  mesmas  condições  vinculadas  com  a  apuração  em  periodos  anteriores  (anuais  e  trimestrais)  devidamente  respaldados  pela  legislação  vigente  e  formalizados  e  confrontados junto a SRF, observando que estes créditos  devem  ser  atualizados  mensalmente  e  a  sua  falta  será  considerado como “omissão de receita”;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  c)  DARFS  pagos  a  Maior  ou  Indevidos  a  Restituir:   conforme  comentado  anteriormente,  inclusive  em  relação a não atualização;  d)  IPI – Ressarcimento – A Compensar: nestas  condições  o  contribuinte  optou  pela  utilização  na  qiuitação  de  seus  próprios  débitos  mediante  a  entrega  da  PER/DCOMP  original  (detalhes  do  crédito)  e  das  demais  na  efetiva  compensação,  observando  ainda  que  este  crédito  por  força de lei não poderá ser atualizado;  e)  Saldos Negativos de IRPJ e CSLL a Compensar:  bservar  o  o item “2”, devendo indicar os débitos a ser compensados;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  f)  DARFs  Pagos  a  Maior  ou  Indevidos  a  Compensar:   mesmas condições;  g)  IR de Cooperativas e de Juros Remuneratórios:  a serem  utilizados  na  compensação  dos  mesmos  tributos  cujas  receitas são redistribuidas aos cooperados ou aos sócios  (Juros), observado ainda que os valores não aproveitados  no transcorrer do ano devem computar o IRPJ, afetando  assim o eventual saldo negativo;       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  h)  Creditos decorrentes de Decisões Judiciais:  neste  caso  poderá  este  direito  ser  relacionado  aos  créditos  com  direito creditório reconhecido ou não, observando ainda  as situações previstas no processo quanto a aplicação dos  índices  de  correção,  controle  e  utilização  dos  valores,  observando que a não atualização resulta em “omissão”  de receita.  1.1.6  ADIANTAMENTOS  a)  Salários: a  permanência  de  valores  não  recuperados  poderá  indicar  vantagens  aos  colaboradores,  portanto  “rendimento tributável”;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  Despesas de Viagens:  a  serem  recuperadas  imediatamente  após  o  retorno  dos  profissionais  mediante  relatórios  e  comprovantes  idôneos,  observando  ainda  as  situações  específicas  dos  sócios  e  colaboradores em locais de forte apelo turístico;  c)  Fornecedores de Bens e Serviços: verificar  as  condições  de prestação (fins IR fonte) ou de bens quanto a tradição  e reconhecimento das aquisições e eventuais direitos de  créditos.  O  descontrole,  bem  como  a  baixa  destes  adiantamentos  em  períodos  longos  poderá  ser  considerado  como  “Empréstimos” e “Contrato de Mútuo” disfarçados e com omissão de receitas e o não pagamento de IOF e a  retenção do IR pela Fonte.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  1.1.7   ESTOQUES  a)  Matérias Primas:  efeitos  diretamente  nos  créditos  do  PIS  e  Cofins  não‐cumulativos  e  na  apuração  dos  custos  para fins do IRPJ e da CSLL  b)  Estoque de Materiais de Embalagem:  idem;  c)  Estoque de Produtos em Elaboração:  idem;  d)  Estoque de Materiais de Consumo:  ver  as  situações  em  relação  a  utilização  destes  materiais,  visto  ainda  não  serem consumidos, portanto devem ser inventariados ;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  1.1.8  DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE  Considerar  todas  as  contas  e  os  respectivos  mapas  de  apropriação  e  a  observância  das  normas  quanto  ao  reconhecimento mensal como custo ou despesa.  1.2  ATIVO NÃO CIRCULANTE  Nova  reclassificação  dada  pela  Lei  nº  11.941  de  2009,  agrupando os elementos do realizável e do permanente.       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  1.2.1  ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO  1.2.1.1  INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS  Considere  as  Aplicações  Financeiras,  nas  condições  de  apropriação dos rendimentos “pre determinados”.  1.2.1.2  CONTRATOS DE MÚTUO:  a)  Pessoas Ligadas:  ver  a  apropriação  das  receitas  e  o  cálculo  do  IOF,  bem  como  os  efeitos  na  retenção  do  IR  fonte e os mapas de controles. Observe  ainda  se  não  se  relaciona com vantagens (DDL);  b)  Pessoas Não Ligadas: nas mesmas condições anteriores. 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  1.2.1.3  DEPÓSITOS PARA RECURSOS  a)  Depositos Judiciais:  condições  de  atualização  dos  valores  e  o  andamento  do  processo,  bem  como  manter  contato com o “jurídico”;  1.2.1.4  IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES – REALIZAÇÃO A LONGO  PRAZO  a)  PIS e Cofins – Créditos Não‐Cumulativos:  nas  operações  de  bens  do  ativo,  cujo  direito  poderá  ser  exercido  em  24  ou  48  parcelas,  as  quais  serão  transferidas  para  o  circulante  (12  parcelas  em  2006)  e  assim sucessivamente;  b)  ICMS – Lei Kandir: mesmas condições do PIS e COFINS. 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  1.2.2  INVESTIMENTOS  Regra geral em observar as situações de Ágio, Deságio  (amortização e efeitos tributários), bem como a segregação  dos ajustes decorrentes da equivalência patrimonial.  1.2.3  IMOBILIZADO CUSTO:  a)  Terrenos:  esta  conta  não  se  sujeita  a  depreciação,  sendo  assim,  na  aquisição  deverá  ser  destacado  o  seu  valor,  sob  pena  de  não  aceitação  da  depreciação  dos  demais itens (edífícios e instalações).   b)  Edifícios: a depreciação terá direito a créditos do PIS e da  Cofins, portanto mantenha controle; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  c)  Instalações: nas  mesmas  condições  anteriores,  observando as regras quanto as taxas de depreciação;  d)  Máquinas e Equipamentos: ver  as  taxas,  inclusive  as  em  relação a depreciação acelerada por turnos, bem como a  efetiva  aplicação  do  bem  na  produção  ou  prestação  de  serviços;  e)  Outros Bens:  ver  as  condições  de  taxas  e  direitos  aos  créditos;  f)  Bens de Pequeno Valor: ver  as  condições  em  relação  a  aplicação conjunta do bem e os direitos aos créditos;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  g)  Regras Gerais:    em  relação  a  este  item,  torna‐se  necessário ao contribuinte ainda manter controles:   Aquisição de bens antes de 1996:  cuja  realização  poderá  se  relacionar  com  a  obrigatoriedade  de  realização  do  lucro inflacionário;   Aquisição até 30.04.2004:  direito  aos  créditos  não  cumulativos no periodo de 01.12.2002 (PIS) e 01.02.2004  a  30.04.2004,  podendo  ainda  ser  objeto  de  questionamento judicial;   Bens  cujo  crédito  será  determinado  em  12,  24  ,48  parcelas, ou no ato;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL   Bens com dupla aplicação (produção e administração);   Bens,  cujo  direito  aos  créditos  poderá  ser  em  situações  especiais (regime misto, exportação e outras);   Bens Reavaliados;   Analisar  os  Bens  que  estejam  disponibilizados  aos  administradores (Fringe‐benefits).  1.2.4  IMOBILIZADO DEPRECIAÇÃO:  a)  Regra Geral:  verificar  as  taxas  de  depreciação  e  os  efeitos  contábeis  e  tributários  relacionados  como  o  PIS,  Cofins e os créditos da CSLL.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  Regra Específica:  a  aplicação  de  bens  destinados  aos  programas  de  inivação  tecnógica,  cuja  depreciação  para  fins fiscais será acelerada.  1.2.5  IMOBILIZADO INTANGÍVEL  Nova  classificação  dada  pela  Lei  nº  11.638/07,  compreendendo  os  bens  incorpóreos,  tais  como  marcas,  patentes,  fundo  de  comércio  e  outros  que  possam  ser  destacados economicamente.       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  1.2.5  IMOBILIZADO DIFERIDO:  Esta  conta  deixa  de  existir  e  os  valores  devem  ser  reclassificados  ou  mantidos  até  a  realização  total  como  gastos  e  despesas  pré  operacionais,  amortizados  em  60  parcelas  após  o  início  das  atividades  ou  produção  do  novo  bem, exceto nas beneficiadas com inovação tecnológica.  2.  CONTAS DO PASSIVO  Representando as obrigações da sociedade e indicando  a  exigibilidade,  afetando  diretamente  do  capital  de  giro  da  empresa  e  o  cumprimento  das  obrigações  tributárias  principais.  
