O assedio moral nas relações de trabalho
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O assedio moral nas relações de trabalho

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  • 1. Apresentação: Denise Pereira dos SandresCurso: Gestão de Recursos HumanosTurma: 789
  • 2.  O assédio moral pode ser denominado como psicoterror e coação moral, é tão antigo quanto o trabalho.  Através dos tempos, o vocábulo trabalho teve vários significados como tortura, fadiga, esforço, sofrimento, cuidado, encargo. Apresentação: Denise Pereira dos Sandres
  • 3. A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR A República Federativa do Brasil temcomo fundamentos a dignidade da pessoahumana e os valores sociais do trabalho. Seu objetivo é promover o bem detodos, sem preconceitos de origem,raça, sexo, cor, idade e quaisqueroutras formas de discriminação. Apresentação: Denise Pereira dos Sandres
  • 4.  A Constituição Federal determina que ninguém será submetida a tortura nem tratamento desumano ou degradante.  O contrato de trabalho deixa claro a obrigação de respeito à dignidade da pessoa humana, uma vez que o trabalhador é humano e cidadão.  A ofensa a tais direitos autoriza a rescisão contratual pelo empregado e pelo empregador, além de indenização patrimonial e moral.Apresentação: Denise Pereira dos Sandres
  • 5.  A tutela do trabalhador seentrelaça com sua essência edignidade humana. A sociedade tutela o trabalhadorporque é um ser digno.  De nenhuma maneira a subordinação jurídica do trabalhador emrelação ao empregador pode ser interpretada como menosprezo a sua natureza. Apresentação: Denise Pereira dos Sandres
  • 6. O assédio moral nas relações do trabalho O assédio moral pode verificar-se nas famílias, na escola, no trabalho. No ambiente de trabalho é mais comum. Os danos causados são perversos, como alterações no sono, distúrbiosalimentares, diminuição da libido, aumento da pressão arterial, desânimo,medo, insegurança, podendo acarretar danos emocionais e quadros depânico e depressão. Em casos mais graves, pode levar à morte ou ao suicídio. O assédio moral caracteriza-se por humilhações constantes, exposiçãodo empregado ao ridículo, situações constrangedoras, repetitivas eprolongadas durante a jornada de trabalho. Apresentação: Denise Pereira dos Sandres
  • 7. Danos que o assédio moral no trabalho pode causar: Pesquisa realizada em 2000 pela PUC/SP Apresentação: Denise Pereira dos Sandres
  • 8. O assédio moral nas relações do trabalho “Por assédio em um local de trabalho temos que entender toda e qualquer conduta manifestando-se sobretudo por comportamento, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.” (Marie-France Hirigoyen) Apresentação: Denise Pereira dos Sandres
  • 9. O assédio moral nas relações do trabalho O assédio torna-se possível porque vem precedido de umadesvalorização da vítima pelo agressor que acaba aceitando, paranão se mostrar ofendida e leva na brincadeira as desavenças emaus-tratos. Isso faz com que fique cada vez mais repetitiva essas atitudes eessa repetição das humilhações, sem qualquer esforço no sentidode abrandá-las, que torna o fenômeno destruidor. Apresentação: Denise Pereira dos Sandres
  • 10. O assédio moral na legislação nacional No Brasil, houve a necessidade de tomar iniciativa legislativa para coibir o chamado psicoterror. Além de algumas leis municipais e projetos de leis municipais e estaduais, existem pelo menos, dois projetos de lei sobre o tema, tramitando na Câmara dos Deputados: Projeto de Lei nº 4.591/2001: proíbe a prática do assédio moral no âmbito do serviço público federal e cominando pena que vai da singela advertência até a demissão, esta em caso de reincidência. Projeto de Lei nº 4.742/2001 (introduz o artigo 146-A, no qual a pena é detenção de um a dois anos). Apresentação: Denise Pereira dos Sandres
  • 11. O assédio moral no direito comparado Esse assunto já ocupa a agenda dos países europeus. O Parlamento Europeu aprovou a resolução reconhecendo os malefícios decorrentes do assédio moral, e criou uma legislação para coibi-lo e prevê-lo, além de programa de ações contra o assédio. A Noruega proíbe qualquer forma de assédio no Código de Trabalho de 1977. Países como, França, Suíça, Bélgica e Portugal estão discutindo projetos de lei sobre o assédio moral. Apresentação: Denise Pereira dos Sandres
  • 12. Apresentação: Denise Pereira dos Sandres
  • 13. CONCLUSÃO A dignidade da pessoa humana é objeto de especial atenção do ordenamento jurídico. Há necessidade premente de a sociedade tomar conhecimento dessa chaga, em toda sua dimensão, e exigir de seus representantes no Parlamento edição de lei que coíba, efetivamente, o assédio moral. É importante que a sociedade discuta o problema e repudie, veementemente, essa prática, que tanto mal faz ao trabalhador. Apresentação: Denise Pereira dos Sandres
  • 14. BIBLIOGRAFIACAIXETA, Sebastião Vieira. O assédio moral nasrelações do trabalho. Boletim Científico. ESMPU,Brasília, a. II – nº 6, p. 91-98 – jan./mar.2003. Apresentação: Denise Pereira dos Sandres