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  2.1  PASSIVO CIRCULANTE  2.1.1  FORNECEDORES  a)  Mercado Nacional – Diversos:  b)  Mercado Externo – Diversos:  ver  regras  de  atualização  cambial;  c)  Mercado Externo – Vinculadas ou Paraísos Fiscais:  ver  as regras de preços de transferência.  2.1.2  SALÁRIOS E ENCARGOS  a)  Salários: verificar  junto  ao  RH  a  composição  básica  dos  rendimentos,  visando  identificar  as  parcelas  tributadas  na fonte e outras; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  Encargos Sociais:  ver  as  condições  para  os  cálculos  e  a  provisão formada ao longo do ano‐calendário.  2.1.3  EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS  a)  Empréstimos e Financiamentos – Mercado Interno: ver  as  situações  de  cálculos  dos  juros  (apropriação),  bem  como  nos  valores  antecipadamente  pagos  (descontos)  e  o reconhecimento proporcional ao prazo decorrido;  b)  Empréstimos e Financiamentos – Mercado Externo: ver  as  condições  de  regoistro  no  Banco  Central  e  os  elementos  identificadores  dos  juros  (spreed,  libor)  a  serem  reconhecidos,  bem  como,  o  IR  a  ser  retido  na  remessa, ou se for o caso, o ônus assumido; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  c)  Empréstimo  e  Financiamentos  –  Mercado  Externo  –  Vinculadas  e  Paraísos  Fiscais:  ver  ainda  os  efeitos  nos  Preços de Transferência.  2.1.4   CONTAS A PAGAR  a)  Regra Geral:  ver  as  situações  relacinadas  com  a  eventual  retenção  dos  tributos  (IR,  PIS,  Cofins  e  CSLL),  bem  como  a  apropriação  mensal  devidamente  respaldada por documentos hábeis;  b)  Regras Específicas:  analisar  as  situações  não  relacionadas com apropriação de valores.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  2.1.5  TRIBUTOS A PAGAR  a)  Regra Geral:  verificar  as  bases  de  cálculo  e  as  deduções aplicadas;  b)  Regras Específicas:  nos  casos  de  operações  com  entidades  governamentais,  cuja  tributação  do  PIS  e  da  Cofins tenham sido diferida;  c)  Tributos – Suspensão de Exigibilidade:  nestes  casos  o  contribuinte  está  discutindo  judicialmente  o  alcance,  sendo  assim,  a  respectiva  despesa  tributária  não  será  dedutível;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  d)  Tributos – Suspensão e Alíquota “Zero” – Condicionada:   nos  casos  relacionados  com  as  operações  de  importação de bens a serem utilizados como insumos ou  na modernização dos portos (Reporto), bem como os de  acordo  com  a  Lei  nº.  11.196  de  2005  e  outros  (REPES,  RECAP, REDIS);  2.1.6  TRIBUTOS A RECOLHER  a)  Regra Geral:  são  os  decorrente  de  responsabilidade  tributária,  os  quais  serão  confrontados  com  as  bases  de  incidência;  b)  Regras Especiais:  nos  casos  em  que  o  beneficiário  do  rendimento esteja discutindo judicialmente. 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  2.1.7  PROVISÕES ORÇADAS  a)  Regra Geral:  servem  para  o  registro  e  as  efetivas  baixas  durante  o  ano‐calendário,  nas  operações  de  Férias,  Décimo  Terceiro  e  atividades  imobiliárias  com  custo orçado a ser ajustado durante a execução da obra;  b)  Provisão de Valores:  exceto as vinculadas com a folha de  salário, as demais são indedutíveis.         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  2.1.8  ADIANTAMENTOS DIVERSOS  a)  Adiantamento de Clientes: cuidados especiais quanto ao  prazo, objeto, produção (tradição simbólica) e vínculos;  b)  ACC – Adiantamento Contrato de Cambio: nas  situações  em  que  a  instituição  financeira  antecipa  parte  do  valor  (até  100%)  a  ser  posteriormente  coberto  com  cambiais  entregues (ACEs);         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  2.2  PASSIVO NÃO CIRCULANTE  Nova  reclassificação  compreendendo  os  grupos  do  exigível e do REF – Resultados de Exercícios Futuros.  2.2.1  EXIGÍVEL A LONGO PRAZO  2.2.1.1  FORNECEDORES EM LONGO PRAZO  Ver  as  mesmas  situações  comentadas  no  Passivo  Circulante     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  2.2.1.2   EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO  a)  Ver as mesmas condições do Passivo Circulante;  b)  Contratos de Mútuo: ver  efeitos  dos  cálculos  dos  juros,  sua  apropriação  mensal,  bases  para  o  IOF  e  se  com  exterior, ver impactos no preços de transferência.  2.2.1.3  TRIBUTOS A PAGAR EM LONGO PRAZO  a)  CSLL – Créditos Especiais:  calculados  sobre  o  valor  da  depreciação contábil dos bens adquiridos e utilizados na  produção,  observando  que  a  partir  do  6º  ano,  as  importâncias  serão  restituidas  (acrescidas)  ao  tributo  apurado conforme lei nº 11.051/2004; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  IRPJ – Sobre Lucro Inflacionário:   casos remotos em que  o  imposto  teve  o  seu  pagamento  postergado  na  mesma  proporção  da  realização  dos  bens  sujeitos  a  Correção  Monetária até 1995.  2.2.2  RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS  2.2.2.1  RECEITAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS  a)  Regra  Geral:  verificar  os  mapas  e  controles  para  fins  de  realização das receitas, tais como:  b)  Atividade Imobiliária:  proporcionalidade  da  receita  recebida;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  c)  Alugueis Antecipados:  somente  nos  casos  de  cláusula  de  não  restituição,  devendo  serem  apropriados  de  acordo com o prazo;  d)  Assinaturas:  receita  na  proporção  da  entrega  dos  períodicos ou da prestação de serviços (acesso WEB);  2.2.2.2  CUSTOS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS  Regra Geral:  os  custos  devem  ser  apropriados  em  relação a realização das receitas a eles vinculadas.     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  2.3  PATRIMÔNIO LÍQUIDO  2.3.1   CAPITAL SOCIAL  Regra Geral:  efeitos  apenas  na  eventual  redução,  o  que poderá resultar em “ganho” a ser tributado, entretanto,  nos  casos  de  aumento  de  capital  com  lucros,  deve‐se  observar  a  proporcionalidade  da  participação  individual  o  que  poderá  indicar  “vantagens”,  não  suportadas  pelo  contrato social.       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  2.3.2  RESERVAS DE CAPITAL  Observar  as  situações  de  doações  ou  subvenções  oriundas  de  incentivos  fiscais  (FINAM,  FUNRES,  FINOR)  e  outras pelo poder público (União, Estados, Distrito Federal e  Municípios).  2.3.3. RESERVA DE LUCROS  Observar  as  situações  relacionadas  com  os  Lucros  ou  Dividendo  antecipadamente  distribuidos,  se  estão  em  conformidade com as normas.         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  2.3.4  RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS  Somente  computarão  o  Lucro  Real  e  a  Base  da  CSLL,  nas  situações  de  realização  do  Bem,  quando  tais  valores  serão  adicionados a  base  e  ajustados  contabilmente  para  a  conta  de  Reserva  de  Lucros,  observado  que  esta  conta  foi  extinta  pela  Lei    nº.  11.638  de  2007,  cujo  saldo  em  31  de  Dezembro  de  2008,  deverá  ser  extornado,  embora  existe  entendimentos  que  para  as  empresas  não  enquadradas  como  Sociedades  Anônimas  ou  as  de  Grande  Porte,  inexistem tais exigências.     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  2.3.5  AAP – AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL  Conta  criada  a  partir  da  vigência  da  Lei  nº.  11.638  de  2007,  na  qual  receberá  valores  decorrentes  dos  ajustes  a   valor  de mercado  nos  itens  do  ativo  e  do  passivo,  inclusive  os  que  tenham  sido  apurados  nos  testes  de  “impairment”  nos bens do ativo permanente.  2.3.6  PREJUÍZOS ACUMULADOS  Conta  criada  pela  Lei    nº.  11.638  de  2007,  que  corresponderá  aos  prejuízos  contábeis  apurados  nas  sociedades anônimas e nas de grande porte.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  3.  CONTAS DE RESULTADO – RECEITAS E CUSTOS  Estas  contas  representam  as  receitas,  os  custos  as  depesas  ocorridas,  afetando  portanto  o  patrimônio  da  empresa e direcionando a capacidade de contribuir, mesmo  que a forma de tributação seja simplificada.  3.1  RECEITA BRUTA:  Considerando  os  diversos  aspectos  e  hipoteses  de  incidência  tributária,  este  grupo  em  regra  deverá  representar as contas nas seguintes situações.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  3.1.1  RECEITA OPERACIONAL BRUTA:  a)  Produtos – Mercado Interno – Diversos:  base  para  confronto dos tributos, inclusive o IPI e o ICMS;  b)  Produtos – Mercado Interno – Vinculadas: nas condições  anteriores e a enventual indicação de vantagens, sub ou  superfaturamento, normas de elisão tributária e outras;  c)  Produtos  –  Mercado  Interno  –  Entidades  Governamentais:  a empresa poderá a seu critério diferir  o pagamento das contribuições (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS)  até a sua realização efetiva (recebimento);   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  d)  Produtos  –  Mercado  Interno  –  Incentivos  Fiscais  –  Regionais:  fins de cálculo dos tributos e a formação do  lucro da exploração;  e)  Produtos – Mercado Interno – Lei nº. 11.195 de 2006 e  outros Incentivos: nas operações vinculadas com pessoas  jurídicas optantes pelo REPES ou RECAP;  f)  Produtos – Mercado Interno:    nos  casos  em  que  a  legislação  vigente  possibilite  a  aplicação  de  alíquotas  diferenciadas (inclusive “zero”) para as contribuições PIS  e  Cofins,  bem  como  para  o  IPI,  o  ICMS  e  nas  operações  com a ZFM.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  g)  Produtos – Mercado Externo – Diversos:  casos  identificadores  dos  respectivos  créditos,  bem  como  o  momento do embarque para fins de atualização cambial;  h)  Produtos  –  Mercado  Externo  –  Vinculadas  e  Paraísos  Fiscais:  ver  casos  de  preços  de  transferência  (sub  faturamento).  i)  Mercadorias e Serviços: nas mesmas situações;  j)  Regras Especiais:  Receitas  decorrentes  de  valores  controlados  nas  contas  de  resultados  de  exercício  futuros, a serem apropriados a forma da lei.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  3.1.2  DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA:  a)  Devoluções, Cancelamento e Descontos;  b)  Tributos sobre Vendas:  parametrização  com  as  respectivas receitas e bases  3.1.3  RC – CUSTOS:  a)  Regra Geral:  situações  de  apuração,  registro  de  inventário,  valoração  de  estoques  e  dedutibilidade,  tais  como as perdas, as quebras e outras;  b)  Regras Especiais:  analisar  e  associar  de  acordo  com  as  características  em  relação  às  operações  de  vendas  (exterior, vinculadas, entidades governamentais). 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.  CONTAS DE RESULTADOS ‐ DESPESAS:  4.1   DESPESAS ADMINISTRATIVAS:  a)  Regra Geral:  ver  as  condições  necessárias  para  a  dedutibilidade,  a  responsabilidade  na  retenção  dos  tributos, as vantagens aos administradores e outras;  b)  Regras Especiais:  ver  o  tratamento  de  multas,  despesas  de  viagens,  art.  13  da  lei  nº  9.249/95,  pagamento  de  prêmios e outros.       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.2  DESPESAS COMERCIAIS:  Regra Geral:  ver as condições relacionadas com:   Provisão para Devedores Duvidosos;   Perdas no Recebimento de Créditos;   Provisão para Comissões;   Pagamento  de  Comissões  para  Representante  Comercial  Autônomo;   Despesas com Publicidade (brindes, apropriação);   Patrocínios e Premiações. 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.3  DESPESAS FINANCEIRAS LIQUIDAS DE RECEITAS FINANCEIRAS  4.3.1  DESPESAS FINANCEIRAS  a)  Regra Geral:  juros apropriados, despesas de descontos  antecipados,  valores  cobrados  no  extrato  bancário,  diferenças  apresentadas  na  conciliação  bancária,  juros  remuneratório (regras e fonte),   b)  Regras Especiais:  variação  cambial  (caixa  ou  competência),  atualização  de  obrigações  (indices)  e  outras.     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.3.2  RECEITAS FINANCEIRAS  a)  Regra Geral:  juros  recebidos,  descontos  obtidos,  aplicações  financeiras  (retenção  e  dedução),  bônus  e  outras;  b)  Regras Especiais:  atualização  de  créditos  (obrigação  ou  faculdade),  variação  cambial,  cálculo  de  juros  remuneratórios,  rendimentos  oriundos  do  exterior  (dedução  do  IR  pago),  aplicações  no  mercado  de  renda  variável (pagto do IR) e as compensações das perdas.     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.4  DESPESAS TRIBUTÁRIAS.  a)  Regra Geral:  efeitos  do  PIS  e  Cofins  para  as  demais  receitas;  b)  Regras Especiais:  casos  em  que  a  exigibilidade  esteja  suspensa, valores retidos sem a previsão para a dedução  (IOF, CPMF e outras).  4.5  PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS  Regra Geral:  não  produzem  efeitos  tributários,  sendo  assim,  quando  positivas  (exclusão  para  IRPJ,  CSLL,  PIS  e  COFINS) e se negativas (adição para fins de IRPJ e CSLL).   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  4.6  RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS  Regra Geral:  alienação  de  bens  do  ativo  e  os  custos  correspondente, sem efeitos para o PIS e Cofins e tributados  normalmente no IRPJ e CSLL.  4.7  IRPJ E CSLL  a)  São  indedutíveis  entre  si,  inclusive  na  própria  base  (Lei  nº.  9.316  de  1996,  quanto  a  CSLL),  observando  que  na  hipotese  de  a  empresa  ser  tributada  pelo  lucro  presumido,  deverá  ser  criado  conta  específica  neste  grupo,  cujas  análise  tomarão  por  base  as  atividades  exercidas. 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  Provisão CSLL:  ver  livro  (IN  SRF  390/2004)  ou  base  de  Presumido;  c)  Provisão IRPJ:  ver Lalur ou a base do Lucro Presumido.  4.8  PARTICIPAÇÕES NO LUCRO:  a)  No  caso  de  a  empresa  pagar  o  PLR  –  Participação  dos  Empregados no Lucro ou no Resultado, tais valores desde  que de acordo com as normas vigente (Lei nº 10.101 de  2000),  tais  valores  poderão  ser  considerados  como  dedutíveis;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  b)  As demais participações não são dedutíveis;  c)  Ver as conseqüências previstas no art. 889 do RIR 99.em  consonância com o art. 17 da Lei nº 11.051 de 2004.  4.9  CONTAS TRANSITÓRIAS – DESPESAS E RECEITAS  Considerar para o encerramento das contas, ou se for o  caso, para controle de operações entre matriz e filiais.  4.1O   CONTAS DE ENCERRAMENTO – RECEITAS E DESPESAS  Considerar para o encerramento das contas, ou se for o  caso, para controle de operações entre matriz e filiais.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  PLANO DE CONTAS – SUGESTÃO  A   ATIVO;  AC   ATIVO CIRCULANTE;  AC1  DISPONIBILIDADES;  AC101  DISPONIBILIDADES – CAIXA;  AC 102  DISPONIBILIDADES – BANCOS;  AC2  CONTAS A RECEBER;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AC201  CLIENTES;  001  Mercado Nacional – Terceiros;  002  Mercado Nacional – Pessoas Ligadas;  003  Mercado Nacional – Entidades Governamentais;  011  Mercado Externo – Terceiros;  012  Mercado Externo – Pessoas Ligadas       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AC202  TÍTULOS DESCONTADOS;  001  Duplicatas Descontadas;  011  Cambais Descontadas    AC203  PROVISÃO PARA PERDAS;  001  Devedores Duvidosos;  002  Perdas no Recebimento de Créditos;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AC3  TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES;  AC301  TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES – A DEDUZIR;  001  IRPJ – Estimativas no Ano‐Calendário;  002  CSLL – Estimativas no Ano‐calendário;  101  IRRF – Imposto de Renda Retido Fonte;  201  IRPJ – Retido – Art. 64 da Lei nº. 9.430/96;  202  IRPJ – Retido – Art. 34 da Lei nº. 10.833/03  203  IRPJ – Pago ‐ Renda Variável;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  301  CSLL – Retida – Art. 64 da Lei nº. 9.430/96;  302  CSLL – Retida – Art. 30 da Lei nº. 10.833/03;  303  CSLL – Retida – Art. 34 da Lei nº. 10.833/03;  401  PIS – Retida – Art. 64 da Lei nº. 9.430/96;  402  PIS  – Retida – Art. 30 da Lei nº. 10.833/03;  403  PIS – Retida – Art. 34 da Lei nº. 10.833/03;  404  PIS – Retida – Art. 3º da Lei nº. 10.485/02;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  501  Cofins – Art. 64 da Lei nº. 9.430/96;  502  Cofins – Retida – Art. 30 da Lei nº. 10.833/03;  503  Cofins – Retida – Art. 34 da Lei nº. 10.833/03;  504  Cofins –Retida – Art. 3º da Lei nº. 10.485/02;  601  INSS – Empreitada de Mão de Obra – Retenções;  602  INSS – Salário Maternidade       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  701  ISS – Estimativas;  702  ISS – Retidos – Próprio Município  703  ISS – Retidos – Outros Municípios  801  IPI ‐ Apuração  851  ICMS – Apuração ‐ Normal;  852  ICMS – Lei Kandir a Apropriar – Curto Prazo;  853   ICMS – Estimativas     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  991  Destaque Retenções – Pessoas Jurídicas em Geral;  992  Destaque  Retenções  –  Entidades  Governamentais  –  Diversas;  993  Destaque  Retenções  –  Entidades  Governamentais  –  Federais;  998  Imposto  Pago  no  Exterior  –  Lucro  Auferido  no  Exterior;  999  Imposto  Retido  no  Exterior  –  Ver  Acordo  ou  Reciprocidade.     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AC302  CRÉDITOS DO PIS E COFINS – A DEDUZIR;  401  Créditos  ‐  PIS  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Saída  Tributada;  402  Créditos  ‐  PIS  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Saída  Não  Tributada   403  Créditos  ‐  PIS  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Exportações;  404  Créditos  ‐  PIS  ‐  Mercado  Interno  –  Atividades  Agroindustriais;  405  Créditos  ‐  PIS  ‐  Mercado  Interno  –  Embalagem  para  Revenda 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  411  Créditos  ‐  PIS  –  Importações  –  Vínculo  Saída  Tributada;  412  Créditos  ‐  PIS  –  Importações  –  Vínculo  Saída  Não  Tributada;   413  Créditos ‐ PIS – Importações – Vínculo Exportações;  421  Créditos  ‐  PIS  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Saída  Tributada – Valores Diferidos;  424  Créditos ‐ PIS ‐ Mercado Interno – Vínculo Atividades  Agroindustriais – Valores Diferidos;  425  Créditos ‐ PIS ‐ Mercado Interno – Vínculo Embalagens  para Revenda – Valores Diferidos; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  431  Créditos  ‐  PIS  –  Importações  –  Vínculo  Saídas  Tributadas – Valores Diferidos;  441  Créditos  ‐  PIS  –  Sobre  Bens  do  Ativo  –  Mercado  interno;  442  Créditos ‐ PIS – Balanço de Abertura;  451  Créditos ‐ PIS – Sobre Bens do Ativo ‐ Importações;  501  Créditos  ‐  Cofins  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Saída  Tributada;  502  Créditos  ‐  Cofins  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Saída  Não Tributada;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  503  Créditos  ‐  Cofins  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Exportações;  504  Créditos  ‐  Cofins  ‐  Mercado  Interno  –  Atividades  Agroindustriais;  505  Créditos ‐ Cofins ‐ Mercado Interno – Embalagem para  Revenda  511  Créditos  ‐  Cofins  –  Importações  –  Vínculo  Saída  Tributada;  512  Créditos  ‐  Cofins  –  Importações  –  Vínculo  Saída  Não  Tributada;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  513  Créditos ‐ Cofins – Importações – Vínculo Exportações;  521  Créditos  ‐  Cofins  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Saída  Tributada – Valores Diferidos;  524  Créditos  ‐  Cofins  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Atividades Agroindustriais – Valores Diferidos;  525  Créditos  ‐  Cofins  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Embalagens para Revenda – Valores Diferidos;  531  Créditos  ‐  Cofins  –  Importações  –  Vínculo  Saídas  Tributadas  – Valores Diferidos;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  541  Créditos  ‐  Cofins  –  Sobre  Bens  do  Ativo  –  Mercado  Interno;  542  Créditos ‐ Cofins – Balanço de Abertura;  551  Créditos ‐ Cofins – Sobre Bens do Ativo ‐ Importações;  AC303  TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A RESSARCIR  402  Créditos  ‐  PIS  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Saída  Não  Tributada   403  Créditos  ‐  PIS  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Exportações;  412  Créditos  ‐  PIS  –  Importações  –  Vínculo  Saída  Não  Tributada;  
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  413  Créditos ‐ PIS – Importações – Vínculo Exportações;  502  Créditos  ‐  Cofins  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Saída  Não Tributada;  503  Créditos  ‐  Cofins  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Exportações;  512  Créditos  ‐  Cofins  –  Importações  –  Vínculo  Saída  Não  Tributada;  513  Créditos ‐ Cofins – Importações – Vínculo Exportações;  801  IPI a Ressarcir  851  ICMS a Ressarcir 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AC304    TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A RESTITUIR  001  IRPJ – Saldo Negativo de Períodos Anteriores;  002  CSLL – Saldo Negativo de Períodos Anteriores;  101  IRRF  –  Juros  Remuneratórios  e  Cooperativas  de  Trabalho;  291  IRPJ – Processos Judiciais;  391  CSLL – Processos Judiciais;  491  PIS – Processos Judiciais;  591  Cofins – Processos Judiciais  691  INSS – Processos Judiciais; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  791  ISS – Processos Judiciais;  841  IPI – Processos Judiciais;  891  ICMS – Processos Judiciais;  901  DARF Pago a Maior ou Indevido – IRPJ;  902  DARF Pago a Maior ou Indevido – CSLL;  903  DARF Pago a Maior ou Indevido – PIS;  904  DARF Pago a Maior ou Indevido – Cofins;  905  DARF Pago a Maior ou Indevido – IPI;  911  DARF Pago a Maior ou Indevido – Retenções ‐ IRRF; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  912  DARF Pago a Maior ou Indevido – Retenções ‐ CSRF;  913  DARF Pago a Maior ou Indevido – Retenções ‐ COSIRF;  921  DARF  Simples  Pago  a  Maior  ou  Indevido  –  Simples  Federal;  931  DAS  Simples  Pago  a  Maior  ou  Indevido  –  Simples  Nacional;  999  DARF Pago a Maior ou Indevido – Diversos;       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AC305  TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR  001  IRPJ – Saldo Negativo de Períodos Anteriores;  002  CSLL – Saldo Negativo de Períodos Anteriores;  101  IRRF  –  Juros  Remuneratórios  e  Cooperativas  de  Trabalho;  291  IRPJ – Processos Judiciais;  391  CSLL – Processos Judiciais;  403  Créditos  ‐  PIS  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Exportações;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  413  Créditos ‐ PIS – Importações – Vínculo Exportações;  491  PIS – Processos Judiciais;  503  Créditos  ‐  Cofins  ‐  Mercado  Interno  –  Vínculo  Exportações;  513  Créditos ‐ Cofins – Importações – Vínculo Exportações;  591  Cofins – Processos Judiciais  691  INSS – Processos Judiciais;  791  ISS – Processos Judiciais;  841  IPI – Processos Judiciais;  891  ICMS – Processos Judiciais; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  901  DARF Pago a Maior ou Indevido – IRPJ;  902  DARF Pago a Maior ou Indevido – CSLL;  903  DARF Pago a Maior ou Indevido – PIS;  904  DARF Pago a Maior ou Indevido – Cofins;  905  DARF Pago a Maior ou Indevido – IPI;  911  DARF Pago a Maior ou Indevido – Retenções ‐ IRRF;  912  DARF Pago a Maior ou Indevido – Retenções ‐ CSRF;  913  DARF Pago a Maior ou Indevido – Retenções ‐ COSIRF;  921  DARF  Simples  Pago  a  Maior  ou  Indevido  –  Simples  Federal; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  931  DAS  Simples  Pago  a  Maior  ou  Indevido  –  Simples  Nacional;  999  DARF Pago a Maior ou Indevido – Diversos;  AC398  CRÉDITOS FISCAIS – CSLL  001  Créditos Fiscais – CSLL – Diferenças Temporárias;  002  Créditos Fiscais – CSLL – Base Negativa   AC399  CRÉDITOS FISCAIS – IRPJ  001  Créditos Fiscais – IRPJ – Diferenças Temporárias;  002  Créditos Fiscais – IRPJ – Prejuízos Fiscais   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AC4  ADIANTAMENTOS;  AC401  SALÁRIOS;  001  Salários;  AC402  DESPESAS DE VIAGENS;  001  Despesas de Viagens;  AC403  FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS;  001  Fornecedores de Bens e Serviços;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AC5  ESTOQUES  AC501  MERCADORIAS;  001  Mercadorias para Revenda;  AC502  MATÉRIA‐PRIMA;  001  Matéria‐Prima;  AC503  MATERIAIS DE EMBALAGENS;  001  Materiais de Embalagens;  AC504  PRODUTOS EM ELABORAÇÃO;  001  Produtos em Elaboração; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AC505  PRODUTOS ACABADOS;  001  Produtos Acabados;  AC506  ESTOQUES EM PODER DE TERCEIROS;  001  Estoques Em Poder de Terceiros;  AC507  ESTOQUES DE TERCEIROS;  001  Estoques de Terceiros;  AC508  MATERIAIS DE CONSUMO;  001  Materiais de Consumo;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AC509  SERVIÇOS EM ANDAMENTO;  001  Serviços em Andamento;  AC6  DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE;  AC601  DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE;  001  Prêmios de Seguros;  002  Despesas de Desconto de Duplicatas;  003  Encargos Financeiros a Apropriar;  004  Propaganda a Veicular;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  ANC  ATIVO NÃO CIRCULANTE  AR   ATIVO REALIZÁVEL EM LONGO PRAZO;  AR1  INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS;  AR2  CONTRATOS DE MÚTUO  AR201  PESSOAS LIGADAS;  001  Pessoas Físicas – Brasil;  002  Pessoas Jurídicas – Brasil;  003  Pessoas Físicas – Exterior;  004  Pessoas Jurídicas – Exterior; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AR202  PESSOAS NÃO LIGADAS;  001  Pessoas Físicas – Brasil;  002  Pessoas Jurídicas – Brasil;  003  Pessoas Físicas – Exterior;  004  Pessoas Jurídicas – Exterior  AR3  DEPÓSITOS PARA RECURSOS;  AR301  DEPÓSITOS PARA RECURSOS;  001  Depósitos para Recursos;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AR4  TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES  AR401  TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES;  441  Créditos  ‐  PIS  –  Sobre  Bens  do  Ativo  –  Mercado  interno;  451  Créditos ‐ PIS – Sobre Bens do Ativo ‐ Importações;  541  Créditos  ‐  Cofins  –  Sobre  Bens  do  Ativo  –  Mercado  Interno;  551  Créditos ‐ Cofins – Sobre Bens do Ativo ‐ Importações;  852  ICMS – Lei Kandir a Apropriar – Curto Prazo;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AR498  CRÉDITOS FISCAIS – CSLL  001  Créditos Fiscais – CSLL – Diferenças Temporárias;  002  Créditos Fiscais – CSLL – Base Negativa   AR499  CRÉDITOS FISCAIS – IRPJ  001  Créditos Fiscais – IRPJ – Diferenças Temporárias;  002  Créditos Fiscais – IRPJ – Prejuízos Fiscais;         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AP   ATIVO PERMANENTE;  AP1  INVESTIMENTOS;  AP2  IMOBILIZADO CUSTO;  AP201  TERRENOS;  001  Terrenos  AP202  EDIFÍCIOS;  01 Edifícios;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AP203  INSTALAÇÕES;  001  Industriais;  002  Administrativas;  AP204  MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS;  001  Industriais;  002  Administrativas;  AP205  MÓVEIS E UTENSÍLIOS;  001  Industriais;  002  Administrativas 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AP206  VEÍCULOS;  001  Utilizados na Indústria;  002  Utilizados na Administração;  AP207  OUTROS BENS;  001  Utilizados na Indústria;  002  Utilizados na Administração;  AP210  DIREITOS EXERCÍVEIS     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AP299  IMOBILIZADO EM ANDAMENTO;  001  Edifícios;  002  Instalações;  003  Máquinas e Equipamentos;  004  Móveis e Utensílios;  005  Outros Bens;  006  Leasing – Valor Residual Garantido;  007  Consórcio de Bens   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AP3  DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO ACUMULADA;  AP301  DEPRECIAÇÃO ACUMULADA;  AP302  AMORTIZAÇÃO ACUMULADA;  AP303  EXAUSTÃO ACUMULADA;  AP4  ATIVO INTANGÍVEL  AP401  CUSTO  001  Marcas e Patentes de Invenção;  003  Fundo de Comércio;  004  Agio – Mais Valia em investimentos 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AP5  ATIVO DIFERIDO  AP501  CUSTO  001  Gastos Pré‐Industriais;  002  Gastos Pré‐Operacionais;  003  Inovação Tecnológica;  004  Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico.       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  AP502  AMORTIZAÇÃO DE GASTOS  001  Gastos Pré‐Industriais;  002  Gastos Pré‐Operacionais;  003  Inovação Tecnológica;  004  Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  P       PASSIVO;  PC   PASSIVO CIRCULANTE;  PC1  FORNECEDORES;  PC101  MERCADO NACIONAL;  PC102  MERCADO EXTERNO;  PC103  PESSOAS LIGADAS – BRASIL;  PC104  PESSOAS LIGADAS – EXTERIOR     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  PC2  CONTAS A PAGAR  PC201  SERVIÇOS – PESSOAS FÍSICAS;  PC202  SERVIÇOS – PESSOAS JURÍDICAS;  PC203  BENS DIVERSOS;  PC204  CONTAS DE CONSUMO – ENERGIA ELÉTRICA;  PC205  CONTAS DE CONSUMO – TELEFONIA;  PC206  CONTAS DE CONSUMO – ÁGUA;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  PC3  SALÁRIOS E ENCARGOS  PC301  SALÁRIOS;  PC302  ENCARGOS TRABALHISTAS E SOCIAIS;  PC303  PROVISÕES ORÇADAS – FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO;  PC304  PROVISÕES ORÇADAS PAGAS – FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO  SALÁRIO;         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  PC4  EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS  PC401  EMPRÉSTIMOS – MERCADO INTERNO;  PC402  EMPRÉSTIMOS – EXTERIOR;  PC403  ACC – ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATO DE CÂMBIO;  PC5  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS A PAGAR  PC501  IRPJ E CSLL ‐ ESTIMATIVAS  001  IRPJ – Estimativa;  002  CSLL – Estimativa;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  PC502  IRPJ E CSLL – APURAÇÃO DEFINITIVA;  001  IRPJ a Pagar;  002  CSLL a Pagar;  PC503  PIS  E COFINS A PAGAR;  003  PIS a Pagar;  004  Cofins a Pagar;  PC504  IPI A PAGAR;  PC504.005  IPI a Pagar;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  PC505  ICMS A PAGAR;  006  ICMS a Pagar;  PC506  ISS A PAGAR;  007  ISS a Pagar;  PC507  INSS A PAGAR;  008  INSS a Pagar;  PC508  FGTS A PAGAR;  009  FGTS a Pagar   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  PC598  DÉBITOS FISCAIS – CSLL  001  Débitos Fiscais – CSLL – Diferenças Temporárias;  002  Débitos Fiscais – CSLL – Prejuízos Fiscais;  PC599  DÉBITOS FISCAIS – IRPJ  001  Débitos Fiscais – IRPJ – Diferenças Temporárias;  002  Débitos Fiscais – IRPJ – Prejuízos Fiscais;       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  PC6  TRIBUTOS A RECOLHER – RESPONSABILIDADE   PC601  IRRF – RETIDO NA FONTE A RECOLHER;  PC602  CSRF A RECOLHER  001  Retenção Total em 4,65%;  002  Retenção Parcial – CSLL em 1%;  003  Retenção Parcial – PIS em 0,65%;  004  Retenção Parcial – Cofins em 3,00%     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  PC603  COSIRF A RECOLHER  PC604  RETENÇÃO DE PIS E COFINS – SETOR AUTOMOBILISTICO;  003  Retenção de PIS  004  Retenção de Cofins  PC7  OBRIGAÇÕES SOCIETÁRIAS;  PC701  LUCROS A DISTRIBUIR;  PC702  DIVIDENDOS A DISTRIBUIR;  PC703  JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  PNC  PASSIVO NÃO CIRCULANTE  PE   PASSIVO EXIGÍVEL EM LONGO PRAZO;  PE2  CONTRATOS DE MÚTUO  PE201  PESSOAS LIGADAS;  001  Pessoas Físicas – Brasil;  002  Pessoas Jurídicas – Brasil;  003  Pessoas Físicas – Exterior;  004  Pessoas Jurídicas – Exterior;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  PE202  PESSOAS NÃO LIGADAS;  001  Pessoas Físicas – Brasil;  002  Pessoas Jurídicas – Brasil;  003  Pessoas Físicas – Exterior;  004  Pessoas Jurídicas – Exterior  PE4  TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES  PE401  TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES;  001  Imposto de Renda ‐ Diferido;  002  Estímulo Fiscal – CSLL – Lei nº. 11.051/04; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  PE498  DÉBITOS FISCAIS – CSLL  001  Débitos Fiscais – CSLL – Diferenças Temporárias;  002  Débitos Fiscais – CSLL – Base Negativa   PE499  DÉBITOS FISCAIS – IRPJ  001  Débitos Fiscais – IRPJ – Diferenças Temporárias;  002  Débitos Fiscais – IRPJ – Prejuízos Fiscais;       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  PE5  PARCELAMENTOS  PE502  CONVENCIONAL;  001  IRPJ a Pagar;  002  CSLL a Pagar;  003  PIS a Pagar;  004  Cofins a Pagar;  005  IPI a Pagar;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  006  ICMS a Pagar;  007  ISS a Pagar;  008  INSS a Pagar;  PE503  PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL  098  Refis;  099  Paes;  PF PASSIVO ‐ RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO;  PF1  PASSIVO – REF – RECEITAS;  PF101    PASSIVO – REF – RECEITAS; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  PF2  PASSIVO – REF – CUSTOS E DESPESAS  PF201  ASSIVO – REF – CUSTOS E DESPESAS  P PL PATRIMÔNIO LÍQUIDO;  PL1  CAPITAL SOCIAL;  PL101 CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO  PL2  RESERVAS DE CAPITAL;  PL201 RESERVAS DE CAPITAL  001  Reserva Legal;  003  Incentivos Fiscais 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  PL3  RESERVAS DE INCENTIVOS FISCAIS;  PL301 RESERVAS DE INCENTIVOS FISCAIS  001  Reservas de incentivos Fiscais  PL4  RESERVAS DE LUCROS;  PL401 RESERVAS ESTATUTÁRIAS;  PL402 LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS;  001  Lucro Antecipadamente Distribuído;  002  Lucro Acumulado;  003  Prejuízo Acumulado 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  R   RESULTADO – RECEITAS;  RA RESULTADOS – RECEITA OPERACIONAL BRUTA;  RA1  REVENDAS DE MERCADORIAS;  RA101  REVENDAS NO MERCADO INTERNO;  001  Clientes Diversos;  101  Clientes – Pessoas Ligadas;  201  Clientes – Entidades Governamentais;  301  Clientes – ZFM – Zona Franca de Manaus;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RA102  REVENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU EQUIPARADO;  001  Clientes Diversos;  RA2  VENDAS DE PRODUTOS;  RA201  VENDAS NO MERCADO INTERNO;  001  Clientes Diversos;  101  Clientes – Pessoas Ligadas;  201  Clientes – Entidades Governamentais;  301  Clientes – ZFM – Zona Franca de Manaus;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RA202  VENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU EQUIPARADO;  001  Clientes Diversos;   RA3  VENDA – PRODUÇÃO PRÓPRIA EM ÁREAS INCENTIVADAS  RA301  VENDA NO MERCADO INTERNO  001  Clientes Diversos;  002  Clientes Diversos – Fora da ZFM – Lucro Real;  003  Clientes Diversos – Fora da ZFM ‐ Outros;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  101  Clientes – Pessoas Ligadas;  102  Clientes – Pessoas Ligadas – Fora da ZFM – Lucro Real;  103  Clientes – Pessoas Ligadas – Fora da ZFM – Outros;  201  Clientes – Entidades Governamentais;  202  Clientes – Entidades Governamentais – Fora da ZFM –  Lucro Real;  203  Clientes – Entidades Governamentais – Fora da ZFM ‐  Outros;  301  Clientes – ZFM – Zona Franca de Manaus   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RA302  VENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU EQUIPARADO;  001  Clientes Diversos  RA4  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  RA401  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO INTERNO  001  Clientes Diversos  101  Clientes – Pessoas Ligadas;  201  Clientes – Entidades Governamentais;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RA402  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO EXTERNO OU  EQUIPARADO;  001  Clientes Diversos;  RB RESULTADOS – DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA;  RB1  ABATIMENTOS OU CANCELAMENTOS – REVENDAS  RB101  ABATIMENTOS ‐ REVENDAS NO MERCADO INTERNO;  001  Clientes Diversos;  101  Clientes – Pessoas Ligadas;  201  Clientes – Entidades Governamentais;  301  Clientes – ZFM – Zona Franca de Manaus; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RB102  ABATIMENTOS ‐ REVENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU  EQUIPARADO;  001  Clientes Diversos  RB2  ABATIMENTOS OU CANCELAMENTOS ‐ VENDAS  RB201  ABATIMENTOS ‐ VENDAS NO MERCADO INTERNO;  001  Clientes Diversos;  101  Clientes – Pessoas Ligadas;  201  Clientes – Entidades Governamentais;  301  Clientes – ZFM – Zona Franca de Manaus;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RB202  ABATIMENTOS ‐ VENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU  EQUIPARADO;  001  Clientes Diversos;   RB3  ABATIMENTOS OU CANCELAMENTOS – PRODUÇÃO PRÓPRIA EM  ÁREAS INCENTIVADAS  RB301  ABATIMENTOS ‐ VENDA NO MERCADO INTERNO  001  Clientes Diversos;  002  Clientes Diversos – Fora da ZFM – Lucro Real;  003  Clientes Diversos – Fora da ZFM ‐ Outros;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  101  Clientes – Pessoas Ligadas;  102  Clientes – Pessoas Ligadas – Fora da ZFM – Lucro Real;  103  Clientes – Pessoas Ligadas – Fora da ZFM – Outros;  201  Clientes – Entidades Governamentais;  202  Clientes – Entidades Governamentais – Fora da ZFM –  Lucro Real;  203  Clientes – Entidades Governamentais – Fora da ZFM ‐  Outros;  301  Clientes – ZFM – Zona Franca de Manaus   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RB302  ABATIMENTOS ‐ VENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU  EQUIPARADO;  001  Clientes Diversos  RB4  ABATIMENTOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  RB401  ABATIMENTOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO  INTERNO  001  Clientes Diversos  101  Clientes – Pessoas Ligadas;  201  Clientes – Entidades Governamentais;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RB402  ABATIMENTOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO  EXTERNO OU EQUIPARADO;  001  Clientes Diversos  RB5  DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS REVENDIDAS  RB501  DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS REVENDIDAS NO MERCADO  INTERNO;  001  Clientes Diversos;  101  Clientes – Pessoas Ligadas;  201  Clientes – Entidades Governamentais;  301  Clientes – ZFM – Zona Franca de Manaus; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RB502  DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS REVENDIDAS PARA O  MERCADO EXTERNO  OU EQUIPARADO;  001  Clientes Diversos  RB6  DEVOLUÇÕES DE VENDAS  RB601  DEVOLUÇÕES DE VENDAS NO MERCADO INTERNO;  001  Clientes Diversos;  101  Clientes – Pessoas Ligadas;  201  Clientes – Entidades Governamentais;  301  Clientes – ZFM – Zona Franca de Manaus;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RB602  DEVOLUÇÕES DE VENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU  EQUIPARADO;  001  Clientes Diversos;   RB7  DEVOLUÇÕES DE VENDA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA EM ÁREAS  INCENTIVADAS  RB701  DEVOLUÇÃO DE VENDA NO MERCADO INTERNO  001  Clientes Diversos;  002  Clientes Diversos – Fora da ZFM – Lucro Real;  003  Clientes Diversos – Fora da ZFM ‐ Outros;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  101  Clientes – Pessoas Ligadas;  102  Clientes – Pessoas Ligadas – Fora da ZFM – Lucro Real;  103  Clientes – Pessoas Ligadas – Fora da ZFM – Outros;  201  Clientes – Entidades Governamentais;  202  Clientes – Entidades Governamentais – Fora da ZFM –  Lucro Real;  203  Clientes – Entidades Governamentais – Fora da ZFM ‐  Outros;  301  Clientes – ZFM – Zona Franca de Manaus   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RB702  DEVOLUÇÃO DE VENDAS PARA O MERCADO EXTERNO OU  EQUIPARADO;  001  Clientes Diversos  RB9  TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE VENDAS E SERVIÇOS  RB901  PIS SOBRE RECEITA BRUTA;  RB902  COFINS SOBRE A RECEITA BRUTA;  RB903  ICMS SOBRE VENDAS E SERVIÇOS;  RB904  ISS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RC RESULTADOS – CUSTOS – MERCADORIAS, PRODUTOS E SERVIÇOS;  RC1  CUSTO DAS MERCADORIAS;  RCC01  CUSTO DAS MERCADORIAS REVENDIDAS NO MERCADO  INTERNO;  001  Clientes Diversos;  101  Clientes – Pessoas Ligadas;  201  Clientes – Entidades Governamentais;  301  Clientes – ZFM – Zona Franca de Manaus;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RC102  CUSTO DAS MERCADORIAS REVENDIDAS PARA O MERCADO  EXTERNO OU EQUIPARADO;  001  Clientes Diversos;  RC2  CUSTO DOS PRODUTOS;  RC201  CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS NO MERCADO INTERNO;  001  Clientes Diversos;  101  Clientes – Pessoas Ligadas;  201  Clientes – Entidades Governamentais;  301  Clientes – ZFM – Zona Franca de Manaus;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RC202  CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDAS PARA O MERCADO  EXTERNO OU EQUIPARADO;  001  Clientes Diversos;   RC3  CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS – PRODUÇÃO PRÓPRIA EM  ÁREAS  INCENTIVADAS;  RC301  CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS NO MERCADO INTERNO  001  Clientes Diversos;  002  Clientes Diversos – Fora da ZFM – Lucro Real;  003  Clientes Diversos – Fora da ZFM ‐ Outros;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  101  Clientes – Pessoas Ligadas;  102  Clientes – Pessoas Ligadas – Fora da ZFM – Lucro Real;  103  Clientes – Pessoas Ligadas – Fora da ZFM – Outros;  201  Clientes – Entidades Governamentais;  202  Clientes – Entidades Governamentais – Fora da ZFM –  Lucro Real;  203  Clientes – Entidades Governamentais – Fora da ZFM ‐  Outros;  301  Clientes – ZFM – Zona Franca de Manaus   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RC302  CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA O MERCADO  EXTERNO OU EQUIPARADO;  001  Clientes Diversos;  RC4  CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS;  RC401  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO INTERNO;  001  Clientes Diversos;  101  Clientes – Pessoas Ligadas;  201  Clientes – Entidades Governamentais;     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RC402  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO EXTERNO OU  EQUIPARADO;  001  Clientes Diversos;  RF RESULTADOS – RECEITAS FINANCEIRAS;  RF1  RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS;  RF101  RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS;  RF2  RECEITAS DE JUROS;  RF201  JUROS REMUNERATÓRIOS CAPITAL PRÓPRIO;  RF202  JUROS SELIC – ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS;  RF203  JUROS RECEBIDOS ‐ DIVERSOS 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  RF3  OUTRAS RECEITAS FINANCEIRAS  RF301  DESCONTOS OBTIDOS;  RF302  BÔNUS RECEBIDOS.  DA   RESULTADOS – DESPESAS ADMINISTRATIVAS;  DA1  DESPESAS ADMINISTRATIVAS;         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DA101  DESPESAS COM PESSOAL;  001  Salários e Ordenados;  002  Férias;  003  Décimo Terceiro Salário;  004  Prêmios e Gratificações;  005  Benefícios Indiretos;  006  Encargos Sociais;  009  Gastos Assistenciais.   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DA102  DESPESAS DE OCUPAÇÃO;  001  Alugueis;  002  Consumo de Água;  003  Consumo de Energia Elétrica;  004  Condomínio.  DA103  UTILIDADES E SERVIÇOS;  001  Telefonia, Fax, Internet..  002  Correio e Malotes;  003  Transporte de Pessoal; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DA104  HONORÁRIOS – DIRETORIA E CONSELHO;  001  Pró‐Labore;  002  Férias;  003  Décimo Terceiro;  004  Prêmios, Bônus e Gratificações;  005  Benefícios Indiretos;  006  Encargos Sociais;  009  Gastos Assistenciais;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DA105  DESPESAS GERAIS;  001  Viagens e Representações  002  Revistas e Publicações;  003  Contribuições Não‐Compulsórias  004  Doações e Patrocínios – Lei nº. 8.313/91;  005  Doações  a  Instituições  de  Ensino  e  Pesquisa  –  Lei  nº.  9.249/95;  006  Doações a Entidades Civis;  007  Doações  –  Fundos  dos  Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  008  Doações Diversas;  009  Outras Despesas;  DA106  SERVIÇOS PROFISSIONAIS ‐ CONTRATADOS  001  Pessoas Físicas ‐ Autônomos;  002  Pessoas Jurídicas – Ligadas – Art. 648 do RIR;  003  Pessoas Jurídicas – Art. 647 do RIR;  004  Pessoas Jurídicas – Empreitada e Mão de Obra;  005  Locação de Mão de Obra;  007  Pessoas Físicas ou Jurídicas – Exterior; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DA107  IMPOSTOS E TAXAS;  001  PIS – Demais Receitas;  002  Cofins – Demais Receitas;  003  CPMF;  004  IPTU;  005  IPVA;  006  Contribuição Sindical;  007  Taxas e Licenças Municipais;  008  Créditos Tributários Não Aproveitados 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DA109  OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS  001  Encargos de Depreciação;  002  Encargos de Amortização;  009  Outras;  011  Multas – Rescisão de Contratos;  012  Multas – Entrega de Declarações;  013  Multas – Atraso de Pagamentos;  014  Multas de Trânsito;  015  Multas – Autuações Diversas; 
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DC RESULTADOS – DESPESAS COMERCIAIS;  DC1  DESPESAS COMERCIAIS  DC101  DESPESAS COM PESSOAL;  DC102  DESPESAS DE OCUPAÇÃO;  DC103  UTILIDADES E SERVIÇOS;  DC104  HONORÁRIOS – DIRETORIA E CONSELHO;       
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DC105  DESPESAS GERAIS;  001  Viagens e Representações  002  Revistas e Publicações;  003  Contribuições Não‐Compulsórias;  004  Doações e Patrocínios – Lei nº. 8.313/91;  009  Outras Despesas;  010  Veiculação Publicitária;  011  Brindes;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  012  Material Promocional;  013  Patrocínio em Eventos;  014  Amostra Grátis;  DC106  SERVIÇOS PROFISSIONAIS ‐ CONTRATADOS  001  Pessoas Físicas ‐ Autônomos;  007  Pessoas Físicas ou Jurídicas – Exterior;  008  Pessoas Jurídicas – Agências de Publicidade;  009  Encargos Sociais;   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DC107  IMPOSTOS E TAXAS;  DF RESULTADOS – DESPESAS FINANCEIRAS;  DF2  DESPESAS DE JUROS;  DF201  JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO;  DF202  JUROS SELIC – ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS;  DF203  JUROS PAGOS – DIVERSOS  DF3  OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DF301  DESCONTOS CONCEDIDOS;  DS RESULTADOS – PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS;  DS1  EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL;  DS101  EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL NEGATIVA;  DS102  EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL POSITIVA         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DS2  OUTRAS;  DS201  OUTRAS   001  Dividendos Recebidos;  002  Lucros Recebidos;  003  Rendimentos  de  SCP  –  Sociedade  de  Conta  de  Participação;         
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DX RESULTADOS – NÃO OPERACIONAIS;  DX1  ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE  DX101  VENDA DE BENS DO ATIVO;  DX102  VALOR RESIDUAL DOS BENS ALIENADOS  DY RESULTADOS ‐ IRPJ E CSLL;  DY1  CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO;  DY101  CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO     
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DY2  IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA;  DY201  IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA  DZ RESULTADOS – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS;  DZ1  PLR – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS;  DZ101  PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS;  001  Empregados – Produção;  002  Empregados – Administração;  003  Administradores   
    •   NOVO PLANO DE CONTAS – GESTÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL  DZ2  OUTRAS PARTICIPAÇÕES;  DZ201  EMPREGADOS;  DZ202  ADMINISTRADORES;  DZ203  PARTES BENEFICIÁRIAS;  DZ204  DEBÊNTURES;  ZD CONTAS TRANSITÓRIAS – DESPESAS;  ZR CONTAS TRANSITÓRIAS – RECEITAS.